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materia nº 416/2026

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 416 / 2026
Date 2026-05-22
EmentaOfício nº 410/2026 - Requerimento nº 526 - 13ª Sessão
native_id116409

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texto original #

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 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 410/2026 – CM 
 Garça, 20 de maio de 2026.
Requerimento nº 526/2026
Vereador: Sargento Neri
Assunto: Solicita realização de avaliação 
estrutural na ponte localizada na 
baixada da Rua Gabriela.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra, encaminhamos, 
em anexo, cópia das informações prestadas pelo Presidente do Conselho 
Municipal de Defesa Civil.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA
1. Existe um laudo técnico recente sobre as condições estruturais da
referida ponte?
R. Sim.
2. Qual a previsão para o envio de uma equipe da Defesa Civil ao local
para a realização de uma perícia detalhada?
R. Após vistoria inicial in loco em 24/04/2026, o Coordenador Municipal de
Defesa Civil constatou situação de risco iminente e acionou as Secretarias
integrantes do COMDEC - Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Subsequentemente, em 29/04/2026, foi realizada uma vistoria técnica
conjunta com toda a equipe.
3. Caso seja constatado risco, quais medidas imediatas de interdição ou
reparo serão adotadas pela Administração?
R. Durante a vistoria inicial de 24/04/2026, a Coordenadoria de Defesa Civil
efetuou a interdição parcial da área, abrangendo a calçada e o perímetro de
risco. A medida foi simultaneamente divulgada nos canais oficiais da
Prefeitura. No dia 29/04/2026, representantes do SAAE e das Secretarias de
Obras, Serviços Urbanos e Planejamento reuniram-se no auditório do SAAE
para o alinhamento de metas e estratégias de mitigação do desastre, conforme
detalhado abaixo:
1) Interdição parcial da Rua Gabriela, no trecho correspondente à ponte
sobre o córrego. Para tal será necessário executar como discutido na reunião,
sinalizações em ambos os sentidos com respectivos redutores de velocidade e
desvio do trânsito de veículos pesados.
2) Elaboração de laudo técnico pela Defesa Civil, a fim de subsidiar a
contratação de obra emergencial.
3) Interdição preventiva do terreno adjacente à ponte, considerando o
risco iminente de desabamento.
4) Execução de parede em bloco estrutural (aproximadamente 50 cm),
com o objetivo de impedir a infiltração de águas pluviais nas fissuras
existentes sobre a ponte.
5) Substituição da tubulação de esgoto por material em PVC, visando
maior durabilidade e eficiência do sistema.
6) Recomposição do solo na área de erosão, decorrente da queda de árvore,
com apoio da Secretaria de Serviços Urbanos, mediante utilização de
escavadeira hidráulica. Após a recomposição, deverá ser realizada a
concretagem do local, com o objetivo de evitar novos processos erosivos
causados por águas pluviais.
7) Execução de duas aberturas tipo “flush” na via pública, com a
finalidade de melhorar o escoamento das águas pluviais.
8) Elaboração de projeto técnico para a execução da obra de restauração da
estrutura colapsada da ponte.
9) Contratação de obra emergencial para execução do projeto de
restauração da ponte.

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