materia nº 19/2014

JUSTIFICATIVA



A categoria, que conta hoje com mais ele 700 mil condutores de ambulância (cerca de 130 mil somente no Estado de São Paulo).

São profissionais que aluam com o cidadão, numa condição cm que todas as eventualidades são possíveis.

É importante ressaltar que, garantir o dia do motorista de ambulância em âmbito local (como feito no âmbito estadual, nos termos da Lei 14.972/2013) é motivar uma profissão de extrema relevância para a sociedade, assim como retribuir o que estes profissionais no seu cotidiano fazem em prol de milhares de pessoas que se encontram fragilizadas.

São profissionais que no cotidiano têm n árdua missão de salvar vidas e ainda enfrentam a insalubridade sem estabilidade jurídica no que diz respeito à segurança no trabalho.

Esta homenagem é justa e precursora de grandes lulas que ainda travaremos em prol dessa categoria para que lenham resguardados os seus direitos.

Valorizar este profissional c compreender a função social de um agente público, que necessita de sensibilidade e competência, mas também de reconhecimento social.

Contamos, pois, com o imprescindível apoio dos nobres Pares a fim de ver aprovada esta proposição.





Sala das Sessões, 10 de março de 2014.





JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO”

VEREADOR





















PROJETO DE LEI 19 de 10 DE MARÇO DE 2014





Institui o "Dia do Motorista e Condutor de Ambulância".





A Câmara Municipal aprova a seguinte lei:



Art. 1º É instituído o "Dia do Motorista e Condutor de Ambulância" no município de Garça a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





Sala das Sessões, 10 de março de 2014.





JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO”

VEREADOR