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R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando informações à Secretaria Municipal de Educação e à Diretoria de
Ensino – Região de Marília sobre o levantamento de demanda de alunos que necessitam
de óculos e ainda não os utilizam.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o
Plenário, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal (para resposta via Secretaria de Educação)
e, simultaneamente, à Dirigente Regional de Ensino, para que informem a esta Casa de
Leis:
1. Qual é o quantitativo atualizado de alunos matriculados na Rede Municipal e
na Rede Estadual de Ensino, dentro deste município, que foram identificados com
necessidade de uso de óculos corretivos em triagens escolares, mas que ainda não
possuem o acessório?
2. Existe um levantamento por unidade escolar que aponte quais alunos aguardam
pela realização de exames oftalmológicos ou pela entrega de armações e lentes?
3. Quais são os critérios adotados para identificar essa demanda no início do ano
letivo?
A presente solicitação justifica-se pela extrema relevância
da saúde visual no processo de aprendizagem. Muitas vezes, o baixo rendimento escolar
ou a dificuldade de concentração de crianças e adolescentes estão diretamente ligados a
problemas de visão não diagnosticados ou não corrigidos por falta de condições
financeiras das famílias.
Como este Vereador tem destinado recursos de Emendas
Impositivas especificamente para a aquisição de óculos, é imprescindível ter em mãos o
diagnóstico real da demanda reprimida em ambas as redes (municipal e estadual). Esses
dados são fundamentais para que possamos planejar a correta destinação de verbas e
cobrar celeridade na entrega dos benefícios, garantindo que nenhum aluno seja
prejudicado em seu desenvolvimento pedagógico por falta de assistência visual.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
PEDRO SANTOS
Vereador – PL
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