materia nº 366/2026

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 360/2026 – CM 
 Garça, 15 de maio de 2026.
Requerimento nº 451/2026
Vereador: Leandro Marino
Assunto: Solicita informações sobre o número de 
pessoas diagnosticadas com 
Transtorno do Espectro Autista.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra, a Secretaria
Municipal de Saúde informou o que segue:
1) Conforme levantamento das Unidades de Atenção 
Primária, o Município possui 115 crianças e adolescentes com diagnóstico de 
TEA níveis 2 e 3. Além disso, no exercício de 2025, foram registrados 269 
atendimentos relacionados a autismo infantil e 56 a autismo atípico, conforme 
dados do sistema municipal extraídos por meio do CID, ressaltando-se que tais 
números se referem aos atendimentos realizados, não correspondendo ao total 
de usuários com Autismo;
2) No âmbito do SUS, União e Estado estão promovendo 
treinamentos para qualificação dos profissionais da Atenção Primária e das 
equipes multiprofissionais habilitadas pelo Ministério da Saúde. O atendimento 
às pessoas com TEA e suas famílias segue as diretrizes da Linha de Cuidado 
do MS, sendo realizado de forma contínua e multiprofissional pelas Unidades 
de Saúde da Família, Equipe Multiprofissional e Centro de Atenção 
Psicossocial do Município;
3) O Município está se organizando por meio de trabalho 
intersetorial para desenvolver ações de acolhimento voltadas à identificação 
precoce e à organização do fluxo assistencial, considerando a necessidade de 
apoio integrado entre Secretarias para atendimento adequado às demandas 
dos munícipes com TEA e outros transtornos mentais.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA