materia nº 213/2026

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 189/2026 – CM 
 Garça, 27 de março de 2026.
Requerimento nº 234/2026
Vereador: Pedro Santos
Assunto: Solicita informações sobre índice de 
mortalidade infantil.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra a Secretaria 
Municipal de Saúde informou o que segue:
1) Nos anos de 2023 e 2024, o índice de mortalidade infantil 
apresentou variações significativas. Em 2023, foi registrado 31,6 por mil 
nascidos vivos; em 2024, o índice diminuiu para 15,4 por mil; e em 2025 
permaneceu abaixo do nível de 2023, com 19,7 por mil nascidos vivos.
Estes resultados demonstram progressos e fortalecimento 
nas condições de saúde materno-infantil no Município, contudo, também 
evidenciaram a importância de avaliações consistentes da qualidade do pré￾natal e do acompanhamento no puerpério, indispensáveis para consolidar a 
tendência de redução da mortalidade infantil e assegurar a saúde integral das 
mães e crianças;
2) O imunizante contra o VSR (vírus sincicial respiratório), 
contra bronquiolite, vem sendo disponibilizado para gestantes, estando 
disponível nas salas de vacina a partir de novembro de 2025, com o propósito 
de proteger o recém-nascido nos primeiros meses de vida. A vacina é 
administrada na gestante entre a 28ª e a 36ª semana de gestação para que os 
anticorpos sejam transmitidos pela placenta, garantindo a imunização do bebê 
contra o vírus sincicial respiratório (VSR). Em 2025 foram administradas 78 
doses;
3) e 4) Encaminhamos, em anexo, o Protocolo de 
Atendimento ao pré-natal, atualizado neste ano, utilizado pelas USF’s do 
Município, contendo os exames, fluxos e atendimentos, conforme solicitado.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA
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Fone/Fax: (14) 3471- 4959 
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PROTOCOLO DE
PRÉ NATAL E
PUERPÉRIO
Garça, 2026
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INTRODUÇÃO
A captação precoce da gestante para início oportuno do pré-natal é fundamental 
para o diagnóstico antecipado de alterações e para a implementação de 
intervenções adequadas frente a condições que possam comprometer a saúde 
da mulher e do bebê. Nesse contexto, é imprescindível considerar a história de 
vida da gestante, seus sentimentos, medos, ansiedades e expectativas, 
reconhecendo que a gestação envolve, além de transformações fisiológicas, uma 
profunda transição existencial.
Trata-se de um período marcado por intensas mudanças, descobertas e 
aprendizados, configurando-se como momento estratégico para que o 
profissional de saúde desenvolva ações de educação e cuidado em saúde, 
promovendo o bem-estar materno e infantil. Deve-se ainda estimular, quando for 
desejo da mulher, a participação do pai e/ou parceiro(a) e da família no processo 
de cuidado.
Para além das questões clínicas, é essencial orientar a gestante quanto aos seus 
direitos sexuais, reprodutivos, sociais e trabalhistas. Nos casos de gestação não 
planejada ou indesejada, torna-se indispensável o acompanhamento 
multiprofissional, com abordagem acolhedora, singular e integral, assegurando 
atenção contínua e vigilância para a identificação precoce de possíveis 
agravos.Consultar Protocolo Entrega legal para casos em que as gestantes 
desejam realizar a adoção.
Este protocolo tem como objetivo orientar os profissionais da Atenção Primária à 
Saúde (APS) na oferta de uma assistência qualificada e humanizada às 
gestantes e puérperas, pautada na integralidade do cuidado à saúde da mulher. 
Abrange desde a saúde sexual e reprodutiva, o acompanhamento do pré-natal, 
a abordagem das intercorrências clínicas e obstétricas mais frequentes, a 
avaliação do risco gestacional e os encaminhamento ao pré-natal de alto risco e 
à maternidade.
A finalidade é padronizar a assistência à gestante no âmbito do pré-natal de baixo 
risco, oferecendo respaldo técnico aos profissionais conforme as normas 
estabelecidas neste material, garantindo maior segurança, resolutividade e 
qualidade do cuidado.
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PRINCIPAIS COMPETÊNCIAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Acolher as gestantes na unidade e agendar o pré-natal preferencialmente para a 
mesma semana do diagnóstico da gravidez;
Solicitar e coletar na USF os exames da rotina pré-natal, encaminhando ao 
laboratório apenas os exames com preparo específico.
Realizar as consultas de pré-natal, conforme cronograma, avaliando, em cada 
consulta, possíveis alterações e mudança na estratificação de risco;
Realizar busca ativa, por meio de visita domiciliar, e analisar as dificuldades de 
acesso às consultas ou exames preconizados e monitorar o uso efetivo da
terapêutica instituída em cada caso;
Imunizar as gestantes, conforme protocolo do Ministério da Saúde;
Encaminhar as gestantes estratificadas como de de Alto Risco, por meio da 
Central de Regulação, para o ambulatório de referência e monitorar estas 
gestantes;
Garantir no mínimo 07 consultas de pré-natal divididas entre enfermeiro e médico 
e minimamente 01 consulta com a Equipe de Saúde Bucal, além de 01 consulta 
no puerpério, com visitas do ACS.
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AVALIAÇÃO PRÉ CONCEPCIONAL
A avaliação e os cuidados pré-concepcionais devem ser ofertados a todas as 
mulheres/casais que busquem a unidade de saúde referindo o desejo de 
gravidez. Nesses casos, devem ser avaliados os fatores de risco que podem 
influenciar a futura gestação bem como oferecidas as orientações acerca dos 
cuidados necessários. Fazem parte dos cuidados para a pré concepção:
Oferecer consulta para mulher e seu/sua parceiro (a);
Oferecer orientação nutricional e estímulo de hábitos saudáveis, como prática de 
atividade física e cessação do tabagismo;
Identificar condições clínicas preexistentes,como diabetes, hipertensão, 
cardiopatias, HIV, anemia falciforme, epilepsia, hipertireoidismo, entre outras, 
buscando o controle e acompanhamento adequado;
Avaliar e orientar quanto a uso de medicamentos;
Orientar sobre identificação do período fértil;
Suplementação com ácido fólico: Doses: 0,4 mg/dia. Idealmente, iniciar, no 
mínimo, 30 dias antes da concepção;
Avaliar necessidade de atualização da caderneta vacinal;
Oferecer testagem rápida para sífilis, HIV, hepatite B e C para mulher e seu
parceiro (a);
Oferecer IgG e IgM para Toxoplasmose e Rubéola;
Suspender métodos anticoncepcionais.
DIAGNÓSTICO DA GESTAÇÃO
A toda mulher que refira atraso menstrual maior do que 07 dias deverá ser 
ofertado o Teste Imunológico de Gravidez (TIG). O TIG é o teste de escolha pela 
sua confiabilidade e rapidez diagnóstica.Em casos negativos repetir o teste o TIG 
em 15 dias e se mantendo negativo realizar exame BHCG sérico.
A partir do diagnóstico positivo, a gestante deverá receber as orientações 
necessárias referentes ao acompanhamento de pré-natal: consultas conforme 
calendário, visitas domiciliares e grupos educativos. As condutas e os achados 
diagnósticos sempre devem ser anotados no prontuário e no Cartão da Gestante. 
Nesse primeiro contato, o profissional deve:
Avaliar o risco de abortamento inseguro. Se identificado risco de abortamento 
inseguro, oferecer ambiente acolhedor e com privacidade, oferecer escuta 
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sobre medos e conflitos e orientar sobre risco de práticas inseguras;
Realizar os testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites B e C;
Fornecer o Cartão da Gestante, com a identificação preenchida, endereço do 
hospital /maternidade de referência para possíveis intercorrências;
Avaliar calendário de vacinas (Ver Imunização das Gestantes);
Avaliar o risco gestacional por anamnese e exame físico em relação à idade 
gestacional estimada;
Orientações sobre as atividades educativas (reuniões de planejamento 
reprodutivo, grupos de gestantes e visitas domiciliares);
Convocar parceiro para consulta.
SEGUIMENTO DE PRÉ-NATAL
A atenção pré-natal deve ser iniciada, preferencialmente, no momento da 
descoberta da gestação. No primeiro atendimento, o médico e/ou enfermeiro, 
devem acolher, verificar a aceitação da gestação e esclarecer as queixas, 
dúvidas e ansiedades das gestantes, buscando construir vínculo. O calendário 
de consultas deve contar com a realização de, no mínimo, sete consultas, 
distribuídas ao longo da gravidez, a primeira delas deve ser iniciada o mais 
precocemente possível, idealmente no momento da procura pela mulher, e até a 
12ª semana.
PRIMEIRA CONSULTA DE PRÉ NATAL
Uma vez confirmada a gravidez, deve o enfermeiro realizar a primeira consulta
do pré natal utilizando o roteiro para acompanhamento do pré natal e puerpério 
e os procedimentos relacionados a seguir. Em caso de ausência do enfermeiro, 
o médico da USF inicia o pré natal, seguindo as mesmas orientações.
1- Preenchimento no cadastro de gestante no sistema;
2- Preenchimento da anamnese de consulta;
3- Solicitação dos exames de rotina para gestantes no 1º trimestre sendo:
 Hemograma,
 Grupo sanguineo e fator RH,
 Glicemia de jejum,
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 Toxoplasmose - IgM e IgG- repetir trimestralmente caso IgG negativo,
 Sorologia para HIV( teste rápido),
 Sorologia para Hepatite B (HBSAG),
 Sorologia para Sífilis ( VDRL),
 Urina I,
 Urocultura com antibiograma,
 Anticorpos HTLV 1 e 2,
 Protoparasitológico ( se houver indicação clínica), 
 Exame de secreção vaginal ( se houver indicação clínica),
 Citopatológico de colo de útero ( se necessário),
 Realização de testes rápidos.
4- Verificação das vacinas e encaminhamentos para sala de vacina, se 
necessário;
5- Prescrição de medicamentos tanto pelo médico como enfermeiro:
 Ácido Fólico- 5 mg, 01 comprimido via oral, uma vez ao dia, até a 16ª semana 
de gestação;
 Sulfato ferroso- 40 mg, 01 comprimido via oral, uma vez ao dia 30 minutos 
antes da alimentação. ( DEVE SER PRESCRITO A PARTIR DA 20ª 
SEMANA DE GESTAÇÃO ATÉ 03 MESES APÓS PARTO).
 Carbonato de Cálcio 1250 mg ( 500 mg de cálcio), 02 comprimidos via oral 
ao dia. (COM INICIO NA 12ª SEMANA DE GESTAÇÃO ATÉ O PARTO. 
RECOMENDA-SE QUE A INGESTÃO DO SUPLEMENTO DE CÁLCIO 
OCORRA COM INTERVALO MÍNIMO DE 2 HORAS DO SUPLEMENTO DE 
FERRO, E QUE NÃO SEJA INGERIDO EM JEJUM).
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6- Agendar consulta odontológica;
7- Orientações e agendamentos para grupos de gestante e atividades em grupo.
DIABETES MELLITUS GESTACIONAL 
O diagnóstico do DMG será confirmado quando: 
 A glicemia de jejum for ≥ 92 mg/dl e ≤ 125 mg/dl
 Pelo menos um dos valores do TOTG com 75g realizado entre 24 e 28 
semanas de idade gestacional, for ≥ 92 mg/dl no jejum, ≥ 180 mg/dl na 
primeira hora e ≥ 153 mg/dl na segunda hora. 
Glicemia em jejum 85-90 mg/dl sem fatores de risco = Resultado normal
Glicemia em jejum 85-90 mg/dl com fatores de risco ou 90-110 mg/dl =
Realizar teste de tolerância à glicose entre a 24ª e 28ª semana de gestação.
SEGUNDA CONSULTA DE PRÉ NATAL
Gestantes que não apresentam queixa, a segunda consulta deve ser médica e 
agendada em até 30 dias com os resultados dos exames de rotina.Neste 
momento, os profissionais devem anotar os resultados na caderneta da gestante, 
além de todos os dados na consulta.
Lembrando que no caso do resultado da sorologia para toxoplasmose - IgG não 
reagente, o exame deve ser repetido trimestralmente e em caso de Rh negativo 
e parceiro com fator Rh positivo e/ ou desconhecido, deverá ser solicitado 
Coombs indireto. 
Se o Coombs indireto for negativo, repetir com 28 semanas e/ou se houver 
sangramento durante a gestação. 
Quando o Coombs indireto for positivo, encaminhar a gestante ao pré natal de 
alto risco.
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CALENDÀRIO DE CONSULTAS
O total de consultas deverá ser de, no mínimo, 07, com acompanhamento 
intercalado entre médico e enfermeiro. Sempre que possível, as consultas devem 
ser realizadas conforme o seguinte cronograma: 
Até 28ª semana – mensalmente; 
Da 28ª até a 36ª semana – quinzenalmente; 
Da 36ª até a 41ª semana – semanalmente.
Exames solicitados no 2º trimestre:
 Hemograma,
 Glicemia de jejum,
 Toxoplasmose - IgM e IgG- repetir caso IgG negativo,
 Sorologia para HIV( teste rápido),
 Sorologia para Hepatite B (HBSAG),
 Sorologia para Sífilis ( VDRL),
 Urina I,
 Urocultura com antibiograma,
 Realização de testes rápidos,
 Teste de tolerância para glicose com 75g, se a glicemia estiver acima de 
85mg/dl ou se houver fator de risco (realize este exame preferencialmente 
entre a 24ª e a 28ª semana).
Exames solicitados no 3º trimestre:
 Hemograma,
 Glicemia de jejum,
 Toxoplasmose - IgM e IgG- repetir caso IgG negativo,
 Sorologia para HIV( teste rápido),
 Sorologia para Hepatite B (HBSAG),
 Sorologia para Sífilis ( VDRL),
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 Urina I,
 Urocultura com antibiograma,
 Realização de testes rápidos.
ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA 
Na disponibilidade de 02 exames, realizar o primeiro exame entre 10ª e 13ª 
semana de gestação e o segundo entre 20ª e 24ª semana. 
Caso esteja disponível somente um exame de ultrassonografia, dar preferência 
pela realização entre 20ª e 24ª semana de gestação. O exame deve ser solicitado 
pelo profissional médico.
Em todas as consultas do pré natal, verificar e anotar no roteiro de 
acompanhamento do pré natal e puerpério:
 Idade gestacional;
 Peso;
 Ìndice de massa corpórea- IMC;
 Pressão arterial;
 Altura uterina(cm);
 Movimento fetal;
 Batimento cardíaco fetal;
 Apresentação fetal;
 Presença ou não de edema;
 Risco gestacional;
 Intercorrências e observações;
 Diagnósticos;
 Condutas;
 Agendamento de retorno.
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OBS: Encaminhar a gestante á OBSTETRÍCIA do Centro de Especialidades na 
32ª semana de gestação para rotina. A gestante deverá manter segmento com a 
especialidade e na USF.
Em casos de qualquer intercorrências obstétrica encaminhar e orientar gestante 
quanto atendimento no Hospital São Lucas - Maternidade.
CONSULTAS NO PUERPÉRIO
Puerpério Imediato
Agendar o primeiro atendimento na USF após alta na maternidade, 
preferencialmente até o 7º dia pós parto. 
Verificar se a puerpéra está tomando o sulfato ferroso e manter por 3 meses pós 
parto.
A avaliação na consulta deve abranger:
 Escutar as dúvidas e as queixas da mulher;
 Verificar as condições do parto, data, tipo de parto, se cesária, qual 
indicação e possíveis intercorrências;
 Verificar dados do RN- ver os cuidados do RN;
 Em caso de parto vaginal, avaliar ocorrência de lacerações ou episiotomia, 
perguntar sobre dor em local de sutura, presença de sinais flogisticos e outras 
alterações.
 Em caso de cesariana, verificar sinais flogísticos em ferida operátoria;
 Orientar a puérpera sobre sinais de alerta: febre, sangramento 
vaginal,leucorreia fétida, alterações na P.A, tontura e alterações na mama.
Puerpério Tardio
O puerpério tardio deve ser realizado até o 42º dia pós parto. Orientar e 
recomendar métodos contraceptivos de acordo com a condição clínica da mulher.
Segue em tabela abaixo medicações para prescrição de contraceptivos pós 
parto.
Todas as puerperas devem ser encaminhadas ao Posto de Coleta para 
avaliação e orientação quanto amamentação e doação de leite humano.
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Medicações Prescritas para o Pré Natal e Puerpério
Médico e Enfermeiro
MEDICAÇÃO POSOLOGIA / MODO 
DE USAR
INDICAÇÂO
Ácido Fólico 5 mg -
comprimido 1 cp VO ao dia Prescrever até a 16ª 
semana de gestação.
Sulfato Ferroso 40 mg -
comprimido
1 cp VO ao dia - 30 
minutos antes da 
refeição
À partir da 20ª semana 
de gestação até 03 
meses pós parto
Carbonato de Cálcio 
1250mg (500 mg de 
cálcio)
2 cp VO ao dia￾recomenda-se a 
ingestão com intervalo 
mínimo de 2 horas do 
suplemento de ferro e 
não ingerir em jejum
Inicio na 12ª semana 
de gestação até o parto.
Dimenidrinato 25 mg/ml 
+ Piridoxina 5 mg/ ml 
gotas
30 gotas VO 8 /8 hs Enjoo e Náusea
Paracetamol 200 mg/ dl 
gotas 30 gotas VO 6/6 hs Dor e Febre
Hidróxido de Aluminio 60 
mg/ ml 
10 ml VO 6/6 hs- 2 
horas após as refeições 
ou quando necessário
Pirose / Azia
Simeticona 75 mg/ ml 
gotas 20 gotas VO 6/6 hs Alivio no excesso de 
gases
Noretisterona 0,35 mg
(Quando amamentação 
exclusiva)
1 cp VO ao dia -
continuo 
À partir da 6ª semana 
pós parto
Medroxiprogesterona 
150 mg/ml
(Quando amamentação 
exclusiva)
1 ampola injetável 
trimestralmente
À partir da 6ª semana 
pós parto
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Gestação de Alto Risco
Gestantes que se enquadrem nos critérios estabelecidos em protocolo para pré￾natal de alto risco poderão ser encaminhadas ao Centro de Especialidades de 
Garça.
Quando indicado, também poderão ser referenciadas para serviços fora da 
rede, diretamente pela própria USF, para acompanhamento em pré-natal de 
alto risco, devendo o encaminhamento conter todos os exames pertinentes 
devidamente anexados, bem como anamnese completa e fundamentada.
Tal medida é necessária para evitar a perda do prazo de aceitação da referência 
pelo serviço de destino.
Ressalta-se que devem ser mantidos os atendimentos de acompanhamento na 
USF de origem, no Centro de Especialidades e, quando aplicável, no ambulatório 
de alto risco, assegurando a continuidade e a integralidade da assistência.
PRÉ NATAL DO PARCEIRO
No âmbito da atenção integral à saúde do homem, utiliza o termo “parceiro” 
entendendo que os benefícios se estendem a todos os homens, pais biológicos 
ou não, cisgêneros ou transgêneros, gays, bissexuais ou heterossexuais, 
independentemente de raça, cor, origem ou classe social, mas que se colocam 
ao lado de uma pessoa que gesta (que pode ser tanto uma mulher cisgênero 
como homem transgênero), apoiando e cumprindo sua função de parceiro no 
exercício da parentalidade.
O pré natal do pai/parceiro é uma estratégia que visa a participação destes e a 
melhoria do vínculo familiar.
A participação do pai/parceiro tem relevância no pré natal, puerpério e período 
de amamentação e, além de incentivar o homem ao cuidado com sua saúde, 
constitui-se uma ferramenta de prevenção e tratamento das IST´s.
Destaca-se a partir daqui a necessidade de pelo menos duas consultas de pré￾natal do parceiro, pois ele terá a oportunidade de realizar a 1ª consulta, com 
escuta acolhedora de profissionais dos serviços e ter a oportunidade de avaliar 
como está sua saúde de forma integral, sendo convidado e orientado a realizar 
exames de rotina e exames direcionados para o pré-natal, visando a eliminação 
de qualquer possibilidade de transmissão de doenças, como sífilis e hepatites ou 
até mesmo HIV/aids. A 2ª consulta é fundamental para que possam receber os 
resultados dos exames, serem direcionados para os tratamentos adequados, 
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caso necessário, e vinculem-se ao serviço para uma continuidade do cuidado. 
Nesta segunda consulta, os parceiros trazem questionamentos elaborados, 
muitas vezes, após o primeiro encontro, que os despertam para questões sobre 
as quais não haviam pensado antes.
Exames que devem ser solicitados ao pai/parceiro:
 Hemograma;
 Glicemia de jejum;
 Grupo sanguineo e fator RH;
 Dosagem de colesterol total;
 Dosagem de colesterol HDL;
 Dosagem de triglicerideos;
Realização de teste rápido para sífilis, hepatite B, Hepatite C e HIV.
Orientar quanto o calendário vacinal, ver esquema de doses.
Para fins de registro no sistema lançar procedimento:
03.01.01.023-4 – CONSULTA PRÉ-NATAL DO PARCEIRO
ALEITAMENTO MATERNO
O aleitamento materno traz inúmeras vantagens para mãe, bebê, família e 
sociedade, com impacto importante na redução da mortalidade infantil. A atenção 
primária tem um papel fundamental nos cuidados voltados para o estímulo e a 
manutenção da amamentação uma vez que esses devem ter início no pré natal 
e seguir nas consultas puerperais e de puericultura.
É importante considerar as expectativas da mãe em relação a amamentação, 
suas vontades, crenças e valores, experiências anteriores e familiares. O 
envolvimento da família e da parceria é fundamental para garantir melhores 
condições para o aleitamento, dado que durante o período de amamentação a 
mulher precisa de suporte e apoio de sua rede.
Contraindicações á amamentação
Diante de algumas condições maternas o aleitamento é contraindicado. São 
contra indicações maternas permanentes pelo risco de transmissão da mãe para 
o bebê:
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Mulheres portadoras do vírus da imunodeficiência humana(HIV) ou do vírus T￾Linfotrópico humano ( HTLV).
Contraindicações maternas relativas ou temporárias:
INFECCIOSAS
 Infecção materna pelo citomegalovírus ( contraindica amamentação em 
prematuros com menos de 32 semanas);
 Infecção materna pelo vírus herpes- zóster e herpes simples com lesão da 
mama;
 Infecção materna pelo vírus da Hepatite C ( nos casos de fissura no mamilo 
ou carga viral elevada);
 Hanseníase, em caso de lesão na pela da mama e/ ou quando a doença for 
não tratada ou com menos de 3 meses de tratamento.
NÃO INFECCIOSAS
 Mães em quimioterapia ou radioterapia;
 Exposição materna à exposição ocupacional ou ambiental a metais pesados;
 Mães que fazem uso de medicamentos que contraindicam o aleitamento;
 Usuárias de drogas lícitas como tabaco e álcool e ilícitas como anfetamina, 
cocaína, crack, heroína, inalantes, LSD e maconha ( recomenda- se que as 
nutrizes não utilizem tais substâncias).
Cuidado com as mamas 
Banhos de sol nas mamas por 15 minutos ( até as 10 horas da manhã ou após 
as 16 horas);
È desaconselhável o uso de sabões, cremes ou pomadas no mamilo.
Promoção do aleitamento materno no puerpério
 O posicionamento da criança deve garantir o alinhamento do corpo, de forma 
a manter a barriga dela junto ao corpo da mãe para facilitar a coordenação 
da respiração, da sucção e da deglutição.
 A cabeça da criança deve estar mais elevada que o corpo;
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 Na pega correta, a boca do bebê deve estar bem aberta, o lábio inferior fica 
virado para fora, a aréola fica visívil acima da boca do bebê e o queixo toca 
na mama.
 Quando a mama está muito cheia, a aréola pode estar tensa, endurecida, 
dificultando a pega. Em tais casos, recomenda-se antes da mamada, retirar 
manualmente um pouco de leite da aréola ingurgitada.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARÇA
PROTOCOLO DE PRÉ NATAL E PUERPÉRIO 
ELABORAÇÃO:
Enfª Ariana Eloisa Fossaluza Freitas
Coordenadora Técnica da Atenção Básica
REVISÃO TÉCNICA:
Drª Patricia Fernandes Alves
Médica Auditora
ANO DE ELABORAÇÃO:
2026
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REFERÊNCIAS: 
BRASIL.Ministério da Saúde.Secretaria de Atenção á Saúde.Departamento de 
Atenção Básica.Atenção ao pré-natal de baixo risco / Ministério da Saúde. 
Secretaria de Atenção á Saúde.Departamento de Atenção Básica.-Brasília : 
Editora do Ministério da Saúde, 2012. 318 p. Disponível em: 
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicações/cadernos_atencao_basica_32_prena
tal.pdf
BRASIL.Ministério da Saúde.Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres 
/ Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa￾Brasília:Ministério da Saúde, 2016. Disponível em: 
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_antencao_basica_saude
_mulheres.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Nota Técnica Conjunta nº 251/2024 –
COEMM/CGESMU/DGCI/SAPS/MS e CGAN/DEPPROS/SAPS/MS:
recomendações para suplementação de cálcio para gestantes na Atenção 
Primária à Saúde no âmbito da Rede Alyne. Brasília: Ministério da Saúde, 2024.
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Dispõe sobre a solicitação de exames de rotina e complementares por 
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e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 26 jun. 1986.
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