materia nº 41/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
, 1 1 n 1 Projeto considerado Objeto de Estado de Sao Paulo deliberação. ,ç
Garça,^deQmií^de 20Í^
* PRESIDENTE ~
Ofício n.° 380/2015
Garça, 15 de maio de 2015.
Ref.; Encaminha Projeto de Lei n.® 025/2015.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa
Câmara Municipal, o Projeto de Lei, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Muito nos honra submeter ao exame dessa egrégia Casa Legislativa a
compreendida Propositura, que trata das diretrizes do Município de Garça para a elaboração e a
execução da Lei Orçamentária do exercício de 2016, na forma do inciso II, § 2°, do art. 165, da
Constituição Fcderal/88, do art. 4®, da Lei Complementar n® 101/2000.
O presente Projeto de Lei observou os preceitos técnicos e a legislação
pertinente. Em seu componente programálico, a elaboração do mesmo foi precedida de ampla
discussão, inclusive com a realização de Audiência Pública, no dia 12 de maio de 2015, das 08h30 às
1 lhOO, na sede da Câmara Municipal de Garça.
A elaboração da Proposta Orçamentária para 2016 observará o princípio da
publicidade, buscando a contribuição de toda a sociedade, num processo de democracia participativa,
voluntária e universal.
Na elaboração da Proposta Orçamentária será observado os seguintes objetivos:
combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social; apoiar estudantes carentes na realização
do ensino médio e superior; promover o desenvolvimento econômico do Município; reestruturar os
serviços administrativos; buscar maior eficiência na arrecadação; prestar assistência à criança e ao
adolescente; melhorar a infraestrutura urbana e oferecer assistência médica, odontológica e
ambulatorial à população carente.
Destarte, considerando o relevante interesse público que envolve a matéria aqui
tratada, solicitamos especial atenção dos nobres Edis para aprovação do Projeto de Lei ora
apresentado.
Atenciosamente,
Exmo. Sr.
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Câmara Municipal de Garça
NESTA
JOSEv^CIDES FANECO
ífeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI N" 025/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal aprova a seguinte lei:
CAPITULO I
DAS CONSIDEIUVÇÕES INICIAIS
Art. 1° Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no
art. 165, § 2°, da Constituição Federal, na Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000,
na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e no art. 16, inciso II, da Lei Orgânica
Municipal, as diretrizes orçamentárias do Município de Garça para o exercício financeiro de
2016, cuja estrutura orçamentária obedecerá ao disposto nos Anexos desta lei,
compreendendo:
I. Anexo I: Despesas Obrigatórias;
II. Anexo II: Prioridades e Indicadores por Programas;
III. Anexo IIA: Programas, Metas e Ações;
IV. Anexo III: Metas Anuais;
V. Anexo IV: Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;
VI. Anexo V: Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos três Exercícios
Anteriores;
VII. Anexo VI: Evolução do Patrimônio Liquido;
VIII. Anexo VII: Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos;
IX. Anexo VIII: Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS;
X. Anexo IX: Projeção Atuarial do RPPS;
XI. Anexo X: Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;
XII. Anexo XI: Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado; e
XIII. Anexo XII: Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências;
Art. 2® A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo
estranho à previsão da receita e a fixação da despesa, face à Constituição Federal e à Lei de
Responsabilidade Fiscal, deverá observar "reserva de contingência", identificado pelo código
99999999, em montante equivalente a um por cento (1%) da Receita Corrente.
Art. 3® A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreenderá:
I. O orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo do Município, seus
fundos e entidades da administração direta e indireta; e
II. O orçamento da seguridade social.
Art, 4® A Lei Orçamentária dispensará, na fixação da despesa e
na estimativa da receita, atenção aos princípios de:
I. Austeridade na gestão dos recursos públicos;
II. Modernização da ação governamental; e
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III. Princípio do equilíbrio orçamentário, tanto na previsão, como na execução do
orçamento;
§ 1° No caso de insuficiência de recursos durante a execução
orçamentária, de acordo com o artigo 9° da Lei Complementar n° 101/2000, ficam
estabelecidos os seguintes critérios para a ordem de limitação de empenho:
1. Obras não iniciadas;
II. Desapropriações;
III. Instalações, equipamentos e materiais permanentes;
IV. Serviços para a expansão da ação governamental;
V. Materiais de consumo para a expansão da ação governamental;
VI. Fomento ao esporte;
VII. Fomento à cultura;
VIII. Fomento ao desenvolvimento;
IX. Serviços para a manutenção da ação governamental;
X. Materiais de consumo para a manutenção da ação governamental; e
XI. Contratação de Pessoal.
§ 2® Não serão objeto de limitação as despesas que constituam
obrigações constitucionais e legais, os valores legalmente vinculados, bem como os
ressalvados por esta Lei, conforme disposto no § 2°, do artigo 9° da Lei Complementar
101/2000.
§ 3® As determinações para limitação de empenhos serão
expedidas pela Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças, quando verificar
que as realizações de receitas e despesas não comportarão o cumprimento das metas fiscais
estabelecidas nesta Lei, na forma prevista pelo artigo 9° da Lei Complementar 101/2000.
§ 4® Para viabilizar a operacionalização do parágrafo anterior, os
órgãos da administração indireta enviarão para a Secretaria Municipal da Fazenda,
Planejamento e Finanças os quadros de acompanhamento das metas fiscais até o décimo dia
após o encerramento de cada bimestre.
§ 5® As limitações de empenhos será operacionalizada, dentre
outras formas, através da suspensão do recebimento de requisições de materiais e de serviços,
além de solicitações de empenhos, por parte do Secretário Municipal da Fazenda,
Planejamento e Finanças, na administração direta, e por parte dos órgãos de contabilidade e
do superior hierárquico (Diretor Superintendente ou Diretor Executivo) nos órgãos da
administração indireta.
§ 6® A limitação de empenhos será mantida até que a Secretaria
Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças verifique e demonstre a possibilidade do
cumprimento das metas fiscais.
§ 7® No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que
parcial, a recomposição das dotações, cujos empenhos foram limitados, dar-se-á de forma
proporcional às reduções efetivadas.
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CAPÍTULO II
DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
Art. 5° A proposta orçamentária do Município para o exercício
de 2016 observará o que dispõe esta Lei, devendo ser encaminhada pelo Poder Executivo à
Câmara Municipal contendo:
I. Mensagem;
lí. Projeto de lei orçamentária; e
III. Demonstrativos dos efeitos sobre as receitas e despesas, decorrentes de isenções,
anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira e tributária.
Art. 6" A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes
gerais e aos princípios da unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das
despesas fixadas exceder a previsão da receita para o exercício, observando-se os seguintes
objetivos:
I. Combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social;
II. Apoiar estudantes carentes na realização do ensino médio e superior;
III. Promover o desenvolvimento econômico do Município;
IV. Reestruturar os serviços administrativos;
V. Buscar maior eficiência na arrecadação;
VI. Prestar assistência à criança e ao adolescente;
VII. Melhorar a infraestrutura urbana; e
VIII. Oferecer assistência médica, odoníológica e ambulatorial à população carente.
Art. T A Prefeitura Municipal, as Autarquias e a Câmara
Municipal deverão proceder anualmente à atualização dos proventos do funcionalismo
público, incluindo os aposentados e pensionistas, dentro dos índices inflacionários apurados
pelo Governo Federal, através do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA,
apurado pelo IBGE, ou outro que vier a substituí-lo.
Art. 8° O Poder Executivo é autorizado, nos termos da
Constituição Federal, a:
I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em
vigor;
II. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor.
Art. 9® Os Poderes Executivo e Legislativo estão autorizados,
nos termos do § 8°, do art. 165, da Constituição Federal, a abrirem créditos adicionais
suplementares até o limite de 40% (quarenta por cento) do orçamento de suas despesas.
Parágrafo único. A Administração Municipal poderá
promover, sem incidência sobre o percentual de alteração orçamentária previsto no caput:
I. Supiementações destinadas a reforçar as dotações de pessoal e reflexos;
II. Supiementações de dotações vinculadas a recursos de outras fontes, até o limite dos
valores efetivamente recebidos;
III. Remanejamento de recursos dentro de uma mesma unidade orçamentária.
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Art. 10. Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido
para sanção até o encerramento da sessão legislativa, deverá sua programação ser executada, a
cada mês, na proporção de até 1/12 do total da despesa orçada.
Parágrafo único. Para atender o disposto na Lei de
Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo e as Autarquias Municipais se incumbirão de
estabelecer, até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária, a programação
financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.
Art. 11. As despesas com publicidade e propaganda, bem como
para execução de obras, decorrentes do orçamento participativo, serão destacadas em
específica categoria programática, sob denominação que permita a sua clara identificação.
Art. 12. Ficam proibidas as seguintes despesas:
I. Pagamento, a qualquer título, a empresas privadas que tenham em seu quadro
societário servidor público da ativa;
II. Obras cujo custo global supere à mediana de seus correspondentes utilizados na
Administração Pública Federal e Estadual;
IIL Pagamento de horas extras a ocupantes de cargos em comissão;
IV. Pagamento de sessões extraordinárias aos Vereadores;
V. Pagamento de verbas de gabinete aos Vereadores;
VI. Distribuição de agendas, chaveiros, buquês de flores, cartões e cestas de Natal entre
outros brindes; e
VII. Pagamento de anuidade de servidores em conselhos profissionais como OAB, CREA,
CRC, entre outros;
CAPÍTULO III
DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 13. O orçamento fiscal abrangerá os Poderes Executivo e
Legislativo, bem como as entidades da administração direta e indireta, de modo a evidenciar
as políticas e programas de governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade,
da anualidade, da exclusividade, da publicidade e da legalidade.
Art. 14. Na elaboração da proposta orçamentária serão
atendidos, preferencialmente, os projetos e atividades constantes do Anexo IIA, o qual faz
parte integrante desta Lei, podendo, na medida do interesse público envolvido, ser elencados
novos programas, desde que necessários à execução de acordos e convênios firmados com
outras esferas de governo.
Art. 15. Fica autorizada a transferência de recursos financeiros
às organizações da sociedade civil (entidades do Terceiro Setor), em regime de mútua
cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público, devendo ser observado o
disposto na Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, bem como Instruções e Resoluções do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
§ 1° Fica vedada a transferência de recursos financeiros às
entidades que não prestarem contas dos recursos anteriormente recebidos, até 31 de janeiro de
2016.
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Estado de São Paulo
§ 2° A prestação de contas não poderá ultrapassar 31 (trinta e
um) dias do encerramento do exercício, devendo o Poder Executivo, por meio de
regulamento, instituir manual de orientação para formalização, execução e prestação de contas
de repasses municipais às entidades do Terceiro Setor.
Art. 16. O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, até 15
de outubro de 2015, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2016, o qual
deverá ser apreciado até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o para sanção.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 17. O sistema de controle interno do Poder Executivo, no
âmbito de suas atribuições, exercerá a fiscalização e avaliação dos resultados, principalmente
em relação a:
I. Execução de obras;
II. Repasses a entidade do Terceiro Setor;
III. Execução Financeira e Orçamentária .
Art. 18. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Garça, 15 de maio de 2015.
ALCIDES FANBCí
•FEITO MUNICIPAL
Preicítura Municipal de Garça - SP ' '
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 1 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
Metas
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Administrativas
Entidade Unid.Orçam. Proj.AOv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0002 lAPEN-INST. APOSENT, E PENSÕES
040100 Diretoria Executiva
0004 Contribuição do PASEP - lAPEN
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
vabr
135.146,61
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030300 Departamento de Planejamento e Finanças
0003 Contribuição do PASEP - SAAE
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030900 Departamento de Contabilidade
0003 Contribuição do PASEP-SAAE
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Preic^tura Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 2 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
0001 Amortização da Divida Contratada
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Dívida Intema
01 TESOURO
00
25 728.129,88
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da SecretMunic. Fazenda, Planejamento e Finanças
0002 Contribuição ao PASEP
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
00
25 1.011.240,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Gerai do Programa: 1.974.516,49
Preicitura Municipal de Garça - SP '
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 3 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
Indicadores
Obras /Ampliações
Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 GAMARA MUNICIPAL DE GAROA
010101 Corpo Legislativo
2001 Manutenção das Atividades Legislativas
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Recursos Ordinsinários
3 DESPESAS CORRENTES
606.744,00
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
010101 Corpo Legislativo
2001 Manutenção das Atividades Legislativas
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
56.180,00
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
010102 Secretaria da Câmara
1054 Construção Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal.
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
202.248,00
'rograma Descrição
Indicadores
Ações Administrativas
»ções
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ.
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020101 Atividades do Gs
2004 I
Preieitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0001 GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
010102 Secretaria da Câmara
2002 Manutenção da Secretaria da Câmara
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0001 GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
010102 Secretaria da Câmara
2003 Concessão de Auxilio Funeral a Inativos e Pensionistas
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 4 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.156.184,40
1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020101 Atividades do G
2004
Total Geral do Programa: 2.022.480,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020101 Atividades do G
2242
Prei^tura t Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 11 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2050 Cooperação com o Tiro de Guerra 02/14
05 Defesa Nacional
153 Defesa Terrestre
01 TESOURO
00
25 41.348,48
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2050 Cooperação com o Tiro de Guerra 02/14
05 Defesa Nacional
153 Defesa Terrestre
01 TESOURO
00
25 1.123,60
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2051 Cooperação com a Manutenção da Unidade de Policia Civii
06 Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 11.236,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2052 Cooperação com a Manutenção de Viaturas da Policia Civi
06 Segurança Pública
181 Poiiciamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 13.483,20
Prefeitura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2053 Cooperação com a Manutenção de Viaturas da Policia Militar
06 Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 12 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 13.483,20
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2054 Cooperação com o Corpo de Bombeiros FEBOM
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 11.236,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2054 Cooperação com o Corpo de Bombeiros FEBOM
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 193.371,56
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2056 Manutenção da Unidade de Atendimento ao Publico (UAP)
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 561,80
Preiâtura 1 Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2056 Manutenção da Unidade de Atendimento ao Publico (UAP)
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 13 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 5.168,56
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2123 Cooperação com o Correio de Jafa
24 Comunicações
721 Comunicações Postais
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 112,36
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2123 Cooperação com o Correio de Jafà
24 Comunicações
721 Comunicações Postais
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 26.554,04
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2243 Cooperação com o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000,00
Prefeitura i^íl Municipal de Garoa - SP '
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2243 Cooperação com O Centro Judidário de Solução de Conflito e Cidadania
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 14 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 2.350,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020201 Atividades da Procuradoria Geral do Município
2007 Manutenção do Gabinete do Secretário Munidpal de Assuntos Jurídicos e Cidadania
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 184.524,33
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020201 Atividades da Procuradoria Geral do Município
2007 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020201 Atividades da Procuradoria Geral do Município
2247 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 3.000,00
Prefeitura ;^eii Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020201 Atividades da Procuradoria Geral do Município
2247 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 15 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 448.692,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020202 Procuradoria Jurídica do Município
2008 Manutenção da Procuradoria Jurídica
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
25 1.123,60
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020202 Procuradoria Jurídica do Município
2008 Manutenção da Procuradoria Jurídica
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
25 133.453,34
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020202 Procuradoria Jurídica do Município
2057 Indenizações e Restituições
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
25 56.180,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020202 Procuradoria Jurídica do Município
2057 Indenizações e Restituições
04 Administração
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 16 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020202 Procuradoria Jurídica do Município
2057 Indenizações e Restituições
04 Administração
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020203 Depto.Proteção dos Direitos do Cidadão
2009 Manutenção do Departamento de Proteção dos Direitos do Cidadãos e Coordenadoria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 121.389,25
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020203 Depto.Proteção dos Direitos do Cidadão
2009 Manutenção do Departamento de Proteção dos Direitos do Cidadãos e Coordenadoria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
Prefeitura ^ei\ Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020203 Depto. Proteção dos Direitos do Cidadão
2009 Manutenção do Departamento de Proteção dos Direitos do Cidadãos e Coordenadoría
04 Administração
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 17 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 337,08
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020203 Depto.Proteção dos Direitos do Cidadão
2009 Manutenção do Departamento de Proteção dos Direitos do Cidadãos e Coordenadoría
04 Administração
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020204 Depto.Cobr.Extrajudicial da Dívida Ativa
2010 Manutenção do Departamento de Cobrança Extrajudicial da Divida Ativa
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinaríos
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 112,36
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020204 Depto.Cobr.Extrajudicial da Dívida Ativa
2010 Manutenção do Departamento de Cobrança Extrajudicial da Divida Ativa
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinaríos
3 DESPESAS CORRENTES
25 53.472,12
Prefeitura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020205 Depto. de Expediente Adm. e Legislativo
2011 Manutenção do Departamento de Expediente Administrativo e Legislativo
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 18 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 112,36
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020205 Depto. de Expediente Adm. e Legislativo
2011 Manutenção do Departamento de Expediente Administrativo e Legislativo
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 54.837,30
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020304 Departamento de Contratos e Licitações
2015 Manutenção do Departamento de Contratos e Licitações
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020304 Departamento de Contratos e Licitações
2015 Manutenção do Departamento de Contratos e Licitações
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 276.052,79
Preieitura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020401 Atividades da Secretaria Munic. de Informação e Comunicação
2017 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Infomiação e Comunicação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 19 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 95.247,58
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020401 Atividades da Secretaria Munic. de Informação e Comunicação
2017 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Informação e Comunicação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 561,80
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020401 Atividades da Secretaria Munic. de Informação e Comunicação
2249 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Informação e Comunicação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 381.991,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020401 Atividades da Secretaria Munic. de Informação e Comunicação
2249 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Informação e Comunicação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020402 Acesso a Informação
2018 Manutenção do Departamento de Relações Publicas
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 20 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 80.213,80
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020402 Acesso a Informação
2018 Manutenção do Departamento de Relações Publicas
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 112,36
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020402 Acesso a Informação
2250 Manutenção das Atividades de Acesso à Informação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020402 Acesso a Informação
2250 Manutenção das Atividades de Acesso à Informação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 49.600,00
Prefeitura i^il Municipal de Garça > SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2167 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Educação
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 21 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2167 Manutenção do Gabinete do Secretário Munidpal de Educação
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 710.103,97
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2175 Manutenção do Departamento de Escolas e Creches e Coordenadorias
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2175 Manutenção do Departamento de Escolas e Creches e Coordenadorias
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 562.220,22
> > Prefeitura Municipal de Garça - SP "
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2176 Manutenção da Coordenadoria Transporte de Alunos
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 22 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2176 Manutenção da Coordenadoria Transporte de Alunos
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 331.147,39
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020710 Depto. do Centro Integrado de Educação
2201 Manutenção do Departamento Administrativo do Centro Integrado de Educação
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 129.736,47
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020710 Depto. do Centro Integrado de Educação
2201 Manutenção do Departamento Administrativo do Centro Integrado de Educação
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 112,36
Préieítura e^eíí Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2128 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Industria e Comércio
22 Indústria
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 23 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 176.659,14
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2128 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Industria e Comércio
22 Indústria
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2275 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
22 Indústria
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 423.041,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2275 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
22 Indústria
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 800,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 24 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 14.800,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 700,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP ^
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021801 Atividades da Controladoría Geral do Município
2287 Manutenção das Atividades da Controladoría do Município
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 25 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
o 2.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021801 Atividades da Controladoría Geral do Município
2287 Manutenção das Atividades da Controladoría do Município
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
130.100,00
Total Geral do Programa: 5.901.621,62
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 26 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
rográma Descrição i ! ^
'^"' ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO^,GESTÃO ADMINISTRATIVA
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020102 Depto de Atos Oficiais e Documentos
2005 Manutenção do Departamento de Atos Oficiais e Documentos
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
400.570,14
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020102 Depto de Atos Oficiais e Documentos
2005 Manutenção do Departamento de Atos Oficiais e Documentos
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.247,20
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020301 Atividades da Secret. Munic. de Gestão Administrativa
2012 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Gestão Administraiva
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
338.009,22
PráFeitura •^eii Municipal de Garça - SP ^
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020301 Atividades da Secret. Munic. de Gestão Administrativa
2012 Manutenção do Gabinete do Secretário Munidpal de Gestão Adminlstraiva
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 27 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020301 Atividades da Secret. Munic. de Gestão Administrativa
2248 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 1.101.121,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020301 Atividades da Secret. Munic. de Gestão Administrativa
2248 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 6.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020302 Departamento de Controle, Patrimônio e Arquivo Público
2013 Manutenção do Departamento de Controle e Patrimônio
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020302 Departamento de Controle, Patrimônio e Arquivo Público
2013 Manutenção do Departamento de Controle e Patrimônio
04 Administração
124 Controle Intemo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 28 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 297.121,42
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020303 Departamento de Suprimentos
2014 Manutenção do Departamento de Suprimentos e Coordenadoria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 212.663,77
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020303 Departamento de Suprimentos
2014 Manutenção do Departamento de Suprimentos e Coordenadoria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020305 Departamento de Recursos Humanos
2016 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos e Cordenadoria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 3.069.831,39
^feitura Municipal de Garça - SP c
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020305 Departamento de Recursos Humanos
2016 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos e Cordenadoria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 29 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 2.247,20
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020403 Departamento de Acesso à Informação
2019 Manutenção do Departamento de Acesso à Informação
04 Administração
126 Tecnologia da Informação
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 102.685,80
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020403 Departamento de Acesso à Informação
2019 Manutenção do Departamento de Acesso à Informação
04 Administração
126 Tecnologia da Informação
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 561,80
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020404 Departamento de Tecnologia da Informação
2020 Manutenção do Departamento de Tecnologia da Informação TI
04 Administração
126 Tecnologia da Informação
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 195.219,88
Prefeitura Municipal de Garça - SP c
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020404 Departamento de Tecnologia da Informação
2020 Manutenção do Departamento de Tecnologia da Informação TI
04 Administração
126 Tecnologia da Infonnação
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 30 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 561,80
Total Geral do Programa; 5.732.211,42
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Programa Descrição . J ;. * •
OOp4,40RGANIZAÇÂO,E MANUTENÇÃO DA I^AZENDA MUNICjRAL
Página 31 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2021 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
137.778,08
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2021 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.123.60
PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da SecretMunic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2058 Juros da Divida Fundada ou Consolidada
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
16.854,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP c
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da SecretMunic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2059 Multas, Juros, Encargos Financeiros e Despesas Bancarias
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 32 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 56.180,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2060 Precatórios Judiciais
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00
25 134.832,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da SecretMunic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2060 Precatórios Judiciais
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00
25 22.472,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2061 Inativos e Pensionistas (Auxilio Funeral)
08 Assistência Sodal
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
8.988,80
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
^feitura Municipal de Garça - SP c
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2062 Transferência Financeira ao lAPEN
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 33 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
1.438.208,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Pianejamento e Finanças
2251 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda, Planejamento e Finanças
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2251 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda, Planejamento e Finanças
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 1.501.644,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020502 Departamento de Contabilidade e Coordenadorias
2022 Manutenção do Departamento de Contabilidade e Coordenadorias
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
"êfeítura Municipal de Garoa - SP c
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020502 Departamento de Contabilidade e Coordenadorias
2022 Manutenção do Departamento de Contabilidade e Coordenadorias
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 34 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 626.075,53
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020502 Departamento de Contabilidade e Coordenadorias
2023 Manutenção da Coordenadoria de Orçamento
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
01 TESOURO
00
25 70.977,82
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020502 Departamento de Contabilidade e Coordenadorias
2023 Manutenção da Coordenadoria de Orçamento
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
01 TESOURO
00
25 460,68
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020503 Departamento de Fiscalização Tributária e Coordenadoria
2024 Manutenção do Departamento de Fiscalização Tributaria
04 Administração
125 Normalização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 545.658,36
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020503 Departamento de Fiscalização Tributária e Coordenadoria
2024 Manutenção do Departamento de Fiscalização Tributaria
04 Administração
125 Normatização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 35 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020504 Departamento de Rendas Municipais e Coordenadoria
2025 Manutenção do Departamento de Rendas Municipais
04 Administração
129 Administração de Receitas
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020504 Departamento de Rendas Municipais e Coordenadoria
2025 Manutenção do Departamento de Rendas Municipais
04 Administração
129 Administração de Receitas
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 442.101,77
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020505 Departamento de Fiscalização de Posturas
2026 Manutenção do Departamento de Fiscalização de Posturas
04 Administração
125 Normatização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 348.920,49
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020505 Departamento de Fiscalização de Posturas
2026 Manutenção do Departamento de Fiscalização de Posturas
04 Administração
125 Normatização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 36 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020506 Departamento de Tesouraria e Coordenadoria
2027 Manutenção do Departamento de Tesourada e Coordenadoria
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 366.104,84
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020506 Departamento de Tesouraria e Coordenadoria
2027 Manutenção do Departamento de Tesouraria e Coordenadoria
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
Total Geral do Programa: 6.724.997,97
Programa Descrição
0005>:. EDUCAÇÃO JNFANTjU
Indicadores
Alunos Atendidos
Alunos Transportados
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
% %
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2178 Gêneros Alimentícios do Setor de Educação Infantil
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
índice Recente
25
índice Futuro
25
Valor
280.900,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2178 Gêneros Alimentícios do Setor de Educação Infantil
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
108.025,15
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2179 Gêneros Alimentícios do Setor de Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
561.800,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP ^
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2179 Gêneros Alimentícios do Setor de Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 38 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 116.243,16
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2190 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 321.787,81
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2190 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 6.741,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2191 Manutenção do Setor de Alimentação de Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 253.368,43
Prefeitura Municipal de Garoa - SP ^
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2191 Manutenção do Setor de Alimentação de Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 39 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 8.988,80
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020703 Transporte Escolar
2194 Manutenção do Departamento de Núcleo de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 879.465,31
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020703 Transporte Escolar
2194 Manutenção do Departamento de Núcleo de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 8.988,80
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020703 Transporte Escolar
2194 Manutenção do Departamento de Núcleo de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 1.460,68
Prefeit ^feilura Municipal de Garça - SP c
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020703 Transporte Escolar
2194 Manutenção do Departamento de Núcleo de Educação Infàntil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 40 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 112,36
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2195 Manutenção do Departamento Ensino de Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 130.152,20
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2255 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 8.480,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2255 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 1.295.967,00
Fk efeítura Municipal de Garça - SP c
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educadonais
2255 Manutenção das Atividades Educadonais - Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 41 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020704 Atividades Educacionais
2255 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
10.817,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2256 Manutenção das Atividades Educadonais - Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2256 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 639.480,00
=éfeítura Municipal de Garça - SP ^
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2256 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 42 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 400,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020704 Atividades Educacionais
2256 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2196 Manutenção do Departamento de Escola Municipal de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2196 Manutenção do Departamento de Escola Munidpal de Educação Infóntil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 486.922,18
Prefeitura 
^
Municipal de Garça - SP (
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 Fund.Manut.Des.Ecluc.Baslc.Val.Prof.Educ.
2196 Manutenção do Departamento de Escola Municipal de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 43 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 112,36
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020705 Fund. Man ut. Des. Ed uc. Basic. Vai. Prof. Educ.
2196 Manutenção do Departamento de Escola Municipal de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
449,44
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2206 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Setor de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 3.570.754,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2207 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 3.000,00
c < Preleitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 Fund.Manut.Des.Educ.Baslc.Val.Prof.Educ.
2207 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 44 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.409.936,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020706 Depto. de Ensino de Educação Infantil
2197 Manutenção do Departamento de Ensino de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 70.148,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2206 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Setor de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 2.559.467,53
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2207 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infóntil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
Prereítura ^eíi Municipal de Garça - SP c
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Baslc.Val.Prof.Educ.
2207 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 45 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 703.276,97
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020711 Fund.Manut.Des.Educ.BasIc.Val.Prof.Educ.
2208 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40%^Setor de Creches
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
788.355,96
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2208 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Creches
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2209 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60^Setor de Creches
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 63.187,89
Prefeitura ^Í1 Municipal de Garoa - SP c
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Ecluc.Basíc.Val.Prof.Educ.
2210 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Núcleos de Educação Infantil^
12 Educação
365 Educação Infàntil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 46 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 788.898,67 ^
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2211 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Núcleos de Educação Infantil^
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.123,60
V
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2211 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
728.225,39
Total Geral do Programa: 15.811.607,69
Programa Descrição
0006 ENSINO FUNDAMENtAL
Preteitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 47 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
Indicadores
Alunos Atendidos
Alunos Transportados
Ações Administrativas
Ações
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2168 Manutenção do Programa Escola da Família
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Recursos Ordiná Ordins
122.861,17
rios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2168 Manutenção do Programa Escola da Família
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Seaetaria Municipal de Educação
2169 Manutenção do Patrulhamento Escolar
12 Educação
181 Policiamento
01 TESOURO
00
5.842,72
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Preiêitura i Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 48 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Munidpal de Educação
2169 Manutenção do Patrulhamento Escolar
12 Educação
181 Policiamento
01 TESOURO
00
25 112,36
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2173 Concessão de Bolsas de Estudo Para o Curso de Língua Inglesa
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 39.213,64
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2177 Manutenção da Coordenadoria de Alimentação Escolar
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 326.703,56
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2177 Manutenção da Coordenadoria de Alimentação Escolar
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 8.988,80
Preíeitura Jil Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2180 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Fundamental
12 Educação
308 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 49 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 134.832,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020702 Alimentação Escolar
2180 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Fundamental
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
537.417,88
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020702 Alimentação Escolar
2180 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Fundamental
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
346.755,32
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2183 Manutenção da Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 54.719,32
Prefeitura > Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2183 Manutenção da Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 50 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020702 Alimentação Escolar
2183 Manutenção da Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
112,36
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020702 Alimentação Escolar
2183 Manutenção da Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
2.359,56
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 0,00
Preteítura ). Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFErrURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 51 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 0,00
Prefeitura ;i^l1 Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2185 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 52 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 112,36
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2185 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 730.004,05
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020703 Transporte Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.530,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020703 Transporte Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 2.263.109,00
) ) Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020703 Transporte Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 53 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.064.629,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020703 Transporte Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
530,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020703 Transporte Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
17.326,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000,00
) ) Preteítura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação de Jovens e Aduitos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Aduitos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 54 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 3.130,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020704 Atividades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação de Jovens e Aduitos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Aduitos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020704 Atividades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação de Jovens e Aduitos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
2.100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2258 Manutenção das Atividades Educacionais - Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 40.000,00
Prereítura ^llít Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2258 Manutenção das Atividades Educacionais - Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 55 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 2.246.551,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020704 Atividades Educacionais
2258 Manutenção das Atividades Educacionais - Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020704 Atividades Educacionais
2258 Manutenção das Atividades Educacionais - Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
6.935,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2259 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 50.760,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2259 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 56 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2259 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 2.100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020704 Atividades Educacionais
2259 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ. /
2202 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60*/^etor de Ensino Fundamental
12 Educação ^
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 7.427.281.00/'
Preteitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 Fund.Manut.Des.Educ.Baslc.Val.Prof.Educ.
2203 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 57 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.541.167,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020705 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2203 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.590,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020707 Departamento de EMEIF e EMEF
2198 Manutenção do Departamento de Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIF) e de Escola Munic
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 1.741.731,69
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020707 Departamento de EMEIF e EMEF
2198 Manutenção do Departamento de Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIF) e de Escola Munic
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 91.011,60
) ) Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020707 Departamento de EMEIF e EMEF
2198 Manutenção do Departamento de Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIF) e de Escola Munic
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 58 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 449,44
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020707 Departamento de EMEIF e EMEF
2198 Manutenção do Departamento de Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIF) e de Escola Munic
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
112,36
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020708 Departamento de Ensino de EMEIF e EMEF
2199 Manutenção do Departamento de Ensino de EMEIF e EMEF
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 814.001,01/
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2202 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Setor de Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 0,00
Preíeitura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Baslc.Val.Prof.Educ.
2203 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 59 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.685,40
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2203 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 1.746.012,60-'
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2204 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Educação Compensatóna
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 1.153.564,17
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2205 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
Prefeitura i^il Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2205 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 60 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 125.393.76
Total Geral do Programa: 22.658.394,69
Preieitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 61 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
Indicadores
Alunos Atendidos
Alunos Transportados
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2181 Gêneros Alimentícios Educação Especial
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS DESPI CORRENTES
1.685,40
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2181 Gêneros Alimentícios Educação Especial
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
8.266,33
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2193 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
16.758,49
Prefeitura ;ilíl Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2193 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Espedal
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 62 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 112,36
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2256 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Infantil
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2260 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educadonais
2260 Manutenção das Atividades Educadonais - Educação Espedal
12 Educação
367 Educação Espedal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 58.304,00
Preíeítura ;íeil Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2260 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 63 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020704 Atividades Educacionais
2260 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
300,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020705 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2214 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
438.214,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2215 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação o Espedal
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 57.064,00
Prciiíitura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 Fund.ManLit.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2215 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação o Especial
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 64 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020709 Depto. de Ensino de Educação Especial
2200 Manutenção do Departamento de Ensino de Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 112,36
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020709 Depto. de Ensino de Educação Especial
2200 Manutenção do Departamento de Ensino de Educação Especial
12 Educação
367 Educação Espedal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 80.118,30
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020709 Depto. de Ensino de Educação Especial
2200 Manutenção do Departamento de Ensino de Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 112,36
Preieítura Municipal de Garça - SP ^
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020709 Depto. de Ensino de Educação Especial
2200 Manutenção do Departamento de Ensino de Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 65 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 337,08
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2214 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
325.860,85
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2215 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação o Especial
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2215 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação o Especial
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
61.477,77
Total Gerai do Programa: 1.052.146,90
rograma Descnçã*^
Preieitura Municipal de Garça - SP '
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
rs-í
Página 66 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
Indicadores
Alunos Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2170 Fornecimento de Pães para Patrulha Juvenil de Garça
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
índice Recente índice Futuro
4.606,76
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2182 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Médio
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
40.337,24
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2182 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Médio
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAiS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
202.158,11
> Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2186 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 67 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020702 Alimentação Escolar
2186 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020702 Alimentação Escolar
2186 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2187 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 19.139,40
PreAÜtura Jil Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2187 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 68 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 112,36
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020703 Transporte Escolar
2186 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 647.753,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020703 Transporte Escolar
2186 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
282.375,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020703 Transporte Escolar
2186 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1.500,00
Total Geral do Programa: 1.197.981,87
Preieitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 69 de 238
Lei: 1000, DaU: 01/01/2015
Indicadores
Alunos Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2171 Gêneros Alimentícios Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
1.797,76
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2171 Gêneros Alimentícios Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
9.004,53
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2188 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Técnico Profissionalizante
12 Educação
363 Ensino Profissional
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
112.584,72
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2192 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 70 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2192 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 4.831,48
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020702 Alimentação Escolar
2192 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
112,36
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2192 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 2.359,56
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020703 Transporte Escolar
2188 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Técnico Profissionalizante
12 Educação
363 Ensino Profissional
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 71 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 35.885,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020705 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2212 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
39.431,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020705 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2213 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
5.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Vat.Prof.Educ.
2213 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Baslc.Val.Prof.Educ.
2212 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 72 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 147.826,43
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2213 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 41.123.76
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2213 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
Total Geral do Programa: 403.703,80
programa Descrição
010 ENSINO SUPERIOR
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 73 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
tei
Indicadores
Alunos Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2173 Concessão de Bolsas de Estudo Para o Curso de Língua Inglesa
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2174 Concessão de Bolsa de Estudo Para o Ensino Superior
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
5.618.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2189 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Superior
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
303.596,72
Preiéítura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020703 Transporte Escolar
2189 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Superior
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 74 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 260.416,00
Total Geral do Programa: 569.743,08
) )
Preteitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
rôgrama r ■ Descrição" ^
ÕÒfSÀDMINlSTRAÇÂO DE SERVIÇÒS PÚBLICOS '
Página 75 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
Indicadores
Ações Gerenciais
Unidade de Medida
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021501 Atividades da Sec. Munic. de Administ. dos Serviços Públicos
2144 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Administração dos Serviços Públicos
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
índice Recente índice Futuro
284.635,98
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021501 Atividades da Sec. Munic. de Administ. dos Serviços Públicos
2144 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Administração dos Serviços Públicos
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021501 Atividades da Sec. Munic. de Administ. dos Serviços Públicos
2279 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 5.729.359,00
Preteítura y. Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021501 Atividades da Sec. Munic. de AdminisL dos Serviços Públicos
2279 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 76 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 2.100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021502 Limpeza Pública
2145 Manutenção do Departamento de Limpeza Publica
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 3.875.333,49
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021502 Limpeza Pública
2145 Manutenção do Departamento de Limpeza Publica
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 11.236,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021502 Limpeza Pública
2146 Manutenção do Depto. de Parques, Praças e Jardins
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 3.500,00
Prereítura illíl Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021502 Limpeza Pública
2146 Manutenção do Depto. de Parques, Praças e Jardins
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 77 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 113.950,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2146 Manutenção do Depto. de Parques, Praças e Jardins
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2146 Manutenção do Depto. de Parques, Praças e Jardins
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2280 Manutenção dos Serviços Públicos
15 Urbanismo
452 Sen/iços Urbanos
01 TESOURO
00
25 2.210,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
) ) Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2280 Manutenção dos Serviços Públicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
Página 78 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021504 Conservação e Controle da Frota
2147 Manutenção do Departamento de Serviços Gerais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 122.867,91
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021504 Conservação e Controle da Frota
2147 Manutenção do Departamento de Serviços Gerais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021504 Conservação e Controle da Frota
2149 Manutenção da Coordenadoria de Fiscalização
15 Urbanismo
125 Normalização e Fiscalização
01 TESOURO
00
25 1.123,60
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021504 Conservação e Controle da Frota
2149 Manutenção da Coordenadoria de Fiscalização
15 Urbanismo
125 Normatização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 79 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 141.070,23
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021504 Conservação e Controle da Frota
2282 Manutenção e Controle da Frota
26 Transporte
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
25 1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021504 Conservação e Controle da Frota
2282 Manutenção e Controle da Frota
26 Transporte
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
25 32.880,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021505 Gestão de Proprios Municipais
2150 Manutenção do Departamento de Conservação de Frota
26 Transporte
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021505 Gestão de Proprios Municipais
2150 Manutenção do Departamento de Conservação de Frota
26 Transporte
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 80 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 331.841,77
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021505 Gestão de Proprios Municipais
2156 Manutenção do Coordenadoria de Cemitério Municipal
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 40.180,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021505 Gestão de Proprios Municipais
2156 Manutenção do Coordenadoria de Cemitério Municipal
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.650,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021505 Gestão de Proprios Munidpais
2283 Manutenção da Gestão de Próprios Municipais
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
25 6.050,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
) ) Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 81 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021505 Gestão de Proprios Municipais
2283 Manutenção da Gestão de Próprios Municipais
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
25 22.070.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021506 Departamento de Próprios Municipais
2151 Manutenção do Departamento de Proprios Municipais
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 32.022,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021506 Departamento de Próprios Municipais
2151 Manutenção do Departamento de Proprios Municipais
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021506 Departamento de Próprios Municipais
2152 Manutenção da Coordenadoria de Terminais Rodoviário e Aeroportuário
26 Transporte
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 284.178,66
Preieítura > Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021506 Departamento de Próprios Municipais
2152 Manutenção da Coordenadoría de Terminais Rodoviário e Aeroportuário
26 Transporte
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 82 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021506 Departamento de Próprios Municipais
2153 Manutenção do Terminal Rodoviário
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00
25 24.494,48
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021506 Departamento de Próprios Municipais
2153 Manutenção do Terminal Rodoviário
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00
25 1.123,60
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021506 Departamento de Próprios Municipais
2154 Setor de Repetição de Sinal de TV
24 Comunicações
722 Telecomunicações
01 TESOURO
00
25 26.179,88
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura ). Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 0I/0I/20I6)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021506 Departamento de Próprios Municipais
2154 Setor de Repetição de Sinal de TV
24 Comunicações
722 Telecomunicações
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 83 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021506 Departamento de Próprios Municipais
2155 Setor de Manutenção do Aeroporto
26 Transporte
781 Transporte Áreo
01 TESOURO
00
25 1.123,60
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021506 Departamento de Próprios Municipais
2155 Setor de Manutenção do Aeroporto
26 Transporte
781 Transporte Áreo
01 TESOURO
00
25 3.820,24
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021506 Departamento de Próprios Municipais
2156 Manutenção do Coordenadoria de Cemitério Municipal
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
Preieítura 1 Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021505 Departamento de Próprios Municipais
2156 Manutenção do Coordenadoria de Cemitério Municipal
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 84 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 198.968,22
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021506 Departamento de Próprios Municipais
2157 Manutenção do Coordenadoria de Guarda Municipal
06 Segurança Pública
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 112,36
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021506 Departamento de Próprios Municipais
2157 Manutenção do Coordenadoria de Guarda Municipal
06 Segurança Pública
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 1.570.397,29
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021506 Departamento de Próprios Municipais
2158 Manutenção da Coordenadoria de Apoio ao SAPROMI
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
Preíeítura ). Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021506 Departamento de Próprios Municipais
2158 Manutenção da Coordenadoria de Apoio ao SAPROMI
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 85 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 45.059,73
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021506 Departamento de Próprios Municipais
2159 Manutenção do Coordenadoria de Transporte
26 Transporte
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
25 1.123,60
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021506 Departamento de Próprios Municipais
2159 Manutenção do Coordenadoria de Transporte
26 Transporte
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
25 117.397,10
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 13.039.048,14
Preieitura Municipal de Garça - SP ^
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 86 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
Mefas
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Gestão de Saúde
Atendimentos Realizados
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categona Meta Vaor
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 1.123,60
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2028 Manutenção do Gabinete do Secretario Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 798.178,47
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2028 Manutenção do Gabinete do Secretario Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 95.506,00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2028 Manutenção do Gabinete do Secretario Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PreiBÍtura iJii Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 87 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.745.624,96
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 112,36
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 1.382.140,36
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 112,36
Preíeitura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2064 Complementação do Valor de Internação do SUS
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatoríal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 88 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 600.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2065 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatoríal
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatoríal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 1.921.580,72
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaría Municipal de Saúde
2065 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatoríal
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatoríal
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 4.005.858,72
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaría Municipal de Saúde
2066 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatoríal - Saúde Mental
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatoríal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 173.146,76
PrexJítura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2066 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatorial - Saúde Mental
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 89 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.168.768,72
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2067 Manutenção de Fundo de Ações Estratégicas e Compensação
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 337,08
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2067 Manutenção de Fundo de Ações Estratégicas e Compensação
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 112.584,72
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2237 Manutenção do Programa TELESSAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00
25 1.123,60
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Preiditura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 90 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2237 Manutenção do Programa TELESSAÚOE
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00
25 3.370,80
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2237 Manutenção do Programa TELESSAÚOE
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 196.630,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2237 Manutenção do Programa TELESSAÚOE
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 28.090,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Munidpal de Saúde
2244 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
25 3.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PreiBÍtura L^il Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2252 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 91 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.784.365,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2252 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 8.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2252 Manutenção das Atividades da Secretaria Munidpal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
6.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020602 Departamento de Transportes
2029 Manutenção do Departamento de Transportes
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 1.582.071,49
Pre^^tura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020602 Departamento de Transportes
2029 Manutenção do Departamento de Transportes
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 92 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2030 Manutenção do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 112,36
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2030 Manutenção do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 161.373,68
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilãnda em Saúde
2033 Manutenção do Serviço de Vigilãnda Sanitária
10 Saúde
304 Vigilãnda Sanitária
01 TESOURO
00
25 137.430,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Preieítura íi^it Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2033 Manutenção do Serviço de Vigilânda Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 93 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020603 Vigilância em Saúde
2033 Manutenção do Serviço de Vigilânda Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
17.566,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020603 Vigilância em Saúde
2033 Manutenção do Serviço de Vigilânda Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
6.600,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2034 Manutenção do Serviço de Vigilânda Epidemiológica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 139.799,00
Preieitura 1 Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020803 Vigilância em Saúde
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 94 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 200.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 90.372,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020603 Vigilância em Saúde
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
21.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2068 Medicamentos P/Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 1.171.954,00
Prefeitura iàh Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2068 Medicamentos P/Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 95 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020603 Vigilância em Saúde
2068 Medicamentos P/Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
71.220,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2070 Material Para Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 203.411,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2070 Material Para Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 113.040,00
Preieítura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2070 Material Para Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 96 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 7.200,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2072 Nutrientes para Doação
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00
25 132.500,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2072 Nutrientes para Doação
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2238 Medicamentos P/ Doação do Programa DST/AIDS
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 2.000,00
Preimura l^t Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2240 Medicamentos P/ Doação Sentenças Judiciais
10 Saúde
303 Suporte Profllátlco e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 97 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 169.344.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2253 Nutrientes para Doação - Sentenças Judiciais
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00
25 40.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2031 Manutenção do Departamento de Vigilância em Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 72.999.17
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2031 Manutenção do Departamento de VIgilânda em Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 112.36
Preimura 1 Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2031 Manutenção do Departamento de Vigilância em Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 98 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 57.753,04
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020604 Atenção Básica
2031 Manutenção do Departamento de Vigilância em Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 100,00
Prefeitura ) Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 99 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020604 Atenção Básica
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epídemiológica
10 Saúde
305 Vigilância Epídemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epídemiológica
10 Saúde
305 Vigilância Epídemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 100,00
Preieítura íilil Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiotógica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 100 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020804 Atenção Básica
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020804 Atenção Básica
2038 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 1.481.892,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020804 Atenção Básica
2038 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 2.000,00
Prw^ifitura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 101 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 40.102,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020604 Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 1.207.982,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 2.000,00
Preieitura illil Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2068 Medicamentos P/Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 102 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2068 Medicamentos P/Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2068 Medicamentos P/Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2069 FAMEMA - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 88.735,00
Prefeitura íílil Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2070 Material Para Doação
10 Saúde
303 Suporte Profiiático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 103 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2070 Material Para Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2070 Material Para Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2071 Manutenção do Sistema de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00
25 1.744.734,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Prereitura % ilii Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2071 Manutenção do Sistema de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 104 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 200.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2071 Manutenção do Sistema de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 4.195.349,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2072 Nutrientes para Doação
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2072 Nutrientes para Doação
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 100,00
Preiéítura ;ilít Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2239 Manutenção da Assistência Farmacêutica
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 105 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 94.172,29
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2239 Manutenção da Assistência Farmacêutica
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 112,36
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2240 Medicamentos P/ Doação Sentenças Judiciais
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020605 Departamento de Área Odontológica
2035 Manutenção do Departamento de Área Odontológica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 112,36
Preiâtura iilit Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020605 Departamento de Área Odontológica
2035 Manutenção do Departamento de Área Odontológica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 106 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 898,88
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 100,00
Prereitura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020808 Departamento de Atenção Básica
2038 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 107 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020808 Departamento de Atenção Básica
2038 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020808 Departamento de Atenção Básica
2038 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020808 Departamento de Atenção Básica
2089 FAMEI\^ - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 100,00
Preieítura ). Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 108 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020606 Departamento de Atenção Básica
2071 Manutenção do Sistema de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00
25 100,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020606 Departamento de Atenção Básica
2071 Manutenção do Sistema de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020607 Departamento de Almoxarifàdo
2037 Manutenção do Departamento de Almoxarifado
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
25 112,36
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020607 Departamento de Almoxarifàdo
2037 Manutenção do Departamento de Almoxarifàdo
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
25 77.453,12
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Prei&ítura ;l^íí Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020808 Departamento de Auditoria
2038 Manutenção do Departamento de Auditoria Medica
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 109 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 112,36
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020608 Departamento de Auditoria
2038 Manutenção do Departamento de Auditoria Medica
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 53.472,12
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020609 Depto. de Planejamento e Desenvolvimento
2039 Manutenção do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 112,36
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020609 Depto. de Planejamento e Desenvolvimento
2039 Manutenção do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 53.472,12
Total Geral do Programa: 27.485.283,86
PrtAitura Municipal de Garça - SP '
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 110 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
Indicadores
Pessoas Atendidas
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Recursos Ordiná Ordina
11.400,00
rios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00
100,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
75.957,00
Prefeitura Xh Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 111 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 5.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020603 Vigilância em Saúde
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
5.333,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020603 Vigilância em Saúde
2238 Medicamentos PI Doação do Programa DST/AIDS
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
2.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100,00
Prefeitura *c?eil Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 112 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 2.247,20
Prefeitura •eíeil Municipal de Garça - SP ^
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2238 Medicamentos P/ Doação do Programa DST/AIDS
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 113 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 100,00
Total Geral do Programa: 102.537,20
Prefeitura Municipal de Garça - SP '
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 114 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
Indicadores
Pessoas carentes atendidas
Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2042 Manutenção do Conselho Municipal Antidrogas
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Recursos Ording Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2046 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2046 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Pi Jfcfeitura Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2047 Manutenção do Conselho Tutelar
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 115 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2047 Manutenção do Conselho Tutelar
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 198.203,04
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2055 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adoiescente
08 Assistência Sociai
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2055 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
08 Assistência Sodai
243 Assistênda à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 279.297,74
PrvAitura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2081 Manutenção do Gabinete do Secretaria Municipal de Assisténda e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 116 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 581.574,23
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2081 Manutenção do Gabinete do Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 4.269,68
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2082 Subvenção ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan de Garça
08 Assistência Sodal
241 Assistência ao Idoso
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 33.772,05
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2083 Manutenção do Fundo Munidpal dos Direitos da pessoa Portadora de Defidênda
08 Assistência Sodal
242 Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 2.247,20
■^eit ) Praeítura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2083 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Portadora de Deficiência
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 117 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 561.80
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Sodal
2084 Subvenção a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 54.127,18
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2085 Subvenção a Assoc. Feminina de Assistência a Infância
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 27.018.09
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2086 Subvenção ao Instituto Educacional Dona Maria Leonor
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 100.515.01
Prineítura náeit Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2087 Subvenção ao Patronato Juvenil Garcense
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 118 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 24.314,70
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvoiv. Social
2088 Subvenção a Patrulha Juvenil de Garça
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 27.018,09
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2089 Subvenção ao Grupo de Escoteiros Santo Antonio de Garça
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 9.456,22
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2090 Subvenção a Assoc. Roupeiro de Santa Rita de Cássia
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 10.806,78
Prefeitura l. Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2091 Subvenção ao Conselho de Segurança do Bairro Willians e Outros
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 119 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 6.755,08
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2092 Subvenção ao Conselho Particular de Garça da Soe. São Vicente de Paulo
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 13.509,04
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2093 Subvenção a Associação de Voluntários no Combate ao Câncer de Garça
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 13.509,04
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Munidpal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 2.600,00
Praeítura -Àeit Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Oesenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 120 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.566.720,52
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistência Sodal
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Munidpal de Assistênda e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000,00
Praeitura -Jleil Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 121 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 25.800,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2262 Benefícios Eventuais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
25 145.400,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2262 Benefícios Eventuais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2262 Benefícios Eventuais
08 Assistência Sodal
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 100,00
Pt «^eil feitura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2094 Manutenção do Departamento de Planejamento e Ação Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 122 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 549.111,19
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Soda! Básica
2094 Manutenção do Departamento de Planejamento e Ação Social
08 Assistênda Sodal
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 27.528,20
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020902 Proteção Sodal Básica
2095 Manutenção do Lar Dos Velhos Frederico Ozanan de Garça (Piso de Alta Complexidade I)
08 Assistência Sodal
241 Assistência ao Idoso
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
42.375,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2096 Manutenção do Lar Dos Velhos Frederico Ozanan de Garça (Proteção Sodal Especial Idoso)
08 Assistênda Sodal
241 Assistência ao Idoso
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 46.383,00
Praeítura •^eit Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2097 Manutenção da Associação dos País e Amigo s dos Excepcionais de Garça
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 123 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 54.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020902 Proteção Social Básica
2098 Manutenção do Instituto Educacional Dona Mana Leonor (Piso Básico Variável II)
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
17.485,20
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020902 Proteção Social Básica
2099 Manutenção do Patronato Juvenil Garcense (Piso Básico Variável II)
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
14.569,20
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2100 Manutenção do Patronato Juvenil Garcense (Projeto Bortioleta Proteção Social Básica)
08 Assistência Sodal
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 54.117,00
Prefeitura •Jfeil Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2101 Manutenção da Patrulha Juvenil de Garça (Piso de Alta Complexidade I)
08 Assistência Sodal
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 124 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 14.280.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2102 Manutenção da Patrulha Juvenil de Garça (Proteção Social Especial Criança Adolescente)
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 54.117,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020902 Proteção Social Básica
2103 Manutenção da Associação Feminina de Assis tencia a Infância
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
66.486,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2104 Manutenção do Programa Pro Jovem
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 4.500,00
Práfeítura Jfeil Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2104 Manutenção do Programa Pro Jovem
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 125 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2104 Manutenção do Programa Pro Jovem
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 30.250,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2105 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 2.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2105 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08 Assistência Social
243 Assistênda à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 8.000,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2105 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 126 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 36.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2106 Manutenção da Coordenadoria de Programas Sociais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 225.870,56
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2106 Manutenção da Coordenadoria de Programas Sociais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 22.472,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2106 Manutenção da Coordenadoria de Programas Sodais
08 Assistência Sodal
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 22.472,00
Pi^feítura íífeil Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2106 Manutenção da Coordenadoria de Programas Sociais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 127 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 20.393,34
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020902 Proteção Social Básica
2106 Manutenção da Coordenadoria de Programas Sociais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
29.550,68
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2106 Manutenção da Coordenadoria de Programas Sociais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 22.472,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2107 Manutenção do Setor do CREAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
25 1.123,60
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Préieítura •^eil Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 128 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2107 Manutenção do Setor do CREAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
25 176.205,20
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2108 Manutenção do Setor do CRAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
25 5.056,20
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2108 Manutenção do Setor do CRAS
08 Assistência Sociai
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
25 356.489,06
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Sodal Básica
2109 Manutenção do CEGER
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
25 112,36
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Pi ^eil feitura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 129 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2109 Manutenção do CEGER
08 Assistência Sociai
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
25 28.427,08
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2110 Manutenção do Programa Renda Cidadã
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
25 1.700,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2110 Manutenção do Programa Renda Cidadã
08 Assistência Sociai
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
25 12.050,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2110 Manutenção do Programa Renda Cidadã
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 68.811,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2111 Manutenção do Setor de Operaclonalização do Bolsa-Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 130 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 18.539,40
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2111 Manutenção do Setor de Operaclonalização do Bolsa-Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.685,40
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2111 Manutenção do Setor de Operacionalização do Bolsa-Familia
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 28.090,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2111 Manutenção do Setor de Operacionalização do Bolsa-Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 73.034,00
Pt Jleil feitura Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2112 Manutenção do Programa de Proteção e Atendimento Especializado a Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 131 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 117.400,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020902 Proteção Social Básica
2112 Manutenção do Programa de Proteção e Atendimento Especializado a Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020902 Proteção Social Básica
2113 Manutenção do Programa de Atenção Integral a Família (PAIF)
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
70.600,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2113 Manutenção do Programa de Atenção Integral a Família (PAIF)
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 5.000,00
Prefeitura à, Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2114 Concessão de Auxilio Funeral
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
Página 132 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 11.236,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2115 Fotos Para carentes
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
25 3.370,80
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2116 Passes Rodoviários
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
25 73.034,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2117 Auxilio a Carentes
08 Assistência Sodal
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
25 38.427,12
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Preíeítura ;^il Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2117 Auxilio a Carentes
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 133 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2117 Auxilio a Carentes
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2118 Concessão de Cestas Básicas
08 Assistência Social
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00
25 337.080,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2120 Manutenção do Programa Migrante
08 Assistênda Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
25 4.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura í^ii Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 134 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2120 Manutenção do Programa Migrante
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
25 7.999,40
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020902 Proteção Social Básica
2120 Manutenção do Programa Migrante
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
60.853,20
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2172 Manutenção do Programa - IGD - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
25 561,80
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2172 Manutenção do Programa - IGD - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
25 4.382,04
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura *eíeil Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2172 Manutenção do Programa - IGD - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 135 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 2.247,20
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2172 Manutenção do Programa - IGD - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 22.472,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2263 Manutenção do Instituto Educacional Dona Maria Leonor
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 94.826,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2263 Manutenção do Instituto Educacional Dona Maria Leonor
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 89.400,00
Prefeitura •eíeil Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2264 Manutenção do Patronato Juvenil Garcense
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 136 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 22.939,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2264 Manutenção do Patronato Juvenil Garcense
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 60.117,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2264 Manutenção do Patronato Juvenil Garcense
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 48.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2265 Manutenção da Associação Feminina de Assistência a Infância
08 Assistência Sodal
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 25.489,00
Prefeitura ;?eit Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2265 Manutenção da Associação Feminina de Assistência a Infância
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 137 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 89.286,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2266 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2266 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 3.250,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2266 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 34.000,00
Prefeitura Jfeii Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2267 Manutenção do Programa Fortalecendo a Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 138 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2267 Manutenção do Programa Fortalecendo a Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 4.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2267 Manutenção do Programa Fortalecendo a Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 82.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Sodal Especial
2105 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08 Assistênda Sodal
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000,00
Prefeitura •e^eil Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2105 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 139 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 5.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020903 Proteção Social Especial
2105 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
49.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2107 Manutenção do Setor do CREAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
25 1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2107 Manutenção do Setor do CREAS
08 Assistênda Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
25 8.700,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura í^it Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2112 Manutenção do Programa de Proteção e Atendimento Espedalizado a Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 140 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 175.400,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020903 Proteção Social Especial
2112 Manutenção do Programa de Proteção e Atendimento Especializado a Família
08 Assistência Sodal
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2119 Manutenção do Departamento de Administração, Controle e Coordenadoria
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 128.078,04
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2119 Manutenção do Departamento de Administração, Controle e Coordenadoria
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 112,36
Prefeitura )ei\ Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 141 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2120 Manutenção do Programa Migrante
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
25 19.740,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2120 Manutenção do Programa Migrante
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
25 1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2120 Manutenção do Programa Migrante
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 6.300,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2268 Manutenção do Lar Dos Velhos Frederico Ozanan de Garça
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 31.860,42
Prefeitura •eíeit Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2268 Manutenção do Lar Dos Velhos Frederico Ozanan de Garça
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 142 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 54.118,44
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020903 Proteção Social Especial
2268 Manutenção do Lar Dos Velhos Frederico Ozanan de Garça
08 Assistência Sodal
241 Assistência ao Idoso
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
17.520,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2269 Manutenção da Associação dos Pais e Amigo s dos Excepcionais de Garça
08 Assistência Sodal
242 Assistência ao Portador de Defidênda
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 51.064,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Sodal Especial
2269 Manutenção da Associação dos Pais e Amigo s dos Excepcionais de Garça
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 54.000,00
Prefeitura ;^eit Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2296 Manutenção da Patrulha Juvenil de Garça
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 143 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 25.489,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2296 Manutenção da Patrulha Juvenil de Garça
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 61.852,32
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020903 Proteção Social Especial
2296 Manutenção da Patrulha Juvenil de Garça
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2121 Manutenção do Gabinete do Secretaria Municipal de Proteção à Família
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 151.147,79
Prefeitura L Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2121 Manutenção do Gabinete do Secretaría Municipal de Proteção à Família
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 144 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021002 Depto.Rede Complementar de Assit. Sodal
2122 Manutenção do Departamento da Rede Complementar de Assistência Social
08 Assistência Sodal
244 Assistênda Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 183.808,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021002 Depto.Rede Complementar de Assit. Social
2122 Manutenção do Departamento da Rede Complementar de Assistência Sodal
08 Assistência Social
244 Assistênda Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 2.247,20
Total Geral do Programa: 7.681.514,29
Prereitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 145 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
; iSUSlií
Indicadores
Obras / Ampliações
Ações Gerenciais
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 GAMARA MUNICIPAL DE GAROA
021403 Departamento de Desenvolvimento Urbano
2139 Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Urbano
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
6.741,60
PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1001 Construção, Reforma e Ampliação de Centros Comunitários
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
32.584,40
PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1001 Construção, Reforma e Ampliação de Centros Comunitários
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.123,60
Prefeitura ;^ii Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1002 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios de Centro de Referencia
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 146 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 32.584,40
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1002 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios de Centro de Referencia
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1003 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 89.888,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1003 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 11.236,00
Preíeítura Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1003 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 147 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 11.236,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1005 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da Cozinha Piloto
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 11.236,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1006 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 134.832,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1006 Construção, Refonna e Ampliação de Prédios para Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 11.236,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1006 Construção, Refonna e Ampliação de Prédios para Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 148 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 11.236,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1007 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 134.832,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1007 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
11.236,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1007 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 11.236,00
Preifòítura ;?eil Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1008 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infôntil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 149 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 134.832,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1008 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
11.236,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1008 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
11.236,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1009 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 134.832,00
Prefeitura ííeil Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1009 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 150 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 11.236,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1009 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
11.236,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1010 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 134.832,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1010 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 11.236,00
Prefeitura •Jfeit Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1010 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 151 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 11.236,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1011 Reforma e Ampliação da EMCA - "Amélio Naná Zancopé"
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 52.809,20
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1012 Construção de Refeitório
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
25 33.708,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1013 Abertura de Vias Publicas Urbanas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00
25 7.865,20
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura í^eit Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1014 Duplicação e Outros Melhoramentos nas Vias Acesso a Cidade
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 152 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 2.247,20
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1014 Duplicação e Outros Melhoramentos nas Vias Acesso a Cidade
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 44.944,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1015 Extensão e Melhoramentos de Rede de Iluminação Publica
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 119.101,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1016 Implantação de Infra Estrutura Urbana
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00
25 112.360,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Picíeil leitura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1016 Implantação de Infra Estrutura Urbana
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 153 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 5.618,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1017 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico em Vias Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 56.180,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1017 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico em Vias Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
112.360,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1018 Ampliação e Reforma de Praças Públicas
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
25 46.067,60
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
) ) Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 154 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1019 Aquisição e ou Desapropriação de Imóveis
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
25 112.360,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1020 Combate a Erosão Urbana
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
25 89.888,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1020 Combate a Erosão Urbana
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 11.236,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1020 Combate a Erosão Urbana
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 11.236,00
Praeítura •^eii Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 155 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1021 Construção de Abrigos em Ponto de ônibus
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
25 11.236,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1022 Construção de Canteiros Centrais em Avenidas
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
25 34.831,60
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1023 Construção de Ciclovias e Ciclo Faixas
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
25 11.236,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1024 Construção de Rotatórias
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
25 11.236,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Praeitura '^eil Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1025 Desapropriação, Reforma e Ampliação da Rodoviária Velha
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 156 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 38.764,20
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1025 Desapropriação, Reforma e Ampliação da Rodoviária Velha
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
11.236,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1026 Construção de Unidades Habitacionais Populares
16 Habitação
482 Habitação Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 11.236,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1026 Construção de Unidades Habitacionais Populares
16 Habitação
482 Habitação Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 5.618,00
Praeitura ^^eil Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1026 Construção de Unidades Habitacionais Populares
16 Habitação
462 Habitação Urbana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 157 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 5.618,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1027 Construção de Eco Pontos
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 33.708,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1027 Construção de Eco Pontos
18 Gestão Ambiental
541 Presenração e Conservação Ambiental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
6.741,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1028 Construção de Parques Lineares
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 33.708,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1028 Construção de Parques Lineares
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 158 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 34.831,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1029 Desapropriação e Construção de Parques Ecológicos
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 12.359,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Pianej. e Desenvolvimento Urbano
1030 Melhoramentos do Bosque Municipal e Lago Artificial
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 5.618,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1031 Desapropriação e Construção de Distritos Industriais
22 Indústria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 180.899,60
Prefeitura Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1032 Desapropriação e Construção de Incubadoras de Industriais
22 Indústria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 159 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 180.899,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1034 Construção de quadras Poliesportivas Cobertas
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00
25 12.359,60
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1035 Construção de Campos de Futebol Suíço
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00
25 2.247,20
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1035 Construção de Campos de Futebol Suíço
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 56.180,00
Prefeitura bÍíi Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1036 Construção de um Centro Olímpico e Paraolimpico
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 160 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 67.416,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1037 Construção e Melhoramentos no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1037 Construção e Melhoramentos no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 67.416,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1038 Ampliação e Melhoramentos do Estádio Municipal Frederico Piatzeck
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 5.618,00
Prefeitura t^eit Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1038 Ampliação e Melhoramentos do Estádio Municipal Frederico Platzeck
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 161 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 28.090,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1039 Ampliação e Melhoramentos do Kartodromo
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00
25 47.191,20
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1039 Ampliação e Melhoramentos do Kartodromo
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 11.236,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1040 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Compensatória Fundeb Demais Despesa 40%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 11.236,00
Prefeitura éleii Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1041 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Especial Fundeb Demais Despesa 40%
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 162 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 11.236,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1042 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Núcleos de Educação Infantil Fundeb Demais Despesa 40%
12 Educação
365 Educação Infóntil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
11.236,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1043 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Infantil Fundeb Demais Despesa 40%
12 Educação
365 Educação Infôntil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
11.236,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
1044 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino Fundamental Fundeb Demais Despesa 40%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 11.236,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
2137 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 163 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
2137 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 293.859,61
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
2278 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.400,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
2278 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 753.084,00
Prefeitura > Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1003 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 164 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021402 Desenvolvimento Urbano
1003 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021402 Desenvolvimento Urbano
1003 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1005 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da Cozinha Piloto
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000,00
Preteítura illit Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1007 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 165 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 100.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021402 Desenvolvimento Urbano
1007 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021402 Desenvolvimento Urbano
1007 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1009 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Infàntil
12 Educação
365 Educação Intentil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 100.000,00
> ) Preleitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1009 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 166 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021402 Desenvolvimento Urbano
1009 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1010 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1010 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Espedal
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000,00
Preititura ilil Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1010 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 167 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021402 Desenvolvimento Urbano
1011 Reforma e Ampliação da EMCA - "Amélio Naná Zancopé"
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1011 Reforma e Ampliação da EMCA - "Amélio Naná Zancopé"
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 2.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento U rbano
1015 Extensão e Melhoramentos de Rede de Iluminação Publica
15 Urbanismo
451 inffa-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 100.000,00
Prefeitura y. Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1016 Implantação de Infra Estrutura Urbana
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 168 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1016 Implantação de Infra Estrutura Urbana
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021402 Desenvolvimento Urbano
1016 Implantação de Infra Estrutura Urbana
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1017 Pavimentação e Recapeamento Asfàltico em Vias Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 50.000,00
Prefeitura Íílil Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1017 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico em Vias Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 169 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 100.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1017 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico em Vias Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1019 Aquisição e ou Desapropriação de Imóveis
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 5.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1020 Combate a Erosão Urbana
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 50.000,00
) ) Preteítura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1020 Combate a Erosão Urbana
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 170 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1020 Combate a Erosão Urbana
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1026 Construção de Unidades Habitacionais Populares
16 Habitação
482 Habitação Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 100.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1026 Construção de Unidades Habitadonais Populares
16 Habitação
482 Habitação Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000,00
Prtj^idtura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1026 Construção de Unidades Habitacionais Populares
16 Habitação
482 Habitação Urbana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 171 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1027 Construção de Eco Pontos
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 2.050,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1027 Construção de Eco Pontos
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1027 Construção de Eco Pontos
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000,00
Prefeitura ). Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1028 Construção de Parques Lineares
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 172 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 200.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1028 Construção de Parques Lineares
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 500.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021402 Desenvolvimento Urbano
1028 Construção de Parques Lineares
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1029 Desapropriação e Construção de Parques Ecológicos
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 2.000,00
Prefeitura ;ílit Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1031 Desapropriação e Construção de Distritos Industriais
22 Indústria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 173 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 5.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1032 Desapropriação e Construção de Incubadoras de Industriais
22 Indústria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 5.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1034 Construção de quadras Poliesportivas Cobertas
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1035 Construção de Campos de Futebol Suíço
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00
25 1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura ifeil Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1035 Construção de Campos de Futebol Suíço
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 174 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1036 Construção de um Centro Olímpico e Paraolimpico
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021402 Desenvolvimento Urbano
1037 Construção e Melhoramentos no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1037 Construção e Melhoramentos no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000,00
Preíeítura ;i^ít Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1038 Ampliação e Melhoramentos do Estádio Municipal Frederico Platzeck
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 175 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021402 Desenvolvimento Urbano
1038 Ampliação e Melhoramentos do Estádio Municipal Frederico Platzeck
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1039 Ampliação e Melhoramentos do Kartodromo
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1039 Ampliação e Melhoramentos do Kartodromo
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1041 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Especial Fundeb Demais Despesa 40%
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 176 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 10.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021402 Desenvolvimento Urbano
1043 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Infantil Fundeb Demais Despesa 40%
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1044 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino Fundamental Fundeb Demais Despesa 40%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 10.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1055 Reforma e Ampliação da Incubadora de Empresa
22 Indústria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000,00
Preíeítura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1056 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Assistenclals
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 177 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021402 Desenvolvimento U rbano
1056 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Assistenclals
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021402 Desenvolvimento Urbano
1056 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Assistenclals
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1057 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000,00
Preieitura ). Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1058 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 178 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 300.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1058 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1059 Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 200.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1059 Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso
08 Assistência Sodal
241 Assistência ao Idoso
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 250.000,00
Prt.iBÍtura .Xi\ Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1059 Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 179 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento U rbano
1060 Desapropriação de Imóveis para Educação
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021402 Desenvolvimento Urbano
1060 Desapropriação de Imóveis para Educação
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1157 Implantação de Melhorias Operacionais para o Sistema de Abastecimento de Agua do Município
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 50.000,00
Prefeitura 5íeil Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1157 Implantação de Melhorias Operacionais para o Sistema de Abastecimento de Água do Município
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 180 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 5.000.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
2138 Manutenção do Departamento de Cadastro e Controle de Imóveis
15 Urbanismo
125 Normalização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 300.557,39
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
2138 Manutenção do Departamento de Cadastro e Controle de Imóveis
15 Urbanismo
125 Normalização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021403 Departamento de Desenvolvimento Urbano
2139 Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Urbano
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
Pk feitura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 181 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021403 Departamento de Desenvolvimento Urbano
2140 Manutenção da Coordenadoria de Convênios
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
25 1.123,60
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021403 Departamento de Desenvolvimento Urbano
2140 Manutenção da Coordenadoria de Convênios
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
25 56.286,74
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021403 Departamento de Desenvolvimento Urbano
2141 Manutenção da Coordenadoria de Projetos e Obras Particulares
15 Urbanismo
125 Normatização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 71.395,79
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021403 Departamento de Desenvolvimento Urbano
2141 Manutenção da Coordenadoria de Projetos e Obras Particulares
15 Urbanismo
125 Normatização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
Prefeitura 1 Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021404 Departamento d Gerenciamento de Projetos
2142 Manutenção Departamento de Gerenciamento de Projetos
15 Urbanismo
125 Normalização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 182 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 203.814,29
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021404 Departamento d Gerenciamento de Projetos
2142 Manutenção Departamento de Gerendamento de Projetos
15 Urbanismo
125 Normalização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 561,80
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021405 Depto.de Planejamento Físico Territorial
2143 Manutenção Departamento de Planejamento Físico Territorial
15 Urbanismo
127 Ordenamento Territorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 561,80
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021405 Depto.de Planejamento Físico Territorial
2143 Manutenção Departamento de Planejamento Físico Territorial
15 Urbanismo
127 Ordenamento Territorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 54.227,18
Pí Jfeil Feitura Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021701 Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
2162 Manutenção do Gabinete da Secretária Municipal de Obras e Serviços
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 183 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021701 Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
2162 Manutenção do Gabinete da Secretária Municipal de Obras e Serviços
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 155.562,42
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021701 Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
2295 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
11.700,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021701 Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
2295 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
3.657.084,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021702 Obras Públicas
2163 Manutenção do Departamento de Obras
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 184 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021702 Obras Públicas
2163 Manutenção do Departamento de Obras
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 2.213.392,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021702 Obras Públicas
2245 Manutenção e Conservação da Iluminação Pública
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
421.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021702 Obras Públicas
2285 Manutenção das Atividades de Obras Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
500.700,00
Praeitura m ^eil Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021702 Obras Públicas
2285 Manutenção das Atividades de Obras Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 185 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
o 5.200,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021703 Edificação e Conservação de Proprios Municipais
2165 Manutenção do Departamento de Edificação e Conservação de Próprios Municipais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021703 Edificação e Conservação de Propríos Municipais
2165 Manutenção do Departamento de Edificação e Conservação de Próprios Municipais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 1.306.234,45
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021704 Serviços Operacionais
2166 Manutenção do Departamento de Produção
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 570.904,53
) ) Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021704 Serviços Operadonaís
2166 Manutenção do Departamento de Produção
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 186 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021704 Serviços Operacionais
2286 Manutenção dos Serviços Operacionais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
59.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021704 Serviços Operadonais
2286 Manutenção dos Serviços Operadonais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.100,00
Total Geral do Programa: 21.987.378,20
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 187 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
ypgrama Descrição .-V ";,v'
FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Indicadores
Ações Gerenciais
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021101 Atividades da Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
2124 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
20 Agricultura
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.685.40
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021101 Atividades da Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
2124 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
20 Agricultura
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
369.374,51
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021101 Atividades da Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
2272 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
20 Agricultura
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
) ) Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021101 Atividades da Secretaria Mun. de Agricultura e Melo Ambiente
2272 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Melo Ambiente
20 Agricultura
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 188 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.445.346,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021101 Atividades da Secretaria Mun. de Agricultura e Melo Ambiente
2272 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Melo Ambiente
20 Agricultura
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021101 Atividades da Secretaria Mun. de Agricultura e Melo Ambiente
2272 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Melo Ambiente
20 Agricultura
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
3.760,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021102 Gestão de Melo Ambiente
2125 Manutenção do Departamento de Melo Ambiente
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
Prefeitura X. Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021102 Gestão de Melo Ambiente
2125 Manutenção do Departamento de Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 189 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 655.688,02
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021102 Gestão de Meio Ambiente
2126 Manutenção da Coordenadoría de Projetos e Paisagismo
18 Gestão Ambiental
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021102 Gestão de Meio Ambiente
2126 Manutenção da Coordenadoría de Projetos e Paisagismo
18 Gestão Ambiental
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 776.208,72
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021102 Gestão de Meio Ambiente
2273 Manutenção das Atividades de Gestão e Controle Ambiental
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 10.650,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021102 Gestão de Melo Ambiente
2273 Manutenção das Atividades de Gestão e Controle Ambiental
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 190 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 194.450,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021103 Desenvolvimento Agropecuário e Apoio à Agricultura
2127 Manutenção do Departamento de D esenvolvimento Agropecuário e Apoio à Agricultura Familiar
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021103 Desenvolvimento Agropecuário e Apoio à Agricultura
2127 Manutenção do Departamento de D esenvolvimento Agropecuário e Apoio à Agricultura Familiar
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
214.706,48
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021103 Desenvolvimento Agropecuário e Apoio à Agricultura
2274 Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Agropecuário e Apoio à Agricultura
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 18.600,00
Pi «íeit leitura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021103 Desenvolvimento Agropecuário e Apoio à Agricultura
2274 Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Agropecuário e Apoio á Agricultura
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 191 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 2.600,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2281 Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00
25 499.950,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2281 Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00
25 500,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2281 Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 79.650,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021504 Conservação e Controle da Frota
2148 Manutenção da Coordenadoria de Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 192 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 934.265,54
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021504 Conservação e Controle da Frota
2148 Manutenção da Coordenadoria de Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021504 Conservação e Controle da Frota
2148 Manutenção da Coordenadoria de Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
22.472,00
Total Geral do Programa: 5.254.401,07
Pi eieitura J['eii Municipal de Garça - SP ^
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 193 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
rograma Descrição,
Indicadores
Obras / Reformas / Ampliações
Ações Gerenciais
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021301 Atividades da Sec. Mun. de Juventude, Esporte e Lazer
2134 Manutenção do Gabinete do Secretario Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
27 Desporto e Lazer
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
205.966,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021301 Atividades da Sec. Mun. de Juventude, Esporte e Lazer
2134 Manutenção do Gabinete do Secretario Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
27 Desporto e Lazer
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
1.123.60
DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021301 Atividades da Sec. Mun. de Juventude, Esporte e Lazer
2277 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 1.017.552,00
Prefeitura X. Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021301 Atividades da Sec. Mun. de Juventude, Esporte e Lazer
2277 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
27 Desporto e L^er
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 194 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 15.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021302 Departamento de Esportes
2135 Manutenção do Departamento de Esportes
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00
25 641.876,73
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021302 Departamento de Esportes
2135 Manutenção do Departamento de Esportes
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00
25 1.123,60
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021303 Depto.Centr.Esportivos, Ginásios e Equip.Esport.
2136 Manutenção do Departamento de Centros Esportivos, Ginásios e Equipamentos Esportivos
27 Desporto e L^er
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 199.283,95
PrdTeítura Jfeit Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021303 Depto.Centr.Esportlvos, Ginásios e Equip.Esport.
2136 Manutenção do Departamento de Centros Esportivos, Ginásios e Equipamentos Esportivos
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 195 de 236
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.123,60
Total Geral do Programa: 2.083.549,48
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 196 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
,7^
"i- íf?
Meias
Unidade de Medida
% %
Indicadores
Ações Administrativas
índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Funç3o SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria valor
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2041 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Economico
22 Indústria
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
30,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021202 Departamento d Desenvolvimento Econônico
2129 Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico
22 Indústria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
112,36
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021202 Departamento d Desenvolvimento Econônico
2129 Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico
22 Indústria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
52.005,83
Prefeitura 'Àeil Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021202 Departamento d Desenvolvimento Econônico
2130 Manutenção do Coordenadoría de Apoio às Ações de Crédito e Fomento
22 Indústria
694 Serviços Financeiros
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 197 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 50.875,49
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021202 Departamento d Desenvolvimento Econônico
2130 Manutenção do Coordenadoría de Apoio às Ações de Crédito e Fomento
22 Indústría
694 Serviços Financeiros
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
021202 Departamento d Desenvolvimento Econônico
2131 Manutenção da Coordenadoría de Atendimento as Micro-Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Ind
23 Comércio e Serviços
691 Promoção Comercial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4.157,32
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021202 Departamento d Desenvolvimento Econônico
2131 Manutenção da Coordenadoría de Atendimento as Micro-Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Ind
23 Comércio e Serviços
691 Promoção Comerdal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 561,80
Prefeitura l. Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021202 Departamento d Desenvolvimento Econôníco
2132 Manutenção do Coordenadorla de Atendimento ao Trabalhador e Fomento ao Emprego
23 Comércio e Serviços
334 Fomento ao Trabalho
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 198 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 81.867,74
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021202 Departamento d Desenvolvimento Econônico
2132 Manutenção do Coordenadoria de Atendimento ao Trabalhador e Fomento ao Emprego
23 Comércio e Serviços
334 Fomento ao Trabalho
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 561,80
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021202 Departamento d Desenvolvimento Econônico
2133 Manutenção do Coordenadoria de Atendimento a Industria, ao Comercio e aos
23 Comércio e Serviços
691 Promoção Comercial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 4.157,32
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021202 Departamento d Desenvolvimento Econônico
2133 Manutenção do Coordenadoria de Atendimento a Industria, ao Comercio e aos
23 Comércio e Serviços
691 Promoção Comercial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 561,80
Total Geral do Programa: 196.015,08
F. Aeitura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 199 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
rògrama Descrição
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030100 Gabinete do Diretor Executivo
2216 Manutenção do Conselho Deliberativo
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030100 Gabinete do Diretor Executivo
2219 Sentenças Judiciais, Indenizações e Restituições
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
580,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Ãgua e Esgoto
030100 Gabinete do Diretor Executivo
2288 Manutenção do Gabinete do Diretor Executivo
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
245.450,00
Prefeitura X. Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030100 Gabinete do Diretor Executivo
2288 Manutenção do Gabinete do Diretor Executivo
17 Saneamento
122 Administração Gerai
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 200 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
o 8.400,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 25
030200 Departamento de Gestão Administrativa
1045 Ampliação e Reforma do Almoxarifado
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2217 Manutenção do Gabinete do Diretor Superintendente
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 5.750,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2217 Manutenção do Gabinete do Diretor Superintendente
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 171.850,00
Pt .^Tc feitura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2225 Assistência e Previdência do SAAE
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 201 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 0,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 25
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2225 Assistência e Previdência do SAAE
09 Previdência Social
274 Previdência Especial
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Ãgua e Esgoto
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2289 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
14.400,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Ãgua e Esgoto
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2289 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
880.500,00
Prefeitura 
)
Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030300 Departamento de Planejamento e Finanças
2218 Manutenção do Departamento Jurídico
17 Saneamento
122 Administração Gerai
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 202 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 3.650,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto 25
030300 Departamento de Planejamento e Finanças
2218 Manutenção do Departamento Jurídico
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
78.010,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto 25
030300 Departamento de Planejamento e Finanças
2219 Sentenças Judiciais, Indenizações e Restituições
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
030300 Departamento de Planejamento e Finanças
2290 Manutenção do Departamento de Planejamento e Finanças
17 Saneamento
123 Administração Financeira
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
19.300,00
PreiBÍtura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030300 Departamento de Planejamento e Finanças
2290 Manutenção do Departamento de Planejamento e Finanças
17 Saneamento
123 Administração Financeira
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 203 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
786.250,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 25
030400 Departamento de Obras e Serviços
2220 Manutenção do Departamento de Engenharia
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
134.880,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 25
030400 Departamento de Obras e Serviços
2220 Manutenção do Departamento de Engenharia
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
3.750,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030400 Departamento de Obras e Serviços
2221 Combate as Perdas de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 5,00
> > Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030400 Departamento de Obras e Serviços
2221 Combate as Perdas de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 204 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 25,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 25
030400 Departamento de Obras e Serviços
2221 Combate as Perdas de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
5,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 25
030400 Departamento de Obras e Serviços
2221 Combate as Perdas de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030400 Departamento de Obras e Serviços
2291 Manutenção do Depto. Obras e Serviços
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
38.500,00
Pretmura l Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030400 Departamento de Obras e Serviços
2291 Manutenção do Depto. Obras e Serviços
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 205 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
2.799.150,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 25
030500 Departamento de Águas e Esgotos
2222 Manutenção do Departamento de Meio Ambiente
17 Saneamento
541 Preservação e Conservação Ambiental
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
65.690,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 25
030500 Departamento de Águas e Esgotos
2222 Manutenção do Departamento de Meio Ambiente
17 Saneamento
541 Preservação e Conservação Ambiental
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
3.650,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030500 Departamento de Águas e Esgotos
2292 Manutenção do Depto. de Água e Esgotos
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÁO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4.047.300,00
Prefeitura ) Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030500 Departamento de Águas e Esgotos
2292 Manutenção do Depto. de Água e Esgotos
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 206 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
53.400,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 25
030800 Departamento de Manutenção
2223 Manutenção do Departamento de Administração
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
3.650,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 25
030600 Departamento de Manutenção
2223 Manutenção do Departamento de Administração
17 Saneamento
122 Administração Gerai
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
96.000,00
0003 SAAE-Senriço Autônomo de Água e Esgoto
030600 Departamento de Manutenção
2293 Manutenção do Depto. de Manutenção
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
228.800,00
Preimura l Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030600 Departamento de Manutenção
2293 Manutenção do Depto. de Manutenção
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 207 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
40.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 25
030700 Departamento de Recursos Humanos
2224 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
11 Trabalho
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
217.370,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 25
030700 Departamento de Recursos Humanos
2224 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
138.300,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030700 Departamento de Recursos Humanos
2224 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÁO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 5.750,00
Prefeitura ifwl Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030700 Departamento de Recursos Humanos
2225 Assistênda e Previdência do SAAE
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 208 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 4.100,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 25
030700 Departamento de Recursos Humanos
2225 Assistência e Previdência do SAAE
09 Previdênda Social
274 Previdência Especial
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 25
030800 Depto Suprimentos, Licitações e Contrat
1045 Ampliação e Reforma do Almoxarifado
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030800 Depto Suprimentos, Licitações e Contrat
2226 Manutenção do Departamento de Suprimentos, Licitações e Contratos
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 444.950,00
Preieítura íi^il Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030800 Depto Suprimentos, Licitações e Contrat
2226 Manutenção do Departamento de Suprimentos, Licitações e Contratos
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 209 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 5.750,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 25
030900 Departamento de Contabilidade
2227 Manutenção do Departamento de Contabilidade
17 Saneamento
124 Controle Intemo
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
287.170,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Ãgua e Esgoto 25
030900 Departamento de Contabilidade
2227 Manutenção do Departamento de Contabilidade
17 Saneamento
124 Controle Interno
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.600,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Ãgua e Esgoto
031000 Departamento de Finanças e Tesouraria
2228 Manutenção do Departamento de Finanças e Tesouraria
17 Saneamento
123 Administração Financeira
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 16.000,00
Prereitura íílil Municipal de Garoa - SP ■
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
031000 Departamento de Finanças e Tesouraria
2228 Manutenção do Departamento de Finanças e Tesouraria
17 Saneamento
123 Administração Financeira
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 210 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 653.690,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 25
031100 Departamento Operacional
2229 Manutenção do Departamento Operacional
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
23.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
031100 Departamento Operacional
2229 Manutenção do Departamento Operacional
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 2.060.270,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
031200 Departamento de Serviços Gerais
2230 Manutenção do Departamento de Serviços Gerais
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 663.200,00
Preimura ;i}it Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
031200 Departamento de Serviços Gerais
2230 Manutenção do Departamento de Serviços Gerais
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 211 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 16.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
031300 Departamento Tratamento de Água
2231 Manutenção do Departamento de Tratamento de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 2.802.750,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Ãgua e Esgoto 25
031300 Departamento Tratamento de Ãgua
2231 Manutenção do Departamento de Tratamento de Ãgua
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
32.250,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Ãgua e Esgoto
031400 Departamento de Tratamento de Esgoto
2236 Manutenção do Departamento de Tratamento de Esgoto
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 1.309.900,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0003 SAAE-Servíço Autônomo de Água e Esgoto
031400 Departamento de Tratamento de Esgoto
2236 Manutenção do Departamento de Tratamento de Esgoto
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 212 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 23.100,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 25
031500 Departamento Técnico
2232 Manutenção do Departamento Técnico
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
245.580,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 25
031500 Departamento Técnico
2232 Manutenção do Departamento Técnico
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
72.000,00
Total Geral do Programa: 18.754.700,00
Preieitura Municipal de Garça - SP ^
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 213 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
rbgrama Descrição
Indicadores
Domicilies Atendidos
Ações Administrativas
Ações
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunçâo FonGrupo FonCódigo Categoria
0003 SAAE-Servíço Autônomo de Agua e Esgoto
030400 Departamento de Obras e Serviços
1046 Ampliação e Melhoria da Rede de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
0003 SAAE-Sen/iço Autônomo de Agua e Esgoto
030400 Departamento de Obras e Serviços
1047 Ampliação e Melhoramento da Estação de Tratamento de Agua e sistema de Captação
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
0003 SAAE-Servíço Autônomo de Agua e Esgoto
030400 Departamento de Obras e Serviços
1048 Reforma do Reservatório de Agua da ETA
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100,00
Prereítura ;rlíi Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
030400 Departamento de Obras e Serviços
1049 Construção de Represa para Armazenamento de Agua na BI
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 214 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
100,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
030400 Departamento de Obras e Serviços
1050 Perfuração de Poços Artesianos
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
230.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
030400 Departamento de Obras e Serviços
1051 Construção de Reservatório de Agua
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
252.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
031100 Departamento Operacional
1046 Ampliação e Melhoria da Rede de Agua
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 30.000,00
Preíêitura !llil Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
031100 Departamento Operacional
1047 Ampliação e Melhoramento da Estação de Tratamento de Água e sistema de Captação
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 215 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 30.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 25
031100 Departamento Operacional
1048 Reforma do Reservatório de Água da ETA
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 25
031100 Departamento Operacional
1049 Construção de Represa para Armazenamento de Água na BI
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
031100 Departamento Operacional
1050 Perfuração de Poços Artesianos
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 235.000,00
Preíeítura ;^ítura MunicÍDal Municipal de Garça - SP )* Página 216 de 238
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016) Lei: 1000, Data: 01/01/2015
2016
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 25 273.000,00
031100 Departamento Operacional
1051 Construção de Reservatório de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 1.100.400,00
Preieitura Municipal de Garoa - SP ^
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 217 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
Indicadores
Domicílios Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódígo Categoria
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030400 Departamento de Obras e Serviços
1052 Ampliação e Melhoramento da Rede Coletora e Emissária de Esgotos Sanitários
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030400 Departamento de Obras e Serviços
1053 Construção. Melhoramento e Ampliação de Recalque e Estações de Tratamento de Esgoto
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
031100 Departamento Operacional
1052 Ampliação e Melhoramento da Rede Coletora e Emissária de Esgotos Sanitários
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
031100 Departamento Operacional
1053 Construção, Melhoramento e Ampliação de Recalque e Estações de Tratamento de Esgoto
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 218 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 30.000,00
Total Geral do Programa: 110.000,00
Preieitura Municipal de Garça - SP '
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 219 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
Afetas
Unidade de Medida ndice Recente hdice Futuro Indicadores
Ações Administrativas
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categona
0002 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
040100 Diretoria Executiva
2233 Manutenção da Diretoria do lAPEN
04 Administração
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
919.913,79
lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES 33.708,00
040100 Diretoria Executiva
2233 Manutenção da Diretoria do lAPEN
04 Administração
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002
lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES 1.123,60
040100 Diretoria Executiva
2233 Manutenção da Diretoria do lAPEN
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 954.745,39
Preieitura Municipal de Garça - SP ^
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 220 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
rograma Descrição
028 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS/PENSIONISTAS-IAPEN
Metas
Unidade de Medida Indica Recente índice Futuro
25 25
Indicadores
Inativos / Pensionistas Atendidos
Ações Administrativas
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria
0002 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
FonGrupo FonCódigo Valor
143.220,00
040100 Diretoria Executiva
0004 Contribuição do PASEP - lAPEN
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
040100 Diretoria Executiva
2234 Inativos e Pensionista
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 15.421.410,00
lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
040100 Diretoria Executiva
2234 Inativos e Pensionista
09 Previdência Social
274 Previdência Especial
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
134.832,00
Total Geral do Programa: 15.699.462,00
Preteâtura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
*rÔgramaDescrição ' '
Página 221 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
Metas
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Manutenção das Ações Administrativas
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categona vaor
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2271 Manutenção dos Serviços de Transito
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
22.150,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2271 Manutenção dos Serviços de Transito
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
588.890,00
Recursos Ordinanos
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2271 Manutenção dos Serviços de Transito
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
246.200.00
i Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2271 Manutenção dos Serviços de Transito
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 222 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 57.650,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021702 Obras Públicas
2164 Manutenção da Coordenadoria Municipal de Transito
26 Transporte
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 684.856,67
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021702 Obras Públicas
2164 Manutenção da Coordenadoria Municipal de Transito
26 Transporte
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 11.236,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021702 Obras Públicas
2164 Manutenção da Coordenadoria Municipal de Transito
26 Transporte
451 Infra-Estrutura Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 364.563,26
iki i Prefèitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021702 Obras Públicas
2164 Manutenção da Coordenadoría Munidpal de Transito
26 Transporte
451 Infra-Estrutura Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 223 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 7.865,20
Total Geral do Programa: 1.983.411,13
Preíw.tura Municipal de Garça - SP ^
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 224 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2073 Manutenção do Gabinete do Secretario Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
157.809,62
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2073 Manutenção do Gabinete do Secretario Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2073 Manutenção do Gabinete do Secretario Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Áti Municipal de Garoa - SP ^
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2073 Manutenção do Gabinete do Secretario Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 225 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 337,08
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2073 Manutenção do Gabinete do Secretario Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 112,36
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2073 Manutenção do Gabinete do Secretario Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 337,08
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 652.466,00
Preíeicura Municipal de Garça - SP ^
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 226 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 3.550,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
300,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 300,00
Prefwtura tkít Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 227 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2074 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 22.472,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2074 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 5.618,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2075 Subvenção a Associação Movimento Pro - Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 941.058,82
Preírti :Ttura Municipal de Garoa - SP c
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2076 Manutenção do Departamento de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 228 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 171.375,97
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2076 Manutenção do Departamento de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2077 Cooperação com a Casa do Artesão
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 561,80
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2077 Cooperação com a Casa do Artesão
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 69.407,03
Prefmura Municipal de Garça - SP c
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2078 Manutenção da Coordenadoría de Biblioteca
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 229 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2078 Manutenção da Coordenadoría de Biblioteca
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 185.499,62
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2079 Manutenção do Projeto Livro Livre
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinaríos
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 224,72
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2079 Manutenção do Projeto Livro Livre
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinaríos
3 DESPESAS CORRENTES
25 674,16
PreieTtura % Municipal de Garça - SP c
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2080 Manutenção da Coordenadoria de Teatro Municipal, Museu Municipal, Galerias de Exposição e EMCA
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 230 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 162.724,25
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020802 Departamento de Cultura
2080 Manutenção da Coordenadoria de Teatro Municipal, Museu Municipal, Galerias de Exposição e EMCA
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020802 Departamento de Cultura
2080 Manutenção da Coordenadoria de Teatro Municipal, Museu Municipal, Galerias de Exposição e EMCA
13 Cultura
392 Difusão Cultural
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
112,36
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2080 Manutenção da Coordenadoria de Teatro Municipal, Museu Municipal, Galerias de Exposição e EMCA
13 Cultura
392 Difusão Cultural
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 224,72
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página 231 de 233
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016) Lei: 1000, Data: 01/01/2015
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25 224.72
020802 Departamento de Cultura
2080 Manutenção da Coordenadoria de Teatro Municipal, Museu Munidpal, Galerias de Exposição e EMCA
13 Cultura
392 Difusão Cultural
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25 112,36
020802 Departamento de Cultura
2080 Manutenção da Coordenadoria de Teatro Municipal, Museu Municipal, Galerias de Exposição e EMCA
13 Cultura
392 Difusão Cultural
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa; 2.380.309,43
PrefWtura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Programa Descrição ; v - ' ~
0032 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
Página 232 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
Metas
Indicadores Unidade de Medida
Ações Administrativas
índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Oi^am. ProjAtiv. Função SubFunçôo FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021601 Atividades da Secr.Mun. de Desenv. de Turismo e Eventos
2160 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
158.933,22
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021601 Atividades da Secr.Mun. de Desenv. de Turismo e Eventos
2160 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.123,60
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021601 Atividades da Secr.Mun. de Desenv. de Turismo e Eventos
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
311.637,00
PreíeTtura Municipal de Garoa - SP c
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁÍOAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021601 Atividades da Secr.Mun. de Desenv. de Turismo e Eventos
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 233 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 3.400,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021601 Atividades da Secr.Mun. de Desenv. de Turismo e Eventos
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
25 730,00
695 Turismo
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021601 Atividades da Secr.Mun. de Desenv. de Turismo e Eventos
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comérdo e Serviços
25 100,00
695 Turismo
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2161 Manutenção do Departamento de Eventos e Turismo
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
25 135.793,81
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2161 Manutenção do Departamento de Eventos e Turismo
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 234 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
25 2.247,20
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2161 Manutenção do Departamento de Eventos e Turismo
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
02 TRANSFERÊNCIA
25 786,52
S E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2161 Manutenção do Departamento de Eventos e Turismo
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
05 TRANSFERÊNCIA
25 786,52
S E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Gerai do Programa: 615.537,87
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 235 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
Programa Descrição
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Indicadores
Percentual da ROL
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção
0002 ÍAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
FonGrupo FonCódigo Categoria
3.820.240,00
040100 Diretoria Executiva
0999 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030300 Departamento de Planejamento e Finanças
0099 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
0003 SAAE-ServIço Autônomo de Ãgua e Esgoto
030900 Departamento de Contabilidade
0099 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
104.550,00
Prei^ura Municipal de Garça - SP Pagina 236 de 238
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016) Lei: 1000, Data: 01/01/2015
2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25 1.011.240,00
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
0999 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingênda
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral do Programa: 5.036.030,00
Pref^tura Municipal de Garça - SP ^
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016)
2016
Página 237 de 238
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
Programa Descrição
019.; PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANQ,;?;
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria vaor
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2270 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
16 Habitação
482 Habitação Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
398.842,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2270 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
16 Habitação
482 Habitação Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
153.728,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urtsana
2270 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
16 Habitação
482 Habitação Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
Total Geral do Programa: 567.570,00
PrcxJítura JltMunicipal Municipal de Garça - SP ' ' ^ Página 238 de 238
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2016 - Situação em 01/01/2016) Lei: 1000, Data: 01/01/2015
2016
Total Geral da LDO: 188.081.298,65
i^refeitura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2016
Página I de I
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
Pessoal e Encargos Sociais
Amortização da Divida
Despesas de Manutenção
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página I de 1
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2016 Lei: 1000, Data: 01/01/2015
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
TOTAL DAS RECEITAS REALIZADAS (I)
68.551.60
68.551.60
0.00
68.551.60
68.551,60
0,00
5.804.55
43.478.33 5.804,55
2.170,00
0,00
2.170,00
2.170,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.170,00
43.478.33
0,00
43.478,33
43.478.33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43.478,33
4.350,09
0,00
4.350,09
4.350,09
0,00
00
00
00
00
DESPESAS LIQUIDADAS
APLICAÇÃO REC. C/ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA
Regime Gerai de Previdência Social
Reeimc Próorio dos Servidores Públicos
TOTAL DAS DESPESAS LIQUIDADAS (II)
(g) = ((a - d) + h) (h) = ((b-c) + l) (i)=(c-0
SALDO FINANCEIRO(Iin
67.836,06 1.454.46
\
í*refeitura Municipal de Garça - SP ) Página 1 de I
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2016 Lei: 1000, Data: 01/01/2015
Receita Total 136.951.096,19 129.811.465,59 9.663,453 145.168.161,97 129.811.465,59 10.243,260 154.023.419.85 129.811.465,59 10.868,099
Receitas E^rimánas (I) 135.132.011,45 128.087.214,65 9.535,096 143.239.932,14 128.087.214,65 10.107,202 151.977.568,00 128.087.214.65 10.723,741
Despesa Total 124.769.007,93 118.264.462,49 8.803,868 132.255.148.40 118.264.462,49 9.332,101 140.322.712.46 118.264.462.49 9.901,359
Despesas Primárias (11) 124,049.742,90 117.582.694,69 8.753,116 131.492.727,48 117.582.694,69 9.278,303 139.513.783,85 117.582.694,69 9.844,280
Resultado Primário (III) = ( I - II ) 11.082.268,55 10.504.519,95 781,980 11.747.204,66 10.504.519,95 828,899 12.463.784,15 10.504.519,95 879,461
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000
Divida Consolidada Liquida 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000
Despesas Primárias geradas por PPP (V) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000
Impacto de saldo das PPP (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 1 de I
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2016 Lei: 1000, Data: 01/01/2015
Receita Total 106.602.072,13 123.044.043,21 15,420 123.710.355,00 0,540 130.514.424,52 5,500 138.345.290,00 6,000 146.784.352,69 6,100
Receitas Primárias (I) 105.797.616,59 121.409.682,13 14,760 123.316.870.35 1,570 130.099.298,22 5,500, 137.905.256,12 6,000 146.317.476,74 6,100
Despesa Total 105.583.618,39 112.099.016,58 6,170 123.710.355,00 10,360 130.514.424,53 5,500 138.345.290,00 6,000 146.784.352,69 6,100
Despesa Primárias (II) 104.777.715,27 111,452.791,18 6,370 123.026.680,19 10,380 129.793.147,60 5,500! 137.580.736,45 6,000 145.973.161,37 6,100
Resultado Primário (I - 11) 0.00 9.956.890,95 8,390 290.190,17 -8,810 306.150,63 0,000 324.519,66 O.OOO 344.315,36 0,000
Resultado Nominal • 14.015.461,85 -5.434.975,89 -61,220 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Divida Pública Consolidada 8.267.742,85 8.712.577,13 5,380 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0.00 0,000
Divida Consolidada Liquida -10.034.505,05 -15.469.480,94 54,160 0,00 0,000 0,00 0.000 0,00 0,000 0.00 0,000
ESPECIFICAÇÃO
Rcccila Total
Receitas Primárias {I )
Despesa Total
Despesa Primárias (II)
Resultado Primário (1 - II )
Resultado Nominal
Divida Pública Consolidada
Divida Consolidada Líouida
2013
119.213.097,26
118.313.474,63
118.074.160,45
117.172.918,99
0,00
• 15.673.490,99
9.245.816,83
• 11.221.587,00
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2
123.710.355,00
123.316.870,35
123.710.355,00
123.026.680,19
290.190,17
122.548.755,42
122.158.965,47
122.548.755,42
121.871.500,09
287.465,38
0,00
0,00
0,00
122.086.295,17
121.697.976.16
122.086.295.17
121.411.595,59
286.380,57
0,00
0,00
0,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página i de i
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2016 Lei: 1000, Data: 01/01/2015
RESA PREGOS CORRENTES'
Receita Total
Receitas Prímánas (I)
Despesa Total
Despesa Primárias (II)
Resultado Primário ( I • II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Divida Consolidada Liauida
106.602.072,13
105.797.616,59
105.583.618,39
104.777.715,27
0,00
-14.015.461,85
8.267.742,85
-10.034.505,05
123.044.043,21
121.409.682,13
112.099.016,58
111.452.791,18
9.956.890,95
-5.434.975,89
8.712.577.13
-15.469.480.94
15,420
14,760
6,170
6,370
8,390
61,220
5,380
54.160
123.710.355,00
123.316.870,35
123.710.355,00
123.026.680,19
290.190,17
0,00
0,00
0,00
0,540
1,570
10,360
10,380
•8.810
0,000
0,000
0,000
130.514.424.52
130.099.298.22
130.514.424.53
129.793.147,60
306.150,63
0,00
0,00
0,00
5,500
5,500
5,500
5,500
0,000
0,000
0,000
0,000
138.345.290,00
137.905.256,12
138.345.290,00
137.580.736,45
324.519,66
0,00
0,00
0,00
6,00
6,000
6,000
6,000
0,000
0,000
0,000
0,000
146.784.352,69
146.317.476,74
146.784.352,69
145.973.161,37
344.315,36
0,00
0,00
0,00
6.100
6,100
6.100
6,100
0,000
0,000
0,000
0,000
VALORES A PREÇOS CONSTANTES ESPECIFICAÇÃO
Receita Total
Receitas Primárias (1)
Despesa Total
Despesa Primárias (11)
Resultado Primário ( I • II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Liauida
123.710.355,00 -4,990 123.126.815,59 -0,300 122.548.755,42 -0,360
123.316.870,35 -4.020 122.735.187,00 -0,300 122.158.965,47 -0,360
123.710.355,00 4,290 123.126.815,59 -0,300 122.548.755,42 -0,360
123.026.680,19 4,310 122.446.365,66 -0,300 121.871.500,09 -0,360
290.190,17 -8,330 288.821,35 0,000 287.465,38 0,000
0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
0,00 0,000 0,00 0.000 0.00 0,000
0,00 0,000 0,00 0.000 0,00 0.000
122.086.295,17
121.697.976.16
122.086.295.17
121.411.595,59
286.380.57
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2016 Lei: 1000, Data: 01/01/2015
PATRIMÔNIO LIQUIDO
REGIME NORMAL
2
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado
QÍMEíPREVÍDENGIÃRJO
3.466.799,55 100,000
0,00 0,000
0.00 0.000
I iin •
Reservas
Lucros ou Prejuízos Acumulados
•■III
•IIII iiii I
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página i de i
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2016 Lei: 1000, Data: 01/01/2016
RECEITAS DE CAPITAL 68.551,60 43.478,33
ALIENAÇÃO DE ATIVOS 68.551,60 43.478,33
Alienação de Bens Móveis 0,00 35.000,00
Alienação de Bens Imóveis 68.551.60 8.478,33
TOTAL DAS RECEITAS REALIZADAS (1) 68.551,60 43.478,33
DESPESAS LIQUIDADAS
APLICAÇÃO REC. C/ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimenios
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Resime Próprio dos Servidores Públicos
TOTAL DAS DESPESAS LIQUIDADAS (II)
SALDO FINANCEIRO(III)
2.I70.00
0.00
2.170,00
2.170.00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
2.170,00
(g) = ((a-d) + h)
43.478J3
0.00
43.478.33
43.478.33
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
43.478,33
(h)-((b-e) + i) (i) = {c-0
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página i de i
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2016 Lei: 1000, Data: 01/01/2015
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Out.Contr.Previdenciárias
Compen.Previdenciárias RGPS e RPPS
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens
Outras Receitas de Capital
REPASSES PREVID.RECEBIDOS PELO RPPS
Contribuição Patronal do Exercício
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores
Pessoal Civil
Pessoal Militar
REPASSES PREVID.PARA COBERTURA DO DÉRCIT
TOTAL DAS RECEITAS PREVE)ENCIÁRIAS (I)
12.593.540.92
3.143,601,11
2.541,370.01
0.00
0,00
602,231,10
12,380,006,41
-2,930,066,60
0,00
0,00
0,00
5,613.539,19
5,008,854,54
5,008.854,54
0,00
604,684,65
604,684,65
0,00
0.00
6,883.107,61
5,591,999,59
2,290,431,85
0,00
0,00
3,301.567,74
6,086,332,85
-4,795,224,83
0,00
0,00
0,00
4.418.091,58
3.865.882,14
3,865.882,14
0,00
552.209,44
552.209,44
0,00
0,00
14.434
2,107
2,107
641,82
659,33
659,33
0,00
0,00
0,00
924,33
058,16
0,00
0,00
0,00
224,13
100,46
100,46
0,00
123,67
123,67
0,00
0.00
12,106
220
3.860
2.006
2.006
18,207,080,11 11,301,199,19 18,294,865,95
RREVIDENCIARIAS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Despesas Correntes
Compensação Previd.Aposent, RPPS e RGPS
Compensação Previd,Pensões RPPS e RGPS
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (11)
RESULTAEXD PREVIDENCIÁR10(in)=(l-Il)
2014,
645,141,99
645,141,99
0,00
9,583,803,47
9,583,803,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.228,945,46
7.978.134,65
579,049,29
573,409,22
5.640,07
8.178.111,55
8.178.111,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
8.757.160,84
2.544,038,35
539,630,02
530,292,02
9,338,00
7.148,762,92
7.148.762,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
7.688,392,94
10.606,473,01
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 1 de 2
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2016 Lei: 1000, Data: 01/01/2015
rm!:-
exercício ..PREVIDEH.CIAIUA.^ .^^..PREXIDE^CIAiaA .
M '
PREVH>ENCIARIO
82.963,46
93.546,98
104.118,25
114.677,40
125.224.53
135.759,76
146.283,21
182.975,31
219.454,25
242.628,93
252.600,58
275.643,43
298.566,83
321.369,25
396.372.96
405.415,16
453.676,60
475.431,43
523.207.97
1.028.225,57
1.097.395,26
1.218.237.25
1.390.264,20
1.560.701,48
1.729.531.39
1.870.604,07
2.049.479,57
2.226.573.40
2.375.744,03
2.536.417.73
2.564.793.26
2.853.932,12
2.891.939,75
3.020.799.74
3.174.288,65
3.221.591,48
3.259.565,07
3.297.808,25
3.336.323,94
3.375.115,07
3.414.184.62
3.453.535,60
3.493.171,03
3.533.093,97
3.573.307,52
3.613.814,79
3.654.618,94
3.695.723.16
3.737.130.65
3.778.844.66
3.820.868,48
3.863.205.41
3.905.858,79
3.948.832,01
3.992.128,48
4.035.751.63
4.079.704,94
4.123.991,93
4.168.616,15
4.213.581.17
1.053.280,37
1.063.813,17
1.074.451,31
1.085.195,82
1.096.047,78
1.107.008,26
1.118.078,34
1.129.259.12
1.140.551,71
1.151.957.23
1.163.476.80
1.175.111.57
1.186.862.69
1.198.731,31
1.210.718.63
1.222.825.81
1.235.054.07
1.247.404,61
1.259.878,66
1.272.477.44
1.285.202,22
1.298.054.24
1.311.034.78
1.324.145.13
1.337.386.58
1.350.760.45
1.364.268,05
1.377.910.73
1.391.689,84
1.405.606.74
1.419.662,81
1.433.859.43
1.448.198,03
1.462.680,01
1.477.306,81
1.492.079,88
1.507.000,68
1.522.070,68
1.537.291,39
1.552.664,30
1.568.190,95
1.583.872,86
1.599.711,58
1.615.708.70
1.631.865.79
1.648.184.44
1.664.666,29
1.681.312,95
1.698.126.08
1.715.107,34
1.732.258,42
1.749.581,00
1.767.076,81
1.784.747,58
1.802.595,05
1.820.621,00
1.838.827,21
1.857.215,49
1.875.787.64
1.894.545,52
970.316,91
970.266,19
970.333,06
970.518,42
970.823,25
971.248,50
971.795.13
946.283,81
921.097.46
909.328,30
910.876,22
899.468.14
888.295.86
877.362,06
814.345,67
817.410,65
781.377.47
771.973,18
736.670,69
244.251.87
187.806,96
79.816,99
-79.229,42
■236.556,35
■392.144,81
■519.843,62
-685.211,52
-848.662,67
-984.054,19
-1.130.810,99
-1.145.130,45
-1.420.072,69
-1.443.741,72
•1.558.119,73
-1.696.981,84
•1.729.511,60
-1.752.564,39
•1.775.737,57
-1.799.032,55
•1.822.450,77
-1.845.993,67
-1.869.662,74
•1.893.459,45
-1.917.385,27
•1.941.441,73
-1.965.630,35
-1.989.952,65
-2.014.410,21
-2.039.004,57
-2.063.737,32
•2.088.610,06
-2.113.624,41
-2.138.781,98
-2.164.084,43
-2.189.533,43
-2.215.130,63
-2.240.877,73
-2.266.776,44
-2.292.828,51
-2.319.035,65
970.316,91
1.940.583,10
2.910.916,16
3.881.434,58
4.852.257,83
5.823.506,33
6.795.301,46
7.741.585,27
8.662.682,73
9.572.011,03
10.482.887,25
11.382.355.39
12.270.651,25
13.148.013,31
13.962.358.98
14.779.769,63
15.561.147.10
16.333.120,28
17.069.790,97
17.314.042,84
17.501.849,80
17.581.666,79
17.502.437,37
17.265.881,02
16.873.736,21
16.353.892,59
15.668.681.07
14.820.018.40
13.835.964.21
12.705.153.22
11.560.022,77
10.139.950.08
8.696.208,36
7.138.088,63
5.441.106.79
3.711.595,19
1.959.030.80
183.293,23
-1.615.739,32
-3.438.190,09
-5.284.183,76
-7.153.846,50
-9.047.305.95
10.964.691,22
12.906.132,95
14.871.763,30
16.861.715,95
18.876.126,16
20.915.130,73
22.978.868,05
25.067.478.11
27.181.102,52
29.319.884,50
31.483.968,93
33.673.502,36
35.888.632.99
38.129.510,72
-40.396.287,16
-42.689.115,67
-45.008.151,32
Prefeitura Municipal de Garça - SP página2de2
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2016 Lei: 1000, Data: 01/01/2015
PREVIDENCIARIA PREVIDENCIARIA
4.258.890,61
4.304.548.13
4.350.557.42
4.396.922,19
4.443.646,22
4.490.733,30
4.538.187,27
4.586.012,01
4.634.211.43
4.682.789,47
4.731.750.14
4.781.097,46
4.830.835,51
4.880.968,39
4.931.500,25
PREVIDENCIARIO
(c) = (a-b)
-2.345.399,64
-2.371.922,25
-2.398.605,28
-2.425.450,53
-2.452.459,84
-2.479.635,06
-2.506.978,04
-2.534.490,69
-2.562.174,90
-2.590.032,57
-2.618.065,67
-2.646.276,15
-2.674.665,99
-2.703.237.17
-2.731.991,72
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício
anterior) + (c)
-47.353.550
-49.725.473
-52.124.078
-54.549.529
-57.001.988
-59.481.623
-61.988.601
-64.523.092
•67.085.267
-69.675.300
-72.293.365
-74.939.641
-77.614.307
-80.317.545
-83.049.536
"prefeitura Municipal de Garoa - Si "
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2016
Página i de 1
Lei: 1000, Data: 01/01/2015
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 1 de 1
çr- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
— ANEXO DE RISCOS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2016 Lei: 1000, Data: 01/01/2015
Aumento Permanente da Receita
(-)Transf. Coniítucionais
(-)Transf. FUNDEB
Saldo Final Aumento Perma.Receita (I)
Redução Permanente dc Despesa (II)
Margem Bruta (III) • (I+II)
Saldo Utilizado (IV)
Impacto dc Novas DOCC
Marcem Liauida dc Expansão dc DOCC (IIMV)
2,200.000.00
0,00
0,00
2.200.000,00
-1.900.000,00
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 1 de I
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2016 Lei: 1000, Data: 01/01/2015
Ni), _ J
m;-
Demandas Judiciais
Dividas cm processo de reconhecimento
TOTAL
10.000,00 Abertura de Crédilos Adicionais
30.000.00 Abertura de Créditos Adicionais
40.000,00 TOTAL
10.000.00
30.000.00
36
o) acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde com os demais membros da equipe
de saúde da famfiia, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma muitidiscipiinar;
p) promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social;
q) garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção
Básica;
r) participar das atividades de educação permanente;
s) realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais.
Art. 3® Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Garça, 21 de maio de 2015.
JOSÉ ALCIDES FANECO
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 48, da Lei Complementar 101, de
04/05/2000, fica convocada:
AUDIÊNCIA PÚBLICA, para conhecimento, discussão e sugestões dos munícipes ao Projeto de Lei n° CM
41/2015 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 em fase de discussão e aprovação
na Câmara Municipal, a realizar-se na data de 29 de maio de 2015 das 14 às 19h no Plenário da Câmara Municipal
de Garça, á Rua Barão do Rio Branco, 131 - Centro. O projeto continuará à disposição dos munícipes na Secretaria
da Câmara até aprovação final em segundo turno.
Garça, 26 de maio de 2015
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
PRESIDENTE
-Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 176 - Dia 27/05/2015
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2015, SEXTA-FEIRA,
PARA CONHECIMENTO, DISCUSSÃO E SUGESTÃO DOS MUNÍCIPES AO PROJETO DE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE GARÇA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016, EM FASE DE DISCUSSÃO E APROVAÇÃO NAS COMISSÕES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA. (CONVOCADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA,
CONFORME PUBLICAÇÕES NO JORNAL COMARCA DE GARÇA NOS DIAS 27, 28 E 29
DE MAIO DE 2015).
Aos vinte e nove dias do mês de maio de 2.015 (dois mil e quinze), a partir das 14 (quatorze)
horas, sob a Presidência do Presidente da Câmara Municipal de Garça, Sr. Adamir Maurício de
Barros, foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Garça reunião de audiência pública para
conhecimento, discussão e sugestões dos Munícipes ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
- LDO do Município de Garça, em conformidade com o disposto no parágrafo único, do artigo 48,
da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Foram
registradas as presenças conforme lista, em anexo. O Sr. Alexandre de Araújo Lamattina, Diretor
Legislativo, fez uma explicação geral sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
para o exercício de 2016, destacando seus anexos e principais realizações incluídas pelo Poder
Executivo no Município. Explicou o Sr. Diretor que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
- LDO para 2016 está na fase de discussão e votação nas comissões da Casa, podendo receber
emendas que deverão ser analisadas quanto à legalidade e viabilidade para ser apresentada e que
este continuará à disposição dos Munícipes na Secretaria da Câmara Municipal de Garça até a sua
aprovação final em segundo turno. Ãs 19:00 (dezenove) horas, nada mais havendo, o Sr.
Presidente da Audiência, Adamir Maurício de Barros, declarou encerrada a presente audiência
pública, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Sr. Presidente
da Audiência e Diretor Legislativo da Casa.
Adamir Maurício de Barros (Presidente da Câmara)
Alexandre de Araújo Lamattina (Diretor Legislativo)
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2015, SEXTA-FEIRA,
PARA CONHECIMENTO, DISCUSSÃO E SUGESTÃO DOS MUNÍCIPES AO PROJETO DE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE GARÇA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016, EM FASE DE DISCUSSÃO E APROVAÇÃO NAS COMISSÕES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA. (CONVOCADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA,
CONFORME PUBLICAÇÕES NO JORNAL COMARCA DE GARÇA NOS DIAS 27, 28 E 29
DE MAIO DE 2015).
Aos vinte e nove dias do mês de maio de 2.015 (dois mil e quinze), a partir das 14 (quatorze)
horas, sob a Presidência do Presidente da Câmara Municipal de Garça, Sr. Adamir Maurício de
Barros, foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Garça reunião de audiência pública para
conhecimento, discussão e sugestões dos Munícipes ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
- LDO do Município de Garça, em conformidade com o disposto no parágrafo único, do artigo 48,
da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Foram
registradas as presenças conforme lista, em anexo. O Sr. Alexandre de Araújo Lamattina, Diretor
Legislativo, fez uma explicação geral sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
para o exercício de 2016, destacando seus anexos e principais realizações incluídas pelo Poder
Executivo no Município. Explicou o Sr. Diretor que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
- LDO para 2016 está na fase de discussão e votação nas comissões da Casa, podendo receber
emendas que deverão ser analisadas quanto à legalidade e viabilidade para ser apresentada e que
este continuará à disposição dos Munícipes na Secretaria da Câmara Municipal de Garça até a sua
aprovação final em segundo turno. Às 19:00 (dezenove) horas, nada mais havendo, o Sr.
Presidente da Audiência, Adamir Maurício de Barros, declarou encerrada a presente audiência
pública, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Sr. Presidente
Adamir Maurício de Barros (Presidente da Câmara)
Alexandre de Araújo Lamattina (Diretor Legislativo
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
LISTA DE PRESENÇA
Audiência Pública para conhecimento, discussão e sugestões dos munícipes ao Projeto de Lei
n9 CM 41/2015 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 em
fase de discussão e aprovação na Câmara Municipal, realizada em 29 de maio de 2015, no
período das 14h às 19h, na Câmara Municipal de Garça.
Nome RG Assinatura
/
GtXAW? YI^OaaXAaa ^Ci^H oL( V- 3
0-<:^5Ví
Av. Rafael Paes de Barros, 347 - Williams • CEP 17400-000 - Garça - SP
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / emall: camaraOcmgarca.sp.eov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PROJETO DE LEI N° 41/2015 - PARECER N° 25/2015
RELATÓRIO
Tempestivamente, em 15 de maio, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal encaminhou
a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei n° 41/2015, contendo as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2016.
A propositura trata das metas e prioridades da Administração Municipal para o
exercício de 2016 orientando a elaboração da lei orçamentária anual e sua execução. Em seus anexos, são
estabelecidas as prioridades e metas, além dos resultados primário e nominal e do montante da dívida
pública, dentre outros parâmetros.
Na Justificativa constam os objetivos da proposta: combater a pobreza,
promover a cidadania e a inclusão social; apoiar estudantes carentes na realização do ensino médio e
superior; promover o desenvolvimento econômico do Município; reestruturar os serviços administrativos;
buscar maior eficiência na arrecadação; prestar assistência à criança e ao adolescente; melhorar a infra￾estrutura urbana e oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população carente.
Em conformidade com o disposto no artigo 270 de nosso Regimento Interno, o
recebimento da peça orçamentária foi comunicado ao Plenário, determinada e efetuada sua publicação e
remetida cópia à Secretaria para consulta dos senhores vereadores, bem como o envio do documento
digitalizado aos edis através de seus e-mails pessoais.
Foi aberto o prazo regimental (dez dias) para a proposição de emendas pelos
nobres vereadores; bem como realizada audiência pública no dia 29 de maio de 2015.
Vencida esta etapa regimental, deu-se a apreciação do Projeto de Diretrizes
Orçamentárias, cujo voto apresenta-se a seguir.
VOTO DO RELATOR
I - Aspecto formal
O projeto de lei em análise cumpre o disposto no §2® do art. 165 da Constituição
Federal e no art. 16, inciso II combinado com o § 2° do artigo 137 da Lei Orgânica do Município de
Garça (LOM).
Apresentado no prazo determinado pelo §4® do art. 269 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Garça a propositura, além de atender aos dispositivos constitucionais e da
legislação peitinente. apresenta os anexos exigidos pela Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio
de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), conforme determinados pelo artigo 4®, §§ 1°, 2° e 3®, desse
diploma legal.
Pela constitucionalidade e legalidade.
II - Da estrutura da propositura
A seguir, os diversos capítulos em que se subdivide o texto do projeto, assim
como seus anexos, são apresentados.
O capítulo I trata das considerações iniciais, o capítulo 11 da elaboração da
proposta orçamentária, o terceiro o orçamento fiscal e por fim o capítulo quarto apresenta as disposições
finais da propositura. .
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP /
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 /
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br —
~ hf'
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ESTADO DE SÃO PAULO
O Anexo I trata das Despesas Obrigatórias, sendo elas: 1- Pessoal e Encargos
Sociais; 2- Amortização da Dívida; e 3- Despesas de Manutenção.
O Anexo II, Prioridades e Indicadores por Programas, apresenta o valor total do
orçamento projetado para o ano de 2016 no valor de R$ 188.081.298,65 (cento e oitenta e oito milhões,
oitenta e um mil. duzentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos).
Do total orçamentário previsto no LDO 2016, R$ 150.649.911,26 (80,10%)
corresponde ao orçamento da Prefeitura; R$ 2.022.480,00 (1,08%) à Câmara Municipal;
R$ 18.754.700,00 (9,97%) ao SAAE e R$ 16.654.207,39 (8,85%) ao IAPEN.
Os demais anexos, devidamente apresentados são: Anexo III: Metas Anuais;
Anexo IV: Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior; Anexo V: Metas Fiscais
Atuais Comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores; Anexo VI: Evolução do Patrimônio
Liquido; Anexo VII; Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos; Anexo VIII:
Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS; Anexo IX: Projeção Atuarial do RPPS; Anexo X:
Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita; Anexo XI: Margem de Expansão das Despesas
Obrigatórias de Caráter Continuado; e Anexo XII: Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências.
III - Da análise das prioridades (dos mínimos constitucionais)
A tabela abai.xo apresenta a descrição das prioridades conforme indicada no
Anexo IIA.
PREFEITURA h-t»
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
0003 ORG.PLAN. E GEST.ADMINISTRATIVA
0004 ORG.E MAN. DA FAZENDA MUNICIPAL
0005 EDUCAÇÃO INFANTIL
0006 ENSINO FUNDAMENTAL
0007 EDUCAÇÃO ESPECIAL
0008 ENSINO MÉDIO
0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO
0010 ENSINO SUPERIOR
00! 1 ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
0012 GESTÃO DA SAÚDE
0013 PROGRAMA DST/AIDS
0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0022 APOIO A JUVENTUDE. ESPORTE E LAZER
0023 APOIO A INDUSTRIAL COMERCIO
0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
0029 TRÂNSITO MUNICIPAL
0031 APOIO A CULTURA
0032 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0019 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
TOTAL DA LDO
1.974.516,49 1,31%
5.901.621,62 3,92%
5.732.211,42 3,80%
5.724.997,97 3,80%
15.811.607,69 10,50%
22.658.394,69 15,04%
1.052.146,90 0,70%
1.197.981,87 0,80%
403.703,80 0,27%
569.743,08 0,38%
13.039.048,14 8,66%
27.485.283,86 18,24%
102.537,20 0,07%
7.681.514,29 5,10%
21.987.378,20 14,60%
5.254.401,07 3,49%
2.083.549,48 1,38%
196.015,06 0,13%
1.100.400,00 0,73%
110.000,00 0,07%
1.983.411,13 1,32%
2.380.309,43 1,58%
615.537,87 0,41%
5.036.030,00 3,34%
567.570,00 0,38%
r5Új649.91L26' r0l),00"/o'
PERCENTUAL DO TOTAL DO ORÇAMENTO
(PREFEITURA) : 80,10%;
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PROCESSO LEGISLATIVO
GESTÃO DOS SIST. ABAST. ÁGUA E SAN. BÁSICO
PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS/PENSIONISTAS-IAPEN
ADMINISTRAÇÃO GERAL - lAPEN
SUBTOTAL , . —
2.022.480,00
18.754.700,00
15.699.462,00
954.745,39
"Trf:43í387^^^
1,08%
9,97%
8,35%
0,51%
-iw;i
TOTAL DO ORÇAMENTO 188.081.298,65 lOO^OCyjl
Mínimos constitucionais
O ensino básico municipal corresponde a Educação Infantil e
Fundamental 25,54%
Gestão da Saúde 18,24%
Na análise das prioridades descritas acima (calculadas com base no orçamento
da Prefeitura) verifica-se que os mínimos constitucionais (Educação: 25,54% e Saúde; 18,24%) estão
acima dos índices obrigatórios.
IV - Análise das Considerações Iniciais
a) Da Reserva de Contingência
O art. 2° da LDO estabelece que deverá ser observada reserva de contingência
(cód. 99999999) em montante equivalente a um por cento (1%) da Receita Corrente.
O valor estimado na LDO da verba de contingência parece estar acima do 1%
previsto no art. 2° todavia, há tempo hábil para serem feitos os ajustes necessários para que o montante
na proposta orçamentária a ser apresentada futuramente fique nos limites estabelecidos.
b) Da Limitação de Empenlios
O art. 4*^ da LDO traz uma inovação, a nosso ver, prudente do autor da proposta
ao estabelecer - no caso de insuficiência de recursos durante a execução orçamentária e de acordo com o
artigo 9° da Lei Complementar n® 101/2000 - critérios para a ordem de limitação de empenho, a saber:
I. Obras não iniciadas;
II. Desapropriações;
III. Instalações, equipamentos e materiais permanentes;
IV. Serviços para a expansão da ação governamental;
V. Materiais de consumo para a expansão da ação governamental;
VI. Fomento ao esporte;
VII. Fomento à cultura;
VIII. Fomento ao desenvolvimento;
IX. Serviços para a manutenção da ação governamental;
X. Materiais de consumo para a manutenção da ação governamental; e
XI. Contratação de Pessoal.
Tal preocupação do Prefeito é procedente uma vez que as dificuldades pelas
quais o País esta passando no momento podem refletir negativamente na fluidez de caixa da Prefeitura.
V - Análise da Elaboração da Proposta Orçamentária
a) .Alterações orçamentárias
O art. 9" e respectivo parágrafo único, que tratam das alterações orçamentárias,
precisam ser revistos, posto que há uma certa confusão nos conceitos de créditos adicionais especiais e
suplementares, que estão em desacordo com as disposições do art. 40 a 46, parágrafos e incisos
respectivos, da Lei 4320. de 17 de março de 1964, combinado com o disposto no art. 167, V, da
Constituição Federal, bem como com os referentes aos remanejamentos, transposições e transferências,
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que também estão em desacordo com o disposto no art. 66, parágrafo único da Lei 4320/64 e art. 167, VI,
da Constituição Federal.
As alterações orçamentárias classificam-se em créditos adicionais,
remanejamentos, transposições e transferências de recursos de uma dotação para outra, cujos conceitos
são os seguintes:
I - Créditos adicionais:
Suplementar, cuja abertura por Decreto do Executivo é autorizada por lei
específica para reforço de dotações insuficientemente consignadas no orçamento geral ou em crédito
especial.
• Especial, cuja abertura por Decreto do Executivo é autorizada por lei
específica, podendo ser suplementado, desde que a dotação seja insuficientemente consignada para o que
se constitui em seu objetivo.
• Extraordinário, aberto inicialmente por Decreto do Executivo, que será
apresentada para o Poder Legislativo, para aprovação e transformação em Lei. O crédito extraordinário
também poderá ser suplementado, desde que as respectivas dotações sejam insuficientes par atender os
objetivos pretendidos.
A autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento geral e/ou
crédito especial poderá estar contida nas respectivas leis autorizativas. A abertura do crédito suplementar
e/ou especial também dependerá da observância da regra contida no art. 43, parágrafos e incisos da Lei
n° 4320/64.
II - remanejamentos, transposições e transferências, na forma disposta no art.
167, VI da CF:
Os remanejamentos, as transposições e as transferências, serão autorizadas
sempre por leis específicas e em ocasiões específicas, o observando o seguinte:
• Os remanejamentos, quando se tratar de movimentação de pessoal, serão
autorizados na Lei orçamentária, conforme dispõe o parágrafo único do art. 66 da Lei 4320/64. Quanto,
entretanto, forem motivados por reformas administrativas, serão autorizados na lei que autoriza a reforma;
• As transposições serão autorizadas por leis específicas quando o Chefe do
Poder se decidir por repriorizações de ações previamente planejadas e programadas e até mesmo incluídas
no Plano Plurianual (PPA). Neste caso, a lei autorizará as transposições de remanescentes orçamentários
de projetos repriorizados de uma função ou subfunção para outra subfunção da mesma função ou de
função diferente:
• As transferências, no âmbito das categorias econômicas, estão na mesma
situação das transposições.
Assim entendemos que, embora o parágrafo §8° do art. 165 da Constituição
Federal Estabeleça que:
8° A lei orçamenlária anuo! não conterá dispositivo estranho à previsão da
receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização
para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito,
ainda cjue por antecipação de receita, nos termos da lei.
A abertura de créditos suplementares, a autorização para abertura de crédito
suplementar no orçamento geral e/ou crédito especial poderá estar contida nas respectivas leis
autorizativas. A abertura do crédito suplementar e/ou especial também dependerá da observância da regra
contida no art. 43. parágrafos e incisos da Lei if 4320/64.
Por isso, entendemos que as suplementações e remanejamentos previstos no
parágrafo único do art. 9 do referido projeto (suplementações destinadas a reforçar as dotações de pessoal
e reflexos; suplementações de dotações vinculadas a recursos de outras fontes, até o limite dos valores
efetivamente recebidos: e remanejarnento de recursos dentro de uma mesma unidade orçament^a)
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devem ser objeto de lei autorizativa aprovada pelo poder Legislativo e, assim sendo, propomos a seguinte
emenda supressiva:
EMENDA SUPRESSIVA:
Suprima-se o Parágrafo Único do art. 9° do Projeto de Lei n°41/2015.
b) Da atualização dos proventos do funcionalismo público
O art. 7" da propositura estabelece que a Prefeitura Municipal, as Autarquias e a
Câmara Municipal deverão proceder anualmente à atualização dos proventos do funcionalismo público,
incluindo os aposentados e pensionistas, dentro dos índices inflacionários apurados pelo Governo Federal,
através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo IBGE, ou outro que
vier a substituí-lo.
Deixamos como sugestão ao Chefe do Executivo que, tempestivamente, inclua
nessa correção o Vale Alimentação dos servidores públicos municipais, a fim de manter o poder de
compra do mesmo e, havendo disponibilidade financeira, até mesmo efetuar não apenas a atualização
monetária mas também um atualização (aumento) do mesmo.
VI - Considerações finais
Analisadas os demais elementos da propositura pudemos aferir ainda que as
prioridades do Município estão satisfatoriamente elencadas.
Ademais, se forem necessária adequações decorrentes de alguma contingência
emergencial, a referida lei poderá ser modificada em seu período de vigência com a propositura de projeto
de lei específico.
Por fim, a propositura está em pleno alinhamento com o Plano Plurianual
2014/2017, constituindo-se em um instrumento racional e prático de gerir as finanças municipais e
planejar com eficácia os investimentos públicos.
Pela aprovação.
Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator,
acompanhamos seu voto.
É o parecer.
S. Comissões, 10 de junho de20Í5.
Júlio MaccfeaJaês de Moura Filho
Relator
Aprovado na reunião da Comissão de Orçamento, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos,
realizada nesta data./\
líida Eligás
^ Presidente
Júlio Marcoijàes-^Moura Filho Lineu Guimarães Filho
.«-íMeinbro Membro
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Fones: (14) 3471.0950/3471.1308 - F<lx: (14) .U71.0950
Home Page: www.cnigarca.sp.gov.hr- E-maií: catnara(â'cmgarca.sp.gov.br
^ VOTAÇÃO NOMÍNAT.
, conforme dispõe o artigo 249, parágrafo
inciso do Regimento Interno, foi submetido(a) à__ VOTAÇÃO I\0MI!\AL Sessão OrvkyWoyA
do
realizada em de 2015 obtendo-se o resultado seguinte:
VOTAÇÃO GLOBAL
VEREADOR SIM NÃO
1. Ademar Salvador í )...
2. Antônio Franco dos Santos "Bacana" ír).....f 1
3. Eli da Eligás (y)-.,..í I
4. Francisco Christóforo Júnior f ...fy)
5. José Ap. da Silva "Zelito" (T).. )
6. Júlio Marcondes de Moura Filho (/)......( )
7. Lineu Guimarães Filho ( )...-ír)
8. Luizinho Barbeiro ( 1...
9. Patrícia Morato Marangão í
10. Paulo André Faneco ( )...
11. Valdemar Zimiani ( ).....(/)
12. Vanderlei Ferreira {i\....f )
13. ADAMIR MAURÍC IO DF BARROS ( )•• ..( )
VOTAÇÃO ARTIGO P/ARTIGO
SIM/NÀO SIM/NÃO SIM/NÃO SIM/NÃO
(
)( )
)( )
)( )
)( )
) C )
)( )
)( )
)( )
)( )
)( )
)( )
)( )
) { )
RESULTADO:
(Y) REJEITADO POR () UNANIMIDADE MAIORIA DE VOTOS () INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
() APROVADO POR ( ) UNANIMIDADE { ) MAIORIA DE VOTOS ( ) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
S. Sessões de 2015
OBSERVAÇÕES: De acordo com o artigo 52, parágrafo
aprovação desta matéria é o da ( ) maioria absoluta / () maio i qualificada.
inciso
- Seonetáno -
do Regimento Interno, o quórum exigido para a
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
Rua Barão do Rio Branco n" 131 - Centro - Cep 17400-000
Fones: (14) 3471.0950/3471.1308 ~ Fax; (14) 3471.0950
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VOTAÇÃO NOMTNAT.
. conforme dispõe o artigo 249, parágrafo do
inciso do Regimento Interno, foi submetido(a) à FOTAÇÃO I\OMIIWAL na-jlQ- Sessão ^
realizada em {5^de de 2015 obtendo-se o resultado seguinte:
VEREADOR
VOTAÇAO GLOBAL
SIM NÃO
VOTAÇÃO ARTIGO P/ ARTIGO
SIM/NÃO SIM/NÃO SIM/NÃO SIM/NÃO
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RESULTADO:
( ) REJEITADO POR ( ) UNANIMIDADE ( ) MAIORIA DE VOTOS ( ) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
(4) APROVADO POR {^5" UNANIMIDADE ( ) MAIORIA DE VOTOS ( ) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
S. Sessões de 2015
OBSERVAÇÕES: De acordo com o artigo 52, parágrafo
aprovação desta matéria é o da ( ) maioria absoluta / () maioria qua ficada.
maiso
- Secretário -
do Regimento Interno, o quorum exigido para a
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
Rua Barão do Rio Branco n" 131 - Centro - Cep 17400-000
Fones: (14) 3471.0950/3471.1308 - Fax: (14) 3471.0950
Honie Pape: www.cmgarca.sp.gov.br - E-mail: camara(^cmgarca.sp.gov.br
VOTAÇÃO NOMTNAT.
inciso do Regimento Interno, foi submetido(a) à l OTAÇAO NOMINAL
. conforme dispõe o artigo ^9, parágrafo
na^tAJ Sessão
realizada em li13 de _de 2015 obtendo-se o resultado seguinte:
VEREADOR
VOTAÇAO GLOBAL
SIM NÃO
VOTAÇAO ARTIGO P/ ARTIGO
SIM/NÀO SIM/NÃO SIM/NÃO SIM/NÀO
1. Ademar Salvador (f { ) ( )( ( )( ) () ( ) ( ) C )
2. Antônio Franco dos Santos "Bacana" ( ) ( ) c ()( ) () ( ) () ( )
3. Eli da Eligás (T c ) ( ) c () C ) ( ) ( ) () ( )
4. Francisco Christóforo Júnior ÍT c ) ()( ( ) C ) ( ) ( ) C ) ( )
5. José Ap. da Silva "Zelilo" íí c ) (){ ( )( ) () ( ) () C )
6. Júlio Marcondes de Moura Filho (Y () () c ()( ) () C ) C ) C )
7. Lineu Guimarães Filho ÍY () ( )( ()( ) C ) C ) { ) ( )
8. Luizinho Barbeiro (7 () ( )( c )( ) ( ) ( ) () ( )
9. Patrícia Morato Marangâo (7 () ()( ( )( ) () ( ) C ) ( )
10. Paulo André Faneco ( ) ( )( ( ){ ) () C ) () ( )
11. ValdemarZimiani ( ) ( )( ( )( ) C ) ( ) { ) ( )
12. Vanderlei Ferreira () ( )( c ) C ) () ( ) C ) ( )
13. ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS ) ( ) ( ( ) ( ) ( ) ( ) () ( )
RESULTADO:
C ) REJEITADO POR ( ) UNANIMIDADE ( ) MAIORIA DE VOTOS ( ) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
qj) APROVADO POR UNANIMIDADE ( ) MAIORIA DE VOTOS ( ) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
S. Sessões, ^ de de 2015
- Secretário -
OBSERVAÇÕES: De acordo com o artigo 52, parágrafo . inciyl do Regimento Interno, o quórum exigido para a
aprovação desta matéria é o da { ) maioria absoluta / () maioria qualiffcada.
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
Rua Barão do Rio Branco n° 131 ~ Centro - Cep 17400-000
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VOTAÇÃO NOMTNAT.
, conforme dispõe o artigo 249, parágrafo do
inciso do Regimento Interno, foi submetido(a) à VOTAÇÃO NOMINAL na>^' Sessão
realizada em ^^de Íaa de 2015 obtendo-se o resultado seguinte:
VOTAÇÃO ARTIGO P/ ARTIGO
SIM/NÃO SIM/NÃO SIM/NÃO SIM/NÃO
VOTAÇÃO GLOBAL
VEREADOR SIM NÃO
I. Ademar Salvador fV)... )
2. Antônio Franco dos Santos "Bacana" fV)...■■( )
3. ElidaEligás (ir)......( )
4. Francisco Christóforo Júnior ...( )
5. José Ap. da Silva "Zelito" (Y)"...( )
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( ) REJEITADO POR () UNANIMIDADE () MAIORIA DE VOTOS () INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
(^) APROVADO POR () UNANIMIDADE () MAIORIA DE VOTOS () INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
S. Sessões de 2015
OBSERVAÇÕES: De acordo com o artigo 52, parágrafo
aprovação desta matéria é o da ( ) maioria absoluta / () maioria qil ilfificada.
Secretàrhlo -
do Regimento Interno, o quórum exigido para a
Câmara Municipal de Garça
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r, ^ VOTAÇÃO NOMINAL
dU JLu ^ , confonne dispõe o artigo 249, parágrafo do
inciso do Regimento Interno, foi submetido(a) à VOTAÇAO NOMINAL na ^"^Sessão
realizada em^Q de /
O
de 2015 obtendo-se o resultado seguinte:
VEREADOR
VOTAÇÃO GLOBAL
SIM NÃO
VOTAÇÃO ARTIGO P/ ARTIGO
SIM/NÃO SIM/NÃO SIM/NÃO SIM/NÃO
1. Ademar Salvador
2. Antônio Franco dos Santos "Bacana" (
3. Eli da Eligás
4. Francisco Christóforo Júnior
5. José Ap. da Silva "Zelito"
6. Júlio Marcondes de Moura Filho
7. Lineu Guimarães Filho
8. Luizinho Barbeiro
9. Patrícia Morato Marangão
10. Paulo André Faneco
11. Valdemar Zimiani (
12. Vanderlei Ferreira
13. ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
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APROVADO POR ( UNANIMIDADE () MAIORIA DE VOTOS () INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
S. Sessões, ^Qde
OBSERVAÇÕES: De acordo com o artigo 52, parágrafo
aprovação desta matéria é o da ( ) maioria absoluta / () maioria q
- Secretá
ificada,
de 2015
do Regimento Interno, o quórum exigido para a
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
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VOTAÇÃO NOMTNAL
kÁrfU^yO , conforme dispõe o a
inciso do Regimento Interno, foi submetido(a) ÇÂO NOMINAL Cessão
rtigo 249, parágrafo do
realizada em:30de de 2015 obtendo-se o resultado seguinte:
VOTAÇÃO GLOBAL
VEREADOR SIM NÃO
1. Ademar Salvador {l) (' )
2. Antônio Franco dos Santos "Bacana" ( ) (y)
3. Eli da Eligás (* ) (y)
4. Francisco Christóforo Júnior (/) ( )
5. José Ap. da Silva"Zelito" ( ) (/)
6. Júlio Marcondes de Moura Filho ( ) (y)
7. Lineu Guimarães Filho (y) ( )
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9. Patrícia Morato Marangão ( ) (y)
10. Paulo André Faneco (/) ( )
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13. ADAMIRMAURÍCíODEBARROS ( ) { )
VOTAÇÃO ARTIGO P/ ARTIGO
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RESULTADO:
() REJEITADO POR ( ) UNANIMIDADE ( ) MAIORIA DE VOTOS ( ) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
C^) APROVADO POR () UNANIMIDADE (]() MAIORIA DE VOTOS () INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
S. Sessões
OBSERVAÇÕES: De acordo com o artigo 52, parágrafo
aprovação desta matéria é o da ( ) maioria absoluta / () maioria qualii cada.
- Secretário
de 2015
do Regimento Interno, o quórum exigido para a
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício n° 0535/2015
Garça, 01 de julho de 2015
A Vossa Excelência o Senhor
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
GARCA/SP
Senhor Prefeito:
Atendendo ao que dispõe o artigo 61, da Lei Orgânica Municipal, encaminho a
Vossa Excelência, para sanção, os seguintes Autógrafos, resultantes da aprovação de seus
respectivos projetos de lei, na 22^ Sessão Ordinária e 8^ Sessão Extraordinária de 2015, realizada
no dia 30 de junho de 2015.
Autógrafo n° 039/2015 (Projeto de Lei n*^ CM 041/2015 - PM 025/2015);
Autógrafo n° 040/2015 (Projeto de Lei n" CM 052/2015 - PM 033/2015); e
Autógrafo n" 041/2015 (Projeto de Lei Complementar n° CM 07/2015 - PM 06/2015).
Sem mais, para o momento, subscrevo-me.
Respeitosamente,
Alexatfdre de Araújo Làinattina
/ Diretor Legislativo^
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 /(14) 3471 -1308
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
AUTÓGRAFO 039/2015
PROJETO DE LEI N° 041/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal aprova a seguinte lei:
CAPÍTULO I
DAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Art. V Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no
art. 165, § 2°, da Constituição Federal, na Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000,
na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e no art. 16, inciso II, da Lei Orgânica
Municipal, as diretrizes orçamentárias do Município de Garça para o exercício financeiro de
2016, cuja estrutura orçamentária obedecerá ao disposto nos Anexos desta lei,
compreendendo:
I. Anexo 1: Despesas Obrigatórias;
II. Anexo II: Prioridades e Indicadores por Programas;
III. Anexo IIA: Programas, Metas e Ações;
IV. Anexo III: Metas Anuais;
V. Anexo IV: Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;
VI. Anexo V: Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos três Exercícios
Anteriores;
VII. Anexo VI: Evolução do Patrimônio Liquido;
VIU. Anexo VII: Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos;
IX. Anexo VIU: Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS;
X. Anexo IX: Projeção Atuarial do RPPS;
XI. Anexo X: Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;
XII. Anexo XI: Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado; e
XIII. Anexo XII: Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências;
Art. 2° A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo
estranho à previsão da receita e a fixação da despesa, face à Constituição Federal e à Lei de
Responsabilidade Fiscal, deverá observar "reserva de contingência", identificado pelo código
99999999, em montante equivalente a um por cento (1%) da Receita Corrente.
Art. 3® A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreenderá:
I. O orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo do Município, seus
fundos e entidades da administração direta e indireta; e
II. O orçamento da seguridade social.
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ESTADO DE SÃO PAULO
Art. 4° A Lei Orçamentária dispensará, na fixação da despesa e
na estimativa da receita, atenção aos princípios de:
I. Austeridade na gestão dos recursos públicos;
II. Modernização da ação governamental; e
III. Princípio do equilíbrio orçamentário, tanto na previsão, como na execução do
orçamento;
§ 1° No caso de insuficiência de recursos durante a execução
orçamentária, de acordo com o artigo 9° da Lei Complementar n° 101/2000, ficam
estabelecidos os seguintes critérios para a ordem de limitação de empenho:
I. Obras não iniciadas;
II. Desapropriações;
III. Instalações, equipamentos e materiais permanentes;
IV. Serviços para a expansão da ação governamental;
V. Materiais de consumo para a expansão da ação governamental;
VI. Fomento ao esporte;
VII. Fomento à cultura;
VIII. Fomento ao desenvolvimento;
IX. Serviços para a manutenção da ação governamental;
X. Materiais de consumo para a manutenção da ação governamental; e
XI. Contratação de Pessoal.
§ V Não serão objeto de limitação as despesas que constituam
obrigações constitucionais e legais, os valores legalmente vinculados, bem como os
ressalvados por esta Lei, conforme disposto no § 2°, do artigo 9° da Lei Complementar
101/2000.
§ 3® As determinações para limitação de empenhos serão
expedidas pela Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças, quando verificar
que as realizações de receitas e despesas não comportarão o cumprimento das metas fiscais
estabelecidas nesta Lei, na forma prevista pelo artigo 9° da Lei Complementar 101/2000.
§ 4° Para viabilizar a operacionalização do parágrafo anterior, os
órgãos da administração indireta enviarão para a Secretaria Municipal da Fazenda,
Planejamento e Finanças os quadros de acompanhamento das metas fiscais até o décimo dia
após o encerramento de cada bimestre.
§ 5® As limitações de empenhos será operacionalizada, dentre
outras formas, através da suspensão do recebimento de requisições de materiais e de serviços,
além de solicitações de empenhos, por parte do Secretário Municipal da Fazenda,
Planejamento e Finanças, na administração direta, e por parte dos órgãos de contabilidade e
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do superior hierárquico (Diretor Superintendente ou Diretor Executivo) nos órgãos da
administração indireta.
§ 6® A limitação de empenhos será mantida até que a Secretaria
Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças verifique e demonstre a possibilidade do
cumprimento das metas fiscais.
§ T No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que
parcial, a recomposição das dotações, cujos empenhos foram limitados, dar-se-á de forma
proporcional às reduções efetivadas.
CAPÍTULO II
DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
Art. 5® A proposta orçamentária do Município para o exercício
de 2016 observará o que dispõe esta Lei, devendo ser encaminhada pelo Poder Executivo à
Câmara Municipal contendo:
I. Mensagem;
II. Projeto de lei orçamentária; e
III. Demonstrativos dos efeitos sobre as receitas e despesas, decorrentes de isenções,
anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira e tributária.
Art. 6® A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes
gerais e aos princípios da unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das
despesas fixadas exceder a previsão da receita para o exercício, observando-se os seguintes
objetivos:
1. Combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social;
II. Apoiar estudantes carentes na realização do ensino médio e superior;
III. Promover o desenvolvimento econômico do Município;
IV. Reestruturar os serviços administrativos;
V. Buscar maior eficiência na arrecadação;
VI. Prestar assistência à criança e ao adolescente;
VII. Melhorar a infraestrutura urbana; e
VIII. Oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população carente.
Art. 7® A Prefeitura Municipal, as Autarquias e a Câmara
Municipal deverão proceder anualmente à atualização dos proventos do funcionalismo
público, incluindo os aposentados e pensionistas, dentro dos índices inflacionários apurados
pelo Governo Federal, através do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA,
apurado pelo IBGE, ou outro que vier a substituí-lo.
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Art. 8® O Poder Executivo é autorizado, nos termos da
Constituição Federal, a:
I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em
vigor;
II. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor.
Art. 9® Os Poderes Executivo e Legislativo estão autorizados,
nos termos do § 8°, do art. 165, da Constituição Federal, a abrirem créditos adicionais
suplementares até o limite de 40% (quarenta por cento) do orçamento de suas despesas.
Parágrafo único. A Administração Municipal poderá
promover, sem incidência sobre o percentual de alteração orçamentária previsto no capuf.
I. SuplementaçÕes destinadas a reforçar as dotações de pessoal e reflexos;
II. SuplementaçÕes de dotações vinculadas a recursos de outras fontes, até o limite dos
valores efetivamente recebidos;
III. Remanejamento de recursos dentro de uma mesma unidade orçamentária.
Art. 10. Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido
para sanção até o encerramento da sessão legislativa, deverá sua programação ser executada, a
cada mês, na proporção de até 1/12 do total da despesa orçada.
Parágrafo único. Para atender o disposto na Lei de
Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo e as Autarquias Municipais se incumbirão de
estabelecer, até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária, a programação
financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.
Art. 11. As despesas com publicidade e propaganda, bem como
para execução de obras, decorrentes do orçamento participativo, serão destacadas em
específica categoria programática, sob denominação que permita a sua clara identificação.
Art. 12. Ficam proibidas as seguintes despesas:
I. Pagamento, a qualquer título, a empresas privadas que tenham em seu quadro
societário servidor público da ativa;
II. Obras cujo custo global supere à mediana de seus correspondentes utilizados na
Administração Pública Federal e Estadual;
III. Pagamento de horas extras a ocupantes de cargos em comissão;
IV. Pagamento de sessões extraordinárias aos Vereadores;
V. Pagamento de verbas de gabinete aos Vereadores;
VI. Distribuição de agendas, chaveiros, buquês de flores, cartões e cestas de Natal entre
outros brindes; e
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VII. Pagamento de anuidade de servidores em conselhos profissionais como OAB, CREA,
CRC, entre outros;
CAPÍTULO III
DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 13. O orçamento fiscal abrangerá os Poderes Executivo e
Legislativo, bem como as entidades da administração direta e indireta, de modo a evidenciar
as políticas e programas de governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade,
da anualidade, da exclusividade, da publicidade e da legalidade.
Art. 14. Na elaboração da proposta orçamentária serão
atendidos, preferencialmente, os projetos e atividades constantes do Anexo IIA, o qual faz
parte integrante desta Lei, podendo, na medida do interesse público envolvido, ser elencados
novos programas, desde que necessários à execução de acordos e convênios firmados com
outras esferas de governo.
Art. 15. Fica autorizada a transferência de recursos financeiros
às organizações da sociedade civil (entidades do Terceiro Setor), em regime de mútua
cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público, devendo ser observado o
disposto na Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, bem como Instruções e Resoluções do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
§ 1® Fica vedada a transferência de recursos financeiros às
entidades que não prestarem contas dos recursos anteriormente recebidos, até 31 de janeiro de
2016.
§ 2® A prestação de contas não poderá ultrapassar 31 (trinta e
um) dias do encerramento do exercício, devendo o Poder Executivo, por meio de
regulamento, instituir manual de orientação para formalização, execução e prestação de contas
de repasses municipais às entidades do Terceiro Setor.
Art. 16. O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, até 15
de outubro de 2015, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2016, o qual
deverá ser apreciado até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o para sanção.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 17. O sistema de controle interno do Poder Executivo, no
âmbito de suas atribuições, exercerá a fiscalização e avaliação dos resultados, principalmente
em relação a:
1. Execução de obras;
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ESTADO DE SÃO PAULO
II. Repasses a entidade do Terceiro Setor;
III. Execução Financeira e Orçamentária .
Art. 18. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 01 de julho de 2015.
Adamir \ de Barres
Présidente/ >
Franeisco Christdíoro Júnior
Secreta!
supra.
Alexandre ^ Araújo Lámatílna
ire/or Legislativo^^
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Munioipal df G^ça,
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471 -1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
LEI IS" 5.004/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte lei:
CAPITULO I
DAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Art. 1° Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no
art. 165, § 2°, da Constituição Federal, na Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000,
na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e no art. 16, inciso II, da Lei Orgânica
Municipal, as diretrizes orçamentárias do Município de Garça para o exercício financeiro de
2016, cuja estrutura orçamentária obedecerá ao disposto nos Anexos desta lei,
compreendendo:
I. Anexo I: Despesas Obrigatórias;
II. Anexo II: Prioridades e Indicadores por Programas;
III. Anexo IIA: Programas, Metas e Ações;
IV. Anexo III: Metas Anuais;
V. Anexo IV: Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;
VI. Anexo V: Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos três Exercícios
Anteriores;
VII. Anexo VI: Evolução do Patrimônio Liquido;
VIII. Anexo VII: Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos;
IX. Anexo VIII: Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS;
X. Anexo IX: Projeção Atuarial do RPPS;
XI. Anexo X: Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;
XII. Anexo XI: Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado; e
XIII. Anexo XII: Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências;
Art. 2° A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo
estranho à previsão da receita e a fixação da despesa, face à Constituição Federal e à Lei de
Responsabilidade Fiscal, deverá observar "reserva de contingência", identificado pelo código
99999999, em montante equivalente a um por cento (1%) da Receita Corrente.
Art. 3® A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreenderá:
I. O orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo do Município, seus
fundos e entidades da administração direta e indireta; e
11. O orçamento da seguridade social.
Art. 4° A Lei Orçamentária dispensará, na fixação da despesa e
na estimativa da receita, atenção aos princípios de:
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I. Austeridade na gestão dos recursos públicos;
II. Modernização da ação governamental; e
III. Princípio do equilíbrio orçamentário, tanto na previsão, como na execução do
orçamento;
§ 1° No caso de insuficiência de recursos durante a execução
orçamentária, de acordo com o artigo 9° da Lei Complementar n° 101/2000, ficam
estabelecidos os seguintes critérios para a ordem de limitação de empenho:
I. Obras não iniciadas;
II. Desapropriações;
III. Instalações, equipamentos e materiais permanentes;
IV. Serviços para a expansão da ação governamental;
V. Materiais de consumo para a expansão da ação governamental;
VI. Fomento ao esporte;
VII. Fomento à cultura;
VIII. Fomento ao desenvolvimento;
IX. Serviços para a manutenção da ação governamental;
X. Materiais de consumo para a manutenção da ação govemamental; e
XI. Contratação de Pessoal.
§ 2® Não serão objeto de limitação as despesas que constituam
obrigações constitucionais e legais, os valores legalmente vinculados, bem como os
ressalvados por esta Lei, conforme disposto no § 2°, do artigo 9° da Lei Complementar
101/2000.
§ 3® As determinações para limitação de empenhos serão
expedidas pela Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças, quando verificar
que as realizações de receitas e despesas não comportarão o cumprimento das metas fiscais
estabelecidas nesta Lei, na forma prevista pelo artigo 9° da Lei Complementar 101/2000.
§ 4® Para viabilizar a operacionalização do parágrafo anterior, os
órgãos da administração indireta enviarão para a Secretaria Municipal da Fazenda,
Planejamento e Finanças os quadros de acompanhamento das metas fiscais até o décimo dia
após o encerramento de cada bimestre.
§ 5® As limitações de empenhos será operacionalizada, dentre
outras formas, através da suspensão do recebimento de requisições de materiais e de serviços,
além de solicitações de empenhos, por parte do Secretário Municipal da Fazenda,
Planejamento e Finanças, na administração direta, e por parte dos órgãos de contabilidade e
do superior hierárquico (Diretor Superintendente ou Diretor Executivo) nos órgãos da
administração indireta.
§ 6® A limitação de empenhos será mantida até que a Secretaria
Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças verifique e demonstre a possibilidade do
cumprimento das metas fiscais.
§ 7® No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que
parcial, a recomposição das dotações, cujos empenhos foram limitados, dar-se-á de forma
proporcional às reduções efetivadas.
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CAPITULO II
DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
Art. 5° A proposta orçamentária do Município para o exercício
de 2016 observará o que dispõe esta Lei, devendo ser encaminhada pelo Poder Executivo à
Câmara Municipal contendo:
I. Mensagem;
II. Projeto de lei orçamentária; e
III. Demonstrativos dos efeitos sobre as receitas e despesas, decorrentes de isenções,
anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira e tributária.
Art. 6° A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes
gerais e aos princípios da unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das
despesas fixadas exceder a previsão da receita para o exercício, observando-se os seguintes
objetivos:
I. Combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social;
II. Apoiar estudantes carentes na realização do ensino médio e superior;
III. Promover o desenvolvimento econômico do Município;
IV. Reestruturar os serviços administrativos;
V. Buscar maior eficiência na arrecadação;
VI. Prestar assistência à criança e ao adolescente;
VII. Melhorar a infraestrutura urbana; e
VIII. Oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população carente.
Art. T A Prefeitura Municipal, as Autarquias e a Câmara
Municipal deverão proceder anualmente à atualização dos proventos do funcionalismo
público, incluindo os aposentados e pensionistas, dentro dos índices inflacionários apurados
pelo Governo Federal, através do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA,
apurado pelo IBGE, ou outro que vier a substituí-lo.
Art. 8® O Poder Executivo é autorizado, nos termos da
Constituição Federal, a:
I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em
vigor;
II. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor.
Art. 9® Os Poderes Executivo e Legislativo estão autorizados,
nos termos do § 8°, do art. 165, da Constituição Federal, a abrirem créditos adicionais
suplementares até o limite de 40% (quarenta por cento) do orçamento de suas despesas.
Parágrafo único. A Administração Municipal poderá
promover, sem incidência sobre o percentual de alteração orçamentária previsto no capuf.
I. Suplementações destinadas a reforçar as dotações de pessoal e reflexos;
II. Suplementações de dotações vinculadas a recursos de outras fontes, até o limite dos
valores efetivamente recebidos;
III. Remanejamento de recursos dentro de uma mesma unidade orçamentária.
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Art. 10. Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido
para sanção até o encerramento da sessão legislativa, deverá sua programação ser executada, a
cada mês, na proporção de até 1/12 do total da despesa orçada.
Parágrafo único. Para atender o disposto na Lei de
Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo e as Autarquias Municipais se incumbirão de
estabelecer, até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária, a programação
financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.
Art. 11. As despesas com publicidade e propaganda, bem como
para execução de obras, decorrentes do orçamento participativo, serão destacadas em
específica categoria programática, sob denominação que permita a sua clara identificação.
Art. 12. Ficam proibidas as seguintes despesas:
I. Pagamento, a qualquer título, a empresas privadas que tenham em seu quadro
societário servidor público da ativa;
II. Obras cujo custo global supere à mediana de seus correspondentes utilizados na
Administração Pública Federal e Estadual;
III. Pagamento de horas extras a ocupantes de cargos em comissão;
IV. Pagamento de sessões extraordinárias aos Vereadores;
V. Pagamento de verbas de gabinete aos Vereadores;
VI. Distribuição de agendas, chaveiros, buquês de flores, cartões e cestas de Natal entre
outros brindes; e
VII. Pagamento de anuidade de servidores em conselhos profissionais como OAB, CREA,
CRC, entre outros;
CAPÍTULO 111
DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 13. O orçamento fiscal abrangerá os Poderes Executivo e
Legislativo, bem como as entidades da administração direta e indireta, de modo a evidenciar
as políticas e programas de governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade,
da anualidade, da exclusividade, da publicidade e da legalidade.
Art. 14. Na elaboração da proposta orçamentária serão
atendidos, preferencialmente, os projetos e atividades constantes do Anexo IIA, o qual faz
parte integrante desta Lei, podendo, na medida do interesse público envolvido, ser elencados
novos programas, desde que necessários à execução de acordos e convênios firmados com
outras esferas de governo.
Art. 15. Fica autorizada a transferência de recursos financeiros
às organizações da sociedade civil (entidades do Terceiro Setor), em regime de mútua
cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público, devendo ser observado o
disposto na Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, bem como Instruções e Resoluções do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
§ 1® Fica vedada a transferência de recursos financeiros às
entidades que não prestarem contas dos recursos anteriormente recebidos, até 31 de janeiro de
2016. ^
S
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
§ 2° A prestação de contas não poderá ultrapassar 31 (trinta e
um) dias do encerramento do exercício, devendo o Poder Executivo, por meio de
regulamento, instituir manual de orientação para formalização, execução e prestação de contas
de repasses municipais às entidades do Terceiro Setor.
Art. 16. O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, até 15
de outubro de 2015, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2016, o qual
deverá ser apreciado até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o para sanção.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 17. O sistema de controle interno do Poder Executivo, no
âmbito de suas atribuições, exercerá a fiscalização e avaliação dos resultados, principalmente
em relação a:
I. Execução de obras;
11. Repasses a entidade do Terceiro Setor;
III. Execução Financeira e Orçamentária .
Art. 18. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Garça, 6 de julho 2015.
JOS^LCIDES FANECO
EITO MUNICIPAL
FABRICIO TAMURA
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Registrada e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra.-
zmc.
ZILDA MARQUES C. MIRANDA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS
LEI N*> 5.004/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
CAPÍTULO I
DAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Art. 1® Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2®,
da Constituição Federal, na Lei Complementar n® 101, de 04 de maio de 2000, na Lei Federal n® 4.320, de 17 de
março de 1964, e no art. 16, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, as diretrizes orçamentárias do Município de
Garça para o exercício financeiro de 2016, cuja estrutura orçamentária obedecerá ao disposto nos Anexos desta
lei. compreendendo:
1. Anexo
II. Anexo
III. Anexo
IV. Anexo
V. Anexo
VI. Anexo
VII. Anexo
VIII. Anexo
IX. Anexo
X. Anexo
XI. Anexo
XII. Anexo
XIII. Anexo
Art. 2® A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à
previsão da receita e a fixação da despesa, face à Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal,
deverá observar "reserva de contingência", identificado pelo código 99999999, em montante equivalente a um
por cento (1%) da Receita Corrente.
Art 3® A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreenderá:
" O orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo do Município, seus fundos e entidades
da administração direta e indireta; e
" O orçamento da seguridade social.
Art. 4® A Lei Orçamentária dispensará, na fixação da despesa e na estimativa
da receita, atenção aos princípios de:
I. Austeridade na gestão dos recursos públicos;
II. Modernização da ação governamental; e
III. Principio do equilíbrio orçamentário, tanto na previsão, como na execução do orçamento;
§ 1° No caso de insuficiência de recursos durante a execução orçamentária,
de acordo com o artigo 9® da Lei Complementar n® 101/2000, ficam estabelecidos os seguintes critérios para a
ordem de limitação de empenho:
I. Obras não iniciadas;
II. Desapropriações;
III. Instalações, equipamentos e materiais permanentes;
IV. Serviços para a expansão da ação governamental;
V. Materiais de consumo para a expansão da ação governamental;
VI. Fomento ao esporte;
VH. Fomento à cultura;
VIII. Fomento ao desenvolvimento;
IX. Serviços para a manutenção da ação governamental;
X. Materiais de consumo para a manutenção da ação governamental; e
XI. Contratação de Pessoal.
—Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 199 - Dia 06/07/2015
§ 2" Nâo serão objeto de limitação as despesas que constituam obrigações
constitucionais e legais, os valores legalmente vinculados, bem como os ressalvados por esta Lei, conforme
disposto no § 2°, do artigo 9° da Lei Complementar 101/2000.
§ 3° As determinações para limitação de empenhos serão expedidas pela
Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças, quando verificar que as realizações de receitas e
despesas não comportarão o cumprimento das metas fiscais estabelecidas nesta Lei, na forma prevista pelo
artigo 9® da Lei Complementar 101/2000.
§ 4® Para viabilizar a operacionalização do parágrafo anterior, os órgãos da
administração indireta enviarão para a Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Finanças os quadros de
acompanhamento das metas fiscais até o décimo dia após o encerramento de cada bimestre.
§ 5® As limitações de empenhos será operacionalizada, dentre outras formas,
através da suspensão do recebimento de requisições de materiais e de serviços, além de solicitações de
empenhos, por parte do Secretário Municipal da Fazenda, Planejamento e Finanças, na administração direta, e
por parte dos órgãos de contabilidade e do superior hierárquico (Diretor Superintendente ou Diretor Executivo)
nos órgãos da administração indireta.
§ 6® A limitação de empenhos será mantida até que a Secretaria Municipal de
Fazenda, Planejamento e Finanças verifique e demonstre a possibilidade do cumprimento das metas fiscais.
§ 7® No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que parcial, a
recomposição das dotações, cujos empenhos foram limitados, dar-se-á de forma proporcional ás reduções
efetivadas.
CAPÍTULO II
DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
Art 5® A proposta orçamentária do Município para o exercício de 2016
observará o que dispõe esta Lei, devendo ser encaminhada pelo Poder Executivo à Câmara Municipal contendo:
I. Mensagem;
II. Projeto de lei orçamentária; e
III. Demonstrativos dos efeitos sobre as receitas e despesas, decorrentes de isenções, anistias, remissões,
subsídios e benefícios de natureza financeira e tributária.
Art. 6® A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e aos
princípios da unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das despesas fixadas exceder a
previsão da receita para o exercício, observando-se os seguintes objetivos:
Combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social;
Apoiar estudantes carentes na realização do ensino médio e superior;
Promover o desenvolvimento econômico do Município;
IV. Reestruturar os serviços administrativos;
V. Buscar maior eficiência na arrecadação;
VI. Prestar assistência á criança e ao adolescente;
Vil. Melhorar a ínfraestrutura urbana; e
VIII. Oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial á população carente.
Art. 7® A Prefeitura Municipal, as Autarquias e a Câmara Municipal deverão
proceder anualmente á atualização dos proventos do funcionalismo público, incluindo os aposentados e
pensionistas, dentro dos indices inflacionários apurados pelo Governo Federal, através do índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo IBGE, ou outro que vier a substitui-lo.
Art. 8® O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal,
a:
I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor;
II. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor.
Art. 9® Os Poderes Executivo e Legislativo estão autorizados, nos termos do
§ 8®, do art. 165, da Constituição Federal, a abrirem créditos adicionais suplementares até o limite de 40%
(quarenta por cento) do orçamento de suas despesas.
—Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 199 - Dia 06/07/2015
Parágrafo único. A Administração Municipal poderá promover, sem
incidência sobre o percentual de alteração orçamentária previsto no caput
I. Suplementações destinadas a reforçar as dotações de pessoal e reflexos;
II. Suplementações de dotações vinculadas a recursos de outras fontes, até o limite dos valores
efetivamente recebidos;
III. Remanejamento de recursos dentro de uma mesma unidade orçamentária.
Art 10. Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção
até o encerramento da sessão legislativa, deverá sua programação ser executada, a cada mês, na proporção de
até 1/12 do total da despesa orçada.
Parágrafo único. Para atender o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal,
o Poder Executivo e as Autarquias Municipais se incumbirão de estabelecer, até 30 (trinta) dias após a
publicação da Lei Orçamentária, a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.
Art. 11. As despesas com publicidade e propaganda, bem como para
execução de obras, decorrentes do orçamento participativo, serão destacadas em especifica categoria
programática, sob denominação que permita a sua clara identificação.
Art 12. Ficam proibidas as seguintes despesas:
I. Pagamento, a qualquer titulo, a empresas privadas que tenhiam em seu quadro societário servidor
público da ativa;
II. Obras cujo custo global supere à mediana de seus correspondentes utilizados na Administração Pública
Federal e Estadual;
III. Pagamento de horas extras a ocupantes de cargos em comissão;
IV. Pagamento de sessões extraordinárias aos Vereadores;
V. Pagamento de verbas de gabinete aos Vereadores;
VI. Distribuição de agendas, chaveiros, buquês de flores, cartões e cestas de Natal entre outros brindes; e
VII. Pagamento de anuidade de servidores em conselhos profissionais como OAB. CREA, CRC, entre
outros;
CAPÍTULO III
DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 13. O orçamento fiscal abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo,
bem como as entidades da administração direta e indireta, de modo a evidenciar as políticas e programas de
govemo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade, da anualidade, da exclusividade, da
publicidade e da legalidade.
Art. 14. Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos,
preferencialmente, os projetos e atividades constantes do Anexo IIA, o qual faz parte integrante desta Lei,
podendo, na medida do interesse público envolvido, ser elencados novos programas, desde que necessários á
execução de acordos e convênios firmados com outras esferas de governo.
Art. 15. Fica autorizada a transferência de recursos financeiros às
organizações da sociedade civil (entidades do Terceiro Setor), em regime de mútua cooperação, para a
consecução de finalidades de interesse público, devendo ser observado o disposto na Lei n° 13.019, de 31 de
julho de 2014, bem como Instruções e Resoluções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
§ 1® Fica vedada a transferência de recursos financeiros às entidades que
não prestarem contas dos recursos anteriormente recebidos, até 31 de janeiro de 2016.
§ 2® A prestação de contas não poderá ultrapassar 31 (trinta e um) dias do
encerramento do exercício, devendo o Poder Executivo, por meio de regulamento, instituir manual de orientação
para formalização, execução e prestação de contas de repasses municipais ás entidades do Terceiro Setor.
ArL 16. O Poder Executivo enviará á Câmara Municipal, até 15 de outubro de
2015, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2016, o qual deverá ser apreciado até o final
da Sessão Legislativa, devolvendo-o para sanção.
"Diário Oficiai Eletrônico de Garça - Edição 199 - Dia 06/07/2015
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 17. O sistema de controle Intemo do Poder Executivo, no âmbito de
suas atribuições, exercerá a fiscalização e avaliação dos resultados, principalmente em relação a:
I. Execução de obras;
II. Repasses a entidade do Terceiro Setor;
III. Execução Financeira e Orçamentária .
disposições em contrário.
Art. 18. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Garça, 6 de julho 2015.
JOSÉ ALCIDES FANECO
PREFEITO MUNICIPAL
FABRiCIO TAMURA
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Registrada e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra,
zmc.
ZILDA MARQUES C. MIRANDA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS
LEI COMPLEMENTAR N» 012/2015
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2014
O Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que
a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:
Art. 1® O Anexo VIII, da Lei Complementar n® 003, de 17 de novembro de 2014 e suas alterações
posteriores, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"ANEXO VIII
QUADRO DE CARGOS EFETIVOS GERAL - EGE
Unidade Cargos Denominação do Cargo Código Carga Horária Semanal
SECRETA-RIAS 06 Agente Administrativo EGE 11 35
01 Auditor Interno EGE 15 35
04 Auditor Fiscal Tributário EGE 15 35
06 Arquiteto EGE 15 30
01 Arquivista EGE 13 30
40 Assistente Administrativo EGE 10 35
08 Assistente Social EGE 13 30
03 Atendente De Enfermagem EGE 7 40
41 Auxiliar Administrativo EGE 7 35
-Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 199 - Dia 06/07/2015