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materia nº 1034/2013

Tipo Requerimento
Número / Ano 1034 / 2013
Date 2013-09-02
EmentaSolicitando aos senadores Aloysio Nunes Ferreira, Antônio Carlos Rodrigues e Eduardo Suplicy apoio para que seja mantida a redação do texto da Meta 4 do Plano Nacional de Educação - PNE - conforme consta no Projeto de Lei Nº 103/2012, e rejeitado o substitutivo que prevê o congelamento de repasses às instituições especiais de ensino, como a APAE.
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