materia nº 216/2026

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 193/2026 – CM 
 Garça, 27 de março de 2026.
Requerimento nº 237/2026
Vereador: Pedro Santos
Assunto: Solicita informações sobre oferta de 
exames laboratoriais e de imagem no 
acompanhamento pré-natal. 
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra, encaminhamos, 
em anexo, cópia das informações fornecidas pela Secretaria Municipal de 
Saúde.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA
Prefeitura Municipal de 
Garça
Estado de São Paulo
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Belém S/n– Garça- SP – CEP 17402-060
Fone/Fax: (14) 3471- 4959 - e-mail: smsgabinete@garca.sp.gov.br
Em atenção ao requerimento apresentado, seguem as informações solicitadas:
1. Quais exames laboratoriais e de imagem estão sendo ofertados 
atualmente às gestantes pela rede municipal de saúde?
O município assegura às gestantes a realização de exames laboratoriais de rotina do 
pré-natal, incluindo exames de sangue, testes rápidos (TR), sorologias, entre outros, 
conforme os protocolos assistenciais vigentes do Ministério da Saúde.
Ressalta-se que seguem anexas cópias contendo a relação dos exames preconizados 
para o pré-natal, conforme disposto no Caderno de Atenção ao Pré-Natal de Baixo Risco 
do Ministério da Saúde, páginas 109 e 110.
Destaca-se que não há registro de atraso na realização de exames laboratoriais. Os 
exames laboratoriais são ofertados por demanda espontânea, sem necessidade de 
agendamento prévio.
Ressalta-se que os testes rápidos (TR) são realizados diretamente nas unidades de 
saúde, seguindo o fluxo de organização e atendimento de cada unidade, conforme rotina 
local.
No que se refere aos exames de imagem, são disponibilizadas ultrassonografias 
obstétricas, conforme indicação médica.
2. Qual é o tempo médio de espera para a realização de cada um desses 
exames, desde a solicitação médica até a entrega do resultado?
Os exames laboratoriais são realizados de forma imediata, por demanda espontânea, 
não havendo fila de espera para sua execução.
Quanto às ultrassonografias obstétricas, o tempo de espera é variável, sendo definido 
com base em critérios clínicos, tais como:
• idade gestacional;
• classificação de risco da gestação;
• avaliação médica quanto à urgência, prioridade ou caráter eletivo.
O agendamento observa os princípios de equidade e priorização dos casos mais 
urgentes, conforme protocolos assistenciais.
Prefeitura Municipal de 
Garça
Estado de São Paulo
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Belém S/n– Garça- SP – CEP 17402-060
Fone/Fax: (14) 3471- 4959 - e-mail: smsgabinete@garca.sp.gov.br
3. O município conta com prestadores próprios para todos esses exames 
ou utiliza-se de consórcios e rede conveniada? Favor detalhar a rede de 
atendimento.
O município conta com rede conveniada para a realização dos exames, não possuindo, 
no momento, execução integral própria para todos os serviços.
Atualmente:
• Os exames laboratoriais são realizados pela empresa Diag Lab, por meio de 
demanda espontânea;
• As ultrassonografias obstétricas são realizadas pela Clínica de Imagem da 
SBCD, mediante agendamento.
O processo de regulação e agendamento dos exames de imagem é realizado pela 
Central Municipal de Regulação, responsável pela gestão da fila única, distribuição de 
vagas e organização do acesso, conforme disponibilidade e critérios clínicos.
Garça, 19 de Março de 2026.
Camila Veloso Barbosa
Coordenadora DRAC
Prefeitura Municipal de 
Garça
Estado de São Paulo
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Belém S/n– Garça- SP – CEP 17402-060
Fone/Fax: (14) 3471- 4959 - e-mail: smsgabinete@garca.sp.gov.br
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Fone/Fax: (14) 3471- 4959 - e-mail: smsgabinete@garca.sp.gov.br