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materia nº 443/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 443 / 2026
Date 2026-04-09
EmentaSolicitando à Concessionária de Rodovias Eixo SP informações sobre a possibilidade de melhorias no sistema de iluminação das alças de entrada e saída do município, visando sanar pontos de escuridão.
native_id115995

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Encaminhado Encaminhado ao destinatário
2026-04-14 Proposição aprovada Matéria aprovada por unanimidade de votos
2026-04-09 Matéria incluída no expediente da sessão Matéria incluída no expediente da 11ª Sessão Ordinária de 2026
2026-04-09 Em tramitação Encaminhado para ciência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-13T19:52:30.942437-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando à Concessionária de Rodovias Eixo SP informações sobre a 
possibilidade de melhorias no sistema de iluminação das alças de entrada e saída do 
município, visando sanar pontos de escuridão.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o 
Plenário, oficie-se à Diretoria da Concessionária Eixo SP para que informe a esta Casa de 
Leis sobre a viabilidade de realizar investimentos na manutenção e ampliação da 
iluminação pública nos trechos de acesso (entradas e saídas) que ligam as rodovias ao 
perímetro urbano de Garça.
Considerando que as alças de acesso e dispositivos de 
retorno são pontos de intenso fluxo de veículos, especialmente em horários de pico e 
durante o período noturno;
Considerando que esta Vereadora tem recebido diversas 
reclamações de motoristas e usuários das vias relatando que muitos desses trechos 
encontram-se no escuro, o que compromete severamente a visibilidade e a segurança 
viária;
Considerando que a iluminação deficiente nesses locais 
aumenta consideravelmente o risco de acidentes, atropelamentos de animais e dificulta a 
sinalização para condutores que não conhecem a região;
Diante do exposto, solicita-se:
1. Há um cronograma de manutenção preventiva e corretiva para as luminárias das 
entradas e saídas da cidade sob jurisdição da concessionária?
2. Quais providências imediatas podem ser tomadas para sanar os pontos cegos e de 
escuridão total identificados nos acessos principais do município?
Justifico esta propositura pela necessidade de garantir a 
segurança de todos que trafegam por nossas rodovias e acessos, zelando pela integridade 
física dos munícipes e visitantes, além de proporcionar uma infraestrutura condizente com 
o contrato de concessão vigente.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
RAQUEL SARTORI
Vereadora – PL

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