materia nº 312/2026

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 310/2026 – CM 
 Garça, 27 de abril de 2026.
Requerimento nº 372/2026
Vereador: Elaine Oliveira
Assunto: Solicita informações sobre a 
interrupção dos cursos de capacitação 
profissional.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra, a Secretária
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social informou o que segue:
1) No período de janeiro a maio de 2025, houve o 
encerramento dos contratos dos facilitadores que atuavam junto às oficinas, 
não havendo público interessado suficiente para novas turmas;
2) Sim, já está em andamento a realização de Processo 
Seletivo;
3) Não; uma vez que a oferta das oficinas socioassistenciais 
está baseada no interesse do público atendido e na viabilidade de participação 
mínima para garantia das ações;
4) Quando do início da atual Gestão, as oficinas executadas 
contavam em média com 05 pessoas, sendo recorrente a participação dos 
mesmos beneficiários, o que compromete os objetivos da inclusão social, não 
justificando a continuidade do formato executado.
Dessa forma, procedeu-se à reestruturação dos atendimentos 
e das ofertas, passando a disponibilizar novas oficinas em parceria com as 
demais Secretarias ao longo do ano de 2025. Para 2026, com a conclusão do 
Processo Seletivo, o serviço será executado com foco no atendimento voltado 
à emancipação social dos beneficiários.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA