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materia nº 391/2026

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 391 / 2026
Date 2026-05-19
EmentaOfício nº 386/2026 - Requerimento nº 489 - 12ª Sessão
native_id116346

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 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 386/2026 – CM 
 Garça, 15 de maio de 2026.
Requerimento nº 489/2026
Vereador: Pedro Santos
Assunto: Solicita levantamento de demanda de 
alunos que necessitam de óculos.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra, a Secretária
Municipal de Educação informou o que segue:
1) Os alunos identificados com necessidade de utilização de 
óculos corretivos, por meio de triagens escolares realizadas nos NEIs, EMEIs, 
EMEIEFs e EMEFs, totalizam 14 estudantes;
2) Atualmente, 07 alunos aguardam, sendo 06 no ensino 
fundamental e 01 na educação infantil;
3) Dentre os critérios adotados para identificar essa 
demanda, não só no inicio do ano letivo, mas no decorrer de todo o processo 
de ensino destacam-se: relatos dos pais/responsáveis; histórico de 
atendimentos realizados pela equipe gestora; observação dos professores em 
sala de aula; observações pedagógicas; observação de sinais 
comportamentais e demonstrações de sinais de dificuldades. 
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA

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