materia nº 235/2026

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 209/2026 – CM 
 Garça, 06 de abril de 2026.
Requerimento nº 257/2026
Vereador: Elaine Oliveira
Assunto: Solicita implementação de um 
programa similar ao “Projeto 
Superação”. 
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra a Secretária 
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social informou que, o “Projeto 
Superação” citado pela nobre Edil, tem como objetivo “oferecer atendimento 
integral às pessoas em situação de rua, promovendo acolhimento, escuta ativa, 
orientação e encaminhamento para os serviços públicos e para o mercado de 
trabalho, visando sua reinserção à sociedade com atendimento multidisciplinar 
e humanizado, com ações que estimulem a reintegração social e o 
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários .... com a participação da 
rede de atendimento do município.”
Neste sentido, cumpre esclarecer que o Município já 
desenvolve ações por meio de parceria com a Fazenda Esperança, no “Projeto 
Recomeçar”, cujo objetivo e estratégias buscam o mesmo resultado do Projeto 
citado pela Nobre Vereadora.
Ressaltamos que os objetivos contemplam, de forma 
voluntária, o acolhimento de pessoas em situação de rua, respeitando sua 
autonomia, seguido de encaminhamentos necessários na área da saúde e, 
posteriormente, o encaminhamento para capacitação e superação da situação 
de vulnerabilidade em que se encontram.
Dessa forma, entendemos, que no presente momento, não se 
faz necessária a elaboração de estudo técnico, para implementação de novo 
programa com características semelhantes, tendo em vista que estamos 
caminhando na consolidação dos objetivos, com intensificação das abordagens 
sociais e o trabalho de sensibilização junto a este público, com vistas a ampliar 
a adesão à proposta.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA