materia nº 73/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Oficio n° 867/2015
Garça, 15 de outubro de 2015.
Ref.: Encaminha Projeto de Lei n° 043/2015.
Senhor Presidente,
Temos a honra de submeter, para apreciação dessa Casa, o Projeto de Lei n°
043/2015, que dispõe sobre a peça orçamentária para o exercício financeiro de 2016, em cumprimento
ao disposto no artigo 165, § 5 * da Constituição Federal, Lei Federal n° 4.320/64, Lei Complementar n°
101/2000 e Lei MLinicipal n° 5.004/2015.
O Projeto de Lei ora encaminhado foi elaborado de acordo com os programas
de governo estabelecidos no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e novas exigências
contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo assim o princípio do equilíbrio orçamentário,
bem como todas as alterações ocorridas na estrutura orçamentária, advindas de Portarias da Secretaria
do Tesouro Nacional e demais legislações vigentes.
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão democrática entre
os Poderes Executivo e Legislativo, é que submetemos para apreciação dos nobres Edis a proposta
orçamentária para o exercício de 2016, aguardando, ao final, a sua aprovação e devolução a este
Executivo para sanção dentro do prazo legal.
apreço.
Aproveitamos a oportunidade para renovarmos nossos protestos de elevado
Atenciosamente,
ALCIDES rATÍECO
:FEIT0 MUNICIPAL
Exmo. Sr.
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Presidente da Câmara Municipal de Garça
NESTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
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PROJETO LEI N° 05372915-
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
A Câmara Municipal aprova a seguinte Lei:
Art. 1° O orçamento do Município de Garça para o exercício financeiro de
2016, estima a receita em R$ 145.832.290,00 (cento e quarenta e cinco milhões, oitocentos e trinta e dois
mil, duzentos e noventa reais) e fixa a despesa em R$ 145.832.290,00 (cento e quarenta e cinco milhões,
oitocentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa reais), nos termos do artigo 165, § 5' da Constituição
Federal, Lei Federai n° 4.320/64, Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Municipal n*^ 5.004/2015,
compreendendo:
I. O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público;
II. O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados;
Parágrafo único. No total estimado no caput, estão incluídos os valores das
receitas e despesas da Administração Direta e Indireta, sendo:
a) Receitas da Administração Direta: R$ 112.026.000,00 (cento e doze milhões e vinte e seis mil
reais);
b) Receitas da Administração Indireta: R$ 33.806.290,00 (trinta e três milhões oitocentos e seis mil
duzentos e noventa reais);
c) Despesas da Administração Direta: R$ R$ 109.976.000,00 (cento e nove milhões novecentos e
setenta e seis mil reais) e R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinqüenta e dois mil reais), referente à Câmara
Municipal;
d) Despesas da Administração Indireta: R$ 33.806.290,00 (trinta e três milhões oitocentos e seis mil
duzentos e noventa reais).
Art. 2® A receita total estimada no orçamento fiscal para a seguridade social e
investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 144.081.000,00 (cento e
quarenta e quatro milhões e oitenta e um mil reais).
Parágrafo único. A receita pública se constitui pelo ingresso, de caráter não
devolutivo, auferido pelo ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso
orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificadas em receitas correntes e de capital,
arrecadadas na forma da legislação vigente.
Administração Direta
1.1- Receitas Tributárias R$ 12.931.324,00
1.2 - Receitas de Contribuições RS 1.608.000,00
1.3 - Receitas Patrimoniais RS 1.884.448,00
1.6 - Receitas de Serviços R$ 749.680,00
1.7 - Transferências Correntes RS 87.816.556,00
1.9 - Outras Receitas Correntes RS 2.456.050,59
7.0 - Receitas Intra RS 750,00
2.1 - Operações de Créditos RS 3.129.240,66
2.2 - Alienações de Bens RS 240,00
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2.4 - Transferência de Capita! R$ 12.241.510,75
Total da Receita Bruta RS 122.817.800,00
(-) Dedução - FUNDEB R$ 10.791.800,00
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA RS 112.026.000,00
Administração Indireta
1.1 - Receita Tributária R$ 139.810,00
1.2 - Receitas de Contribuições R$ 3.030.600,00
1.3 - Receita Patrimonial R$ 9.390.620,00
1.6 - Receita de Serviços R$ 10.880.700,00
1.7 - Transferências Correntes R$ 10.00
1.9 - Outras Receitas Correntes R$ 1.358.420,00
7.0 - Receita Intra-Orçamentária R$ 9.006.120,00
2.0 - Receitas de Capital R$ 10.00
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA RS 33.806.290,00
TOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO RS 145.832.290,00
Art. 3° O Orçamento da Seguridade Social, cujos valores estão incluídos no
Orçamento Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2016, contabilizam o valor de RS
51.253.226,16 (cinqüenta e um milhões, duzentos e cinqüenta e três mil duzentos e vinte e seis reais e
dezesseis centavos), distribuídos da seguinte forma:
08 - Assistência Social R$ 4.767.671,16
09 - Previdência Social RS 19.072.710,00
10-Saúde RS 27.412.845,00
TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE RS 51.253.226,16
Art. 4° A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
demonstrativos de órgãos, funções e natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os
seguintes valores:
POR ÓRGÃOS
01 - PODER LEGISLATIVO
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.02 - Procuradoria Geral do Município
02.03 - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
02.04 - Secretaria Municipal de Informação e Comunicação
02.05 - Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Finanças
02.06 - Secretaria Municipal da Saúde
02.07 - Secretaria Municipal da Educação
02.08 - Secretaria Municipal da Cultura
02.09 - Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social
02.10 - Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
02.1 1 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
02.12 - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
02.13 - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
02.14 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
02.15 - Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos
02.16 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
RS 2.050.000,00
R$ 2.002.333,00
RS 844.715,00
RS 4.502.530,00
RS 497.104,00
RS 7.149.714,49
RS 27.281.467,69
RS 29.760.880,00
RS 1.714.672,00
RS 3.892.790,16
RS 1.389.088,00
RS 1.910.686,00
RS 473.847,00
RS 962.638,00
RS 11.720.540,66
RS 9.963.844,00
RS 392.245,00
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02.17 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços
02.18 - Controladoria Geral do Município
TOTAL
03 - SAAE
04 - lAPEN
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO
POR FUNÇÕES
R$ 5.301.599,00
R$ 215.306,00
R$ 112.026.000,00
RS 12.000.000,00
RS 21.806.290,00
RS 145.832.290,00
01 - Legislativa R$ 2.050.000,00
04 - Administração R$ 10.445.488,00
05 - Defesa Nacional R$ 33.909,00
06 - Segurança Pública R$ 186.100,00
08 - Assistência Social R$ 4.767.671,16
09 - Previdência Social R$ 19.072.710,00
10 - Saúde R$ 27.412.467,69
11 - Trabalho RS 280.000,00
12 - Educação RS 34.119.880,00
13 - Cultura RS 1.715.672,00
15 - Urbanismo RS 20.146.541,66
16 - Habitação RS 641.910,00
17 - Saneamento RS 1 1.467.500,00
18 - Gestão Ambiental RS 1.424.408,00
20 - Agricultura RS 1.725.278,00
22 - Indústria RS 1.080.947,00
23 - Comércio e Serviços RS 415.145,00
24 - Comunicações RS 499.204,00
26 - Transporte RS 711.620,00
27 - Desporto e Lazer RS 972.638,00
28 - Encargos Especiais RS 2.422.940,49
99 - Reserva de Contingência RS 4.240.260,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO RS 145.832.290,00
POR NATUREZA DA DESPESA
I - Administração Direta
3 - Despesas Correntes
3.1 - Pessoa! e Encargos Sociais
3.3 - Outras Despesas Correntes
4 - Despesas de Capital
4.4 - Investimentos
4.6 - Amortização da Dívida
9 - Reserva de Contingência
9.9 - Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
II - Administração Indireta
RS 42.233.790,00
RS 55.556.980,34
RS 11.933.869,66
RS 1.181.100,00
RS 1.120.260,00
RS 112.026.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
3 - Despesas Correntes
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
3.3 - Outras Despesas Correntes
4 - Despesas de Capital
4.4 - Investimentos
4.6 - Amortização da Dívida
9 - Reserva de Contingência
9.9 - Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO
R$ 23.076.580,00
R$ 7.300.800,00
R$ 308.910,00
R$ 0,00
R$ 3.120.000,00
RS 33.806.290,00
RS 145.832.290,00
Art. 5" O Poder Executivo fica autorizado, nos termos da Constituição Federal
a:
I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor;
n. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor.
Art. 6° Os Poderes Executivo e Legislativo estão autorizados, nos termos da
Constituição Federal, a abrirem créditos adicionais suplementares até o limite de 40% (quarenta por cento)
do orçamento de suas despesas.
Parágrafo Único. A Administração poderá realizar, sem incidência sobre o
percentual de alteração orçamentária previsto no capiií:
I. Suplementações destinadas a reforçar dotações de pessoal e reflexos;
II. Suplementações de dotações vinculadas a recursos de outras fontes, até o limite dos valores
efetivamente recebidos;
III. Remanejamento de recursos dentro de uma mesma unidade orçamentária.
Art. T Os órgãos e entidades mencionados no artigo 1° ficam obrigados a
encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral da contas públicas do Município, até 15 (quinze)
dias após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para
fins de consolidação das contas públicas do ente municipal.
disposições em contrário.
Art. 8" Esta Lei entrará em vigor em I® de janeiro de 2016, revogadas as
Garça, 15 de outubro de 2015.
ALCIDES FANECO
^EFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0Q01-35
Orçamento Programa Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Paga 1
Lei: 0000, Data:
Código Discriminação Valor
2001 Manutenção das Atividades Legislativas 637.000,00
2002 Manutenção da Secretaria da Câmara 1.213.000,00
2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.274.805,00
2005 Manutenção do Departamento de Atos Oficiais e Documentos 58.600,00
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município 71.481,00
2013 Manutenção do Departamento de Controle e Patrimônio 18.180,00
2014 Manutenção do Departamento de Suprimentos e Coordenadoria 19.000,00
2015 Manutenção do Departamento de Contratos e Licitaçúes 93.460,00
2016 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos e Cordenadoria 3.016.500,00
2022 Manutenção do Departamento de Contabilidade e Coordenadorias 74.915,00
2024 Manutenção do Departamento de Fiscalização Tributaria 116.100,00
2025 Manutenção do Departamento de Rendas Municipais 47.630,00
2026 Manutenção do Departamento de Fiscalização de Posturas 32.087,00
2027 Manutenção do Departamento de Tesouraria e Coordenadoria 154.130,00
2029 Manutenção do Departamento de Transportes 1.665.864,00
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS 129.248,00
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária 300.203,00
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica 182.810,00
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica 3.225.230,00
2043 Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil 1.600,00
2045 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 2.500,00
2047 Manutenção do Conselho Tutelar 193.800,00
2048 Cooperação com a 9a Delegacia do Serviço Militar 200,00
2049 Cooperação com a Manutenção da Junta do Serviço Militar 7.329,00
2050 Cooperação com o Tiro de Guerra 02/14 33.709,00
2052 Cooperação com a Manutenção de Viaturas da Policia Civi 12.000,00
2053 Cooperação com a Manutenção de Viaturas da Policia Militar 12.000,00
2054 Cooperação com o Corpo de Bombeiros FEBOM 160.500,00
2055 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 90.000,00
2056 Manutenção da Unidade de Atendimento ao Publico (UAP) 8.255,00
2057 Indenizações e Restituições 205.656,00
2058 Juros da Divida Fundada ou Consolidada 122.000,00
2059 Multas, Juros, Encargos Financeiros e Despesas Bancarias 45.000,00
2060 Precatórios Judiciais 151.820,00
2061 Inativos e Pensionistas (Auxilio Funeral) 8.000,00
2062 Transferência Financeira ao lAPEN 1.419.300,00
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento • UPA 3.888.315,00
2065 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatorial 5.515.935,00
2066 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatorial - Saúde 1.213.873,00
Mental
2067 Manutenção de Fundo de Ações Estratégicas e Compensação 115.587,00
2068 Medicamentos P/Doação 1.502.417,00
2070 Material Para Doação 135.105,00
2071 Manutenção do Sistema de Atenção Básica 6.436.423,69
2072 Nutrientes para Doação 104.773,00
2074 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura 2.500,00
2079 Manutenção do Projeto Livro Livre 400,00
2083 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Portadora de Deficiência 2.500,00
2105 Manutenção do Programa Liberdade Assistida 42.500,00
2107 Manutenção do Setor do CREAS 3.700,00
2108 Manutenção do Setor do CRAS 3.500,00
2111 Manutenção do Setor de Operacionalização do Bolsa-Família 79.000,00
2112 Manutenção do Programa de Proteção e Atendimento Especializado a Família 100.800,00
2113 Manutenção do Programa de Atenção Integral a Família (PAIF) 113.100,00
2120 Manutenção do Programa Migrante 96.740,00
2123 Cooperação com o Correio de Jafa 2.100,00
2130 Manutenção do Coordenadoria de Apoio âs Ações de Crédito e Fomento 2.700,00
2132 Manutenção do Coordenadoria de Atendimento ao Trabalhador e Fomento ao Emprego 2.700,00
2145 Manutenção do Departamento de Limpeza Publica 3.222.047,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CiMPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Page 2
Lei: 0000, Data:
Código Discriminação Valor
2146 Manutenção do Depto. de Parques, Praças e Jardins 125.004,00
2156 Manutenção do Coordenadoria de Cemitério Municipal 42.700,00
2165 Manutenção do Departamento de Edificação e Conservação de Próprios Municipais 84.923,00
2167 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Educação 1.549.199,00
2168 Manutenção do Programa Escola da Família 84.999,00
2169 Manutenção do Patrulhamento Escolar 6.300,00
2171 Gêneros Alimentícios Educação de Jovens e Adultos 6.496,00
2172 Manutenção do Programa - IGD - SUAS 21.500,00
2173 Concessão de Bolsas de Estudo Para o Curso de Língua Inglesa 48.000,00
2174 Concessão de Bolsa de Estudo Para o Ensino Superior 5.000,00
2178 Gêneros Alimentícios do Setor de Educação Infantil 246.000,00
2179 Gêneros Alimentícios do Setor de Núcleos de Educação Infantil 255.920,00
2180 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Fundamental 791.865,00
2181 Gêneros Alimentícios Educação Especial 47.440,00
2182 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Médio 367.215,00
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental 3.282.324,00
2185 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 1.225.110,00
2186 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio 991.463,00
2187 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Médio 23.350,00
2188 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Técnico Profissionalizante 72.200,00
2189 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Superior 285.200,00
2190 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Infantil 196.718,00
2191 Manutenção do Setor de Alimentação de Núcleos de Educação Infantil 160.641,00
2193 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Especial 23.820,00
2202 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Setor de Ensino Fundamental 5.884.064,00
2203 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Ensino Fundamental 3.013.700,00
2206 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Setor de Educação Infantil 3.005.718,00
2207 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Educação Infantil 1.683.100,00
2212 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Educação de Jovens e
Adultos
39.100,00
2213 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação de Jovens e Adultos 5.600,00
2214 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Educação Especial 274.216,00
2215 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação o Especial 94.500,00
2219 Sentenças Judiciais, Indenizações e Restituições 15.950,00
2220 Manutenção do Departamento de Engenharia 192.350,00
2221 Combate as Perdas de Agua 50,00
2225 Assistência e Previdência do SAAE 12.500,00
2233 Manutenção da Diretoria do lAPEN 1.006.990,00
2234 Inativos e Pensionista 17.645.010,00
2237 Manutenção do Programa TELESSAÚDE 204.000,00
2238 Medicamentos P/ Doação do Programa DST/AIDS 2.000,00
2240 Medicamentos P/ Doação Sentenças Judiciais 199.673,00
2242 Despesas com Publicidade e Propaganda 10.000,00
2243 Cooperação com o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania 28.216,00
2244 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 1.500,00
2245 Manutenção e Conservação da Iluminação Pública 621.000,00
2246 Manutenção das Atividades de Gerenciamento dos Convênios 45.238,00
2247 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município 639.059,00
2248 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa 1.355.390,00
2249 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Informação e Comunicação 458.462,00
2250 Manutenção das Atividades de Acesso á Informação 28.642,00
2251 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda, Planejamento e Finanças 1.710.822,00
2252 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 1.748.600,00
2253 Nutrientes para Doação - Sentenças Judiciais 49.911,00
2255 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação Infantil 1.926.997,00
2256 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Infantil 928.259,00
2257 Manutenção das Atividades Educacionais • Educação de Jovens e Adultos 9.050,00
2258 Manutenção das Atividades Educacionais - Ensino Fundamental 3.131.238,00
2259 Manutenção das Atividades Educacionais • Educação Compensatória 19.800,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Page 3
Lei; 0000, Data:
Código Discriminação Valor
2260 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Especial 76.278,00
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
1.766.945,00
2262 Benefícios Eventuais 216.895,00
2266 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 58.250,00
2267 Manutenção do Programa Fortalecendo a Família 87.000,00
2270 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana 629.910,00
2271 Manutenção dos Serviços de Transito 759.178,00
2272 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.707.001,00
2273 Manutenção das Atividades de Gestão e Controle Ambiental 180.408,00
2274 Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Agropecuário e Apoio à Agricultura 18.277,00
2275 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio 448.247,00
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCOIM 20.200,00
2277 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer 962.638,00
2278 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano
881.190,00
2279 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração dos Serviços
Públicos
5.822.019,00
2280 Manutenção dos Serviços Públicos 3.210,00
2281 Manutenção e Conservação de Estradas Rurais 646.445,00
2282 Manutenção e Controle da Frota 65.175,00
2283 Manutenção da Gestão de Próprios Municipais 37.244,00
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e
Eventos
392.245,00
2285 Manutenção das Atividades de Obras Públicas 456.300,00
2286 Manutenção dos Serviços Operacionais 50.414,00
2287 Manutenção das Atividades da Controladoria do Município 215.306,00
2288 Manutenção do Gabinete do Diretor Executivo 276.200,00
2289 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa 960.850,00
2290 Manutenção do Departamento de Planejamento e Finanças 944.800,00
2291 Manutenção do Depto. Obras e Serviços 3.044.400,00
2292 Manutenção do Depto. de Agua e Esgotos 5.877.900,00
2293 Manutenção do Depto. de Manutenção 314.500,00
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura 683.812,00
2295 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 4.088.962,00
2298 Programas e Projetos Sociais 2.934.320,16
2299 Manutenção do Programa Enfrentamento ao Crack e outras Droga 54.000,00
2300 Fundo Municipal de Meio Ambiente 5.000,00
Total 128.010.238,85
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
Orçamento Programa Exercício de 2016
CNPJ:44518371/0001-35
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Page 1
Lei: 0000, Data:
Código Discriminação Valor
0001 Amortização da Divida Contratada 1.181.100,00
0002 Contribuição ao PASEP 966.550,49
0003 Contribuição do PASEP - SAAE 120.000,00
0004 Contribuição do PASEP - lAPEN 154.290,00
0099 Reserva de Contingência 120.000,00
0999 Reserva de Contingência 4.120.260,00
Total 6.662.200,49
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(lnc.íl. §1°. Art.2'')
Anexo 01
Page 1
Lei: 0000, Data:
RECEITA R$ RS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORCAMENTARIAS
RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORCAMENTARIAS
RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA-ORCAMENTARIAS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARI/
DEDUÇÕES DO FUNDEB
SUB TOTAL
TOTAL
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
ALIENACAO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
SUB TOTAL
TOTAL
13.071,
4.638.
11.275,
11.630,
87.816,
3.814,
6.709,
2,
201,
2.093,
-10.791,
134,00
600,00
068,00
380,00
566,00
470,59
290,00
200,00
790,00
580,00
800,00
130.461.278,59
130.461.278,59
2.293.138,25
3.129.240,66
250,00
12.241.510,75
15.371.001,41
17.664.139,66
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES - DEDUÇÕES DO FUNDEB
TOTAL DE RECEITAS
TOTAL
INTRA-ORCAMENTARIAS
132.246.218,59
15.371.001,41
9.006.870,00
-10.791.800.00
145.832.290,00
145.832.290,00
DESPESA RS RS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUB TOTAL
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
SUB TOTAL
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
65.310.370.00
62.857.780,34
128.168.150,34
2.293.138,25
130.461.288,59
12.242.779,66
1.181.100,00
13.423.879,66
3.000.000,00
1.240.260,00
17.664.139,66
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE DESPESA
TOTAL
128.168.150,34
13.423.879,66
4.240.260,00
145.832.290,00
145.832.290,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/00C1-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(lnc.ll. §1°.Ait.2*') Page2
Lei: 0000, Data:
) )
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(lnc.lll, Art.22'')
Page 1
Lei: 0000, Data:
Codigo Discriminação Receita Arrecadada Receita Prevista
2012 2013 1 2014 2015 2016
1000.00.00
1100.00.00
1200.00.00
1300.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1900.00.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
11.134.684,71
3.403.292,44
800.470,22
8.422.708,55
75.553.215,89
6.557.789,03
12.133.843,60
3.732.733,62
9.756.881,43
9.274.572,13
81.045.969,91
3.826.442,22
13.028.260,00
4.033.900,00
11.797.780,14
9.459.480,00
85.442.184,56
4.320.003,00
13.071.134,00
4.638.600,00
11.275.088,00
11.630.380,00
87.816.566,00
3.814.470,59
Sub Total 0,00 105.872.160,84 119.770.442,91 128.081.607,70 132.246.218,59
2000.00.00
2100.00.00
2200.00.00
2400.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
ALIENACAO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
43.478,33
3.205.032,44
68.551,60
5.014.823,19
5.134.085,88
250,00
13.767.894,89
3.129.240,66
250,00
12.241.510,75
Sub Total 0,00 3.248.510,77 5.083.374,79 18.902.230,77 15.371.001,41
7000.00.00
7200.00.00
7300.00.00
7600.00.00
7900.00.00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTAR
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORCAI
RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORCAMENTA
RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA-ORCAMENT/»
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORi
4.418.091,78
649,20
114.980,90
1.519.091,89
5.613.539,19
2.715,60
264.239,01
1.626.321,61
5.305.000,00
2.360,00
266.510,00
32.660,00
6.709.290,00
2.200,00
201.790,00
2.093.580,00
Sub Total 0,00 6.052.813,77 7.506.815,41 5.606.530,00 9.006.860,00
8000.00.00
8500.00.00
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTARI
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORC 1.745.000,00
Sub Total 0,00 0,00 0,00 1.745.000,00 0,00
) )
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercido de 2016
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(lnc.111. Art.22"')
Page 2
Lei: 0000, Data:
Codigo Discriminação Receita Arrecadada Receita Prevista
2012 2013 2014 2015 2016
9000.00.00
9500.00.00
DEDUÇÕES DO FUNDEB
DEDUÇÕES DO FUNDEB -8.571.413,25 -9.316.589,90 -10.254.378,47 -10.791.800,00
Sub Total 0,00 -8.571.413,25 -9.316.589,90 -10.254.378,47 -10.791.800,00
TOTAL 0,00 106.602,072,13 123.044.043,21 144.080.990,00 145.832.280,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa • Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III. Art. 22)
Codigo Discriminação
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Sub Total
Realizada 2014
57.734.468,00
50.539.759,00
Page 1
Lei: 0000, Data:
DESPESA
Fixada 2015 Prevista 2016
65.838.256,61
52.336.357,94
69.570.370,00
58.597.780,34
108.274.227,00 118.174.614,55 128.168.150,34
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Sub Total
3.948.280,00
648.033,00
20.409.891,77
896.183,68
12.242.779,66
1.181.100,00
4.596.313,00 21.306.075,45 13.423.879,66
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub Total
4.390.460,00
4.390.460,00
4.600.310,00
4.600.310,00
4.240.260,00
4.240.260,00
TOTAL 117.261.000,00 144.081.000,00 145.832.290,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CIMPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Page 1
Lei: 0000, Data:
Código Discriminação Valor
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.267.650,49
0001 PROCESSO LEGISLATIVO 2.050.000,00
0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 5.328.164,00
0003 ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.467.670,00
0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 3.881.804,00
0005 EDUCAÇÃO INFANTIL 8.403.353,00
0006 ENSINO FUNDAMENTAL 17.496.450,00
0007 EDUCAÇÃO ESPECIAL 516.254,00
0008 ENSINO MÉDIO 1.382.028,00
0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO 123.396,00
0010 ENSINO SUPERIOR 290.200,00
0011 ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 9.317.399,00
0012 GESTÃO DA SAÚDE 27.150.219,69
0013 PROGRAMA DST / AIDS 131.248,00
0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4.176.590,16
0019 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 629.910,00
0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 17.022.139,66
0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.557.131,00
0022 APOIO A JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 962.638,00
0023 APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO 5.400,00
0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÃGUA E SANEAMENTO BÃSICO 11.639.600,00
0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÃGUA 60.400,00
0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 60.000,00
0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - lAPEN 1.006.990,00
0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS/PENSIONISTAS-IAPEN 17.799.300,00
0029 TRÂNSITO MUNICIPAL 759.178,00
0031 APOIO A CULTURA 1.714.672,00
0032 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS 392.245,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.240.260,00
TOTAL 145.832.290,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Page 1
Lei: 0000, Data:
Código Discriminação Valor
1003 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde 131.000,00
1005 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da Cozinha Piloto 1.000,00
1007 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino Fundamental 4.100.000,00
1009 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Infantil 102.000,00
1010 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Especial 3.000,00
1011 Reforma e Ampliação da EMCA • "Amélio Naná Zancopé" 2.000,00
1015 Extensão e Melhoramentos de Rede de Iluminação Publica 100.000,00
1016 Implantação de Infra Estrutura Urbana 3.000,00
1017 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico em Vias Públicas 210.000,00
1019 Aquisição e ou Desapropriação de Imóveis 5.000,00
1020 Combate a Erosão Urbana 52.000,00
1026 Construção de Unidades Habitacionais Populares 12.000,00
1028 Construção de Parques Lineares 1.237.000,00
1029 Desapropriação e Construção de Parques Ecológicos 2.000,00
1031 Desapropriação e Construção de Distritos Industriais 560.000,00
1032 Desapropriação e Construção de Incubadoras de Industriais 20.000,00
1034 Construção de quadras Poliesportivas Cobertas 1.000,00
1035 Construção de Campos de Futebol Suíço 2.000,00
1036 Construção de um Centro Olímpico e Paraolimpico 1.000,00
1037 Construção e Melhoramentos no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda 2.000,00
1038 Ampliação e Melhoramentos do Estádio Municipal Frederico Platzeck 2.000,00
1039 Ampliação e Melhoramentos do Kartodromo 2.000,00
1045 Ampliação e Reforma do Almoxarifado 100,00
1046 Ampliação e Melhoria da Rede de Agua 30.000,00
1047 Ampliação e Melhoramento da Estação de Tratamento de Agua e sistema de Captação 30.000,00
1048 Reforma do Reservatório de Agua da ETA 100,00
1049 Construção de Represa para Armazenamento de Agua na BI 100,00
1050 Perfuração de Poços Artesianos 100,00
1051 Construção de Reservatório de Agua 100,00
1052 Ampliação e Melhoramento da Rede Coletora e Emissária de Esgotos Sanitários 30.000,00
1053 Construção, Melhoramento e Ampliação de Recalque e Estaçóes de Tratamento de Esgoto 30.000,00
1054 Construção Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal. 200.000,00
1055 Reforma e Ampliação da Incubadora de Empresa 50.000,00
1056 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Assistenciais 3.000,00
1057 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos 1.000,00
1058 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas 3.399.455,66
1059 Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso 502.000,00
1060 Desapropriação de Imóveis para Educação 152.000,00
1157 Implantação de Melhorias Operacionais para o Sistema de Abastecimento de Agua do
Município
181.895,00
Total 11.159.850,66
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Page 1
Lei: 0000, Data:
Código Discriminação Valor
2001 Manutenção das Atividades Legislativas 637.000,00
2002 Manutenção da Secretaria da Câmara 1.213.000,00
2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.274.805,00
2005 Manutenção do Departamento de Atos Oficiais e Documentos 58.600,00
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município 71.481,00
2013 Manutenção do Departamento de Controle e Patrimônio 18.180,00
2014 Manutenção do Departamento de Suprimentos e Coordenadoria 19.000,00
2015 Manutenção do Departamento de Contratos e Licitações 93.460,00
2016 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos e Cordenadoria 3.016.500,00
2022 Manutenção do Departamento de Contabilidade e Coordenadorías 74.915,00
2024 Manutenção do Departamento de Fiscalização Tributaria 116.100,00
2025 Manutenção do Departamento de Rendas Municipais 47.630,00
2026 Manutenção do Departamento de Fiscalização de Posturas 32.087,00
2027 Manutenção do Departamento de Tesouraria e Coordenadoria 154.130,00
2029 Manutenção do Departamento de Transportes 1.665.864,00
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS 129.248,00
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária 300.203,00
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica 182.810,00
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica 3.225.230,00
2043 Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil 1.600,00
2045 Manutenção do Conselfio Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 2.500,00
2047 Manutenção do Conselho Tutelar 193.800,00
2048 Cooperação com a 9a Delegacia do Serviço Militar 200,00
2049 Cooperação com a Manutenção da Junta do Serviço Militar 7.329,00
2050 Cooperação com o Tiro de Guerra 02/14 33.709,00
2052 Cooperação com a Manutenção de Viaturas da Policia Civi 12.000,00
2053 Cooperação com a Manutenção de Viaturas da Policia Militar 12.000,00
2054 Cooperação com o Corpo de Bombeiros FEBOM 160.500,00
2055 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 90.000,00
2056 Manutenção da Unidade de Atendimento ao Publico (UAP) 8.255,00
2057 Indenizações e Restituições 205.656,00
2058 Juros da Divida Fundada ou Consolidada 122.000,00
2059 Multas, Juros, Encargos Financeiros e Despesas Bancarias 45.000,00
2060 Precatórios Judiciais 151.820,00
2061 Inativos e Pensionistas (Auxilio Funeral) 8.000,00
2062 Transferência Financeira ao lAPEN 1.419.300,00
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 3.888.315,00
2065 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatorial 5.515.935,00
2066 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatorial - Saúde
Mental
1.213.873,00
2067 Manutenção de Fundo de Ações Estratégicas e Compensação 115.587,00
2068 Medicamentos P/Doação 1.502.417,00
2070 Material Para Doação 135.105,00
2071 Manutenção do Sistema de Atenção Básica 6.436.423,69
2072 Nutrientes para Doação 104.773,00
2074 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura 2.500,00
2079 Manutenção do Projeto Livro Livre 400.00
2083 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Portadora de Deficiência 2.500,00
2105 Manutenção do Programa Liberdade Assistida 42.500,00
2107 Manutenção do Setor do CREAS 3.700,00
2108 Manutenção do Setor do CRAS 3.500,00
2111 Manutenção do Setor de Operacionalização do Bolsa-Família 79.000,00
2112 Manutenção do Programa de Proteção e Atendimento Especializado a Família 100.800,00
2113 Manutenção do Programa de Atenção Integral a Família (PAIF) 113.100,00
2120 Manutenção do Programa Migrante 96.740,00
2123 Cooperação com o Correio de Jafa 2.100,00
2130 Manutenção do Coordenadoria de Apoio ãs Ações de Crédito e Fomento 2.700,00
2132 Manutenção do Coordenadoria de Atendimento ao Trabalhador e Fomento ao Emprego 2.700,00
2145 Manutenção do Departamento de Limpeza Pubiica 3.222.047,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Page 2
Lei: 0000, Data:
Código Discriminação Valor
2146 Manutenção do Depto. de Parques, Praças e Jardins 125.004,00
2156 Manutenção do Coordenadoria de Cemitério Municipal 42.700,00
2165 Manutenção do Departamento de Edificação e Conservação de Próprios Municipais 84.923,00
2167 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Educação 1.549.199,00
2168 Manutenção do Programa Escola da Família 84.999,00
2169 Manutenção do Patrulhamento Escolar 6.300,00
2171 Gêneros Alimentícios Educação de Jovens e Adultos 6.496,00
2172 Manutenção do Programa - IGD • SUAS 21.500,00
2173 Concessão de Bolsas de Estudo Para o Curso de Língua Inglesa 48.000,00
2174 Concessão de Bolsa de Estudo Para o Ensino Superior 5.000,00
2178 Gêneros Alimentícios do Setor de Educação Infantil 246.000,00
2179 Gêneros Alimentícios do Setor de Núcleos de Educação Infantil 255.920,00
2180 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Fundamental 791.865,00
2181 Gêneros Alimentícios Educação Especial 47.440,00
2182 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Médio 367.215,00
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental 3.282.324,00
2185 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 1.225.110,00
2186 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio 991.463,00
2187 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Médio 23.350,00
2188 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Técnico Profissionalizante 72.200,00
2189 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Superior 285.200,00
2190 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Infantil 196.718,00
2191 Manutenção do Setor de Alimentação de Núcleos de Educação Infantil 160.641,00
2193 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Especial 23.820,00
2202 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Setor de Ensino Fundamental 5.884.064,00
2203 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Ensino Fundamental 3.013.700,00
2206 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Setor de Educação Infantil 3.005.718,00
2207 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Educação Infantil 1.683.100,00
2212 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Educação de Jovens e
Adultos
39.100,00
2213 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação de Jovens e Adultos 5.600,00
2214 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Educação Especial 274.216,00
2215 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação o Especial 94.500,00
2219 Sentenças Judiciais, Indenizações e Restituições 15.950,00
2220 Manutenção do Departamento de Engenharia 192.350,00
2221 Combate as Perdas de Agua 50,00
2225 Assistência e Previdência do SAAE 12.500,00
2233 Manutenção da Diretoria do lAPEN 1.006.990,00
2234 Inativos e Pensionista 17.645.010,00
2237 Manutenção do Programa TELESSAÚDE 204.000,00
2238 Medicamentos P/ Doação do Programa DST/AIDS 2.000,00
2240 Medicamentos P/ Doação Sentenças Judiciais 199.673,00
2242 Despesas com Publicidade e Propaganda 10.000,00
2243 Cooperação com o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania 28.216,00
2244 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 1.500,00
2245 Manutenção e Conservação da Iluminação Pública 621.000,00
2246 Manutenção das Atividades de Gerenciamento dos Convênios 45.238,00
2247 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município 639.059,00
2248 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa 1.355.390,00
2249 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Informação e Comunicação 458.462,00
2250 Manutenção das Atividades de Acesso â Informação 28.642,00
2251 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda, Planejamento e Finanças 1.710.822,00
2252 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 1.748.600,00
2253 Nutrientes para Doação - Sentenças Judiciais 49.911,00
2255 Manutenção das Atividades Educacionais • Núcleos de Educação Infantil 1.926.997,00
2256 Manutenção das Atividades Educacionais • Educação Infantil 928.259,00
2257 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação de Jovens e Adultos 9.050,00
2258 Manutenção das Atividades Educacionais - Ensino Fundamental 3.131.238,00
2259 Manutenção das Atividades Educacionais • Educação Compensatória 19.800,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Page 3
Lei: 0000, Data:
Código Discriminação Valor
2260 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Especial 76.278,00
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
1.766.945,00
2262 Benefícios Eventuais 216.895,00
2266 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 58.250,00
2267 Manutenção do Programa Fortalecendo a Família 87.000,00
2270 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana 629.910,00
2271 Manutenção dos Serviços de Transito 759.178,00
2272 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.707.001,00
2273 Manutenção das Atividades de Gestão e Controle Ambiental 180.408,00
2274 Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Agropecuário e Apoio à Agricultura 18.277,00
2275 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio 448.247,00
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor • PROCON 20.200,00
2277 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer 962.638,00
2278 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano
881.190,00
2279 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração dos Serviços
Públicos
5.822.019,00
2280 Manutenção dos Serviços Públicos 3.210,00
2281 Manutenção e Conservação de Estradas Rurais 646.445,00
2282 Manutenção e Controle da Frota 65.175,00
2283 Manutenção da Gestão de Próprios Municipais 37.244,00
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e
Eventos
392.245,00
2285 Manutenção das Atividades de Obras Públicas 456.300,00
2286 Manutenção dos Serviços Operacionais 50.414,00
2287 Manutenção das Atividades da Controiadoria do Município 215.306,00
2288 Manutenção do Gabinete do Diretor Executivo 276.200,00
2289 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa 960.850,00
2290 Manutenção do Departamento de Planejamento e Finanças 944.800,00
2291 Manutenção do Deplo. Obras e Serviços 3.044.400,00
2292 Manutenção do Depto. de Agua e Esgotos 5.877.900,00
2293 Manutenção do Depto. de Manutenção 314.500,00
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura 683.812,00
2295 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 4.088.962,00
2298 Programas e Projetos Sociais 2.934.320,16
2299 Manutenção do Programa Enfrentamento ao Crack e outras Droga 54.000,00
2300 Fundo Municipal de Meio Ambiente 5.000,00
Total 128.010.238,85
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
Orçamento Programa Exercício de 2016
CNPJ:44518371/0001-35
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Page 1
Lei: 0000, Data:
Código Discriminação Valor
0001 Amortização da Dívida Contratada 1.181.100,00
0002 Contribuição ao PASEP 966.550,49
0003 Contribuição do PASEP - SAAE 120.000,00
0004 Contribuição do PASEP • lAPEN 154.290,00
0099 Reserva de Contingência 120.000,00
0999 Reserva de Contingência 4.120.260,00
Total 6.662.200,49
) )
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa • Exercício de 2016
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(Inc.ll, §1", Art.2°)
Anexo 01
Page 1
Lei: 0000, Data:
RECEITA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORCAMENTARIAS
RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORCAMENTARIAS
RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA-ORCAMENTARIAS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARI/
DEDUÇÕES DO FUNDEB
SUB TOTAL
TOTAL
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
ALIENACAO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
SUB TOTAL
TOTAL
13.071
4.638
11.275
11.630
87.816
3.814
6.709,
2,
201,
2.093,
-10.791.
R$
.134,00
.600,00
.068,00
.380,00
.566,00
.470,59
290,00
200,00
790,00
580,00
800,00
3.129.240,66
250,00
12.241.510,75
R$
130.461.278,59
130.461.278,59
2.293.138,25
15.371.001,41
17.664.139,66
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS
DEDUÇÕES DO FUNDEB
TOTAL DE RECEITAS
TOTAL
132.246.218,59
15.371.001,41
9.006.870,00
-10.791.800,00
145.832.290,00
145.832.290,00
DESPESA R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUB TOTAL
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
SUB TOTAL
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
RESUMO
dIspesas^or^ntes
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE DESPESA
TOTAL
65.310.370,00
62.857.780,34
128.168.150,34
2.293.138,25
130.461.288,59
12.242.779,66
1.181.100,00
13.423.879,66
3.000.000,00
1.240.260,00
17.664.139,66
128.168.150,34
13.423.879,66
4.240.260,00
145.832.290,00
145.832.290,00
)
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(lnc.ll. §1", Art.2°) Page 2
Lei: 0000, Data:
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35 Orçamento Programa
Código
Orçamentário
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Especiricação
30.
31.
31.
31.
31.
31.
31.
31.
31.
31.
31.
31.
31.
31.
31.
3.
33.
33.
33.
33.
33.
33.
33.
33.
33.
33.
33.
33.
33.
33.
33.
33.
33.
33.
33.
33.
40.
44.
44.
44.
^4.
44.
46.
46.
46.
46.
46.
46.
90.
99.
99.
99.
00.00
00.00
90.00
90.01
90.03
90.04
90.05
90.11
90.13
90.16
90.91
90.92
90.96
91.00
91.13
91.92
00.00
20.00
20.01
90.00
90.08
90.14
90.18
90.30
90.31
90.32
90.35
90.36
90.39
90.47
90.48
90.91
90.92
90.93
91.00
91.39
91.47
00.00
00.00
90.00
90.51
90.52
90.61
90.91
00.00
90.00
90.71
91.00
91.71
91.92
00.00
00.00
99.00
99.99
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENClARIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A UNIAO
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS. DESPORTIVAS E
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Exercício de 2016
Anexo 02
Page 1
Lei: 0000, Data:
Elemento
14.349.
4.337,
2.445,
32.975,
1.374,
2.617,
24,
339
936
560,00
140,00
894,00
90,00
006,00
518,00
345,00
500,00
760,00
000,00
5.905.210,00
5.347,00
120.000,00
22,
306.
53,
10.377,
3
2.214
58
3.500
43.513
1.241
36
531
291
248
582,00
686,00
000,00
147,00
,348,00
595,00
010,00
.678,00
415,85
840,49
461,00
.500,00
.417,00
.606,00
337.294,00
1.200,00
10.981.850,66
983.109,00
178.000,00
99.820,00
431.000,00
750.000,00
100,00
4.240.260.00
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
128.168.150,34
65.310.370,00
59.399.813,00
5.910.557,00
120.000,00
62.399.286,34
62.857.780,34
338.494,00
12.242.779,66
431.000,00
750.100,00
4.240.260,00
13.423.879,66
12.242.779,66
1.181.100,00
4.240.260,00
4.240.260,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ;44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 02
Orçamentário Page 2
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: 0000, Data:
Código Especificação Eiemento Modaiidade Grupo Categoria
Econômica
TOTAL 145.832.290,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-33Drçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
Exercido de 2016
Anexo 02
Page 1
Lei; 0000, Data:
PODER
ORGAO
01 PODER LEGISLATIVO
01 cAmara municipal
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES O.OOO.OOO 1.750.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.479.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.373.000,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 333.000,00
3.1.90.03 PENSÕES 0.01.00 1.000,00 1
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 908.000,00 1
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100.000,00 1
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 25.000,00 1
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 1.000,00 1
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00 1
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 106.000,001
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 106.000,00 1
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 271.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 270.000,001
3.3. 90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 20.000,00 1
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 50.000,00 1
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII 0.01.00 5.000,00 1
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.01.00 12.000,00 1
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiDICA 0.01.00 172.000,00 1 1
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 1.000,00 1 1
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00 1 1
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 1.000,001 1
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.000,00 1 1
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1
1 300.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 300.000,00 1
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 300.000,001 1
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 200.000,00 1 1
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100.000,00 1 1
TOTAL 2.050.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 - CNPJ:44518371/0001-33Drçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGAO
02 PODER EXECUTIVO
01 Gabinete do Prefeito
Código Especificação F.R. Elemento
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 640.640,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 74.360,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.800,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 300,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000
3.1.91.13 Obrigações patronais 0.01.00 61.490,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.3. 90.14 DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 39.100,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 162.327,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 9.900,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.01.00 36.715,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.02.00 500,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl 0.05.00 500,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 10.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 0.01.00 173.650,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.02.00 500,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 746.908,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.02.00 12.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 2.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.02.00 500,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.00 500,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 200,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 3.510,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 22.833,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 500,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 500,00
Exercido de 2016
Anexo 02
Page 2
Lei: 0000, Data:
Modalidade
718.100,00
61.590,00
Grupo
779.690,00
Categoria
EconCmica
1.978.500,00
1.195.300,00
3.510,00
23.833,00
.198.810,00
23.833,00
23.833,00
TOTAL 2.002.333,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ;44518371/0001-33Drçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
Exercício de 2016
Anexo 02
Page 3
Lei: 0000, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÂO 02 Procuradoria Geral do Município
Cúdigo Especiflcação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 843.715,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 541.248,00
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 471.078,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 459.030,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 10.010,00 1
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.938,00 1
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 1
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÂRIAS 0.000.000 70.170,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 70.070,00 1 1
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 1
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1
302.467,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 302.467,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 4.500,00 1 1
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.100,00 1 1 1
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 15.000,00 1 1 1
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.01.00 10.400,00 1 1 1
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 0.01.00 64.711,00 1 1 1
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 1 1 1
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 30.734,00 1 1 1
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 92.922,00 1 1 1
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 82.000,00 1 1 1
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1 1
1.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1
1.000,00 1
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,001 1
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00 1 1 1
TOTAL 844.715,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-33Drçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2016
Anexo 02
Page 4
Lei: 0000, Data;
PODER
ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
03 Secretaria Municipal de de Gestão Administrativa
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.496.030,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.215.890,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.041.330,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.008.150,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 5.720,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 25.740,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.720,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 174.560,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 174.460,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 1
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.280.140,00 1
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1 3.278.640,001 |
3.3. 90.14 DIARIAS • PESSOAL CIVIL 1 0.01.00 4.000,00 1 1
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 0.01.00 34.648,00 1 1
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 0.01.00 8.000,00 1 1
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1 0.01.00 21.832,00 1 1
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 1 0.01.00 3.209.160,00 1 1
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 0.01.00 1.000,00 1 1
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 1 0.000.000 1 1.500,001 1
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 0.01.00 1.500,00 1 1 1
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1 0.000.000 1 1
6,500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1 0.000.000 1
6.500,00 1
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 0.000.000 1 6.500,001 1
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 0.01.00 6.500,00 1 1 1
TOTAL 4.502.530,00
PODER
ORGAO
Código
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 - CNPJ:44518371/0001-3SDrçamenlo Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
04 Secretaria Municipal de Informação e Comunicação
Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
Elemento
316.030,00
52.910,00
100,00
100,00
15.730,00
100,00
1.000,00
11.200,00
32.000,00
58.700,00
2.500,00
Exercido de 2016
Anexo 02
Page 5
Lei: 0000, Data:
6.734,00
Modalidade
369.140,00
Grupo
384.970,00
Categoria
Econômica
490.370,00
15.830,00
105.400,00
6.734,00
105.400,00
6.734,00
6.734,00
TOTAL 497,104,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3S)rçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page
Lei; 0000, Data
PODER
ORGAO
02 PODER EXECUTIVO
05 Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.051.580,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.819.820,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 690.000,00
3.1.90.03 PENSÕES 0.01.00 729.300,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.311.310,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 25.740,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 31.460,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 22.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.010,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 231.760,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 231.660,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.683.254,49
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS o.ooo.ooo 1.661.254,49
3.3. 90.08 OUTROS benefícios ASSISTENCIAIS do SERVIDOR E DO ^ 0.01.00 8.000,00
3.3. 90.14 DIARIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 7.400,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 48.375,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.01.00 6.987,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 585.142,00
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 966.550,49
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 30.000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 8.800,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 22.000,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 0.01.00 22.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 113.520,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS o.ooo.ooo 113.520,001
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 13.700,00
4.4. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 99.820,00
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0.000.000 1.181.100,00
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 431.000,001
4.6. 90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 431.000,00
4.6.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 750.100,001
4.6. 91.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 750.000,00
4.6.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.120.260,00
9.9. 99.00 Resenra de Contingência 0.000.000 1.120.260,001
Categoria
Econômica
4.734.834.49
1.294.620,00
1.120.260,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ;44518371/0001-33Drçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
Exercício de 2016
Anexo 02
Page 7
Lei: 0000, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 05 Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
9.9. 99.99
TOTAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA I 0.01.00 I 1.120.260,00 |
7.149.714,49
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CN PJ :44518371 /0001 -SOrçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 06 Secretaria Municipal de Saúde
Código Especificação F.R. Elemento
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.(X)0
-- -
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.598.410.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 962.490.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.05.81 145.860,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 250.550.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 189.426.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.81 8.580.00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 310.410.00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 300.00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS • PESSOAL CIVIL 0.05.81 5.720.00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 43.572,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 484.870.00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 11.780.00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.81 20.020.00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 300.00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.3. 90.14 DIARIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 80.133.00
3.3. 90.14 DIARIAS • PESSOAL CIVIL 0.05.00 3.000.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.246.715.00
*3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 1.000.00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 322.697.00
3.3. 90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.01.00 1.806.780.00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl 0.02.00 63.000.00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl 0.05.00 162.438.00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 59.500.00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA 0.05.00 104.200.00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 7.068.363.00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.02.00 454.100.00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.05.00 10.399.068.69
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.551.00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.00 2.200.00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 4.906.00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.02.00 48.000.00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00 86.200.00
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000
Exercício de 2016
Anexo 02
Page 8
Lei: 0000, Data:
Modalidade
4.515.318,00
516.970,00
21.922.851,69
Grupo
5.032.288,00
26.985.332,69
Categoria
Econômica
1.953.044,69
30.193,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-3Drçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercido de 2016
Anexo 02
Page 9
Lei: 0000, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 06 Secretaria Municipal de Saúde
Cúdigo Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econúmica
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 30.193,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 296.135,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 296.135,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 296.135,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 18.282,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 1.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 276.853,00
TOTAL 27.281.467,69
Cúdigo
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CIMPJ:44518371/0001-33Drçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2016
Anexo 02
Page 10
Lei; 0000, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 07 Secretaria Municipal de Educação
Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 30.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1. 90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD'
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 30.14 DIARIAS • PESSOAL CIVIL
3.3.90.14 DIARIAS • PESSOAL CIVIL
3.3. 90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 91. OO APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
F.R.
0.000.000
O.OQO.OOO
0.000.000
0.01.00
0.02.00
0.01.00
0.02.00
0.01.00
0.02.00
0.01.00
0.02.00
0.01.00
0.02.00
0.000.000
0.01.00
0.02.00
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.02.00
0.01.00
0.01.00
0.02.00
0.02.81
0.05.00
0.01.00
0.02.00
0.05.00
0.01.00
0.02.00
0.05.00
0.01.00
0.05.00
0.000.000
0.01.00
0.02.00
0.000.000
0.000.000
Elemento Modalidade
14.635.951,00
56.070,00
2.156.398,00 |
5.654.580,00 |
4.060.400,00 I
79.292,00 I
167.500,00 I
414.417,00 I
1.058.400,00 I
52.894,00 I
936.000,00
Grupo
6.632.931,00
1.996.980,00
1.066.780,00 I
928.400,00 I
1.800,00 I
I
I
26.500,00 I
5.500,00 I
53.000,00 I
1.459.153,00 I
962.425,00 |
151.775,00 I
1.238.040,00 I
645.000,00 I
1.934.363,00 |
112.600,00 I
2.702.014,00 I
3.515.904,00 I
122.900,00 I
4.035,00 I
300,00 I
I
127.292,00 I
1.300,00 I
12.933.509,00
128.592,00
Categoria
Econômica
29.695.032,00
3.062.101,00
65.848,00
65.848,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-33Drçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
Exercício de 2016
Anexo 02
Page 11
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGAO
02 PODER EXECUTIVO
07 Secretaria Municipal de Educação
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
4.4. SO.OO
4.4. 90.52
4.4.90.52
4.4. 90.52
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
0.01.00
0.02.C0
0.05.00
58.248,00
3.100,00
4.500,00
65.848,00
TOTAL 29.760.880,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001 -3©rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2016
Anexo 02
Page12
Lei: 0000, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 08 Secretaria Municipal de Cultura
Cúdtgo Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES O.OOO.OOO 1.712.237,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 420.920,00
3.1.30.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 382.110,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 348.920.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 32.890,00
3.1.80.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 200,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 38.810,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 38.610,00 1
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 200,00 1 1
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11.291.317,00 1
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.288.117,00 1
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 7.070,00 1 1
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 115.537,00 1 1
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 3.255,00 1 1
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 100,00 1 1
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.01.00 11.600,00 1 1
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 0.02.00 100,00 1 1
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 0.05.00 100,00 1 1
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.149.455,00 1 1
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 100,00 1 1
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 100.00 1 1
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 700,00 1 1
1.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 3.200,00 1
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 3.200,00 1 1
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1
2.435,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1 2.435,00 1
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.435,00 1
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 2.235,00 1 1
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 100,00 1 1
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 100,00 1 1
TOTAL 1.714.672,00
PODER
ORGÂO
Cúdigo
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.04
3.1.90.04
3.1.90.04
3.1.90.04
1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.90.92
3.1. 91.00
3.1.91.13
3.1.91.92
3.3. 00.00
3.3. 90.00
3.3.90.08
3.3. 90.14
3.3.90.14
3.3. 90.14
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3.3.90.30
■^3. 90.30
3.3. 90.30
3.3. 90.31
3.3. 90.31
3.3. 90.31
3.3.90.32
3.3.90.32
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3. 90.36
3.3. 90.36
3.3. 90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.39
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-33Drçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
Exercício de 2016
Anexo 02
Page 13
Lei: 0000, Data:
02 PODER EXECUTIVO
09 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
contratação por tempo determinado
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS benefícios ASSISTENCIAIS do SERVIDOR E DO ^
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
DIARIAS ■ PESSOAL CIVIL
DIÃRIAS - PESSOAL CIVIL
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇOES culturais, artísticas, CIENTIFICAS, DESP
PREMIAÇOES culturais, artísticas, CIENTÍFICAS. DESP
PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESP
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.02.81
0.05.00
0.05.81
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.02.00
0.05.00
0.05.81
0.01.00
0.02.00
0.05.00
0.05.81
0.01.00
0.02.00
0.05.00
0.01.00
0.02.00
0.05.00
0.01.00
0.02.00
0.05.00
0.05.81
0.01.00
0.02.00
0.05.00
0.05.81
Elemento
12.870,00
63.184,00
8.580,00
148.792,00
1.011.210,00
31.460,00
40.040,00
15.730,00
207.350,00
100,00
10.482,00
10.050,00
1.362,00
8.042,00
2.000,00
225.500,00
108.100,00
104.000,00
30.000,00
500,00
100,00
100,00
121.262,00
200,00
200,00
16.292,00
11.100,00
27.962,00
1.000,00
1.006.417,40
261.170,76
323.120,00
1.150,00
Modalidade
1.331.866,00
207.450,00
Grupo
1.539.316,00
Categoria
EconOmica
3.843.636,16
2.304,320,16
2.296.320,16
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ;44518371/0001-33Drçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORCAO
Exercício de 2016
Anexo 02
Page 14
Lei: 0000, Data;
PODER
ORGAO
02 PODER EXECUTIVO
09 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Código Especirtcaçâo F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.3.90.48 OUTROS auxílios FINANCEIROS A PESSOA FiSICA 0.01.00 20.210,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 6.000,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÀRIAS 0.000.000 8.000,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 0.01.00 8.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 49.154,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 49.154,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 49.154,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 8.100,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 1.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 37.916,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.81 2.138,00
TOTAL 3.892.790,16
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3Drçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercido de 2016
Anexo 02
Page 15
Lei: 0000, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 10 Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
Código
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.13
s
3.1. 90.16
3.1.90.92
3.1.91.00
3.1.91.13
3.1.91.13
3.1.91.92
3.3. 00.00
3.3. 90.00
3.3.90.14
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3.3. 90.32
3.3.90.36
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3. 90.39
.3. 90.92
3.3. 91.00
3.3. 91.39
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4. 90.00
4.4.90.52
4.4.90.52
TOTAL
Especiricaçao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 224.510,00
0.02.00 221.650,00
0.01.00 24.310,00
0.02.00 100,00
0.01.00 4.290,00
0.01.00 2.860,00
0.000.000
0.01.00 34.320,00
0.02.00 27.170,00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 1.500,00
0.01.00 103.648,00
0.02.00 80.000,00
0.01.00 17.000,00
0.01.00 11.500,00
0.02.00 41.930,00
0.01.00 356.000,00
0.02.00 60.000,00
0.01.00 82.400,00
0.000.000
0.01.00 1.000,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 37.150,00
0.02.00 57.650,00
Modalidade
477.720,00
Grupo
539.310,00
61,590,00
753.978,00
1.000,00
94.800,00
Categoria
Econômica
1.294.288,00
754.978,00
94.800,00
94.800,00
1,389,088,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3Drçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 02
Page 16
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO '-ei; 0000, Data;
PODER
ORGAO
02 PODER EXECUTIVO
11 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Amtxente
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
EconOmica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.885.609.00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.375.467.00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.209.780,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ■ PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.095.380,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 52.910,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 51.480,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.010.00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 165.687,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 164.450,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.237.00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 510.142,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 475.142,00
3.3.90.14 DIARIAS ■ PESSOAL CIVIL 0.01.00 7.204.00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 275.305.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 90.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.01.00 4.700.00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 67.833,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.81 30.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100.00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 35.000,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 35.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 25.077.00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 25.077,00
1.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 25.077,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 21.317,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 3.760.00
TOTAL 1.910.686,00
PODER
ORGAO
Código
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ;44518371/0001-SOrçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
02 PODER EXECUTIVO
12 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.30.00
3.1.90.11
3.1. 30.13
3.1.90.16
90.92
..1.91.00
3.1.91.13
3.1. 91.92
3.3.00.00
3.3. 90.00
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3.3.90.38
3.3. 90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3.90.92
3.3.91.00
3.3. 91.39
4.0.00.00
S
4.4. 00.00
4.4. 90.00
4.4.90.52
4.4. 90.52
TOTAL
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DiARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.02.00
0.01.00
0.02.00
0.01.00
0.02.00
0.01.00
0.000.000
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.02.00
Elemento
337.480,00
42.900,00
2.860,00
100,00
24.310,00
100,00
4.540,00
15.000,00
500,00
11.800,00
100,00
19.529,00
100,00
100,00
800,00
13.528,00
100,00
Exercício de 2016
Anexo 02
Page 17
Lei; 0000, Data:
Modalidade
383.340,00
24.410,00
Grupo
407.750,00
51.669,00
800,00
13.628,00
52.469,00
Categoria
Econômica
460.219,00
13.628,00
13.628,00
473.847,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3S)rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
Exercício de 2016
Anexo 02
Page 18
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGAO
02 PODER EXECUTIVO
13 Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
Cúdigo EspeciRcação F.R. Elemento
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 403.260,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 34.320,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 15.730,00
^.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 2.860,00
j.l.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 48.620,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS o.ooo.ooo
3.3. 90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 31.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 100.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESP 0.01.00 2.648,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII 0.01.00 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.01.00 136.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 121.000,00
3.3. 90.48 OUTROS auxílios FINANCEIROS A PESSOA FiSICA 0.01.00 500,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 50.000,00
4.0.00.00
4.4.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
0.000.000
0.000.000
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1 15.500,00
TOTAL
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
947.138,00
504.890,00
456.170,00
1 48.720,00
442.248,00
1 392.248,00
1 50.000,00
15.500,00
1
1 15.500,00
1 15.500,00
982.638,00
PODER
ORGAO
Código
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
^^.1.90.92
j.1.91.00
3.1.91.13
3.1.91.92
3.3.00.00
3.3. 90.00
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3.3. 90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.92
3.3. 91.00
3.3. 91.39
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.51
4.4. 90.51
4.4. 90.51
4.4.90.51
4.4. 90.52
4.4. 90.61
4.4. 90.61
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 • CNPJ;44518371/0001 -33Drçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
02 PODER EXECUTIVO
14 Secretaria Municipal de Planejamento Desenvolvimento Urbano
Especificação
Exercido de 2016
Anexo 02
Page19
Lei: 0000, Data:
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÂRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÂRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
aquisição de imóveis
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R. Elemento Modalidade Grupo
0.000.000
0.000.000 833.890,00
0.000.000 737.980.00
0.01.00 693.550,00
0.01.00 41.470.00
0.01.00 2.860,00
0.01.00 100,00
0.000.000 95.910,00 j
0.01.00 95.810,00 1
0.01.00 100,00 1
0.000.000 1 44.300,00
0.000.000 1 43.600,001
0.01.00 500,00 1
0.01.00 13.000,00 1
0.01.00 5.000,00 1
0.01.00 25.000,00 1
0.01.00 100,00 1
o.ooo.ooo 1 700,001
0.01.00 700,00 1
0.000.000 1
0.000.000 10.842.350,66
0.000.000 1 10.842.350,661
0.01.00 1.647.110,00 1
0.02.00 2.230.000,00 1
0.05.00 3.655.000,00 1
0.07.00 3.129.240,66 1
0.01.00 3.000,00 1
0.01.00 28.000,00 1 1
0.05.00 150.000,00 1 1
Categoria
Econômica
878.190,00
10.842.350,66
TOTAL 11.720.540,66
Código
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-SDrçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos
Especiricaçao
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CIVIL
,1^.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
. 1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÃRIAS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00. OO INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 3.712.980,00
0.01.00 54.340,00
0.01.00 271.700,00
0.01.00 85.800,00
0.000.000
0.01.00 720.200,00
0.01.00 500,00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 1.200,00
0.01.00 1.199.654,00
0.02.00 70.050,00
0.01.00 24.742,00
0.01.00 3.703.450,00
0.02.00 9.600,00
0.01.00 3.800,00
0.000.000
0.01.00 48.599,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 57.229,00
Exercício de 2016
Anexo 02
Page 20
Lei: 0000, Data:
Modalidade
4.124.820,00
720.700,00
Grupo Categoria
Econômica
9.906.615,00
4.845.520,00
5.012.496,00
48.599,00
57.229,00
5.061.095,00
57.229,00
57.229,00
TOTAL 9.963.844,00
PODER
ORGAO
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3Drçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Código
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
^^^.1.90.92
,.1.91.00
3.1.91.13
3.1.91.92
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3.3.90.36
3.3.90.36
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3.90.92
3.3. 91.00
3.3. 91.39
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4. 90.00
4.4. 90.52
4.4. 90.52
4.4.90.52
TOTAL
02 PODER EXECUTIVO
16 Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ■ PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS • PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 175.890,00
0.01.00 25.740,00
0.01.00 2.860,00
0.01.00 1.144,00
0.000.000
0.01.00 11.440,00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 3.285,00
0.01.00 21.000,00
0.02.00 100,00
0.05.00 100,00
0.01.00 2.300,00
0.02.00 100,00
0.05.00 100,00
0.01.00 145.000,00
0.02.00 100,00
0.05.00 100,00
0.01.00 1.486,00
0.000.000
0.01.00 200,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 1.000,00
0.02.00 100,00
0.05.00 100,00
Exercido de 2016
Anexo 02
Page 21
Lei: 0000, Data:
Modalidade
205.634,00
11.540,00
173.671,00
Grupo
217.174,00
Categoria
Econômica
391.045,00
173.871,00
200,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
392.245,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0G01-3Drçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2016
Anexo 02
Page 22
Lei; 0000, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 17 Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.285.173,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.232.250,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.852.150,00 1
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ■ PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.806.390,00 1
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 15.730,00 1
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 22.880,00 1
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 7.150,00 1 r—^
.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- ÍNTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 380.100,00 1
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 380.000,00 1
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 1
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.052.923,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS o.oco.ooo 3.050.923,00 1
3.3.90.14 DIARIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 400,00 1
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 590.923,00 1
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 0.01.00 8.300,00 1
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.451.200,00 1
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 1
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 2.000,00 1
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiDICA 0.01.00 2.000,00 1
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1 16.426,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 16.426,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 16.426,00 1
4.4.90.52
^
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 0.01.00 1 16.426,00 1
1 TOTAL 5.301.599,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 - CNPJ:44518371/0001-3Drçamento Programa Exercido de 2016
Anexo 02
Page 23
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 0000, Data
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 18 Conlroladoria Geral do Município
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
3.0.00. DO DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 199.706,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 169.606,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 166.546,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.860,00
^.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
J.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÀRIAS 0.000.000 30.100,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 30.000,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 1
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 13.100,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.100,001
3.3.90.14 DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00 1
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.000,00 1
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 100,00 1
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 10.000,00 1
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.500,001
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 2.500,00 1
TOTAL
Categoria
Econômica
212.806,00
2.500,00
215.306,00
PODER
ORGAO
Código
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.05
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
.90.91
3.1.91.00
3.1.91.13
3.3.00.00
3.3. 90.00
3.3. 90.14
3.3.90.30
3.3.90.38
3.3. 90.39
3.3. 90.91
3.3. 90.93
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4. 90.00
4.4. 90.52
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-33Drçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
03 SAAE
01 Gabinete do Diretor Executivo
Exercício de 2016
Anexo 02
Page 24
Lei: 0000, Data:
Especincação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENClARIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS • PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Elemento Modalidade Grupo
0.000.000
0.000.000 219.300,00
0.000.000 203.510,00
0.04.00 10.00
0.04.00 176.400,00
0.04.00 24.100,00
0.04.00 1.500,00
0.04.00 1.500,00
0.000.000 15.790,00
0.04.00 15.790,00
0.000.000 63.450,00
0.000.000 63.450,001
0.04.00 2.000,00 1
0.04.00 12.000,00 1
0.04.00 11.000,00 1
0.04.00 24.000,00 1
0.04.00 1.500,00 1
0.04.00 12.950,00 1
0.000.000 1
0.000.000 9.400,00
0.000.000 9.400,001
0.04.00 9.400,00 1
Categoria
Econômica
282.750,00
9.400,00
OTAL 292.150,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-33Drçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2016
Anexo 02
Page 25
Lei; 0000, Data:
PODER 03 SAAE
ORGAO 02 Departamento de Gestão Administrativa
Cúdígo Especificação F.R. Elemento Modalidade
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 385.030,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REIVIUNERADA E REFORMAS 0.04.00 1.560,00
3.1.90.03 PENSÕES 0.04.00 6.840,00
3.1.90.05 OUTROS benefícios PREVIDENCIARIOS 0.04.00 10,00
1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 363.600.00
^.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL 0.04.00 13.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 80.010,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 80.000,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 488.110,00
3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO ^ 0.04.00 4.100,00
3.3. 90.14 DIARIAS • PESSOAL CIVIL 0.04.00 4.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 25.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FiSICA 0.04.00 10,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 455.000,00
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 200,00
3.3. 91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 200,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
,
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.100,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 100,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 20.000,00
TOTAL
Grupo
465.040,00
Categoria
Econúmica
953.350,00
488.310,00
20.100,00
20.100,00
973.450,00
PODER
ORGAO
Cúdigo
A'
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.05
3.1.90.11
3.1.90.13
.1.90.16
1.91.00
3.1.91.13
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3.3. 90.35
3.3.90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.47
3.3.90.92
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4. 90.00
4.4. 90.52
9.0.00.00
9.9.00.00
9.9.99.00
9.9. 99.99
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ;44518371/0001-30rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
03 SAAE
03 Departamento de Planejamento e Finanças
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENClARIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.04.00
0.000.000
o.ooo.ooo
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
O.OOO.OOO
0.000.000
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
Exercício de 2016
Anexo 02
Page 26
Lei: 0000, Data:
Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
1.044.800,00
641.770,00
528.190,00
10,00
516.270,00
10,00
11.900,00
113.580,00
113.580,00
403.030,00
403.030,00
1
1
1
4.000,00
18.500,00
10,00
10,00
260.000,00
120.000,00
510,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
TOTAL 1.184.800,00
PODER
ORGAO
Código
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.05
3.1.90.11
3.1.90.13
^j[^1.90.16
.1.91.00
3.1.91.13
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3.3. 90.36
3.3.90.39
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4. 90.00
4.4. 90.51
4.4. 90.52
TOTAL
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3aDrçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
03 SAAE
04 Departamento Obras e Serviços
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENClARIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS • PESSOAL CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS • PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.04.00
o.ooo.ooo
0.000.000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
Elemento
10.00
1.589.580.00
10,00
101.000,00
349.700.00
4.600.00
769.500.00
20.000,00
180.000,00
120.400.00
30.000,00
Exercício de 2016
Anexo 02
Page 27
Lei: 0000, Data:
Modalidade Grupo
1.690.600,00
349.700.00
974.100,00
150.400.00
2.040.300.00
Categoria
Econômica
3.014.400.00
974.100.00
150.400.00
150.400,00
3.164.800,00
Código
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.05
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
.91.00
3.1.91.13
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3. 90.36
3.3.90.39
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4. 90.52
TOTAL
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 • CNPJ:44518371/0001-35)rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2016
Anexo 02
Page 28
Lei: 0000, Data:
PODER 03 SAAE
ORGAO 05 Departamento de Águas e Esgotos
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS benefícios PREVIDENCIARIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS • PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
Elemento
10,00
1.223.680,00
10,00
180.500,00
269.200,00
4.000,00
600.000,00
10.500,00
3.560.000,00
Modalidade
30.000,00
1.404.200,00
269.200,00
4.174.500,00
Grupo
1.673.400,00
4.174.500,00
30.000,00
30.000,00
Categoria
Econômica
5.847.900,00
30.000,00
5.877.300,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-33Drçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2016
Anexo 02
Page 29
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGAO
03 SAAE
06 Departamento de Manutenção
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 151.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS O.OOO.OOO 124.500,00
3.1.90.05 OUTROS benefícios PREVIDENCIARIOS 0.04.00 10,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ■ PESSOAL CIVIL 0.04.00 120.480.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
1 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 4.000,00
i.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 26.500,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 26.500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 123.500.00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 123.500,00
3.3. 90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 500.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 70.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.04.00 10.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 43.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 40.000.00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1
40.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 1 40.000,00
TOTAL
Categoria
Econômica
274.500,00
40.000,00
314.500,00
Código
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 - CNPJ:44518371/0001 -33Drçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 03 SAAE
ORGAO 07 Departamento de Engenharia
Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS • PESSOAL CIVIL
91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.14 DIARIAS • PESSOAL CIVIL
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.02.00
0.04.00
0.04.00
0.02.00
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.02.00
0.04.00
Elemento
10,00
122.330,00
10,00
1.500,00
26.900,00
2.300,00
10,00
4.010,00
11.300,00
10,00
20.010,00
I 5,00
I 4.005,00
Exercício de 2016
Anexo 02
Page 30
Lei; 0000, Data:
Modalidade
123.850,00
26.900,00
37.640,00
4.010,00
Grupo
150.750,00
37.640,00
4.010,00
Categoria
EconOntica
188.390,00
4.010,00
JOTAL 192.400,00
PODER
ORGAO
Cúdigo
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001 -33Drçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
04 lAPEN
01 Diretoria Executiva
Especificação
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.03 PENSÕES
3.1. 90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÂRIOS
L3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
■. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 20.00 TRANSFERÊNCIAS A UNiAO
3.3. 20.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
3.3. 91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9. 99.00 Reserva de Contingência
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
.. .
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00 13.325.000,00
0.04.00 3.600.000.00
0.04.00 20.00
0.04.00 600.000,00
0.04.00 30.000,00
0.04.00 10.000.00
0.04.00 100.000.00
0.000.000
0.04.00 70.000.00
0.000.000
0.000.000
0.04.00 120.000.00
0.000.000
0.04.00 15.000.00
0.04.00 30.000.00
0.04.00 25.000,00
0.04.00 10.000,00
0.04.00 120.000.00
0.04.00 154.290.00
0.04.00 500.000.00
0.04.00 29.980.00
0.04.00 30.000.00
0.000.000
0.04.00 1.000,00
0.04.00 1.000,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00 35.000,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00 3.000.000.00
Exercício de 2016
Anexo 02
Page 31
Lei: 0000, Data:
Modalidade
17.665.020,00
70.000,00
120.000,00
914.270,00
Grupo
7.735.020,00
Categoria
Econômica
18.771.290,00
2.000,00
35.000,00
3.000.000,00
1.036.270,00
35.000,00
3.000.000,00
35.000,00
3.000.000,00
21.806.290,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-33Drçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 02
Page 32
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 0000. Data:
TOTAL GERAL 145.832.290,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 1
Lei: 0000, Data:
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGAO 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 Corpo Legislativo
Código Especiricação F.R. Elemento
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 453.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.000,00
... 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 5.000,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl 0.01.00 5.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 4.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 10.000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000.00
TOTAL
Modalidade
553.000,00
34.000,00
50.000,00
Grupo
553.000,00
34.000,00
50.000,00
Categoria
Econômica
587.000,00
50.000.00
637.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 2
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
Código
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.01
3.1.90.03
3.1.90.11
3.1.90.16
'1.90.91
3.1.90.92
3.1.91.00
3.1.91.13
3.3.00.00
3.3. 90.00
3.3.90.14
3.3. 90.30
3.3.90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.47
3.3.90.92
3.3. 91.00
3.3.91.39
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.51
4.4. 90.52
TOTAL
01 PODER LEGISLATIVO
01 GAMARA MUNICIPAL
02 Secretaria da Câmara
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS • PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES tributarias E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
■ "
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 333.000,00
0.01.00 1.000,00
0.01.00 455.000,00
0.01.00 25.000,00
0.01.00 1.000,00
0.01.00 5.000.00
0.000.000
0.01.00 106.000,00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 15.000,00
0.01.00 45.000,00
0.01.00 8.000,00
0.01.00 162.000,00
0.01.00 1.000,00
0.01.00 5.000,00
0.000.000
0.01.00 1.000,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 200.000,00
0.01.00 50.000,00
Modalidade
820.000,00
106.000,00
236.000,00
1.000,00
250.000,00
Grupo
926.000,00
237.000,00
250.000,00
Categoria
Econômica
1.163.000,00
250.000,00
1.413.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 3
Lei: 0000, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 01 Gabinete do Prefeito
UNIDADE 01 Atividades do Gabinete do Prefeito
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 779.690,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 718.100,00
3.1.90.11 VENCIIWIENTOS E VANTAGENS FIXAS ■ PESSOAL CIVIL 0.01.00 640.640,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 74.360,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.800,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 300,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 61.590,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 61.490,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 529.420,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 529.420,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 35.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 28.418,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.01.00 17.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 0.01.00 438.902,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.933,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.933,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.933,00
TOTAL
Categoria
Econômica
1.309.110.00
10.933.00
1.320.043,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa • Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 4
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
01 Gabinete do Prefeito
02 Depto de Atos Onciais e Documentos
Cúdigo Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 58.100,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 58.100,00
3.3. 30.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 58.100,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 300,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 4.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.01.00 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlDlCA 0.01.00 52.300,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL o.ooo.ooo 500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 500,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 500,00
TOTAL 58.600,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 5
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
01 Gabinete do Prefeito
03 Conselhos e Comissões
Código Especificação F.R. Elemento
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS O.OOO.OOO
3.3.90.14 DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 16.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.01.00 135.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 0.01.00 43.300,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.600,00
TOTAL
Modalidade
195.800,00
500,00
1.600,00
Grupo
196.300,00
1.600,00
Categoria
Econômica
136.300,00
1.600,00
197.900,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 6
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
01 Gabinete do Prefeito
04 Fundo Social de Solidariedade
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 69.981,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O.OOO.OCO 69.981,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 69.481,00
3.3. 90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 3.966,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 9.900,00
3.3.90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII 0.01.00 36.715,00
3.3. 90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII 0.02.00 500,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII 0.05.00 500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.01.00 500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.02.00 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 0.01.00 1.800,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 12.000,00
3.3. 90.48 OUTROS auxílios FINANCEIROS A PESSOA FiSICA 0.01.00 2.000,00
3.3. 90.48 OUTROS auxílios FINANCEIROS A PESSOA FiSICA 0.02.00 500,00
3.3. 90.48 OUTROS auxílios FINANCEIROS A PESSOA FiSICA 0.05.00 500,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 500,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.500,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 500,00 1
TOTAL 71.481,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 7
Lei; 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
01 Gabinete do Prefeito
05 Cooperações Diversas
COdigo Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 345.009,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 345.009,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 342.499,00
3.3. 90.14 DIARIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.700,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 109.443,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 0.01.00 19.750,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 210.606,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 2.510,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 0.01.00 2.510,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 9.300,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 9.300,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.300,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 9.300,00
TOTAL 354.309,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercido de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 8
Lei; 0000, Data;
PODER
ORGAO
UNIDADE
TOTAL
02 PODER EXECUTIVO
02 Procuradoria Geral do Município
01 Atividades da Procuradoria Geral do Município
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 638.059,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 541.248.00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 471.078,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 459.030,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 10.010.00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.938.00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 70.170,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 70.070.00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 96.811.00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 96.811,00
3.3. 90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 4.500.00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.100,00
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 15.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.01.00 10.400,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 64.711,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00
639.059,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Page 9
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGÂO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
02 Procuradoria Geral do Município
02 Procuradoria Jurídica do Município
Código Especillcação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 205.656,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 205.656,00
3.3.90.00 APLiCAÇOES DIRETAS 0.000.000 205.658,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 30.734,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 92.922,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 82.000,00
TOTAL 205.656,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa • Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page10
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
03 Secretaria Municipal de de Gestão Administrativa
01 Atividades da Secret. Munic. de Gestão Administrativa
Código Especificação F.R. Elemento
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS O.OOO.OOO
3.1.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.008.150,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 5.720,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 25.740,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.720,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 174.460,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O.OOO.OOO
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.3. 90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 6.000,00
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 8.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 0.01.00 11.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 0.01.00 1.500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00
TOTAL
Modalidade Grupo
1.215.890,00
1.041.330,00
174.560,00
137.000,00
138.500,00
1.500,00
1.000,00
1.000,00
Categoria
Econômica
1.354,390,00
1.000,00
1.355.390,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 11
Lei; 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
Código
02 PODER EXECUTIVO
03 Secretaria Municipal de de Gestão Administrativa
02 Departamento de Controle, Patrimônio e Arquivo Público
Especilicação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
F.R.
0.000.000
o.ooo.ooo
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
Elemento
1.500.00
9.148,00
1.232,00
5.300.00
1.000,00
Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
17.180.00
17.180.00
17.180.00
1.000.00
1.000.00
1.000,00
18.180,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 12
Lei; 0000, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 03 Secretaria Municipal de de Gestão Administrativa
UNIDADE 03 Departamento de Suprimentos
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 18.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 18.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 18.000,00
3.3. 90.14 DIARIAS ■ PESSOAL CIVIL 0.01.00 500,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 12.500,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.01.00 500,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 0.01.00 4.500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00
4.4.00.00 IfWESTlMENTOS 0.000.000 1.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00
TOTAL
.
- - - - -
19.000,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Page13
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
Código
3.0.00.00
3.3.00.00
3.3. 90.00
3.3. 90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3. 90.39
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4. 90.00
4.4.90.52
TOTAL
02 PODER EXECUTIVO
03 Secretaria Municipal de de Gestão Administrativa
04 Departamento de Contratos e Licitações
EspeciFicação
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS • PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
O.QOO.OOO
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
Elemento
500,00
1.000,00
100,00
89.360,00
2.500,00
Modalidade
90.960,00
Grupo
90.960,00
Categoria
Econômica
90.960,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
93.460,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 14
Lei: 0000. Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
03 Secretaria Municipal de de Gestão Administrativa
05 Departamento de Recursos Humanos
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
EconOmica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.015.500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.015.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.015.500,00
3.3.90.14 DlARIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 500.00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 6.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA 0.01.00 9.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 3.000.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00
TOTAL 3.016.500,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Page15
Lei; 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
Cádigo
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.90.92
3.1.91.00
3.1.91.13
3.1.91.92
3.3.00.00
3.3. 90.00
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3.3. 90.36
3.3.90.39
3.3. 90.92
4.0. 00.00
4.4.00.00
4.4. 90.00
4.4. 90.52
TOTAL
02 PODER EXECUTIVO
04 Secretaria Municipal de Informação e Comunicação
01 Atividades da Secretaria Munic. de Informação e Comunicação
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS • PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
Elemento
316.030.00
52.910,00
100.00
100.00
15.730.00
100.00
500.00
5.000.00
21.000.00
51.000,00
2.500.00
3.492.00
Modalidade
369.140.00
15.830,00
80.000.00
3.492.00
Grupo
384.970.00
80.000.00
3.492.00
Categoria
Econômica
464.970.00
3.492,00
468.462.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa • Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 16
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
04 Secretaria Municipal de Informação e Comunicação
02 Acesso a Informação
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 25.400,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 25.400,00
3.3. SO.OO APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 25.400,00
3.3.90.14 DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 6.200,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.01.00 11.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 7.700,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.242,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.242,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.242,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 3.242,00
TOTAL 28.642,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page17
Lei: 0000, Data;
PODER
ORGAü
UNIDADE
Código
02 PODER EXECUTIVO
05 Secretaria Municipal de Fazenda. Planejamento e Finanças
01 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejameni
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.01
3.1.90.03
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.90.91
3.1.90.92
3.1.91.00
3.1. 91.13
3.1.91.92
3.3.00.00
3.3. 90.00
3.3.90.08
3.3. 90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3. 90.47
3.3. 90.91
3.3. 90.92
3.3. 91.00
3.3. 91.39
4.0.00.00
4.4.00.00
.4.90.00
4.4.90.52
4.4. 90.91
4.6.00.00
4.6.90.00
4.6. 90.71
4.6. 91.00
4.6. 91.71
4.6. 91.92
9.0.00.00
9.9.00.00
9.9. 99.00
9.9. 99.99
Especiflcação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO ^
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SENTENÇAS JUDICIAIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
-inanças
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 690.000,00
0.01.00 729.300,00
0.01.00 1.311.310,00
0.01.00 25.740,00
0.01.00 31.460,00
0.01.00 22.000,00
0.01.00 10.010,00
0.000.000
0.01.00 231.660,00
0.01.00 100,00
o.ooo.ooo
0.000.000
0.01.00 8.000,00
0.01.00 1.000,00
0.01.00 2.000,00
0.01.00 100,00
0.01.00 232.142,00
0.01.00 966.550,49
0.01.00 30.000,00
0.01.00 8.800,00
0.000.000
0.01.00 22.000,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 1.500,00
0.01.00 99.820,00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 431.000,00
0.000.000
0.01.00 750.000,00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 1.120.260,00
Modalidade
2.819.820,00
231.760,00
1.248.592.49
22.000,00
101.320,00
431.000,00
750.100,00
Grupo
3.051.580,00
1.270.592,49
1.120.260,00
101.320,00
1.181.100,00
Categoria
Econômica
4.322.172,49
1.282.420,00
1.120.260,00
TOTAL
1.120.260,00
6,724.852,49
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Page 18
Lei: 0000, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 05 Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças
UNIDADE Departamento de Contabilidade e Coordenadorias
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 71.215,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 71.215,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 71.215.00
3.3. 90.14 DIARIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 800,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.315.00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 0.01.00 100.00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 60.000.00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.700.00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.700.00
4.4.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.700,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 3.700,00
TOTAL 74.915,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 19
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
05 Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças
03 Departamento de Fiscaiização Tributaria e Coordenadoria
Código Especiíicação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 113.100,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 113.100,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 113.100,00
3.3. 90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 4.100,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 8.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 0.01.00 1.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURiDiCA 0.01.00 100.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 3.000,00
TOTAL
-- - —
116.100,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 20
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGÂO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
OS Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças
04 Depanamento de Rendas Municipais e Coordenadoria
- '
Código Especificação F.R. Elemento
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3. SO.OO APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 500,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 6.030.00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 0.01.00 100,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 40.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00
TOTAL
—
■
Modalidade
46.630,00
1.000,00
Grupo
46.630,00
1.000,00
Categoria
Econômica
46.630,00
1.000,00
47.630,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNiDADE
Anexo 02
Page 21
Lei; 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
05 Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças
05 Departamento de Fiscalização de Posturas
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
EconOmica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 29.087,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O.OOO.OOO 29.087,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 29.087,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.01.00 5.587,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 3.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 3.000,00
TOTAL 32.087,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamenio Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Page 22
Lei: 0000, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 05 Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças
UNIDADE Departamento de Tesouraria e Coordenadoria
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 152.630,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 152.830,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 152.830,00
3.3. 90.14 DIARIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 500,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.030,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.01.00 100,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 150.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS o.ooo.ooo 1.500,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.500,00
TOTAL 154.130,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa • Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Page 23
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGÂO
02 PODER EXECUTIVO
06 Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE 01 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Código Especiflcação F.R. Elemento Modalidade Grupo
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.432.102,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.223.222,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.181.180,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 27.170,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 14.300,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 572,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 208.880,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 208.780,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.721.193,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.711.100,00
3.3. 90.14 DIARIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 6.674,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 321.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 89.472,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII 0.05.00 15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 45.300,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 0.05.00 101.900,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 4.319.318,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 35.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 6.676.621,00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.251,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 3.964,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00 86.100,00
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 10.093,00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 10.093,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
■dl, 4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 194.515,00
.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 194.515,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 9.515,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 185.000,00
TOTAL
- - ■ " ' " — '
— - - —
Categoria
Econúmica
13.153.295,00
194.515.00
13.347.810,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa • Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 24
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
06 Secretaria Municipal de Saúde
02 Departamento deiransportes
Código Especiflcaçao F.R. Elemento
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS O.OOO.OOO
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 703.560,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 161.590,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 42.900,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 132.990,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.3.90.14 DIARIAS ■ PESSOAL CIVIL 0.01.00 71.659,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 450.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 88.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 792,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÀRIAS O.OOO.OOO
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 2.173,00
TOTAL
Modalidade
908.150,00
133.090,00
620.451,00
2.000,00
2.173,00
Grupo
1.041.240,00
622.451,00
Categoria
Econômica
1.663.691,00
2.173,00
2.173,00
1.665.864,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 25
Lei: 0000, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE 03 Vigilância em Saúde
Código Especificação F.R. Elemento
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 43.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.05.00 38.710,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ■ PESSOAL CIVIL 0.05.81 145.860,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 200,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 100,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.81 8.580,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 4.390,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 0.05.00 300,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.81 5.720,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 10.110,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 11.680,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.81 20.020,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O.OCO.OOO
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.3. 90.14 DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.800,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 3.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 7.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 130.905,00
3.3. 90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÁO GRATUIl 0.01.00 1.805.780,00
3.3.90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÁO GRATUIl 0.02.00 63.000,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÁO GRATUIl 0.05.00 147.438,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.01.00 3.100,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 1.200,00
«.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 48.100,00
.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.05.00 38.447,00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 200,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.00 2.100,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 100,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 3.300,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE j 0.05.00 62.000,00
TOTAL
— -
" ' ■ ^ - —
Modalidade
246.860,00
41.810,00
Grupo
288.670,00
2.252.170,00
2.252.070,00
100,00
65.300,00
Categoria
Econômica
2.540.840,00
65.300,00
65.300,00
2.606.140,00
Prefeitura Municipai de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Page 26
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
08 Secretaria Municipal de Saúde
04 Atenção Básica
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.270.276,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.137.086,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 670.670.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.05.00 923.780,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 223.080,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 189.326,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 130.130,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 133.190,00
3.1.91.13 Obrigações patronais 0.01.00 132.990,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 100,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.357.230,69
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.339.230,69
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 468.215,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 1.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 102.320,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUH 0.01.00 1.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.100,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 1.100,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.612.945,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 419.100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 3.684.000,69
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 100,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.00 100,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 150,00
3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.02.00 48.000,00
i.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00 100,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 18.000,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA 0.01.00 18.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 34.147,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 34.147,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 3.294,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 1,000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 29.853,00
TOTAL
Categoria
EconOmica
9.627.506.69
34.147.00
9.661.653,69
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa • Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 27
Lei; 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
07 Secretaria Municipal de Educação
01 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.690.711,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.383.339,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.189.989,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 55.770,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.071.170,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 25.532,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 31.697,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.820,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 193.350,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 193.050,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 300,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 307.372,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 306.245,00
3.3. 90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 19.000,00
3.3. 90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.00 53.000.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 86.100,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 0.01.00 50.200,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 96.200.00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.745,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 1.127,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.127,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.787,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.787,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.787,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 2.787,00
TOTAL 1,693,498,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 28
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
07 Secretaria Municipal de Educação
02 Alimentação Escolar
Cúdigo
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
^.1.90.92
,.1.91.00
3.1.91.13
3.1.91.92
3.3.00.00
3.3. 90.00
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3.3.90.30
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3.3. 90.36
3.3.90.39
3.3. 91.00
3.3. 91.39
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4. 90.00
4.4.90.52
TOTAL
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS • PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
■ •"
—
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 1.108.250,00
0.01.00 10.410,00
0.01.00 28.140,00
0.01.00 5.734,00
0.000.000
0.01.00 217.360,00
0.01.00 600,00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 1.400,00
0.01.00 271.696,00
0.02.00 455.325,00
0.02.81 151.775,00
0.05.00 1.014.140,00
0.01.00 1.400,00
0.01.00 44.300,00
0.000.000
0.01.00 6.200,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 27.845,00
Modalidade
1.152.534,00
217.960,00
1.940.036,00
6.200,00
27.845,00
Grupo
1.370.494,00
1.946.236,00
Categoria
EccnPmica
3.316.730,00
27.845,00
27.845,00
3.344.575,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HiLMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Page 29
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGÂO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
07 Secretaria Municipal de Educação
03 Transporte Escolar
- -
- " "
- _ .
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 426.340,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 0.01.00 341.770.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 200,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 71.500,00
1^.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 12.870,00
>.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÂRIAS 0.000.000 65.980,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 65.780,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 200,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.136.967,00
3.3. 90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 470.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 100,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 22.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 0.01.00 570.200,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 0.02.00 519.363,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 0.05.00 112.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.567.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 0.02.00 754.904,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 0.05.00 120.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 400,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.900,00
(m 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.800,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 100,00
TOTAL
-
_
Grupo
492.320,00
4.136.967,00
Categoria
Econômica
4.629.287,00
1.900,00
1.900,00
4.631.187,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 30
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Cúdigo
TOTAL
02 PODER EXECUTIVO
07 Secretaria Municipal de Educação
04 Atividades Educacionais
Especificação
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS • PESSOAL CIVIL
.. 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
j 3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÂRIAS
[ 3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÃRIAS
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
^4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 300,00
0.01.00 3.133.390,00
0.01.00 43.150,00
0.01.00 283.080,00
0.01.00 28.470,00
0.000.000
0.01.00 590.590,00
0.01.00 700,00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 5.100,00
0.01.00 631.357,00
0.05.00 201.900,00
0.01.00 23.200,00
0.05.00 600,00
0.01.00 994.514,00
0.05.00 2.900,00
0.01.00 1.890,00
0.05.00 300,00
0.000.000
0.01.00 119.965,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 25.816,00
0.05.00 4.400,00
Modalidade Grupo
3.488.390,00
591.290,00
1.861.761,00
119.965,00
30.216,00
4.079.680,00
1.981.726,00
Categoria
EconOmIca
6.061.406,00
30.216,00
30.216,00
6.091.622,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa ■ Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 31
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
Código
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
^^^.1.90.16
;. 1.90.96
3.1.91.00
3.1. 91.13
3.3.00.00
3.3. 90.00
3.3.90.14
3.3. 90.30
3.3. 90.36
3.3.90.39
3.3. 91.00
3.3.91.39
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4. 90.52
TOTAL
02 PODER EXECUTIVO
07 Secretaria Municipal de Educação
05 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS • PESSOAL CIVIL
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD￾APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS • PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.02.00 2.156.398,00
0.02.00 4.060.400,00
0.02.00 167.500,00
0.02.00 1.058.400,00
0.02.00 936.000,00
0.000.000
0.02.00 928.400,00
0.000.000
0.000.000
0.02.00 5.500,00
0.02.00 507.000,00
0.02.00 1.415.000.00
0.02.00 2.761.000,00
0.000.000
0.02.00 1.300,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.02.00 3.100,00
Elemento Modalidade Grupo
9.307.098,00
8.378.698,00
928.400,00
4.689.800,00
4.688.500,00
1.300,00
3.100,00
3.100,00
Categoria
Econômica
13.996.898,00
3.100.00
13.999.998,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNiDADE
Anexo 02
Page 32
Lei; 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
08 Secretaria Municipal de Cultura
01 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 681.977,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 420.920,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 382.110,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 0.01.00 348.920,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 32.890,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00
J. 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 200,00
..1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 38.810,00
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 38.610,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 200,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 261.057,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 257.857,00
3.3. 90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 6.570,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 114.937,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 3.255,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 100,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FiSICA 0.01.00 11.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 0.02.00 100,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA física 0.05.00 100,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA jurídica 0.01.00 120.895,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA jurídica 0.02.00 100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA jurídica 0.05.00 100,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 700,00
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÂRIAS 0.000.000 3.200,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 0.01.00 3.200,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.835,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.835,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.835,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.635,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 100,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 100,00
TOTAL 683,812,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 33
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGÂO
UNIDADE
Cúdigo
3.0.00.00
3.3.00.00
3.3. 90.00
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
^b. 3. 90.39
.0.00.00
4.4.00.00
4.4. 90. OO
4.4. 90.52
TOTAL
02 PODER EXECUTIVO
08 Secretaria Municipal de Cultura
02 Departamento de Cultura
Especiricação
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS • PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
O.OOO.OOO
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
O.OOO.OOO
0.000.000
0.000.000
0.01.00
Elemento
500,00
600,00
600,00
1.028.560,00
600,00
Modalidade
1.030.260,00
600,00
Grupo
1.030.260,00
600,00
Categoria
EconOmica
1.030.260,00
600,00
1.030.860,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 34
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
Código
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.04
3.1.90.04
3.1.90.11
^3.1.90.13
'^..1.90.16
3.1.90.92
3.1.91.00
3.1.91.13
3.1.91.92
3.3.00.00
3.3. 90.00
3.3.90.08
3.3. 90.14
3.3.90.30
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3.3.90.31
3.3.90.31
3.3. 90.31
3.3.90.32
3.3.90.32
3.3. 90.32
3.3. 90.36
3.3.90.36
3. 90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3.90.48
3.3. 90.92
3.3. 91.00
3.3. 91.39
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4. 90.00
4.4. 90.52
4.4. 90.52
4.4. 90.52
TOTAL
02 PODER EXECUTIVO
09 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
01 Atividades da Sec. Mun. de Assisl. e Desenvoiv. Sociai
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS • PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÃRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO ^
DIÃRIAS • PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP
PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP
PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÃRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.05.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.02.00
0.05.00
0.01.00
0.02.00
0.05.00
0.01.00
0.02.00
0.05.00
0.01.00
0.02.00
0.05.00
0.01.00
0.02.00
0.05.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.02.00
0.05.00
Elemento
12.870,00
8.580,00
1.011.210,00
31.460,00
40.040,00
15.730,00
207.350,00
100,00
10.482,00
5.500,00
200.500,00
100,00
1.000,00
500,00
100,00
100,00
121.262,00
200,00
200,00
10.592,00
100,00
100,00
430.741,00
100,00
100,00
20.210,00
6.000,00
8.000,00
1.500,00
1.000,00
1.000,00
Modalidade
1.119.890,00
207.450,00
807.887,00
8.000,00
3.500,00
Grupo
1.327.340,00
Categoria
Econômica
2.143.227,00
815.887,00
3.500,00
3.500,00
2.146.727,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001 -35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Page 35
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
Cúdigo
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.04
3.1.90.04
3.3.00.00
^^.3. 90.00
,.3. 90.14
3.3. 90.14
3.3. 90.14
3.3.90.30
3.3. 90.30
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3. 90.36
3.3. 90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3.90.39
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4. 90.00
4.4. 90.52
4.4. 90.52
TOTAL
02 PODER EXECUTIVO
09 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
02 Proteção Social Básica
- - - - -
Especificação F.R. Elemento
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
contratação por TEMPO DETERMINADO 0.02.81 37.638,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.81 100.822,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
DIARIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.050.00
DIARIAS • PESSOAL CIVIL 0.02.00 362,00
DIARIAS • PESSOAL CIVIL 0.05.00 7.500.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 34.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 53.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 0.01.00 3.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.02.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.05.00 22.862,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 163.080,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.02.00 144.803,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiDICA 0.05.00 186.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
INVESTIMENTOS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 3.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 26.916,00
Modalidade
138.460,00
628.757,00
Grupo
138.460,00
628.757,00
Categoria
Econômica
767.217,00
30.516,00
30.516,00
30.516,00
797.733,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 36
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
09 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
03 Proteção Social Especial
Código Especificação F.R. Elemento
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.81 25.546.00
3.1. 90.04 contratação por tempo determinado 0.05.81 47.970,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O.OOO.OOO
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
^^3. 90.14 DIARIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.500,00
3.3. 90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 542,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0.05.81 2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 74.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 50.000.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.81 30.000.00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 0.01.00 2.100,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FiSICA 0.02.00 6.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FiSICA 0.05.00 5.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 0.05.81 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 0.01.00 412.596,40
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 0.02.00 116.267,76
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 0.05.00 136.520,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 0.05.81 1.150,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 3.000,00
^4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 10.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.81 2.138,00
TOTAL
.
-
Modalidade
73.516,00
859.676,16
Grupo
73.516,00
859.676,16
Categoria
Econômica
933.192,16
15.138,00
15.138,00
15.138.00
948.330,16
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Page 37
Lei: 0000, Data;
PODER
ORGAO
UNIDADE
Código
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.13
^.1.90.13
J.1. 90.16
3.1.90.92
3.1.91.00
3.1.91.13
3.1.91.13
3.1.91.92
3.3. 00.00
3.3. 90.00
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3. 90.36
3.3. 90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3.90.92
3.3.91.00
3.3. 91.39
4.0.00.00
4.4. 00.00
4.4. 90.00
4.4. 90.52
4.4.90.52
02 PODER EXECUTIVO
10 Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
01 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS • PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Elemento Modalidade
0.000.000
O.OOO.OOO
0.000.000 477.720,00
0.01.00 224.510.00
0.02.00 221.650.00
0.01.00 24.310,00
0.02.00 100.00
0.01.00 4.290.00
0.01.00 2.860,00
0.000.000 61.590.00
0.01.00 34.320.00
0.02.00 27.170.00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.000.000 753.978.00
0.01.00 1.500,00
0.01.00 103.648,00
0.02.00 80.000,00
0.01.00 17.000.00
0.01.00 11.500.00
0.02.00 41.930,00
0.01.00 356.000,00
0.02.00 60.000.00
0.01.00 82.400.00
0.000.000 1.000,00
0.01.00 1.000,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000 94.800,00
0.01.00 37.150,00
0.02.00 57.650,00
Grupo
539.310,00
754.978,00
Categoria
Econômica
1.294.288.00
94.800,00
94.800,00
TOTAL 1.389.088,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 38
Lei: 0000, Data;
PODER
ORGÂO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
11 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
01 Atividades da Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Código
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
.3.1.90.92
J. 1.91.00
3.1.91.13
3.1.91.92
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3.3. 90.36
3.3. 90.39
3.3.90.39
3.3.90.92
3.3. 91.00
3.3.91.39
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4. 90.00
4.4.90.52
4.4.90.52
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEiS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 1.095.380,00
0.01.00 52.910,00
0.01.00 51.480,00
0.01.00 10.010,00
0.000.000
0.01.00 164.450,00
0.01.00 1.237,00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 5.204,00
0.01.00 108.600,00
0.02.00 90.000,00
0.01.00 3.500,00
0.01.00 45.370,00
0.02.81 30.000,00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.01.00 35.000,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 10.000,00
0.02.00 3.760,00
Modalidade
1.209.780,00
165.687,00
282.774,00
35.000,00
13.760,00
Grupo
1.375.467,00
317.774,00
13.760,00
Categoria
Econômica
1.693.241,00
13.760,00
^TOTAL 1.707.001,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa • Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 39
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
Código
3.0.00.00
3.3.00.00
3.3. 90.00
3.3. 90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3. 90.39
0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4. 90.52
TOTAL
02 PODER EXECUTIVO
11 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
02 Gestão de Meio Ambiente
Especincação
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS • PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
Elemento
1.500,00
155.094,00
1.100.00
18.997.00
8.717,00
Modalidade
176.691,00
8.717,00
Grupo
176.691.00
8.717.00
Categoria
Econômica
176.691.00
8.717.00
185.408,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 40
Lei; 0000, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 11 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
UNIDADE
03 Desenvolvimento Agropecuário e Apoio ã Agricultura
Código Especificação F.R. Elemento
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.3. 90.14 DIARIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 500,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 11.611,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.01.00 100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 3.466,00
\ 0.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 2.600,00
Modalidade
15.677,00
2.600,00
Grupo
15.677,00
2.600,00
Categoria
EconOmIca
15.677,00
TOTAL
2.600,00
18.277,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa • Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 41
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
Código
02 PODER EXECUTIVO
12 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
01 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
Especificação
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS • PESSOAL CIVIL
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
''^.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.1A DIARIAS • PESSOAL CIVIL
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OTAL
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 337.480,00
0.01.00 42.900,00
0.01.00 2.860,00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.01.00 24.310,00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 3.040,00
0.01.00 13.500,00
0.02.00 500,00
0.01.00 11.500,00
0.02.00 100,00
0.01.00 18.029,00
0.02.00 100,00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.01.00 800,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 12.928,00
0.02.00 100,00
Elemento Modalidade
383.340,00
24.410,00
46.869,00
800.00
13.028,00
Grupo
407.750,00
47.669,00
13.028,00
Categoria
Econômica
455.419,00
13.028,00
468,447,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/G001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 42
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
Código
02 PODER EXECUTIVO
12 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
02 Departamento d Desenvolvimento EconOnIco
Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
- - - - --
F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
0.000.000 4.800,00
o.oco.ooo 4.800,00
0.000.000 4.800,00
0.01.00 1.500,00
0.01.00 1.500,00
0.01.00 300,00
0.01.00 1.500,00
0.000.000 600,00
0.000.000 600,00
0.000.000 600,00
0.01.00 600,00
5.400,00
- - -
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 43
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
Código
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
13.1.90.92
'' 1.1.91.00
3.1.91.13
3.1.91.92
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3.3. 90.31
3.3. 90.32
3.3. 90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.48
3.3.90.92
3.3. 91.00
3.3.91.39
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4. 90.52
.TOTAL
02 PODER EXECUTIVO
13 Secretaria Municipal de Juventude. Esporte e Lazer
01 Atividades da Sec. Mun. de Juventude, Esporte e Lazer
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS • PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
Obrigações patronais
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTÍSTICAS. CIENTIFICAS, DESP
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS auxílios FINANCEIROS A PESSOA FiSICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Elemento Modalidade
0.000.000
0.000.000
0.000.000 456.170,00
0.01.00 403.260,00
0.01.00 34.320.00
0.01.00 15.730.00
0.01.00 2.860,00
0.000.000 48.720,00
0.01.00 48.620,00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.000.000 392.248.00
0.01.00 31.000,00
0.01.00 100.000,00
0.01.00 2.648,00
0.01.00 1.000.00
0.01.00 136.000.00
0.01.00 121.000.00
0.01.00 500,00
0.01.00 100,00
0.000.000 50.000,00
0.01.00 50.000,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000 15.500,00
0.01.00 15.500.00
Grupo
504.890,00
442.248,00
Categoria
Econômica
947.138.00
15.500,00
15.500,00
962.638,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
PODER
ORGAO
UNIDADE
Código
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.S0.00
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
13.1.90.92
1.91.00
3.1.91.13
3.1.91.92
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3. 90.92
3.3. 91.00
3.3.91.39
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.52
TOTAL
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
14 Secretaria Municipal de Planejamento Desenvolvimento Urbano
01 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
Especiricação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Anexo 02
Page 44
Lei; 0000, Data:
-
F.R. Elemento Modalidade
0.000.000
0.000.000
0.000.000 737.980,00
0.01.00 693.550,00
0.01.00 41.470,00
0.01.00 2.860,00
0.01.00 100,00
0.000.000 95.910,00
0.01.00 95.810,00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.000.000 43.600,00
0.01.00 500,00
0.01.00 13.000,00
0.01.00 5.000,00
0.01.00 25.000,00
0.01.00 100,00
0.000.000 700,00
0.01.00 700,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000 3.000,00
0.01.00 3.000.00
Grupo
833.890.00
Categoria
Econômica
878.190,00
44.300,00
3.000,00
3.000,00
881.190,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa • Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Page 45
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGÂO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
14 Secretaria Municipal de Planejamento Desenvolvimento Urbano
02 Desenvolvimento Urbano
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.839,350,66
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 0.839.350,66
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10,839,350,66
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1.647.110,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 2.230.000,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 3.655.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.07.00 3.129.240,66
.4.90.61 AQUISIÇÃO DE [MOVEIS 0.01.00 28.000,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.05.00 150.000,00
TOTAL 10.839.350,66
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 46
Lei; 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
15 Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos
01 Atividades da Sec. Munic. de Administ. dos Serviços Públicos
COdigo Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.819.919,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.845.520.00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.124.820.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.712.980.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 54.340.00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 271.700.00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 85.800.00
^.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 720.700,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 720.200.00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o.ooo.ooo 974.399,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 925.800.00
3.3. 90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 500.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 250.000.00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 0.01.00 1.500.00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiDICA 0.01.00 670.000.00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 3.800,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTFJA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 48.599.00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 48.599,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.100.00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.100,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.100.00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 2.100,00
TOTAL 5.822.019,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 47
Lei: 0000, Data;
PODER
ORGÂO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
15 Secretaria Municipal de Adminisiração dos Serviços Públicos
02 Limpeza Pública
Código Especiricaçâo F.R.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.3. 90.14 DlARIAS. PESSOAL CIVIL 0.01.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.01.00
m
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00
.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS o.ooo.ooo
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00
TOTAL
Elemento
200,00
381.100,00
6.947,00
2.923.900,00
34.904,00
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.312.147,00
3.312.147,00
3.312.147,00
34.904,00
34.904,00
34.904,00
3.347.051,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Page 48
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
15 Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Pübiicos
03 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 648.155,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 648.155,00
3.3. 90.00 APLiCAÇÔES DIRETAS 0.000.000 648.155,00
3.3.90.14 DIARIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 200,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 486.260,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 70.050,00
3.3. 90.36
^ 3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.01.00 13.045,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiDICA 0.01.00 69.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 9.600,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.500,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.500,00
TOTAL 649.655,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 49
Lei: 0000, Data;
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
15 Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Pübllcos
04 Conservação e Controle da Frota
Código Especiiicaçâo F.R. Elemento Modalidade
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3. SO.OO APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 54.150,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 35.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.01.00 1.050,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 18.000,00
^.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.025,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 11.025,00
TOTAL
- - -
- - -- - - ■ — ^
Grupo
54.150,00
11.025,00
Categoria
Econômica
54.150,00
11.025,00
65.175,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa • Exercido de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 50
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
15 Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos
05 Gestão de Proprios Municipais
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 72.244,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 72.244,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 72.244,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 200.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 47.294,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.01.00 2.200,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 22.550,00
A^0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
o.ooo.ooo
0.000.000
0.000.000 7.700,00
7.700,00
7.700,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 7.700,00
TOTAL 79.944,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 51
Lei; 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
16 Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
01 Atividades da Secr.Mun. de Desenv. de Turismo e Eventos
Cúdigo Especificação F.R. Elemento
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 0.01.00 175.890,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 25.740,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.860,00
^.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.144,00
1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 11.440,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.285,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 21.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 100.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 100,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA física 0.01.00 2.300,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FiSICA 0.02.00 100,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 0.05.00 100,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA jurídica 0.01.00 145.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 0.02.00 100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 0.05.00 100,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.00 1.486,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 0.01.00 200.00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000
\a. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 100,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 100,00
TOTAL
-
Modalidade
205.634,00
11.540,00
173.671.00
200,00
1.200,00
Grupo
217.174,00
173.871,00
1.200,00
Categoria
EconOmica
391.045,00
1.200,00
392.245,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Page 52
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGÂO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
17 Secretaria Municipal de Obras e Serviços
01 Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCiAIS 0.000.000
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.852.150,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.806.390,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 15.730,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 22.880,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 7.150,00
^ 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 380.100,00
3.1. 91.13 Obrigações patronais 0.01.00 380.000,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.846.400,00
3.3.90.14 DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 40.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 6.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.800.000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS O.ÜOO.OOO 2.000,00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.312,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 8.312,00
TOTAL
— — — — .
- - —
Grupo
2.232.250,00
1.848.400,00
8.312,00
Categoria
Econômica
4.080.650,00
8.312,00
4.088.962,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa • Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 53
Lei: 0000, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 17 Secretaria Municipal de Obras e Serviços
UNIDADE 02 Obras Públicas
Código Especificação F.R. Elemento
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.3. 90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 440.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00
^.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 631.000,00
.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.200.00
TOTAL
- --
— - - _ - . - . - -
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
1.072.100,00
1.072.100,00
1.072.100,00
5.200,00
5.200,00
5.200,00
1.077,300,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 54
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
17 Secretaria Municipal de Obras e Serviços
03 Edificação e Conservação de Proprios Municipais
COdigo Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 84.823,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 84.823,00
3.3.30.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 84.823,00
3.3. 90.14 DIARIAS-PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 69.423,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.01.00 100,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 0.01.00 15,200,00
0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL o.ooo.ooo 100,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100,00
TOTAL 84.923,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa • Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 55
Lei: 0000, Data;
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
17 Secretaria Municipal de OtKas e Serviços
04 Serviços Operacionais
Cúdigo Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 47.600,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 47.600,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 47.600,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 41.500,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 0.01.00 1.000,00
J. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 5.000,00
.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.814,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.814,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.814,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 2.814,00
TOTAL 50.414,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 56
Lei; 0000, Data:
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
^1.90.92
1.91.00
3.1.91.13
3.1.91.92
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3.3.90.36
3.3. 90.39
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4. 90.00
4.4.90.52
TOTAL
02 PODER EXECUTIVO
18 Controladoría Geral do Município
01 Atividades da Controladoría Geral do Município
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS • PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.01.00
0.01.00
o.ooo.ooo
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
Elemento
166.546,00
100,00
2.860,00
100,00
30.000,00
100,00
1.000,00
2.000,00
100,00
10.000,00
2.500,00
Modalidade
169.606,00
30.100,00
13.100,00
2.500,00
Grupo
199.706,00
13.100,00
2.500,00
Categoria
Econômica
212.808,00
2.500,00
215.306,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 57
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGÂO
UNIDADE
Código
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.05
3.1.90.11
3.1.90.13
j^^1.90.16
1.90.91
3.1.91.00
3.1.91.13
3.3.00.00
3.3. 90.00
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3. 90.39
3.3.90.91
3.3. 90.93
4.0.00.00
4.4. 00.00
4.4.90.00
4.4. 90.52
TOTAL
03 SAAE
01 Gabinete do Diretor Executivo
00 Gabinete do Diretor Executivo
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENClARIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00 10,00
0.04.00 176.400,00
0.04.00 24.100,00
0.04.00 1.500,00
0.04.00 1.500,00
0.000.000
0.04.00 15.790,00
0.000.000
0.000.000
0.04.00 2.000,00
0.04.00 12.000,00
0.04.00 11.000,00
0.04.00 24.000,00
0.04.00 1.500,00
0.04.00 12.950,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00 9.400,00
Modalidade
203.510,00
15.790,00
63.450,00
9.400,00
Grupo
219.300,00
63.450,00
9.400,00
Categoria
Econômica
282.750,00
g.400,00
292.150,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/Q001-35
Orçamento Programa • Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 58
Lei: 0000, Data;
PODER
ORGAO
UNIDADE
Código
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.01
3.1.90.03
3.1.90.05
3.1.90.11
^.90.13
3.1.90.16
3.1.90.92
3.1.91.00
3.1.91.13
3.1.91.92
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.08
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3. 91.00
3.3.91.47
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4. 90.00
4.4. 90.51
4.4.90.52
03 SAAE
02 Departamento de Gestão Administrativa
00 Departamento de Gestão Administrativa
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES
OUTROS benefícios previdenciArios
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
Obrigações patronais
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS benefícios assistenciais do servidor e do ^
DIARIAS • PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
^0^
F.R. Elemento Modalidade
0.000.000
0.000.000
0.000.000 385.030,00
0.04.00 1.560,00
0.04.00 6.840,00
0.04.00 10,00
0.04.00 363.600,00
0.04.00 10,00
0.04.00 13.000,00
0.04.00 10,00
0.000.000 80.010,00
0.04.00 80.000,00
0.04.00 10,00
0.000.000
0.000.000 488.110,00
0.04.00 4.100,00
0.04.00 4.000,00
0.04.00 25.000,00
0.04.00 10,00
0.04.00 455.000,00
0.000.000 200,00
0.04.00 200,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000 20.100,00
0.04.00 100,00
0.04.00 20.000,00
Grupo
465.040,00
488.310,00
20.100,00
Categoria
Econômica
953.350,00
20.100,00
OTAL 973.450,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercido de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 59
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
Código
03 SAAE
03 Departamento de Planejamento e Finanças
00 Departamento de Planejamento e Finanças
Especiricação
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENClARIOS
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9. 99.00 Reserva de Contingência
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R.
0.000.000
O.OOO.OOO
0.000.000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
Elemento
10,00
516.270,00
10,00
11.900,00
113.580,00
4.000.00
18.500,00
10,00
10,00
260.000,00
120.000,00
510,00
20.000,00
120.000,00
Modalidade
528.190,00
113.580,00
403.030,00
20.000,00
120.000,00
Grupo
641.770,00
403.030,00
20.000,00
120.000,00
Categoria
Econômica
1.044.800,00
20.000,00
120.000,00
^OTAL 1.184.800,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercido de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Page 60
Lei: 0000, Data:
PODER 03 SAAE
ORGAO 04 Departamento Obras e Serviços
UNIDADE 00 Depanamento de Obras e Serviços
Código Especificação F.R.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS 0.04.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00
M
4.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 0.04.00
1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.04.00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 0.04.00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00
TOTAL
' •
Elemento
10.00
1.589.580,00
10,00
101.000,00
349.700,00
4.600,00
769.500,00
20.000,00
180.000,00
120.400,00
30.000,00
Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.014.400,00
2.040.300,00
1.690.600,00
349.700,00
974.100,00
974.100,00
150.400,00
150.400,00
150.400,00
3.164.800,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Page 61
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGÂO
UNIDADE
03 SAAE
05 Departamento de Águas e Esgotos
00 Departamento de Águas e Esgotos
Código EspeciTicaçâo F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.847.900.00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.673.400.00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.404.200.00
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENClARIOS 0.04.00 10.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 1.223.680.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10.00
^^.90.16
.91.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 180.500.00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 269.200.00
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 269.200.00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.174.500.00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.174.500.00
3.3. 90.14 DIARIAS • PESSOAL CIVIL 0.04.00 4.000.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 600.000.00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 10.500.00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.04.00 3.560.000.00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.000.00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000.00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000.00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 30.000,00
TOTAL 5.877.900.CX)
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 62
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
03 SAAE
08 Departamento de Manutenção
00 Departamento de Manutenção
Código
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.05
3.1.90.11
3.1.90.13
y^1.90.16
.1.91.00
3.1.91.13
3.3.00.00
3.3. 90.00
3.3.90.14
3.3. 90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4. 90.52
TOTAL
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS benefícios PREVIDENCIARIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS • PESSOAL CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
Elemento
10,00
120.480,00
10,00
4.000,00
26.500,00
500,00
70.000,00
10.000,00
43.000,00
40.000.00
Modalidade
124.500,00
26.500,00
123.500,00
40.000,00
Grupo
151.000,00
123.500,00
40.000,00
Categoria
Econômica
274.500,00
40.000,00
314.500,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Page 63
Lei; 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
Câdigo
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.05
3.1. 90.11
3.1.90.13
^^1^.90.16
.91.00
3.1.91.13
3.3.00.00
3.3. 90.00
3.3. 90.14
3.3.90.30
3.3. 90.30
3.3.90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.39
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4. 90.00
4.4. 90.52
4.4. 90.52
TOTAL
03 SAAE
07 Departamento de Engenharia
00 Departamento de Engenharia
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS benefícios PREVIDENCIARIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÂRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS ■ PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.02.00
0.04.00
0.04.00
0.02.00
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.02.00
0.04.00
Elemento
10,00
122.330,00
10,00
1.500,00
26.900,00
2.300.00
10,00
4.010,00
11.300,00
10,00
20.010,00
5,00
4.005,00
Modalidade
123.850,00
26.900,00
37.640,00
Grupo
150.750,00
37.640,00
4.010,00
4.010,00
Categoria
EconOmica
188.390,00
4.010,00
192.400,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Page 84
Lei: 0000, Data:
PODER
ORGAO
UNIDADE
04 lAPEN
01 Diretoria Executiva
00 Diretoria Executiva
Código Especificação F.R. Elemento
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 13.325.000,00
3.1.90.03 PENSÕES 0.04.00 3.600.000,00
3.1.90.05 OUTROS benefícios previdenciArios 0.04.00 20,00
A
i 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 600.000,00
1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 30.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 10.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 100.000,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 70.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3. 20.00 TRANSFERÊNCIAS A UNiAO 0.000.000
3.3. 20.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 120.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 15.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 30.000,00
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00 25.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA 0.04.00 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.04.00 120.000,00
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 154.290,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 500.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 29.980,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 30.000,00
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04,00 1.000,00
^^^3. 91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 35.000,00
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000
9.9. 99.00 Resen/a de Contingência 0.000.000
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00 3.000.000,00
TOTAL
— — — .
Modalidade
17.665.020,00
70.000,00
120.000,00
914.270,00
2.000,00
35.000,00
3.000.000,00
Grupo
7.735.020,00
1.036.270,00
Categoria
Econômica
18.771.290,00
35.000,00
3.000.000,00
35.000,00
3.000.000,00
21.806.290,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
Page 65
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 0000, Data:
TOTALGERAL 145.832.290,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°. Art.2'')
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page 1
Lei: 0000, Data;
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T ot a i
01 Legislativa 200.000,00 1.850.000,00 2.050.000,00
01 031 Ação Legislativa 200.000,00 1.850.000,00 2.050.000,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 200.000,00 1.850.000,00 2.050.000,00
01.031.0001.1054.0000 Construção Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
Municipal.
200.000,00 200.000.00
01.031.0001.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativas 637.000,00 637.000,00
01.031.0001.2002.0000 Manutenção da Secretaria da Câmara 1.213.000,00 1.213.000,00
TOTAL 0,00 200.000,00 1.850.000,00 2.050.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2", Art.2°)
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 08
Page 2
Lei: 0000, Data:
02 PODER EXECUTIVO
01 Gabinete do Prefeito
Código Especificação Operação Especial
04 Administração
Projetos Atividades
1.422.443,00
Total
1.422.443.00
04 122 Administração Geral
04 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0002.2004.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito
04.122.0002.2049.0000 Cooperação com a Manutenção da Junta do Serviço Militar
04.122.0002.2056.0000 Manutenção da Unidade de Atendimento ao Publico (UAP)
04.122.0002.2243.0000 Cooperação com o Centro Judiciário de Solução de
Conflito e Cidadania
04.122.0002.2246.0000 Manutenção das Atividades de Gerenciamento dos
Convênios
04 122 0003 ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ADMINISTRATIVA
04.122.0003.2005.0000 Manutenção do Departamento de Atos Oficiais e
Documentos
05 Defesa Nacional
1.422.443,00
1.363.843,00
1.274.805,00
7.329,00
8.255,00
1.422.443.00
1.363.843.00
1.274.805,00
7.329,00
8.255,00
28.216,00
45.238,00
58.600,00
58.600,00
33.909,00
28.216,00
45.238,00
58.600,00
58.600,00
33.909,00
05 153 Defesa Terrestre
05 153 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
05.153.0002.2048.0000 Cooperação com a 9a Delegacia do Senriço Militar
05.153.0002.2050.0000 Cooperação com o Tiro de Guerra 02/14
06 Segurança Pública
33.909,00
33.909,00
200,00
33.709,00
33.909,00
33.909,00
162.100,00
200,00
33.709,00
162.100,00
06 181 Policiamento
06 181 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
06.181.0002.2052.0000 Cooperação com a Manutenção de Viaturas da Policia Civi
06.181.0002.2053.0000 Cooperação com a Manutenção de Viaturas da Policia
Militar
24.000,00
24.000,00
12.000,00
24.000,00
24.000,00
12.000,00
06 182 Defesa Civil
06 182 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
06.182.0002.2043.0000 Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil
06.182.0002.2054.0000 Cooperação com o Corpo de Bombeiros FEBOM
08 Assistência Social
12.000,00
162.100,00
162.100,00
12.000,00
IJOO^
160.500,00
286.300,00
162.100,00
162.100,00
1.600,00
160.500,00
286.300,00
08 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 286.300,00
08 243 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
08.243.0002.2045.0000 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescente
08 243 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.243.0018.2047.0000 Manutenção do Conselho Tutelar
08.243.0018.2055.0000 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescente
2.500,00
286.300,00
2.500,00
2.500,00
283.800,00
193.800,00
90.000,00
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
08.244.0002.2006.0000 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do
Município
71.481,00
71.481,00
71.481,00
2.500,00
283.800,00
71.481,00
71.481,00
71.481,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2'')
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page 3
Lei: 0000, Data:
02 PODER EXECUTIVO
01 Gabinete do Prefeito
Código Especificação
24 Comunicações
24 721 Comunicações Postais
24 721 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
24.721.0002.2123.0000 Cooperação com o Correio de Jafa
Operação Especial Projetos Atividades
2.100,00
2.100,00
j.ioo,op
2.100,00
Total
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
TOTAL 0,00 0,00 2.002.333,00 2.002.333,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2", Art.2°)
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page 4
Lei: 0000, Data:
02 PODER EXECUTIVO
02 Procuradoria Geral do Município
Código Especificação
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0002.20S7.0000 Indenizações e Restituições
04.122.0002.2247.0000 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do
Município
Operação Especial Projetos Atividades
844.715,00
844.715,00
844.715,00
205.656,00
639.059,00
Total
844.715,00
844.715,00
844.715,00
205.656,00
639.059,00
TOTAL 0,00 0,00 844.715,00 844.715,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2®. Art.2®)
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page 5
Lei: 0000, Data:
02 PODER EXECUTIVO
03 Secretaria Municipal de de Gestão Administrativa
Código Especificação
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 COORDENAÇÃO ADMiNISTRATIVA
04.122.0002.2015.0000 Manutenção do Departamento de Contratos e Licitações
04 122 0003 ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ADMINISTRATIVA
04.122.0003.2014.0000 Manutenção do Departamento de Suprimentos e
^ Coordenadoria
04.122.0003.2016.0000 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos e
Cordenadoría
04.122.0003.2248.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Gestão Administrativa
Operação Especial Projetos Atividades
4.484.350,00
4.484.350,00
04 124 Controle Interno
04 124 0003 ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ADMINISTRATIVA
04.124.0003.2013.0000 Manutenção do Departamento de Controle e Patrimônio^
93.460,00
93.460,00
4.390.890,00
19.000,00
3.016.500,00
1.355.390,00
18.180,00
Total
4.484.350,00
4.484.350,00
93.460,00
93.460,00
4.390.890,00
19.000,00
3.016.500,00
1.355.390,00
18.180,00
18.180,00
18.180,00
18.180.00
18.180,00
TOTAL 0,00 0,00 4.502,530,00 4.502.530,00
02
04
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 -
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2°. Art.2»)
PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Informação e Comunicação
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page 6
Lei: 0000, Data:
Código Especificação Operação Especial Projetos
24 Comunicações
Atividades
487.104,00
24 122 Administração Gerai
24 122 0002 COORDENAÇÃO ADMiNíSTRATiVA
24.122.0002.2249.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
informação e Comunicação
24.122.0002.2250.0000 Manutenção das Atividades de Acesso à informação
24 131 Comunicação Social
24 131 0002 COORDENAÇÃO ADMINÍSTRATIVA
24.131.0002.2242.0000 Despesas com Publicidade e Propaganda
487.104,00
487.104,00
458.462,00
28.642,00
10.000,00
10.000,00
Total
487.104,00
487.104,00
487.104,00
10.000,00
458.462,00
28.642,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
TOTAL 0,00 0,00 497.104,00 497.104,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page 7
Lei: 0000, Data:
02 PODER EXECUTIVO
05 Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças
Código Especificação
04 Administração
04 123 Administração Financeira
04 123 0004 ORGANÍZAÇAO E manutenção DA FAZENDA
MUNiCiPAL
04.123.0004.2058.0000 Juros da Divida Fundada ou Consolidada
04.123.0004.2059.0000 Muitas, Juros, Encargos Financeiros e Despesas
Bancarias
^ 04.123.0004.2080.0000 Precatórios Judiciais
04.123.0004.2251.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda,
Planejamento e Finanças
Operação Especial Projetos Atividades
2.029.642,00
Total
2.029.642,00
2.029.642,00
2.029.642,00
2.029.642,00
2.029.642,00
122.000,00 122.000,00
45.000,00 45.000,00
151.820,00 151.820,00
04
04
124 Controle Interno
124 0004 ORGANIZAÇÃO E manutenção DA FAZENDA
MUNICIPAL
04.124.0004.2022.0000 Manutenção do Departamento de Contabilidade e
Coordenadorias
04.124.0004.2027.0000 Manutenção do Departamento de Tesouraria e
Coordenadoría
04 125 Normatização e Fiscalização
04 125 0004 organização E MANUTENÇÃO DA FAZENDA
MUNICIPAL
04.125.0004.2024.0000 Manutenção do Departamento de Fiscalização Tributaria
04.125.0004.2026.0000 Manutenção do Departamento de Fiscalização de Postujas
04 129 Administração de Receitas
1.710.822,00
229.045,00
229.045,00
1.710.822,00
74.915,00 74.915,00
154.130,00
148.187,00
148.187,00
116.100,00
32.087,00
154.130,00
148.187,00
148.187,00
116.100,00
32.087,00
47.630,00 47.630,00
04 129 0004 organização E MANUTENÇÃO DA FAZENDA
MUNiCiPAL
04.129.0004.2025.0000 Manutenção do Departamento de Rendas Municipais
08 Assistência Sociai
47.630,00
47.630,00
8.000,00
47.630,00
47.630,00
8.000,00
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0004 ORGANIZAÇAO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA
MUNICIPAL
08.244.0004.2061.0000 Inativos e Pensionistas (Auxilio Funeral)
09 Previdência Sociai
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA
MUNiCiPAL
09.272.0004.2062.0000 Transferência Financeira ao lAPEN
28 Encargos Especiais
28 843 Serviço da Divida Interna
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843.0000.0001 .(XXX) Amortização da Divida Contratada
28 846 Outros Encargos Especiais
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00 8.000,00
1.419.300,00 1.419.300,00
1.419.300,00
1.419.300,00
1.419.300,00
1.419.300,00
1.419.300,00
1.419.300,00
1.181.100,00 1.181.100,00
1.181.100,00
1.181.100,00
1.181.100,00
966.550,49
1.181.100,00
1.181.100,00
1.181.10J).00
966.550,49
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa
02
05
Código
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Fazenda, Plan^amento e Finanças
Especificação Operação Especial
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.0000.0002.0000 Contribuição ao PASEP
99 Reserva de Contingência
966.550,49
966.550,49
1.120.260,00
Exercício de 2016
Anexo 06
Page 8
Lei: 0000, Data:
Projetos Atividades Total
966.550,49
966.550,49
1.120.260,00
99 999 Resen/a de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTiNGENCiA
99.999.9999.0999.0000 Resen/a de Contingência
1.120.260,00
1.120.260,00
1.120.260,00
1.120.260,00
1.120.260,00 1.120.260,00
TOTAL 3.267.910,49 0,00 3.881.804,00 7.149.714,49
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. § 2», Art.2®)
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
PageO
Lei; 0000, Data:
02 PODER EXECUTIVO
06 Secretaria Municipal de Saúde
Código Especificação
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0012 GESTÃO DA SAÚDE
10.122.0012.2244.0000 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
10.122.0012.2252.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Saúde
10 301 Atenção Básica
^ 10 301 0012 GESTÃO DA SAÚDE
10.301.0012.2029.0000 Manutenção do Departamento de Transportes
10.301.0012.2036.0000 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10.301.0012.2071.0000 Manutenção do Sistema de Atenção Básica
10.301.0012.2237.0000 Manutenção do Programa TELESSAÜDE
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0012 GESTÃO DA SAÚDE
10.302.0012.2063.0000 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
10.302.0012.2065.0000 Manutenção do Sistema de Intemação Hospitalar e
Assistência Ambulatorial
10.302.0012.2066.0000 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e
Assistência Ambulatorial • Saúde Mental
10.302.0012.2067.0000 Manutenção de Fundo de Ações Estratégicas e
Compensação
10.302.0012.2298.0000 Programas e Projetos Sociais
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico
10 303 0012 GESTÃO DA SAÚDE
10.303.0012.2068.0000 Medicamentos P/Doação
10.303.0012.2070.0000 Material Para Doação
10.303.0012.2240.0000 Medicamentos PI Doação Sentenças Judiciais
10 303 0013 PROGRAMA DST/AIDS
10.303.0013.2238.0000 Medicamentos PI Doação do Programa DST/AIDS
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0012 GESTÃO DA SAÚDE
10.304.0012.2033.0000 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 305 Vigilância Epidemiolúgica
10 305 0012 GESTÃO DA SAÚDE
10.305.0012.2034.0000 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiolõgica
10 305 0013 PROGRAMA DST/AIDS
10.305.0013.2032.0000 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 306 Alimentação e Nutrição
10 306 0012 GESTÃO DA SAÚDE
10.306.0012.2072.0000 Nutrientes para Doação
10.308.0012.2253.0000 Nutrientes para Doação - Sentenças Judiciais
10 306 0013 PROGRAMA DST / AIDS
10.306.0013.2032.0000 Manutenção do Programa DST/AIDS
Operação Especial Projetos Atividades Total
1.750.100,00 1.750.100.00
1.750.100,00
1.750.100,00
1.500,00
1.748.600,00
1.750.100.00
1.750.100,00
1.500,00
1.748.600,00
11.531.517,69
11.531.517,69
11.531.517,69
1.665.864,00
11.531.517,69
1.665.864,00
3.225.230.00 3.225.230,00
6.436.423,69 6.436.423.69
204.000.00 204.000.00
11.393.710.00 11.393.710,00
11.393.710,00
3.888.315,00
11.393.710,00
3.888.315,00
5.515.935,00
1.213.873,00
115.587,00
660.000,00
1.839.195,00
5.515.935,00
1.213.873,00
115.587,00
660.000,00
1.839.195,00
1.837.195,00 1.837.195,00
1.502.417,00
135.105,00
199.673,00
2.000,00
2.000,00
300.203,00
300.203,00
300.203,00
1.502.417,00
135.105,00
199.673,00
_2.000,00
2.000,00
300.203,00
300.203,00
300.203,00
306.928,00
182.810,00
182.810,00
124.118,00
306.928,00
124.118,00
159.814,00
154.684,00
104.773,00
182.810,00
182.810,00
124.118,00
124.118,00
159.814,00
154.684.00
104.773,00
49.911,00
5.130,00
5.130,00
49.911.00
5.130.00
5.130.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. § 2". Art.2»)
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page10
Lei: 0000, Data:
02
06
PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Saúde
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
TOTAL 0,00 0,00 27.281.467,69 27.281.467,69
O
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2". Art.2°)
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page 11
Lei: 0000, Data:
02 PODER EXECUTIVO
07 Secretaria Municipal de Educação
Código Especificação
12 Educação
12 122 Administração Gerai
12 122 0002 coordenação ADMINISTRATIVA
12.122.0002.2167.0000 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de
Educação
12 122 0006 ENSINO FUNDAMENTAL _
12.122.0006.2168.0000 Manutenção do Programa Escola da Família
^12 181 Policiamento
12 181 0006 ENSINO FUNDAMENTAL
12.181.0006.2169.0000 Manutenção do Patrulhamento Escolar _
12 306 Alimentação e Nutrição
12 306 0005 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.306.0005.2178.0000 Gêneros Alimentícios do Setor de Educação Inlantii
12.306.0005.2179.0000 Gêneros Alimentícios do Setor de Núcleos de Educação
Infantil
Operação Especial Projetos Atividades
1.634.198,00
Total
1.634.198,00
1.634.198,00 1.634.198,00
1.549.199,00
1.549.199,00
84.999,00
84.999,00
1.549.199,00
1.549.199,00
84.999,00
84.999,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00 6.300,00
1.714.936,00 1.714.936,00
501.920,00
246.000,00
501.920,00
246.000,00
12 306 0006 ENSINO FUNDAMENTAL
12.306.0008.2180.0000 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Fundamental
12 306 0007 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.306.0007.2181.0000 Gêneros Alimentícios Educação Especial
12 306 0008 ENSINO MÉDIO
12.306.0008.2182.0000 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Médio
12 306 0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO
12.306.0009.2171.0000 Gêneros Alimentícios Educação de Jovens e Adultos
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0006 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0006.2173.0000 Concessão de Bolsas de Estudo Para o Curso de Língua
Inglesa
12.361.0006.2184.0000 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino
Fundamental _
12.361.0006.2185.0000 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino
Fundamental
12.361.0008.2202.0000 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60%
Setor de Ensino Fundamental
12.361.0006.2203.0000 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de
Ensino Fundamental
12.361.0006.2258.0000 Manutenção das Atividades Educacionais • Ensino
Fundamental
12.361.0006.2259.0000 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação
Compensatória
255.920,00
791.865,00
255.920,00
791.865,00
791.865,00 791.865,00
47.440,00 47.440,00
47.440,00 47.440,00
367.215,00 367.215,00
367.21J,00
6.496,00
6.496,00
16.604.236,00
367.215,00
^^96,00
6.496,00
16.604.236,00
16.604.236,00 16.604.236,00
48.000,00 48.000,00
3.282.324,00 3.282.324,00
1.225.110,00
5.884.064,00
3.013.700,00
3.131.238,00
19.800,00
1.225.110,00
5.884.064,00
3.013.700,00
3.131.238,00
19.800,00
12 362 Ensino Médio
12 362 0008 ENSINO MÉDIO
12.362.0008.2186.0000 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino
Médio
12.362.0008.2187.0000 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino
Médio
1.014.813,00
1.014.813,00
991.463,00
23.350,00
1.014.813,00
1.014.813,00
991.463,00
23.350,00
12 363 Ensino Profissional 72.200,00 72.200,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2°, Art.2°)
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercido de 2016
Anexo 06
Page12
Lei: 0000, Data:
02 PODER EXECUTIVO
07 Secretaria Municipal de Educação
Código Especificação Operação Especial
12 363 0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO
12.363.0009.2188.0000 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino
Técnico Prorissionallzante
Projetos Atividades
72.200.00
72.200,00
Total
72.200,00
72.200,00
12 364 Ensino Superior
12 364 0010 ENSINO SUPERIOR _
12.364.0010.2174.0000 Concessão de Bolsa de Estudo Para o Ensino Superior^
12.364.0010.2189.0000 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino
Superior
290.200,00
290.200,00
290.200,00
365 Educação Infantil
12 365 0005 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0005.2190.0000 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da
Educação Infantil
12.365.0005.2191.0000 Manutenção do Setor de Alimentação de Núdeos de
Educação Infantil
12.365.0005.2206.0000 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60%
Setor de Educação Infantil
12.365.0005.2207.0000 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de
Educação Infantil
12.365.0005.2255.0000 Manutenção das Atividades Educacionais • Núcleos de
Educação Infantil
12.365.0005.2256.0000 Manutenção das Atividades Educacionais • Educação
Infantil
5.000,00
285.200.00
7.901.433,00
7.901.433,00
196.718,00
290.200,00
5.000,00
285.200,00
7.901.433.00
7.901.433.00
196.718,00
160.641,00 160.641,00
3.005.718,00
1.683.100.00
3.005.718,00
1.683.100.00
1.926.997,00
928.259,00
1.926.997,00
928.259.00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 53.750,00 53.750,00
12 366 0006 ENSINO FUNDAMENTAL
12.366.0006.2257.0000 Manutenção das Atividades Educacionais • Educação de
Jovens e Adultos
12 366 0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO
12.366.0009.2212.0000 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério
60% Educação de Jovens e Adultos
12.366.0009.2213.0000 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação
de Jovens e Adultos
9.050,00
367 Educação Especial
9.050,00
44.700,00
39.100,00
5.600,00
468.814,00
9.050,00
9.050.00
44.700.00
39.100,00
5.600,00
468.814,00
12 367 0007 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.0007.2193.0000 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da
Educação Especial
12.367.0007.2214.0000 Manutenção do Fundeb ProFissionais do Magistério 60%
Educação Especial
12.367.0007.2215.0000 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação
o Especial
12.367.0007.2260.0000 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação
Especial
468.814,00
23.820,00
274.216,00
94.500,00
76.278,00
468.814,00
23.820.00
274.216,00
94.500,00
76.278,00
TOTAL 0.00 0,00 29.760.880,00 29.760.880,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2". Art.2°)
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page 13
Lei; 0000, Data;
02
08
PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Cultura
Código Especificação
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0031 APOIO A CULTURA
13.392.0031.2074.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
13.392.0031.2079.0000 Manutenção do Projeto Livro Livre
13.392.0031.2294.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Cultura
S 13.392.0031.2298.0000 Programas e Projetos Sociais
Operação Especial Projetos Atividades
1.714.672,00
1.714.672,00
1.714.672,00
2.500,00
400,00
683.812,00
1.027.960,00
Total
1.714.672.00
1.714.672,00
1.714.672,00
2.500,00
400,00
683.812,00
1.027.960,00
TOTAL 0,00 0,00 1.714.672,00 1.714.672,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. § 2°. Art.2'')
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page 14
Lei: 0000, Data:
02 PODER EXECUTIVO
09 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Código Especificação
08 Assistência Social
08 122 Administração Geral
08 122 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.122.0018.2261.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social
Operação Especial Projetos Atividades
1.766.945,00
Total
1.766.945,00
08 241 Assistência ao Idoso
08 241 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.241.0018.2298.0000 Programas e Projetos Sociais
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência
1.766.945,00
1.766.945.00
1.766.945,00
104.105,76
104.105,76
1.766.945,00
1.766.945,00
1.766.945,00
104.105,76
104.105,76
08 242 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.242.0018.2083.0000 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa
Portadora do Deficiência
08.242.0018.2298.0000 Programas e Projetos Sociais
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.243.0018.2105.0000 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08.243.0018.2266.0000 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento
deVfnculos
08.243.0018.2298.0000 Programas e Projetos Sociais
08.243.0018.2299.0000 Manutenção do Programa Enfrentamento ao Crack e
outras Droga
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.0018.2107.0000 Manutenção do Setor do CREAS
08.244.0018.2108.0000 Manutenção do Setor do CRAS
08.244.0018.2111.0000 Manutenção do Setor de Operacionalizaçâo do Boisa￾Famflia
08.244.0018.2112.0000 Manutenção do Programa de Proteção e Atendimento
Especializado a Família
08.244.0018.2113.0000 Manutenção do Programa de Atenção integral a Família
(PAiF)
08.244.0018.2120.0000 Manutenção do Programa Migrante
08.244.0018.2172.0000 Manutencao do Programa - iCD • SUAS
08.244.0018.2262.0000 Benefícios Eventuais
08.244.0018.2267.0000 Manutenção do Programa Fortalecendo a Família
08.244.0018.2298.0000 Programas e Projetos Sociais
104.105,76
112.670,40
112.670,40
2.500,00
110.170,40
1.026.447,00
1.026.447,00
104.105,76
112.670,40
112.670,40
2.500,00
110.170,40
1.026.447,00
1.026.447,00
42.500,00 42.500,00
58.250,00
871.697,00
54.000,00
882.622,00
882.622,00
3.700,00
58.250,00
871.697,00
54.000.00
882.622,00
882.622,00
3.700,00
3.500,00
79.000,00
100.800,00
113.100,00
96.740,00
^.moo
79.000,00
100.800,00
113.100,00
21.500,00
216.895,00
87.000,00
160.387,00
96.740,00
21.500,00
216.895,00
87.000,00
160.387,00
TOTAL 0,00 0,00 3.892.790,16 3.892.790,16
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°. Art.2'')
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page 15
Lei: 0000, Data:
02 PODER EXECUTIVO
10 Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
Código Especificação Operação Especial
15
15
Urbanismo
452
Projetos Atividades
759.178,00
Serviços Urbanos
15 452 0029 TRANSITO MUNICIPAL
15.452.0029.2271.0000 Manutenção dos Serviços de Transito
16 Habitação
759.178.00
759.178.00
759.178.00
629.910.00
Total
759.178.00
16 482 Habitação Urbana 629.910.00
16 482 0019 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
16.482.0019.2270.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Hatxtaçâo e Mobilidade Urbana
629.910.00
629.910.00
759.178.00
759.178,00
759.178.00
629.910.00
629.910,00
TOTAL 0,00 0,00 1.389.088.00 1.389.088.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll. § 2", Art.2'')
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page 16
Lei; 0000, Data:
02 PODER EXECUTIVO
11 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Código Especificação
18
18
Operação Especial Projetos Atividades
Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambienta!
185.408,00
18 541 0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18.541.0021.2273.0000 Manutenção das Atividades de Gestão e Controle
Ambiental
18.541.0021.2300.0000 Fundo Municipal de Meio Ambiente
20 Agricultura
185.408,00
185.408,00
180.408,00
5.000,00
1.707.001,00
20 122 Administração Geral
20 122 0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.122.0021.2272.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente
20 801 Promoção da Produção Vegetal
20 601 0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.601.0021.2274.0000 Manutenção das Atividades do Desenvolvimento
Agropecuário e Apoio à Agricultura
1.707.001,00
1.707.001,00
1.707.001,00
18.277,00
18.277,00
18.277,00
Total
185.408,00
185.408,00
185.408,00
180.408,00
5.000,00
1.707.001,00
1.707.001,00
1.707.001,00
1.707.001,00
18.277,00
18.277,00
18.277,00
TOTAL 0,00 0,00 1.910.686,00 1.910.686,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
{Inc.ll, § 2®, Art.2"')
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page 17
Lei; 0000, Data:
02 PODER EXECUTIVO
12 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
Código Especificação
22 indústria
22 122 Administração Geral
22 122 0002 coordenação ADMiNiSTRATiVA
22.122.0002.2275.0000 Manutenção Atividades da Secretaria Municipai de
Irxlústría e Comércio
22 694 Serviços Financeiros
Operação Especial Projetos Atividades
448.247,00
448.247,00
22 694 0023 APOiO A INDUSTRIA E COMERCIO
22.694.0023.2130.0000 Manutenção do Coordenadoría de Apoio ãs Ações de
Crédito e Fomento
23 Comércio e Serviços
23 122 Administração Geral
23 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA _
23.122.0002.2276.0000 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor ■
PROCON
448.247.00
448.247,00
2.700,00
2.700,00
2.700,00
20.200,00
20.200,00
20.200,00
23 334 Fomento ao Trabalho
20.200,00
2.700,00
23 334 0023 APOiO A INDUSTRIA E COMERCIO
23.334.0023.2132.0000 Manutenção do Coordenadoría de Atendimento ao
Trabalhador e Fomento ao Emprego
2.700,00
2.700,00
Total
448.247,00
448.247,00
448.247,00
448.247,00
2.700,00
2.700,00
2.700,00
20.200,00
20.200,00
2.700,00
2.700,00
2.700,00
TOTAL 0,00 0,00 473.847,00 473.847,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 06
Page 18
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0000, Data:
(Inc.ll, § 2", Art.2"')
02 PODER EXECUTIVO
13 Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
27 Desporto e Lazer 962.638,00 962.638,00
27 812 Desporto Comunitário 962.638,00 962.638,00
27 812 0022 APOIO A JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 962.638,00 962.638,00
27.812.0022.2277.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de 962.638,00 962.638,00
Juventude, Esporte e Lazer
TOTAL 0,00 0,00 962.638,00 962.638.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page19
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0000, Data:
(lnc.ll, § 2°, Art.2'')
02 PODER EXECUTIVO
14 Secretaria Municipal de Plan^amento Desenvolvimento Urbano
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 502.000.00 502.000.00
08 241 Assistência ao Idoso 502.000.00 502.000.00
08 241 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 502.000.00 502.000,00
08.241.0020.1059.0000 Construção. Reforma e Ampliação do Centro do Idoso 502.000.00 502.000,00
08 244 Assistência Comunitária 3.000.00 3.000.00
08 244 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 3.000.00 3.000.00
^0^ 08.244.0020.1056.0000 Construção. Reforma e Ampliação de Prédios
^ Assistenciais
3.000.00 3.000.00
10 Saúde 131.000.00 131.000.00
10 301 Atenção Básica 131.000.00 131.000.00
10 301 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 131.000.00 131.000.00
10.301.0020.1003.0000 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde 131.000.00 131.000.00
12 Educação 1.000.00 1.000.00
12 306 Alimentação e Nutrição 1.000,00 1.000.00
12 306 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS . 1.000.00 1.000.00
12.306.0020.1005.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da Cozinha
Piloto
1.000.00 1.000.00
12 361 Ensino Fundamental 4.253.000.00 4.253.000.00
12 361 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 4.253.000.00 4.253.000.00
12.361.0020.1007.0000 Construção. Reforma e Ampliação de Prédios para o
Ensino f^undamental
4.100.000.00 4.100.000.00
12.361.0020.1011.0000 Reforma e Ampliação da EMCA - "Amélio Naná Zancopé* 1.000,00 1.000.00
12.361.0020.1060.0000 Desapropriação de Imóveis para Educação 152.000,00 152.000,00
12 365 Educação Infantil 102.000.00 102.000.00
12 365 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 102.000.00 102.000.00
12.365.0020.1009.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para
Educação Infantil
102.000.00 102.000.00
12 367 Educação Especial 3.000.00 3.000.00
12 367 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 3.TOq,TO 3.000.00
12.367.0020.1010.0000 Construção. Reforma e Ampliação de Prédios para
Educação Especial
3.000.00 3.000,00
13 Cultura 1.000.00 1.000,00
13 392 Difusão Cultural 1.000.00 1.000.00
13 392 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 1.000.00 1.000.00
13.392.0020.1011.0000 Reforma e Ampliação da EMCA - 'Améiio Naná Zancopé" 1.000.00 1.000.00
Urbanismo
122 Administração Geral
881.190,00 881.190.00
881.190,00 881.190.00
122 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
15.122.0020.2278.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano
881.190.00 881.190.00
881.190.00 881.190.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page 20
Lei: 0000, Data:
02 PODER EXECUTIVO
14 Secretaria Municipal de Plan^amento Desenvolvimento Urbano
Código Especificação Operação Especial
15 451 Iníra-Estrutura Urbana
15 451 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
15.451.0020.1015.0000 Extensão e Melhoramentos de Rede de Iluminação Publica
15.451.0020.1016.0000 Implantação de Infra Estrutura Urbana
15.451.0020.1017.0000 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico em Vias Pilblicas
15.451.0020.1057.0000 Constnjçâo, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
15.451.0020.1058.0000 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas
15.451.0020.1157.0000 Implantação de melhorias operacionais para o sistema de
abastecimento de água do Município
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
15.452.0020.1019.0000 Aquisição e ou Desapropriação de Imóveis
15.452.0020.1020.0000 Combate a Erosão Urbana
16 Habitação
16 482 Habitação Urbana
16 482 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS _
16.482.0020.1026.0000 Construção de Unidades Habitacionais Populares
Projetos Atividades Total
3.895.350,66 3.895.350.66
3.895.350.66 3.895.350,66
100.000,00 100.000,00
3.000.00 3.000.00
210.000,00 210.000,00
1.000,00
3.399.455.66
181.895.00
57.000.00
57.000.00
5.000,00
52.000,00
1.000.00
3.399.455,66
181.895.00
5.000,00
52.000.00
12.000.00 12.000.00
18 Gestão Ambiental
12.000.00
12.000.00
12.000,00
1.239.000.00
12.000.00
12.000,00
12.000,00
1.239.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
18.541.0020.1028.0000 Construção de Parques Lineares
18.541.0020.1029.0000 Desapropriação e Construção de Parques Ecológicos
22 Indústria
22 661 Promoção Industrial
22 661 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
22.661.0020.1031.0000 Desapropriação e Construção de Distritos Industriais
22.661.0020.1032.0000 Desapropriação e Construção de Incubadoras de
Industriais
22.661.0020.1055.0000 REFORMA E AMPUAÇAO DA INCUBADORA DE
EMPRESA
27 Desporto e Lazer
1.239.000,00
1.239.000,00
1.239.000,00
1.237.000,00
2.000.00
630.000.00
1.239.000.00
1.237.000.00
2.000,00
630.000.00
630.000.00
630.000.00
560.000.00
20.000.00
50.000.00
1.000.00
630.000.00
630.000.00
560.000,00
20.000.00
50.000.00
1.000.00
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
27.812.0020.1034.0000 Construção de quadras Poliesportivas Cobertas
27 813 Lazer
1.000.00
1.000,00
1.000,00
9.000.00
1.000.00
1.000.00
1.000.00
9.000.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.li. § 2°, Art.2'')
Exercício de 2016
Anexo 06
Page 21
Lei: 0000, Data:
02 PODER EXECUTIVO
14 Secretaria Municipal de Planejamento Desenvolvimento Urbano
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
27 813 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
27.813.0020.1035.0000 Construção de Campos de Futebol Suíço
27.813.0020.1036.0000 Construção de um Centro Olímpico e Paraolimpico
27.813.0020.1037.0000 Construção e Melhoramentos no Parque EcolOgIco Jaime
Nogueira Miranda
27.813.0020.1038.0000 Ampliação e Melhoramentos do Estádio Municipal
Frederico Platzeck
27.813.0020.1039.0000 Ampliação e Melhoramentos do Kartodromo
9.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
Total
2.000,00
2.000,00
9.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
TOTAL 0,00 10.839.350,66 881.190,00 11.720.540,66
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°. Art.2°)
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercido de 2016
Anexo 06
Page 22
Lei; 0000, Data;
02 PODER EXECUTIVO
15 Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos
Código Especifícaçâo Operação Especial
15 Urbanismo
Projetos Atividades
5.859.263,00
Total
5.859.263,00
15 122 Administração Geral
15 122 0011 administração DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15.122.0011.2279.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Administração dos Serviços Públicos
15.122.0011.2283.0000 Manutenção da Gestão de Próprios Municipais
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0011 administração DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15.452.0011.2145.0000 Manutenção do Departamento de Limpeza Publica
15.452.0011.2146.0000 Manutenção do Depto. de Parques, Praças e Jardins
15.452.0011.2156.0000 Manutenção do Coordenadoria de Cemitério Municipal
15.452.0011.2280.0000 Manutenção dos Serviços Públicos
26 Transporte
26 452 Serviços Urbanos
26 452 0011 administração DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26.452.0011.2282.0000 Manutenção e Controle da Frota
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
26.782.0021.2281.0000 Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
5.859.263.00
5.859.263,00
5.822.019,00
37.244.00
3.392.961,00
5.859.263,00
5.859.263,00
5.822.019,00
37.244,00
3.392.981,00
3.392.961,00
3.222.047,00
125.004,00
42.700,00
3.210,00
646.445,00
3.392.961,00
3.222.047,00
125.004,00
«.700,00
3.210,00
646.445,00
65.175,00 65.175,00
65.175,00 65.175,00
65.175,00 65.175,00
646.445,00
646.445^00
646.445,00
646.445,00
646.445,00
646.445,00
TOTAL 0,00 0,00 9.963.844,00 9.963.844,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2°. Art.2®)
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page 23
Lei; 0000, Data:
02 PODER EXECUTIVO
16 Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
Código Especificação Operação Especiai
23 Comércio e Serviços
23 695 Turismo
23 695 0032 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E
EVENTOS
23.695.0032.2284.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento de Turismo e Eventos
Projetos Atividades
392.245,00
392.245,00
Total
392.245,00
392.245,00
392.245,00
392.245,00
392.245,00
392.245,00
TOTAL 0,00 0,00 392.245,00 392.245,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2°. Art-Z»)
CNPJ;44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercido de 2016
Anexo 06
Page 24
Lei; 0000, Data;
02 PODER EXECUTIVO
17 Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Código Especificação
15 Urbanismo
15 122 Administração Geral
15 122 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
15.122.0020.2295.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Ot)ras e Serviços
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
15.451.0020.2245.0000 Manutenção e Consen/ação da Iluminação Pública
15.451.0020.2285.0000 Manutenção das Atividades de Obras Públicas
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
15.452.0020.2165.0000 Manutenção do Departamento de Edificação e
Conservação de Próprios Municipais
15.452.0020.2286.0000 Manutenção dos Serviços Operacionais
Operação Especial Projetos Atividades
4.088.962,00
4.088.962,00
4.088.982,00
4.088.962,00
1.077.300,00
1.077.300,00
Total
4.088.962,00
4.088.962,00
4.088.962,00
621.000,00
456.300.00
135.337,00
50.414,00
4.088.962.00
1.077.300,00
1.077.300,00
621.000,00
456.300,00
135.337,00
135.337,00
84.923,00
50.414,00
TOTAL 0,00 0,00 5.301.599,00 5.301.599,00
02
18
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2". Art.2°)
PODER EXECUTIVO
Controladorla Gerai do Município
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa
Código Especificação
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINiSTRATiVA
Exercício de 2016
Anexo 06
Page 25
Lei: 0000, Data:
Operação Especial Projetos Atividades
215.306,00
215.306,00
04.122.0002.2287.0000 Manutenção das Atividades da Conlroladoria do Município
215.308,00
215.306,00
Total
215.306,00
215.306,00
215.306,00
215.306,00
TOTAL 0,00 0,00 215.306,00 215.306,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2'')
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page 26
Lei: 0000, Data:
03 SAAE
01 Gabinete do Diretor Executivo
Código
17
17
17
Especifícação
Saneamento
122 Administração Geral
122 0024 GESTÃO DO
Operação Especial Projetos Atividades
292.150,00
S SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E SANEAMENTO BÃSICO
17.122.0024.2219.0000 Sentenças Judidais, Indenizações e Restituições
17.122.0024.2288.0000 Manutenção do Gabinete do Diretor Executivo
292.150,00
292.150,00
15.950,00
276.200,00
Total
292.150,00
292.150,00
292.150,00
15.950,00
276.200,00
TOTAL 0,00 0,00 292.150,00 292.150,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2". Art.2')
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page 27
Lei: 0000, Data:
03 SAAE
02 Departamento de Gestão Administrativa
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0024 GESTÃO DOS S
4.100,00
iSTEMAS DE ABASTECiMENTO DE
AGUA E SANEAMENTO BÁSICO
08.244.0024.2225.0000 Assistência e Previdência do SAAE
09 Previdência Social
4.100,00
4.100,00
4.100,00
8.400,00
09
09
274
274
Previdência Especiai
0024 GESTÃO DO
8.400,00
S SiSTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E SANEAMENTO BASICO
09.274.0024.2225,0000 Assistência e Previdência do SAAE
Trabalho
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
331 0024 gestão DOS SiSTEMAS DE ABASTECiMENTO DE
AGUA E SANEAMENTO BASICO
8.400,00
8.400,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
.331.0024.2289.0000 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa
Saneamento
280.000,00
100,00 680.850,00
122
122
Administração Geral
0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E SANEAMENTO BASiCO
.122.0024.1045.0000 Ampliação e Reforma do Aimoxarifado
.122.0024.2289.0000 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa
100,00
100,00
100,00
880.850,00
680.850,00
680.850,00
Total
4.100,00
4.100,00
4.100,00
4.100,00
8.400,00
8.400,00
8.400,00
8.400,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
680.950,00
680,950,00
680.950,00
100,00
680.850,00
TOTAL 0,00 100,00 973.350,00 973.450,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. § 2°. Art.2®)
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page 28
Lei: 0000, Data;
03
03
SAAE
Departamento de Planejamento e Finanças
Código Especifícaçâo
17 Saneamento
17 123 Administração Financeira
17 123 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E SANEAMENTO SASICO
17.123.0024.2290.0000 Manutenção do Departamento de Planejamento e
Finanças
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.0000.0003.0000 Contribuição do PASEP - SAAE
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.0099.0000 Reserva de Contingência
Operação Especial Projetos Atividades Total
944.800,00 944.800,00
944.800,00
944.800,00
944.800,00
944.800,00
944.800,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
944.800,00
120.000.00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
TOTAL 240.000,00 0,00 944.800,00 1.184.800,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2". Art-a")
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercido de 2016
Anexo 06
Page 29
Lei: 0000, Data:
03 SAAE
04 Departamento Obras e Serviços
Código Especificação
17 Saneamento
Operação Especial Projetos Atividades
120.400,00 3.044.400,00
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E SANEAMENTO BASICO
17.512.0024.2291.0000 Manutenção do Depto. Obras e Serviços
17 512 0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE AGUA
17.512.0025.1046.0000 Ampliação e Melhoria da Rede de Agua
17.512.0025.1047.0000 Ampliação e Melhoramento da Estação de Tratamento de
Agua e sistema de Captação
17.512.0025.1048.0000 Reforma do Reservatório de Agua da ETA
17.512.0025.1049.0000 Construção de Represa para Armazenamento de Agua na
BI
17.512.0025.1050.0000 Perfuração de Poços Artesianos
17.512.0025.1051.0000 Construção de Reservatório de Agua
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
17.512.0026.1052.0000 Ampliação e Melhoramento da Rede Coletora e Emissária
de Esgotos Sanitários
17.512.0026.1053.0000 Construção, Melhoramento e Ampliação de Recalque e
Estações de Tratamento de Esgoto
120.400,00 3.044.400,00
100,00
100,00
60.000,00
30.000,00
30.000,00
Total
3.164.800,00
3.164.800,00
3.044.400,00 3.044.400,00
3.044.400,00 3.044.400,00
60.400,00 60.400,00
30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
60.000,00
30.000,00
30.000,00
TOTAL 0,00 120.400,00 3.044.400,00 3.164.800,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°. Art.2'')
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page 30
Lei: 0000, Data:
03 SAAE
05 Departamento de Águas e Esgotos
Código Especificação
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urt>ano
Operação Especial Projetos Atividades
5.877.900,00
5.877.900,00
17 512 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO OE
ÁGUA E SANEAMENTO BASICO
17.512.0024.2292.0000 Manutenção do Depto. de Agua e Esgotos
5.877.900,00
5.877.900,00
Total
5.877.900,00
5.877.900,00
5.877.900,00
5.877.900,00
TOTAL 0,00 0,00 5.877.900,00 5.877.900,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2®. Art.2®)
Page 31
Lei; 0000, Data:
03 SAAE
06 Departamento de Manutenção
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
17 Saneamento 314.500,00 314.500,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 314.500,00 314.500,00
17 512 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E SANEAMENTO BÁSICO
314.500,00 314.500,00
17.512.0024.2293.0000 Manutenção do Depto. de Manutenção 314.500,00 314.500,00
TOTAL 0,00 0,00 314.500,00 314.500,00
03
07
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2", Art.2"')
SAAE
Departamento de Engenharia
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercfclode 2016
Anexo 06
Page 32
Lei; 0000, Data;
Código Especificação
Saneamento
Operação Especial Projetos Atividades
192.350,00
122
122
Administração Gerai
0024 GESTÃO DO
192.350,00
S SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E SANEAMENTO SASiCO
.122.0024.2220.0000 Manutenção do Departamento de Engenharia
512 Saneamento Básico Urt>ano
512 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
agua e saneamento básico
.512.0024.2221.0000 Combate as Perdas de Agua
192.350,00
192.350,00
50,00
50,00
50,00
Total
192.350.00
192.350,00
192.350,00
192.350,00
50,00
50,00
50,00
TOTAL 0,00 0,00 192.400,00 192.400,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2'')
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 08
Page 33
Lei: 0000, Data:
04 lAPEN
01 Diretoria Executiva
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 1.005.990,00 1.005.990,00
04 122 Administração Geral 1.005.990,00 1.005.990,00
04 122 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - lAPEN 1.005.990,00 1.005.990,00
04.122.0027.2233.0000 Manutenção da Diretoria do lAPEN 1.005.990,00 1.005.990,00
09 Previdência Social 17.520.010,00 17.520.010,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 17.520.010,00 17.520.010,00
^ 09 272 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS/PENSIONISTAS￾lAPEN
17.520.010,00 17.520.010,00
09.272.0028.2234.0000 Inativos e Pensionista 17.520.010,00 17.520.010,00
09 274 Previdência Especial 125.000,00 125.000,00
09 274 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS/PENSIONISTAS￾lAPEN
125.000,00 125.000,00
09.274.0028.2234.0000 Inativos e Pensionista 125.000,00 125.000,00
28 Encargos Especiais 154.290,00 1.000,00 155.290,00
28 846 Outros Encargos Especiais 154.290,00 1.000,00 155.290,00
28 846 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL • lAPEN 1.000,00 1.000,00
28.846.0027.2233.0000 Manutenção da Diretoria do lAPEN 1.000,00 1.000,00
28 846 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS/PENSIONISTAS￾lAPEN
154.290,00 154.290,00
28.846.0028.0004.0000 Contribuição do PASEP - lAPEN 154.290,00 154.290,00
99 Reserva de Contingência 3.000.000,00 3.000.000,00
99 999 Reserva de Contingência 3.000.000,00 3.000.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00 3.000.000,00
99.999.9999.0999.0000 Reserva de Contingência 3.000.000,00 3.000.000,00
TOTAL 3.154.290,00 0,00 18.652.000,00 21.806.290,00
TOTAL GERAL 6.662.200,49 11.159.850,66 128.010.238,85 145.832.290,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÂO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(ínc.ll, § 2". Art.2°)
Exercício de 2016
Anexo 08
Page 1
Lei: 0000, Data:
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
01 Legislativa 2.050.000,00 2.050.000,00
01 031 Ação Legislativa 2.050.000,00 2.050.000,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 2.050.000,00 2.050.000,00
04 Administração 10.445.488,00 10.445.488,00
04 122 Administração Geral 7.972.804,00 7.972.804,00
04 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.517.324,00 2.517.324,00
04 122 0003 ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO 4.449.490,00 4.449.490,00
ADMINISTRATIVA
04 122 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - lAPEN 1.005.990,00 1.005.990,00
04 123 Administração Financeira 2.029.642,00 2.029.642,00
04 123 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA 2.029.642,00 2.029.642,00
MUNICIPAL
04 124 Controle Interno 247.225,00 247.225,00
04 124 0003 ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO 18.180,00 18.180,00
ADMINISTRATIVA
04 124 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA 229.045.00 229.045,00
MUNICIPAL
04 125 Normalização e Fiscalização 148.187,00 148.187,00
04 125 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA 148.187,00 148.187,00
MUNICIPAL
04 129 Administração de Receitas 47.630,00 47.630,00
04 129 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA 47.630,00 47.630,00
MUNICIPAL
05 Defesa Nacional 33.909,00 33.909,00
05 153 Defesa Terrestre 33.909,00 33.909,00
05 153 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 33.909,00 33.909,00
06 Segurança Pública 186.100,00 186.100,00
06 181 Policiamento 24.000,00 24.000,00
06 181 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 24.000,00 24.000,00
06 182 Defesa Civil 162.100,00 162.100,00
06 182 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 162.100,00 162.100,00
08 Assistência Social 4.767.671,16 4.767.671,16
08 122 Administração Geral 1.766.945,00 1.766.945,00
08 122 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.766.945,00 1.766.945,00
08 241 Assistência ao Idoso 606.105,76 606.105,76
08 241 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 104.105,76 104.105,76
08 241 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 502.000,00 502.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 112.670,40 112.670,40
08 242 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 112.670,40 112.670,40
08 243 Assistência ã Criança e ao Adolescente 1.312.747,00 1.312.747,00
08 243 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.500,00 2.500,00
08 243 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.310.247,00 1.310.247,00
08 244 Assistência Comunitária 969.203,00 969.203,00
08 244 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 71.481,00 71.481,00
08 244 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA 8.000,00 8.000,00
MUNICIPAL
08 244 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 882.622,00 882.622,00
08 244 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 3.000,00 3.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(lnc.ll, § 2". Art.2°)
Exercício de 2016
Anexo 08
Page 2
Lei: 0000, Data;
Código Especificação
08 244 0024
09
GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
ACUA E SANEAMENTO BÁSICO
Previdência Social
Ordinário
4.100.00
19.072.710,00
Vinculado Adm. Indireta Total
4.100.00
19.072.710,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 18.939.310,00 18.939.310,00
09 272 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA 1.419.300,00 1.419.300,00
MUNICIPAL
09 272 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL 17.520.010.00 17.520.010.00
INATIVOS/PENSIONISTAS-IAPEN
09 274 Previdência Especial 133.400.00 133.400,00
09 274 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE 8.400,00 8.400,00
ÃGUA E SANEAMENTO BÃSICO
09 274 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL 125.000.00 125.000,00
INATIVOS/PENSIONISTAS-IAPEN
10 Saúde 27.412.467.69 27.412.467,69
10 122 Administração Geral 1.750.100.00 1.750.100,00
10 122 0012 GESTÃO DA SAÚDE 1.750.100.00 1.750.100,00
10 301 Atenção Básica 11.662.517,69 11.662.517,69
10 301 0012 GESTÃO DA SAÚDE 11.531.517,69 11.531.517,69
10 301 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 131.000,00 131.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 11.393.710,00 11.393.710,00
10 302 0012 GESTÃO DA SAÚDE 11.393.710,00 11.393.710,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.839.195,00 1.839.195,00
10 303 0012 GESTÃO DA SAÚDE 1.837.195.00 1.837.195.00
10 303 0013 PROGRAMA DST/AIDS 2.000.00 2.000.00
10 304 Vigilância Sanitária 300.203.00 300.203.00
10 304 0012 GESTÃO DA SAÚDE 300.203.00 300.203,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 306.928.00 306.928,00
10 305 0012 GESTÃO DA SAÚDE 182.810.00 182.810,00
10 305 0013 PROGRAMA DST / AIDS 124.118.00 124.118,00
10 306 Alimentação e Nutrição 159.814,00 159.814,00
10 306 0012 GESTÃO DA SAÚDE 154.684,00 154.684,00
10 306 0013 PROGRAMA DST 1 AIDS 5.130,00 5.130,00
11 Trabalho 280.000,00 280.000.00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 280.000.00 280.000.00
11 331 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE 280.000,00 280.000,00
ÃGUA E SANEAMENTO BÁSICO
12 Educação 34.119.880.00 34.119.880.00
12 122 Administração Geral 1.634.198,00 1.634.198,00
12 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.549.199.00 1.549.199.00
12 122 0006 ENSINO FUNDAMENTAL 84.999.00 84.999,00
12 181 Policiamento 6.300.00 6.300,00
12 181 0008 ENSINO FUNDAMENTAL 6.300,00 6.300,00
12 306 Alimentação e Nutrição 1.715.936.00 1.715.936.00
12 306 0005 EDUCAÇÃO INFANTIL 501.920.00 501.920,00
12 306 0006 ENSINO FUNDAMENTAL 791.865.00 791.865,00
12 306 0007 EDUCAÇÃO ESPECIAL 47.440,00 47.440,00
12 306 0008 ENSINO MÉDIO 367.215,00 367.215,00
12 306 0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO 6.496,00 6.496,00
12 306 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 1.000,00 1.000,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Orçamenio Programa
DESPESA POR FUNÇÃO. SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(lnc.ll, § 2°. Art.2'')
Exercício de 2016
Anexo 08
Page 3
Lei: 0000, Data:
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
12 361 Ensino Fundamental 20.857.236,00 20.857.236,00
12
12
361
361
0006 ENSINO FUNDAMENTAL
0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
16.604.236,00
4.253.000,00
16.604.236,00
4.253.000.00
12 362 Ensino Médio 1.014.813,00 1.014.813,00
12 362 0008 ENSINO MÉDIO 1.014.813.00 1.014.813,00
12 363 Ensino Profissional 72.200.00 72.200,00
12 363 0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO 72.200.00 72.200,00
12 364 Ensino Superior 290.200.00 290.200,00
12 364 0010 ENSINO SUPERIOR 290.200,00 290.200.00
12 365 Educação Infantil 8.003.433,00 8.003.433.00
12
12
365
365
0005 EDUCAÇÃO INFANTIL
0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
7.901.433.00
102.000.00
7.901.433.00
102.000.00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 53.750.00 53.750,00
12
12
366
366
0006 ENSINO FUNDAMENTAL
0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO
9.050,00
44.700,00
9.050,00
44.700,00
12 367 Educação Especial 471.814.00 471.814.00
12
12
367
367
0007 EDUCAÇÃO ESPECIAL
0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
468.814,00
3.000,00
468.814,00
3.000,00
13 Cultura 1.715.672,00 1.715.672.00
13 392 Difusão Cultural 1.715.672.00 1.715.672,00
13
13
392
392
0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
0031 APOIO A CULTURA
1.000,00
1.714.672,00
1.000.00
1.714.672.00
15 Urt>anismo 20.146.541.66 20.146.541,66
15 122 Administração Geral 10.829.415.00 10.829.415,00
15
15
122
122
0011 ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
5.859.263,00
4.970.152,00
5.859.263.00
4.970.152.00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 4.972.650,66 4.972.650,66
15 451 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 4.972.650.66 4.972.650.66
15 452 Serviços Urbanos 4.344.476,00 4.344.476.00
15
15
15
452
452
452
0011 administração de serviços Públicos
0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
0029 TRANSITO MUNICIPAL
3.392.961,00
192.337.00
759.178,00
3.392.961,00
192.337,00
759.178,00
16 Habitação 641.910.00 641.910.00
16 482 Habitação Urbana 641.910.00 641.910.00
16
16
482
482
0019 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
629.910,00
12.000.00
629.910.00
12.000,00
17 Saneamento 11.467.500,00 11.467.500,00
17 122 Administração Geral 1.165.450.00 1.165.450.00
17 122 0024 gestão dos SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E SANEAMENTO BASICO
1.165.450,00 1.165.450,00
17 123 Administração Financeira 944.800,00 944.800,00
17 123 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E saneamento BASICO
944.800.00 944.800.00
17 512 Saneamento Básico Urbano 9.357.250,00 9.357.250,00
17
17
17
512
512
512
0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E SANEAMENTO BASICO
0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE AGUA
0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
9.236.850.00
60.400.00
60.000.00
9.236.850.00
60.400,00
60.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, § 2". Art.2"')
Exercício de 2016
Anexo 08
Page4
Lei: 0000, Data:
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
18
20
Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0020
18 541 0021
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Agricultura
20 122 Administração Geral
20 122 0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20 601 Promoção da Produção Vegetal
20 601 0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
22 Indústria
22 122 Administração Geral
22 122 0002 coordenação ADMINISTRATIVA
22 661 Promoção Industrial
22 661 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
22 694 Serviços Financeiros
22 694 0023 APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO
23 Comércio e Senriços
23 122 Administração Geral
23 122 0002 coordenação ADMINISTRATIVA
23 334 Fomento ao Trattalho
23 334 0023 APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO
23 695 Turismo
23 695 0032
24 Comunlcaçóes
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E
EVENTOS
24 122 Administração Geral
24 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
24 131 Comunicação Social
24 131 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
24 721 Comunlcaçóes Postais
24 721 0002 coordenação ADMINISTRATIVA
26 Transporte
26 452 Serviços Urbanos
26 452 0011 administração DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
27 Desporto e Lazer
1.424.408,00
1.424.408,00
1.239.000,00
185.408,00
1.725.278.00
1.707.001,00
1.707.001,00
18.277,00
18.277,00
1.080.947,00
448.247,00
448.247,00
630.000,00
630.000,00
2.700,00
2.700,00
415.145,00
20.200,00
20.200,00
2.700,00
2.700,00
392.245,00
392.245,00
499.204,00
487.104,00
487.104,00
10.000,00
10.000,00
2.100,00
2.100,00
711.620,00
65.175,00
65.175,00
646.445,00
646.445,00
972.638,00
27 812 Desporto Comunitário 963.638,00
27 812 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
27 812 0022 APOIO A JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
27 813 Lazer
27 813 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
1.000,00
962.638,00
9.000,00
9.000,00
1.424.408,00
1.424.408,00
1.239.000,00
185.408,00
1.725.278,00
1.707.001,00
1.707.001,00
18.277,00
18.277,00
1.080.947,00
448.247,00
448.247,00
630.000,00
630.000,00
2.700,00
2.700,00
415.145,00
20.200,00
20.200,00
2.700,00
2.700,00
392.245,00
392.245,00
499.204,00
487.104,00
487.104,00
10.000,00
10.000,00
2.100,00
2.100,00
711.620,00
65.175,00
646.445,00
972.638,00
963.638,00
1.000,00
962.638,00
9.000,00
9.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, § 2". Art-Z")
Exercício de 2016
Anexo 08
Page 5
Lei: 0000, Data:
Código
28
28 843
28 843
28 846
28 846
28 846
28 846
99
99 999
99 999
Especificação
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Outros Encargos Especiais
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
0027 administração GERAL • lAPEN
0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL
INATIVOS/PENSIONISTAS-IAPEN
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ordinário
2.422.940,49
Vinculado Adm. Indireta Total
2.422.940,49
1.181.100,00
1.181.100,00
1.241.840,49
1.086.550,49
1.000,00
154.290,00
4.240.260,00
1.181.100,00
1.181.100,00
1.241.840,49
1.086.550,49
1.000,00
154.290,00
4.240.260,00
4.240.260,00 4.240.260,00
4.240.260,00 4.240.260,00
TOTAL 145.832.290,00 0,00 145.832.290,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/000!ça6iento Programa Exercício de 2016
Anexo 09
Page 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.ll, § 2". Art.2°) Lei: 0000, Data:
UNIDADE 01 01 cAmara municipal Valor
Função 01 Legislativa 2.050.000,00
UNIDADE 02 01 Gabinete do Prefeito Valor
Função 04 Administração 1.422.443,00
Função 05 Defesa Nacional 33.909,00
Função 06 Segurança Pública 186.100,00
Função 08 Assistência Social 357.781,00
Função 24 Comunicações 2.100,00
UNIDADE 02 02 Procuradoria Geral do Município Valor
Função 04 Administração 844.715,00
UNIDADE 02 03 Secretaria Municipal de de Gestão Administrativa Valor
Função 04 Administração 4.502.530,00
UNIDADE 02 04 Secretaria Municipal de Informação e Comunicação Valor
Função 24 Comunicações 497.104,00
UNIDADE 02 05 Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças Valor
Função 04 Administração 2.454.504,00
Função 08 Assistência Social 8.000,00
Função 09 Previdência Social 1.419.300,00
Função 28 Encargos Especiais 2.147.650,49
Função 99 Reserva de Contingência 1.120.260,00
UNIDADE 02 06 Secretaria Municipal de Saúde Valor
Função 10 Saúde 27.281.467,69
UNIDADE 02 07 Secretaria Municipal de Educação Valor
Função 12 Educação 29.760.880,00
UNIDADE 02 08 Secretaria Municipal de Cultura Valor
Função 13 Cultura 1.714.672,00
UNIDADE 02 09 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Valor
Função 08 Assistência Social 3.892.790,16
UNIDADE 02 10 Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana Valor
Função 15 Urbanismo 759.178,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ;44518371/OOOl9a6iento Programa Exercício de 2016
Anexo 09
Page 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll. § 2°, Art.2°) Lei: 0000, Data:
UNIDADE 02 10 Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana Valor
Função 16 Habitação 629.910,00
UNIDADE 02 11 Secretaria Municipai de Agricultura e Meio Ambiente Valor
Função
Função
18
20
Gestão Ambiental
Agricultura
185.408,00
1.725.278,00
UNIDADE 02 12 Secretaria Municipai de Indústria e Comércio Valor
Função
Função
22
23
Indústria
Comércio e Serviços
450.947,00
22.900,00
UNIDADE 02 13 Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer Valor
Função 27 Desporto e Lazer 962.638,00
UNIDADE 02 14 Secretaria Municipal de Planejamento Desenvolvimento Urbano Valor
Função 08 Assistência Social 505.000,00
Função 10 Saúde 131.000,00
Função 12 Educação 4.359.000,00
Função 13 Cultura 1.000,00
Função 15 Urbanismo 4.833.540,66
Função 16 Habitação 12.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 1.239.000,00
Função 22 Indústria 630.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 10.000,00
UNIDADE 02 15 Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos Valor
Função
Função
15
26
Urbanismo
Transporte
9.252.224,00
711.620,00
UNIDADE 02 16 Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos Valor
Função 23 Comércio e Serviços 392.245,00
UNIDADE 02 17 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Valor
Função 15 Urbanismo 5.301.599,00
UNIDADE 02 18 Controladoria Geral do Município Valor
Função 04 Administração 215.306,00
UNIDADE 03 01 Gabinete do Diretor Executivo Valor
Função 17 Saneamento 292.150,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/OOOI§aBiento Programa Exercício de 2016
Anexo 09
Page 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÂO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, § 2», Art.2°) Lei: 0000, Data:
UNIDADE 03 01 Gabinete do Diretor Executivo Valor
UNIDADE 03 02 Departamento de Gestão Administrativa Valor
Função 08 Assistência Social 4.100,00
Função 09 Previdência Social 8.400,00
Função 11 Trabalho 280.000,00
Função 17 Saneamento 680.950,00
UNIDADE 03 03 Departamento de Planejamento e Finanças Valor
Função
Função
Função
17
28
99
Saneamento
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
944.800,00
120.000,00
120.000,00
UNIDADE 03 04 Departamento Obras e Serviços Valor
Função 17 Saneamento 3.164.800,00
UNIDADE 03 05 Departamento de Águas e Esgotos Valor
Função 17 Saneamento 5.877.900,00
UNIDADE 03 06 Departamento de Manutenção Valor
Função 17 Saneamento 314.500,00
UNIDADE 03 07 Departamento de Engenharia Valor
Função 17 Saneamento 192.400,00
UNIDADE 04 01 Diretoria Executiva Valor
Função 04 Administração 1.005.990,00
Função 09 Previdência Social 17.645.010,00
Função 28 Encargos Especiais 155.290,00
Função 99 Reserva de Contingência 3.000.000,00
TOTAL GERAL 145.832.290,00
01 01
02 01
0202
0203
0204
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÂO
CÂMARA MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
Procuradoria Geral do Município
Secretaria Municipal de de Gestão Administrativa
Secretaria Municipal de Informação e Comunicação
2.050.000,00
2.002.333,00
844.715,00
4.502.530,00
497.104,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0X!çaBiento Programa Exercício de 2016
Anexo 09
Page 4
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(ínc.ll. § 2". Art.2'') Lei: 0000, Data:
02 05 Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças 7.149.714,49
0206 Secretaria Municipal de Saúde 27.281.467,69
02 07 Secretaria Municipal de Educação 29.760.880,00
02 08 Secretaria Municipal de Cultura 1.714.672,00
02 09 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 3.892.790,16
0210 Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana 1.389.088,00
0211 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.910.686,00
0212 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio 473.847,00
0213 Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer 962.638,00
0214 Secretaria Municipal de Planejamento Desenvolvimento Urbano 11.720.540,66
0215 Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos 9.963.844,00
0216 Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos 392.245,00
0217 Secretaria Municipal de Obras e Serviços 5.301.599,00
0218 Controladoria Geral do Município 215.306,00
03 01 Gabinete do Diretor Executivo 292.150,00
03 02 Departamento de Gestão Administrativa 973.450,00
03 03 Departamento de Planejamento e Finanças 1.184.800,00
0304 Departamento Obras e Serviços 3.164.800,00
03 05 Departamento de Águas e Esgotos 5.877.900,00
0306 Departamento de Manutenção 314.500,00
0307 Departamento de Engenharia 192.400,00
04 01 Diretoria Executiva 21.806.290,00
TOTAL 145.832.290,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 2.050.000,00
04 Administração 10.445.488,00
05 Defesa Nacional 33.909,00
06 Segurança Pública 186.100,00
08 Assistência Social 4.767.671,16
09 Previdência Social 19.072.710,00
10 Saúde 27.412.467,69
11 Trabalho 280.000,00
12 Educação 34.119.880,00
13 Cultura 1.715.672,00
15 Urbanismo 20.146.541,66
16 Habitação 641.910,00
17 Saneamento 11.467.500,00
18 Gestão Ambiental 1.424.408,00
20 Agricultura 1.725.278,00
22 Indústria 1.080.947,00
23 Comércio e Serviços 415.145,00
24 Comunicações 499.204,00
26 Transporte 711.620,00
27 Desporto e Lazer 972.638,00
28 Encargos Especiais 2.422.940,49
99 Reserva de Contingência 4.240.260,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/OOOÍçaBiento Programa - Exercido de 2016
Anexo 09
Page 5
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(ínc.ll, § 2°, Art-Z") Lei: 0000. Data:
TOTAL 145.832.290,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
Orçamento Programa - Exercício de 2016
SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ:44518371/0001-35
Anexo 11
Page 1
Lei: 0000, Data:
Codigo
08
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.92.00
3.1.91.13.00
3.1.91.92.00
3.3.90.08.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3.90.92.00
3.3.91.39.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
Específicacao Categoria
Assistência Social
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTARIO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇ.
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, í
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
233.426,00
1.011.210,00
31.460,00
40.040,00
15.730,00
207.350,00
100,00
22.582,00
22.554,00
496.966,00
700,00
159.377,00
192.254,00
1.738.458,16
23.210,00
6.100,00
9.000,00
505.000,00
52.154,00
Função
4.767.671,16
09 Previdência Social
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciàrios do servidor ou do militar
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.20.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
19.072.710,00
14.016.560,00
4.336.140,00
10,00
100.000,00
120.000,00
500.000,00
10 Saúde
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.1.91.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇ.
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDIC
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27.412.467,69
3.706.760,00
448.556,00
316.430,00
43.572,00
516.670,00
300,00
83.133,00
1.570.412,00
2.032.218,00
163.700,00
17.921.531,69
12.751,00
139.106,00
30.193,00
131.000,00
296.135,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
Orçamento Programa - Exercício de 2016
SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ:44518371/0001-35
Anexo 11
Page 2
Lei: 0000, Data:
Codigo Especificacao Categoria Função
TOTAL 51.252.848,85
1^
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35)rçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll, § 2°, Art.2°)
Código Especificação
01
01
Legislativa
031 Ação Legislativa
Operação Especial
0,00
Projetos
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
01.031.0001.1054.0000 Construção Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipai.
01.031.0001.2001.0000 Manutenção das Atividades Legisiativas
01.031.0001.2002.0000 Manutenção da Secretaria da Câmara
200.000,00
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
Exercício de 2016
Anexo 07
Page 1
Lei; 0000, Data:
Atividades
1.850.000,00
1.850.000,00
1.850.000,00
0,00
637.000,00
1.213.000,00
Total
2.050.000,00
2.050.000,00
2.050.000,00
200.000,00
637.000,00
1.213.000,00
04 Administração 0.00 0,00 10.445.488,00 10.445.488,00
04 122 Administração Geral 0,00 0,00 7.972.804,00 7.972.804,00
04 122 0002 COORDENACAO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 2.517.324,00 2.517.324,00
04.122.0002.2004.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 1.274.805,00 1.274.805,00
04.122.0002.2015.0000 Manutenção do Departamento de Contratos e Licitações 0,00 0,00 93.460,00 93.460,00
04.122.0002.2049.0000 Cooperação com a Manutenção da Junta do Serviço Militar 0,00 0,00 7.329,00 7.329,00
04.122.0002.2056.0000 Manutenção da Unidade de Atendimento ao Publico (UAP) 0,00 0,00 8.255,00 8.255,00
04.122.0002.2057.0000 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 205.656,00 205.656,00
04.122.0002.2243.0000 Cooperação com o Centro Judiciário de Solução de Conflito e 0,00 0,00 28.216,00 28.216,00
Cidadania
04.122.0002.2246.0000 Manutenção das Atividades de Gerenciamento dos Convênios 0,00 0,00 45.238,00 45.238,00
04.122.0002.2247.0000 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 639.059,00 639.059,00
04.122.0002.2287.0000 Manutenção das Atividades da Controiadoria do Município 0,00 0,00 215.306,00 215.306,00
04 122 0003 organização PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMiNiSTRATiVA 0,00 0,00 4.449.490,00 4.449.490,00
04.122.0003.2005.0000 Manutenção do Departamento de Atos Oncíais e Documentos 0,00 0,00 58.600,00 58.600,00
04.122.0003.2014.0000 Manutenção do Departamento de Suprimentos e Coordenadoria 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00
04.122.0003.2016.0000 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos e 0,00 0,00 3.016.500,00 3.016.500,00
Cordenadoria
04.122.0003.2248.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão 0,00 0,00 1.355.390,00 1.355.390,00
Administrativa
04 122 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - lAPEN 0,00 0,00 1.005.990,00 1.005.990,00
04.122.0027.2233.0000 Manutenção da Diretoria do lAPEN 0,00 0,00 1.005.990,00 1.005.990,00
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 2.029.642,00 2.029.642,00
04 123 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 0,00 õõo 2.029.642,00 2.029.6^00
04.123.0004.2058.0000 Juros da Divida Fundada ou Consoiidada o.oó 0,00 122.000,00 122.000,00
04.123.0004.2059.0000 Multas, Juros, Encargos Financeiros e Despesas Bancarias 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
04.123.0004.2060.0000 Precatórios Judiciais 0,00 0,00 151.820,00 151.820,00
04.123.0004.2251.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda, Planejamento 0,00 0,00 1.710.822,00 1.710.822,00
e Finanças
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 247.225,00 247.225,00
04 124 0003 ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 18.180,00 18.180,00
04.124.0003.2013.0000 Manutenção do Departamento de Controle e Patrimônio 0,00 0,00 18.180,00 18.180,00
04 124 0004 organização E MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 0,00 0,00 229.045,00 229.045,00
04.124.0004.2022.0000 Manutenção do Departamento de Contabilidade e Coordenadorias o.óò 0,00 74.915,00 74.915,00
04.124.0004.2027.0000 Manutenção do Departamento de Tesouraria e Coordenadoria 0,00 0,00 154.130,00 154.130,00
04 125 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 148.187,00 148.187,00
04 125 0004 organização E manutenção DA FAZENDA MUNICIPAL 0,00 0,00 148.187,00 148.187,00
04.125.0004.2024.0000 Manutenção do Departamento de Fiscalização Tributaria 0,00 0,00 116.100,00 116.100,00
04.125.0004.2026.0000 Manutenção do Departamento de Fiscalização de Posturas 0,00 0,00 32.087,00 32.087,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35Drçamenlo Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2®, Art.2'')
Código Especificação
04 Administração
Operação Especial
0.00
Projetos
Exercício de 2016
Anexo 07
Page 2
Lei: 0000, Data;
04 129 Administração de Receitas
04 129 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
04.129.0004.2025.0000 Manutenção do Departamento de Rendas Municipais
0,00
Atividades
10.445.488,00
0,00
0,00
0,00
0,00 47.630,00
0,00
0,00
47.630,00
47.630,00
Total
10.445.488,00
47.630,00
47.630,00
47.630,00
05
05
Defesa Nacional
153 Defesa Terrestre
05 153 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
05.153.0002.2048.0000 Cooperação com a 9a Delegacia do Serviço Militar
05.153.0002.2050.0000 Cooperação com o Tiro de Guerra 02/14
0,00
0,00
^ÕÒ
0,00
0,00
0,00 33.909,00
0,00
0,00
33.909,00
33.909,00
200,00
33.709,00
33.909.00
33.909,00
33.909,00
200,00
33.709,00
06 Segurança Pública
06 181 Policiamento
06 181 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
06.181.0002.2052.0000 Cooperação com a Manutenção de Viaturas da Policia Civi
06.181.0002.2053.0000 Cooperação com a Manutenção de Viaturas da Policia Militar
0,00
0,00
W»
0,00
0,00
0,00
0,00
^ioo
0,00
0,00
186.100,00
24.000,00
^000,00
12.000,00
12.000,00
186.100,00
24.000,00
24.000,00
12.000,00
12.000,00
06 182 Defesa Civil
06 182 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
06.182.0002.2043.0000 Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil
06.182.0002.2054.0000 Cooperação com o Corpo de Bombeiros FEBOM
0,00
^iõo"
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
162.100,00
162.100,00
1.600,00
160.500,00
162.100,00
162.100,00
1.600,00
160.500,00
08 Assistência Social
08 122 Administração Geral
08 122 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.122.0018.2261.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social
0,00
0,00
"o^
505.000,00
0,00
0,00
õcõT
0,00
4.262.671,16
1.766.945,00
1.766.945,00
1.766.945,00
4.767.671,16
1.766.945,00
1.766.945,00
1.766.945,00
Assistência ao Idoso
0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 241
08 241
08.241.0018.2298.0000 Programas e Projetos Sociais
08 241 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
08.241.0020.1059.0000 Construção, Reforma e /tmpliação do Centro do Idoso
0,00
0^
0,00
0,00
0,0Õ
502.000,00
0^0
0,00
502.000,00
502.000,00
104.105,76
104.105,76
104.105,76"
0,00
0,00
606.105,76
lÕ4riÕ5,76
104.105,76
502.000,00
502.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Denciência
08 242 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.242.0018.2083.0000 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Portadora
de Deficiência
08.242.0018.2298.0000 Programas e Projetos Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
112.670,40
112.670,40
2.500,00
110.170,40
112.670,40
112.670,40
2.500.00
110.170,40
08 243 Assistência ã Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 1.312.747,00 1.312.747,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-33Drçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Exercício de 2016
Anexo 07
Page 3
Lei: 0000, Data:
(Inc.ll, § 2°. Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividacles Total
08 Assistência Social 0,00 505.000,00 4.262.671,16 4.767.671,16
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 1.312.747,00 1.312.747,00
08 243 0002 COORDENACAO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00
08.243.0002.2045.0000 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00
Adolescente
08 243 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 1.310.247,00 1.310.247,00
08.243.0018.2047.0000 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 0,00 193.800,00 193.800,00
08.243.0018.2055.0000 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
Adolescente
08.243.0018.2105.0000 Manutenção do Programa Liberdade Assistida 0,00 0,00 42.500,00 42.500,00
08.243.0018.2266.0000 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 0,00 0,00 58.250,00 58.250.00
08.243.0018.2298.0000 Programas e Projetos Sociais 0,00 0,00 871.697,00 871.697,00
08.243.0018.2299.0000 Manutenção do Programa Enfrentamento ao Crack e outras Droga 0,00 0,00 54.000,00 54.000,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 3.000,00 966.203,00 969.203,00
08 244 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 71.481,00 71.481,00
08.244.0002.2006.0000 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município 0,00 0,00 71.481,00 71.481,00
08 244 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
08.244.0004.2061.0000 inativos e Pensionistas (Auxilio Funeral) 0,00 Õ,00 8.000,00 8.000,00
08 244 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 882.622,00 882.622,00
08.244.0018.2107.0000 Manutenção do Setor do CREAS o,oò 0,00 3.700,00 3.700,00
08.244.0018.2108.0000 Manutenção do Setor do CRAS 0,00 0,00 3.500,00 3.500,00
08.244.0018.2111.0000 Manutenção do Setor de Operacionaiização do Bolsa-Família 0,00 0,00 79.000,00 79.000,00
08.244.0018.2112.0000 Manutenção do Programa de Proteção e Atendimento Especializado 0,00 0,00 100.800,00 100.800,00
a Família
08.244.0018.2113.0000 Manutenção do Programa de Atenção Integral a Família (PAIF) 0,00 0,00 113.100,00 113.100,00
08.244.0018.2120.0000 Manutenção do Programa Migrante 0,00 0,00 96.740,00 96.740,00
08.244.0018.2172.0000 Manutenção do Programa - IGD - SUAS 0,00 0,00 21.500,00 21.500.00
08.244.0018.2262.0000 Benefícios Eventuais 0,00 0,00 216.895,00 216.895,00
08.244.0018.2267.0000 Manutenção do Programa Fortalecendo a Família 0,00 0,00 87.000,00 87.000,00
08.244.0018.2298.0000 Programas e Projetos Sociais 0,00 0,00 160.387,00 160.387,00
08 244 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 0.00 3.000,00 0,00 3.000,00
08.244.0020.1056.0000 Construção. Reforma e Ampliação de Prédios Assistenciais 0,00 " 3.000,00 0,00 3.000,00
08 244 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÃGUA E 0,00 0,00 4.100,00 4.100,00
SANEAMENTO BÃSICO
08.244.0024.2225.0000 Assistência e Previdência do SAAE 0,00 ãõõ 4.100,00 4.100,00
09 Previdência Social 0,00 0,00 19.072.710,00 19.072.710,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 18.939.310,00 18.939.310,00
09 272 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 1,1 ,1 0,00 0,00 1.419.300,00 1.419.300,00
09.272.0004.2062.0000 Transferência Financeira ao lAPEN 0,00 0,00 1.419.300,00 1.419.300,00
09 272 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS/PENSIONISTAS-IAPEN 0,00 0,00 17.520.010,00 17.520.010,00
09.272.0028.2234.0000 Inativos e Pensionista 0,00 0,00 17.520.010,00 17.520.010.00
09 274 Previdência Especial 0.00 0,00 133.400,00 133.400,00
09 274 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÃGUA E 0,00 0,00 8.400,ÒÕ 8.mO<3
SANEAMENTO BÃSICO
09.274.0024.2225.0000 Assistência e Previdência do SAAE o.oõ 0,00 8.400,00 8.400,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371 /0001 -33Drçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2°. Art-Z")
Exercício de 2016
Anexo 07
Page 4
Lei: 0000, Data:
COdigo Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
09 Previdência Social 0,00 0,00 19.072.710.00 19.072.710,00
09 274 Previdência Especial 0,00 0,00 133.400,00 133.400,00
09 274 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS/PENSIONISTAS-IAPEN 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00
09.274.0028.2234.0000 Inativos e Pensionista 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00
10 Saúde 0,00 131.000,00 27.281.467,69 27.412.467,69
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.750.100,00 1.750.100,00
10 122 0012 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 1.750.100,00 1.750.100,00
10.122.0012.2244.0000 Manutenção do Conselho Municipal de SaOde
10.122.0012.2252.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
1.500,00
1.748.600,00
1.500,00
1.748.600,00
10 301 Atenção Bãsica 0,00 131,000,00 11.531.517,69 11.662,517,69
10 301 0012 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 11.531.517,69 11.531.517,69
10.301.0012.2029.0000 Manutenção do Departamento de Transportes
10.301.0012.2036.0000 Manutenção do Departamento de Atenção Bãsica
10.301.0012.2071.0000 Manutenção do Sistema de Atenção Bãsica
10.301.0012.2237.0000 Manutenção do Programa TELESSAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.665.864,00
3.225.230,00
8.436.423,69
204.000,00
1.665.864,00
3.225.230,00
6.436.423,69
204.000,00
10 301 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
10.301.0020.1003.0000 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde -
0,00
Õ,00
131.000,00
131.000,00
0,00
0,00
131.000,00
131.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 11.393,710,00 11.393.710,00
10 302 0012 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 11.393.710,00 11,393,710,00
10.302.0012.2063.0000 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento • UPA 0,00 0,00 3.888.315,00 3.888.315,00
10.302.0012.2065.0000 Manutenção do Sistema de Intemação Hospitalar e Assistência 0,00 0,00 5,515,935,00 5.515.935,00
Ambulatorial
10.302.0012.2066.0000 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência 0,00 0,00 1.213.873,00 1.213.873,00
Ambulatorial • Saúde Mental
10.302.0012.2067.0000 Manutenção de Fundo de Açêes Estratégicas e Compensação 0,00 0,00 115.587,00 115.587,00
10.302.0012.2298.0000 Programas e Projetos Sociais 0,00 0,00 660.000,00 660.000,00
10 303 Suporte Profilãtico e Terapêutico 0,00 0,00 1.839.195,00 1.839.195,00
10 303 0012 GESTÃO DA SAÚDE ÕÕÕ ' 0,00 1.837.195,00 1.837.195,00
10.303.0012.2068.0000 Medicamentos P/Doação 0,00 0,00 1.502,417,00 1.502.417,00
10.303.0012.2070.0000 Material Para Doação 0,00 0,00 135.105,00 135.105,00
10.303.0012.2240.0000 Medicamentos PI Doação Sentenças Judiciais 0,00 0,00 199.673,00 199.673,00
10 303 0013 PROGRAMA DST/AIDS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
10.303.0013.2238.0000 Medicamentos PI Doação do Programa DST/AIDS 0,00 0,00 2.000,bÓ 2,000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 300.203,00 300.203,00
10 304 0012 GESTÃO DA SAÚDE õõò 0,00 300.203,00 300.203,00
10.304.0012.2033.0000 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária 0,00 0,00 300.203,00 300,203,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 306.928,00 306.928,00
10 305 0012 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 d,õò 182^10,05 T82.8ÍÕ,00
10.305.0012.2034.0000 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 182.810,00 182.810,00
10 305 0013 PROGRAMA DST / AIDS 0,00 0,00 124,118,00 124,118,00
10.305.0013.2032.0000 Manutenção do Programa DST/AIDS 0,00 0,00 124.118,00 124.118,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001 -SSDrçamenio Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS. ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Exercício de 2016
Anexo 07
Page 5
Lei: 0000, Data:
(Inc.ll, § 2». Art.2'»)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 0,00 131.000,00 27,281.467,69 27.412.467,69
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 306.928,00 306.928,00
10 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 159.814,00 159.814,00
10 306 0012 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 154.684,00 154.684,00
10.306.0012.2072.0000 Nutrientes para Doação
10.306.0012.2253.0000 Nutrientes para Doação • Sentenças Judiciais
0,00
0,00
0,00
0,00
104.773,00
49.911,00
104.773,00
49.911,00
10 306 0013 PROGRAMA DST/AIDS
10.306.0013.2032.0000 Manutenção do Programa DST/AIDS
OiO SjS
0,00
0,00
5.130,00
5.130,00
5.130,00
5.130,00
11 Trabalho 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00
11 331 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÃGUA E
SANEAMENTO BÃSICO
0,00 0,00 280.000,00 280.000,00
11.331.0024.2289.0000 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00
12 Educação 0,00 4.359.000,00 29.760.880,00 34.119.880,00
12 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.634.198,00 1.634.198,00
12 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 1.549.199,00 1.549.199,00
12.122.0002.2167.0000 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Educação 0,00 0,00 1.549.199,00 1.549.199,00
12 122 0006 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 84.999,00 84.999,00
12.122.0006.2168.0000 Manutenção do Programa Escola da Família 0,00 0,00 84.999,00 84.999,00
12 181 Policiamento 0,00 0,00 6.300,00 6.300,00
12 181 0006 ENSINO FUNDAMENTAL
12.181.0008.2169.0000 Manutenção do Patruíhamento Escolar
0,00
Ó,OÓ
0,00^
0,00
6.300,00
6.300,00
6.^.M
6.300,00
12 306 Alimentação e Nutrição
12 306 0005 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.306.0005.2178.0000 Gêneros Alimentícios do Setor de Educação Infantil
12.306.0005.2179.0000 Gêneros Alimentícios do Setor de Núcleos de Educação Infantil
12 306 0006 ENSINO FUNDAMENTAL
12.306.0006.2180.0000 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Fundamental
12 306 0007 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.306.0007.2181.0000 Gêneros Alimentícios Educação Especial
12 306 0008 ENSINO MEDIO
12.306.0008.2182.0000 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Médio
12 306 0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO
12.306.0009.2171.0000 Gêneros Alimentícios Educação de Jovens e Adultos
12 306 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
12.306.0020.1005.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da Cozinha Piloto
12 361 Ensirro Fundamental
0,00 1.000,00 1.714.936,00 1.715.936,00
0,00 0,00 501.920,00 501.920,00
0,00 0,00 246.000,00 246.000,00
0,00 0,00 255.920,00 255.920,00
0,00 0,00 791.865,00 791.865,00
0,00 0,00 791.865,00 791.865,00
0,00 0,00 47.440,00 47.440,00
0,00 0,00 47.440,00 47.440,00
0,00 0,00 367.215,00 367.215,00
0,00 0,00 367.215,00 367.215,00
0,00 0,00 6.496,00 6.496,00
0,00 0,00 6.496,00 6.496,00
0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 4.253.000,00 16.604.236,00 20.857.236,00
... .
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001 -3SDrçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2', Art.2°)
Exercício de 2016
Anexo 07
Page 6
Lei: 0000, Data:
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0006 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0006.2173.0000
12.361.0008.2184.0000
12.361.0006.2185.0000
12.361.0006.2202.0000
12.361.0006.2203.0000
12.361.0008.2258.0000
12.361.0006.2259.0000
Concessão de Bolsas de Estudo Para o Curso de Língua Inglesa
Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino
Fundamental
Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Setor de
Ensino Fundamental
Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Ensino
Fundamental
Manutenção das Atividades Educacionais • Ensino Fundamental
Manutenção das Atividades Educacionais • Educação
Compensatória
12 361 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
12.361.0020.1007.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino
Fundamental
12.361.0020.1011.0000 Reforma e Ampliação da EMCA • "Améiio Nanã Zancopé'
12.361.0020.1060.0000 Desapropriação de Imóveis para Educação
12 362 Ensino Médio
12 362 0008 ENSINO MÉDIO
12.362.0008.2186.0000 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
12.362.0008.2187.0000 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Médio
363 Ensino Profissional
12 363 0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO
12.363.0009.2188.0000 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Técnico
Profissionalizante
12 364 Ensino Superior
12 364 0010 ENSINO SUPERIOR
^0^ 12.364.0010.2174.0000 Concessão de Bolsa de Estudo Para o Ensino Superior
12.364.0010.2189.0000 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Superior
12 365 Educação Infantil
12 365 0005 EDUCAÇAO INFANTIL
12.365.0005.2190.0000 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação infantil
12.365.0005.2191.0000 Manutenção do Setor de Alimentação de Núcleos de Educação
Infantil
12.365.0005.2206.0000 Manutenção do Fundeb Proflssionais do Magistério 60% Setor de
Educação Infantil
12.365.0005.2207.0000 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Educação
Infantil
12.365.0005.2255.0000 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação
Infantil
12.365.0005.2256.0000 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Infantil
12 365 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
12 366 Educação de Jovens e Adultos
0,00 4.359.000.00 29.760.880.00 34.119.880.00
0,00 4.253.000.00 16.604.236.00 20.857.236.00
0.00 0.00 16.604.236.00 16.604.236.00
0.00 0.00 48.000.00 48.000.00
0.00 0,00 3.282.324.00 3.282.324,00
0,00 0,00 1.225.110.00 1.225.110.00
0,00 0.00 5.884.064.00 5.884.064.00
0.00 0.00 3.013.700.00 3.013.700.00
0.00 0.00 3.131.238.00 3.131.238.00
0.00 0.00 19.800.00 19.800.00
0.00 4.253.000.00 0.00 4.253.000.00
0.00 4.100.000.00 0.00 4.100.000.00
0.00 1.000.00 0.00 1.000.00
0.00 152.000.00 0.00 152.000.00
0,00 0.00 1.014.813.00 1.014.813.00
0.00 0.00 1.014.813.00 1.014.813.00
0.00 0.00 991.463.00 991.463.00
0.00 0.00 23.350,00 23.350.00
0.00 0.00 72.200,00 72.200.00
0.00 0.00 72.200,00 72.200.00
0.00 0.00 72.200.00 72.200.00
0.00 0.00 290.200.00 290.200.00
0.00 0.00 290.200.00 290.200.00
0.00 0.00 5.000.00 5.000.00
0.00 0.00 285.200.00 285.200.00
0.00 102.000.00 7.901.433,00 8.003.433.00
0.00 0.00 7.901.433.00 7.901.433.00
0.00 0.00 196.718.00 196.718.00
0.00 0.00 160.641.00 160.641.00
0.00 0.00 3.005.718.00 3.005.718.00
) 0.00 0.00 1.683.100,00 1.683.100.00
0.00 0.00 1.926.997.00 1.926.997.00
0.00 0.00 928.259.00 928.259.00
0.00 102.000.00 0.00 102.000.00
itil 0.00 102.000.00 0.00 102.000.00
0.00 0.00 53.750.00 53.750.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001 -SOrçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2". An.2')
Exercício de 2016
Anexo 07
Page 7
Lei: 0000, Data;
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 4.359.000,00 29.760.880,00 34.119.880,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 53.750,00 53.750.00
12 366 0006 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 9.050,00 9.050,00
12.366.0006.2257.0000 Manutenção das Atividades Educacionais • Educação de Jovens e
Adultos
0,00 0.00 9.050,00 9.050,00
12 366 0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO
12.366.0009.2212.0000 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60%
Educação de Jovens e Adultos
12.366.0009.2213.0000 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação de Jovens
e Adultos
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
44.700,00
39.100,00
5.600,00
44.700.00
39.100.00
5.600,00
12 367 Educação Especial 0,00 3.000,00 468.814,00 471.814,00
12 367 0007 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0.00 468.814,00 468.814.00
12.367.0007.2193.0000 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Especial
12.367.0007.2214.0000 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Educação
Especial
12.367.0007.2215.0000 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação o Especial
12.367.0007.2260.0000 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Especial
0,00
0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
23.820,00
274.216,00
94.500,00
76.278,00
23.820,00
274.216,00
94.500,00
76.278.00
12 367 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 0,00 3.000.00 0,00 3.000,00
12.367.0020.1010.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação
Especial
0.00 3.000.00 0,00 3.000,00
13 Cultura 0,00 1.000.00 1.714.672,00 1.715.672,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 1.000.00 1.714.672,00 1.715.672,00
13 392 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 0,00 1.000,00 0,00 1.000.00
13.392.0020.1011.0000 Reforma e Ampliação da EMCA - "Amélio Naná Zancopé" 0,00 1.000.00 0,00 1.000.00
13 392 0031 APOIO A CULTURA 0,00 0.00 1.714.672,00 1.714.672.00
13.392.0031.2074.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
13.392.0031.2079.0000 Manutenção do Projeto Livro Livre
13.392.0031.2294.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13.392.0031.2298.0000 Programas e Projetos Sociais
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0,00
2.500,00
400.00
683.812,00
1.027.960.00
2.500,00
400.00
683.812,00
1.027.960.00
15 Urbanismo 0,00 3.952.350,66 16.194.191.00 20.146.541.66
15 122 Administração Geral 0,00 0,00 10.829.415,00 10.829.415,00
15 122 0011 ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 5.859.263,00 5.859.263,00
15.122.0011.2279.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Administração dos Serviços Públicos
15.122.0011.2283.0000 Manutenção da Gestão de Próprios Municipais
0,00
0,00
0,00
0,00
5.822.019.00
37.244,00
5.822.019,00
37.244.00
15 122 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 0,00 0.00 4.970.152,00 4.970.152,00
15.122.0020.2278.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento
e Desenvolvimento Urbano
15.122.0020.2295.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços
0.00
0.00
0.00
0.00
881.190,00
4.088.962.00
881.190,00
4.088.962.00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 3.895.350,66 1.077.300.00 4.972.650.66
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35)rçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS. ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll. § 2°. An.!")
Exercício de 2016
Anexo 07
Page 8
Lei: 0000, Data;
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 0,00 3.952.350,66 16.194.191,00 20.146.541,66
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 3.895.350,66 1.077.300,00 4.972.650,66
15 451 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 0,00 3.895.350,66 1.077.300,00 4.972.650,66
15.451.0020.1015.0000 Extensão e Melhoramentos de Rede de Iluminação Publica
15.451.0020.1016.0000 Implantação de Infra Estrutura Url}ana
15.451.0020.1017.0000 Pavimentação e Recapeamento Asíaltico em Vias Públicas
15.451.0020.1057.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
15.451.0020.1058.0000 Pavimentação e Qualificação de Vias Urtranas
15.451.0020.1157.0000 Implantação de melhorias operacionais para o sistema de
abastecimento de água do Município
15.451.0020.2245.0000 Manutenção e Conservação da Iluminação Pública
15.451.0020.2285.0000 Manutenção das Atividades de Obras Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
3.000,00
210.000,00
1.000,00
3.399.455,66
181.895,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
621.000,00
456.300,00
100.000,00
3.000,00
210.000,00
1.000,00
3.399.455,66
181.895,00
621.000,00
456.300,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 57.000,00 4.287.476,00 4.344.476,00
15 452 0011 ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 3.392.961,00 3.392.961,00
15.452.0011.2145.0000 Manutenção do Departamento de Limpeza Publica
15.452.0011.2146.0000 Manutenção do Depto. de Parques, Praças e Jardins
15.452.0011.2156.0000 Manutenção do Coordenadoría de Cemitério Municipai
15.452.0011.2280.0000 Manutenção dos Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.222.047,00
125.004,00
42.700,00
3.210,00
3.222.047,00
125.004,00
42.700,00
3.210,00
15 452 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
15.452.0020.1019.0000 Aquisição e ou Desapropriação de Imúveis
15.452.0020.1020.0000 Combate a Erosão Urbana
15.452.0020.2165.0000 Manutenção do Departamento de Edificação e Conservação de
Próprios Municipais
15.452.0020.2286.0000 Manutenção dos Serviços Operacionais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
57.000,00
5.000,00
52.000,00
0,00
0,00
135.337,00
0,00
0,00
84.923,00
50.414,00
192.337,00
5.000,00
52.000,00
84.923,00
50.414,00
15 452 0029 TRÂNSITO MUNICIPAL
15.452.0029.2271.0000 Manutenção dos Serviços de Transito
0,00
oVoo
0,00
0,00
759.178,00
759.178,00
759.178,00
759.178,00
16 Habitação 0,00 12.000,00 629.910,00 641.910,00
16 482 Habitação Urbana 0,00 12.000,00 629.910,00 641.910,00
16 482 0019 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 629.910,00 629.910.00
16.482.0019.2270.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Habitação e
Mobilidade Urbana
0,00 0,00 629.910,00 629.910,00
16 482 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
16.482.0020.1026.0000 Construção de Unidades Habitacionais Populares
0,00
b,oo
12.000,00
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
12.000,00
17 Saneamento 0,00 120.500,00 11.347.000,00 11.467.500,00
17 122 Administração Geral 0,00 100,00 1.165.350,00 1.165.450.00
17 122 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E
SANEAMENTO BÃSICO
0,00 100,00 1.165.350,00 1.165.450.00
17.122.0024.1045.0000 Ampliação e Reforma do Almoxarifado
17.122.0024.2219.0000 Sentenças Judiciais, indenizações e Restituições
17.122.0024.2220.0000 Manutenção do Departamento de Engenharia
17.122.0024.2288.0000 Manutenção do Gabinete do Diretor Executivo
17.122.0024.2289.0000 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
15.950,00
192.350,00
276.200,00
680.850,00
100.00
15.950.00
192.350.00
276.200.00
680.850.00
17 123 Administração Financeira 0,00 0,00 944.800,00 944.800.00
Prefeitura Municipai de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0Q01 -33Drçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll. § 2°, Art.2'')
Exercício de 2016
Anexo 07
Page 9
Lei: 0000, Data;
Código Especifícação Operação Especial Projetos Atividades Total
17 Saneamento 0,00 120.500,00 11.347.000,00 11.467.500,00
17 123 Administração Financeira 0.00 0,00 944.800,00 944.800,00
17 123 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E 0,00 0,00 944.800,00 944.800,00
SANEAMENTO BASICO
17.123.0024.22SO.0000 Manutenção do Departamento de Pianejamento e Finanças 0,00 0,00 944.800,00 944.800,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0.00 120.400,00 9.236.850,00 9.357.250,00
17 512 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E 0.00 0,00 9.236.850,00 9.236.850,00
SANEAMENTO BASICO
17.512.0024.2221.0000 Combate as Perdas de Agua 0.00 0,00 50,00 50,00
17.512.0024.2291.0000 Manutenção do Depto. Obras e Serviços 0,00 0,00 3.044.400,00 3.044.400,00
17.512.0024.2292.0000 Manutenção do Depto. de Agua e Esgotos 0,00 0,00 5.877.900,00 5.877.900,00
17.512.0024.2293.0000 Manutenção do Depto. de Manutenção 0,00 0,00 314.500,00 314.500,00
17 512 0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE AGUA 0,00 60.400,00 0,00 60.400,00
17.512.0025.1046.0000 Ampliação e Melhoria da Rede de Agua 0.00 30.000,00 0,00 30.000,00
17.512.0025.1047.0000 Ampiiação e Meihoramento da Estação de Tratamento de Agua e 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
sistema de Captação
17.512.0025.1048.0000 Reforma do Reservatório de Agua da ETA 0,00 100,00 0,00 100,00
17.512.0025.1049.0000 Construção de Represa para Armazenamento de Agua na BI 0,00 100,00 0,00 100,00
17.512.0025.1050.0000 Perfuração de Poços Artesianos 0,00 100,00 0,00 100,00
17.512.0025.1051.0000 Construção de Reservatório de Agua 0,00 100,00 0,00 100,00
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
17.512.0026.1052.0000 Ampiiação e Meihoramento da Rede Coletora e Emissária de 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Esgotos Sanitários
17.512.0026.1053.0000 Construção, Meihoramento e Ampliação de Recalque e Estaçóes de 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Tratamento de Esgoto
18 Gestão Ambiental 0,00 1.239.000,00 185.408,00 1.424.408,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 1.239.000,00 185.408,00 1.424.408.00
18 541 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 0,00 1.239.000,00 0,00 1.239.000,00
18.541.0020.1028.0000 Construção de Parques Lineares 0,00 1.237.000,00 0,00 1.237.000,00
18.541.0020.1029.0000 Desapropriação e Construção de Parques Ecológicos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
18 541 0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 185.408,00 185.408,00
18.541.0021.2273.0000 Manutenção das Atividades de Gestão e Controle Ambiental 0,00 0,00 180.408,00 180.408,00
18.541.0021.2300.0000 Fundo Munidpal de Meio Ambiente 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
20 Agricultura 0,00 0,00 1.725.278,00 1.725.278,00
20 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.707.001,00 1.707.001,00
20 122 0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 1.707.001,00 1.707.001,00
20.122.0021.2272.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e 0,00 0,00 1.707.001,00 1.707.001,00
Meio Ambiente
20 601 Promoção da Produção Vegetal 0,00 0,00 18.277,00 18.277,00
20 601 0021 FOMENTO A AGRICULTURAS MEIO AMBIENTE 0,00 0.00 18.277.00 18.277,00
20.601.0021.2274.0000 Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Agropecuário e 0,00 0,00 18.277,00 18.277,00
Apoio ã Agricultura
Código
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-aDrçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2°. Art.2°)
Especificação
22 indústria
22 122 Administração Geral
22 122 0002 COORDENAÇÃO ADMlNiSTFlATiVA
22.122.0002.2275.0000 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de indústria e
Comércio
Operação Especial
0,00
Projetos
Exercício de 2016
Anexo 07
Page10
Lei: 0000, Data:
630.000,00
0,00
0,ÕÕ
0,00
0,00
0,00
Atividades
450.947,00
Total
1.080.947,00
448.247,00
T48.247,00
448.247,00
448.247,00
448.247,00
448.247,00
22 661 Promoção Industrial
22 661 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
22.661.0020.1031.0000 Desapropriação e Construção de Distritos Industriais
22.661.0020.1032.0000 Desapropriação e Construção de Incubadoras de Industriais
22.661.0020.1055.0000 REFORMA E AMPLIAÇAO DA INCUBADORA DE EMPRESA
0,00
^,ÕÕ^
0,00
0,00
0,00
630.000,00
630.000,00
560.000,00
20.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
630.000,00
630.000,00
560.000,00
20.000,00
50.000,00
22 694 Serviços Financeiros
22 694 0023 APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO
22.694.0023.2130.0000 Manutenção do Coordenadoria de Apoio às Açúes de Crédito e
Fomento
0,00
ãõõ^
0,00
0,00
ÕÕÕ^
0,00
2.700,00
2.700,00
2.700,00
2.700,00
2.700,ÓÕ"
2.700,00
23 Comércio e Serviços
23 122 Administração Geral
23 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
23.122.0002.2276.0000 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor • PROCON
0,00
0,00
ãw
0,0Ó
0,00
0,00
ãõõT
0,00
415.145,00
20.200,00
20.200,00
20.200,00
415.145,00
20.200,00
20.200,00
20.200,00
23 334 Fomento ao Trabalho
23 334 0023 APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO
23.334.0023.2132.0000 Manutenção do Coordenadoria de Atendimento ao Trabalhador e
Fomento ao Emprego
0,00
0,00
0,00
0,00
ÕÕÕ
0,00
2.700,00
2.700,00^
2.700,00
2.700,00
2.700,00
2.700,00
23 695 Turismo
23 695 0032 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
23.695.0032.2284.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento de Turismo e Eventos
0,00
J,ÕÒ
0,00
0,00
0,^
0,00
392.245,00
392.245,00
392.245,00
392.245,00
392.245,00
392.245,00
24 Comunicações
24 122 Administração Geral
24 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
24.122.0002.2249.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Informação e
Comunicação
24.122.0002.2250.0000 Manutenção das Atividades de Acesso ã Informação
0,00
0,00
0,0Ò
0,00
0,00
0,00
0,00
^,ÕÕ^
0,00
0,00
499.204,00
487.104,00
487.104,00
458.462,00
28.642,00
499.204,00
487.104,00
487.104,00
458.46lOO
28.642,00
24 131 Comunicação Social
24 131 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
24.131.0002.2242.0000 Despesas com Publicidade e Propaganda
0,00
0,00
0,00
0,00
Ò!ÕÕ"
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
24 721 Comunicações Postais 0,00 0,00 2.100,00 2.100,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001 -SaDrçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Exercício de 2016
Anexo 07
Page11
Lei: 0000, Data:
(lnc.il, § 2°, Art.2'')
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
24 Comunicações 0,00 0,00 499.204,00 499.204,00
24 721 Comunicações Postais 0,00 0,00 2.100,00 2.100,00
24 721 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
24.721.0002.2123.0000 Cooperação com o Correio de Jafa
0,00
0.00
0,00
0,00
2.100,00
2.100,00
2,100,00
2;i00,00
26 Transporte 0,00 0,00 711.620,00 711.620,00
26 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 65.175,00 65.175,00
26 452 0011 administração DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26.452.0011.2282.0000 Manutenção e Controle da Frota
0,00 0,00 65,175,00 65.175,00
0,00 0,00 65.175,00 65.175,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 646.445,00 646.445,00
26 782 0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBiENTE
26.782.0021.2281.0000 Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
0.00
0,00
0,00
0,00
646.445,00
646.445,00
646.445,00
646.445,00
27 Desporto e Lazer 0,00 10.000,00 962.638,00 972.638,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 1.000,00 962.638,00 963.638,00
27 812 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAiS
27.812.0020.1034.0000 Construção de quadras Poliesportivas Cobertas
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
27 812 0022 APOIO A JUVENTUDE. ESPORTE E LAZER
27.812.0022.2277.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Juventude.
Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
0,00
962.638,00
962.638,00
962.638,00
962.638,00
27 813 Lazer 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
27 813 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
27.813.0020.1035.0000 Construção de Campos de Futebol Sufço
27.813.0020.1036.0000 Construção de um Centro Olímpico e Paraoümpico
27.813.0020.1037.0000 Construção e Melhoramentos no Parque Ecológico Jaime Nogueira
< Miranda
27.813.0020.1038.0000 Ampliação e Melhoramentos do Estádio Municipal Frederico Platzeck
27.813.0020.1039.0000 Ampliação e Melhoramentos do Kartodromo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
28 Encargos Especiais 2.421.940,49 0,00 1.000,00 2.422.940,49
28 843 Sen/iço da Divida Intema 1.181,100,00 0,00 0,00 1.181.100,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS _
28.843.0000.0001.0000 Amortização da Divida Contratada
1,181.100,00
1.181.100,00
0,00
Ó,00
0,00
0,00
1.181.100,00
1.181.100,00
28 846 Outros Encargos Especiais 1.240.840,49 0,00 1.000,00 1.241.840,49
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.0000.0002.0000 Contribuição ao PASEP
28.846.0000.0003.0000 Contribuição do PASEP • SAAE
1.086,550,49
966.550,49
120.000,00
0,00
Ó,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.086.550,49
966.550,49
120.000,00
28 846 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - lAPEN
28.846.0027.2233.0000 Manutenção da Diretoria do lAPEN
0,00
Ó,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-3S)rçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll, § 2°. An.2')
Código Especificação
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0028 PREVIDENCiA SOCIAL INATIVOS/PENSIONISTAS-IAPEN
28.846.0028.0004.0000 Contribuição do PASEP - lAPEN
Operação Especial
2.421.940,49
1.240.840,49
154.290,00
154.290,00
Projetos
0,00
Exercício de 2016
Anexo 07
Page 12
Lei: 0000, Data:
0,00
0,00
0,00
Atividades
1.000,00
Total
1.000,00
0,00
0,00
2.422.940,49
1.241.840,49
154.290,00
154.290,00
99 Reserva de Contingência
99 999 Resen/a de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTiNGENCIA
99.999.9999.0099.0000 Reserva de Contingência
99.999.9999.0999.0000 Reserva de Contingência
4.240.260,00
4.240.260,00
4.240.260,00
120.000,00
4.120.260,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.240.260.00
4.240.260.00
4.240.260,00
120.000,00
4.120.260,00
TOTAL 6.662.200,49 11.159.850,66 128.010.238,85 145.832.290,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Page 1
Lei: 0000, Data:
Especificação F.R. Desdobramento
Código
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 0.000.000
1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 0.000.000
1110.00.00.00 IMPOSTOS 0.000.000
1112.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE 0 PATRIMÔNIO E A RENDA 0.000.000 7.741.800,00
1112.02.00.00 IPTU 0.000.000 5.591.300,00
1112.02.00.00 IPTU 0.01.00 5.591.300,00
1112.04.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 0.000.000 1.100.300,00
NATUREZA
1112.04.34.00 RETIDOS NAS FONTES • OUTROS RENDIMENTOS 0.01.00 1.100.300,00
1112.08.00.00 IMP.S/TRANSM.INTER VIVOS-BENS MOVEIS E DIREIT.SOBRE 0.01.00 1.050.200,00
IMÓVEIS
1113.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULACAO 0.000.000 4.493.000,00
1113.05.00.00 ISS 0.000.000 4.493.000,00
1113.05.00.00 ISS 0.01.00 4.493.000,00
1120.00.00.00 TAXAS 0.000.000
1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA 0.000.000 600.600,00
1121.17.00.00 TAXA DE FISCALIZAçaO DE VIGILãNCIA SANITâRIA 0.01.00 28.300,00
1121.25.00.00 TAXA LICEN. P/FUNCION.ESTAB.COMER.INDUST. E PREST.SERV. 0.01.00 398.400,00
1121.26.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 0.01.00 32.300,00
1121.28.00.00 TAXA DE FUNCIONAM. DE ESTABELEC.HORaRIO ESPECIAL 0.01.00 34.800,00
1121.29.00.00 TAXA DE LICENçA PARA EXECUçôO DE OBRAS 0.01.00 200,00
1121.31.00.00 TAXA DE UTILIZAçaO DE AREA DE DOMÍNIO PüBLICO 0.01.00 2.100,00
1121.32.00.00 TAXA DE APROVAçâO DE PROJETO DE CONSTRUçdO CIVIL 0.01.00 59.700,00
1121.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLICIA 0.01.00 44.800,00
1122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVIÇOS 0.000.000 230.900,00
1122.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAçôO DE SERVIçOS 0.000.000 230.900,00
1122.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAçôO DE SERVIçOS 0.01.00 95.900,00
1122.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAçâO DE SERVIçOS 0.04.00 135.000,00
1130.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000
1130.01.00.00 CONTRIB.MELH. P/ EXPANSâO DA REDE DE AGUA POTaV. E 0.000.000 4.810,00
ESGOTO
1130.01.00.00 CONTRIB.MELH. P/ EXPANSaO DA REDE DE AGUA POTaV. E 0.04.00 4.810,00
ESGOTO
1130.04.00.00 CONTRIB.MELH.P/ PAVIMENTAçaO E OBRAS COMPLEMENTARES 0.000.000 24,00
1130.04.00.00 CONTRIB.MELH.P/ PAVIMENTAçaO E OBRAS COMPLEMENTARES 0.01.00 24,00
1200.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0.000.000
1210.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000
1210.29.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA 0 REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA DO 0.000.000 3.030.600,00
SERVID
1210.29.07.00 CONTRIBUIçaO SERVIDOR ATIVO PARA 0 RPPS 0.04.00 2.976.500,00
1210.29.09.00 CONTRIBUIçaO SERVIDOR INATIVO PARA 0 RPPS 0.04.00 50.000,00
1210.29.11.00 CONTRIBUIçaO PENSIONISTA PARA RPPS 0.04.00 4.100,00
1230.00.00.00 CONTRIB.P/CUSTEIO DO SERVlçO DE ILUMINAçaO PúBLICA 0.000.000
1230.00.00.00 CONTRIB.P/CUSTEIO DO SERVlçO DE ILUMINAçaO PüBLICA 0.01.00 1.608.000,00
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000
1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0.000.000
1315.00.00.00 TAXA DE OCUPAçaO DE IMÓVEIS 0.000.000 200.800,00
1315.00.00.00 TAXA DE OCUPAçaO DE IMÓVEIS 0.01.00 196.800,00
1315.00.00.00 TAXA DE OCUPAçaO DE IMóVEIS 0.04.00 4.000,00
1320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000
1322.00.00.00 DIVIDENDOS 0.000.000 110,00
1322.00.00.00 DIVIDENDOS 0.04.00 110,00
1325.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 1.987.658,00
1325.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 0.000.000 1.471.258,00
1325.01.01.00 RECEITA REMUN.OEPâS.BANC.RECUR.VINCULADOS-ROYALTIES 0.01.00 93.800,00
1325.01.02.00 RECEITA REMUNERAçaO OEPóS. BANCãR.RECUR.VINCUL.FUNDEB 0.02.00 37.100,00
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 0.05.00 27.650,00
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 0.05.00 800,00
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 0.05.00 34.900,00
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 0.05.00 5.000,00
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 0.05.00 20.000,00
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 0.05.00 12,00
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 0.05.00 15.400,00
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 0.05.00 400,00
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 0.05.00 5.050,00
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
132.246.218,59
13.071.134,00
12.234.800,00
831.500,00
4.834,00
4.638.600,00
3.030.600,00
1.608.000,00
11.275.068,00
200.800,00
10.987.768,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Page 2
Lei: 0000, Data:
Código Especifícaçdo F.R. Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.DEPôS. BANC.RECUR.VINC. FNS 0.05.00 2.300,00
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.DEPôS. BANC.RECUR.VINC. FNS 0.05.00 17.300,00
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.OEPúS. BANC.RECUR.VINC. FNS 0.05.00 12,00
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.DEPôS. BANC.RECUR.VINC. FNS 0.05.00 12.800,00
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.DEPôS. BANC.RECUR.VINC. FNS 0.05.00 86,00
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.DEPôS. BANC.RECUR.VINC. FNS 0.05.00 212,00
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.DEPôS. BANC.RECUR.VINC. FNS 0.05.00 300,00
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.DEPôS. BANC.RECUR.VINC. FNS 0.05.00 12,00
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.DEPôS. BANC.RECUR.VINC. FNS 0.05.00 3.800,00
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.DEPôS. BANC.RECUR.VINC. FNS 0.05.00 160,00
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.DEPôS. BANC.RECUR.VINC. FNS 0.05.00 1.020,00
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.DEPôS. BANC.RECUR.VINC. FNS 0.05.00 3.210,00
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.DEPôS. BANC.RECUR.VtNC. FNS 0.05.00 1.122,00
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.DEPôS. BANC.RECUR.VINC. FNS 0.05.00 12,00
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.DEPôS. BANC.RECUR.VINC. FNS 0.05.81 4.950,00
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.DEPôS. BANC.RECUR.VINC. FNS 0.05.81 6.120,00
1325.01.05.00 RECEITA REMUNER.DEPôS.BANC.RECUR.VINC.-MDE 0.02.00 3.410,00
1325.01.05.00 RECEITA REMUNER.DEPôS.BANC.RECUR.VINC.-MDE 0.02.00 12,00
1325.01.05.00 RECEITA REMUNER.DEPôS.BANC.RECUR.VINC.-MDE 0.05.00 3.520,00
1325.01.05.00 RECEITA REMUNER.DEPôS.BANC.RECUR.VINC. MDE 0.05.00 5.140,00
1325.01.05.00 RECEITA REMUNER.DEPôS.BANC.RECUR.VINC.-MDE 0.05.00 21.200,00
1325.01.05.00 RECEITA REMUNER.DEPôS.BANC.RECUR.VINC.-MDE 0.05.00 1.346,00
1325.01.05.00 RECEITA REMUNER.DEP0S.BANC.RECUR.VINC.-MDE 0.05.00 33.900,00
1325.01.05.00 RECEITA REMUNER.DEPÔS.BANC.RECUR.VINC. MDE 0.05.00 135,00
1325.01.05.00 RECEITA REMUNER.DEPôS.BANC.RECUR.VINC.-MDE 0.05.00 106,00
1325.01.05.00 RECEITA REMUNER.DEPôS.BANC.RECUR.VINC.-MDE 0.05.00 60,00
1325.01.05.00 RECEITA REMUNER.DEPôS.BANC.RECUR.VINC.-MDE 0.05.00 589.000,00
1325.01.05.00 RECEITA REMUNER.DEPÔS.BANC.RECUR.VINC.-MDE 0.05.00 820,00
1325.01.05.00 RECEITA REMUNER.DEPÔS.BANC.RECUR.VINC.-MDE 0.05.00 700,00
1325.01.06.00 RECEITA REMUN.DEPôS.BANCôR.RECUR.VICULAçôES 0.02.00 12,00
SEV.PúBL.SAôDE
1325.01.08.00 RECEITA REMUN.DEPôS.BANCôR.RECUR.VICUL.AçôES 0.02.00 3.620,00
SEV.PúBL.SAúDE
1325.01.09.00 RECEITA REMUNER.DEP0S.BANC.RECUR.VICUL.CIDE 0.01.00 12,00
1325.01.10.00 RECEITA REMUN.DEP0S.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS 0.05.00 4.900,00
1325.01.10.00 RECEITA REMUN.DEPôS.BANC.RECUR.VINCUL-FNAS 0.05.00 1.080,00
1325.01.10.00 RECEITA REMUN.DEPôS.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS 0.05.00 1.060,00
1325.01.10.00 RECEITA REMUN.DEPôS.BANC.RECUR.VINCUL-FNAS 0.05.00 12,00
1325.01.10.00 RECEITA REMUN.DEPôS.BANC.RECUR.VINCUL-FNAS 0.05.00 1.400,00
1325.01.10.00 RECEITA REMUN.DEP0S.BANC.RECUR.VINCUL. FNAS 0.05.00 980,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.01.00 10.500,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.01.00 12,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.01.00 8.070,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.01.00 115,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.01.00 12,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.01.00 1.830,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.00 772,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.00 170,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.00 12,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.00 12,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.00 12,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.00 500,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.00 12,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.00 171,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.00 770,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.00 44.800,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.00 12,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.00 6.700,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.00 12,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.00 820,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.00 62.170,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.00 9.940,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.00 2,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0Q01-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Page 3
Lei; 0000, Data:
Código Especificação F.R. Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
0.02.00 390,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.00 3,50
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.00 780,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.00 1.680,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.00 554,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.00 56,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.81 10.240,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.81 70.120,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.81 221.400,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.81 30.830,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.81 5.140,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.81 1.750,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.81 4,50
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.81 190,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.02.81 250,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCUUDOS 0.04.00 10,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.05.00 12,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.05.00 12,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.05.00 12,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.05.00 325,00
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 0.05.81 13.520,00
1325.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 0.000.000 516.400,00
1325.02.99.00 REMUN. DE OUTROS DEPôSITOS DE RECURSOS NiO VINCULADOS 0.01.00 216.400,00
1325.02.99.00 REMUN. DE OUTROS DEPôSITOS DE RECURSOS NôO VINCULADOS 0.04.00 300.000.00
1328.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE 0.000.000 9.000.000.00
PREVIDENC
1328.10.00.00 REMUN.DOS INVESTIMENTO DO RPPS SEVIDOR RENDA FIXA 0.04.00 8.000.000,00
1328.20.00.00 REMUN.DOS INVESTIMENTO DO RPPS SEVIDOR RENDA VARIAVEL 0.04.00 1.000.000,00
1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 86.500,00
1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 86.500,00
1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.04.00 86.500,00
1600.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 11.630.380,00
1600.03.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 0.000.000 87.800,00
1600.03.06.00 RECEITA DE TERMINAIS RODOVIâRIOS 0.01.00 87.800,00
1600.13.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0.000.000 159.900,00
1600.13.02.00 SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS 0.01.00 1.900,00
1600.13.99.00 OUTROS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS 0.01.00 158.000,00
1600.19.00.00 SERVIçOS RECREATIVOS E CULTURAIS 0.01.00 1.130.00
1600.41.00.00 SERV.CAPTAçaO.ADUçaO.TRATAMENTO,RESER.EDISTRIB.ãGUA 0.04.00 5.615.000.00
1600.42.00.00 SERV.COLETAJRANSP. TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE 0.04.00 4.835.000.00
ESGOTOS
1600.46.00.00 SERVIçOS DE CEMITôRIO 0.01.00 48.800.00
1600.48.00.00 SE RVIçOS DE RELIGAMENTO DE AGUA 0.04.00 105.500,00
1600.99.00.00 OUTROS SE RVIçOS 0.000.000 777.250,00
1600.99.00.00 OUTROS SERVIçOS 0.01.00 435.200,00
1600.99.00.00 OUTROS SERVIçOS 0.01.00 16.850,00
1600.99.00.00 OUTROS SERVIçOS 0.04.00 325.200,00
1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 0.000.000 87.816.566,00
1720.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0.000.000 86.932.532,00
1721.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UMAO 0.000.000 42.626.032,00
1721.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIÃO 0.000.000 25.200.000,00
1721.01.02.00 COTA.PARTE FPM 0.01.00 24.600.000,00
1721.01.05.00 COTA PARTE ITR 0.01.00 600.000,00
1721.22.00.00 TRANSFERENCIAS DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA 0.000.000 216.200,00
EXPLORAÇÃO DE
1721.22.70.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRôLEO - FEP 0.01.00 216.200,00
1721.33.00.00 TRANSFERèNCIA DE RECURSOS SUS- FUNDO A FUNDO 0.000.000 13.162.764,00
1721.34.00.00 TRANSFERèNCIA DE RECURSOS FNAS 0.000.000 612.944,00
1721.35.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 0.000.000 2.502.112,00
DESENVOLVIMEN
1721.35.01.00 TRANSFERôNCIAS DO SALéRIO-EDUCAçaO 0.05.00 1.692.000,00
1721.35.02.00 TRANSF.FNDE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA￾PDDE
0.05.00 800,00
1721.35.03.00 TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçaO-PNAE 0.05.00 95.000,00
1721.35.03.00 TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçaO-PNAE 0.05.00 132.500,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa • Exercido de 2016
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Page 4
Lei: 0000, Data:
Código Específícaçâo F.R. Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1721.35.03.00 TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONAL OE ALIMENTAçaO-PNAE 0.05.00 2.000,00
1721.35.03.00 TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçâO-PNAE 0.05.00 310.000,00
1721.35.03.00 TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçâO-PNAE 0.05.00 182.000,00
1721.35.03.00 TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçflO-PNAE 0.05.00 7.000,00
1721.35.04.00 TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONIONAL TRANSPORTE 0.05.81 8.200,00
ESCOLAR-PNATE
1721.35.04.00 TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONIONAL TRANSPORTE 0.05.81 53.900,00
ESCOLAR-PNATE
1721.35.04.00 TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONIONAL TRANSPORTE 0.05.81 18.700,00
ESCOLAR-PNATE
1721.35.99.00 OUTRAS TRANSF.FUNDO NAC.DESENV.EDUCAçâO-FNDE 0.05.00 12,00
1721.36.00.00 TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS- DESONERAçflO - L.C. N* 87/96 0.01.00 99.000,00
1721.99.00.00 OUTRAS TRANSFEReNCIAS DA UNIâO 0.000.000 833.012,00
1721.99.00.00 OUTRAS TRANSFEReNCIAS DA UNiaO 0.01.00 833.000,00
1721.99.00.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIâO 0.05.00 12,00
1722.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 30.306.500,00
1722.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 0.000.000 28.668.000,00
1722.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS 0.01.00 22.500.000,00
1722.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA 0.01.00 6.000.000,00
1722.01.04.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçaO 0.01.00 160.000,00
1722.01.13.00 COTA-PARTE OACONTRIB.INTERVENçaO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 0.01.00 8.000,00
1722.33.00.00 TRANSF.RECUR.ESTAOO P/PROGR. SAúDE-REPASSE FUNDO A
FUNDO
0.000.000 83.100,00
1722.33.00.00 TRANSF.RECUR.ESTAOO P/PROGR. SAüDE-REPASSE FUNDO A 0.02.00 44.400,00
FUNDO
1722.33.00.00 TRANSF.RECUR.ESTAOO P/PROGR. SAúDE-REPASSE FUNDO A 0.05.81 38.700,00
FUNDO
1722.99.00.00 OUTRAS TRANSFER6NCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 1.555.400,00
1722.99.00.00 OUTRAS TRANSFERôNCIAS DOS ESTADOS 0.02.00 455.400,00
1722.99.00.00 OUTRAS TRANSFERôNCIAS DOS ESTADOS 0.02.00 1.100.000,00
1724.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 0.000.000 14.000.000,00
1724.01.00.00 TRANSF.RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçaO E 0.02.00 14.000.000,00
DESENVOLVIMENTO
1730.00.00.00 TRANSFERôNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 10.000,00
1730.00.00.00 TRANSFERôNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 10.000,00
1730.00.00.00 TRANSFERôNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.01.00 10.000,00
1750.00.00.00 TRANSFERôNCIAS DE PESSOAS 0.000.000 191.600,00
1750.00.00.00 TRANSFERôNCIAS DE PESSOAS 0.000.000 191.600,00
1750.00.00.00 TRANSFERôNCIAS DE PESSOAS 0.01.00 191.600,00
1760.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS 0.000.000 682.434,00
1761.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 264.000,00
ENTIDADES
1761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERôNCIAS DE CONVôNIOS DA UNiaO 0.000.000 264.000,00
1761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERôNCIAS DE CONVôNIOS DA UNiaO 0.05.81 264.000,00
1762.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 418.434,00
1762.99.00.00 OUTRAS TRANSFERôNCIAS DE CONVôNIOS DO ESTADO 0.000.000 418.434,00
1762.99.00.00 OUTRAS TRANSFE RôNCIAS DE CONVôNIOS DO E STADO 0.01.00 12,00
1762.99.00.00 OUTRAS TRANSFE RôNCIAS DE CONVôNIOS DO E STADO 0.02.00 10,00
1762.99.00.00 OUTRAS TRANSFE RôNCIAS DE CONVôNIOS 00 E STADO 0.02.00 12,00
1762.99.00.00 OUTRAS TRANSFERôNCIAS DE CONVôNIOS DO ESTADO 0.02.00 122.000,00
1762.99.00.00 OUTRAS TRANSFERôNCIAS DE CONVôNIOS DO ESTADO 0.02.00 4.500,00
1762.99.00.00 OUTRAS TRANSFERôNCIAS OE CONVôNIOS DO ESTADO 0.02.00 119.000,00
1762.99.00.00 OUTRAS TRANSFERôNCIAS DE CONVôNIOS DO ESTADO 0.02.00 143.000,00
1762.99.00.00 OUTRAS TRANSFERôNCIAS OE CONVôNIOS DO ESTADO 0.02.00 24.000,00
1762.99.00.00 OUTRAS TRANSFERôNCIAS DE CONVôNIOS DO ESTADO 0.02.00 5.900,00
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 3.814.470,59
1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 0.000.000 840.458,00
1911.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 0.000.000 89.498,00
1911.35.00.00 MULTAS JUROS DE MORA-TAXA DE FISCALI.VIGILôNCIA SANITôRIA 0.01.00 12,00
1911.38.00.00 MULTAS JUROS DE MORA IPTU 0.01.00 32.400,00
1911.39.00.00 MULTAS JUROS DE MORA ITBI 0.01.00 8.300,00
1911.40.00.00 MULTAS JUROS DE MORA ISS 0.01.00 43.700,00
1911.98.00.00 MULTAS E JUROS OE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 10,00
1911.98.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.01.00 20,00
1911.98.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.04.00 10,00
1911.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 0.000.000 5.056,00
1911.99.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 0.01.00 735,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Page 5
Lei: 0000, Data:
F.R. Desdobramento
0.01.00 4.311,00
0.04.00 10,00
0.000.000 486.316,00
0.01.00 327.000,00
0.01.00 2,00
0.01.00 74.200,00
0.01.00 62,00
0.000.000 22.420,00
0.01.00 22.410,00
0.04.00 10,00
0.000.000 62.632,00
0.01.00 5.750,00
0.01.00 45.882,00
0.04.00 11.000,00
0.000.000 50.920,00
0.000.000 50.920,00
0.01.00 24.920,00
0.04.00 26.000,00
0.000.000 181.100,00
0.000.000 178.000,00
0.01.00 3.100,00
0.04.00 178.000,00
0.000.000 32.624,00
0.000.000 1.300,00
0.01.00 1.300,00
0.000.000 1.114,00
0.01.00 1.114,00
0.000.000 5.000,00
0.000.000 25.210,00
0.01.00 25.200,00
0.04.00 10,00
0.000.000
0.000.000 17.810,00
0.000.000 17.810,00
0.01.00 17.800,00
0.04.00 10,00
0.000.000 1.029.610,00
0.000.000 1.000.000,00
0.04.00 1.000.000,00
0.000.000 29.610,00
0.01.00 24.600,00
0.04.00 5.010,00
0.000.000
0.000.000 1.606.390,00
0.000.000 1.081.030,00
0.000.000 3.332,00
0.01.00 3.332,00
0.000.000 188.900,00
0.01.00 188.900,00
0.000.000 672,00
0.01.00 672,00
0.000.000 129.300,00
0.01.00 129.300,00
0.000.000 203.156,00
0.01.00 29.332,00
0.01.00 132.464,00
0.04.00 41.360,00
Código Especifícação
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1911.99.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
1911.99.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
1913.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS
1913.11.00.00 MULTAS JUR.MORA DIVIDA ATIVA • IPTU
1913.12.00.00 MULTAS JUROS MORA DIVIDA ATIVA - ITBI
1913.13.00.00 MULTAS JUROS MORA DIVIDA ATIVA • ISS
1913.35.00.00 MULTAS JUROS MORA DIVIDA ATIVA-TAXA FISCALI.E
VIG.SANITáRIA
1913.98.00.00 MULTAS JUROS MORA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
1913.98.00.00 MULTAS JUROS MORA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
1913.98.00.00 MULTAS JUROS MORA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
1913.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS
1913.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS
1913.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS
1913.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS
1915.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS
RECEITAS
1915.99.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS
RECE
1915.99.01.00 OUTRAS MULTAS JUROS DE MORA DIV.ATIVA OUTRAS REC.-
PRINCIPAL
1915.99.01.00 OUTRAS MULTAS JUROS DE MORA DIV.ATIVA OUTRAS REC.-
PRINCIPAL
1918.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS
1918.99.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
1918.99.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
1918.99.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
1919.10.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAçâO SANITõRIA
1919.10.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAçâO SANITâRIA
1919.27.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1919.27.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1919.35.00.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
1919.50.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAçâO
1919.50.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAçâO
1919.50.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAçâO
1920.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1921.00.00.00 INDENIZAÇÕES
1921.99.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES
1921.99.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES
1921.99.00.00 OUTRAS INDENIZAçõES
1922.00.00.00 RESTITUIÇÕES
1922.10.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES P
1922.10.01.00 PRINCIPAL
1922.99.00.00 OUTRAS RESTITUIçõES
1922.99.00.00 OUTRAS RESTITUIçõES
1922.99.00.00 OUTRAS RESTITUIçõES
1930.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
1931.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
1931.11.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU
1931.12.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 00 ITBI
1931.12.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI
1931.13.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS
1931.13.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS
1931.35.00.00 REC.DIV.ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAçâO E VIGILâNCIA SANITâRIA
1931.35.00.00 REC.DIV.ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAçâO E VIGILâNCIA SANITâRIA
1931.98.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1931.98.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1931.99.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
1931.99.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL
1931.99.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL
1931.99.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL
1.047.420,00
1.816.460,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0D01-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Page 6
Lei: 0000, Data:
Código Especificação F.R. Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1932.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 0.000.000 210.070,(X)
1932.99.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS 0.000.000 210.070,00
1932.99.01.00 RECEITA DIV.ATIVA NâO-TRIBUTéRIA OUTRAS 0.01.00 116.950,00
RECEITAS-PRINCtPAL
1932.99.01.00 RECEITA DIV.ATIVA NflO-TRIBUTàRIA OUTRAS 0.04.00 93.120,00
RECEITAS-PRINCIPAL
1990.00.00.00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 0.000.000 110.132,59
1990.02.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 0.000.000 98.880,00
1990.02.02.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBâNCIA 0.01.00 95.000,00
1990.02.02.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBâNCIA 0.04.00 3.880,00
1990.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 11.252,59
1990.99.99.00 OUTRAS RECEITAS 0.01.00 11.012,59
1990.99.99.00 OUTRAS RECEITAS 0.01.00 240,00
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 15.371.001,41
2100.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0.000.000 3.129.240,66
2110.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0.000.000 3.129.240,66
2114.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS ■ CONTRATUAIS 0.000.000 3.129.240,66
2114.99.00.00 OUTRAS OPERAçôES DE CRôDITO INTERNAS ■ CONTRATUAIS 0.000.000 3.129.240,66
2114.99.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRéDITO INTERNAS • CONTRATUAIS 0.07.00 3.129.240,66
2200.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 0.000.000 250,00
2210.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 0.000.000 130,00
2219.00.00.00 alienaçAo de outros bens moveis 0.000.000 130,00
2219.00.00.00 alienaçAo de outros bens moveis 0.01.00 120,00
2219.00.00.00 alienaçAo de outros bens moveis 0.04.00 10,00
2220.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 120,00
2225.00.00.00 ALIENAçâO DE IMóVEIS URBANOS 0.000.000 120,00
2225.00.00.00 ALIENAçâO DE IMóVEIS URBANOS 0.01.00 120,00
2400.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0.000.000 12.241.510,75
2420.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0.000.000 2.000.000,00
2422.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 2.000.000,00
2422.02.00.00 TRANSF.RECUR.DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçâO 0.000.000 2.000.000,00
2422.02.00.00 TRANSF.RECUR.DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçâO 0.02.00 2.000.000,00
2470.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS 0.000.000 10.241.510,75
2471.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
0.000.000 8.650.510,75
2471.03.00.00 TRANSF.CONV.UNIâO DESTINADAS PROGRAMAS DE 0.000.000 8.252.065,75
SANEAM.BáSICO
2471.03.00.00 TRANSF.CONV.UNIâO DESTINADAS PROGRAMAS DE 0.05.00 8.252.065,75
SANEAM.BáSICO
2471.05.00.00 TRANSF.CONV.UNIâO DESTINADAS PROGRAMAS 0.000.000 398.445,00
INFRA-ESTRUTURA
2471.05.00.00 TRANSF.CONV.UNIâO DESTINADAS PROGRAMAS 0.05.81 127.870,00
INFRA-ESTRUTURA
2471.05.00.00 TRANSF.CONV.UNIâO DESTINADAS PROGRAMAS 0.05.81 122.925,00
INFRA-ESTRUTURA
2471.05.00.00 TRANSF.CONV.UNIâO DESTINADAS PROGRAMAS 0.05.81 147.650,00
INFRA-ESTRUTURA
2472.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DE SUAS 0.000.000 1.591.000,00
ENTIDADES
2472.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 1.591.000,00
2472.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.02.00 1.500.000,00
2472.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.02.81 20.000,00
2472.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.02.81 71.000,00
9000.00.00.00 DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -10.791.800,00
9500.00.00.00 DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -10.791.800,00
9510.00.00.00 DEDUçóES DO FUNDEB 0.000.000 -10.791.800,00
9510.00.00.00 DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00 -10.791.800,00
Total das Receitas (exceto intra-Orçamentãrias) 136.825.420,00
RECEITAS CORRENTES - iNTRA-ORCAMENTARIAS 0.000.000 1 9.006.870,00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAçâO DE SERViçOS - INTRA 0.000.000 1 10,00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAçâO DE SERViçOS • INTRA 0.04.00 1 10,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORCAMENTARIAS 0.000.000 1 6.709.230,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa • Exercício de 2016
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Page 7
Lei: 0000, Data:
Código Especifícaçâo F.R. Desdobramento
SubCategorla
Fonte
Categoria
Econômica
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 0.000.000 6.709.290,00
CONTRIBUIÇÕES PARA 0 REGIME PROPRIO DE PREVIDE 0.000.000 6.709.290,00
CONTRIBUlçâO PATRONAL PARA 0 RPPS - INTRA 0.04.00 5.995.000,00
CONTR.PREV.EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DéBIT( 0.04.00 714.290,00
RECEITA PATRIMONIAL • INTRA-ORCAMENTARIAS 0.000.000 2.200,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS • INTRA 0.000.000 2.200,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA 0.000.000 2.200,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA 0.04.00 2.200,00
RECEITA DE SERVIÇOS • INTRA-ORCAMENTARIAS 0.000.000 201.790,00
SERV.CAPTAçâO.ADUçâO.TRATAMENTO,RESER.DISTRIB.. 0.000.000 120.000,00
SERV.CAPTAçaO.ADUçâO,TRATAMENTO,RESER.DISTRIB.i 0.04.00 120.000,00
SERV.COLETA,TRANSP.TRAT.DESTINO FINAL ESGOTO-IN 0.000.000 80.000,00
SERV.COLETA.TRANSP.TRAT.DESTINO FINAL ESGOTO-IN 0.04.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS - INTRA 0.000.000 1.790,00
OUTROS SERVIÇOS - INTRA 0.01.00 750,00
OUTROS SERVIÇOS - INTRA 0.04.00 1.040,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARI/ 0.000.000 2.093.580,00
MULTAS E JUROS DE MORA - INTRA-ORCAMENTARIAS 0.000.000 50,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS - INTRA-ORC. 0.000.000 10,00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS - INTI 0.000.000 10,00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS - INTI 0.04.00 10,00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBU 0.000.000 10,00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA OUTROS TRIBL 0.000.000 10,00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA OUTROS TRIBL 0.04.00 10,00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAÍ 0.000.000 10,00
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE 0.000.000 10,00
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA-OUTR 0.04.00 10,00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS - INTF 0.000.000 10,00
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA - INTRA 0.000.000 10,00
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA - INTRA 0.04.00 10,00
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS • INTRA-ORCAMENTARIAS 0.000.000 10,00
MULTAS POR AUTO DE INFRAçaO - INTRA 0.000.000 10,00
MULTAS POR AUTO DE INFRAçaO - INTRA 0.04.00 10,00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA - INTRA-ORCAMENTARIAS 0.000.000 35.530,00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - INTRA-ORCAMEf 0.000.000 20,00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - INTR/ 0.000.000 20,00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS-PRINC 0.04.00 20,00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - INTRA-ORC 0.000.000 35.510,00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS 0.000.000 35.510,00
REC.DIV.ATIVA NâO-TRIBUTàRIA OUTRAS REC.-PRINCIPA 0.04.00 35.510,00
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS - INTRA-ORCAMENTAF 0.000.000 2.058.000,00
OUTRAS RECEITAS - INTRA 0.000.000 2.058.000,00
OUTRAS RECEITAS - INTRA 0.04.00 2.058.000,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárías) 9.006.870,00
Total Geral das Receitas 145.832.290,00
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE GARÇA
. PODER EXECUTIVO - PREFEITURA MUNICiPAL
DE GARÇA
LEI COMPLEMENTAR N.' 017/2015
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N" 14/2015, QUE INSUTUIU O PROGRAMA OE RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITOS FISCAIS - PREFIS.
JOSÉ ALCIDES FANECO. Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1° O artigo 2° da Lei Complementar n" 14. de 18 de agosto de 2015, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2* A adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscal - PREFIS
poderá ser requerida até a data de 31 de outubro de 2015. podendo ser prorrogada desde que autorizada por
Decreto do Poder Executivo '
An. 2* Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, com efeitos a partir de 1° de outubro de 2015.
Garça. 21 de outubro 2015.
JOSÉ ALCIDES FANECO
PREFEITO MUNICIPAL
FABRICIO TAMURA
PROCUR/tfJOR GERAL DO MUNICÍPIO
Registrada e publicâda rteste Departamento de Alos Ofidaís e Documentos, na data supra.-
bc￾ZILDA MARQUES C. MIRANDA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS
LEI N" 5.015/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL N® 4.409/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE
PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MUNICÍPIO OE GARÇA.
JOSÉ ALCIDES FANECO. Prefeito do Município de Garça. Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art 1' O § 4® do anigo V da Lei Munitípal n® 4.409. de 08 de janeiro de 2010.
passa a vigorar com a seguinte redação:
$ 4® As consignações de que tratam as alíneas "d" e "e*. do artigo 2®, inciso V.
desta lei, não poderão excedera limite de 96 (noventa e sers) parcelas.'
Art 2* Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
Garça. 21 de outubro 2015.
JOSÉ ALCIDES FANECO
PREFEITO MUNICIPAL
FABRICIO TAMURA
PROCURADOR GERAL 00 MUNICÍPIO
Registrada e publicada neste Departamento de Aios Ofidaís e Documentos, na data supra.-
bc￾ZILDA MAROUES C. MIRANDA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ATOS OFICIAIS E DOCUMEfJTOS
DESPACHOS
DEPARTAMENTO OE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Despacbo da Diretora do Departamento de Vigilánda em Saiide de 21/10/2015:
Processo n®. 1076/15 - Frartdsco José de Oiiveira.
Assunto: Auto de infração n°. 1470 série A/VAIF e Termo de Intimação n° 1183 série AA.
EXPEDIENTE - DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Lei Municipal 1.931/2(114
Produção editorial - Secretaria Municipal de Informação e Oxíiunicação
Assinado eletronicamente pelo secretário de Informação e Comunicação, Cláudio Fernandes Alves, conforme
disposto no artigo 12 da Lei 4.931/2014
Endereço eletrônico - www.garca.sp.gov.tjr/diarioondal
E-mail-arp@garca.sp.gov.br
-Di4no Oficial EleirOnico de Garça • EdiçáoZM- Dia 21/10/2015
LICITAÇÕES
REVOGAÇÃO PARCIAL
Concorrência Pública n° 009/2015- Edital n" 022/2015
A Prefeitura Municipai de Garça toma pública que o Edital do processo supra, que lem por ob)eto o registro de
Preços para aquisiçOes futuras e parceladas de gêneros aiimenlidos. para o Departamento de Escolas e
Crecties, pelo período de 06 meses, foi revogado parcialmente, com relação ao riem 24 (7.140 litros de suco de
fruta concentrado), por razOes de interesse púlilico. nos lermos do artigo 49 da Lei Federai 8.666/93 e suas
alterações, permanecendo inalterados os demais itens e exigências constantes do Edital - Data: 19/10/2015-
José Alcides Faneco - Prefeito Municipal
LICITAÇÕES
SERVIÇO AUTCNOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE DE GARÇA
ALTERAÇÃO NA DATA P/ABERTURA DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS N"
002/201S
Em virtude de Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em 30/10/2015. a data para a abertura e
julgamento de Documentos e Propostas será no dia 03/11/2015. integra no site: www.saaegsrca.sp.gov.br.
Garça.20/tO/20tS - Ary Marino Filho - Diretor Executivo.
ADJUDIC/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N' 029/2015 - Homologo o pregão supradlado. cujos
itens foram adjudicadas pelo Pregoeiro ás empresas (Item e respectivo valor): Forthy Tubos e Conexões EIRELI
- EPP: 01-R$ 12.00; 26-R$ 3,35; 27-R$ 2.25; 28-R$ 5.65; 29-R$ 3.50; 30-R$ 42.00; 31-R$ 4.70; 32-R$ 3.20;
33-R$ 3.15; 34-R$ 9,40; 35-R$ 11.50; 36-RS 2.60. 37-R$ 2.60; 3S-R$ 1.95. 39-R$ 15,50: 41-R$ 17.80; e 42-R$
4.58; Fortsam Comerdal EIRELI - EPP: 02-R$ 0.30; 07-R$ 2,40; 12-R$ 0.24; 13-R$ 112.00; 14-R$ 0.50; 22-RS
4.60; 23-RS 14.95; 24-RS 3.70; 43-RS 85.00; e 44-RS 7.15; J.E.Materiais p^aneamenlo e Construção EIRELI - EPP: 03-R$ 2.08; 09-RS 3.65; 10-R$ 5.00; t1-R$ 23.59; 16-R$ 1.14; 25-R$ 3.70; 40-R$ 14.90: e 45-R$ 2.00;
Doai Plastic indústria e Comèrdo Ltda.: 04-R$ 0.84; 05-R$ 1.50; 06-R$ 3.50; 08-R$ 3.68: 15-R$ 40.00; 17-R$
2.70; t8-RS 2.55; 19-R$ 2.80; e 20-RS 2.80. e Saga Medição Lida.. 21-R$ 44.33. Garça. 20/10/2015-Ary Marir»
Filho • Diretor Executivo.
'DiinoOficul EleirõnirodeCaiça-Edição 269- Dia 21/10/2015
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL |DE 
GARÇA I
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em conformidade com o disposto no parágrafo Único do artigo 48. da Lei Complementar 101/2000. fica convocada
AUDIÊNCIA PÚBLICA, para conhedmento, discussão e sugestões dos munidpes ao Projeto de Lei de Proposta
Orçamentária do Município de Garça para o Exercido de 2016. em fase de discussão e aprovação nas Comissões da
Câmara Munlopai, a realizar-se na data de 23 de outubro de 2015, no periododas 16h às 20h, na Câmara Munidpal
de Garça, á Rua Barão do Rio Branco 127/131. Centro. O Projeto continuará á disposição dos Munidpes na Secretana
da Câmara até aprovação Tinal em segundo turno.
Garça, 21 de outubro de 2015.
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
-PRESIDENTE￾PROJETOS CONSIDERADOS OBJETO DE DELIBERAÇÃO NA 34"
SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/10/2015
Sr. Presidente,
Sra. Vereadora.
Sís. Vereadores:
A presente proposição surge como uma justa homenagem aos motoristas de táxi que trabalham
diariamente neste oíído, onde requer, entre tantos outros predicados, educação no trânsito, controle emodonai.
dedicação nos serviços prestados e responsabilidade no transporte dos passageiros. Apenas para ilustrar a matéria, os
primeiros táxis motorizados apareceram em 1896 na ddade alemã de Stultgart. No ano seguinte. FreidrichGrelner abhu
uma empresa concorrente, na mesma ddade. mas os seus carros estavam equipados com um sistema inovador de
cobrar>ça — o laximetro. Modlemamente. em nosso município, dezenas de lanstas cumprem um serviço de transporte
público alternativo de alta reievánda. mormente pela qualidade na prestação dos serviços e pela segurança que
oferecem no transporte de seus dienles.
O Dia do Taxista acontece anualmente no dia 25 de juVio. dia de São Cristóvão, santo reii^oso
protetor dos motoristas. Assim, em boa hora. sem sombra de dúvidas, merece Ioda a acolhida desta Casa de Leis o
presente Projeto, no sentido de prestigiar esta categoria tão atuante no cenário Garcense.
PROJETO DE LEI N> 72/2015
'RECONHECE OS ptvfissionais taxistas como pmstadoms de serviço
de transporte público alternativo de alta relevAnoa e dá outras
providências'.
M. 1° O Município de Garça reconhece os profissionais taxistas como prestadores de serviço de transporte público
ailemativo de alta relevância.
/vt. 2' Passa a constar no calendário oficiai de eventos do Município de Garça o Dia do Taxista, comemorado
anualmente no dia 25 dejuitio.
Art.S" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Garça. 10 de outubro de 2.015.
JULtO MARCONDES DE MOURA FILHO
VEREADOR
-DiánoOfícúl Eletrônico de Cdrçd • Edic;4o2é9- Dia 21/10/2015
)
PROJETO La CM N» 073/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
A Câmara Municipal aprova a seguinte Lei:
Art 1° O orçamento do Município de Garça para o exercido financeiro de 2016, estima a
receita em RS 145.832.290,00 (cento e quarenta e dnco milhões, oitocentos e trinta e dois ntil, duzentos e noventa
reais) e fixa a despesa em RS 145.832.290,00 (cento e quarenta e dnco milhões, oitocentos e trinta e dds mil, duzentos
e noventa reais), nos termos do artigo 165, § 5' da Constituição Federal, Lei Federal n" 4.320/64, Lei Complementar n"
101/2(XX) e Ld Munidpal n" 5.004/2015, oompreetKlendo:
I. O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração
munidpal direta e indreta, indusive fundações insütuidas e mantidas pelo poder púttlico;
II. O orçamento da seguridade sodal, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados;
Parágrafo único, No total estimado no caput, estão induídos os valores das receitas e
despesas da /Administração Direta e Indireta, sendo:
a) Receitas da Administração Direta: RS 112.026.000,00 (cento e doze milhões e vinte e seis mil reais);
b) Receitas da Administração Indireta: RS 33.806.290.00 (trinta e trés milhões oitocentos e seis mil duzentos e
noventa reais);
c) Despesas da Administração Direta: RS RS 109.976.000,00 (cento e nove milhões novecentos e setenta e seis
mil reais) e RS 2.050.0(X>,(X) (dois milhões e cmqúenta e d<^ mi] reais), referente à Câmara Municipal;
d) Despesas da Administração Indireta: RS 33.806.290,00 (trinta e trés milhões oitocentos e seis mil duzentos e
iwventa reais).
Art 2* A receita total estimada no orçamento fiscat para a seguridade social e
investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de RS 144.081.000,00 (cento e quarenta e
quatro milhões e oitenta e um mil reais).
Parágrafo único, A receita pública se constitui pelo ingresso, de caráter não devoiutivo,
auferido pelo ente munidpal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso orçamentário constitui
uma receita pública, podendo ser dassificadas em receitas correntes c do capital, arrecadadas ita fonna da legislação
vigente.
Administração Direta
t.1 - Receitas Tributárias
1.2 - Receitas de Contrflruições
1.3 - Receitas Patrintoniais
1.6 - Receitas de Serviços
1.7 - Transferências Correntes
1.9 - Outras Receitas Correntes
7.0 - Receitas Intra
2.1 - Operações de Créditos
2.2 - /Aiiena^es de Bens
2.4 - Transferénda de Capital
Total da Receita Bruta
(•) Dedução-FUNDEB
TOTAL DA RECEITA LIQUIDA
Administração Indireta
1.1 • Receita Tributária
1.2 - Receitas de Contribuições
1.3 - Receita Patrimonial
1.6 - Receita de Serviços
1.7 • Transferências Correntes
1.9 - Outras Receitas Correntes
7.0 - Receita Intra-Orçamentária
2.0 - Receitas de Capital
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA
TOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO
RS
RS
RS
RS
12.931.324,00
1.608.000,00
1.884.448,00
749.680,00
RS 87.816.556,00
RS 2.456.050,59
750,00
3.129.240,66
240,00
RS 12.241.510,75
RS 122.817.800,00
RS 10.791.800,00
RS 112.026,000,00
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
R$
139.810,00
3.030.600,00
9.390.620,00
10.880.700,00
10,00
1.358.420,00
9.006.120.00
10,00
33,806.290,00
RS 145.832.290,00
-DiárioOfícúl EleliónirodeCdn;^ - E<li<;áo269- Dia 21/10/2015
)
Art 3' O Orçamento da Seguridade Sodal, cujos valores estão induidos no Orçamento
Fiscal do Município, para o exercido financeiro de 2016, contabilizam o valor de RS 51.253.226,16 (dnqüenta e um
milhões, duzentos e dnqüenta e três mil duzentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos), distribuídos da seguinte
fomia:
08 - /Assistênda Sodal
09 - Previdénda Sodal
10 - Saúde
TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
RS 4.767.671,16
RS 19.072.710,00
RS 27.412.845,00
RS 51.253,226,16
Art 4* A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros demonstrativos de
órgãos, funções e natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os seguintes valores:
POR ÓRGÃOS
01 - PODER LEGISLATIVO R$ Z050.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - Gabinete do Prefeito RS 2.002.333,00
02.02 - Procuradoria Geral do Município RS 844.715,00
02.03 • Secretaria Munidpal de Gestão Administrativa RS 4.502.530,00
02.04 - Secretaria Munidpal de Informação e Comunicação RS 497.104,00
02.05 - Secretaria Munidpal da Fazenda, Planejamento e Finanças RS 7.149.714,49
02.06 - Secretaria Munidpal da Saúde RS 27.281.467,69
02.07 - Secretaria Munidpal da Educação RS 29.760.880,00
02.08 - Secretaria Munidpal da Cultura RS 1.714.672,00
02.09 - Secretaria Municipal da Assislénda e Desenvolvimento Sodal RS 3.892.790,16
02.10 - Secretaria Munidpal de Habitação e Mobilidade Urtiana RS 1.389.088,00
02.11 - Secretaria Munidpal de Agricultura e Meio Ambiente RS 1.910.686,00
02.12 - Secretaria Munidpal de Indústria e O>mérdo RS 473.847,00
02.13 - Secretaria Munidpal de Juventude, Esporte e Lazer RS 962.638,00
02.14 - Secretaria Munidpal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano RS 11.720.540,66
02.15 - Secretaria Munidpal de Administração dos Serviços Públicos RS 9.963.844,00
02.16 - Secretaria Munidpal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos RS 392.245,00
02.17 - Secretaria Munidpal de Obras e Serviços RS 5.301.599,00
02.18 - Controladoria Gerai do Município RS 215.306,00
TOTAL RS 112.026,000,00
03-SAAE RS 12.000,000,00
04 - lAPEN RS 21.806.290,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO RS 145.83Z290,00
POR FUNÇÕES
01 - Legislativa RS 2.050.000.00
04 - Administração RS 10.445.488.00
05 - Defesa Nacional RS 33.909,00
06 - Segurança Pública RS 186.100,00
08 - Assislénda Sodai RS 4.767.671,16
09 - Previdénda Sodal RS 19.072.710,00
10 - Saúde RS 27.412.467,69
11 - Trabalho RS 280.000,00
12 - Educação RS 34.119.880,00
13 - Cultura RS 1.715.672,00
15 - Urtianismo RS 20.146.541,66
16 - Hatritação RS 641.910,00
17 - Saneamento RS 11.467.500,00
18 - Gestão Amliiental RS 1.424.408,00
20 - /Agricultura RS 1.725.278,00
22 - Indústria RS 1.080.947,00
23 - Comérdo e Serviços RS 415.145,00
24 - Comunicações RS 499.204,00
26 • Transporte RS 711.620,00
27 - Desporto e Lazer RS 972.638,00
28 - Encargos Espedais RS 2.422.940,49
99 - Reserva de Contingénda RS 4.240.260.00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO RS 145.83Z290,00
POR NATUREZA DA DESPESA
-DiárioOficial ElelrúnirodeCar(a - Ediçáo269- Dia 21/10/2015
)
I - Administração Direta
3 - Despesas Correntes
3.1 • Pessoai e Encargos Sociais
3.3 - Outras Despesas Conentes
4 — Despesas de Capital
4.4 • Investimentos
4.6 - Amortização da Divida
9 - Reserva de Contingência
9.9 • Reserva de Contingènda
TOTAL GERAL
ii - Administração Indireta
3 - Despesas Correntes
3.1 - Pessoai o Encargos Sociais
3.3 - Outras Despesas Correntes
4 - Despesas de Capitai
4.4 - investimentos
4.6 - Amortização da Divida
9 - Reserva de Contingência
9.9 - Reserva de Contingência
RS
RS
RS
RS
42.233.790,00
55.556.980,34
11.933.869,66
1.181.100,00
RS 1.120.260,00
RS 112,026,000,00
RS
RS
RS
RS
23.076.580,00
7.300.800,00
308.910,00
0,00
RS 3.120.000,00
TOTAL GERAL RS 33.806.290,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO RS 145,832,290,00
Art 5° O Poder Executivo fica autorizado, nos termos da Constituição Federai a:
il.
Realizar operaçêes de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor;
Realizar operações de aédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor.
Art 6" Os Poderes Executivo e Legislativo estão autorizados, nos termos da Constituição
Federal, a abrirem créditos adicionais suplementares até o limite de 40% (quarenta por cento) do orçamento de suas
despesas.
Parágrafo Único. A Administração poderá realizar, sem inddénda sobre o percentual de
alteração orçamentária previsto no caput.
I, Suplementações destinadas a reforçar dotações de pessoal e reflexas:
il. Suplementações de dotações vinculadas a recursos de outras fontes, até o limite dos valores efetivamente
recebidos;
ilt. Remanejamento de recursos dentro de uma mesma unidade orçamentária.
Aít f Os órgãos e entidades mendonados no artigo 1° ficam obrigados a encaminhar ao
órgão responsável pela consoGdaçâo geral da contas públicas do Munidpio, até 15 (quinze) dias após o encerramento
de cada mês, as movimentações orçamentárias, finanoeiras e patrimoniais, para fins de consolidação das contas
públicas do ente munidpal.
contrário.
ArL 8° Esta Lei entrará em >ãgor em l" de janeiro de 2016, revogadas as disposições em
Garça, 15 de outubro de 2015.
JOSÉ ALCIDES FANECO
PREFEITO MUNICIPAL
-Diário Oficial EleIrOnico <leC<iF(;a - Edição 269 - Dia 21/10/2015
)
Ofido 00 867/2015
Ref.; Encaminha Projeto de Lei n." 043/2015.
Senhor Presidente.
Garça, 15 de outubro de 2015.
Temos a honra de submeter, para apredação dessa Casa, o Projeto de Lei n* 043/2015, que
dispõe sobre a peça orçamentária para o exercido financeiro de 2016, em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 5 °
da Constituição Federal, Lei Federal vf 4.320/64, Lei Comi^mentar n° 101/2000 e Lei Municipal n° 5.004/2015.
O Projeto de Lei ora encamintiado fd elaborado de acordo com os programas de governo
estabelecidos no Piano Plurianuai, Lei de Diretrizes Orçamentárias e novas exigéndas contidas na Lei de
Responsabilidade Fiscal, atendendo assim o prindpio do equ3ibrio orçamentário, bem como todas as alterações
ocorridas na estrutura orçamentária, advindas de Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e demais legislações
ingentes.
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão democrática entre os Poderes
Executivo e Legislativo, é que submetemos para apreciação dos nobres Edis a proposta orçamentária para o
exercido de 2016, aguardando, ao final, a sua aprovação e devolução a este Executivo para sanção dentro do prazo
legal.
Aproveitamos a oportunidade para renovarmos nossos protestos de elevado apreço.
Atendo semente.
JOSÉ ALCIDES FANECO
PREFEITO MUNICIPAL
Exmo. Sr.
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Presidente da Câmara Munidpal de Garça
NESTA
-Diário Oficiai Eletrônico de Garça - Ediçáo 269 - Dia 21/10/2015
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 • CNPJ:44518371/0aO1-35
Otçamento Programa - Exercício do 2016
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 2
(lnc.lll. Art.22«) Lei: 0000. Data:
Codigo Discriminação
Prevista
2012 2013 2014 2015 2016
sooo.oo.oo DEDUÇÕES DO FUNDEB j
SSOO.00.00 DEDUÇÕES DO FUNDEB •8.571.413.25 •9.316.589.90 •10.254.37a47 •10.791.800.00 1
Sub Total 0.00 •8.571.413.25 •9.316.589.90 • 10.254.378.47 •10.791.800,00
TOTAL 0.00 106.602.072.13 123.044.043,21 144.080.990.00 145.832.280.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44S18371/0001-3S
Codigo
Orçamento Programa - Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(lnc.lll. Ait.22^
Discriminação Receita Arrecadada
2012 2013 I 2014
Page 1
Lei: 0000. Data:
Receita Previsto
2015 2016
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 11.134.684.71 12.133.843.60 13.028.260.00 13.071.134.00
1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 3.403.292.44 3.732.733.62 4.033.900.00 4.638.600.00
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 800.470.22 9.756.881.43 11.797.780.14 11.275.068.00
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 8.422.708.55 9.274.572.13 9.459.480.00 11.630.380.00
1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 75.553.215.89 81.045.969.91 85.442.184.56 87.816.566.00
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.557.789.03 3.826.442.22 4.320.003.00 3.814.470.59
Sub Total 0,00 105.872.160.84 119.770.442.91 128.081.607.70 132.246.218,59
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO 5.134.085.88 3.129.240.66
2200.00.00 ALIENACAO DE BENS 43.478.33 68.551.60 250.00 250.00
2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.205.032.44 5.014.823.19 13.767.894.89 12.241.510.75
Sub Total 0.00 3.248.510.77 5.083.374.79 18.902.230.77 15.371.001.41
7000.00.00 RECEITAS CORRENTES • INTRA.ORCAMENTAR
7200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES • INTRA-ORCAI 4.418.091,78 5.613.539.19 5.305.000.00 6.709.290.00
7300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA.ORCAMENTA 649.20 2.715.60 2.360.00 2.200.00
7600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA.ORCAMENTA 114.980.90 264.239.01 266.510.00 201.790.00
7900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES • INTRA.ORi 1.519 091.89 1.626.321.61 32.660.00 2.093.580.00
Sub Total 0.00 6.052.813.77 7.506.815.41 5.606.530.00 9.006.860.00
8000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL • INTRA.ORCAMENTARI
8500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL • INTRA.ORC 1.745.000.00
Sub Total 0.00 0.00 0.00 1.745.000.00 0.00
)
Prefeitura Municipal de Garoa
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Orçamento Programa • Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA • EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III. An. 22)
Codigo Discriminação
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Sub TolaI
Page 1
Lei: 0000. Data:
Realizada 2014
DESPESA
Fixada 201S
S7.734.468.00 6S.838.256.61 69.S70.370.00
SO.S39.7S9.00 S2.336.3S7.94 S8.S97.780.34
108.274.227.00 1ie.174.614.SS 128.168.1S0.34
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DiVlOA
Sub Total
3.948.280.00 20.409.891.77 12.242.779.66
648.033.00 896.183.68 1.181.100.00
4.S96.313.00 21.306.07S.4S 13.423.879.66
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub Total
4.600.310.00
4.600.310.00
4.240.260.00
4.240.260.00
117.261.000.00 144.081.000.00 146.832.290,00
-Diário Oficial ElerrOnico de Garça • Ediçáo 269 - Dia 21/10/2015
PrefeiiLfra lüra Municipal de Garça
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Orçamento Programa Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA • DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Page 1
Lei: 0000. Data:
COdigo
õõdõ
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0018
0019
0020
0021
0022
0023
0024
0025
0026
0027
0028
0029
0031
0032
9999
Discriminação
ENCARGOS ESPECIAIS
PROCESSO LEGISUTIVO
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTAO ADMINISTRATIVA
ORGANIZADO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO ESPECIAL
ENSINO MEDIO
educaçAo para jovens e adulto
ENSINO SUPERIOR
administração de SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTAO DA SAÚDE
PROGRAMA DST I AIDS
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
APOIO A JUVENTUDE. ESPORTE E LAZER
APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO
GESTAO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SAN
MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE AGUA
MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL • lAPEN
PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOSfPENSIONISTAS-IAPEN
TRANSITO MUNICIPAL
APOIO A CULTURA
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Valor
2.267.6S0.49
2.050.000.00
S.328.164.00
4.467.670.00
3.881.804.00
8.403.353.00
17.496.450.00
S16.2S4.00
1.382.028.00
123.396.00
290.200.00
9.317.399.00
27.150.219.69
131.248.00
4.176.590.16
629.910.00
17.022.139.66
2.SS7.131.00
962.638.00
S.400.00
) 11.639.600.00
60.400.00
60.000.00
1.006.990.00
17.799.300.00
7S9.178.00
1.714.672.00
392.245.00
4.240.260.00
145.832.290.00
-DiánoOficial EletrônicodeCaiça- Ediçáo269-Dia21/10/2015
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Orçamenlo Programa Exercício do 2016
)
CNPJ:44518371/D001-35
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Orçamemo Programa Exercício de 2016
CNPJ:44S18371/0001-3S
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Pagel
Lei: 0000. Oala: TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Page 1
Lei: 0000. Daia:
Cúdigo
1003
100S
1007
1009
1010
1011
1015
1016
1017
1019
1020
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1050
1051
1052
1053
1054
1055
1056
1057
1058
1059
1060
1157
Discriminação
Construção Reforma o Ampliação de Prddios Para Saúde
Construção. Reforma e Ampliação do Prédio da Cozinha Piloto
Construção. Reforma e Ampliado <fe PrOtfios para o Ensõx) Fundamental
Construção. Reforma e AmpBacão de Prédios para Educação Infantâ
Construção. Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Especial
Reforma e Ampliação da EMCA - 'Amélio Naná Zancopé'
Extensão e Melhoramentos de Rede de Iluminação Publica
Implamação de Infra Estrutura Urbana
Pavimentação e Recapeamento Asfallico cm Vias Públicas
Aquisição e ou Desapropriação de Imóveis
Combate a Erosão Urbana
Construção de Unidades Habitacionais Populares
Cortstrução de Parques Lineares
Desapropriação e Construção de Parques EcolOgicos
Desapropriação e Construção de Disuilos Industriais
Desapropriação o Construção de Incutradoras do Industriais
Construção de quadras Poliespottivas Cobertas
Construção de Campos de Futebol Suíço
Construção de um Centro Olímpico e Paraoiimpico
Construção e Melhoramentos no Parque Ecolúgico Jaime Nogueira Miranda
Ampliação e Melhoramentos do Estádio Municipal FrederkH) Plaizeck
Ampliação e Melhoramentos do Karttxlromo
AmpUaçâo e Reforma do Almoxarilado
Ampliação e Melhoria da Rede de Agua
Ampliado e Melhoramento da Estação de Tratamento de Agua o sistema de Captação
Reforma do Reservatório de Agua da ETA
Construção de Represa para Armazenamemo de Agua na BI
Porturação de Poços Artesianos
Construção de Reservatório de Agua
Ampliação e Melhoramento da Rede Coletixa e Emissária de Esgotos Sanitários
Construção. Melhoramento e AmpUaçâo de Recalque e Estaçóes de Tratamento de Esgoto
Construção Reforma e Ampliação do Prédo da Câmara Municipal.
Reforma e Ampliação da Incubadora de Empresa
Construção. Reforma e Ampliação de Prédios Assistenciais
Construção. Reforma e Ampliado de Prédios Públicos
Pavimentação e Quatificaç^ de Vias Urbanas
Construção. Reforma e Ampliação do Centro do Idoso
Desapropriação ile Imóveis para Educação
Implantação de Melhorias Operacionais para o Sistema de Abastecimento de Agua do
Município
Valor
131.000,00
1.000.00
4.100.000.00
102.000.00
3.000.00
2.000.00
100.000.00
3.000.00
210.000.00
5.000.00
52.000.00
12.000.00
1.237.000.00
2.000.00
560.000,00
20.000.00
1.000.00
2.000.00
1.000.00
2.000.00
2.000.00
2.000.00
100.00
30.000.00
30.000.00
100.00
100.00
100.00
100.00
30.000.00
30.000.00
200.000.00
50.000.00
3.000.00
1.000.00
3.399.455.66
502.000.00
152.000.00
181.895.00
11.159.850.66
Código Discriminação Valix
^1 Manutenção das Atividades Legislativas 637.(XX>.00
2002 Manutenção da Secretaria da Câmara 1.213.000.00
2004 Manutenção do Gaixnete do Prefeito 1.274.805.00
2005 Manutenção do Departamento de Atos OTxüais e Documentos 58.600.00
2006 Manutençôo do Fundo Social de Solidariedade do Município 71.481.00
2013 Manutenção do Departamento de Controle e Patrimônio 18.180.00
2014 Manutenção do Departamento de Suprimentos e Ccxirdenadoria 19.000.00
2015 Manutenção do Departamento de Cixnratos e Ucitaçóes 93.460.00
2016 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos o Cordenadoria 3.016.500.00
2022 Manutenção do Departamento de Contabilidade e Coordenadorias 74.915.00
2024 Manutenção rio Departamento de Fiscabzação Tributaria 116.100.00
2025 Manutenção do Departamento de Rendas Municipais 47.630.00
2026 Manutenção do Departamento de Fiscalização de Posturas 32.087.00
2027 Manutenção do Departamento de Tesouraria e Ccxxdenadrxia 154.130.00
2029 Manutenção do Departamento de Transpones 1.665.864.00
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS 129.248.00
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária 300.203.00
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância EpidemidOgica 182.810.00
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica 3.225.230.00
2043 Manutenção da Cocrdenadoria de Defesa Civil 1.600.00
2045 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 2.500.00
2047 Manutenção do Conselho Tutelar 193.800.00
2048 Cooperação com a 9a Delegacia do Serviço Militar 200.00
2049 Cooperação com a Manutenção da Juma do Serviço Milhar 7.329.00
2050 Cooperação com o Tiro de Guena 02/14 33.709.00
2052 Cooperação com a Manutenção rle Viaturas da Policia Chri 12.000.00
2053 Cooperação com a ManuterKão de Viaturas da Policia Mlitar 12.000.00
2054 Cooperação com o Corpo de Bomtieiios FEBOM 160.500.00
2055 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 90.000.00
2056 Manutenção da Unidade de Atendimento ao Publico (UAP) 8.255.00
2057 Indenizações e Restituições 205.656.00
2058 Juros ria Divida Fundada ou Consolidadá 122.000.00
2059 Multas. Juros. Encargos Financeiros e Despesas Bancarias 45.000.00
2060 f>recatOrios Judiciais 151.820.00
2061 Inativos e Perrsionisias (Auxílio FunoraO 8.000.00
2062 Transferência Financeira ao lAPEN 1.419.300.00
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 3.888.315.00
2065 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatorial 5.515.935.00
2066 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatorial - Saúde
Mental
1.213.873.00
2067 Manutenção de Fundo de AçOes Estratégicas e Compensação 115.587.00
2068 Medicamentos P/Doação 1.502.417.00
2070 Material Para Doação 135.105.00
2071 Manutenção do Sistema de Atenção Básica 6.436.423.69
2072 Nutrientes para Doação 104.773.00
2074 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura 2.500.00
2079 Manutenção do Prtijeto Livro Livre 400.00
2083 Manutenção do Fundo Munkápal dos Direitos da pessoa Portadora de Deficiência 2.500.00
2105 Manthençâo do Programa Liberdade Assistida 42.500.00
2107 Manutenção do Setor do CREAS 3.700.00
2108 Manutenção do Setor do CRAS 3.500.00
2111 Manutenção do Setttr de Operacionalização do Bolsa-Famtlia 79.000.00
2112 Manutenção do Programa de Proteção e Atendimento Especializado a Família 100.800.00
2113 Manutenção do Programa de Atenção Integral a Família (PAIF) 113.100.00
2120 Manutenção do Programa Migrame 96.740.00
2123 Cooperação com o Correio de Jafa 2.100.00
2130 Manutenção rio Cocrdenadoria de /Vpoio as AçOes de Crédito e Fomento 2.700.00
2132 Manutenção do Cocrdenadoria de Atendimemo ao Trabalhador e Fomento ao Emprego 2.700.00
2145 Manutenção rio Departamento de Limpeza Putilica 3.222.047.00
Diário Oficial Eletrônico deCaiça - Edição 269 • Dia 21/10/2015 -Diário Oficial Eletrônico de Garça • Edição 269 • Dia 21/10/2015
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
Otcamenio Programa Exercício de 2016
)
CNPJ:4451B371/0001-3S
Prefeitura 
)
Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
Orçamento Programa Exercício de 2016
CNPJ:44S18371/0001-3S
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇAO DE ATIVIDADES
Page 2
Lei: 0000. Data: TABELA EXPLICATIVA - RELAÇAO DE ATIVIDADES
Page 3
Lei: 0000. Data:
Cúdigo
2146
21S6
216S
2167
2168
2169
2171
2172
2173
2174
2178
2179
2180
2181
2182
2184
2185
2186
2187
2188
2189
2190
2191
2193
2202
2203
2206
2207
2212
2213
2214
2215
2219
2220
2221
222S
2233
2234
2237
2238
2240
2242
2243
2244
2245
2246
2247
2248
2249
2250
2251
2252
2253
2255
2256
2257
2258
2259
Discriminação
Manutenção do Oopto. de Parques, Praças e Jardins
Manutenção do Coordenadorta de Cemitério Municipal
Manutenção do Departamento de Edificação e Conservação de PrOprios Municipais
Manutenção do Gatilnete do Secretário Municipal de Educação
Manutenção do Programa Escola da Família
Manutenção do Patrulhamento Escolar
Gâneros Alimentícios Educação de Jovens e Adultos
Manutenção do Programa - IGD ■ SUAS
CorKessão de Bolsas de Estudo Para o Curso de Língua Inglesa
Concessão de Bolsa de Esttxio Para o Ensino Superior
Gêneros Alimenilcios do Setor de Edixiação Infantil
Gêneros Alimentícios do Setor de Núcleos de Educação Infantil
Gãneros Alimenilcios do setor de Ensino Fundamental
Gêneros Alimentícios Educação Especial
Gõneros Alimentícios do setor de Ensino Médio
Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
Mantrtenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Médio
Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Técnico Ptoftssionalizame
Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensirto Superior
Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Infantil
Manutenção do Setor de Alimentação de Núcleos de Educação Infantil
Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Especial
Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Setor de Ensino Fundamental
Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Ensino Fundamental
Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Setor de Educação Infantil
Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Educação Infantil
Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Educação de Jovens e
Adultos
Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação de Jovens e Adultos
Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Educação Especial
Mantnenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação o Especial
Sentenças Judiciais. Indenizações e Restioiiçées
Manutenção do Depanamemo de Engenharia
Combate as Perdas de Agua
Assistência e Previdência do SAAE
Manutenção da Diretoria do lAPEN
Inativos e Pensionista
Manutenção do Programa TELESSAÚDE
Medicamentos P/ Doação do Programa DST/AIDS
Medicamemos P/ Doação Sentenças Judiciais
Despesas com Publicidade e Propaganda
Cooperação com o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania
Manutenção do Conselho Municipal de SatkJe
Manutenção e Conservação da Iluminação Pública
Manutenção das Atividades de GereiKiamento dos Convênios
Manutenção das Atividades da Procuradtxia Gerai do Município
Manutenção das Atividades da Seaetaria Municipai de Gestão Adminisbatlva
Manutenção das Atividades da Seaetaria Municipal de Informação e Comunicação
Manutenção das Atividades de Acesso ã Informação
Manutenção das Atividades da Seoetaria de Fazenda. Plan^mento e Finanças
Manutenção das Atividades da Seaetaria Municipal de Saúde
Nutrientes para Doação - Sentenças Judiciais
Manutenção das Atividades Educacionais - Núclet» de Educação Infantil
Manutenção das Atividades Educacionais • Educação Infantil
Manutenção das Atividades Educacionais ■ Educação de Jovens o Adultos
Manutenção das Atividades Educacionais • Ensino Fundamental
Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatúria
Vala
125.004.00
42.700.00
84.923.00
1.549.199.00
84.999.00
6.300.00
6.496.00
21.500.00
48.000.00
5.000.00
246.000.00
255.920.00
791.865.00
47.440.00
367.215.00
3.282.324.00
1.225.110.00
991.463.00
23.350.00
72 200.00
285.200.00
196.718.00
160.641.00
23.820.00
5.884.064.00
3.013.700.00
3.005.718.00
1.683.100.00
39.100.00
5.600.00
274.216.00
94.500.00
15.950.00
192.350.00
50.00
12.500.00
1.006.990.00
17.645.010.00
204.000.00
2.000.00
199.673.00
10.000.00
28.216.00
1.500.00
621.000.00
45.238.00
639.059.00
1.355.390.00
458.462.00
28.642.00
1.710.822.00
1.748.600.00
49.911.00
1.926.997.00
928.259.00
9.050.00
3.131.238.00
19.800.00
Cúdigo
226Õ "
2261
2262
2266
2267
2270
2271
2272
2273
2274
2275
2276
2277
2278
2279
2280
2281
2282
2283
2284
2285
2286
2287
2288
2289
2290
2291
2292
2293
2294
2295
2298
2299
2300
Discrinúnação
Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Especial
Manutenção das Atividades da Seaetaria Municipal do Assistência e Desenvolvimento
Social
Benefícios Eventuais
Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Manutenção do Programa Fortalecendo a Família
Mantnenção das Atividades da Seaetaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
Mantnenção dos Serviços de Transito
Mantnenção das Atividades da Seaetaria Municipal de Agricultaa e Meio Ambiente
Mantnenção das Atividades de Gestão e Controle Amtxenial
Mantnenção das Atividades tio Desenvoivimemo Agropecuário e Apoio a Agricultaa
Mantnenção Atividades da Seaetaria Municipal de Indústria e Comércio
Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
Manutenção das Atividades da Seaetaria Municipai de Juventude. Esporte e Lazer
Manaenção das Atividades da Seaetaria Municipai de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano
Mantnenção das Atividades da Seaetaria Municipal de Administração dos Serviços
Públicos
Mantnenção dos Serviços Públicos
Mantnenção e Conservação de Estradas Raais
Manaeirção e Corarole da Frota
Mantnenção da Gestão de PrOprios Municipais
Manutenção das Atividades da Seaetaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e
Eventos
Manutenção das Atividades de Obras Públicas
Manutenção dos Serviços Operacionais
Manutenção das Atividades da Controladoria do Município
Mantnenção do Gabúxne do Direta Exeortivo
Mantnenção do Depanamemo de Gestão Administrativa
Manutenção do Departamento de Plancjamemo e Finanças
Manutenção do Depto. Obras e Serviços
Mantnenção do Depto. de Agua e Esgotos
Manaenção do Depto. de Manaenção
Manaenção das Atividades da Seaetaria Municipal de Cultaa
Manaenção das Atividades da Seaetaria Muiúcipal de Obras e Serviços
Programas e Projetos Sociais
Manaenção do Programa Enfremamento ao Crack e oubas Droga
Fundo Mtmicipal de Meio Ambiente
Total
76.278.00
1.766.945.00
216.895.00
58.250.00
87.000.00
629.910.00
759.178.00
1.707.001.00
180.408.00
18.277.00
448.247.00
20.200.00
962.638.00
881.190.00
5.822.019.00
3.210.00
646.445.00
65.175.00
37.244.00
392.245.00
456.300.00
50.414.00
215.306.00
276.200.00
960.850.00
944.800.00
3.044.400.00
5.877.900.00
314.500.00
683.812.00
4.088.962.00
2.934.320.16
54.000.00
5.qǫJX)
128.010.238.85
-Diário CXiciál Eletrônico deCarça • Edição 2W • Dia 21/10/2015 -Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 269 • Dia 21/10/2015
Prefeitura Municipal de Garça
PCAHILMARMACHAIX) DE OLIVEIRA. 102 • CNPJ:44S18371/0001-3S
Orçamento Programa Exercício de 2016
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(lnc.ll. §1*. Aii.2«) Page 1
Lei: 0000. Data:
RECEITA
RÈCEitAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES • INTRA-ORCAMENTARIAS
RECEITA PATRIMONIAL • INTRA-ORCAMENTARIAS
RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA-ORCAMENTARIAS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARI/
DEDUÇÕES DO FUNDES
SUB TOTAL
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
ALIENACAO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CARTAL
SUB TOTAL
TOTAL
RESUMO
RECÊITÀSCÕRRÉNTÊ^
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES • INTRA-ORCAMENTARIAS
DEDUÇÕES DO FUNDES
TOTAL DE RECEITAS
TOTAL
13.071.134.00
4.638.600.00
11.275.068.00
11.630.380.00
87.816.566.00
3.814.470.S9
6.709.290.00
2.200.00
201.790.00
2.093.580.00
-10.791.800.00
130.461.278.59
130.461.278.59
2.293.13^25
3.129.240.66
250.00
12.241.510.75
17.664.139.66
132.246.218.59
15.371.001.41
9.006.870.00
-10.791.800.00
145.832.290.00
145.832.290.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUB TOTAL
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
SUB TOTAL
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE DESPESA
TOTAL
65.310.370.00
62.857.780,34
128.168.150.34
2.293.138.25
130.461.288.59
12.242.779.66
1.181.100.00
13.423.879.66
3.000.000.00
1.240.260.00
128.168.150.34
13.423.879.66
4.240.260.00
145.832.290.00
145.832.290.00
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Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0001-3S Orçamento Programa
m 8
^
m O
So
O
Câdbgo
30.00.00
31.00.00
31.90.00
31.90.01
31.90.03
31.90.04
31. 90. OS
31.90 11
31.90 13
31.90 16
31 90 91
31.90 92
31.90 96
31 91 00
31.91 13
31.91.92
33.00 00
33. 20 00
33. 20.01
33.90.00
33.90 06
33. 90 14
33 90 18
33. 90 30
33.90.31
33.90 32
33.90 35
33 90 36
33.90 39
33.90 47
33.90.4B
33. 90.91
33 90 92
33 9093
33.91 00
33.91.39
33.91.4/
40.00.00
44 0000
44.90 00
44.90. SI
44.90.52
44.90 61
44.90.91
46. 00.00
46.90.00
46.90 71
46. 91.00
46. 91.71
46. 91.92
90.0000
99.00.00
99.99.00
99.99.99
OrcA mentor k)
NATUREZA DA DESPESA • CONSOLIDAÇÃO GERAL
EspoctOcaçao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES
contratação por tempo DETERMINADO
OUTROS benefícios PREVIDENCIARIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE exercícios ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A UNiAO
APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
DIARIAS . PESSOAL CIVIL
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇOES CULTURAIS. ARTÍSTICAS. CIENTIFICAS. DESPORTIVAS E
MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES tributarias E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aquisição de imõveis
SENTENÇAS JUDICIAIS
amortizaçAo da divida
AD] irAPftF^ niOFTA^
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ÕRÇAMENTARIAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CÕNTRATUAL RESGATADA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingância
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
14.349.Sfi0.00
4.337.140.00
2.44S.B94.00
90.00
32.97S.C06.00
l.374.Sie.OO
2.617.34S.OO
24.500.00
339.760.00
936.000.00
5905.210.00
5.347.00
120.000.00
22.502.00
306.666.00
53.000.00
10.377.147.00
3.348.00
2.214.595.00
58.010.00
3.500.67B.00
43.513.415.85
1.241.840.49
36.461.00
531.500.00
291.417.00
248606.00
337.294.00
1.200.00
10.981.850.66
983.109.00
178.000.00
99.820.00
750.000.00
100.00
Exercido de 2016
Anexo 02
Page 1
Lei; 0000, Data:
ModalidaiJa Grtçio Csiegoiia
Econâmica
128.168.150.34
59.399.813.00
120.000.00
62.399.286.34
13 423.879.66
12 242.779.66
431.000.00
750.100.00
-DiárioOficial EletrOnico deCarça - Ediçáo 269- Dia 21/10/2015 -Diário Oficial EletrOnico de Garça-Ediçáo 269- Dia 21/10/2015
) )
Garoa de Municipal Prefeitura 
Programa Orçamemo CNPJ:«518371AKKH-35 102 OLIVEIRA, DE MACHADO HILMAR PCA 
Orçamentário
GERAL CONSOLIDAÇÃO - DESPESA DA NATUREZA 
COdigo
2016 de Exercício 
02 Anexo 
2 Page 
Data: 0000. Lei: 
CMegona Copo xtode 
Econâmica
145.832.290.00
Garça de Municipal Prefeitura 
2016 de Exercício Programa CNPJ:44S18371/0001-3Orçan>ento 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
02 Anexo 
1 Page 
L« ORCAO POR DESPESA DA NATUREZA 
POOER
orgao
LEGISLATIVO POOER Ot 
municipal camara 01 
Modafadade Elemeno F.R. ExpecAcaçao Código
0000.000 CORRENTES DESPESAS 00.00 3.a 
...
0.000.000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 00 3.1.00 
000.00 1.373 0000000 DIRETAS APLICAÇÕES 3.1.90.00
333000.00 0.0100 REFORMAS E REMUNERADA RESERVA APOSENTADORIAS. 01 3.1.90 
1000.00 0.01.00 PENSÕES 90.03 1. 3 
000.00 908 0.01.00 CIVIL PESSOAL ■ FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 11 1.90 3 
100.000.00 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 3.1.90 
25.000.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL • VARlAVEIS DESPESAS OUTRAS 16 3.1.00 
1.000.00 0.01.00 rUDICIAIS SENTENÇAS 91 90 3.1. 
S.OOO.OO 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 90.92 3.1 
106.000.00 0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 3.1.91.00
106.000.00 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 91.13 3.1. 
0.000.000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 00 3.3.00 
270000.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 3. 3 
20.000.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL ■ DIARIAS H 90 3.3. 
50.000.00 0.01.00 CONSUMO DE MATERIAL 90.30 3.3. 
5000.00 01.00 0 GRATUIT DISTRIBUIÇÃO PARA SERVIÇO OU BEM MATERIAL. 90.32 3.3 
000.00 12 00100 FÍSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.36 3. 3 
172000.00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS OE SERVIÇOS OUTROS 39 90 3.3. 
1.000.00 00100 CONTRIBUTIVAS E TRIBUTARIAS OBRIGAÇÕES 47 3-90 3 
10000.00 00100 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 90 3.3 
1000.00 0000000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 00 91 .3 3 
1.000.00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.3.91.39
0000.000 CAPITAL DE DESPESAS 4.0.00.00
0.000.000 INVESTIMENTOS 00 4.4.00 
300.000.00 0.000000 DIRETAS APLICAÇÕES 4.4.90.00
200.000.00 0.01.00 INSTALAÇÕES E OBRAS 4.4.90.51
100000.00 0.01.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52
TOTAL
Grupo Categona
Econômica
o.ooj
21/10/2015 Dia • 269 Edição - Garça de EletrOnko Oficial -DUrto 21/10/2015 Dia 269- Edição - Garça de Eletrônico -DUrioOficial 
) )
Garoa de Municipal Prefeitura 
Progtama CNPJ:44S18371/0001-3X)rcaiiienlo 102 OLIVEIRA. OE MACHACX) HILMAR PCA 
ORCAO POR DESPESA DA NATUREZA 
EXECUTIVO POOER 02 POOER
Pielaiio do Gabineta 01 ORGAO
Eiemomo F.R. Eapecificaçao Código
0.000.000 CORRENTES DESPESAS 3.0.00.00
0.000000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 3.1.00.00
O.OOO.OOO DIRETAS APLICAÇÕES 3.1.90.00
640.640.00 001.00 CIVIL PESSOAL - FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 11 90 .1. 3 
74.360.00 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 3.1.90 
2.600.00 001.00 CIVIL PESSOAL • VARlAVEIS DESPESAS OUTRAS 16 90 1 3 
300.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 3.1.90.92
000 0000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 1.91.00 3 
61.490.00 0.0100 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 3.1.91.13
100.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 91.92 3.1 
000 0000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 3.3.00.00
o.ooo.coo DIRETAS APLICAÇÕES 90.00 3.3 
39.100.00 001.00 CIVIL PESSOAL • DiARIAS 90.14 3.x 
162.327.00 0.01.00 CONSUMO DE MATERIAL 90.30 3.3. 
j 9.900.00 0.02.00 CONSUMO DE MATERIAL 90.30 3. 3 
1 36.715.00 001.00 GRATUIT DISTRIBUIÇÃO PARA SERVIÇO OU BEM MATERIAL. 32 90 3.3 
1 500.00 0.02.00 GRATUIT DISTRIBUIÇÃO PARA SERVIÇO OU BEM MATERIAL. 3.3.90.32
1 500.00 0.05.00 GRATUIT DISTRIBUIÇÃO PARA SERVIÇO OU BEM MATERIAL. 3.3.90.32
1 10.000.00 0.01.00 CONSULTORIA OE SERVIÇOS 35 3.3.90 
1 173.650.00 0.01.00 FÍSICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.36 3.3. 
1 500.00 0.02.00 FÍSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 13.90.36
1 746.908.00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 1190.39
1 12.000.00 0.02.00 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 9a 11 
1 2.000.00 0.01.00 FÍSICA PESSOA A FINANCEIROS auxílios OUTROS 1190.48
1 500.00 0.02.00 FiSICA PESSOA A FINANCEIROS auxílios OUTROS 1190.43
1 500.00 0.05.00 FIStCA PESSOA A FINANCEIROS auxílios OUTROS 1190.48
1 200.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 1190.92
0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 91.00 11 1
1 3.510.00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 1191.39
0000.000 CAPITAL DE DESPESAS 4.aoaoo 1
0000000 INVESTIMENTOS 4.4.00.00 1
0000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 4.4.90.00 1
1 22.833.00 0.01.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52
1 500.00 0.02.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 90.52 4.4. 
1 500.00 0.05.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52
2016 de Exercício 
02 Anexo 
2 Pege 
Data: 0000. Lei; 
Garoa de Municipal Prefeitura 
Programa CNI'J:44Sl8371A)00l*3l)rçamento 102 OLIVEIRA. OE MACHADO HILMAR PCA 
Categoria
Econômica
2.002.333.00
ORGÃO POR DESPESA DA NATUREZA 
PODER
ORGAO
Cúdigo
3.0.0000
31.00.00
3.1.90.00
3.1.9011
13 3.1.90 
3.1.90.16
3.1.90.92
91.00 3.1. 
91.13 3.1. 
3.1.91.92
3.3.00.00
33.90.00
3.90.14 3 
33.90.30
36 90 3 3 
36 90 3.3. 
3.3.90.39
3.3.90.92
90.93 3 3 
90.93 3 3 
3.3.9093
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.9000
4.4.90S2
TOTAL
EXECUTIVO PODER 02 
Município do Geral Pfocursdotia 02 
Cipeciftcacao
CORRENTES DESPESAS 
SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 
DIRETAS APLICAÇÕES 
CIVIL PESSOAL - fIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 
PATRONAIS OBRIGAÇÕES 
CIVIL PESSOAL • VARIAVEIS DESPESAS OUTRAS 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 
INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 
PATRONAIS OBRIGAÇÕES 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 
CORRENTES DESPESAS OUTRAS 
DIRETAS APLICAÇÕES 
CIVIL PESSOAL • DIARIAS 
CONSUMO DE MATERIAL 
CONSULTORIA DE SERVIÇOS 
FÍSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
JURÍDICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES 
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES 
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES 
CAPITAL DE DESPESAS 
INVESTIMENTOS
DIRETAS APLICAÇÕES 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
O.OOO.OOO
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.02.00
005.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
459030.00
10010.00
1.938.00
100.00
70.070.00
100.00
4.500.00
2.100.00
15.000.00
10.400.00
64.711.00
100.00
30734.00
92.922.00
82.000.00
2018 de Exercido 
02 Anexo 
Page3
Oata: 0000, Lei: 
Grupo Categoria
EconOmca
21/10/2015 Dia • 269 Edição • deCarça Eletrônico -DüríoOficial 21/10/2015 Dia - Edição - Caiça de Eletrônico Oficial -DiJno 
) )
Garça de Municipal Prefeitura 
2016 de Exercício Programa CNPJ:44S18371AXI01-31)rcaiT)enIo 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
Atreio02
Page4
Garça de Municipal Prefeitura 
Programa CNPj:44518371A)001*39Drçamento 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
L< ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
POOER
ORGAO
EXECUTIVO POOER 02 
Adminisiiativa Gestão de do Municipai Secretaria 03 
Modalidade Clemenio F.R. Csfiectfcoçao Código
0.000.000 CORRENTES DESPESAS 00 00 a 1 
0.000.000 SOCIAIS ENCARGOS e PESSOAL 11.00.00
1.041.330.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 90.00 11 
1008.150.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL • FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 11 11.90 
5.720.00 0.01.00 PATRONAIS OORIGACOeS 13 90 11 
25.740.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL - VARlAVEIS DESPESAS OUTRAS 90.16 11. 
1.720.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 11.90.92
174.560,00 0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 11.91.00
460.00 174 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 11.91.13
100.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 11.91.92
OOOO.OOO CORRENTES DESPESAS OUTRAS 00 00 11 
3.278.640.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 1190.00
000.00 4 0.01.00 CIVIL PESSOAL • DIARIAS 14 90 11 
648.00 34 0.01.00 CONSUMO DE MATERIAL 30 1190 
8.000.00 001.00 CONSULTORIA DE SERVIÇOS 35 90 13 
21.832.00 0.01.00 FÍSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 36 90 3.3 
1209.160.00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 90 3.3. 
1000.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 90.92 13. 
1.500.00 0.000000 INTRA-ORÇAMENTARtAS DIRETAS- APLICAÇÕES 91.00 11 
1-500.00 aoi.oo JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 1191 
OOOO.OOO CAPITAL DE DESPESAS 00 00 a 4 
0.000.000 INVESTIMENTOS 4.4.00.00
6.S00.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 4.4.90.00
6.500,00 0.01.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 52 90 4 4 
TOTAL
Csicgona
Econômica
POOER
ORGAO
Código
3.0.00.00
.oaoo i 3 
1.90.00 3 
1.90.11 3 
1.90.13 3 
1.90.16 3 
3.1.90.92
3.1.91.00
91.13 1 3 
1.91.92 3 
3.3.00.00
90.00 3. 3 
90.14 3.3. 
30 19a 3 
90.36 3 3 
1190.39
90.92 3.1 
00.00 4.0 
oaoo 4 4 
00 9a . .4 4 
4.90.52 4 
TOTAL
ORCAO POR DESPESA DA NATUREZA 
EXECUTIVO PODER 02 
Comunicação o Intonnacao do Municipal SociMaria 04 
ErpeciTicacao
CORRENTES DESPESAS 
SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 
DIRETAS aplicações 
CIVIL PESSOAL - FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 
PATRONAIS OBRIGAÇÕES 
CIVIL PESSOAL • VARIÁVEIS DESPESAS OUTRAS 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 
INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 
PATRONAIS OBRIGAÇÕES 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 
CORRENTES DESPESAS OUTRAS 
DIRETAS APLICAÇÕES 
CIVIL PESSOAL ■ DIARIAS 
CONSUMO DE MATERIAL 
FÍSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
JURÍDICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 
CAPITAL DE DESPESAS 
INVESTMENTOS
DIRETAS APLICAÇÕES 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
0.000.000
OOOO.OOO
000.000 0 
0.0100
00100
0100 0 
001.00
0.000000
00 001 
001.00
0000.000
OOOO.OOO
0.01.00
01.00 0 
001.00
001.00
0.01.00
OOOO.OOO
0000000
0000000
001.00
030.00 316 
52910.00
100.00
100.00
730.00 15 
100.00
1.000.00
I 200.00 II 
I 000.00 32 
I 58.700.00 
I 2.500.00 
I
I 6.734.0O 
2016 de Exercício 
02 Anexo 
PageS
Dala: 0000, Lei: 
Csiegoda
LconOmèca
21/10/2015 Dia - 269 EdH;áo • deCan;a Eletrônico Oficia! -Diário 21/10/2015 Dia • Edi^do269 - EletrônicodeCai^a -«DiánoOficia! 
) )
Garça de Municipal Prefeitura 
Programa CNPJ:44S18371A)001-3S)rçaiTtento 102 OLIVEIRA. D£ MACHADO HILMAR PCA 
ORCAC POR DESPESA DA NATUREZA 
2016 Exerdcnde 
02 Anexo 
6 Pago 
Data: 0000. Lei: 
Garça de Municipal Prefeitura 
2016 Excrdciode • Programa CNPJ:44518371AX)01-3I>camenlo • 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
02 Anexo 
7 Page 
Data: 0000. Lei: ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
PODER
ORGAO
EXECUTIVO PODER 02 
Fnancas e Ptanejamenio rarcnda. de Miaiicipal Seaelafia OS 
Gapo ModaUade Ctememo F.R. Especincacao Codgo
0.000.000 CORRENTES DESPESAS 3.0.00.00
3.051.580.00 0.000.000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 00 00 1. 3 
2.819.820.00 ooooooo DIRETAS APLICAÇÕES 90.00 3.1. 
690000,00 00 001 REFORMAS E REMUNERADA RESERVA APOSENTADORIAS. 3.1.90.01
729.300.00 001.00 PENSÕES 3.1.90.03
310.00 1.311 001.00 CIVIL PESSOAL ■ FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 3.1.90.11
740.00 25 001.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 3.1.90.13
31.460.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL ■ VARlAVEIS DESPESAS OUTRAS 16 1.90 3 
000,00 22 0.01.00 JUDICIAIS SENTENÇAS 91 3.1.90 
10010.00 0100 0 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 90 3.1. 
231.760.00 0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS diretas- aplicações 91.00 1 3 
231.660.00 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 91.13 3.1 
100.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 1.91.92 3 
1.683.254.49 ooooooo CORRENTES DESPESAS OUTRAS 00.00 3 3 
1.661.254.49 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 3.3.90.00
aooo.oo 0.01.00 doa e servidor do assistenciais benefícios OUTROS 90.08 3.3. 
7400.00 0.01.00 civil pessoal - oiarias 19014 3 
40.375.00 0.01.00 CONSUMO DE MATERIAL 1190.30
6.987.00 0.01.00 FÍSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 1190.36
142.00 585 0.01.00 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 1190 
966.550.49 001.00 CONTRIBUTIVAS E TRIBUTARIAS OBRIGAÇÕES 47 1190 
30.000.00 0.01.00 JUDICIAIS SENTENÇAS 1190.91
e.800.00 001.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 1190.92
22.000.00 0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 91.00 11 
22.000.00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 1191.39
0.000.000 CAPITAL DE DESPESAS 4.0.00.00
113.520.00 000 0.000 INVESTIMENTOS 4.4.0000
113.520.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 4.4.90.00
13.700.00 0.01.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 4.4.90.S2
99.B20.00 0.01.00 JUDICIAIS SENTENÇAS 4.4.9091
1.181.100.00 0.000.000 DIVIDA da amortização 00 4.6.00 
431.000.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 4.6.9000
431.000,00 0.01.00 RESGATADA CONTRATUAL DlVtOA DA PRINCIPAL 4.6.9071
750.100.00 0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 4.6.91.00
750.000,00 0.01.00 RESGATADA CONTRATUAL DMOA DA PRINCIPAL 4.6.91.71
100.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 91.92 4.6 
0000.000 CONTINGÊNCIA DE RESERVA 00 00 9.0 
1.120.260.00 0000.000 CONTINGÊNCIA DE RESERVA 9.9.0000
1 0.000.000 | Crxxmgenda rio Reserva 99.00 9.9 21/10/2015 Dia E<lii;áo2£9- - EldrônicodeCaiça Oficial Diário 1.120.260.00
Cttcgona
Econômica
PODER
orgAo
CcOga
9.9.99.99
TOTAL
EXECtniVO PODER 02 
Finanças e Plaíx^meno ratenda. de Munictpal Soaeiaiia OS 
EspedTicacao
CONTINGÊNCIA DE RESERVA 
Gíijpo Categoria
Econâmica
21/10/2015 Dia EI<>tr0nicodeCan;a-Edli;áo2é9- Oficial -Diário 
) )
Garça de Municipal Prefeitura 
Programa CNPJ:«4518371/0001-3DrçanienIo 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
2016 de Exercício 
02 Anexo 
8 Poge 
Data: 0000. Lei: 
Garça de Municipal Prefeitura 
2016 de Exercício - Programa CNPJ:44S18371/0001-3£>rcomenlo • 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
02 Anexo 
Page9
Data: oooo. i-o.: ORCAO POR DESPESA DA NATUREZA 
POOER
ORGAO
EXECUTIVO POOER 02 
Saúde do Munidpal Seaotaria 06 
Elemento FR EspeciTicacao COdigo
0.000.000 CORRENTES DESPESAS 00 3.0.00 
0000.000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 00 3.1.00 
0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 3.1 
410.00 2.598 001.00 CIVIL PESSOAL - FIXAS VANTAGENS E VENOMENTOS 11 31.90 
0.05.00 CIVIL PESSOAL • FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 11 1.90 3 490.00 962 
005.81 CIVIL PESSOAL - FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 11 3.1.90 145.660.00
250 001.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 90 3.1. 550.00
1B9.426.00 0.05.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 1.90 3 
0.05.81 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 90 1 3 8.580.00
310410.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL - VARIÁVEIS DESPESAS OUTRAS 16 1.90 3 
00 005 OVtL PESSOAL ■ VARlAVEIS DESPESAS OUTRAS 16 90 1 3 300.00
5720.00 0.05.81 CIVIL PESSOAL • VARlAVEIS DESPESAS OUTRAS 16 1.90 3 
001.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 3.1.90 43.572.00
0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 00 1.91 3 
0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 91 3.1 484.870.00
0.05.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 1.91.13 3 11.780.00
020.00 20 0.05.81 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 91 3.1. 
300.00 001.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 91 1. 3 
0.000.000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 00 00 3 3 
000 0.000 DIRETAS APLICAÇÕES 90.00 3.3 
0.01.00 CIVIL PESSOAL - DIARIAS 14 90 3.3 80.133.00
3.000.00 005.00 CIVIL PESSOAL - OiARIAS 14 90 3 3 
0.01.00 CONSUMO DE MATERIAL 30 90 3 3 1.246.715.00
1.000.00 00 0.02 CONSUMO DE MATERIAL 30 90 3.3 
322.697.00 00500 CONSUMO DE MATERIAL 90.30 3.3 
0.01.00 GRATUIT DISTRIBUIÇÃO PARA SERVIÇO OU BEM MATERIAL. 32 90 3.3 1.806780,00
0.02.00 GRATUIT DISTRIBUIÇÃO PARA SERVIÇO OU BEM MATERIAL. 32 3.3.90 63.000.00
162.438.00 0.05.00 GRATUIT DISTRIBUIÇÃO PARA SERVIÇO OU BEM MATERIAL. 32 3.3.90 
0.01.00 FiSICA PESSOA • TERCEIROS K SERVIÇOS OUTROS 3.3.90.36 59.500.00
104.200.00 0.05.00 FÍSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 36 3.3.90 
7.068.363.00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3390.39
454.100.00 0.02.00 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 9039 3 3 
10.399.068w69 00 0.05 JURttMCA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 33.90 
10.551.00 0.01.00 FÍSICA PESSOA A FINANCEIROS auxílios OUTROS 46 33.90 
2.200.00 0.05.00 FiSICA PESSOA A FINANCEIROS auxílios OUTROS 3.3.90.48
4.906.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 3.9092 3 
002.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 33.9092 48.000.00
0.05.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 3.3.90.92 66.200.00
1 0.000.000 INTRA43RÇAMENTARIAS CHRETAS- APLICAÇÕES 3.3.91.00 21/10/2015 iç8o269-Dia 
21.922.851.69
Categoria
Econômica
PODER
ORGAO
Cedigo
91.39 3.3 
00 00 4.0 
00.00 4 4 
00 90 4 4 
52 90 4.4 
52 90 4 4 
90.52 4.4. 
TOTAL
EXECiniVO POOER 02 
Saúde de Municipal Secretaria 06 
i: Csiegona Econômica
JURlOICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
CAPITAL DE DESPESAS 
INVESTIMENTOS
DIRETAS APLICAÇÕES 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
00 001 
0000000
0.000.000
000 0000 
01.00 0 
02.00 0 
00 OS O 
16.282.00
1.000.00
276653.00
27.281.467.69^
21/10/2015 Dia • 269 EdiçAo - Garça de Eletrônico Oficial -Diirio 
) )
Garoa de Municipal Prefeitura 
2016 Enerciciode Programa CNPJ:44S18371A)001-30rçainer(o 102 OUVEIRA. OE MACHACX) HILMAR PCA 
02 Anexo 
Garça de Municipal Prefeitura 
Programa CNPJ;44S18371AX)01-3SVçarr«et«o 102 OUVEIRA. OE MACHADO HILMAR PCA 
ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
10 Page 
Data: 0000. Lei: 
EXECUTIVO POOER 02 POOER
Educação de Municipal Secielaria 07 ORGAO
Grupo Modaüdado Elcmonio F.R. Especificação Codtgo Cotogofia
Econômica
29.695.032.00 oooo.ooo CORRENTES DESPESAS 00 3.0.00 
632.931.00 6 0.000000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 00 3.1.00 
14.635.951.00 0000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 1 3 
56.070.00 0.01.00 DETERMINADO TEMPO POR CONTRATAÇÃO 04 3.1.90 
2.156.398.00 0.02.00 DETERMINADO tempo por contratação 04 90 1. 3 
5.654.580.00 001.00 CIVIL PESSOAL ■ FIXAS VANTAGENS E VENOMENTOS 11 90 1 3 
4.060.400.00 0.02.00 CIVIL PESSOAL - FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS n .1.90 3 
79.292.00 001.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 3.1.90.13
167.500.00 002.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 90 1 3 1
414.417.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL - VARIÁVEIS DESPESAS OUTRAS 16 90 1 3 1
400.00 1.058 002.00 OVIL PESSOAL • VARlAVEIS DESPESAS OUTRAS 16 90 .1. 3 1
52.894.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 3.1.90.92 1
000.00 936 00200 REOUlSITAO PESSOAL DE DESPESAS OE RESSARCIMENTO 96 90 3.1 1
1 1.996.930.00 0000.000 INTRA<}RÇAMENTAR1AS OntETAS- APLICAÇÕES 00 11.91 
1.066.780.00 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 1.91.13 3 1
928.400.00 002.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 11.91.13 1
1.800.00 001.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 91 11 1
062.101.00 3 0000.000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 00 1100 
509.00 12.933 0000.000 diretas APLICAÇÕES 00 90 13. 1
26.500.00 00 001 CIVIL PESSOAL ■ DIARIAS 14 1190 1
5.500.00 0.02.00 CIVIL PESSOAL • OIARIAS 1190.14 1
53.000.00 001.00 ESTUDANTES A riNANCEIRO AUXILIO 18 90 13 1
1.459.153.00 0.01.00 CONSUMO DE MATERIAL 30 90 11 1
962.425.00 0.02.00 CONSUMO DE MATERIAL 1190.30 1
1 151.775.00 002.81 CONSUMO DE MATERIAL 90.30 3.1 1
1 1.238.040.00 005.00 CONSUMO DE MATERIAL 30 90 11 1
1 645.000.00 0.01.00 FtSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OtHROS 1190.36 1
|1.934.363.00 0.02.00 FÍSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.36 11 1
1 112.600.00 005.00 rISICA PESSOA • TERCEIROS DC SERVIÇOS OUTROS 119036 1
1 2.702.014.00 001.00 JURttMCA PESSOA - TERCEIROS OC SERVIÇOS OUTROS 119039 1
1 1 3.515.904.00 0.02.00 JURUMCA PESSOA - TERCEIROS OE SERVIÇOS OUTROS 3.3.90.39 1
1 122.900.001 0.05.00 iURlOICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 13.90.39 1
1 1 4.035.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 1190.92 1
1 1 300.00 0.05.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 1190.92 1
0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 1191.00 1 128.592.001 1
1 1 127.292.00 0.01.00 iURiDICA PESSOA - TERCEIROS DC SERVIÇOS OUTROS 1191.39 1
1 1 1.300.00 0.02.00 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OtHROS 1191.39 1
0.000.000 CAPITAL DE DESPESAS 4.00000 1 1 65.848.00 1
| | 1 0000000 | INVESTIMENTOS 4.4.00.00 21/I0/2O1S Dia 269• Eaiçáo • EletrônicodeCaiça DiánoOficial 65.848.00
ORGÃO POR DESPESA DA NATUREZA 
2016 de Exercido 
02 Anexo 
11 Page 
Data: 0000. Lei: 
EXECUTIVO POOER 02 POOER 
Educaçto do Municipal SoacUfú 07 ORGAO 
COdigo
DIRETAS APLICAÇÕES 4.4.90.00 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 90.52 4.4. 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 52 90 4.4. 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 52 90 4.4 
Grupo Categoria
Econômica
I 0.000.000 I
I 0.01.00 I
3.100.00 I 0.02.00 I
4500.00 I 0.0500 I
65.843.001 I
I I 248.00 58 
I D.OO TOTAL
21/10/2015 Dia Ediçáo2fi9- - EleirOnicodeCaiça Oficial •Diário 
) )
Garça de Municipal Prefeitura 
Programa CNPJ:44518371/0a01-3S)rç«nenlo 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
ORCAO POR DESPESA DA NATUREZA 
PODER
ORGAO
EXECUTIVO PODER 02 
C^ixa de Municipal Seaeuria 08 
Mrxialidade Elemento F.R. ErpecXIcacao Código
0.000.000 CORRENTES DESPESAS 0.00.00 3 - 0.000000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 00.00 1 3 
382.110.00 0.000000 DIRETAS APLICAÇÕES 90.00 1. 3 
348920.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL - FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 3.1.90.11
890.00 32 00 0.01 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 9013 1 3 
100.00 0100 0 CIVIL PESSOAL - VARlAVEIS DESPESAS OUTRAS 9016 1 3 
200.00 0.0100 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 1.90.92 3 
38.810.00 000 0.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 3.1.91.00
38.610.00 00100 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 91.13 1. 3 
2oaoo 00100 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 91.92 1 3 
0.000000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 00 00 3 3 
1.288.117.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 90.00 3 3 
7.070.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL - OIARIAS 14 90 3 3 
115537.00 0.0100 CONSUMO DE MATERIAL 30 90 3. 3 
3255.00 0.02.00 CONSUMO DE MATERIAL 30 90 3 3 
100.00 0.05.00 CONSUMO DE MATERIAL 30 90 3. 3. 
11600.00 01.00 0 FÍSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.9036 3 
100.00 0.02.00 FÍSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.36 3.3 
100.00 00500 FÍSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 9036 3 3 
1.149.455.00 00100 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 90 3 3 
100.00 00 0.02 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.39 3 3 
100.00 00 0.05 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 90 3 3 
700.00 00100 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 90.92 3 3 
3.200.00 0.000000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 91.00 3.3. 
3.200.00 0.01.00 JURiDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.3.91.39
0.000000 CAPITAL DE DESPESAS OOOO 0 4 
0.000.000 INVESTIMENTOS 4.4.0000
2.435.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 4.4.90.00
2.235.00 0.01.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52
100.00 0.02.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 4.4.9052
100.00 00 005 PERtáANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52
TOTAL
2016 de Exercício 
02 Anexo 
12 Page 
Data: 0000. Lei; 
Grupo
Garça de Municipal Prefeitura 
Programa CNPJ:44S1B371AXX)1-31)rcaTnento 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
CMegoria
Econômica
POOCR
ORGAO
Código
00.00 a 3 
11.00.00
11.90.00
11.90.04
04 11.9a 
11.90.04
11.90.04
11.90.11
00.13 11. 
16 11.90 
11.90.92
11.91.00
91.13 11. 
92 91 11 
00 00 11 
1190.00
1190.08
90.14 3.1 
90.14 1 3 
3.190.14
90.14 11 
30 90 3.3 
30 9a 11 
90.30 13. 
30 9a 13. 
90.31 11 
1190.31
1190.31
1190.32
1190.32
32 3.3.9a 
loase I 
90.36 3.3. 
36 9a II 
1190.36
1190.39
1190.39
90.39 3.3 
1190.39
ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
EXECUTIVO PODER 02 
Sedai Dexonvaivmenio e Asiniancia de Municipal Sacrciaria 09 
21/10/2015 Dia 269- Ediçáo - Carça de Eletrônico Oíicial -Diário 
f,p ErpociTicaçae 
0.000000 CORRENTES DESPESAS 
000 0.000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 
0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 
0.01.00 RMINADO DETE TEMPO POR CONTRATAÇÃO 
81 0.02 DETERMINADO TEMPO POR contratação 
OOS.OO DETERMINADO TEMPO por CONTRATAÇAO 
0.0S.81 DETERMINADO TEMPO POR ÇONTRATAÇAO 
0.01.00 CIVIL PESSOAL ■ FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 
0.01.00 PATRONAIS OORIGAÇOES 
0.01.00 OVIL PESSOAL • VARIAVEIS DESPESAS OUTRAS 
01.00 o ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 
0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 
0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 
00 o.oi ANTERIORES exercícios DE DESPESAS 
0.000000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 
0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 
0.01.00 A DO E SERVIDOR do ASSISTENCIAIS benefícios OUTROS 
00 0.01 CIVIL PESSOAL • DiARIAS 
00 02 O CIVIL PESSOAL ■ DIARIAS 
O.OS.OO CIVIL PESSOAL ■ DIARIAS 
0.05.81 CIVIL PESSOAL ■ DIARIAS 
0.01.00 CONSUMO DE MATERIAL 
00 0.02 CONSUMO DE MATERIAL 
00 0.05 CONSUMO DE MATERIAL 
0.05.81 CONSUMO DE MATERIAL 
0.01.00 DESP' OENTlFICAS. ARTÍSTICAS. CULTURAIS. PREMIAÇOES 
0.02.00 OES|x OENTIFICAS. ARTÍSTICAS. CULTURAIS. PREMIAÇOES 
00 0.05 DESI» OENTIFICAS. ARTÍSTICAS. CULTURAIS. PREMIAÇOES 
00 0.01 GRATUIT DISTRIBUIÇÃO PARA SERVIÇO OU BEM MATERIAL. 
0.02.00 GRATURl DISTRIBUIÇÃO PARA SERVIÇO OU BEM MATERIAL. 
0.05.00 OISTRISUIÇAOGRATUn| PARA SERinÇO OU BEM MATERIAL. 
0.01.00 | FÍSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
0.02.00 | FÍSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
0.05.00 I física TERCEIROS-PESSOA DE SERVIÇOS OUTROS 
0.05.81 | FiSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
0.01.00 | áURiDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
0.02.00 | JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
00 0.05 | JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
05.81 O | JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
21/7 Dia Eaiçáo2ía- - Garça de EletrOnico Oficial Diário 
2016 de Exercício 
02 Anexo 
13 Page 
Data: 0000. Lei: 
I 870.00 12 
I 184.00 63 
I 580.80 8 
I 792.00 148 
I 1.011.210.00 
I 31.460.00 
I 40040.00 
I 730.00 15 
I
I 207.350.00 
I 100.00 
I 482.00 10 
I 10050.00 
I 362.00 I 
I 8.042.00 
I 2.000.00 
I 500.00 225 
I 100.00 108 
I 104.000.00 
I 30.000.00 
I 500.00 
I 100.00 
I 100.00 
I 121.262.00 
I 200.00 
I 200.00 
I 16.292.00 
I 11.100.00 
I 27.962.00 
I 1.000.00 
I 1.006.417.40 
I 261.170.76 
I 120.00 323 
I 1.150.00 I
' V2015 
Categoria
Econômica
) )
POOER
ORGAO
Código
3.3.90.46
3.3.90.93
91.00 3.3. 
3.91.39 3 
4.0.00.00
4.4.00.00
4.90.00 4 
4.4.90.52
4.4.90.52
90.S2 4.4 
52 4.4.90 
TOTAL
Garoa de Municipal Prefeitura 
2016 de Exercício - Progtoma CNPJ:44518371/0001-3Otcsmenl0 ■ 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
02 Anexo 
14 Page 
Daio: 0000. Lei: ORCAO POR DESPESA DA NATUREZA 
EXECUTIVO POOCR 02 
Social Oesenvohnmcnio e Assistência de Municipal Seaeuna 09 
Garça de Municipal Prefeitura 
Programa CNPJ:44516371/0001*3£)rçamento 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
Grupo Catogoria
Econômica
FlSICA PESSOA A FINANCEIROS auxílios OUTROS 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 
INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 
JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
CAPITAL DE DESPESAS 
INVESTIMENTOS
DIRETAS APLICAÇÕES 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
001.00
0.01.00
0.000.000
01.00 0 
0000.000
0000.000
0.000.000
0.01.00
002.00
00S.00
005.61
20.210.00
6.000.00
8.100.00
000.00 1 
37916.00
138.00 2 
ORCAO POR DESPESA DA NATUREZA 
2016 de Exercício 
/Vnexo02
1S Page 
Data: 0000, Lei: 
POOER
ORGAO
EXECUTIVO POOER 02 
Uibana Mdxbdade o HabUacóo de Municipal Secietana 10 
Grupo Modabdado Elemonio F.R. EspecXcacao Código
O.COOOOO CORRENTES DESPESAS 3.0.00.00
539.310.00 0.000.000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 3.1.00.00
477.720.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 3.1.90.00
224510.00 001.00 CIVIL PESSOAL • FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 3.1.90.11
650.00 221 0.02.00 CIVIL PESSOAL . FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 11 3.1.90 
24.310.00 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 3.1.90.13
100.00 0.02.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 90 3.1. 
4.290.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL - VARIÁVEIS DESPESAS OUTRAS 90.16 3.1. 
2.860.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 3.1.90.92
590.00 61 0.000000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 3.1.91.00
32aOO 34 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 3.1.91.13
27.170.00 0.02.00 PATRONAIS (»R1GAÇ0ES 3.1.91.13
100.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS OE DESPESAS 3.1.91.92
754.978.00 000 0000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 3.3.00.00
753.978.00 0000000 OíRETAS APLICAÇÕES 00 90 3 3 
1.S00.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL - DIARIAS 3.3.90.14
103.648.00 0.01.00 CONSUMO OE MATERIAL 3.190.30
80000.00 0.02.00 CONSUMO OE MATERIAL 1190.30
17.000.00 0.01.00 GRATUIT DISTRIBUIÇÃO PARA SERVIÇO OU BEM MATERIAL. 1190.32
11.500.00 0.01.00 FlSICA PESSOA • TERCEIROS OE SERVIÇOS OUTROS 1190.36
930,00 41 00200 FÍSICA PESSOA • TERCEIROS OE SERVIÇOS OUTROS 119036
000.00 356 0.01.00 JURlOICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 1190 
60.000,00 0.02.00 JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 1190.39
B2.400.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 1190.92
1.000.00 ooo 0.000 INTRAORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 1191.00
1.000.00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 1191.39
000 0.000 CAPITAL OE DESPESAS 00.00 4.0 
94.800.00 0.000.000 INVESTIMENTOS 4.4.0000
94.600.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 4.4.90.00
37.150.00 0.01.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52
650.00 57 0.0200 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52
TOTAL
Categoria
Econômca
21/10/2015 Dia - 269 Edição • Garça de Eletrônico Oficial -Diário 21/10/2015 Dia 269- Edição ■ ElolrOnícodeCan;a Oficial -Diitrio 
.^ESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCTMENTOS E VANTAGENS riKAS • PESSOAL CIVIL
oeRlGAÇOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS OC EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- 1NTRA43RÇAMENTAHIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERClClOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL Df CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ftSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURBICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERClClOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-OflÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.00
0.02ST
O.OT.OO
0000 000
0.01.00
o.ooo.ooo
0.000.000
0.000 000
0.01.00
002.00
Exercfciode 2016
Anexo 02
Page 16
Lei: 0000, Osts:
F.R
Elonenio
O.OOOOCO
O.OOO.OOO
0.000 000
0.0100 1.099 380.00
0.01.00 62.910.00
0.01.00 61 480.00
0.01.00 10.010.00
0.000000
0.01.00 164 490.00
0.01 00 1 237.00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 7.204.00
0.01.00 275.305.00
0 02.00 90000.00
0.01.00 4.100.00
67.830.00
30.000.00
100.00
21 311.00
3.380.00
Catagca
EconOma
I
1.910.686,00 ]
POOCR
ORGAO
Co<Sgo
laoo.oo
3.1.00.00
3 1.90.00
3 1.90.11
3.1 90.13
3.1.90 16
3.1.90. 92
3.1 91.00
3.1.91.13
3 1 91 92
3 3.00 00
3 3 90.00
3.3 90 14
3.3 90 30
3 3. 90.30
13 90 36
3 3 90 36
13.90 39
3.3 90 39
13 9092
1191.00
3 3 91 39
4.0.00 00
4.4 00 00
4 4.90 00
4 4 90 92
4 4.90 S2
TOTAL
Prereitura Municipal de Garoa PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 • CNPJ:445ia371/0001.3S)fçameoto Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
02 PODER EXECUTIVO
12 5«aeur>a MuKipal de ImlinBia e Comeccn
Csfiearicacao
Page 1'
Ui: 0000 °'"[
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL £ ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS riXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERClClOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA ORÇAMCNTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERClClOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CNARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DC EXERCÍCIOS ANIERORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA ORÇAMCNTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
O.OOO.OOO
0.000.000
o 000 000 28] 340.00
O.oi.oo I 337 460 00 I
O 0100 42 900 00
0 01 00 2.seo.oo
o.oi 00 loo.oo
0.000 000
o.oi.oo 24 310.00
o 01.00 100.00
o.ooo.ooo
0 000 000
9166»a>
001.00 4.540.00
o 01 00 19.000.00
00200 900 00
001 00 11 SOOlOO
0.02 00 100.00
0.01.00 19 929.00
002O0 100.00
001 00 100.00
o.ooaoao
600.00
0.01.00 800.00
o.ooo.ooo
0.000.000
0.000.000
001.00 I3.S28.00
0.024» 100.00
I 4C7.I5<3,^
c'
e
460^
19.0°
I
62.46900
/
I "eaaco
DUfloOriCMl EtartxiicodeCân;A-Edic8o2(^-Pie 21/10/2015
-Diário OfKial EleirOnicodeCaiça • Ediçáo 269- DU 21/10/2015

)
Garça de Municipal Prefeitura 
Programa CNPJ:44518371/0001-3S}rc3niento 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
2016 de Exercido 
02 Anexo 
18 Pago 
Data: 0000, Lei: 
Garça de Municipal Prefeitura 
Programa CNPJ:44518371/0001*3Í)rçamento 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
PCOER
ORGAO
EXECUTIVO POOER 02 
Lazer c Espone Juvonlude. de Munjdpal Sflcretaiia 13 
ElemenlD F.R. Especdicaçao COdígo
0.000.<XW CORRENTES DESPESAS 3.0.00.00
0.000.000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 3.1.00.00
0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 3.1.90.00
260.00 403 0.01.00 CIVIL PESSOAL ■ TIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 1.90.11 3 
320.00 34 0.01.00 patronais Obrigações 3.1.90.13
730.00 15 0.01.00 CIVIL PESSOAL ■ VARIAVEIS despesas OUTRAS 90.16 3.1. 
860.00 2 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 3.1.90.92
o.ooo.ooo INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 91.00 3.1. 
48.620.00 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 3.1.91.13
100.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 3.1.91.92
0.000000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 3.3.00.00
0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 3. 3. 
31000.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL • OtARIAS 3.3.90.14
100.000.00 0.01.00 CONSUMO DE MATERIAL 90.30 3.3 
2.648.00 0.01.00 DESP CIENTIFICAS. ARTÍSTICAS. CULTURAIS. PREMIAÇOES 3.3.90.31
1000.00 0.01.00 GRATUIT DISTRIBUIÇÃO PARA SERVIÇO OU BEM MATERIAL. 3.3.90.32
136000.00 0.01.00 FÍSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.3.90.36
121.000.00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.3.90.39
500.00 0.01.00 FiSICA PESSOA A FINANCEIROS auxílios OUTROS 3.3.90.48
100.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 3.3.90.92
o.ooo.ooo INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 91.00 3.3. 
50.000.00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.3.91.39
0.000.000 CAPITAL DE DESPESAS 4.0.00.00
o.ooo.ooo INVESTIMENTOS 4.4.00.00
0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 90.00 4.4. 
15.500.00 0.01.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 90.52 4.4. 
TOTAL
Categocia
CconOmíca
ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
2016 de Exercício 
02 Anexo 
19 Page 
Data: 0000, Lei: 
POOER
ORGAO
EXECUTIVO POOER 02 
Urtiano Descnvotvimenlo Ptancjamenio de Municipal Scaelaria 14 
Grupo Modalidade Elemento F.R. EspeciTicacao Cddigo Categoria
Econômica
878.190.00 0.000.000 CORRENTES DESPESAS 3.0.00.00
833.890,00 0.000.000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 00.00 3.1. 
737.980.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 3.1.90.00
693.550.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL - FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 3.1.90.11
41.470.00 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 3.1.90.13
2.860.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL - VARIAVEIS DESPESAS OUTRAS 3.1.90.16
100.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 90l92 3.1. 
95.910.00 o.ooo.ooo INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 3.1.91.00
95810.00 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 3.1.91.13
100.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 3.1.91.92
44.300.00 0.000.000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 00.00 . .3 3 
43.600.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 3.3.90.00
500.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL ■ DIARIAS 3.3.90.14
13.000.00 0.01.00 CONSUMO DE MATERIAL 3.3.90.30
5.000.00 0.01.00 FÍSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.3.90.36 1
25.000.00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.3.90.39 1 1
100.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 3.3.90.92 1 1
700.00 0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 3.3.91.00 1 1
700.00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.3.91.39 1 1
1 |l0.e42.350.66 0.000.000 CAPITAL DE DESPESAS 4.0.00.00
| | 0.842.350.66 0.000.000 INVESTIMENTOS 00.00 . .4 4 
10.842.350.66 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 4.4.90.00 1 1
1.647.110.00 0.01.00 INSTALAÇÕES E OBRAS 4.4.90.51 1 1
2.230.000.00 0.02.00 INSTALAÇÕES E OBRAS 4.4.90.51 1 1
3.655.000.00 0.05.00 INSTALAÇÕES E OBRAS 4.4.90.51 1 1
3.129.240.66 0.07.00 INSTALAÇÕES E OBRAS 4.4.90.51 1 1 1
3.000.00 0.01.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52 1 1 ■
28.000.00 0.01.00 IMÓVEIS AQUISIÇAODE 4.4.90.61 1 1 1
150.000.00 0.05.00 IMÓVEIS DE AQUISIÇÃO 4.4.90.61 [ 1 1 | 11.720.540.66 TOTAL
21/10/2015 Dia • 269 Ediçáo - Garça de Eletrônico Oficial —Diário 21/10/2015 Dia - 269 Ediçáo - deCarça Eletrônico Oficial -Diário 
)
Garoa de Municipal Prefeitura 
Proç CNPJ:44S18371/0001-ISOrçamento • 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
EXECUTIVO PODER 02 POOER
PübKcos Serviços dos Admira^açAo do Municipal Seaeiaria 15 ORGAO
Espectficaçôo Código Elemenio F.R.
0.000.000 CORRENTES DESPESAS 00.00 10 
0.000.000 SOCIAIS ENCARGOS £ PESSOAL ii.oaoo
0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 11.90.00
3712.960.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL • FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 11.90.11
54.340.00 0.01.00 PATRONAIS OeRlGAÇOES 13 90 11 
700.00 271 00100 CIVIL PESSOAL • VARlAVEtS DESPESAS OUTRAS 16 90 11 
85B00.00 0.0100 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 11.90.92
0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARUS DIRETAS- APLICAÇÕES 91.00 11 
200.00 720 0.0100 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 91.13 11 
500.00 00 0.01 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 91.92 11 
0000.000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 1100.00
000 0000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 00 11 
1 1.200.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL • DIARIAS 90.14 11 
1 1.199.654,00 0.01.00 CONSUMO DE MATERIAL 90.30 11 
1 050,00 70 0.02.00 CONSUMO DE MATERIAL 3.3.90.30
1 24.742.00 0.01.00 FiSICA PESSOA • TERCEIROS 0€ SERVIÇOS OUTROS 36 90 3.1 
|703.450.00 3 0.01.00 JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.39 11 
1 600.00 9 0.02.00 JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.39 3.3. 
1 3.800.00 0.01.00 ANTERIORES EX£RCk:iOS DE DESPESAS 92 119a 
0000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 00 91 11 
1 48.599.00 0.01.00 | JURlOlCA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 91 11 
0.000.000 | CAPITAL DE DESPESAS 00 4.0.00 
| INVESTIMENTOS 4.4.00.00 0000.000
0.000.000 | DIRETAS APLICAÇÕES 4.4.90.00
1 57.229.00 0.01.00 | PERMANENTE MATERIAL £ EQUIPAMENTOS 90.52 4.4. 
TOTAL
2016 Exefciciodo 
02 Anexo 
20 Page 
Dala: 0000. Lei: 
Garoa de Municipal Prefeitura 
Programa CNPJ:44S18371/0001'3£)rçamento 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
Grupo CMegoria
Econômica
PODER
ORGAO
Código
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
11 3.1.90 
13 90 .1. 3 
90.16 3.1 
92 1.90 3 
00 91 1 3 
1.91.13 3 
91.92 1 3 
00.00 13 
13.90.00
1190.14
3.190.30
30 3.3.90 
90.30 3.1 
36 1190 
36 1190 
1190.36
39 1190 
90.39 3.3 
39 1190 
1190.92
91.00 11 
91.39 11 
4.0.00.00
4.4.0000
4.4.9000
4.4.90S2
52 4.4.90 
4.4.9052
TOTAL
ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
2016 de Exercício 
02 Anexo 
21 Pago 
Data: 0000. Lei: 
EXECiniVO PODER 02 
Evcrtos e Tunro de Deicnvaiviniefllo de Munidpal Socroana 16 
EspeciTicacao
CORRENTES DESPESAS 
SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 
DIRETAS APLICAÇÕES 
CIVIL PESSOAL . FIXAS VANTAGENS E VENOMENTOS 
PATRONAIS OQRIGAÇOES 
CIVIL PESSOAL ■ VARlAVEIS DESPESAS OUTRAS 
ANTERIORES exercícios DE DESPESAS 
INTRA43RÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 
PATRONAIS OBRIGAÇÕES 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 
CORRENTES DESPESAS OUTRAS 
DIRETAS APLICAÇÕES 
CIVIL PESSOAL - DIARIAS 
CONSUMO DE MATERIAL 
CONSUMO DE MATERIAL 
CONSUMO DE MATERIAL 
FÍSICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
FÍSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
FiSICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
JURÍDICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 
ORÇAMENTARIAS INTRA DIRETAS- APLICAÇÕES 
JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
CAPITAL DE DESPESAS 
INVESTIMENTOS
DIRETAS APLICAÇÕES 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0100 0 
0.01.00
001.00
000 0.000 
0.01.00
00 0.01 
0.000000
0.000.000
0.01.00
o.ot.oo
0.0200
00 0.05 
0.01.00
0.02.00
00 005 
0.01.00
0.0200
0.05.00
0.01.00
0.000.000
0.0100
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.0100
0.02.00
0.05.00
175.B90.00
740.00 25 
2.860.00
1.144.00
11.440.00
100.00
3.285.00
21.000.00
100.00
100.00
2.300.00
100.00
100.00
145.000.00
100.00
100.00
1.486.00
1.000.00
100.00
100.00
Categoria
Econômica
2.245.0^
21/10/2015 Dia - 269 Ediçáo - Garça de Eletrônico Oficial -Diário 21/10/2015 Dia Ediçao2é9- • deCaiça Eletrônico -DiárioOficial 
)
Garça de Municipal Prefeitura 
Programa CNPJ:445ie371/0001-3S)rcsmemo 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
ORCAO POR DESPESA DA NATUREZA 
2016 ExercJciode 
02 Anexo 
Page22
Data: 0000. Lei: 
Garça de Municipal Prefeitura 
Programa •390rçamonto CNPJ:44S18371/0001 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
ORCAO POR DESPESA DA NATUREZA 
2016 de Exercício 
/Viexo02
23 Page 
Data: 0000. Lei: 
POO£R
orgAo
EXECUTIVO PODER 02 
S««vicos o Otvas do Mincipal Socreiaria 17 
PODER
ORGAO
EXECUTIVO PODER 02 
Município do Geral Cor«roladoria 18 
EspoctfcaçAo Co<»go F.R. Grupo ModaUdade Elonienio Catogoria
Econômica
Grupo Modatadade ElomenU) F.R EspodficacOo Código
0.000.000 CORRENTES DESPESAS 00 3.0.00 5.285.173.00 0.000.000 CORRENTES DESPESAS 00.00 3.0 
199.706.00 0.000000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 00.00 3.1 2.232250.00 0.000.000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 3.1.00.00
169.606.00 0.000000 DIRETAS APLICAÇÕES 3.1.90.00 1.852.150.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 3.1.90.00
166.546.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL • FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 11 3.1.90 806.390.00 1 0.0100 aVIl PESSOAL • FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 11 1.90 3 
100.00 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 1.90 3 15.730.00 00100 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 3.1.90 
2.860.00 0.0100 OVO. PESSOAL • VARlAVEIS DESPESAS OUTRAS 16 90 1 3 22.B80.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL VARlAVEIS DESPESAS OUTRAS 16 90 1. 3 
100.00 00 0.01 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 1.90 3 7.150.00 0.0100 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 90 3.1 
30.100.00 0.000000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 91.00 1 3 380.100.00 0000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 00 1.91 3 
30.000.00 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 1.91 3 000.00 380 00 001 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 3.1.91 
100.00 00 001 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 1.91 3 100.00 0.0100 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 1.91 3 
13.100.00 0000000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 3.3.00.00 3052.923.00 0.000000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 00 00 3 3 
13.100,00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 3 3 3.050.923.00 0000000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 3 3 
1.000.00 00 0.01 CIVIL PESSOAL • OIARIAS 14 3.3.90 400,00 0.01.00 CIVIL PESSOAL - DIARIAS 14 3.3.90 
2.000.00 00 0.01 CONSUMO DE MATERIAL 90.30 3.3. 590.923,00 0.0100 CONSUMO DE MATERIAL 30 3.90 3 
100.00 0.01.00 FÍSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.36 3 3 300.00 8 001.00 FÍSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.36 3.3. 
OOO.CO 10 01.00 0 JURlOlCA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 90 3 3 200.00 2.451 00100 JURlOJCA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 90 3.3 
0.000.000 CAPITAL DE DESPESAS 00 00 4.0 100.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 90 3 3 
0000000 INVESTIMENTOS 00 4.4.00 2.000.00 0.000000 INTRA-ORÇAMCNTARlAS DIRETAS- APLICAÇÕES 00 91 3 3 1 2.500.00
7.500.00 0000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 4.90 4 2.000.00 00100 JURlOlCA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 3.91 3 
1 2.500.00 00100 PERMANENTE MATERIAL C EQUIPAMENTOS 52 90 4. 4 16426.00 0000000 CAPITAL DE DESPESAS 00 00 4.0 1
16.426.00 0.000.000 INVESTIMENTOS 00 4.4.00 
TOTAL
■ " ■ - ■
■
—— 16.426.00 0000000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 4.4. — — - -- - -- — — 16.426.00 0.01.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 90.62 4.4. 
5.301.599.00 TOTAL
Catogoru
Econômica
2.S00.00 I
216.306.00
21/10/2015 Dia Edíçáo269- Garça- de Eletrônico Oficial -Diário 21/10/2015 Dia • 269 Ediçáo • Garça de Eletrônico Oficial -Diário 
)
Garça de Municipal Prefeitura 
Programa CNPJ;44S18371/D001-3I)rçameftto 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
ORCAO POR DESPESA DA NATUREZA 
PODER
ORGAO
SAAE 03 
Execuivo Oirelor óo GabinMe 01 
2016 Exerdcbde 
02 Anexo 
24 Page 
Data: 0000. Lei: 
Elemerxo F.R. Espociflcacáo Codigo
O.OOO.OOO CORRENTES DESPESAS 3.0.00.00
0.000.000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 3.1.00.00
o.ooo.ot» DIRETAS APLICAÇÕES 1.90.00 3 
10.00 00 004 PREVIDENClARIOS BENEFÍCIOS OUTROS 3.1.90.03
176.400.00 0.04.00 CIVIL PESSOAL • FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 90.11 3.1 
24.100.00 0.04.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 1.90.13 3 
1.500.00 0.04.00 CIVIL PESSOAL • VARIÁVEIS DESPESAS OUTRAS 3.1.90.16
1.500.00 00 004 JUDICIAIS SENTENÇAS 3.1.90.91
0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 91.00 .1. 3 
15.790.00 0.04.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 3.1.91.13
0.000.000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 3.3.00.00
0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 3 3 
2.000.00 00 004 CIVIL PESSOAL ■ DIARIAS 3.3.90.14
12.000.00 0.04.00 CONSUMO DE MATERIAL 3.3.90.30
11.000.00 0.04.00 FÍSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.3.90.36
24.000.00 0.04.00 JURÍDICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 3.3.90 
1.500.00 0.04.00 JUDICIAIS SENTENÇAS 3.3.90.91
12.950.00 0.04.00 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES 3.3.90.93
0.000.000 CAPITAL DE DESPESAS 00.00 4.0 
ooo 0.000 INVESTIMENTOS OOOO 4.4 
0.000000 | DIRETAS APLICAÇÕES 4.4.90.00
9.400.00 1 0.04.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52
Grupo Categoria
Econômica
Garça de Municipal Prefeitura 
Programa CNPJ:44S18371/0001-3S3rçamento 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
2016 de Exercício 
02 Anexo 
25 Page 
Data: 0000. Lei; 
PODER
ORGAO
SAAE 03 
Administialiva Gestáo de Departamento 02 
Modatiddde ElemeflCo F.R. EspeciTicacao Codigo
0.000.(XX> CORRENTES DESPESAS 3.0.00.00
0.000000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 3.1.00.00
385.030.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 3.1.90.00
1.560,00 00 0.04 REFORMAS E REMUNERADA RESERVA APOSENTADORIAS. 90.01 31. 
6.840,00 0.04.00 PENSÕES 3.1.90.03
10.00 00 0.04 PREVIDENClARIOS BENEFÍCIOS OUTROS 3.1.90.05
363.600,00 0.04.00 CIVIL PESSOAL ■ FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 3.1.90.11
10.00 0.04.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 3.1.90.13
13.000.00 0.04.00 CIVIL PESSOAL • VARIÁVEIS DESPESAS OUTRAS 3.1.90.16
10.00 00 004 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 3.1.90.92
80010.00 0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 3.1.91.00
80.000.00 0.04.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 91.13 3.1. 
10.00 0.04.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 31.91.92
0.000.000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 300.00 3 
488.110.001 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 3.3.90.00
4.100,00 0.04.00 6 DO E SERVIDOR do ASSISTENCIAIS benefícios OUTROS 3.3.00.08
4.000,00 0.04.00 CIVIL PESSOAL - DIARIAS 3.3.90.14
25.000.00 00 0.04 CONSUMO DE MATERIAL 3.3.90.30
10.00 0.04.00 FiSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.3.90.36
455.000.00 0.04.00 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.39 3 3 
200.001 0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS. APLICAÇÕES 3.91.00 3 
200.00 0.04.00 CONTRIBUTIVAS E tributarias OBRIGAÇÕES 33.91.47
0.000.000 CAPITAL DE DESPESAS 4.0.00.00
0.000.000 INVESTIMENTOS 4.4.00.00 1
20.100.001 1 O.OOO.OOO DIRETAS APLICAÇÕES 4.4.90.00
1 100.00 1 0.04.00 INSTALAÇÕES E OBRAS 4.4.90.51
1 20.000.00 1 0.04.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52
TOTAL
Categoria
Ectxiomica
21/10/2015 Dia 269- Ediçáo - deCar<;a EltürOnico -DiárioOficial /10/2015 21 Dia - 269 Edii;áo • CarEa de Eletrânico Oficial -Diário 
) )
Garoa de Municipal Prefeitura 
Programa CNPJ.'44S18371/0001-3S}rçamento 102 OLIVEIRA, DE MACHADO HILMAR PCA 
ORCAO POR DESPESA DA NATUREZA 
2016 de Exercício 
02 Anexo 
26 Page 
Data; 0000. Lei: 
Garça de Municipal Prefeitura 
Programa CNPJ:44S18371/0001-3S)rçamenlo 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
POOER
ORGAO
SAAC 03 
Firumcas e Planejamento de Departamento 03 
Clemonio F.R. EspecificacAo Codigo
0.000.000 CORRENTES DESPESAS 00.00 0 3 
000 0000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 00 00 1. 3 
000 0.000 DIRETAS APLICAÇÕES 1.90.00 3 
10.00 00 004 PREVlDENClARIOS BENEFÍCIOS OUTROS 05 1.90 3 
516.270.00 00 004 CIVIL PESSOAL - FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 90.11 1 3 
10.00 00 04 0 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 1.90.13 3 
11.900.00 04.00 0 CIVIL PESSOAL - VARlAVEIS DESPESAS OUTRAS 90.16 1 3 
000 0.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 91.00 1 3 
113.580.00 00 004 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 91.13 1 3 
0000000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 00 3.00 3 
0000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 9000 3 3 
4.000.00 00 004 CIVIL PESSOAL • DIARIAS 9014 3.3. 
18.500.00 00 0.04 CONSUMO OE MATERIAL 90.30 3.3. 
10,00 00 0.04 CONSULTORIA DE SERVIÇOS 90.35 3.3 
10.00 00 0.04 FÍSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 36 90 3 3 
260.000.00 00 004 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS OE SERVIÇOS OUTROS 39 90 3 3 
120.000.00 00 004 CONTRIBUTIVAS E TRIBUTARIAS OBRIGAÇÕES 3.90.47 3 
510.00 00 0.04 ANTERIORES EXERCÍCIOS OE DESPESAS 90.92 3 3 
000 0.000 CAPITAL OE DESPESAS 4.0.00.00
0000000 INVESTIMENTOS 00 00 4.4 
0.000000 DIRETAS APLICAÇÕES 90.00 4.4. 
20.000.00 00 004 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 52 90 4 4 
0.000.000 CONTINGÊNCIA OE RESERVA 9.0.00.00
0.000.000 CONTINGÊNCIA OE RESERVA 00.00 9.9 
000 0000 Contingência de Reserva 00 9.99 9 
120.000.00 00 0.04 CONTINGÊNCIA DE RESERVA 99 99 9.9. 
TOTAL
Grupo CMegocis
EccnOmica
1.184.800.00
POOER
ORGAO
GROAO POR DESPESA DA NATUREZA 
SAAC 03 
Serviços e Obrss Departamento 04 
Codigo
laoooo
3.1.00.00
3.1.90.00
OS 1.90. 3 
11 90 3.1 
13 90 1 3 
16 90 1. 3 
91.00 3.1. 
91.13 3.1. 
00 00 3. 3 
90.00 3 3 
90.14 3.3. 
90.30 3 3. 
36 90 3 3 
90.39 3. 3 
00 00 0 4 
4.4.00.00
90.00 4.4. 
4.4.90.51
90.52 4 4 
TOTAL
Especificação
CORRENTES DESPESAS 
SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 
DIRETAS APLICAÇÕES 
PREVlDENClARIOS BENEFÍCIOS OUTROS 
CIVIL PESSOAL - FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 
PATRONAIS C^IGAÇOES 
CIVIL PESSOAL • VARlAVCIS DESPESAS OUTRAS 
ORÇAMENTARIAS INTRA DIRETAS- APLICAÇÕES 
PATRONAIS OBRIGAÇÕES 
CORRENTES DESPESAS OUTRAS 
DIRETAS APLICAÇÕES 
CIVIL PESSOAL • DIARIAS 
CONSUMO DE MATERIAL 
FfSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
JURlOtCA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
CAPITAL DE DESPESAS 
INVESTIMENTOS
DIRETAS APLICAÇÕES 
INSTALAÇÕES E OBRAS 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
0.000.000
0.000.000
0.000.000
004.00
00 004 
0.04.00
0.04.00
0000.000
004.00
0.000000
0000.000
004.00
0.04.00
004.00
00 004 
0000000
0.000.000
0000000
004.00
00 004 
2016 de Exercício 
02 Anexo 
27 Poge 
Ooto: 0000, Lei: 
10.00
1.589.560.00
10.00
101.000.00
4.600.00
769.500.00
20.000.00
000.00 180 
120.400.00
30.000.00
Gmpo Categoria
Econômica
I I
21/10/2015 Dia 269- Edi^áo • Can;a de Eletrônico Oficial -Diário 21/10/2015 Dia - 269 Ediçáo • Can;a dc ElelrOnico Oficial -Diário 
) )
Garoa de Municipal Prefeitura 
2016 de Exercício Programa CNPJ:44S18371/0001-30rçamenlo 102 OLIVEIRA, DE MACHADO HILMAR PCA 
02 Anexo 
Garça de Municipal Prefeitura 
2016 Exendciode Programa CNPJ:44518371l0001-3S)rç8mento 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
02 Anexo 
29 Page 28 Page 
Data 0000, Lei: ORGÃO POR DESPESA DA NATUREZA Data 0000, Lei: ORGÂO POR DESPESA DA NATUREZA 
SAAE 01 POOER SAAE 03 PODER
Manutenção de Dcfianamenlo 06 ORGAO Esgotos o Águas de Ocpanamenio OS ORGAO
Gngm Modatdado Eicnionio r.R Espociftciicao Codigo Categoria Grupo ModaMadA Elemomo F.R. Espocdicacao Codigo Categoria
EcortOmica Econômica
274.500.00 0.000.000 CORRENTES DESPESAS 3.0.00.00 5.847.900.00 0.000.000 CORRENTES DESPESAS oaoo 0 3 
151.000.00 0.000000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 3.1.00.00 1.673.400.00 0000.000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 3.1.00.00
124.500.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 3.1.9000 404.200.00 1 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 90.00 3.1 
10.00 0.04.00 PREVIOENClARiOS BENEFÍCIOS OUTROS 3.1.9005 10.00 004.00 PREVIOENClARiOS BENETICIOS OUTROS 05 90 1 3 
120.480.00 00 0.04 OVO. PESSOAL - FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 90.11 3.1 1.223.680.00 004.00 CIVIL PESSOAL ■ FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 1.90.11 3 
10.00 00 0.04 PATRONAIS O8RIGAÇ0ES 3.1.90.13 10.00 0.04.00 PATRONAIS O&RIGAÇOES 1.90.13 3 
4.000.00 0.04.00 CIVIL PESSOAL • VARIÁVEIS DESPESAS OUTRAS 3.1.90.16 180.600.00 004.00 CIVIL PESSOAL - VARlAVEIS DESPESAS OUTRAS 16 90 1 3 
500,00 26 0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 1.91.00 3 200.00 269 0000000 INTRA.0RÇAMENTAR1AS DIRETAS. APLICAÇÕES 3.1.91.00
26.600.00 0.04.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 3.1.91.13 269.200.00 0.04.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 1.91.13 3 
123.500,00 0.000.000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 3.3.00.00 4.174.600.00 oooo.coo CORRENTES DESPESAS OUTRAS 3.00.00 3 
123.500.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 3.3. 600.00 4.174 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 3 3 
600.00 0.04.00 DIÁRIAS-PESSOALCIVIL 90.14 3.3. 4.000.00 0.04.00 civil pessoal diarias 3.3.90.14
70.000.00 0.04.00 CONSUMO DE MATERIAL 3.3.90.30 600.000.00 00 004 CONSUMO DE MATERIAL 90.30 3. 3 
000.00 10 0.04.00 FÍSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.3.90.36 10.600.00 004.00 FiSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.36 3.3. 
43.000.00 0.04.00 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OtHROS 3.3.9039 3.660.000.00 0.04.00 JURÍDICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.3.90.39
1 40.000.00 0.000.000 CAPITAL DE DESPESAS 0000 4.0 30000.00 0.000000 CAPITAL DE DESPESAS oaoo 4.0. 
INVESTIMENTOS 4.4.00.00 000,00 40 0.000000 INVESTIMENTOS 4.4.00,00 30.000.00 0.000.000
40000.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 4.4.90.00 30000.00 0.000000 DIRETAS APLICAÇÕES 4.4.90.00
j 40.000.00 0.04.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 52 4.90 4 30.000.00 j 0.04.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 90.52 4.4 
1 314.500.00 TOTAL 5.877.900.00 TOTAL
21/10/2015 Dia - 269 Ediçáo - Garça de Eletrônico Oficial -Diário 21/10/2015 Dia • 269 Ediçáo • Garça de EleirOnico Oficial -Diário 
) )
Garça de Municipal Prefeitura 
Programa CNPJ:44S18371/0001-SSXçamento 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
POOER
ORGAO
Codigo
ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
SAAE 03 
Etrgonharia Os Ocpaiumenio 07 
EipecinciK4a
CORRENTES DESPESAS 3.0.00.00 
SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 3.1.00.00 
DIRETAS APLICAÇÕES 90.00 1. 3 
PREVIOENCIARIOS BENCriCIOS OUTROS 90.06 1 3 
CIVIL PESSOAL • FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 11 1.90 3 
PATRONAIS OORICAÇOES 90.13 1. 3 
CIVIL PESSOAL - VARIÁVEIS DESPESAS OUTRAS 90.16 3.1. 
ORÇAMENTARIAS INTRA DIRETAS- APLICAÇÕES 91.00 1. 3 
PATRONAIS OBRIGAÇÕES 91.13 1 3 
CORRENTES DESPESAS OUTRAS 3.3.00.00 
DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 3 3 
CIVIL PESSOAL • DIARIAS 90.14 3. 3 
CONSUMO DE MATERIAL 90.30 3. 3 
CONSUMO OE MATERIAL 3.90.30 3 
FÍSICA PESSOA • TERCEIROS OE SERVIÇOS OUTROS 36 90 3 3 
iURIDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 90l 3.3 
JURÍDICA PESSOA ■ TERCEIROS SERVIÇOS OUTROS 90.39 3 3 
CAPITAL OE DESPESAS 4.0.00.00 
INVESTIMENTOS 4.00.00 4 
DIRETAS APLICAÇÕES 90.00 4.4 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 62 90 4 4 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 90.62 4 4 
TOTAL
F.R.
0000.000
0.000.000
000 0.000 
004.00
00 004 
00 004 
0.04.00
000 0000 
004.00
0000000
000 0000 
00 04 0 
0.02.00
004.00
004.00
00 02 0 
0.04.00
o.oooooo
000 0.000 
000 0.000 
00 002 
004.00
2016 de Exercício 
/Uiexo02
Page3D
Data: 0000, Lei: 
Garça de Municipal Prefeitura 
Programa CNPJ:44518371/0001-3S)rcamefito 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
10.00
122.330.00
10.00
1.600.00
2.300.00
10.00
4.010.00
11.300.00
10.00
20.010.00
6.00
4.006.00
Grupo Caiegotia
EconOmiCB
POOER
ORGAO
COdigo
3.0:00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.01
03 1.90 3 
06 1.90 3 
3.1.90.11
3.1.90.13
90.16 1 3 
31.90.92
31.91.00
3.1.91.13
3.3.00.00
3.20.00 3 
01 3.20 3 
90:00 3. 3 
3.3.90.14
90.30 3 3 
390.36 3 
3.3.90.36
9039 3. 3 
47 90 3 3 
90.91 3.3 
90.92 3 3 
3.90.93 3 
91.00 3 3 
91.39 3 3 
91.47 3.3. 
4.0.00.00
00.00 4.4 
4.4.90.00
90.62 4 4 
00.00 9.0 
9.9.00.00
99.99.00
99.99 9.9 
GROAO POR DESPESA DA NATUREZA 
lAPEN 04 
Executiva Dxeiotia 01 
EspecXicacao
CORRENTES DESPESAS 
SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 
DIRETAS APLICAÇÕES 
REFORMAS E REMUNERADA RESERVA APOSENTADORIAS. 
PENSÕES
PREVIOENCIARIOS benefícios OUTROS 
CIVIL PESSOAL • FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 
PATRONAIS OBRIGAÇÕES 
CIVIL PESSOAL - VARIÁVEIS DESPESAS OUTRAS 
ANTERIORES EXERCÍCIOS OE DESPESAS 
INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 
PATRONAIS OBRIGAÇÕES 
CORRENTES DESPESAS OUTRAS 
UNIAO a transferencias 
reformas e remunerada reserva aposentadorias, 
DIRETAS APLICAÇÕES 
CIVIL PESSOAL - OIARIAS 
CONSUMO DE MATERIAL 
CONSULTORIA DE SERVIÇOS 
FÍSICA PESSOA - TERCEIROS OE SERVIÇOS OUTROS 
JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS OE SERVIÇOS OUTROS 
CONTRI8UTIVAS E TRIBUTARIAS OBRIGAÇÕES 
JUDICIAIS SENTENÇAS 
ANTERIORES EXERCÍCIOS OE DESPESAS 
RESTITUIÇÕES E INOENITAÇOES 
INTRA43RÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 
JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
CONTRIBUTIVAS E TRIBUTARIAS OBRIGAÇÕES 
CAPITAL DE DESPESAS 
INVESTIMENTOS
DIRETAS APLICAÇÕES 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
CONTINGÊNCIA DE RESERVA 
CONTINGÊNCIA DE RESERVA 
Conlinganda de Reierva 
CCMTINGENCIA DE RESERVA 
0.000000
0.000000
0.000.000
0.04.00
00 004 
00 004 
00 0.04 
0.04.00
00 0.04 
00 0.04 
0.000.000
0.04.00
0.000.000
0.000000
0.04.00
0.000000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
OO 0.04 
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000000
OO 0.04 
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0000.000
00 004 
o.ooo.ooo
0.000.000
0.000.000
0.04.00
TOTAL
13.326.000.00
3600000.00
20.00
600.000.00
30.000.00
10000.00
100000.00
15.000.00
30.000.00
26000.00
10.000.00
120.000.00
164.290.00
600.000.00
29.980.00
30.000.00
1.000.00
OO 1.000. 
2016 de Exercício 
02 Anexo 
31 Page 
Data: 0000. Lei; 
Calegorin
Econemca
21/10/2015 Dia 260- Ediçáo - EleirOnícodeCarça -DiárioOficial 21/10/2015 Dia EdiçSo260- • deCarça EleIrOnico 'DiArioOficial 
) )
Garoa de Municipal Prefeitura 
Programa CNPJ;44Sie371/00Q1-3S)rçame«o 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
ORGÃO POR DESPESA DA NATUREZA 
2016 lie Exercício 
02 Anexo 
Page32
Oa(a: 0000, Lei: 
GERAL TOTAL 145.832.290.00
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44S18371/0001-35 - 102 OLIVEIRA, DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício Programa Orçamento 
UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
LEGISLATIVO PCXIER 01 POOER
MUNICIPAL CAMARA 01 ORGAO
UNIDADE Legislativo Corpo 01 
Elemento F.R. EspecíTicaçao COdigo
O.OOO.OOO CORRENTES DESPESAS 3.0.00.00
0.000.000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 3.1.00.00
0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 3.1.90.00
4S3.000.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL - TIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 3.1.90.11
100.000.00 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 3.1.90.13
0.000.000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 3.3.00.00
0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 3.3.9000
5.000.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL ■ DIARIAS 3.3.90.14
S.000.00 0.01.00 CONSUMO DE MATERIAL 3.3.90.30
S.000.00 0.01.00 GRATUD DISTRIBUIÇÃO PARA SERVIÇO OU BEM MATERIAL. 3.3.90.32
000.00 4 0.01.00 FÍSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.3.90.36
10.000,00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.3.90.39
5.000.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 3.3.90 
0.000.000 CAPITAL DE DESPESAS 4.0.00.00
0.000.000 INVESTIMENTOS 4.4.00.00
0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 4.4.90.00
50.000.00 0.01.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52
TOTAL
02 Anexo 
1 Page 
Data: 0000. Lei: 
Grupo Categono
Econômica
21/10/2015 Dia 269- Edição Garça- de EleIrOnico Oficial -Diário 21/10/2015 Dia - 269 Ediçáo - Garça de EleirOnico Oficial -Diário 
Garoa de Municipal Prefeitura 
CNPJ:445ie371/0001-35 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 Exerclcnde • Programa Orcsníento 
UNIDADE E GROAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
2 Page 
Data: 0000, Lei: 
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44S18371/0001-3S 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício Programa Orçamento 
UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
3 Page 
Data; 0000. Lei: 
POOCP
ORGAO
UNIOAOE
Codgo
00 0.00 3 
00.00 1 3 
1.90.00 3 
01 90 V 3 
03 90 1 3 
3.1.90.11
3.1.90.16
91 3.1.9a 
92 3.1.90 
3.1.91.00
91.13 3.1 
3.3.00.00
3.3.90.00
90.14 3.3 
3.3.90.30
36 90 3. 3 
90.39 3. 3. 
90.47 3.3. 
90.92 3.3 
00 91 3 3 
39 91 3.3 
00.00 4.0 
00 00 4.4 
90.00 4.4 
51 90 4.4. 
52 90 4 4 
TOTAL
LEGISLATIVO POOCR 01 
MUNICIPAL CAMARA 01 
Canwa da Soaeiaris 02 
PODER
ORGAO
EXECUTIVO PODER 02 
Proloeo do Gabinete 01 
CORRENTES DESPESAS 
SOCIAIS ENCARGOS e PESSOAL 
DIRETAS APLICAÇÕES 
REFORMAS E REMUNERADA RESERVA APOSENTADORIAS. 
PENSOES
CIVIL PESSOAL • FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 
CIVIL PESSOAL • VARIAVEIS DESPESAS OUTRAS 
JUDICIAIS SENTENÇAS 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 
INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 
PATRONAIS OBRIGAÇÕES 
CORRENTES DESPESAS OUTRAS 
DIRETAS APLICAÇÕES 
CIVIL PESSOAL • DIARIAS 
CONSUMO DE MATERIAL 
FiSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
C0NTRI8UTIVAS E TRIBUTARIAS OBRIGAÇÕES 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 
INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 
iURlDlCA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
CAPITAL DE DESPESAS 
INVESTIMENTOS
DIRETAS APLICAÇÕES 
INSTALAÇÕES E OBRAS 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
Elemerxo r.R.
0.000.000
0.000.000
000 0.000 
333000.00 0100 0 
1.000.00 001.00
455000.00 0.01.00
25.000.00 0.01.00
1000.00 0.0100
5000.00 001.00
0000.000
000.00 106 00 0.01 
0.000.000
0.000.000
000.00 15 0.01.00
45.000.00 o.ovoo
8.000.00 0.01.00
162.000.00 0.01.00
1.000.00 0.01.00
5000.00 0.01.00
0.000.000
1.000.00 0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
000.00 200 00100
000.00 50 0.01.00
Categona
EconOrnca
UNIDADE Proleto do Gabinete do Aúvidadcs 01 
Elemento F.R. Especificação Codigo
0.000.000 CORRENTES DESPESAS 3.0.00.00
0.000.000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 3.1.00.00
0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 3.1.90.00
640640.00 001.00 CIVIL PESSOAL • FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 90.11 11 
74.360.00 0.01.00 patronais Obrigações 13 11.90 
2.800.00 0.01.00 CIVQ. PESSOAL - VARlAVElS despesas OUTRAS 16 11.90 
300.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 11.90.92
0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 11.91.00
490.00 61 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 91.13 11. 
100.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 11.91.92
0000000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 1100.00
0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 1190.00
35.000,00 0.01.00 CIVIL PESSOAL - DIARIAS 1190.14
28.418.00 0.01.00 CONSUMO DE MATERIAL 1190.30
10.000.00 0.01.00 CONSULTORIA DE SERVIÇOS 1190.35
17.000.00 0.01.00 FiSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 1190.36
438.902,00 0.01.00 JURlOICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.39 3.1 
100.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 1190.92
0.000.000 CAPITAL DE DESPESAS 00.00 4.0 
0.000.000 INVESTIMENTOS 4.4.00.00
0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 4.4.90.00
10.93100 0.01.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52
TOTAL
. — - Grupo Categoria Econômica 1.320.043.00
21/10/2015 Dia Edição269* • deCarça Eletrônico -DiárioOficial 21/10/2015 Dia 269- Edição - deCdn;d Eletrônico Oficial -Diárío 
) )
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44Sie371/0001-3S 102 OLIVEIRA, DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 Exenrlciode - Programa Orçamento 
UNIDADE E ORCAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
4 Page 
Data: 0000. Lei; 
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44518371/0001-35 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercicn • Programa Orçamento 
UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
S Poge 
Data: 0000. Lei: 
PODER
ORGAO
UMDAOC
Cúdigo
0.00.00 3 
00.00 3.3 
00 90 3 3 
90.14 3.3. 
3.3.90.30
36 90 3.3. 
39 90 3.3. 
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.90.52 4 
TOTAL
EXECUTIVO PODER 02 
Preloiio òo Gdbinote 01 
Docuncntos c Otoart Atos Ó6 Ocplo 
CORRENTES DESPESAS 
CORRENTES DESPESAS OUTRAS 
DIRETAS APLICAÇÕES 
CIVIL PESSOAL - DtARlAS 
CONSUMO DE MATERIAL 
FiSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
CAPITAL DE DESPESAS 
INVESTIMENTOS
DIRETAS APLICAÇÕES 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
0.000.000
000 0.000 
000 0000 
0.01.00
001.00
00100
0.0100
0.000000
0.000.000
0.000.000
0.0100
Modolidade I Clemenio 
300.00
4.SOO.OO
000.00 1 
j 500.00 
Grupo Catogona
Econômica
PODER
ORGAO
UNIDADE
EXECUTIVO PODER 02 
Prefcüo do Gabineto 01 
Comissões e Consdhos 03 
Categoria Grupo Modalidade Elemento F.R. Cspocíncaçôo Código
Econômica
0.000.000 CORRENTES DESPESAS 00 3.0.00 196.300.00
300.00 196 0.000000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 3.3.0000
19S.B00.00 0000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 9000 3 3 
000.00 1 01.00 0 CML PESSOAL - DlARlAS 3.3.90.14
16000.00 01.00 0 CONSUMO DE MATERIAL 90.30 3.3 
400.00 135 01.00 0 FiSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 36 90 3 3 
43.300.00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.3.90.39
100.00 001.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 90.92 3.3. 
500.00 0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 91.00 3.3. 
500.00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 91.39 3.3. 
0000.000 CAPITAL DE DESPESAS 00.00 4.0 1.600.00
0000000 INVESTIMENTOS 00 00 4.4 1.600.00
1.600.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 4.4. 
600.00 1 001.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 90.52 4.4. 
197.900,00 TOTAL
... - " 
21/10/201S Dia • TW Ediçáo • Gaiça de Eletrônico Oficial -Diário 21/10/2015 Dia EdM;áo269- - Can;a de Eletrônico Oficial •Diário 
)
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44S18371AX)01-3S 102 OLIVEIRA DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício Programa Orçamento 
UNIDADE E ORCAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
6 Page 
Data; 0000, Lei: 
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44S18371AX)01-35 102 OLIVEIRA DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício Programa Orçamento 
UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
7 Page 
Data; 0000. Lei; 
EXECUTIVO PODER 02 PODER EXECiniVO PODER 02 PODER
PteleXo do Galiinele 01 ORGAO Pieleao do Gatiánels 01 ORGAO
UNIDADE
Sdidanedade do Social Tundo 04 UNIDADE Divetsas CoopotacOos 05 
Grupo Modatdado Elemeno F.R. Eípccifcacao CorXgo Categoria
Econemica
Modalidade Elemetxo FR Eapeciflcacao Código
000 0.000 CORRENTES DESPESAS 00 00 3.0 69.981.00 0.000.000 CORRENTES DESPESAS 00 00 10 
0.000.000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 3.3.00.00 69.981,00 0.000.000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 3.3.00.00
342.499.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES gaoo 3.3 69.481.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 3.3 
2.700.00 00100 CIVIL PESSOAL • DIÁRIAS 14 90 3 3 100.00 00100 civil pessoal - «Árias 14 90 3.3. 
109.443.00 00 001 CONSUMO DE MATERIAL 30 90 3.3 3966.00 0.0100 CONSUMO DE MATERIAL 30 90 3 3 
19.750.00 00 0.01 FÍSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 36 90 3 3 9.900.00 00 002 CONSUMO DE MATERIAL 30 90 3 3 
210606.00 00100 JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 3.3.90 36.715.00 0.01.00 GRATUIT DISTRIBUIÇÃO PARA SERVIÇO OU BEM MATERIAL. 37 3.3.90 
2.510.00 0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 00 91 3 3 500.00 0.02.00 GRATUIT DISTRIBUIÇÃO PARA SERVIÇO OU BEM MATERIAL. 32 3.3.90 
2.510.00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 91 3.3 500.00 0.05.00 GRATUIT DISTRIBUIÇÃO PARA SERVIÇO OU BEM MATERIAL. 32 90 3 3 
o.oooooo CAPITAL DE DESPESAS 00 4.0.00 500.00 001.00 FÍSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 36 90 3 3 
0.000.000 INVESTIMENTOS 4.4.00.00 500.00 00 002 FÍSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 36 90 3 3 
9.300.00 0000000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 4 4 1.800.00 00100 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 3.90 3 
9300.00 00100 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 90.52 4 4 12.000.00 00 002 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.39 3 3 
2.000.00 0.01.00 FÍSICA PESSOA A FINANCEIROS AUXÍLIOS OUTROS 48 90 3 3 
TOTAL _ - * - - 
500.00 0.02.00 FiSICA PESSOA A FINANCEIROS auxílios OUTROS 3.90.48 3 
500.00 0.05.00 FiSICA PESSOA A FINANCEIROS AUXÍLIOS OUTROS 90.48 3 3 
500.00 0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLCAÇOES 91.00 3 3 
500.00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 91 3 3 
500.00 1 0.000.000 CAPITAL DE DESPESAS 00000 4 
1.500.00 0000000 INVESTIMENTOS 00 00 4.4 
1.500.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 4.4.90.00
500.00 0.01.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 90.52 4.4. 
500.00 00 002 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 90.52 4 4 
500.00 00 005 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 52 90 4.4 
TOTAL
■
. . . - .^ 
71.481.00
Gnçw Categoria
Econeiraca
354.309.00
21/10/2015 Dia Ediçáo269- - Garça de EletrOnico Oficial -Diário 21/10/2)15 Dia • 269 Ediçáo • deCarça EleIrOnico Oficial -Diário 
) )
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44518371/0001-3S 102 OLIVEIRA, DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício • Programa Orçamento 
UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
8 Page 
Data: 0000. Lei: 
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44518371/0001-35 102 OLIVEIRA, DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício - Programa Orçamento 
UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
9 Page 
Data: 0000, Lei: 
PODER
ORGAO
UNIDADE
EXECUTIVO PODER 02 
Município do Geral PiDcuradoris 02 
Município do Geral Piocutadoiia da Atividades 01 
Modalidada Elemento F.R. EspecíTicaçao Cddigo
0.000.000 CORRENTES DESPESAS 3.0.00.00
0.000.000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 00.00 3.1 
471.078.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 3.1. 
499.030.00 001.00 CIVIL PESSOAL • FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 11 3.1.90 
10.010.00 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 90 3.1. 
1.938.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL - VARlAVEIS DESPESAS OUTRAS 16 3.1.90 
100.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 3.1.90 
70.170.00 o.ooo.ooo INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 3.1.91.00
070.00 70 0.01.00 PATRONAIS OBRKMÇÕES 13 3.1.91 
100.00 0.0100 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 91.92 1 3 
0.000.000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 00 3.3.00 
96.811.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 3.3 
4.900.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL - DIÁRIAS 90.14 3.3 
2.100.00 0.01.00 CONSUMO DE MATERIAL 3.3.90.30
19.000.00 0.01.00 CONSULTORIA DE SERVIÇOS 39 90 3.3 
10.400.00 0.01.00 FÍSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 36 3.3.90 
64.711.00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.3.90.39
100.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 3.3.90 
0.000.000 CAPITAL DE DESPESAS 4.0.00.00
0.000.000 INVESTIMENTOS 4.4.00.00
1.000.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 4.4.90.00
1.000.00 0.01.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 4.4.90.92
TOTAL
Categoria
Econômica
639.059.00
PODER
ORGAO
UNIDADE
Cddigo
3.0.00.00
3.3.00.00
00 3.3.90 
3.3.90.93
3.3.90.93
93 3.90 3 
TOTAL
EXECUTIVO PODER 02 
Município do Geral Procuradoria 02 
Município do Jurídica Procuradoria 02 
CORRENTES DESPESAS 
CORRENTES DESPESAS OUTRAS 
DIRETAS APUCAÇOES 
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES 
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES 
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES 
0.000.000
0.000.000
0.000000
00 001 
00 0.02 
00 0.09 
30.734.00
92.922.00
82.000.00
Categoria
EcenOmica
205.656.00
21/10/2015 Dia - 269 Edição - Garça de EleIrOnico Oficial -Diário 21/10/2015 Dia - 269 Edição - Garça de EletrOniro Oficial -Diário 
)
Garoa de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44518371/0a01-35 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HIUMR PCA 
2016 de Exercício - Programa Orçamento 
UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
10 Page 
Data: 0000. Lei: 
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ;44518371/0001-3S 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício - Programa Orçamemo 
UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
Page11
Data: 0000, Lei: 
EXECtniVO PODER 02 EXECiniVO POOER 02 
Adminisuativa Goaláo iJe de Miaiicipal Secretaria 03 ORGAO AdministTatíva Gcstáo de de MiaXcipal Secretaria 03 ORGAO
UNIDADE Administtaiiva Gestão de Munic. Secret. da Alividados 01 UNIDADE Pilblico Arquivo e Patrimônio Controle. de Dopaitamenio 02 
Grupo Modalidade Elemento F.R. Especificação Cúdigo Categoria
EconOmica
EspecXicacao Cúcfigo Modalidade Elemento F.R.
0.000.000 CORRENTES DESPESAS 3.0.00.00 1.354.390.00 0.000.000 CORRENTES DESPESAS 00 3.0.00 
0.000.000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 3.00.00 3 1.215890.00 0.000.000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 3.1.00.00
17.180.00 0000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 3.90.00 3 1.041.330.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 3.1 
1.500.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL - DIARIAS 90.14 3 3 1.008.150.00 0.0100 CIVIL PESSOAL - FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 11 1.90 3 
9.14B.OO 0.01.00 CONSUMO DE MATERIAL 3.3.90.30 5.720.00 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 90 3.1 
1.232.00 0.01.00 FÍSICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.3.90.36 25.740.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL ■ VARlAVEIS DESPESAS OUTRAS 3.1.90.16
5.300.00 0.01.00 JURlDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.3.90.39 1.720.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 3.1.90 
0000.000 CAPITAL DE DESPESAS 00 4.0.00 174.560.00 000 0.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 3.1.91.00
0.000.000 INVESTIMENTOS 4.00.00 4 174.460.00 00100 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 3.1.91 
0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 4.4.90.00 100.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 3.1.91 1.000.00
I.OOO.OO 0.01.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52 138.500.00 o.ooo.ooo CORRENTES DESPESAS OUTRAS 00 3.3.00 
00 90 3.3 
14 90 3.3 
DIRETAS APLICAÇÕES 
CIVIL PESSOAL - DIARIAS 
0.000.000
1.000.00 001.00
137.000.00
TOTAL
6.000.00 0.01.00 CONSUMO DE MATERIAL 30 90 3 3 
8.000.00 0.01.00 CONSULTORIA DE SERVIÇOS 90.3S 3.3 
11.000.00 0.01.00 FiSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 36 3.3.90 
110.000.00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 3.3.90 
1.000.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 3.3.90.92
1.500.00 0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 3.3.91.00
1.500.00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 91.39 3.3. 
1.000.00 0.000.000 CAPITAL DE DESPESAS 4.0.00.00
1.000.00 0.000000 INVESTIMENTOS 4.4.00.00
1.000.00 000 0.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 4.4.90 
1.000.00 0.01.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 52 4.90 4 
1.355.390.00 TOTAL
Categoria
Econemica
21/10/2015 Dia 269- Ediçáo - deCarça EletrOnico —DiárioOficial 21/10/2015 Dia - 269 Edíçáo • Garça de EleIrOnico Oficial -Diário 
) )
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44518371/0001-3S 102 OLIVEIRA, DE MACHADO HILMAR PCA 
PODER
ORGAO
UNIDADE
Codigo
00 00 3.0 
00 3.3.00 
00 90 3 3 
90.14 3.3. 
30 90 3.3 
3.90.36 3 
90.39 3.3. 
00 00 O 4 
00 00 4.4 
4.4.90.00
90.52 4.4 
TOTAL
2016 de Exercício Programa Orçamento 
UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
EXECUTIVO PODER 02 
AdmMalrativa Goatto do da Municipal Seaelaria 03 
SupnmenK» de Dcpaiumcno 03 
EapecXicacAo
CORRENTES DESPESAS 
CORRENTES DESPESAS OUTRAS 
DIRETAS APLICAÇÕES 
CIVIL PESSOAL ■ DIARIAS 
CONSUMO DE MATERIAL 
FÍSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
CAPITAL DE DESPESAS 
INVESTIMENTOS
DIRETAS APLICAÇÕES 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
0000000
0000000
0000000
001.00
00 001 
001.00
001.00
0000000
0.000000
0000000
00 001 
02 Anexo 
12 Page 
Data: 0000, Lei: 
SOO.OO
12.SOO.00
SOO.OO
4.SOO.OO
Cmogoría
Econômica
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44S18371/00O1.35 102 OLIVEIRA, DE MACHADO HILMAR PCA 
PODER
ORGAO
UNIDADE
Codigo
3.0.00.00
3.3.oaoo
3.3.90.00
3.3.9014
90.30 .3 3 
3.3.9036
39 90 3.3 
4.0.0000
4.4.00.00
4.4.9000
4.4.90.62
TOTAL
2016 de Exercício • Programa Ofçamenlo 
UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
EXECUTIVO PODER 02 
Administrativa GosiAo do do Municipal SecfOlaria 03 
Uciiacôes o Contratos de Oepartamonio 04 
CORRENTES DESPESAS 
CORRENTES DESPESAS OUTRAS 
DIRETAS APLICAÇÕES 
CIVIL PESSOAL • DIARIAS 
CONSUMO DE MATERIAL 
FÍSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
CAPITAL DE DESPESAS 
INVESTIMENTOS
DIRETAS APLICAÇÕES 
PERMANENTE MATERIAL C EQUIPAMENTOS 
0000.000
0000.000
0000.000
01.00 0 
0.01.00
0.01.00
001.00
0000.000
0.000.000
0.000000
00 001 
02 Anexo 
13 Page 
Data: 0000. Lei: 
500.00
1.000.00
100,00
69.360.00
Gnjpo Categoria
EconOcnca
21/10/2015 Dia • 269 Ediçáo - Garça de Eletrônico Oficial -Diário 21/10/20IS Dia 269* Edição - Garça de Eletrônico Oíicial -Diário 
)
Garoa de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44S18371/0001-35 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício Programa Orçamento 
UNIDADE E ORGÂO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
Page14
Data: 0000, Lei: 
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44S18371/0001-3S 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício • Programa Orçamento 
UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
15 Pege 
Data: 0000. Lei: 
EXECUTIVO POOER 02 PODCR 
AcMtvsaMiv» Gestão de de Munidpal SeaouriA 03 ORGAQ 
Humenos Recursos de Dopanontenio ^ UNIOAOE 
Espedrceçao Codigo 
CORRENTES DESPESAS 00.00 O 3 
CORRENTES DESPESAS OUTRAS 00 00 3 3 
DIRETAS APLICAÇÕES 90.00 3 3 
CIVIL PESSOAL - DIARIAS 14 90 3 3 
CONSUMO OC MATERIAL 30 90 3. 3 
ElSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 36 90 3 3 
JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 90 3 3 
CAPITAL DE DESPESAS 00 00 0 4 
INVESTIMENTOS 00 00 4 4 
DIRETAS aplicações 00 90 4 4 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 52 90 4 4 
TOTAL
0000.000
0000.000
0000.000
00 001 
00100
01.00 0 
0.01.00
0.000.000
0000.000
0000.000
0.01.00
500.00
6.000.00
9.000.00
3.000.000.00
3.00
Grupo Categoria
CcooOrruca
POOER
ORGAO
unidade
EXECUTIVO POOER 02 
ConturecoçAo o InformacAo do MunKápal Soadaria 04 
ConmnicacAo e Inlormaçao do Munic. Secretaria da Atividades 01 
EspocíTicacao Código 
CORRENTES DESPESAS 10.00.00 
SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 11.00.00 
DIRETAS APLICAÇÕES 00 11.90 
OVIL PESSOAL • FIXAS VANTAGENS E VENOMENTOS 11.90.11 
PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 90 3.1. 
CIVIL PESSOAL - VARIAVEIS DESPESAS OUTRAS 16 90 11. 
ANTERIORCS EXERCÍCIOS DE DESPESAS 90.92 11. 
INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 91.00 11. 
PATRONAIS OBRIGAÇÕES 11.91.13 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 91.92 11. 
CORRENTES DESPESAS OUTRAS 13.00.00 
DIRETAS APLICAÇÕES 00 1190 
CIVIL PESSOAL • DlARlAS 1190.14 
CONSUMO DE MATERIAL 3.190.30 
FiSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.190.36 
JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 190 3 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 90 1 3 
CAPITAL DE DESPESAS 00.00 O 4 
INVESTIMENTOS 00 4.4.00 
DIRETAS APLICAÇÕES 4.4.90.00 
PERMANENTE MATERIAL C EQUIPAMENTOS 4.4.90.52 
TOTAL
0.000000
0.000000
0.000000
00 001 
0.01.00
0.01.00
o.ovoo
0.000.000
00100
0.01.00
0.000000
0.000000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
001.00
0.01.00
0.000000
0.000000
oco 0.000 
001.00
316030.00
52.910.00
100.00
100,00
15.730.00
100.00
500,00
5.000.00
21.000.00
51.000.00
2.500.00
Grupo Categoria
Econômica
3.492.00 j j
I 3492.00 I
I 3492.00| 
21/10/2015 Dia - 269 Ediçáo - deCarça Eletrônico Oficial -Diáno 21/10/2015 Dia - 269 Ediçáo • Garça de EletrOníco Olicial -Diário 
) )
Garoa de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44S18371/0001-35 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 Exercidode Programa Orçamento 
UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
16 Page 
Data: 0000, Lei: 
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44S18371/0001-35 102 OLIVEIRA DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercido • Programa Orçamertto 
UNIDADE E OROAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
Page17
Data: 0000, Lei: 
r>00£R
ORGAO
UNIDADE
Congo
3.0.00.00
00.00 3.3 
00 3.90 3 
14 3.3.90 
30 90 3 3 
3.90.36 3 
39 3.3.90 
4.0.00.00
4.00.00 4 
00 90 4 4 
S2 90 4 4 
TOTAL
EXECUTIVO PODER 02 
Comuncsçao e Inlocmaçao de Municipal Seaeiana 04 
InlonnaçaQ a Acoxw 02 
CORRENTES DESPESAS 
CORRENTES DESPESAS OUTRAS 
DIRETAS APLICAÇÕES 
CIVIL PESSOAL • OTARIAS 
CONSUMO DE MATERIAL 
FÍSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
CAPITAL DE DESPESAS 
INVESTIMENTOS
DIRETAS APLICAÇÕES 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
0.000.000
0000000
0000000
0.0100
0.01.00
0100 0 
01.00 0 
0.000.000
000 0000 
000 000 0 
01.00 0 
500.00
6.200.00
11.000.00
7.700.00
Categoria
Econômica
PODER
DRGAO
UNIDADE
COdgo
EXECtniVO PODER 02 
Financaa o Planeiamano Fatonda. do Municipal Secfciaria 05 
EspeciOcacao
CORRENTES DESPESAS 3.0.00.00 
SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL OaOO 3.1. 
DIRETAS APLICAÇÕES 90.00 3.1. 
REFORMAS E REMUNERADA RESERVA APOSENTADORIAS. 1.90.01 3 
PENSÕES 1.90.03 3 
CIVN. PESSOAL - FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 11.9011 
PATRONAIS 06RIGAÇOES 3.1.9013 
CIVIL PESSOAL ■ VARlAVEIS DESPESAS OUTRAS 90.16 3.1. 
JUDICIAIS SENTENÇAS 1.90.91 3 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 1.90 3 
INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 3.1.91.00 
PATRONAIS OBRIGAÇÕES 1.91.13 3 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 3.1.91.92 
CORRENTES DESPESAS OUTRAS 00.00 3.3 
DIRETAS AF>LICAÇOCS 90.00 3.3. 
K DO E SERVIDOR DO ASSISTENCIAIS BENEFÍCIOS OUTROS 90.08 3.3. 
CIVIL PESSOAL ■ DIARIAS 90.14 33 
CONSUMO DE MATERIAL 30 9a 3 3 
FÍSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.36 3 3 
JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 3.90 3 
CONTRIBUTIVAS E TRIBUTARIAS OBRIGAÇÕES 3.3.90.47 
JUDICIAIS SENTENÇAS 3.90.91 3 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 90.92 3.3 
INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 91.00 3 3 
JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 91.39 3 3 
CAPITAL DE DESPESAS 00.00 0 4 
INVESTIMENTOS 00.00 4.4. 
DIRETAS APLICAÇÕES 90.00 4.4. 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 9052 4 4 
JUDICIAIS SENTENÇAS 4.90.91 4 
DiVtOA DA AMORTIZAÇAO 4.6.0000 
DIRETAS APLICAÇÕES 9000 6 4 
RESGATADA CONTRATUAL DIVIDA DA PRINCIPAL 4.6.90.71 
INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 91.00 4.6. 
RESGATADA CONTRATUAL DIVIDA DA PRINCIPAL 4.6.91.71 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 4.6.91.92 
contingência DE RESERVA 0000 9.0 
contingência DE RESERVA 9.9.00.00 
Contingência do Rescraa 99.00 9.9. 
CONTINGÊNCIA DE RESERVA 99.99 9.9. 
TOTAL
Finftncn
^letnorto F.R.
0.000.000
0.000000
0.000.000
000.00 690 00 0.01 
729.300,00 0.01.00
1.311.310.00 0.0100
25.740.00 0.01.00
31.460.00 o.ot.oo
22.000.00 0.01.00
10.010.00 001.00
0.000.000
231.660.00 001.00
100.00 0.0100
0.000000
0.000.000
8.000.00 0.01.00
1.000,00 0.01.00
2.000.00 00 001 
100.00 0.01.00
232.142.00 o.ot.oo
966.550.49 00100
30.000.00 0.0100
e.800,00 0.01.00
0.000000
22.000.00 00100
000 0000 
0.000.000
0.000000
1.500.00 00100
99.820.00 0.01.00
000 0000 
0.000000
431.000.00 0.01.00
0.000.000
7SO.000.00 0.01.00
100.00 0.01.00
0.000.000
0.000000
0.000.000
1.120.260.00 001.00
Grupo Catogona
EconOmca
431.000.00
750.100.00
1.120.260.00
I
6.724.852.49
21/10/2015 Dia - 269 Ediçáo • Caiça de EleirOnico Oficial -Diário 21/10/2015 Dia EletrOnícodeCarça-Ediçáo269- -DiárioOficial 
) )
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44518371/0001-3S 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício - Programa Orçamento 
UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
18 Page 
Data: 0000, Lei: 
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44518371/0001-3S 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício • Programa Orçamento 
UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
19 Page 
Data: 0000. Lei: 
PODER
ORGAO
UWDAOE
EXECUTIVO PODER 02 
Finanças e Plam^ameno Farofxla. do Mndpal SeacMcia OS 
Coordcnadorias a Comatxadade de Ocpanamcnto 02 
PODER
DRGAO
UMDAOE
EXECUTIVO PODER 02 
Finanças e Plantqamenio Farenda. de Municipal Seaetana OS 
OcpanamenodoFiscaSraçaoTribuiaiiaeCocrdenadoda 03 
Grupo ModAbdado Elemonto F.R. Especificacòo Codigo Cflteoona
Ecooôcnècfl
Categoria Grupo Modalidade Elenienio F.R. EspACíFiCACAo Codigo
Econômica
111100.00 0.000.000 CORRENTES DESPESAS 00.00 10 71.215.00 0000.000 CORRENTES DESPESAS 3.0.00.00
111100.00 0.000.000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 00.00 11 71.215.00 0.000.000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 3.3.00.00
111100.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 1190.00 71.215.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 90.00 3.3. 
4.100.00 001.00 CIVIL PESSOAL - DIARIAS 90.14 11 800.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL - DIARIAS 14 .9a 3 3 
8000.00 0.01.00 CONSUMO DE MATERIAL 90.30 3. 3 1031S.O0 0.01.00 CONSUMO DE MATERIAL 90.30 3 3 
1.000.00 0.01.00 FiSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.36 11 100.00 0.01.00 FiSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.36 3. 3 
000.00 100 0.01.00 JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 1190.39 000.00 60 001.00 iURlOtCA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.39 3 3 
00000 3 0.000.000 CAPITAL DE DESPESAS 00 00 4.0 700.00 3 0000.000 CAPITAL DE DESPESAS 0.00.00 4 
3.000.00 0.000.000 INVESTIMENTOS 00 4.00 4 3.700.00 0000.000 INVESTIMENTOS 4.00.00 4 
3000.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 4.90.00 4 3.700.00 0000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 4.4.90 
3000.00 001.00 PERMANENTE MATERIAL C EQUIPAMENTOS 52 4.90 4 700.00 3 00100 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 9aS2 4 4 
116.100,00 TOTAL 74.915.00 TOTAL
21/10/2015 Dia 269- Ediçáo • Garça de Eletrônico Oficial -Diário 21/10/2015 Dia • 269 Ediçáo - Garça de Eletrônico Oficial -Diário 
) )
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ;44Sie371/0001-35
Orçamenlo Prognima Exerciaode 2016
NATUREZA OA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Anexo 02
Pago 20
Lei: 0000. Dala:
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ;44S18371/0001-35
Orçamento Programa ExerUciode 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
/Vnexo 02
Page21
Lei; 0000. Data;
PODER
ORGAo
UNIOAOE
COitgo
3 aoooo
3 3.00 00
3.3.90.00
3 3.90. H
3.3.90.30
3 3 90.36
3.3.9039
4.0.00.00
4.4.00 00
4 4.90.00
4.4.90 S2
TOTAL
02 PODER EXECUTIVO
05 Scactaria Municipal do Fozendo, Ptonejamcmo o Finonços
04 Dcpaiunicno de Rcndn Munícipao o Cootdenadoria
Espocincacao
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA iURIOXIA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
0000.000
0000.000
001.00
0.01.00
001 00
001.00
0.000.000
0.000 000
0000.000
0.01.00
500.00
6.030.00
100.00
40.000.00
CMogoria
Eccnòmica
PODER
ORGAO
UNIDADE
Co<*go
02 PODER EXECUTIVO
05 Seaelaria Municipal de Fazenda, Ranejamonlo e Finanças
05 Dcpanamcnio de Físcaizaçao de Posturas
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 9014 EHARIAS -PESSOAL CIVIL
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3 3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
4.0 CO CO DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
oooaooo
0000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
001.00
0.01.00
0.000.000
0000.000
0.000.000
0.01.00
500.00
20000.00
5 587.00
3000.00
Gnjpo Categoria
Econômica
32.087.00
-Diário Oficial ElelrOnico de Garça - Edição 260 • Dia 2I/10/201S -Diário Oficial EletrOoico de Garça-Ediçáo 269- Dia 21/10/20IS
) )
Garoa de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44518371/0001-3S 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício • Programa Orçamento 
UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
Page22
Data: 0000, Lei; 
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44518371/0001-3S 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício • Programa Orçamento 
UNIDADE E ORGÃO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
Page23
Data: 0000. Lei: 
POOER
ORGAO
UWDAOC
EXECUTIVO POOER 02 
rinançm e Plancjamonio Eaienda. de Municipal Seaelana OS 
Coordcnartoiia o Tcsouiacu do Oepaftamerto 06 
POOER
ORGAO
EXECUTIVO POOER 02 
Saúde do Municipal Sectolana 06 
Grupo Modalidado Elemento F.R. Eapccáicacao Codigo
0.000000 CORRENTES DESPESAS 3.0.00.00
0.000.000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 3.3.00.00 152.630.00
152.630.00 O.OOO.OCO DIRETAS APLICAÇÕES 90.00 3.3 
500.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL • DTARIAS 14 90 3.3 
2.030.00 0.01.00 CONSUMO DE MATERIAL 30 90 3 3 
100.00 001.00 FiSICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.3.90.36
150000.00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 90 3 3 
000 0000 CAPITAL DE DESPESAS 00 00 4.0 
1.500.00 0.000.000 INVESTIMENTOS 4.4.00.00
1.500.00 ooooooo DIRETAS APLICAÇÕES 90.00 4. 4 
500.00 1 0.0100 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 52 4.90 4 
TOTAL - " - Caiogoiia Econômica
UNIDADE SaUde de Municipal Secreraria da Advidadet 01 
Elemetxo F.R. Erpnciflcacao Cddioo
0.000.000 ÇORRENTES DESPESAS 3.0.00.00
0.000.000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 3.1.00.00
0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 3.1.90 
181.180.00 1 0.01.00 CIVIL PESSOAL • FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 11 3.1.90 
27.170.00 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 3.1.90 
300.00 14 01.00 0 CIVIL PESSOAL • VARIAVEIS DESPESAS OUTRAS 16 90 3.1. 
572.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 3.1.90 
0000.000 INTRAORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 00 91 1 3 
203.780.00 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 1.91.13 3 
100.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 91 1 3 
0000.000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 3.0000 3 
0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 3.3.90.00
6674.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL - DlARlAS 14 3.3.90 
321.500.00 001.00 CONSUMO DE MATERIAL 3.90.30 3 
89.472.00 0.05.00 CONSUMO DE MATERIAL 3.3.90.30
15.000.00 0.05.00 GRATUIT DISTRIBUIÇÃO PARA SERVIÇO OU BEM MATERIAL. 32 3.3.90 
45.300.00 0.01.00 FÍSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.3.90.36
101.900.00 00 005 FÍSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 36 3.3.90 
4.319.318.00 001.00 JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.3.90.39
35.00000 0200 0 JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 90 3.3 
676.621.00 6 00500 JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 90 3.3. 
10251.00 0.0100 FÍSICA PESSOA A FINANCEIROS auxílios OUTROS 48 90 3.3 
3.964.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 3.3.90 
86100.00 00 0.05 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 3.3.90 
0.000000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 91.00 3.3. 
10093.00 0.01.00 JURiDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 3.3.91 
0.000000 CAPITAL DE DESPESAS 4.0.00.00
0.000000 INVESTIMENTOS 4.4.00.00
0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 90.00 4.4. 
9.515.00 0.01.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52
185.000.00 0.05.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 52 4.4.90 
Grupo Caiegofta
EconOmica
1.721.193.00 i 
21/10/2015 Dia Ediçáo269- - Garça de ElcirOnico Oficial -Diário 21/10/2015 269-Dia Ediçáo - Garça de EleirOnico Oticial -Diário 
) )
Garça de Municipal Prefeitura 
-33 CNPJ:44518371/0001 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 Exerclcode - Programa Orçamento 
UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
24 Page 
Data: 0000. Lei: 
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44S18371/0001-35 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício Programa Orçameno 
UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
25 Page 
Data: 0000. Lei: 
EXECtniVO PODER 02 EXECiniVO PODER 02 
Satido do Municipal Seaolaría 06 orgAo Saúde <So Municipal SecreUdA 06 ORGAO
UNtOAOC
Saúde cm VigiUncia 03 UNIDADE Transportes do Ocpaciafncnio 02 
Grupo Modabdade Etememo F.R. tspecAcsçao Cocftgo Catoçoria Grupo Modalidade Elemento F.R Especificação
Ecortômica
0000.000 CORRENTES DESPESAS 00 00 10 691.00 663 1 0.000.000 CORRENTES DESPESAS 3.aoooo
670.00 260 ooooooo SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 11.00.00 1.041.240.00 0.000.000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 3.1.00.00
246860.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 11 150.00 908 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 3.1.90.00
43000.00 001.00 OVIL PESSOAL • FIXAS VANTAGENS C VENCIMENTOS 11 90 11 560.00 703 0.01.00 OVIL PESSOAL • FIXAS VANTAGENS E VENOMENTOS 11 3.1.90 
38.710.00 00 005 CIVIL PESSOAL • FIXAS VANTAGENS C VENCIMENTOS 11 90 11 100.00 001.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 90 3.1. 
145860.00 0.0581 CML PESSOAL - RXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 11 11.90 161.590.00 0.01.00 OVIL PESSOAL - VARlAVElS DESPESAS OUTRAS 16 90 3.1. 
200.00 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 11.90 42.900.00 0.01.00 ANTCRtORCS EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 90 3.1. 
100.00 005.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 11.90 133.090.00 0.000.000 INTRA-ORÇAMCNTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 00 11.91 
8.5S0.00 0.05.81 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 90 11. 132.990.00 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 11.91.13
4.390.00 01.00 0 CIVIL PESSOAL - VARlAVEIS DESPESAS OUTRAS 16 90 11. 100.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 91 11 
300.00 0.05.00 CIVIL PESSOAL • VARIÁVEIS DESPESAS OUTRAS 16 90 11 622.451.00 0.000.000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS COCO 11 
5.720,00 0.05.81 CIVIL PESSOAL - VARIÁVEIS DESPESAS OUTRAS 11.90.16 620.451.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 13. 
810.00 41 0000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 91.00 11 71.659.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL - DIÁRIAS 14 1190 
10110.00 01.00 0 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 11.91.13 450.000.00 0.01.00 CONSUMO DE MATERIAL 90.30 3.1 
11.680.00 005.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 11.91.13 10.000.00 0.01.00 FiSiCA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 36 90 11 
20020.00 005.81 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 11.91 88.000.00 0.01.00 iURlOICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 1190.39
2.252.170.00 0.000.000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 1100.00 792.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 90 13. 
2.252.070,00 OOOOOOO DIRETAS APLICAÇÕES 00 00 11 2.000.00 O.OOO.OÚO INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 00 91 3 3 
1.000.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL - DIARIAS 14 1100 2.000.00 0.01.00 JURlOtCA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 91 11 
3.000.00 0.05.00 CIVIL PESSOAL - DlARlAS 14 90 11 2.173.00 0.000.000 CAPITAL DE DESPESAS 00.00 4.a 
7.000,00 0.01.00 CONSUMO DE MATERIAL 1190.30 2.173.00 0.000.000 INVESTIMENTOS 00 00 4.4 
130.905.00 005.00 CONSUMO DE MATERIAL 90.30 13 2.17100 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 4.4.90 1
1805.780.00 0.01.00 GRATUR DISTRIBUIÇÃO PARA SERVIÇO OU BEM MATERIAL. 32 90 11 2.173.00 0.01.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS S2 4.4.90 1
TOTAL
. . - . - 
" - - - -- __ 
864.00 1.665 
63.000.00 002.00 GRATUIT DISTRIBUIÇÃO PARA SERVIÇO OU BEM MATERIAL. 32 1190 1
147.438.00 0.05.00 GRATUH DISTRIBUIÇÃO PARA SERVIÇO OU BEM MATERIAL. 90.32 13 
1100.00 0.01.00 FfSlCA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.36 3.3 
1.200.00 c.os.oo FfSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 36 90 13 
48.100.00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 90 13 
38.447.00 0.05.00 JURiDtCA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 1190.39
200.00 001.00 FiSICA PESSOA A FD4ANCEIR0S AUXÍLIOS OUTROS 48 90 11 
2.100.00 0.05.00 FiSICA PESSOA A FRAANCEIROS AUXÍLIOS OUTROS 48 90 3 3 
100.00 0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 1191.00
lOOOO 0.01.00 JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 1191.39
0.000.000 CAPITAL DE DESPESAS 4.o.oaoo
65.300.00 0.000.000 INVESTIMENTOS 4.4.oaoo
65.300.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 9a 4.4. 
3300.00 0.01.00 PERMANENTE MATERIAL £ EQUIPAMENTOS 52 4.4.90 
62.000.00 0.05.00 PERMANENTE MATERIAL C EQUIPAMENTOS 4.4.9052
TOTAL— - •
Caiogoria
EcsnOntca
2.606.140.00
21/10/2)15 Dia - 260 Edição • EletrônicodeCarça -DiánoOficial 21/10/2015 Dia 269- Edição - Garça de Eletrônico Oficial -Diürio 
) )
Garoa de Municipal Prefeitura 
-35 CNPJ:44S16371/0001 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 do Exercício ■ Programa Otçamemo 
UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Axtexo 
26 Pago 
Data: 0000, Lei: 
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44518371/0001-3S 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício • Programa Orçamento 
UNIDADE E ORCAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
Page27
Dato: 0000, Lei: 
PODER
ORGAO
UNIDADE
Codigo
3.0.00.00
1.00.00 3 
00 90 t 3 
11 90 1 3 
II 90 I 3 
13 90 1 3 
90.13 1 3 
90.16 t 3. 
92 1.90 3 
00 91 1 3 
3.1.91.13
13 3.1.91 
91.92 1 3 
00 3.00 3 
00 90 3 3 
30 90 3 3 
30 90 3 3 
30 90 3 3 
32 90 3 3 
36 90 3 3 
36 90 3 3 
39 90 33 
39 90 3 3 
39 90 3 3 
3.3.90.48
90.48 33 
92 3.3.90 
90.92 33 
3390.92
33.91.00
91.39 3 3 
4.0.0000
00 4.4.00 
4.4.9000
90.52 4.4. 
4.4.9052
4.4.90.52
TOTAL
EXECiniVO PODER 02 
Seude de Minoipal Seaeuria 06 
BAiica AlençAo 04 
PODER
ORGAO
UNIDADE
EXECUTIVO PODER 02 
EducacAo do Mincipal Seaclana 07 
EducacAo de Municipal Soaclaria da Almdader 01 
CORRENTES DESPESAS 
SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 
DIRETAS APLICAÇÕES 
CIVIL PESSOAL • FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 
CIVIL PESSOAL - FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 
PATRONAIS OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS OBRIGAÇÕES 
CIVIL PESSOAL • VARIÁVEIS DESPESAS OUTRAS 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 
INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 
PATRONAIS OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS OBRIGAÇÕES 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 
CORRENTES DESPESAS OUTRAS 
DIRETAS aplicações 
CONSUMO DE MATERIAL 
CONSUMO OE MATERIAL 
CONSUMO de material 
GRATUD DISTRIBUIÇÃO PARA SERVIÇO ou bem material, 
FÍSICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
FÍSICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
iURlDICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
JURÍDICA PESSOA TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS OE SERVIÇOS OUTROS 
FÍSICA PESSOA A FINANCEIROS auxílios OUTROS 
FiSICA PESSOA A FINANCEIROS auxílios OUTROS 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 
INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 
JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS OE SERVIÇOS OUTROS 
CAPITAL DE DESPESAS 
INVESTIMENTOS
DIRETAS APLICAÇÕES 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
0.000.000
0.000.000
0000000
0100 0 
00 005 
0.01.00
005.00
00100
0.01.00
0000000
00 001 
0.05.00
0.0100
000 0000 
000 0.000 
0.01.00
0.02.00
005.00
00 0.01 
00 0.01 
00 0.05 
0.01.00
002.00
00 005 
001.00
0.05.00
0.0100
00 002 
00 05 0 
0.000.000
0.01.00
0.000.000
0.000000
0000000
0.01.00
0.02.00
00 005 
670.670.00
923.780.00
223.080.00
189.326.00
130.130.00
100.00
132.990.00
100.00
100.00
468.215.00
1.000.00
102.320.00
1.000.00
1.100.00
1.100.00
2.612.945.80
419.100.00
3684.080.69
100.00
100.80
150.80
48.000.00
100.00
3.294.00
1.000.00
29.85300
Grupo
9.661.653.69
Modeêktodo Elomonto F.R. Cspoctncoçdo Cockqo
0000.000 CORRENTES OCSPCSAS 00 3.0.0a 
0.000.000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 3.1.00.00
1.189.989.00 0000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 1.90.00 3 
55.770.00 001.00 DETERMINADO TEMPO por CONTRATAÇAO 1.90.04 3 
1.071.170.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL ■ FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 1.90.11 3 
25.532.00 001.00 PATRONAIS OSRIGAÇOCS 90.13 1 3 
31.697,00 0.01.00 CIVIL PESSOAL • VARlAVEIS DESPESAS OUTRAS 3.1.90.16
5.820.00 01.00 0 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 90.92 1. 3 
193.350.00 0000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 91.00 1. 3 
193.050.00 001.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 91.13 1 3 
300.00 001.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 91.92 3.1. 
0.000.000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 3.3.00.00
306.245.00 0000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 9a 3.3 
19.000.00 001.00 CIVIL PESSOAL • OtARlAS 14 9a 3 3 
53.000.00 0.01.00 ESTUDANTES A FINANCEIRO AUXILIO 3.90.18 3 
86.100.00 0.01.00 CONSUMO DE MATERIAL 90.30 3.3 
50.200.00 0.01.00 FlSlCA PESSOA • TERCEIROS OE SERVIÇOS OUTROS 90.36 3 3 
96.200.00 0.01.00 iURiDiCA PESSOA - TERCEIROS OE SERVIÇOS OUTROS 3.00.39 3 
1.745.00 01.00 0 ANTERIORES EXERCÍCIOS OE DESPESAS 92 3.9a 3 
1.127.00 0000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 91.00 3.3. 
1.127.00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 91.39 3 3 
0.000.000 CAPITAL DE DESPESAS 0.00.00 4 
0.000.000 INVESTIMENTOS 4.4.00.00
2.787.00 0000000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 9a 4 4 
2.787.00 0.01.00 PERMANENTE MATERIAL £ EQUIPAMENTOS 90.52 4.4 
TOTAL - — - ■ ._ _ Categoria Econômica 1.693.498.00
21/10/2015 Dia - 269 Ediçáo • Garça de EletrOníco Oficial -Diário 21/10/2015 Dia Eletr0oKodeCarça-Edlçao2é9- Oficial -DiArio 
) )
Garoa de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44S18371/0001-35 102 OUVEIRA. DE MACHACX) HILMAR PCA 
2016 de Exercício Progroma Otçamenlo 
UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 /Vnexo 
28 Page 
Data: 0000, Lei: 
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ;44Sie371/0001-35 102 OUVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício -- Programa Orçamento 
UNIDADE E ORGÃO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
29 Page 
Data: 0000, Lei: 
POOER
ORGAO
UNIDADE
Codigo
00 00 3.0 
00 00 1 3 
90.00 1 3 
11 3.1.90 
13 1.90 |3 
16 1.90 3 
92 1.90 3 
1.91.00 3 
91.13 1 3 
91.92 1 3 
.00 00 . .3 3 
90.00 3 3 
14 90 3 3 
3.90.30 3 
30 3.3.90 
3.90.30 3 
30 90 3 3 
90.36 3.3. 
39 90 3.3. 
.91.00 3 3 
.91.39 3 3 
00 4.0.00 
4.4.0000
90.00 4. 4 
4.4.90.S2
TOTAL
EXECUTIVO POOER 02 
EducacAo de Municipal Sectciaiia 07 
Escolai AimeniacAo 02 
POOER
ORGAO
EXECUTIVO PODER 02 
Educação de Mjnicgial Sectelana 07 
CORRENTES DESPESAS 
SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 
DIRETAS APLICAÇÕES 
CIVIL PESSOAL • flXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 
PATRONAIS OBRIGAÇÕES 
CIVIL PESSOAL • VARIÁVEIS DESPESAS OUTRAS 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 
INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 
PATRONAIS OBRIGAÇÕES 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 
CORRENTES DESPESAS OUTRAS 
DIRETAS APLICAÇÕES 
CIVIL PESSOAL - DIARIAS 
CONSUMO DE MATERIAL 
CONSUMO DE MATERIAL 
CONSUMO DE MATERIAL 
CONSUMO OE MATERIAL 
FiSICA PESSOA . TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
JURÍDICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 
JURÍDICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
CAPITAL DE DESPESAS 
INVESTIMENTOS
DIRETAS APLICAÇÕES 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
Ctomemo F.R.
0.000.000
0000.000
0000.000
1.108.250.00 0.01.00
10.410.00 00 01 0 
26.140,00 001.00
5.734,00 00100
000 0000 
217.360.00 0.0100
600.00 001.00
0.000.000
0.000.000
1.400,00 0.01.00
271.696,00 01.00 0 
455.325.00 00 002 
151.775,00 0.02.B1
1.014.140.00 oos.oo
1.400.00 001.00
44.300.00 001.00
0.000000
6.200.00 0.01.00
0.000.000
0000.000
0.000000
27.845,00 0.01.00
Calegoiia
Econúmica
UNIOAOC EKOlar Tramponc 03 
Especmcoçâo Cocago Modalidado Elemento F.R.
aooo.ooo CORRENTES DESPESAS 00.00 a 3. 
aooo.000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 3.1.00.00
426.340.00 0.000000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 3.1 
341.770.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL • FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 11 90 3.1. 
200.00 0.01.00 PATRONAIS OORIGAÇOES 3.1.90.13
71.500.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL - VARlAVEIS DESPESAS OUTRAS 1.90.16 X 
12.670.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS OE DESPESAS 92 3.1.9a 
65.980.00 0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 1.91.00 3 
65.760.00 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 11.91.13
200.00 0.01.00 ANTERX7RES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 91 1 3 
0.000000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 13.00.00
4.136.967.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 1190.00
1.000.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL • OIARIAS 14 90 11 
470.000,00 0.01.00 CONSUMO DE MATERIAL 1190.30
100,00 0.02.00 CONSUMO DE MATERIAL 1190.30
22.000,00 0.05.00 CONSUMO DE MATERIAL 1190.30
570.200.00 0.01.00 FISICA PESSOA • TERCEIROS OE SERVIÇOS OUTROS 90.36 3 3 
519.363.00 0.02.00 FiSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.36 3.3 
112.000.00 0.05.00 FiSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 36 119a 
1.567.000,00 0.01.00 JURfOICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 119039
754.904.00 0.02.00 JURtDlCA PESSOA • TERCEIROS OE SERVIÇOS OUTROS 1190.39
120.000.00 0.05.00 JURfOICA PESSOA • TERCEIROS OE SERVIÇOS OUTROS 1190.39
400,00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS OE DESPESAS 1190.92
0.000.000 CAPITAL DE DESPESAS 00.00 0 4 
0.000.000 INVESTIMENTOS 00 4.4.00 
1.900.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 4.4 
1.800.00 0.01.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52
100.00 oos.oo PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52
TOTAL — — — Grupo Calegona Econômica
21/10/2015 Dia Ediçáo269- • Garça de Eletrdnico Oficial -Diário 21/10/2015 Dia ■ 20) Ediçáo - deCarça Eldrônico Oficial -Diário 
)
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ;44Sie371/0001-3S 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício Programa Orçamemo 
UNIDADE E ORCAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
30 Page 
Data: 0000. Lei: 
Garça de Municipal Prefeitura 
-35 CNPJ:44S18371/0001 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício • Programa Orçamemo 
UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 /Inexo 
31 Page 
Data: 0000. Lei: 
PODER
ORGAO
UNIDADE
Cadlgo
00 00 3.0 
00.00 1 3 
00 90 1 3 
04 90 1 3 
11 3.1.90 
13 90 3.1 
16 90 1. 3 
92 90 1 3 
00 3.1.91 
13 3.1.91 
91.92 3.1. 
00 00 3.3 
00 90 X 3 
14 3.3.90 
3.3.90.30
90.30 3 3 
36 90 13 
90.36 11 
39 90 11 
39 1190 
92 1190 
92 1190 
00 1191 
1191.39
00 00 4.0 
00 00 4.4 
00 4.4.90 
52 4.90 4 
52 4.90 4 
TOTAL
EXECiniVO PODER 02 
Educação do Municipal Sociclatia 07 
Educacionais Atividadea 04 
Especificação
CORRENTES DESPESAS 
SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 
DIRETAS APLICAÇÕES 
DETERMINADO TEMPO POR CONTRATAÇÃO 
CIVIL PESSOAL ■ FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 
PATRONAIS 08RIGAÇÚES 
CIVIL PESSOAL • VARIÁVEIS DESPESAS OUTRAS 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 
INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 
PATRONAIS OBRIGAÇÕES 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 
CORRENTES DESPESAS OUTRAS 
DIRETAS APLICAÇÕES 
CIVIL PESSOAL • DIARIAS 
CONSUMO DE MATERIAL 
CONSUMO DE MATERIAL 
FÍSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
FÍSICA PCSSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
JURÍDICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
JURKMCA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 
INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 
JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
CAPITAL DE DESPESAS 
INVESTIMENTOS
DIRETAS APLICAÇÕES 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
PODER
ORGAO
UNIDADE
EXECUTIVO PODER 02 
Edueaçto do Municipal Socieiaila 07 
Fund.Manul.Des.Educ.Dasic.Val.Piol.Educ 05 
Eiememo F.R.
0000.000
0000.000
0.000000
300.00 0.01.00
1133.390.00 0.01.00
43.150.00 001.00
283.060.00 0.01.00
28.470.00 0.01.00
0000.000
590.00 590 00100
700.00 001.00
000 0000 
0.000.000
5.100.00 0.01.00
631.357.00 0.01.00
201.900.00 0.05.00
23.200.00 0.01.00
600.00 0.05.00
994514.00 0.01.00
2.900.00 0.05.00
1.890.00 0.01.00
300.00 0.05.00
0000.000
119.965.00 0.01.00
0000.000
0000.000
0000.000
25.816.00 01.00 0 
4.400.00 005.00
Categofia
Econômica
Codigo
00 10.00 
11.00.00
00 11.90 
11.90.04
11.90.11
90.13 3.1. 
90.16 11. 
11.90.96
91.00 11. 
11.91.13
1100.00
1190.00
1190.14
1190.30
1190.36
1190.39
91.00 11 
1191.39
00.00 4.0 
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.52
TOTAL
CORRENTES DESPESAS 
SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 
DIRETAS APLICAÇÕES 
DETERMINADO TEMPO por CONTRATAÇAO 
CIVIL PESSOAL - FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 
PATRONAIS OBRIGAÇÕES 
CIVIL PESSOAL ■ VARIAVEIS DESPESAS OUTRAS 
REQUISITAEX PESSOAL DE DESPESAS DE RESSARCIMENTO 
INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 
patronais odrigaçOes 
CORRENTES DESPESAS OUTRAS 
DIRETAS APLICAÇÕES 
CML PESSOAL - DIARIAS 
CONSUMO DE MATERIAL 
FÍSICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 
JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
CAPITAL DE DESPESAS 
INVESTIMENTOS
DIRETAS APLICAÇÕES 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
0.000.000
0000000
0.000.000
002.00
0.02.00
002.00
0.02.00
0.02.00
0.000.000
0.02.00
0.000.000
o.ooo.ooo
002.00
002.00
0.02.00
0.02.00
0.000.000
02.00 0 
0000.000
0000000
0.000.000
0.02.00
2.156.398.00
4.060.400.00
167.500.00
1.058.400.00
936000.00
5.500.00
507.000.00
1.415.000.00
2.761.000.00
680.500.001 4 
Grupo Categoria
Econâmica
898.00 13.996 
21/10/2015 Dia 2£9- Edição - Garça de EletrOnico Oficia! -Diário 21/10/2015 Dia 2W• Edição • deCarça EletrOnico -DUrioOficial 
) )
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:445ie371/0001-35
Orcomonlo Piogfsma - ExorUciode 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Anexo 02
Poge32
Lei: COCO. Data:
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44S18371/0001-35
Orçamento Programa - Exercfciode 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Anexo 02
Page33
Lei: 0000. Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 08 Seoeuria Munidpat de CuXura
UNIDADE 01 Atividedee da Soaolana Municipat de Culiuia
Codigo Eapecmcaçao F.R. Elecnemo
3.0.00 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
_ - 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS C VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 348.920.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 32.890.00
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS • PESSOAL OVIL 0.01.00 100.00
3.1.90.92 DESPESAS OE EXERÇICIOS ANTERIORES 0.01.00 200.00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0000000
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.00 38610.00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 200.00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0000.000
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
13. 90.14 OíARIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 6.570.00
3.3.90 30 material de consumo 0.01.00 114.937.00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 3.255.00
13 90 30 material de CONSUMO 0.05.00 loaoo
13 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA 0.01.00 11000.00
1190.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FiStCA 0.02.00 100.00
11 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ■ PESSOA FiSICA 0.05.00 100.00
1190 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA 001.00 120.895.00
1190 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA 002.00 100.00
1190 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURiDICA 0.05.00 100.00
1190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.00 700.00
1 3 1 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0000000
11 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.00 3.200.00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0000.000
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.635.00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 100.00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 100.00
TOTAL - - - - GnjfX) Cslogona EconOnáca 683.812.00
PODER 02 PODER EXECtntVO
ORGAO oe Soacutia IMixXcipal de Cutua
UNIDADE Dqwnamonlo de CuMuta
Codigo Especdicecao
3.0.0000 DESPESAS CORRENTES
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIARIAS ■ PESSOAL CIVIL
3.3. 90.30 material OE CONSUMO
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.62 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0000000
0.000.000
0.01.00
500.00
600.00
600.00
1.028.560.00
Calegona
Ecenomca
-Diário Oficial EleirOnico de Garça - Edição 209 • Dia 21/10/2015 —Diário Oficial EleirOnico deCarça - Ediçáo 269 - Dia 21/10/2015
)
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:4451837V0001-3S Anexo 02
Page34
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44Sie371/0001-3S
Orçamento Programa Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE Lei: 0000, Data:
Orçamento Programa Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO PODER 02 PODER EXECUTIVO
orgAo 09 Secretaria Municipal do AssistOnda o Descnvolwncnlo Sociat orgAo 09 Seoeiaria Munidpai do Assistência o Dosonvelwnento Socisl
UNIOAOC 01 Atividades da Sec. Mia), de Assist. o Desenvolv. Social UNIDADE 02 Proteção Social Dasica
Côtfgo EspoctficxAo F.R. Elememo Modalidade Grupo Categoria
Econômica
Código EspecAcaçAo F.R. Clerncrao
3.0.00 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.141227.00 10.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL £ ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.327.340.00 11.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o.ooo.ooo
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.119.890.00 11.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1.90.04 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 12.870.00 11.90.04 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.81 37.638.00
3.1.90 04 contratação por TEMPO DETERMINADO 0.05.00 6 580.00 11.90.04 CQNTRATAÇAO por TEMPO DETERMINADO 0.05.81 100.822.00
3.1.90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.011.210.00 1100.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0000.000
3.1.90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 31.460,00 1190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 40.040,00 1190.14 DIARIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 3050.00
3.1.90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 15 730.00 1190.14 DIARIAS • PESSOAL CIVIL 002.00 362.00
3.1.91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 207.450.00 1190.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 005.00 7 500.00
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 207.350.00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 5.000.00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100.00 1190.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 34.000.00
3.100 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 815.887.00 1190.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 53.000.00
1190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 807.887,00 1190.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 0.01.00 3600.00
11 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS A5SISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO A 0.01.00 10.482,00 1190.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 0.02.00 5.000,00
1190 14 DIARIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.500,00 1190.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 0.05.00 22.862,00
1190.30 MATERIAL DE CONSUMO 001.00 200.500.00 1190.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 163.080.00
1190.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 100,00 1190.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA 0.02.00 144 803.00
1190.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 1.000.00 119039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.05.00 186.500.00
1190 31 PRCMlAÇÔeS CULTURAIS. ARTÍSTICAS. aCNTlFlCAS. DESP 0.01.00 500.00 4.0.0000 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
1190 31 PREMIAÇOES culturais. ARTÍSTICAS. CIENTIFICAS. DESP 0.02.00 100.00 4.4.00 00 INVESTIMENTOS O.COO.OOO
1190 31 PREMIAÇOES CULTURAIS. ARTÍSTICAS. CIENTIFICAS. DESP 0.05.00 100.00 4.4.90 00 aplicações DIRETAS 0.000.000
3.3 90 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.01.00 121.262.00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 3.600.00
3.1 9a 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUI1 0.02.00 200.00 j 1 4.4.90 52 EQUIPAMENTOS C MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 26916.00
119a 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.05.00 200.00
TOTAL
3.3.90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.592,00
3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.02.00 100.00
13.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.05.00 100.00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlOlCA 0.01.00 430.741,00
3.3. 00.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlOlCA 0.02.00 100,00
1190.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlOlCA 0.05.00 100,00
1190 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FlSlCA 0.01.00 20.210.00
119002 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 6.000.00
1191.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 8.000.00
1191.39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 8.000.00
4.aoaoo DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.500.00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS j 0.000.000 3.500,00
4.4.90 62 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.500.00
4.4.90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 1.000.00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1.000,00
TOTAL 2.146.727,00
Anexo 02
Page 3S
Lei: 0000, Data:
Modaidadc Ctyjpo
138.460.00
138.460,00
628.757.00
628.757.00
30.516.00
30.516.00
Categoria
Cconotnca
-Dürío Oficial EletrânicodeCan;a - EdKJlo 269 • Dia 21/10/2015 -Diário Oficial Eletrônico deCar^a • Edição 269 - Dia 21/10/2015
) )
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HtLMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44S18371/0001-3S
Orçamento Programa Exerdciode 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 36
Lei: 0000. Data:
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44S18371/0001-3S
Orçamertto Programa Exercido de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Anexo 02
Page 37
Lei: 0000. Data:
POOER 02 POOER EXECiniVO
ORGAO 69 Seaelaria Municipal do AsMCncia o Doscnvolvimenio Social
UWOADE Pioiocao SacM Expccial
POOER
ORGAO
02 POOER EXECUTIVO
10 Secretaria Municipal de HatMaçao e MobAdade Uitiana
Codigo CspecAcAçAo F.R. Elemento
3.0.00 00 OCSPCSAS CORR£NTCS 0.000000
XI . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000000
3.1 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000 000
3.1 90.04 contratação por tempo determinado 00261 25.546.00
3.1. 90 04 contratação por tempo determinado 0.05.B1 47.970.00
3.3.00.00 outras despesas correntes 0.000000
3.3. 90.00 APLICAÇÕES diretas 0.000.000
3.3.90 14 DIARIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.500.00
X3. 90 14 DIARIAS PESSOAL CIVIL 0.0200 1.000.00
3 3. 90.14 OlARIAS • PESSOAL CIVIL 0.05.00 542.00
3.3.90.14 DIARIAS • PESSOAL CIVIL 0.0581 2.000.00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 20.000.00
X3.90.30 material DE CONSUMO 002 00 74 000.00
XX 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 50.000.00
XX90.30 material DE CONSUMO 0.05 81 30.000.00
3.3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.01.00 2.100.00
3.3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 002.00 6.000.00
XX 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 0.05.00 5.000.00
3.3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 0.05.81 1.000.00
3. X 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.0100 412.596.40
3.3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DC TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.02.00 116.267.76
XX 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 136.520.00
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.0581 1.150.00
4 0.00 00 DESPESAS OE CAPITAL 0.000 000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000000
4.4 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 3.000.00
4.4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 10.000.00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.S1 2.138,00
TOTAL
Grupo Caicgocia
EconOnxca
UNIDADE 01 AtMdfldes da Soe. Mun. da Habilacdo o Mobttdade Ufbana
COcSgo EspccificacAo F.R. Elemento
xooaoo DESPESAS CORRENTES 0.000.000
XI.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0000 000
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0000000
XI 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL OVtL 0.0100 224.510.00
XI. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.02 00 22r650.00
XI. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 24.310.00
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 100.00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 4.290.00
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 2.860,00
3 .1. 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 34.320.00
XI. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02 00 27.170.00
XI.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100.00
XX 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000000
XX 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000000
X X 90.14 DIARIAS • PESSOAL CIVIL 001.00 1.500.00
XX 90 .30 MATERIAL OE CONSUMO 0.01.00 10X648,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 80.000.00
X 3.90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUI1 0.01.00 17.000.00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 11.500.00
XX9a36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 41.930.00
3. X 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 356.000.00
XX 90 39 OUTROS SERVIÇOS 0€ TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.02.00 60.000.00
XX 90.92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.00 82.400.00
XX 91.00 aplicações DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0000.000
XX91.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.000.00
4.a 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 37.150.00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 57.650.00
Categoria
Econômica
1.389.088.00
•DiárioOficial EletrOnicodeCarça - Ediçáo269• Dia 21/10/2015 -Diário Oficial EletrOnico de Garça • Ediçáo 269 • Dia 21/10/2015
)
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Anexo 02
Page 38
Lei; 0000. Data:
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:445ie371/0001-3S
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Anexo 02
Page 39
Lei: 0000. Dota:
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
11 Secretaria Municipal de AgricuXura e Mc» Ambiente
01 Atividades da Secretaria Mun. de AgricuXura e Me» Ambiente
Codigo CspeciTiCdcâo F.R. Elentemo Mcxlatklade
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.209.780.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.095.380.00
3.1.90.13 OaRIGAÇOES PATRONAIS 0.01.00 52.910,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 51.480.00
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.010.00
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 165.687.00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 164.450,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.237.00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 282.774.00
3.3.90 14 DIARIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.204.00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 108.600.00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 90.000.00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS 0£ TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.01.00 3.500.00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 45.370.00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.02.81 30.000.00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100.00
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 35.000.00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 35.000.00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.00 00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4.9a 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.760.00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000.00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 3.760,00
TOTAL
Categoria
Econemica
PODER
ORGAO
UNIDADE
Cddigo
3.0.00.00
3.3. CO. 00
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
4.0.00 00
4.4.00 00
4.4.90.00
4.4.90 62
TOTAL
02 PODER EXECUTIVO
11 Secretaria Municipal de AgricuXura e Meto Amltiontc
02 Gestão de Meio Amtrienle
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
O.OOO.OOO
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
1.SOO.OO
165.094.00
1.100.00
18.997.00
Categoria
Econômica
-Diário Oficial EleirOnico de Garça • Edição 269- Dia 21/10/2015 -Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 269- Dia 21/10/2015
) )
Garoa de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44Sie371/0001-3S 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HtLMAR PCA 
2016 Exerdaode Programa Orçamento 
UNIDADE E ORGÂO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
40 Page 
Data: 0000. Lei: 
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ:445ie371/0001-3S 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercido Programa Orçamento 
UNIDADE E ORGÂO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
41 Page 
Data: 0000. Lei: 
EXECUTIVO POOER 02 PODER 
Ambiente Meio e Agncutuia de Mmidpal Seaouirla 11 ORGAO 
Agricultuia à e AgicpecuMio DoMnvolviinerxo UNIDADE 
EspecXicacao Codgo 
CORRENTES DESPESAS 00.00 3.0 
CORRENTES DESPESAS OUTRAS 00.00 3 3 
DIRETAS APLICAÇÕES 3.3.90.00 
CIVIL PESSOAL • DIARIAS 14 90 3.3. 
CONSUMO DE MATERIAL 90.30 3.3. 
FiSICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 38 90 3 3 
JURÍDICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.3.90.39 
CAPITAL DE DESPESAS 00.00 4.0 
INVESTIMENTOS 00.00 4. 4 
DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 4.4 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 90.82 4. 4 
TOTAL
0.000.000
0.000.000
OOOO.OOO
00100
0.0100
00100
0.01.00
0000000
0000000
0.000.000
0.01.00
800.00
11.611.00
100.00
3466.00
CMcgeria
Econômica
PODER
ORGAO
UNIDADE
EXECtniVO PODER 02 
Comercio o Industria de Munidpal Scaetaila 12 
Comercio e Industria ile Mtxticipal Secretaria da Atividades 01 
MrxtaMade Elemento F.R EspedficacJo Codgo
0000.000 CORRENTES DESPESAS 0000 3.0 
0.000000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 00 3.1.00 
333.340.00 0000000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 3.1. 
337.490.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL ■ FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 3.1.90.11
42.900.00 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 3.1.90.13
2.660.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL • VARIÁVEIS DESPESAS OUTRAS 3.1.90.16
100.00 0.0100 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 1.90.92 3 
24.410.00 0000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 3.1.91.00
24.310.00 001.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 3.1.91.13
100.00 001.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 3.1.91.92
0000000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS OOOO .3 3 
869.00 46 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 3.3.90.00
3.040.00 0.01.00 CIVIL DIARIAS-PESSOAL 3.90.14 3 
13.800.00 0.0100 CONSUMO DE MATERIAL 90.30 3.3 
800.00 0.02.00 CONSUMO DE MATERIAL 30 3.3.90 
11.800.00 001.00 FiSICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 36 90 3 3 
100.00 0.02.00 FiSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.36 3.3. 
18029.00 0.0100 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 3.3.90 
100.00 0.02.00 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.3.90.39
100.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 3.90.92 3 
800.00 0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 3.3.91.00
600.00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.91.39 3 
0.000.000 CAPITAL DE DESPESAS 4.0.00.00
0000.000 INVESTIMENTOS 4.4.00.00
13.028.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 4.4.90.00
12.928.00 00100 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 82 90 4.4. 
100.00 0.0200 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 90.82 4.4 
TOTAL
Calogoria
EconOmca
21/10/2015 Dia 269- Edição Caiça- de EletrOnico Oficial -Diário 21/10/2015 Dia 269- Ecii<;áo - EleIrOnicodeCaiça -DiárioOficial 
) )
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44S18371/0C01-3S
Orçamento Programa • Eietclciode 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORCAO E UNIDADE
Attexo02
Page42
Lei: 0000. Data:
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa • Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Anexo 02
Pa9e43
Lei: 0000. Data;
POOCR
ORGAO
UWOAOC
Coitgo
3.0.00.00
3 3.00.00
3.3.90.00
3 3 90 14
3 3. 90 30
3 3 90 36
3 3 90 39
4.0 00 00
4.4.00 00
4 4 90 00
44 90 57
TOTAL
02 PODER cxectnivo
12 SeaoUiia Munidpiil de Indmiila o Comerão
02 Depaitamemo d Oerenvotvniono Econflnico
EsfwcAcacao
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS ■ PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA TURlOICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0 01.00
0.01.00
001.00
0.000000
0000000
0.000.000
001.00
1.SOO.OO
1 500.00
300.00
1 500.00
Grupo Categoria
Econômica
PODER
ORGAO
UNIDADE
CoiAgo
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1. 90.00
3 1.90 11
3.1.90.13
3 1.90 16
3.1.90 92
3 1 91.00
3 1.91.13
3 1.91.92
3 3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3 90.30
3.3 90.31
3 3 90.32
33.90 36
3.3. 90.39
3.3.90.48
33 90.92
33 91.00
33 91.39
4 O 00:00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.52
TOTAL
02 PODER EXECUTIVO
13 Secretaria Munidpal do Juverxude. Esporte e Later
01 Atividades da Sec. Miai tle Juvcrxude. Esporte e Laier
Espociflcacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS ■ PESSOAL OVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇOES CULTURAIS. ARTÍSTICAS. CIENTIFICAS. DESP
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS auxílios FINANCEIROS A PESSOA FiSICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS re CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Clemenio
0000.000
0.000.000
0.000.000
0 01.00 403.260.00
001.00 34.320.00
001.00 1S.730.00
001.00 2.B60.00
0000000
001.00 48620.00
001.00 100.00
0.000.000
o.ooo.ooo
0.01.00 31.000.00
0.01.00 100.000.00
0.01.00 2.648.00
0.01.00 1.000.00
0.01.00 136 000.00
0.01.00 121.000.00
0.01.00 600.00
0.01.00 100.00
oooo.ooo
0.01.00 60.000.00
0.000.000
0.000.000
0000.000
0.01.00 16.600.00
Categoria
Econômica
-DiAiioOficial EleIrOnKodeCarça- Edição 269- Dia 21/10/2015 -DiAno Oficial EletrdnicodeCarça • Ediçáo269- Dia 21/10/2015
) )
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ.'44S18371/OOOV3S 102 OLIVEIRA, DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício Programa Orçamento 
UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
44 Page 
Data: 0000, Lei: 
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ:445ie371/0001-35 102 OLIVEIRA, DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício Programa Orçamento 
UNIDADE E ORCAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
45 Page 
Data: 0000, Lei; 
POOER
ORGAO
EXECUTIVO POOER 02 
Urtano OesenvoMincilo nanqamerxo de Munidpal Seaeuiia 14 
POOER
ORGAO
EXECUTIVO POOER 02 
Utliano Desenvolvlnienlo Plancjanienlo do Mtxicipal Sociclalia 14 
UWOAOC Utlxino Dosenvoivimenio e Plane^. do Mun. Scc. da Atividades 01 UNIDADE Urtano Oesenvotvtmemo 02 
Grupo Modaüdado Elemento F.R EspecAcaçòo Codigo Categoria
Econômica
Elememo F.R. EspecHicacAo Cottgo
0.000.000 CAPITAL DE DESPESAS 4.0.00.00 876.190.00 0.000.000 CORRENTES DESPESAS 00 00 0 3 
0.000.000 INVESTIMENTOS 4.4,00.00 833890,00 0.000.000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 00 3.1.00 
o.ooo.ooo DIRETAS APLICAÇÕES 90.00 4.4. 737.960.00 0000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 3.1 
1.647.110.00 0.01.00 INSTALAÇÕES E 08RAS 90.51 4.4. 693.550.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL • FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 11 90 1 3 
2.230.000.00 0.02.00 INSTALAÇÕES E CORAS 4.4.90.51 41.470.00 0.01.00 PATRONAIS OSRtGAÇOES 13 1.90 3 
3.655.000.00 0.05.00 INSTALAÇÕES E OBRAS 4.4.90.51 2.B60.00 00 001 CIVIL PESSOAL • VARlAVCIS DESPESAS OUTRAS 16 1.90 3 
3.129.240.66 0.07.00 INSTALAÇÕES E OBRAS 4.4.9aSI 100.00 0.01.00 ANTERX)R£S EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 90 3.1 
28.00000 0.01.00 IMÓVEIS DE AQUISIÇÃO 4.4.00.61 95.910.00 0000000 (NTRA-ORÇAMENTARIAS CMRETAS- APLICAÇÕES 00 91 1 3 
150000.00 00 0.05 imóveis de Aquisição 4.4.90.61 95.810,00 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 3.1.91.13
92 3.1.91 
00 00 13 
ANTERK3RCS EXERCÍCIOS DE DESPESAS 
CORRENTES DESPESAS OUTRAS 
001.00
0.000.000
100.00
44.300.00
TOTAL
43.600.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 1190 
500,00 001.00 CIVIL PESSOAL • DIARIAS 14 90 11 
13.000.00 0.01.00 CONSUMO DE MATERIAL 30 90 3.3 
5.000,00 0.01.00 FÍSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 36 90 3.3 
25.000.00 0.01.00 JURlOlCA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 90 3.3 
100.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 1190.92
700.00 0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 91.00 13 
700.00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 91.39 11 
3.000.00 0000.000 CAPITAL DE DESPESAS 00.00 4.0 
INVESTIMENTOS 00 00 4.4 3000.00 0.000000
3.000.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 4.4.90 
3.000.00 0.01.00 PERMANENTE MATERIAL C EQUIPAMENTOS 4.90.52 4 
881.190.00 TOTAL
... —- —— .. - 10.e39.350.£6
Gnç» CMegorla
Ecanamica
10.839.350.66
21/10/2015 Dia 269- Ediçáo - Garça de Eletrônico Oficial -Diário 21/10/2015 Dia Ediçao2£9- - Garça de EletrOnico Oficial -Diário 
) )
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ.44S18371AX)01-3S 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício Programa Otçamenlo 
UNIDADE E ORGÃO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
Pa9e46
Data: 0000, Lei: 
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44518371/0001-35 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício Programa Orçamento 
UNIDADE E ORCAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
Pa9e47
Data: 0000. Lei: 
PODER
ORGAO
UNIDADE
EXECUTIVO PODER 02 
PUMcos Sennços dos Adminislraçao do Muraopal SeaoUfia IS 
PuIXkos Serviços dos Adminisi. de Munic. Sec. da Abvidodes 01 
Espectficocdo Codkgo ModAli(S3de Etememo F.R.
0.000.000 CORRENTES DESPESAS 3.0.00.00
0.000.000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 3.1.00.00
820.00 124 4 0000000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 1 3 
1712.980.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL • FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 90.11 1 3 
S4.340.00 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 11.90 
271.700.00 001.00 CIVIL PESSOAL • VARlAVElS DESPESAS OUTRAS 16 11.90 
85.800.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 11.90.92
720700.00 0000.000 INTRA-ORÇAMENTARtAS DIRETAS- APLICAÇÕES 11.91.00
200.00 720 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 11.91.13
500,00 00 001 ANTER10RC5 EXERCÍCIOS DE DESPESAS 11.91.92
0000000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 1100.00
925.800.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 90.00 3.3. 
500.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL • DIARIAS 90.14 11 
250.000.00 00100 CONSUMO DE MATERIAL 90.30 11 
1.500.00 001.00 FÍSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.36 13. 
670.000.00 001.00 JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 1190.39
3.800,00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 3.3.90.92
48.599.00 0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARtAS DIRETAS- APLICAÇÕES 1191.00
48.599,00 001.00 JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 91.39 11 
0000.000 CAPITAL DE DESPESAS 00.00 4.0 
0000000 INVESTIMENTOS 00 00 4.4 
2.100.00 000 0.000 DIRETAS APLICAÇÕES 4.90.00 4 
PERMANENTE MATERIAL £ EQUIPAMENTOS 90.52 4 4 2.100.00 0.01.00
TOTAL
Gnç» Categoria
Econômica
EXECUTIVO PODER 02 PODER 
PutAcos Serviços dos Mmnsoaçòo de Munictpal Scaclana ti ORGAO 
PiWca Limpeio UNIDADE 
Grupo ModAlKSode Cientcnio F.R. EspecAcaçAo CCfSkgQ
0.000.000 CORRENTES DESPESAS laoaoo
1312.147.00 0.000.000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 1100.00
3.312.147.00 0000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 90.00 13. 
200.00 001.00 CIVIL PESSOAL • DlARlAS 90.14 11 
381.100.00 0.01.00 CONSUMO DE MATERIAL 90.30 11 
6.947.00 0.01.00 FiSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 119036
2.923.900.00 001.00 JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.3.90.39
0000.000 CAPITAL DE DESPESAS 4.0.00.00
34.904.00 0000.000 INVESTIMENTOS 4.4.00.00
34.904,00 0000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 4.4.90.00
34.904.00 0.01.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52
TOTAL
Categoria
Ectxiúrnca
3.347.051.00
21/10/2015 Dia EdH;áo269- • Garça de Eletrônico Oficial -Diário 21/10/2015 Dia Ediçáo269- ElelrOnicodeGaiça- Oficial -Diário 
) )
Garoa de Municipal Prefeitura 
CNPJ;44Sie371/0001-3S 102 OUVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 Exercfciade Programa Orçatnenio 
UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
48 Page 
Data: 0000. Lei; 
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44S18371/0001-3S 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício • Programa Orçamertto 
UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
49 Page 
Data: 0000. Lei: 
PODER
ORGAO
UNIDADE
EXECUTIVO POOER 02 
PuWicos Sorviços dos Admináliiicao do Municipal Socioiiuis 15 
PuMcos Serviços dos Mondocamcnlo e Gestão 03 
POOER
ORGAO
UNIDADE
EXECUTIVO POOER 02 
Pueacos Serviços dos Adminisuacao de Municipal Seadaria IS 
Frola da CorXrole e Conservação 04 _ - EspeciOcDcóo Código Grupo ModatióJicJe Elemomo F.R Cótcgoria
Econômicó
Grupo Modêlidado Elemento F.R. 1 EspecíTicócAo Código
0.000.000 CORRENTES DESPESAS 1100.00 648.155.00 1000.000 CORRENTES DESPESAS io.oaoo
54.150.00 1000.000 | CORRENTES DESPESAS OUTRAS 110100 648.155.00 1000000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 100.00 3 | DIRETAS APLICAÇÕES 119100 648.155.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 3.190.00 150.00 54 0000.000
100.00 01.00 0 | CIVIL PESSOAL • OIARIAS 119114 200.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL • DfARlAS 119114
35.000.00 001.00 | CONSUMO OE MATERIAL 1190.30 486.260.00 001.00 CONSUMO DE MATERIAL 119130
1.050.00 0.01.00 |FÍSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 1190.36 70.050,00 0.02.00 CONSUMO DE MATERIAL 1190.30
18.000.00 101.00 JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 1190.39 13.045.00 101.00 FÍSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 1190.36
0.000.000 j CAPITAL OE DESPESAS 4.100.00 69.000.00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 1190.39
| INVESTIMENTOS 4.4.00.00 9.600.00 00 102 JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.190.39 11.025.00 0.000000
| DIRETAS APLICAÇÕES 00 4.4.00 1.500.00 1000000 CAPITAL DE DESPESAS 00.00 4.0 11.025.00 0.000.000
11.025.00 00100 | PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52 1.500.00 1000.000 INVESTIMENTOS .0100 4 4 
1.500.00 0000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 4.4.90.00
TOTAL - - — — - — 1.500.00 0100 0 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52
. — _ _ 649.655,00 TOTAL
Calegoria
EctxiOmca
21/10/2015 Dia • 269 Edk;áo - deCan;a Eletrônico Oficial -Diário 21/10/2015 Dia 269- Edi(âo - EletrônicodeCarça •DiárioOficial 
) )
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44S18371/D001-35 102 OLIVEIRA, DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício • Programa Orçamento 
UNIDADE E ORCAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
50 Page 
Data: 0000, Lei: 
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44S18371/0001-35 102 OUVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício - Programa Orçamonlo 
UNIDADE E ORCAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
51 Page 
Data: 0000, Lei: 
POOER
ORCAO
UMDAOE
COdigo
00 00 3.0 
00.00 3 3 
90.00 3.3 
90.14 3 3 
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
00.00 Oi 4. 
4.4.00.00
90.00 4 4 
52 4.90 4 
TOTAL
EXECtniVO POOER 02 
Públicos ScrvKOS dos Admmttaçao de Municipal Socrelana 15 
Muniapais Próprios de Gesiao 05 
EspocXicacao
CORRENTES DESPESAS 
CORRENTES DESPESAS OUTRAS 
DIRETAS APEICAÇOES 
CIVIL PESSOAL - DIARIAS 
CONSUMO DE MATERIAL 
FÍSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
CAPITAL DE DESPESAS 
INVESTIMENTOS
diretas aplicações 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
0000.000
0.000.000
0000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.000.000
000 0000 
0.01.00
200.00
294.00 47 
2200.00
22.550.00
CelogaOe
EconOnvca
79.944,00
PODER
ORGAO
UNIDADE
EXECUTIVO POOER 02 
Evenloi e Turijrno de Doaanvelvimonio de Miinicipsl Srxtelena 16 
Evenos e Turismo de Descnv. de Sea.Murv da Atividades 01 
Grupo Modalidado Elememo F.R. EspeciFieacáo Cúdigo
O.OOO.OOO CORRENTES DESPESAS 00 3.0.00 
217.174.00 000 0000 SOCiAiS ENCARGOS E PESSOAL 00 00 1 3 
205.634.00 0000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 1.90 3 
175890.00 001.00 CIVIL PESSOAL - FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 11 90 1 3 
740.00 25 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 90.13 1 3 
2.B60.00 0.0100 CIVIL PESSOAL • VARIÁVEIS DESPESAS OUTRAS 16 90 3.1 
1.144.00 001.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 3.1.90.92
11.S40.00 0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 1.91.00 3 
11.440.00 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 91.13 1 3 
100.00 001.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 91.92 1 3 
173.871.00 0000.000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 00.00 3 3 
173.671.00 0000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 3.3.90.00
3.285.00 001.00 CIVIL PESSOAL • DIARIAS .9014 3 3 
21.000.00 0.01.00 CONSUMO DE MATERIAL 3.3.90.30
100.00 0.02.00 CONSUMO DE MATERIAL 90.30 3.3 
100.00 00 005 CONSUMO DE MATERIAL 3.3.9030
2.300.00 0.01.00 FiSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 36 3.90 3 
100.00 0.02.00 FÍSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 36 90 33 
100.00 0.05.00 FÍSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 390.36 3 
145.000.00 001.00 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 3.3.90 
100.00 0.02.00 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.39 3. 3 
100.00 0.05.00 JURÍDICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.39 3. 3. 
1.486.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 3.9092 3 
200,00 0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 3.3.91.00
200.00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3391.39
0000000 CAPUAL DE DESPESAS 00.00 4.0 
1.200.00 0000.000 INVESTIMENTOS OOOO 4 4 
1.200.00 0000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 9O00 4 4 
1.000.00 0.01.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52
100.00 0.02.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52
100.00 0.05.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52
TOTAL — Categoria EconOrnca
21/10/2015 Dia Ediçáo269- ■ Garça de Eletrônico Oficial -Diário 21/10/2015 Dia 259- Ediçáo • Garça de EletrOnko Oficial -Diário 
) )
Garça de Municipal Prefeitura 
02 Anexo -3$ CNPJ:44518371/0001 102 OUVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
52 Pogo 
Garça de Municipal Prefeitura 
02 Anexo CNPJ:445ie371AXW1-35 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
53 Poge 
4.088.%2.00
2016 de Exercício • Programa Orçamento 
Daia: 0000, Lei: UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
2016 de Exercício • Programa Orçamento 
Data 0000. Lei: UNIDADE E ORGÂO POR DESPESA DA NATUREZA 
EXECUTIVO PODER 02 PODER EXECUTIVO PODER 02 PODER
Serviços 0 Obras do Munídpal Soactaria 17 ORGAO Scfvicos e Oty«s de Muníci|>al Secretaria 17 ORGAO
UWDAOE Serviços o Obres do Murecipal Seaeuris dj Anvidade» 01 UNIDADE Publicas Obras 02 
Gn^w Modabdado Elemeflio F.R. CspeoTiCdçéo COttgo Categoria
EconOmica
Grupo ModaSdado Eiemerxo F.R. EspecAcaçOo Codigo
0.000.000 CORRENTES DESPESAS 3.0.00.00 650.00 080 4 0.000.000 CORRENTES DESPESAS 00.00 3.0 
1.072.100.00 0000.000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 3.3.00.00 2.232.250.00 0.000000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 3.1.00.00
1.072100.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 90.00 3 3 150.00 1.852 0000000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 1 3 
100.00 001.00 CIVIL PESSOAL - DIARIAS 90.14 3.3 390.00 1.806 0.01.00 CIVIL PESSOAL • FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 90.11 1 3 
440.000.00 001.00 CONSUMO DE MATERIAL 3.90.30 3 15.730.00 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 1.90.13 3 
1.000.00 001.00 FISICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 36 90 13 22.880.00 001.00 CIVIL PESSOAL ■ VARlAVElS DESPESAS OUTRAS 16 90 3.1. 
631.000.00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.39 11 7.150.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 3.1.90.92
0000.000 CAPITAL DE DESPESAS 4.0.00.00 380.100.00 0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 00 3.1.91 
5200.00 0.000.000 INVESTIMENTOS 4.4.00.00 380.000.00 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 91 3.1 
5.200.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 90.00 4.4. j 100.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 1.91 3 
200.00 5 00100 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 4.90.52 4 1.848.400.00 0.000000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 00 00 3 3 
846.400.00 1 0.000000 DIRETAS APLICAÇÕES 90.00 33 
TOTAL _ .... 
.
. 100.00 0.0100 CIVIL PESSOAL - DiARIAS H 90. 3 3 
40.000.00 0.01.00 CONSUMO DE MATERIAL 90.30 3 3 
6.200.00 001.00 FÍSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.9036 3 
000.00 1.B00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 3.3.90.39
100.00 0.01.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 90.92 3.3 
2.000.00 0000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 3391.00
2.000.00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 91.39 3.3 
8.312.00 0000.000 CAPITAL DE DESPESAS 40.0000
8.312,00 0000.000 INVESTIMENTOS 00.00 4 4 
8.312.00 ooo 0.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 4 4 
8.312.00 0.01.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 90.52 4 4 
Caiegofia
Econfiniica
21/10/2015 Dia 269- Ediçáo • Cari;a de Eletrônico Oficial -Diário 21/10/2015 Dia 269- EdiciAo - deCarça EletrOnico -DiárioOficial 
) )
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ;44S18371/0001-3S 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Excrdcó Programa Orçamento 
UNIDADE E ORCAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
54 Page 
Data: 0000. Lei: 
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ:445ie371/0001-3S 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício • Programa Orcamemo 
UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
55 Page 
Data: 0000. Lei: 
POOER
ORGAO
UNIDADE
EXECUTIVO POOER 02 
Serviços o Otxss dc Munopjl Seaccaria 17 
MunicrpAis Propríos de Conservação e EdAcacac 03 
POOER
ORGAO
UNtOAOE
EXECUTIVO POOER 02 
ServKOS o Obras de Mncipal Seaolaría 17 
Operacianais Serviços 04 
Gfupo Modalidado Elemento f.R. EspecificDCáo Codigo CMCÇOfIA
Econômica
Modfitidado Elcmcmo 1 F.R. EspeciTicôcôo Código
1 0.000000 CORRENTES DESPESAS 00 00 3.0 84.823.00 000 0000 CORRENTES DESPESAS 00 00 3.0 
0.000.000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 00 00 3.3 84.823.00 OCOOOOO CORRENTES DESPESAS OUTRAS 3.3.00.00
600.00 47 0000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 3 3 84.623.00 000 0000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 3. 3 
loaoo 1 00 001 CIVIL PESSOAL • DIARIAS 14 90 3 3 100.00 00100 CIVIL PESSOAL ■ DIARIAS 14 90 3 3 
41.600,00 1 0.01.00 CONSUMO DE MATERIAL 30 90 3 3 69.423.00 00 001 CONSUMO DE MATERIAL 30 90 3 3 
1.000,00 1 0.01.00 FÍSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 36 90 3. 3 100.00 001.00 FiSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 36 90 3.3. 
5.000.00 1 0.01.00 JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 90 3.3 15.200.00 001.00 JURÍDICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 90 3 3 
0000.000 CAPITAL DE DESPESAS 00.00 0 4 100.00 0000000 CAPITAL DE DESPESAS OO OO .0 4 
0.000000 INVESTIMENTOS 4.00.00 4 100.00 0000000 INVESTIMENTOS 00 00 4.4 
2.614.00 0000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 4 4 100.00 0000000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 4. 4 
2.814.00 1 00 001 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 90.S2 4.4 100.00 00 001 PERMANENTE MATERIAL E EUUIPAMENTOS 52 90 4.4 
TOTAL 84.923.00 TOTAL
Catogoila
Econúmlca
21/10/2015 Dia - 269 Ediçáo - deCar<;a Eletrônico Oficial -Diário 21/10/2015 Dia 269- Ediçáo - EletrônicodeGan;a -DiárioOficial 
) )
Garoa de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44518371A)001-35 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício • Programa Orçamento 
UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
56 Page 
Data: 0000, Lei: 
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44S18371/0001-3S 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 do Exercício • Programa Orçamento 
UNIDADE E ORCAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
57 Page 
Data: 0000. Lei: 
EXECUTIVO PODER 02 
Execuüvo Dvctor do Gabinete 01 ORGAO Maiiclpn do Gorai Ccnrsiadorta 18 ORGAO
UNIDADE Município do Geral Contoladaria da Atividades 01 UNIDADE Execudvo Dvetor do Gabinete 00 
Gn^x) Modalktodo Clentento F.R. Especiflcacao COdigo Catoooria
Econômica
Grupo ModaUdado Elemento F.R. Espociflcaçôo COdigo
0.000.000 CORRENTES DESPESAS 00 00 0 3 212.606.00 O.OOO.OOO CORRENTES DESPESAS 3.0.00.00
219.300.00 0.000.000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 00.00 3.1 199.706.00 0000.000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 00 00 1 3 
510.00 203 0000000 OmETAS APLICAÇÕES 00 3.1.90 606.00 169 0000000 DIRETAS APitCAÇOCS 9000 . XI 
10.00 004.00 PREVIOENClARIOS BENEFÍCIOS OUTROS 05 1.90 3 166.546.00 0.0100 CIVIL PESSOAL ■ FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 11 90 1 3 
176.400.00 00 004 CIVIL PESSOAL ■ FIXAS VANTAGENS E VENOMENTOS 11 90 3.1 100.00 001.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 90 1 3 1
24.100.00 0.04.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES .13 90 .1. 3 2.660.00 0.01.00 CIVIL PESSOAL • VARlAVEIS DESPESAS OUTRAS 16 1.90 3 
1.500,00 0.04.00 CIVIL PESSOAL • VARlAVEIS DESPESAS OUTRAS 3.1.90.16 100.00 001.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 1.90.92 3 
1.500.00 0.04.00 JUDXTIAIS SENTENÇAS 91 90 3.1. 30.100.00 0000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 3.1.91.00
15.790.00 0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 3.1.91.00 30.000.00 0.01.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 91 3.1. 
15.790,00 0.04.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 91.13 3.1. 100.00 001.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 91 3.1 
63.450.00 0000.000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 00 3.3.00 13.100.00 0000000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 00 00 3 3 
63.450.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 90.00 3.3 13.100.00 0000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 90.00 3 3 
2.000.00 0.04.00 CIVIL PESSOAL - DIARIAS 90.14 3 X 1.000.00 01.00 0 CIVIL PESSOAL ■ DiARIAS 14 190 3 
12.000,00 004.00 CONSUMO DE MATERIAL 90.30 3 X 2.000,00 0.01.00 CONSUMO DE MATERIAL 90.30 3 3 
11.000,00 0.04.00 FiSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 36 90 XX 100.00 001.00 FÍSICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.36 3 3 
24.000.00 0.04.00 JURtDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 90 3 X 10.000.00 0.01.00 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.39 3.3 
1.500.00 0.04.00 JUDICIAIS SENTENÇAS 91 90 X X 2.500.00 0.000.000 CAPITAL DE DESPESAS 4.0.00.00
12.950,00 0.04.00 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES 90.93 X X 2.500.00 0000.000 INVESTIMENTOS 00.00 4.4 
0.000.000 CAPITAL DE DESPESAS 4.0.00.00 2.500.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 4.4.90.00
9.400.00 0.000.000 INVESTIMENTOS 00.00 4.4. 2.500.00 0.01.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 52 4.90 4 
TOTAL — - 215.306,00
00 4.4.90 
52 90 4.4. 
TOTAL
DIRETAS APLICAÇÕES 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
0.000.000
9.400.00 0.04.00
9.400.00
Cstegoru
Econúmica
21/10/2015 Dia - 269 Ediçáo • Garça de EletrOnico Oficial -Diário 21/10/2015 Dia - 269 Edição - Garça de EletrOnico Oficial -Diário 
) )
Garoa de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44S18371/0001-3S 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 do Etercicio Programa Orcamonlo 
UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
58 Page 
Data: 0000, Ler: 
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44S18371«)001-35 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício - Programa Orçamento 
UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
59 Page 
Data: 0000. Lei: 
POOER
ORGAO
UMOADC
SAAC 03 
A<tmmtrativ« GesiAo de OepjftAfnemo 02 
AdmintsliaUva Gestão do Oepenamento 00 
Espeoncatáo Codigo Elemerxo FR.
OOO 0.000 CORRENTES DESPESAS 00 00 0 3 
000 0.000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 00 00 31 
000 0.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 31 
1.560.00 00 04 0 REFORMAS E REMUNERADA RESERVA APOSENTADORIAS. 01 90 1 3 
6.840.00 00 04 0 PENSÕES 03 90 1 3 
10.00 00 004 PREVIOENCIARIOS benefícios OUTROS 05 90 1 3 
363.600.00 00 004 CIVIL PESSOAL • FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 11 90 31 
10.00 OO 0.04 patronais Obrigações 13 90 1 3 
13.000.00 00 004 CIVIL PESSOAL - VARlAVEIS DESPESAS OUTRAS 90.16 1 3 
10.00 00 004 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 31.90 
000 0000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 00 91 1. 3 
80.000.00 00 004 patronais Obrigações 13 91 3.1 
10.00 00 004 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 91 1 3 
0000000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 00 00 3 3 
0000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 3.3 
4.100.00 0.04.00 6 DO E SERVIDOR DO ASSISTENCIAIS BENEFÍCIOS OUTROS 08 00 3.3. 
4.000.00 00 0.04 CIVIL PESSOAL ■ DIARIAS 14 90 3 3 
25.000.00 0.04.00 CONSUMO DE MATERIAL 30 90 3 3 
10.00 00 004 FÍSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 36 90 3 3 
455.000.00 00 004 JURÍDICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 90 3 3 
0.000000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 00 91 . 3 3 
200.00 00 004 CONTRIBUTIVAS E TRIBUTARIAS OBRIGAÇÕES 91.47 3.3. 
0.000.000 CAPITAL DE DESPESAS 00.00 4.0 
000000 0 INVESTIMENTOS 4.4.00.00
0.000000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 4.90 4 
100.00 00 004 INSTALAÇÕES E OBRAS 51 90 4 4 
20.000.00 00 04 0 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS S7 90 4 4 
TOTAL- - .. - - ■
Categoila
Econômica
POOCR
ORGAO
urnoADC
Codigo
00.00 0 3 
00 00 1 3 
00 90 3.1 
05 90 1 3 
11 90 1 3 
13 1.90 3 
16 90 1 3 
91.00 1 3 
91.13 1 3 
00 00 3 3 
00 90 3 3 
14 90 3 3 
30 90 3 3 
35 90 3 3 
36 90 3 3 
90.39 3 3 
47 90 3 3 
92 90 3 3 
00 00 O 4 
CO CO .4 4 
00 90 4 4 
52 90 4.4 
00 9.0.00 
00 00 9.9. 
99.00 9 9 
99.99 9 9 
TOTAL
SAAE 03 
Finanças o Planejamcfto de Oeparuimenio 03 
Finançai e Planejamento de Departamento 00 
Especificação
CORRENTES DESPESAS 
SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 
DIRETAS APLICAÇÕES 
PREVIDENCIARIOS BENEFÍCIOS OUTROS 
CIVIL PESSOAL • FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 
PATRONAIS OBRIGAÇÕES 
CIVIL PESSOAL • VARlAVEIS DESPESAS OUTRAS 
INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 
PATRONAIS OBRIGAÇÕES 
CORRENTES DESPESAS OUTRAS 
DIRETAS APLICAÇÕES 
CIVIL PESSOAL • DIARIAS 
CONSUMO DE MATERIAL 
CONSULTORIA DE SERVIÇOS 
FiSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
iURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
C0NTRI8UTIVAS E TRIBUTARIAS OBRIGAÇÕES 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 
CAPITAL DE DESPESAS 
INVESTIMENTOS
DIRETAS APLICAÇÕES 
PERMANENTE MATERIAL £ EQUIPAMENTOS 
CONTINGÊNCIA DE RESERVA 
CONTINGÊNCIA DE RESERVA 
Contingôncia de Reseiva 
CONTINGÊNCIA DE RESERVA 
Modalidade Elomeixo F.R.
0.000000
0.000000
190.00 528 000 0000 
10.00 00 004 
270.00 516 00 0.04 
10.00 00 004 
11.900.00 004.00
113.580.00 000 0000 
113.580.00 00 004 
0000000
403030.00 0000.000
4.000.00 0.04.00
18.500.00 00 004 
10.00 004.00
10.00 0.04.00
260.000.00 0.04.00
120.000.00 0.04.00
510.00 00 004 
0.000000
oooo.ooo
20000.00 0.000000
20.000.00 00 0.04 
0.000.000
0.000.000
120.000.00 0.000000
120.000.00 00 04 0 
Grupo Categoria
Econômica
1.184.600.00
21/10/2015 Dia Edi(;áo269- • EletrônicodeCarça -DiárioOficial 21/10/2015 Dia Edi(;do269« • Caiça de Eletrônico Oficiai -Di4rio 
) )
Garoa de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44S18371AXX)1-3S - 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício Programa Orçamento 
UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
60 Page 
Data: 0000, Lei; 
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44S18371/0001-35 • 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercido Programa Orçamento 
L UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
SAAE 03 POOER SAAE 03 POOER
Esgotos e Aguar de Departamento 05 ORGAO Serviços o Obras Deportamcnco 04 ORGAO
UNIOAOC Serviços e Obras de Ocf>»rtamer«o 00 UNIDADE Esgotos o Águas Oo Dcpartameixo 00 
Grupo Moda&dade Elemerto F.R. Espectficaçao Codkgo Categoria
Econômica
Modaixlade Elemcmo F.R. EspedTicacao COcftgo
0.000.000 CORRENTES DESPESAS COCO 3.0. 400.00 3.014 000 0.000 CORRENTES DESPESAS 00 00 0 3 
0.000000 SOCtAIS ENCARGOS E PESSOAL 1.00.00 3 040.300,00 2 000 0000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 00 00 1 3 
1.404.200.00 0000.000 DIRETAS APLtCAÇOES 90.00 1 3 1.690.600.00 000 0000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 1 3 
10.00 00 0.04 PREVtDENClARIOS BENEDCIOS OtHROS 05 3.1.90 10.00 00 004 PREVIOCNClARIOS BENEFÍCIOS OUTROS 03 90 1 3 
1.223.680.00 00 004 CIVIL PESSOAL ■ FIXAS VANTAGENS E VENCttytENTOS 11 1.90 3 1.S89.S80.00 00 004 CIVIL PESSOAL • FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 11 90 1 3 
10.00 004.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 90 1 3 10.00 00 004 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 90 1 3 
tSO.500.00 0.04.00 CIVIL PESSOAL ■ VARIÁVEIS DESPESAS OUTRAS 16 90 1. 3 101.000.00 00 004 CIVIL PESSOAL • VARtAVEIS DESPESAS OUTRAS 16 90 t. 3 
269.200.00 0.000.000 ORÇAMENTARIAS INTRA DIRETAS- APLICAÇÕES 91.00 3.1. 349.700,00 000 0000 ORÇAMENTARIAS INTRA DIRETAS- APLICAÇÕES 00 91 1 3 
269.200.00 0.04.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 3.1.91.13 349.700.00 004.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 91.13 1 3 
0.000000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 00.00 3 3 100.00 974 0000.000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 00 00 3 3 
DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 3. 3 974.100.00 000 0000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 3 3 4.174.500.00 0.000000
4000.00 00 0.04 CIVIL PESSOAL - DIARIAS 14 90 3. 3 4.600.00 00 04 0 CIVIL PESSOAL - DlARlAS 14 90 3 3 
600.000.00 0.04.00 CONSUMO DE MATERIAL 90.30 3.3. 769.500.00 004.00 CONSUMO DE MATERIAL 30 90 3 3 
10.500.00 004.00 FÍSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.36 3. 3. 20.000.00 0.04.00 FlStCA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.36 3. 3 
3.560.000.00 0.04.00 JURlDlCA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.39 3.3. 180.000.00 0.04.00 JURlDlCA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.39 3.3 
oooo.ooo CAPITAL DE DESPESAS 4.0.0000 150.400,00 0000.000 CAPITAL DE DESPESAS 00.00 4.0 
0.000.000 INVESTIMENTOS 4.4.00.00 400.00 150 000000 0 INVESTIMENTOS 00 00 4 4 
DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 4 4 30.000.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 4.4.90 150.400.00 0000000
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 52 4.4.90 120.400.00 00 004 INSTALAÇÕES E OBSIAS SI 90 4.4 30000.00 0.04.00
30.000,00 00 04 0 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 52 90 4 4 
TOTAL
3.164.800,00 TOTAL
"
Le
Anoxo02
PageSI
Data: 0000, 4: 
Csiogotis
Cccnatnca
5.877.900.00
21/10/2015 Dia 269- Edíçáo - Garça de Eletrônico Oficial -Diário 21/10/2015 Dia - 269 Ediçáo • Garça de Eletrônico Oficial -Diário 
) )
Garoa de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44518371/0001-35 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício • Programa Orçamento 
UNIDADE E ORCAO POR DESPESA DA NATUREZA 
/Vnexo02
62 Page 
Data: 0000. Lei: 
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44S18371/0001-3S 102 OUVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercício Programa Orçamento 
UNIDADE E ORGAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
63 Page 
Dato: 0000, Lei: 
SAAE 03 PODER SAAE 03 POOCR
Engenharia de DepafUmenio 07 ORGAO MftnuiençAo de Deponamerto 06 ORGAO
UNIDADE ManuençAo de Oopartdmenio 00 UNIDADE Engcnhana de DcpartamcnU) 00 
Gfupo Modalidade Elecnenio F.R CspedTcaçOo Codigo Caicçocia
Econômica
Grupo Modalidade Eiemonio F.R. EspocíFcaçac Codigo Categoria
Econômica
188.390.00 0000.000 OESPESASCORRCNTES 00 3.0.00 274.500.00 0000000 CORRENTES DESPESAS 0.oaoo 3 
150.750.00 000 0000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 3.1.00.00 151.000.00 0000000 SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 00 00 3.1 
123.850.00 0000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 3.1.90.00 500.00 124 0000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 3.1.90 
10.00 004.00 PREVIDENCIARIOS BCNCFkriOS OUTROS 3.1.90.05 10.00 00 04 0 PREVIDENCIARIOS BENEFÍCIOS OUTROS 05 90 1 3 
122.330.00 004.00 CIVIL PESSOAL • FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 90.11 3.1 120.4SO.00 004.00 CIVIL PESSOAL • FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS .11 90 1. 3 
10.00 0.04.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 3.1.90.13 10.00 0.04.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 1.90 3 
1.500.00 004.00 CIVIL PESSOAL - VARlAVElS DESPESAS OUTRAS 3.1.90.16 4.000.00 004.00 CIVIL PESSOAL - VARlAVElS DESPESAS OUTRAS 90.16 1 3 
26.900.00 0000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 3.1.91.00 500.00 26 0000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 1.91.00 3 
26.900.00 004.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 3.1.91.13 26.500.00 04.00 0 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 11.91 
37.640.00 0000000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 00 3.3.00 123.500.00 000 0000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 00 |3.3-00 
37.&4a00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 90 3.3 123.500.00 0000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 3.9000 3 
2.300.00 004.00 CIVIL PESSOAL • DIARIAS 3.3.90.14 500.00 004.00 CIVIL PESSOAL • OIARIAS 3.3.90.14
10.00 002.00 CONSUMO DE MATERIAL 3.3.90.30 70.000.00 00 0.04 CONSUMO DE MATERIAL 30 90 3.3 
4.010.00 0.04.00 CONSUMO DE MATERIAL 3.3.90.30 10.000.00 00 004 FÍSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 36 90 3.3 
11.300.00 0.04.00 FÍSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 00.36 3.3. 43.000.00 00 0.04 iURlDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 39 90 13 
10.00 002.00 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 9a39 3.3 40.000.00 0000000 CAPITAL DE DESPESAS 00 00 0 4 
20010.00 0.04.00 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.39 3.3. 000.00 40 0.000000 INVESTIMENTOS 4.4.00.00
4.010.00 0.000.000 CAPITAL DE DESPESAS 00 4.0.00 000.00 40 0000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 00 4.4.90 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 52 4.4.90 4.010.00 0000.000 INVESTIMENTOS 4.4.0000 40000.00 0.04.00
314.500.00 TOTAL
4.4.90.00
52 90 4.4. 
DIRETAS APLICAÇÕES 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
0000.000
5,00 0.02.00
4.010.00
4.005,00 004.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 52 4.4.90 
192.400.00 TOTAL - 21/10/2015 Dia 269- Ediç3o - Garça de EletrOnico Oficial -Dtario 21/10/2015 Dia • 269 Ediç3o - Garça de Eletrdnico Oficial -DUrio 
) )
Garoa de Municipal Prefeitura 
CNPJr44Sia371/D001-35 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 de Exercido - Programa Orçamento 
UNIDADE E ORGÂO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
Page64
Data: 0000. Lei; 
Garça de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44S18371/0001-3S 102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2016 Exerdciode - Programa Orçamerxo 
UNIDADE E ORCAO POR DESPESA DA NATUREZA 
02 Anexo 
65 Page 
Data: 0000. Lei: 
PODER
ORGAO
UNIDADE
lAPEN 04 
Eieculva Oiielocia 01 
Execuuvx Dacuxia 00 
145.832.290.00 GERAL TOTAL 
Gnipo Modalidade Elemento F.R. EsRcdOcacao Codgo Categoria
Econemica
29000 18771 aooo.txx) CORRENTES DESPESAS 00.00 3.0 
7.735.020.00 O.tXM.OOO SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 00 00 1 3 
665.020.00 17 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES SO.OO 3.1 
000.00 13.325 0.04.00 RETORMAS E REMUNERADA RESERVA APOSENTADORIAS. 01 90 3.1 
3.GOO.OOO.OO 0.04.00 PENSÕES 03 3.1.90 
20.00 0.04.00 PREVIDENCIARIOS BENEFÍCIOS OUTROS 05 90 1 3 
600.000.00 0.04.00 aviL PESSOAL • FIXAS VANTAGENS E VENQMENTOS n 3.1.90 
30.000.00 0.04.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 13 90 1 3 
10000.00 0.04.00 CIVIL PESSOAL - VARIAVEIS DESPESAS OUTRAS 16 90 .1. 3 
100.000.00 00 004 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 3.1.90 
70000.00 0000000 ORÇAMENTARIAS ÍNTRA DIRETAS- APLICAÇÕES 00 1.91 3 
70.000.00 0.04.00 PATRONAIS OBRIGAÇÕES 3.1.91.13
1.036.270.00 0.000.000 CORRENTES DESPESAS OUTRAS 00.00 3.3 
120.000.00 0.000.000 UNIAO A TRANSFERENCIAS 3.3.20.00
120.000.00 0.04.00 REFORMAS E REMUNERADA RESERVA APOSENTADORIAS. 20.01 3.3 
914.270.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 90.00 3. 3 
15000.00 004.00 CIVIL PESSOAL ■ CHARIAS 90.14 3.3 
30.000.00 0.04.00 CONSUMO DE MATERIAL 30 90 33 
25.000.00 0.04.00 CONSULTORIA DE SERVIÇOS 90.35 3 3 
10000.00 004.00 FÍSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 36 90 3.3 
120000.00 004.00 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 90.39 3 3 
C0NTRI8UTIVAS E TRIBUTARIAS OBRIGAÇÕES 47 90 3.3. 154.290.00 0.04.00
500.000.00 0.04.00 JUDICIAIS SENTENÇAS 91 3.90 3 
29.980.00 0.04.00 ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 92 3.90 3 
30.000.00 00 0.04 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES 90.93 3 3 
2.000.00 0.000.000 INTRA-ORÇAMENTARIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 91.00 13 
1.000.00 0.04.00 JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 91.39 11 
1.000.CO 0.04.00 CONTRIBUTIVAS E tributarias OBRIGAÇÕES 1191.47
35.000.00 0.000.000 AL CAPO DE DESPESAS 00.00 4.0 
35.000.00 0.000000 INVESTIMENTOS 4.4.0000
35.000.00 0.000.000 DIRETAS APLICAÇÕES 4.4.90.00
35.000.00 0.04.00 PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52
3.000.000.00 0.000.000 CONTINGÊNCIA DE RESERVA 9.0.00.00
3.000.000.00 0.000.000 CONTINGEf4CIA DE RESERVA 9.9.00.00
lOOO.OOO.OO 0.000.000 Conlxigencla de RMonra 9.9.99.00
3.000.000.00 0.04.00 CONTINGÊNCIA DE RESERVA 9.9.9999
21.606.290.00 TOTAL
21/10/2015 Dia 269- Edição • Garça de Eletrônico Oficial -Diário 21/10/2015 Dia 269- Ediçío • Garça de EletrOnico Oficial -DUrio 
) )
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO D£ OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. 5 2*. An.2-)
CNPJ:44S18371AX)01-350rcsmenlo Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page 1
Lei: 0000, Data:
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. S 2*. Att.2*)
CNPJ:44S18371/0001-3S Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page 2
Lei: 0000. Dato:
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
Cúdigo Especifxiacâo
01 LegistativA
01 031 AçAo leg^tiva
01 031 0001 PROCESSO UCISLATIVO
01 031.0001.10H.0000 CcirnAuç.AoRefofmaoAmplM>cOo<loP»6dioâdCAfnafA
lAanapal
01.031.0001.2001.0000 ManucnçAo das Aóviclaòos LogislACrvas
01.031.0001.2002.0000 Manuionçâo da Sccrotana da Câmara
Operaçôo Especial Profetos
200.000.00
T ota I
2.0SO.OOO.OO
1 850000.00
1.850.000.00
637.000.00
1.213.000.00
^37:000.00
1.213000.00
200.000.00 1.650000.00
POOER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
Codigo Especificação
04 Admirústrocfio
Operação Especial Projecos Atividades Total
1.422.443.00
04 122 Administração Geral
04 122 0002 COORI^NAÇAOADMNíSTRATIVA
04.122 0002.2004.0000 Mariuençao do Gatxncto do Prefeito
04.122 0002.2049.0000 Cooperação cem a MarMcnçAo da Jirto do SorviçoWto
04.122.0002 2056.0000 Marutonçao da Unidado do Atendmotvo ao fHjbüco(Ui^
04.122.0002.2243.0000 CooporacAo com o Cortro JixSciâriodo Sotuçao do
Conflito o Cidadania
04.122 0002.2246.0000 Manutenção das Atividades do CciendarTx^o dos
Convênios
04 122 0003 ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ADMINISTRATIVA
04.122 0003.2005.0000 Manuonçâo do Dcpaitamcnio do Atos OSciais o
Docuncrtos
05 Defesa Nacional
7.329.00
8.2S5.00
28.216.00
45.238.00
58.600.00
58.600.00
1.422 443.00
J.363 843.00
1.274 805.00
7.329.00
8255.00
26 216.00
45238.00
56 600.00
50 600.00
33 909.00
05 153 Oofosa Torrostrc
05 153 0002 COORDENAÇÃO ADMNISTRATIVA
05.153.0002.2048.0000 Cooporaçao com a 9a Dologacia do Sorviço Mitar
05.153.0002.2050.0000 CooperaçAoconiorirodoGuorra02/14
06 Segurança Publica
33.909.00
3^5^.00
200.00
33.709.00
162 100.00
06 181 Pofeciamcnio
06 181 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
06.181.0002.2052.0000 CoopcraçaocomaManuoncâodoVIatiaasâaPoiiciaCtv)
06.181.0002.2053.0000 Cooperação com a Manutenção do Viaturas da Policia
Mlitar
06 182 Delesa Civl
06 182 0002 C(X>RD£NAÇA0 ADMINISTRATIVA
06.182.0002.2043.0000 Marutcnçòo da Ctxjrdonadoria do Dolosa Crv8
06.162.0002.2054.0000 Cooporaçik> com o Corpo do BomtKiros FEBOM
08 Assistência Social
08 243 AssistOncia a CnarKO e ao Adolescenio
00 243 0002 aXMa>ENAÇAOADIMNlSTRATIVA _ 08.2430002.2045.0000 Manuieriçao do Consceio lAncipal dos Direib» da
Criariçô • Adolescenie
08 243 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.243.0018.2047.0000 ManutonçAo do Conselho Tuolar
08.243.0018.2055.0000 ManutonçAo do fundo Municipal dos Dircilos da Criança o
Adolesccnio
08 244 AssistOnda Comur>ftarta
OB 244 0002 COORDENAÇÃO ADMMSTRATIVA
06.244.0002.2006.0000 ManutençAo do Fundo Social de Scidariodade do
Maádpio
12.000.00
12.000.00
162.100.00
162.100.00
1.600.00
160.500.00
286.300.00
24.000.00
^4.000.00
12.000,00
12.000.00
162 100.00
1^.100.00
_ 1-600.00
1^^,00
286.300.00
286.300.00
-DiánoOficial EletrônicodeCarça-Edição 269- Dia 21/10/2015 -Diário Oficia] Eletrônico de Garça • Ediçáo 269- Dia 21/10/2015
) )
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLtVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. S 2*. Afl.21
PODER EXECUTIVO
Gabinele do Prefeito
CNPJ:44S16371/00O1-3S Oicemenlo f^ograma Exercício de 2016
Anexo 06
Page3
Lei; 0000. Data;
Cúdigo EspeciTicacao
24 CcTHMácaçCn
24 721 Cocntxwacees Pmus
24 721 0002 COORDENAÇÃO AOMNiSTRATIVA
24.7210002.2123.0000 Cooperação com o Coiroio do Jata
Operação Especial Prqjelos Atividades
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. S 2*. Ait.2n
CNPJ;44518371A)(X)1-3S Orçamento Programa
02 PODER EXECUTIVO
02 Procuradoria Geral do Município
Total
2.100.00
2.100.00
2.100.00
2100.00
2100.00
Cúdigo Especificação
04 AdmiOBUacao
04 122 Admmuaçao Geral
04 122 0002 coordenação AOMMSTRATIVA
04.122.0002.20S7 0000 tnderiaiçacsoResúuiçees
04.122.0002.2247.0000 Maixitcnçâo das Alnidades da Procuradona Geral do
Uxxcipio
Operação Especial
Exercício de 2016
Anexo 06
Pa9e4
Lei; 0000. Data;
Projelos Atividades Total
844 715.00
044.715.00
644.715.00
_»5ã56.00
639.059.00
844.715.00
844.715.00
205 656.00
639 059.00
-Diário Oficial EletrOnico de Garça • Edição 269 - Dia 21/10/2015 -Diário Oficial Eletrônico de Garça • Edição 269- Dia 21/10/2015
) )
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO D£ OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. § 2*. Art.2^
CNPJ:44S18371(0001-35 Orçamento Programa Exercido de 2016
Anexo 06
Page 5
Lei: OOOO, Data:
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll. § 2*. Ail.21
CNPJ:44S18371/0001-3S Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page 6
Lei: 0000. Data:
02 PODER EXECUTIVO
03 Secretaria Municipal de de (3estâo Administrativa
Cúdigo EspecilicacAo
04 AdminrstrKAo
04 122 Adm«i»uacAo Gcfal
04 122 0002 CCK)ROENAÇAOADMI«STRATIVA
04 122.0002 201S 0000 Mnxcnçao do Dcparumraxu de Ccnrixi» c UdiacOo^
04 122 0003 ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ADMINISTRATIVA
04.122.0003.2014.0000 MwxXoncAodoOepaiunienlodoSoixinxxxose
Coordcnadoiia
04 122.0003 2016.0000 Manutenção do Depanamcixo de Rocuisc» Humanos e
Cordenadoiia
Operação Especial Projetos Atividades Total
4.484.3SO.OO
93.460.00
93460.00
4.390.890.00
19.000.00
3.016.600.00
1.366 390.00
4.434 360.00
93.4W.qo
93460.00
4.390390.00
19000.00
3.016 600.00
1.366 390.00
02 PODER EXECiniVO
04 Secretaria Municipal de Informação e ComunicacOo
Cúdigo EspedricacAo
24 Comunicaçúes
24 122 Adiranislisçao Geral
24 122 0002 COORDENAÇÃO AOMDdSTRATIVA
24 .122.0002 2249.0000 Manutenção das Atividades da SecreiaiiaMxiicipal do
Momiaçao e Ccmunicaçao
24.122.0002.2260.0000 ManutençAo tias Atividades tio Acesso a Macmaçao
OperacAo Especial Prqetos Ativxlades
24 131 Comunicação Social
24 131 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
24.131.0002.2242.0000 Dospesas com FUücidatle o Propaganda
487 104.00
487.104.00
28.642.00
10000.00
10.000.00
10.000.00
Total
487.104.00
487 104.00
468 462.00
28.642.00
10000.00
10000.00
10.000.00
04 124 Conuole Inteino
04 124 0003 ORGANIZAÇAO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ADMINISTRATIVA
04.124 .0003.2013.0000 Manutenção tio Dcpanamono do Ceitrclo o PaiiimOnio
18.160.00 18.160.00
18.180.00
0.00 4 602 630.00
-DiArioOficial EletrOoico deCarça • Edit;ao 269- Dia 21/10/2015 -Diário Oficial Eletrônico de Gart;a - Edicao 269- Dia 21/10/2015
) )
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll. § 2*. Ait.2^
CNPJ:44S18371AX)01-3S Ocçametno Progtamo Exorclciode 2016
Anexo 06
Poge 7
Lei; 0000, Data:
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll. S 2'. Atl.2^
CNPJ:44518371/0(X)1-35 Orçamento Programa ExerUdode 2016
Anexo 06
PageS
Lei: 0000. Data:
02 PODER EXECUTIVO
05 Secretaria Municipal de Fazenda. Planqamento e Finanças
CrXligo EspedTicaçâo
04 Admnntisçáo
04 123 Administração rinanceiia
04 123 0004 organização E MANUTENÇÃO OA FAZENDA
MUNX:iPAL
04.123 0004.2058.0000 Axos da Dívicla Fundada ou CcnsaMada
04.123 (XX>4.2059 0000 Miun. Jixos. Encargos rnacKexos e Despesas
Bancarias
04.123.0004.2060.0000 ProcaiOiios Juddais
04.123.0004.2251 0000 ManulencAo dos Anviitadcs da Secretaria de Fazenda.
PtanqanMxxo o Finanças
04 124 Corxrole Interno
04 124 0004 organização E MANUTENÇÃO DA FAZENDA
MUNICIPAL
(M.124.(X>04.2022.0000 MorxXciKao do Depaitamenio de CorxaliMade e
CooRlenadcrias
Operação Especial Prt^os Total
2 029.642.00
2.029.642.00
2.029.642.00
122.000.00
45000.00
2 029.642.00
2.029 642.00
i22^ooaqo
45.000.00
151^203»
1 710.822.00
229.045.00
229.045.00
74.915.00
229.045.00
229.045.00
74.915.00
154.130.00
02
OS
Cúdigo
PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Fazenda. Planejamento e Finanças
EspecrficaçAo Operação Especial Projetos Athridatles
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.0000.0002.0000 CcneibuçãoaoPASEP
99 Roson/a de Contingência
99 999 Reserva de Coixingencia
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.O999.C000 Rosoivo do CcrXingOncia
966.550.49
966.550.49 966 550.49
1.120 260.00
1.120^.00
1.120 260.00
0.00 3 881 904.00
04 125 Normalização o Fiscalização
04 125 0004 ORGANIZAÇÃO E manutenção DA FAZENDA
MUNX:iPAL
04.125 0004.2024.0000 Marxxonção do Departomeno de Fiscalização Tiilxxaiia _ 04.125 0004.2026.0000 Matxxcnção do Dopanamcrxo de Fiscalização do Posturas
04 129 Adnmálracão de Receitas
04 129 0004 organização E manutenção DA FAZENDA
MUNICIPAL
04.129.<XX>4.Z0ZS.00ao ManuonçãotloDepailatneniodeRcrxtasMixiicipais
08 Asstsiãncia Social
116.100.00
3Z0S7.00
06 244 Assistência CoRXxiaaila
00 244 0004 organização E manutenção DA FAZENDA
MUNICIPAL
08.244.0004.2061.0000 Inativos o Pensionistas (Atsâ» FixtoraO
09 Previdência Social
09 272 ProvidetKia tio Roglmo Eslatuario
09 272 0004 ORGANIZAÇAO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA
MUNICIPAL
09.272.0004.2062.0(X)0 TransfaOncia Financeira ao lAPEN
26 Encargos Especiais
28 843 Serviço tia Divida Imema
28 843 OOCO ENCARGOS ESPECIAIS
28.843 0000.0001.0000 Anvxlizacão da Divida Cantralada
28 846 Outros Encargos Especiais
47.630.00
8.000.00
1.181.100.00
1.181.100.00
148.187.00
148.187.00
116.100.00
32^^
47.630.00
47630.00
47.630.00
8.000.00
8.000.00
8.000.00
B.OOttOO
1.419.300.00
-t}iãrio Oficial EletrOnico de Garça - Edição 269- Dia 21/10/2015 -Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 269 - Dia 21/10/2015
) )
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. § 2*. Ait.2^
CNPJ:44Sie371/0C01-3SOrçaiiienio Piograma Exercido de 2016
Anexo 06
Page9
Lei: 0000, Data:
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. § 2*. Art.2^
CNPJ:44S18371/0001-35 Orçamento Programa Exercido de 2016
Anexo 06
Page 10
Lei: 0000. Data:
02
06
PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Saüde
COdigo EspecifKaçao
10 Saúde
10 122 Adnansuscao Geral
10 122 0012 GESTÃO DA SAÜDE
10.122.0012 2244 0000 Mafxxcnçao do ConscOio Mixácipai dc Saúde
10.122.0012 2252 0000 Manuloncao das Aavidados da Scaeiaiia Municipal de
Saüde
10 301 Auncao Basca
10 301 0012 GESTAO DA SAÜDE
10.301.0012.20290000 ManuicncaodoOupananioRodoTranspones
10.301.0012.2036 0000 ttnxcnçaadoDcpatianicniode AtcncaoBasica
10.301.0012 20710000 Manuuxiçao do Sistema do Atenção Básica
10.3010012 2237.0000 ManuençAo do Piograma TELESSAÚDE
10 302 AssislOtcia Hospitalar o Amtwlatorlal
10 302 0012 GESTAODASAÜDE
10 302.0012 2063 0000 Manutenção da Uridado do Prono Aiondimanio' UPA
10.302 0012 2065 0000 ManUcnçAO do Sistema de blcmaçao Hospitalar o
Assistência Amixialcnal
10.302 0012 20660000 Maixxcsiçao do Sistema do Momaçao Hospiulaie
Assistcixia Amlxiatanal • Saúde Mental
10.302.0012 2067.0000 Manutenção de Fundo de AçOes EstralOçpcas o
Compensação
10.302.0012.2298.0000 Programas o Preialos Sociais
10 303 Suporte Pio6latico o TctapetXco
10 303 0012 GESTAODASAÜDE
10.3030012.2068.0000 Medcamontos P/DoaçAo
10.303.0012.20700000 Material Para Doaç8o
10.303.0012.2240.0000 Meifcamorxos P/Doação ScrxençasJutfciais
10 303 0013 PftOGITAMA DST/AIDS
10.303.0013.2238.0000 MnicamonosP/DoaçaodaPrograina DST/AIDS
10 304 Vigiiancia Sanitaria
10 304 0012 GESTAODASAÜDE
10.304.0012.2033.0000 MaraxençOo do Serviço do Vigl8nciaSanil8ria
10 305 Vigiianeia EpidcmiatOglca
10 305 0012 GESTAODASAÜDE
10.305.0012.2034.0000 Manutenção lio Sorviço lio VigianciaEpidamioldgica
10 305 0013 PROGRAMA DST/AIDS
10.305.0013.2032.0000 Maraxenção do PiD^ama DST/AIDS
10 306 Atbnemaçãa o Nuuiçao
10 306 0012 GESTAODASAÜDE
10.306.0012.2072.0000 NuBlenu» poro Doação
10.306.0012.2253.0000 Nuiricnios para Doação • Scnonças Judiciais
10 306 0013 PROGRAMA DST/AIDS
10.306 0013.2032.0000 Maraxenção do Piograma OSTIAIDS
Operação Especial Projetas Atividades Total
1.750.100.00
1.750100.00
1.750.100.00
1.500.00
1.748.600.00
11.531.517.69
1.665.864.00
3.225.230.00
6.436.423.69
2O4.C0O.OO
11.393.710.00
11.393.710.00
1.750100.00
1 750.100.00
1.500.00
1.748.600.00
11 531.517.69
1665.864.00
3 225.230.00
6.436.423.69
204.000.00
11.393.710.00
11.393.710.00
3.888.315.00
5.515.935.00
660.000.00 660.000.00
1.839.195.00 1.839.195.00
1.837.195.00 1.837.195.00
1.502.417.00 1.502.417.00
135.105.00 135.105.00
199 673.00 199.673.00
2.000.00 2.000.00
200000 2.ooaoo
300.203.00 300.203.00
300.203.00
306.928.00
182.810.00
124.118.00
124.118.00
159.814.00
154.664.00
104.773.00
49.011.00
5.130.00
5.130.00
02 PODER EXECUTIVO
06 Secretaria Municipal de Saúde
Cúdigo EspeciTtcaçOo Operação Especial Prqetos
0.00 27.281.467.69
-Diãrio Oficial EletrOnico de Garça • Edição 209- Dia 21/10/2015 -Diãno Oficial ElelrOnico de Garça - Edição 269- Dia 21/10/2015
) )
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. 5 2*. Ait.2n
CNPJ;44S18371/0001-3SOt«amonlo Progfama Exeicfciode 2016
Anexo 06
Psge11
Lei: 0000, Data;
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. § 2*. Ait.2^
CNPJ:44S18371/0001-3SOfcamento Programa Exercido de 2016
Anexo 06
P3ge12
Lei: 0000. Data:
02
07
PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de EducaçAo
Cúdigo Especiricação
12 Educacao
12 122 Admxinuacao Geral
12 122 0002 COORDENAÇÃO AOMNSTRATIVA
12.122.0002 2167 0000 ManurencAo do Gabinete do Seaerano Murac^ de
Educacao
12 122 0006 ENSINO FUNDAMENTAL
12.122.0006 2168.0000 Manuonçao do Programa Escola da Familia
12 181 Policiamento
12 181 0006 ENSINO FUNDAMENTAL
12.1BI.0006.2169.0000 ManuloncaodoPainihamaraoEvxiai
12 306 Aimenlacao e Nuuiçao
12 306 OOOS EDUCAÇÃO INFANTa
12.306.0006.2178.0000 GónortsAimonUcios do Setor do Educação HanH
12 306 0006 ENSINO FUNDAMENTAL
12.306.0006.2180 0000 GCnerosAimenicios do setor do Ensino Fundamental
12 306 0007 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.306.0007.21810000 GCncros AimctXIcios Educação Especial
12 306 0008 ENStNOMEDK)
12.306.0008.2182.0000 Gencrr» Afmcnlldos dOsoior do Ensino MâiSo
12 306 0009 educação PARA JOVENS E ADULTO
12.306.0009.2171.0000 GOneros Atnxxxldos EducaçAo do Jovons o Adiilos
12 361 Ensmo Furxlamorxal
Operação Especial Pr<))elos Alividaties
1.649.199.00
1.549.199.00
84.999.00
84.999.00
6.300.00
6.300.00
6.300.00
1.714.936.00
501.920.00
791.865.00
47.440.00
12 361 0006 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0006.2173.0000 Concessão do Balsas de Estudo Pata o Ctno de Língua
Inglesa
12.361.0006.2184.0000 Manjtençao Setor Tianspocte de Alunos do Ensino
Fundamental
12.361.0006.2185.0000 Manuicnçao do Setor de Almenaçao Escolar do Ensino
Fundamental
12.361.0006.2202.0000 Manutenção do Furxieb Profissionais do MagisiCrIo 60%
Setor do Ensino Fundameixal
12.361.0006.2203.0000 Manutenção do Fundcb Demais Despesas 40% Setor do
Ensàio Fundamerxal
12.361.0006.2258.0000 Manutenção das AUvidados Educaãenais • Ensirv>
Ftjndantcrlal
12.361.0006.2259.0000 Manutenção das Allvidados Educadonais • Educação
Compensatória
16.604.236.00
3.282.324.00
1.225.110.00
1 549.199.00
1 549.199.00
84.999.00
84.999.00
6.300.00
6.300.00
6 300.00
1.714.936.00
501.920.00
367.215.00
367.215.00
6.49600
6.496.00
16 604.236.00
48 000.00
3.131.238.00
19.800.00
02 PODER EXECUTIVO
07 Secretaria Municipal de Edu(ȍ8o
Cúdigo EspecrTxiação Operação Especial
12 363 0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO _ 12.363 0009.2188.0000 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino
Técnico Profissionaliiarxe
12 364 Ensino Superiot
12 364 0010 ENSINO SUPERIOR
12.364.0010.2174.0000 Concessão de Bolsa do Estuto Para o Ensino Suportar
12.364.0010.2189.0000 Matxxcnção do Setor do Transpodede Aliatos do Ensino
Superior
12 365 Educação tnlanat
12 365 0005 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0005.2190.0000 Manutenção do Setor de Aãmerxação Escolar da
Educação Inlarxil
12.365.tXX>5.2191.0000 MaixxcnçãodoSetordeAtimenaçãodoNilcloosdo
Educação bilantl
12.365.0005.2206.0(X>0 Maixjtenção tio Ftxidcb Profissionais tio Magistério 60%
Setor do Educação IntarXã
t2.365.0005.2207.00(X) MantXençãotio Funtleb Demais Despesas 40% Setor tie
Educação tnlantS
12.385.0OO5.225S.0O(X) Manutenção das AmitSatles Etiucacionais • NutSetrs úe
Educação fitlanU
Priijctos Abvklades
72.200.00
72.200.00
290 200.00
2M 200.00
5M0^_
285.200.00
7J01 433.00
196.718.00
160.641.00
3005.718.00
1.683.100.00
1.926.997.00
928.259.00
290.200.00
290.200.00
5.000.00
285200.00
7.901.433.00
196.718.00
160.641.00
3.005.718.00
1.683.100.00
1.926.997.00
928.259.00
12 366 Etlucação do Jovens e Adultos
12 366 0006 ENSINO FimOAUeNTAL
12 366 0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO
12.366 0009.2212.00tx) Marucnção tio Fundcb Protssicnacs do Magisteiio
60% Etlucação de Jtivens e Adubos
12.366.0009.2213.0000 Manutenção tio Ftatticb Demais Despesas 40% Etlucação
tio Jovens o Atlubos
53.750.00 53.750.00
9.050.00 9.050.00
9.050.00 9.050.00
44.700.00 44.700.00
39.100.00 39.100.00
12 367 Edtsação Espedat
12 367 0007 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.0007.2193.00(X> Manutenção do Setor de Allmenlação Escolar da
Educação Espedat
12.367.0007.2214.0000 fiãanutenção do FundobProCssienais do Magistério 60%
Educação Espodal
12.367.0007.2215.0000 MantXenção tio Fundcb Demais Despesas 40% Etlucação
o Especial
12.367.0007.2260.(XXX> MarxXençãodasAMvItlatlesEiliracionais- Educação
Espedat
468814.00
468814.00
274.216.00
04.500.00
12 362 0008 ENSINOMCOO
0.00 29.760.880.00 29.760.880.00
12.362.0008.2187.0000 Manutenção do Setor de AlmcrXação Escdar do Ensino
EtnIno Profissionat
-Dürio Oficial Eletrônico de Garça - Edição 269 - Dia 21/10/2015 -Diário Oficial Eletrônico de Garça • Edição 269- Dia 21/10/2015
) )
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO 0£ OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. § 2*. An.2*)
CNPJ:44S18371/0001-35 0tçsnienlo Progísma Exercício de 2016
Anexo 06
Pago 13
Lei: OOOO. Data:
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. § 2». Art.2^
CNPJ:44516371A)001*35 Orçamento Pfogrsma Exerciciode 2016
Anexo 06
Page 14
Lei: 0000. Data:
02 PODER EXECUTIVO
08 Secreiarta Muntcipa) de Cultura
Codigo Especificação
13 CuRura
Operação Especial Prqjeios Atividades
1.714.672.00
13 392 04usao CiAUft)
13 392 0031 APOIO A CULTURA
13 392 0031 2074.0000 ManutcnçAo do Ftxido UxiK3pal de CiAtra
13.392.0031.2079.0000 ManutcnçAo do Prqcto Livro Livro
13.392.0031.2294.0000 ManutoncAo das Atividades da Scaotaiia Mmicipal de
Cultura
13.392.0031.229B.0000 Programas o Projetos Soòats
1.714672.00
1.714.672.00
2.500.00
fOOJ»
683.812.00
1.027.960.00
1.714.672.00
2.500.00
400.00
683.812.00
TOTAL 0.00 1 714672.00
02 PODER EXECUTIVO
09 Secretaria Municipal de AssistêrKia e Desenvolvimento Social
Código EspecificaçAo Operação Especial
08 AssistOnda Social
Projetos Atividades
1.766.945.00
T otal
1.766.945.00
Ar^ninistraçao Gorai
08 122 0018 ASSISTENOA E DCSENVOLVnCNTO SOCIAL
08.122 0018.2261.0000 Manutenção das AiMdades da Seaolaria Muracipai de
A&ústOncia e OescnvolvimenEO Social
1.766W5,0g_
1.766 945.00
1 7^.945.00
1.766.945.00
08 241 Assistência ao Idoso
08 241 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.241.0018.2298.0000 Programas o Projetos Sociais
08 242 Assistêncta ao Portador do Deficiência
08 242 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.242.0018.2298.0000 Programas o Prqjeios Sociais
06 243 AssistêrKifi a Criança e ao Adolescenie
08 243 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.243.0018.2105.0000 Manutenção do Programa Liberdado Assistida
08.243.0018.2266.0000 ManutonçAo do Sonáço do Convivência e Fcrtalctímonio
deVmcMos
08.243.0016.2298.0000 Prog'amas e Projccos Sociab
08.243.0016.2299.0000 Manutenção do Programa Enirentamcnto ao Oack e
104.105.76 104.105.76
104.105.76 104.105.76
112.670.40 112.670.40
112.670.40
2 500.00
112.670.40
2.500.00
110170.40
1.026.447.00
110.170.40
1.026.447.00
1.026447.00 1.026.447.00
42.500.00 42.500.00
58.250.00 58.250.00
871.697.00
54.000.00
08 244
outras Droga
Assislêrvcia ComunMoria
08 244 0018
08.244.0018.2107.0000
0e.244.0018.210e.0000
08.244.0018.2111.0000
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ManutOTKAO do Socar do CREAS
Marulonçao do Setor do CRAS
03.244.0018.2112.0000 Manutenção do Programa de Proteção o Atcndrncnto
Espcctalzado a Famda
08.244.0018.2113.0000 Manutenção do Progrema de AiençAo Iriegral a Famiía
(PAIF)
08.244.0018.2120.0000 MarMcnçAo do Programa M^arto _ 08.244.00ia2172.0000 Marutcrvao do fHograma • IGO • SUAS _ 08.244.0018.2262.0000 Bonondos Evortuais _ 08.244.0018.2267.0000 MarutonçAo do ftagrama Fortalocondo a famfia
08.244.0018.2298.0000 l^ogramas O Prcjotos Sodaõ
871.697.00
54.000.00
882.622.00
882622.00
3.700.0Q
3.500.00
79.000.00
100800.00
882.622.00
3.700.00
79 000.00
96.740.00
21.500.00
96 740.00
21.500,00
TOTAL 0.00 3.892.700.16
-Diário Ofkial Eletrônico de Garça • Ediçáo 269 • Dia 21/10/2015 -DiárioOficial Eletrônico deCarça - Ediçáo 269- Dia 21/10/2015
) )
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.íl. § 2'. An.2^
CNPJ:44S16371/0001-3SOtçamenlo Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page 15
Lei: 0000. Data;
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. § 2*. Ail.2«)
CNPJ:4451637170001-35 Orçamereo Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page 16
Lei: 0000. Data:
02
10
PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urtrana
CúrSgo Especificação
15 UriMmm
15 452 SavKm Utwnos
15 452 0029 IRANSITOMUMCIPAL
15.452.0029.2271.0000 ManXcnçâodosSoivicosdeTiansilo
16 HsMaçao
Operação Especial Projetos Athndados
759.178.00
75^78.00
759178.00
759.178.00
759.178.00
16 482 Haliitscao Uit»na
16 482 0019 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
16.482.0010 7770 0000 ManuloncAo das Altvidadosda Secrolaria Municipal de
HatMacAo o MúbiMade Uitrana
629.910.00
629.910.00
0.00 1 389.088.00
PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Cúdigo EspeciTtcaçâo
Gesito Amliicfiui
18 541 Piourvacòo o Ccns«vacao AmOional
18 541 0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AASIENTE
18.541.0021.2273 0000 ManutcncAodas AnvidadesdeGestaoeCoftiole
Ambienlal
18.541.0021.2300 0000 Fuxlo Mncipal de Meio Ainfeícrae
20 AgricuXws
20 122 AdminQUacAo Geral
20 122 0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.122.0021.2272 0000 Monutonçao das Advidados da Secretaria Municipal de
AgricuDuia e Meio Amlricnte
601
601
Promoção da PioducAo Vegclai
0021 FOMENTO A ACRtOA-TURA E MEIO AXSIENTE
20.601.0021.2274.0000 Manutenção das Advidades do Desenvolvimonio
Agrapocuano e Apcá a AgrioAiiaa
Operação Especial Projetos Atividades
186.408.00
185.408.00
180 408.00
5.000.00
1.707.001.00
185408.00
180.408.00
5 ooaoo
1.707.001.00
1.707.001.00
1 707.001.00
18.277.00
18.277.00
1.707.001,00
1.707.001.00
18.277.00
18.277.00
0.00 1.910.686.00
-DiárioOficial Eletrúníco deCarça - Ediçáo2£9> Dia 21/10/2015 -Diário Oficial EletrOnícodeCaiça • Ediçáo 269 - Dia 21/10/2015
) )
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lí. § 2*. Art.2^
CNPJ:44518371AXX>1-35 Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page 17
Lei: 0000. Data:
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll. S 2*. Art.2^
CNPJ:44S18371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page 18
Lei: 0000. Data:
02 PODER EXECUTIVO
12 Secretaria Municipal de Indústria e Comercio
COdigo Especificaçeo
22 Inderaú
Operação Especial Projetos Atividades
448247.00
22 122 Admmiiiiçao Geral
22 122 0002 COORDENAÇÃO AOMMSTRATIVA
22 694 ScfvKOS rmanccrios
22 694 0023 AFOOA INDUSTRIA E COMERCIO
22 694.0023.21300000 Manutenção do Coontonadona de Apoo as AçOes de
CiOtMo e Femenio
23 Comefc» e Serviços
23 122 Atlmirasuaçao Geral
23 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
23 334 FomerxoaoTialiatio
23 334 0023 APOtO A INDUSTRIA E COME ROO
23.334 .0023.2132.0000 Manutenção tio Coorttaiadona de Alenthnenlo ao
Ttalianiador c Fomcno ao Emprego
448247.00
448.247.00
448.24^00
448 247.00
2 700.00
2.700.00
2.700.00
2.700.00
20.200.00
20 200.00 20.200.00
20 200.00 20.200.00
2.700.00
2.70000
2.700.00
2.700.00
02 PODER EXECUTIVO
13 Secretaria Municipal de Juventixle, Esporte e Lazer
Codigo Especificação Operação Especial
27 Desporto e Laicr
Projetos Alivitiades
962.638.00
27 812 Dmporto Comuntano
27 812 0022 APOIO A JUVENTIX3E. ESPORTE E LAZER
27.812.0022.2277.0000 Manutenção das Atnidados da Secretaria Unopal de
Juventude. Espono o Lazer
J62.638^q0
962.638.00
962.638.00
962 638.00
-Diário OíiodI EletrOnico de Garça - Ediçáo 269- Dia 21/10/2015 —Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 269- Dia 21/10/2015
) )
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. § 2*. A(t.2^
CNPJ:44Sie371/0001-35Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page19
Lei: 0000, Data:
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. S 2*. Ai1.2^
CNPJ:44518371/0001-3$ Orçamemo Programa Cxerdciode 2016
ArwxoOG
Page 20
Lei: 0000, Date:
02 PODER EXECUTIVO
14 Secretaria Murvcipal de Planejamento Desenvolvimento Urt>ano
Código Especificação
08 Assnaencta Sooal
08 241 Assistência AO Idoso
08 241 0020 06RASE SERVIÇOS MUNXriPAIS
08.241.00201059 0000 Constnjcêo. Reforma e AmpEaçdG do Cortro do Idoso
OB 244 Assistênaa ComuniiariA
08 244 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
08.244.0020.1056.0000 Ccmtfuçêo. Reforma e Ampliação de Prédios
Assisienciais
Operação Especial Projetos Atrvidades
502.000.00
502.000.00
3.000.00
3000.00
502.000.00
502.000.00
3.000.00
3.000.00
10 Saüdo
10 301 AiençAo Básica
10 301 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNIOPAIS
10.301.0020.1003 0000 Construção Rcfcnna e AmpAeçOo de Rêdos Para Saüdo
12 Educaçêo
131 000.00
131.000.00
12 306
306
Akmerxoçêo e NumçAo
0020 OBRAS E SERVIÇOS MUTóCIPAIS
12.306.0020.1005.0000 Construção. Rekxma o Ampliaçdo do PrOdo da Coánha
Pioia
361
361
Ensino Fundamental
0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICPAIS
12.361.0020.1007.0000 Cortstruçao. Reforma e AmpliaçOo de PrOdK» para o
Ensmo Fundamomai
12.361.0020.1011.0000 Reforma e Ampliação da EfVlCA • 'Amólio Nand Zancopê*
12.361.0020.1060.0000 Desapropriação de fcnovcis para Edtraçdo
12 365 Educação Infaniri
12 365 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNX:«>AIS
12.365.0020.1009.0000 Construção. Reforma e Ampbaçdo de Prêdros para
Educação tnfarti
12 367 Educação Especial
12 387 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNIOPAIS
12.367.0020.1010.0000 Construção. Reforma e Ampliação de Prtxtos para
Educação Especial
1.000.00
1.000,00
4.253.000.00
4.100.000.00
1.000.00
152.000.00
102.000.00
102.000.00
1.000.00
1.000.00
1.000.00
152.000.00
102.000.00
102.000.00
3.000.00
3.000.00
13
C«4bjra
392 Otfusdo CuXural
13 392 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICtf>AlS
13.392.0020.1011.0000 Rcfarma c Ampliação da EMCA • 'Anxifio Nartd Zancopê'
15 Urbanismo
1.000.00
1.000.00
15 122
122
Arbnjntstraçâo Geral
0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNIOPAIS
15.122.0020.2278.0000 Manutenção das Athiidados da Secretaria Municipal de
PlanQamento e Desenvolvimerxo Urtiano
02 PODER EXECUTIVO
14 Secretaria Municipal de Plantyamento Desenvolvimento Urtsano
Código Especificação Operaçóo Especial
15
451
451
15.451.0020.
15451.0020
15.451.0020.
15.451.0020.
15.451.0020.
15.451.0020.
Infra-Estrulua Urbana
0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNX»»AiS _ 1015.0000 £)aonsdooMolhGramGr«osdoRododolimnacdof\jblic^
1016.0000 Implarxacdo do Infira Cstruttxa Urt»ru
1017.0000 Pavirocniaçao o Rocapoamorto Asfabico om Vias Pübiicas
1057.0000 Construçôo. Reforma o Ampliação do Pródios PútXicos
1058.0000 Pavvncntaçao o Quaiificaçdo do Vias Urbarias
1157.0000 ImptamaçAo de methcnas operaoonais para o sistema de
at>astocimenio do agua do Município _ Projetos Atividades 3895.350.66 3895350.66 100-000.00 3^.00 210.m.M 1.000.00 3.399.455.66 161.895.00 Total 3.895 350.66 3.S95.350.66 100.000.00 3 000.00 210000.00 1.000.00 3.399.455.66 181.895.00
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
15.452.0020.1019.0000 Aquisição c ou Desapropriação de Imóveis
15.452.0020.1020.0000 Combate a Erosdo Urbana
16 Habitação
16 482 Habitação Urbana
16 482 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUraCPAlS
16.482.0020.1026 0000 Construçdo do Unidados Habitacionais Populares
18 Gestão Ambienta)
57.000.00
57.000.00
5000.00
52.000.00
12.000.00
57000.00
MOOO.Op
5.000.00
52.000.00
12000.00
12.000.00
16 541 Preservação e Conservação Ambierxal
16 541 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
18.541.0020.1026.0000 Construçdo do ParquóS Unoaros
18.541.0020.1029.0000 Desapropriação o Construçôo do Parques Ecdógcos
1.239.000.00
1.239.000.00
22
22
Industria
661 Promoção Industrial
2.000.00
630.000,00
1.239.000.00
1.239.000.00
1.237.000.00
2000.00
630.000.00
22 661 0020 OBRAS E SERVIÇOS II4UNICPAIS
22.661.0020.1031.0000 Desapropriação o ConsbuçAo do Distritos KJusbiais
22.661.0020.1032.0000 Desapropriação o Consbuçôc de Incubadoras de InduÁriais
22.661.0020.1055.0000 REFORMA E AMPUAÇAO DA INCUBADORA DE
EMPRESA
560000.00
20000.00
27 Dcspcno e Lazer
812 Desporto Comunitário
27 812 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNIOPAIS
27.812.0020.1034.0000 Coitsiruçao do quadras Pofiospcrtívas Cobertas
27 813 Lazer
1.000,00 1.000.00
1.000.00 1.000.00
1.000.00 1.000.00
9.000.00 9.000.00
■•Diário Oficial Eletrônico de Garça* Ediçáo 269* Dia 21/10/2015 -DiárioOficial Eletrônico deCarça-Edição 26^- Dia 21/10/2015
) )
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OUVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll. § 2*. Art.2*)
CNPJ:44518371/0001-350icanienlo Programa ExerUciode 2016
Anexo 06
Page 21
Lei: 0000, Data:
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. § 2*. An.2')
CNPJ:44516371/OOOV35 Orçamento Programa Eiertíciode 2016
Anexo 06
Page 22
Lei: 0000. Data:
02 PODER EXECUTIVO
14 Secretaria Municipal de Planejamento Desenvolvimento Urbano
Código EspeciTicaçâo
27 613 0020 OBRAS £ SERVIÇOS MUrOOPAIS
27.813.0020.103&.0000 Construção do Campos do FixotiolSiiico
27.613.0020.1036.0000 CorfstruçaodounCortroOlimpícooParaGlimpico _ 27.613.0020.1037.0000 Constnjçao e Melhoramentos ixi Parquo Ecologico Jame
Noguova Mranda
27.813 0020.1038 0000 Amptoçao o MDthoramofXosdo Esiarao KAxxopal
Ffodcnco Plaocck
27.813 0020.1039.0000 Ampliação o Molharamontos do Kartortamo
Operaçóo Espeaai Projetos Atividades
sopp.oo
rooo.oo
1.000.00
2000.00
2000.00
9000.00
2000.00
LOOO.OO
2000.00
2000.00
2000.00
02 PODER EXECUTIVO
15 Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Pút)licos
Código Especificação Operação Espeoal Projetos Aóvidddes
1S Urbanismo
1S 122 AdminIstrdCAo Gerai
15 122 0011 AOMNISTRAÇAO DE SERVIÇOS PÚBUCOS
15.122.0011.2279.0000 Manutenção das Aovidados da Soactarta Minopal de
Administração dos Serviços PüMicos
15.122.0011 2283.0000 Marucnçâo da Gestão do nopriosKAmpais
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0011 ADMNISTRAÇAO DE SERVIÇOS PtÍBUCOS
15.452.0011.2145.0000 Marxjtenção do DcpartarTXXXo do Limpeza Putiftca
15.452.0011.2146.0000 Manuonçdo do Depto. doParquos. Praças o Jardns
15.452.0011.2156 0000 MarxXonçâo do Coordonadoda do Cemitério Mtndpai
15.452.0011.2280.0000 Manucnçdo dos Serviços mbKcos
26 Transporte
5.859 263.00
5 822.019.00
37.244.00
3.392.961.00
3.392961.00
3.222.047.00
125.004.00
42.700.00
3.210.00
5.659^3.00
5.822.019.00
37.244.00
3.392961.00
3J9:^W1.00
3.222.O47.O0
J25.004,00
42.700.00
3 210.00
646.445.00
26 452 Serviços Urbarxis
26 452 0011 AOMD«STRAÇAOO£ SERVIÇOS POBUCOS
26.452.0011.2282.0000 Manutenção o Controlo da Frota
26 782 Transpone Rodoviário
26 782 0021 FOMEMO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
26.782.0021.2281.0000 Manutenção o Conservação de Estradas Rixaís
65.175.00
65.175.00 65.175.00
65.175.00 65.175.00
640.445.00 646.445.00
646.445.00 646.445.00
646.445.00 646.445.00
0.00 9.963.844.00
-DiãrioOlicidJ Eletrônico de Garça • Edição 269- Dia 21/10/2015 -Diário Oficia! Eletrônico de Garça ■ Edição 269 ■ Dia 21/10/2015
) )
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO OC OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(IncJI, § 2*. Ait.2^
CNPJ:44S18371AXX)1 -35 Orçamento Piograma Exercício de 2016
Anexo 06
Psge 23
Lei: 0000. Data:
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. S 2*. Ait.2^
CNPJ:44Sie371/0001-35 Orçamenio Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page 24
Lei: 0000. Data:
02 PODER EXECUTIVO
16 Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
Cúdigo Espeaficaçâo
23 Comercio o SctvKos
23 69S Turismo
23.69S0032.22S4.0000 MarxXcncSodas AüvidadesdaSoaotanaMunicipiiKlo
Deserivolvimcrxo do Turtsino c Evorxos
OperacOo Especial Prqelos Atividades ToIa I
392.24S.00
392.24S.00
392.24S.00
392.24S.00
39224S.00
02 PODER EXECUTIVO
17 Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Cúdigo Especificação
1S Urbanismo
1S 122 Adminisltacao Geral
1S 122 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
1S.122 0020.229S 0000 MarxxoncOodasAiividadosdaSociclrxiaMuracipaldc
Obras e ServKos
1S 4S1 Inlra-Esirulura Urbana
1S 4S1 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICPAIS
1S.4S1.0020.224S 0000 MaraxoncOocConsoivacao da Dixninacao Púbica
1S.4S1.0020.228S 0000 Marxxonçto das Aüvidados do Obras Púbicas
1S 4S2 Serviços Urbanos
1S 4S2 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUrOOPAB
1S.4S2.0020 216S.0000 Manulonc8odoOcpanamonodcEdrricacaoo
Conservação de PrOprios Wxitípais
1S.4S2.0020.22B6.0000 MarexcncOo dos Sorvicos Opcradcnais
Operação Especial Projetos Total
4.0B8.962.00
4.088.962.00
4.0S8.962.00 4.038.962.00
4.083.962.00
1.017.300.00
1.077.300.00
621.000.00
4S6.300.00
13S.337.00
84.923.00
1.077.300.00
621.000.00
4S6.300.00
135.337.00
84.923.00
0.00 S.301.S99.00
-Diário Oficia] Elelrúnico de Garça - Ediçáo 269 - Dia 21/10/2015 -Diário (Dficial Elelrúnico de Garça - Edição 269- Dia 21/10/2015
) )
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll. § 2*. An n
CNPJ:44S18371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page2S
Lei: 0000. Data:
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. § 2*. Art2*)
CNPJ:44S18371AXX>1-35 Orçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Page 26
Lei: 0000. Data:
02 PODER EXECUTIVO
18 Controladoria Geral do Município
COdigo EspeciTicacao
04 AdministiacAa
04 122 Adminetracto Gorai
04 122 0002 COORDENAÇÃO AOMNISTRATIVA _ 04 122.0002.2267 0000 Marxxencaodaa AliviiladeadaCanrclaOonadoUnclpio_
Operação Especial Projetos Atividades
215.306.00
Total
215 306.00
^15 306.00
215 306.00
215 306.00
215 306.00
03 SAAE
01 Gabinete do Diretor Executivo
Codigo Especificação
17 Sancamema
Operação Especial Projetos
122
122
AdmintstracAo Geral
0024 GESTÃO DOS SISTEMAS 06 ABASTECIMENTO OE
Agua e saneamento básico
17.122.0024 2210.0000 Sortcnçm Juddais. IndcniiacOcs c Rcstüiiçees
17.122.0024.2286.0000 Manutenção do Gatànete do Dvtxar Exoaxivo
292.150.00
292.150.00
15 950.00
276.200.00
292.150.00
292.150.00
15.950.00
276.200.00
-Diário Oficial EleIrOnico de Garça - Ediçáo 269- Dia 21/10/2015 -Diário Oficial Eletrônico de Garça ■ Ediçáo 269 - Dia 21/10/2015
) )
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. § 2*. Ait.2*)
CNPJ:44S18371/0001-3SOrcamenIo Programa Exercido de 2016
Anexo 06
Pa9e27
Lei: 0000, Data:
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll. § 2*. Ait.2n
CNPJ:44S18371/0001 -35 Orçamento Programa Exercido de 2016
Anexo 06
Pago 28
Lei: 0000, Data:
03 SAAE
02 Departamento de Gestão Administrativa
Cúdigo Especifx:sçao
oe Auntancia Sodal
08 244 Atrinenõa ComuniUMix
oe 244 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DC
ACUA E SANEAMENTO BÁSICO
03 244 0024.222S 0000 Asshtenda o PlevidOnda do SAAE
09 Providencia Socúl
Operação Espedal pR^os Atnndades
4.100.00
4.100.00
4 100.00
4.100.00
8400.00
09 274 Prnidencu Erpectal
09 274 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E SANEAMENTO BÁSICO
09.274.0024.222S 0000 AsvM<nda o Pnmdeixú da SAAE
1 Trabalho
1 331 Proteção o Benclicios ao Trabatiatlor
1 331 0024 GESTAO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E SANEAMENTO BASICO
1.331.0024.2289.0000 Mmxcnçáodo Depanamono do Gosao AiXnixslraliva
7 Saneamento
8.400.00
8.400.00
840000
280.000.00
280.000.00
280.000.00
4 100.00
4.100.00
280.000.00
280 000.00
7 122 Atlrraniatacao Geral
7 122 0024 CESTAO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E SANEAMENTO BASICO
7.122.0O24.1O4S.000O Ampliacac o Rdtxma do Almoxarilatlo
7.122.IX>24.2289.0000 Manutenção do DcpatUnxxXO do GostAo AiMiútralrva
100.00
100.00 100.00
680.8S0.00
03 SAAE
03 Departamento de Planejamento e Finanças
COtfego EspcdTicaçao
17 Saneamento
Operação Espeoal Projetos /tthriilades
17 123 Atlministraçao Financcifa
17 123 0024 GESTAO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DC
AGUA C SANEAMENTO BASICO
17 .123 0024.2290 0000 Manuençao do DcpanamofXo de Planejamento o
Faianças
28 EiKargos Especiais
28 846 Oixros Encargos Especiais
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28B46.0000.0003.0000 Coniríbiiçao do PASEP ■ SAAE
99 Reserva de Ctxxmgcnoa
99 999 Reserva de Coningencia
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999 99990099.0000 Roíotva do ConingOncia
944.800.00
944.800.00
120.000.00
1M 000.00
J^OCO.OO
120.000.00
120000.00
944.800.00
944.800.00
120.000.00
120.000.00
120.000.00
120.000.00
120.000.00
-Diário Oficial Eletrúnico de Garça ■ Edição 289- Dia 21/10/2015 -Diário Oficial Eletrônico de Garça - Ediçáo 289 - Dia 21/10/2015
)
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.íl. § V. Art.2*)
CNPJ;44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercido de 2016
Anexo 06
Page 29
Lei: 0000, Data:
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. S 2*. An.2^
CNPJ:44S18371/0001-3S Orçamento Programa Exercido de 2016
Anexo 06
Page 30
Lei; 0000. Data:
03 SAAE
04 Depanamento Obras e Serviços
COdigo EspedrN»ção Operação Espedal
17 Saneamento
Projetos Atividades
120.400.00 3.044.400.00
17 SI2 Saneamento Básico Umano
17 SI? 0024 GESTAo DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17.S12.0024.2291.0000 Manutenção do Oepto. Obras e Serviços
17 S12 002S MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE AGUA
17.S12.002S.1046.0000 AmpUação e Medoiia da Reito de Agita
17.SI2.002S 1047.0000 Ampliação e Melhorameno da Estação de Tratamento de
Agua e sistema de Captação
17.S12.002S.1043.0000 RcformadoRcsorvatOriodcAguadaETA
17.SI 2.002S. 1049.0000 Construção de Represa para Armarenamonio ile Agua na
BI
17.S12.002S.10SO.0000 Perturação de Poços Artesianos
17.SI2.002S.10S1.0000 Construção de Reservatório do Agua
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
17.512.0026.10S2.0000 Ampliação e Melhoramento ria Rede Celelora e Emissãria
de Esgotas Sanítãrios
17.S12.<X)26.10S3.0000 Construção. Melhoramento e Ampliação de Recalque e
Estaçãos de Tratamento de Esgoto
120.400.00 3.044.400.00
3.044.400.00
3.044.400.00
100.00
100.00
60.000.00
30.000,00
120.400.00 3.044.400.00
To t O I
3.164.800.00
3.164.800.00
3.044.400.00
3.044.400.00
60.400.00
30.000.00
100.00
100.00
100.00
100.00
3.164.800.00
03
05
SAAE
Departamento de Águas e Esgotos
Código Especificação Operação Especial Pri^etos Ativitlades Total
5.877.900.00
17 512 Saneamento Básico Urtrano
17 512 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 512.0024.2292.0000 Manutenção do Depto de Agua eEsgetos
5.877.900.00
5.877.900.00
0.00 5.877.900.00
-Diário Oficial EleIrOnico deCarça- Edição 269 • Dia 21/10/2015 -Diário Oficiál EleIrOnico deGarça • Ediçáo 269 - Dia 21/10/2015
) )
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. S 2*. An.2^
CNPJ:445ie371/0001.35O(Ciunenlo Programa Exercido de 2016
Anexo 06
Page 31
Lei: 0000. Data:
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. s r. An.2n
CNPJ:44S1B371/0OO1-3S Orçamento Programa Exercido de 2016
Anexo 06
Page 32
Lei: 0000. Data:
03 SAAE
06 Departamento de Manutenção
Código Especificação
17 Sanoatnenio
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0024 GESTAO DOS SISTEMAS OL ABASTECIMENTO DE
AGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17.512 0024 2293 0000 Maruenção do Oepio. de Manutenção
Operação Especial Prcijetos Atividades T otal
314.500.00
314.500.00
314 500.00
314.500.00
314.500.00
314.500.00
314.500.00
03 SAAE
07 Departamento de Engenharia
COdigo Especificação Operação Especial Prptelos
7 Saneamento
7 122 AdministraçAo Geral
7 122 0024 gestão DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E saneamento BÁSICO
7 122 0024.2220.0000 MaruençaodoDepartamerxodeEngcntiaria
7 512 Saneamento Básico Urtaano
7 512 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
agua e saneamento básico
7.512.0024.2221.0000 Combate as Pottlas do Agua
Atividades
192.350.00
Total
192.350.00
192.350.00
192.350.00
192.350.00
50.00
50.00
50.00
192.350.00
192.350.00
1». 350.00
50.00
50.00
50.00
-Diário Oficial Eletrônico deCatça - Edição 269 - Dia 21/10/2015 -Diário Oficial EleirOnico de Garça • Edição 269 - Dia 21/10/2015
)
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 107
PROGRAMA DE TRABALHO
CNPJ:44S16371/0001-3S Orçamento Programa Exercício rle 7016
Anexo 06
Page 33
Lei: 0000. Data:
(lnc.ll. § 2*, Att.2^
04 lAPEN
01 Diretoria Executiva
Codigo EspecirxtaçAo OperaçAo Especial Prcgeios Atividades Total
04 AdmimsDacao 1.006.990.00 1.006.990.00
04 122 AdmintstracAo Geral 1.006.990.00 1.006.990.00
04 122 0027 AOMNISTRAÇAO GERAL-lAPEN 1.006.990.00 1 006 990.00
04 122 0027 2233.0000 Mmxoncao da DIreuria do lAPEN 1.006.990.00 1.006.990.00
09 Pfcvidencta Social 17620.010.00 17.620.010.00
09 272 Pievidencia do Rcgano EstatutOiio 17.620.010.00 17.620.010.00
09 272 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATtVOSlPENStOfflSTAS￾lAPEN 17.620.010.00 17.620.010.00
09.272.0028.2234.c000 Inauvi» o Ponsionsta 17.620.010.00 17.620 010.00
09 274 PrevxMncia Eifieoal 126.000.00 126000.00
09 274 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS/PENStCNISTAS￾lAPEN 126.000.00 126.000.00
09.274.0028 2234.0000 biaUvos o Ponsicnista 126.000.00 126.000.00
28 Encaigos Especiais 164.290.00 1.000.00 166290.00
26 846 Oueos Encaigos Especiais 164290.00 1.000.00 166.290.00
28 846 0027 AOMNISTRAÇAO GERAL-lAPEN 1.000.00 1.000.00
28.846 0027.2233.0000 Marxxoncao da Diretoria do lAPEN 1.000.00 1.000.00
28 846 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS/PENSICNISTAS￾lAPEN 164.290.00 164 290.00
28 846 0028 0004.0000 CoiXrilxjcao do PASEP ■ lAPEN 164290.00 164.290.00
99 Reserva do ConiingOncla 3000.000.00 3.000 000.00
99 999 Reserva de ConringOncia 3.000.000.00 3.000.000.00
99 999 9999 RESERVA DE CONTMGENCIA 3.000.000.00 3000.000.00
99.999.9999.0999.0000 Rosofva do CanüngOncia ?í?9.992:9?. 3.000.000.00
TOTAL 3 164.290.00 0.00 18662.000.00 21.806.290.00
TOTAL GERAL 6.662.200.49 11.169.860.66 128.010.238.66 146.832.290.00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44S18371/0001-3S Orçamento Programa
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇAO E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll. § 2*. Art.2-)
Exercício de 2016
Anexo 08
Page 1
Lei: 0000. Data:
Cóóqo Adm. Indirolo
01 Legistotiva
01 031 AcAo Legislativa
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
04 AdminotracAo
04 122 AdnwMsuaçao Geral
04 122 0002 coordenação ADMINISTRATIVA
04 122 0003 organização PLANCíAMCNTO t GCSTAO
ADMINISTRATIVA
04 122 0027 administração GERAL-lAPEN
04 123 Adnwústraçdo Financotra
04 123 0004 ORGANIZAÇAO E manutenção DA FAZENDA
MUNICIPAL
04 124 CorxnHe Interno
04 124 0003 ORGANIZAÇAO PLANEJAMENTO E GESTAO
ADMINISTRATIVA
04 124 0004 ORGANIZAÇAO E manutenção DA FAZENDA
MUNICIPAL
04 125 Ncrniatúaçdo e Ftscakracáo
04 125 0004 ORGANIZAÇAO C manutenção DA FAZENDA
MUNICIPAL
04 129 Administração de RocoXas
04 129 0004 ORGANIZAÇAO E manutenção DA FAZENDA
MUNICIPAL
05 Dolesa Nacional
05 153 Oelesa Terrestre
05 153 0002 coordenação ADMINISTRATIVA
06 Segurança PuMca
06 181 Pofeciamento
06 181 0002 COORDENAÇÃO AMUNISTRATIVA
06 182 Defesa Civi
06 182 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
08 Assistência Social
08 122 Administraçdo Geral
08 122 0018 ASSISTÊNCIA C DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 241 Assistência ao Idoso
08 241 0018 ASSISTÊNCIA C DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 241 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
06 242 Assistência ao Portador de DeAcíencia
08 242 0018 ASSISTÊNCIA E DCSÊNVOLVIMENTO SOCUL
08 243 AssísteiKta a Criançe o 00 Adolesccnie
06 243 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
06 243 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 244 Assistência ComunUria
08 244 0002
06 244 0004
coordenação administrativa
2.050.000.00
2.050.000.00
2.050.000.00
10.445.488.00
2.050.000.00
10.445.438.00
7.972B04.00
2.517.324.00
4.449.490.00
1.005.990.00
2.029.642.00
2.029 642.00
247.225.00
ie.iE».oo
229.045.00
148.187.00
148.187.00
47.630,00
47.630.00
33.909.00
2.517.324.00
4.449.490.00
1.005.990.00
2.029.642.00
247.225.00
18.180.00
229045.00
14&187.00
33.909.00
33 909.00
186.100.00
33.909.00
186.100.00
24.000.00
24.000.00
162.100.00
162.100.00
4.767.671.16
24.000.00
162.100.00
162.100.00
4.767.671.16
1.766.945.00
606.105.76
1.766.945.00
606.105.76
104.105.76
502.000.00
112.670.40
112.670.40
1.312.747.00
2.500,00
1.310.247.00
969.203.00
104.105.76
502.000.00
112.670.40
112.670.40
1.312.747.00
2.500.00
1.310.247.00
969.203.00
-DiárioOficial EíelrOnicodeCaiça • Ed^áo 269 • Dia 21/10/2015
71.481.00
ORGANIZAÇAO C MANUTENÇÃO DA FAZENDA BOOaOO
MUNICIPAL
08 244 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 832.622,00
06 244 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 3.000.00 — Diário Oficial Eletrônico de Car^a • Edk;áo269* Dia 21/10/2015
71.481.00
8.000.00
882.622.00
3.000.00
)
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44S18371/00O1-3S Ofçamento Programa
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFüNÇAO E PROGRAMAS
CONFORME O ViNCULO COM OS RECURSOS
(lnc.ll. § 2'. Art.2«)
Exercício de 2016
Anexo 08
Page 2
Lei; 0000. Data:
COdigo EspecfTicaçao Ordirtário VlrKiiado Adm. Indveta T o 1 a 1
03 244 0024 GESTAO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE 4.100.00 4.100.00
AGUA E SANEAMENTO BASICO
09 Previdência Sodal 19072710.00 19.072.710.00
09 272 Previdência do Regimo Estatutário 18.939.310.00 16.939.310.00
09 272 0004 ORGANIZAÇAO E manutenção DA FAZENDA 1.419.300.00 1.419.300.00
MUNICIPAL
09 272 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL 17.520.010.00 17.520.010.00
INATIVOS/PENSIONISTAS lAPEN
09 274 Providencia Especial 133.400.00 133.400.00
09 274 0024 GESTAO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE 8.400,00 8.400.00
AGUA E SANEAMENTO BASICO
09 274 0020 PREVIDÊNCIA SOCIAL 125.000.00 125.000.00
INATIVOS/PENSIONISIASIAPEN
10 Saudo 27.412.467.69 27.412.467.69
10 122 Administração Gorai 1.750.100,00 1.750.100.00
10 122 0012 GESTAO DA SAÜDE 1.750.100.00 1 750.100.00
10 301 Atenção Básica 11.662.517.69 11.662.517.69
10 301 0012 GESTAO DA SAÜDE 11.531.517.69 11.531.517.69
10 301 0020 OBRAS C SERVIÇOS MUNICIPAIS 131.000.00 131 000.00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 11.393.710.00 11.393.710.00
10 302 0012 GESTAO DA SAUDE 11.393.710.00 11.393.710.00
10 303 St^xinc ProNatico o Terapêutico 1.839.195.00 1.839.195.00
10 303 0012 GESTAO DA SAÜDE "1.837.195.00 1.837.195.00
10 303 0013 PROGRAMA DST / AIDS 2.000,00 2.000.00
10 304 Vègttínoõ Sanuâhô 300.203.00 300.203.00
10 304 0012 GESTAO DA SAÜDE 300.203.00 300.203.00
10 305 Vigilância EpidemiolOgica 306.928.00 306.928.00
10 305 0012 GESTAO DA SAÜDE 182.810.00 182.810.00
10 305 0013 PROGRAMA DST / AIDS 124.118.00 124.118.00
10 306 Akmomacao o Nutrição 159.814.00 159.614.00
10 306 0012 GESTAO DA SAÜDE 154.684.00 154.684.00
10 306 0013 PROGRAMA DST/AIDS 5.130.00 5.130.00
11 rrabalho 28aooo.oo 280.000.00
11 331 ProtoçAo o Denelidos ao Trabatiador 280.000.00 280.000,00
11 331 0024 GESTAO DOS SISTEMAS DE ABASTEOMENTO ÕÍ~ 280.000.00 280000.00
AGUA C SANEAMENTO BASICO
12 Educaçao 34.119.880.00 34.1l9.88a00
12 122 Administração Geral 1.634.198.00 1.634.198.00
12 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.549.199.00 1.549.199.00
12 122 0006 ENSINO FUNDAMENTAL 84.999.00 34.999.00
12 161 Poiciamonto 6.300.00 6.300.00
12 181 0006 ENSINO FUNDAMENTAL 6.300.00 6.300.00
12 306 AMmeniaçao o Nutrição 1.715.936.00 1.715.936.00
12 306 0005 EDUCAÇÃO INFANTIL 501.920,00 501.920.00
12 306 0006 ENSINO FUNDAMENTAL 791.865.00 791.865.00
12 306 0007 EDUCAÇAO ESPECIAL 47.440.00 47.440.00
12 306 0008 ENSINO MÉDIO 367.215.00 367.215.00
12 306 0009 EOUCAÇAO PARA JOVENS E ADULTO 6.496.00 6.496.00
12 306 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS Looaoo 1.000.00
-Diário Oficial Eleirdnico deCar^a - Ediqáo 269- Dia 21/10/2015
)
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HIIMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/D001-3S Orçamento Programa
DESPESA POR FUNÇAOe SUBFUNÇAO E PROGRAMAS
CONFORME O ViNCULO COM OS RECURSOS
(lnc.ll, S 2*. Aft.2^
Exercício de 2016
Anexo 08
Page 3
Lei: 0000, Data:
Cúdigo Ctpoctficaçao Adm. IndireiA
12 361
12 361
12 362
12 362
12 363
12 363
12 364
12 364
12 36S
12 365
12 365
12 366
12 366
12 366
12 367
12 367
12 367
Ensino Fundamento)
0006 ENSINO FUNDAMENTAL
0020 OBNAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Ensino Medx>
0008 ENSINO MECMO
Ensino Proftssional
0000 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO
Ensmo Supcfior
0010 ENSINO SUPERIOR
EducaçOo Inlantü
0005 educaçao infantil
0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
EducaçAo de Jovens e Adutios
0006 ENSINO FUNDAMENTAL
0009 CDUCAÇAO PARA JOVENS £ ADULTO
EducaçAo Especial
0007 educaçao ESPEOAL
0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Cultura
20.657.236.00
18.604.236.00
4.253 000.00
1.014313.00
1014 813.00
72200.00
72.200.00
290 200.00
290 200.00
8.003.433.00
7.901.433.00
102.000,00
53.750.00
0050.00
44.700.00
471.814.00
468.814.00
3.000.00
16.604.236.00
4.253.000,00
1014813.00
1 014.813.00
72.200.00
72.200.00
290 200.00
290 200.00
8 003.433.00
7.901.433.00
102.000.00
53.750.00
9.050.00
44.700.00
468.614.00
3.000.00
OrfusAo Cukurai
13 392
13 392
0020
0031
UitMnismo
OBRAS E SERVIÇOS MUNIDPAiS
APOIO A CULTURA
1.000.00
1.714.672.00
20.146.541.66
i.ooaoo
1.714.672.00
20.146.541.66
15 122 AdminèsiriiçAo Gera)
15 122 0011 ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 122 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
15 451 Infra-Esmxura Urbana
15 451 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
15 452 Serviços Uibanos
15 452 0011 ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 452 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
15 452 0029 TRANSITO MUNICIPAL
16 HatJilacAo
16 482 HabeaçAo Urbana
16 482 0019 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
16 482 0020 OBRAS C SERVIÇOS MUNICIPAIS
17 Saneamento
5.859.263.00
4.970.152.00
4.972.650.66
4.972.650.66
4.344.476,00
3.392.961.00
192.337.00
759.178.00
629.910.00
12.000.00
5 659.263.00
4.970.152.00
4.972.650.66
4.972.650.66
4.344.476.00
3.392.961.00
192.337.00
759.178.00
629.910.00
12.000.00
11.467.50a00
17 122 AMnistiaçAo Geral
17 122 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E SANEAMENTO BASICO
17 123 AdminisbaçAo Firuncoira
17 123 0024 GESTÃO DOS SISTE
17 512
17 512
17 512
17 512
MAS DE ABASTEOMENTO DE
AGUA C SANEAMENTO BASICO
Saneamento Básico Uibar»
1.165.450.00
944.800.00
6.357.2S0.00
0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE 9.236.850.00
AGUA E SANEAMENTO BASICO
0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE AGUA 60.400.00
0026 MANTER £ AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 60.000.00
-Diário Oficial Eletrônico de Garça • Edição 269* Dia 21/10/2015
60.400.00
60000.00
)
Co<fego
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0001-35 Otçamonio Programa
DESPESA POR FUNÇÃO. SUBFUNÇAO E PROGRAMAS
CONFORME O ViNCULO COM OS RECURSOS
(lnc.ll. § 2*. Aj1.2^
Exercido de 2016
Anexo 08
Page 4
Lei: 0000, Data:
Codigo
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44S18371/0001-35 Orçamento Programa
DESPESA POR FUNÇAOe SUBFUNÇAO E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
(IncJI. § 2*. Ail.n
Cspecificacte
Exercício de 2016
Anexo 08
Page 5
Lei: 0000. Data:
Adm. Indireta
Gostdo Ambiental
Preservação c Conservação Ambiental
18 S41 0020
18 S41 0021
06PAS £ SERVIÇOS MUNICIPAIS
FOMENTO A AGRICUITURA E MEIO AMBIENTE
20 AgrKuXiaa
1.424.408.00
1.239.000.00
105.408.00
1 725278.00
20 122 Administração Gorai
20 122 0021 FOMENTO A AGRICULTURA £ MEIO AMBIENTE
20 601 Promoção da Produção Vogolal
20 601 0021 FOMENTO A AGRICULTURA C MEIO AMBIENTE
22 Indústria
22 122 Administroçao Geral
22 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
22 661 Promoção Irtdustnal
22 661 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
22 694 Serviços Financeiros
22 694 0023 APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO
23 Comercio o Serviços
23 122 Adminèsiraçao Geral
23 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
23 334 Fomento ao Trabalto
23 334 0023 APOIO A INDUSTRIA £ COMERCIO
23 695 Tunsmo
23 695 0032
24 Comunicações
24 122 Adminéstraçao Geral
24 12? 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
24 131 Comunicação Social
24 131 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
24 721 ComimicaçOos Postais
24 721 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
26 Transporto
26 452 Serviços Urbarx»
26 452 0011 ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26 782 Trampoite Rodoviário
26 782 0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
27 Desporto o Lazer
1 707 001.00
1 707.001.00
18.277.00
18.277,00
1.080 947.00
1.707.001.00
16.277.00
1B.277.00
1.080.947.00
448.247.00
630.000.00
630.000.00
2.700.00
2.700.00
415.145.00
448.247.00
630.000.00
630.000.00
2.700.00
2.700.00
415.145.00
20.200.00
2.700.00
7 700.00
392245.00
20.200.00
2.700.00
2.700.00
392.245.00
487.104.00
10.000,00
10.000.00
2.100.00
2.100.00
711.620.00
487.104.00
10.000.00
10.000.00
2.100.00
2.100.00
711.620.00
65.175.00
646.445.00
646.445.00
972.638.00
65.175.00
646.445.00
646.445.00
972.638.00
27 812 Desperto Corviunáario
27 612 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNiaPAIS
27 812 0022 APOIO A JUVENTUDE. ESPORTE £ LAZER
27 613 Lazer
1.000.00
962.638.00
9.000.00
1.000.00
962.638.00
9.ooaoo
27 813 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
«Diário Oficia) Eletrônico de Garça •
9.000.00
Ediçdo 269 - Dia 21/10/2015
28 ErKargos Espeòais
28 843 Serviço da Divida trxema
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 646 Outros Encargos Espcciars
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 646 0027 AOMINISTRAÇAO GERAL • lAPEN
28 646 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL
INATIVOSmENSIONlSTAS-IAPEN
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Coniingencia
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1 181.100.00
1 241.840.49
1 086 550.49
1000.00
154.290.00
1.181.100,00
1.241.840.49
1066.550.49
1.000.00
154.290.00
4 240.260.00
4 240 260.00
4.240.260,00
4.240260.00
145.832.290.00 0.00 145 832.290.00
«-DiárioOficial EletrônicodeCarça • Ediçáo 269* Dia 21/10/2015
) )
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44S18371/OOOlQ86ienlo Programa Exercício de 2016
Anexo 09
Pago 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGAO E FUNÇOES DE GOVERNO
(lnc.ll. § 2*. Ait.2*) Lei: 0000, Data:
UNIDADE 02 08
Função 13
UNIDADE 02 09
Função 08
UNIDADE 02 10
Função 15
Secretaria Municipal de Cukura
Secretaria Murádpal de Assislãtxúa e Deserrvolvimento Social
AssistetKua Social
Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urtiana
Urtianisnío
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44S18371/000lç8&iento Programa Exercício de 2016
Anexo 09
Page2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGAO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.ll. § 2*. Ait.2^ Lei: 0000. Data:
UNIDADE 01 01 cAmara municipal Valor UNIDADE 02 10 Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana Valor
Função 01 Legislativa 2.050.000.00 Função 16 Habitação 629.910.00
UNIDADE 02 01 Gatxnete do Prefeito Valor UNIDADE 02 11 Secretaria Municipal de Agricultiva e Meio Ambiente Valor
Função
Função
04
05
Administração
Defesa Nackmaf
1.422.443.00
33.909.00
Função
Função
18
20
Gestão Ambiental
Agricultura
185.408.00
1.725.278.00
Função 06 Segurança Püblica 186.100.00
Função
Função
08
24
Assistência Social
Comunicações
357.781.00
2.100.00
UNIDADE 02 12 Secretaria Municipal do Indústria e Comércio Valor
Função
Função
22
23
Indústria
Comercio e Serviços
450.947.00
22.900.00
UNIDADE 02 02 Procuradoria Geral do Municip» Valor
Função 04 Administração 844.715.00 UNIDADE 02 13 Secretaria Municipal de Juventude. Esporte e Lazer Valor
Função 27 Despono o Lazer 962.638.00
UNIDADE 02 03 Secretaria Municipal de de Gestão Administrativa Valor
Função 04 Administração 4.502.530.00 UNIDADE 02 14 Secretaria Municipal de Ptanejamemo Desenvolvimento Urtram Valor
Função
Função
08
10
Assistência Social
Saúde
505.000.00
131.000.00
UNIDADE 02 04 Secretaria Municipal de Informação e Comunicação Valor
Função 24 Comunicaçóes 497.104.00 Função 12 Educação 4.359.000.00
Função 13 Cullura 1.000.00
UNIDADE 02 05 Secretaria Municipal de Fazenda. Planejamento e Finanças Valor Função
Função
15
16
Urtranisnx) 4.833.540.66
12.000.00
Função
Função
Função
Função
Função
04
08
09
28
Administração
Assistência Social
Providenaa Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
2.454.504.00
8.000.00
1.419.300.00
Função
Função
Função
18
22
27
Gestão AmtMeittal
Indústria
Desporto e Lazer
1.239.000.00
630.000.00
10.000.00
2.147.650.49
99 1.120.260.00
UNIDADE 02 15 Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Putibcos Valor
UNIDADE 02 06 Secretaria Municipal de Saúde Valor Função
Função
15
26
Urtjanismo
Transporte
9.252.224.00
711.620.00
Função 10 Saúde 27.281.467.69
UNIDADE 02 16 Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Ttxísmo e Eventos Valor
UNIDADE 02 07 Secretaria Municipal de Educação Valor
Função 23 Comercio e Serviços 392.245.00
Função 12 Educação 29.760.880.00
UNIDADE 02 17 Secrelatia Municipal de ^vas e Serviços
Função Urtianismo
UNIDADE 02 18 Controladoiia Geral do Município
Função Administração
UNIDADE 03 01 Gabinete do Diretor Executivo
Função
5.301.599.00
-Diário Oficial EletrOnico de Garça - Edição 269- Dia 21/10/2015 -Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 269 - Dia 21/10/2015
)
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44S18371/OCOl98&>onto Programa Exercício de 2016
Anexo 09
Pago 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGAO E FUNÇOES DE GOVERNO
(lnc.ll. S 2*. Ait.2^ Lei: 0000. Data:
UNIDADE 03 01 Gabinete do Diretor Executivo Valor
UNIDADE 03 02 Depaitamertto de Gestão Admirnstratnra Vakw
Função 08 AssisterKia Social 4.100.00
Função 09 Previdência Social 8.400.00
Função 11 Trabalho 280.000.00
Função 17 Saneamento 680.950.00
UNIDADE 03 03 Departamento de Plane}amento e Finanças Valor
Função 17 Saneamento 944.800.00
Função 28 Encargos Esperáais 120.000.00
Função 99 Reserva de Coraingencia 120.000.00
UNIDADE 03 04 Departamento Oixas e Serviços Valor
Função 17 Saneamertto 3.164.800.00
UNIDADE 03 05 Departamento de Águas e Esgotos Valor
Função 17 Saneamento 5.877.900.00
UNIDADE 03 06 (Tepartamento de Manutenção Valor
Função 17 Saneamento 314.500.00
UNIDADE 03 07 Departamento de Engentiaria Valor
Função 17 Saneamento 192.400.00
UNIDADE 04 01 Dvetoria Executiva Valor
Função 04 Administração 1.005.990.00
Fisicão 09 Previdência Social 17.645.010.00
Função 28 Encargos Especiais 155.290.00
Função 99 Reserva de ConbngetKia 3.000.000.00
TOTAL GERAL 145.832.290.00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGAO
0101 cAmara municipal
0201 Gatiinole do Proleito
02 02 Procuradoria Geral do Municipio
02 03 Secretaria Munici|>al de de Gestão Adiránistrativa
02 04 Secretaria Munici|>al de Informação e Comunicação
2.050.000.00
2.002.333.00
844.715.00
4.502.530.00
497.104.00
-Diário Oficial EletrOnico de Can;a - Edicáo 269 • Dia 21/10/2015
)
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371AXI>lc8fiiento Programa Exercício de 2016
Anexo 09
Page 4
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGAO E FUNÇOES DE GOVERNO
(lnc.ll. § 2*. Ait.2*) Lei: 0000. Data:
0205 Seaetaria Municipal de Fazenda. Planejamento e Finanças 7.149.714.49
02 06 Seoetaria Municipal de Saitde 27.281.467.69
02 07 Secretaria Municipal de Educação 29.760.880.00
0208 Secretaria Municipal de Cultura 1.714.672.00
0209 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 3.892.790.16
0210 Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana 1.389.088.00
0211 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Amlxente 1.910.686.00
0212 Secretaria Mtmicipal de Industria e Comercio 473.847.00
0213 Secretaria Municipal de Juventude. Esporte e Lazer 962.638.00
0214 Secretaria Municipal do Ptanepimento Desenvolvimento Urbano 11.720.540.66
0215 Secretaria Municipal rfe Administração dos Serviços Públicos 9.963.844.00
0216 Secretaria Municipal ile Desenvolvimertto de Turismo e Eventos 392.245.00
0217 Secretaria Municipal de Obras e Serviços 5.301.599.00
0218 Controladoria Geral do Muntclp» 215.306.00
0301 Gabinete do Diretor Executivo 292.150.00
03 02 Departamento de Gestão Adminisirativa 973.450.00
0303 Departamento de Planigamento e Finanças 1.184.800.00
0304 Depattarttento Oliras e Serviços 3.164.800.00
0305 Departamento de Águas e Esgotos 5.877.900.00
0306 Departamento de Manutenção 314.500.00
0307 Departamento de Engeitharia 192.400.00
04 01 Diretoria Executiva 21.806.290.00
TOTAL 145.832.290.00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 2.050.000.00
04 Administração 10.445.488.00
05 Defesa Nacional 33.909.00
06 Segurança Pública 186.100.00
08 Assistência Social 4.767.671.16
09 Providencia Social 19.072.710.00
10 Saúde 27.412.467.69
11 Tralmlho 280.000.00
12 Educação 34.119.880.00
13 Cultura 1.715.672.00
15 UrtMHVsmo 20.146.541.66
16 Habitação 641.910.00
17 Saneamemo 11.467.500.00
18 Gestão Amiiiental 1.424.408.00
20 Agricultura 1.725.278.00
22 Indiistria 1.080.947.00
23 Comercio e Serviços 415.145.00
24 ComurácacOes 499.204.00
26 Transporte 711.620.00
27 Desporto e Lazer 972.638.00
28 Encargos Especiais 2.422.940.49
99 Reserva de Contmgenda 4.240.260.00
-Diáno Oficial EIctrdnico de Garça - Ediçáo 2é9 • Dia 21/10/2015
)
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO OE OLIVEIRA. 102 - CNPJ.4451B371/D0CMç8fi^o Programa ■ ExerUcóde 2016
Anexo 09
Page 5
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGAO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll. § 2*. Ait.2^ Lei: 0000. Data:
TOTAL 145.832.290.00
-Diário Oficidl EMrOnico de Garça • Edii^áo 269 - Dia 21/10/2015
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO OE OLIVEIRA. 102
OrçamerMo Programa • Exercício de 2016
SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ:44518371/0001-35
Anexo 11
Page 1
Lei: 0000. Data:
Codigo Especificacao
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.92.00
3.1.91.13.00
3.1.91.92.00
3.3.90.03.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3.90.92.00
3.3.91.39.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
AssisterKia Social
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTARIO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇ,
Ouiros Benefícios Assistenciais do servidor e do miklar
DIARIAS • PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTÍSTICAS. CIENTIFICAS. C
Maleriat. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlOlC
OUTROS auxílios FINANCEIROS A PESSOA FiSICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ■ PESSOA JURiDIC
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Categoria
233.426.00
1.011.210.00
31.460.00
40.040.00
15.730.00
207.350.00
100.00
22.582.00
22.554.00
496.966.00
700.00
159.377.00
192.254.00
1.738.458.16
23.210.00
6.100.00
9.000.00
505.000.00
52.154.00
09 Previdância Social
3.1.90.01.00 Aposentadorias. Reserva Remunerada e Reformas
3.1.90.03.00 Pensúes do RPPS e do Máitar
3.1.90.05.00 Outros Bonoticios Ptevidenciarios do servidor ou do militar
3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.20.01.00 Aposentadorias. Reserva Remunerada e Reformas
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
19.072.710.00
14.016.560.00
4.336.140.00
10.00
100.000.00
120.000.00
500.000.00
10 Saúde
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS • PESSOAL CIVIL
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS • INTRA-ÕRÇAMENTARIO
3.1.91.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ■ INTRA-ORÇ.
3.3.90.14.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlOIC
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FiSICA
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDtC
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27.412.467.69
3.706.760.00
448.556.00
316.430.00
43.572.00
516.670.00
300.00
83.133.00
1.570.412.00
2.032.218.00
163.700.00
17.921.531.69
12.751.00
139.106.00
30.193.00
131.000.00
296.135.00
-Diário Oficial EletrOnko de Garça • Edição 269 - Dia 21/10/2015
) )
Codigo
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHAC» DE OLIVEIRA. 102
Orçamento Programa - Exercício de 2016
SEGURIDADE SOCIAL
Especificacao
CNPJ:44S18371/D001-35
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
Categoria
Anexo 11
Page2
Lei: OOOO. Data:
Função
51.252.848.85
CNPJ:44518371/0001-3S}rçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNÇCES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll. S 2*. An.2*)
Exercício de 2016
Anexo 07
Page 1
Lei: OOOO. Data:
Código Especificação Operação Especial Projetos Atávittodes Total
01 Legistativs 0.00 200.000.00 1.850.000.00 2.050.000.00
01 031 Ação Legrsletiva 0.00 200.000.00 1.850.000.00 2.050.000,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 0.00 200.000,00 1.850.000.00 2.050.000.00
01.031.0001.1054.0000 Construção Reformo e Amptoção do Prédio da Câmara Municipal. 0.00 200.000.00 0.00 200.000.00
01.031.0001.2001 -OOOO MarHNcrKâo das Atividados Lcgisbilivas 0.00 0.00 637.000.00 637.000.00
01.031.0001.2002.0000 Manutenção da Secretaria da Câmara 0.00 0.00 1.213.000.00 1.213.000.00
04 Administração 0,00 0.00 10.445.488.00 10.445.488.00
04 122 Administração Geral 0,00 0.00 7.972.804.00 7.972.804.00
04 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0.00 0.00 2.517.324,00 2.517.324,00
04.122.0002.2004.0000 Manutenção do Gatiinece do Prefeito 0.00 0.00 1.274.805.00 1.274.805,00
04.122.0002.2015.0000 Manutenção do Departamento de Contratos o Licitaçòos 0.00 0.00 93.460.00 93.460.00
04.122.0002.2049.0000 Cooperação com a Manutenção da Junta do Serviço Militar 0,00 0.00 7.329.00 7.329,00
04.122.0002.2056.0000 Manutenção da UrMade de AlerKlimcnto ao Publico (UAP) 0.00 0.00 8255.00 8.255.00
04.122.0002.2057.0000 Indenizações e Restituições 0.00 0.00 205.656.00 205.656.00
04.122.0002.2243.0000 Cooperação com o Centro Judictarío de Solução de Confito e 0.00 0,00 28.216,00 28.216.00
Cidadania
04.122.0002.2246.0000 Martutenção das AlMdades de Gercncíamenio dos Convênios 0.00 0.00 45.238.00 45.238.00
04.122.0002.2247.0000 ManuierKão das Atividades da Procuradoria Gorai do Murricipio 0.00 0.00 639.059.00 639.059.00
04.122.0002.2267.0000 ManuierKão das Atividades da Controladorla do Município 0.00 0.00 215.306.00 215.306,00
04 122 0003 ORGANIZACAO PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 0.00 0.00 4.449.490.00 4.449.490.00
04.122.0003.2005.0000 ManuterKão do Departamento de Atos Oficiais e Documentos 0.00 0.00 58.600.00 58.600.00
04.122.0003.2014.0000 MarNJierKão do Oepanamerao de Suprimentos o Coorderwdoría 0.00 0,00 19.000.00 19.000.00
04.122.0003.2016.0000 ManuterKão do Departamento de Recursos Humanos c 0.00 0,00 3.016.500.00 3.016.500.00
Cordenadoria
04.122.0003.2248.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão 0.00 0.00 1.355.390.00 1.355.390.00
Admintsaativa
04 122 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL • lAPEN 0.00 0.00 1.005.990,00 1.005.990.00
04.122.0027.2233.0000 Manutenção da Diretoria do lAPEN 0.00 0.00 1.005.990.00 1.005.990.00
04 123 Administração Fnanceira 0.00 0.00 2.029.642.00 2.029.642.00
04 123 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 0.00 0.00 2.029.642,00 2.029.642,00
04.123.0004.2058.0000 Juros da Divida Fundada ou Consolidada 0.00 0.00 122.000.00 122.000.00
04.123.0004.2059.0000 Muitas. Juros. Encargos Fir^anceiros o Despesas Bancarias 0.00 0.00 45.000.00 45.000.00
04.123.0004.2060.0000 Precatórios Judiciais 0.00 0.00 151.820,00 1S1.820.00
04.123.0004.2251.0000 ManuterKão das Atividades da Secretaria de Fazenda. Planejamento 0.00 0.00 1.710.822.00 1.710.822,00
6 Finanças
04 124 Cor«rale tnterrw 0.00 0.00 247.225.00 247.225.00
04 124 0003 ORGANIZAÇAO PLANEJAMENTO E GESTAQ ACMINISTRATIVA 0.00 0,00 18.180.00 18.180.00
04.124.0003.2013.0000 ManuoiKão do Departamento de Controle o PauímOnio 0.00 0.00 18.180,00 18.180,00
04 124 0004 organização E manutenção DA FAZENDA MUNICIPAL 0,00 0.00 229.045.00 229.045.00
04.124.0004.2022.0000 ManuterKão do Departamento de ContabiXdado e Coordenadorias 0.00 0.00 74.915.00 74.915.00
04.124.0004.2027.0000 MarHiierKão do Departamento do Tesouraria e Coordertadoria 0.00 0.00 154.130.00 154.130.00
04 125 Normalização e Fiscalização 0.00 0.00 148.187,00 148.187.00
04 125 0004 ORGANIZACAOE manutenção DA FAZENDA MUNICIPAL 0.00 0.00 148.187.00 148.137.00
04.125.0004.2024.0000 ManuterKão do Departamoniode Fiscalização Tr^xitaria 0.00 0.00 116.100.00 116.100.00
04.125.0004.2026.0000 Manutenção do Departamento de Fiscalização de Posturas 0.00 0.00 32.087.00 32.087.00
-Diário Oficial Eletrônico de Garça • Ediçáo 269 - Dia 21/10/2015 -Diário Oficial Eletrônico de Garça - Ediçáo 269- Dia 21/10/2015
) )
Prefeitura Municipal de Garça
PC A HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0001-3Drcamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES. SUBFUNÇOES E PROGRAMAS
Exercício de 2016
Anexo 07
Pago 2
Lei: 0000, Data;
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll. § r, An.r)
Código Especificação OperaçAo Especial Prqetos Atividades Total
04 Administração 0.00 0.00 10.445.488,00 10.445.488.00
04 129 Administração de Receitas 0,00 0.00 47.630.00 47.630.00
04 129 0004 ORGANIZAÇAOE manutenção DA FAZENDA MUNICIPAL
04.129.0004.2025 0000 Manutenção do Departamento de Rendas Municipais
0.00
0.00
0.00
0.00
47.630,00
47.630.00
47.630,00
47.630.00
OS Defesa Nacional 0,00 0,00 33.909.00 33.909.00
05 153 Defesa Terrestre 0,00 0,00 33.909.00 33.909.00
05 153 0002 coordenação ADMINISTRATIVA
05.1 S3.0002.2048.0000 Cooperação com a 9a Delegacia do Serviço Müiiar
05.1 S3.0002.20SO.0000 Cooperação com o Tiro de Guerra 02/14
0,00
' 0.00
D.OO
0.00
0,00
0.00
33.909.00
20o!oo'
33.709.00
33.909.00
200,00
33.709.00
06 Segurartça Púbica 0,00 0.00 186.100.00 186.100.00
06 181 Poidamcnto 0.00 0,00 24.000.00 24.000.00
06 181 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 24.000.00 24.000.00
06.181.0002.2052.0000 Cooperação com a ManulcrKio de Viaturas da Policia Civi
06.161.0002.2053.0000 Cooperação com a Manutenção de Viaturas da Policia Miitar
0.00
0.00
0.00
0,00
12.000.00
12.000.00
12.000.00
12.000.00
06 182 Defesa Civil 0.00 0.00 162.100.00 162.100.00
06 182 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0.00 0.00 162.100.00 162.100,00
06.182.0002.2043.0000 Martutençôc da Coordcnadoria de Defesa Civi
06.182.0002.2054.0000 Cooperação com o Corpo de Elombciros FEBOM
0.00
0.00
0.00
0.00
1.600.00
160.500.00
1.600.00
160.500,00
08 Assistência Social 0,00 505.000,00 4.262.671.16 4.767.671.16
08 122 Administração Geral 0.00 0,00 1.766.945.00 1.766.945.00
08 122 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 1.766.945.00 1.766.945.00
08.122.0018.2261.0000 Manutcnç8o das Atividades da Seaetarla Municipal de AssisterKía e
Desenvolvimenio Social
0.00 0,00 1.766.945.00 1.766.945.00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 502.000.00 104.105.76 606.105.76
08 241 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 104.105.76 104.105,76
08.241.0018.2298.0000 Programas e Projetos Sodais 0.00 0.00 104.105.76 104.105.76
08 241 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 0.00 502.000,00 0,00 502.000,00
08.241.0020.1059.0000 Construçeo. Reforma e Ampliação do Cenuo do Idoso 0.00 502.000.00 0,00 502.000.00
08 242 Assistónaa ao Portador do Oortciòítcia 0.00 0.00 112.670,40 112.670,40
08 242 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 112.670.40 112.670.40
08.242.0018.2083.0000 Manutcnçec do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Portadora
do DeOòôncia
08.242.0018.2298.0000 Programas e Prc^eios Sociais
0.00
0.00
0,00
0.00
2.500,00
110.170.40
2.500,00
110.170.40
06 243 Assistência ò Críartça 0 ao Adolescente 0,00 0.00 1.312.747.00 1.312.747.00
CNPJ;44516371/0001-3S)rcamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES. SUBFUNÇOES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll. § 2*. Ait.2«)
Exercício de 2016
Anexo 07
Page3
Lei: 0000. Data:
Cúdigo Especificação
08 Assistência Social
08 243 Assistência a Criança c ao Adolescente
08 243 0002 COOROENAÇAO ADMINISTRATIVA
08.243.0002.2045.0000 Manutenção do Conselho Mitnidpal dos Direitos da CriatKa e
Adolescente
08 243 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.243.0018.2047.0000 Manutençáo do Conselho Tutelai
08.243.0018.2055.0000 ManuterKao do Ftmdo Mtjnicípal dos Direitos da Criança o
AilolescitrXc
08.243.0018.2105.0000 Manutenção tJo Programa Libertiatie Assistida
08.243.0018.2266.0000 Manutenção do Serviço tJe Convivência o Fonalecimento <Je Vlncuk»
08.243.0018.2298.0000 Pnsgramas c Projetos Sociais
08.243.0018.2299.0000 Manutenção do Programa Enfrenlamento ao Crack e outras Droga
Opera
08 244 Assistência Ctxnuniiaria
08 244 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
08.244.0002.2006.0000 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 244 0004 organização E manutenção DA FAZENDA MUNICIPAL
08.244.0004.2061.0000 Inativos e Pensirtnistas (Auxilio Funeral)
ção Especial
0.00
Pnijetos
4.767.671.16
0.00
0.00"
0.00
O.OÕ'
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
193.800.00
90.000.00
42.500.00
58.250.00
871.697.00
54.000.00
08 244 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.0018.2107.0000 Manutenção do Setor do CREAS
08.244.0018.2108.0000 Manutenção do Setor do CRAS
08.244.0018.2111.0000 Manutenção do Setor de Opcracionalização do Bolsa-Familia
08.244.0018.2112.0000 Manutenção do Prtigrama do Proteção o Atendimento Especiabzatio
a Família
08.244.0018.2113.0000 Manutenção do Programa de Atenção Integral a FamOia (PAIF)
08.244.0018.2120.0000 Manutenção tio Programa Migrante
08.244.0018.2172.0000 Manutenção do Programa - IGO • SUAS
08.244.0018.2262.0000 Benellcios Eventuais
08.244.0018.2267.0000 Manutenção do Programa Fortalecendo a Família
08.244.0018.2298.0000 Pntgramas o Priijcxos Sociais
08 244 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
08.244.0020.10S6.<XXX> Ctmstrução, Refonna o Ampliação de Prédios Assrstcnçiais
08 244 0024 GESTAO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
08.244.0024.2225.0000 AssistOncis o Previdência do SAAE
09 Previdência Social
09 272 PreviderKia do Regime Estatutário
09 272 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
09.272.0004.2062.0000 Transleroncia Financeira ao lAPEN
09 272 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS/PENSIONISTAS IAPEN
09.272.0028.2234.0000 Inativos o Pensionista
274
274
Providencia Especial
0024 GESTAO DOSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E
SANEAMENTO BASICO
09.274.0024.2225.0000 Assistência o Providencia do SAAE
2.500.00
2.500.00
193.800.00
90.000.00
42.500.00
58.250.00
871.697.00
54.000.00
0.00 3.000,00 966.203,00 969.203.00
0.00 0.00 71.481.00 71.481.00
0.00 0.00 71.481.00 71.481.00
0.00 0.00 8.000.00 8.000.00
0.00 0.00 8.000,00 e.000.00
0.00 0.00 882.622.00 882.622.00
0,00 0.00 3.700.00 3.700.00
0.00 0.00 3.500.00 3.500.00
0.00 0.00 79.000,00 79.000,00
» 0.00 0.00 100.800.00 100.800.00
0.00 0.00 113.100.00 113.100.00
0.00 0.00 96.740,00 96.740.00
0.00 0,00 21.500.00 21.500.00
0,00 0.00 216.895.00 216.895,00
0,00 0.00 87.000.00 87.000.00
0,00 0,00 160.387.00 160.387,00
0.00 3.000.00 0,00 3.000,00
0.00 3.000,00 0.00 3.000.00
0.00 0,00 4.100.00 4.100.00
0,00 0.00 4.100.00 4.100.00
0.00 0.00 19.072.710,00 19.072.710.00
0.00 0.00 16.939.310.00 18.939.310.00
0.00 0.00 1.419.300.00 1.419.300.00
0,00 0.00 1.419.300.00 1.419.300.00
0,00 0.00 17.520.010.00 17.520.010.00
0.00 0,00 17.520.010.00 17.520.010.00
0,00 0.00 133.400.00 133.400.00
0.00 0.00 8.400.00 8.400.00
0.00 0,00 8.400.00 8.400.00
—DiárioOficial EleirOnicodeCarça • Ediçáo 269- Dia 21/10/2015 -Diário Oficial Eletrúnico de Garça - Ediçáo 269- Dia 21/10/2)15
) )
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO D£ OLIVEIRA. 102 CNPJ:44S18371/0001-3S}rçamen(o Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS
POR PROJETOS. ATIVIDADES E OPERAÇOES ESPECIAIS
(lnc.ll. § 2*. Ait.21
Exercício de 2016
Anexo 07
Poge 4
Lei: 0000. Data:
Código EspectfícaçOo
09 PreviO£nci» Social
09 274 Previdência Especial
09 274 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS/PENStONISTAS-IAPEN
09.274 0028.2234.0000 Inativos e Pemmsta
10 Saúde
10 122 Adnwtsuaçao Geral
10 122 0012 GESTÃO OA SAÚDE
10.122.0012.2244.0000 ManutcnçAo do Conselho Municipal do Saúde
10.122.0012.2252.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Munk:l|ml tie Saúde
Operação Especial Prqjefos
aoo 19.072.710.00 19.072.710.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
133.400.00
125 0Õã00
133.400.00
ÍZSMOjoO
10 301 Atençòo Basica
10 301 0012 GESTÃO OA SAÚDE
10.301.0012.2029.0000 MartuiençAo do Departamento de Transportes
10.301.0012.2036.0000 Manútençao do Departamento do AtcnçOo Basica
10.301.0012.2071.0000 Manutencdo do Sistema do AionçAo Basica
10.301.0012.2237.0000 Marnuençao do Pro^ama TELESSAÚOE
10 301 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
10.301.0020.1003.0000 Comtnjçao Reforma e AmphaçAo do Prodios Para Saúde
10
302 Assésianoa Hospitalar e ArrOulaioriai
302 0012 GESTÃO DA SAÚDE
10.302.0012.2063.0000 Manutenção da Unidade de Pronto Atendanomo • ÚPA
10.302.0012.206S.O000 Manutenção do Sistoma de IntemaçAo Hospitalar o Assrstartcia
AmbUatorial
10.302.0012.2066.0000 Manuicr«çao do Sistoma de intemaçao Hospialar o Assistência
Ambiialorial • Saúde Meittal
10.302.0012.2067.0000 ManuierKao de Ftmdo do Açoes Estiaiegicas e Compensação
10.302 0012.2298.0000 Programas e Projetos Sociais
10 303 StçMxie ProMatco e Terapêutico
10 303 0012 GESTÃO DA SAÚDE
10.^03.0012.2068.0000 Medhiamenu» P/DoaçAo
10.303.0012.2070.0000 Material Para OooçAo
10.303.0012.2240.0000 Medicamentos P/ DoaçAo Sentenças Judciais
10 303 0013 PROGRAMA DST/AIDS
10.303.0013.2238.0000 IMcamemos P/DoaçAo do Programa OST/AIOS
10 304 VigBancia Sanitaiia
10 304 0012 GESTÃO DA SAÚDE
10.304.0012.2033.0000 Manutenção do Serviço de VigiOnda SarMria
10 305 Vigiienda EpidemiolOgica
10 305 0012 GESTAO OA SAÚDE
10.305.0012.2034.0000 ManutcnçAo do Serviço de ViglAncia Epidenddogica
10 305 0013 PROGRAMA DST / AIDS
10.305.0013.2032.0000 ManutcnçAo do ProgromA DST/AfDS
0.00 131.000.00 27.281.467.69 27.412.467.69
0.00 0.00 1.750.100.00 1.750.100.00
0.00 0.00 1.750.100.00 1.750.100,00
0.00 0.00 1.500,00 1.500.00
0.00 0.00 1.748.600.00 1.748.600.00
0.00 131.000.00 11.531.517.69 11.662.517.69
0.00 0.00 11.531.517.69 11.531.517.69
0.00 0.00 1.665.864.00 1.665.864.00
0.00 0.00 3.225.230.00 3.225.230.00
0.00 aoo 6.436.423.69 6.436.423.69
0.00 0.00 204.000.00 204.000,00
0.00 131.000.00 0.00 131.000.00
0.00 131.000.00 0.00 131.000.00
0.00 0.00 11.393.710.00 11.393.710.00
0.00 0.00 11.393.710.00 11.393.710.00
0.00 0.00 3.888.315.00 3.888.315.00
0.00 0.00 5.515.935.00 5.515.935,00
0.00 0.00 1.213.873.00 1.213.873.00
o.oo 0.00 115.587.00 115.587.00
0.00 0.00 660000.00 660.000.00
0.00 0.00 1.839195.00 1.839.195.00
aoo aoo 1.837.195.00 1.837.195.00
0.00 aoo 1.502.417.00 1.502.417.00
0.00 0.00 135.105.00 135.105.00
0.00 0.00 199.673.00 199.673.00
0.00 aoo 2.000.00 2.000.00
0.00 aoo 2.000.00 ^000.00
0.00 0.00 300.203.00 300.203.00
0.00 0.00 300.203.00 300.203.00
aoo aoo 300 203.00 300.203.00
0.00 0.00 306.926.00 306.928.00
aoo 0.00 182.810.00 182.810.00
aoo 0.00 182.810.00 182.810.00
0,00 0.00 124.116.00 124,118,00
0.00 0,00 124.118.00 124.118,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OUVEIRA. 102 CNPJ;44S18371/0a01.3£l(çamenlo Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS
POR PROJETOS. ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Exerdcloiie 2016
Anexo 07
Page &
Lei: 0000, Data:
(lnc.ll. § 2*. Aft.2n
Cúcbgo EspecificoçOo Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 0.00 131.000.00 27.281.467.69 27.412.467.69
10 305 VègAAiKia EpidcmiolôgiCA 0.00 0.00 306.928.00 306.928.00
10 306 ASmentaçAo e NutriçAo aoo 0.00 159814.00 159.814.00
10 306 0012 GESTAO DA SAÚDE
10.306.0012.2072.0000 Nulncntes para DoaçAo
10.306.0012.2253.0000 Nutríerues para DoaçAo • SenteiKas Judiciais
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
000
154 684.00
104 773.00
49.911,00
154.684.00
104,773.00
49.911.00
10 306 0013 PROGRAMA DST / AIDS
10.306.0013.2032.0000 ManutcnçAo do Programa DST/AlDS
o o
sfs
0.00
0.00
5.130.00
5.130,00
5.130.00
5.130.00
11 TrabaÜK} 0.00 0.00 280.000.00 280.000.00
11 331 Proteção e Bertellcios ao Trabatiador 0.00 0.00 280.000.00 280.000.00
11 331 0024 GESTAO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUAE
SANEAMENTO BÁSICO
11.331.0024.2269.0000 ManuicrKAo do Departamento de GostAo Administrativa
0.00
^ ãõõ
0,00
aoo
280.000.00
280.000.00
280.000.00
280.000.00
12 CducaçAo 0.00 4.359.000,00 29.760.830.00 34.119.680.00
12 122 AdministiaçAo Geral 0,00 0,00 1.634.198.00 1.634.198.00
12 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0.00 0.00 1.549.199.00 1.549.199.00
12.122.0002.2167.0000 ManutcnçAo do Gabinete do SeaetAr» Municipal de CducaçAo 0.00 0.00 1.549.199.00 1.549.199.00
12 122 0006 ENSINO FUNDAMENTAL 0.00 0.00 84.999.00 64.999.00
12.122.0006.2168.0000 fAanucrKAo do Prograrria EscoIa dA Fomnia 0.00 0,00 84.999.00 84.999.00
12 181 PoAciamcr«o 0.00 0.00 6.3oaoo 6.300.00
12 181 0006 ENSINO FUNDAMENTAL 0.00 0.00 6.3oaoo 6.300.00
12.181.0006.2169.0000 ManucnçAo do PatnJttamemo Escolar 0.00 0.00 6.300.00 6.300,00
12 306 ASmentaçAo e NutnçAo aoo 1.000.00 1.714.936.00 1.715.936.00
12 306 0005 EDUCAÇÃO INFANTIL 0.00 0.00 501.920,00 501.920.00
12.306.0005.2176.0000 Góiieros ASmenticios do Setor de EducaçAo Wantí
12.306.0005.2179.0000 GAnoros AKmcnifdos do Setor de Núcleos do EducaçAo Infantil
0.00
0.00
aoo
0.00
246.000.00
255.920.00
246.000,00
255.920,00
12 306 0006 ENSINO FUNDAMENTAL aoo 0.00 791.865.00 791.665.00
12.306.0006.2180.0000 GAneros AAmonddos do setor de Eraino Fiaidamental aoo 0.00 791.865.00 791.865.00
12 306 0007 EDUCAÇAO ESPEDAL aoo 0.00 47.440.00 47.440.00
12.306.0007.2161.0000 GAneros Alimontidos EducaçAo Espedal 0.00 0,00 47.440,00 47.440.00
12 306 0008 ENSINO MEDlO 0.00 aoo 367.215.00 367.215.00
12.306.0006.2182.0000 GAneros Afimcntldos do sctcr de Ensino MecSo 0.00 0.00 367.215.00 367.215.00
12 306 0009 EDUCAÇAO PARA JOVENS E ADULTO 0,00 0.00 6.496,00 6.496.00
12.306.0009.2171.0000 GAneros Alimontlcios EducaçAo do Jovom o Aduftos 0.00 0,00 6.496,00 6.496.00
12 306 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 0.00 1.000.00 0.00 1.000.00
12.306.0020.1005.0000 ConstruçAo, Rclorma e AmpKaçAo do PrAdio da Corinha Piota aoo 1.000,00 0.00 1.000.00
12 361 Ensino Fundamental 0.00 4.253.000.00 16.604.236.00 20.857.236.00
-DilríoOficial Eletrônico deCar^a-Edição 269. Dia 21/10/2015 -Diário Oficial Eletrônico de Garça - Ediçáo2£9- Dia 21/10/2015
) )
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371AKX)1-3S>çamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES. SUBFUNÇOES E PROGRAMAS
POR PROJETOS. ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.n.5 2*. Art.n
Execdciode 2016
Anexo 07
Pago 6
Lei: 0000. Data:
Código Espeateaçâo OperacAo Especial ProfCtos
12 Cducacao
12 361 Cnsmo Functamonial
12 361 0006
12.361.0006.2173.0000
12.361.0006 2184 0000
12.361.0006.218S.0000
12.361 0006.2202 0000
12.361.0006.2203.0000
12.361.0006.22Sa.0000
12.3610006.2259 0000
ENSINO rUNOAMCNTAL
Concessão Oo OoKas do Estudo Psfo o Curso de Ungua Inglesa
Manutenção Setor Transporto do Alunos do Ensirx) Fundamental
Martutcnçao do Setor do Almenixao Escolar do Ensino
Fuftdamcrxai
Marrutcnçao do Furrdcò Profissionais do Magistério 60% Seior de
Emino Fundamental
MarruierKao do Fundob Oomais Dosposas 40% Setor de Ensmo
Furrctamoniol
Manuiertcao das Atividades Educadortais • Ensmo Fundantenid
ManuicrKao das Atividades Educacicrtats* Educação
Compensatória
12 361 0020 OBRAS C SERVIÇOS MUNICIPAIS
12.361.0020.1007.0000 Cortstruçao. Retocma e Ampitaçao de Prédios para o Ensino
Fuixlamental
12.361.0020.1011.0000 Relorma e Ampbaçao da EMCA • 'AmefcoNana Zancope*
12.361.0020.1060.0000 Desapropriação do Imdvcís para Educação
12 362 0008 ENSINO MFDIO
12.362.0008.2186.0000 ManuicnçAo do Setor do Transporto de Alunos do Ensino Medk>
12.362.0008.2107.0000 MartuicfKAo do Setor de Almentaçao Escolar do Ensino Médio
12 363 Ensino Profissional
12 363 0009 EDUCAÇAO PARA JOVENS E ADULTO
12.363.0009.2188.0000 Manutertçfio do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Técnico
ProAssionali/anie
12 364 EminoSuponar
12 364 0010 ENSINO SUPERIOR
12.364.0010.2174.0000 Concessfio do Bolsa tJo Estudo Para o Ensir» Superior
12.364.0010.2169.0000 Manutençfio do Setor do Tramporto de Alurvis do Ensino Superior
12 36S Ediicaçfio Infantil
12 365 OCOS EDUCAÇAO INFANTIL
12.365.0005.2190.0000 ManuierKfio do Setor do ASmertaçAo Escolar da Educaçfio Infantil
12.365.0005.2191.0000 Manutençòo tio Setor do Aknoniaçfio do Núcloos <fo Educaçfio
Infarxil
12.365 0005.2206.0000 Manutortcfio do FundobProftssiortais do Magistério 60% Setor de
Educaçfio InlantB
12.365.0005.2207.0000 Martuiençfio do futdob Demais Dosposas 40% Setor do Educaçfio
Infarxil
12.365.0005.2255.0000 Menmcnçfio das AlMdadcs Cducackmais» Nüdeos dc Educação
Manil
12.365.0005.2256.0000 Manutettçfio das Atividades Educacionais - Educaçfio Infarxil
12 365 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
366 Educaçfio de Jovens o Adultos
0.00 4 359000.00 29.760.830.00 34.119.880.00
0.00 4253.000.00 16 604.236.00 20857.236.00
G.OÕ o.õd 16^)4 236.00 Í6OÕ4.23ã0Ò
0.00 0.00 48000.00 48.000.0Ò
0.00 0.00 3.262.324.00 3.282.324.00
0.00 0,00 1 225 110.00 1 225110.00
0.00 0.00 5.684 064,00 5.884.064,00
0.00 0.00 3 013.700,00 3.013.700,00
0.00 0.00 3131 238.00 3.131.238.00
0.00 0.00 19800.00 19.800.00
0.00 4 253 000,00 0.00 4.253.000.00
0.00 4 100.000.00 0.00 4.100.000.00
0.00 1.000.00 0.00 1.000.00
0.00 152.000,00 0,00 152.000,00
0.00 0.00 1.014.B13.00 1.014.613.00
lô.õõ 0.00 1 014 813.00 1 014.813.00
0.00 0.00 991.463,00 991.463.00
0.00 0.00 23.350,00 23.350.00
0.00 0.00 72.200.00 72.200.00
0.00 "dõo TÍíoõrdõ
aoo 0.00 727200.00 72.200.00
0.00 0.00 290 200.00 290.200.00
0.00~ õõò 290 200.00 290.200.00
0.00 0,00 5.000,00 5.000.00
0.00 0.00 285.200,00 285.200.00
0.00 102.000,00 7.901.433.00 8.003.433.00
0.00 0.00 7.901.433.00 7.901.433.00
0.00 0.00 196.718.00 196.718.00
0.00 0.00 160.641.00 160.641,00
0.00 0.00 3005.718.00 3.005.718.00
> 0.00 0,00 1.683.100.00 1.683.100.00
0.00 0.00 1.926.997,00 1.926.997.00
0.00 0.00 028.259,00 928.259.00
0.00 102.000.00 0.00 102.000.00
«a aoo 102.000,00 0.00 102.000.00
0.00 0.00 53.750,00 53.750.00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0001.3S>rcamenlo Progiama
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES. SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS. ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.n. s 2-. Ail.2^
Exercício de 2016
Anexo 07
Pago 7
Lei: 0000. Data:
Código EspectFicaçao Operação Especial Projetos
12 Educaçfio
12 366 Educaçfio do Jovens o AduNos
12 366 0006 ENSINO FUNDAMENTAL
12.366.0006.2257.0000 Mar>uicnçfio das AiMdados Educacionais • Educaçfio de Jovens e
Adultos
12 366 0009 EDUCAÇAO PARA JOVENS E ADULTO
12.366.0009.2212.0000 Manutençfio do FurKJeb Prortssionais do Magisterio 60%
Educaçfio do Jovens e Adultos
12.366.0009.2213.0000 Manutençfio do Fundeb Oomais Dtnpesas 40% Educaçfio de Jovens
e Adultos
12 367 Educaçfio Espoaal
12 367 0007 EDUCAÇÃO CSPCCIAL ~
12.367.0007.2193.0000 ManutotKfio do Setor de Almonraçfio Escolar da Educaçfio Especial
12.367.0007.2214.0000 Manutençfio do Furidob Profissionais do Magistério 60% Educaçfio
Especial
12.367.0007.2215.0000 Manutençfio do Fundob Demais Despesas 40% Educaçfioo Especial
12.367.0007.2260 0000 ManutorKfic das Atividades Educacionais • Educaçfio Especial
12 367 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
12.367.0020.1010.0000 Coristmçfio, Reforma e Amphaçfio de Prédios para Educaçfio
Espacial
0.00 4.359.000.00
Total
34.119.880.00
0.00
O.OÒ"
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
oco
0.00
0.00
0.00
o!oo
0.00
0.00
0.00
3.000.00
3000.00
53.750.00
s.oso.òtT
53.750.00
44JOO.OP
39 100.00
468.814.00
~468.814.Ô0
23.820.00
274.216.00
94.500.00
76278.00
9.050.00
9OSÒ.0Ò
44 700.00
39100.00
471.614.00
466814.00
0.00
0.00
23.820.00
274.216.00
94.500.00
76278.00
3.000.00
3.000.00
13 Cuhura
13 392 Dtfusfio Cuftural
13 392 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
13.392.0020.1011.0000 Reforma o Ampfcaçfio da EMCA • 'Améko Naná Zancope*
13 392 0031 APOIO A CULTURA
13.392.0031.2074.0000 Manutençfio do Fundo Murác^Ml do Cukura
13.392.0031.2079.0000 Matxilençfio do PrciJoto Üvro Livre
13.392.0031.2294.0000 Marrutcrrcfio das Atividades da Seaetana Municipdl de Cultura
13.392.0031.2298.0000 Pro^amas e Projetos Sociais
15 122 AdmMstraçfio Geral
15 122 0011 ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS POBUCOS
15.122.0011.2279.0000 Manutençfio das Atividades da Secretaria Munic^l de
AdmMstraçfio dos Serviços Públicos
15.122.0011.2283.0000 Manuionçfio da Gestfio do Prúprios Munic^aais
15 122 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
15.122.0020.2276.0000 ManuleiKfiodBS AtMdades da Secretaria Munídpal de PlanQ^n*
e Desonvolvimonto Urtiano
15.122.0020.2295.0000 Manulonçfio das Atividades da Secretaria Municipal de Olvas e
Serviços
lnlra«Estrulura Urtiana
0.00 1.000.00 1.714.672.00 1.715.672.00
aoo 1000.00 1.714.672,00 1.715.672.00
0.00 1.000.00 0.00 1.000.00
0.00 1000.00 aoo 1 000.00
0.00 0.00 1.714.672.00 1.714.672.00
0.00 0.00 2.5oaoo 2.500.00
0.00 0.00 400.00 400.00
0.00 0.00 683.812.00 683.812.00
0.00 0.00 1.027.960.00 1.027.960.00
0.00 3.952.350.66 16.194.191,00 20.146.541.66
0.00 0.00 10.629.415.00 10.829.415.00
0.00 0.00 5.859.263.00 S.859.263.00
0.00 0.00 5.822.019,00 5.822.019.00
0.00 0.00 37.244.00 37.244,00
0.00 0.00 4.970.152.00 4.970.152.00
mo 0.00 0.00 881.190.00 881.190.00
0,00 0.00 4.088.962.00 4.088.962.00
0.00 3.895.350,66 1.077.300.00 4.972.650.66
-DUrioOficial Eletrônico deCarça - Edii;ao269- Dia 21/10/2015 'DiarioOficial Eletrônico deCan;a - Edição 269- Dia 21/10/2015
) )
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ;44518371/0001-3£)rçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS. ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.II. S 2*. AH.2^
Exerddode 2016
Anexo 07
Page 8
Lei; 0000. Data:
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44S18371AXX)1-3S}rcamerao Programa
Código Espectricaçôo Operoçâo Espoctal Projetos Atividades Total
1S Urbanismo 0,00 3.952.350.66 16.194.191.00 20.146.541.66
1S 4S1 lnfra*£strutura Urbana 0.00 3.895.350.66 1.077.300,00 4.972.650.66
15 451 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS „ o.ob Í89S35Ò.66 ~V077.moÕ 4r972650r66
15.451.0020.1015.0000 ExtensAo e Melhoramentos de Retie de Huminscâo PutAca 0.00 100000.00 0.00 100000.00
15.451 0020 1016.0000 lni|jlaniaçao de Infra Eamitxjra Urbana 0.00 3.000.00 0.00 3000.00
15.451.00201017.0000 PavimemaçAo c Recapcamento Aslakxo em Vias Púbicas 0.00 210.000.00 0.00 210 000.00
15.451 0020 1057.0000 ConsiruçAo. Reforma e AmpbaçAo de Predos Púbicos 0.00 1.000.00 0,00 1.000.00
15.451.0020.1058.0000 PavimcniacAo o QuatiTicacAo de Vias Urbanas 0.00 3.399.455.66 0.00 3.399.455.66
15.451.0020.1157.0000 Impiaraaçao do mdhorias opcracicnais para o sistema de 0.00 181.895.00 0.00 181.895.00
abastoarrwvito de égua do Murticipio
15.451.0020.2245.0000 MarHéercéo o Conservaçéo da Huminaçéo Púbbca 0.00 0.00 621.000.00 621.000.00
15.451.0020.2285.0000 ManuicrKéo das Atividades de Obras Publicas 0.00 0.00 456 300.00 456 300.00
15 452 Serviços Urbanos 0.00 57 000.00 4.287.476.00 4.344.476.00
15 452 0011 AOMlNíSTRAÇAO OE SERVIÇOS POBUCOS . . Z-T. 066 6.00 3.392.961.00 3.392 961.00
15.452.0011.2145.0000 ManutençAo do Dcpanameno de Limpeza Púbica 0.00 0.66 3.222.047.00 3.222.047.00
15.452.0011.2146.0000 ManutençAo do Dcpio. de Parques, Praças e Jardins 0.00 0.00 125 004.00 125 004.00
15.452.0011.2156.0000 ManuiorcAo do Coordcnadoría dc Ccmiteno Munictpai 0.00 0.00 42.700.00 42.700.00
15.452.0011.22SO.OOOO ManutercAo dos Serviços Púbicos 0.00 0.00 3.210,00 3.210,00
15 457 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 0.00 57.000.00 135.337.00 192.337.00
15.452.0020.1019.0000 AquiséçAo e ou DosapropriaçAo do ImOveis 0.00 5.000.00 0.00 5.000.00
15.452.0020.1020.0000 Combato a EtosAo Urbana 0.00 52.000.00 0.00 52.000.00
15.452.0020.2165.0000 MarnacrcAo do Departamento de ErATcaçAo o CorrservaçAo de 0.00 0.00 84.923.00 84.923.00
Próprios Municipais
15.452.0020 2206.0000 ManuiercAo dos Serviços Operacionais 0.00 0.00 50.414.00 50.414.00
15 452 0029 TRANSITO MUNICIPAL 0.00 0.00 759.178.00 759.178.00
15.452.0029.2271.0000 ManutençAo dos Serviços do Transito 0.00 0.00 759.178.00 759.178.00
16 HabeaçAo 0.00 12.000.00 629.910.00 641.910.00
16 432 Habdaçéo Urturu 0.00 i2.ooaoo 629.910.00 641.910.00
16 482 0019 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 0.00 0.00 629.910.00 629.910.00
16.482.0019.2270.0000 Manuençéo das Atividades da Secretaria Municipal de Habéaçéo e 0.00 aoo 629.910.00 629.910.00
MobAidade Urbana
16 482 0020 OBRAS £ SERVIÇOS MUNICIPAIS 0.00 12.000.00 0.00 12.000.00
16.482.0020.1026.0000 ConsmiçAo de Unidades Habitacionais Populares 0.00 12.000,00 0,00 i2.ooaoo
17 Saneamento 0.00 120.500.00 11.347.000.00 11.467.500.00
17 122 AMnhtroçAo Geral 0.00 100.00 1.165.350.00 1.16S.450.00
17 122 0024 GESTAO DOS SISTEMAS DE ABASTEQMENTODE AGUA E 0.00 100.00 1.165.350.00 1.165.450.00
SANEAMENTO BÁSICO
17.122.0024.1045.0000 AmplaçAo e Reforma do Aknoxarifado 0.00 100.00 0.00 100,00
17.122.0024.2219.0000 SonicrKas Judidals. IrxIcnizacOes o Restituições 0.00 0.00 15.950.00 15.950.00
17.122.0024.2220.0000 ManuterKAo do Departamento do Engenharia 0.00 0.00 192.350.00 192.350.00
17.122.0024.22BB.OOOO ManutençAo do Gatilnotc do Qlroior Executivo 0.00 0.00 276.200.00 276.200.00
17.122.0024.2289.0000 ManuterKAo do Departamento de GestAo Administrativa 0.00 0.00 680.850,00 680.850,00
17 123 Admintstfacao rirtarcelra 0.00 0.00 944.800.00 944.800.00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES. SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS. ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll. § 2*. Art.2*)
Exercício de 2016
Anexo 07
Page 9
Lei: 0000. Data:
Código Especilicaçao Operação Especial Projetos
123
123
Adminisoacao Financafa
0024 gestAo dos sistemas de abastecimento de Acua e
SANEAMENTO BÁSICO
17.123 0024.2290.0000 Manutenção do Depanamemo de PlanejamcfXo c FmatKas
17 S12
St2
Saneamento Básico Uitrano
0024 gestAo dos sistemas de abastecimento de AGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
17.512.0024.2221.0000 Combate as Podas de Agua
17.512.0024.2291.0000 Manutenção do Dcpu. Obras e Serviços
17.512.0024.2292.0000 Manutenção do DcfXo. de Agua e Esgotos
17.512.0024.22930000 Manutenção do Doplo. de Manuuinçao
17 512 0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE AGUA
17.512.0025.1046.0000 Ainpiaçao e McOuxia tia Rede de Agua
17.512.0025.1047.0000 Ampiação e MeOmamento tia Estação de Ttatamenio tle Agua o
sistema de Captação
17.512.0025.1048.0000 Reletma do Reservatório de Agua da ETA
17.512.0025.1049.0000 Ctmstrução de Represa para Armazenamerxo tio Agua ru BI
17.512.0025.1050.0000 Perfuração lie Poços Artesianos
17.512.002S.10$1.0000 Construção da ReseniatOf» de Agua
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
17.512.0026.1052.0000 Amptação e MeOtorametXo da Rede Colcitxa e Emissana tle
Esgotos Sanitários
17.512.0026.1053.0000 Construção. Mctierameixo o Ampãação de Recalque o EslaçOosdo
Tralamerxo tle Esgoto
18 Geslão Ambiental
18 541 Presoivação e Conservação Ambiental
18 541 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
18.541.0020.1028.0000 ConsBução de Panfues Lineares
18.541.0020.1029.0000 Desapropriação e Construção tle Pamues Ecoloycos
18 541 0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18.541.0021.2273.0000 Manutenção tias Aiivitlades de Gestão o Conrcle Ambiental
18.541.0021.2300.0000 Fundo Municipal de Me» Ambiente
20 Agücukura
20 122 Ailministração Geral
20 122 0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.122.0021.2272.0000 ManuterKão das Atividades da Seaetaria Municipal tle AgrictAttxa e
ãAo» Ambierxe
20 601 Promoção tia Protlução Vegetal
20 601 0021 FCMilENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.601.0021.2274.0000 Mantxenção das Atividades do Desenvolvknento Agropocuãr» e
Apoto a Agricuktaa
0.00 120.500.00 11.347.000.00 11 467.500,00
0.00 0.00 944.800.00 944 800.00
0.00 0.00 944.800.00 944800.00
~ 0.00 " 0.00 944.800.00" 944 800.00
0.00 120.400.00 9.236.850.00 9 357 250.00
0.00 0.00 9.236.850.00 9 236 850.00
0.00 0.00 50.00 50.00
0.00 0.00 3044.400.00 3.044 400.00
0.00 aoo 5877.900.00 5.877 900.00
0.00 0.00 314.500.00 314 500.00
0.00 60.400.00 0.00 60400.00
0.00 30 000.00 0.00 30000.00
0.00 30.000.00 0.00 30000.00
0.00 100.00 0,00 100.00
0.00 100.00 0.00 100.00
0.00 100.00 0.00 100.00
0.00 100.00 0.00 100.00
0.00 60.000.00 0.00 60 000.00
0.00 30.000,00 0.00 30000.00
0.00 30.000.00 0.00 30000,00
0.00 1.239.000.00 185.408.00 1.424408.00
0.00 1.239.000.00 185.408.00 1.424.408.00
aoo 1.239.000.00 aoo 1.239000.00
aoo 1.237.000.00 aoo 1.237.000.00
aoo 2.000.00 aoo 2000.00
0.00 0.00 185.408.00 185.408.00
0.00 0.00 180.408.00 180.406.00
0.00 0.00 5.000.00 5.000.00
0.00 0.00 1.725.278.00 1.725.278.00
0.00 aoo 1.707.001.00 1.707.001.00
0.00 0.00 1.707.001.00 1.707.001.00
» 0.00 0.00 1.707.001,00 1.707.001.00
0.00 0,00 13.277,00 18.277.00
0.00 0,00 18.277.00 18.277.00
0.00 0.00 16.277,00 18.277.00
-Diário Oficial EletrOnicodeCaFca - Edti;áo 269 - Dia 21/10/2015 -Diário Oficial Eletrônico deCart;a • Edii;áo269- Dia 21/10/2015
) )
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44S18371AKX)1-3S)içsinenlo Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(inc.ll. § 2*. Art.2^
Exercício de 2016
Anexo 07
Page 10
Lei: 0000. Dala:
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
Código Especificação Opcfoçóo Espcciol Projetos Atividades Total
22 Indosina 0,00 630.000.00 450.947.00 1.080.947.00
22 122 Admintsdaçâo Geral 0.00 0.00 448.247,00 448.247,00
22 122 0002 coordenação ADMINISTRATIVA 0,00 0.00 448.247.00 448.247.00
22.122.0002.2275.0000 ManutcraçAo Atividades da Secretaria Murúdpal de Indústria e
Comercio
0,00 0,00 448.247.00 448.247.00
22 661 Promoção Industrial 0.00 630.000.00 0,00 630.000.00
22 661 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 0,00 630.000.00 0.00 630.000.00
22.661.0020.1031.0000 Desapropriação o Construção de Distritos Industriais
22.661.0020.1032.0000 Desapropriação e Construção de Incubadoras de Irtdustriais
22.661.0020.1055.0000 REFORMA £ AMPUAÇAO DA INCUBADORA DE EMPRESA
0,00
0,00
0.00
560.000.00
20.000.00
50.000.00
0.00
0.00
0.00
560.000.00
20.000.00
50.000.00
22 694 Serviços r«iancoifos 0,00 0.00 2.700,00 2.700,00
22 694 0023 APOIO A INDUSTRIA E CCWIERCIO
22.694.0023.2130.0000 Manutenção do Coordervidoria de Apoio as Ações de Credto e
Fomento
0,00
0.00
0.00
0.00
2.700.00
2.700,00
2.700.00
2.700.00
23 Comercio e Serviços 0.00 0.00 415.145.00 415.145.00
23 122 Administ/açao Geral 0.00 0.00 20.200.00 20.200.00
23 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0.00 0.00 20.200.00 20.200.00
23.122.0002.2276.0000 MarnAcnçAo das Atividades de Proteção ao Cor^sunudor • PROCON 0.00 0.00 20.200.00 20.200,00
23 334 Fonionto ao Trabatio 0.00 0.00 2.700.00 2.700.00
23 334 0023 APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO
23.334.0023.2132.0000 Manutonçõo do Coordcnadoria de Atendimento ao Trabalhador e
Fomento ao Emprego
0.00
0,00
818 ojo*
2.700.00
2.700.00
2.700.00
2.700,00
23 695 Turismo 0,00 0.00 392.245,00 392.245,00
23 695 0032 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO £ EVENTOS 0.00 0.00 392.245,00 392.245.00
23.695.0032.2284.0000 Manutcnçõo das Alividados da Seaetaria Municipal de
Dosenvolvimonto de Turismo o Eventos
0.00 0.00 392.245,00 392.245.00
24 Comunicações 0.00 0.00 499.204,00 499.204,00
24 122 AdministraçAo Gorai 0,00 0.00 467.104,00 487.104,00
24 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0.00 0,00 467.104,00 487.104.00
24.122.0002.2249.0000 ManutOfKóo das Alividados da Secretaria Muntdpal de Informação e
Comunicação
24.122.0002.2250.0000 Manutenção das Atividades dc Acesso ò Iníormaçao
0,00
0,00
0,00
0,00
458.482,00
28.642.00
458.462.00
28.642.00
24 131 Comunicação Social 0.00 0,00 10.000.00 10.000.00
24 131 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0.00 0.00 10.000.00 10.000,00
24.131.0002.2242.0000 Despesas com Publicidade e Propaganda 0.00 0.00 10.000.00 10.000.00
24 721 Comunicações Postais aoo 0.00 2.100.00 2.100.00
CNPJ:44518371/0001-30rcamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll. § 2*. A«.2^
Exercido de 2016
Anexo 07
Pago 11
Lei: 0000, Data:
Código Especificação Operação Especial Projetos
24 Comunicações 0.00 O.OO 499.204.00 499.204.00
24 721 ConHinicações Postais 0,00 0.00 2.100,00 2.100,00
24 721 0002 coordenação ADMINISTRATIVA 0.00 0.00 2.100,00 2.100.00
24.721.0002.2123.0000 CoopcroçAo com o Correio dc Jafa 0.00 0.00 2.100.00 2.100.00
26 Transporte 0.00 0,00 711.620.00 711.620.00
26 452 Serviços Urbarws 0.00 0.00 65.175,00 65.175,00
26 452 0011 ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÜBUCOS 0.00 0.00 65.175,00 65.175,00
26.452.0011.2282.0000 ManutecKÕo o Controle da Frota 0.00 0.00 65.175,00 65.175.00
28 782 Transporte Rodoviário 0.00 0.00 646.445.00 646.445.00
26 782 0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEK) AMBIENTE 0.00 0.00 646.445.00 646.445.00
26.762.0021.2261.0000 Manutenção c Conservação dc Esuadas Rurais 0.00 0.00 646.445,00 646.445.00
27 Desporto e Laror 0.00 10.000.00 962.638.00 972638.00
27 812 Desporto Comurvcario 0.00 1.000.00 962.638.00 963.638.00
27 812 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 0.00 1.000.00 0.00 1.000.00
27.812.0020.1034.0000 Construção de quadras PoKesportivas Cobertas 0.00 1.000,00 0,00 1.000.00
27 812 0022 APOIO A JUVENTUDE. ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 962.638.00 962.633.00
27.812.0022.2277.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Juventude. 0.00 0.00 962.638,00 962.638.00
Espone e Lazer
27 813 Uzcr 0.00 9.000,00 0,00 9.000.00
27 813 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 0.00 9.000,00 0.00 9.000.00
27.813.0020.1035.0000 Construção de Campos do Futebol Suíço 0.00 2.000,00 0,00 2.000.00
27.813.0020.1036.0000 ConstnjçAo de um Centro Olímpico e ParaoBmpico 0,00 1.000,00 0,00 1.000.00
27.813.0020.1037.0000 Construção e Mdhoramcnios no Parque Ecolõgico Jaime Nogueira 0.00 2.000.00 0.00 2.000,00
Miranda
27.813.0020.1038.0000 AmpUaçAo e Melhoramentos do Estádio Munidpa] Frederico Platzeck 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
27.813.0020.1039.0000 AmptiaçAo o Melhoremcnios do Kartodromo 0,00 2.000.00 0,00 2.000.00
28 Encargos Especiais 2.421.940,49 0.00 1.000.00 2.422.940.49
28 843 Serviço da Dívida Interna 1.181.100,00 0.00 0,00 1.181.100,00
26 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.181.100,00 0,00 0,00 1.181.100,00
28.843.0000.0001.0000 Amortizaçõo da Divida Contratada 1.161.100,00 0,00 0.00 1.181.100.00
26 846 Ouuos Encargos Especiais 1.240.840.49 0.00 1.000.00 1.241.840.49
26 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.086.550,49 0.00 0,00 1.086.550,49
26.846.0000.0002.0000 ContrtHiçao ao PASEP 966.550,49 0.00 0,00 966.550,49
28.846.0000.0003.0000 Contríbuèçõo do PASEP - 5AA£ 120.000,00 0.00 0.00 120.000.00
28 846 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL • lAPEN 0.00 0.00 1.000,00 1.000.00
28.846.0027.2233.0000 Manutenção da Diretoria do lAPEN 0,00 0,00 1.000.00 1.000,00
-Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 260 - Dia 21/10/2015 -Diário Oficial Eletrônico de Garça - Ediçáo 260- Dia 21/10/2015
) )
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO OC OLIVEIRA. 102 CNPJ:44S18371/0001 -BSTrcamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES. SUBFUNÇOES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll. § 2*. An.2^
Exercício de 2016
Anexo 07
Page 12
Lei: 0000. Data:
Código Especifx:acão
28 Encargos Especiais
Operação Especial Prqelos
0.00
28 846
28 846
Ouuos Encatgos Especiais
0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS/PENSIONISTAS IAPEN
28.846.0028.0004.0000 ConitibuicAo do PASEP • lAPEN
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de ConiingOncis
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.0099.0000 Reserva de CorXingeiKia
99.999.9999.0999.0000 Rescnra de CoiXingencla
0.00
OM
0.00
J54^90.00
154.290.00
120.000.00
4.120.260.00
ftOO
0.Ò0
0.00
0.00
0.00
6.662.200.49 11.159.850.66 128.010.238.85 145.832.290.00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44S18371/00O1-3S
Orçamento Programa Exercfciocle 2016
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
/Vnexo 02
Pagel
Lei: 0000. Data:
-Diário Oricial Eletrônico deCaiça - Ediçáo 269 - Dia 21/10/2015
Código Espedrtcaçâo F.R. Desdobramertto
SubCaiegocia
Fonte
Categoria
Econômica
1000.00.00.00 RCCCtTAS COARCNTES 0.000.000 132.246.218.59
1100.00.00.00 RECEITA IRI8UTAR1A 0.000.000 13.071.134.00
1110.00.00.00 nuaOSTOS 0.000.000 12.234.800.00
1112.00.00.00 BMPOSTOS sobre o PATRaüONlO C A RENOA 0.000.000 7.741.800.00
1112.02.00.00 IPTU 0.000.000 5.591.300,00
1112.02.00.00 IPTU 0.01.00 5.591.300.00
1112.04.00.00
1112.04.34.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA
RETIDOS NAS FONTES • OUTROS RENDIMENTOS
0.000.000
0.01.00
1.100.300.00
1.100.300.00
1112.08.00.00
1113.00.00.00
IMP.SnRAN3M.MIER VtVOS^BENSMOVEIS E DIREIT.SOBRE
IMÓVEIS
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A ORCULACAO
0.01.00
0.000.000
1.050.200,00
4.493.000,00
1113.05.00.00 ISS 0.000.000 4.493.000.00
1113.05.00.00 ISS 0.01.00 4.493.000,00
1120.00.00.00 TAXAS 0.000.000 831.500.00
1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POliClA 0.000.000 600.600,00
1121.17.00.00 TAXA OC FiSCALiZAcAO OE VIGILÂNCIA SANlTâRIA 0.01.00 28.300.00
1121.25.00.00 lAXALlCEN. P/FUNCION.ESTAB-COMER.INDUST. E PREST.SERV. 0.01.00 398.400.00
1121.26.00.00 TAXA OC PUBLiClOAOe COMERCIAL 0.01.00 32.300.00
1121.28.00.00 TAXA DE FUNCIONAM. DC CSTABELEC MORARIO ESPECIAL 0.01.00 34.800,00
1121.29.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUcaO 0£ OBRAS 0.01.00 200.00
1121.31.00.00 TAXA OE UTILIZAÇÃO OE AR£A DE DOMÍNIO PÚBLICO 0.01.00 2.100.00
1121.32.00.00 TAXA DE APROVAçAO DE PROJETO OE CONSTRUcAO CIVIL 0.01.00 59.700.00
1121.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCIDO OE PODER OE POLiClA 0.01.00 44.800,00
112200.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVIÇOS 0.000.000 230.900.00
1122.09.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAcAO OE SERVlçOS 0000.000 230.900.00
1122.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAcAO DE SERVlçOS 0.01.00 95.900.00
1122.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAçAO DC SERVlçOS 0.04.00 135.000.00
1130.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO OC MELHORIA 0.000.000 4.834,00
1130.01.00.00
1130.01.00.00
1130.04.00.00
CONTRtBAIELa PI EXPANSAO OA REDE OC AGUA POTAV. C
ESGOTO
CONTRtBMELK PI EXPANSaO OA REDE OE ACUA POTxV. E
ESGOTO
CONTR«JylCLaPr PAVBMENTAçAO e obras COMPLCMENTARES
0.000.000
0.04.00
0.000.000
4.810.00
4.810.00
24.00
1130.04.00 00 CONTRtB MELH R/ PAVIMENTAçAO E OBRAS COMPLCMENTARES 0.01.00 24.00
1200.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUCOCS 0.000.000 4.638.600.00
1210.00.00.00 CONTRIBUtCOCS SOCIAIS 0.000.000 3.030.600.00
1210.29.00.00
1210.29.07.00
CONTRIBUIÇÕES PARA O REGME PROPRIO OC PREVtDENClA DO
SERVID
CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR ATIVO PARA 0 RPPS
0.000.000
0.04.00
3.030.600.00
2.976.500,00
1210.29.09.00 CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR INATIVO PARA 0 RPPS 0.04.00 50.000.00
121029.11.00 CONTRIBUIÇÃO PENSIONISTA PARA RPPS 0.04.00 4.100.00
1230.00.00.00 CONTRt&.PCLrSTClO DO SERVlçO DC ILUMOCAçAO PúBUCA 0.000.000 1.608.000.00
1230.00.00.00 CONTRt&PiCUSTElO DO SERVlçO DC tLLMMAçAO PúBLlCA 0.01.00 1.608.000.00
1300.00.00.00 RECEITA PATRflylONlAL 0.000.000 11.275.068.00
1310.00.00.00 RECEITAS flylOBlUARIAS 0.000.000 200.800.00
1315.00.00.00 TAXA OE OCUPAçAO OC BylAVElS 0.000.000 200.800.00
1315.00.00.00 TAXA DE OCUPAçAO OC BMVCIS 0.01.00 196.800.00
1315.00.00.00 TAXA DE OCUPAçAO DC MúVCiS 0.04.00 4.000.00
1320.00.00.00 RECEITAS OC VALORES MOBtLIARlOS 0.000.000 10.987.768.00
1322.00.00.00 0(Vn)CN00S 0.000.000 110.00
1322.00.00.00 OCVIDCNOOS 0.04.00 110.00
1325.00.00.00 REMUNERAÇÃO OC OCPOSITOS BANCÁRIOS o.ooo.ooo 1.987.658.00
1325.01.00.00 RCMUNERACAO DC OCPOSITOS DC RECURSOS VINCULADOS 0.000.000 1.471.258.00
1325.01.01.00 RECEITA R£MUN.DEP0S.BANCitECUR.VINCULAD0S-ROVALTlCS 0.01.00 93.800.00
1325.01.02.00 RECEITA REMUNERAÇÃO OCPúS. BANCAR.RECUR.VtNCUL.FUN0C6 0.02.00 37.100.00
1325.01.03.00 RCCCITA RCMUNDEPúS. BAflC.RECURVtNC. FNS 0.05.00 27.650.00
1325.01.03.00 RECEITA ReMUN.DCPúS. BANC.RCCUR.VINC. FNS 0.05.00 800.00
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.OCPÚS. BANC.RECUR.VINC. FNS 0.05.00 34.900.00
1325.01.03.00 RECEITA RCMUN.0eP6S. BANC.RCCUR.VINC. FNS 0.05.00 5.000.00
1325.01.03.00 RECEITA R£MUN.OCPúS. BANC.RCCUR.V1NC. FNS 0.05.00 20.000,00
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.OCPOS. eANC.RECUR.VlNC. FNS 0.05.00 12,00
1325.01.03.00 RECEITA REMUNDEPúS. 8ANC.RECUR.V1NC. FNS 0.05.00 15.400.00
1325.01.03.00 RECEITA RCMUNDEPúS. BANC.RECUR.V1NC. FNS
-RCCErT7rRclGtÍ4ln)%tí^ ' Adição 2^
0.05.00 400.00
"5 5.050.00
)
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNRJ:44518371A)001-3S
Orçamento Programo Excrcfciodo 2016
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Pogo2
Lei: 0000, Data:
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44S18371/0001-35
Orçamento Programa Exercício de 2016
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Page 3
Lei: 0000« Dato:
Código EspeoTcaçâo
U2S.01.03 00 RtCCiTA REMUMOCROS. BANC RCCUR VtflC íf«S
1325.01.03 00 RCCCITA R£Mim.[)eP0S. BANC RCCUR VINC fftS
1325 01.03 00 RCCCIlARCMUM OCPúS BAMC RCCUR VINC FNS
1325.01.03.00 RCCElfARCMUN DCPoS. BANC RECUR.V1NC. FNS
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.0CP6S. QAMC RECUR.VlNC. FNS
1325 01.03.00 RECEITA REMUN.DEPOS. BANC.RECUR.VINC FNS
1325.01.03 00 RECEITA RCMUN OCPOS. CANC RCCUR VINC FNS
1325.01.03 00 RECEITA RCIyiUN.OCPoS. 6ANC RCCUR.VINC FNS
132501.03.00 RECEITA REMunOCRôS. BANC RECURAfiNC FNS
1325.01.03 00 RECEITA REMimOCROS BANC RECUR VINC FNS
1325.01.03.00 RtCCl TA REMUNOCPoS BANC RECUR.VINC FNS
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.DEPOS BANC RECUR VlNC FNS
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.OeP«S BANC RECUR VlNC FNS
1325.01.03 00 RECEITA REMUN OCPoS. BANC RECUR VINC FNS
1325 01.03 00 RECEITA REMUN OCPOS BANC RECUR VINC FNS
1325.01.03 00 RECEITA REMUN OCPoS BANC RECUR ViNC FNS
1325 0105 00 RECEITA REMUNCROCPoS BANC RECUR VMC-MOE
1325 01 05.00 RECEITA REMUNER DCPOS BANC RECUR.VINC -MOE
1325 01.05 00 RECEITA REMUNER-OCPoS BANC RECUR VWC -MOE
1325 01.05.00 RECEITA REMUNER.OCPOS BANC RECUR VINC -MOC
1325.01.05.00 RECEITA RCMUNER.OCPOS.BANC.RCCUR VINC -MOC
1325.01.05.00 RCCClTARCMUNCR.OCPoS.BANC.RECUR.VINC.-MDC
1325.01.05.00 RECEITA REMUNCR.0CP0S.BANC RECUR VINC.-MDC
1325.01.05.00 RECEITA RCMUNER DCPOS BANC RECUR VINC -MOE
1325.01.05.00 RECEITA REMUNCR.OCPòS BANC.RECUR.VINC -MOE
1325.01.05.00 RECEITA REMUNCR OCPOS BANC RECUR VMC -MOC
1325.01.05.00 RECEITA RCMUNCR.OCPOS BANC RECUR vmC-MOC
1325.01.05.00 RECEITA RCMUNCR.OCP0S BANC RECUR-VINC -MOC
1325.01.05.00 RECEITA RCMUNER.OCP0S BANC RECUR VINC AIOC
1325.01.06.00 RECEITA RCMUN.DCPaS BANCaR.RECUR VlCUl A«6CS
SEVPuBlSAtiOC
1325 01.06 00 RECEITA RCMUN.OCP0S BANCaR RECUR VlCULi^S
SCV PuBl.SAtiOC
1325.01.09.00 RECEITA REMUNCRIXPeS BANC RECUR VICUI CIOE
1325 01.10 00 RECEITA REMUNOCPoS BANC RECUR VWCUL-fNAS
1325.01.10.00 RECEITA REMUN0CP0S.BANCRECtJR.VtfiCUL.-fNAS
1325.01.10.00 RECEITA REMUNOCPoS.BANC RECUR VtfiCUl -FNAS
132501.10.00 RECEITA RCMUN DCPeS BANC RECUR.VINCUI.-FNAS
1325.01.10.00 RECEITA REMUNOCPOS.BANC RECUR.ViNCUl.-FNAS
1325.01.10.00 RECEITA REMUN.OCP0S.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPoS OANC.RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUNOUTROS DEPoS BANC.RCCURSOS VINCULADOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUNOUTROS DEP0S.BANC.RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUNOUTROS OEPeS BANC RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUNOUTROS DEPttS BANC RECURSOS VtfCULAOOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUNOUTROS OCPttS BANCJtECURSOS VINCULADOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUNOUTROS OCPoS BANC RECURSOS VINCUIAOOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUNOUTROS DCPoS BANC RECURSOS VINCULADOS
132S.01.99.00 RECEITA REMUNOUTROS OCPttS BANC RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS OCPoS.OANC.RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUN OUTROS OCPoS BANCT1ECURSOS VINCULADOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUN OUTROS DEPoS-SANC RECtJRSOS VINCULADOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUN OUTROS OEPOS BANC RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUNOUTROS DEPeS BANC RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUN OUTROS OCPOS BANC RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUNOUTROS OEPtfS BANC.RECURSOS VMCUIAOOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUNOUTROS OCP6S.BANC.RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUNOUTROS OCPoS BANC.RCCURSOS VINCULADOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS OCPdS.OANC.RCCURSOS VINCULADOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUN OUTROS OCPOS BANC RECURSOS VINCULADOS
132S.01.99.00 RECEITA REMUN OUTROS OCPoS BANC RECURSOS VINCULADOS
132S 01.99.00 RECEITA REMUN OUTROS 0CP6S BANC RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUN OtnROS DEPoS BANC RECtmSOS VINCULADOS
OesdDbramertfo
0.05.00 2.300.00
0.05.00 17.900.00
0.05.00 12.00
0.05.00 12.800.00
0.05.00 86.00
0.05.00 212.00
0.05.00 300.00
00500 12.00
0.05.00 3.800.00
005.00 160.00
0.05 00 1.020.00
0.05.00 3.210.00
0.05.00 1.122.00
0 05.00 12.00
0.05.81 4.950.00
0.05.81 6.120.00
002.00 3 410.00
0.02.00 12.00
005.00 3.520.00
0.05.00 5.140.00
0.05.00 21.200.00
0.05.00 1.346.00
0.05.00 33.900.00
0.05.00 135.00
005 00 106.00
0.05.00 60.00
0.05.00 589.000.00
0.05.00 820.00
0.05.00 700.00
002.00 12.00
0.02.00 3.620.00
00100 12.00
0.05.00 4.900.00
0.05.00 1.080.00
0.05.00 1.060.00
0.0500 12.00
0.05.00 1.400.00
0.05.00 980.00
0.01.00 10.500.00
0.01.00 12,00
0.01.00 8.070.00
0.01.00 115.00
0.01.00 12.00
0.01.00 1.830.00
0.02.00 772.00
0.02.00 170.00
0.02.00 12.00
0.02.00 12.00
0.02.00 12.00
0.02.00 500.00
0.02.00 12.00
0.02.00 171.00
0.02.00 770.00
0.02.00 44.800.00
0.02.00 12.00
0.02.00 6.700.00
0.02.00 12.00
0.02.00 820.00
0.02.00 62.170.00
0.02.00 9.940.00
2ipiOp2)I5 2.00
SubCatggona
Fonte
Categoria
EconOmca
SubCalegocia Categoria
Codigo EspeoTscsçao F.R. Oesdobramemo Fonte Econúmica
1325 01.99.00 HECEIIA REMUN OUTROS OCPoS BANC RECURSOS VlNCtJLADOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUNOUTROS DCPOS BANC RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUNOUTROS DCPoS BANC RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUNOUTROS DCPôS BANC RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUNOUTROS OEPúS BANC RECURSOS VINCULADOS
132S.01.99.00 RECEITA REMUNOUTROS DEPoS BANC RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99 00 RECEITA REMUN OUTROS DEPoS BANC RECURSOS VINCULADOS
1325 01.99.00 RECEITA REMUN OUTROS DEPòS BANC RECURSOS VINCULADOS
1325 01.99.00 RECEITA REMUN OUTROS DEPoS BANC RECURSOS VINCULADOS
1325 01.99.00 RECEITA REMUN OUTROS DEPoS BANC RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUNOUTROS DCPoS BANC RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUNOUTROS DEPtfS BANC RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUN OUTROS DEPoS BANC RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPoS BANC RECURSOS V1NCULAIX>S
1325 01.99.00 RECEITA REMUN OUTROS DCPoS BANC RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99 00 RECEITA REMUN OUTROS OCPoS BANC RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUN OUiROSOlPoS BANC RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUNOUTROS DCPoS BANCRECURSOS VINCULADOS
1325.01.99.00 RECEITA RCMUN OUTROS DEPOS.BANC RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPoS.DANCRCCURSOS VINCULADOS
1325.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE OCPOSIIOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS
1325.02.99.00 RCMUN DE OUTROS DCPOSlTOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS
1325.02.99.00 RCMUN. DC OUTROS OCPoSlTOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS
1328-00.00.00 REMUNERACAODOStNVCSTMENTOSDOREGMEPROPRlOOC
PRCVIOCNC
1328.10.00.00 REMUN DOS tfiVESTMENTO DO RPPS SEVIDOR RENDA FIXA
1328 20 00.00 REMUN DOS tffveSTtfXCNTO DO RPPS SEVttJOR RENDA VARlAVCL
1390.00.00.00 OtHRAS RECEITAS PATRSyiONIAlS
1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRflyiONtAlS
1390.00.00 00 OUTRAS RECEITAS PATRMONIAIS
1600.00.00 00 RECEIIA DE SERVIÇOS
1600.03.00.00 SERVIÇOS DC TRANSPORTE
1600.03.06.00 RECEITA DE TERMMAIS ROOOVURiOS
1600.13.00.00 SERVIÇOS AOMtfirSTRATTVOS
1600.13.02.00 SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS
1600.13.99.00 OUTROS SERVIcOS AOMtfilSTRAIlVOS
1600.19.00.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAJS
1600.41.00.00 SCRV CAPTAcaO.AOUcA0.1RA1AMCNIO,RESER.E DiSTRIBAGUA
1600.42.00.00 SCRV.COLETMRANSP. TRATAMENTO E DESTINO flNAL DE
ESGOTOS
1600.46.00.00 SERVIÇOS DE CCMiTeRlO
1600.48.00.00 SERVIÇOS DE RELIGAMCNTO DC AGUA
1600.99.00 00 OUTROS SERVIcOS
1600990000 OUTROS SERVKOS
1600.99.00.00 OUTROS SCRVKOS
l6Oa99.OO.OO OUTROS SERVIcOS
1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
1720.00.00.00 TRANSFERENCIAS WTCRGOVERMAMCNIAIS
1721.00.0000 1RANSFERCNCIASDAUNIAO
1721.01.00.00 PARTlClPACAO NA RECEITA DA UNIAO
1721.01.02.00 COTA-PARTC FPM
1721.01.05.00 COTA-PARTCITR
1721.22.00.00 TRANSFERENCIAS l>A COMPCNSACAO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE
1721.22.70.00 COTA-PARTC DO FUNDO ESPECIAL 00 PETRdLCO • FEP
1721.33.00.00 TRANSFCRONCIA OC RECURSOS SUS- FUNDO A FUNDO
1721.34.00.00 TRANSFCRCNCIAOERECURSOSFNAS
1721.35.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS IX) FUNDO NACIONAL OE
DCSENVOLVIMEN
1721.35.01.00 TRANSFERCNClASOOSALARlO-EOUCAaO
1721.35.02.00 TRANSFfNOEAOPROGRAMAOtfiHEtftOOtfTCTONACSCOU￾POOE
1721.35.03.00 TRANSF FNDC PROGRAMA NACIONAL OC ALaylENTAcM>T>NA£
1721.95.03.00—iRAN5f.fwJBi*K5PÕ6iaalfcleKArigNtefimi48o-6d^ 26^
0.02 00 390.00
0.02.00 3.50
0.02.00 780.00
0.02.00 1.680.00
0.02.00 554.00
0.02.00 56.00
0.02.81 10.240.00
0.02.81 70.120.00
002.81 221.400.00
00281 30.830.00
00281 5.140.00
0.02.81 1.750.00
0.02.81 4.50
00281 190.00
0.02.81 250.00
0.04.00 10.00
0.05 00 12.00
005.00 12.00
0.05.00 12.00
0.05.00 325.00
0.05.81 13.520.00
0.000.000 516.400.00
0.01.00 216.400.00
004.00 300.000.00
0.000.000 9.000.000.00
0.04.00 8.000.000.00
0.04.00 1.000.000.00
0000.000
0000.000 86.500.00
0.04.00 86.500.00
0.000.000
0.000.000 87.800.00
0.01.00 87.800.00
0.000000 159.900.00
0.01.00 1.900.00
0.01.00 158.000.00
0.01.00 1.130,00
0.04.00 5.615.000.00
0.04.00 4.835.000.00
0.01.00 48.800.00
0.04.00 105.500.00
0.000.000 777.250.00
0.01.00 435.200.00
0.01.00 16.850.00
0.04 00 325.200.00
oooaooo
0.000.000
0000000 42.626.032.00
0.000.000 25.200.000.00
0.01.00 24.600.000.00
0.0100 600.000,00
0.000.000 216.200.00
0.01.00 216.200.00
O.OOO.OCO 13.162.764.00
0.000.000 612.944.00
0.000.000 2.502.112.00
0.05.00 1.692.000.00
0.05.00 800.00
0.05.00 95.000.00
■ Oia ^15 i32.S00.00
11.630.380.00
87.816.566.00
86.932.532.00
)
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44S18371/0001-35
Otçsmenlo Programa • Exercício de 2016
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Psge 4
Lei: 0000. Data:
COdigo EspecifícAçAo F.R. Oesdotiramerao
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econúmica
1721.3$.03.00 IRAMSF rNOC PROGRAMA NAClONAI. oe ALMCN1A««0>PNAC 005 00 2.000.00
1721.3S.03.00 IRAHSF rNDC PROGRAMA NACIONAL OC AlMENIAçAO PNAC 0.05.00 310.000.00
1721.35.03.00 TRANSF.rNOC PROGRAMA NACIONAL DE AUMCNTA(A04>MAE 005.00 182.000.00
1721.35.03.00 IRANSFÍNOCPROGRAMANACIONALDCAlAIENIAcAaPNAE 005.00 7.000.00
1721.35.04 00 TRANSE ENOC PROGRAMA NAOOMONAL TRANSPORTE 005.81 8.200.00
ESCOLAR PNATE
1721.35.04.00 TRANSE FNOC PROGRAMA NACIQNIONAI TRANSPORTE 0.0581 53.900.00
ESCOLARPNATE
1721.35.04.00 TRANSE ENOCPROGRAAIANACIONIONAI TRANSPORTE 005.81 18.700.00
ESCOLAR-PNATE
1721.35.99.00 OUTRAS 1RANSF EüNOO NAC OCSENV COUCAçAO f NOE 0 05.00 12.00
1721.36 00 00 TRANSE financeira DOlCMS-OCSONERAcdO-LC N-B7f96 0 01.00 99.000.00
1721.99.00.00 OUTRAS 1RANSEER«NCiAS DA UNIAO 0.000.000 833.012.00
1721.99.00.00 OUTRAS IRANSEERCNOAS DA UNUO 001.00 833.000.00
1721.99.00.00 OUTRAS fRANSEERftNOAS DA UNMO 0.05.00 12.00
1722.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0.000000 30.306.500.00
1722.01.0000 PARTiCiPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 0.000.000 28.668.000.00
1722.01.01.00 COTA-PARTEOOlCMS 0.01.00 22.500.000.00
1722.01.02.00 COTA-PARTE 00 tPVA 0.01.00 6.000.000.00
1722.01.04.00 COTA-PARTE 00 tPiSOSRE EXPORTAÇÃO 0.01.00 160.000.00
1722.01.13.00 COTA-PARTE DA CONTRIO INTERVENÇÃO NO DOMiNK) CCONOMlCO 0.01.00 8.000.00
1722.33.00.00 TRANSE RECUR ESTADO PfPROGR. SAuDE-REPASSE FUNDO A 0.000.000 83.100.00
FUNDO
1722.33.00.00 TRANSE RECUR ESTADO PfPROGR. SAuDE-REPASSE EUNOOA 002.00 44.400.00
EUNOO
1722.33.00.00 TRANSE RECUR ESTADO PfPROGR SAtíDE-REPASSE FUNDO A 0.05.81 38.700.00
FUNDO
1722.99.00.00 OUTRAS TRANSFERòNOAS DOS ESTADOS 0.000.000 1.556.400.00
1722.99.00.00 OUTRAS TRANSFEReNClAS DOS ESTADOS 0.02.00 455.400.00
1722.99.00 00 OUTRAS TRANSFEReNClAS OOS ESTADOS 002 00 1.100.000.00
1724.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTiGOVCRNAMENTAlS 0.000.000 14.000.000.00
1724.01.00.00 TRANSE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 0.02.00 14.000.000.00
OESENVOiVMENTO
1730.00.00.00 TRANSFEReNClAS OC MSTlTlRçeCS PRIVADAS 0000000 10.000.00
1730.00.00.00 TRANSECRaNClAS OC INSTlTUlçAeS PRIVADAS 0000000 10.000.00
1730.00.00.00 TRANSFEReNClAS OC INSTITUlçOCS PRIVADAS 0.01.00 10.000.00
1750.00.00.00 TRANSFEReNClAS OC PESSOAS 0.000.000 191.600.00
1750.00.00.00 f RANSFCRONCtAS OC PESSOAS 0000.000 191.600.00
1750.00.00.00 TRANSFEReNClAS OC PCSSOAS 0.01.00 191.600.00
1760.00.00.00 TRANSFERENCIAS OC CONVÊNIOS 0.000.000 682.434.00
1761.00.00.00 TRANSFERENCIAS OC CONVÊNIOS OA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 264.000.00
CNfOADCS
1761.99.00.00 OUTRAS TRANSFEReNClAS DC CONVeNKTS DA UWAO 0.000.000 264.000.00
1761.99.00.00 OUTRAS TRANSFEReNClAS OC CONVeNKTS OA UNUO 0.05.81 264.000.00
1762.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 418.434.00
1762.99.00.00 OUTRAS TRANSFCReNDASOCCOffVeNlOS 00 CSTAOO 0.000.000 418.434.00
1762.99.00.00 OUTRAS TRANSFEReNClAS OC CONVelCOS 00 ESTADO 0.01.00 12.00
1762.99.00.00 OUTRAS TRANSFEReNClAS OC CONVeMOS 00 CSTAOO 0.02.00 10.00
1762.99.00.00 OUTRAS TRANSFCReNOASOCCONVeNlOS 00 ESTADO 0.02.00 12.00
1762.99.00.00 OUTRAS TRANSFCfteNClAS OC CONVttMOS DO ESTADO 0.02.00 122.000.00
1762.99.00.00 OUTRAS TRANSFEReNClAS OC CONVeMOS DO ESTADO 0.02.00 4.500.00
1762.99.00.00 OUTRAS TRANSFCRANDAS OC CONVeMOS DO ESTADO 0.02.00 119.000.00
1762.99.00.00 OUTRAS IRANSfCReNOAS OC CONVdMOS DO CSTAOO 0.02.00 143.000.00
1762.99XX>.00 OUTRAS TRAMSFCEleNCIAS OC CONVeMOS 00 CSTAOO 0.02.00 24.000.00
1762.99.0000 OUTRAS TRANSFEReNClAS OC CONVeMOS 00 CSTAOO 0.02.00 5.900.00
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 3.814.470,59
1910.00.00.00 MULTASE iUROSDEMORA 0.000.000 840.458.00
1911.00.00.00 MULTAS £ JUROS DE MOfIA OOS TRfiUTOS 0.000.000 89.498.00
1911.35.0000 MULTAS JUROSOeMORA-TAXAOCFlSCAU.VlGRANClASANlTARM 0.01.00 12.00
1911.38.00.00 MULTAS JUROS OC MORA IPTU 0.01.00 32.400.00
1911.39.00.00 MULTAS JUROS DE MORA ITOl 0.01.00 8.300,00
1911.40.00.00 MULTAS JUROS OC MORA ISS 0.01 GO 43.700.00
1911.98.00.00 MULTAS C JUROS OC MORA DAS CONTRlBUlçeCS OC MELHORIA o.ooaooo 10.00
1011.98.00.00 MULTAS E JUROS OC MORA DAS CONTRlBUlçOCS DC MELHORIA 0.01.00 20,00
1911.98.00.00 MULTAS E JUROS OC MORA DAS CONTRtOUlÇâCS DE MELHORIA 0.04.00 10,00
},c 5.056.00
1911.99.01.00 MULTAS C JUm OCMOlunXOU^^ ^ 0.01.(» 735.00
)
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371A)001-35
Orçametno Programa • Exercício de 2016
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Page 5
Lei: 0000. Data:
Cedigo Especíricacâo F.R. Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Calegorla
Econômica
1911.09 0100 MULIASE/unos OC MORA Ot OUTROS IRtBUTOS 0.01.00 4.311.00
1911.99.01.00 MUITAS E JUROS OC MORA Dt OUTROS TRIBUTOS 0.04.00 10.00
1913.00.0000 MUITAS E JUROS OC MORADA DtVIDA ATIVA OOS IRI8UT0S 0.000.000 486.316.00
1913.11.00.00 MUITAS JURMORAOnnOA ATIVA-IPTU 0.01.00 327.000.00
1913.12.00.00 MUIIAS JUROS MORA OlVlOA ATIVA-liei 0.01.00 2.00
1913.13.0000 MUITAS JUROS MORA OlVlOA ATIVA-ISS 0.01.00 74.200,00
19133500.00 MUIIASJUROSMORAOIVIOAATIVA.TAXAFISCA1IC 0.01.00 62.00
VKSSAMTáRIA
1913.98.00.00 MUITAS JUROS MORA OlVlOA ATIVA DAS CONIR18U>cetSOC
MELHORIA
0.000000 22.420.00
1913.98.00.00 MULTAS JUROS MORA DiVlOA ATIVA DAS CONTRlOUlçôCS DE 0.01.00 22.410.00
MELHORIA
1913.9800-00 MULTAS JUROS MORA DIVIDA ATIVA OASCONTR28UICACSOE 0.04.00 10.00
MELHORIA
1913.99 00.00 MULTAS C JUROS DE MORA OA DiVlOA ATIVA OC OUTROS 0.000.000 62.632.00
TRIBUTOS
1913 99-00 00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DfVlOA ATIVA OE OUTROS 0.0100 5.750.00
TRIBUTOS
1913.99 00.00 MULTAS C JUROS OE MORA OA OlVlDA ATIVA OE OUTROS 0.01.00 45.882.00
TROUTOS
1913.99.00.00 MULTAS E JUROS OC MORA OA DIVIDA ATIVA OE OUTROS 0.04.00 11.000.00
TRIBUTOS
1915.00.00.00 MULTASEJUROSDCMORADADIVlOAATIVAOe OUTRAS 0.000.000 50.920.00
RECEITAS
1915 99.00.00 OUTRAS multas C JUROS OC MORA DA OOnOA ATIVA OC OUTRAS o.ooo.ooo 50.920.00
Rcce
1915.99 01.00 OUTRAS MULTAS JUROS OE MORA OiV ATIVA OUTRAS REC - 0.01.00 24.920.00
PRINOPAL
1915.99 01.00 OUTRAS MULTAS JUROS DE MORA OlV ATIVA OUTRAS REC • 004 00 26.000.00
PRINCIPAL
1918.00.00.00 MUITAS e JUROS DE MORA OC OUTRAS RECCfTAS 0.000.000 181.100.00
1918.99.00.00 OUTRASMULTAS E JUROS DL MORA 0.000.000 178.000.00
1918.99.00.00 OUTRAS MULTAS e JUROS OC MORA 0.01.00 3.100.00
1918.99 00.00 OUTRAS MULTAS C JUROS OC MORA 0.04.00 178.000.00
1919.00.00.00 MULTAS DC OUTRAS ORtGCNS 0.000.000 32.624.00
1919.10.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LCGlSLAçeü SANITáRiA 0.000.000 1.300.00
1919.10.00.00 multas previstas na LCGiSLAcAO SAMTeRIA 0.01.00 1.300.00
1919.27 00.00 MULTASC JUROSPRCVISTOSEMCONTRAIOS 0.000.000 1.114.00
1919 27.00.00 multas C JUROS PREVISTOS EMCONTRAfOS 0.01.00 1.114.00
1919.35.00.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 0.000.000 5.000.00
1919.50 00.00 multas por auio de infraçao 0.000.000 25.210.00
1919.50.00.00 MULTAS POR AUTO OEtNFRAçeO 0.01.00 25.200.00
1919.50.00.00 MULTAS POR AUTO OCINFRAçeO 0.04.00 10.00
1920.00.00.00 INOENZACOCS E RCSTiTUiCOCS 0.000.000 1.047.420.00
1921.00.00.00 moCNiZACOCS 0.000.000 17.810.00
1921.99.00.00 OUTRAS MOCNlZAçeeS 0.000.000 17.810.00
1921.99.00.00 OUTRAS mOCMZAçOCS 0.01.00 17.800.00
1921.90.00.00 OUTRAS iNOCNiZAçòCS 0.04.00 10.00
1922.00.00.00 RESTITUICOCS 0.000.000 1.029.610.00
1922.10.00.00 COMPENSAÇÕES F0IANCEIRAS ENTRE O REGME GERAL C OS 0.000.000 1.000.000.00
RECMESP
1922.10.01.00 PRINCIPAL 0.04.00 1.000.000.00
1922.99.00.00 OUTRAS RESTITUtceCS 0.000.000 29.610.00
1922.99G0.00 OUTRAS RCSTiTUceES 0.01.00 24.600.00
1922.99.00.00 OUTRAS RCSTiTmçeCS 0.04.00 5.010.00
1930.00.00.00 RECEITA OA OIVIOA ATIVA o.ooo.ooo 1.816.460,00
1931.00.00.00 RECEITADA OIVIOA ATIVA TRI8UTARIA 0.000.000 1.606.390.00
1931.11.00.00 RECEITA OA OiVlDA ATIVA 00IPTU 0.000.000 1.081.030.00
1931.12.00.00 RECEITA OA OlVlDA ATIVA 00ITBI o.ooo.ooo 3.332.00
1931.12.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI 0.01.00 3.332.00
1931.13.00.00 RECEITA OADfVlOA ATIVA 00 ISS 0.000.000 188.900.00
1931.13.00.00 RECEITADA DIVIDA ATIVA DO ISS 0.01 GO 188.900.00
1931.35.00.00 RCCOfV.ATIVA OA TAXA DC FtSCAUZAçâO C VlOLANCU SAMTáRlA oooacoo 672.00
1931.35.00.00 REC.nV.AIIVA OA TAXA DE FlSCAUZAçAO C VlGlLANCtA SAMTeRlA 0.01.00 672.00
1931.98.00.00 RECEITA DA DlVlDA ATIVA DAS CONTRIBUIceES OC MELHORIA 0.000.000 129.300.00
1931.98.0a00 RECEITA OA OlVtOA ATiVA DAS C0NTR18UIg«ES OC MELHORIA 0.01.00 129.300.00
1931.99.00.00 RECEITA OA DIVIDA ATIVA OE OUTROS TRIBUTOS 0.000.000 203.156.00
1931.99.01.00 RECEITA OA DiVlOA ATIVA DC OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 0.01.00 29.332.00
1931.99.01.00 RECEITA 2&i
- Dia ns 132.464.00
1931.99.01.00 RECEITA OA DlVlOA ATIVA OC OUTROS TRIBUTOS • PRINCIPAL 0.04.00 41.360.00
)
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR machado de oliveira. 102 CNPJ:44S18371/0001-3S
Ocçsmonto Progranvi • Exercício do 2016
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
/Inexo 02
Page 6
Lei: 0000, Data:
Cúdigo Especificação F.R. Oesdotiramento
SubCategeria
Fonte
Categoria
Econúmica
1932.00.00.00 RECEITA OA OlVlOA ATIVA NAO TRIBUTARIA 0.000.000 210.070.(X>
1932.99.00 00 RECEITA OA OlVlOA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE (NJIRAS RECEITAS 0.000.000 210.070.00
1932.99.01.00 RECEITA OlVATIVA NJO-TRIBUTARIA OUTRAS 0.0100 116.950.00
RECEITAS-RRINCIPAl
1932.99.01.00 RECEITA OiVATIVANaO.IRI8UT«RIA OUTRAS 0.04 00 93.120.00
RECEITAS-RRINCIPAl
1990.00.00 00 RECEITAS CORRENTES CXVCRSAS 0.000.000 110.132.59
1990.02.00.00 RECEITAOe ÔNUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 0.000.000 98.880.00
1990.02.02 00 RECEITA oe ÔNUS DE SUCUMBCNCIA 0.01.00 95.000.00
1990.02.02.00 RECEITA DE ÚNUS OC SUCUIll8«NCIA 0.04 00 3.880.00
1990.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 0.000 000 11.252.59
1990.99 99.00 OUTRAS RECEITAS 0 01.00 11.012.59
1990.99.99 00 OUTRAS RECEITAS 001.00 240.00
2000.00.00 00 RECEITAS DE CAPITAI 0.000000 15.371.001.41
2100.00.0000 Operações DE CREDITO o.ooo.ooo 3.129.240.66
2110.00.0000 Operações DE CREDITO INTERNAS 0000000 3.129.240.66
2114.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS ■ CONTRATUAIS 0.000.000 3.129.240.66
2114.99.0000 OUTRAS OPERAceES OE CR40IT0 INTERNAS - CONTRATUAIS 0.000.000 3.129.240.66
2T T4.99.0000 OUIKAS OPEHAcoESOE CRCÜIIO INTERNAS. CONTRATUAIS 0 0700 3.129.240.66
22<X>.00.0000 AECNACAOOEBENS 0.000.000 250.00
2210.000000 AEKNACAODE BENS MOVEIS 0000000 130.00
2219.00.00 00 AUENAÇAO DE OUTROS BENS MOVEIS 0000000 130.00
2219.00.00 00 AEIENAÇAO DE OUTROS BENS MOVEIS 001.00 120.00
2219.00.00 00 AIIENAÇAOOE OUTROS BENS MOVEIS 004.00 10.00
2220.00.00.00 AEIENAÇAO OC BENS MOVEIS 0000000 120.00
2225.00.00.00 aiiena««0 OC MavEiS URBANOS 0000.000 120.00
2225.00.00 CO aliCNA<aO OE OMVEIS URBANOS 0.01.00 120.00
2400.00.00.CO TRANSEERENCiasOCCAPiTAE 0.000 000 12.241.510.75
2420.00.00 00 TRANSEERENCIASmTERCOVERNAMENTAIS 0.000.000 2.000.000.00
2422.00.0000 TRANSEERENCIAS DOS ESTADOS o.ooo.ooo 2.000.000.00
2422.02.00 00 TRANSE RECUR OCSTINAOOS A PROGRAMAS DE COUCAcAO 0.000000 2.000.000.00
2422.02.00.00 TRANSE RECUR OCSTINAOOS A PROGRAMAS DE EOUCAtAO 0.02.00 2-000.000.00
2470.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS 0.000.000 10.241.510.75
247T .00.00 00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 8.650.510.75
ENTOAOeS
2471.03.00 00 TRANSE CONVUMAO DESTINADAS PROGRAMAS DE 0.000000 8.252.065.75
SaneaiaBaSiCO
2471.03 00 00 TRANSE.CONVUNUO DESTINADAS PROGRAAIAS DE 0.05 00 8.252.065.75
SANEAAIBASKrO
2471.05.00 00 TRANSF.CONV.UNUO DESTINADAS PROGRAMAS 0.000000 398.445.00
INERAESTRUTURA
2471.05.00.00 TRANSE CONV.UNMO DESTINADAS PROGRAMAS 0.05.BI 127.870.00
INFRA-ESTRUTURA
2471.05.00.00 TRANSE.CONV.UNUO DESTINADAS PROGRAAIAS 0.0581 122.925.00
INFRA-ESTRUTURA
2471.05.00.00 TRANSE.CONV.UNUO DESTINADAS PROGRAMAS 0.05.81 147.650.00
INFRA-ESTRUTURA
2472.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTAIXTS C DE SUAS 0.800.000 1.591.000.00
ENTDADES
2472.9900.00 OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONVtWOS DOS ESTADOS 0.000.000 1-591.000.00
2472.99.00.00 (MTRAS TRANSFERCNCtAS DE CONVCNXIS DOS ESTADOS 0.02.00 1.500.000.00
2472.99.00.00 OUTRAS TRANSFER4NCIAS DE CONVeMOS DOS ESTADOS 0.02.81 20.000.00
2472.99.00.00 OUTRAS TRANSFEReNCIAS DE CONVCNIOS DOS ESTADOS 0.02.81 71.000.00
9000.00.00.00 DEDUÇÕES DO FUNDES 0.000.000 -10.791.800.00
9500.00.00.00 DEDUÇÕES OO FUNDES 0.000.000 -10-791.800.00
9STO.OO.OOOO DEDUraES 00 FUNDES 0.000.000 -10.791.800.00
9510.00.00.00 DEOUceESOO FUNDES 0.01.00 •10.791.800.00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentarias) 136.825.420.00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS 0.000.000 1 9-006.870.00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAçAO DE SERVKOS - INTRA 0.000.000 1 10.00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAçtO SERVIçOS - INTRA 0.04.00 1 10.00
RLLEI1A : »-Díi.ÍW.«è62{)15 6-709-290.00
)
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:445ie371/0001-35
Orçamento Programa Exercício de 2016
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
/Inexo 02
Page 7
Lei: 0000. Data:
Cúdigo Especirxtaçao F.R. Oesdotiramento
SubCategeria
Ftxite
Categoria
Ecorxynica
CONTRI8UICOES SOCIAIS • INTRA-ORCAMENTARIAS 0.000.000 6.709.290.00
CONTRIBUIÇÕES PARA 0 REGIME PROPRIO DE PREVIDE' 0.000.000 6.709.290.00
CONTRlSUIçaO PATRONAL PARA O RPPS - INTRA 004 00 5.995.000.00
CONTR.PREV.EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DeSITC 004 00 714.290.00
RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORCAMENTARIAS 0000.000 2.200.00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA 0.000000 2.200.00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA 0.000.000 2.200.00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA 0.04 00 2.200.00
RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA-ORCAMENTARIAS 0.000 000 201.790.00
SERV.CAPTAcaO.AOUcaO.TRATAMENTO.RESERDISTRIS.i 0.000 000 120.000.00
SERV.CAPTAcaO-AOUcaO.T RAT AMENTO.RE SE R.DISTRIB.Í 0.04.00 120.000.00
SERV.COLETA.TRANSP TRAT DESTINO FINAL ESG0T04N 0.000.000 80.000.00
SERV.COlETA.TRANSP.TRAT DESTINO FINAL ESG0T04N 004 00 80.000.00
OUTROS SERVIcOS - INTRA 0.000.000 1.790.00
OUTROS SERVIcOS - INTRA 0.01.00 750.00
OUTROS SERVIÇOS • INTRA 0.04.00 1.040.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES ■ INTRAORCAMENTARU 0000 000 2.093.580.00
MULTAS E JUROS OE MORA - INTRA-ORCAMENTARIAS 0.000.000 50.00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS • INTRA-ORC 0.000.000 10.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS • INTI 0.000.000 10.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS - INTI 0.04 00 10.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBU" 0.000.000 10.00
MULTAS E JUROS DE NIORA OA DIV.ATIVA OUTROS TRIBl 0.000.000 10.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA OUTROS TRISl 0.04.00 10.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAE 0.000.000 10.00
OUTRAS MULTAS E JUROS OE MORA DA OlVlOA ATIVA DE 0.000.000 10.00
OUTRAS MULTAS E JUROS OE MORA DA DAI ATIVA-OUTR 0.04 00 10.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS - INTF 0.000.000 10.00
OUTRAS MULTAS E JUROS OE MORA - INTRA 0.800.000 10.00
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA - INTRA 0.04.00 10.00
MULTAS OE OUTRAS ORIGENS - INTRA-OR<>MENTARlAS 0.000.000 10.00
MULTAS POR AUTO DE INFRAçaO - INTRA 0.000.000 10.00
MULTAS POR AUTO DE INFRAçáO - INTRA 0.04.00 10.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA - INTRA-ORCAMENTARIAS 0.000.000 35.530.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA ■ INTRAORCAMEI o.ooo.ooo 20.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA OE OUTROS TRIBUTOS - INTRJ 0.000.000 20.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBLITOS-PRINC 0.04.00 20.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA • INTRAORC 0.000.000 35-510.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBtnARIA DE OUTRAS 0.000.000 35-510.00
REC.OiV ATIVA NaO-TRIBUTaRIA OUTRAS REC.-PRINCIPA 0.04.00 35-510.00
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS - INTRAORCAMENTAF 0.000.000 2-058.000.00
OUTRAS RECEITAS - INTRA 0.000.800 2-058-000.00
OUTRAS RECEITAS - INTRA 0.04.00 2-058-000.00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 9.006.870.00
Total Geral das Receitas 145.832.290.00
-Diário Oficial Eletrônico de Garça - Ediçáo 269 - Dia 21/10/2015
SERV IÇO autônomo de ÁGUAS E ESGOTOS
AÍITAROUIA MUNICIPAL
CNPJ. 48 211 262/0001-21 - I.E.: 315.087.331.117
Rua João Bento. 40 Í14) 3471.0100 - 3471.0020 - CEP 17400-000 - GARÇA - SP
Ofício n.'' 026/2015-Cont.
Garça, 15 de Outubro de 2015.
Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Encaminhamos a essa Câmara Municipal, o ORÇAMENTO
PROGRAMA para o exercício de 2.016, desta Autarquia Municipal, estimando a RECEITA e
fixando à DESPESA em R$ 12.000.000,00 (Doze milhões de reais), já de^ ídamente aprovado
pelo Conselho Deliberativo conforme Resolução n° 1.176/2015 de 13 de Ouiubro de 2015 e pelo
Decreto Municipal n° 8.291/2015 de 13 de Outubro de 2015.
Sem outro particular para o momento, renovamos os protestos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
arino Fübo
Executivo
4.139.105-6
Exmo Sr.
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Câmara Municipal de Garça IIIÍlllllÍllÍ{Í||il|'||||
NeS^ l-.DtoCQlo N 7 44615
15/10./201:; 14:40:11
Cassia M D. Baiiani
ll^\
Vá j Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
rslZ, S.A.A.E
AUTARQUIA MUNICIPAL
CNPJ. 48 211 262/0001-21
LE. 315.087.331.117
GARÇA - SAO PAULO
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/Ott»
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ÁÁ
/«S
ORÇAMENTO PROGRAMA
PARA O exercício
DE
/«S 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
DECRETO N.° 8.291/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E
ESGOTOS DE GARÇA - EXERCÍCIO DE 2.016
O Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 78 da Lei Orgânica do Município, de 05 de
abril de 1990;
DECRETA:
Art. 1° Fica aprovado o Orçamento Programa do SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE GARÇA, para o exercício financeiro de 2.016,
discriminando nos anexos integrantes deste Decreto, estima a RECEITA e fixa a DESPESA em
R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais).
Art. T A receita será realizada mediante a arrecadação de tarifas,
taxas, suprimentos de fundos e outras fontes de rendas, constantes do Anexo 2, da Lei n°
4.320/64, com o seguinte desdobramento:
A 1 - RECEITAS CORRENTES
1.2 - Receita Tributária R$ 139.810,00
1.3 - Receita Patrimonial R$ 390.520,00
1.6 - Receita de Serviços R$ 10.880.700,00
1.7 - Transferências Correntes R$ 10,00
A 1.9 - Outras Receitas Correntes R$ 350.120,00 R$ 11.761.160,00
A
A.
7 - RECEITAS CORRENTES
A, INTRA-ORCAMENTÁRIAS
0IK 7.2 - Receita Tributária R$ 10,00
7.3 - Receita Patrimonial R$ 2.200,00
0^ 7.6 - Receita de Serviços R$ 201.040,00
0^ 7.9 - Outras Receitas Correntes R$ 35.580,00 R$ 238.830,00
0^
2 - RECEITAS DE CAPITAL
0^
2.2 - Alienação de Bens R$ 10,00 R$ 10,00
TOTAL DA RECEITA R$ 12.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Art. 3° A despesa será realizada segundo a discriminação dos
quadros "PROGRAMA DE TRABALHO" e "NATUREZA DA DESPESA", que apresentam o
seguinte desdobramento:
0K 08 - Assistência Social R$ 4.100,00
09 - Previdência Social R$ 8.400,00
11 - Trabalho R$ 280.000,00
A
17 - Saneamento R$ 11.467.500,00
A 28 - Encargos Especiais R$ 120.000,00
A
99 - Reserva de Contingência R$ 120.000,00
TOTAL DA DESPESA R$ 12.000.000,00
A
2 - POR SUBFUNCÕES
122 - Administração Geral R$ 1.165.450,00
123 - Administração Financeira R$ 944.800,00
0^ 244 - Assistência Comunitária R$ 4.100,00
A 274 - Previdência Especial R$ 8.400,00
00,
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador R$ 280.000,00
512 - Saneamento Básico Urbano R$ 9.357.250,00
846 - Outros Encargos Especiais R$ 120.000,00
00 999 - Reserva de Contingência R$ 120.000,00
00
TOTAL DA DESPESA R$ 12.000.000,00
3 - POR CATEGORIA ECONÔMICA
00 Despesas Correntes R$ 11.606.090,00
00 Despesas de Capital R$ 273.910,00
Reserva de Contingência RS 120.000.00
00
TOTAL DA DESPESA RS 12.000.000,00
00 4 - POR ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
3 - Serviço de Ãguas e Esgotos R$ 12.000.000,00 RS 12.000.000,00
TOTAL DA DESPESA RS 12.000.000,00
00 Art.4° Fica 0 Diretor Superintendente do SERVIÇO
00
AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS, autorizado,"ad-referendum" do Prefeito Municipal a:
a) realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em
vigor;
b) realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor;
c) abrir créditos adicionais e suplementares até o limite de 40 % (quarenta por cento) do
Orçamento da Despesa, nos termos da Legislação vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de Sào Paulo
Art.5® Este Decreto entrará em vigor em 1° de janeiro de 2.016
revogadas as disposições em contrário.
Garça, 13 de outubro de 2015.
JOa^LCIDES FANECO
FEITO MUNICIPAL
FABRICIO TAMURA
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Registrado e publicado neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra. -
ZILDA MARQUES C. MIRANDA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS
m
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
autarquia municipal
CNPJ. 48 211 262/0001-21 - I.E.: 315.087.331.117
Rua João Bento. 40 - g: (14) 3471.0100 - 3471.0020 - CEP 1740U-000 - GARÇA - SP
RESOLUÇÃO N" 1.176/2015
LUIZ DOS SANTOS FILHO, Presidente do Conselho Deliberativo
do SAAE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
12°, Item VI, da Lei Municipal n° 1.208 de 26 de junho de 1.969, e
conforme decisão adotada na Reunião Ordinária de 13 de Outubro
de 2015 pelo Conselho Deliberativo,
RESOLVE:-
I - Em obediência ao Artigo 8°, Item II, da Lei Municipal n° 1.208
de 26 de junho de 1.969, é aprovado o ORÇAMENTO PROGRAMA para o exercício de 2.016,
proposto pelo Diretor Superintendente desta Autarquia Municipal, estima a RECEITA e fixa a
DESPESA em R$ 12.000.000,00 (Doze milhões de reais).
II - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Garça, 13 de Outub
A
A
LUIZ D
PRESIDENTE DO BERATIVO
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
CNPJ- 48.211.262;0001-21
RELAÇÃO DE TIPO DE PROJETO/ATIVIDADE
Código Descrição
OPERAÇÃO ESPECIAL
PROJETO
Classificação
ATIVIDADE
PROJETO
ATIVIDADE ATIVIDADE
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
CNPJ;á8.2n.262/0001-2'
RELAÇÃO DE PROJETOS
Tipo Projeto Descrição do Projeto
Ampliação e Reforma do Almoxarifado
Ampliação e Melhoria da Rede de Água
Ampliação e Melhoramento da Estação de Tratamento de Água e Sistema de Captação
Reforma do Reservatório de Água da ETA
Construção de Represa para Armazenamento de Água na B1
Prefuração de Poços Artesianos
Construção de Reservatório de Água
Ampliação e Melhoramento da Rede Coletora e Emissária de Esgotos Sanitários
Construção, Melhoramento e Ampliação de Recalque e Estações de Tratamento de Esgoto
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
CNPJ:48.2tl.26Z'0001-21
RELAÇÃO DE ATIVIDADES
0^
Tipo Atividade Descrição
A
2 2!9 Sentenças Judiciais. Indenizações e Restituições
2 221 Combate as Perdas de Água
0^
2 225 Assistência e Previdência do SAAE
0^
2 288 Manutenção do Gabinete do Dir. Executivo
2 289 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa
0^
2 290 Manutenção do Departamento de Planejamento e Finanças
A
2 291 Manutenção do Departamento Obras e Serviços
0^ 2 292 Manutenção do Departamento de Água e Esgotos
0^ 2 293 Manutenção do Departamento de Manutenção
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS Página: 1
CNPJ.4â.211.262.'0001-21
RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Tipo Atividade Descrição
003 Contribuição do PASEP - SAAE
099 Reserva de Contingência
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
EXERCÍCIO DE 2.016
RECEITA
Receita Arrecada nos Três Exercícios Anteriores a 201S
Especifícaçâo Prevista Prevista
2012 2013 2014 2015 2016
Receitas Correntes
- Receita Tributária 95.059,78 123.681,48 147.112,09 129.460,00 139.810,00
f^\
- Receita Patrimonial 342.579.49 363.674,43 532.963,09 350.870,00 390.520,00
- Receita Serviços 7.248.991,23 7.736.416,30 8.620.725,49 8.866.150,00 10.880.700,00
- Transferências Correntes 13.866,15 124.800,00 210.078,73 10,00 10,00
/®v - Outras Receitas Correntes 276.144,18 348.007,68 367.628,14 353.500,00 350.120,00
Total de Receitas Correntes 7.976.640,83 8.696.579,89 9.878.507,54 9.699.990,00 11.761.160,00
Rec. Cor. - Intra Orçament.
- Receita Tributária .
0,00 0,00 10,00 10,00
- Receita Patrimonial 1.878,00 649,20 2.715,60 2.360,00 2.200,00
(Sív - Receita Serviços 179.626,14 112.847,25 262.167,71 264.970,00 201.040,00
l/í^ - Outras Receitas Correntes 28.953,79 29.522,50 58.319,66 32.660,00 35.580,00
Total Rec.Cor.-Intra Orçam 210.457,93 143.018,95 323.202,97 300.000,00 238.830,00
/iSN Receitas de Capital
- Alienação de Bens Móveis 0,00 10,00 10,00
- Transferências de Capital - - - - -
Total Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 10,00 10,00
,«»v Total Geral 8.189.252,24 8.839.598,84 10.201.710,51 10.000.000,00 12.000.000,00
DESPESA
Despesa Realizada nos Três Exercícios Anteriores a 2015
Especificação
2012 2013 2014
Prevista
2015
Prevista
2016
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas correntes
Total de Despesas Correntes
Despesas de Capital
Investimentos
Amortização da Dívida
Total de Despesas de Capital
Total
Reserva de Contingência
3.251.344,52
3.489.295,21
6.740.639,73
1.454.146.66
1.454.146,66
8.194.786,49
3.548.171,45
3.764.102,18
7.312.273,63
965.648,69
965.648,69
8.277.922,32
4.030.563,16
4.318.631,86
8.349.195,02
1.253.601,44
1.253.601,44
9.602.796,46
4.525.280,00
4.618.410,00
9.143.690,00
756.310,00
756.310,00
9.900.000,00
100.000,00
5.341.560,00
6.264.530,00
11.606.090,00
273.910,00
273.910,00
11.880.000,00
120.000,00
Total Geral 8.194.786,49 8.277.922,32 9.602.796,46 10.000.000,00 12.000.000,00
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
•• DEMONSTf^ÇÃÒ DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CÂTE60RIÀS ECONÔMICAS'
Exercício: 2016
f Página: 1/2
DESPESA
11.761.160,00 3.0 DESPESAS CORRENTES
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECEITA
1.0 RECEITAS CORRENTES
1.1 RECEITA TRIBUTÁRIA
1.3 RECEITA PATRIMONIAL
1.6 RECEITA DE SERVIÇOS
1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
U.606.090,00
139.810,00
390.520,00
10.880.700,00
10,00
350.120,00
S.341.560,00
6.264.530,00
SUPERÁVIT 155.070,00
TOTAL: 11.761.160,00 TOTAL: 11.761.160,00
SUPERÁVIT CORRENTE 155.070,00
10,00 4.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.4 INVESnMENTOS
2.0 RECEITAS DE CAPITAL 273.910,00
2.2 AÜENAÇÃO DE BENS 10,00 273.910,00
118.830,00
TOTAL: 273.910,00 TOTAL; 273.910,00
RESUMO
11.761.160,00 3.0 DESPESAS CORRENTES
10,00 4.0 DESPESAS DE CAPITAL
238.830,00 9.0 Reserva de Contingência
1.0 RECEITAS CORRENTES
2.0 RECEITAS DE CAPITAL
7.0 RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
11.606.090,00
273.910,00
120.000,00
TOTAL: 12.000.000,00 TOTAL: 12.000.000,00
GARÇA, 13 de Outubro de 2015
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL Exercício: 2016
RECEITA DESPESA
EDUAf^OÇ:OgA
CH. C00RDEl^WRWtSP241349/0-6
Í8^^.2Í8-80
ARINO FILHO
R EXECUTIVO
.658-34
RONALDCU^ BATISTA
DIRETOR DERfCrmiANÇAS
30.828-48
MAURÍCIO APARECIDO HUSS
CON"pADOR - CRC 1SP291320/0-6
384.003.828-62
f<*N
<«a^
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<«».
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
LEI DATA EMENTA
1.208/69 26/06/69 Fixação das Tarifas de Água e Esgotos e Taxa de Construção
1.742/79 04/04/79 Introduz modificações na Lei n° 1.208/69
3.220/97
27/12/97 Código Tributário do Município de Garça
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NOVOSIS :
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL Exercício: 2016
Página; 1/2
/=®N
Receita Descrição da Receita PR Vaior Previsto
1122.99.00.01.00 TAXA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE 04 135.000,00
1130.01.00.01.00 EXPANSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL 04 10,00
1130.01.00.02.00 EXPANSÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO 04 4.800,00
1315.00.00.00.00 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS 04 4.000,00
1322.00.00.00.00 DIVIDENDOS 04 10,00
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÒSIT 04 10,00
1325.02.99.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECUR 04 300.000,00
1390.00.00.01.00 ALUGUEL DE DE HIDROMETROS 04 86.500,00
1600.41.00.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO 04 5.615.000,00
/«> 1600.42.00.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAM EN 04 4.835.000,00
1600.48.00.00.00 SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA 04 105.500,00
1600.99.00.01.00 TARIFA DE UGAÇÃO DE ÁGUA 04 10.000,00
1600.99.00.02.00 TARIFA DE UGAÇÃO DE ESGOTO 04 10.000,00
1600.99.00.03.00 RECEITA DE UMPEZA DA CAIXA DE GORDURA 04 22.000,00
1600.99.00.04.00 OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS 04 270.000,00
1600.99.00.05.00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 04 13.200,00
1762.99.00.02.00 TRANSF.RECURSOS FEHIDRO 173/2013 02 10,00
r®v 1911.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 04 10,00
1911.99.01.01.00 MULTAS E JUROS MORA TX.CONSERV.MANUT.RED 04 10,00
1913.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA D 04 10,00
1913.99.00.01.00 MULT/JUROS DIV.ATIVA TAXA CONSERVAÇÃO 04 11.000,00
1915.99.01.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA 04 26.000,00
í*\ 1918.99.00.00.00 OLTTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 04 178.000,00
1919.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 04 10,00
1921.99.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 04 10,00
1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 04 10,00
1931.99.01.01.00 REC.DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA - PRINaPAL 04 35.700,00
1931.99.01.02.00 REC.DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA-CORR.-MONETÁ 04 5.660,00
1932.99.01.01.00 REC.DIV.ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA-PRINCIPAL 04 81.180,00
1932.99.01.02.00 REC.DIV.ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA-CORR.MON ETÁ 04 11.940,00
1990.02.02.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 04 580,00
z«s 2219.00.00.00.00 AUENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 04 10,00
7122.99.00.01.00 TAXA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE 04 10,00
7390.00.00.01.00 ALUGUEL DE HIDROMETROS 04 2.200,00
7600.41.00.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO 04 120.000,00
7600.42.00.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMEN 04 80.000,00
7600.99.00.01.00 TARIFA DE UGAÇÃO DE ÁGUA 04 10,00
7600.99.00.02.00 TARIFA DE UGAÇÃO DE ESGOTO 04 10,00
7600.99.00.03.00 RECEITA DE UMPEZA DE CAIXA DE GORDURA 04 260,00
7600.99.00.04.00 OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS 04 750,00
7600.99.00.05.00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 04 10,00
7911.99.01.01.00 MULTAS E JUROS MORA TX.CONSERV.MANUT.RED 04 10,00
7913.99.00.01.00 MULT/JUROS DIV.ATIVATAXA CONSERVAÇÃO 04 10,00
Z!^
7915.99.01.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA 04 10,00
7918.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA - INTRA-OR 04 10,00
7919.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - INTRA-ORÇA 04 10,00
Zt»i
7931.99.01.01.00 REC.DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA - PRINCIPAL 04 10,00
7931.99.01.02.00 REC.DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA-CORR.-MONETÁ 04 10,00
7932.99.01.01.00 REC.DIV.ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA-PRINCIPAL 04 35.500,00
7932.99.01.02.00 REC.DIV.ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA-CORR.MONETÁ 04 10,00
TOTAL: 12.000.000,00
GARÇA, 13 de Outubro de 2015.
NOVOSIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
, PRÉVIA DO ORÇAMENTO DA RECEITA - GERAL
RyjllIALUO^ttttZ^ATISTA
DIRETOR DÊPTO. FTNAÍíÇAS
12 •
Exercício: 2016
Página: 2/2
Receita Descrição da Receita Valor Previsto
EDUA
CH.COORDE 1SP241349/0-6
8-80
^MARINO FILHO
rOR EXECUTIVO
277.373.658-34
yURICIO APARECIDO HUSS
CONTADOR - CRC 1SP291320/O-6
384,003.828-62
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
NOVOSIS íliERAL ..
Exercício: 2016
Página: 1/3
Ficha Receita Descrição da Receita Desdobramento Fonte Categ. Econ.
f9t\
/A)
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORREWTES
1100.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA
1120.00.00.00.00 TAXAS
1122.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1 1122.99.00.01.00 TAXA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE
1130.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1130.01.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE
2 1130.01.00.01.00 EXPANSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL
3 1130.01.00.02.00 EXPANSÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO
1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS
4 1315.00.00.00.00 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS
1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
5 1322.00.00.00.00 DIVIDENDOS
1325.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1325.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
6 1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERADO DE OUTROS DEPÓSIT
1325.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULA
7 1325.02.99.00.00 REMUNERADO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECUR
1390.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
8 1390.00.00.01.00 ALUGUEL DE DE HIDROMETROS
1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS
9 1600.41.00.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO
10 1600.42.00.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMEN
11 1600.48.00.00.00 SERVIÇOS DE REUGAMENTO DE ÁGUA
1600.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS
12 1600.99.00.01.00 TARIFA DE UGAÇÃO DE ÁGUA
13 1600.99.00.02.00 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO
14 1600.99.00.03.00 RECEITA DE UMPEZA DA CAIXA DE GORDURA
15 1600.99.00.04.00 OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS
16 1600.99.00.05.00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1700.00.00.00.00 TRANSFERÊNQAS CORRENTES
1760.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS
1762.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES
1762.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO
17 1762.99.00.02.00 TRANSF.RECURSOS FEHIDRO 173/2013
18
19
20
21
22
23
11.761.160,00
1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
1911.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
1911.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
1911.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
1911.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
1911.99.01.01.00 MULTAS E JUROS MORA TX.CONSERV.MANUT.RED
1913.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTO
1913.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA D
1913.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS T
1913.99.00.01.00 MULT/JUROS DIV.ATIVA TAXA CONSERVAÇÃO
1915.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS R
1915.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE O
1915.99.01.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA
1918.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS
1918.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
135.000,00
135.000,00
135.000,00
4.810,00
10,00
4.800,00
4.000,00
10,00
300.010,00
10,00
10,00
300.000,00
300.000,00
86.500,00
5.615.000,00
4.835.000,00
105.500,00
325.200,00
10.000,00
10.000,00
22.000,00
270.000,00
13.200,00
10,00
10,00
10,00
20,00
10,00
10,00
10,00
10,00
11.010,00
10,00
11.000,00
11.000,00
26.000,00
26.000,00
26.000,00
178.000,00
178.000,00
10,00
139.810,00
135.000,00
4.810,00
390.520,00
4.000,00
300.020,00
86.500,00
10.880.700,00
10,00
10,00
350.120,00
215.040,00
NOVOSIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL Exercício: 2016
Página: 2/3
Ficha Receita Descrição da Receita Desdobramento Fonte Categ. Econ.
24
25
26
27
28
29
30
31
/»*«
i«K
42
1919.50.00.00,00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇAO
1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1921.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES
1921.99.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES
1922.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES
1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1930.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
1931.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
1931.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
1931.99.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINC
1931.99.01.01.00 REC.DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA - PRINaPAL
1931.99.01.02.00 REC.DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA-CORR.-MONETÁ
1932.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
1932.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS R
1932.99.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA DE OUTRAS R
1932.99.01.01.00 REC.DIV.ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA-PRINQPAL
1932.99.01.02.00 REC.DIV.ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA-CORR.MONETÁ
1990.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
1990.02.00.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS
1990.02.02.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2200.00.00.00.00 AUENAÇÃO DE BENS
2210.00.00.00.00
32 2219.00.00.00.00
7000.00.00.00.00
7100.00.00.00.00
7120.00.00.00.00
7122.00.00.00.00
7122.99.00.00.00
33 7122.99.00.01.00
AUENAÇÃO DE BENS MOVEIS
AUENA^O DE OUTROS BENS MÓVEIS
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA TRIBUTÁRIA - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
TAXAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INTRA-ORÇAMENTÁ
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INTRA-OR
TAXA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE
7300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORÇAMENTARIAS
7390.00.00.00.00
34 7390.00.00.01.00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA-ORÇAMENTARIAS
ALUGUEL DE HIDROMETROS
7600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA-ORÇAMENTARIAS
35 7600.41.00.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO
36 7600.42.00.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMEN
7600.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
37 7600.99.00.01.00 TARIFA DE UGAÇÃO DE ÁGUA
38 7600.99.00.02.00 TARIFA DE UGAÇÃO DE ESGOTO
39 7600.99.00.03.00 RECEITA DE UMPEZA DE CAIXA DE GORDURA
40 7600.99.00.04.00 OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS
41 7600.99.00.05.00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
7900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7911.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS - INTRA-ORÇAME
7911.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS - INTRA￾7911.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS - INTRA￾7911.99.01.01.00 MULTAS E JUROS MORA TX.CONSERV.MANUT.RED
7913.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTO
7913.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS T
43 7913.99.00.01.00 MULT/JUROS DIV.ATIVA TAXA CONSERVAÇÃO
7915.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS R
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
41.360,00
41.360,00
41.360,00
35.700,00
5.660,00
93.120,00
93.120,00
93.120,00
81.180,00
11.940,00
580,00
580,00
10,00
10,00
10,00
10,00
2.200,00
120.000,00
80.000,00
1.040,00
10,00
10,00
260,00
750,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
20,00
134.480,00
580,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
2.200,00
2.200,00
201.040,00
238.830,00
35.580,00
50,00
NOVOSIS
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
ANEXO 2 - RESUMO GERALDA RECEITA - GERAL
Exercício: 2016
Página: 3/3
Ficha Receita Descrição da Receita Desdobramento Fonte Categ. Econ.
44
45
46
47
48
49
50
7915.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE O
7915.99.01.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA
7918.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS - INTRA￾7918.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA - INTRA-OR
7919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7919.50.00.00.00 MULTAS POR ALJTO DE INFRAÇÃO - INTRA-ORÇA
7930.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7931.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBLITÂRIA - INTRA-ORÇAMEN
7931.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - INTRA
7931.99.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINC
7931.99.01.01.00 REC.DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA - PRINCIPAL
7931.99.01.02,00 RECDIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA-CORR.-MONETÁ
7932.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - INTRA-ORÇ
7932.99.00.00,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS R
7932.99.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA DE OUTRAS R
7932.99.01.01.00 REC.DIV.ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA-PRINCIPAL
7932.99.01.02.00 REC.DIV.ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA-CORR.MONETÁ
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
20,00
20,00
20,00
10,00
10,00
35.510,00
35.510,00
35.510,00
35.500,00
10,00
35.530,00
TOTAL: 12.000.000,00
GARÇA, 13 de Outubro de 2015.
EDUARC
CH. COORDENAp0RIÁ/'íéP241349/O-6
182.202-258-80
WMARINO FILHO
UREtDR EXECUTIVO
277J373.658-34
NALDQ LUT^ATISTA
TdRDEPTOTFlNANCAS
125.330.828-48
MAURÍCIO APARECIDO HUSS
CONTADOR - CRC 1SP291320/O-6
L003.828-62
«<»v
fiS»,
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
m&mmw
Exercício: 2015
Fonte de Recurso: 2 - TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Aplicação de Recurso: 100 - GERAL TOTAL
Receita Var. FR Descrição Percentual Valor
1762.99.00.02.00 000 TRANSF.RECURSOS FEHIDRO 173/2013 100,00 10,00
Totai da Aplicação: 10,00
Total da Fonte: 10,00
/SfSv
/S\
l*'\
/«V
NOVOSIS
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
íVf.GÉRAL
Exercício: 2015
Página: 2/3
Fonte de Recurso: 4- RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Receita Var. FR Descrição Percentual Valor
1122.99.00.01.00 000 TAXA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE 100,00 135.000,00
1130.01.00.01.00 000 EXPANSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL 100,00 10,00
1130.01.00.02.00 000 EXPANSÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO 100,00 4.800,00
1315.00.00.00.00 000 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS 100,00 4.000,00
1322.00.00.00.00 000 DIVIDENDOS 100,00 10,00
1325.01.99.00.00 000 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSFT 100,00 10,00
1325.02.99.00.00 000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECUR 100,00 300.000,00
1390.00.00.01.00 000 ALUGUEL DE DE HIDROMETROS 100,00 86.500,00
1600.41.00.00.00 000 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO 100,00 5.615.000,00
1600.42.00.00.00 000 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMEN 100,00 4.835.000,00
1600.48.00.00.00 000 SERVIÇOS DE REUGAMENTO DE ÁGUA 100,00 105.500,00
1600.99.00.01.00 000 TARIFA DE UGAÇÃO DE ÁGUA 100,00 10.000,00
1600.99.00.02.00 000 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO 100,00 10.000,00
í<^ 1600.99.00.03.00 000 RECEITA DE LIMPEZA DA CAIXA DE GORDURA 100,00 22.000,00
1600.99.00.04.00 000 OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS 100,00 270.000,00
1600.99.00.05.00 000 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 100,00 13.200,00
1911.98.00.00.00 000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 100,00 10,00
1911.99.01.01.00 000 MULTAS E JUROS MORA TX.CONSERV.MANUT.RED 100,00 10,00
1913.98.00.00.00 000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA D 100,00 10,00
1913.99.00.01.00 000 MULT/JUROS DIV.ATIVA TAXA CONSERVAÇÃO 100,00 11.000,00
1915.99.01.00.00 000 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA 100,00 26.000,00
1918.99.00.00.00 000 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 100,00 178.000,00
-
1919.50.00.00.00 000 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 100,00 10,00
1921.99.00.00.00 000 OUTRAS INDENIZAÇÕES 100,00 10,00
1922.99.00.00.00 000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 100,00 10,00
1931.99.01.01.00 000 REC.DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA - PRINQPAL 100,00 35.700,00
1931.99.01.02.00 000 REC.DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA-CORR.-MONETÁ 100,00 5.660,00
1932.99.01.01.00 000 REC.DIV.ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA-PRINQPAL 100,00 81.180,00
1932.99.01.02.00 000 REC.DIV.ATIVA NÃO TRIBÜTÁRIA-CORR.MONETÁ 100,00 11.940,00
1990.02.02.00.00 000 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNOA 100,00 580,00
2219.00.00.00.00 000 AUENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 100,00 10,00
7122.99.00.01.00 000 TAXA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE 100,00 10,00
7390.00.00.01.00 000 ALUGUEL DE HIDROMETROS 100,00 2.200,00
7600.41.00.00.00 000 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO 100,00 120.000,00
7600.42.00.00.00 000 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMEN 100,00 80.000,00
7600.99.00.01.00 000 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA 100,00 10,00
/«»>
7600.99.00.02.00 000 TARIFA DE UGAÇÃO DE ESGOTO 100,00 10,00
7600.99.00.03.00 000 RECEITA DE UMPEZA DE CAIXA DE GORDURA 100,00 260,00
7600.99.00.04.00 000 OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS 100,00 750,00
7600.99.00.05.00 000 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 100,00 10,00
7911.99.01.01.00 000 MULTAS E JUROS MORA TX.CONSERV.MANUT.RED 100,00 10,00
7913.99.00.01.00 000 MULT/JUROS DIV.ATIVA TAXA CONSERVAÇÃO 100,00 10,00
7915.99.01.00.00 000 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA 100,00 10,00
7918.99.00.00.00 000 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA - INTRA-OR 100,00 10,00
7919.50.00.00.00 000 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - INTRA-ORÇA 100,00 10,00
7931.99.01.01.00 000 REC.DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA - PRINCIPAL 100,00 10,00
7931.99.01.02.00 000 REC.DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA-CORR.-MONETÁ 100,00 10,00
7932.99.01.01.00 000 REC.DIV.ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA-PRINQPAL 100,00 35.500,00
7932.99.01.02.00 000 REC.DIV.ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA-CORR.MONETÁ 100,00 10,00
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Total da Aplicação: 11.999.990,00
Total da Fonte: 11.999.990,00
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/«»v
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL Exercício: 2015
Novosis pagina: 3/3
Total Geral: 12.000.000,00
GARÇA, 13 de Outubro de 2015.
CH. COORD
EDUA 0$A
P241349/0-6
-80
MARINO FILHO
OR EXECUTIVO
.373.658-34
LUIZ BATISTA
DIREmR DgPTCLFINANÇAS
125.330.828
MAURÍCIO APARECIDO HUSS
CONTADOR - CRC 1SP291320/O-6
584,003.828-62
^3^
NOVOSIS
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL Exercício: 2016
Página: 1/3
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Unidade Orçamentária: 01 • GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
^ Funcional Projeto/Atividade Categoria FR Valor Ordinário Valor Vinculado Valor Orçado
17.122.0024.2219 Sentenças Judldals, Indenizações e Re 3.1.90.91 04 1.500,00 0,00 1.500,00
17.122.0024.2219 Sentenças Judidaís, Indenizações e Re 3.3.90.91 04 1.500,00 0,00 1.500,00
^ 17.122.0024.2219 Sentenças judiciais, Indenizações e Re 3.3.90.93 04 12.950,00 0,00 12.950,00
17.122.0024.2288 Manutenção do Gabinete do Dir. Executi 3.1.90.05 04 10,00 0,00 10,00
^ 17.122.0024.2288 Manutenção do Gabinete do Dir. Executi 3.1.90.11 04 176.400,00 0,00 176.400,00
17.122.0024.2288 Manutenção do Gabinete do Dir. Executi 3.1.90.13 04 24.100,00 0,00 24.100,00
^ 17.122.0024.2288 Manutenção do Gabinete do Dir. Executi 3.1.90.16 04 1.500,00 0,00 1.500,00
^ 17.122.0024.2288 Manutenção do Gabinete do Dir. Executi 3.1.91.13 04 15.790,00 0,00 15.790,00
17.122.0024.2288 Manutenção do Gabinete do Dir. Executi 3.3.90.14 04 2.000,00 0,00 2.000,00
^ 17.122.0024.2288 Manutenção do Gabinete do Dir. Executi 3.3.90.30 04 12.000,00 0,00 12.000,00
^ 17.122.0024.2288 Manutenção do Gabinete do Dir. Executi 3.3.90.36 04 11.000,00 0,00 11.000,00
17.122.0024.2288 Manutenção do Gabinete do Dir. Executi 3.3.90.39 04 24.000,00 0,00 24.000,00
17.122.0024.2288 Manutenção do Gabinete do Dir. Executi 4.4.90.52 04 9.400,00 0,00 9.400,00
Total da Unidade Orçamentária; 292.150,00 0,00 292.150,00
Unidade Orçamentária: 02 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Funcional Projeto/Atividade Categoria FR Valor Ordinário Valor Vinculado Valor Orçado
^ 08.244.0024.2225 Assistência e Previdência do SAAE 3.3.90.08 04 4.100,00 0,00 4.100,00
09.274.0024.2225 Assistência e Previdência do SAAE 3.1.90.01 04 1.560,00 0,00 1.560,00
09.274.0024.2225 Assistência e Previdência do SAAE 3.1.90.03 04 6.840,00 0,00 6.840,00
^ 11.331.0024.2289 Manutenção do Departamento de Gestão A 3.3.90.39 04 280.000,00 0,00 280.000,00
17.122.0024.1045 Ampliação e Reforma do Almoxarífôdo 4.4.90.51 04 100,00 0,00 100,00
^ 17.122.0024.2289 Manutenção do Departamento de Gestão A 3.1.90.05 04 10,00 0,00 10,00
17.122.0024.2289 Manutenção do Departamento de Gestão A 3.1.90.11 04 363.600,00 0,00 363.600,00
17.122.0024.2289 Manutenção do Departamento de Gestão A 3.1.90.13 04 10,00 0,00 10,00
17.122.0024.2289 Manutenção do Departamento de Gestão A 3.1.90.16 04 13.000,00 0,00 13.000,00
17.122.0024.2289 Manutenção do Departamento de Gestão A 3.1.90.92 04 10,00 0,00 10,00
^ 17.122.0024.2289 Manutenção do Departamento de Gestão A 3.1.91.13 04 80.000,00 0,00 80.000,00
17.122.0024.2289 Manutenção do Departamento de Gestão A 3.1.91.92 04 10,00 0,00 10,00
17.122.0024.2289 Manutenção do Departamento de Gestão A 3.3.90.14 04 4.000,00 0,00 4.000,00
17.122.0024.2289 Manutenção do Departamento de Gestão A 3.3.90.30 04 25.000,00 0,00 25.000,00
^17.122.0024.2289 Manutenção do Departamento de Gestão A 3.3.90.36 04 10,00 0,00 10,00
17.122.0024.2289 Manutenção do Departamento de Gestão A 3.3.90.39 04 175.000,00 0,00 175.000,00
•^17.122.0024.2289 Manutenção do Departamento de Gestão A 3.3.91.47 04 200,00 0,00 200,00
^17.122.0024.2289 Manutenção do Departamento de Gestão A 4.4.90.52 04 20.000,00 0,00 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 973.450,00 0,00 973.450,00
/«^Unidade Orçamentária: 03 - DEPARTAMENTO DE PLAN0AMENTO E RNANÇAS
/funcional Projeto/Atividade Categoria FR Valor Ordinário Valor Vinculado Valor Orçado
17.123.0024.2290 Manutenção do Departamento de Planejam 3.1.90.05 04 10,00 0,00 10,00
^^7.123.0024.2290 Manutenção do Departamento de Planejam 3.1.90.11 04 516.270,00 0,00 516.270,00
/^17.123.0024.2290 Manutenção do Departamento de Planejam 3.1.90.13 04 10,00 0,00 10,00
17.123.0024.2290 Manutenção do Departamento de Planejam 3.1.90.16 04 11.900,00 0,00 11.900,00
^7.123.0024.2290 Manutenção do Departamento de Planejam 3.1.91.13 04 113.580,00 0,00 113.580,00
^17.123.0024.2290 Manutenção do Departamento de Planejam 3.3.90.14 04 4.000,00 0,00 4.000,00
17.123.0024.2290 Manutenção do Departamento de Planejam 3.3.90.30 04 18.500,00 0,00 18.500,00
'^.7.123.0024.2290 Manutenção do Departamento de Planejam 3.3.90.35 04 10,00 0,00 10,00
^17.123.0024.2290 Manutenção do Departamento de Planejam 3.3.90.36 04 10,00 0,00 10,00
i7.123.0024.2290 Manutenção do Departamento de Planejam 3.3.90.39 04 260.000,00 0,00 260.000,00
-^7.123.0024.2290 Manutenção do Departamento de Planejam 3.3.90.92 04 510,00 0,00 510,00
J7.123.0024.2290 Manutenção do Departamento de Planejam 4.4.90.52 04 20.000,00 0,00 20.000,00
^8.846.0000.0003 Contribuição do PASEP - SAAE 3.3.90.47 04 120.000,00 0,00 120.000,00
-•^9.999.9999.0099 Reserva de Contingência 9.9.99.99 04 120.000,00 0,00 120.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.184.800,00 0,00 1.184.800,00
'^nidade Orçamentária: 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
''*^Incional Projeto/Atividade Categoria FR Valor Ordinário Valor Vinculado Valor Orçado
^7.512.0024.2291 Manutenção do Departamento Obras e Ser 3.1.90.05 04 10,00 0,00 10,00
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NOVOSIS
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
IEIieE*liiEEi«EEê^^gL^i__
Exercício: 2016
Página: 2/3
Funcional Projeto/Atividade Categoria FR Valor Ordinário Vaior Vinculado Vaior Orçado
17.512.0024.2291 Manutenção do Departamento Obras e Ser 3.1.90.11 04 1.589.580,00 0,00 1.589.580,00
17.512.0024.2291 Manutenção do Departamento Obras e Ser 3.1.90.13 04 10,00 0,00 10,00
17.512.0024.2291 Manutenção do Departamento Obras e Ser 3.1.90.16 04 101.000,00 0,00 101.000,00
17.512.0024.2291 Manutenção do Departamento Obras e Ser 3.1.91.13 04 349.700,00 0,00 349.700,00
17.512.0024.2291 Manutenção do Departamento Obras e Ser 3.3.90.14 04 4.600,00 0,00 4.600,00
17.512.0024.2291 Manutenção do Departamento Obras e Ser 3.3.90.30 04 769.500,00 0,00 769.500,00
17.512.0024.2291 Manutenção do Departamento Obras e Ser 3.3.90.36 04 20.000,00 0,00 20.000,00
17.512.0024.2291 Manutenção do Departamento Obras e Ser 3.3.90.39 04 180.000,00 0,00 180.000,00
17.512.0024.2291 Manutenção do Departamento Obras e Ser 4.4.90.52 04 30.000,00 0,00 30.000,00
17.512.0025.1046 Ampliação e Melhoria da Rede de Água 4.4.90.51 04 30.000,00 0,00 30.000,00
17.512.0025.1047 Ampliação e Melhoramento da Estação de 4.4.90.51 04 30.000,00 0,00 30.000,00
17.512.0025.1048 Reforma do Reservatório de Água da ETA 4.4.90.51 04 100,00 0,00 100,00
17.512.0025.1049 Construção de Represa para Armazenamen 4.4.90.51 04 100,00 0,00 100,00
17.512.0025.1050 Prefuração de Poços Artesianos 4.4.90.51 04 100,00 0,00 100,00
17.512.0025.1051 Construção de Reservatório de Água 4.4.90.51 04 100,00 0,00 100,00
17.512.0026.1052 Ampliação e Melhoramento da Rede Colet 4.4.90.51 04 30.000,00 0,00 30.000,00
17.512.0026.1053 Construção, Melhoramento e Ampliação d 4.4.90.51 04 30.000,00 0,00 30.000,00
lotai da Unidade Orçamentária; 3.164.800,00 0,00 3.164.800,00
Unidade Orçamentária: 05 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Funcionai Projeto/Ativida de Categoria FR Valor Ordinário Vaior Vinculado Valor Orçado
17.512.0024.2292 Manutenção do Departamento de Água e E 3.1.90.05 04 10,00 0,00 10,00
17.512.0024.2292 Manutenção do Departamento de Água e E 3.1.90.11 04 1.223.680,00 0,00 1.223.680,00
17.512.0024.2292 Manutenção do Departamento de Água e E 3.1.90.13 04 10,00 0,00 10,00
17.512.0024.2292 Manutenção do Departamento de Água e E 3.1.90.16 04 180.500,00 0,00 180.500,00
17.512.0024.2292 Manutenção do Departamento de Água e E 3.1.91.13 04 269.200,00 0,00 269.200,00
17.512.0024.2292 Manutenção do Departamento de Água e E 3.3.90.14 04 4.000,00 0,00 4.000,00
17.512.0024.2292 Manutenção do Departamento de Água e E 3.3.90.30 04 600.000,00 0,00 600.000,00
17.512.0024.2292 Manutenção do Departamento de Água e E 3.3.90.36 04 10.500,00 0,00 10.500,00
17.512.0024.2292 Manutenção do Departamento de Água e E 3.3.90.39 04 3.560.000,00 0,00 3.560.000,00
17.512.0024.2292 Manutenção do Departamento de Água e E 4.4.90.52 04 30.000,00 0,00 30.000,00
Total da Unidade Orçamentária; 5.877.900,00 0,00 5.877.900,00
Unidade Orçamentária: 06 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
Funcionai Projeto/Atividade Categoria FR Vaior Ordinário Vaior Vinculado Vaior Orçado
17.512.0024.2293 Manutenção do Departamento de Manutenç 3.1.90.05 04 10,00 0,00 10,00
17.512.0024.2293 Manutenção do Departamento de Manutenç 3.1.90.11 04 120.480,00 0,00 120.480,00
17.512.0024.2293 Manutenção do Departamento de Manutenç 3.1.90.13 04 10,00 0,00 10,00
17.512.0024.2293 Manutenção do Departamento de Manutenç 3.1.90.16 04 4.000,00 0,00 4.000,00
17.512.0024.2293 Manutenção do Departamento de Manutenç 3.1.91.13 04 26.500,00 0,00 26.500,00
17.512.0024.2293 Manutenção do Departamento de Manutenç 3.3.90.14 04 500,00 0,00 500,00
17.512.0024.2293 Manutenção do Departamento de Manutenç 3.3.90.30 04 70.000,00 0,00 70.000,00
17.512.0024.2293 Manutenção do Departamento de Manutenç 3.3.90.36 04 10.000,00 0,00 10.000,00
17.512.0024.2293 Manutenção do Departamento de Manutenç 3.3.90.39 04 43.000,00 0,00 43.000,00
17.512.0024.2293 Manutenção do Departamento de Manutenç 4.4.90.52 04 40.000,00 0,00 40.000,00
Total da Unidade Orçamentária; 314.500,00 0,00 314.500,00
Unidade Orçamentária: 07 - DEPARTAMETNO DE ENGENHARIA
Funcionai Projeto/Atividade Categoria FR Valor Ordinário Valor Vinculado Valor Orçado
17.122.0024.2220 MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE ENGENHARIA 3.1.90.05 04 10,00 0,00 10,00
17.122.0024.2220 MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE ENGENHARIA 3.1.90.11 04 122.330,00 0,00 122.330,00
17.122.0024.2220 MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE ENGENHARIA 3.1.90.13 04 10,00 0,00 10,00
17.122.0024.2220 MANUTEN(^0 DO DEPTO. DE ENGENHARIA 3.1.90.16 04 1.500,00 0,00 1.500,00
17.122.0024.2220 MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE ENGENHARIA 3.1.91.13 04 26.900,00 0,00 26.900,00
17.122.0024.2220 MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE ENGENHARIA 3.3.90.14 04 2.300,00 0,00 2.300,00
17.122.0024.2220 MANUTEN^O DO DEPTO. DE ENGENHARIA 3.3.90.30 04 4.000,00 0,00 4.000,00
17.122.0024.2220 MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE ENGENHARIA 3.3.90.36 04 11.300,00 0,00 11.300,00
17.122.0024.2220 MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE ENGENHARIA 3.3.90.39 04 20.000,00 0,00 20.000,00
17.122.0024.2220 MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE ENGENHARIA 4.4.90.52 04 4.000,00 0,00 4.000,00
17.512.0024.2221 Combate as Perdas de Água 3.3.90.30 02 10,00 0,00 10,00
17.512.0024.2221 Combate as Perdas de Água 3.3.90.30 04 10,00 0,00 10,00
NOVOSIS
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
PRÉVIA. PP ORÇAMENTO DA DESPESA - GERAL
Exercício; 2016
Página: 3/3
Funcional Projeto/Atividade Categoria FR Valor Ordinário Valor Vinculado Valor Orçado
3.3.90.39 02 10,00 0,00 10,00
3.3.90.39 04 10,00 0,00 10,00
4.4.90.52 02 5,00 0,00 5,00
4.4.90.52 04 5,00 0,00 5,00
Total da Unidade Orçamentária: 192.400,00 0,00 192.400,00
Total do Órgão: 12.000.000,00 0,00 12.000.000,00
Total Geral: 12.000.000,00 0,00 12.000.000,00
GARÇA, 13 de Outubro de 2015.
17.512.0024.2221
17.512.0024.2221
17.512.0024.2221
17.512.0024.2221
Combate as Perdas de Agua
Combate as Perdas de Água
Combate as Perdas de Água
Combate as Perdas de Água
EDUAF
CH. COORC ORIA 1SP241349/0-6
2eÍ?^8>258-80
^RY NARINO FILHO
''DIRETOR EXECUTIVO
277.373.658-34
OWALDO LUIZ BATISTA
ÍTOR DEPT
30.828-48
MAURÍCIO APARECIDO HUSS
CONTADjOR - CRC 1SP291320/0-6
384.003.828-62
NOVOSIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR ÓRGÃO - GERAL
Exercício: 2016
Página: 1/1
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTONOMO DÈ AGUAS E ESGOTOS
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORREm"ES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APaCAÇÔES DIRETAS
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.03 PENSÕES
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL avIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇAMENTÁRH
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OLÍTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.91.00 APUCAÇÃO DIRFTA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,
3.3.91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - INTRA-ORÇAME
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPUAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.0.00.00 Reserva de Contingência
9.9.00.00 Reserva de Contingência
9.9.99.00 Reserva de Contingência
, 9.9.99.99 Reserva de Contingência
1.560,00
6.840,00
70,00
4.112.340,00
24.160,00
313.400,00
1.500,00
10,00
881.670,00
10,00
4.100,00
21.400,00
1.499.020,00
10,00
62.820,00
4.542.020,00
120.000,00
1.500,00
510,00
12.950,00
200,00
120.500,00
153.410,00
120.000,00
11.606.090,00
5.341.560,00
4.459.880,00
881.680,00
6.264.330,00
6.264.530,00
200,00
273.910,00
120.000,00
273.910,00
273.910,00
120.000,00
120.000,00
Total por Órgão: 12.000.000,00
Total Gerai: 12.000.000,00
GARÇA, 13 de Outubro de 2015.
EDUA
CH.COORDE 'SP241349/0-6
-80
ARINO FILHO
R EXECUTIVO
73.658-34
ROI^LDO LUÍZ-B^STA
DIRETOR DEPTO. FINANÇAS
125.330.828-48
M/i5(JRICI0 APARECIDO HUSS
CONTADOR ■ CRC 1SP291320/O-6
384.003.828-62
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL Exercício: 2016
/«v "nOVOSIS 'V Af^AN^O.2 -^NATM.RJ2'A..Q^iPESRESA -iPQRliNLDADE ORÇAMENTÁRIA - GERAL Página: 1/4
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Unidade Orçamentária: 01 - GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
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/«>
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
^ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 282.750,00
^ 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 219.300,00
3.1.90.00 APUCAÇÕES DIRETAS 203.510,00
^ 3.1.90.05 OUTROS BENEFÍaOS PREVIDENQÁRIOS 10,00
3.1.90.11 VENQMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 176.400,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.100,00
^ 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML 1.500,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDIQAIS 1.500,00
3.1.91.00 APUCAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 15.790,00
^ 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 15.790,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.450,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 63.450,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
/í-N 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500,00
^ 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.950,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.400,00
4.4.00.00 INVESnMENTOS 9.400,00
^ 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.400,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.400,00
total por Unidade Orçamentária: 292.150,00
Unidade Orçamentária: 02 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 953.350,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 465.040,00
3.1.90.00 APUCAÇÕES DIRETAS 385.030,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.560,00
3.1.90.03 PENSÕES 6.840,00
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍQOS PREVIDENOÁRIOS 10,00
^ 3.1.90.11 VENQMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 363.600,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 13.000,00
^ 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,00
^ 3.1.91.00 APUCAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 80.010,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 80.000,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍQOS ANTERIORES - INTRA-ORÇAMENTÁRIi 10,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 488.310,00
3.3.90.00 APUCAÇÕES DIRETAS 488.110,00
^ 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 4.100,00
_ 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 455.000,00
3.3.91.00 APUCAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 200,00
3.3.91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - INTRA-ORÇAME 200,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.100,00
4.4.00.00 INVESnMENTOS 20.100,00
4.4.90.00 APUCAÇÕES DIRETAS 20.100,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
^ Total por Unidade Orçamentária: 973.450,00
Unidade Orçamentária: 03 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.044.800,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 641.770,00
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NOVOSIS
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
iÍ^)^Íf^Í^ÁTUREZA.PA,dMR^;-MÈyNIDADEQjF^
Exercício:
Página:
2016
2/4
3.1.90.00 APUCAÇÕES DIRETAS
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍQOS PREVIDENCIÁRIOS
3.1.90.11 VENQMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORREWTES
3.3.90.00 APÜCAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL avIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍQOS ANTERIORES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APUCAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.0.00.00 Reserva de Contingência
9.9.00.00 Reserva de Contingência
9.9.99.00 Reserva de Contíngênda
9.9.99.99 Reserva de Contingência
10,00
516.270,00
10,00
11.900,00
113.580,00
4.000,00
18.500,00
10,00
10,00
260.000,00
120.000,00
510,00
20.000,00
120.000,00
528.190,00
113.580,00
403.030,00
403.030,00
20.000,00
20.000,00
120.000,00
20.000,00
120.000,00
120.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 1.184.800,00
Unidade Orçamentária: 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APUCAÇÕES DIRETAS
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENQÁRIOS
3.1.90.11 VENQMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.91.00 APUCAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO EMTRE ÓRGÃOS,
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APUCAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESnMENTOS
4.4.90.00 APUCAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.014.400,00
2.040.300,00
10,00
1.589.580,00
10,00
101.000,00
349.700,00
4.600,00
769.500,00
20.000,00
180.000,00
120.400,00
30.000,00
1.690.600,00
349.700,00
974.100,00
974.100,00
150.400,00
150.400,00
150.400,00
Total por Unidade Orçamentária: 3.164.800,00
Unidade Orçamentária: 05 - DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTOS
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.847.900,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.673.400,00
3.1.90.00 APUCAÇÕES DIRETAS 1.404.200,00
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 10,00
3.1.90.11 VENQMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.223.680,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 180.500,00
3.1.91.00 APUCAÇÃO DIRETA DECORREriTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 269.200,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 269.200,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORREMTES 4.174.500,00
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUAS E ESGOTOS
C A J DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
^ SETOR CONTÁBIL Exercício: 2016
'novosis -■ ."Página: 3/4
3.3.90.00 APÜCAÇÕES DIRETAS 4.174.500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00
^ 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.560.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00 INVESnMENTOS 30.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 5.877.900/00
Unidade Orçamentária: 06 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 274.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 151.000,00
3.1.90.00 APÜCAÇÕES DIRETAS 124.500,00
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENQÁRIOS 10,00
3.1.90.11 VENQMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.480,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10,00
^3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
3.1.91.00 APÜCAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 26.500,00
^3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 26.500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 123.500,00
3.3.90.00 APÜCAÇÕES DIRETAS 123.500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CML 500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
•^4.4.90.00 APÜCAÇÕES DIRETAS 40.000,00
^ 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
_ Total por Unidade Orçamentária: 314.500/00
Unidade Orçamentária: 07 - DEPARTAMETNO DE ENGENHARIA
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 188.390,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.750,00
/®s3.1.90.00 APÜCAÇÕES DIRETAS 123.850,00
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍaOS PREVIDENCIÁRIOS 10,00
^3.1.90.11 VENQMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL QVIL 122.330,00
^3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
•^3.1.91.00 APÜCAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 26.900,00
^3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 26.900,00
* 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.640,00
/«N3.3.90.00 APÜCAÇÕES DIRETAS 37.640,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.300,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.020,00
^.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.300,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.020,00
"*^4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.010,00
/f»4.4.00.00 INVESnMENTOS 4.010,00
4.4.90.00 APÜCAÇÕES DIRETAS 4.010,00
'^4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.010,00
/«sa» Total por Unidade Orçamentária: 192.400/00
Total por Órgão: 12.000.000,00
L
NOVOSIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - GERAL
Totai Gerai:
Exercício; 2016
Página; 4/4
12.000.000,00
GARÇA, 13 de Outubro de 2015,
CH.COOR
EDUA
1SP241349/0-6
8-80
1ARIN0 FILHO
)R EXECUTIVO
277/373.658-34
BATISTA
DIRETOR DEPTO. FÍl^ÇAS
12S.330.828-48
MAURÍCIO APARECIDO HUSS
CONTADOR - CRC 1SP291320/0-6
384.003.828-62
Funcional
Õ8
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
DF'TRABA(.Hn.-' GFRAltaJMsSMfM®
Descrição
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Op. Especiais
ÕÕÕ"
Projetos
0,00
Exercício; 2016
SpLpiéii: Página; 1/2
Atividades Total
4.100,00 4.100,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 4.100,00 4.100,00
08.244.0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BASICO 4.100,00
4.100,00
4.100,00
4.100,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA ESPECIAL
8.400,00
8.400,00
09.274.0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BASICO 8.400,00
8.400,00
8.400,00
8.400,00
TRABALHO 280.000,00 280.000,00
PROTEÇÃO BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 280.000,00 280.000,00
11.331.0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BASICO 280,000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
SANEAMENTO 120.500,00 11.347,000,00 11.467.500,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.165.350,00 1.165.450,00
17.122.0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BASICO 1.165.350,00 1.165.450,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 944.800,00 944.800,00
17.123.0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BASICO 944.800,00 944.800,00
SANEAMEWTO BÁSICO URBANO 120.400,00 9.236.850,00 9.357.250,00
17.512.0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BASICO
17.512.0025 MANTER E APMPLIAR OS SERVIÇOS DE AGUA
17.512.0026 MANTER E AMPLIAR SERVIÇO DE ESGOTO
0,00
60.400,00
60.000,00
9.236.850,00
0,00
0,00
9.236.850,00
60.400,00
60.000,00
120.500,00 11.347.000,00 11.467.500,00
ENCARGOS ESPECIAIS 120.000,00 120.000,00
OLTROS ENCARGOS ESPECIAIS 120.000,00 120.000,00
28.846.0000 ENCARGOS ESPEQAIS 120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00 120.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00 120.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00 120.000,00
120.000,00 120.000,00
NOVOSIS
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO - GERAL
Exercício; 2016
Página: 2/2
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total
Total Geral; 240.000,00 120.500,00 11.639.500,00 12.000.000,00
GARÇA, 13 de Outubro de 2015,
EDUARpdJJlQ^A
CH. C00RDE/ÍA^RIaJiSP241349/0-6
282.za8v2S'8-80
.QCjL/
(ry^iaring filho
)IREipR EXECUTIVO
277.373.658-34
R DíPTO. FINANÇAS
125^630.828-48
MAURÍCIO APARECIDO HUSS
CONTADOR - CRC 1SP291320/O-6
384.003.828-62
él
NOVOSIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
^AN^O 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
• / SUBFUNCÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL
Exercício: 2016
Página: 1/3
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
Unidade Orçamentária: 01 - GABINETE DO DIRETOR EXECUnvO
Unidade Executora: 00 -
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total
17 SANEAMENTO 0,00 0,00 292.150,00 292.150,00
17.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 292.150,00 292.150,00
0^
17.122.0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 0,00 0,00 292.150,00 292.150,00
A
17.122.0024.2219 Sentenças Judiciais, Indenizações e Restituiçõe 0,00 0,00 15.950,00 15.950,00
0^ 17.122.0024.2288 Manutenção do Gabinete do Dir. Executivo 0,00 0,00 276.200,00 276.200,00
Total: 0,00 0,00 292.150,00 292.150,00
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Unidade Orçamentária: 02 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Unidade Executora: 00 -
mk
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total
0^ 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 4.100,00 4.100,00
0^ 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 4.100,00 4.100,00
A 08.244.0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 0,00 0,00 4.100,00 4.100,00
•
08.244.0024.2225 Assistência e Previdência do SAAE 0,00 0,00 4.100,00 4.100,00
09 PREVIDÊNQA SOCIAL 0,00 0,00 8.400,00 8.400,00
0^
09.274 PREVIDÊNCIA ESPECIAL 0,00 0,00 8.400,00 8.400,00
09.274.0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 0,00 0,00 8.400,00 8.400,00
0K
09.274.0024.2225 Assistência e Previdência do SAAE 0,00 0,00 8.400,00 8.400,00
A
11 TRABALHO 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00
A
11.331 PROTEÇÃO BENEFiaOS AO TRABALHADOR 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00
A
11.331.0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 0,00 0,00 280.000,00 280,000,00
0^ 11.331.0024.2289 Manutenção do Departamento de Gestão Admti 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00
0^
0^
17 SANEAMENTO 0,00 100,00 680.850,00 680.950,00
0^ 17.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 100,00 680.850,00 680.950,00
A
17.122.0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 0,00 100,00 680.850,00 680.950,00
0^ 17.122.0024.1045 Ampliação e Reforma do Aimoxarifado 0,00 100,00 0,00 100,00
17.122.0024.2289 Manutenção do Departamento de Gestão Admii 0,00 0,00 680.850,00 680.850,00
A
Total: 0,00 100,00 973.350,00 973.450,00
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Unidade Orçamentaria: 03 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Unidade Executora: 00 -
Funcional Descrição
17 SANEAMENTO
17.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
17.123.0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO
17.123.0024.2290 Manutenção do Departamento de Planejamentc
Op. Especiais
õõõ"
Projetos Atividades
944.800,00
944.800,00
944.800,00
944.800,00
Total
944.800,00
944.800,00
944.800,00
944.800,00
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
' NOVOSIS
Funcional
28.846.0000
28.846.0000.0003
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL Exei
ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, Pági
SUBFUNCÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL
Descrição Op. Especiais Projetos Atividades
ENCARGOS ESPECIAIS 120.000,00 0,00 0,00
Contribuição do PASEP - SAAE 120.000,00 0,00 0,00
Exercício: 2016
Página: 2/3
Total
120.000,00
120.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
1*^
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
0^k
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
99.999.9999.0099 Resen/a de Contingência 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
A Total: 240.000,00 0,00 944.800,00 1.184.800,00
A
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
A Unidade Orçamentária: 04 ■ DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
A
Unidade Executora: 00-
Funtíonal Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total
17 SANEAMENTO 0,00 120.400,00 3.044.400,00 3.164.800,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 120.400,00 3.044.400,00 3.164.800,00
17.512.0024 GESTÃO SIST.A8AST.AGUA E SANEAM.8ÁSIC0 0,00 0,00 3.044.400,00 3.044.400,00
17.512.0024.2291 Manutenção do Departamento Obras e Serviço; 0,00 0,00 3.044.400,00 3.044.400,00
A
17.512,0025 MANTER E APMPLIAR OS SERVIÇOS DE AGUA 0,00 60.400,00 0,00 60.400,00
m.
17.512.0025.1046 Ampliação e Melhoria da Rede de Água 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
0^ 17.512.0025.1047 e Melhoramento da Estação de Tratamento de Água 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
0^
17.512.0025.1048 Reforma do Reservatório de Água da ETA 0,00 100,00 0,00 100,00
17.512.0025.1049 Construção de Represa para Armazenamento d 0,00 100,00 0,00 100,00
0^ 17.512.0025.1050 Prefiiração de Poços Artesianos 0,00 100,00 0,00 100,00
A
17.512.0025.1051 Construção de Reservatório de Água 0,00 100,00 0,00 100,00
A
17.512.0026 MANTER E AMPLIAR SERVIÇO DE ESGOTO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
0>k
17.512,0026.1052 ação e Melhoramento da Rede Coletora e Emissária ( 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
17.512.0026.1053 eihoramento e Ampliação de Recalque e Estações de 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
A
Total: 0,00 120.400,00 3.044.400,00 3.164.800,00
A
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
A
Unidade Orçamentária: 05 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
A. Unidade Executora: 00 •
0^ Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total
17 SANEAMENTO 0,00 0,00 5.877.900,00 5.877.900,00
0^
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 0,00 5.877.900,00 5.877.900,00
17.512.0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 0,00 0,00 5.877.900,00 5.877.900,00
17.512.0024.2292 Manutenção do Departamento de Água e Esgot 0,00 0,00 5.877.900,00 5.877.900,00
A
Total: 0,00 0,00 5.877.900,00 5.877.900,00
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Unidade Orçamentária: 06 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
Unidade Executora: 00 •
A Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total
A
17 SANEAMENTO 0,00 0,00 314.500,00 314.500,00
A
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 0,00 314.500,00 314.500,00
A
17.512.0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 0,00 0,00 314.500,00 314.500,00
0^
17.512.0024.2293 Manutenção do Departamento de Manutenção 0,00 0,00 314.500,00 314.500,00
Total: 0,00 0,00 314.500,00 314.500,00
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL Exercício: 2016
NOVOSIS ANEXO 7 -PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, Página; 3/3
SUBFUNCÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS 6 ESGOTOS
Unidade Orçamentária: 07 - DEPARTAMETNO DE ENGENHARIA
Unidade Executora: 00 -
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total
«A 17 SANEAMENTO 0,00 0,00 192.400,00 192.400,00
17.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 192.350,00 192.350,00
A
17.122.0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 0,00 0,00 192.350,00 192.350,00
a».
17.122.0024.2220 MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE ENGENHARIA 0,00 0,00 192.350,00 192.350,00
.A 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 0,00 50,00 50,00
17.512.0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 0,00 0,00 50,00 50,00
17.512.0024.2221 Combate as Perdas de Água 0,00 0,00 50,00 50,00
A
0^
Total: 0,00 0,00 192.400,00 192.400,00
Total Geral; 240.000,00 120.500,00 11.639.500,00 12.000.000,00
GARÇA, 13 de Outubro de 2015.
EDUA
CH. COORD^D
!82
5A
1SP241349/0-6
58-80
1ARIN0 FILHO
)R EXECUTIVO
277J373.658-34
IZ BATISTA
TOR DEPTÕTTíWANÇAS
12S(330.828-48
MAURÍCIO APARECIDO HUSS
CONTAEÇOR - CRC 1SP291320/O-6
384,003.828-62
/^^TSÍ SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
í 1 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL Exercício; 2016
' NOVOSIS ANEXO 8- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS Página: 1/2
CONFORME VÍNCULO COM RECURSOS - GERAL
Código Descrição Ordinário Vinculado Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.100,00 0,00 4.100,00
08.244.0024
ASSISTÊNCIA COMUNFIARIA
GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO
4.100,00
4.100,00
4.100,00
4.100,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.400,00 8.400,00
09.274.0024
PREVIDÊNCIA ESPECIAL
GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO
8.400,00
8.400,00
8.400,00
8.400,00
TRABALHO 280.000,00 280.000,00,,
11.331.0024
PROTEÇÃO BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
SANEAME^fTO 11.467.500,00 11.467.500,00,
17.122.0024
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO
1.165.450,00
1.165.450,00
1.165.450,00
1.165.450,00
17.123.0024
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
GESTÃO SIST.ABAST.AGÜA E SANEAM.BÁSICO
944.800,00
944.800,00
944.800,00
944.800,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO
17.512.0025 MANTER E APMPUAR OS SERVIÇOS DE AGUA
17.512.0026 MANTER E AMPLIAR SERVIÇO DE ESGOTO
9.357.250,00
9.236.850,00
60.400,00
60.000,00
9.357.250,00
9.236.850,00
60.400,00
60.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 120.000,00 120.000,00
28.846.0000
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS ESPECIAIS
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00 120.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL:
120.000,00
120.000,00
12.000.000,00
120.000,00
120.000,00
12.000.000,00
GARÇA, 13 de Outubro de 2015.
NOVOSIS
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PRO;
■„ CONFORME VÍNCULO CQM RECURSOS- GERAL
ALDO LUIZ BATISTA
d«irEtõr15í INANÇAS
128.330.828-
Exercício: 2016
Página: 2/2
Código Descrição Ordinário^^ Total
?|pdsi^A
CH. COORC DRliOSP241349/0-6
'2èi>Q8.2'58-80
Vf MARINO FILHO
)IRETbR EXECUTIVO
277J373.658-34
\URICIO APARECIDO HUSS
contador - CRC 1SP291320/0-6
384.003.828-62
NOVOSIS
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - GERAL
Exercício: 2016
Página; 1/1
03 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado
03 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS 4.100,00
Total por Função: 4.100,00
Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado
Total por Função:
8.400,00
8.400,00
Função: 11-TRABALHO
03 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado
03 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS 280.000,00
Total por Função: 280.000,00
Função: 17 - SANEAMENTO
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado
11.467.500,00
Total por Função: 11.467.500,00
Função: 28 - ENaRGOS ESPECIAIS
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado
03 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
Total por Função:
120.000,00
120.000,00
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
^ Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado
03 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
Total por Função:
120.000,00
120.000,00
Total Geral: 12.000.000,00
GARÇA, 13 de Outubro de 2015.
EDUA tDOjROSA
CH. C0ORDBNAD3W^SP241349/O-6
158-80
ARINO FILHO
R EXECUTIVO
1373.658-34
LU1Z.Ê^STA
DIRETOR DEPToTFlKrANGAS
125*330.828-48
MAURÍCIO APARECIDO HUSS
CONTADpR - CRC 1SP291320/0-6
384.003.828-62
NOVOSIS
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
GONSOUDAÇÃO GERAL POR NATUREZA DA DESPESA - GERAL
Exercício: 2016
Página: 1/1
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APÜCAÇÕES DIRETAS
3.1.90.01 APOSEhTTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.03 PENSÕES
3.1.90.05 OLTTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OLfTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇAMENTÁRH
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,
3.3.91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUÜVAS - INTRA-ORÇAMEi
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESnMENTOS
4.4.90.00 APÜCAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.0.00.00 Reserva de Contingência
9.9.00.00 Reserva de Contingência
9.9.99.00 Reserva de Contingência
9.9.99.99 Reserva de Contingência
1.560,00
6.840,00
70,00
4.112.340,00
24.160,00
313.400,00
1.500,00
10,00
881.670,00
10,00
4.100,00
21.400,00
1.499.020,00
10,00
62.820,00
4.542.020,00
120.000,00
1.500,00
510,00
12.950,00
200,00
120.500,00
153.410,00
120.000,00
11.606.090,00
5.341.560,00
4.459.880,00
881.680,00
6.264.330,00
6.264.530,00
200,00
273.910,00
120.000,00
273.910,00
273.910,00
120.000,00
120.000,00
Total Geral: 12.000.000,00
GARÇA, 13 de Outubro de 2015.
EDUAF
CH. COGRDEWAI 1SP241349/0-6
8-80
lY NARINO FILHO
ÍIRETQR EXECUTIVO
277.373.658-34
ISTA
R DEPTO. FINÁPI6AS
125.3^0.828-48
MAURÍCIO APARECIDO HUSS
CONTADOR - CRC 1SP291320/0-6
384.003.828-62
L
NOVOSIS
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
ÇON^OLIp^ÇÂO: GERAL POR NATUREZA DA.PESPESA - PERCENTUAL - GERAL
Exercício: 2016
Página; 1/1
Categoria Descrição
3
Desdobramento Fonte Categoria Econ.
.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APÜCAÇÕES DIRETAS
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.03 PENSÕES
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.91.00 APÜCAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUN
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.91.00 APUCAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FU^
3.3.91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS ■ INTRA-ORÇAMENTÁf
0,01
0,06
0,00
34,27
0,20
2,61
0,01
0,00
7,35
0,00
0,03
0,18
12,49
0,00
0,52
37,85
1,00
0,01
0,00
0,11
0,00
96,72
44,51
37,17
7,35
52,20
52,20
0,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APÜCAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1,00
1,28
2,28
2,28
2,28
9.0.00.00 Reserva de Contingência
9.9.00.00 Reserva de Contingência
9.9.99.00 Reserva de Contingência
9.9.99.99 Reserva de Contingência 1,00
1,00
1,00
1,00
Total Geral: 100,00
GARÇA, 13 de Outubro de 2015.
edua;
CH. COORDENAPORl
ROSA
\gP241349/0-6
8-80
1ARIN0 FILHO
rOR EXECUTIVO
K373.658-34
LUIZ BATISTA
OR deptoTtínanças
125.330.828-
MAURICPO APARECIDO HUSS
CONTADpR - CRC 1SP291320/O-6
384.003.828-62
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
f 1 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
KJfLy. SETOR CONTÁBIL Exercido; 2016
' NOVOSIS DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES ETROGRAMAS POR CATEG. ECONÔMICA Página; 1/7
-GERAL
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Unidade Orçamentária: 01 - GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
Unidade Executora: 00 -
Código
17
Descrição
SANEAMENTO
Cp. Especiais
0,00
Corrente
282.750,00
Capital
9.400,00
17.122.0024
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO
282.750,00 9.400,00
282.750,00 9.400,00 292.150,00
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
i 1 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL Exercício: 2016
' NOVOSIS ; • 1 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES. SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR CATEG. ECONÔMICA Página: 2/7
■ - GERAL-^-^^:.' ■
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Unidade Orçamentária: 02 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Unidade Executora: 00 -
Código Descrito
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Op. Especiais
0.00
Corrente
4.100,00
Capital
0,00
Total
4.100,00
08.244.0024
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO
4.100,00
4.100,00
4.100,00
4.100,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.400,00 8.400,00
09.274.0024
PREVIDENQA ESPECIAL
GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO
8.400,00
8.400,00
TRABALHO 280.000,00
11.331 PROTEÇÃO BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
11.331.0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO
280.000,00
280.000,00
SANEAMENTO 660.850,00 20.100,00
17.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
17.122.0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA £ SANEAM.BÁSICO
660.850,00
660.850,00
20.100,00
20.100,00
680.950,00
680.950,00
0,00 953.350,00 20.100,00 973.450,00
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
í A J DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL Exercido: 2016
NOVOSIS : DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR CATEG. ECONÔMICA : Página: 3/7
•. . GERAL . . . _J
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Unidade Orçamentária: 03 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Unidade Executora: 00 -
Código
17
Descrição
SANEAMENTO
Op. Espedais
0,00
Corrente
924.800,00
Capital
20.000,00
Total
944.800,00
17.123.0024
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO
924.800,00
924.800,00
20.000,00
20.000,00
944.800,00
944.800,00
ENCARGOS ESPECIAIS 120.000,00 120.000,00,
28.846.0000
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS ESPECIAIS
120.000,00
120.000,00
120.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENQA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
120.000,00
120.000,00
120.000,00 1.044.800,00 20.000,00 1.184.800,00
NOVOSIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR CATEG. ECONÔMICA
-GERAL
Exercício: 2016
Página: 4/7
Órgão: 03 ■ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Unidade Orçamentária: 04 - DEPARTAMErfTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Unidade Executora; 00 •
Código Descrição Op. E
17 SANEAMENTO
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGÜA E SANEAM.BÁSICO
17.512.0025 MANTER E APMPLIAR OS SERVIÇOS DE AGUA
17.512.0026 MANTER E AMPLIAR SERVIÇO DE ESGOTO
Op. Especiais Corrente Capital Total
0,00 3.014.400,00 150.400,00 3.164.800,00
0,00 3.014.400,00 150.400,00 3.164.800,00
0,00 3.014.400,00 30.000,00 3.044.400,00
0,00 0,00 60.400,00 60.400,00
0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
0,00 3.014.400,00 150.400,00 3.164.800,00
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
[( 1 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL Exercício: 2016
NOVOSIS DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR CATEG. ECONÔMICA Página: 5/7
■ .. . - GERAL
Órgão; 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Unidade Orçamentária: 05 - DEPARTAMEf^O DE ÁGUAS E ESGOTOS
Unidade Executora: 00 -
Código
17
Descrição
SANEAMENTO
Op. Especiais
0,00
Corrente
5.847.900,00
Capital
30.000,00
Total
5.877.900,00
17.512.0024
SANEAMErrrO básico URBANO
GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO
5.847.900,00 30.000,00 5.877.900,00
5.847.900,00 30.000,00 5.877.900,00
5.847.900,00 30.000,00 5.877.900,00
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
í A J DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
NOVOSIS DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFÜNÇÕES E PROGRAMAS POR CATEG. ECONÔMICA
-GERAL
Órgão; 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Unidade Orçamentária: 06 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
Unidade Executora: 00 -
Órgão;
Exercício: 2016
Página: 6/7
Descrição
SANEAMENTO
Op. Especiais
0,00
Corrente
274.500,00
Capital
40.000,00
17.512.0024
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
GESTÃO SIST.ABAST.AGÜA E SANEAM.BÁSICO
274.500,00
274.500,00
40.000,00
40.000,00 314.500,00
274.500,00 40.000,00 314.500,00
NOVOSIS
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR CATEG. ECONÔMICA
- GERAL
Exercício: 2016
Página: 7/7
A
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Unidade Orçamentária: 07 - DEPARTAMETNO DE ENGENHARIA
Unidade Executora: 00 -
Código Descrição Op. Especiais Corrente Capital Total
0^ 17 SANEAMENTO 0,00 188.390,00 4.010,00 192.400,00
A
17.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 188.350,00 4.000,00 192.350,00
A
17.122.0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 0,00 188.350,00 4.000,00 192.350,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 40,00 10,00 50,00
A
17.512.0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 0,00 40,00 10,00 50,00
A
A
Total: 0,00 188.390,00 4.010,00 192.400,00
Total Geral: 120.000,00 11.606.090,00 273.910,00 12.000.000,00
GARÇA, 13 de Outubro de 2015.
EDUARBj^^F^A
CH. COORDBnXdORIA ^P241349/0-6
l82^.25fe-80
^ryNmarino filho
'DIRETOR EXECUTIVO
27Á.373.658-34
N^O LUIZ BATISTA
DIRETOR DEPTCU^ANÇAS
125.330.828-4
MAURÍCIO APARECIDO HUSS
CONTApOR - CRC 1SP291320/0-6
384.003.828-62
NOVOSIS
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SCTOR CONTÁ^BIL
V N pEãp
Exercício: 2015
Página: 1/4
Fonte de Recurso: 2 - TRANSFERENQAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Aplicação de Recurso: 100 - GERAL TOTAL
Órgão Unfd. Ore Funcional. Prog. Categoria Descrição Valor
03
03.07
17.512.0024.2221
/9l\
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMETNO DE ENGENHARIA
Combate as Perdas de Água
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10,00
10,00
5,00
Total da Aplicação: 25,00
Total da Fonte: 25,00
NOVOSIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
: ; V
Exercício: 2015
Página: 2/4
Fonte de Recurso:
Aplicação de Recurso:
4 - RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
100 - GERAL TOTAL
Órgão Unid. Ore Funcional. Prog. Categoria Descrição Valor
/spy
f^s
/«N
/®s
«as
03 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
03.03 DEPARTAMENTO DE PUNEJAMENTO E FINANÇAS
28.846.0000.0003 Contribuição do PASEP - SAAE
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 120.000,00
99.999.9999.0099 Reserva de Contingência
9.9.99.99 Reserva de Contingência 120.000,00
03.07 DEPARTAMETNO DE ENGENHARIA
17.122.0024.2220 MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE ENGENHARIA
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 10,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 122.330,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 26.900,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.300,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.300,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
17.512.0024.2221 Combate as Perdas de Água
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5,00
Órgão Unid. Ore Funcional. Prog. Categoria Descrição Valor
03 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
03.01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
17.122.0024.2219 Sentenças Judiciais, Indenizações e Restituições
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.950,00
17.122.0024.2288 Manutenção do Gabinete do Dir. Executivo
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 10,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 176.400,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.100,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 15.790,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.400,00
03.02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
08.244.0024.2225 Assistência e Previdência do SAAE
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍaOS ASSISTENQAIS 4.100,00
09.274.0024.2225 Assistência e Previdência do SAAE
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.560,00
3.1.90.03 PENSÕES 6.840,00
11.331.0024.2289 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 280.000,00
17.122.0024.1045 Ampliação e Reforma do Aimoxarifado
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
17.122.0024.2289 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa
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NOVOSIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL Exercício:
Página:
2015
3/4
Órgão Unid. Ore Funcional. Prog. Categoria Descrição Valor
03.03
17.123.0024.2290
03.04
17.512.0024.2291
17.512.0025.1046
17.512.0025.1047
17.512.0025.1048
17.512.0025.1049
17.512.0025.1050
17.512.0025.1051
17.512.0026.1052
17.512.0026.1053
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Manutenção do Departamento de Planejamento e Finanças
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍQOS PREVIDENOÁRIOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CML
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Manutenção do Departamento Obras e Serviços
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍQOS PREVIDENCIÁRIOS
3.1.90.11 VENQMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ampliação e Melhoria da Rede de Água
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ampliação e Melhoramento da Estação de Tratamento de Água e Sistema i
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Reforma do Reservatório de Água da ETA
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Construção de Represa para Armazenamento de Água na BI
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Prefuração de Poços Artesianos
4.4.90.51 0BRA5 E INSTALAÇÕES
Construção de Reservatório de Água
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ampliação e Melhoramento da Rede Coletora e Emissária de Esgotos Sanit
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Construção, Melhoramento e Ampliação de Recalque e Estações de Tratam
10,00
363.600,00
10,00
13.000,00
10,00
80.000,00
10,00
4.000,00
25.000,00
10,00
175.000,00
200,00
20.000,00
10,00
516.270,00
10,00
11.900,00
113.580,00
4.000,00
18.500,00
10,00
10,00
260.000,00
510,00
20.000,00
10,00
1.589.580,00
10,00
101.000,00
349.700,00
4.600,00
769.500,00
20.000,00
180.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
30.000,00
NOVOSIS
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
DESPESA POR FONTE DE RECURSO - GERAL
Exercício: 2015
Página: 4/4
Órgão Unid. Ore. Funcional. Prog. Categoria Descrição Valor
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
A
03.05 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
A 17.512.0024.2292 Manutenção do Departamento de Água e Esgotos
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 10,00
A
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.223.680,00
A
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 180.500,00
A 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 269.200,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00
A 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.560.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
«Ms
03.06 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
A 17.512.0024.2293 Manutenção do Departamento de Manutenção
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 10,00
3.1.90.11 VENQMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.480,00
A 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS ■ PESSOAL CIVIL 4.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ■ INTRA-ORÇAMENTÁRIO 26.500,00
A 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
0^
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
0^ 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.000,00
0^
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
0^ Total da Aplicação: 11.999.975,00
Total da Fonte: 11.999.975,00
0^
Total Geral: 12.000.000,00
GARÇA, 13 de Outubro de 2015.
EDUARC^
CH. COORD&NAD0FU/1
.2:
-Qí2/
1SP241349/0-6
8-80
1ARIN0 FILHO
)IRETbR EXECUTIVO
.373.658-34
RONALDO LUIZ BATISTA
TOR DEPTOrFTWANCAS
125.Í30.828-48
MAURlSIO APARECIDO HUSS
CONTADOR - CRC 1SP291320/0-6
^84.003.828-62
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NOVOSIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL Exercício: 2016
Página: 1/3
Órgão Un. Func/Sub/Prog Categoria
Orc/Exec Proj/Atividade Elemento Descrição Aplic Ficha VI. Dotação
4 100 1 1.500,00
4 100 2 1.500,00
4 100 3 12.950,00
4 100 4 10,00
4 100 5 176.400,00
4 100 6 24.100,00
4 100 7 1.500,00
4 100 8 15.790,00
4 100 9 2.000,00
4 100 10 12.000,00
4 100 11 11.000,00
4 100 12 24.000,00
4 100 13 9.400,00
4 100 14 4.100,00
4 100 15 1.560,00
4 100 16 6.840,00
4 100 17 280.000,00
4 100 18 100,00
4 100 19 10,00
4 100 20 363.600,00
4 100 21 10,00
4 100 22 13.000,00
4 100 23 10,00
4 100 24 80.000,00
4 100 25 10,00
4 100 26 4.000,00
4 100 27 25.000,00
4 100 28 10,00
4 100 29 175.000,00
4 100 30 200,00
4 100 31 20.000,00
4 100 32 10,00
4 100 33 516.270,00
4 100 34 10,00
4 100 35 11.900,00
4 100 36 113.580,00
4 100 37 4.000,00
4 100 38 18.500,00
4 100 39 10,00
4 100 40 10,00
4 100 41 260.000,00
4 100 42 510,00
4 100 43 20.000,00
4 100 44 120.000,00
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03 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
03.01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
17.122.0024.2219 Sentenças Judiciais, Indenizações e Restituições
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
17.122.0024.2288 Manutenção do Gabinete do Dir. Executivo
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS RXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRI
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCHROS- PESSOA J
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03.02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
08.244.0024.2225 Assistência e Previdência do SAAE
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍaOS ASSISTENOAIS
09.274.0024.2225 Assistência e Previdência do SAAE
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REF
3.1.90.03 PENSÕES
11.331.0024.2289 Manutenção do Departamento de Gestão
Administrativa
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
17.122.0024.1045 Ampliação e Reforma do Almoxarifado
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17.122.0024.2289 Manutenção do Departamento de Gestão
Administrativa
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS nXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CM
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍaOS ANTERIORES
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRI
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTR
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CML
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
3.3.91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS -
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03.03 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E RNANÇAS
17.123.0024.2290 Manutenção do Departamento de Planejamento e
Finanças
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CM
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRI
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCHROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
28.846.0000.0003 Contribuição do PASEP - SAAE
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
99.999.9999.0099 Reserva de Contingência
^ NOVOSIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
ficha - GERAL
Exercício: 2016
. Página: 2/3
Órgão Un.
Orc/Exec
Func/Sub/Prog
Proj/Atividade
Categoria
Elemento Descrição FR Apiic. Ficha Vi. Dotação
9.9.99.99 Reserva de Contingência 4 100 45 120.000,00
03.04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
17.512.0024.2291 Manutenção do Departamento Obras e Serviços
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍaOS PREVIDENCIÁRIOS 4 100 46 10,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS RXAS - PESSOAL 4 100 47 1.589.580,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4 100 48 10,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI 4 100 49 101.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRI 4 100 50 349.700,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CML 4 100 51 4.600,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4 100 52 769.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 4 100 53 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 4 100 54 180.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 100 55 30.000,00
17.512.0025.1046 Ampliação e Melhoria da Rede de Água
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4 100 56 30.000,00
17.512.0025.1047 Ampliação e Melhoramento da Estação de Tratamento
de Água e Sistema de Captação
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4 100 57 30.000,00
17.512.0025.1048 Reforma do Reservatório de Água da ETA
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4 100 58 100,00
17.512.0025.1049 Construção de Represa para Armazenamento de
Água na BI
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4 100 59 100,00
17.512.0025.1050 Prefuração de Poços Artesianos
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4 100 60 100,00
/®^ 17.512.0025.1051 Construção de Reservatório de Água
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4 100 61 100,00
17.512.0026.1052 Ampliação e Melhoramento da Rede Coletora e
í!3&( Emissária de Esgotos Sanitários
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4 100 62 30.000,00
/<=N 17.512.0026.1053 Construção, Melhoramento e Ampliação de Recalque e
Estações de Tratamento de Esgoto
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4 100 63 30.000,00
03.05 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
17.512.0024.2292 Manutenção do Departamento de Água e Esgotos
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 4 100 64 10,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS RXAS - PESSOAL 4 100 65 1.223.680,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4 100 66 10,00
>ca^
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI 4 100 67 180.500,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRI 4 100 68 269.200,00
/«N 3.3.90.14 DIÁRIAS-PESSOALaVIL 4 100 69 4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4 100 70 600.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 4 100 71 10.500,00
/«N 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 4 100 72 3.560.000,00
/í®\
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 100 73 30.000,00
PSN 03.06 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
17.512.0024.2293 Manutenção do Departamento de Manutenção
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍaOS PREVIDENCIÁRIOS 4 100 74 10,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS RXAS - PESSOAL 4 100 75 120.480,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4 100 76 10,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI 4 100 77 4.000,00
jirtS^ 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRI 4 100 78 26.500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CML 4 100 79 500,00
rí^ 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4 100 80 70.000,00
>$a\
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERC0ROS - PESSOA FÍ 4 100 81 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 4 100 82 43.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 100 83 40.000,00
/ia>
03.07 DEPARTAMETNO DE ENGENHARIA
17.122.0024.2220 MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE ENGENHARIA
3.1.90.05 OtmtOS BENEFÍaOS PREVIDENCIÁRIOS 4 100 84 10,00
A
iYj SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL Exercício: 2016
NOVOSIS QUADRO AUXILIAR DO ORÇAMENTO DA DESPESA POR FICHA - GERAL . Página: 3/3
Órgão Un. Func/Sub/Prog Categoria
Orc/Exec Proj'/Atividade Elemento Descrição FR Aplíc. Ficha VI. Dotação
A 3.1.90.11 VENCIMErfTOS E VA^fTAGENS FIXAS - PESSOAL 4 100 85 122.330,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4 100 86 10,00
A
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI 4 100 87 1.500,00
A
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRI 4 100 88 26.900,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4 100 89 2.300,00
A 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4 100 90 4.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 4 100 91 11.300,00
A
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 4 100 92 20.000,00
A
17.512.0024.2221
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Combate as Perdas de Água
4 100 93 4.000,00
A
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2 100 94 10,00
_ 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4 100 95 10,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 2 100 96 10,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 4 100 97 10,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2 100 98 5,00
0^
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 100 99 5,00
TOTAL: 12.000.000,00
GARÇA, 13 de Outubro de 2015.
EDUAF
CH. C0ORDENAD/)RIÂ/lSP241349/O-6
?08.2S8-80
tYMARINO FILHO
DIRETOR EXECUTIVO
2777373.658-34
DO LUIZ BATISTA
rOR DEPTOrfíNANCAS
MAURICICXAPARÊCIDO HUSS
CONTADOR -)CRC 1SP291320/0-6
L003,828-62
NOVOSIS
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
RESUMO DAS DESPESAS POR PROJETOS/ATIVIDADES - GERAL
Exercício;
Página;
2016
1/1
_ Cd. Projeto Descrição Op. Especiais Projeto Atividade Total
A 0003 Contribuição do PASEP ■ SAAE 120.000,00 120.000,00
0099 Reserva de Contingência 120.000,00 120.000,00
1045 Ampliação e Reforma do Almoxarifedo 100,00 100,00
1046 Ampliação e Melhoria da Rede de Água 30.000,00 30.000,00
- 1047 Ampliação e Melhoramento da Estação de Tratamento 30.000,00 30.000,00
1048 Reforma do Reservatório de Água da ETA 100,00 100,00
0^ 1049 Construção de Represa para Armazenamento de Água 100,00 100,00
1050 Prefuração de Poços Artesianos 100,00 100,00
A. 1051 Construção de Reservatório de Água 100,00 100,00
1052 Ampliação e Melhoramento da Rede Coletora e Emisse 30.000,00 30.000,00
0^
1053 Construção, Melhoramento e Ampliação de Recalque e 30.000,00 30.000,00
0^ 2219 Sentenças Judiciais, Indenizações e Restituições 15.950,00 15.950,00
2220 MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE ENGENHARIA 192.350,00 192.350,00
0^ 2221 Combate as Perdas de Água 50,00 50,00
0^ 2225 Assistência e Previdência do SAAE 12.500,00 12.500,00
2288 Manutenção do Gabinete do Dir. Executivo 276.200,00 276.200,00
A
2289 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativ 960.850,00 960.850,00
0K
2290 Manutenção do Departamento de Planejamento e Fina 944.800,00 944.800,00
- 2291 Manutenção do Departamento Obras e Serviços 3.044.400,00 3.044.400,00
A 2292 Manutenção do Departamento de Água e Esgotos 5.877.900,00 5.877.900,00
0^
2293 Manutenção do Departamento de Manutenção 314.500,00 314.500,00
A
Total: 240.000,00 120.500,00 11.639.500,00 12.000.000,00
A
A
A
GARÇA, 13 de Outubro de 2015.
EDUA
CH. COORDENA
SA
1SP241349/0-6
-80
ARINO FILHO
R EXECUTIVO
373.658-34
LUIZ BATISTA
IRDEPTO. FINANÇ^
30.828-48
MAURDCIO APARECIDO HUSS
CONTADjÒR - CRC 1SP291320/O-6
384.003.828-62
:iPAL DE... X
.sp.gov.br Ê O 4 ^
Oo/^llpc^C HQ
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CÂMARA I LEGISUÇÃO | VEREADORES 1 ORDEM DO DIA ! LICITAÇÕES | PROJETOS [ PROPOSITURAS | EXPEDIENTE
VEREADORES
•&' :.E3is:>"njRA
Presidente Atuai
ACAVIR VAURiClC CE
SARROS
Dato: 2i/l0;2015 Hora: 00:(X):00
Audiência Pública
Em confonnidade com o disposto no parágrafo Único do artigo -tS, da Lei Complementar
101 2000, fica convocada AUDEEXCLA, PÚ'BLICA, para conhecimento, discussão e sugestões
dos munictpes ao Projeto de Lei de Proposta Orçamentária do Muróctpio de Garça para o
Exercício de 2016, em fase de discussão e aprovação nas Comissões da Câmara MunicipaL a
realizar-se na data de 23 de outubro de 2015, no período das 16h às 20h, na Câmara Municipal
de Garça, à Rua Barão do Rio Branco 12^ 131, Centro. O Projeto continuará à disposição dos
Municies na Secretaria da Câmara até aprovação final em segundo turno.
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PRÓXIMA SESSÃO
SESSÃO ORDIHÃRIA DE
2015
2e 10 ÀS 19HÍ0
PLEMÁRIO MANOEL 3ALDINC
DE CARVALHO
DIÁRIO H OFICIAL
_L
rw>11 m* MKUcaMi
Kc*ac*
OUVIDORfA
AREA RESTRITA
1
Câmara Municipal de Garça adicionou uma publicação
d - -empo dele
Em conformidade com o disposto no parágrafo Único do artigo 48. da Lei
Complementar 101/2000. fica convocada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para
conhecimento, discussão e sugestões dos munícipes ao Projeto de Lei de
Proposta Orçamentária do Município de Garça para o Exercício de 2016.
em fase de discussão e aprovação nas Comissões da Câmara Municipal,
a realizar-se na data de 23 de outubro de 2015. no período das I6h às
20h. na Câmara Municipal de Garça à Rua Barão do Rio Branco 127/131.
Centro O Projeto continuará á disposição dos Munícipes na Secretaria da
Câmara até aprovação final em segundo turno
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Ata de Audiência Pública, realizada em 23 de outubro de 2015 para discussão e sugestão dos
munícipes ao Projeto de Lei Proposta Orçamentária do município de Garça para o exercício de
2016, em fase de discussão e aprovação nas comissões da Câmara Municipal de Garça,
(convocada pela presidência da Câmara, conforme publicação no jornal Comarca de Garça de 22
de outubro de 2015 e no Diário Oficial Eletrônico do Município de 21 de outubro de 2015).
Aos vinte e três dias do mês de outubro de 2.015 (dois mil e quinze), a partir das 16 (dezesseis)
horas, sob a Presidência do Presidente da Câmara Municipal de Garça, Sr. Adamir Maurício de
Barros, foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Garça reunião de audiência pública para
discussão e sugestão dos munícipes ao projeto de lei Proposta Orçamentária do município de
Garça para o exercício de 2016, em fase de discussão e aprovação nas Comissões da Câmara, em
conformidade com o disposto no parágrafo único, do artigo 48, da Lei Complementar n° 101, de
04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Foram registradas as presenças das pessoas
que subscreveram a lista de presença em anexo. Não houve a apresentação de emendas. As 20
(vinte) horas, nada mais havendo o Sr. Presidente, Adamir Maurício de Barros, declarou encerrada
a presente audiência pública, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada
pelo Sr. Presidente da Audiência e Diretor Legislativo da Casa (as assinaturas das demais pessoas
presentes contam na lista de presença, em anexo).
Adamir Maurício de Barros (Presidente da Câmara)
Alexandre de Araújo Lamattina (Diretor Le^íativo)
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
LISTA DE PRESENÇA
Audiência Pública para conhecimento, discussão e sugestões dos munícipes ao Projeto de Lei
de Proposta Orçamentária do Município de Garça para o Exercício de 2016, reaiizada em 23
de outubro de 2015, no período das 16h às 20h, na Câmara Municipal de Garça.
Nome RG Assinatura
lléS3./éi-^ \ 3r
Al|eAJIü /-^AaOic
/ /
^ V' i / j ÍA f /\L
j
33 c>fe
•r
fí-553 5'i^-? —f
Av. Rafael Paes de Barros, 347 - Williams - CEP 17400-000 - Garça - SP
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara(Scmgarca.sp.Rov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO DE LEI N° 73/2015 - PARECER N° 40/2015
Em atendimento ao disposto no artigo 316, alínea "c" e Seção II do Capítulo II da
Lei Orgânica Municipal, encaminhou o Exmo. Sr. Prefeito Municipal a esta Casa de Legislativa,
o Projeto de Lei n° 73/2015, contendo a Proposta Orçamentária para o exercício de 2016,
prevendo a receita e fixando a despesa em R$ 145.832.000,00, sendo R$ 12.000.000,00 relativos
ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos, R$ 21.806.000,00 do Instituto de Aposentadoria e
Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça e R$ 2.050.000,00 para o Poder
Legislativo.
Como estabelece o Regimento Interno desta Casa, em seus artigos 76 e 270,
parágrafo segundo, o projeto foi encaminhado para esta Comissão, para emissão de parecer
quanto ao aspecto formal e o mérito.
O projeto foi encaminhado no prazo legal, ou seja, 15 de outubro, conforme
preceitua o artigo 316, "c" da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 269, § 5° do
Regimento Interno da Casa. Quanto à iniciativa, também está correta, conforme estabelece o
"caput" do artigo 269 do Regimento Interno da Casa.
Analisando a proposta orçamentária, no artigo 6° pretende a Proposta
Orçamentária autorizar o Executivo a remanejar dotações orçamentárias com limite de 40% da
despesa total fixada na Lei Orçamentária, desde que sejam observadas determinadas normas
técnicas. Já o seu artigo 8° estabelece que a vigência da Lei será a partir de 1° de janeiro de 2016,
coincidindo com o ano fiscal.
Acrescentamos que o Projeto, após a publicação, cumpriu o prazo de 10 dias,
conforme o disposto no parágrafo T do artigo 270 do Regimento Interno e não recebeu nenhuma
sugestão de emenda. Foi realizada audiência pública, no dia 23 de outubro de 2015, nos termos
do parágrafo único do art. 48 da LRF, onde também nenhuma sugestão foi proposta.
A proposição é composta de oito artigos, contém os demonstrativos e anexos
estabelecidos pelo art. 5® da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de
Responsabilidade Fiscal, e se apresenta compatível com o Plano Plurianual para o quadriênio
2014/2017 e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor.
Feito o relatório sucinto, passamos a avaliação da proposta.
O Orçamento forma uma peça única com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, guardando completa similaridade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e
também com Plano Plurianual.
O orçamento do Poder Legislativo sofreu um pequeno reajuste, passando de
R$ 1.908.000,00 para R$ 2.050.000,00, mesmo com o acréscimo, o valor encontra-se bem
abaixo do índice máximo para despesa do Poder Legislativo Municipal previsto no artigo 29-A
da Constituição Federal.
Na área de saúde, foram alocados R$ 27.412.467,69 (20,61%), e para a área de
educação o montante de R$ 34.119.880,00 (39,63%), dentro, portanto, dos limites percentuais
exigidos na constituição.
Observamos que os recursos alocados para despesas com Pessoal e Encargos
Sociais está dentro dos limites constitucionais (54%).
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 /(14) 3471 -1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email:camara@cmgarca.sp.gov.br
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Com relação aos Investimentos, os valores sofreram pequena elevação, mantendo￾se a ótica de que os principais melhoramentos e obras públicas são custeadas por conta de
auxílios a serem repassados pelos governos estadual e federal.
Quanto à proposta do Executivo de remanejar dotações orçamentárias com limite
de 40% da despesa total fixada na Lei Orçamentária, segue o índice praticado no orçamento
vigente.
Feitas estas considerações, que esperamos serem úteis aos nobres pares, o Projeto
de Lei n° 73/2015, reúne condições de ser submetido ao crivo do E. Plenário.
É o parecer.
S. Comissões, 5 de novembro de 2015.
Élída fíigás
RELATOR
Aprovado na reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços
Públicos, realizada nestmdata.
Eli da Ehgas
Presidente
Júlio Marconc ra Filho Linetf^ rães Filh
lembro
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email; camara@cmgarca.sp.gov.br
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Estado de São Paulo
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VOTAÇÃO NOMTNAL
>o(jL* jjU. "^5/020/-$ , conforme dispõe o artigo 249, parágrafo do
inciso do Regimento Interno, foi submetido(a) VOTAÇÃO NOM/i\AL na Sessão
realizada de 2015 obtendo-se o resultado seguinte:
/ .
yyt/lnj^4^
VOTAÇÃO GLOBAL
VEREADOR SIM NÃO
1. Ademar Salvador ( )
2. Antônio Franco dos Santos "Bacana" (Y) ( )
3. EiidaEligás (Y) ( )
4. Francisco Christóforo Júnior (f) ( )
5. José Ap. da Silva "Zelilo" (Y) ( )
6. Júlio Marcondes de Moura Filho (Y) ( )
7. Lineu Guimarães Filho (y) ( )
8. Luizinho Barbeiro (Jj ) ( )
9. Patrícia Morato Marangão (J) ( )
10. Paulo André Faneco ) ( )
11. Valdemar Zimiani (^) ( )
12. Vanderlei Ferreira (^) ( )
13. ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS ( ) ( )
VOTAÇÃO ARTIGO P/ ARTIGO
SIM/NÀO SlM/NÂO SIM/NÃO SIM/NÃO
( )
()
{ )
( )
()
()
()
()
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()
( )
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) C )
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)( )
) C )
)( )
( )
RESULTADO:
( ) REJEITADO POR
APROVADO POR
() UNANIMIDADE {) MAIORIA DE VOTOS () INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
( UNANIMIDADE () MAIORIA DE VOTOS () INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
S. Sessões
OBSERVAÇÕES: De acordo com o artigo 52, parágrafo
aprovação desta matéria é o da { ) maioria absoluta / () maiori
de 2015
inciso do Regimento Interno, o quórum exigido para a
qualificada.
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
Rua Barão <lo Rio Branco n' 131 - Centro - Cep 17400-000
Fones: (14) 3471.0950/3471.1308 - Fax: (14) 3471.0950
Honte Page: www.cmgarca.sp.gov.br- E-mail: camara@fimgarca.sp.gov.br
VOTAÇÃO NOMINAL
^ ^ conforme dispõe o artigo 249, parágrafo
inciso do Regimento Interno, foi submetido(a) VOTAÇÃO NOMINAL na^^ Sessão
realizada em^& de de 2015 obtendo-se o resultado seguinte:
do
VOTAÇÃO GLOBAL
VEREADOR SIM NÃO
1. Ademar Salvador ij) ( )
2. Antônio Franco dos Santos "Bacana" (y ) ( )
3. ElidaEligás (y) ( )
4. Francisco Christóforo Júnior (J ) ( )
5. José Ap. da Silva "Zelito" (y) ( )
6. Júlio Marcondes de Moura Filho (^) ( )
7. Lineu Guimarães Filho (|) ( )
8. Luizinho Barbeiro (y) ( )
9. Patrícia Morato Marangão (y ) ( )
10. Paulo André Faneco (y) ( )
11. Valdemar Zimiani (f) ( )
12. Vanderlei Ferreira (f) ( )
13. ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS ( ) ( )
VOTAÇÃO ARTIGO P/ ARTIGO
SIM/NÃO SIM/NÃO SIM/NÃO SIM/NÃO
()
()
()
()
()
()
()
()
C )
()
()
( )
()
() ( )
() ( )
() ( )
() C )
() ( )
C ) ( )
() ()
( ) ( )
( ) ( )
() ( )
() C )
() ( )
( ) ( )
()
()
RESULTADO:
() REJEITADO POR () UNANIMIDADE () MAIORIA DE VOTOS () INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
(O APROVADO POR í) UNANIMIDADE () MAIORIA DE VOTOS () INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
de 2015
OBSERVAÇÕES: De acordo com o artigo 52, parágrafo
aprovação desta matéria é o da ( ) maioria absoluta / () maioria qu
r
S. Sessões, de>vev^
- Secretán A￾Eo
ícada.
do Regimento Interno, o quórum exigido para a
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
Rua Barão do Rio Branco n° 131 - Ceníro - Cep 17400-000
Fones: (14) 3471.0950/3471.1308- Fax: (14) 3471.0950
Honie Page: www.cmgarca.sp.gov.br- E-maii: camara@cmgarca.5p.g0v.br
VOTAÇÃO NOMINAL
conforme dispõe o artigo 249, parágrafo
Inciso do Regimento Interno, foi submetido(a) à^"" VOTAÇÃO NOMIIS'AL nat?)~ Sessão \Ç)acÍx
realizada em^ de de 2015 obtendo-se o resultado seguinte:
do
VOTAÇAO GLOBAL
VEREADOR SIM NÃO
I. Ademar Salvador qf)...-( )
2. Antônio Franco dos Santos "Bacana" (TU ■■( )
3. Eli da Eligás f7)-...( )
4. Francisco Christóforo Júnior Cí)--( )
5. José Ap. da Silva "Zelito" f?)-...( )
6. Júlio Marcondes de Moura Filho (í ).. ...( )
7. Lineu Guimarães Filho (t)-...( )
8. Luizinho Barbeiro (n--C )
9. Patrícia Morato Marangão (».. ■■■( )
10. Paulo André Faneco ()).....( )
11. Valdemar Zimiani (V).. ■■•( )
12. Vanderlei Ferreira (if)..-( )
13. ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS f )... ■■( )
VOTAÇÃO ARTIGO P/ ARTIGO
SIM/NÂO SIM/NÃO SIM/NÃO SIM/NÀO
) ( )
) ( )
) ( )
) ( )
) ( )
) ( )
) ( )
) ( )
) ( )
) ( )
) ( )
) ( )
) ( )
RESULTADO:
( ) REJEITADO POR
ÍY) APROVADO por
() UNANIMIDADE () MAIORIA DE VOTOS () INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
(() UNANIMIDADE ( ) MAIORIA DE VOTOS ( ) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
S. Sessões."^ de de 2015
OBSERVAÇÕES: De acordo com o artigo 52, parágrafo , inci o
aprovação desta matéria é o da ( ) maioria absoluta / () maioria qualitic
- Secretário
do Regimento Interno, o quórum exigido para a
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício n® 0916/2015
Garça, 24 de novembro de 2015
Senhor Prefeito:
Atendendo ao que dispõe o artigo 61, da Lei Orgânica Municipal, encaminho a
Vossa Excelência, para sanção, os seguintes Autógrafos, resultantes da aprovação de seus
respectivos projetos de lei, na 39^ Sessão Ordinária e 16^ Sessão Extraordinária de 2015,
realizadas no dia 23 de novembro de 2015.
Autógrafo n'' 068/2015 (Projeto de Lei n° CM 077/2015 - PM 046/2015); e
Autógrafo n° 069/2015 (Projeto de Lei n"^ CM 073/2015 - PM 043/2015).
Sem mais, para o momento, subscrevo-me,
Atenciosamente,
Exmo. Sr.
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal de Garça
NESTA
Alexandre de Araújo Lam^ina
hoR lEGlStrAflVO
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 /(14) 3471 -1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email:camara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
AUTÓGRAFO N° 069/2015
PROJETO DE LEI 073/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2016
A Câmara Municipal aprova a seguinte lei:
Art. 1" O orçamento do Município de Garça para o exercício financeiro de
2016, estima a receita em R$ 145.832.290,00 (cento e quarenta e cinco milhões, oitocentos e trinta e
dois mil, duzentos e noventa reais) e fixa a despesa em R$ 145.832.290,00 (cento e quarenta e cinco
milhões, oitocentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa reais), nos termos do artigo 165, § 5'da
Constituição Federal, Lei Federal n° 4.320/64, Lei Complementar n® 101/2000 e Lei Municipal n®
5.004/2015, compreendendo:
I. O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder
público;
II. O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados;
Parágrafo único. No total estimado no caput, estão incluídos os valores das
receitas e despesas da Administração Direta e Indireta, sendo:
a) Receitas da Administração Direta: R$ 112.026.000,00 (cento e doze milhões e vinte e seis mil
reais);
b) Receitas da Administração Indireta: R$ 33.806.290,00 (trinta e três milhões oitocentos e seis
mil duzentos e noventa reais);
c) Despesas da Administração Direta: R$ R$ 109.976.000,00 (cento e nove milhões novecentos e
setenta e seis mil reais) e R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinqüenta e dois mil reais), referente à
Câmara Municipal;
d) Despesas da Administração Indireta: R$ 33.806.290,00 (trinta e três milhões oitocentos e seis
mil duzentos e noventa reais).
Art. 2® A receita total estimada no orçamento fiscal para a seguridade social
e investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 144.081.000,00
(cento e quarenta e quatro milhões e oitenta e um mil reais).
Parágrafo único. A receita pública se constitui pelo ingresso, de caráter não
devolutivo, auferido pelo ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo
ingresso orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificadas em receitas correntes e
de capital, arrecadadas na forma da legislação vigente.
Administração Direta
1.1 - Receitas Tributárias R$ 12.931.324,00
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça-SP
Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 /(14) 3471 -1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
1.2 - Receitas de Contribuições
1.3 - Receitas Patrimoniais
1.6 - Receitas de Serviços
1.7 - Transferências Correntes
1.9 - Outras Receitas Correntes
7.0 - Receitas Intra
2.1 - Operações de Créditos
2.2 - Alienações de Bens
2.4 - Transferência de Capital
Total da Receita Bruta
(-) Dedução - FUNDEB
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA
Administração Indireta
1.1- Receita Tributária
1.2 - Receitas de Contribuições
1.3 - Receita Patrimonial
1.6 - Receita de Serviços
1.7 - Transferências Correntes
1.9 - Outras Receitas Correntes
7.0 - Receita Intra-Orçamentária
2.0 - Receitas de Capital
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA
TOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO
R$ 1
R$ 1
R$
R$ 87
R$ 2
R$
R$ 3
R$
R$ 12
R$ 122
R$ 10
R$112
.608.000,00
.884.448,00
749.680,00
.816.556,00
.456.050,59
750,00
.129.240,66
240,00
.241.510,75
.817.800,00
.791.800,00
.026.000,00
R$ 139.810,00
R$ 3.030.600,00
R$ 9.390.620,00
R$ 10.880.700,00
RS 10,00
RS 1.358.420,00
RS 9.006.120,00
RS 10,00
RS 33.806.290,00
RS 145.832.290,00
Art. 3" O Orçamento da Seguridade Social, cujos valores estão incluídos no
Orçamento Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2016, contabilizam o valor de RS
51.253.226,16 (cinqüenta e um milhões, duzentos e cinqüenta e três mil duzentos e vinte e seis reais e
dezesseis centavos), distribuídos da seguinte forma:
08 — Assistência Social
09 - Previdência Social
10 - Saúde
TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
RS 4.767.671,16
RS 19.072.710,00
RS 27.412.845,00
R$ 51.253.226,16
Art. 4° A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
demonstrativos de órgãos, funções e natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os
seguintes valores:
POR ÓRGÃOS
01 - PODER LEGISLATIVO R$ 2.050.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - Gabinete do Prefeito RS 2.002.333,00
02.02 - Procuradoria Geral do Município RS 844.715,00
02.03 - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa RS 4.502.530,00
02.04 - Secretaria Municipal de Informação e Comunicação RS 497.104,00
02.05 - Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Finanças RS 7.149.714,49
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
02.06 - Secretaria Municipal da Saúde R$ 27.
02.07 - Secretaria Municipal da Educação R$ 29.
02.08 - Secretaria Municipal da Cultura R$ 1.
02.09 - Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social R$ 3.
02.10 - Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana R$ 1.
02.11 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente R$ 1.
02.12 - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio R$
02.13 - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer R$
02.14 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano R$ 11.
02.15 - Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos R$ 9.
02.16 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos R$
02.17 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços R$ 5.
02.18 - Controladoria Geral do Município R$
TOTAL RS 112.
03 - SAAE RS 12,
04-IAPEN RS 21.
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO RS 145.
PORFUNÇÕES
01 - Legislativa R$ 2.
04 - Administração R$ 10.
05 - Defesa Nacional R$
06 - Segurança Pública R$
08-Assistência Social RS 4.
09 - Previdência Social R$ 19.
10-Saúde R$ 27.
11 - Trabalho RS
12-Educação R$ 34.
13-Cultura R$ 1.
15-Urbanismo R$ 20.
16-Habitação RS
17 - Saneamento RS 11.
18 - Gestão Ambiental RS 1.
20 - Agricultura RS 1.
22 - Indústria RS I.
23 - Comércio e Serviços RS
24 - Comunicações RS
26 - Transporte R$
27 - Desporto e Lazer RS
28 - Encargos Especiais R$ 2,
99 - Reserva de Contingência RS 4,
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO RS 145.
POR NATUREZA DA DESPESA
I - Administração Direta
3 — Despesas Correntes
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
3.3 - Outras Despesas Correntes
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email:camara@cmgarca.sp.gov.br
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
4 - Despesas de Capital
4.4 - Investimentos
4.6 - Amortização da Divida
9 - Reserva de Contingência
9.9 - Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
11 - Administração Indireta
3 - Despesas Correntes
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
3.3 - Outras Despesas Correntes
4 - Despesas de Capita!
4.4 - Investimentos
4.6 - Amortização da Dívida
9 - Reserva de Contingência
9.9 - Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO
R$ 11.933.869,66
R$ 1.181.100,00
R$ 1.120.260,00
RS 112.026.000,00
R$ 23.076.580,00
R$ 7.300.800,00
308.910,00
0,00
R$ 3.120.000,00
RS 33,806.290,00
RS 145.832.290,00
Federal a:
Art. 5® O Poder Executivo fica autorizado, nos termos da Constituição
I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor;
II. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor.
Art. 6° Os Poderes Executivo e Legislativo estão autorizados, nos termos da
Constituição Federal, a abrirem créditos adicionais suplementares até o limite de 40% (quarenta por
cento) do orçamento de suas despesas.
Parágrafo Único. A Administração poderá realizar, sem incidência sobre o
percentual de alteração orçamentária previsto no capuí:
I. Suplementações destinadas a reforçar dotações de pessoal e reflexos;
n. Suplementações de dotações vinculadas a recursos de outras fontes, até o limite dos valores
efetivamente recebidos;
III. Remanejamento de recursos dentro de uma mesma unidade orçamentária.
Art. 7® Os órgãos e entidades mencionados no artigo 1® ficam obrigados a
encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral da contas públicas do Município, até 15
(quinze) dias após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e
patrimoniais, para fins de consolidação das contas públicas do ente municipal.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471 -0950 / (14) 3471 -1308
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GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Art. 8® Esta Lei entrará em vigor em 1® de janeiro de 2016, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 24 de novembro de 2015.
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Munici
Adamtf Maurício dé Bar
Presid
FranciseeOhnsfoforo Júnior
Secrei áido
a, ria d it/supra>~-.
Alexandr<é de Araújo Lamati^a
píretor Legislativo
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE GARÇA
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PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GARÇA
LEIS
LEI N" 5.022/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
JOSÉ ALCIDES FANECO, Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1® O orçamento do Município de Garça para o exercício financeiro de 2016,
estima a receita em R$ 145.832.290,00 (cento e quarenta e cinco milhões, oitocentos e trinta e dois mil. duzentos
e noventa reais) e fixa a despesa em R$ 145.832.290,00 (cento e quarenta e cinco milhões, oitocentos e trinta e
dois mil, duzentos e noventa reais), nos termos do artigo 165, § 5°' da Constituição Federal. Lei Federal n°
4.320/64, Lei Complementar n® 101/2000 e Lei Municipal n° 5.004/2015, compreendendo:
I. O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público;
II. O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados;
Parágrafo único. No total estimado no caput, estão incluídos os valores das
receitas e despesas da Administração Direta e Indireta, sendo:
a) Receitas da Administração Direta: R$ 112.026.000,00 (cento e doze milhões e vinte e seis mil reais);
b) Receitas da Administração Indireta: R$ 33.806.290,00 (trinta e três milhões oitocentos e seis mil duzentos e
noventa reais);
c) Despesas da Administração Direta: R$ R$ 109.976.000,00 (cento e nove milhões novecentos e setenta e
seis mil reais) e R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinqüenta e dois mil reais), referente à Câmara Municipal;
d) Despesas da Administração Indireta: R$ 33.806.290,00 (trinta e três milhões oitocentos e seis mil duzentos
e noventa reais).
Art. 2® A receita total estimada no orçamento fiscal para a seguridade social e
investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 144.081.000,00 (cento e
quarenta e quatro milhões e oitenta e um mil reais).
Parágrafo único. A receita pública se constituí pelo ingresso, de caráter não
devolutivo, auferido pelo ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso
orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificadas em receitas correntes e de capital,
arrecadadas na forma da legislação vigente.
Administração Direta
1.1 - Receitas Tributárias
1.2 - Receitas de Contribuições
1.3 - Receitas Patrimoniais
1.6 - Receitas de Serviços
1.7 - Transferências Correntes
1.9 - Outras Receitas Correntes
7.0 - Receitas Intra
2.1 - Operações de Créditos
2.2 - Alienações de Bens
2.4 - Transferência de Capital
R$ 12
R$ 1
R$ 1
R$
R$ 87
R$ 2
R$
R$ 3
R$
R$ 12
931.324,00
608.000,00
884.448,00
749.680,00
616.556,00
456.050,59
750,00
129.240,66
240,00
241.510,75
Total da Receita Bruta
(-) Dedução-FUNDEB
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA
Administração Indireta
1.1 - Receita Tributária
1.2 - Receitas de Contribuições
1.3 - Receita Patrimonial
1.6 - Receita de Serviços
1.7 - Transferências Correntes
1.9 - Outras Receitas Correntes
7.0 - Receita Intra-Orçamentária
2.0 - Receitas de Capital
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA
TOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO
R$ 122.817.800,00
R$ 10.791.800,00
R$ 112.026.000,00
139,
3.030,
9.390
10.880
33.806
810,00
600,00
620.00
700,00
10,00
420,00
120,00
10,00
290,00
R$ 145.832.290,00
Art. 3® O Orçamento da Seguridade Social, cujos valores estão incluídos no
Orçamento Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2016, contabilizam o valor de R$ 51.253.226,16
(cinqüenta e um milhões, duzentos e cinqüenta e três mli duzentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos),
distribuídos da seguinte forma;
08 - Assistência Social
09 - Previdência Social
10-Saúde
TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
R$ 4.767.671.16
R$ 19.072.710,00
R$ 27.412.845,00
R$ 51.253.226,16
Art. 4® A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
demonstrativos de órgãos, funções e natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os
seguintes valores;
POR ÓRGÃOS
01 - PODER LEGISLATIVO R$ 2.050.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - Gabinete do Prefeito R$ 2.002.333,00
02.02 - Procuradoria Geral do Município R$ 844.715,00
02.03 - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa R$ 4.502.530,00
02.04 - Secretaria Municipal de Informação e Comunicação R$ 497.104,00
02.05 - Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Finanças R$ 7.149.714,49
02.06 - Secretaria Municipal da Saúde R$ 27.281.467,69
02.07 - Secretaria Municipal da Educação R$ 29.760.880,00
02.08 - Secretaria Municipal da Cultura R$ 1.714.672,00
02.09 - Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social R$ 3.892.790,16
02.10 - Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana RS 1.389.088,00
02.11 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente RS 1.910.686,00
02.12 - Secretaria Municipal de indústria e Comércio RS 473.847,00
02.13 - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer RS 962.638,00
02.14 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano RS 11.720.540,66
02.15 - Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos RS 9.963.844,00
02.16 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos RS 392.245,00
02.17 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços R$ 5.301.599,00
02.18 - Controladoria Geral do Município RS 215.306,00
TOTAL R$ 112.026.000,00
03 -SAAE R$ 12.000.000,00
04 - lAPEN R$ 21.806.290,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 145.832.290,00
EXPEDIENTE - DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Lei Municipal 4.931/2014
Produção editorial - Secretaria Municipal de Informação e Comunicação
Assinado eletronicamente pelo secretário de Informação e Comunicação, Cláudio Fernandes Aives, conforme
disposto no artigo 12 da Lei 4.931/2014
Endereço eietrônico - vvww.garca.sp.gov.br/diariooficiai
E-mail - arp@garca.sp.gov.br
—Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 292 - Dia 25/11/2015
POR FUNÇÕES
01 - Legislativa R$ 2.050.000,00
04 - Administração R$ 10.445.488,00
05 - Defesa Nacional R$ 33.909,00
06 - Segurança Pública R$ 186.100,00
08 - Assistência Social R$ 4.767.671,16
09 - Previdência Social R$ 19.072.710,00
10 - Saúde R$ 27.412.467,69
11 - Trabalho R$ 280.000,00
12 - Educação R$ 34.119.880,00
13 - Cultura R$ 1.715.672,00
15-Urbanismo R$ 20.146.541,66
16 - Habitação R$ 641.910,00
17 - Saneamento R$ 11.467.500,00
18 - Gestão Ambiental R$ 1.424.408,00
20 - Agricultura R$ 1.725.278,00
22 - Indústria R$ 1.080.947,00
23 - Comércio e Serviços R$ 415.145,00
24 - Comunicações R$ 499.204,00
26 - Transporte R$ 711.620,00
27 - Desporto e Lazer R$ 972.638,00
28 - Encargos Especiais R$ 2.422.940,49
99 - Reserva de Contingência R$ 4.240.260,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 145.832.290,00
POR NATUREZA DA DESPESA
I - Administração Direta
3 - Despesas Correntes
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
3.3 - Outras Despesas Correntes
4 - Despesas de Capitai
4.4 - Investimentos
4.6 - Amortização da Dívida
9 - Reserva de Contingência
9.9 - Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
ii - Administração indireta
3 - Despesas Correntes
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
3.3 - Outras Despesas Correntes
4 - Despesas de Capitai
4.4 - Investimentos
4.6 - Amortização da Dívida
9 - Reserva de Contingência
9.9 - Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNiCÍPiO
R$
R$
R$
R$
42.233.790,00
55.556.980,34
11.933.869,66
1.181.100,00
R$ 1.120.260,00
R$ 112.026.000,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
23.076.580,00
7.300.800,00
308.910,00
0,00
3.120.000,00
33.806.290,00
R$ 145.832.290,00
Art. 5° O Poder Executivo fica autorizado, nos termos da Constituição Federal a:
i. Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigon
ii. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor.
-Diário Oficiai Eletrônico de Garça - Edição 292 - Dia 25/11/2015
Art. 6" Os Poderes Executivo e Legislativo estão autorizados, nos termos da
Constituição Federal, a abrirem créditos adicionais suplementares até o limite de 40% (quarenta por cento) do
orçamento de suas despesas.
Parágrafo único. A Administração poderá realizar, sem incidência sobre o
percentual de alteração orçamentária previsto no caput:
I. Suplementações destinadas a reforçar dotações de pessoal e reflexos;
II. Suplementações de dotações vinculadas a recursos de outras fontes, até o limite dos valores efetivamente
recebidos;
III. Remanejamento de recursos dentro de uma mesma unidade orçamentária.
Art. 7® Os órgãos e entidades mencionados no artigo 1® ficam obrigados a
encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral da contas públicas do Município, até 15 (quinze) dias
após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de
consoiidação das contas públicas do ente municipal.
Art. 8® Esta Lei entrará em vigor em 1® de janeiro de 2016, revogadas as
disposições em contrário.
Garça, 25 de novembro 2015.
JOSÉ ALCIDES FANECO
PREFEITO MUNICIPAL
FABRiCIO TAMURA
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Registrada e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra,
zmc￾ZILDA MARQUES C. MIRANDA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS
DESPACHOS
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAtllDE
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de 19/11/2015:
Processo n®. 1176/15 - Telma Cristiane Gomes de Sá.
Assunto: Auto de Infração n®. 1448 série AA-AiF.
-Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 292 - Dia 25/11/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Llil N" 5.022/2015
ESTIMA A RECEITA E KiXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
JOSÉ ALCIDES FANECO, Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1" O orçamento do Municipio de Garça para o exercício financeiro de 2016,
estima a receita em R$ 145.832.290,00 (cento e quarenta e cinco milhões, oitocentos e trinta e dois mil, duzentos
e noventa reais) e fixa a despesa em R$ 145.832.290,00 (cento e quarenta e cinco milhões, oitocentos e trinta e
dois mil. duzentos e noventa reais), nos termos do artigo 165, § 5 da Constituição Federal, Lei Federal n"
4.320/64, Lei Complementar n*^ 101/2000 e Lei Municipal n® 5.004/2015, compreendendo:
I. O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público;
II. O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados;
Parágrafo único. No total estimado no caput, estão incluídos os valores das
receitas e despesas da Administração Direta c Indireta, sendo:
a) Receitas da Administração Direta; R$ 1 12.026.000,00 (cento e doze milhões e vinte e seis mil reais);
b) Receitas da Administração Indireta: R$ 33.806.290,00 (trinta e três milhões oitocentos e seis mil duzentos e
noventa reais);
c) Despesas da Administração Direta: R$ R$ 109.976.000,00 (cento e nove milhões novecentos e setenta e
seis mil reais) e R$ 2.050.000.00 (dois milhões e cinqüenta e dois mil reais), referente à Câmara Municipal;
d) Despesas da Administração Indireta; R$ 33.806.290,00 (trinta e três milhões oitocentos e seis mil duzentos
e noventa reais).
Art. 2" A receita total estimada no orçamento fiscal para a seguridade social e
investimentos. Já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 144.081.000,00 (cento e quarenta
e quatro milhões e oitenta e um mil reais).
Parágrafo único. A receita pública se constitui pelo ingresso, de caráter não
devolutivo, auferido pelo ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso
orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificadas cm receitas correntes e de capital,
arrecadadas na forma da legislação vigente.
Administração Direta
1.1- Receitas Tributárias
1.2 - Receitas de Contribuições
1.3 - Receitas Patrimoniais
1.6 - Receitas de Serviços
1.7 - Transferências Correntes
1.9 - Outras Receitas Correntes
7.0 - Receitas Intra
2.1 - Operações de Créditos
2.2 - Alienações de Bens
2.4 - Transferência de Capital
Total da Receita Bruta
(-) Dedução-FUNDES
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA
Administração Indireta
1.1 - Receita Tributária
1.2 - Receitas de Contribuições
R$ 12.931.324,00
R$ 1.608.000.00
R$ 1.884.448,00
RS 749.680,00
RS 87.816.556,00
RS 2.456.050,59
RS 750,00
RS 3.129.240,66
RS 240.00
RS 12.241.510,75
RS 122.817.800,00
RS 10.791.800,00
RS 112.026.000,00
RS
RS
139.810,00
3.030.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
1.3 - Receita Patrimonial RS 9.390.620,00
l .6 - Receita de Serviços RS 10.880.700,00
1.7 - Transferências Correntes RS 10,00
1 .9 - Outras Receitas Correntes RS 1.358.420,00
7.0 - Receita Intra-Orçamentária RS 9.006.120,00
2.0 - Receitas de Capital RS 10,00
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA RS 33.806.290,00
TOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO RS 145.832.290,00
Art. 3" O Orçamento da Seguridade Social, cujos valores estão incluidos no
Orçamento Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2016. contabilizam o valor de R$ 51.253.226.16
(cinqüenta e um milhões, duzentos e cinqüenta e três mil duzentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos),
distribuídos da seguinte forma:
08 - Assistência Social R$ 4.767.671.16
09 - Previdência Social R$ 19.072.710,00
10-Saiide R$ 27.412.845,00
TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEtiURIDADE R$ 51.253.226,16
Art. 4" A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
demonstrativos de órgãos, funções e natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os seguintes
valores:
POR ÓRGÃOS
01 - PODER LEGISLATIVO RS 2.050.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 -Gabinete do Prefeito R$ 2.002.333,00
02.02 - Procuradoria Geral do Município R$ 844.715,00
02.03 - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa R$ 4.502.530,00
02.04 - Secretaria Municipal de Informação e Comunicação R$ 497.104,00
02.05 - Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Finanças R$ 7.149.714,49
02.06 - Secretaria Municipal da Saúde R$ 27.281.467.69
02.07 - Secretaria Municipal da Educação R$ 29.760.880,00
02.08 - Secretaria Municipal da Cultura RS 1.714.672,00
02.09 - Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social RS 3.892.790.16
02.10 - Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana RS 1.389.088,00
02.1 1 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente RS 1.910.686,00
02.12 - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio RS 473.847,00
02.13 - Secretaria Municipal de Juventude. Esporte e Lazer RS 962.638,00
02.14 - Secretaria Municipal do Planejamento c Desenvolvimento Urbano RS 1 1.720.540,66
02.15 - Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos RS 9.963.844,00
02.16 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos RS 392.245,00
02.17 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços RS 5.301.599,00
02.18 - Controladoria Geral do Município RS 215,306,00
TOTAL RS 112.026.000,00
03-SAAE RS 12.000.000,00
04-IAPEN RS 21.806.290,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO RS 145.832.290,00
POR FUNÇÕES
01 - Legislativa RS 2.050.000.00
04 - Administração RS 10.445.488,00
05 - Defesa Nacional RS 33.909,00
06 - Segurança Pública RS 186.100,00
08 - Assistência Social RS 4.767.671,16
09 - Previdência Social RS 19.072.710,00
10 - Saúde RS 27.412.467,69
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
\ 1 - Trabalho R$ 280.000.00
12 - Educação R$ 34.119.880.00
13 - Cultura R$ 1.715.672,00
15 - Urbanismo R$ 20.146.541,66
16 - Habitação R$ 641.910.00
17 - Saneamento R$ 1 1.467.500,00
18 - Gestão Ambiental R$ 1.424.408.00
20 - Agricultura R$ 1.725.278.00
22 - Indústria R$ 1.080.947,00
23 - Comércio e Serviços R$ 415.145,00
24 - Comunicações R$ 499.204,00
26 - Transporte R$ 71 1.620,00
27 - Desporto e Lazer R$ 972.638,00
28 - Encargos Especiais R$ 2.422.940,49
99 - Reserva de Contingência R$ 4.240.260,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO RS 145.832.290,00
POR NATUREZA DA DESPESA
I - Admiiiislraçâo Díre(a
3 - Despesas Correntes
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
3.3 - Outras Despesas Correntes
4 - Despesas de Capital
4.4 - Investimentos
4.6 - Amortização da Dívida
9- Reserva de Contingência
9.9 - Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
II - Administração indireta
3 - Despesas Correntes
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
3.3 - Outras Despesas Correntes
4 - Despesas de Capital
4.4 - Investimentos
4.6 - Amortização da Divida
9 - Reserva de Contingência
9.9 - Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO
RS
R$
R$
R$
42.233.790.00
5.3.556.980.34
1.933.869,66
1 .181.100.00
R$ 1.120.260,00
RS 112.026.000,00
R$
RS
RS
RS
RS
RS
RS
23.076.580.00
7.300.800,00
308.910,00
0,00
3.120.000,00
33.806.290,00
145.832.290,00
Art. 5" O Poder Executivo fica autorizado, nos termos da Constituição Federal a:
I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor;
II. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor.
Art. 6" Os Poderes Executivo e Legislativo estão autorizados, nos termos da
Constituição Federal, a abrirem créditos adicionais suplementares até o limite de 40% (quarenta por cento) do
orçamento de suas despesas.
« PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
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Estado de São Paulo
Parágrafo único. A Administração poderá realizar, sem incidência sobre o
percentual de alteração orçamentária previsto no capim
I. Suplemenlações destinadas a reforçar dotações de pessoal e rcilexos;
M. Suplementações de dotações vinculadas a recursos de outras fontes, até o limite dos valores efetivamente
recebidos;
III. Rcmanejamento de recursos dentro de uma mesma unidade orçamentária.
Art. 7" Os órgãos e entidades mencionados no artigo 1^ ficam obrigados a
encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral da contas públicas do Município, até 15 (quinze) dias
após o encerramento de cada mês. as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de
consolidação das contas públicas do ente municipal.
disposições em contrário.
Art. 8" Esta Lei entrará em vigor em 1° de Janeiro de 2016, revogadas as
Garça, 25 de novembro 2015.
JO^E^LCIDES FANECO
Ífeito municipal
FABRICíOFAMURA
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Registrada e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra.-
zmc￾ZILDA MAROUESC. MARQUESC. MIRANDA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS