materia nº 244/2026

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 218/2026 – CM 
 Garça, 06 de abril de 2026.
Requerimento nº 268/2026
Vereador: Lico e Marcelo Zanoti
Assunto: Solicita informações sobre a substituição 
de luminárias a LED e economia gerada.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra a Secretaria
Municipal de Obras informou o que segue:
1) Desde o início da modernização da iluminação pública até a 
presente data, foram registradas aproximadamente 1.070 solicitações de 
manutenção referentes a pontos apagados ou com funcionamento irregular. Esse 
quantitativo considera os registros encaminhados para atendimento ao longo de 
todo o período posterior à implantação do sistema LED;
2) A maior incidência de falhas técnicas verificada nas 
solicitações de manutenção está relacionada ao relé fotovoltaico, componente 
responsável pelo acionamento automático da luminária. Em menor proporção, 
também foram constatadas ocorrências pontuais em demais elementos do 
sistema;
3) As manutenções e substituições necessárias vêm sendo 
executadas pela empresa instaladora, uma vez que o objeto do contrato ainda não 
foi formalmente recebido pela Administração Pública. Dessa forma, permanece 
sob responsabilidade da contratada a correção das falhas constatadas, sem ônus 
ao Município, conforme as obrigações contratuais vigentes e a fase atual de 
execução do ajuste;
4) A modernização da iluminação pública para tecnologia LED 
tem proporcionado uma economia estimada entre 45% e 55% em relação ao 
sistema anterior, composto por lâmpadas de vapor de sódio. Em termos nominais, 
considerando as variações tarifárias e as bandeiras de energia, a economia 
mensal média pode ser estimada em aproximadamente R$ 100.000,00, valor que 
pode oscilar conforme o consumo, as tarifas aplicadas e o período de faturamento;
5) Sim, existe controle formal das solicitações de manutenção, 
com registro e acompanhamento dos pontos de falha identificados. Sempre que há 
ocorrência, a empresa responsável é notificada para realizar o reparo e apresentar 
retorno sobre os problemas verificados, permitindo o acompanhamento da 
execução contratual e a fiscalização das manutenções realizadas.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA