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R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao Prefeito informações sobre a renovação ou continuidade do convênio
do Centro de Formação Esportiva - Jiu-Jitsu.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário,
oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que através do setor competente da Municipalidade informe
quais providências estão sendo adotadas pela Administração Municipal em relação à continuidade
das atividades do Centro de Formação Esportiva – modalidade Jiu-Jitsu.
Considerando que a 3ª fase de execução do referido convênio
encerrou-se em abril de 2026, conforme previsto no Ofício nº 1239-2025, e levando em conta os
termos do Requerimento nº 1311/2025, solicito os seguintes esclarecimentos:
• Houve a solicitação formal de renovação do convênio ou a abertura de uma nova fase
junto aos órgãos competentes?
• Caso a renovação esteja em trâmite, em que estágio se encontra o processo
administrativo?
• Existe previsão de interrupção das aulas ou o município pretende assegurar a
continuidade do projeto com recursos próprios até que um novo ajuste seja formalizado?
O Centro de Formação Esportiva de Jiu-Jitsu desempenha um
papel fundamental na formação de jovens atletas e na promoção da disciplina e inclusão social
em Garça. A descontinuidade deste projeto traria prejuízos imensuráveis aos alunos e à
comunidade esportiva que depende desse suporte público.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
ELAINE OLIVEIRA
Vereadora – PSD
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