materia nº 243/2026

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 217/2026 – CM 
 Garça, 06 de abril de 2026.
Requerimento nº 267/2026
Vereador: Adhemar Kemp Marcondes de M. Filho 
Assunto: Solicita informações sobre 
precariedade da iluminação pública na 
Praça da Igreja Matriz. 
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra a Secretaria
Municipal de Obras informou o que segue:
1) A Secretaria não realiza monitoramento contínuo ou rondas 
permanentes no referido local, visto que a responsabilidade pela manutenção 
geral da praça é da Mitra Diocesana de Marília. A atuação do Município ocorre 
de forma pontual, mediante solicitação formal e quando há necessidade de 
intervenção específica;
2) Não existe projeto em andamento voltado à modernização 
da iluminação da Praça da Igreja Matriz, considerando que a área é de 
responsabilidade da Mitra de Marília. Eventuais melhorias, ampliações ou 
substituições de luminárias dependem de tratativas e autorização da entidade 
responsável pelo espaço;
3) As manutenções executadas pela Secretaria de Obras, 
quando solicitadas e autorizadas, são realizadas de forma pontual, observada a 
disponibilidade operacional das equipes e dos materiais necessários. Não há, 
entretanto, prazo fixo de atendimento para esse local, sendo as demandas 
realizadas com maior brevidade possível.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA