materia nº 61/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo Prejeto considerado Objeto^
deliberação.
d
Ofício n.® 661/2015
e ZOH.
PRESIDEN-fc-^
14 de agosto de 2015.
Ref.: Encaminha Projeto de Lei n° 038/2015
Senhor Presidente,
Encaminhamos para apreciação e deliberação dessa Câmara Municipal, o
incluso Projeto de Lei n° 038/2015, através do qual estamos alterando o artigo 13 da Lei
Municipal n° 4.393, de 16 de dezembro de 2009, incluindo como recurso do Fundo Municipal
de Meio Ambiente o recebimento de tarifa decorrente da erradicação de árvores,
possibilitando, assim, sua aplicação com maior agilidade nos planos e projetos voltados a
sustentabilidade de recursos naturais, recuperação da qualidade ambiental, pesquisas e
atividades voltadas a educação ambiental e controle, fiscalização e defesa do meio ambiente.
Solicitamos especial atenção dos nobres Vereadores para aprovação do
Projeto de Lei ora apresentado e, aproveitando-nos da oportunidade, renovamos a Vossa
Excelência e dignos Vereadores dessa Casa, nossos protestos de elevado apreço.
Atenciosamente,
ALCIDES FANECO
refeito Municipal
Exmo. Sr.
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Câmara Municipal de Garça
NESTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo -7
PROJETO DE LEI N.° 038/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL N" 4.393/2009 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
DEFESA DO MEIO AMBIENTE
A Câmara Municipal aprova a seguinte lei:
Art. 1" Os incisos XI e XII do artigo 13 da Lei Municipal n° 4.393,
de 16 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:
recursos provenientes de:
'Art. 13, O Fundo Municipal de Meio Ambiente é constituído de
(...)
XI — Recebimento da tarifa de erradicação de árvores;
XII- Outras receitas previstas em lei. "
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Garça, 14 de agosto de 2015.
.lcidest™ecq
^refeito Municipal
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
SENHOR PRESIDENTE:
pFAÇO concluso a V. Exa. do Projeto de
. considerado Objeto
de Deliberação nBrylG - Sessão . realizada em
24^ de de 20
Secretaria,
= /^exandre de Araújo Laprmtina =
Diretor Le.fíi5tèfívo\
= DESPACHO =
Encaminhe-se o Projeto em epígrafe ao Senhor
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para,
no prazo regimental, proceder à distribuição deste processo.
Câmara Municipal de Garca^'^^
os =
COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO^STIÇA E REDAÇAO
Recebido o projeto, nesta data, distribuo referido processo
ao(à) vereador(a) , para no prazo
legal emitir parecer.
Câmara Municipal de Garoa. ^ /20/3.
Patrícia Marangão
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
^ ^ ^, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO
(j^-AvTXO PROJETO DE i\OX( N°. &''ók)/^
( 1 If^CO O COÍ££^
VOTO DO RELATOR
^ 0>iPELA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO
( ) PELA ILEGALIDADE EINCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO
Observações:
S. Comissões, ^ de 1l_ de 2015.
Vereador(a)
Relator(a)
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça-SP
Telefone/Fax:(14) 3471 -0950 /(14) 3471 -1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO
PROJETO DE LEI CM N°. 61/2015. PARECER 75/2015.
Relatório
O Prefeito Municipal apresentou para apreciação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei n®
61/2015, que altera a Lei Municipal n® 4.393/2009 - Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
A Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, avocou, nos termos regimentais, a
relatoria do parecer vencedor.
É o relatório.
Voto do Relator
Nada a opor quantos os aspectos legais e constitucionais.
É o Parecer.
Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pela relatora, acompanhamos seu voto
pela legalidade e constitucionalidade do projeto.
É o parecer.
S. das Comissões, 02 de setembro de 2015.
Patrícia Mòrátb Marangão
Relatora
Aprovado na reunião da Copríssão de Con^itqicão, Justiça e Redação, realizada nesta data.
Patrícia -íciMorarodtólto Marangão Mari
Presidente
Frandisfeó ChrTstó^o Júnior
Membro]
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 /(14) 3471 -1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email:camara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO DE LEI N® 61/2015 - PARECER N° 36/2015
Relatório
O Prefeito Municipal apresentou para apreciação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei n°
61/2015, que altera a Lei Municipal n° 4.393/2009 - Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Analisados os aspectos legais e constitucionais pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
o Projeto mereceu aprovação.
É o relatório.
Voto do Relator
O projeto prevê que doravante as tarifas referentes à erradicação de árvores farão parte do Fundo
Municipal do meio Ambiente.
No que tange à competência desta Comissão, nada tenho a opor à tramitação do Projeto.
Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, acompanhamos seu voto.
É o Parecer.
S. Comissões, 2 de setembro de 20l/.
a Filho
Aprovado na reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos, realizada
nesta data.
ri da Êttgãs
Júlio Marcondes de MouraTilho
Membro
Presidente
Linei/C
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 /(14) 3471 -1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
PROJETO DE LEI N° 61/2015 - PARECER N° 14/2015
Relatório
Após merecer parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, chega para
nossa apreciação o Projeto de Lei n° 61/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que objetiva alterar a Lei Municipal n"
4.393/2009 (Conselho Municipal do Meio Ambiente), incluindo como recurso do Fundo Municipal de Meio Ambiente o
recebimento de tarifa decorrente da erradicação de árvores,
É o relatório.
Voto do Relator
A modificação visa, com exarado pelo autor em sua justificativa aportar os recursos advindos da
erradicação de árvores (tão como e segundo os critério preconizado na legislação vigente) nos projetos voltados a
sustentabilidade de recursos naturais, recuperação da qualidade ambiental, pesquisas e atividades voltadas a educação ambiental e
controle, fiscalização e defesa do meio ambiente.
Nada a opor. Pela aprovação.
Conclusão da Comissão
Opinamos em concordância ao exarado pelo relator, pela aprovação do Projeto 61/2015.
É o Parecer.
S. das Comissões, 3 de setembro de 20
Aprovado na reunião da Comissãr ^aúde. Educação e Assuntos Sociaisrreálizada nesta data
Zimiam
/Relator
Luizipno Barbeiro
lembro
aldemaf^itmáni
esidente
Antônio F. 'Bacana
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
= CERTIDÃO =
CERTIFICO que o Projeto de Lei n® U
mereceu das Comissões Permanentes da Casa seus pareceres,
estando apto à discussão e votação.
FAÇO concluso a V. Exa. o citado Projeto de Lei ao Sr.
Presidente.
Câmara Municipal de Garca.^ /20 .
r
A exand attina =
= DESPACHO =
Saneado o processo^ Determino à Secretaria sua
inclusão na Ordem do Dia sua
^ ÁX/y\/0^\scussão e votação.
Câmara Municipal de Garça, ^3
= Adamir IVtMrício de Berros = /
Tesidente.
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
Rua Barão do Rio Branco n" 131 - Centro - Cep 17400-000
Fones: (14) 3471.0950/3471. J308 - Fax: (14) 3471.0950
Hotne Page: yvww.cmgarca.sp.gov.br- E-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
VOTAÇÃO NOMTNAT.
, conforme dispõe o artigo 249, parágrafo do
inciso do Regimento Interno, foi submetldo(a) àjP^FOTAÇÃO NOMINAL na Sessão ^
realizada em
/
de 2015 obtendo-se o resultado seguinte:
VOTAÇÃO GLOBAL VOTAÇÃO ARTIGO P/ ARTIGO
VEREADOR SIM NAO SIM/NÃO
1. Ademar Salvador (f)- ) ( C )
2. Antônio Franco dos Santos "Bacana" (Y)-..f ) ()()
3. Eli da Eligás (/).. ..f ) c )( )
4. Francisco Christóforo Júnior <V-...í ) ( ()
5. José Ap. da Silva "Zelito" íV ).. -í ) ( ){ )
6. Júlio Marcondes de Moura Filho (Y)- ..f ) ( ()
7. Lineu Guimarães Filho (ff).. ) ( )()
8. Luizinho Barbeiro (Y).. ) c C )
9. Patrícia Morato Marangão (|).. ..í ) ( ( )
10. Paulo André Faneco (í)..-( ) ( )()
1 1. ValdemarZimiani (f)- ..f ) ()()
12. Vanderlei Ferreira (1).. ..í ) ()( )
13. ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS ( ).. ) ( )( )
()
( ) (
()
()
RESULTADO:
{ ) REJEITADO POR ( ) UNANIMIDADE ( ) MAIORIA DE VOTOS ( ) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
í*:^ APROVADO POR (ff^ UNANIMIDADE () MAIORIA DE VOTOS () INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
S. Sessões
OBSERVAÇÕES: De acordo com o artigo 52, parágrafo . inc
aprovação desta matéria é o da { ) maioria absoluta / () maioria qual Icada.
Secretário
de 2015
do Regimento Interno, o quórum exigido para a
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício n® 0663/2015
Garça, 09 de setembro de 2015
A Vossa Excelência o Senhor
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
GARCA/SP
Senhor Prefeito:
Atendendo ao que dispõe o artigo 61, da Lei Orgânica Municipal, encaminho a
Vossa Excelência, para sanção, os seguintes Autógrafos, resultantes da aprovação de seus
respectivos projetos de lei, na 28^ Sessão Ordinária de 2015, realizada no dia 08 de setembro de
2015.
Autógrafo n" 051/2015 (Projeto de Lei n" CM 061/2015 - PM 038/2015); e
Autógrafo n° 052/2015 (Projeto de Lei CM 060/2015, de autoria do vereador Eli da Eligás).
Sem mais, para o momento, subscrevo-me,
LespeiTpsamente,
Alexandre dé Araújo Lmndttííia
Diretor Legislativo
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro-CEP 17400-000 - Garça-SP
Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 /(14) 3471 -1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email; camara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
AUTOGRAFO N" 051/2015
PROJETO DE LEI N" 061/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.393/2009 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
DEFESA DO MEIO AMBIENTE
A Câmara Municipal aprova a seguinte lei:
Art. V Os incisos XI e XII do artigo 13 da Lei Municipal n° 4.393,
de 16 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:
''Ari. 13. O Fundo Municipal de Meio Ambiente é constituído de
recursos provenientes de:
(...)
XI - Recebimento da tarifa de erradicação de árvores;
XII- Outras receitas previstas em lei. "
Art. 2® Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 09 de setembro de 2015.
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal upfa.
AdamirJVÍaurício derEarros
Presidente
c
Franciè^í^tíT^hristófòi-o Júnior
Secretári
exandre ^^ranjo i:;ana
DirOTor Legislativo
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 /{14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email:camara@cmgarca.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA , 
^
Estado de São Paulo
LEI N° 5.010/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.393/2009 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
DEFESA DO MEIO AMBIENTE
JOSÉ ALCIDES FANECO, Prefeito do Município de Garça,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1° Os incisos XI e XII do artigo 13 da Lei Municipal n° 4.393,
de 16 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:
''ArL 13, O Fundo Municipal de Meio Ambiente é constituído de
recursos provenientes de:
(...)
XI - Recebimento da tarifa de erradicação de árvores;
Xn~ Outras receitas previstas em lei. "
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Garça, 11 de setembro 2015.
JOwALCIDES FANECO
ÍFEITO MUNICIPAL
FABRÍCIO TAMURA
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Registrada e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra.-
zmc￾ZILDA MARQUES C. MIRANDA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTISTICA:
N° CLASS. N® INSCR. NOME DO CANDIDATO RG. N®.
1° 101764 MARILDA ROSELY AGOSTINHO 19.991.544
20 102550 M/^CELO SELMINI 26.200.102-0
3° 103835 GRAZIELE CRISTINA FERNANDES 47.416.162-6
4® 102383 SEBASTIANA CRISTINA MARTINS PEREIRA 25.594.321-0
5® 102435 MARINA DE LIMA ARAÜJO 18.345.343-8
6® 102877 MIRELE DA COSTA VAL FREIRE 6.209.068
PROFESSOR DE INGLÊS:
N® CLASS. N® INSCR. NOME DO CANDIDATO RG. N®.
1® 101835 JACKELINE RIBEIRO RODRIGUES CORRÊA 35.141.521-X
Garça-Sp, 11/09/2016
Marcos Roberto dos Santos
Diretor do Depf. de Recursos Humanos
Substituto
LEIS
LEI N» 5.010/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.393/2009 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE
JOSÉ ALCIDES FANECO, Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1° Os incisos XI e Xli do artigo 13 da Lei Municipal n° 4.393, de 16 de
dezembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação;
provenientes de:
disposições em contrário.
"Art 13. O Fundo Municipal de Meio Ambiente é constituído de recursos
(...)
XI - Recebimento da tarifa de erradicação de árvores;
Xli - Outras receitas previstas em lei."
Art. 2** Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Garça, 11 de setembro 2015.
JOSÉ ALCIDES FANECO
PREFEITO MUNICIPAL
FABRiCIO TAMURA
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Registrada e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra,
zmc￾ZILDA MARQUES C. MIRANDA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS
-Diário Ofídal Eletrônico de Garça - Edição 244 - Dia 11/09/2015