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R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao prefeito informações sobre os riscos estruturais decorrentes de
erosão e lançamento de manilhas no final do bairro Portal do Lago.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o
Plenário, oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que através do setor competente da
Municipalidade preste informações detalhadas sobre a situação da erosão causada pela
saída de águas pluviais no final do bairro Portal do Lago.
Considerando que diversas manilhas foram lançadas no
local da referida erosão, faz-se necessário um esclarecimento técnico sobre a estabilidade
do solo naquela área. A vizinhança demonstra preocupação com o avanço do processo
erosivo, especialmente em períodos de chuvas intensas, o que pode comprometer a
integridade das vias públicas e das residências situadas nas proximidades.
Diante do exposto, pergunto se houve a realização de um
estudo técnico recente para avaliar o impacto dessas manilhas na contenção da erosão e
se existe, atualmente, algum risco iminente de desmoronamento ou dano estrutural para
as casas próximas. Caso o risco seja confirmado, solicito que informe quais medidas
preventivas ou obras de recuperação definitiva estão planejadas para garantir a segurança
dos moradores daquela localidade. Se houver algum projeto solicito encaminhar cópia.
Informo, por fim, que o envio da documentação requisitada
deverá ocorrer por meio digital, nos termos do § 3º do art. 51 da LOM c/c a Resolução nº
386/2020.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
PEDRO SANTOS
Vereador – PL
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