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R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao Prefeito informações sobre o quantitativo de professores contratados
temporariamente na rede municipal de educação e o período de vacância das referidas vagas.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário,
oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que através do setor competente da Municipalidade preste
esclarecimentos detalhados sobre o quadro de profissionais da educação de nosso município.
O exercício da função docente é a base para a qualidade do ensino
oferecido às nossas crianças e jovens. Para que possamos acompanhar o planejamento
educacional e a continuidade das políticas pedagógicas, solicito as seguintes informações:
• Qual o número atual de professores contratados sob regime temporário (processo
seletivo) em atividade na rede municipal de ensino?
• Há quanto tempo, individualmente ou por grupo de disciplinas/séries, essas vagas estão
sendo ocupadas por contratos temporários em vez de profissionais efetivos?
• Existe um cronograma ou estudo técnico para a realização de concurso público visando
ao provimento efetivo dessas vagas remanescentes?
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de fiscalizar
a regularidade das contratações e entender a estabilidade do corpo docente municipal, uma vez
que a rotatividade excessiva de profissionais pode impactar o vínculo pedagógico e o desempenho
escolar dos alunos.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
SARGENTO NERI
Vereador – PSB
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