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R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de elaboração de
projeto para reforma da Praça Pedro de Toledo, incluindo a reativação de sua fonte
luminosa, com a utilização de recursos do Município de Interesse Turístico (MIT).
Considerando que a Praça Pedro de Toledo é um dos
principais cartões-postais e marcos históricos de nosso município, sendo ponto de
encontro de famílias e visitantes;
Considerando que a reativação da fonte e a revitalização do
espaço contribuiriam significativamente para o fomento do turismo local e a valorização
do patrimônio público;
Considerando, ainda, que Garça detém o título de
Município de Interesse Turístico (MIT), o que permite o acesso a recursos específicos da
Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo para obras de infraestrutura
turística;
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o
Plenário, oficie-se ao Sr. Prefeito para que, por meio do setor competente, informe:
1. Se existe estudo técnico ou projeto em andamento para a reforma integral da Praça
Pedro de Toledo, contemplando especificamente a manutenção e reativação da
fonte;
2. Se há viabilidade orçamentária e técnica para a utilização de recursos provenientes
do convênio MIT para o custeio desta obra de revitalização;
3. Em caso negativo, quais são os impedimentos e se há outra fonte de recurso
prevista para a manutenção daquele local.
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de
preservar nossos espaços públicos e potencializar o atrativo turístico da região central,
atendendo a um anseio antigo da comunidade garcense pela recuperação de um de seus
mais belos monumentos.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO
Vereador – REPUBLICANOS
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