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materia nº 376/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 376 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaSolicitando ao prefeito informações sobre as residências terapêuticas.
native_id115870

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 Encaminhado Encaminhado ao Executivo para resposta
2026-04-07 Proposição aprovada Matéria aprovada por unanimidade de votos
2026-04-02 Matéria incluída no expediente da sessão Matéria incluída no expediente da 10ª Sessão Ordinária de 2026
2026-04-02 Em tramitação Encaminhado para ciência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-06T18:48:39.903740-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao prefeito informações sobre as residências terapêuticas.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o 
Plenário, oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que através do setor competente da 
Municipalidade preste as seguintes informações sobre as residências terapêuticas: 
1. Qual o número total de Residências Terapêuticas em 
funcionamento no município e qual a capacidade máxima de cada unidade?
2. Atualmente, quantos residentes estão acolhidos em cada 
uma dessas residências?
3. Deste total de residentes, quantos e quais são 
judicialmente interditados?
4. Nos casos de interdição, existe algum conselho ou 
comissão municipal que fiscaliza regularmente a aplicação dos recursos recebidos em 
favor dos residentes bem como, analisa a qualidade do atendimento prestado nessas 
unidades?
5. Chegou ao conhecimento de V. Exa., queixas sobre os 
munícipes RENAN SANTIAGO PEREIRA, EDNA SANTIAGO, bem como em meu 
nome ELAINE OLIVEIRA?
6. Em caso positivo, qual a providência está sendo tomada 
para a solução dos referidos casos descritos no item 5?
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
ELAINE OLIVEIRA
Vereadora – PSD

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