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R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao prefeito informações sobre o acompanhamento, monitoramento
e zeladoria da área recuperada na Fazenda União após a conclusão das obras de
contenção.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o
Plenário, oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que através do setor competente da
Municipalidade preste informações sobre as ações de acompanhamento e manutenção na
área da "mega erosão" da Fazenda União.
Considerando que a referida obra de contenção de
processos erosivos e recuperação de áreas degradadas foi autorizada em setembro de
2023, mediante convênio com o DAEE, contando com um investimento público
expressivo de R$ 5.299.055,53;
Considerando que os serviços executados pela empresa
Construdaher Construções e Serviços Ltda já foram concluídos, solucionando um
problema ambiental e estrutural que se arrastava por anos na região dos bairros Cascata e
Residencial do Bosque;
Considerando, por fim, que o elevado custo desta obra
exige do Poder Público um cuidado rigoroso e constante com a sua preservação, para que
o investimento não seja perdido e o problema não retorne por falta de zeladoria;
Diante do exposto, pergunto:
1. Atualmente, existe uma equipe técnica designada para realizar o acompanhamento
periódico do local, visando monitorar a eficácia da contenção e a estabilidade do
terreno pós-obra?
2. Está sendo realizado o serviço de limpeza e remoção de sedimentos ou vegetação
que possam obstruir os canais de drenagem instalados?
3. Qual a periodicidade das vistorias realizadas pela Defesa Civil ou Secretaria de
Obras naquela área?
4. Quais medidas de zeladoria estão previstas para garantir que a área recuperada
permaneça conservada, evitando que o descarte irregular de lixo ou a falta de
manutenção comprometam a estrutura que custou milhões aos cofres públicos?
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
MARCELO ZANOTI
Vereador – PODEMOS
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