materia nº 354/2026

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 350/2026 – CM 
 Garça, 06 de maio de 2026.
Requerimento nº 434/2026
Vereador: Verinha Venda Seca
Assunto: Solicita erradicação de árvore 
localizada na Rua Pedro Afonso de 
Oliveira, nº 49.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra, a Secretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente informou que conforme constatado 
em vistoria, a árvore em questão apresenta condições que justificam sua 
substituição, sendo programada a erradicação seguida do plantio de espécie 
adequada ao local, observando-se os critérios técnicos de arborização urbana 
e segurança.
Esclarecemos que árvores condenadas tecnicamente, ou que 
apresentem danos estruturais e risco à população e ao patrimônio, devem ser 
substituídas, sendo o referido serviço executado pela SAMA ou pelo solicitante, 
mediante avaliação técnica e autorização.
Informamos, ainda, que as solicitações referentes à poda, 
supressão ou substituição de árvores podem ser realizadas diretamente junto à 
Secretaria, procedimento que visa proporcionar maior celeridade na análise 
técnica e atendimento das demandas apresentadas pela população.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA