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materia nº 402/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 402 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaSolicitando ao Prefeito Municipal informações acerca da demora no transporte de pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ao Hospital, especialmente nos casos que demandam atendimento com maior urgência.
native_id115899

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 Encaminhado Encaminhado ao Executivo para resposta
2026-04-07 Proposição aprovada Matéria aprovada por unanimidade de votos
2026-04-02 Matéria incluída no expediente da sessão Matéria incluída no expediente da 10ª Sessão Ordinária de 2026
2026-04-02 Em tramitação Encaminhado para ciência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-06T18:48:40.172985-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao Prefeito Municipal informações acerca da demora no transporte 
de pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ao Hospital, especialmente nos 
casos que demandam atendimento com maior urgência.
Requeiro à Mesa, na forma regimental, após ouvido o 
Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando 
informações acerca da demora no transporte de pacientes da Unidade de Pronto 
Atendimento (UPA) ao Hospital, especialmente nos casos que demandam atendimento 
com maior urgência.
Considerando relatos de munícipes quanto à morosidade no 
encaminhamento de pacientes entre as unidades de saúde;
Considerando que tal demora pode agravar o quadro clínico 
dos pacientes, colocando em risco sua integridade e até mesmo sua vida;
Considerando o caso recente de um menor diagnosticado 
com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que, ao apresentar fortes dores de cabeça, 
aguardou por tempo excessivo para transferência ao Hospital, vindo a sofrer convulsão 
durante a espera;
Requeiro que o Executivo Municipal informe:
1. Quais são os protocolos atualmente adotados para o transporte de pacientes da 
UPA ao Hospital; 
2. Qual o tempo médio de espera para a realização dessas transferências; 
3. Quantas ambulâncias estão disponíveis para esse tipo de atendimento no 
município; 
4. Se há previsão de ampliação da frota ou melhoria no sistema de regulação e 
transporte; 
5. Quais medidas estão sendo adotadas para evitar a repetição de casos semelhantes. 
Justificativa
O presente requerimento se faz necessário diante da 
gravidade dos fatos relatados, que evidenciam possível falha na prestação de um serviço 
essencial à população. A demora no transporte de pacientes em estado de urgência pode 
resultar em agravamento do quadro clínico, como ocorrido no caso mencionado, o que 
exige apuração e providências imediatas por parte do Poder Público.
Dessa forma, busca-se garantir maior eficiência, agilidade 
e segurança no atendimento à saúde dos munícipes.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
LEANDRO MARINO
Vereador – NOVO

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