materia nº 215/2026

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 192/2026 – CM 
 Garça, 27 de março de 2026.
Requerimento nº 236/2026
Vereador: Pedro Santos
Assunto: Solicita informações sobre protocolos 
de identificação e acompanhamento de 
gestações de alto risco.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra a Diretora do 
Departamento de Regulação, Avaliação e Controle informou o que segue:
1) O protocolo é definido pela instituição ofertante de vagas, 
com CID pertinente e caracterizado como Gestação de Alto Risco tanto pelos 
profissionais das Unidades de Saúde da Família e pelo obstetra;
2) A referência formal é previamente pactuada em nível 
Regional com o Materno Infantil do HC/FAMEMA de Marília;
3) Normalmente, quando há demora, é acionado o grupo de 
regulação já existente com os municípios da Região de Saúde para agilizar o 
processo de oferta, uma vez que já há uma orientação no protocolo do 
prestador em não aceitar gestante com mais de 32 semanas. Muitas vezes a 
oferta é diminuída com ausência de profissional obstetra na referência por 
férias ou algum impedimento como licença ou por demissão voluntária. 
Procuramos estar atentos na nossa Regulação do Município para que a 
gestante não ultrapasse 32 semanas para não inviabilizar o encaminhamento 
ao ambulatório de Alto Risco;
4) Sim, além do suporte de transporte procuramos agilizar a 
realização de exames para atender o protocolo previamente definido e oferta 
pelo Município de outros suportes indicados pelos profissionais médicos.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA