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materia nº 539/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 539 / 2026
Date 2026-05-06
EmentaSolicitando ao Prefeito informações sobre o estágio atual da implantação do Centro de Convivência do Idoso (CCI) em nosso município.
native_id116161

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Encaminhado Encaminhado ao Executivo para resposta
2026-05-07 Proposição aprovada Matéria aprovada por unanimidade de votos
2026-04-30 Matéria incluída no expediente da sessão Matéria incluída no expediente da 14ª Sessão Ordinária de 2026
2026-04-30 Em tramitação Encaminhado para ciência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-06T21:11:13.724321-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao Prefeito informações sobre o estágio atual da implantação do 
Centro de Convivência do Idoso (CCI) em nosso município.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o 
Plenário, oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que através do setor competente da 
Municipalidade preste informações sobre o andamento do projeto para a implantação do 
Centro de Convivência do Idoso (CCI) em Garça.
Considerando que foi realizado um protocolo oficial em 
21/02/2025 junto ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria de Desenvolvimento 
Social (SEDS) visando a conquista deste importante equipamento público, solicito os 
seguintes esclarecimentos:
• Qual o estágio atual de tramitação do referido protocolo junto aos órgãos 
estaduais?
• Existe uma previsão para a liberação de recursos ou assinatura de convênio para 
o início das obras ou adequação do espaço?
• Já foi definido o local onde o Centro de Convivência do Idoso será instalado?
A implantação de um CCI é de extrema relevância para a 
nossa cidade, pois garante aos idosos um espaço de socialização, lazer e atividades que 
promovem o envelhecimento ativo e saudável, combatendo o isolamento social. Diante 
do tempo transcorrido desde o protocolo inicial, faz-se necessário atualizar este Poder 
Legislativo e a população sobre os próximos passos deste investimento.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
ELAINE OLIVEIRA
Vereadora – PSD

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