br-locleg corpus explorer

← Garça (SP)

materia nº 377/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 377 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaSolicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto às autoridades competentes para a realização de uma operação conjunta entre a Prefeitura e a Polícia Militar, visando coibir atos de desordem e perturbação do sossego na antiga Praça 5, localizada no bairro Residencial do Bosque.
native_id115871

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 Encaminhado Encaminhado ao Executivo para resposta
2026-04-07 Proposição aprovada Matéria aprovada por unanimidade de votos
2026-04-02 Matéria incluída no expediente da sessão Matéria incluída no expediente da 10ª Sessão Ordinária de 2026
2026-04-02 Em tramitação Encaminhado para ciência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-06T18:48:39.914799-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto às autoridades 
competentes para a realização de uma operação conjunta entre a Prefeitura e a Polícia 
Militar, visando coibir atos de desordem e perturbação do sossego na antiga Praça 5, 
localizada no bairro Residencial do Bosque.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o 
Plenário, oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio dos setores de fiscalização e 
postura, em articulação com o comando da Polícia Militar, promova ações ostensivas de 
monitoramento e repressão à baderna na antiga Praça 5, localizada no bairro Residencial 
do Bosque.
A presente solicitação justifica-se pelo crescente número de 
reclamações dos moradores do Residencial do Bosque, que relatam episódios frequentes 
de poluição sonora, consumo de substâncias ilícitas e aglomerações que comprometem a 
segurança e o descanso das famílias que residem nas proximidades. A ausência de uma 
fiscalização efetiva tem transformado esse espaço público, destinado ao lazer, em ponto 
de concentração para condutas que ferem o Código de Posturas do Município e a 
legislação vigente.
Com a realização dessa operação conjunta, será possível 
restabelecer a ordem pública e garantir que a praça volte a ser um ambiente seguro para 
o convívio da comunidade.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
LEANDRO MARINO
Vereador – NOVO

open original →