materia nº 38/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Oficio n.° 360/2016
Garça, 13 de maio de 2016.
Ref.: Encaminha Projeto de Lei n.° 029/2016.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação
dessa Câmara Municipal, o Projeto de Lei que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a
elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2017, e dá outras providências".
Muito nos honra submeter ao exame dessa egrégia Casa
Legislativa a compreendida Propositura, que trata das diretrizes do Município de Garça para a
elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício de 2017, na forma do inciso II, § 2®,
do artigo 165, da Constituição Federal/88, e do artigo 4® da Lei Complementar n® 101/2000.
O presente Projeto de Lei observou os preceitos técnicos e a
legislação pertinente. Em seu componente programático, a elaboração do mesmo foi precedida
de ampla discussão, inclusive com a realização de Audiências Públicas nos dias 14 de abril e 12
de maio de 2016, na sede da Câmara Municipal de Garça.
A elaboração da Proposta Orçamentária para 2017 observará o
princípio da publicidade, buscando a contribuição de toda a sociedade, num processo de
democracia participativa, voluntária e universal.
Na elaboração da Proposta Orçamentária será observado os
seguintes objetivos: combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social; apoiar
estudantes carentes na realização do ensino médio e superior; promover o desenvolvimento
econômico do Município; reestruturar os serviços administrativos; buscar maior eficiência na
arrecadação; prestar assistência à criança e ao adolescente; melhorar a infraestrutura urbana e
oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população carente.
Destarte, considerando o relevante interesse público que envolve a
matéria aqui tratada, solicitamos especial atenção dos nobres Edis para aprovação do Projeto de
Lei ora apresentado.
Atenciosamente,
LLCIDESFÀNECO
-efeito Municipal
Exmo. Sr.
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Câmara Municipal de Garça
NESTA
Cániata Municipal de Garça
wwirimgarca.SD.aov.bf
Prolúcolü N.'' 46776
Ij/05'í^ 16:46:55
Cássia M. D. Bailani
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI N° 029/2016 cm
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal aprova a seguinte lei:
CAPÍTULO I
DAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Art. 1® Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no artigo
165, § 2°, da Constituição Federal, na Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, na Lei
Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964, e no artigo 16, inciso II, da Lei Orgânica do
Município de Garça, as diretrizes orçamentárias do Município de Garça para o exercício
financeiro de 2017, cuja estrutura orçamentária obedecerá ao disposto nos Anexos desta Lei,
compreendendo:
L Anexo I: Despesas Obrigatórias;
II. Anexo II: Prioridades e Indicadores por Programas;
III. Anexo IIA: Programas, Metas e Ações;
IV. Anexo III: Metas Anuais;
V. Anexo IV: Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;
VI. Anexo V: Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos três Exercícios
Anteriores;
VIL Anexo VI: Evolução do Patrimônio Liquido;
VIII. Anexo VII: Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos;
IX. Anexo VIII: Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS;
X. Anexo IX: Projeção Atuarial do RPPS;
XI. Anexo X: Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;
XII. Anexo XI: Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado; e
XIII. Anexo XII: Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências.
Art 2® A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo
estranho à previsão da receita e a fixação da despesa, face à Constituição Federal e à Lei de
Responsabilidade Fiscal, deverá observar "reserva de contingência", identificado pelo código
99999999, em montante equivalente a um por cento (1%) da Receita Corrente.
Art 3® A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreenderá:
I. O orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo do Município, seus
fundos e entidades da administração direta e indireta; e
II. O orçamento da seguridade social.
Art. 4® A Lei Orçamentária dispensará, na fixação da despesa e na
estimativa da receita, atenção aos princípios de:
I. Austeridade na gestão dos recursos públicos;
II. Modernização da ação governamental; e
IIL Princípio do equilíbrio orçamentário, tanto na previsão, como na execução do orçamento;
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§ 1° No caso de insuficiência de recursos durante a execução
orçamentária, de acordo com o artigo 9® da Lei Complementar n° 101/2000, ficam estabelecidos
os seguintes critérios para a ordem de limitação de empenho:
I. Obras não iniciadas;
II. Desapropriações;
III. Instalações, equipamentos e materiais permanentes;
IV. Serviços para a expansão da ação governamental;
V. Materiais de consumo para a expansão da ação governamental;
VI. Fomento ao esporte;
VII. Fomento à cultura;
VIII. Fomento ao desenvolvimento;
IX. Serviços para a manutenção da ação governamental;
X. Materiais de consumo para a manutenção da ação governamental; e
XI. Contratação de Pessoal.
§ 2" Não serão objeto de limitação as despesas que constituam
obrigações constitucionais e legais, os valores legalmente vinculados, bem como os ressalvados
por esta Lei, conforme disposto no § 2°, do artigo 9® da Lei Complementar 101/2000.
§ 3° As determinações para limitação de empenhos serão expedidas
pela Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças, quando verificar que as
realizações de receitas e despesas não comportarão o cumprimento das metas fiscais
estabelecidas nesta Lei, na forma prevista pelo artigo 9° da Lei Complementar 101/2000.
§ 4® Para viabilizar a operacionalização do parágrafo anterior, os
órgãos da administração indireta enviarão à Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e
Finanças os quadros de acompanhamento das metas fiscais até o décimo dia após o encerramento
de cada bimestre.
§ 5" As limitações de empenhos será operacionalizada, dentre
outras formas, através da suspensão do recebimento de requisições de materiais e de serviços,
além de solicitações de empenhos, por parte do Secretário Municipal da Fazenda, Planejamento e
Finanças, na administração direta, e por parte dos órgãos de contabilidade e do superior
hierárquico (Diretor Superintendente ou Diretor Executivo) nos órgãos da administração indireta.
§ 6® A limitação de empenhos será mantida até que a Secretaria
Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças verifique e demonstre a possibilidade do
cumprimento das metas fiscais.
§ 7® No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que
parcial, a recomposição das dotações, cujos empenhos foram limitados, dar-se-á de forma
proporcional às reduções efetivadas.
CAPÍTULO II
DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
Art. 5® A proposta orçamentária do Município para o exercício de
2017 observará o que dispõe esta Lei, devendo ser encaminhada pelo Poder Executivo à Câmara
Municipal contendo:
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I. Mensagem;
II. Projeto de lei orçamentária; e
III. Demonstrativos dos efeitos sobre as receitas e despesas, decorrentes de isenções, anistias,
remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira e tributária.
Art. 6® A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais
e aos princípios da unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das despesas
fixadas excederem a previsão da receita para o exercício, observando-se os seguintes objetivos:
I. Combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social;
II. Apoiar estudantes carentes na realização do ensino médio e superior;
III. Promover o desenvolvimento econômico do Município;
IV. Reestruturar os serviços administrativos;
V. Buscar maior eficiência na arrecadação;
VI. Prestar assistência à criança e ao adolescente;
VII. Melhorar a inffaestrutura urbana; e
VIII. Oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população carente.
Art. T A Prefeitura Municipal, as Autarquias e a Câmara
Municipal deverão proceder anualmente à atualização dos proventos do funcionalismo público,
incluindo os aposentados e pensionistas, dentro dos índices inflacionários apurados pelo
Governo Federal, através do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado
pelo IBGE, ou outro que vier a substituí-lo.
Art. 8° O Poder Executivo é autorizado, nos termos da
Constituição Federal, a:
I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em
vigor;
II. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor.
Art. 9® Os Poderes Executivo e Legislativo estão autorizados, nos
termos do § 8®, do artigo 165 da Constituição Federal, a abrirem créditos adicionais
suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do orçamento de suas despesas.
Parágrafo único. A Administração Municipal poderá promover,
sem incidência sobre o percentual de alteração orçamentária previsto no caput:
I. Suplementações destinadas a reforçar as dotações de pessoal e reflexos;
II. Suplementações de dotações vinculadas a recursos de outras fontes, até o limite dos
valores efetivamente recebidos;
III. Remanejamento de recursos dentro de uma mesma unidade orçamentária.
Art. 10. Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para
sanção até o encerramento da sessão legislativa, deverá sua programação ser executada, a cada
mês, na proporção de até 1/12 do total da despesa orçada.
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Parágrafo único. Para atender o disposto na Lei de
Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo e as Autarquias Municipais se incumbirão de
estabelecer, até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária, a programação financeira
e o cronograma de execução mensal de desembolso.
Art. 11. As despesas com publicidade e propaganda, bem como
para execução de obras, decorrentes do orçamento participativo, serão destacadas em específica
categoria programática, sob denominação que permita a sua clara identificação.
Art. 12. Ficam proibidas as seguintes despesas:
I. Pagamento, a qualquer título, a empresas privadas que tenham em seu quadro societário
servidor público da ativa;
II. Obras cujo custo global supere à mediana de seus correspondentes utilizados na
Administração Pública Federal e Estadual;
III. Pagamento de horas extras a ocupantes de cargos em comissão;
TV. Pagamento de sessões extraordinárias aos Vereadores;
V. Pagamento de verbas de gabinete aos Vereadores;
VI. Distribuição de agendas, chaveiros, buquês de flores, cartões e cestas de Natal entre
outros brindes; e
VIL Pagamento de anuidade de servidores em conselhos profissionais como OAB, CREA,
CRC, entre outros.
CAPÍTULO III
DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 13. O orçamento fiscal abrangerá os Poderes Executivo e
Legislativo, bem como as entidades da administração direta e indireta, de modo a evidenciar as
políticas e programas de governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade, da
anualidade, da exclusividade, da publicidade e da legalidade.
Art. 14. Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos,
preferencialmente, os projetos e atividades constantes do Anexo IIA, o qual faz parte integrante
desta Lei, podendo, na medida do interesse público envolvido, ser elencados novos programas,
desde que necessários à execução de acordos e convênios firmados com outras esferas de
governo.
Art. 15. Fica autorizada a transferência de recursos financeiros às
organizações da sociedade civil (entidades do Terceiro Setor), em regime de mútua cooperação,
para a consecução de finalidades de interesse público, devendo ser observado o disposto na Lei
n° 13.019, de 31 de julho de 2014, bem como Instruções e Resoluções do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo.
§ V Fica vedada a transferência de recursos financeiros às
entidades que não prestarem contas dos recursos anteriormente recebidos, até 31 de janeiro de
2017.
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§ 2® A prestação de contas não poderá ultrapassar 31 (trinta e um)
dias do encerramento do exercício, devendo o Poder Executivo, por meio de regulamento,
instituir manual de orientação para formalização, execução e prestação de contas de repasses
municipais às entidades do Terceiro Setor.
Art. 16. O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, até 15 de
outubro de 2015, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2017, o qual
deverá ser apreciado até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o para sanção.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 17. O sistema de controle interno do Poder Executivo, no
âmbito de suas atribuições, exercerá a fiscalização e avaliação dos resultados, principalmente em
relação a:
I. Execução de obras;
II. Repasses a entidade do Terceiro Setor;
III. Execução Financeira e Orçamentária .
Art. 18. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Garça, 13 de maio de 2016.
ICIDESFANECO
•EITO MUNICIPAL
) )
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2017
Página I de 1
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
PESSOAL O ENCARGOS SOCIAIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
DESPESAS DE MANUTENÇÃO
Prefeitura Municipal de Garoa - SP página i de 3
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2017)
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Administrativas % % 25 25
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Obras /Ampliações % % 25 25
Ações Administrativas % % 25 25
0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Administrativas % % 25 25
0003 ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Administrativas % % 25 25
0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Administrativas % % 25 25
0005 EDUCAÇÃO INFANTIL
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Alunos Atendidos % % 25 25
Alunos Transportados % % 25 25
Ações Administrativas % % 25 25
0006 ENSINO FUNDAMENTAL
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Alunos Atendidos % % 25 25
Alunos Transportados % % 25 25
Ações Administrativas % % 25 25
0007 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Alunos Atendidos % % 25 25
Alunos Transportados % % 25 25
Ações Administrativas % % 25 25
0008 ENSINO MÉDIO
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Alunos Atendidos % % 25 25
Ações Administrativas % % 25 25
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2017)
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO
Indicador Unidade de Medida
Alunos Atendidos % %
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0010 ENSINO SUPERIOR
Indicador Unidade de Medida
Alunos Atendidos % %
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0011 ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Indicador Unidade de Medida
Ações Gerenciais % %
índice Recente
25
/nc//ce Futuro
25
^ 0012 GESTÃO DA SAÚDE
Indicador Unidade de Medida
Gestão de Saúde % %
Atendimentos Realizados % %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0013 PROGRAMA DST / AIDS
Indicador Unidade de Medida
Pessoas Atendidas % %
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Indicador Unidade de Medida
Pessoas carentes atendidas % %
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
25
/nc//ce Fü/uro
25
25
0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Indicador Unidade de Medida
Obras / Ampliações % %
Ações Gerenciais % %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Indicador Unidade de Medida
Ações Gerenciais % %
índice Recente
25
índice Futuro
25
0022 APOIO A JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Indicador Unidade de Medida
Obras / Reformas / Ampliações % %
Ações Gerenciais % %
/ncf/ce Recente
25
25
/nd/ce Futuro
25
25
0023 APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO
Indicador Unidade de Medida
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
/nd/ce Futuro
25
Prefeitura Municipal de Garoa - SP pàgina 3 de 3
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2017)
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
Indicador
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
Indica Recente
25
índice Futuro
25
0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
Indicador
Domiciiios Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
Indicador
Domicilies Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL- lAPEN
Indicador
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente
25
índice Futuro
25
0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS/PENSIONISTAS-IAPEN
Indicador
Inativos / Pensionistas Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0029 TRÂNSITO MUNICIPAL
Indicador
Manutenção das Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente
25
índice Futuro
25
0031 APOIO A CULTURA
Indicador
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente
25
índice Futuro
25
0032 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
Indicador
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente
25
índice Futuro
25
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Indicador
Percentual da ROL
Unidade de Medida
% %
índice Recente
25
índice Futuro
25
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 1 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
li^a^bescrlçãò' M^NCARGÒS ESPECIAIS ^
Metas
Indicadores
Ações Administrativas
Açdes
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função
0002 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
Unidade de Medida
% %
SubFunção FonGtvpo FonCódigo Categoría
índice Recente índice Futuro
25 25
Meta
100
Valor
169.750,00
040100 Diretoria Executiva
0004 Contribuição do PASEP - lAPEN
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 SAAE-Serviço AutOnomo de Água e Esgoto 100
030300 Departamento de Planejamento e Finanças
0003 Contribuição do PASEP - SAAE
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
135.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda. Planejamento e Finanças
0001 Amortização da Divida Contratada
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Interna
01 TESOURO
00
100 1.358.500,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 2 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda. Planejamento e Finanças
0002 Contribuição ao PASEP
28 Encargos Especiais
848 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
00
100 1.063.500.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.726.750,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
)
Página 3 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
jraTriS"®Dégcrt^^
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Metas
Indicadores
Obras /Ampliações
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ath/. FunçSo SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 GAMARA MUNICIPAL DE GAROA
010101 Corpo Legislativo
2001 Manutenção das Atividades Legislativas
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
índice Recente índice Futuro
25 26
25 25
Meta
100
Valor
55.000,00
0001 GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
010101 Corpo Legislativo
2001 Manutenção das Atividades Legislativas
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 646.000,00
0001 GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
010102 Secretaria da Câmara
1054 Construção Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal.
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 200.000,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página4dei27
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO. Data: 01/04/2016
2017
0001 GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA 100 55,000,00
010102 Secretaria da Câmara
2002 Manutenção da Secretaria da Câmara
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA 100 1.280.000,00
010102 Seaetaria da Câmara
2002 Manutenção da Secretaria da Câmara
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.236.000,00
)
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 5 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
rprogfamãVPescrli^o
0002 COORDENAÇÃO ADMINISTF^TIVA
Afetas
Indicadores
Ações Administrativas
Ações
Entidade Unid. Orçam.
Unidade de Medida
% %
Proj.Ativ. Função SubFunçào FonGrupo FonCódigo Categoria
índice Recente índice Futuro
25 25
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020101 Atividades do Gabinete do Prefeito
2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
Meta
100
Valor
1.393.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020101 Atividades do Gabinete do Prefeito
2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
100 10.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020101 Atividades do Gabinete do Prefeito
2246 Manutenção das Atividades de Gerenciamento dos Convênios
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.500,00
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020101 Atividades do Gabinete do Prefeito
2246 Manutenção das Atividades de Gerendamento dos Convênios
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
)
Página 6 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 48.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissêes
2043 Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00
100 100,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e ComissOes
2043 Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00
100 1.500,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2045 Manutenção do Conselho Munídpal dos Direitos da Criança e Adolescente
08 Assistênda Social
243 Assistênda à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 500,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página7dei27
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.000,00
020103 Conselhos e Comissões
2045 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICiPAL 100 500,00
020104 Fundo Social de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 50.200,00
020104 FurKlo Sodal de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICiPAL 100 23.400,00
020104 Fundo Social de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
> )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página8dei27
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 500.00
020104 Fundo Social de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020104 Fundo Social de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 500,00
020104 FurKjo Social de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 Assistência Social
244 Assistênda Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 200.00
020105 Cooperações Diversas
2048 Cooperação com a 9a Delegada do Serviço Militar
05 Defesa Nadonal
153 Defesa Terrestre
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura ) Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2049 Cooperação com a Manutenção da Junta do Serviço Militar
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 9 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 100.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2049 Cooperação com a Manutenção da Junta do Serviço Militar
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 7.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2050 Cooperação com o Tiro de Guerra 02/14
05 Defesa Nacional
153 Defesa Terrestre
01 TESOURO
00
100 35.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2050 Cooperação com o Tiro de Guerra 02/14
05 Defesa Nacional
153 Defesa Terrestre
01 TESOURO
00
100 1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2052 Cooperação com a Manutenção de Viaturas da Policia Civi
06 Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
)
Página 10 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 12.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2053 Cooperação com a Manutenção de Viaturas da Policia Militar
06 Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 12.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2054 Cooperação com o Corpo de Bombeiros FEBOM
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 7.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2054 Cooperação com o Corpo de Bombeiros FEBOM
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00
100 170.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2056 Manutenção da Unidade de Atendimento ao Publico (UAP)
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 11 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2056 Manutenção da Unidade de Atendimento ao Publico (UAP)
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 8.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2123 Cooperação com o Correio de Jafa
24 Comunicações
721 Comunicações Postais
01 TESOURO
00
100 2.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2123 Cooperação com o Correio de Jafa
24 Comunicações
721 Comunicações Postais
01 TESOURO
00
100 100.00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
> )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 CooperaçOes Diversas
2243 Cooperação com o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 12 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2243 Cooperação com o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 30,000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020201 Atividades da Procuradoria Geral do Município
2247 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020201 Atividades da Procuradoria Geral do Município
2247 Manutenção das Atividades da Procuradoria Gerai do Município
04 Administração
122 Administração Gerai
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 702.000.00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 13 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020202 Procuradoria Jurídica do Município
2057 Indenizações e Restituições
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
100 30.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020202 Procuradoria Jurídica do Município
2057 Indenizações e Restituições
04 Administração
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 92.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020202 Procuradoria Jurídica do Município
2057 Indenizações e Restituições
04 Administração
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCÜLADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
82.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020304 Departamento de Contratos e Licitações
2015 Manutenção do Departamento de Contratos e Licitações
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 2.700.00
> )
Prefeitura Municipal de Garça - SP pagina 14de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.100,00
020304 Departamento de Contratos e Licitações
2015 Manutenção do Departamento de Contratos e Licitações
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 11.000,00
020401 Atividades da Secretaria Munic. de Informação e Comunicação
2242 Despesas com Publicidade e Propaganda
24 Comunicações
131 Comunicação Social
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 400.000,00
020401 Atividades da Secretaria Munic. de Informação e Comunicação
2249 Manutenção das Atividades da Secretaria Munidpal de Informação e Comunicação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.000,00
020401 Atividades da Secretaria Munic. de Informação e Comunicação
2249 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Informação e Comunicação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 15 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.000.00
020402 Acesso a Informação
2250 Manutenção das Atividades de Acesso á Informação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinaríos
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 27.500,00
020402 Acesso a Informação
2250 Manutenção das Atividades de Acesso â Informação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.000,00
020701 Atividades da Secretaria Munidpal de Educação
2167 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Educação
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.702.000.00
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2167 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Educação
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004
Prefeitura 
>
Municipal de Garoa - SP
)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICÍAL 2017)
2017
PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Munidpal de Indústria e Comércio
2275 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
22 Indústria
122 Administração Gerai
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 16 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 480.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2275 Manutenção Atividades da Secretaria Munidpal de Irtdústria e Comérdo
22 Indústria
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Munidpal de Indústria e Comérdo
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Munidpal de Indústria e Comérdo
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
23 Comérdo e Serviços
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 20.200,00
> ) Prefeitura Municipal de Garça - SP Págma 17 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comérdo
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 700,00
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.500,00
021801 Atividades da Controladoria Geral do Município
2287 Manutenção das Atividades da Controladoria do Município
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 240.000,00
021801 Atividades da Controladoria Geral do Município
2287 Manutenção das Atividades da Controladoria do Município
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 5.724.000,00
> ) Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 18 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Prògramaxsbescriçáo
0003 ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA^
Metas
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Atrv. FunçSo SubFunção FonGrupo FonCódigo Caíegorá
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020102 Depto de Atos Oficiais e Documentos
2005 Manutenção do Departamento de Atos Oficiais e Documentos
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
índice Recente índice Futuro
25 25
Meta
100
Valor
500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020102 Depto de Atos Oficiais e Documentos
2005 Manutenção do Departamento de Atos Oficiais e Documentos
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 64.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020301 Atividades da Secret. Munic. de Gestão Administrativa
2248 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
PREFEITURA MUNICIPAL
020301 Atl\ndades da Secret. Munic. de Gestão Administrativa
2248 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 19 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.490.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020302 Departamento de Controle, Patrimônio e Arquivo Público
2013 Manutenção do Departamento de Controle e Patrimônio
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020302 Departamento de Controle, Patrimônio e Arquivo Público
2013 Manutenção do Departamento de Controle e Patrimônio
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 19.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020303 Departamento de Suprimentos
2014 Manutenção do Departamento de Suprimentos e Coordenadoria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020303 Departamento de Suprimentos
2014 Manutenção do Departamento de Suprimentos e Coordenadoria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 20 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 20.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020305 Departamento de Recursos Humanos
2016 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos e Cordenadoria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020305 Departamento de Recursos Humanos
2016 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos e Cordenadoria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.318.000,00
Total Geral do Programa: 4.915.500,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL
2017
2017)
Página 21 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programão^Oõscrlção
0004 V ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
Metas
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
25 25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. FunçSo SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2058 Juros da Divida Fundada ou Consolidada
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordiná
Meta
100
Valor
134.500,00
rios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2059 Multas, Juros, Encargos Financeiros e Despesas Bancarias
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 50.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2060 Precatórios Judiciais
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00
100 57.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página22dei27
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 109.000.00
020501 Atividades da Seaet.Munic. Fazenda. Planejamento e Finanças
2060 Precatórios Judiciais
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 9.000.00
020501 Atividades da Secret.Muníc. Fazenda. Planejamento e Finanças
2061 Inativos e Pensionistas (Auxilio Funeral)
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.561.500,00
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda. Planejamento e Rnanças
2062 Transferência Financeira ao lAPEN
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.000.00
020501 Atividades da Seaet.Munic. Fazenda, Plarvejamento e Finanças
2251 Manutenção das /Uividades da Seaetaria de Fazenda, Planejamento e Finanças
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garoa - SP página23de 127
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.880.500,00
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2251 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda, Planejamento e Finanças
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 78.000,00
020502 Departamento de Contabilidade e Coordenadorías
2022 Manutenção do Departamento de Contabilidade e Coordenadorias
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 4.000,00
020502 Departamento de Contabilidade e Coordenadorias
2022 Manutenção do Departamento de Contabilidade e Coordenadorias
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.000,00
020503 Departamento de Fiscalização Tributária e Coordenadoria
2024 Manutenção do Departamento de Fiscalização Tributaria
04 Administração
125 Normalização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garoa - SP página24de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 125.000.00
020503 Departamento de Fiscalização Tributária e Coordenadorla
2024 Manutenção do Departamento de Fiscalização Tributaria
04 Administração
125 Normalização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020504 Departamento de Rendas Municipais e Coordenadoria
2025 Manutenção do Departamento de Rendas Munidpals
04 Administração
129 Administração de Receitas
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 52.000,00
020504 Departamento de Rendas Municipais e Coordenadoria
2025 Manutenção do Departamento de Rendas Municipais
04 Administração
129 Administração de Receitas
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.000,00
020505 Departamento de Fiscalização de Posturas
2026 Manutenção do Departamento de Fiscalização de Posturas
04 Administração
125 Normalização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garça - SP Pâgina 25 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 32.000,00
020505 Departamento de Fiscalização de Posturas
2026 Manutenção do Departamento de Fiscalização de Posturas
04 Administração
125 Normatização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.600,00
020506 Departamento de Tesouraria e Coordenadoría
2027 Manutenção do Departamento de Tesouraria e Coordenadoría
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 168.000.00
020506 Departamento de Tesouraria e Coordenadoría
2027 Manutenção do Departamento de Tesouraria e Coordenadoría
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Gerai do Programa: 4.272.100,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 26 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
'rogramaf^Desc
10005 EDUCAÇÃO INFANTIL
Metas
Indicadores
Alunos Atendidos
Alunos Transportados
AçOes Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
% %
índice Recente
25
25
25
índice Futuro
25
25
25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoría
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2178 Gêneros Alimentícios do Setor de Educação Infantil
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Meta
100
Valor
22,000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2178 Gêneros Alimentícios do Setor de Educação Infantil
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAiS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 226.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2179 Gêneros Alimentícios do Setor de Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 11.000,00
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2179 Gêneros Alimentícios do Setor de Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 27 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 245.920.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2190 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Infôntil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 4.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2190 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Infôntil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 213.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2191 Manutenção do Setor de Alimentação de Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 4.000.00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2191 Manutenção do Setor de Alimentação de Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
)
Página 28 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 172.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2255 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.877.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2255 Manutenção das Atividades Educacionais - Núdeos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 18.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2255 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 200.300,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página29dei27
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.000,00
020704 Atividades Educacionais
2255 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 5.000,00
020704 Atividades Educacionais
2256 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.015.000,00
020704 Atividades Educacionais
2256 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
020704 Atividades Educacionais
2256 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP pâgma 30oe 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 400,00
020704 Atividades Educacionais
2256 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.306.000,00
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2206 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Setor de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2207 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.850.000,00
020711 Fund.Manul.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2207 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 9.173.720,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 31 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
fóográmá ;DdscrÍçâo^l
JoioffáENSINO FUNDAMENTAIS
Metas
Indicadores
Aunos Atendidos
Aunos Transportados
Ações Administrativas
Unidade de Medida
%
%
%
%
%
%
índice Recente
25
25
25
índice Futuro
25
25
25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2168 Manutenção do Programa Escola da Família
12 Educação
122 Administração Gerai
01 TESOURO
00
Meta
100
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Valor
100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2168 Manutenção do Programa Escola da Família
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
100 93.500.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2169 Manutenção do Patrulhamento Escolar
12 Educação
181 Policiamento
01 TESOURO
00
100 100,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
)
Página 32 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2169 Manutenção do Palailhamento Escolar
12 Educação
181 Policiamento
01 TESOURO
00
100 7.000.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2173 Concessão de Bolsas de Estudo Para o Curso de Língua Inglesa
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 53.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2177 Manutenção da Coordenadoría de Alimentação Escolar
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 9.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2177 Manutenção da Coordenadoria de Alimentação Escolar
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 346.300,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDG INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2180 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Fundamental
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 33 de 127
Lei: MINUTA LDG, Data: 01/04/2016
100 55.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020702 /^imentação Escolar
2180 Gêneros Alimentldos do setor de Ensino Fundamental
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
455.300,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2180 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Fundamental
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 286.500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.800,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 34 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 2.303.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
955.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 232.000,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2185 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 35 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.326.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2185 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 20.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 5.000,00
) )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 36 de 127
Lei; MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 3.100.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020704 Atividades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2258 Manutenção das Atividades Educacionais - Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educadonais
2258 Manutenção das Atividades Educadonais - Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.443.000,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2258 Manutenção das Atividades Educacionais - Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 37 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 400,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020704 Atividades Educacionais
2258 Manutenção das Atividades Educacionais - Ensino Fundamentai
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2259 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2259 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 20.000,00
> )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2259 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 38 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 100.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2259 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.200,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2202 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Setor de Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 6.472.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2203 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100.00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Vaí.Prof.Educ.
2203 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Ensino Fundamentai
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 39 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 3.314,000.00
Total Geral do Programa: 19.406.800,00
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 40 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa^Descrlçãa
0007 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Met3$
Indicadores Unidade de Medida
020702 Alimentação Escolar
2181 Gêneros Alimenticios Educação Especial
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
índice Recente índice Futuro
i^unos Atendidos % % 25 25
Alunos Transportados % % 25 25
Ações Administrativas % % 25 25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020702 Alimentação Escolar
2181 Gêneros Mimentldos Educação Especial
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
45.440,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Mimentação Escolar
2193 Manut^ção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2193 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 41 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 23,720,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2260 Manutenção das Atividades Educacionais • Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 82.500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2260 Manutenção das Atividades Educacionais • Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2260 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 300,00
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Págma 42 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020704 Atividades Educacionais
2260 Manutenção das Atividades Educacionais • Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
020709 Depto. de Ensino de Educação Especial
2200 Manutenção do Departamento de Ensino de Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 85.000,00
020709 Depto. de Ensino de Educação Espedal
2200 Manutenção do Departamento de Ensino de Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100,00
020709 Depto. de Ensino de Educação Espedal
2200 Manutenção do Departamento de Ensino de Educação Espedal
12 Educação
367 Educação Espedal
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020709 Depto. de Ensino de Educação Especial
2200 Manutenção do Departamento de Ensino de Educação Especial
12 Educação
367 Educação Espedal
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 43 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 400.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2214 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 302.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2215 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação o Especial
12 Educação
367 Educação Espedal
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2215 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação o Espedal
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
104.000,00
Total Geral do Programa: 647.360,00
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
*'oÒ08 ' ENSINO MÉDIO
Página 44 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Metas
Indicadores
Alunos Atendidos
Açfies Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunçào FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2182 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Médio
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
índice Recente índice Futuro
25 25
25 25
Meta
100
Valor
11.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020702 Alimentação Escolar
2182 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Médio
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
151.775.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2182 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Médio
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 205.440.00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2186 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 45 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 715.110,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020702 Alimentação Escolar
2186 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
319,363,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020702 Alimentação Escolar
2186 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
22.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2187 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2187 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
)
Página 46 de 127
Lei: MINUTA LDO. Data: 01/04/2016
100 26.000,00
Total Geral do Programa: 1.450.788,00
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Metas
Indicadores
Alunos Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2171 Gêneros Alimentícios Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTHS
Página 47 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO
Índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
Meta
100
Vaior
1.700,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2171 Gêneros Alimentícios Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 4.800,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2188 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Técnico Profissionalizante
12 Educação
363 Ensino Profissional
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 79.500.00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2212 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Educaçâode Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 48 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 43.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2213 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Oes.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2213 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS Ê CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 5.000,00
Total Geral do Programa: 135.000,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 49 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
grama
0010 ENSINO SUPERIOR
Metas
Indicadores
Alunos Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2174 Concessão de Bolsa de Estudo Para o Ensino Superior
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
Afeta
100
Valor
5.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2189 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Superior
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 313.000,00
Total Geral do Programa: 318.000,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 50 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
ProqramagDasc
Afetas
Indicadores
Ações Gerenciais
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProJ.Ativ.
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade de Medida
% %
Função SubFunçáo FonGrupo FonCódigo Categoria
índice Recente índice Futuro
25 25
Meta
100
Valor
6.402.000.00
021501 Atividades da Sec. Munic. de Admínist. dos Serviços Públicos
2279 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos
15 Urbanismo
122 Administração Gerai
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021501 Atividades da Sec. Munic. de Administ. dos Serviços Públicos
2279 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 2.500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021502 Limpeza Pública
2145 Manutenção do Departamento de Limpeza Publica
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.500.00
Prefeitura Municipal de Garça - SP página 51 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.543.000,00
021502 Limpeza Pública
2145 Manutenção do Departamento de Limpeza Publica
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 50.000,00
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2146 Manutenção do Depto. de Parques. Praças e Jardins
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.500.00
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2146 Manutenção do Depto. de Parques, Praças e Jardins
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.500.00
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2260 Manutenção dos Serviços Públicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP pagina 52 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2280 Manutenção dos Serviços Públicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 12.000,00
021504 Conservação e Controle da Frota
2282 Manutenção e Controle da Frota
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 60.000.00
021504 Conservação e Controle da Frota
2282 Manutenção e Controle da Frota
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEiTURA MUNICIPAL 100 6.500.00
021505 Gestão de Proprios Municipais
2283 Manutenção da Gestão de Próprios Municipais
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPiTAL
Prefeitura Municipal de Garça - SP página 53de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 34.000.00
021505 Gestão de Próprios Municipais
2283 Manutenção da Gestão de Próprios Municipais
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.000,00
021506 Departamento de Próprios Municipais
2156 Manutenção do Coordenadoria de Cemitério Municipal
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 45.000.00
021506 Departamento de Próprios Municipais
2156 Manutenção do Coordenadoria de Cemitério Municipal
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Gerai do Programa: 10.262.500,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 54 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programá^Descrlção
0012 GESTÃO DA SAÚDE
m
' • r, • r • «5
Metas
Indicadores
Gestão de Saúde
Atendimentos Realizados
Unidade de Medida
% %
% %
Ações
Entidade Uníd.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA r,f1UNICÍPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulalorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Índice Recente índice Futuro
25 25
25 25
Meta
100
Valor
4.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Aternlimento - UPA
10 Saúde
302 Assistêntía Hospitalar e Ambulatória!
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.271.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatória!
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 160.000,00
) )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP pagina 55 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.569.000.00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.152.000,00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2065 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistênda Ambulatorial
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.560.000,00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2065 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistênda Ambulatorial
10 Saúde
302 Assistênda Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 664.500,00
020601 Atividades da Secretaria Munidpal de Saúde
2066 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistênda Ambulatorial - Saúde Mental
10 Saúde
302 Assistênda Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP página se de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 670.800,00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2066 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatória! - Saúde Mental
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatória!
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 35.000.00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2067 Manutenção de Fundo de Açfies Estratégicas e Compensação
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatória!
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 38.500,00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2067 Manutenção de Fundo de Açêes Estratégicas e Compensação
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatória!
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 54.000.00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2067 Manutenção de Fundo de AçOes Estratégicas e Compensação
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatória!
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página57de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25 3.000,00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2237 Manutenção do Programa TELESSAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25 1.000,00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2237 Manutenção do Programa TELESSAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25 25.000,00
020601 Atividades da Secretaria Munidpal de Saúde
2237 Manutenção do Programa TELESSAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAiS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25 175.000,00
020601 Atividades da Seaetaria Municipal de Saúde
2237 Manutenção do Programa TELESSAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
) >
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei; MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25 1.500,00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2244 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 5.000,00
020601 Atividades da Secretaria Muniapal de Saúde
2252 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.911.000,00
020601 Atividades da Secretaria Munidpal de Saúde
2252 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 7.200,00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2252 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004
) )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2298 Programas e Projetos Sociais
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 59 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
25 660.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020602 Departamento de Transportes
2029 Manutenção do Departamento de Transportes
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00
100 2.500,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020602 Departamento de Transportes
2029 Manutenção do Departamento de Transportes
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00
100 1.831.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2253 Nutrientes para Doação - Sentenças Judiciais
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00
100 55.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00 Reojrsos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 60 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 58.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 3.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020604 Atenção Básica
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
220.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 49.000,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiolõgica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiolõgica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 61 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 76.500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiolõgica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiolõgica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 200,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020604 Atenção Básica
2034 Manutenção do Senríço de Vigilância Epidemiolõgica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiolõgica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiolõgica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiolõgica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 108.000,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página62de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.477.000.00
020604 Atenção Básica
2066 Medicamentos P/Doação
10 Saúde
303 Suporte Profiíático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 66.000,00
020604 Atenção Básica
2068 Medicamentos P/Doação
10 Saúde
303 Suporte Profiíático e Terapêutico
02 TRANSFERÊNCIAS E CONN^NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.000.00
020604 Atenção Básica
2068 Medicamentos P/Doação
10 Saúde
303 Suporte Profiíático e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 104.100.00
020604 Atenção Básica
2070 Material Para Doação
10 Saúde
303 Suporte Profiíático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página63de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.000,00
020604 Atenção Básica
2070 Material Para Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilàtico e Terapêutico
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 37.480,00
020604 Atenção Básica
2070 Material Para Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilàtico e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 114.200,00
020604 Atenção Básica
2072 Nutrientes para Doação
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020604 Atenção Básica
2072 Nutrientes para Doação
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2240 Medicamentos P/ Doação Sentenças Judidais
10 Saúde
303 Suporte Profiíático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordínaríos
3 DESPESAS CORRENTES
Página 64 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
25 220.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 4.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordínaríos
3 DESPESAS CORRENTES
100 2.072.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de benção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 65 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 64.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 33.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.370.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020606 Departamento de Atenção Básica
2071 Manutenção do Sistema de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00
100 2.613.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP Páginaeede 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 409.600.00
020606 Departamento de Atenção Básica
2071 Manutenção do Sistema de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 4.016.000,00
020606 Departamento de Atenção Básica
2071 Manutenção do Sistema de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 29.090.980,00
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 67 de 127
Lei: MINUTA LDO. Data: 01/04/2016
0013 PROGRAMA DST / AIDS
Meias
Indicadores
Pessoas Atendidas
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiolõgica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
Meta
25
Valor
100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiolõgica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 12.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiolõgica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 2.000,00
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página68dei27
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25 110.700.00
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilânaa Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VíNCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25 5.130,00
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25 2.000,00
020604 Atenção Básica
2236 Medicamentos P/ Doação do Programa DST/AIDS
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 132.430,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 69 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
rográma- Descrição
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Metas
Indicadores
Pessoas carentes atendidas
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
Índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódIgo Cafegona
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2047 Manutenção do Conselho Tutelar
08 Assistência Social
243 Assistência à Ciiança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Meta
100
Valor
215.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2047 Manutenção do Conselho Tutelar
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 2.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2055 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 90.000,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página70dei27
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei; MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assíst. e Desenvolv. Social
2083 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Portadora de Deficiência
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.000,00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assíst. e Desenvolv. Social
2083 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Portadora de Deficiência
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.930.000,00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assíst. e Desenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Sodal
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Sodal
08 Assistênda Sodal
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP pagina 71 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 500.00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS EST/«3UAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 240.000,00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2262 Benefícios Eventuais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2262 Benefícios Eventuais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página72dei27
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2262 Benefícios Eventuais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 160.500,00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.00
020902 Proteção Social Básica
2105 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 5.000,00
020902 Proteção Social Básica
2105 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página73de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 36.000.00
020902 Proteção Social Básica
2105 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.00
020902 Proteção Social Básica
2107 Manutenção do Setor do CREAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.700,00
020902 Proteção Social Básica
2107 Manutenção do Setor do CREAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.400,00
020902 Proteção Social Básica
2108 Manutenção do Setor do CRAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura 
)
Municipal de Garoa - SP
)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 74 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2108 Manutenção do Setor do ORAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 100.00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2111 Manutenção do Setor de Operaaonalização do Bolsa-Famíiia
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2111 Manutenção do Setor de Operacionalização do Bolsa-Famflia
08 Assistência Sodat
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 4.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Sodal Básica
2111 Manutenção do Setor de Operadonalização do Bolsa-Família
08 Assistênda Sodal
244 Assistênda Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 15.000.00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP página75de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 59.000.00
020902 Proteção Soda! Básica
2111 Manutenção do Setor de Operadonalização do Bolsa-Familta
08 Assistência Sodal
244 Assistènda Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 10.000.00
020902 Proteção Sodal Básica
2112 Manutenção do Programa de Proteção e Atendimento Espedalizado a Família
08 Assistência Sodal
244 Assistènda Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 90.800,00
020902 Proteção Sodal Básica
2112 Manutenção do Programa de Proteção e Atendimento Espedalizado a Família
08 Assistènda Sodal
244 Assistènda Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 111.200.00
020902 Proteção Sodal Básica
2113 Manutenção do Programa de Atenção Integral a Família (PAIF)
08 Assistènda Sodal
244 Assistènda Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP pagina 76 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020902 Proteção Social Básica
2113 Manutenção do Programa de Atenção Integral a Família (PAIF)
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020902 Proteção Social Básica
2120 Manutenção do Programa Migrante
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 20.000,00
020902 Proteção Social Básica
2120 Manutenção do Programa Migrante
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 76.000,00
020902 Proteção Social Básica
2120 Manutenção do Programa Migrante
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 77 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2172 Manutenção do Programa - IGD - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 500,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2172 Manutenção do Programa - IGD - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 2.500.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2172 Manutenção do Programa - IGD - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAÍS-VÍNCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 10.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Sodal Básica
2172 Manutenção do Programa - IGD - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAJS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 8.500,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Soda! Básica
2266 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortaledmento de Vínculos
08 Assistênda Sodal
243 Assistênda à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 78 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Sodal Básica
2266 Manutenção do Serviço de Convivônda e Fortaledmento de Vínculos
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2267 Manutenção do Programa Fortalecendo a Família
08 Assistência Sodal
244 Assistênda Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Sodal Básica
2267 Manutenção do Programa Fortalecendo a Família
08 Assistênda Sodal
244 Assistênda Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 4.000,00
> )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Pâgma 79 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 82.000.00
020902 Proteção Soda! Básica
2267 Manutenção do Programa Fortalecendo a Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 158.000.00
020902 Proteção Social Básica
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Sodal
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 139.800.00
020902 Proteção Social Básica
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 138.000,00
020902 Proteção Social Básica
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP páginasode 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 9.000.00
020903 Proteção Social Especial
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e DesenvoMmento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 54.000.00
020903 Proteção Social Especial
2266 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 36.000,00
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 52.000.00
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 8i de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 18.000,00
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 56.200,00
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiênda
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 54.000.00
020903 Proteção Sodai Espedal
2298 Programas e Projetos Sodais
08 Assistência Social
242 Assistênda ao Portador de Defidênda
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 318.000,00
020903 Proteção Sodal Espedal
2298 Programas e Projetos Sodais
08 Assistênda Sodai
243 Assistênda á Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
) ) Prefeitura Municipal de Garça - SP página82de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 59.000.00
020903 Proteção Sodal Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
243 Assistênda à Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTAOUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 60.000,00
020903 Proteção Sodal Espedal
2298 Programas e Projetos Sodais
08 Assistênda Sodal
243 Assistênda à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.000,00
020903 Proteção Sodal Espedal
2299 Manutenção do Programa Enfrentamento ao Crack e outras Droga
08 Assistênda Sodal
243 Assistênda â Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 51.800.00
020903 Proteção Sodal Espedal
2299 Manutenção do Programa Enfrentamento ao Crack e outras Droga
08 Assistênda Sodal
243 Assistênda à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 4.400.200,00
) )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGEIAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Metas
Indicadores
Obras / Ampliações
Ações Gerenciais
Unidade de Medida
% %
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
Página 83 de 127
Lei: MINUTA LDO. Data: 01/04/2016
Program
0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Pianej. e Desenvolvimento Urbano
2278 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
16 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Meta
100
Valor
5.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1003 Construção Refonna e Ampliação de Prédios Para Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1003 Constmção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULAOOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
) )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1003 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 84 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvlarento Urbano
1005 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da Cozinha Piloto
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1007 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 DesenvoMmento Urbano
1007 Construção. Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 10.000,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1007 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 85 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 200.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1009 Construção. Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 50.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
021402 Desenvolvimento Urbano
1009 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urt>ano
1009 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100.000,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1010 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Espedal
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 86 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
021402 Desenvolvimento Urbano
1010 Construção. Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Especial
12 Educação
367 Educação Espedal
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
021402 Desenvolvimento Urbano
1010 Construção. Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Espedal
12 Educação
367 Educação Espedal
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1011 Reforma e Ampliação da EMCA - "Amélio Naná Zancopé"
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 10.000.00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1015 Extensão e Melhoramentos de Rede de Iluminação Publica
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 87 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 100.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1016 Implantação de Infra Estrutura Urbana
15 Urbanismo
451 Infra-EstruLjra Urbana
01 TESOURO
00
100 10.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1016 Implantação de Infra Estrutura Urbana
15 Urbanismo
451 Inffa-Estrutura Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1017 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico em Vias Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinanos
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100.000,00
) )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página es de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 10.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1017 Pavimentação e Recapeamento Asfaitico em Vias Públicas
15 Urbanismo
451 Inlra-Estrutura Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 10.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1017 Pavimentação e Recapeamento Asfaitico em Vias Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1019 Aquisição e ou Desapropriação de Imóveis
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1020 Combate a Erosão Urbana
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 89 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.00
021402 Desenvolvimento Urbano
1020 Combate a Erosão Urbana
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1020 Combate a Erosão Urbana
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 10.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1026 Construção de Unidades Habitacionais Populares
16 Habitação
482 Habitação Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1026 Construção de Unidades Habitacionais Populares
16 Habitação
482 Habitação Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP página90de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.00
021402 Desenvolvimento Urbano
1026 Construção de Unidades Habitacionais Populares
16 Habitação
482 Habitação Urbana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 10.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1028 Construção de Parques Lir>eares
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 500.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1028 Construção de Parques Lineares
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1028 Construção de Parques Lineares
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambientai
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1029 Desapropriação e Construção de Parques Ecológicos
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 91 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 2.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1031 Desapropriação e Construção de Distritos Industriais
22 Indústria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 200.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1032 Desapropriação e Construção de Incubadoras de Industriais
22 indústria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1034 Construção de quadras Pollesportivas Cobertas
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
) )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 92 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1035 Construção de Campos de Futebol Suíço
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00
100 1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1035 Construção de Campos de Futebol Suíço
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1036 Construção de um Centro Olímpico e Paraolimpico
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1037 Construção e Melhoramentos no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1037 Construção e Melhoramentos no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 93 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1038 Ampliação e Melhoramentos do Estádio Municipal Frederico Platzeck
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
021402 Desenvolvimento ürt)ano
1038 Ampliação e Melhoramentos do Estádio Municipal Frederico Platzeck
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1039 Ampliação e Melhoramentos do Kartodromo
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
) )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página94de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1039 Ampliação e Melhoramentos do Kartodromo
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 10.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1055 Reforma e Ampliação da Incubadora de Empresa
22 Indústria
661 Promoção Industrial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1056 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Assistendais
08 Assistência Social
244 Assistênda Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1056 Constmção, Reforma e Ampliação de Prédios Assistendais
08 Assístênda Sodaí
244 Assistênda Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1056 Construção. Reforma e Ampliação de Prédios Assistenciais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 95 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1057 Construção. Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
15 Urbanismo
451 Inffa-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1058 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 10.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1058 Pavimentação e Qualificação de Vias Urtwnas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000.000,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1059 Construção. Reforma e Ampliação do Centro do Idoso
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 96 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1059 Construção. Reforma e Ampliação do Centro do Idoso
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
021402 Desenvolvimento Urbano
1059 Construção. Reforma e /Vnpliação do Centro do Idoso
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1060 Desapropriação de Imóveis para Educação
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1060 Desapropriação de Imóveis para Educação
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 97 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 10.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
021402 Desenvolvimento Urbano
1157 Implantação de Melhorias Operacionais para o Sistema de Abastecimento de Água do Município
15 Urbanismo
451 Infra-Estnjtura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
021402 Desenvolvimento Urbano
1157 Implantação de Melhorias Operacionais para o Sistema de Abastecimento de Água do Município
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
2245 Manutenção e Conservação da iluminação Pública
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 684.000,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021701 Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
2295 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
15 Urbanismo
122 Administração Gerai
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 98 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 10.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021701 Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
2295 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 967.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021702 Obras Públicas
2285 Manutenção das Atividades de Obras Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00
100 8.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021702 Obras Públicas
2285 Manutenção das Atividades de Obras Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00
100 497.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
PREFEITURA MUNICIPAL
021703 Edificação e Conservação de Proprios Municipais
2165 Manutenção do Departamento de Edificação e Conservação de Próprios Municipais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
)
Página 99 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021703 Edificação e Conservação de Proprios Municipais
2165 Manutenção do Departamento de Edificação e Conservação de Próprios Municipais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 93.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021704 Serviços Operadonais
2286 Manutenção dos Serviços Operadonais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
100 3.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021704 Serviços Operadonais
2286 Manutenção dos Serviços Operadonais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
100 52.400,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 5.034.000,00
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 100 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programá^^bèsélft^oi^.^ -.r.,-,»
0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1»,
Metas
Indicadores
Ações Gerenciais
Unidade de Medida
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFungão FonGrupo FonCódigo Cafegorfa
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021101 Atividades da Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
2272 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
20 Agricultura
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
índice Recente índice Futuro
25 25
Meta
100
Valor
11.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021101 Atividades da Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
2272 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
20 Agricultura
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.730.600,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021101 Atividades da Seaetaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
2272 Manutenção das Atividades da Secretaria Munidpal de Agricultura e Meio Ambiente
20 Agricultura
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 4.000.00
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Pâgina 101 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 120.000,00
021101 Atividades da Seaetaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
2272 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
20 Agricultura
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 190.000,00
021102 Gestão de Meio Ambiente
2273 Manutenção das Atividades de Gestão e Controle Ambiental
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 8.500,00
021102 Gestão de Meio Ambiente
2273 Manutenção das Atividades de Gestão e Controle Ambiental
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 4.000,00
021102 Gestão de Meio Ambiente
2300 Fundo Municipal de Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021102 Gestão de Meio Ambiente
2300 Fundo Municipal de Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 102 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021103 Desenvolvimento Agropecuário e Apoio á Agricultura
2274 Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Agropecuário e Apoio à Agricultura
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 2.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021103 Desenvolvimento Agropecuário e Apoio à Agricultura
2274 Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Agropecuário e Apoio á Agricultura
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 17.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2281 Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00
100 500,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 103 de 127
Lei; MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2261 Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00
100 623.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2281 Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 79.600,00
Total Geral do Programa: 2.792.200,00
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICLAL 2017)
2017
Página 104 de 127
Lei: MINUTA LDO. Data: 01/04/2016
0Ò22 APOIO A JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Metas
Indicadores
Obras / Reformas / Ampliações
Ações Gerenciais
Unidade de Medida
% %
% %
Ações
Entidade Unid.Orçam. Prqj.Ativ. Funçáo SubFunçêo FonGrvpo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021301 Atividades da Sec. Mun. de Juventude, Esporte e Lazer
2277 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Juventude. Esporte e Lazer
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
índice Recente índice Futuro
25 25
25 25
Meta
100
Valor
15.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021301 Atividades da Sec. Mun. de Juventude, Esporte e Lazer
2277 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.042.000,00
Total Geral do Programa: 1.057.000,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 105 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
mmmmm
0023 APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO 1
Metas
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021202 Departamento d Desenvolvimento Econônico
2130 Manutenção do Coordenadoria de Apoio às Ações de Crédito e Fomento
22 indústria
694 Serviços Financeiros
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Índice Recente índice Futuro
25 25
Meta
100
Valor
100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021202 Departamento d Desenvolvimento Econônico
2130 Manutenção do Coordenadoria de Apoio ás Ações de Crédito e Fomento
22 IrKlústria
694 Serviços Financeiros
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021202 Departamento d Desenvolvimento Econônico
2132 Manutenção do Coordenadoria de Atendimento ao Trabalhador e Fomento ao Emprego
23 Comércio e Serviços
334 Fomento ao Trabalho
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 500,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021202 Departamento d Desenvolvimento Econônico
2132 Manutenção do Coordenadoria de Atendimento ao Trabalhiador e Fomento ao Emprego
23 Comércio e Sen/iços
334 Fomento ao Trabalho
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 106 de 127
Lei: MINUTA LDO. Data: 01/04/2016
100 2.500,00
Total Geral do Programa: 6.100,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 107 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
rPrograma'
Fd024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
Metas
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente
25
índice Futuro
25
Ações
2288
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030200 Departamento de Gestão Administrativa
l^anutenção do Gabinete do Diretor Executivo
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Meta
100
Valor
9.400,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2288 Manutenção do Gabinete do Diretor Executivo
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 293.500.00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2289 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 20.000,00
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP pâgma loede 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto 100 727.000.00
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2289 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Reojrsos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto 100 1.017.300,00
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2290 Manutenção do Departamento de Planejamento e Finanças
17 Saneamento
123 Administração Financeira
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 SAAE-Sen/iço Autônomo de Agua e Esgoto 100 20.000.00
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2290 Manutenção do Departamento de Planejamento e Finanças
17 Saneamento
123 Administração Financeira
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 SAAE-Sen/iço Autônomo de Agua e Esgoto 100 17.600.00
030300 Departamento de Planejamento e Finanças
2219 Sentenças Judiciais, Indenizações e Restituições
17 Saneamento
122 Administração Gera!
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030400 Departamento de Obras e Serviços
2291 Manutenção do Depto. Obras e Serviços
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 109 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 30.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 100
030400 Departamento de Obras e Serviços
2291 Manutenção do Depto. Obras e Serviços
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
3.315.900,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030500 Departamento de Águas e Esgotos
2292 Manutenção do Depto. de Água e Esgotos
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 30.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030500 Departamento de Águas e Esgotos
2292 Manutenção do Depto. de Água e Esgotos
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES - 100 6.433.000,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0003 SA/^-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030600 Departamento de Manutenção
2293 Manutenção do Depto. de Manutenção
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 110de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 40.000.00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 100
030600 Departamento de Manutenção
2293 Manutenção do Depto. de Manutenção
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
302.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030700 Departamento de Engenharia
2220 Manutenção do Departamento de Engenharia
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 4.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030700 Departamento de Engenharia
2220 Manutenção do Departamento de Engenharia
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 207.200.00
) )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP página m de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei; MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto 100 25.00
030700 Departamento de Engentiaría
2221 Combate as Perdas de Agua
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUI_ADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto 100 25,00
030700 Departamento de Engenharia
2221 Combate as Perdas de Agua
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VtNCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto 100 25,00
030700 Departamento de Engenharia
2221 Combate as Perdas de Agua
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto 100 25,00
030700 Departamento de Engenharia
2221 Combate as Perdas de Agua
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030700 Departamento de Engenharia
2225 Assistência e Prevídênda do SAAE
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 112 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 4.500,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 100
030700 Departamento de Engenharia
2225 Assistência e Previdência do SAAE
09 Previdência Social
274 Previdência Especial
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
9.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030800 Depto Suprimentos. Licitações e Contrat
1045 Ampliação e Reforma do Almoxarifado
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
Total Geral do Programa: 12.480.600,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 113de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE
mmm
' -T -v ,
i
J
Metas
Indicadores
Domicílios Atendidos
Ações Administratvas
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunçêo
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Unidade de Medida
% %
% %
FonGrupo FonCódigo Categoria
031100 Departamento Operacional
1046 Ampliação e Melhoria da Rede de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Indica Recente índice Futuro
25 25
25 25
Meta
100
Vaior
35.000.00
0003 SAAE-Senriço Autônomo de Água e Esgoto 100
031100 Departamento Operacional
1047 Ampliação e Melhoramento da Estação de Tratamento de Água e sistema de Captação
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
031100 Departamento Operacional
1048 Reforma do Reservatório de Água da ETA
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
031100 Departamento Operadonal
1049 Construção de Represa para Armazenamento de Água na BI
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urtano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 114 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 100,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
031100 Departamento Operacional
1050 Perfuração de Poços Artesianos
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 100
031100 Departamento Operadonal
1051 Construção de Reservatório de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100,00
Total Geral do Programa: 70.400,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0026 MANTER E AMPUAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
Meias
Indicadores
Domicílios Atendidos
Ações Administrativas
Ações
Entidade
Unidade de Medida
% %
% %
Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
031100 Departamento Operacional
1052 Ampliação e Melhoramento da Rede Coletora e Emissária de Esgotos Sanitários
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DAADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 115 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
índice Recente índice Futuro
25 25
25 25
Meta
100
Valor
35.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 100
031100 Departamento Operacional
1053 Construção, Melhoramento e Ampliação de Recalque e Estações de Tratamento de Esgoto
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DAADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
Total Geral do Programa: 70.000,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 116 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL-lAPEN
Metas
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente
25
índice Futuro
25
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunçào FonGrupo FonCódigo Cafegorfa
0002 íapen-ínst. aposent. e pensões
040100 Diretoria Executiva
2233 Manutenção da Diretoria do iAPEN
04 Administração
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Meta
100
Valor
38,500,00
0002 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES 100
040100 Diretoria Executiva
2233 Manutenção da Diretoria do I^EN
04 Administração
122 Administração Gerai
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1.068.100,00
0002 ÍAPEN-INST. aposent. E PENSÕES
040100 Diretoria Executiva
2233 Manutenção da Diretoria do IAPEN
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.000,00
Total Geral do Programa: 1.107.600,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 117 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS/PENSIONISTAS-IAPEN
Metas
Indicadores
Inativos / Pensionistas Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
Índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0002 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
040100 Diretoria Executiva
2234 Inativos e Pensionista
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Meta
100
Valor
19.272.000,00
0002 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES 100
040100 Diretoria Executiva
2234 Inativos e Pensionista
09 Previdência Social
274 Previdênda Especial
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
137.500.00
Total Geral do Programa: 19.409.500.00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 118 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
ÔÓ29" T^NálfO MÜNíÕjPAL;
Mefas
Indicadores
Manutenção das Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2271 Manutenção dos Serviços de Transito
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordiná
índice Recente índice Futuro
25 25
Meta
100
Valor
24.000.00
rios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2271 Manutenção dos Serviços de Transito
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
100 547.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2271 Manutenção dos Serviços de Transito
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 50.000,00
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Páginaii9dei27
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 150.000,00
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2271 Manutenção dos Serviços de Transito
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 771.000,00
) )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0031 . APO o A CULTURA
Página 120 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Metas
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
índice Recente índice Futuro
25 25
Meta
100
Valor
1.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Di^são Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 746.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.000,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 121 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100,00
020801 Ati\ridades da Seaetaría Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 300,00
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Munidpal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100,00
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 500,00
020802 Departamento de Cultura
2074 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 122 de 127
Lei; MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2074 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00
100 2.000.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2079 Manutenção do Projeto Livro Livre
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00
100 100.00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2079 Manutenção do Projeto Livro Livre
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00
100 300.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2298 Programas e Projetos Soaais
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00
100 1.027.900.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Gerai do Programa: 1.781.800,00
) )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
agrains
)W2 J^POÍO ÁO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
Página 123 de 127
Lei: MINUTA LDO. Data: 01/04/2016
I
Metas
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2284 Manutenção das Atividades da Seaetaria Municipal de DesenvoMmento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Servriços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
índice Recente índice Futuro
25 25
Meta
100
Valor
1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
429.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2284 Manutenção das Atividades da Seaetaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Coméroo e Ser\riços
695 Turismo
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100.00
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 124 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 300,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 300,00
Total Geral do Programa: 431.300,00
) )
wm
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
mm
f 9999" Preserva DE CONTINGÊNCIA c I >,v <
Página 125 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Metas
Indicadores
Percentual da ROL
Unidade de Medida
% %
índice Recente
25
índice Futuro
25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódlgo Categoría
0002 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
040100 Diretoria Executiva
0999 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Meta
100
Valor
3.300.000.00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 100
030300 Departamento de Planejamento e Finanças
0099 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
132.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
0009 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
01 TESOURO
00
100 1.333.000.00
Recursos Ordinários
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral do Programa: 4.765.000,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 126 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
1 Programa Dés '0019 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2270 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
16 Habitação
462 Habitação Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Meta
100
Valor
16.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2270 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
16 Habitação
482 Habitação Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 400.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2270 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
16 Habitação
462 Habitação Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 150.000,00
Total Geral do Programa: 566.500,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP pagina 127 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
Total Gerai da LDO: 145.235.128,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2017
P^ina 1 de I
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
1^ ^ PASSIVOS CONTIGENTES 2017 2018 2019
Valor Corrente (a) Valor Constante %PIB (aA'[B)xlOO Valor Cotrenle (b) Valor Crmstante %PIB(b/PlB)xlOO Valor Corrctilc (c) Valor Constante %PlB(c/PlB)xI00
Keceila loial 177.622.848.43 166.002.662.09 11.841.523.228.886 199.577.032.50 175.962.821.81 6.652.567.749.988 224.244.753,72 186.520.591,12 6.406.992.%3.331
Receitas Prímárías ( T) 173.356.628.71 162.015.540.85 11.557.108.580.705 194.783.508.02 171.736.473.30 6.492.783.600.640 218.858.749.61 182.040.661.70 6.253.107.131.725
Despesa Total 174.697.783.31 163.268.956.36 11.646.518.887.114 196.290.429,32 173.065.093,74 6.543.014.310.780 220.551.926.39 183.448.999.37 6.301.483.611.080
Despesas Prímárías (11) 173 696.189.55 162.332.887.43 11.579745.970.123 195.165.038.58 172.072.860,68 6.505.501.286.015 219.287.437.35 182.397.232.32 6.265.355.352.828
Resultado Prímárío (III) — ( 1 - 11) •339.560.84 •317.346,58 •22.637.389.418 •381.530.56 •336,387.38 •12.717.685.375 -428.687,74 -356.570.62 -12.248.221.103
Resultado Nominal 0.00 0,00 0.000 0.00 0.00 0,000 0.00 0.00 0.000
Divida Pública Consolidada 0.00 0,00 0.000 0.00 0,00 0.000 0,00 0.00 0,000
Divida Consolidada Líquida 0.00 0,00 0.000 0.00 0,00 0.000 0,00 0.00 0,000
Receitas Prímárías advindas de PPP (IV) 0.00 0,00 0.000 0.00 0,00 0,000 0,00 0.00 0,000
Despesas Prímárías geradas por PPP (V) 0.00 0,00 0.000 0,00 0.00 0.000 0,00 0,00 0,000
Imoacto de saldo das PPP (VI) = (IV - V) 0.00 0.00 o.ooo 0.00 0.00 0.000 0,00 0.00 0.000
Prefeitura Municipal de Garça - SP página 1 de t
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Metas Realizadu
2015
% PIB
Varíaçiú
Valor Vo(c/a)xK
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesa Total
Despesa Primárias (11)
Resultado Primário (1 • II)
Resultado Nominal
Divida Pública Consolidada
Divida Consolidada Liquida
144,081,000.00
138.108.443.98
144.081.000.00
143.234.816.32
•5.126.372.34
0.00
0,00
0.00
0,000
0.000
0.000
o.ooo
0,000
0,000
0,000
0,000
135.507.620.62
132-252.942.02
133.276.102,44
132.511.991,36
•259.049,34
0,00
0,00
0,00
0,000
0.000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
•8.573.379,38
-5.855.501,96
.10.804.897.56
-10.722.824.96
4.867.323,00
0,00
0.00
0,00
•5.950
-4,240
-7.500
-7.490
-94,947
0,000
0,000
0,000
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 1 de 1
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
■BfTAljÒRESAP&â:
ReceilA Total 123.044,043.21 135.507.620,62 10,130 164.958.336,90 21,730 188.860.799.92 14,490 212.203.994,79 12,360 238.432.408,54 12,360
Receitas Primárias (I) 121.409.682.13 132.252.942,02 8,930 158.120.357.51 19,560 181.031.997,32 14,490 203.407.552,18 12,360 228.548.725.63 12,360
Despesa Total 112.099.016.58 133.276.102.44 18,890 164.958.336.90 23,770 188.860.799.92 14,490 212.203.994,79 12,360 238.432.408,54 12,360
Despesa Prímárías (Jl) 111.452.791.18 132.511.991.36 18.900 163.989.541.20 23,750 187.751.625.73 14,490 210.957.726,66 12,360 237.032.101,68 12,360
Resultado Primárío (1 - 11) 0.00 -259.049.34 -9.970 -5.869.183.69 •4,190 -6.719.628.41 0,000 -7.550.174,48 0,000 -8.483.376,05 0,000
Resultado Nominal 0.00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Divida Pública Consolidada 0,00 0.00 0,000 0,00 0,000 0,00 0.000 0,00 0,000 0,00 0,000
Divida Consolidada Liquida 0.00 0.00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES Ét 2014 2015 % 2016 % 2017 % 2018 % 2019 *; H
Receita Total 137.600,153,52 142.960.539,75 3,900 164.958.336,90 15,390 178.170.565.96 8,010 187.974.129,49 5,500 198.313.572.77 5.500
Receitas Primárias (1) 135.772.447.53 139.526.853,83 2,770 158.120.357,51 13.330 170.784.903.13 8.010 180.182.081,84 5,500 190,092.926,59 5,500
Despesa Total 125.360.330,24 140.606.288,07 12,160 164.958.336,90 17,320 178.170.565,% 8,010 187.974.129,49 5.500 198.313.572,77 5.500
Despesa Primárias (11) 124.637.656,38 139.800.150,88 12.170 163.989.541,20 17,300 177.124.175,21 8,010 186.870.162,69 5.500 197.148.882,71 5,500
Resultado Primário (1 - II) 0,00 -273.297,05 0,000 -5.869.183,69 0,000 -6.339.272,08 0.000 -6.688.080,86 0,000 -7.055.956,12 0,000
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0.000 0,00 0,000 0,00 0,000
Divida Pública Consolidada 0.00 0.00 0,000 0.00 0.000 0.00 0.000 0,00 0,000 0.00 0,000
Dívida Consolidada Liquida 0.00 0.00 0,000 0,00 0,000 0.00 0.000 0.00 0.000 0,00 0.000
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página i de i
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Sl:^ . , REGIMENORMAL 1
8 ; !:' v PATRIMÔNIO Líquido 2015 % 2014 %. 2013 % í
Patrimônio/Capitai
Reservas
Resultado Acumulado
222.149.028.74 100.000
0,00 0.000
0,00 o.ooo
488.465.443.34 100,000
0,00 0,000
O.OO 0.000
96.823.729.61 100,000
0,00 0,000
0,00 0,000
Patrimônio
Reservas
Lucros ou Prejuizos Acumulados
0,00 0,000
0,00 0,000
0.00 0,000
0.00 0,000
0.00 0,000
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página i de i
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇAO de ATIVOS
Alienação de Ben$ Móveis
Alienação de Bens Imóveis
22.000.00
22.000.00
22.000.00
0.00
68.S51.60
68.551.60
68.551.60
0.00
43,478.33
43.478,33
35.000,00
8.478,33
TOTAL DAS RECEITAS REALIZADAS (I) 22.000,00 68.551.60 43.478.33
DESPESAS LIQUIDADAS
APLICAÇÃO REC. C/ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
0,00
0.00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43.478,33
43.478.33
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS LIQUIDADAS (II) 0.00 0.00 43.478.33
SALDO FINANCEIRO(III)
(8) = ((a-d) + h) (h) = ((b-e) + i) (i) = (c-D
90.551.60 68.551,60 0,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
SICEITASPREVIDENCIÁRIAS 2015 2014 2013 J
RECEITAS CORRENTES 18.076.860.30 15,486.540,82 11.643,416.87
Receita dc Contribuições 4,236.778.70 3,101.096.65 5.553,836,36
Pessoa] Civil 2,707,722,43 2,498.865,55 2.252,268.62
Pessoa] Militar 0.00 0,00 0.00
Out.Contr.Previdenciàrías 0,00 0,00 0.00
Compen.PrevideiKiárias RGPS e RPPS 1.529,056,27 602,231.10 3,301,567.74
Receita Patrimonial 13,814.642,76 12,380,006,41 6,086,332.85
Outras Receitas Correnles 25,438,84 5,437,76 3.247,66
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0.00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0.00 0,00
REPASSES PREVID.RECEBIDOS PELO RPPS 6,050.483,60 5.613,539,19 4.418,091,58
Contribuição Patronal do Exercício 6,050.483,60 5,613,539,19 4.418,091,58
Pessoal Civil 6,050.483,60 5,613,539.19 4.418,091,58
Pessoal Militar 0,00 0.00 0,00
Contribuição Patronal dc Exercícios Anteriores 0.00 o.oo 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0.00 0,00
REPASSES PREVID.PARA COBERTURA DO DÉFICIT 0,00 0.00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I) 24,127.343,90 21.100,080.01 16.061,508.45
I^PESAS PREVIDENCIÁRIAS , /r| . ■ 2015 2014 :
ADMINISTRACAO GERAL 586,282,53 645,141.99 589.645,33
Despesas Correntes 586.282,53 645,141,99 584.005,26
Despesas dc Capital 0,00 0,00 5-640.07
PREVIDÊNCIA SOCIAL 11.082.984,57 9,582,562,18 817.811,55
Pessoal Civil 11.038.959,17 9,582,562,18 817,811,55
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 44.025,40 0.00 0,00
Compensação Previd.Aposeni. RPPS c RGPS 44.025,40 0,00 0,00
Compensação Previd.Pensões RPPS e RGPS 0,00 0,00 0,00
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (11) 11,713.292,50 10.227,704.17 1,407,456,88
RESULTADO PREVIDENCIÁRIOíIIIHI-H) 12,414.051.40 10.872,375,84 14.654,051,57
Prefeitura Municipal de Garça - SP Páginai de2
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
^XERCtCIO - PREVIDENCIÁRIA - PREVIDENCIÁRIA :-: .. . ,:PREV1DENC1ÂRÍ0 . . DOEXERCÍaO-..ir;5-
• (d)=("d'' exercício • ^
0
1
2015 0,00 0.00 0.00 0,00
2016 2.835.446,84 223.300,86 2.612.145,98 2.612.145,98
2017 2.863.801,31 251.753,87 2.612.047,44 5.224.193,42
2018 2.892.439,32 280.174,01 2.612.265,31 7,836,458,73
2019 2.921.363,72 308.561,58 2.612.802,14 10,449.260,87
2020 2.950.577,35 336.916,88 2.613.660.47 13,062.921,34
2021 2.980.083.13 401.154,06 2.578.929,07 15,641,850,41
2022 3009.883.96 447.135,09 2.562.748,87 18,204,599,28
2023 3.039.982,80 492.946,70 2.547.036,10 20,751,635.38
2024 3.070.382,63 520.635,22 2.549.747,41 23,301,382,79
2025 3.101.086,45 584.189,43 2.516.897,02 25,818,279,81
2026 3.132.097,32 665.374,66 2.466.722,66 28.285,002,47
2027 3.163,418,29 710.202.79 2,453.215,50 30,738.217,97
2028 3.195.052,47 826.626.96 2,368.425,51 33,106.643,48
2029 3.227,003,00 924.337.24 2.302.665,76 35.409.309,24
2030 3,259.273,03 1.039.354,42 2.219,918,61 37,629.227,85
2031 3.291.865,76 1.099.762,04 2,192.103,72 39,821.331,57
2032 3.324.784,42 1.249.508,58 2.075.275.84 41.896.607.41
2033 3.358.032.26 1.989.996,30 1,368 035,96 43,264.643,37
2034 3.391.612,58 2.993.199,81 398.412,77 43,663,056,14
2035 3,425.528,71 3.987.662,78 -562.134,07 43.100.922,07
2036 3.459.784,00 4.345.724,44 -885940.44 42,214,981,63
2037 3.494.381,84 4.772.173,51 -1,277,791.67 40,937,189,96
2038 3.529.325,65 5.176.683,23 -1,647,357,58 39,289.832,38
2039 3.564,618,91 5.559.377,24 -1.994,758,33 37,295.074,05
2040 3,600,265,10 6.009.997,41 -2.409,732,31 34,885.341,74
2041 3.636,267,75 6.438.222,94 -2.801,955,19 32.083.386,55
2042 3.672,630,43 7.005.453,96 -3.332,823,53 28.750.563,02
2043 3,709,356,73 7.459.421,16 -3,750,064,43 25.000.498,59
2044 3 746.450,30 7.657.803,23 -3,91 1.352,93 21.089.145,66
2045 3.783.914,80 7.925.488,07 -4.141.573,27 16.947.572,39
2046 3.821.753,95 8.082.631,00 -4,260.877,05 12.686.695.34
2047 3.859.971,49 8.381.038,72 -4,521.067,23 8.165.628,11
2048 3.898.571.21 8.586.438,76 -4.687.867,55 3.477.760,56
2049 3,937.556,92 8.663.921,99 -4,726.365,07 -1.248.604,51
2050 3.976.932,49 8.668.496.48 -4.691,563.99 -5.940.168,50
2051 4.016.701,81 8.672.528,44 -4.655 826,63 •10.595.995,13
2052 4.056.868,83 8.774.731,29 -4.717.862,46 -15.313.857,59
2053 4.097.437,52 8.877.660,08 -4.780.222,56 -20.094.080,15
2054 4.138.411,89 8.981.322,66 -4.842.910,77 ■24.936.990,92
2055 4.179,796,01 9.085.726,94 -4.905,930,93 -29,842,921,85
2056 4.221,593,97 9.190.880,94 -4.969,286,97 -34,812,208,82
2057 4,263,809,91 9.296.792,73 -5,032,982,82 -39,845,191,64
2058 4,306.448,01 9.403.470,48 -5,097.022,47 -44,942.214,11
2059 4,349.512.49 9.510.922,42 -5,161,409,93 -50.103.624,04
2060 4.393.007,62 9.619.156,88 -5.226,149,26 -55.329.773,30
2061 4.436.937.69 9.728.182,27 -5,291,244,58 -60.621.017,88
2062 4.681.307,07 9.838.007,06 -5.156,699,99 -65,777,717,87
2063 4.526.120,14 9.948.639,84 -5,422,519,70 -71,200,237,57
2064 4.571.381,34 10.060.089,25 -5,488,707,91 -76,688,945,48
2065 4.617.095,16 10.172.364,04 -5.555,268,88 -82.244,214,36
2066 4.663.266,11 10.285.473,04 -5.622.206,93 -87,866,421,29
2067 4709.898,77 10.399.425,16 -5,689.526,39 -93,555,947,68
2068 4.756.997,76 10.514.229,40 -5.757.231,64 -99,313,179,32
2069 4.804.567,73 10.629.894,85 -5.825.327,12 -105,138,506,44
2070 4.852.613,41 10.746.430.70 -5.893.817,29 -111,032,323,73
2071 4901.139,54 10.863.846,22 -5.962.706,68 -116,995,030,41
2072 4.950.150,94 10.982.150,77 -6.031.999.83 -123,027,030,24
2073 4.999.652,45 1 1.101,353,80 •6.101.701,35 -129,128,731,59-
2074 5.049.648,97 11.221.464,88 -6.171.815,91 -135,300,547,50,
Prefeitura Municipal de Garça - SP página2de2
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
EXERCÍCIO
lUÚ
PREVIDENCIÁRIA , PREVIDENCIARIA PREVIDÊNCIA RIO DO EXERCÍCIO
(d) «• ("d" exercício:
2075 5.100.145,46 1 1.342.493,63 -6.242.348,17 -141,542.895,67
2076 5.151.146,92 11.464.449.80 -6.313.302,88 -147.856.198,55
2077 5.202.658,39 11.587.343,23 -6.384.684,84 • 154.240.883,39
2078 5.254.684,97 11.711.183,84 -6.456.498,87 -160.697.382,26
2079 5.307.231,82 11.835.981,68 -6.528.749,86 -167.226.132,12
2080 5.360.304,14 11.961.746.86 -6.601.442,72 -173.827.574,84
2081 5.413.907,18 12.088.489,62 -6.674.582,44 -180.502.157,28
2082 5.468.046,25 12.216.220,29 -6.748.174,04 -187.250.331,32
2083 5.522.726,71 12.344.949,30 -6.822.222,59 -194.072.553,91
2084 5.577.953,98 12.474.687,20 -6.896.733,22 -200.969.287,13
2085 5.663.733,52 12.605.444,61 -6.941.711,09 -207.910.998,22
2086 5.690.070,86 12.737.232,30 -7.047.161,44 -214.958.159,66
2087 5.746.971,57 12.870.061,11 -7.123.089,54 -222.081.249,20
2088 5.804.441,28 13.003.942,00 -7.199.500,72 -229.280.749,92
2089 5.862.485,69 13.138.886,04 -7.276.400,35 -236.557.150,27
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2017
P^ina 1 dc I
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Prefeitura Municipal de Garça - SP Págma i de i
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Aumento Pennancnte da Receita 2.420.000,00
{•) Transferências Constitucionais 0,00
(-) Transferências ao FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 2.420.000,00
Redução Permanente de Despesa (11) -2.090.000,00
Margem Bruta (111) = (HII) 330.000,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00
Novas DOCC 0,00
Novas DOCC gerados por PPP 0,00
Mantém Liquida de Expansão de DOCC (V) (III-IV) 330.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Págma i de i
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
^ PASSIVOS CONTIGENTES PROVIDÊNCIAS V ^
' Descrição Valor Descrição
PASSIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00
Demandas Judiciais 11.000,00 11.000.00
Dividas em Processo de Reconhecimento 33,000,00 33.000,00
Avais e Garantias Concedidas 0,00 0,00
Assunção de Passivos 0,00 0,00
Assistências Diversas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00
SUBTOTAL 44.000,00 SUBTOTAL 44.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS 0,00 0,00
Frustração de Arrecadação 0,00 0,00
Restituição de Tributos a Maior 0,00 0,00
Discrepância de Projeções: 0,00 0,00
Outros Riscos Fiscais 0,00 0,00
SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00
TOTAL 44.000.00 TOTAL 44.000,00
Diante do exposto solicitamos a aprovação da propositura.
S. Sessões, 12 de maio de 2015.
ADAMIR MAURiCIO DE BARROS
PRESIDENTE
ADEMAR SALVADOR
VICE-PRESIDENTE
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR
SECRETÁRIO
LUIZINHO BARBEIRO
2» SECRETÁRIO
PROJETO DE LEI N° CM 038/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal aprova a seguinte lei;
CAPÍTULO I
DAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Art. 1° Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 2°, da
Constituição Federal, na Lei Complementar n" 101, de 04 de maio de 2000, na Lei Federal n® 4.320, de 17 de março
de 1964, e no artigo 16, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Garça, as diretrizes orçamentárias do Município
de Garça para o exercício financeiro de 2017, cuja estrutura orçamentária obedecerá ao disposto nos Anexos desta
Lei, compreendendo:
I: Metas Anuais;
1. Anexo
11. Anexo
III. Anexo
IV. Anexo
V. Anexo
VI. Anexo
VII. Anexo
VIII. Anexo
IX. Anexo
X. Anexo
XI. Anexo
XII. Anexo
XIII. Anexo
Art. 2® A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à previsão
da receita e a fixação da despesa, face à Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal, deverá observar
"reserva de contingência", identificado pelo código 99999999, em montante equivalente a um por cento (1®/o) da
Receita Corrente.
Art. 3® A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreenderá:
I. O orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo do Município, seus fundos e entidades da
administração direta e indireta; e
II. O orçamento da seguridade social.
Art. 4® A Lei Orçamentária dispensará, na fixação da despesa e na estimativa da
receita, atenção aos princípios de;
I. Austeridade na gestão dos recursos públicos;
II. Modernização da ação governamental; e
III. Princípio do equilíbrio orçamentário, tanto na previsão, como na execução do orçamento;
§ 1® No caso de insuficiência de recursos durante a execução orçamentária, de
acordo com o artigo 9® da Lei Complementar n® 101/2000, ficam estabelecidos os seguintes critérios para a ordem
de limitação de empenho:
Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 404 - Dia 17/05/2016
I. Obras não iniciadas;
II. Desapropriações;
III. Instalações, equipamentos e materiais permanentes;
IV. Serviços para a expansão da ação governamental;
V. Materiais de consumo para a expansão da ação governamental;
VI. Fomento ao esporte;
VII. Fomento à cultura;
VIII. Fomento ao desenvolvimento;
IX. Serviços para a manutenção da ação governamental;
X. Materiais de consumo para a manutenção da ação governamental; e
XI. Contratação de Pessoal.
§ 2® Não serão objeto de limitação as despesas que constituam obrigações
constitucionais e legais, os valores legalmente vinculados, bem como os ressalvados por esta Lei, conforme disposto
no § 2®, do artigo 9® da Lei Complementar 101/2000.
§ 3® As determinações para limitação de empenhos serão expedidas pela
Secretaria Municipal de Fazenda. Planejamento e Finanças, quando verificar que as realizações de receitas e
despesas não comportarão o cumprimento das metas fiscais estabelecidas nesta Lei, na forma prevista pelo artigo
9° da Lei Complementar 101/2000.
§ 4® Para viabilizar a operacionalização do parágrafo anterior, os órgãos da
administração indireta enviarão à Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Finanças os quadros de
acompanhamento das metas fiscais até o décimo dia após o encerramento de cada bimestre.
§ 5® As limitações de empenhos será operacionalizada, dentre outras formas,
através da suspensão do recebimento de requisições de materiais e de serviços, além de solicitações de empenhos,
por parte do Secretário Municipal da Fazenda, Planejamento e Finanças, na administração direta, e por parte dos
órgãos de contabilidade e do superior hierárquico (Diretor Superintendente ou Diretor Executivo) nos órgãos da
administração indireta.
§ 6® A limitação de empenhos será mantida até que a Secretaria Municipal de
Fazenda, Planejamento e Finanças verifique e demonstre a possibilidade do cumprimento das metas fiscais.
§ 7® No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que parcial, a
recomposição das dotações, cujos empenhos foram limitados, dar-se-á de forma proporcional às reduções
efetivadas.
CAPÍTULO II
DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
Art. 5® A proposta orçamentária do Município para o exercício de 2017 observará
o que dispõe esta Lei, devendo ser encaminhada pelo Poder Executivo à Câmara Municipal contendo:
I. Mensagem;
II. Projeto de lei orçamentária; e
III. Demonstrativos dos efeitos sobre as receitas e despesas, decorrentes de isenções, anistias, remissões,
subsídios e benefícios de natureza financeira e tributária.
Art. 6® A proposta orçamentária anual atenderá ás diretrizes gerais e aos
princípios da unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das despesas fixadas excederem a
previsão da receita para o exercício, observando-se os seguintes objetivos:
I. Combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social;
II. Apoiar estudantes carentes na realização do ensino médio e superior;
III. Promover o desenvolvimento econômico do Município;
IV. Reestruturar os serviços administrativos;
V. Buscar maior eficiência na arrecadação;
VI. Prestar assistência á criança e ao adolescente;
VII. Melhorar a infraestrutura urbana; e
VIII. Oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população carente.
Art. 7® A Prefeitura Municipal, as Autarquias e a Câmara Municipal deverão
proceder anualmente à atualização dos proventos do funcionalismo público, incluindo os aposentados e
pensionistas, dentro dos índices inflacionários apurados pelo Governo Federal, através do índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo IBGE, ou outro que vier a substituí-lo.
Art. 8® O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal, a:
I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor;
II. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor.
-Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 404 - Dia 17/05/2016
Art. 9" Os Poderes Executivo e Legislativo estão autorizados, nos termos do §
8°, do artigo 165 da Constituição Federal, a abrirem créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por
cento) do orçamento de suas despesas.
Parágrafo único. A Administração Municipal poderá promover, sem incidência
sobre o percentual de alteração orçamentária previsto no caput:
I. Suplementações destinadas a reforçar as dotações de pessoal e reflexos;
II. Suplementações de dotações vinculadas a recursos de outras fontes, até o limite dos valores efetivamente
recebidos;
III. Remanejamento de recursos dentro de uma mesma unidade orçamentária.
Art. 10. Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção até o
encerramento da sessão legislativa, deverá sua programação ser executada, a cada mês, na proporção de até 1/12
do total da despesa orçada.
Parágrafo único. Para atender o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o
Poder Executivo e as Autarquias Municipais se incumbirão de estabelecer, até 30 (trinta) dias após a publicação da
Lei Orçamentária, a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.
Art. 11. As despesas com publicidade e propaganda, bem como para execução
de obras, decorrentes do orçamento participativo, serão destacadas em específica categoria programática, sob
denominação que permita a sua clara identificação.
Art. 12. Ficam proibidas as seguintes despesas:
I. Pagamento, a qualquer título, a empresas privadas que tenham em seu quadro societário servidor público
da ativa;
II. Obras cujo custo global supere à mediana de seus correspondentes utilizados na Administração Pública
Federal e Estadual;
III. Pagamento de horas extras a ocupantes de cargos em comissão;
IV. Pagamento de sessões extraordinárias aos Vereadores;
V. Pagamento de verbas de gabinete aos Vereadores;
VI. Distribuição de agendas, chaveiros, buquês de flores, cartões e cestas de Natal entre outros brindes; e
VII. Pagamento de anuidade de servidores em conselhos profissionais como OAB, CREA, CRC, entre outros.
CAPÍTULO III
DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 13. O orçamento fiscal abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo, bem
como as entidades da administração direta e indireta, de modo a evidenciar as políticas e programas de governo,
respeitados os princípios da unidade, da universalidade, da anualidade, da exclusividade, da publicidade e da
legalidade.
Art, 14. Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos,
preferencialmente, os projetos e atividades constantes do Anexo MA, o qual faz parte integrante desta Lei, podendo,
na medida do interesse público envolvido, ser elencados novos programas, desde que necessários á execução de
acordos e convênios firmados com outras esferas de governo.
Art. 15. Fica autorizada a transferência de recursos financeiros às organizações
da sociedade civil (entidades do Terceiro Setor), em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades
de interesse público, devendo ser observado o disposto na Lei n" 13.019, de 31 de julho de 2014, bem como
Instruções e Resoluções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
§ 1® Fica vedada a transferência de recursos financeiros às entidades que não
prestarem contas dos recursos anteriormente recebidos, até 31 de janeiro de 2017.
§ 2® A prestação de contas não poderá ultrapassar 31 (trinta e um) dias do
encerramento do exercício, devendo o Poder Executivo, por meio de regulamento, instituir manual de orientação
para formalização, execução e prestação de contas de repasses municipais ás entidades do Terceiro Setor.
Art. 16. O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, até 15 de outubro de
2015, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2017, o qual deverá ser apreciado até o final da
Sessão Legislativa, devolvendo-o para sanção.
Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 404 - Dia 17/05/2016
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 17. O sistema de controle interno do Poder Executivo, no âmbito de suas
atribuições, exercerá a fiscalização e avaliação dos resultados, principalmente em relação a:
I. Execução de obras;
II. Repasses a entidade do Terceiro Setor;
III. Execução Financeira e Orçamentária .
Art. 18. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Garça, 13 de maio de 2016.
JOSÉ ALCIDES FANECO
PREFEITO MUNICIPAL
Ofício n.® 360/2016
Garça, 13 de maio de 2016.
Ref.; Encaminha Projeto de Lei n.® 029/2016.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa
Câmara Municipal, o Projeto de Lei que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei
Orçamentária do exercício financeiro de 2017, e dá outras providências".
Muito nos honra submeter ao exame dessa egrégia Casa Legislativa a
compreendida Propositura, que trata das diretrizes do Município de Garça para a elaboração e a execução da Lei
Orçamentária do exercício de 2017, na forma do inciso II, § 2®, do artigo 165, da Constituição Federal/88, e do artigo
4® da Lei Complementar n® 101/2000.
O presente Projeto de Lei observou os preceitos técnicos e a legislação
pertinente. Em seu componente programático, a elaboração do mesmo foi precedida de ampla discussão, inclusive
com a realização de Audiências Públicas nos dias 14 de abril e 12 de maio de 2016, na sede da Câmara Municipal
de Garça.
A elaboração da Proposta Orçamentária para 2017 observará o princípio da
publicidade, buscando a contribuição de toda a sociedade, num processo de democracia participativa, voluntária e
universal.
Na elaboração da Proposta Orçamentária será observado os seguintes
objetivos: combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social; apoiar estudantes carentes na realização
do ensino médio e superior; promover o desenvolvimento econômico do Município; reestruturar os serviços
administrativos; buscar maior eficiência na arrecadação; prestar assistência á criança e ao adolescente; melhorar a
infraestrutura urbana e oferecer assistência médica, odontológica e ambulatoriai à população carente.
Destarte, considerando o relevante interesse público que envolve a matéria aqui
tratada, solicitamos especial atenção dos nobres Edis para aprovação do Projeto de Lei ora apresentado.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Câmara Municipal de Garça
NESTA
-Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 404 - Dia 17/05/2016
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício n° 0427/2016
Garça, 02 de junho de 2016
Senhor Secretário:
Venho através deste, solicitar a Vossa Senhoria que designe um ou
mais servidores para cooperar com a equipe da Câmara Municipal de Garça, na Audiência
Pública, para conhecimento, discussão e sugestões dos munícipes ao Projeto de Lei n° CM
38/2016 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 em fase de
discussão e aprovação na Câmara Municipal, a realizar-se na data de 07 de junho de 2016 das 18
às 20h no Plenário da Câmara Municipal de Garça, à Rua Barão do Rio Branco, 131 - Centro.
Atenciosamente,
Adamir Maurício de Baa.
íeFíte
limo. Sr.
ANTÔNIO ALEXANDRE MARQUES
Secretário Municipal de Fazenda. Planejamento e Finanças
NESTA ^ ^ M. 20K
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 /(14) 3471 -1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
) )
M £ntr»da - pro^Sftum$ X M Entrrá • propoituns^ x Q CÂMARA MUNICIPAL QE X - - CL" www.cmgarca.sp.gov.br/in;i«.«::.php'p.>:]^nRVPU'~'r.:'.-iPV0k91 iPiPij9UUTlOMIF9T0HNPU9XST'!PRlU9T0dNPU9HV/TlPV009nd7PO^-ftS:;d-121i
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CAMARA ! LEGISLAÇÃO | VEREADORES | ORDEM DO DIA | LICITAÇÕES | PROJETOS j PROPOSITURAS | EXPEDIENTE
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Piesoepte AjLiai
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AREA RESTRITA
DM*: HOS,iO:SHet*; 00:00:39
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 - IDO
COM OCAÇÃO DE AIDIÉNCU P^UCA
Em confomiicÍ.id« com o disposto no pitrÁgrAfo imico do cutigo 4S. da
Lei Complementar 101. de 04 05 2000. fica convocada:
ALDIENCIA PUBLICA, para conliecuueiito. discussão e sugestões
dos municipes ao Projeto de Lei u° C\I 58 2016 que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 «ni fase de discussão e
aprovação na Câmara Mimicipnl. a realizar-se na data de 07 de junho de 2016
das 18 ás 20h no Plenário da Câmara Mimicipal de Garça, ã Rua Barão do
Rio Branco. 151 — Centro O projeto conimuarn a disposição dos muuicipes
na Secretaria da Câmara até apros ação final em segmido rumo.
Garça, 24 de maio de 2016
Buscar
PRÓXIMA SESSÃO
SESSÃO SOlS^S PA»>
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CCA^iC OASCENSE AO SO
SilBEO-O SOOO'
3J 59 A "AOTIS OAS 23M
B.EWSiC VA*<OE:. SAíDI^íC
;E CAXvA«t*0
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diArioHoficíal
ADAMIR XÍAURICIO DE BARROS
PRESIDENTE
OUVIDORIA
GALERIA multimídia.
WEBMAIL
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
DE GARÇA ^
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 48, da Lei Complementar 101, de
04/05/2000, fica convocada;
AUDIÊNCIA PÚBLICA, para conhecimento, discussão e sugestões dos munícipes ao Projeto de Lei n° CM
38/2016 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 em fase de discussão e aprovação
na Câmara Municipal, a realizar-se na data de 07 de junho de 2016 das 18 às 20h no Plenário da Câmara Municipal
de Garça, à Rua Barão do Rio Branco. 131 - Centro. O projeto continuará à disposição dos munícipes na Secretaria
da Câmara até aprovação final em segundo turno.
Garça, 02 de junho de 2016
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Presidente
Diário Oficial Elelrônico de Garça - Edicao 414 • Dia 02/06/2016
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Garça
Rua D;. Tiiia.j.- CiOS 7Ü • Wiili-irni • Garc.~.'SP
TelelC" .«í Í4 íííO" SOCC • www.nsl.rned.bi
Ofício n° 249/2016-HSL Garça/SP, 07 de junho de 2016.
Prezado Senhor,
Vimos através desta, SOLICITAR cópia do Projeto de Lei referente ao
ORÇAMENTO do Exercício de 2.017, em especial da pasta referente a SAÚDE.
Certos de que podemos contar com o apoio de Vossa Excelência, estamos
no aguardo de vosso deferimento.
Desde já. agradecemos antecipadamente.
Atenciosamente,
JOAO LUIS CASTRO VELLUCCI
Superintendente da Santa Casa
A Sua Senhoria.
Sr. Adamir Maurício de Barros
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Munictpa! de Garça
Wívy.íDoarca.SD.Qpy
Protocolo N.^ 46992
Recebimentos Diversos 00^2016
07>d6iaO16Q9^í^
Marcos Pereira
07/06/2016 E-niail cie Câmara Municipal de Garça - Item 3 Anexo IIA LDO 2017
Câmara Municipal de Garça <camara@cmgarca.sp.gov.br>
S I 5 { E m 3 s
Item 3 Anexo MA LDO 2017
Câmara Municipal de Garça <camara@cmgarca.sp.gov.br> 7 de junho de 2016 10:01
Para: adm@hsl.med.br
Atendendo ao solicitado através do Ofício n° 259/2016, segue em anexo, o Projeto de Lei n° 38/2016, que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de
2017, e dá outras providências, bem como seu anexo. Favor confirmar o recebimento deste e-mail.
Att.
Antonio Marcos Pereira
Auxiliar Legislativo
2 anexos
3 - Anexo IIA Progranmas, Metas e Ações LDO 2017.pdf
315K
PLei n° 38-2016 (PM 29-2016).doc
^ 76K
htlps://mail.google.com/mail/u/3/?ui=2&ik=f1932a06a5&view=pt&search=intx)x&rnsg=1552af42f9ad0eef&siml=1552af42f9ad0eef 1/1
07/06/2016 E-mail de Câmara Municipal de Garça - item 3 Anexo HA LDO 2017
Câmara Municipal de Garça <camara@cmgarca.sp.gov.br>
Item 3 Anexo MA LDO 2017
Superintendente - Santa Casa de Garça <adm@hsl.med.br> 7 de junho de 2016 10:34
Para: Câmara Municipal de Garça <camara@cmgarca.sp.gov.br>
Recebido.
João Luiz Castro Vellucci
Superintendente | HOSPITAL SÂO LUCAS
adm@hsLnied.br ] wvvw.hsl.rned.t.''
Fone 14 3407-5066
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça
jvM"! jC*.; Ui i l
Antes 'in irnprínsir per' .. - nfn '.•un ins(j()ns<;ilsili(.Lu.;e n Lumjnun v (.irn o MFK.) AMBIFNi
De: Câmara Municipal de Garça [mailto:Crimara@cmgarca sp.gov.br
Enviada em: terça-feira, 7 de junho de 2016 10:02
Para: adm@hsl.mecl.br
Assunto: Fwd: Item 3 Anexo IlA LDO 2017
[Texto das mensagens anteriores oculto]
o„ ai/nst! email foi escaneado pelo Avasl antivírus.
•: www.avast.com
https://mail.google.com/mail/u/3/?ui=2&ik=f1932a06a5&view=pt&search=inbox&msg=1552b11e276261c2&siml=1552b11e276261c2 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- COMDICRA -
Ofício n° 23/2016
Garça, 07 de junho de 2016
Dmo Senhor
Presidente da Câmara Mimicipal de Garça SP
Adamir Maurício de Barres
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Garça - COMDICRA, vem por meio deste solicitar cópia da peça Orçamentária/2017 que será objeto
de sugestão na audiência pública agendada para hoje. Favor encaminhar no e-mail
inarcia^ffiDatrulhaiuvcniltzarca.oiH.br
Sendo só o que se apresenta para o momento.
Atenciosamente
Mareia Cristina Praxedes
Vice - Presidente do COMDICRA
Câmara Municipal de Garça
Protocolo N.o 46994
RecebImeQtps Diversos 0067-2016
116.10:40;05
Antonlo Marcos Pereira
07/06/2016 E-mail de Câmara Municipal de Garça - Item 3 Anexo IIA LDO 2017
\ 11 j ^ j Çr Câmara Municipal de Garça <camara@cmgarca.sp.gov.br>
51 5 ( E m 5 5
Item 3 Anexo IIA LDO 2017
Câmara Municipal de Garça <camara@cmgarGa.sp.gov.br> 7 de junho de 2016 10:45
Para: marcia@patrulhajuvenilgarca.org.br
Atendendo ao solicitado através do Ofício n° 23/2016, segue em anexo, o Projeto de Lei n° 38/2016, que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de
2017, e dá outras providências, bem como seu anexo. Favor confirmar o recebimento deste e-mail.
Att.
Antonio Marcos Pereira
Auxiliar Legislativo
2 anexos
3 - Anexo IIA Progranmas, Metas e Ações LDO 2017.pdf
315K
PLei n° 38-2016 (PM 29-2016).doc
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https;//maií.googie.com/mail/u/3/?ui=2&lk=f1932a06a5&view=pl&search=inbox&msg=1552b1cae3d9e9f9&siml=1552b1cae3d9e9f9 1/1
07/06/2016 E-mall de Câmara Municipal de Garça - liem 3 Anexo ilA LDO 2017
r.TlITTT I Câmara Municipal de Garça <camara@cmgarca.sp,gov.br>
9 ! 5 í P TI 5 E
Item 3 Anexo IIA LDO 2017
Mareia Praxedes <marcia@patrulhajuvenilgarca.org.br> 7 de junho de 2016 13:02
Para: Câmara Municipal de Garça <camara@cmgarca.sp.gov.br>
Confirmo o recebimento.
Obrigada
De: Câmara Municipal de Garça [mailto:camara@cmgarca.sp.gov.br]
Enviada em: terça-feira, 7 de junho de 2016 10:46
Para: marcia@palrulhajuveni!Ga^ca org hr
Assunto: Fwd: Item 3 Anexo IIA LDO 2017
[Texto das mensagens anteriores oculto]
https://mail.goog!e.com/maií/u/3/?ui=2&ik=f1932a06a5&view=pt&search=inbox&msg=1552b99r7f0a9bf2&siml=1552b99f7f0a9bf2 1/1
Com efeito, em razão das modificações acima mencionadas, estamos alterando o
Anexo III da legislação em comento, conforme abaixo;
1. Criação de 01 (uma) função de Chefe de Coordenadoria;
2. Extinção de 01 (uma) função de Encarregado de Setor.
Ademais, estamos incluindo nos Anexos VIII e IX, os cargos efetivos isolados de
provimento efetivo a serem extintos na vacância da Prefeitura Municipal e do SAAE, respectivamente, tendo em
vista que, por equívoco, quando da elaboração do Projeto de Lei CM n° 005, de 16 de abril de 2015, os quadros
referentes aos cargos foram excluídos.
Por fim, estamos retroagindo os efeitos do presente Projeto Lei a partir de 03 de
junho de 2015, data de entrada em vigor da Lei Complementar n® 011/2015.
Solicitamos especial atenção dos nobres Edis para aprovação do Projeto de Lei
ora apresentado, bem como requeremos sua tramitação em regime de urgência, nos termos do artigo 54 da Lei
Orgânica do Município.
Atenciosamente;
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Câmara Municipal de Garça
NESTA
DECLARAÇÃO
ANTÔNIO ALEXANDRE MARQUES, Secretário Municipal de Planejamento,
Fazenda e Finanças, declaro para os devidos fins, nos termos do artigo 16 da Lei Complementar n° 101, de 04 de
maio de 2000 (LfRF), que a criação de 01 (um) cargo efetivo de "Operador de Máquina", Código Salarial "EGE 10",
de 01 (um) cargo efetivo de "Serralheiro", Código Salarial "EGE 10", além da criação de 01 (uma) função gratificada
de Chefe de Coordenadoria, e demais alterações propostas na Lei Complementar n® 003/2014, nos termos do
Projeto de Lei Complementam® 003/2016, tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e
compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentária.
É o que cumpre a declarar.
Garça/SP, 30 de maio de 2016.
ANTÔNIO ALEXANDRE MARQUES
Secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Finanças
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÃRIA
DE CARÁTER SOLENE N"» 07/2016
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS, Presidente da Câmara
Municipal de Garça, Estado de São Paulo, nos termos da
Lei Orgânica Municipal, Artigo 33, parágrafos 2® e 3®,
RESOLVE:- -
CONVOCAR, como convocada fica. 01 (UMA) SESSÃO EXTRAORDINÃRIA DE
CARÃTER SOLENE, a realizar-se no dia 03 DE JUNHO DE 2016, às 20h00 (Vinte Horas), para entrega do título
de "Cidadão Garcense" ao SR. GILBERTO GODOI.
Câmara Municipal de Garça, 30 de maio de 2016.
Adamir Maurício de Barros
PRESIDENTE
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
- Alexandre de Araújo Lamattina -
DIRETOR LEGISLATIVO
-Diário Oficial Eletrônico cie Garça - Edição 412 - Dia 31/05/2016
.J
d
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIDÃO
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS,
Presidente da Câmara Municipal de Garça,
Estado de São Paulo, no exercício das
atribuições conferidas pelo art. 19 da Lei
Orgânica do Município,
CERTIFICA, para os devidos fins e efeitos legais que,
foram convidadas todas as autoridades, entidades e pessoas diretamente interessadas, conforme
lista em anexo, para participarem da audiência pública para conhecimento, discussão e
sugestões dos munícipes ao Projeto de Lei n° CM 38/2016, que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2017, em fase de discussão e aprovação na Câmara
Municipal a ser realizada no dia 07 de junho de 2016, às 18 horas no Plenário da Câmara
Municipal.
É o que consta e cumpre a certificar.
Garça/SP, 06 de junho de 2016.
amir Maurício de Bar
PRESIDE
Rua Barão do Rio Branco, 127/131, Centro - Garça/SP - CEP 17400-000
Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 / (14) 3471-1308
www.cmgarca.sp.gov.br/email:camara@cnigarca.sp.gov.br
Associação Brasileira das Franciscanas de Garça
Rua Dr. Rafael Paes de Barros n° 843, Centro
GARÇA-SP 17400-000
Associação Feminina de Assistência à infância
Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira n° 50, Centro
GARÇA-SP 17400-000
Associação Movimento Pró Cultura
Rua 27 de dezembro n® 10, Jardim Willians
GARÇA-SP 17400-00
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça
Rua Tapajós n° 213, Vila Cascata
GARÇA-SP 17400-000
Patrulha Juvenil de Garça
Rua Baden Powell n® 451, Jardim Willians
GARÇA-SP 17400-000
Ao
PATRONATO JUVENIL GARCENSE
R. Anita Costa, 252
Garça-SP. 17400-000
A
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GARÇA - HOSPITAL
SÃO LUCAS
Rua Doutor Orlando T Santos 70
Garça - SP, 17400-000
AO
LAR DOS VELHOS FREDERICO OZANAN
R Maria Izabel, 755 - Hilmar Machado
Garça, SP - Cep: 17400-000
ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO
CÂNCER
R. Dep. Manoel Joaquim Fernandes, 1158 - Rebelo
Garça - SP, 17400-000
À Direção
RÁDIO UNIVERSITÁRIA AM
Rua Labieno da Costa Machado, 1735
17400-000 - GARÇA/SP
À Direção
RÁDIO CENTRO OESTE
Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, 20 - Centro
17400-000 - GARÇA/SP
limo. Sr.
Presidente - Rotary Clube Garça Real
Rua Coronel Joaquim Piza, 140 Centro
17400-000 - GARÇA/SP
lima. Sra.
Presidente - Rotary Clube Garça Azul
Av. Dr. Labieno da Costa Machado, 646
17400-000-GARÇA/SP
limo. Sr.
Presidente - Rotary Clube de Garça
Praça Rui Barbosa, 239
17400-000-GARÇA/SP
limo. ár.
CELSO MORAES
Presidente Loja Maçonica Gal. Moreira Guimarães IV
Rua Da. Maria de Barros, 58
17400-000-GARÇA/SP
limo. Sr.
Presidente Lions Clube de Garça
Rua Bento Sampaio Vidal, 61
17400-000-GARÇA/SP
limo. Sr.
DIMAS DE ALENCAR ALVES
Presidente Loja Maçonica Integração e Justiça
17400-000-GARÇA/SP
Á Direção
JORNAL COMARCA DE GARÇA
Praça Pedro de Toledo, 235
17400-000 - GARÇA/SP
Exá. Sra.
MARINA FREIRE
Juíza de Direito da Comarca de Garça
Pça. Dr. Martinho Funchal de Barros, 50 - Bairro Williams
174000-000 GARÇA/SP
lima. Sra.
PATRÍCIA SOARES DE SOUZA
Promotora de Justiça da Comarca de Garça
Pça. Dr. Martinho Funchal de Barros, 50 - Bairro Williams
174000-000 GARÇA/SP
limo. Sr.
VALDIR TRAMONTINI
Delegado de Polícia Civil
Av. Faustina, 1000
174000-000 GARÇA/SP
limo. Sr.
CAP. Cláudio Luiz Gomes de Sá
Comandante - 4® Cia. da Polícia Militar de Garça
Rua Getúlio Vargas, 55
17^000 GARÇA/SP
limo. Sr.
SUBTENENTE RUDOLF LORENZ
Chefe de instrução do Tiro de Guerra 02-014
Rua Prof. Edson José Puga, 260
17400-000 GARÇA/SP
limo. Sr.
SÉRGIO ASPERTI
Presidente da Santa Casa de Misericórdia de Garça
Rua América, 121
17400-000 GARÇA/SP
lima. Sra.
ROSA MARIA GUANAES
Presidente do Movimento Pró-Cultura
Rua 27 de dezembro, 10, Bairro Williams
174^-000 GARÇA/SP
limo. Sr.
LUIZ CARLOS DE SOUZA
Presidente da ACIG
Av. Dr. Rafael Paes de Barros, 347
17400-000 GARÇA/SP
limo. Sr.
ANTONIO CARLOS MOREIRA DE CASTRO
Presidente do Sindicato dos Serv. Púb. de Garça
Rua Getúlio Vargas, 99 - Bairro José Ribeiro
17400-000 GARÇA/SP
À Direção
JORNAL COMARCA DE GARÇA
Praça Pedro de Toledo, 235
17400-000 - GARÇA/SP
Exmo. Sr.
FREDERICO LOPES AZEVEDO
Juiz de Direito da Comarca de Garça
Pça. Dr. Martinho Funchal de Barros, 50 - Bairro Williams
174000-000 GARÇA/SP
limo. Sr.
RICHARD FABRÍCIO MESSAS
Promotor de Justiça da Comarca de Garça
Pça. Dr. Martinho Funchal de Barros, 50 - Bairro Williams
174000-000 GARÇA/SP
limo. Sr.
GUSTAVO DANILO POZZER
Delegado de Polícia Civil
Av. Faustina, 1000
174000-000 GARÇA/SP
limo. Sr.
SUBTENENTE JÚLIO CÉSAR MARTINS TEIXEIRA
Comandante da Base de Bombeiros de Garça
Av. Dr. Eustachio Scaizo, 300
17400-000 GARÇA/SP
limo. Sr.
MARCELO BATISTA ASSIS
Chefe de Gabinete do Executivo Municipal
Praça Hilmar Machado de Oliveira, 102
17400-000 GARÇA/SP
limo. Sr.
JOÃO LUÍS CASTRO VELLUCCI
Superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Garça
Rua Dr. Orlando Thiago dos Santos, 70 - Williams
17400-000 GARÇA/SP
lima. Sra.
MARIA ROSA TRAMBAIOLI MACHADO
Diretora Pedagógica do EMCA
Rua 27 de dezembro, 10, Bairro Williams
17400-000 GARÇA/SP
limo. Sr.
CARLOS EDUARDO B. MARCONDES DE MOURA
Presidente da 42® Subseção da OAB
Rua Plínio de Godoy, 422 - Bairro Williams
17400-000 GARÇA/SP
limo. Sr.
GERALDO ALVES DOS SANTOS
Presidente do Sindicato Empreg. Comércio de Garça
Rua Heitor Penteado, 344
17400-000 GARÇA/SP
limo. Sr.
JOÃO MIGUEL CHAVES
Ex-Presidente da Câmara Municipal de Garça
NESTA
Exmo Sr.
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Vereador
Exmo Sr.
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA"
Vereador
Exmo Sr.
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR
Vereador
Exmo Sr.
JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO
Vereador
Exmo Sr.
MASSAO OGAWA
Vereador
Exmo Sr.
PAULO ANDRÉ FANECO
Vereador
Exmo Sr.
VANDERLEI FERREIRA
Vereador
Exmo Sr.
AEMAR SALVADOR
Vereador
Exmo Sr.
ELI DA ELIGÁS
Vereador
Exmo Sr.
JOSÉ APARECIDO DA SILVA "ZELITO"
Vereador
Exmo Sr.
LUIZINHO BARBEIRO
Vereador
Exmo Sr.
PATRÍCIA MORATO MARANGÂO
Vereador
Exmo Sr.
VALDEMAR ZIMIANI
Vereador
Exmo. Sr.
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
GARÇA/SP
Exmo. Sr.
MARCOS MIRANDA
Vice-Prefeito Municipal
GARÇA/SP
limo. Sr.
NILSON BRAGUIM
Secretário Mun. de Administração dos Serviços Públicos
Endereço: Rua Fernando Costa, 563 - Araceli
GARÇA/SP
limo. Sr.
ALCIDES ÂNGELO GAMBA NETO
Secretário Mun. de Assistência e Desenvolvimento Social
Endereço: Rua Vital Soares, 56 - Centro GARÇA/SP
limo. Sr.
RICARDO GIMENES PERES
Secretário Municipal de Cultura
Endereço: Rua Minas Gerais, 180 - Centro
G/s'^A/SP
lima. Sra.
SANDRA MARIA PIM MARINO
Secretária Municipal de Educação
Endereço: Rua Padre de Toledo Leite, 411
GARÇA/SP
Ferrarópolis
limo. Sr.
ROSÂNGELA MORETTI LOUZADA
Secretária Municipal de Gestão Administrativa
Praça Hilmar Machado de Oliveira, 102 - Centro GARÇA/SP
limo. Sr.
ALBERTO BARACAT
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Endereço: Rua Vital Soares, S/N - Williams
GARÇA/SP
limo. Sr.
FABRÍCIO TAMURA
Procuradoria Geral do Município
Endereço: Praça Hilmar Machado de Oliveira, 102 - Centro
GARÇA/SP
À
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E
INFORMAÇÃO
Endereço: Praça Hilmar Machado de Oliveira, 102 - Centro
GARÇA/SP
limo. Sr.
ANTÔNIO ALEXANDRE MARQUES
Secretário Mun. de Fazenda, Planejamento e Finanças
Endereço: Praça Hilmar Machado de Oliveira, 102 - Centro
GARÇA/SP
Ã
Secretaria Municipal de Habitação e Proteção à Família
Rua Maria de Barros, 56 - Williams
GARÇA/SP
limo. Sr.
NILSON BASTOS BENTO
Secretário Municipal da Indústria e Comércio
Rua Coronel Joaquim Piza, 192 - Centro
G^ÇA/SP
limo. Sr.
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
Rua Maria Izabel, 398 - Labienopolis
GARÇA/SP
limo. Sr.
GILBERTO DONIZETTI SANCHES
Secretário Mun. de Planejamento e Desenvolv. Urbano
Avenida Dr. Rafael Paes de Barros, 129 - Williams GARÇA/SP
limo. Sr.
ARY MARINO FILHO
Diretor Superintendente do SAAE
Rua Alfredo de Souza Castro, 210 - Williams
17400-000-GARÇA/SP
limo. Sr.
ANTÔNIO FERNANDES DE SOUZA
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Rua Fernando Costa, 583 - Araceli
GARÇA/SP
limo. Sr.
ARY ACHILLES JÚNIOR
Secretário Municipal de Saúde
Rua Gabriela, 158 - Bairro: Labienopolis
GARÇA/SP
limo. Sr.
LUIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA
Diretor Superintendente do lAPEN
R Coronel Joaquim Piza 140 tér
17400-000-GARÇA/SP
Fotografias tiradas durante a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA, para conhecimento,
discussão e sugestões dos munícipes ao Projeto de Lei n? CM 38/2016 que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 em fase de discussão e aprovação na
Câmara Municipal realizada no dia 07 de junho de 2016, às 18 horas no Plenário da Câmara
Municipal.
effstt.'jaipa7iga
v-í
À
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2016, TERÇA-FEIRA, PARA
CONHECIMENTO, DISCUSSÃO E SUGESTÃO DOS MUNÍCIPES AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE GARÇA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, EM FASE DE
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO NAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA. (CONVOCADA
PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, CONFORME PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
NAS EDIÇÕES DO DIA 02 E 03 DE JUNHO E NO JORNAL COMARCA DE GARÇA NO DIA 04 DE JUNHO
DE 2016).
Aos sete dias do mês de junho de 2.016 (dois mil e dezesseis), a partir das 18 (dezoito) horas, sob a Presidência do
Presidente da Câmara Municipal de Garça, Sr. Adamir Maurício de Barros, foi realizada no Plenário da Câmara
Municipal de Garça reunião de audiência pública para conhecimento, discussão e sugestões dos Munícipes ao Projeto
de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Município de Garça, em conformidade com o disposto no parágrafo
único, do artigo 48, da Lei Complementar n° 10!, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Foram
registradas as presenças conforme lista, em anexo. O presidente agradeceu de antemão a presença dos representantes
da sociedade civil organizada, autoridades e cidadãos presentes, bem como os vereadores e funcionários da prefeitura
que gentil e prontamente se dispuseram a comparecer à audiência. Explicou que o intuito da audiência é colher
sugestões da comunidade para o aperfeiçoamento deste tão importante projeto. Que as propostas poderão ser sugeridas
no impresso próprio que foi distribuído aos interessados e que serão juntadas ao processo e encaminhadas para a
comissão competente da casa, ficando a disposição dos vereadores para eventuais emendas. Na seqüência o Sr.
Presidente concedeu a palavra aos representantes da sociedade civil organizada e das entidades do município. Fizeram
o uso da palavra as seguintes pessoas e suas respectivas representatividades: Márcia Praxedes - Patrulha Juvenil
Garsence; João Luiz Velucci - Hospital São Lucas; Ricardo Aparecido Conessa - Patronato Juvenil Garsence;
Jurandir Vantir - AFAl Virgília de Carvalho; Antônio Vitor - Lar dos Velhos Frederico Osanan; Andressa Dumont -
Conselho Tutelar; Sandra Maria Pim Marino - Secretária de Educação; Roseneia dos Santos Alves - Creche Maria
Leonor; Geraldo Alves dos Santos - APAE de Garça (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais); Todos os
supracitados que representavam entidades falaram resumidamente sobre o trabalho exercido em suas entidades e
deram ênfase nas dificuldades financeiras enfrentadas, destacando a necessidade de maior apoio do poder público. Na
sequencia o Sr. Presidente concedeu a palavra aos cidadãos presentes. Fizeram o uso da palavra as seguintes pessoas:
Rubinho Botino - Servidor Público Municipal; Wilson Roberto Batista - APEOESP; Pedro Santos - Creche Maria
Leonor. Após, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos vereadores. Fazendo uso da palavra os vereadores: Patrícia
Morato Marangão, Francisco Chrislóforo Júnior, Júlio Marcondes de Moura Filho e José Aparecido da Silva Zelito.
Às 20:55 (vinte horas e cinqüenta e cinco minutos), nada mais havendo, o Sr. Presidente da Audiência, Adamir
Maurício de Barros, declarou encerrada a presente audiência pública, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada
conforme, vai assinada pelo Sr. Presidente da Audiência e Diretor Legislativo da Casa. A íntegra da sessão foi
registrada em áudio e imagens e gravadas em mídia própria (DVD) anexadas a esta para eventuais consultas. Garça,
sete dejunho de dois mil e dezesseis.
AdaniiiJVIaurício de Barros
Presidente da Câmara
Alexandre de Araúj^Lafnattina
-DirêTór Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
LISTA DE PRESENÇA
Audiência Pública para conhecimento, discussão e sugestões dos munícipes ao Projeto de
Lei n" 38/2016 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Garça
para o Exercício de 2017, realizada em 07 de junho de 2016, no período das ISh às 20h, na
Câmara Municipal de Garça.
Nome RG Assinatura Entidade
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Av. Rafael Paes de Barres, 347 - Williams - CEP 17400-000 - Garça - SP
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / emaií: camara@cmBarca.sp.gov.br
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Nome RG Assinatura Entidade
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Av. Rafael Paes de Barros, 347 - Willlams - CEP 17400-000 - Garça - SP
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmearca.SD.eov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
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Nome
JSi^óC S<,'1
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Av. Rafael Paes de Barros, 347 - Williams - CEP 17400-000 - Garça - SP
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / emall: camara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Nome RG Assinatura Entidade
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Av. Rafael Paes de Barros, 347 - Williams - CEP 17400-000 - Garça - SP
Site: www.cnigarca.sp.gov.br / email: camarafScmgarca.sD.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
LISTA DE ORADORES NA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LDO 2017
NOME ENTIDADE
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Av. Rafael Paes de Barros, 347 •
Site: www.cmgarca.sp.gov.br
Williams - CEP 17400-000 - Garça - SP
/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Av. Rafael Paes de Barros, 347 - Williams - CEP 17400-000 - Garça - SP
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
M
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO DE LEI N° 38/2016 - PARECER 25/2016
RELATÓRIO
Tempestivamente, em 13 de maio, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal protocolou nesta
Casa Legislativa o Projeto de Lei n® 38/2016, contendo as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2017.
A propositura trata das metas e prioridades da Administração Municipal para o
exercício de 2017, orientando a elaboração da lei orçamentária anua! e sua execução. Em seus
anexos, são estabelecidas as prioridades e metas, além dos resultados primário e nominal e do
montante da dívida pública, dentre outros parâmetros.
Em conformidade com o disposto no artigo 270 de nosso Regimento Interno, o
recebimento da peça orçamentária foi comunicado ao Plenário, determinada e efetuada sua
publicação e remetida cópia à Secretaria para consulta dos senhores vereadores, bem como o
envio do documento digitalizado aos edis através de seus e-mails pessoais.
Foi aberto o prazo regimental (dez dias) para a proposição de emendas pelos nobres
vereadores, bem como realizada audiência pública no dia 7 de junho de 2016.
Houve a apresentação de uma emenda modifícativa por parte do Vereador Júlio
Marcondes de Moura Filho, alterando o Anexo IIA, Programas, Metas e Ações, referente a
valores destinados aos programas/açÕes para convênios com entidades da sociedade cível e
unidades hospitalares.
Vencida esta etapa regimental, deu-se a apreciação do Projeto de Diretrizes
Orçamentárias, cujo voto apresenta-se a seguir.
VOTO DO RELATOR
O projeto de lei em análise cumpre o disposto no §2® do art. 165 da Constituição
Federal e no art. 16, inciso II combinado com o § 2® do artigo 137 da Lei Orgânica do Município
de Garça (LOM).
Apresentado no prazo determinado pelo §4° do art. 269 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Garça a propositura, além de atender aos dispositivos constitucionais e da
legislação pertinente, apresenta os anexos exigidos pela Lei Complementar Federal n° 101, de 4
de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), conforme determinados pelo artigo 4®, §§ 1®,
2® e 3®, desse diploma legal.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
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ESTADO DE SÃO PAULO
O Anexo II, Prioridades e Indicadores por Programas, apresenta o valor total do
orçamento projetado para o ano de 2017 no valor de R$ 145.235.128,00, sendo que
R$109.86].028,00 corresponde ao orçamento da Prefeitura; R$ 2.236.000,00 à Câmara
Municipal; R$ 12.621.000,00 ao SAAE eR$ 20.517.100,00 ao lAPEN.
Os demais anexos, devidamente apresentados são: Anexo III: Metas Anuais; Anexo
IV: Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior; Anexo V: Metas Fiscais
Atuais Comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores; Anexo VI: Evolução do
Patrimônio Liquido; Anexo VII: Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de
Ativos; Anexo VIIÍ: Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS; Anexo IX: Projeção Atuarial
do RPPS; Anexo X: Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita; Anexo XI: Margem de
Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado; e Anexo XII: Demonstrativo de
Riscos Fiscais e Providências.
O art. 2° da proposta estabelece que deverá ser observada reserva de contingência
(cód. 99999999) em montante equivalente a um por cento (1%) da Receita Corrente.
O art. 4°, § V da proposta atende ao artigo 9° da Lei Complementar rf 101/2000,
estabelecendo critérios para a ordem de limitação de empenho, no caso de insuficiência de
recursos.
Todavia o art. 7° da propositura, que estabelece que a atualização dos vencimentos e
proventos do funcionalismo público, incluindo os aposentados e pensionistas, dentro dos índices
inflacionários apurados pelo Governo Federal, através do IPCA, apurado pelo IBGE, mostra-se
incompatível com o art. 37, inciso XIII, da Carta Magna, senão vejamos:
Art. 37(...)
XIII - é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias
para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público;
Desta forma, o STF adotou o entendimento de que é inconstitucional a vinculação do
reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção
monetária, conforme se extrai da Súmula Vinculante n^ 42, in verbis:
É inconstitucional a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais
ou municipais a índicesfederais de correção monetária.
Os Estados-membros e os Municípios são autônomos (art. 18 da CF/88). Como entes
autônomos, devem ter a liberdade de organizar seus órgãos públicos e respectivos servidores,
fixando, inclusive, a remuneração de tais agentes.
Se a lei estadual ou municipal prevê que a remuneração dos servidores estaduais ou
municipais ficará vinculada (atrelada) à índices federais de correção monetária, isso significa que,
em última análise, quem terá o poder de reajustar, ou não, os vencimentos dos servidores
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1
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estaduais ou municipais será a União. Dessa feita, isso retira do Poder Legislativo estadual ou
municipal a autonomia de definir os reajustes de seus servidores.
Assim, mostra-se necessária a realização da emenda em anexo, a fim de adequar o
Projeto de Lei ao disposto na Carta Republicana.
Além de tal adequação, mostra-se necessário melhorarmos o que fora consignado no
art. 8° do projeto de lei, visto que, em que pese a LDO autorizar, genericamente, as operações de
crédito por antecipação de receita (art. 165, § 8°), não poderá ser afastada a necessidade de
aprovação, em cada caso, por ato legislativo próprio (ato-condiçao).
Portanto, para as operações de crédito por antecipação de receita não basta a
autorização genérica contida na lei orçamentária, sendo indispensável autorização específica em
cada operação. A inobservância de tal formalidade caracteriza ato de improbidade, nos termos do
art. 11 da Lei n.® 8.429/92, à mingua de observância dos preceitos genéricos que informam a
administração pública, inclusive a rigorosa observância do princípio da legalidade. Esse é o
entendimento do STJ:
(...) 2. "Assim, para as operações de crédito por antecipação de receita não hasta a
autorização genérica contida na lei orçamentária, sendo indispensável autorização
específica em cada operação. A inobservância de tal formalidade, ainda que não
implique em enriquecimento ilícito do recorrente ou prejuízo para o erário
municipal, caracteriza ato de improbidade, nos termos do art. 11 da Lei n."8.429 92,
à mingua de observância dos preceitos genéricos que informam a administração
pública, inclusive a rigorosa observância do princípio da legalidade" (Resp
410.414/SF, 2"Turma, Relator Min. Castro Meira, DJ de 19.08.2004).
Verificada tal necessidade, mostra-se necessária a realização da emenda aditiva em
anexo, a fim de adequar o Projeto de Lei ao disposto na Carta Republicana.
Adiante, o artigo 9° autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a abrirem créditos
adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do orçamento de suas despesas,
desde que sejam observadas determinadas normas técnicas.
Devemos observar que esse índice de autorização para suplementação de dotações
orçamentárias, vem sendo reduzido gradativamente. Em 2009, por exemplo, estava fixado em
50%. Em 2016, 40%. E para o próximo exercício, 30%, o que não deixa de ser uma boa
iniciativa, pois o Tribunal de Contas do Estado vem alertando cada vez mais para que esses
índices sejam baixados, demonstrando-se, assim, respeito ao planejamento na gestão pública.
Deixamos como sugestão ao Chefe do Executivo que, tempestivamente, inclua nessa
correção o Vale Alimentação dos servidores públicos municipais, a fim de manter o poder de
compra do mesmo e, havendo disponibilidade financeira, até mesmo efetuar não apenas a
atualização monetária, mas também uma atualização (aumento) do mesmo.
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Por fim, a propositura está em pleno alinhamento com o Plano Plurianual 2014/2017,
formando um sistema integrado de execução orçamentária. A exigência ocorre para que haja um
melhor planejamento quanto ao emprego de verbas públicas, que não podem mais ser
remanejadas de forma unilateral pelo Executivo. Constitui-se em um instrumento racional e
prático de gerir as finanças municipais e planejar com eficácia os investimentos públicos.
Quanto à emenda apresentada pelo Vereador Júlio Marcondes de Moura Filho, nota￾se que está alinhada com o Plano Plurianual, pois tratam-se apenas de transposição de valores
entre programas/metas, com a devida indicação dos recursos necessários para fazer frente a
reforços de determinados programas/metas, conforme determina o art. 166, §3° da CF/88. Nada
que impeça a continuidade de sua tramitação, deixando ao Plenário a análise do seu mérito.
Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator,
acompanhamos seu voto.
E o parecer.
S. Comissões,: 1
Aprovado na reunko da Comiss^
Públicos, realizada nesta data.
êÍ017.
, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços
ura Filho Eli da Eligás
Membro
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI NS 38/2016
Alterar no Anexo MA, Programas, Metas e Ações os valores destinados nos seguintes
programas/ações:
1.
OOCW PREFETruRAMoí^lGPAL 2£ 6Í0 000.00
Q2G601 Alivdsdes da Secwariâ lAnioiMÍ 06 SaúOe
2203 RDgr3m3s 6 Projetos Soaais
10 Soúoe
302 AssistèrmHospl^eAmbulator^
01 TESOURO
00 Reorsos Drenares
3 DESPESAS C0RR61ÍTES
(pág. 59), para R$ 1.000.000,00
2.
OX>i PREFEITURA MJNICiP AL '00 13.15 600.00
020002 Prtite»o Social Bis.ca
22Í5 Programas e Pojeios Sócias
03 Ass^sténoa Sócia!
243 AssotènsaàCrançaeaoAdolescsníe
02 TrWSFEREIKJASE CONVÊNIOS ESTADUAIS-ViNCULACOS
00 Recursos Ordnaros
3 CeSPESAS CORREfíTES
(pág, 79), para R$ 339.800,00
3.
OW PREFEiUfíAW^K3?#l i» 30 0001»
ojcoa Pt«»s«:LftSoi^£wMiaf
Pro^aras 6 PrcjelM Soeais
Asfcslireia Socoi
2*1 Assnèrsua »loMO
05 TISCMÍO
00 fleancs
2 DESPESAS COfiRsSTES
(pág. 80), para R$ 56.000,00
4.
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1,830.000.00
020001 Aívidades da Sec. Mun. de Assist e Deservciv. Social
2291 lAanuteoçao das Atvdades da Secretaria Mjnit^ de Ass4^noa e Desenvcivminto Socia
^ AsKstência Sociai
122 Aamnísraçw Cieri
01 TESOURO
00 Recursos Ordnarcs
3 DKPESA3 CORRBVTES
(pág. 70), para R$ 1.570.000,00
5.
írS;Tu1^ MJMOPAL
í]^«2t Aevodt» 9a Gwiur.i Mn< w irri3~-oÚ9 « Conuics^c
2S48 kteui«Rp9«M 9> G«»wj Wjí»c(«< 9» **nrap»o e C<*"r>«9»
?■> C«nvrú>çD>t
122 AoiwcsnçÂo Q*a(
Cl TESOJOO
00 R«a«tM Orsrurok
3 oESPestóccwÊNTes
voa 4XOCOU
(pág. 14), para R$300.000,00
6.
OOCM PREFEITURA MUNIC»»AL
021002 Departarrunco Oe Evexe» e TuiuTC
2264 Manuttnçâo dst AostdsdK da S«9«C3na hAinicipal de OeMnvcAr^terwoe T^mno e Es«r«os
23 Ctimêfbo e Sennços
995 Tirwno
01 TESOURO
00 Reojw >>o/iar«s
3 DE5PE2A3 CCRRENTES
vn 429500.00
{pág. 123), para R$ 329.500,00
Garça
JULlO
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ESTADO DE SÀO PAULO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N" 38/2016
"ALTERA O PROJETO DE LEI N"" 038/2016"
O artigo 7° do Projeto de Lei n° 068/2016 passa a vigorar com a seguinte redação:
' Ari. 7" A Prefeitura Municipal as Autarquias e a Câmara Municipal deverão
proceder, no mês de janeiro, à atualização da remuneração e proventos do
funcionalismo público, incluindo os aposentados e pensionistas, observados os
índices injlacionários oficiais apurados nos últimos doze meses. "
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N" 38/2016
Fica incluído o parágrafo único ao 8° do Projeto de Lei n° 068/2016:
Ari. S^f.)
Parágrafo único. As operações de crédito previstas neste artigo dependerão de
autorização legislativa específica, outorgada por lei especial em cada operação.
Garça/SP, 23 de junho de 2016.
ELI DA ELIGAS
VEREADOR
MASSAO OGAWA
VEREADOR
JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO
VEREADOR
Câmara Municipal de Garça
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VOTAÇÃO NOMINAL
}, conforme dispõe o artigo 249, parágrafo
do inciso do Regimento Interno, foi submetido(a) à VOTAÇÃO NOMINAL na "Cessão
realizada emo^^e de 2016 oblendo-se o resultado seguinte:
VOTAÇÃO GLOBAL
VEREADOR SIM NÃO SIM/NAO SIM/NAO
1. Ademar Salvador (n.-{ ) C ) C ) () ( )
2. Antônio Franco dos Santos ''Bacana" (r)- ■■( ) ( ) ( ) C ) ( )
3. Eli da Eligás (r)- ■■( ) ( ) ( ) ( ) { )
4. Francisco Christóforo Júnior «).. -( ) ( ) ( ) ( ) ( )
5. Irmão Wagner (D- ■■( ) ( ) ( ) ( ) ( )
6. José Ap. da Silva "Zelito" (f).. -( ) ( ) ( ) ( ) ( )
7. Júlio Marcondes de Moura Filho (0- ■■( ) ( ) ( ) ( ) ( )
8. Luizinho Barbeiro (n. ■■( ) ( ) ( ) ( ) ( )
9, Maurício Massao Ogawa (n.. ..( ) C ) ( ) ( ) ( )
10. Paulo André Faneco (?)■■ ■■( ) C ) ( ) C ) ( )
11. Valdemar Zimiani (y).. ■■( ) ( ) ( ) ( ) { )
12. Vanderlei Ferreira or)- ■■( ) ( ) ( ) ( ) ( )
13. ADA.MIR MAURÍCIO DE BARROS ) ( ) ( ) ( ) ( )
VOTAÇÃO ARTIGO P/ ARTIGO
/NÃO SIM/NÃO
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
C )
( )
( )
( )
RESULTADO:
( ) REJEITADO POR () UNANIMIDADE ( ) MAIORIA DE VOTOS ( ) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
«) APROVADO POR (íí UNANIMIDADE ( ) MAIORIA DE VOTOS () INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
S. Sessõe de 2016
OBSERVAÇÕES: De acordo com o artigo 52, parágrafo , in«ij
aprovação desta matéria é o da ( ) maioria absoluta / () maioria quaN
- Secretáriò/-
_do Regimento Interno, o quorum exigido para a
içada.
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VOTACAO NOMTNAL
. conforme dispõe o artigo 249, parágrafo
do inciso do Regimento Interno, foi submetido(a) à VOTAÇAO NOMINAL Sessão
, realizadaento?^ie de 2016 obtendo-se o resultado seguinte:
VOTAÇÃO GLOBAL
VEREADOR
VOTAÇÃO ARTIGO P/ ARTIGO
SIM/NÃO SlM/NÂO SÍM/NÀO SIM/NÃO
1. Ademar Salvador () () C ) () c ) ( )( ) ( ) C )
2. Antônio Franco dos Santos "Bacana" (T { ) c ) C ) { ) () (){ ) ( ) ( )
3. ElidaEligás () ()( ) C ) c ) ()( ) ( ) ( )
4. Francisco Christóforo Júnior c ) ()( ) () () ()( ) ( ) ( )
5. Irmão Wagner c ) ()( ) () ( ) c )( ) ( ) ( )
6. José Ap. da Silva "Zelito" { ) ( ) C ) () c ) c )( ) ( ) C )
7. Júlio Marcondes de Moura Filho ( ) c )( ) ( ) () ()( ) ( ) ( )
8. Luizinho Barbeiro () ()( ) C ) () ()( ) ( ) ( )
9. Mauricio Massao Ogawa () ()( ) () () ()( ) ( ) ( )
10. Paulo André Faneco () c ) C ) () c ) ( )( ) ( ) ( )
11. ValdemarZimiani a () () C ) ( ) () ()( ) ( ) ( )
12. Vanderlei Ferreira ( ) ()( ) C ) () ()( ) ( ) ( )
13. AD.A.MIR .MAURÍCIO DE BARROS ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( )( ) ( ) í )
RESULTADO:
( ) REJEITADO POR ( ) UNANIMIDADE ( ) MAIORIA DE VOTOS ( ) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
(p APROVADO POR (tO UNANIMIDADE () MAIORIA DE VOTOS () INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
S. SessÕe de 2016
OBSERVAÇÕES; De acordo com o artigo 52, parágrafo
aprovação desta matéria é o da ( ) maioria absoluta / () maioria qualVçcada.
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VOTAÇÃO NOMINAL
p-" 5 S/ ^ conforme dispõe o artigo 249, parágrafo
do inciso do Regimento Interno, foi submetido(a) VOTAÇÃO NOMINAL na *" Sessão
C\^ realizada em-^^de de 2016 obtendo-se o resultado seguinte:
VEREADOR
VOTAÇAO GLOBAL
SIM NÃO
VOTAÇÃO ARTIGO P/ ARTIGO
SIM/NÃO SIM/NÃO SIM/NÃO SIM/NÃO
1. Ademar Salvador {().. ) ()( ) () () ( () ) C )
2. Antônio Franco dos Santos "Bacana" (í)- ) ( ) C ) () c ) ( () )( )
3. Eli da Eligás (ir)- ) () C ) C ) () ( () )( )
4. Francisco Christóforo Júnior (i ).. ) () C ) () () ()() )( )
5. Irmão Wagner ( )•■ ) c ) C ) C ) ( ) ( ) ) ) ( )
6. José Ap. da Silva "Zelito" (V)- ) ( ) ( ) C ) ( ) ( ) ) ) ( )
7. Júlio Marcondes de Moura Filho 0 )■■ ) { ) { ) ( ) ( ) ( ) ) C )
8. Luizinho Barbeiro (jr).. ) c ) ( ) ( ) ( ) ( { ) ) ( )
9. Maurício Massao Ogawa (f)- ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ) ( )
10. Paulo André Faneco (•/)■■ ) ( ) ( ) C ) c ) ( ) ( ) ) ( )
11. Valdemar Zimiani Qf).. ) ( ) C ) C ) ( ) { ) c ) ) { )
12. Vanderlei Ferreira C )■■ ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ( ) ) C )
13. ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS ( ).. ) { ) ( ) ( ) ( ) ( ( ) ) ( )
^ RESULTADO:
( ) REJEITADO POR ( ) UNANIMIDADE () MAIORIA DE VOTOS ( ) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
(^) APROVADO POR í^) UNANIMIDADE () MAIORIA DE VOTOS ( ) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
S. SessÕes^^^ de de 2016
OBSERVAÇÕES: De acordo com o artigo 52, parágrafo , i
aprovação desta matéria é o da ( ) maioria absoluta / () maioria qualificada.
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VOTAÇÃO NOMINAL
, conforme dispõe o artigo 249, parágrafo
do inciso do Regimento Interno, foi submetido{a) à j)\' VOTAÇÃO NOMINAL na c^2_ Sessão
realizada em^^e de 2016 obtendo-se o resultado seguinte:
VOTAÇÃO GLOBAL VOTAÇÃO ARTIGO P/ ARTIGO
VEREADOR
1. Ademar Salvador f/v. ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) )( )
2. Antônio Franco dos Santos "Bacana" Cy).. ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) )( )
3. ElidaEligás ■■( ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ) ( )
4. Francisco Christóforo Júnior (i\. -( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ) ( )
5. Irmão Wagner O).. -( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ) ( )
6. José Ap. da Silva "Zelito" CY)- ■■( ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ) ( )
7. Júlio Marcondes de Moura Filho C^).. -( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ) ( )
8. Luizinho Barbeiro -( ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ) ( )
9. Maurício Massao Ogawa (>).. ..( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ) ( )
10. Paulo André Faneco fv).. ■■( ) ( ) ( ) ( ) ( ) C ) ( ) ) ( )
1 1. ValdemarZimiani (t).. -C ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ) ( )
12. Vanderlei Ferreira f».. -( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ) ( )
13. ADAMIR .MAURÍCIO DE BARROS ( )- ..( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) í ) ) ( )
RESULTADO:
( ) REJEITADO POR ( ) UNANIMIDADE () MAIORIA DE VOTOS () INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
(y- APROVADO POR a) UNANIMIDADE ( ) MAIORIA DE VOTOS ( ) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
S. Sess5es?3'^de de 2016
- Secretário -
OBSERVAÇÕES: De acordo com o artigo 52, parágrafo , inciso do Regimento Interno, o quórum exigido para a
aprovação desta matéria é o da ( ) maioria absoluta / {) maioria qualificada.
/
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VOTAÇÃO NOMINAL
do inciso ^do Regimento Interno, foi submetido(a) à_
conforme dispõe o artigo 249, parágrafo
VOTAÇÃO NOMI^'AL na ^ 3' Sessão
, realizada em (l_ de de 2016 obtendo-se o resultado seguinte:
VOTAÇÃO GLOBAL
VEREADOR
VOTAÇÃO ARTIGO P/ ARTIGO
SIM/NÃO SIM/NÃO SIM/NÃO SIM/NÃO
1. Ademar Salvador Q[).. ) c ) C ) C ) ( ) ( )( ) )( )
2. Antônio Franco dos Santos "Bacana" ( )... ) ()( ) () () ( )( ) ) C )
3. Eli da Eligás cy).. ) ()( ) () ( ) ( ){ ) )( )
4. Francisco Christóforo Júnior (/)- ) ()( ) () () ()( ) )( )
5. José Ap. da Silva "Zelito" (().. ) ()( ) () () c ) C ) ) C )
6. Júlio Marcondes de Moura Filho (f)....f ) { )( ) () c ) ( )( ) )( )
7. Luizinho Barbeiro (y)....( ) ()( ) () () ()( ) ) C )
8. Maurício Massao Ogawa (T ) ()( ) ( ) ( ) c )( ) )( )
9. Patrícia Morato Marangão Cf).. ) c )( ) () c ) ( )( ) )( )
10, Paulo André Faneco J ) c ) C ) ( ) () ()( ) ) C )
1 1. Valdemar Ziniiani 0().. -f ) ()( ) ( ) () ( )( ) )( )
12. Vanderlei Ferreira \).. J ) { ){ ) ( ) ( ) ( )( ) ){ )
13. ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS -í ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( )( ) ) ( )
RESULTADO:
( ) REJEITADO POR
(^) APROVADO POR
( ) UNANIMIDADE ( ) MAIORIA DE VOTOS ( ) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
(|j^ UNANIMIDADE () MAIORIA DE VOTOS () INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
S. Sessões, de 2016
OBSERVAÇÕES: De acordo com o artigo 52, parágrafo
aprovação desta matéria é o da ( ) maioria absoluta / () maioria qii i ficada.
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VOTAÇÃO NOMINAL
01. (M Pl»- 5lj(3ol6 , conforme dispõe o artigo 249, parágrafo
9 3^ - do inciso ^0 Regimento Interno, foi submetido(a) à ^ VOTAÇAO NOMINAL na ^
, realizada em (% de
Sessão
_de 2016 obtendo-se o resultado seguinte:
VOTAÇÃO GLOBAL
VEREADOR
VOTAÇÃO ARTIGO P/ ARTIGO
SIM/NÃO SIM/NÃO SIM/NÃO SÍM/NÀO
I. Ademar Salvador 'í ) c )( ) ( () ( ) c ) )( )
2. Antônio Franco dos Santos "Bacana"
V
( ) ()( ) ( ( ) ( )() )( )
3. ElIdaEligás i ) () C ) ( () C ) ) )( )
4. Francisco Cliristóforo Júnior (f ( ) ()( ) ( () ( ) ) )( )
5. José Ap. da Silva "Zelito" T
( ) () C ) ( ( ) C ) ) )( )
6. Júlio Marcondes de Moura Filho (T () c ) C ) ( () ( ) ) )( )
7, Luizinho Barbeiro c ) ()( ) ( () ( ) ) ) C )
8. Maurício Massao Ogawa
U
(r c ) ()( ) ( ( ) ( )() )( )
9. Patrícia Morato Marangão ( ) c )( ) ( () C )() )( )
10. Paulo André Faneco ( ) ()( ) ( () C )() ) C )
11. Valdemar Zimiani ( ) ()( ) ( C ) ( )() )( )
12. Vanderlei Ferreira ( ) () C ) ( ( ) ( )() )( )
13. ADAMIR MAURÍCIO DE RARROS ) ( ) ( ) ( ( ) ( )( ) ) ( )
RESULTADO:
( ) REJEITADO POR () UNANIMIDADE () MAIORIA DE VOTOS () INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
(•^ APROVADO POR ( J UNANIMIDADE () MAIORIA DE VOTOS () INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
S. Sessões de 2016
lE -Secretáríy￾OBSERVAÇÕES: De acordo com o artigo 52, parágrafo ,
aprovação desta matéria é o da ( maioria absoluta / () maioria qi a ificada.
so do Regimento Interno, o quórum exigido para a
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
Rua Barão do Rio Branco n° 131 - Centro - Cep 17400-000
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VOTACAO NOMINAL
conforme dispõe o artigo 249, parágrafo
do inciso do Regimento Interno, foi submetido(a) à
À.F~- realizada em
VOTAÇÃO NOMJI^AL na Sessão
(7/de de 2016 obtendo-se o resultado seguinte:
VOTAÇÃO GLOBAL
VEREADOR SIM NÃO
1. Ademar Salvador (J^) ( )
2. Antônio Franco dos Santos "Bacana" ( ) ( )
3. ElidaEligás (U") ( )
4. Francisco Christóforo Júnior ( )
5. José Ap. da Silva "Zelito" ('l') ( )
6. Júlio Marcondes de Moura Filho ("/) ( )
7. Luizinho Barbeiro (1) ( )
8. Maurício Massao Ogawa (I ) ( )
9. Patrícia Morato Marangão ) ( )
10. Paulo André Faneco ("í) ( )
1 1. Valdemar Ziniiani (/) ( )
12. Vanderlei Ferreira C^) ( )
13. AÜAMIR MAURÍCIO DE BARPOS ( ) ( )
VOTAÇÃO ARTIGO P/ ARTIGO
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RESULTADO:
( ) REJEITADO POR
(!Í) APROVADO POR
() UNANIMIDADE () MAIORIA DE VOTOS () INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
Y) UNANIMIDADE () MAIORIA DE VOTOS () INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
S. Sessõe de 2016
- Secreta
OBSERVAÇÕES: De acordo com o artigo 52, parágrafo ,
aprovação desta matéria é o da ( ) maioria absoluta / () maioria
iciso do Regimento Interno, o quórum exigido para a
jaiificada.
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
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VOTAÇÃO NOMTNAL
, conforme dispõe o artigo 249, parágrafo
do inciso do Regimento Interno, foi submetido(a) à_
realizada emClt de
o2^ VOTAÇÃO NOMINAL na 3^ Sessão
de 2016 obtendo-se o resultado seguinte:
VEREADOR
VOTAÇÃO GLOBAL
SIM NÃO
VOTAÇÃO ARTIGO P/ ARTIGO
SIM/NÃO SIM/NÃO SIM/NÃO SIM/NÃO
1. Ademar Salvador (y) ( ) () { ) ( ) ) C ) ( ) ) C )
2. Antônio Franco dos Santos "Bacana" ( ) ( ) () C ) ( ) ) ( ) ( ) ) C )
3. Eli da Eligás qf) ( ) C ) C ) ( ) ) ( ) { ) )( )
4. Francisco Christóforo Júnior (■() C ) ( ) ( ) ( ) ) ( ) ( ) ) ( )
5. Irmão Wagner (y ( ) { ) ( ) ( ) ) C ) ( ) ) ( )
6. José Ap. da Silva "Zelito" (p ( ) C ) ( ) ( ) ) ( ) ( ) ) ( )
7. Júlio Marcondes de Moura Filho (Y) c ) C ) ( ) ( ) ) ( ) ( ) ) ( )
8. Luizinho Barbeiro d) c ) ( ) C ) ( ) ) C ) ( ) ) ( )
9. Maurício Massao Ogawa i\) ( ) ( ) C ) ( ) ) C ) ( ) ) C )
10. Paulo André Faneco i() ( ) C ) ( ) ( ) ) ( ) ( ) ) ( )
11. Valdemar Zimiani d) ( ) ( ) ( ) ( ) ) ( ) ( ) ) C )
12. Vandertei Ferreira (() ( ) ( ) ( ) ( ) ) C ) ( ) ) ( )
13. ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ) { ) ( ) ) ( )
RESULTADO:
( ) REJEITADO POR
("^ APROVADO POR
( ) UNANIMIDADE { ) MAIORIA DE VOTOS ( ) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
(^) UNANIMIDADE () MAIORIA DE VOTOS ( ) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
S. Sessões
OBSERVAÇÕES: De acordo com o artigo 52, parágrafo_ . inc,
aprovação desta matéria é o da ( ) maioria absoluta / () maioria qiialil
- Secretario
de 2016
do Regimento Interno, o quórum exigido para a
PODER LEGISLATIVO
GAMARA MUNICIPAL
DE GARÇA
RESUMO DOS ACONTECIMENTOS DA 23^ SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2016, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2016
Proposituras apresentadas pelos senhores vereadores:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: Indicações n^s: 575-2016, Sugerindo ao Prefeito reparos na Rua Dom Pedro II
no quarteirão do n° 188, Bairro Labienópolis, tendo em vista o péssimo estado dessa via pública.
ADEMAR SALVADOR: Indicações n°s: 574-2016, Sugerindo ao Prefeito colocar dois médicos de plantão no
período da manhã na UPA.
ELI DA ELIGÁS: Indicações n®s: 601-2016, Sugerindo ao Prefeito que realize um aceiro com diâmetro de um
metro em torno das árvores localizadas na divisa dos bairros Jardim São Rafael e Comerciários tendo em vista
impedir que o fogo se propague e consuma a vegetação do local.
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR: Requerimentos n®s: 622-2016, Solicitando ao Prefeito Informações
referentes ao repasse de subvenção para entidades do município. 623-2016, Solicitarão Prefeito informações sobre
o andamento dos inquéritos policiais da Administração 2009-2012. 624-2016, Solicitando à direção do Hospital São
Lucas informações sobre o montante da dívida da entidade. 625-2016, Solicitando ao Prefeito informar onde foi
investido o recurso recebido do Fundo Nacional da Saúde através de 08 de 14/03/2013, da rede de urgência e
emergência referentes aos meses de setembro, outubro e dezembro de 2012, 626-2016, Solicitando ao Prefeito
informar quando a árvore localizada na Rua Fausto Floriano de Toledo 194 será substituída. Indicações n®s: 589-
2016, Sugerindo ao Prefeito que realize visita social aos moradores da residência localizada na Rua Sete de
Setembro numerai 1000. 591-2016, Sugerindo ao Prefeito que realize visita na residência localizada na Rua
Vereador Jairo Moraes de Sarros, 29 a fim de constatar que a casa toda está infestada de cupim bem como a árvore
defronte a residência também. 592-2016, Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na iluminação da Praça Rui
Barbosa. 593-2016, Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Joaquim Ramos Mendes.
594-2016, Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de árvores em toda extensão da Avenida da Saudade. 595-
2016, Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem subterrânea dos fios dos postes localizados na saída para a
cidade de Marília. 596-2016, Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de dois postes de iluminação nas duas
rotatórias para a saída de Bauru. 597-2016, Sugerindo ao Prefeito que intensifique o incentivo a prática do
enxadrismo (jogo de xadrez) nas escolas do município com a realização de campeonatos inlerescolares.
JOSÉ AP. DA SILVA "ZELITO": Requerimentos n®s: 627-2016, Solicitando ao Prefeito disponibilizar a isenção de
pagamento do ônibus circular ao Sr. José Claudemlr Finco. 628-2016, Solicitando aos proprietários das Casas
Lotéricas do município e à Caixa Econômica Federal, que destinem um caixa exclusivamente para processar as
apostas. 629-2016, Solicitando ao Prefeito informar quando será resolvido o problema das pombas na USF Região
Oeste (Dr. Barbosa) no Jardim Sol Nascente.
JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Indicações 0°$: 578-2016, Sugerindo ao Prefeito a colocação de placas
com os nomes de ruas e avenidas em todos os semáforos da cidade. 579-2016, Sugerindo ao Prefeito a instalação
de semáforo na confluência da Av. Dr. Rafael Paes de Barros com rua 27 de Dezembro. 580-2016, Sugerindo ao
Prefeito a poda de árvores localizadas naS proximidades dos campos de futebol suíço em Bairro Cascata, rua José
Lourenço, Antonio Cid Garbin e adjacências. 581-2016, Sugerindo ao Prefeito realizar maior fiscalização nas
bicicletas motorizadas em nosso município, visando dar uma maior segurança a todos. 582-2016, Sugerindo ao
Prefeito que sejam substituídos ou reparados os brinquedos do parquinho infantil localizado no Lago Artificial e os
demais de nosso município. 583-2016, Sugerindo ao Prefeito tornar obrigatório que os supermercados e
estabelecimentos similares, que tenham mais de seis caixas registradoras de preços de mercadorias, a dispor de
pelo menos uma cadeira de rodas; adaptarem um caixa para atendimento de portadores de deficiências físicas com
cadeiras de rodas. 584-2016, Sugerindo ao Prefeito realizar campanha de prevenção para exames de próstata e de
colo de úlero, com mais freqüência em nosso município. 585-2016, Sugerindo ao Prefeito providências no sentido de
se ver cumprida o que determina a LEI N" 4620/2011 que instituiu a CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO
ALCOOLISMO JUVENIL e a LEI N° 4.698/2011 que instituiu a campanha de conscientização e desestimulação
-Diário Oficial Eletrônico de Car<;n - Edição 439 - Dia 08/07/2016
quanto à aquisição de brinquedos que imitem arma de fogo e estimulem a violência entre jovens e adolescentes no
município de Garça, São Pauio e dá outras providências. 586-2016, Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na
praça que fica ao lado da Escola Orane Avelino de Souza, Posto de Saúde e da futura Construção da Academia da
Saúde no bairro Jardim dos Eucaliptos, bem como na áreas de lazer e praças públicas localizadas no Jardim São
Benedito. 587-2016, Sugerindo ao Prefeito providências no sentido de se ver cumprida o que determina a LEI N"
4.643/2011 que INSTITUI O FORO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PIJBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 606-
2016, Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público de Walmir Hilário do Nascimento. Moção n®: 17-2016,
Congratulações e aplausos ao jovem Thiago M. S. Gomes, atleta da SEJEL/AGEA, conquistou recentemente na
capital do Estado, a medalha de prata no Campeonato Paulista Juvenil de Inverno - IV Troféu João Sasaki, evento
do calendário oficial da Federação Aquática Paulista, realizado no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa.
Tiba, como é mais conhecido, competiu na prova dos 1.500 metros, nado livre chegando em segundo lugar.
LUIZINHO BARBEIRO: Requerimentos n®s: 620-2016, Solicitando ao Deputado Federal CAPITÃO AUGUSTO,
para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 50.000,00 para as
entidades assistenciais do município de Garça/SP. 621-2016, Solicitando ao Deputado Federal WALTER IHOSHI,
para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 50.000,00 para as
entidades assistenciais do município de Garça/SP. Indicações n®s: 603-2016, Sugerindo ao Prefeito recapeamento
asfáltico ou operação tapa buracos na Rua 7 de Setembro, com urgência. 604-2016, Sugerindo ao Prefeito operação
tapa buracos no Jardim Frei Aurélio. 605-2016, Sugerindo ao Prefeito realizar limpeza na praça localizada no
cruzamento da Avenida Victor Hugo Boareto e a Rua Pastor Lázaro Gomes.
MASSAO OGAWA: Requerimentos n®s: 617-2016, Solicitando à direção regional dos Correios, a realização de
estudos urgentes, visando disponibilizar profissionais qualificados para o trabalho de segurança para atuação na
agência local dos Correios. 618-2016, Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de implantar novos
redutores de velocidade na região do Ginásio de Esportes e EMEF Prof. Orane Avelino de Souza no Jardim dos
Eucaliptos, mais precisamente entre a rotatória do Mercado Paineiras e Rua Guarantã. 619-2016, Solicitando ao
Prefeito informações sobre a possibilidade de construir uma cobertura para o referido ponto de embarque e
desembarque de passageiros da linha "Circular" defronte ao atual prédio da Igreja Universal na Praça Tancredo
Neves. Indicações n®s: 588-2016, Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura de redutor de velocidades na Rua
Joaquim Freire na altura da Escola Nely Carboniery pois encontra-se toda apagada dificultando a visualização pelos
motoristas. 602-2016, Sugerindo ao Prefeito desenvolver projeto de aumento da cobertura da concha acústica,
cobrindo assim todo o palco ali existente com a finalidade de se oferecer maior comodidade aos eventos ali
realizados.
VALDEMAR ZIMIANI: Indicações n°s: 576-2016, Sugerindo ao Prefeito que proceda reparos no telhado na
Unidade de Saúde de Jafa, pois a mesma se encontra com goteiras e isso está estragando todo o forro da unidade.
577-2016, Sugerindo ao Prefeito que proceda reparos na parte frontal do Terminai Rodoviário de Jafa. 607-2016,
Sugerindo ao Prefeito que construa o calçamento na lateral da nova escola do Distrito de Jafa.
VANDERLEI FERREIRA: Indicações n°s: 598-2016, Sugerindo ao Prefeito que faça o prolongamento da Rua
Joaquim dos Santos Soares até encontrar com a Rua Rafael Marangão. 599-2016, Sugerindo ao Prefeito que refaça
a camada asfaltica no enorme buraco que foi consertado recentemente pela Municipalidade no cruzamento das
Ruas Telêmaco Fernandes com a Rua Rosário Martino no Jardim Nova Garça. 600-2016, Sugerindo ao Prefeito que
realize a limpeza do bueiro que se encontra entupido com terra e sujeira no final da Rua Prof® Wanda Barbosa
Monteiro no Jardim Frei Aurélio.
Projetos apreciados na Ordem do Dia
NÃO HOUVE MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA.
Projetos considerados objetos de deliberação:
- Projeto de Lei Complementar n° 07/2016, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar n° 15, de
18 de agosto de 2015, que instituiu a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município.
- Projeto de Lei n® 43/2016, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei Municipal n® 3.220/1997 e suas
alterações - Código Tributário Municipal.
- Projeto de Lei n® 44/2016, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a natureza de utilização do lote 17, quadra "F",
do bairro "Faixa de Integração".
- Projeto de Lei n® 45/2016, de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza a doação para empresa com atividade
Industriai no Distrito Industrial I (Gmax Indústria e Comércio de Eletro-Eletrônicos Ltda. ME)
- Projeto de Lei n® 46/2016, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei Municipal n® 3.691/2003, que dispõe
sobre a criação do Conselho e o Fundo Municipal dos direitos da pessoa portadora de deficiência.
-Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 439 - Dia 08/07/2016
- Projeto de Lei n° 47/2016, de autoria do vereador Francisco Christóforo Júnior - Dispõe sobre a obrigatoriedade
da menção do valor total do custo da comunicação oficial do Município e dá outras providências.
- Projeto de Lei n® 48/2016, de autoria do Prefeito Municipal - Expande Área Urbana na Sede do Município.
- Projeto de Lei n° 49/2016, de autoria do Prefeito Municipal - Dispõe sobre Reestruturação dos Fundos de
Previdência do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça - lAPEN.
- Veto n° 03/2016 - Veto Total ao Projeto de Lei n® 06/2016, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho,
que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa prestadora de serviço de telefonia fixa, telefonia móvel e ou tv por
assinatura, de fornecer um endereço em local fixo no município, para o qual o consumidor ou usuário possa dirigir-se
fisicamente para encaminhar seu pedido de informação, de reclamação ou de cancelamento de pedidos, contratos
ou serviços.
EXTRATOS DE PORTARIAS
N° 1190/2016, de 01/07/2016- Altera o período de gozo de licença prêmio do servidor Alexandre de Araújo
Lamattina, Diretor Legislativo, para o período de 12 a 21/07/2016.
N° 1191/2016, de 04/07/2016 - Concede férias ao servidor José Roberto Carvalho, Diretor Administrativo, no período
de 22/07 a 20/08/2016, com 10 (dez) dias convertidos em pecúnia e designa a servidora Juliana Vidal Custódio
Benedito, Oficial Legislativo, para substituí-lo no período de 01 a 20/08/2016.
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS- PRESIDENTE
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 24^ SESSÃO ORDINÁRIA DE
2016, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE JULHO DE 2016, A
PARTIR DAS 19:30H
ITEM I - Projeto de Lei n® 46/2016, de autoria do Prefeito Municipal - Projeto de Lei n® 46/2016, de autoria do
Prefeito Municipal - Altera a Lei Municipal n® 3.691/2003, que dispõe sobre a criação do Conselho e o Fundo Municipal dos
direitos da pessoa portadora de deficiência - COM EMENDA. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM II - Projeto de Lei n® 49/2016, de autoria do Prefeito Municipal - Dispõe sobre Reestruturação dos Fundos de
Previdência do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça — lAPEN — COM
EMENDAS. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 08 de julho de 2016.
Adamir Maurício de Barres
PRESIDENTE
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
Alexandre de Araújo Lamattina
DIRETOR LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI CM N®. 46/2016. PARECER N®. 61/2016.
Relatório
De acordo com o vencido na 4® Sessão Extraordinária, realizada em 8 de julho de 2016,
oferecemos ao Projeto de Lei n® 038/2016, de autoria do Prefeito Municipal, a seguinte redação final:
"CAPÍTULO I
DAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Art. 1" Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 2®, da Constituição
Federai, na Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, na Lei Federal n° 4.320, de 17 de
março de 1964, e no artigo 16, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Garça, as diretrizes
-Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 439 - Dia 08/07/2016
orçamentárias do Município de Garça para o exercido financeiro de 2017, cuja estrutura
orçamentária obedecerá ao disposto nos Anexos desta Lei, compreendendo:
/. Anexo
II. Anexo
III. Anexo
IV. Anexo
V. Anexo
VI. Anexo
Anteriores;
VII. Anexo
VIII. Anexo
IX. Anexo
X. Anexo
XI. Anexo
XII. Anexo
XIII. Anexo
Art. 2® A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e a
fixação da despesa, face à Constituição Federal e á Lei de Responsabilidade Fiscal, deverá
observar "reserva de contingência", identificado pelo código 99999999, em montante equivalente a
um por cento (1%) da Receita Corrente.
Art. 3" A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreenderá:
I. O orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo do Município, seus
fundos e entidades da administração direta e indireta; e
II. O orçamento da seguridade social.
Art. 4° A Lei Orçamentária dispensará, na fixação da despesa e na estimativa da receita, atenção
aos princípios de:
I. Austeridade na gestão dos recursos públicos;
II. Modernização da ação governamental; e
III. Principio do equilíbrio orçamentário, tanto na previsão, como na execução do orçamento;
§ 1° No caso de insuficiência de recursos durante a execução orçamentária, de acordo com o
artigo 9° da Lei Complementar n® 101/2000, fícam estabelecidos os seguintes critérios para a
ordem de limitação de empenho:
I. Obras não iniciadas;
II. Desapropriações;
III. Instalações, equipamentos e materiais permanentes;
IV. Serviços para a expansão da ação governamental;
V. Materiais de consumo para a expansão da ação governamental;
VI. Fomento ao esporte;
VII. Fomento á cultura;
VIII. Fomento ao desenvolvimento;
IX. Serviços para a manutenção da ação governamental;
X. Materiais de consumo para a manutenção da ação governamental; e
XI. Contratação de Pessoal.
§ 2® Não serão objeto de limitação as despesas que constituam obrigações constitucionais e
legais, os valores legalmente vinculados, bem como os ressalvados por esta Lei, conforme
disposto no § 2®, do artigo 9® da Lei Complementar 101/2000.
§ 3" As determinações para limitação de empenhes serão expedidas pela Secretaria Municipal de
Fazenda, Planejamento e Finanças, quando verificar que as realizações de receitas e despesas
não comportarão o cumprimento das metas fiscais estabelecidas nesta Lei, na forma prevista pelo
artigo 9° da Lei Complementar 101/2000.
§ 4® Para viabilizar a operacionalização do parágrafo anterior, os órgãos da administração indireta
enviarão á Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Finanças os quadros de
acompanhamento das metas fiscais até o décimo dia após o encerramento de cada bimestre.
-Diário Oficial Eletrônico de Gart;a - Edição 439 - Dia 08/07/2016
§ 5" As limitações de empenhes será operacionalizada, dentre outras formas, através da
suspensão do recebimento de requisições de materiais e de serviços, além de solicitações de
empenhes, por parte do Secretário Municipal da Fazenda, Planejamento e Finanças, na
administração direta, e por parte dos órgãos de contabilidade e do superior hierárquico (Diretor
Superintendente ou Diretor Executivo) nos órgãos da administração indireta.
§ 6° A limitação de empenhes será mantida até que a Secretaria Municipal de Fazenda,
Planejamento e Finanças verifique e demonstre a possibilidade do cumprimento das metas fiscais.
§ 7® No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que parcial, a recomposição das
dotações, cujos empenhos foram limitados, dar-se-á de forma proporcional às reduções efetivadas.
CAPÍTULO 11
DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
Ali. 5® A proposta orçamentária do Município para o exercido de 2017 observará o que dispõe
esta Lei, devendo ser encaminhada pelo Poder Executivo á Câmara Municipal contendo:
I. Mensagem;
II. Projeto de lei orçamentária; e
III. Demonstrativos dos efeitos sobre as receitas e despesas, decorrentes de isenções,
anistias, remissões, subsidies e benefícios de natureza financeira e tributária.
Art. 6® A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e aos principies da unidade,
universalidade e anualidade, não podendo o montante das despesas fixadas excederem a
previsão da receita para o exercido, observando-se os seguintes objetivos:
I. Combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social;
II. Apoiar estudantes carentes na realização do ensino médio e superior;
III. Promover o desenvolvimento econômico do Município;
IV. Reestruturar os serviços administrativos;
V. Buscar maior eficiência na arrecadação;
VI. Prestar assistência à criança e ao adolescente;
VII. Melhorar a infraestrutura urbana; e
VIII. Oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população carente.
Art. 7® A Prefeitura Municipal, as Autarquias e a Câmara Municipal deverão proceder, no mês de
janeiro, à atualização da remuneração e proventos do funcionalismo público, incluindo os
aposentados e pensionistas, observados os índices inflacionários oficiais apurados nos últimos
doze meses.
Art. 8° O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal, a:
I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em
vigor;
II. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor.
Parágrafo único. As operações de crédito previstas neste artigo dependerão de autorização
legislativa especifica, outorgada por lei especial em cada operação.
Art. 9® Os Poderes Executivo e Legislativo estão autorizados, nos termos do § 8®, do artigo 165 da
Constituição Federal, a abrirem créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por
cento) do orçamento de suas despesas.
Parágrafo único. A Administração Municipal poderá promover, sem incidência sobre o percentual
de alteração orçamentária previsto no caput:
I. Suplementações destinadas a reforçar as dotações de pessoal e reflexos;
II. Suplementações de dotações vinculadas a recursos de outras fontes, até o limite dos
valores efetivamente recebidos;
III. Remanejamento de recursos dentro de uma mesma unidade orçamentária.
Art. 10. Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção até o encerramento da
sessão legislativa, deverá sua programação ser executada, a cada mês, na proporção de até 1/12
do total da despesa orçada.
-Diário Oficial Eletrônico do Garça - Edição 439 - Dia 08/07/2016
10
Parágrafo único. Para atender o disposto na Lei de Responsabilidade Piscai, o Poder Executivo e
as Autarquias Municipais se incumbirão de estabelecer, até 30 (trinta) dias após a pubiicação da
Lei Orçamentária, a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.
Ari. 11. As despesas com publicidade e propaganda, bem como para execução de obras,
decorrentes do orçamento participativo, serão destacadas em especifica categoria programàtica,
sob denominação que permita a sua clara identificação.
Art. 12. Ficam proibidas as seguintes despesas:
I. Pagamento, a qualquer titulo, a empresas privadas que tenham em seu quadro societário
servidor público da ativa;
II. Obras cujo custo global supere à mediana de seus correspondentes utilizados na
Administração Pública Federal e Estadual;
III. Pagamento de horas extras a ocupantes de cargos em comissão;
IV. Pagamento de sessões extraordinárias aos Vereadores:
V. Pagamento de verbas de gabinete aos Vereadores;
VI. Distribuição de agendas, chaveiros, buquês de flores, cartões e cestas de Natal entre
outros brindes; e
VII. Pagamento de anuidade de servidores em conselhos profissionais como OAB, CREA,
CRC, entre outros.
CAPÍTULO III
DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 13. O orçamento físcal abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo, bem como as entidades
da administração direta e indireta, de modo a evidenciar as políticas e programas de governo,
respeitados os princípios da unidade, da universalidade, da anualidade, da exclusividade, da
publicidade e da legalidade.
Art. 14. Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos, preferencialmente, os projetos e
atividades constantes do Anexo HA, o qual faz parte integrante desta Lei, podendo, na medida do
interesse público envolvido, ser elencados novos programas, desde que necessários à execução
de acordos e convênios firmados com outras esferas de governo.
Art. 15. Fica autorizada a transferência de recursos financeiros às organizações da sociedade civil
(entidades do Terceiro Setor), em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades
de interesse público, devendo ser observado o disposto na Lei n® 13.019, de 31 de julho de 2014,
bem como Instruções e Resoluções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
§ 1" Fica vedada a transferência de recursos financeiros às entidades que não prestarem contas
dos recursos anteriormente recebidos, até 31 de janeiro de 2017.
§ 2" A prestação de contas não poderá ultrapassar 31 (trinta e um) dias do encerramento do
exercido, devendo o Poder Executivo, por meio de regulamento, instituir manual de orientação
para formalização, execução e prestação de contas de repasses municipais às entidades do
Terceiro Setor.
Art. 16. O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, até 15 de outubro de 2015, o Projeto de
Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercido de 2017, o qual deverá ser apreciado até o final da
Sessão Legislativa, devolvendo-o para sanção.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 17. O sistema de controle interno do Poder Executivo, no âmbito de suas atribuições, exercerá
a fiscalização e avaliação dos resultados, principalmente em relação a:
I. Execução de obras;
II. Repasses a entidade do Terceiro Setor;
III. Execução Financeira e Orçamentária.
Art. 18. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
-Diário Oficiai Eletrônico de Garça - Edição 439 - Dia 08/07/2016
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2017
Pãginii I de 1
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
ITEM DESCRIÇÃO
1 PESSOAL B ENCARGOS SOCIAIS
2 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
3 DESPESAS DE MANUTENÇÃO
(j
C
Prefeitura Municipal de Garça - SP ^^página i de 3
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2017)
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Administrativas % % 25 25
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Obras /Ampliações % % 25 25
Ações Administrativas % % 25 25
0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Administrativas % % 25 25
*^003 ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Administrativas % % 25 25
0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Administrativas % % 25 25
0005 EDUCAÇÃO INFANTIL
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Alunos Atendidos % % 25 25
Alunos Transportados % % 25 25
Ações Administrativas % % 25 25
0006 ENSINO FUNDAMENTAL
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Alunos Atendidos % % 25 25
Alunos Transportados % % 25 25
^\ções Administrativas % % 25 25
0007 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Alunos Atendidos % % 25 25
Alunos Transportados % % 25 25
Ações Administrativas % % 25 25
0008 ENSINO MÉDIO
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Alunos Atendidos % % 25 25
Ações Administrativas % % 25 25
-Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 439- Dia 08/07/2016
Prefeitura Municipal de Garça - SP ^^página 2 de 3
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2017)
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO
Indicador
Alunos Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0010 ENSINO SUPERIOR
Indicador
Alunos Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0011 ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
indicador
/0^ções Gerenciais
Unidade de Medida
% %
índice Recente
25
índice Futuro
25
J012 GESTÃO DA SAÚDE
indicador
Gestão de Saúde
Atendimentos Realizados
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0013 PROGRAMA DST / AIDS
indicador
Pessoas Atendidas
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
indicador
Pessoas carentes atendidas
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
indicador
'^^bras / Ampliações
Ações Gerenciais
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
indicador
Ações Gerenciais
Unidade de Medida
% %
índice Recente
25
índice Futuro
25
0022 APOIO A JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
indicador
Obras / Reformas / Ampliações
Ações Gerenciais
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0023 APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO
indicador
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente
25
índice Futuro
25
-Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 439 - Dia 08/07/2016
Prefeitura Municipal de Garoa - SP ^'^página 3 de 3
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2017)
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
Indicador
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente
25
índice Futuro
25
0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
Indicador
Domicílios Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
Indicador
Domicílios Atendidos
iM^ções Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
j027 administração GERAL - lAPEN
Indicador
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente
25
índice Futuro
25
0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS/PENSIONISTAS-IAPEN
Indicador
Inativos / Pensionistas Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0029 TRÂNSITO MUNICIPAL
Indicador
Manutenção das Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente
25
índice Futuro
25
0031 APOIO A CULTURA
Indicador
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente
25
índice Futuro
25
0032 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
.ndicador
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente
25
índice Futuro
25
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Indicador
Percentual da ROL
Unidade de Medida
% %
índice Recente
25
índice Futuro
25
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Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 1 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunçào FonGrupo FonCódigo Categoria
0002 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
040100 Diretoria Executiva
0004 Contribuição do PASEP - lAPEN
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
169.750.00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030300 Departamento de Planejamento e Finanças
0003 Contribuição do PASEP - SAAE
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
135.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
0001 Amortização da Divida Contratada
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Dívida Interna
01 TESOURO
00
100 1.358.500.00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garça - SP
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
0002 Contribuição ao PASEP
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
00
Página 2 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.063.500,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa; 2.726.750,00
( (
O
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO ÍNICIAL 2017)
2017
Página 3 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Indicadores
Obras /Ampliações
Ações Administralivas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 GAMARA MUNICIPAL DE GAROA
010101 Corpo Legislalivo
2001 Manutenção das Atividades Legislativas
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Recursos Ordiná Ordina
55.000,00
rios
4 DESPESAS DE CAPITAL
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
010101 Corpo Legislativo
2001 Manutenção das Atividades Legislativas
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00
646.000.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
010102 Secretaria da Câmara
1054 Construção Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal.
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 4 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0001 GAMARA MUNICIPAL DE GAROA
010102 Secretaria da Câmara
2002 Manutenção da Secretaria da Câmara
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00
100 55.000.00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
010102 Secretaria da Câmara
2002 Manutenção da Secretaria da Câmara
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00
100 1.280.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.236.000,00
( (
U
Prefeitura Municipal de Garça - SP
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 5 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonCrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020101 Atividades do Gabinete do Prefeito
2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Recursos Ordina Ordiná
1.393.000.00
rios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL
020101 Atividades do Gabinete do Prefeito
2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
10.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020101 Atividades do Gabinete do Prefeito
2246 Manutenção das Atividades de Gerenciamento dos Convênios
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.500.00
Prefeitura iMunicipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020101 Atividades do Gabinete do Prefeito
2246 Manutenção das Atividades de Gerenciamento dos Convênios
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 6 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 48.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2043 Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00
100 100,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2043 Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00
100 1.500,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
O
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2045 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 500,00
( í
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2045 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 7 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 2.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020104 Fundo Social de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020104 Fundo Social de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Municipio
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 50.200,00
U
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020104 Fundo Social de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 23.400,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página s de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 500,00
020104 Fundo Social de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
vO
020104 Fundo Social de Solidariedade o
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município ^
08 Assistência Social \
00
244 Assistência Comunitária ®
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Õ
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES f
tfZ
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 500,00 S
020104 Fundo Social de Solidariedade ^
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária 8
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 1
00 Recursos Ordinários í
4 DESPESAS DE CAPITAL - 0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 200,00
020105 Cooperações Diversas
2048 Cooperação com a 9a Delegacia do Serviço Militar
05 Defesa Nacional
153 Defesa Terrestre
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura iMunicipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2049 Cooperação com a Manutenção da Junta do Serviço Militar
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 9 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 100.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2049 Cooperação com a Manutenção da Junta do Serviço Militar
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 7.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2050 Cooperação com o Tiro de Guerra 02/14
05 Defesa Nacional
153 Defesa Terrestre
01 TESOURO
00
100 35.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
U
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2050 Cooperação com o Tiro de Guerra 02/14
05 Defesa Nacional
153 Defesa Terrestre
01 TESOURO
00
100 1.000.00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2052 Cooperação com a Manutenção de Viaturas da Policia Civi
06 Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 10 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 12.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2053 Cooperação com a Manutenção de Viaturas da Policia Militar
06 Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 12.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2054 Cooperação com o Corpo de Bombeiros FEBOM
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 7.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2054 Cooperação com o Corpo de Bombeiros FEBOM
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 170.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2056 Manutenção da Unidade de Atendimento ao Publico (UAP)
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 11 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data; 01/04/2016
100 100.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2056 Manutenção da Unidade de Atendimento ao Publico (UAP)
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 8.500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2123 Cooperação com o Correio de Jafa
24 Comunicações
721 Comunicações Postais
01 TESOURO
00
100 2.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
U
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2123 Cooperação com o Correio de Jafa
24 Comunicações
721 Comunicações Postais
01 TESOURO
00
100 100.00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2243 Cooperação com o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 12 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2243 Cooperação com o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 30.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020201 Atividades da Procuradoria Geral do Município
2247 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020201 Atividades da Procuradoria Geral do Município
2247 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 702.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 13 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020202 Procuradoria Jurídica do Município
2057 Indenizações e Restituições
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
100 30.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020202 Procuradoria Jurídica do Município
2057 Indenizações e Restituições
04 Administração
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 92.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020202 Procuradoria Jurídica do Município
2057 Indenizações e Restituições
04 Administração
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 82.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020304 Departamento de Contratos e Licitações
2015 Manutenção do Departamento de Contratos e Licitações
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 2.700,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020304 Departamento de Contratos e Licitações
2015 Manutenção do Departamento de Contratos e Licitações
04 Administração
122 Administração Gerai
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 14 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 100.100.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020401 Atividades da Secretaria Munic. de Informação e Comunicação
2242 Despesas com Publicidade e Propaganda
24 Comunicações
131 Comunicação Social
01 TESOURO
00
100 11.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020401 Atividades da Secretaria Munic. de Informação e Comunicação
2249 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Informação e Comunicação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 300.000,00
O
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020401 Atividades da Secretaria Munic. de Informação e Comunicação
2249 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Informação e Comunicação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 3.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020402 Acesso a Informação
2250 Manutenção das Atividades de Acesso á Informação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 15 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 3.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020402 Acesso a Informação
2250 Manutenção das Atividades de Acesso à Informação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 27.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2167 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Educação
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 3.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2167 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Educação
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.702.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2275 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
22 Indústria
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 16 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 480.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2275 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
22 Indústria
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
U
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 20.200,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 17 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 700.00
o
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio S
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON ^
23 Comércio e Serviços ^
122 Administração Geral o
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 5
00 Recursos Ordinários cL
3 DESPESAS CORRENTES ^
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.500.00 ^
021801 Atividades da Controladoria Geral do Município
2287 Manutenção das Atividades da Controladoria do Município ^
04 Administração ^
122 Administração Geral 3
01 TESOURO I
00 Recursos Ordinários 5
4 DESPESAS DE CAPITAL - 0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 240.000.00
021801 Atividades da Controladoria Geral do Município
2287 Manutenção das Atividades da Controladoria do Município
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 5.724.000,00
^ (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMEN l ÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 18 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0003 ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Adminislraltvas
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020102 Depto de Atos Oficiais e Documentos
2005 Manutenção do Departamento de Atos Oficiais e Documentos
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020102 Depto de Atos Oficiais e Documentos
2005 Manutenção do Departamento de Atos Oficiais e Documentos
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
64.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020301 Atividades da Secret. Munic. de Gestão Administrativa
2248 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000.00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020301 Atividades da Secret. Munic. de Gestão Administrativa
2248 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 19 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.490.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020302 Departamento de Controle. Patrimônio e Arquivo Público
2013 Manutenção do Departamento de Controle e Patrimônio
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020302 Departamento de Controle, Patrimônio e Arquivo Público
2013 Manutenção do Departamento de Controle e Patrimônio
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 19.000,00
O
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020303 Departamento de Suprimentos
2014 Manutenção do Departamento de Suprimentos e Coordenadoria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020303 Departamento de Suprimentos
2014 Manutenção do Departamento de Suprimentos e Coordenadoría
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 20 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 20.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020305 Departamento de Recursos Humanos
2016 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos e Cordenadoria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020305 Departamento de Recursos Humanos
2016 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos e Cordenadoria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.318.000,00
U
Total Geral do Programa: 4.915.500,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
Li:l DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 21 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Progranfta Descrição
0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
Metas
Indicadores
Ações Adminislralivas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda. Planeiamenlo e Finanças
2058 Juros da Dívida Fundada ou Consolidada
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Recursos Ordiná Ordina
134.500.00
rios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda. Planejamento e Finanças
2059 Multas. Juros, Encargos Financeiros e Despesas Bancarias
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2060 Precatórios Judiciais
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00
57.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 22 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da SecreLMunic. Fazenda. Planejamento e Finanças
2060 Precatórios Judiciais
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00
100 109.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda. Planejamento e Finanças
2061 Inativos e Pensionistas (Auxilio Funeral)
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 9.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda. Planejamento e Finanças
2062 Transferência Financeira ao lAPEN
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.561.500,00
O
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2251 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda, Planejamento e Finanças
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 3.000.00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da SecreLMunlc. Fazenda, Planejamento e Finanças
2251 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda, Planejamento e Finanças
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 23 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.880.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020502 Departamento de Contabilidade e Coordenadorias
2022 Manutenção do Departamento de Contabilidade e Coordenadorias
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 78.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020502 Departamento de Contabilidade e Coordenadorias
2022 Manutenção do Departamento de Contabilidade e Coordenadorias
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 4.000,00
U
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020503 Departamento de Fiscalização Tributária e Coordenadoría
2024 Manutenção do Departamento de Fiscalização Tributaria
04 Administração
125 Normatização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 3.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020503 Departamento de Fiscalização Tributária e Coordenadoria
2024 Manutenção do Departamento de Fiscalização Tributaria
04 Administração
125 Normalização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 24 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 125.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020504 Departamento de Rendas Municipais e Coordenadoria
2025 Manutenção do Departamento de Rendas Municipais
04 Administração
129 Administração de Receitas
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020504 Departamento de Rendas Municipais e Coordenadoria
2025 Manutenção do Departamento de Rendas Municipais
04 Administração
129 Administração de Receitas
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 52.000,00
U
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020505 Departamento de Fiscalização de Posturas
2026 Manutenção do Departamento de Fiscalização de Posturas
04 Administração
125 Normatização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 3.000,00
( (
Prefeitura iMunicipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020505 Departamento de Fiscalização de Posturas
2026 Manutenção do Departamento de Fiscalização de Posturas
04 Administração
125 Normatização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 25 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 32.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020506 Departamento de Tesouraria e Coordenadoria
2027 Manutenção do Departamento de Tesouraria e Coordenadoria
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.600.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020506 Departamento de Tesouraria e Coordenadoria
2027 Manutenção do Departamento de Tesouraria e Coordenadoria
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 168.000.00
U
Total Geral do Programa: 4.272.100,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEi DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 26 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0005 EDUCAÇÃO INFANTIL
Indicadores
Alunos Atendidos
Unidade de Medida
Alunos Transportados
Ações Administrativas
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2178 Gêneros Alimentícios do Setor de Educação Infantil
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
índice Recente índice Futuro
22.000.00
DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2178 Gêneros Alimentícios do Setor de Educação Infantil
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
226.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2179 Gêneros Alimentícios do Setor de Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
11.000.00
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garça - SP Pagma 27 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 245.920.00
020702 Alimentação Escolar
2179 Gêneros Alimentícios do Setor de Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 4.000.00
020702 Alimentação Escolar g
2190 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Infantil ^
12 Educação ^
365 Educação Infantil o
01 TESOURO §
00 Recursos Ordinários 3^
4 DESPESAS DE CAPITAL ^
O
Cr
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 213.000.00 S
020702 Alimentação Escolar 5.
2190 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil g
01 TESOURO 1
00 Recursos Ordinários J
3 DESPESAS CORRENTES - 0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 4.000.00
020702 Alimentação Escolar
2191 Manutenção do Setor de Alimentação de Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
< (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2191 Manutenção do Setor de Alimentação de Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 28 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 172.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2255 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.877.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2255 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 18.000,00
U
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2255 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 200.300,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP ^®sina 29de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL ""OO 3.000.00
020704 Atividades Educacionais
2255 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 5.000.00 ^
020704 Atividades Educacionais ®
2256 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Infantil
12 Educação ^
365 Educação Infantil °
01 TESOURO 5
00 Recursos Ordinários ^
4 DESPESAS DE CAPITAL o
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.015.000,00 "
nj
020704 Atividades Educacionais
2256 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Infantil ü
12 Educação
365 Educação Infantil .y
01 TESOURO o
00 Recursos Ordinários Ü
3 DESPESAS CORRENTES S
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
020704 Atividades Educacionais
2256 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garça - SP Pagma 30de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 400,00
020704 Atividades Educacionais
2256 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.306.000.00
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2206 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Setor de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2207 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.850.000,00
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2207 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 9.173.720,00
U
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
L[-l DE DIRETRIZES ÜRÇAMEN TÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 31 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0006 ENSINO FUNDAMENTAL
Indicadores
Alunos Atendidos
Alunos Transportados
Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2168 Manutenção do Programa Escola da Família
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Recursos Ordinainários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2168 Manutenção do Programa Escola da Família
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
93.500,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2169 Manutenção do Patrulhamento Escolar
12 Educação
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 32 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2169 Manutenção do Patrulhamento Escolar
12 Educação
181 Policiamento
01 TESOURO
00
100 7.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2173 Concessão de Bolsas de Estudo Para o Curso de Língua Inglesa
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 53.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2177 Manutenção da Coordenadoria de Alimentação Escolar
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 9.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2177 Manutenção da Coordenadoria de Alimentação Escolar
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 346.300,00
(
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página 33 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 55.000.00
020702 Alimentação Escolar
2180 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Fundamental
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 455.300,00
020702 Alimentação Escolar
2180 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Fundamental
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 286.500,00
020702 Alimentação Escolar
2180 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Fundamental
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.800,00
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
U
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página 34 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.303.000,00
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
381 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 955.000,00
o
020702 Alimentação Escolar o
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação ^
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS Õ
00 Recursos Ordinários ^
3 DESPESAS CORRENTES ^
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100,00 «
020702 Alimentação Escolar §•
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental rj
12 Educação -o
361 Ensino Fundamental 8
05 TRANSFERÊNCIAS 
00 Recursos 
E CONVÊNIOS 
Ordinários 
FEDERAIS-VINCULADOS |
5
4 DESPESAS DE CAPITAL ^
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 232.000,00
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2165 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 35 de 127
Lei: MINUTA LDO. Data: 01/04/2016
100 1.326.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2185 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 20.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.500,00
U
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 5.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 36de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.100.00
020704 Atividades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
020704 Atividades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.443.000,00
020704 Atividades Educacionais
2258 Manutenção das Atividades Educacionais - Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.00
020704 Atividades Educacionais ^
2258 Manutenção das Atividades Educacionais - Ensino Fundamental (3
12 Educação
361 Ensino Fundamental 8
01 TESOURO o
u.
00 Recursos Ordinários ^
4 DESPESAS DE CAPITAL
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP pagina 37 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 400.00
020704 Atividades Educacionais
2258 Manutenção das Atividades Educacionais - Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
O
020704 Atividades Educacionais o
(N
2258 Manutenção das Atividades Educacionais - Ensino Fundamental
12 Educação °
00
361 Ensino Fundamental °
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Q
00 Recursos Ordinários cí.
4 DESPESAS DE CAPITAL f
tfZ
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.00 ^
020704 Atividades Educacionais 3-
2259 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatória (j
12 Educação
361 Ensino Fundamental 8
01 TESOURO I
00 Recursos Ordinários ^
4 DESPESAS DE CAPITAL ^
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 20.000.00
020704 Atividades Educacionais
2259 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
^ (
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 38 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100,00
020704 Atividades Educacionais
2259 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.200,00
020704 Atividades Educacionais o
2259 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatória \
12 Educação °
00
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 5
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES ^
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 6.472.000,00 w
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ. ^
2202 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Setor de Ensino Fundamental ^
12 Educação ^
361 Ensino Fundamental Q
02 TRANSFERÊNCIAS 
00 Recursos 
E CONVÊNIOS 
Ordinários 
ESTADUAIS-VINCULADOS |
^
3 DESPESAS CORRENTES - 0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100,00
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2203 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2203 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 39 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 3.314.000,00
Total Geral do Programa: 19.406.800,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORCAMEN rÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 40 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0007 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Indicadores
Alunos Atendidos
Alunos Transportados
Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2181 Gêneros Alimentícios Educação Especial
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Recursos Ordiná Ordina
2.500,00
rios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2181 Gêneros Alimentícios Educação Especial
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
45.440.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2193 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2193 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 41 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 23.720.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2260 Manutenção das Atividades Educacionais • Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 82.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2260 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
U
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2260 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 300,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP ^^gina 42 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL lOO 1.000,00
020704 Atividades Educacionais
2260 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL lOO ^
020709 Depto. de Ensino de Educação Especial o
2200 Manutenção do Departamento de Ensino de Educação Especial
O 12 Educação ^
367 Educação Especial °
01 TESOURO Õ
00 Recursos Ordinários ^
4 DESPESAS DE CAPITAL %
0004 PREFEITURA MUNICIPAL ""OO 85.000,00 ^
020709 Depto. de Ensino de Educação Especial cT
2200 Manutenção do Departamento de Ensino de Educação Especial (3
12 Educação -o
367 Educação Especial .3
01 TESOURO <2
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES ~
*5
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100,00 ^
020709 Depto. de Ensino de Educação Especial ^
2200 Manutenção do Departamento de Ensino de Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
< (
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página43de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 400,00
020709 Depto. de Ensino de Educação Especial
2200 Manutenção do Departamento de Ensino de Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 302.000,00
o
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ. o
2214 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Educação Especial
12 Educação °
CO
367 Educação Especial °
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS Õ
00 Recursos Ordinários on
3 DESPESAS CORRENTES ^
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100,00 ^
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ. §•
2215 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação o Especial (j
12 Educação
367 Educação Especial 8
02 TRANSFERÊNCIAS 
00 Recursos 
E CONVÊNIOS 
Ordinários 
ESTADUAIS-VINCULADOS |
^
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 104.000,00
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2215 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação o Especial
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 647.360,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 44 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Indicadores
Alunos Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFiinção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2182 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Médio
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Recursos Ordiná Ordina
11.000,00
rios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2182 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Médio
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
151.775.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2182 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Médio
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
205.440.00
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 45 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 715.110,00
020702 Alimentação Escolar
2186 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 319.363,00
020702 Alimentação Escolar
2186 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 22.000,00
020702 Alimentação Escolar
2186 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100,00
020702 Alimentação Escolar
2187 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
U
< (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2187 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 46 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 26.000,00
Total Geral do Programa: 1.450.788,00
U
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DV. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 47 de 127
Lei; MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO
Indicadores
Alunos Atendidos
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Administrativas
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFungão FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2171 Gêneros Alimenlicios Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1.700,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2171 Gêneros Alimentícios Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4.800,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2188 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Técnico Profissionalizante
12 Educação
363 Ensino Profissional
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
79.500,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP Pagina 48 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 43.000.00
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2212 Manutenção do Fundeb Prorissionais do Magistério 60% Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.00
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ. g
2213 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação de Jovens e Adultos ^
12 Educação ^
366 Educação de Jovens e Adultos o
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 5
00 Recursos Ordinários ^
4 DESPESAS DE CAPITAL ^
o
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 5.000.00 S
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ. Ç￾2213 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação de Jovens e Adultos ^
12 Educação ^
366 Educação de Jovens e Adultos g
02 TRANSFERÊNCIAS 
00 Recursos 
E CONVÊNIOS 
Ordinários 
ESTADUAIS-VINCULADOS |
õ
3 DESPESAS CORRENTES -.5
'u — ô
Total Geral do Programa; 135.000,00 -2
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMIlNTÁRi.AS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 49 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0010 ENSINO SUPERIOR
Indicadores
Alunos Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Funçào SubFunção FonGrupo FonCôdigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2174 Concessão de Bolsa de Estudo Para o Ensino Superior
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
5.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2189 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Superior
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
313,000,00
Total Geral do Programa:
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 50 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0011 ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Indicadores
Ações Gerenciais
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021501 Aíividades da Sec. Munic. de AdminisL dos Serviços Públicos
2279 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
6.402.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
021501 Atividades da Sec. Munic. de Administ. dos Serviços Públicos
2279 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos
15 Urbanismo
122 Administração Gerai
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
2,500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021502 Limpeza Pública
2145 Manutenção do Departamento de Limpeza Publica
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.500,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021502 Limpeza Pública
2145 Manutenção do Departamento de Limpeza Publica
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 51 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 3.543.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2146 Manutenção do Depto. de Parques, Praças e Jardins
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 50.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2146 Manutenção do Depto. de Parques, Praças e Jardins
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 100.500,00
U
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2280 Manutenção dos Serviços Públicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
100 2.500,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 52 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2280 Manutenção dos Serviços Públicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
100 1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021504 Conservação e Controle da Frota
2282 Manutenção e Controle da Frota
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
100 12.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021504 Conservação e Controle da Frota
2282 Manutenção e Controle da Frota
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
100 60.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
O
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021505 Gestão de Proprios Municipais
2283 Manutenção da Gestão de Próprios Municipais
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
100 6.500,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 53 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021505 Gestão de Propríos Municipais
2283 Manutenção da Gestão de Próprios Municipais
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
100 34.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021506 Departamento de Próprios Municipais
2156 Manutenção do Coordenadoria de Cemitério Municipal
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 2.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021506 Departamento de Próprios Municipais
2156 Manutenção do Coordenadoria de Cemitério Municipal
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 45.000,00
U
Total Geral do Programa; 10.262.500,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 54 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Indicadores
Gestão de Saúde
Atendimentos Realizados
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
100 1.271.000.00
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
160.000,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página55dei27
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.569.000,00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.152.000,00
o
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde o
2065 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatorial
10 Saúde °
00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial <=>
01 TESOURO Õ
00 Recursos Ordinários cív
3 DESPESAS CORRENTES ^
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.560.000,00 ^
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde v￾2065 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatorial
10 Saúde ^
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3
05 TRANSFERÊNCIAS 
00 Recursos 
E CONVÊNIOS 
Ordinários 
FEDERAIS-VINCULADOS |
^
3 DESPESAS CORRENTES -'Ü
0004 PREFEITURA 
020601 
MUNICIPAL 
Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 
100 664.500,00 |
^
2066 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatorial - Saúde Mental 9
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP Pagina 56 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 670.800,00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2066 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatorial - Saúde Mental
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 35.000,00
o
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde ^
2067 Manutenção de Fundo de Ações Estratégicas e Compensação Cl
10 Saúde ^
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial o
01 TESOURO Í5
00 Recursos Ordinários sl
3 DESPESAS CORRENTES ^
O
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 38.500,00 ^
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde ^
2067 Manutenção de Fundo de Ações Estratégicas e Compensação
10 Saúde ^
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS §
00 Recursos Ordinários ^
3 DESPESAS CORRENTES - 0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 54.000,00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2067 Manutenção de Fundo de Ações Estratégicas e Compensação 9
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 57 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2237 Manutenção do Programa TELESSAtJDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00
25 3.000.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2237 Manutenção do Programa TELESSAIJDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00
25 1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2237 Manutenção do Programa TELESSAUDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 25.000.00
U
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2237 Manutenção do Programa TELESSAtJDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 175.000.00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 58 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2244 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
25 1.500,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2252 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 5.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2252 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.911.000,00
U
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2252 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 7.200,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2298 Programas e Projetos Sociais
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 59 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
25 1.000.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020602 Departamento de Transportes
2029 Manutenção do Departamento de Transportes
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00
100 2.500,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020602 Departamento de Transportes
2029 Manutenção do Departamento de Transportes
1O Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00
100 1.831.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2253 Nutrientes para Doação - Sentenças Judiciais
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00
100 55.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP pagina eo de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 58.000,00
020604 Atenção Básica
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.000.00 ^
020604 Atenção Básica o
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 Saúde °
00
304 Vigilância Sanitária °
01 TESOURO Q
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL f
tr^
y
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 220.000.00 «
020604 Atenção Básica §
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária (3
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária 8
05 TRANSFERÊNCIAS 
00 Recursos 
E CONVÊNIOS 
Ordinários 
FEDERAIS-VINCULADOS |
s
3 DESPESAS CORRENTES ~
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 49.000.00
020604 Atenção Básica
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
(
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológíca
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 61 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 76.500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 200.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica
1O Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 15.000.00
U
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológíca
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 108.000.00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2068 Medicamentos P/Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 62 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.477.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2068 Medicamentos P/Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 66.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2068 Medicamentos P/Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 100.000,00
U
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2070 Material Para Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 104.100.00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP 63 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
100 3.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2070 Material Para Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 37.480,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica °
2070 Material Para Doação ^
10 Saúde «
303 Suporte Profilático e Terapêutico 2
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 5
00 Recursos Ordinários ^
3 DESPESAS CORRENTES o
í<9
100 114.200,00 S 0004 PREFEITURA MUNICIPAL ^
020604 Atenção Básica ^
2072 Nutrientes para Doação ^
10 Saúde
o
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO 2
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES «
'u
100 1.000,00 o
0004 PREFEITURA MUNICIPAL c
020604 Atenção Básica 5
2072 Nutrientes para Doação
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2240 Medicamentos P/ Doação Sentenças Judiciais
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 64 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
25 220.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 4.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 2.072.000,00
ü
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP fágina es de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 64.000.00
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 33.000,00
O
020606 Departamento de Atenção Básica o
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica j:;;-
10 Saúde °
00
301 Atenção Básica ®
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Q
00 Recursos Ordinários ^
4 DESPESAS DE CAPITAL ^
.íí
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.370.000,00 "
020606 Departamento de Atenção Básica §
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica (j
10 Saúde
301 Atenção Básica 8
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 1
00 Recursos Ordinários í
3 DESPESAS CORRENTES - 0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.613.000,00
020606 Departamento de Atenção Básica
2071 Manutenção do Sistema de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página ee de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 409.500,00
020606 Departamento de Atenção Básica
2071 Manutenção do Sistema de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 4.016.000,00
020606 Departamento de Atenção Básica
2071 Manutenção do Sistema de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 29.090.980,00
( (
U
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 67 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0013 PROGRAMA DST/AIDS
Indicadores
Pessoas Atendidas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Administrativas
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemioiógtca
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00
12.500,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página68dei27
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25 110.700,00
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25 5.130,00 ^
020604 Atenção Básica o
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde \
oo
306 Alimentação e Nutrição °
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS í5
00 Recursos Ordinários c>
3 DESPESAS CORRENTES ^
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25 2.000,00 ^
020604 Atenção Básica S￾2238 Medicamentos P/Doação do Programa DST/AIDS (3
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico S
05 TRANSFERÊNCIAS 
00 Recursos 
E CONVÊNIOS 
Ordinários 
FEDERAIS-VINCULADOS |
5
3 DESPESAS CORRENTES
O
Total Geral do Programa: 132.430,00 •§
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 69 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Indicadores
Pessoas carentes atendidas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Administrativas
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunçào FonGrupo FonCòdigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2047 Manutenção do Conselho Tutelar
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
215.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2047 Manutenção do Conselho Tutelar
08 Assistência Social
243 Assistência â Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2055 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
90.000.00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2083 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Portadora de Deficiência
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 70 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2083 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Portadora de Deficiência
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 2.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.570.000.00
U
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000.00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página 71 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 500.00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00 ^
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social o
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social °
00
122 Administração Geral °
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS Q
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL ^
.*sC
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 240.000.00 w
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social &
2262 Benefícios Eventuais í3
08 Assistência Social -o
244 Assistência Comunitária 8
01 TESOURO I
00 Recursos Ordinários ^
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2262 Benefícios Eventuais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP Pagina 12 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2262 Benefícios Eventuais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 160.500.00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.00
020902 Proteção Social Básica
2105 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08 Assistência Social
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 5.000.00
020902 Proteção Social Básica
2105 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
U
•o
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0
01 TESOURO ■§
00 Recursos Ordinários J
4 DESPESAS DE CAPITAL - i
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 73 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 36.000,00
020902 Proteção Social Básica
2105 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.00 ^
020902 Proteção Social Básica o
2107 Manutenção do Setor do CREAS
08 Assistência Social °
QQ
244 Assistência Comunitária °
01 TESOURO 
00 Recursos Ordinários ^
4 DESPESAS DE CAPITAL ^
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.700.00 ^
020902 Proteção Social Básica §•
2107 Manutenção do Setor do CREAS (j
08 Assistência Social -o
244 Assistência Comunitária S
01 TESOURO I
00 Recursos Ordinários %
3 DESPESAS CORRENTES ~
!5
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.400.00 ^
020902 Proteção Social Básica S
2108 Manutenção do Setor do CRAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
í
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 74 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2108 Manutenção do Setor do ORAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 100.00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2111 Manutenção do Setor de Operacionalizaçâo do Bolsa-Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2111 Manutenção do Setor de Operacionalizaçâo do Bolsa-Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 4.000.00
O
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2111 Manutenção do Setor de Operacionalizaçâo do Bolsa-Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 15.000.00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página 75 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL ""OO 59.000.00
020902 Proteção Social Básica
2111 Manutenção do Setor de Operacionalização do Bolsa-Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL ""OO 10.000.00 ^
020902 Proteção Social Básica o
2112 Manutenção do Programa de Proteção e Atendimento Especializado a Família
08 Assistência Social
00
244 Assistência Comunitária ®
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Q
00 Recursos Ordinários on
4 DESPESAS DE CAPITAL ^
0004 PREFEITURA MUNICIPAL ""OO 90.800.00 ^
020902 Proteção Social Básica 'if
2112 Manutenção do Programa de Proteção e Atendimento Especializado a Família (j
08 Assistência Social -d
244 Assistência Comunitária 8
05 TRANSFERÊNCIAS 
00 Recursos 
E CONVÊNIOS 
Ordinários 
FEDERAIS-VINCULADOS |
^
3 DESPESAS CORRENTES
.5
'D
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 111.200.00 ^
020902 Proteção Social Básica ^
2113 Manutenção do Programa de Atenção Integral a Família (PAIF)
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP página 76de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020902 Proteção Social Básica
2113 Manutenção do Programa de Atenção Integral a Família (PAIF)
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020902 Proteção Social Básica g
2120 Manutenção do Programa Migrante Cl.
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária o
01 TESOURO S
00 Recursos Ordinários ^
4 DESPESAS DE CAPITAL ^
O
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 20.000,00 w
020902 Proteção Social Básica 5.
2120 Manutenção do Programa Migrante
08 Assistência Social ^
244 Assistência Comunitária o
01 TESOURO =
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES LU
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 76.000,00
020902 Proteção Social Básica
2120 Manutenção do Programa Migrante
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 77 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2172 Manutenção do Programa - IGD - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 500,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2172 Manutenção do Programa - IGD - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 2.500,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2172 Manutenção do Programa - IGD - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 10.000,00
O
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2172 Manutenção do Programa - IGD - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 8.500,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2266 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 78 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2266 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2267 Manutenção do Programa Fortalecendo a Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
U
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2267 Manutenção do Programa Fortalecendo a Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 4.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP página 79 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 82.000,00
020902 Proteção Social Básica
2267 Manutenção do Programa Fortalecendo a Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 158.000,00 ^
020902 Proteção Social Básica o
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social ^
CO
243 Assistência à Criança e ao Adolescente °
01 TESOURO S
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES f
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 339.800,00 «
020902 Proteção Social Básica §•
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social -o
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 8
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS I
00 Recursos Ordinários 5
3 DESPESAS CORRENTES
'U
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 138.000,00 ?
020902 Proteção Social Básica ^
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP pagina sode 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 9.000,00
020903 Proteção Social Especial
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 54.000,00
O
020903 Proteção Social Especial o
2266 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
08 Assistência Social ^
00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente '=>
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS q
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES f
'S
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 56.000,00 ^
020903 Proteção Social Especial 5-
2298 Programas e Projetos Sociais ^3
08 Assistência Social ^
241 Assistência ao Idoso 3
01 TESOURO I
00 Recursos Ordinários í
3 DESPESAS CORRENTES - 0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 52.000,00
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP página si de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 18.000.00
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 56.200.00 ^
020903 Proteção Social Especial S
2298 Programas e Projetos Sociais ^
08 Assistência Social ^
oo
242 Assistência ao Portador de Deficiência ^
01 TESOURO D
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES ^
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 54.000.00 "
020903 Proteção Social Especial S￾2298 Programas e Projetos Sociais (3
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência 8
05 TRANSFERÊNCIAS 
00 Recursos 
E CONVÊNIOS 
Ordinários 
FEDERAIS-VINCULADOS |
^
3 DESPESAS CORRENTES ~
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 318.000.00
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 82 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 59.000,00
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 60.000,00
\D
020903 Proteção Social Especial S
2298 Programas e Projetos Sociais ^
08 Assistência Social ^
243 Assistência à Criança e ao Adolescente <=>
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Õ
00 Recursos Ordinários al.
3 DESPESAS CORRENTES 5
O
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.000,00
020903 Proteção Social Especial &
2299 Manutenção do Programa Enfrentamento ao Crack e outras Droga ^
08 Assistência Social ^
243 Assistência à Criança e ao Adolescente g
05 TRANSFERÊNCIAS 
00 Recursos 
E CONVÊNIOS 
Ordinários 
FEDERAIS-VINCULADOS |
v
4 DESPESAS DE CAPITAL "
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 51.800,00
020903 Proteção Social Especial
2299 Manutenção do Programa Enfrentamento ao Crack e outras Droga
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 4.400.200,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LL-l DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Programa Descrição
0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Página 83 de 127
Lei: MINUTA LDO. Data: 01/04/2016
Indicadores
Obras / Ampliações
Ações Gerenciais
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunçào FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej, e Desenvolvimento Urbano
2278 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
15 Urbanismo
122 Administração Gera!
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1003 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
100.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1003 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1003 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 84 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1005 Construção. Reforma e Ampliação do Prédio da Cozinha Piloto
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1007 Construção. Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100.000,00
U
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1007 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino Fundamentai
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 10.000.00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1007 Construção. Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 85 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 200.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1009 Construção. Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 50.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1009 Construção. Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000.00
U
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1009 Construção. Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100.000.00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1010 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 86 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1010 Construção. Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1010 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 10.000,00
U
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1011 Reforma e Ampliação da EMCA - "Amélio Naná Zancopé"
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 10.000,00
( (
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI CM N°. 38/2016. PARECER N°. 64/2016.
Relatório
De acordo com o vencido na 4° Sessão Extraordinária, realizada em 8 de julho de 2016, oferecemos ao Projeto
de Lei n" 038/2016, de autoria do Prefeito Municipal, a seguinte redação final:
CAPÍTULO I
DAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Art. 1" Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 2°, da Constituição Federal, na Lei
Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e no artigo 16,
inciso 11, da Lei Orgânica do Município de Garça, as diretrizes orçamentárias do Município de Garça para o
exercício financeiro de 2017, cuja estrutura orçamentária obedecerá ao disposto nos Anexos desta Lei.
compreendendo:
1. Anexo 1: Despesas Obrigatórias;
n. Anexo II: Prioridades e Indicadores por Programas;
III. Anexo IIA: Programas, Metas e Ações;
IV. Anexo III: Metas Anuais;
V. Anexo IV: Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do E.xercício Anterior;
VI. Anexo V: Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores;
Vil. Anexo VI: Evolução do Patrimônio Liquido:
VIM. Anexo Vil: Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos;
IX. Anexo Vlll: Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS;
X. Anexo IX: Projeção Atuarial do RPPS;
XI. Anexo X: Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;
XII. Anexo XI: Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado; e
XIII. Anexo XII: Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências.
Art. 2° A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e a fixação da
despesa, face à Constituição Federal e á Lei de Responsabilidade Fiscal, deverá observar "reserva de
contingência", identificado pelo código 99999999, em montante equivalente a um por cento (1%) da Receita
Corrente.
Art. 3° A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreenderá:
I. O orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo do Município, seus fundos e
entidades da administração direta e indireta; e
II. O orçamento da seguridade social.
Rua Barao do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 /(14) 3471 -1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email:camara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
Art. 4° A Lei Orçamentária dispensará, na rixaçáo da despesa e na estimativa da receita, atenção aos princípios
de:
I. Austeridade na gestão dos recursos públicos:
II. Modemização da ação governamental: e
III. Princípio do equilíbrio orçamentário, tanto na previsão, como na execução do orçamento:
§ r No caso de insutlcicMicia de recursos durante a execução orçamentária, de acordo com o artigo 9" da Lei
Complementar iV' I0I/20Ü0, llcam estabelecidos os seguintes critérios para a ordem de limitação de empenho:
I. Obras não iniciadas:
II. Desapropriações;
III. Instalações, equipamentos e materiais permanentes:
IV. Serviços para a expansão da ação governamental:
V. Materiais de consumo para a expansão da ação governamental:
VI. Fomento ao esporte;
VII. Fomento á cultura:
VIU. Fomento ao desenvolvimento:
IX. Serviços para a manutenção da ação governamental:
X. Materiais de consumo para a manutenção da ação governamental; e
XI. Contratação de Pessoal.
§ 2° Não serão objeto de limitação as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais, os valores
legalmente vinculados, bem como os ressalvados por esta Lei. conforme disposto no § 2". do artigo 9° da Lei
Complementar 101/2000.
§ 3° As determinações para limitação de cmpenhos serão expedidas pela Secretaria Municipal de Fazenda.
Planejamento e Finanças, quando verillcar que as realizações de receitas e despesas não comportarão o
cumprimento das metas tlscais estabelecidas nesta Lei, na forma prevista pelo artigo 9" da Lei Complementar
101/2000.
§ 4° Para viabilizar a operacionalização do parágrafo anterior, os órgãos da administração indireta enviarão à
Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Finanças os quadros de acompanhamento das metas Fiscais
até o décimo dia após o encerramento de cada bimestre.
§ 5" As limitações de cmpenhos será opcracionalizada. dentre outras formas, através da suspensão do
recebimento de requisições de materiais c de serviços, além de solicitações de empenhos. por parte do
Secretário Municipal da Fazenda. Planejamento e Finanças, na administração direta, e por parte dos órgãos de
contabilidade e do superior hierárquico (Diretor Superintendente ou Diretor Executivo) nos órgãos da
administração indireta.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 /(14) 3471 -1308
Site: wwvv.cnigarca.sp.gov.br / email: caniara(^cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
§ 6" A limitaçílo dc empcnhos será mantida alô que a Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças
verifique e demonstre a possibilidade do cumprimenlo das metas fiscais.
§ 7° No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que parcial, a recomposição das dotações, cujos
empenhos foram limitados, dar-se-á de forma proporcional às reduções efetivadas.
CAPÍTULO II
DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
Art. 5" A proposta orçamentária do Munieipio para o e.xercicio de 2017 observará o que dispõe esta Lei.
devendo ser encaminhada pelo Poder F.\eeutivo á Câmara Municipal contendo:
I. Mensagem:
II. Projeto de lei orçamentária: e
III. Demonstrativos dos efeitos sobre as receitas e despesas, decorrentes de isenções, anistias, remissões,
subsídios e benefícios de natureza financeira e tributária.
Art. 6" A proposta orçamentária anual atenderá ás diretrizes gerais e aos princípios da unidade, universalidade
e anual idade, não podendo o montante das despesas fixadas excederem a previsão da receita para o exercício,
observando-se os seguintes objetivos:
I. Combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social;
II. Apoiar estudantes carentes na realização do ensino médio e superior;
III. Promover o desenvolvimento econômico do Munieipio;
IV. Reestruturar os serviços administrativos;
V. Buscar maior eficiência na arrecadação;
VI. Prestar assistência á criança e ao adolescente;
VII. Melhorar a infraestrutura urbana: e
VIII. Oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial á população carente.
Art. T A Prefeitura Municipal, as Autarciuias e a Câmara Municipal deverão proceder, no mês de janeiro, à
atualização da remuneração e proventos do funcionalismo público, incluindo os aposentados e pensionistas,
observados os índices infiacionários oficiais apurados nos últimos doze meses.
Art. 8° O Poder Fxeeutivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal, a:
I. Realizar operações de créilito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor;
II. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor.
Rua Barão do Rio Branco. 127/13 I - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefotie/Fax: (14) 3471-0950/(14)3471-1308
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CÂMAIM MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÂO PAULO
Parágrafo único. As operações de crédito previstas neste artigo dependerão de autorização legislativa específica,
outorgada por lei especial em cada operação.
Art. 9° Os Poderes Executivo e Legislativo estão autorizados, nos termos do § 8° do artigo 165 da Constituição
Federal, a abrirem créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do orçamento de
suas despesas.
Parágrafo único. A Administração iVlunicipal poderá promover, sem incidência sobre o percentual de alteração
orçamentária previsto no capiii:
I. Suplementações destinadas a retbrçar as dotações de pessoal e reflexos;
II. Suplementações de dotações vinculadas a recursos de outras fontes, até o limite dos valores
efetivamente recebidos;
III. Remanejamento de recursos dentro de uma mesma unidade orçamentária.
Art. 10. Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção até o encerramento da sessão
legislativa, deverá sua programação ser e.xeeutada, a cada mês. na proporção de até 1/12 do total da despesa
orçada.
Parágrafo único. Para atender o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo e as Autarquias
Municipais se incumbirão de estabelecer, até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária, a
programação financeira e o cronograma de e.xecução mensal de desembolso.
Art. II. As despesas com publicidade e propaganda, bem como para execução de obras, decorrentes do
orçamento participativo, serão destacadas em especifica categoria programática, sob denominação que permita
a sua clara identificação.
Art. 12. F icam proibidas as seguintes desitesns:
I. Pagamento, a qualquer títuki. a empresas privadas que tenham em seu quadro societário servidor
público da ativa;
II. Obras cujo custo global siijicre à mediana de seus correspondentes utilizados na Administração
Pública Federal e Estadual;
III. Pagamento de horas extras a ocupantes de cargos em comissão;
IV. Pagamento de sessões e\traori.linãrias aos Vereadores;
V. Pagamento de verbas de gabinete aos Vereadores;
VI. Distribuição de agendas, chaveiros, buquês de flores, cartões e cestas de Natal entre outros brindes:
e
VIL Pagamento de anuidtide de servidores em conselhos profissionais como OAB. CREA. CRC. entre
outros.
Rua Barão do Rio Branco. 127 131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 7(14) 3471-1308
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CAMAl^ MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
CAPITULO III
DO OKÇAMENTO FISCAL
Art. 13. O orçamento llscal abrangerá os Podcres Executivo e Legislativo, bem como as entidades da
administraçáo direta e indireta, ile moilo a evidenciar as políticas e programas de governo, respeitados os
princípios da unidade, da universalidaile. da .mualidade. da exclusividade, da publicidade e da legalidade.
Art. 14. Na elaboração da proposta orçamentária sento atendidos, preferencialmente, os projetos e atividades
constantes do Anexo IIA. o qual faz parte integrante desta Lei. podendo, na medida do interesse piíblico
envolvido, ser elencados novos programas, desde que necessários à execução de acordos e convênios firmados
com outras esferas de governo.
Art. 15. Fica autorizada a iransfeivneia de reenisos tlnanceiros às organizações da sociedade civil (entidades
do Terceiro Setor), em regime de mútua eooperação. para a consecução de finalidades de interesse piíblico.
devendo ser observado o disposto na Lei iv' ! .L()19. de 31 de Julho de 2014. bem como Instruções e Resoluções
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
§ r Fica vedada a transferência de recursos fi nanceiros ás entidades que não prestarem contas dos recursos
anteriormente recebidos, até 31 de Janeiro de 2017.
§ 2° A prestação de contas não poderá ultrapassar 31 (trinta e um) dias do encerramento do exercício, devendo
o Poder Executivo, por meio de regulamento, instituir manual de orientação para fonnalização, execução e
prestação de contas de repas.ses municipais ás entidades do Terceiro Setor.
Art. 16. O Poder Executivo enviará á Câmara Municipal, até 15 de outubro de 2015. o Projeto de Lei
Orçamentária Anual (LOA) do exercício tie 2017. o qual deverá ser apreciado até o final da Sessão Legislativa,
devolvendo-o para sanção.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Ali. 17. O sistema de controle interno lio Poder líxeeutivo, no âmbito de suas atribuições, exercerá a
fiscalização e avaliação dos resultado.s. principalmente em relação a:
I. Execução de obras;
II. Repasses a entidade do ferceiro Setor;
III. Execução Financeira e (Orçamentária.
Art. 18. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rua Barão cio Rio Branco. 127/1.3 I - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2017
Página I dc I
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
ITEM DESCRIÇÃO
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
3 DESPESAS DE MANUTENÇÃO
C c
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 1 de 3
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2017)
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Administrativas % % 25 25
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Obras /Ampliações % % 25 25
Ações Administrativas % % 25 25
0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Administrativas % % 25 25
^ 0003 ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Administrativas % % 25 25
0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Administrativas % % 25 25
0005 EDUCAÇÃO INFANTIL
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Alunos Atendidos % % 25 25
Alunos Transportados % % 25 25
Ações Administrativas % % 25 25
0006 ENSINO FUNDAMENTAL
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Alunos Atendidos % % 25 25
Alunos Transportados % % 25 25
S Ações Administrativas % % 25 25
0007 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Alunos Atendidos % % 25 25
Alunos Transportados % % 25 25
Ações Administrativas % % 25 25
0008 ENSINO MÉDIO
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Alunos Atendidos % % 25 25
Ações Administrativas % % 25 25
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 2 de 3
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2017)
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO
Indicador
Alunos Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0010 ENSINO SUPERIOR
Indicador
Alunos Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0011 ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Indicador
Ações Gerenciais
Unidade de Medida
% %
índice Recente
25
índice Futuro
25
0012 GESTÃO DA SAÚDE
indicador
Gestão de Saúde
Atendimentos Realizados
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0013 PROGRAMA DST / AIDS
indicador
Pessoas Atendidas
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
indicador
Pessoas carentes atendidas
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
indicador
* Obras / Ampliações
Ações Gerenciais
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Indicador
Ações Gerenciais
Unidade de Medida
% %
índice Recente
25
índice Futuro
25
0022 APOIO A JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Indicador
Obras / Reformas / Ampliações
Ações Gerenciais
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0023 APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO
Indicador
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente
25
índice Futuro
25
Prefeitura Municipal de Garça - SP pàgma 3 de 3
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2017)
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
Indicador Unidade de Medida
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
índice Futuro
25
0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
Indicador Unidade de Medida
Domicilios Atendidos % %
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
Indicador Unidade de Medida
Domicilios Atendidos % %
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - lAPEN
Indicador Unidade de Medida
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
índice Futuro
25
0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS/PENSIONISTAS-IAPEN
Indicador Unidade de Medida
Inativos / Pensionistas Atendidos % %
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0029 TRÂNSITO MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida
Manutenção das Ações Administrativas % %
índice Recente
25
índice Futuro
25
0031 APOIO A CULTURA
Indicador Unidade de Medida
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
índice Futuro
25
0032 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
Indicador Unidade de Medida
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
índice Futuro
25
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Indicador Unidade de Medida
Percentual da ROL % %
índice Recente
25
índice Futuro
25
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 1 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Metas
Indicadores
Ações Administrativas
Ações
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Função
0002 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
Unidade de Medida
% %
SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
índice Recente índice Futuro
25 25
Meta Valor
100 169.750,00
040100 Diretoria Executiva
0004 Contribuição do PASEP - lAPEN
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
030300 Departamento de Planejamento e Finanças
0003 Contribuição do PASEP - SAAE
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 135.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Seaet.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
0001 Amortização da Divida Contratada
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Intema
01 TESOURO
00
100 1.358.500,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 2 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda. Planejamento e Finanças
0002 Contribuição ao PASEP
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
00
100 1.063.500,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.726.750,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
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PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 3 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Indicadores
Obras /Ampliações
Ações Adminisirativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
25 25
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 GAMARA MUNICIPAL DE GAROA
010101 Corpo Legislativo
2001 Manutenção das Atividades Legislativas
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Recursos Ordiná Ordina
55.000,00
rios
4 DESPESAS DE CAPITAL
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
010101 Corpo Legislativo
2001 Manutenção das Atividades Legislativas
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00
646.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
010102 Secretaria da Câmara
1054 Construção Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal.
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 4 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0001 GAMARA MUNICIPAL DE GAROA
010102 Secretaria da Câmara
2002 Manutenção da Secretaria da Câmara
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00
100 55.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
010102 Seaetaria da Câmara
2002 Manutenção da Secretaria da Câmara
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00
100 1.280.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.236.000,00
(
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 5 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Metas
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
25 25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020101 Atividades do Gabinete do Prefeito
2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordiná
Meta Valor
100 1.393.000,00
rios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020101 Atividades do Gabinete do Prefeito
2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
100 10.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020101 Atividades do Gabinete do Prefeito
2246 Manutenção das Atividades de Gerenciamento dos Convênios
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.500,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020101 Atividades do Gabinete do Prefeito
2246 Manutenção das Atividades de Gerenciamento dos Convênios
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 6 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 48.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2043 Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00
100 100,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2043 Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00
100 1.500.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2045 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 500.00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2045 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 7 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 2.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020104 Fundo Social de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020104 Fundo Social de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Municipio
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 50.200,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020104 Fundo Social de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Municipio
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 23.400,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página sde 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 500.00
020104 Fundo Social de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.00
020104 Fundo Social de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 500.00
020104 Fundo Social de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 200.00
020105 Cooperações Diversas
2048 Cooperação com a 9a Delegacia do Serviço Militar
05 Defesa Nacional
153 Defesa Terrestre
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2049 Cooperação com a Manutenção da Junta do Serviço Militar
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 9 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 100.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2049 Cooperação com a Manutenção da Junta do Serviço Militar
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 7.500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2050 Cooperação com o Tiro de Guerra 02/14
05 Defesa Nacional
153 Defesa Terrestre
01 TESOURO
00
100 35.000.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2050 Cooperação com o Tiro de Guerra 02/14
05 Defesa Nacional
153 Defesa Terrestre
01 TESOURO
00
100 1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2052 Cooperação com a Manutenção de Viaturas da Policia Civi
06 Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 10 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 12.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2053 Cooperação com a Manutenção de Viaturas da Policia Militar
06 Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 12.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2054 Cooperação com o Corpo de Bombeiros FEBOM
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 7.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2054 Cooperação com o Corpo de Bombeiros FEBOM
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 170.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2056 Manutenção da Unidade de Atendimento ao Publico (UAP)
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 11 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2056 Manutenção da Unidade de Atendimento ao Publico (UAP)
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 8.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2123 Cooperação com o Correio de Jafa
24 Comunicações
721 Comunicações Postais
01 TESOURO
00
100 2.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2123 Cooperação com o Correio de Jafa
24 Comunicações
721 Comunicações Postais
01 TESOURO
00
100 100,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
(
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2243 Cooperação com o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 12 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2243 Cooperação com o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 30.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020201 Atividades da Procuradoria Geral do Município
2247 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020201 Atividades da Procuradoria Geral do Município
2247 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 702.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 13 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020202 Procuradoria Jurídica do Município
2057 Indenizações e Restituições
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
100 30.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020202 Procuradoria Jurídica do Município
2057 Indenizações e Restituições
04 Administração
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
92.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020202 Procuradoria Jurídica do Município
2057 Indenizações e Restituições
04 Administração
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 82.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020304 Departamento de Contratos e Licitações
2015 Manutenção do Departamento de Contratos e Licitações
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 2.700,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020304 Departamento de Contratos e Licitações
2015 Manutenção do Departamento de Contratos e Licitações
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 14 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 100.100.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020401 Atividades da Secretaria Munic. de Informação e Comunicação
2242 Despesas com Publicidade e Propaganda
24 Comunicações
131 Comunicação Social
01 TESOURO
00
100 11.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020401 Atividades da Secretaria Munic. de Informação e Comunicação
2249 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Informação e Comunicação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 300.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020401 Atividades da Secretaria Munic. de Informação e Comunicação
2249 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Informação e Comunicação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 3.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020402 Acesso a Informação
2250 Manutenção das Atividades de Acesso à Informação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 15 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 3.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020402 Acesso a Informação
2250 Manutenção das Atividades de Acesso à Informação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 27.500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2167 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Educação
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 3.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2167 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Educação
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.702.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2275 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
22 Indústria
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 16 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 480.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2275 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
22 Indústria
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
23 Comércio e Sen/iços
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 20.200.00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP Pagina i? de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 700,00
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.500.00
021801 Atividades da Controladoria Geral do Município
2287 Manutenção das Atividades da Controladoria do Munícipio
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 240.000.00
021801 Atividades da Controladoria Geral do Município
2287 Manutenção das Atividades da Controladoria do Município
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 5.724.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 18 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0003 ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
Metas
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020102 Depto de Atos Oficiais e Documentos
2005 Manutenção do Departamento de Atos Oficiais e Documentos
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
índice Recente índice Futuro
25 25
Meta
100
Valor
500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020102 Depto de Atos Oficiais e Documentos
2005 Manutenção do Departamento de Atos Oficiais e Documentos
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 64.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020301 Atividades da Secret. Munic. de Gestão Administrativa
2248 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000.00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020301 Atividades da Secret. Munic. de Gestão Administrativa
2248 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 19 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.490.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020302 Departamento de Controle, Patrimônio e Arquivo Público
2013 Manutenção do Departamento de Controle e Patrimônio
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020302 Departamento de Controle, Patrimônio e Arquivo Público
2013 Manutenção do Departamento de Controle e Patrimônio
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 19.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020303 Departamento de Suprimentos
2014 Manutenção do Departamento de Suprimentos e Coordenadoria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020303 Departamento de Suprimentos
2014 Manutenção do Departamento de Suprimentos e Coordenadoria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 20 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 20.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020305 Departamento de Recursos Humanos
2016 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos e Cordenadoria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020305 Departamento de Recursos Humanos
2016 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos e Cordenadoria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.318.000,00
Total Geral do Programa: 4.915.500,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 21 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
Metas
Indicadores
Ações Administrativas
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ.
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade de Medida
% %
Função SubFunçào FonGrupo FonCódigo Categoria
índice Recente índice Futuro
25 25
Meta Valor
100 134.500.00
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda. Planejamento e Finanças
2058 Juros da Divida Fundada ou Consolidada
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda. Planejamento e Finanças
2059 Multas, Juros, Encargos Financeiros e Despesas Bancarias
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 50.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda. Planejamento e Finanças
2060 Precatórios Judiciais
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00
100 57.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 22 de 127
Lei; MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda. Planejamento e Finanças
2060 Precatórios Judiciais
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00
100 109.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2061 Inativos e Pensionistas (Auxilio Funeral)
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 9.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda. Planejamento e Finanças
2062 Transferência Financeira ao lAPEN
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.561.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2251 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda, Planejamento e Finanças
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 3.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda. Planejamento e Finanças
2251 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda, Planejamento e Finanças
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 23 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.880.500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020502 Departamento de Contabilidade e Coordenadorias
2022 Manutenção do Departamento de Contabilidade e Coordenadorias
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 78.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020502 Departamento de Contabilidade e Coordenadorias
2022 Manutenção do Departamento de Contabilidade e Coordenadorias
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 4.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020503 Departamento de Fiscalização Tributária e Coordenadoria
2024 Manutenção do Departamento de Fiscalização Tributaria
04 Administração
125 Normatização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 3.000.00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020503 Departamento de Fiscalização Tributária e Coordenadoria
2024 Manutenção do Departamento de Fiscalização Tributaria
04 Administração
125 Normatização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 24 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 125.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020504 Departamento de Rendas Municipais e Coordenadoria
2025 Manutenção do Departamento de Rendas Municipais
04 Administração
129 Administração de Receitas
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020504 Departamento de Rendas Municipais e Coordenadoria
2025 Manutenção do Departamento de Rendas Municipais
04 Administração
129 Administração de Receitas
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 52.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020505 Departamento de Fiscalização de Posturas
2026 Manutenção do Departamento de Fiscalização de Posturas
04 Administração
125 Normatização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 3.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020505 Departamento de Fiscalização de Posturas
2026 Manutenção do Departamento de Fiscalização de Posturas
04 Administração
125 Normalização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 25 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 32.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020506 Departamento de Tesouraria e Coordenadoria
2027 Manutenção do Departamento de Tesouraria e Coordenadoria
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.600,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020506 Departamento de Tesouraria e Coordenadoria
2027 Manutenção do Departamento de Tesouraria e Coordenadoria
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 168.000,00
Total Geral do Programa: 4.272.100,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 26 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0005 EDUCAÇÃO INFANTIL
Metas
Indicadores
Alunos Atendidos
Alunos Transportados
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
% %
índice Recente
25
25
25
índice Futuro
25
25
25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2178 Gêneros Alimentícios do Setor de Educação Infantil
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Meta
100
Valor
22.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020702 Alimentação Escolar
2178 Gêneros Alimentícios do Setor de Educação Infantil
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
226.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2179 Gêneros Alimentícios do Setor de Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 11.000.00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP página 21 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 245.920,00
020702 Alimentação Escolar
2179 Gêneros Alimentícios do Setor de Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDEFÍAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 4.000,00
020702 Alimentação Escolar
2190 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 213.000.00
020702 Alimentação Escolar
2190 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 4.000.00
020702 Alimentação Escolar
2191 Manutenção do Setor de Alimentação de Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2191 Manutenção do Setor de Alimentação de Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 28 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 172.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2255 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.877.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2255 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 18.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2255 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 200.300,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP Pagina 29de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.000.00
020704 Atividades Educacionais
2255 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 5.000.00
020704 Atividades Educacionais
2256 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.015.000.00
020704 Atividades Educacionais
2256 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
020704 Atividades Educacionais
2256 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2256 Manutenção das Atividades Educadonais - Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 30 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 400,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2206 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Setor de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.306.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2207 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2207 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.850.000,00
Total Geral do Programa: 9.173.720,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 31 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0006 ENSINO FUNDAMENTAL
Indicadores
Alunos Atendidos
Alunos Transportados
Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2168 Manutenção do Programa Escola da Família
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Recursos Ordina Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2168 Manutenção do Programa Escola da Família
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
93.500,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2169 Manutenção do Patrulhamento Escolar
12 Educação
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 32 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2169 Manutenção do Patrulhamento Escolar
12 Educação
181 Policiamento
01 TESOURO
00
100 7.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2173 Concessão de Bolsas de Estudo Para o Curso de Língua Inglesa
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 53.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2177 Manutenção da Coordenadoria de Alimentação Escolar
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 9.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2177 Manutenção da Coordenadoria de Alimentação Escolar
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 346.300,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escxjlar
2180 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Fundamental
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 33 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 55.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020702 Alimentação Escolar
2180 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Fundamental
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
455.300,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020702 Alimentação Escolar
2180 Gêneros Alimeniicios do setor de Ensino Fundamental
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
286.500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.800,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 34 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 2.303.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 955.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
232.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2185 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 35 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.326.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2185 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 20.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 5.000.00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 36 de 127
Lei; MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 3.100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2256 Manutenção das Atividades Educacionais - Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2258 Manutenção das Atividades Educacionais - Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.443.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página 37de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 400,00
020704 Atividades Educacionais
2258 Manutenção das Atividades Educacionais - Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100,00
020704 Atividades Educacionais
2258 Manutenção das Atividades Educacionais - Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020704 Atividades Educacionais
2259 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 20.000,00
020704 Atividades Educacionais
2259 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
(
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2259 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 38 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2259 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.200,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2202 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Setor de Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 6,472.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2203 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página39dei27
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAÍVIAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.314.000.00
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2203 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 19.406.800,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 40 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0007 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Indicadores
Alunos Atendidos
Alunos Transportados
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunçâo FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2181 Gêneros Alimentícios Educação Especial
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Recursos Ordina Ordiná
2.500,00
rios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2181 Gêneros Alimentícios Educação Especial
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
45.440,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2193 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2193 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 41 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 23.720,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2260 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ord
100 82.500,00
inários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2260 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2260 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 300,00
(
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página42de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020704 Atividades Educacionais
2260 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100,00
020709 Deplo. de Ensino de Educação Especial
2200 Manutenção do Departamento de Ensino de Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 85.000,00
020709 Depto. de Ensino de Educação Especial
2200 Manutenção do Departamento de Ensino de Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100,00
020709 Depto. de Ensino de Educação Especial
2200 Manutenção do Departamento de Ensino de Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020709 Depto. de Ensino de Educação Especial
2200 Manutenção do Departamento de Ensino de Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 43 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 400.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2214 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 302.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2215 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação o Especial
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2215 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação o Especial
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 104.000.00
Total Geral do Programa: 647.360,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 44 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0008 ENSINO MÉDIO
Metas
Indicadores
Alunos Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2182 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Médio
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00
índice Recente índice Futuro
25 25
25 25
Meta
100
Valor
11.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020702 Alimentação Escolar
2182 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Médio
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
151.775.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2182 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Médio
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 205.440,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escx)lar
2186 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 45 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data; 01/04/2016
100 715.110,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2186 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 319.363.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2186 Manutenção do Setor de Transporle de Alunos do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 22.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2187 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2187 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 46 de 127
Lei: MINUTA LDO. Data: 01/04/2016
100 26.000.00
Total Geral do Programa: 1.450.788,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DlRETR!Zi;S ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 47 de 127
Lei; MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO
Indicadores
Alunos Atendidos
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Administrativas
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCòdigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2171 Gêneros Alimentícios Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1.700,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2171 Gêneros Alimentícios Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4.800,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2188 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Técnico Profissionalizante
12 Educação
363 Ensino Profissional
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
79.500,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP página48de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 43.000,00
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2212 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2213 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 5.000,00
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2213 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 135.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 49 de 127
Lei: MINUTA LDO. Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0010 ENSINO SUPERIOR
Indicadores
Alunos Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Prqj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2174 Concessão de Bolsa de Estudo Para o Ensino Superior
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
5,000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2189 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Superior
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
313.000.00
Total Geral do Programa:
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 50 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0011 ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Indicadores
Ações Gerenciais
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonCrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021501 Atividades da Sec. Munic. de Administ. dos Serviços Públicos
2279 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
6.402.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021501 Atividades da Sec. Munic. de Administ. dos Serviços Públicos
2279 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021502 Limpeza Pública
2145 Manutenção do Departamento de Limpeza Publica
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.500.00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021502 Limpeza Pública
2145 Manutenção do Departamento de Limpeza Publica
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 51 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 3.543.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2146 Manutenção do Depto. de Parques. Praças e Jardins
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 50.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2146 Manutenção do Depto. de Parques. Praças e Jardins
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 100.500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2280 Manutenção dos Serviços Públicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
100 2.500.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 52 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2280 Manutenção dos Serviços Públicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
100 1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021504 Conservação e Controle da Frota
2282 Manutenção e Controle da Frota
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
100 12.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021504 Conservação e Controle da Frota
2282 Manutenção e Controle da Frota
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
100 60.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021505 Gestão de Proprios Municipais
2283 Manutenção da Gestão de Próprios Municipais
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
100 6.500,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 53 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021505 Gestão de Proprios Municipais
2283 Manutenção da Gestão de Próprios Municipais
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
100 34.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021506 Departamento de Próprios Municipais
2156 Manutenção do Coordenadoria de Cemitério Municipal
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 2.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021506 Departamento de Próprios Municipais
2156 Manutenção do Coordenadoria de Cemitério Municipal
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 45.000,00
Total Gerai do Programa: 10.262.500,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 54 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0012 GESTÃO DÁ SAÚDE
Metas
Indicadores
Gestão de Saúde
Atendimentos Realizados
Unidade de Medida
% %
% %
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunçào FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Seaetaría Municipal de Saúde
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
10 Saúde
302 Assistência IHospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
índice Recente índice Futuro
25 25
25 25
Meta
100
Valor
4.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.271.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 160.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 55de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.569.000,00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.152.000,00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2065 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatorial
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.560.000,00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2065 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatorial
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 664.500,00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2066 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatorial - Saúde Mental
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Páginasede 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data; 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 670.800.00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2066 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatorial - Saúde Mental
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 35.000.00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2067 Manutenção de Fundo de Ações Estratégicas e Compensação
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 38.500.00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2067 Manutenção de Fundo de Ações Estratégicas e Compensação
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 54.000,00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2067 Manutenção de Fundo de Ações Estratégicas e Compensação
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 57 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Seaetaria Municipal de Saúde
2237 Manutenção do Programa TELESSAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00
25 3.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2237 Manutenção do Programa TELESSAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00
25 1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2237 Manutenção do Programa TELESSAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 25.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2237 Manutenção do Programa TELESSAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 175.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 58 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2244 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
25 1.500,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Seaetaria Municipal de Saúde
2252 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 5.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2252 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.911.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2252 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Gerai
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 7.200,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2298 Programas e Projetos Sociais
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 59 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
25 1.000.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020602 Departamento de Transportes
2029 Manutenção do Departamento de Transportes
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00
100 2.500.00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020602 Departamento de Transportes
2029 Manutenção do Departamento de Transportes
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00
100 1.831.000.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2253 Nutrientes para Doação - Sentenças Judiciais
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00
100 55.000.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 60 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00
100 58.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00
100 3.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 220.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
1O Saúde
304 Vigilância Sanitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 49.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 61 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 76.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 200,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 15.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 108.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2068 Medicamentos P/Doaçâo
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 62 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.477.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2068 Medicamentos P/Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 66.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2068 Medicamentos P/Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 100.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2070 Material Para Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 104.100,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página63dei27
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.000,00
020604 Atenção Básica
2070 Material Para Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 37.480,00
020604 Atenção Básica
2070 Material Para Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUU\DOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 114.200,00
020604 Atenção Básica
2072 Nutrientes para Doação
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020604 Atenção Básica
2072 Nutrientes para Doação
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
(
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2240 Medicamentos P/ Doação Sentenças Judiciais
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 64 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
25 220.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 4.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 2.072.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página es de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 64.000,00
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 33.000,00
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.370.000,00
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.613.000,00
020606 Departamento de Atenção Básica
2071 Manutenção do Sistema de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP página 66de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 409.500,00
020606 Departamento de Atenção Básica
2071 Manutenção do Sistema de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 4.016.000,00
020606 Departamento de Atenção Básica
2071 Manutenção do Sistema de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 29.090.980,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 67 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0013 PROGRAMA DST I AIDS
Indicadores
Pessoas Atendidas
Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Funçào SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemioíõgíca
01 TESOURO
00 Recursos Recursos Ordina Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00
12.500.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDÊRAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000.00
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 68de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25 110.700,00
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25 5.130,00
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25 2.000,00
020604 Atenção Básica
2238 Medicamentos P/ Doação do Programa DST/AIDS
10 Saúde
303 Suporte Proftiático e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 132.430,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
IVA DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 69 de 127
Lei: MINUTA LDO. Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Indicadores
Pessoas carentes atendidas
Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2047 Manutenção do Conselho Tutelar
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
215.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2047 Manutenção do Conselho Tutelar
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2055 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
90.000,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2083 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Portadora de Deficiência
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 70 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2083 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Portadora de Deficiência
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 2.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.570.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência c Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000.00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página 71 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 500,00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 240.000,00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2262 Benefícios Eventuais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2262 Benefícios Eventuais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 72 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2262 Beneficies Eventuais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 160.500,00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020902 Proteção Social Básica
2105 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 5.000,00
020902 Proteção Social Básica
2105 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2105 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 73 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 36.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2107 Manutenção do Setor do CREAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2107 Manutenção do Setor do CREAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 2.700.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2108 Manutenção do Setor do CRAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 3.400.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 74 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2108 Manutenção do Setor do ORAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 100.00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2111 Manutenção do Setor de Operacionalização do Bolsa-Familia
08 Assistência Social
244 Assistênda Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2111 Manutenção do Setor de Operadonalização do Bolsa-Familia
08 Assistênda Sodal
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 4.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Sodal Básica
2111 Manutenção do Setor de Operacionalização do Bolsa-Familia
08 Assistência Social
244 Assistênda Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 15.000.00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP ^sde 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 59.000,00
020902 Proteção Social Básica
2111 Manutenção do Setor de Operacionalização do Bolsa-Familia
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 10.000,00
020902 Proteção Social Básica
2112 Manutenção do Programa de Proteção e Atendimento Especializado a Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 90.800,00
020902 Proteção Social Básica
2112 Manutenção do Programa de Proteção e Atendimento Especializado a Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 111.200,00
020902 Proteção Social Básica
2113 Manutenção do Programa de Atenção Integral a Família (PAIF)
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garça - SP Pagina 76de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020902 Proteção Social Básica
2113 Manutenção do Programa de Atenção Integral a Família (PAIF)
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020902 Proteção Social Básica
2120 Manutenção do Programa Migrante
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 20.000,00
020902 Proteção Social Básica
2120 Manutenção do Programa Migrante
08 Assistênda Sodal
244 Assistênda Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 76.000,00
020902 Proteção Social Básica
2120 Manutenção do Programa Migrante
08 Assistênda Sodal
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 77 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2172 Manutenção do Programa - IGD - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 500.00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2172 Manutenção do Programa - IGD - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 2.500,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2172 Manutenção do Programa - IGD - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 10.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2172 Manutenção do Programa - IGD - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 8.500,00
(
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2266 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 78 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2266 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2267 Manutenção do Programa Fortalecendo a Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2267 Manutenção do Programa Fortalecendo a Família
08 Assistênda Sodal
244 Assistênda Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 4.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página79dei27
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 82.000,00
020902 Proteção Social Básica
2267 Manutenção do Programa Fortalecendo a Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 158.000,00
020902 Proteção Social Básica
2298 Programas e Projetos Sodais
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 339.800,00
020902 Proteção Social Básica
2298 Programas e Projetos Sodais
08 Assistênda Sodal
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 138.000,00
020902 Proteção Sodal Básica
2298 Programas e Projetos Sodais
08 Assistência Sodal
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP Páginasode 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 9.000,00
020903 Proteção Social Especial
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 54.000,00
020903 Proteção Social Especial
2266 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 56.000,00
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 52.000,00
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 81 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 18.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 56.200,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 54.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 318.000.00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP página 82 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 59.000,00
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 60.000,00
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.000,00
020903 Proteção Social Especial
2299 Manutenção do Programa Enfrentamento ao Crack e outras Droga
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 51.800,00
020903 Proteção Social Especial
2299 Manutenção do Programa Enfrentamento ao Crack e outras Droga
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 4.400.200,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 83 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Obras/Ampliações % % 25 25
Ações Gerenciais % % 25 25
es
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunçâo FonGrupo FonCódigo Categoria /Víefa Valor
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 5.000.00
021401 Atividades da Sec. Mun, de Planej. e Desenvolvimento Urbano
2278 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1003 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
100.000.00
DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1003 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 84de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.00
021402 Desenvolvimento Urbano
1003 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDEFÍAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.00
021402 Desenvolvimento Urbano
1005 Construção. Reforma e Ampliação do Prédio da Cozinha Piloto
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.000.00
021402 Desenvolvimento Urbano
1007 Construção. Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 10.000.00
021402 Desenvolvimento Urbano
1007 Construção. Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP Páginassde 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 200.000.00
021402 Desenvolvimento Urbano
1007 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 50.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1009 Construção. Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1009 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1009 Construção. Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1010 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 86 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
021402 Desenvolvimento Urbano
1010 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
021402 Desenvolvimento Urbano
1010 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1011 Reforma e Ampliação da EMCA - "Amélio Naná Zancopé"
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 10.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1015 Extensão e Melhoramentos de Rede de Iluminação Publica
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 87 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 100.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1016 Implantação de Infra Estrutura Urbana
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00
100 10.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1016 Implantação de Infra Estrutura Urbana
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1017 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico em Vias Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página ssde 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 10.000.00
021402 Desenvolvimento Urbano
1017 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico em Vias Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 10.000.00
021402 Desenvolvimento Urbano
1017 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico em Vias Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.00
021402 Desenvolvimento Urbano
1019 Aquisição e ou Desapropriação de Imóveis
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1020 Combate a Erosão Urbana
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página 89de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1020 Combate a Erosão Urbana
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1020 Combate a Erosão Urbana
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 10.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1026 Construção de Unidades Habitacionais Populares
16 Habitação
482 Habitação Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1026 Construção de Unidades Habitacionais Populares
16 Habitação
482 Habitação Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página90dei27
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.00
021402 Desenvolvimento Urbano
1026 Construção de Unidades Habitacionais Populares
16 Habitação
482 Habitação Urbana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 10.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1028 Construção de Parques Lineares
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 500.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1028 Construção de Parques Lineares
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUIADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1028 Construção de Parques Lineares
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
{ (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1029 Desapropriação e Construção de Parques Ecológicos
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 91 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 2.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1031 Desapropriação e Construção de Distritos Industriais
22 Indústria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 200.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1032 Desapropriação e Construção de Incubadoras de Industriais
22 Indústria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1034 Construção de quadras Poliesportivas Cobertas
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 92 de 127
Lei: MINUTA LDO. Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1035 Construção de Campos de Futebol Suíço
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00
100 1.000.00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1035 Construção de Campos de Futebol Suíço
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1036 Construção de um Centro Olímpico e Paraolimpico
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1037 Construção e Melhoramentos no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP página 93de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1037 Construção e Melhoramentos no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1038 Ampliação e Melhoramentos do Estádio Municipal Frederico Platzeck
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1038 Ampliação e Melhoramentos do Estádio Municipal Frederico Platzeck
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1039 Ampliação e Melhoramentos do Kartodromo
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP Pagina94de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1039 Ampliação e Melhoramentos do Kartodromo
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 10.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1055 Reforma e Ampliação da Incubadora de Empresa
22 Indústria
661 Promoção Industrial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1056 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Assistenciais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1056 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Assistenciais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP página 95de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1056 Construção. Reforma e Ampliação de Prédios Assistenciais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1057 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 10.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1058 Pavimentação e Qualifícação de Vias Urbanas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1058 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1059 Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 96 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1059 Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
021402 Desenvolvimento Urbano
1059 Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1080 Desapropriação de Imóveis para Educação
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00
100 1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 97de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 10.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1060 Desapropriação de Imóveis para Educação
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 10.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1157 Implantação de Melhorias Operacionais para o Sistema de Abastecimento de Água do Municipio
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 10.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1157 Implantação de Melhorias Operacionais para o Sistema de Abastecimento de Água do Municipio
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 684.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
2245 Manutenção e Conservação da Iluminação Pública
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021701 Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
2295 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 98 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 10.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021701 Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
2295 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 967.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021702 Obras Públicas
2285 Manutenção das Atividades de Obras Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00
100 8.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021702 Obras Públicas
2285 Manutenção das Atividades de Obras Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00
100 497.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
(
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021703 Edificação e Conservação de Próprios Municipais
2165 Manutenção do Departamento de Edificação e Conservação de Próprios Municipais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 99 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021703 Edificação e Conservação de Proprios Municipais
2165 Manutenção do Departamento de Edificação e Conservação de Próprios Municipais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 93.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021704 Serviços Operacionais
2286 Manutenção dos Serviços Operacionais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
100 3.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021704 Serviços Operacionais
2286 Manutenção dos Serviços Operacionais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
100 52.400,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 5.034.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LE\ DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 100 de 127
Lei: MINUTA LDO. Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Indicadores
Ações Gerenciais
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Uníd.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCôdigo Cafegona
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021101 Atividades da Secretaria Mun, de Agricultura e Meio Ambiente
2272 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
20 Agricultura
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021101 Atividades da Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
2272 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
20 Agricultura
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.730.600,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021101 Atividades da Secretaria Mim. de Agricultura e Meio Ambiente
2272 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
20 Agricultura
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 101 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 120.000,00
021101 Atividades da Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
2272 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
20 Agricultura
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 190.000,00
021102 Gestão de Meio Ambiente
2273 Manutenção das Atividades de Gestão e Controle Ambiental
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 8.500,00
021102 Gestão de Meio Ambiente
2273 Manutenção das Atividades de Gestão e Controle Ambiental
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 4.000,00
021102 Gestão de Meio Ambiente
2300 Fundo Municipal de Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021102 Gestão de Meio Ambiente
2300 Fundo Municipal de Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 102 de 127
Lei; MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021103 Desenvolvimento Agropecuário e Apoio á Agricultura
2274 Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Agropecuário e Apoio á Agricultura
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 2.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021103 Desenvolvimento Agropecuário e Apoio à Agricultura
2274 Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Agropecuário e Apoio à Agricultura
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 17.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2281 Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 500,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 103 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2281 Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00
100 623.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2281 Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 79.600,00
Total Gerai do Programa: 2.792.200,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 104 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0022 APOIO A JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Indicadores
Obras / Reformas / Ampliações
Ações Gerenciais
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021301 Atividades da Sec. Mun. de Juventude. Esporte e Lazer
2277 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Juventude. Esporte e Lazer
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021301 Atividades da Sec. Mun. de Juventude. Esporte e Lazer
2277 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.042.000,00
Total Geral do Programa: 1.057.000,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEi DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 105 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0023 APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
25 25
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021202 Departamento d Desenvolvimento Econónico
2130 Manutenção do Coordenadoria de Apoio às Ações de Crédito e Fomento
22 Indústria
694 Serviços Financeiros
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021202 Departamento d Desenvolvimento Econõnico
2130 Manutenção do Coordenadoria de Apoio às Ações de Crédito e Fomento
22 Indústria
694 Serviços Financeiros
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
3.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021202 Departamento d Desenvolvimento Econõnico
2132 Manutenção do Coordenadoria de Atendimento ao Trabalhador e Fomento ao Emprego
23 Comércio e Serviços
334 Fomento ao Trabalho
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021202 Departamento d Desenvolvimento Econõnico
2132 Manutenção do Coordenadoria de Atendimento ao Trabalhador e Fomento ao Emprego
23 Comércio e Serviços
334 Fomento ao Trabalho
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 106 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 2.500,00
Total Geral do Programa: 6.100,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Pagina 107 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
Metas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
% %
Indicadores
Ações Administrativas
Entidade Unid. Orçam Proi.Aliv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Vaor
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto 9,400,00
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2288 Manutenção do Gabinete do Diretor Executivo
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 293.500.00
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2288 Manutenção do Gabinete do Diretor Executivo
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto 20.000.00
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2289 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2289 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 108 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 727.000.00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2290 Manutenção do Departamento de Planejamento e Finanças
17 Saneamento
123 Administração Financeira
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.017.300,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 100
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2290 Manutenção do Departamento de Planejamento e Finanças
17 Saneamento
123 Administração Financeira
04 RECURSOS PRÓPRIÓS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030300 Departamento de Planejamento e Finanças
2219 Sentenças Judiciais, Indenizações e Restituições
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 17.600,00
{ (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030400 Departamento de Obras e Serviços
2291 Manutenção do Depto. Obras e Serviços
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 109 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 30.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030400 Departamento de Obras e Serviços
2291 Manutenção do Depto. Obras e Serviços
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.315.300,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 100
030500 Departamento de Águas e Esgotos
2292 Manutenção do Depto. de Água e Esgotos
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030500 Departamento de Águas e Esgotos
2292 Manutenção do Depto. de Água e Esgotos
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSÓS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 6.433.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030600 Departamento de Manutenção
2293 Manutenção do Depto. de Manutenção
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 110 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 40.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030600 Departamento de Manutenção
2293 Manutenção do Depto. de Manutenção
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 302.000.00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030700 Departamento de Engenharia
2220 Manutenção do Departamento de Engenharia
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 4.000.00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030700 Departamento de Engenharia
2220 Manutenção do Departamento de Engenharia
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 207.200.00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página m de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 100 25,00
030700 Departamento de Engenharia
2221 Combate as Perdas de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 100 25,00
030700 Departamento de Engenharia
2221 Combate as Perdas de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 100 25,00
030700 Departamento de Engenharia
2221 Combate as Perdas de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 100 25,00
030700 Departamento de Engenharia
2221 Combate as Perdas de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030700 Departamento de Engenharia
2225 Assistência e Previdência do SAAE
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 112 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 4.500,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 100
030700 Departamento de Engenharia
2225 Assistência e Previdência do SAAE
09 Previdência Social
274 Previdência Especial
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
9.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 100
030800 Depto Suprimentos, Licitações e Contrat
1045 Ampliação e Reforma do Almoxarifado
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100,00
Total Geral do Programa: 12.480.600,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 113 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
Indicadores
Domicílios Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 100 35.000,00
031100 Departamento Operacional
1046 Ampliação e Melhoria da Rede de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
031100 Departamento Operacional
1047 Ampliação e Melhoramento da Estação de Tratamento de Água e sistema de Captação
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
0003 SAAE-Sen/iço Autônomo de Água e Esgoto
031100 Departamento Operacional
1048 Reforma do Reservatório de Água da ETA
17 Saneamento
Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
031100 Departamento Operacional
1049 Construção de Represa para Armazenamento de Água na BI
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 114 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 100,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 100
031100 Departamento Operacional
1050 Perfuração de Poços Artesianos
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 100
031100 Departamento Operacional
1051 Construção de Reservatório de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100,00
Total Geral do Programa: 70.400,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 115 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
Indicadores
Domicilies Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categona Meta Valor
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 100 35.000.00
031100 Departamento Operacional
1052 Ampliação e Melhoramento da Rede Coletora e Emissária de Esgotos Sanitários
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
031100 Departamento Operacional
1053 Construção. Melhoramento e Ampliação de Recalque e Estações de Tratamento de Esgoto
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
35.000.00
Total Geral do Programa:
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Pagina 116de 127
Ler: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0027 ADIVliNiSTtRAÇÃO GERAL-lAPEN
Metas
índice Recente índice Futuro
25 25
unidade de Medida
% %
Indicadores
Ações Administrativas
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunçao FonGrupo FonCodigo Categona vabr
lAPEN-INST, APOSENT. E PENSÕES 38.500,00
040100 Diretoria Executiva
2233 Manutenção da Diretoria do lAPEN
04 Administração
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
040100 Diretoria Executiva
2233 Manutenção da Diretoria do lAPEN
04 Administração
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.068.100.00
lAPEN-lNST. APOSENT. E PENSÕES 1.000,00
040100 Diretoria Executiva
2233 Manutenção da Diretoria do lAPEN
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.107.600,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LE\ DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 117 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS/PENSIONtSTAS-IAPEN
Indicadores
Inativos / Pensionistas Atendidos
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
Ações Administrativas
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonCrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 lAPEN-INST.APOSENT.E PENSÕES 100 19.272.000,00
040100 Diretoria Executiva
2234 Inativos e Pensionista
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
lAPEN-INST. APOSENT, E PENSÕES
040100 Diretoria Executiva
2234 Inativos e Pensionista
09 Previdência Social
274 Previdência Especial
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
137.500.00
Total Geral do Programa: 19.409.500,00
Indicadores
Manutenção das Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
25 25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2271 Manutenção dos Serviços de Transito
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Recursos Ordinários Ordini
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2271 Manutenção dos Serviços de Transito
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2271 Manutenção dos Serviços de Transito
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 119 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 150.000,00
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2271 Manutenção dos Serviços de Transito
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Gerai do Programa: 771.000,00
c <
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 120 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0031 APOIO A CULTURA
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
746.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
3.000,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 121 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100,00
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 300,00
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100,00
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 500,00
020802 Departamento de Cultura
2074 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 122 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2074 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00
100 2.000.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2079 Manutenção do Projeto Livro Livre
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00
100 100.00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2079 Manutenção do Projeto Livro Livre
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00
100 300,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2298 Programas e Projetos Sociais
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00
100 1.027.900.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.781.800,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 123 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0032 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
329.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2284 Manutenção das Atividades da Seaetaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAtS-VINCULADOS
00 Recureos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garça - SP página 124 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 300.00
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100,00
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 300,00
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 431.300,00
( <
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 125 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Indicadores
Percenluai da RCL
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
25 25
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 lAPEN-INST.APOSENT.E PENSÕES 100 3.300.000,00
040100 Diretoria Executiva
0999 Reserva de Contingência
99 Resen/a de Contingência
999 Reserva de Contingência
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
030300 Departamento de Planejamento e Finanças
0099 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
132.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
0009 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
01 TESOURO
00
100 1.333.000,00
Recursos Ordinários
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral do Programa: 4.765.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
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Lei: MINUTA LDO. Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0019 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 16.500,00
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2270 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
16 Habitação
482 Habitação Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 400,000,00
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2270 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
16 Habitação
482 Habitação Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 150.000,00
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2270 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
16 Habitação
482 Habitação Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 566.500,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página 127de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
Total Geral da LDO: 145.235.128,00
C C
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2017
1'ámnu I dc I
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
PASSIVOS CONTIGENTES
2017 2018 2019
Valor Corrente (a) Valor Constante % PIB (a/PIB)xlOO Valor Corrente (b) Valor Constante %PIB (b/PIB)xlOO Valor Corrente (c) Valor Constante %PIB(c/PIB)xl00
Rcccici TolaI 177.622,8.18.43 166.002.662.09 11.841.523.228.886 199.577.032.50 175.962.821.81 6.652.567.749.988 224.244.753.72 186.520 591.12 6 406.992.963.331
Rcccit.-is Primárias ( 1 ) 173.356.628.71 162.015.540.85 11.557.108.580,705 194.783.508.02 171 7.36 47.3..30 6 492.783.600.640 218.858.749.61 182.040.661.70 6 253.107.1.31.725
Despesa Total 174.6V7.783.31 163 268 956.36 I I 646.518.887.114 196.290.429.32 173.065 1)9.3.74 6 54.3 014.310.780 220.551.926.39 18.3 448.999.37 6.301.483.611.080
Despesas Primárias ( II ) 173 696.189.55 162.332.887.43 11.579.745.970.123 195.165 038.58 172 072 860.68 6 505 501.286.015 219.287.4.37.35 182 .397 2.32..32 6 265 355 .352.828
Resultado IVimário (III) - ( 1 - II ) -339 560.84 -317 346.58 -22 637.389.418 -381 5.30.56 -3.36 .387.38 -12.7I7.685..375 -428.687.74 -356 570.62 -12.248 221.103
Resultado Nomitial 0.00 0.00 0.000 0.00 0.00 0.000 0.00 0.00 0.000
Divida Pública Consolidada 0.00 0.00 0.000 0.00 0.00 0.000 0.00 0.00 0.000
Divida Consolidada Liipiida 0.00 0.00 0.000 0.00 0.00 0.000 0.00 0.00 0.000
Receitas Primárias advindas dc PPP (IV) 0.00 0.00 0.000 0.00 0.00 0.000 0.00 0.00 0.000
Despesas Primárias geradas por PPP (V) 0.00 0.00 0.000 0.00 0.00 0.000 0.00 0.00 0.000
Impacto de saldo das PPP (VI) = (IV - V) 0.00 0.00 0.000 0.00 0.00 0.000 0.00 0.00 0.000
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP Págma i de i
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas
20IS
% PIB
Metas Realizadas
2015
% PIB
Variaçilo
Valor (c)=(b-a) %(c/a)xl00
Rccciia Toial 144.081.000,00 0,000 135.507.620.62 0,000 -8.573.379,38 -5.950
Rccciias I'i'iiiiárias ( 1 ) 138.108.443,98 0,000 132.252.942,02 0,000 -5.855.501,96 -4,240
Despesa TolaI 144.081.000,00 0,000 1.33.276.102,44 0,000 -10.804.897,56 -7,500
Despesa Priiiiárias ( II ) 143.234.810,32 0,000 1.32.51 1 .991,.36 0,000 -10.722.824,96 -7.490
Restiliaclo {'riinário ( 1 - II ) -.5. 126.372.34 0.000 -259.049.34 0,000 4.867.323,00 -94,947
Resiiliaüo Nominal 0,00 0,000 0.00 0,000 0,00 0,000
Divida Piiblica Consolidada 0,00 0,000 0.00 0,000 0,00 0,000
Divida Consolidada Liquida 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Págna i de i
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
2014 2015 % 2016 % 2017 % 2018 % 2019 %
Receita Toial 123.044.043.21 135.507.620,62 10,130 164.958.336,90 21,730 188.860.799,92 14,490 212.203.994,79 12,360 238.432.408,54 12,360
Receitas Primárias ( I ) 121.409.682,13 132.252.942,02 8,930 158.120.357,51 19,560 181.031.997,32 14,490 203.407.552.18 12,360 228.548.725,63 12,360
Despesa Total 112.099.016,58 133.276.102,44 18,890 164.958.336,90 23,770 188.860.799,92 14,490 212.203.994,79 12,360 238.432.408.54 12,360
Despesa Primárias (II) 111.452.791,18 132.511.991,.36 18,900 163.989.541,20 23,750 187.751.625,73 14,490 210.957.726.66 12,360 237.032.101.68 12,360
Resultado Primário (1 - II ) 0,00 -259.049..34 -9,970 -5.869.183,69 -4,190 -6.719.628.41 0,000 -7.550.174,48 0,000 -8.483.376.05 0,000
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0.00 0,000
Divida Piiblica Consolidada 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0.00 0,000
Divida Consolidada Liquida 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0.000 0.00 0,000 0.00 0,000
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2014 2015 % 2016 % 2017 % 2018 % 2019 %
Receita Total 137.600.153,52 142.960.539,75 3,900 164.958.336.90 15,390 178.170.565.96 8,010 187.974.129,49 5,500 198.313.572,77 5,500
Receitas Primárias ( 1 ) 135.772.447,53 139.526.853,83 2,770 158.120,357,51 13,330 170.784.903.13 8,010 180.182.081,84 5,500 190.092.926,59 5,500
Despesa Total 125.360.330,24 140.606.288,07 12,160 164.958.336,90 17,320 178.170.565,96 8,010 187.974.129,49 5,500 198.313.572.77 5,500
Despesa Primárias ( II ) 124.637.656,38 139.800.150,88 12,170 163.989.541,20 17,300 177.124.175,21 8,010 186.870.162,69 5,500 197.148.882.71 5,500
Resultado Primário ( 1 -11 ) 0,00 -273.297,05 0,000 -5.869.183,69 0,000 -6.339.272.08 0,000 -6.688.080,86 0,000 -7.055.956,12 0.000
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Divida Pública Consolidada 0,00 0.00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Divida Consolidada Liquida 0,00 0,00 0,000 0,00 0.000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página i de i
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2017 Lei: MINUTA LDG, Data: 01/04/2016
REGIME NORMAL
PATRIMÔNIO líquido 2015 % 2014 % 2013 %
Patriinôiiio/Capital
ReseiA-as
Resultado Acumulado
222.149.028.7') 100.000
0.00 0.000
0,00 0.000
488.465.443.34 100.000
0.00 0.000
0,00 0,000
96.823.729,61 100.000
0.00 0.000
0,00 0,000
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2015 % 2014 % 2013 %
Patrimônio
Reservas
Lucros ou Prejuizos Acumulados
0.00 0.000
0,00 0.000
0.00 0.000
0,00 0,000
0,00 0,000
0,00 0,000
0,00 0,000
0,00 0,000
0,00 0.000
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página i dc i
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
RECEITAS REALIZADAS
2015
(a)
2014
(b)
2013
(c)
RECEITAS DE CAPITAL 22 000.00 68.551.60 4.3.478.3.^
ALIENAÇAO DE ATIVOS 22.000.00 68.551.60 43.478.33
Alienação de Bens Móveis 22 000.00 68.551.60 35.000.00
Alienação de Bens Imóveis 0.00 0.00 8.478.33
TOTAL DAS RECEITAS REALIZADAS (I) 22.000,00 68.551.60 43.478.33
DESPESAS LIQUIDADAS
2015
(d)
2014
(e)
2013
(0
DESPES.ASLIQUIDAD.AS 0.00 0.00 43.478.33
APLIC.AÇÀO REC. C/ALIENAÇÀO DE ATIVOS 0.00 0.00 43478.33
DESPES AS DE CAPITAL 0.00 0.00 0.00
Investimentos 0.00 0.00 0.00
Inversões Financeiras 0.00 0,00 0.00
Amortização da Divida 0.00 0.00 0.00
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA 0.00 0.00 0.00
Regime Geral de Previdência Social 0.00 0.00 0.00
Regime Próprio dos SetA idorcs Piiblicos 0.00 0.00 0.00
TOTAL DAS DESPESAS LIQÜIDADAS {II) 0.00 0.00 43.478.33
SALDO FIN.ANCEIRO(III)
I
II
(ii) = ((b-c) + i) (i) = (c-0
90 551.60 68 551.60 0.00
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página i de i
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 20IS 2014 2013
RECEITAS CORRENTES 18.076 860.30 15.486 540,82 11.64.3.416.87
Receita de Contribuições 4.236 778.70 3.101 096.65 5 553.8.36..36
Pessoal Ci\ il 2.707 722.43 2.498.865.55 2.252.268.62
Pessoal Militar 0.00 0.00 0.00
Out.Contr.Previdenciárips 0.00 0.00 0.00
Competi.Previdenciárias RGPS e RPPS 1.529.056.27 602.231.10 .3.301.567.74
Receita Patrimonial 13.814.642.76 12 .380.006,41 6.086.3.32.85
Outras Receitas Correntes 25 438.84 5.4.37,76 3.247.66
RECEITAS DE CAPITAL 0.00 0.00 0.00
Alienação de Bens 0.00 0.00 0,00
Outras Receitas de Capital 0.00 0.00 0,00
REP.ASSES PREVID.RECEBIDOS PELO RPPS 6.050.483.60 5.613.539,19 4.418.091,58
Contribuição Patronal do Exercício 6.050.483.60 5.613.539,19 4.418.091,58
Pessoal Civil 6.050.483.60 5 613 5.39.19 4.418.091,58
Pessoal Militar 0.00 0.00 0.00
Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores 0.00 0.00 0.00
Pessoal Civil 0.00 0.00 0.00
Pessoal Militar 0.00 0,00 0,00
REPASSES PREVID.PARA COBERTURA DO DÉFICIT 0.00 0.00 0.00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (1) 24.127.343.90 21.100 080.01 16.061.508.45
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 2015 2014 2013
ADMINISTRAÇÃO GERAL 586.282.53 645.141,99 589.645,33
Desiwsas Coirentes 586.282.53 645.141.99 584.005.26
Despesas de Capital 0.00 0.00 5.640.07
PREVIDÊNCIA SOCIAL 11.082 984.57 9 582.562.18 817 811.55
Pessoal Civil I I 038 959.17 9.582.562.18 817 81 1.55
Pessoal Militar 0.00 0.00 0.00
Outras Despesas Correntes 44 025.40 0.00 0.00
Compensação Previd.Aposent. RPPS c RGPS 44.025.40 0.00 0.00
Compensação Previd.Pensões RPPS e RGPS 0,00 0.00 0.00
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS 0.00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II) 11.713 292.50 10.227.704,17 1.407.456,88
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO(lll)=(l-ll) 12.414.051.40 10 872 375.84 14 654.051,57
Prefeitura Municipal de Garça - SP Págma i de 2
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
exercício
RECEITA
PREVIDENCIÁRIA
(a)
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício
anterior) + (c)
2015 0.00 0.00 0.00 0,00
2016 2.835.446.84 223.300,86 2.612.145.98 2.612.145,98
2017 2.863.801.31 251.753,87 2.612.047,44 5.224.193,42
2018 2.892439.32 280.174,01 2 612 265,31 7.836.458,73
2019 2 921 363.72 308.561.58 2.612.802.14 10 449.260,87
2020 2950.577.35 336.916,88 2.613.660.47 13.062.921,34
2021 2.980.083,13 401.154.06 2 578.929.07 15.641.850,41
2022 3009.883.96 447.135,09 2 562.748,87 18.204.599,28
2023 3.039.982,80 492.946.70 2.547.036,10 20.751.635,38
2024 3.070.382,63 520.635,22 2 549.747,41 23.301.382,79
2025 3.101.086,45 584.189,43 2 516.897,02 25.818 279,81
2026 3.132 097,32 665.374,66 2.466722,66 28285.002.47
2027 3.163.418.29 710.202.79 2.453.215.50 30.738.217.97
2028 3 195.052.47 826.626.96 2.368 425.51 33.106.643.48
2029 3.227 003,00 924.337.24 2 302.665,76 35.409 309,24
2030 3 259 273.03 1.039.354,42 2 219 918,61 37.629.227,85
2031 3 291.865.76 1.099.762.04 2.192.103,72 39.821.331,57
2032 3 324.784.42 1.249.508,58 2.075.275,84 41.896.607,41
2033 3.358032.26 1.989.996,30 1 368.035,96 43 264 643,37
2034 3.391 612.58 2.993.199,81 398.412.77 43 663 056.14
2035 3.425.528,71 3.987.662,78 -562.134.07 43 100.922.07
2036 3.459.784,00 4.345.724.44 -885 940.44 42.214.981,63
2037 3.494.381,84 4.772.173.51 -1.277 791.67 40 937 189,96
2038 3 529.325,65 5.176.683.23 -1 647.357,58 39.289 832,38
2039 3 564.618,91 5.559.377.24 -1 994 758,33 37295.074.05
2040 3 600 265.10 6.009.997,41 -2.409 732,31 34.885 341.74
2041 3.636267.75 6.438.222,94 -2 801 955,19 32.083.386,55
2042 3672.630,43 7.005.453,96 -3 332.823,53 28.750.563.02
2043 3 709.356.73 7.459.421,16 -3 750 064,43 25 000.498.59
2044 3.746450.30 7.657.803.23 -3 91 1 3.52,93 21 089 145,66
2045 3.783.914,80 7.925.488,07 -4 141 573.27 16.947.572,39
2046 3 821.753,95 8.082.631,00 -4 260 877,05 12.686.695,34
2047 3 859.971.49 8.381.038.72 -4..521 067.23 8 165 628.11
2048 3 898 571.21 8.586438.76 -4 687 867.55 3.477 760.56
2049 3 937556.92 8.663.921.99 -4.726 365.07 -1.248.604,51
2050 3 976 932.49 8.668.496.48 -4 691.563,99 -5.940.168,50
2051 4.016 701,81 8.672.528.44 -4.655 826.63 -10.595.995,13
2052 4.056.868,83 8.774.731.29 -4 717 862,46 -15.313 857.59
2053 4.097.437.52 8.877.660.08 -4 780 222..56 -20.094.080,15
2054 4.138.41 1.89 8.981.322,66 -4 842 910,77 -24.936.990,92
2055 4.179.796,01 9.085.726,94 -4.905.930,93 -29.842.921,85
2056 4.221.593.97 9.190.880,94 -4.969.286,97 -34.812.208,82
2057 4.263.809,91 9.296.792,73 -5.032.982,82 -39.845.191,64
2058 4.306.448,01 9.403.470.48 -5 097.022.47 -44.942.214,1 1
2059 4.349.512,49 9.510.922,42 -5 161 409,93 -50.103.624,04
2060 4.393.007.62 9 619 156,88 -5 226.149,26 -55 329.773,30
2061 4 436 937.69 9.728.182,27 -5.291 244,58 -60.621 017.88
2062 4 681.307.07 9.838.007,06 -5 1.56 699.99 -65.777 717.87
2063 4 526.120.14 9.948.639.84 -5 422 519,70 -71.200.237.57
2064 4 571 381.34 10.060.089.25 -5 488 707.91 -76.688 945,48
2065 4 617095.16 10.172.364,04 -5 555 268.88 -82 244 214,36
2066 4 663 266.1 1 10.285.473.04 -5 622 206,93 -87.866 421.29
2067 4 709 898.77 10 399 425.16 -5 689 526,39 -93 555.947.68
2068 4 756.997.76 10 514.229.40 -5 757 231.64 -99 313 179.32
2069 4 804 567.73 10 629.894,85 -5 825 327.12 -105 138.506.44
2070 4.852.613.41 10.746.430.70 -5 893 817.29 -1 11 032.323,73
2071 4.901. 139.54 10.863.846,22 -5 962 706.68 -1 16 995 030.41
2072 4,950.150.94 10.982.150.77 -6 031 999.83 -123 027 030,24
2073 4 999.652.45 1 1.101.353.80 -6 101 701.35 -129 128 731.59
2074 5 049 648.97 1 1 .221.464.88 -6 171 815.91 -135.300.547.50
Prefeitura Municipal de Garça - SP Pàgina2de2
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
RECEITA DESPESA RESULTADO SALDO FINANCEIRO
exercício PREVIDENCIÁRIA PREVIDENCIÁRIA PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício
(a) (b) (c)=(a-b) anterior) + (c)
2075 5 100.145,46 1 1.342.493,63 -6 242 348,17 -141.542.895,67
2076 5.151.146.92 11.464.449,80 -6.313 302,88 -147.856.198,55
2077 5.202.658,39 11.587.343,23 -6 384 684,84 -154.240 883,39
2078 5.254 684,97 11.711.183,84 -6456.498,87 -160.697.382,26
2079 5.307.231,82 11.835.981,68 -6 528 749,86 -167.226.132,12
2080 5.360.304,14 11.961.746,86 -6 601 442,72 -173.827.574,84
2081 5 413 907,18 12.088.489,62 -6 674 582,44 -180 502.157,28
2082 5468 046,25 12.216.220,29 -6 748 174,04 -187 250.331,32
2083 5 522.726,71 12.344.949,30 -6.822.222,59 -194.072.553,91
2084 5.577 953,98 12.474.687,20 -6.896.733,22 -200.969.287,13
2085 5.663 733,52 12.605.444,61 -6.941.71 1.09 -207.910.998,22
2086 5.690.070,86 12.737.232,30 -7 047 161,44 -214.958.159,66
2087 5.746 971,57 12.870.061,1 1 -7 123 089,54 -222.081.249,20
2088 5.804.441,28 13.003.942,00 -7 199 500,72 -229.280.749,92
2089 5.862485,69 13.138.886,04 -7276.400,35 -236.557 150,27
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2017
l'ágina I dc I
Lei: WIINUTA LDO, Data: 01/04/2016
TRIBUTOS MODALIDADE
SETOR/PROGRAíydÁS ^ . RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO BENEFICIÁRIO. 2017 : 2018 2019
Não há previsão dc renúncia de rcceiia 0,00 0,00 0,00
C c
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página i de i
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
EVENTOS ■ Valor Previsto para 2017
Aiiiiiciito Pennanenic da Receita 2.420.000.00
{-) Transferências Constitucionais 0.00
(-) Transferências ao FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Pcnnanenie de Receita (1) 2.420.000.00
Redução Pennanenie de Despesa (11) -2.090.000.00
Margem Bruta (III) = (l+ll) 330.000.00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00
Novas DOCC 0.00
Novas DOCC geradas por PPP 0.00
Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 330.000.00
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página i de i
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
PASSIVOS CONTIGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
PASSI\'OS CONTINGENTES 0,00 0.00
Dcmnudns Jiidionis I I.000,00 11.000.00
Dividas em Processo de Rcconheciinemü 33.000.00 33.000.00
Avais e Gaiaiilias Concedidas 0.00 0,00
Assiiução de Passivos O.OÜ 0,00
Assisièiicias Diversas 0,00 0,00
Oiiiros Passivos Contiinreiiles 0.00 O.ÜO
SUDTOTAL 44.000.00 SUBTOTAL 44.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS 0.00 0,00
Frusirnçào de Arrecadação 0.00 0,00
Resiiuiiçào de Trilnilos a Maior 0.00 0,00
Discrepância de Projeções: 0.00 O.ÜO
Ouiros Riscos Fiscais 0.00 0.00
SUBTOTAL 0.00 SUBTOTAL 0,00
TOTAL 44.000.00 TOTAL 44,000,00
S. das Comissòj». &S de julho
Clinsioloro/Junior
MctiibfO
Pairicin Moiaio Mnrniijiào
Menihio
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
Ofício n° 0550/2016
Garça, 13 de j ulho de 2016
Atendendo ao que dispõe o artigo 61 da Lei Orgânica
Municipal, encaminho a Vossa Excelência, para sanção, o Autógrafo n° 043/2016, resultante da
aprovação do Projeto de Lei n° CM 038/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para
a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2017, e dá outras providências, no
Município de Garça, na 3^ Sessão Extraordinária de 2016, realizada no dia 8 de julho de 2016.
Atenciosamente,
José Rop^PÍtfCarvalho
DIRETÓkADMINISTRA TIVO
Exmo. Sr.
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal de Garça
NESTA
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 /(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
Ú
V: ^
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ES TADO Dl- S7\0 PAUÍ.O
AUTOGRATO N" 043/2016
PROJF/ro i)R 1 j:í cm n" 038/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OiU. A Ali N lÁRI AS PARA A ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO I INANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câniara Miiiiicipai apro\ a a seguinte lei:
CAPÍ riJLO I
DAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Art. 1° F icam estabelecidas, em cumprimeniu ao disposto no artigo 165, § 2°,
da Constituição Federal, na i.ci Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000,
na Lei Federal n° 4.320. de 17 de março de 1964, e no artigo 16, inciso II, da
Lei Orgânica do Município dc Garça, as diretrizes orçamentárias do Município
de Garça para o exercício fmaiiceiro dc 2017, cuja estrutura orçamentária
obedecerá ao disposto nos Anexos desta L.ci. compreendendo:
I. Anexo I: Despesas Obrigatórias:
II. Anexo II: Prioridades c Indicadores por Programas;
IIL Anexo IIA: Programas. Metas c .Açòcs:
IV. Anexo III: Metas Anuais:
V. Anexo IV: .A\aliaçrm do cumprimento das Metas Fiscais do Exercício
Anterior:
VI. Anexo V: Metas l-iscais .Atuais Comparadas com as Fixadas nos três
Exercícios Anteriores:
VIL Anexo VI: Evolução do Patrimc)nio Líquido;
VIIL Anexo VII: Origem c Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação
de Ativos:
IX. Anexo VIII: Receitas c Despesas Prcvidenciárias do RPPS;
X. Anexo IX: Projeção .Atuarial do RPPS:
XI. Anexo X: Estimatix a c Compensação da Renúncia de Receita;
XII. Anexo XI: Margem dc ICxpansão das Despesas Obrigatórias de Caráter
Continuado; e
XIII. Anexo XII: Demonstrati\ o de Riscos l-"i.scais e Providências.
Art. 2" A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à
previsão da receita c a llxação da despesa. Taee à Constituição Federal e à Lei
de Responsabilidade l iseal. de\e;á obsei\ar "reserva de contingência",
identificado pelo código 99099999. em montante equivalente a um por cento
(1%) da Receita Corrente.
Art. 3® A Lei Orçamentária .Anual (l.OA) compreenderá:
I. O orçamento ilscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo do
Município, seus fundos e entidades da administração direta e indireta; e
II. O orçamento da .seguridade social.
Rua Banto cio Rio Branco. 127 131 - Coniro - CEP 17-100-000 - Garça - SP
Telefone Fax: ( M) 3-17 1-OO.SO ( M) 3-171-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.hi- cniail: caiiiaraV/ cnigarca.sp.gov.br
I3;.i
CAMARA MUNICIPAL DL GARÇA
í ;S 1 ADO 1)1 . SÃO I'AUL.( »
Art. 4° A Lei Orçamenlária dispensará, na fixação da despesa e na estimativa
da receita, atenção aos princípios dc:
I. Austeridade na gcslào dos recursos públicos;
II. Modernização da ação go\ ernanienlal: e
III. Principio do equilíbrio orçamentário, tanto na previsão, como na
execução do orçamento:
§ 1° No caso de insuficiência de recursos durante a execução orçamentária, de
acordo com o artigo 9'' da L.ei Complementar n" 101/2000, ficam estabelecidos
os seguintes critérios para a ordem dc limitação de empenho:
I. Obras não iniciadas:
II. Desapropriações:
III. Instalações, equipamentos e materiais permanentes;
IV. Serviços para a expansão da ação governamental;
V. Materiais de consumo para a expansão da ação governamental;
VI. Fomento ao esporte:
VII. Fomento à cultura;
VIII. Fomento ao desen\'ol\ imenio:
IX. Serviços para a manutenção da ação gox ernamental;
X. Materiais de consumo para a manutenção da ação governamental; e
XI. Contratação de Pessoal.
§ 2" Não serão objeto de limitação as despe.sas que constituam obrigações
constitucionais e legais, os \alores legalmente vinculados, bem como os
ressalvados por esta Lei. conforme disi)t)st(,) no § 2°, do artigo 9° da Lei
Complementar 10I/2ÜÜ0.
§ 3° As determinações ptira limitação de empenhos serão expedidas pela
Secretaria Municipal dc Fazenda. Planejamento e Finanças, quando verificar
que as realizações de receitas e despesas não comportarão o cumprimento das
metas fiscais estabelecidas nesta Lei. na forma prevista pelo artigo 9° da Lei
Complementar 101 /2()0().
§ 4" Para viabilizar a operacional i/ação do parágrafo anterior, os órgãos da
administração indireta en\íarão á Secretaria Municipal da Fazenda,
Planejamento e Finanças os (.[uadros de acompanhamento das metas fiscais até
o décimo dia após o encerramento de cada bimestre.
§ 5" As limitações de empenhos será operacionalizada, dentre outras formas,
através da suspensão do recebimento de requisições de materiais e de serviços,
além de solicitações de empenhos. por parte do Secretário Municipal da
Fazenda, Planejamento e Finanças, na administração direta, e por parte dos
órgãos de contabilidade c do superior hierárquico (Diretor Superintendente ou
Diretor Executivo) nos órgãos da administração indireta.
Rua Barão do Rio Branco. 12/ i .'A - Ccniro - Cl.l' 1 7 iU()-()()0 - Garça - SP
'telefone'l-a.\: ( I I) 217 I-ooso , (j.l ) 2-17 |. 1308
Site: www.cmgarca.sp.gox .hr eiuail: caniaia // cingarca.sp.gov.br
LiJ
CAMARA MUNICIPAL DL GARÇA
ES I ADO Dlí SÃO PAÜI.O
§ 6" A limitação de cmpcuhos será manlicla alé que a Secretaria Municipal de
Fazenda, Planejamento e Finanças verifique e demonstre a possibilidade do
cumprimento das metas fiscais.
§ T No caso de restaheleeimenio da receita prevista, ainda que parcial, a
recomposição das dotações, cujos empenhos foram limitados, dar-se-á de
forma proporcional às reduções efetivadas.
ML CAPÍTULO II
VIII, DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
Art. 5° A proposta orçamentária do Município para o exercício de 2017
observará o que dispõe esta Lei. devendo ser encaminhada pelo Poder
Executivo à Câmara Municipal contendo:
I. Mensagem;
II. Projeto de lei orçamentária: e
III. Demonstrativos dos efeitos sobre as receitas e despesas, decorrentes de
isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira e
tributária.
Art. 6° A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e aos
princípios da unidade, unixcrsalidade e aiuialidade. não podendo o montante
das despesas fixadas c.xccderem a pre\isào da receita para o exercício,
observando-se os seguintes objetivos:
I. Combater a pobreza. promo\ er a cidadania e a inclusão social;
II. Apoiar estudantes carentes na realização do ensino médio e superior;
III. Promover o desem oh imento econômico do Município;
IV. Reestruturar os serviços administrativos:
V. Buscar maior eficiência na arrecadação:
VI. Prestar assistência á criança e ao adt)lcseente;
VII. Melhorar a infraestrutura urbana; e
VIII. Oferecer assistência médica. odt)ntológica e ambulatorial à população
carente.
Art. T A Prefeitura .Municijxil. as .Autartiuias e a Câmara Municipal deverão
proceder, no mês de janeiro, ã atualização ria remuneração e proventos do
funcionalismo público, incluindo os aposentados e pensionistas, observados os
índices inllacionários oficiais aimrados nos últimos doze meses.
Art. 8" O Poder Executixd ê autorizado, mus termos da Constituição Federal, a:
I. Realizar operações dc crédito por antecipação da receita, nos termos da
legislação em vigor:
II. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação
em vigor.
Rua Barào tio Rio Branco. 127 121 - feniit) - CPI' 17-100-000 - Garça - SP
Telefone/l-ax: (I I ) .>-17l-09.S0 ( l-l) 3-171-1308
Site: \\ww.cmgarca.sp.iitn .br cmail: caniara a cingarca.sp.gov.br
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
IZSI /MX) D17. SÃO pai: 1.0
Parágrafo único. As operações cie erc'dilo previstas neste artigo dependerão de
autorização legislativa específica, outorgada por lei especial em cada operação.
Art. 9" Os Poderes lÃxecuiixo e !.egislati\o estão autorizados, nos termos do §
8°, do artigo 165 da Consiiuiiçào Federal, a abrirem créditos adicionais
suplementares até o limite de 3()"o (trinta por cento) do orçamento de suas
despesas.
Parágrafo único. .A .Administração Municipal poderá promover, sem
incidência sobre o percentual de alteração (uçamentária previsto no caput:
I. Suplementaçcões destinadas a relbrçar as dotações de pessoal e reflexos;
II. Suplementações de dotações vinculadas a recursos de outras fontes, até
o limite dos valores efetivamente recebidos:
III. Remanejamento de recursos dentro de uma mesma unidade orçamentária.
Art. 10. Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção até
o encerramento da sessão legislati\a. deverá sua programação ser executada, a
cada mês, na proporção de até 1 ,/12 do total da despesa orçada.
Parágrafo único. Para atender o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o
Poder Executivo e as Autarciuias .Municipais se incumbirão de estabelecer, até
30 (trinta) dias apôs a publicação da Lei Orçamentária, a programação
financeira e o cronograma tle execuçàt) mensal de desembolso.
Art. 11. As despesas com publicidade e propaganda, bem como para execução
de obras, decorrentes do orçamento participativo, serão destacadas em
específica categoria programátiea. sob denominação que permita a sua clara
identificação.
Art. 12. Ficam proibidas as seguinies despesas:
I. Pagamento, a qualquer título, a empresas privadas que tenham em seu
quadro societário servidor público da ati\a:
II. Obi•as cujo custo global supere á mediana de seus correspondentes
utilizados na Administração Pública Federal e Lstadual;
III. Pagamento de horas extras a ocupantes de cargos em comissão;
IV. Pagamento de sessões extraordinárias aos Vereadores;
V. Pagamento de \ erbas de gabinete aos \'ereadores;
VI. Distribuição de agendas. cha\ eirt).s. buquês de flores, cartões e cestas de
Natal entre outros brindes: e
VII. Pagamento de anuidade de servidores em conselhos profissionais como
OAB, CRILA, CRC, entre outros.
I\. capítulo III
DO ORC.A.MK.XTO FISCAL
Rua Barão cio Rio Branco. !27 IS 1 - Cciiii o - C i- i' 17^00-000 - Garça - SP
Telefone l 'a\: ( M) .V|7 I -U')5() ( 1 1 ) ."^-171-1308
Site: \\ \\ \v.cmgarca.sp.go\ .br einail: cainara </ cingarca.sp.gov.br
CAMARA MIJNICIIVVL I)K GARÇA
i^s rAiX) D!-; SÃO paui.o
Art. 13. O orçamento Hscal abrangerá os Podercs Executivo e Legislativo, bem
como as entidades da adniinisiraeào direta e indireta, de modo a evidenciar as
políticas e programas de go\eino. respeitatios os princípios da unidade, da
universalidade, da anual idade, da exelusi\ idade, da publicidade e da
legalidade.
Art. 14. Na elaboraçào da proposta orçamentária serão atendidos,
preferencialmente, os projetos e atividades constantes do Anexo IIA, o qual faz
parte integrante desta Lei. podeiulo. na medida do interesse público envolvido,
serelencados novos programas, desde que necessários à execução de acordos e
convênios firmados com outras esleras de gín erno.
Art. 15. 1 dca autorizada a tríiusleiència de recursos financeiros às organizações
da sociedade civil (entidades do lerceiro Setor), em regime de mútua
cooperação, para a consecução de linalidades de interesse público, devendo ser
observado o disposto na l.ei \f 1 .L019. de ."^1 de julho de 2014, bem como
Instruções e Resoluções do I ribuiuil de Comas do Estado de São Paulo.
§ 1® Fica vedada a transferêneia de recursos lliuinceiros às entidades que não
prestarem contas dos recursos anteriormente recebidos, até 31 de janeiro de
2017.
§ 2® A prestação de contas nào poderá ultrapas.sar 31 (trinta e um) dias do
encerramento do exercício. de\endo o Poder Executivo, por meio de
regulamento, instituir manual de orientação para formalização, execução e
prestação de contas tle repasses municipais ãs entidades do Terceiro Setor.
Art. 16. O Poder Executivo enviará á Câmara Municipal, até 15 de outubro de
2015, o Projeto de Lei Orçamentária .A.nual (l.OA) do exercício de 2017, o qual
deverá ser apreciado até o final da Sessão i.egislativa, devolvendo-o para
sanção.
( APÍ ri l.O IV
D.AS DISPOSIÇÕES EINAIS
Art. 17. O sistema de controle interno dt) Poder Executivo, no âmbito de suas
atribuições, exercerá a fiscalização e avalitição dos resultados, principalmente
em relação a:
I. Execução de obras:
II. Repas.ses a entidade vlo l ereeiro Sel(.v;
III. Execução Fintinceira e ()reamcntãria.
Art. 18. Esta Lei entrará em \ igor na dtita (.Ic sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rua Barru> do ít.io Branci». 127 ! ■ ! - t cism - C"!.!' ! " lOO-OOO - Garça - SP
Telefoneiax: (l-l) .VI71-t)V5() ( 1 1 ) 3-171-1308
Site: \\ w\v.cnigarca.s|i.gov.hr eniail: eaniara V/ cnigarca.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEi D\í DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2017
Pai>inu 1 de I
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
DESCRIÇÃO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
AMORTIZ.AÇÀO DA DÍVIDA
DESPESAS DE MANUTENÇÃO
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 1 de 3
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2017)
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Administrativas % % 25 25
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Obras /Ampliações % % 25 25
Ações Administrativas % % 25 25
0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Administrativas % % 25 25
0003 ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Administrativas % % 25 25
0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Administrativas % % 25 25
0005 EDUCAÇÃO INFANTIL
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Alunos Atendidos % % 25 25
Alunos Transportados % % 25 25
Ações Administrativas % % 25 25
0006 ENSINO FUNDAMENTAL
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Alunos Atendidos % % 25 25
Alunos Transportados % % 25 25
^ Ações Administrativas % % 25 25
0007 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Indicador Unidade de Medida /nd/ce Recente índice Futuro
Alunos Atendidos % % 25 25
Alunos Transportados % % 25 25
Ações Administrativas % % 25 25
0008 ENSINO MÉDIO
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Alunos Atendidos % % 25 25
Ações Administrativas % % 25 25
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 2 de 3
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2017)
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO
Indicador
Alunos Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0010 ENSINO SUPERIOR
indicador
Alunos Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0011 ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
indicador
Ações Gerenciais
Unidade de Medida
% %
índice Recente
25
índice Futuro
25
0012 GESTÃO DA SAÚDE
indicador
Gestão de Saúde
Atendimentos Realizados
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0013 PROGRAMA DST / AIDS
indicador
Pessoas Atendidas
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
indicador
Pessoas carentes atendidas
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
indicador
Obras / Ampliações
^^Ações Gerenciais
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
indicador
Ações Gerenciais
Unidade de Medida
% %
índice Recente
25
índice Futuro
25
0022 APOIO A JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
indicador
Obras / Reformas / Ampliações
Ações Gerenciais
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0023 APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO
indicador
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente
25
índice Futuro
25
Prefeitura Municipal de Garoa - SP página 3 de 3
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2017)
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
Indicador Unidade de Medida
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
índice Futuro
25
0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
Indicador Unidade de Medida
Domicílios Atendidos % %
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
Indicador Unidade de Medida
Domicílios Atendidos % %
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL . lAPEN
Indicador Unidade de Medida
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
índice Futuro
25
0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS/PENSIONISTAS-IAPEN
Indicador Unidade de Medida
Inativos / Pensionistas Atendidos % %
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0029 TRÂNSITO MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida
Manutenção das Ações Administrativas % %
índice Recente
25
índice Futuro
25
0031 APOIO A CULTURA
Indicador Unidade de Medida
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
índice Futuro
25
0032 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
^ Indicador Unidade de Medida
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
índice Futuro
25
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Indicador Unidade de Medida
Percentual da ROL % %
índice Recente
25
índice Futuro
25
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Programa Descrição
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Página 1 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES 100 169.750,00
040100 Diretoria Executiva
0004 Contribuição do PASEP - lAPEN
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030300 Departamento de Planejamento e Finanças
0003 Contribuição do PASEP - SAAE
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
135.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
0001 Amortização da Divida Contratada
28 Encargos Especiais
843 Sen/iço da Dívida Interna
01 TESOURO
00
100 1.358.500.00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
0002 Contribuição ao PASEP
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
00
Página 2 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.063.500,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.726.750,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMEN TÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 3 de 127
Lei: MINUTA LDO. Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Indicadores
Obras /Ampliações
Ações Administrallvas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 GAMARA MUNICIPAL DE GAROA
010101 Corpo Legislativo
2001 Manutenção das Atividades Legislativas
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Recursos Ordina Ordiná
55.000,00
rios
4 DESPESAS DE CAPITAL
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
010101 Corpo Legislativo
2001 Manutenção das Atividades Legislativas
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00
646.000.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
010102 Secretaria da Câmara
1054 Construção Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal.
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 4 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0001 GAMARA MUNICIPAL DE GAROA
010102 Secretaria da Câmara
2002 Manutenção da Secretaria da Câmara
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00
100 55.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
010102 Secretaria da Câmara
2002 Manutenção da Secretaria da Câmara
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00
100 1.280.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.236.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 5 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Afetas
Indicadoras
Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020101 Atividades do Gabinete do Prefeito
2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Recursos Ordina Ordiná
1.393.000,00
rios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020101 Atividades do Gabinete do Prefeito
2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
10.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020101 Atividades do Gabinete do Prefeito
2246 Manutenção das Atividades de Gerenciamento dos Convênios
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.500.00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020101 Atividades do Gabinete do Prefeito
2246 Manutenção das Atividades de Gerenciamento dos Convênios
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 6 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 48.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2043 Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil
08 Segurança Pública
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00
100 100,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2043 Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00
100 1.500,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2045 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 500,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2045 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 7 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 2.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020104 Fundo Social de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Municipio
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020104 Fundo Social de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Municipio
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 50.200,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020104 Fundo Social de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Municipio
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 23.400,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP pagina 8de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 500.00
020104 Fundo Social de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020104 Fundo Social de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 500.00
020104 Fundo Social de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 200.00
020105 Cooperações Diversas
2048 Cooperação com a 9a Delegacia do Serviço Militar
05 Defesa Nacional
153 Defesa Terrestre
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2049 Cooperação com a Manutenção da Junta do Serviço Militar
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 9 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 100.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2049 Cooperação com a Manutenção da Junta do Serviço Militar
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 7.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2050 Cooperação com o Tiro de Guerra 02/14
05 Defesa Nacional
153 Defesa Terrestre
01 TESOURO
00
100 35.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2050 Cooperação com o Tiro de Guerra 02/14
05 Defesa Nacional
153 Defesa Terrestre
01 TESOURO
00
100 1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2052 Cooperação com a Manutenção de Viaturas da Polida Civi
06 Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 10 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 12.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2053 Cooperação com a Manutenção de Viaturas da Policia Militar
06 Segurança Pública
181 Polidamente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 12.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2054 Cooperação com o Corpo de Bombeiros FEBOM
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00
100 7.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2054 Cooperação com o Corpo de Bombeiros FEBOM
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00
100 170.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2056 Manutenção da Unidade de Atendimento ao Publico (UAP)
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 11 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2056 Manutenção da Unidade de Atendimento ao Publico (UAP)
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 8.500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2123 Cooperação com o Correio de Jafa
24 Comunicações
721 Comunicações Postais
01 TESOURO
00
100 2.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2123 Cooperação com o Correio de Jafa
24 Comunicações
721 Comunicações Postais
01 TESOURO
00
100 100,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2243 Cooperação com o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 12 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2243 Cooperação com o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 30.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020201 Atividades da Procuradoria Geral do Município
2247 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020201 Atividades da Procuradoria Geral do Município
2247 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 702.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 13 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020202 Procuradoria Jurídica do Município
2057 Indenizações e Restituições
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
100 30.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020202 Procuradoria Jurídica do Município
2057 Indenizações e Restituições
04 Administração
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 92.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020202 Procuradoria Jurídica do Município
2057 Indenizações e Restituições
04 Administração
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 82.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020304 Departamento de Contratos e Licitações
2015 Manutenção do Departamento de Contratos e Licitações
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 2.700,00
(
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020304 Departamento de Contratos e Licitações
2015 Manutenção do Departamento de Contratos e Licitações
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 14 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 100.100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020401 Atividades da Secretaria Munic. de Informação e Comunicação
2242 Despesas com Publicidade e Propaganda
24 Comunicações
131 Comunicação Social
01 TESOURO
00
100 11.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020401 Atividades da Secretaria Munic. de Informação e Comunicação
2249 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Informação e Comunicação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 300.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020401 Atividades da Secretaria Munic. de Informação e Comunicação
2249 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Informação e Comunicação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 3.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020402 Acesso a Informação
2250 Manutenção das Atividades de Acesso à Informação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 15 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 3.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020402 Acesso a Informação
2250 Manutenção das Atividades de Acesso á Informação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 27.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2167 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Educação
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 3.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2167 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Educação
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.702.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2275 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
22 Indústria
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 16 de 127
Lei; MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 480.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2275 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
22 Indústria
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 20.200,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP pagina 17de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 700.00
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.500.00
021801 Atividades da Controladoria Geral do Município
2287 Manutenção das Atividades da Controladoria do Município
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 240.000.00
021801 Atividades da Controladoria Geral do Município
2287 Manutenção das Atividades da Controladoria do Município
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 5.724.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 18 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0003 ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
25 25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Cafegona
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020102 Depto de Atos Oficiais e Documentos
2005 Manutenção do Departamento de Atos Oficiais e Documentos
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL
020102 Depto de Atos Oficiais e Documentos
2005 Manutenção do Departamento de Atos Oficiais e Documentos
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
64.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL
020301 Atividades da Secret. Munic. de Gestão Administrativa
2248 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000.00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020301 Atividades da Secret. Munic. de Gestão Administrativa
2248 Manutenção das Atividades da Seaetaria Municipal de Gestão Administrativa
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 19 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.490.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020302 Departamento de Controle, Patrimônio e Arquivo Público
2013 Manutenção do Departamento de Controle e Patrimônio
04 Administração
124 Controle Intemo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020302 Departamento de Controle, Patrimônio e Arquivo Público
2013 Manutenção do Departamento de Controle e Patrimônio
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 19.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020303 Departamento de Suprimentos
2014 Manutenção do Departamento de Suprimentos e Coordenadoria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020303 Departamento de Suprimentos
2014 Manutenção do Departamento de Suprimentos e Coordenadoría
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 20 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 20.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020305 Departamento de Recursos Humanos
2016 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos e Cordenadoria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020305 Departamento de Recursos Humanos
2016 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos e Cordenadoria
04 Administração
122 Administração Gerai
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.318.000,00
Total Geral do Programa: 4.915.500,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
I.F.I DF DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 21 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret-Munic. Fazenda. Planejamento e Finanças
2058 Juros da Divida Fundada ou Consolidada
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordina Ordiná
134.500,00
rios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2059 Muitas, Juros, Encargos Financeiros e Despesas Bancarias
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2060 Precatórios Judiciais
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00
57.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 22 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2060 Precatórios Judiciais
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00
100 109.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2061 Inativos e Pensionistas (Auxilio Funeral)
08 Assistência Sodal
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 9.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2062 Transferência Financeira ao lAPEN
09 Previdência Social
272 Previdênda do Regime Estatutário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.561.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2251 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda, Planejamento e Finanças
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 3.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Muníc. Fazenda, Planejamento e Finanças
2251 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda, Planejamento e Finanças
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 23 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.880.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020502 Departamento de Contabilidade e Coordenadorias
2022 Manutenção do Departamento de Contabilidade e Coordenadorias
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 78.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020502 Departamento de Contabilidade e Coordenadorias
2022 Manutenção do Departamento de Contabilidade e Coordenadorias
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 4.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020503 Departamento de Fiscalização Tributária e Coordenadoria
2024 Manutenção do Departamento de Fiscalização Tributaria
04 Administração
125 Normalização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 3.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020503 Departamento de Fiscalização Tributária e Coordenadoria
2024 Manutenção do Departamento de Fiscalização Tributaria
04 Administração
125 Normatização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 24 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 125.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020504 Departamento de Rendas Municipais e Coordenadoria
2025 Manutenção do Departamento de Rendas Municipais
04 Administração
129 Administração de Receitas
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020504 Departamento de Rendas Municipais e Coordenadoria
2025 Manutenção do Departamento de Rendas Municipais
04 Administração
129 Administração de Receitas
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 52.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020505 Departamento de Fiscalização de Posturas
2026 Manutenção do Departamento de Fiscalização de Posturas
04 Administração
125 Normatização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 3.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020505 Departamento de Fiscalização de Posturas
2026 Manutenção do Departamento de Fiscalização de Posturas
04 Administração
125 Normatização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 25 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 32.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020506 Departamento de Tesouraria e Coordenadoria
2027 Manutenção do Departamento de Tesouraria e Coordenadoria
04 Administração
124 Controle Intemo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.600,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020506 Departamento de Tesouraria e Coordenadoria
2027 Manutenção do Departamento de Tesouraria e Coordenadoria
04 Administração
124 Controle Intemo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 168.000,00
Total Geral do Programa: 4.272.100,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMI-NTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 20t7)
2017
Página 26 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Indicadores
Alunos Atendidos
Alunos Transportados
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2178 Gêneros Alimentícios do Setor de Educação Infantil
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
22.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2178 Gêneros Alimentícios do Setor de Educação Infantil
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
226.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2179 Gêneros Alimentícios do Setor de Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
11.000.00
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 27de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 245.920,00
020702 Alimentação Escolar
2179 Gêneros Alimentícios do Setor de Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 4.000.00
020702 Alimentação Escolar
2190 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 213.000,00
020702 Alimentação Escolar
2190 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 4.000,00
020702 Alimentação Escolar
2191 Manutenção do Setor de Alimentação de Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
í (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2191 Manutenção do Setor de Alimentação de Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 28 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 172.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2255 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.877.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2255 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 18.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2255 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 200.300,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP pagina 29de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.000,00
020704 Atividades Educacionais
2255 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 5.000,00
020704 Atividades Educacionais
2256 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.015.000,00
020704 Atividades Educacionais
2256 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100,00
020704 Atividades Educacionais
2256 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
(
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2256 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Infantil
12 Educação
385 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 30 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 400,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2206 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Setor de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.306.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2207 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2207 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.850.000,00
Total Geral do Programa; 9.173.720,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 31 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0006 ENSINO FUNDAMENTAL
Indicadores
Alunos Atendidos
Alunos Transportados
Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Seaetaria Municipal de Educação
2168 Manutenção do Programa Escola da Família
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Recursos Ordina Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2168 Manutenção do Programa Escola da Familia
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
93.500,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2169 Manutenção do Patrulhamento Escolar
12 Educação
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 32 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2169 Manutenção do Patrulhamento Escolar
12 Educação
181 Policiamento
01 TESOURO
00
100 7.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2173 Concessão de Bolsas de Estudo Para o Curso de Lingua Inglesa
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 53.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2177 Manutenção da Coordenadoria de Alimentação Escolar
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 9.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2177 Manutenção da Coordenadoria de Alimentação Escolar
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 346.300,00
(
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2180 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Fundamental
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 33 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 55.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020702 Alimentação Escolar
2180 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Fundamental
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
455.300,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020702 Alimentação Escolar
2180 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Fundamental
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
286.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.800,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 34 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 2.303.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUIADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
955.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 232.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2185 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 35 de 127
Lei: MINUTA LDO. Data: 01/04/2016
100 1.326.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2185 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 20.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 5.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP página 36de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.100,00
020704 Atividades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educacionais • Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
020704 Atividades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020704 Atividades Educacionais
2258 Manutenção das Atividades Educacionais - Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.443.000,00
020704 Atividades Educacionais
2258 Manutenção das Atividades Educacionais - Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
í (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Pagina 37 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 400,00
020704 Atividades Educacionais
2258 Manutenção das Atividades Educacionais - Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
020704 Atividades Educacionais
2258 Manutenção das Atividades Educacionais - Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020704 Atividades Educacionais
2259 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 20.000,00
020704 Atividades Educacionais
2259 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP Pagina 38de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
020704 Atividades Educacionais
2259 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.200,00
020704 Atividades Educacionais
2259 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatória
12 Educação
381 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 6.472.000,00
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2202 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Setor de Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2203 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
< (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Funcl.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2203 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 39 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 3.314.000,00
Total Geral do Programa: 19.406.800,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEi DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 40 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0007 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Indicadores
Alunos Atendidos
Alunos Transportados
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente
25
índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2181 Gêneros Alimentícios Educação Especial
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Recursos Ordina Ordiná
2.500.00
rios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2181 Gêneros Alimentícios Educação Especial
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
45.440,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2193 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2193 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 41 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 23.720,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2260 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 82.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2260 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ord
100 100,00
inários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2260 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 300,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página42de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020704 Atividades Educacionais
2260 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Espedal
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
020709 Depto. de Ensino de Educação Especial
2200 Manutenção do Departamento de Ensino de Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 85.000,00
020709 Depto. de Ensino de Educação Especial
2200 Manutenção do Departamento de Ensino de Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
020709 Depto. de Ensino de Educação Especial
2200 Manutenção do Departamento de Ensino de Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP Pagina 43 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 400.00
020709 Depto. de Ensino de Educação Especial
2200 Manutenção do Departamento de Ensino de Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 302.000.00
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2214 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2215 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação o Especial
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 104.000,00
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2215 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação o Especial
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa; 647.360,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
lí;i de diretrizes orçamentárias
ANEXO DE METAS EISCAÍS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 44 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0008 ENSINO MÉDIO
Indicadores
Alunos Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2182 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Médio
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
11.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2182 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Médio
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
151.775.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2182 Gêneros Alimenticios do setor de Ensino Médio
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAiS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
205.440,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2186 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 45 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 715.110,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020702 Alimentação Escolar
2186 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
319.363,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2186 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 22.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2187 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
( (
Prefeitura iVlunicípal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2187 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 46 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 26.000,00
Total Geral do Programa: 1.450.788,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 47 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição ■'r-i
0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO
Indicadores
Alunos Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2171 Gêneros Allmenlicios Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
índice Recente
25
índice Futuro
25
25
Valor
1.700.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2171 Gêneros Alimentícios Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4.800,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2188 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Técnico Profissionalizante
12 Educação
363 Ensino Profissional
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
79.500.00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manul.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2212 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 48 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 43.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2213 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2213 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 5.000,00
Total Geral do Programa: 135.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 49 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0010 ENSINO SUPERIOR
Indicadores
Alunos Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
25 25
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCõdigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2174 Concessão de Bolsa de Estudo Para o Ensino Superior
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
5.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2189 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Superior
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
313.000,00
Total Geral do Programa: 318.000,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Pagina 50 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0011 ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Metas
índice Recente índice Futuro
25 25
Unidade de Medida
% %
Indicadores
Ações Gerenciais
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categona Valor
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 6,402.000,00
021501 Atividades da Sec. Munic. de Administ. dos Serviços Públicos
2279 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL 2.500,00
021501 Atividades da Sec. Munic. de Administ. dos Serviços Públicos
2279 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 1.500,00
021502 Limpeza Pública
2145 Manutenção do Departamento de Limpeza Publica
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021502 Limpeza Pública
2145 Manutenção do Departamento de Limpeza Publica
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 51 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 3.543.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2146 Manutenção do Depto. de Parques, Praças e Jardins
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 50.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2146 Manutenção do Depto. de Parques. Praças e Jardins
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 100.500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2280 Manutenção dos Sen/iços Públicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
100 2.500.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 52 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2280 Manutenção dos Serviços Públicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
100 1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021504 Conservação e Controle da Frota
2282 Manutenção e Controle da Frota
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
100 12.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021504 Conservação e Controle da Frota
2282 Manutenção e Controle da Frota
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
100 60.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021505 Gestão de Próprios Municipais
2283 Manutenção da Gestão de Próprios Municipais
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
100 6.500,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 53 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021505 Gestão de Propríos Municipais
2283 Manutenção da Gestão de Próprios Municipais
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
100 34.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021506 Departamento de Próprios Municipais
2156 Manutenção do Coordenadoria de Cemitério Municipal
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 2.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021506 Departamento de Próprios Municipais
2156 Manutenção do Coordenadoria de Cemitério Municipal
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 45.000,00
Total Geral do Programa: 10.262.500,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 54 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0012 GESTÃO DA SAÚDE
Indicadores
Gestão de Saúde
Atendimentos Realizados
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunçào FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatória!
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatória!
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.271.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Seaetaria Municipal de Saúde
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatória!
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
160.000,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP pagina 55de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.569.000,00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatoríal
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.152.000,00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2065 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatoríal
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatoríal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.560.000,00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2065 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatoríal
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatoríal
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 664.500,00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2066 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatoríal - Saúde Mental
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatoríal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página se de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 670.800,00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2066 Manutenção do Sistema de Intemação Hospitalar e Assistência Ambulatorial - Saúde Mental
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 35.000,00
020601 Atividades da Secretaria Munidpal de Saúde
2067 Manutenção de Fundo de Ações Estratégicas e Compensação
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 38.500,00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2067 Manutenção de Fundo de Ações Estratégicas e Compensação
1O Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 54.000,00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2067 Manutenção de Fundo de Ações Estratégicas e Compensação
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 57 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2237 Manutenção do Programa TELESSAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00
25 3.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2237 Manutenção do Programa TELESSAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00
25 1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2237 Manutenção do Programa TELESSAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 25.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2237 Manutenção do Programa TELESSAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 175.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 58 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2244 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
25 1.500,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2252 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 5.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2252 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.911.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2252 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 7.200,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2298 Programas e Projetos Sociais
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 59 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
25 1.000.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020602 Departamento de Transportes
2029 Manutenção do Departamento de Transportes
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00
100 2.500,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020602 Departamento de Transportes
2029 Manutenção do Departamento de Transportes
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00
100 1.831.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2253 Nutrientes para Doação - Sentenças Judiciais
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00
100 55.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 60 de 127
Lei: MINUTA LDO. Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00
100 58.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00
100 3.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 220.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 49.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 61 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 76.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 200,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2034 Manutenção do Serviço de Vigilânda Epidemiológica
10 Saúde
305 Vigilânda Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 15.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2034 Manutenção do Serviço de Vigilânda Epidemiológica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 108.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2068 Medicamentos P/Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 62 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.477.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2068 Medicamentos P/Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 66.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2068 Medicamentos P/Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 100.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2070 Material Para Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 104.100,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP Págínaesde 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.000,00
020604 Atenção Básica
2070 Material Para Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 37.480,00
020604 Atenção Básica
2070 Material Para Doação
1O Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 114.200,00
020604 Atenção Básica
2072 Nutrientes para Doação
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020604 Atenção Básica
2072 Nutrientes para Doação
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2240 Medicamentos P/ Doação Sentenças Judiciais
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 64 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
25 220.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
1O Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 4.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 2.072.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Págmaesde 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 64.000,00
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 33.000,00
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.370.000,00
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.613.000,00
020606 Departamento de Atenção Básica
2071 Manutenção do Sistema de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página eede 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 409.500,00
020606 Departamento de Atenção Básica
2071 Manutenção do Sistema de Atenção Básica
1O Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 4.016.000,00
020606 Departamento de Atenção Básica
2071 Manutenção do Sistema de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 29.090.980,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 67 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0013 PROGRAMA DST/AIDS
Indicadores
Pessoas Atendidas
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
Indica Recente índice Futuro
25 25
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemioíógica
01 TESOURO
00 Recursos Recursos Ordinadinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemioíógica
01 TESOURO
00
12.500.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemioíógica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000.00
Prefeitura Municipal de Garça - SP Pagina es de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25 110.700,00
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25 5.130,00
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25 2.000,00
020604 Atenção Básica
2238 Medicamentos P/ Doação do Programa DST/AIDS
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 132.430,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LL-I DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 69 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Indicadores
Pessoas carentes atendidas
Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2047 Manutenção do Conselho Tutelar
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
215.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2047 Manutenção do Conselho Tutelar
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2055 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
90.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2083 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Portadora de Deficiência
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 70 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2083 Manutenção do Fundo Munidpal dos Direitos da pessoa Portadora de Deficiência
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 2.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.570.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 71 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 500,00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Oesenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistênda Sodal
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 240.000,00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Sodal
2262 Benefícios Eventuais
08 Assistênda Sodal
244 Assistênda Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2262 Benefícios Eventuais
08 Assistênda Sodal
244 Assistênda Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
í (
Prefeitura Municipal de Garça - SP pagina 72de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2262 Benefícios Eventuais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 160.500,00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020902 Proteção Social Básica
2105 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 5.000,00
020902 Proteção Social Básica
2105 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020302 Proteção Social Básica
2105 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 73 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 36.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2107 Manutenção do Setor do CREAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2107 Manutenção do Setor do CREAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 2.700,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2108 Manutenção do Setor do CRAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 3.400,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 74 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2108 Manutenção do Setor do ORAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 100,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2111 Manutenção do Setor de Operacionalização do Bolsa-Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2111 Manutenção do Setor de Operacionalização do Bolsa-Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 4.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2111 Manutenção do Setor de Operacionalização do Bolsa-Familia
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 15.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Pagina 75de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 59.000,00
020902 Proteção Sodal Básica
2111 Manutenção do Setor de Operadonalização do Bolsa-Família
08 Assistência Social
244 Assistênda Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 10.000,00
020902 Proteção Sodal Básica
2112 Manutenção do Programa de Proteção e Atendimento Especializado a Família
08 Assistênda Sodal
244 Assistênda Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 90.800,00
020902 Proteção Sodal Básica
2112 Manutenção do Programa de Proteção e Atendimento Especializado a Família
08 Assistência Social
244 Assistênda Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 111.200,00
020902 Proteção Sodal Básica
2113 Manutenção do Programa de Atenção Integral a Família (PAIF)
08 Assistência Social
244 Assistênda Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
(
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página 76de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020902 Proteção Social Básica
2113 Manutenção do Programa de Atenção Integral a Família (PAIF)
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020902 Proteção Sodal Básica
2120 Manutenção do Programa Migrante
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 20.000,00
020902 Proteção Social Básica
2120 Manutenção do Programa Migrante
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 76.000,00
020902 Proteção Sodal Básica
2120 Manutenção do Programa Migrante
08 Assistênda Sodal
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 77 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020302 Proteção Social Básica
2172 Manutenção do Programa - IGD - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 500,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2172 Manutenção do Programa - IGD - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 2.500,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2172 Manutenção do Programa - IGD - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 10.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Sodal Básica
2172 Manutenção do Programa - IGD - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 8.500,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2266 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 78 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2266 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortaledmento de Vínculos
08 Assistênda Sodal
243 Assistênda à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Sodal Básica
2267 Manutenção do Programa Fortalecendo a Família
08 Assistênda Social
244 Assistênda Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Sodal Básica
2267 Manutenção do Programa Fortalecendo a Família
08 Assistência Sodal
244 Assistênda Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 4.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP Pagina 79de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 82.000,00
020902 Proteção Social Básica
2267 Manutenção do Programa Fortalecendo a Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 158.000,00
020902 Proteção Social Básica
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 339.800,00
020902 Proteção Social Básica
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 138.000,00
020902 Proteção Social Básica
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP Pagina eode 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 9.000,00
020903 Proteção Social Especial
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 54.000,00
020903 Proteção Social Especial
2266 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 56.000,00
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 52.000,00
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 8i de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 18.000.00
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 56.200,00
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 54.000.00
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 318.000.00
020903 Proteção Social Espedal
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Soda! Espadai
2298 Programas e Projetos Sodais
08 Assistênda Sodal
243 Assistênda á Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 82 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 59.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Sodal Espedal
2298 Programas e Projetos Sodais
08 Assistência Sodal
243 Assistênda à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 60.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Sodal Espedal
2299 Manutenção do Programa Enfrentamento ao Crack e outras Droga
08 Assistência Social
243 Assistênda à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 2.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Sodal Espedal
2299 Manutenção do Programa Enfrentamento ao Crack e outras Droga
08 Assistênda Sodal
243 Assistênda á Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 51.800,00
Total Geral do Programa: 4.400.200,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 83 de 127
Lei: MINUTA LDO. Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Indicadores
Obras / Ampliações
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
Ações Gerenciais
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 5.000,00
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
2278 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1003 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1003 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1003 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 84 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1005 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da Cozinha Piloto
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1007 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1007 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 10.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Pagina 85de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 200.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1007 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 50.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1009 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1009 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1009 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( ^
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1010 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 86 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
021402 Desenvolvimento Urbano
1010 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
021402 Desenvolvimento Urbano
1010 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1011 Reforma e Ampliação da EMCA - "Amélío Naná Zancopé"
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 10.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1015 Extensão e Melhoramentos de Rede de Iluminação Publica
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 87 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 100.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1016 Implantação de Infra Estrutura Urbana
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00
100 10.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1016 Implantação de Infra Estrutura Urbana
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1017 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico em Vias Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página 88de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 10.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1017 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico em Vias Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 10.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1017 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico em Vias Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1019 Aquisição e ou Desapropriação de Imóveis
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1020 Combate a Erosão Urbana
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página 89de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE ME I AS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1020 Combate a Erosão Urbana
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1020 Combate a Erosão Urbana
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 10.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1026 Construção de Unidades Habitacionais Populares
16 Habitação
482 Habitação Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1026 Construção de Unidades Habitacionais Populares
16 Habitação
482 Habitação Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página 90de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1026 Construção de Unidades Habitacionais Populares
16 Habitação
482 Habitação Urbana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 10.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1028 Construção de Parques Lineares
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 500.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1028 Construção de Parques Lineares
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1028 Construção de Parques Lineares
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1029 Desapropriação e Construção de Parques Ecológicos
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 91 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 2.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1031 Desapropriação e Construção de Distritos Industriais
22 Indústria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 200.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1032 Desapropriação e Construção de Incubadoras de Industriais
22 Indústria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1034 Construção de quadras Poliesporlivas Cobertas
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 92 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1035 Construção de Campos de Futebol Suíço
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00
100 1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1035 Construção de Campos de Futebol Suíço
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1036 Construção de um Centro Olímpico e Paraolímpico
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1037 Construção e Melhoramentos no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000.00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página 93de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1037 Construção e Melhoramentos no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1038 Ampliação e Melhoramentos do Estádio Municipal Frederico Platzeck
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1038 Ampliação e Melhoramentos do Estádio Municipal Frederico Platzeck
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1039 Ampliação e Melhoramentos do Kartodromo
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP Pagina 94 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1039 Ampliação e Melhoramentos do Kartodromo
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 10.000.00
021402 Desenvolvimento Urbano
1055 Reforma e Ampliação da Incubadora de Empresa
22 Indústria
661 Promoção Industrial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1056 Construção. Reforma e Ampliação de Prédios Assistenciais
08 Assistência Sodal
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1056 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Assistenciais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( t
Prefeitura Municipal de Garoa - SP página 95de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1056 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Assistendais
08 Assistênda Sodal
244 Assistênda Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1057 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 10.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1058 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1058 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1059 Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 96 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1059 Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1059 Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1060 Desapropriação de Imóveis para Educação
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00
100 1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1060 Desapropriação de Imóveis para Educação
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 97 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 10.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
021402 Desenvolvimento Urbano
1157 Implantação de Melhorias Operadonais para o Sistema de Abastedmento de Água do Município
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
021402 Desenvolvimento Urbano
1157 Implantação de Melhorias Operadonais para o Sistema de Abastedmento de Água do Município
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
2245 Manutenção e Conservação da Iluminação Pública
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 684.000.00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021701 Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
2295 Manutenção das Atividades da Seaetaria Municipal de Obras e Serviços
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 98 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 10.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021701 Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
2295 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 967.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021702 Obras Públicas
2285 Manutenção das Atividades de Obras Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00
100 8.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021702 Obras Públicas
2285 Manutenção das Atividades de Obras Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00
100 497.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021703 Edificação e Conservação de Ptepríos Municipais
2165 Manutenção do Departamento de Edificação e Conservação de Próprios Municipais
15 Urbanismo
452 Sen/iços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 99 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021703 Edificação e Conservação de Próprios Municipais
2165 Manutenção do Departamento de Edificação e Conservação de Próprios Municipais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 93.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021704 Serviços Operacionais
2286 Manutenção dos Sen/iços Operacionais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
100 3.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021704 Sen/iços Operacionais
2286 Manutenção dos Serviços Operacionais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
100 52.400,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa; 5.034.000,00
( (
Programa Descrição
0021 FOMENTO A AGRJCULTURA E MEIO AMBIENTE
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS EISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 100 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Indicadores
Ações Gerenciais
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021101 Atividades da Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
2272 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
20 Agricultura
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
021101 Atividades da Seaetaría Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
2272 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
20 Agricultura
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.730.600.00
PREFEITURA MUNICIPAL
021101 Atividades da Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
2272 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
20 Agricultura
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000.00
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 101 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 120.000,00
021101 Atividades da Secretaría Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
2272 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
20 Agricultura
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 190.000,00
021102 Gestão de Meio Ambiente
2273 Manutenção das Atividades de Gestão e Controle Ambiental
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 8.500,00
021102 Gestão de Meio Ambiente
2273 Manutenção das Atividades de Gestão e Controle Ambiental
18 Gestão Ambiental
541 Presen/açâo e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 4.000,00
021102 Gestão de Meio Ambiente
2300 Fundo Municipal de Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021102 Gestão de Meio Ambiente
2300 Fundo Munidpal de Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 102 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021103 Desenvolvimento Agropecuário e Apoio á Agricultura
2274 Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Agropecuário e Apoio á Agricultura
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 2.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021103 Desenvolvimento Agropecuário e Apoio à Agricultura
2274 Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Agropecuário e Apoio à Agricultura
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 17.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2281 Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 500,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 103 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2281 Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00
100 623.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2281 Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 79.600,00
Total Geral do Programa: 2.792.200,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
i.í;i dl- diretrizes orçamentárias
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 104 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0022 APOIO A JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Indicadores
Obras / Reformas / Ampliações
Ações Gerenciais
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Cafegoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021301 Atividades da Sec. Mun. de Juventude. Esporte e Lazer
2277 Manutenção das Atividades da Secretaria Munidpal de Juventude. Esporte e Lazer
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
15.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021301 Atividades da Sec. Mun. de Juventude, Esporte e Lazer
2277 Manutenção das Atividades da Secretaria Munidpal de Juventude, Esporte e Lazer
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.042.000.00
Total Geral do Programa: 1.057.000.00
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
25 25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Prqj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021202 Departamento d Desenvolvimento Econònico
2130 Manutenção do Coordenadoría de Apoio ás Ações de Crédito e Fomento
22 Indústria
694 Serviços Financeiros
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021202 Departamento d Desenvolvimento Econònico
2130 Manutenção do Coordenadoría de Apoio às Ações de Crédito e Fomento
22 Indústria
694 Serviços Financeiros
01 TESOURO
00 Reojrsos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021202 Departamento d Desenvolvimento Econònico
2132 Manutenção do Coordenadoría de Atendimento ao Trabalhadora Fomento ao Emprego
23 Comércio e Serviços
334 Fomento ao Trabalho
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021202 Departamento d Desenvolvimento Econônico
2132 Manutenção do Coordenadoria de Atendimento ao Trabalhador e Fomento ao Emprego
23 Comércio e Serviços
334 Fomento ao Trabalho
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 106 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 2.500,00
Total Geral do Programa: 6.100,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 107 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
Indicadores
Ações Adminlstralivas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2288 Manutenção do Gabinete do Diretor Executivo
17 Saneamento
122 Administração Gerai
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
9.400,00
0003 SAAE-ServIço Autônomo de Água e Esgoto
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2288 Manutenção do Gabinete do Diretor Executivo
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
293.500.00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2289 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2289 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 108 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 727.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2290 Manutenção do Departamento de Planejamento e Finanças
17 Saneamento
123 Administração Financeira
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.017.300,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 100
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2290 Manutenção do Departamento de Planejamento e Finanças
17 Saneamento
123 Administração Financeira
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030300 Departamento de Planejamento e Finanças
2219 Sentenças Judiciais, Indenizações e Restituições
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 17.600,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030400 Departamento de Obras e Serviços
2291 Manutenção do Depto. Obras e Serviços
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 109 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 30.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030400 Departamento de Obras e Serviços
2291 Manutenção do Depto. Obras e Serviços
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.315.900,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
030500 Departamento de Águas e Esgotos
2292 Manutenção do Depto. de Água e Esgotos
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 30.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030500 Departamento de Águas e Esgotos
2292 Manutenção do Depto. de Água e Esgotos
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 6.433.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030600 Departamento de Manutenção
2293 Manutenção do Depto. de Manutenção
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 110 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 40.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030600 Departamento de Manutenção
2293 Manutenção do Depto. de Manutenção
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 302.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 100
030700 Departamento de Engenharia
2220 Manutenção do Departamento de Engenharia
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030700 Departamento de Engenharia
2220 Manutenção do Departamento de Engenharia
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 207.200.00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030700 Departamento de Engenharia
2221 Combate as Perdas de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 111 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 25,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
030700 Departamento de Engenharia
2221 Combate as Perdas de Agua
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 25,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
030700 Departamento de Engenharia
2221 Combate as Perdas de Agua
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 25,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
030700 Departamento de Engenharia
2221 Combate as Perdas de Agua
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 25,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
030700 Departamento de Engenliaría
2225 Assistência e Previdênda do SAAE
08 Assistênda Sodal
244 Assistênda Comunitária
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 112 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 4.500.00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
030700 Departamento de Engenharia
2225 Assistênda e Previdência do SAAE
09 Previdênda Sodal
274 Previdência Especial
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 9.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto 100
030800 Depto Suprimentos, Lidtações e Contrai
1045 Ampliação e Reforma do Almoxarifado
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100,00
Total Geral do Programa: 12.480.600,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 113 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
Indicadores
Domicilios Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
031100 Departamento Operacional
1046 Ampliação e Melhoria da Rede de Água
17 Saneamento
FonGrupo FonCódigo Categoria
35.000,00
Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
031100 Departamento Operacional
1047 Ampliação e Melhoramento da Estação de Tratamento de Água e sistema de Captação
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
031100 Departamento Operacional
1048 Reforma do Reservatório de Água da ETA
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
031100 Departamento Operacional
1049 Construção de Represa para Armazenamento de Água na BI
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 114 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 100,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 100
031100 Departamento Operacional
1050 Perfuração de Poços Artesianos
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
031100 Departamento Operacional
1051 Construção de Reservatório de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
Total Geral do Programa: 70.400,00
l
Programa Descrição
0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
■ ' ..T®-
Páglna 115 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Indicadores
Domicílios Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
031100 Departamento Operacional
1052 Ampliação e Melhoramento da Rede Coletora e Emissária de Esgotos Sanitários
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
0003 SAAE-ServIço Autônomo de Água e Esgoto
031100 Departamento Operacional
1053 Construção, Melhoramento e Ampliação de Recalque e Estações de Tratamento de Esgoto
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
Total Geral do Programa:
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 116de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL-lAPEN
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0002 lAPEN-INST, APOSENT. E PENSÕES
040100 Diretoria Executiva
2233 Manutenção da Diretoria do lAPEN
04 Administração
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
38.500,00
lAPEN-INST. APOSENT, E PENSÕES
040100 Diretoria Executiva
2233 Manutenção da Diretoria do lAPEN
04 Administração
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.068.100,00
lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
040100 Diretoria Executiva
2233 Manutenção da Diretoria do lAPEN
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1.000,00
Total Geral do Programa: 1.107.600,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 117 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1NAT1VOS/PENSIONISTAS-IAPEN
Indicadores Unidade de Medida
Inativos I Pensionistas Atendidos % %
Ações Administrativas % %
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0002 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
040100 Diretoria Executiva
2234 Inativos e Pensionista
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
índice Recente índice Futuro
100 19.272.000,00
0002 lAPEN-INST, APOSENT. E PENSÕES
040100 Diretoria Executiva
2234 Inativos e Pensionista
09 Previdência Social
274 Previdência Especial
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
137,500,00
Total Geral do Programa: 19.409.500,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LE-l DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 118 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0029 TRÂNSITO MUNICIPAL
Indicadores
Manutenção das Ações Administralivas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
25 25
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunçào FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2271 Manutenção dos Serviços de Transito
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Recursos Ordina Ordiná
24.000,00
rios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2271 Manutenção dos Serviços de Transito
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
547.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2271 Manutenção dos Serviços de Transito
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2271 Manutenção dos Serviços de Transito
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 119 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 150.000,00
Total Geral do Programa: 771.000,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
Ll-:i DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 120 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição . - .
.-.iL"..
0031 APOIO A CULTURA
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
25 25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonCrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Valor
1.500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Seaetaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
746.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
3.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Pagina 121 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 300.00
020801 Atividades da Seaetaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 500,00
020802 Departamento de Cultura
2074 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 122 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2074 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00
100 2.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2079 Manutenção do Projeto Livro Livre
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00
100 100,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2079 Manutenção do Projeto Livro Livre
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00
100 300,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2298 Programas e Projetos Sociais
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00
100 1.027.900,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Gerai do Programa: 1.781.800,00
{
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL
2017
2017)
Programa Descrição
0032 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
Página 123 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Prqj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.00
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
329.500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
02 TRANSFERÊNCIAS Ê CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 124 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 300.00
021602 Departamento de Eventos e Turísmo
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 300.00
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Munidpal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 431.300,00
l
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 125 de 127
Lei; MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Indicadores
Percentual da RCL
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção
0002 ÍAPEN-INST. APOSENT, E PENSÕES
FonGrupo FonCõdigo Categoria
3.300.000.00
Diretoria Executiva
0999 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030300 Departamento de Planejamento e Finanças
0099 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
132.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
0009 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
01 TESOURO
00
100 1.333.000,00
Recursos Ordinários
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral do Programa: 4.765.000,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Pagina 126 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0019 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCòdigo Categona
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 16.500,00
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2270 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
16 Habitação
482 Habitação Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL 400.000,00
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2270 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
16 Habitação
482 Habitação Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL 150.000,00
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2270 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
16 Habitação
482 Habitação Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 566.500,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP pagina 127de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
Total Geral da LDO: 145.235.128.00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2017
Página I de 1
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
PASSIVOS CONTIGENTES
Receita Total
Receitas Primárias ( 1 )
Despesa Total
Despesas Primárias ( II )
Resultado Pnmáriu (III) = ( I - II )
Resultado Nominal
Divida Pública Consolidada
Divida Consolidada Liquida
Receitas Primárias advindas dc PPP (IV)
Despesas Primárias geradas por PPP (V)
Impacto de saldo das PPP (VI) = (IV - V)
2017 2018 2019
lor Coirente (a) |Valor Constante %P!B{a/PIB)xlOO Valor Corrente (b) Valor Constante ' %PIB{b/PlB)xlOO Valor CoTTenie (c) Valor Constante %P]B(c/PIB)xIOO
177.622.848.'I3 166.002.662.09 11.841.523.228.886 199,577.032.50 175.962.821.81 6.652.567.749.988 224.244,753.72 186.520.591,12 6,406,992.963.331
173.356.628.71 162 015.540.85 1 1.557.108.580.705 194.783.508,02 171,736.473.30 6.492.783.600,640 218.858.749,61 182.040.661.70 6253 107.131,725
174.697.783.31 16.3.268.956.36 1 i.646.518.887.1 14 196.290.429,32 173.065.093.74 6.543.014.310,780 220,551.926.39 183.448.999,37 6.301.483.611.080
173.696.189.55 162..332.887.43 11.579.745.970.123 195.165.038.58 172.072.860.68 6.505.501.286.015 219.287,437.35 182.397.232.32 6.265 355.352,828
-339 560,84 •317 346.58 -22.6.37 389.418 -381.530.56 -336387.38 • 12.717.685.375 -428.687.74 •356,570.62 -12.248.221.103
0.00 0.00 0.000 0,00 0.00 0,000 0,00 0.00 0.000
0.00 0.00 0.000 0,00 0.00 0,000 0,00 0.00 0.000
0.00 0.00 0.000 0,00 0,00 0.000 0.00 0,00 0.000
0,00 0.00 0.000 0,00 0.00 0.000 0,00 0.00 0.000
0.00 0.00 0.000 0,00 0.00 0,000 0.00 0,00 0,000
0.00 0.00 0.000 0.00 0.00 0.000 0.00 0.00 0.000
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página i de i
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas
% PIB
Metas Realizadas
% PIB
VariaçSo
2015 2015 Valor (c)=(b-a) %(c/a)xl00
Receita Total 144.081.000.00 0.000 135.507.620.62 0,000 -8.573.379,38 -5.950
Receitas Primárias (I ) 1.18 I08.44.T98 0.000 132.252 942.02 0,000 -5.855 501,96 -4.240
Despesa Total 144 081 000.00 0.000 1.13 276 102.44 0,000 -10.804.897,56 -7.500
Despesa Pnmárias ( II ) 14.1 234 816.32 0.000 132.51 1 991.36 0,000 -10.722.824,96 -7,490
Resultado Primário ( 1 - II ) -5.I26..172..14 0,000 -259.049.34 0,000 4.867.323,00 -94,947
Resultado Nominal 0.00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Divida Pitblica Consolidada 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0.000
Divida Consolidada Liquida 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0.000
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página i de i
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total
Receitas Prímánas (I)
E>cspesa Tutal
Despesa Primárias ( II )
Resultado Primário ( I • II )
Resultado Nominal
Divida Pública Consolidada
Divida Consolidada Liquida
2014
123.044.043.21
121.409,682.13
112.099.016.58
111.452 791.18
0.00
0.00
0.00
0,00
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2016 % I 2017
10.130
8.930
18,890
1
1
1
■■
1
-5 869.183.69
188.860.799.92
181.031.997.32
188.860.799,92
187.751.625.73
-6.719.628.41
0,00
0,00
0.00
212.203.994.79
203 407 552.18
212 203.994.79
210.957,726.66
-7 550.174.48
0.00
0.00
0.00
238,432.408.54
228.548.725,63
238.432.408,54
237.032.101,68
-8.483.376,05
0,00
0,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesa Total
Despesa Primárias ( II )
Resultado Primário ( I • II )
Resultado Nominal
Divida Pública Consolidada
Divida Consolidada Liauida
137.600.153.52 142,960.539.75 3,900 164 958.336,90
135.772.447.53 139,526.855,83 2.770 158 120.357.5)
125.360.330.24 140.606.288,07 12.160 IM 958.336.90
124.637.656.38 139,800.150,88 12,170 163 989.541.20
0.00 -273.297,05 0.000 •5 869 183.69
0,00 0,00 0,000
0,00 0,00 0,000
0.00 0,00 0,000
178 170.565,96
170.784.903.13
178.170,565,96
177,124.175,21
•6,339.272,08
0,00
0,00
0,00
8.010
8.010
8.010
8.0)0
0.000
0.000
0.000
0.000
187 974 129,49
180.182.081.84
187.971.129.49
186.870.162.69
•6.688.080.86
0.00
0,00
0.00
198,313.572,77
190.092.926,59
198.313.572,77
197.148.882,71
-7.055.956.12
0,00
0,00
0,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 1 de I
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1'niriiiiòiiio/Capiial
Rescr\BS
Resultado Acumulado
REGIME NORMAL
20IS % 2014 %
222.149.028.74 100,000 488.465.443.34 100.000
0,00 0,000 0,00 0,000
0,00 0,000 0,00 0,000
.2013 i- %
96.823.729,61 100,000
0,00 0,000
0,00 0,000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Puiriinõnio
Rcsenas
Lucros ou Prejuizos Acumulados
REGIME PREVIDENCIÂRIO
0,00 0,000
0,00 0.000
0,00 0,000
2014 %
0,00 0,000
0.00 0,000
0.00 0.000
2013 %
0.00 0,000
0,00 0,000
0,00 0.000
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página i de i
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
KECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Alietini^ão de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
TOTAL DAS RECEITAS REALIZADAS {))
22.000.00
22.000.00
22.000,00
0.00
22.000.00
68.551,60
68.551,60
68,551.60
0,00
68.551.60
43.478.35
43-478.33
35.000.00
8.478.33
43.478,33
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
APLICAÇÃO REC. C/ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Invesiiinentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio dos Serv idores Públicos
TOTAL DAS DESPESAS LIQUIDADAS (11)
43.478.33
43.478,33
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
(g> = ((a-d)+IO (h) = ((b-e) + i) (i) = (c-f)
SALDO FINANCEIRO(lll)
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página i de i
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
RECEITAS PREVIDENCIARIAS
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Oiit.Contr.Prevideiiciárias
Coinpen.Previdenciárips RGPS e RPPS
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens
Outras Receitas de Capital
REPASSES PREVID.RECEBIDOS PELO RPPS
Contribuição Patronal do Exercicio
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores
Pessoal Civil
Pessoal Militar
REPASSES PREVID.PARA COBERTURA DO DÉFICIT
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Despesas Correntes
Compensação Previd.Aposem. RPPS e RGPS
Compensação Previd.Pensões RPPS e RGPS
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II)
18.076.860.30
4.236.778,70
2.707.722,43
0,00
0,00
1.529.056,27
13.814.642,76
25.438,84
0.00
0,00
0.00
6.050.483,00
6.050 483,60
6.050.483,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.127.343.90
586.282,53 |
586.282,53
0,00
.082.984.57
.038.959,17
0,00
44.025,40
44.025,40
0.00
0,00
15.486.540,82
3.101.096,65
2.498.865.55
0,00
0,00
602.231,10
12.380.006,4)
5.437,76
0,00
0,00
0,00
5613 539,19
5.613.539.19
5.613.539,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.100.080,01
2014
645.141,99
645,141,99
0,00
9,582.562,18
9.582.562,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.227.704.17
1 1.643.416,87
5.553.836.36
2.252.268,62
0,00
0,00
3.301.567,74
6.086.332,85
3.247,66
0,00
0.00
n.oo
4.418091.58
4.4I8D9I.58
4.418.091,58
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
16.061.508.45
589.645,33
584.005,26
5.640,07
817.81 1,55
817.81 1,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENC!ÁRI0(III)=(I.I1) 12.414.051,40 14.654,051,57
Prefeitura Municipal de Garça - SP Páginaide2
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
RECEITA
PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA EXERC C O
(d) = ('d exercício
(c) = (a-b) anterior) + (c)
Ü.OÜ
2 835 ^146.84
2 863 801.31
2 8y2.439.32
2 921.363.72
2.950.577.35
2 980,083.13
3.009 883.96
3 039,982.80
3,070,382.63
3 101,086.45
3 132 097.32
3,163.418.29
3 195.052.47
3.227.003.00
3.259.273,03
3.291.865.76
3,324.784,42
3.358.032.26
3 391.612.58
3 425 528.71
3 459.784,00
3,494,381,84
3,529.325,65
3.564.618.91
3,600,265.10
3 636 267.75
3 672 630.43
3,709 356.73
3 746 450.30
3,783 914.80
3 821 753.95
3,859.971.49
3 898 571,21
3.937.556.92
3,976.932,49
4.016,701.81
4,056,868.83
4,097,437,52
4 138.41 1,89
4 179 796.01
4 221 593.97
4 263.809.91
4.306.448.01
4.349.512.49
4.393 007,62
4 436 937.69
4 681 307.07
4.526.120.14
4 571 381.34
4617095.16
4,663 266,1 1
4.709.898.77
4,756,997.76
4,804.567,73
4.852,613.41
4.901.139.54
4.950,150.94
4.999.652.45
5 049.648.97
0,00
223.300.86
251.753.87
280.174,01
308.561,58
336.916.88
401.154.06
447.135.09
492,946,70
520,635.22
584.189,43
665.374,66
710,202,79
826,626,96
924.337,24
1.039,354.42
1,099,762,04
1,249,508,58
1,989,996,30
2,993,199.81
3,987.662.78
4,345,724.44
4,772,173,51
5.176.683.23
5.559.377.24
6.009.997.41
6 438,222.94
7,005,453.96
7.459.421,16
7,657.803,23
7.925.488.07
8,082.631,00
8.381.038.72
8,586.438,76
8,663.921,99
8,668,496,48
8.672,528,44
8,774,731.29
8.877.660.08
8.981.322,66
9.085.726,94
9,190,880.94
9.296.792.73
9.403,470,48
9.510.922.42
9.619.156,88
9.728.182.27
9.838.007.06
9.948.639.84
10 060.089.25
10.172.364.04
10,285,473.04
10.399,425,16
10,514,229,40
10.629,894,85
10,746,430.70
10.863,846,22
10.982,150.77
1 1.101,353,80
11,221,464.88
0.00
2,612,145.98
5.224,193,42
7,836.458.73
10.449.260,87
13,062,921,34
15 641,850.41
18 204 599.28
20,751,635.38
23,301,382.79
25,818,279.81
28.285.002.47
30,738.217,97
33.106.643.48
35,409.309,24
37 629,227,85
39 821,331,57
41.896.607,41
43.264.643.37
43.663,056.14
43.100.922,07
42,214,981,63
40.937,189,96
39.289.832.38
37,295.074,05
34,885.341.74
32 083 386,55
28 750 563.02
25 .000 498.59
21.089,145,66
16.947.572.39
12,686.695,34
8,165.628,1!
3,477.760.56
-1,248,604,51
-5.940,168,50
.10.595.995,13
-15,313.857,59
■20.094.080,15
-24,936,990,92
■29,842.921,85
-34,812,208.82
-39,845,191,64
-44,942,214,11
-50 103.624,04
-55 329 773.-30
-60 621.017.88
-65.777 717.87
-71.200,237.57
-76.688,945.48
-82.244,214.36
-87,866,421.29
-93,555,947,68
-99,313,179,32
-105,138,506,44
-1 1 1.032.323.73
-1 16995.030.41
-123.027,030,24
-129. 128,731.59
-135.300,547.50
0,00
2 612 145.98
2.612 047,44
2612.265,3!
2.612.802,14
2.613.660,47
2 578.929.07
2 562 748,87
2.547,036.10
2 549,747,41
2.516.897,02
2.466.722,66
2.453.215.50
2.368.425.51
2302.665,76
2219,918,61
2. 192.103,72
2.075.275,84
1.368.035,96
398,412,77
-.562. 134,07
■885.940,44
-1 ,277,791,67
-1 ,647,357,58
-1 ,994,758,33
-2,409,732.31
-2.801 .955,19
-3 332 823.53
-3.750,064.43
-3 911,352,93
-4 141 .573,27
-4,260.877,05
-4,521.067,23
-4 687 867,55
-4,726,365,07
-4 691,563,99
-4,655.826,63
-4.717.862,46
-4.780.222,56
-4.842,910,77
-4 .905 930,93
-4 969.286,97
■5 032,982,82
-5,097.022,47
-5.161 .409.93
-5 226 149.26
-5 291 244.58
-5 156.699,99
-5 422 519.70
-5 488.707,91
-5.555.268,88
-5.622.206,93
-5,689,526,39
-5,757,231,64
-5,825,327,12
-5,893,817,29
-5.962,706,68
-6,031,999,83
-6,101 .701,35
-6,171 ,815.91
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página2de2
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
EXERCÍCIO
RECEITA
PREVIDENCIÀRIA
5.100.145.46
5.151.146.92
5.202.658.39
5.254.684.97
5.307.231.82
5 360 304.14
5.413.907.18
5.468.046,25
5.522.726,71
5.577.953.98
5,663,733,52
5.690.070,86
5.746.971,57
5.804.441,28
5.862.485,69
DESPESA
PREVIDENCIÀRIA
1 1 .342.493,63
1 1 .464.449,80
1 1 .587.343,23
11.7)1.183,84
11.835.981,68
11.96) 746,86
12.088.489,62
12.216.220.29
12.344.949.30
12.474.687,20
12.605.444,61
12.737.232.30
12.870.061,11
13.003.942,00
13.138.886,04
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
-6.242.348,17
■6.313 302.88
■6.384.684.84
■6.456.498.87
-6.528.749,86
-6.601 442.72
-6.674.582.44
-6.748.174,04
-6.822.222,59
-6.896.733,22
-6.941.71 1,09
-7.047.161,44
■7.123.089,54
-7.199.500,72
-7.276.400.35
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício
, anterior)+ (c)
■ 141.542.895,67
• 147.856.198,55
-154.240.883,39
-160.697.382,26
•167.226.132.12
-173.827.574,84
-180.502.157,28
-187.250.331,32
-194.072.553,91
-200.969.287,13
-207.910.998,22
■214.958. 159,66
-222.081.249.20
-229.280.749,92
•236.557.150,27
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2017
Página 1 de
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
SETOR / PROGRAMAS
BENEFICIÁRIO
RENUNCIA DE RECEITA PREVISTA
2018
TRIBUTOS MODALIDADE COMPENSAÇÃO
Não há previsão de renúncia de receiia
0.00
2.420.000.00
-2.090.000,00
330.000,00
0.00
0,00
0,00
330.000,00
Aumento Pennanente da Receita 2.420.000,00
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Pennanente de Receita (I)
Redução Pennanente de Despesa (II)
Margem Bnita(III) = (I+ll)
Saldo Utilizado da Margem Bnita (iV)
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Liquid.a de Expansão de DOCC (V) = (111-IV)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Página 1 de
EVENTOS, Valor Previsto para 2017
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página i de i
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
PASSIVOS CONTIGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
PASSIVOS CONTINGENTES 0.00 0,00
Demandas Judiciais ll.OOO.OO 11,000.00
Dividas em Processo de Reconhecimento 33.000.00 33.000,00
Avais e Garantias Concedidas 0,00 0,00
Assunçáo de Passivos 0,00 0,00
Assistências Diversas 0.00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00
SUBTOTAL 44.000,00 SUBTOTAL 44.000.00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS 0,00 0.00
FrvisiraçSo de Arrecadação 0.00 0,00
Restituição de Tributos a Moior 0,00 0,00
Discrepância de Projeções: 0.00 0,00
Outros Riscos Fiscais 0.00 0,00
SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00
TOTAL 44.000,00 TOTAL 44.000,00
Câmara Municipal de Garça, 13 de julho de 2016.
Adaratf^aurício de
idehte
Francls^ Christófato/Júnior
Secretájfio
Registrado e Publicado na Secretaria Legislatlva^a Cé nara Municipal de Garça, na data supra
José Rob^rtó<;SrvSlho
DjrefóríÁdm 1 n 1 s trat i v í
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
LEI N" 5.075/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ ALCIDES FANECO. Prefeito do Município de Garça, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câiuaia Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte lei:
CAPÍTULO I
DAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Art. V Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no artigo 165, §
2^ da Constituição Federal, na Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, na Lei Federai n°
4.320, de 17 de março de 1964, e no artigo 16, inciso 11, da Lei Orgânica do Município de Garça, as
diretrizes orçamentárias do Município de Garça para o exercício financeiro de 2017, cuja estrutura
orçamentária obedecerá ao disposto nos Anexos desta Lei, compreendendo:
I. .Anexo I: Despesas Obrigatórias:
II. Anexo 11: Prioridades e Indicadores por Programas:
III. Anexo IIA: Programas, Metas e Ações:
IV. Anexo 111: Metas Anuais;
V. Anexo IV: Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;
VI. Anexo V: Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores;
VII. Anexo VI: Evolução do Patrimônio Líquido;
VIII. Anexo Vil: Origem e Aplicação-dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos;
IX. Anexo Vlll: Receitas e fX^spesas Previdenciárias do RPPS;
X. Anexo IX: Projeção Atuarial do RPPS:
XI. Anexo X: Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita:
Xil. Anexo XI: Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado: e
XIII. Anexo XIl: Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências.
Art. 2° A proposta orçamentáiia. que não conterá dispositivo estranho à
previsão da receita c a fixação da despesa, face à Constituição Federai e à Lei de Responsabilidade
Fiscal, deverá obsenar ''reserva de contingência*', identificado pelo código 99999999, em montante
equivalente a um por cento (1%) da Receita Corrente.
Art. 3° A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreenderá:
I. O orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo do Município, seus fiindos e
entidades da administração direta e indireta: e
II. O orçamento da seguridade social.
Art. 4" A Lei Orçamentária tlispcnsará. na fixação da despesa e na
estimativa da receita, atenção aos princípios de:
I. Austeridade na gestão dos recursos públicos;
II. Modernização da ação governamental; e
III. Princípio do equilíbrio orçamentário, tanto na previsão, como na execução do orçamento.
§ U No caso de insuficiência de recursos durante a execução orçamentária,
de acordo com o artigo 9° da Lei Complementar n° 101/2000, ficam e.stabelecidos os seguintes
critérios para a ordem de limitação de empenho:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
I. Obras não iniciadas;
II. Desapropriações;
III. Instalações, equipamentos e materiais permanentes;
IV. Serviços para a expansão da ação governamental:
V. Materiais de consumo para a expansão da ação governamental;
VI. Fomento ao esporte;
VII. Fomento à cultura;
VIII. Fomento ao desenvolvimento:
IX. Sendços para a manutenção da ação governamental;
X. Materiais de consumo para a manutenção da ação governamental; e
XI. Contratação de Pessoal.
§ 2° Não serão objeto de limitação as despesas que constituam obrigações
constitucionais e legais, os valores legalmente vinculados, bem como os ressalvados por esta Lei,
conforme disposto no § 2°, do artigo 9° da Lei Complementar 101/2000.
§ 3" As determinações para limitação de empenhos serão expedidas pela
Secretaria Municipal de Fazenda. Planejamento e Finanças, quando verificar que as realizações de
receitas e despesas não comportarão o cumprimento das metas fiscais estabelecidas nesta Lei, na
forma prevista pelo artigo 9° da Lei Complementar 101/2000.
§ 4" Para viabilizar a operacionalizaçào do parágrafo anterior, os órgãos da
administração indireta enviarão à Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Finanças os
quadros de acompanhamento das metas fiscais até o décimo dia após o encerramento de cada bimestre.
§ 5" As limitações de empenhos será operacionalizada, dentre outras formas,
através da suspensão do recebimento de requisições de materiais e de sei'viços, além de solicitações de
empenhos, por parte do Secretário Municipal da Fazenda, Planejamento e Finanças, na administração
direta, e por parte dos órgãos de contabilidade e do superior hierárquico (Diretor Superintendente ou
Diretor Executivo) nos órgãos da administração indireta.
§ 6° A limitação de empenhos será mantida até que a Secretaria Municipal
de Fazenda, Planejamento e Finanças verifique e demonstre a possibilidade do cumprimento das metas
fiscais.
§ 7" No caso de restabelecimento da leceita prevista, ainda que parcial, a
recomposição das dotações, cujos empenhos foram limitados, dar-se-á de forma proporcional às
reduções efetivadas.
CAPÍTULO 11
DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
Ari. 5" A proposta orçamentária do Município para o exercício de 2017
observará o que dispõe esta Lei, devendo ser encaminhada pelo Poder Executivo à Câmara Municipal
contendo:
I. Mensagem;
II. Projeto de lei orçamentária; e
III. Demonstrativos dos efeitos sobre as receitas e despesas, decorrentes de isenções, anistias,
remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira e tributáiáa,
Art. 6" A proposta orçamenlái ia anual atenderá às diretrizes gerais e aos
princípios da unidade, universalidade e anualidade. não podendo o montante das despesas fixadas
excederem a previsão da receita para o exercício, observando-se os seguintes objetivos:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
I. Combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusSo social;
II. Apoiar estudantes carentes na realização do ensino médio e superior;
III. Promover o desenvolvimento econômico do Município:
IV. Reestruturar os ser\ iços administrativos:
V. Buscar maior enciéncia na arrecadação:
VI. Prestar assistência à criança e ao adolescente;
VII. Melhorar a infraestrutura urbana; e
VIII. Oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população carente.
Art. T A Prefeitura Municipal, as Autarquias e a Câmara Municipal deverão
proceder, no mês de janeiro, à atualização da remuneração e proventos do funcionalismo público,
incluindo os aposentados e pensionistas, observados os índices inflacionários oficiais apurados nos
últimos doze meses.
Art. 8" O Poder Executivo é autorizado, nos tej-mos da Constituição Federal.
a:
I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos tei-inos da legislação em vigor;
II. Realizar operações de crédito até o limite e.stabelecido pela legislação em vigor.
Parágrafo único. As operações de crédito previstas neste artigo dependerão
de autorização legislativa específica, outorgada por lei especial em cada operação.
Art. 9® Os Poderes Executivo e Legislativo estão autorizados, nos tennos do
§ 8°. do artigo 165 da Constituição Federal, a abrirem créditos adicionais suplementares até o limite de
30% (trinta por cento) do orçamento de suas despesas.
Parágrafo único. A Administração Municipal poderá promover, sem
incidência sobre o percentual de alteração orçamentária previsto no caput:
I. Suplementações destinadas a reforçar as dotações de pessoal e reflexos;
II. Suplementações de dotações vinculadas a recursos de outras fontes, até o limite dos valores
efetivamente recebidos;
III. Remanejamento de recursos dentro de uma mesma unidade orçamentária.
Art. 10. Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção
até o encen-amento da sessão legislativa, deverá sua programação ser executada, a cada mês, na
proporção de até 1/12 do total da despesa orçada.
Parágrafo único. Para atender o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal,
o Poder Executivo e as Autarquias Municipais se incumbirão de estabelecer, até 30 (trinta) dias após a
publicação da Lei Orçamentária, a programação financeira e o cronograma de execução mensal de
desembolso.
Art. 11. As despesas com publicidade e propaganda, bem como para
execução de obras, decorrentes do orçamento participativo, serão destacadas em específica categoria
programática, sob denominação que permita a sua clara identificação.
Art. 12. Ficam proibidas as seguintes despesas:
I. Pagamento, a qualquer título, a empresas privadas que tenham em seu quadro societário
servidor público da ativa;
II. Obras cujo custo global supere à mediana de seus correspondentes utilizados na
Administração Pública Federal e Estadual;
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
III. Pagamento de horas extras a ocupantes de cargos em comissão;
IV. Pagamento de sessões exti-aordinárias aos Vereadores:
V. Pagamento de verbas de gabinete aos Vereadores:
VI. Distribuição de agendas, chaveiros, buquês de Hores. cartões e cestas de Natal entre outros
brindes; e
Vil. Pagamento de anuidade de servidores em conselhos profissionais como OAB, CREA, CRC,
entre outros.
CAPÍTULO III
DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 13. O orçamento fiscal abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo,
bem como as entidades da administração direta e indireta, de modo a evidenciar as políticas e
programas de governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade, da anualidade, da
exclusividade, da publicidade e da legalidade.
Art. 14. Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos,
preferencialmente, os projetos e atividades constantes do Anexo líA, o qual faz paite integrante desta
Lei. podendo, na medida do interesse público envolvido, ser elencados novos programas, desde que
necessários à execução de acordos e convênios firmados com outias esferas de govenio.
Art. 15. Fica autorizada a transferência de recursos financeiros às
organizações da sociedade civil (entidades do Terceiro Setor), em regime de mútua cooperação, para a
consecução de finalidades de interesse público, devendo ser observado o disposto na Lei n° 13.019, de
31 de julho de 2014, bem como Instruções e Resoluções do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo.
§ U Fica vedada a transferência dc recursos financeiros às entidades que não
prestarem contas dos recursos anteriormente recebidos, até 31 de janeiro de 2017.
§ 2° A prestação de contas não poderá ultrapassar 31 (trinta e um) dias do
encerramento do exercício, devendo o Poder Executivo, por meio de regulamento, instituir manual de
orientação para formalização, execução e prestação de contas de repasses municipais às entidades do
Terceiro Setor.
Art. 16. O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, até 15 de outubro
de 2015, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2017, o qual deverá ser
apreciado até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o para sanção.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 17. O sistema de controle interno do Poder Executivo, no âmbito de
suas atribuições, exercerá a fiscalização e avaliação dos resultados, principalmente em relação a:
I. Execução de obras;
II. Repasses a entidade do Terceiro Setor;
III. Execução Financeira e Orçamentária.
Art. 18. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
\
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2017
Página I de I
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
ITEM
1
•>
í.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
DESPESAS DE MANUTENÇÃO
DESCRIÇÃO
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP página i de3
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2017)
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Administrativas % % 25 25
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Obras /Ampliações % % 25 25
Ações Administrativas % % 25 25
0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Administrativas % % 25 25
0003 ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
'ndicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Administrativas % % 25 25
0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Administrativas % % 25 25
0005 EDUCAÇÃO INFANTIL
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Alunos Atendidos % % 25 25
Alunos Transportados % % 25 25
Ações Administrativas % % 25 25
0006 ENSINO FUNDAMENTAL
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Alunos Atendidos % % 25 25
Alunos Transportados % % 25 25
Ações Administrativas % % 25 25
^ 0007 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Alunos Atendidos % % 25 25
Alunos Transportados % % 25 25
Ações Administrativas % % 25 25
0008 ENSINO MÉDIO
Indicador Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Alunos Atendidos % % 25 25
Ações Administrativas % % 25 25
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página2de3
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2017)
2017 Ui: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO
Indicador Unidade de Medida
Alunos Atendidos % %
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0010 ENSINO SUPERIOR
Indicador Unidade de Medida
Alunos Atendidos % %
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0011 ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Indicador Unidade de Medida
Ações Gerenciais % %
índice Recente
25
índice Futuro
25
•,p012 GESTÃO DA SAÚDE
Indicador Unidade de Medida
Gestão de Saúde % %
Atendimentos Realizados % %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0013 PROGRAMA DST/AIDS
Indicador Unidade de Medida
Pessoas Atendidas % %
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Indicador Unidade de Medida
Pessoas carentes atendidas % %
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Indicador Unidade de Medida
Obras / Ampliações % %
' Ações Gerenciais % %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Indicador Unidade de Medida
Ações Gerenciais % %
índice Recente
25
índice Futuro
25
0022 APOIO A JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Indicador Unidade de Medida
Obras / Reformas i Ampliações % %
Ações Gerenciais % %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0023 APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO
Indicador Unidade de Medida
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
índice Futuro
25
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página3de3
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2017)
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
Indicador Unidade de Medida
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
índice Futuro
25
0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
Indicador Unidade de Medida
Domicilies Atendidos % %
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
Indicador Unidade de Medida
Domicílios Atendidos % %
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
^0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - lAPEN
Indicador Unidade de Medida
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
índice Futuro
25
0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS/PENSIONISTAS-IAPEN
Indicador Unidade de Medida
Inativos / Pensionistas Atendidos % %
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
0029 TRÂNSITO MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida
Manutenção das Ações Administrativas % %
índice Recente
25
índice Futuro
25
0031 APOIO A CULTURA
Indicador Unidade de Medida
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
índice Futuro
25
0032 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
^ Indicador Unidade de Medida
Ações Administrativas % %
índice Recente
25
índice Futuro
25
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Indicador Unidade de Medida
Percentual da RCL % %
índice Recente
25
índice Futuro
25
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 1 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Metas
Indicadores
AçOes Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
25 25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0002 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
040100 Diretoria Executiva
0004 Contribuição do PASEP - lAPEN
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Meta Valor
100 169.750.00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 100
030300 Departamento de Planejamento e Finanças
0003 Contribuição do PASEP - SAAE
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
135.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da SecrelMunic. Fazenda, Planejamento e Finanças
0001 Amortização da Divida Contratada
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Interna
01 TESOURO
00
100 1.358.500,00
Recursos Ordir^ríos
4 DESPESAS DE CAPITAL
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
0002 Contribuição ao PASEP
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
00
Página 2 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.063.500.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Gerai do Programa: 2.726.750,00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 3 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Metas
Indicadores
Obras /Ampliações
Ações Administrativas
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função
0001 GAMARA MUNICIPAL DE GAROA
Unidade de Medida
% %
% %
SubFunção FonGrupo FonCódigo Cafegona
índice Recente índice Futuro
25 25
25 25
Meta
100
Valor
55.000.00
010101 Corpo Legislativo
2001 Manutenção das Atividades Legislativas
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
010101 Corpo Legislativo
2001 Manutenção das Atividades Legislativas
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00
100 646.000.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0001 GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
010102 Secretaria da Câmara
1054 Construção Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal.
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 200.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAAUS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 4 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0001 GAMARA MUNICIPAL DE GAROA
010102 Secretaria da Câmara
2002 Manutenção da Secretaria da Câmara
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00
100 55.000,00
Reairsos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
010102 Secretaria da Câmara
2002 Manutenção da Secretaria da Câmara
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00
100 1.280.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.236.000,00
(
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 5 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Meias
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
25 25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020101 Atividades do Gabinete do Prefeito
2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordiná
Meta Valor
100 1.393.000.00
rios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020101 Atividades do Gabinete do Prefeito
2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
100 10.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020101 Atividades do Gabinete do Prefeito
2246 Manutenção das Atividades de Gerenciamento dos Convênios
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.500,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020101 Atividades do Gabinete do Prefeito
2245 Manutenção das Atividades de Gerenciamento dos Convênios
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 6 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 48.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2043 Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00
100 100,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2043 Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00
100 1.500,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2045 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 500,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2045 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
08 Assistência Sociai
243 Assistência â Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 7 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 2.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020104 Fundo Social de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 Assistência Sociai
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020104 Fundo Social de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 50.200,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020104 Fundo Sodal de Solidariedade
20(^ Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
06 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAiS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 23.400.00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP pagina 8 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 500.00
020104 Fundo Social de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020104 Fundo Social de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 500.00
020104 Fundo Social de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 200.00
020105 Cooperações Diversas
2048 Cooperação com a Oa Delegacia do Serviço Militar
05 Defesa Nacional
153 Defesa Terrestre
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2049 Cooperação com a Manutenção da Junta do Serviço Militar
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 9 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 100.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2049 Cooperação com a Manutenção da Junta do Serviço Militar
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 7.500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2050 Cooperação com o Tiro de Guerra 02/14
05 Defesa Nacional
153 Defesa Terrestre
01 TESOURO
00
100 35.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2050 Cooperação com o Tiro de Guerra 02/14
05 Defesa Nacional
153 Defesa T errestre
01 TESOURO
00
100 1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2052 Cooperação com a Manutenção de Viaturas da Polida Civi
06 Segurança Pública
181 Polidamenlo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 10 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 12.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2053 Cooperação com a Manutenção de Viaturas da Polida Miiitar
06 Segurança Púbiica
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 12.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2054 Cooperação com o Corpo de Bombeiros FEBOM
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00
100 7.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2054 Cooperação com o Corpo de Bombeiros FEBOM
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00
100 170.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2056 Manutenção da Unidade de Atendimento ao Publico (UAP)
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 11 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2056 Manutenção da Unidade de Atendimento ao Publico (UAP)
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 8.500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2123 Cooperação com o Correio de Jafa
24 Comunicações
721 Comunicações Postais
01 TESOURO
00
100 2.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2123 Cooperação com o Correio de Jafa
24 Comunicações
721 Comunicações Postais
01 TESOURO
00
100 100,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2243 Cooperação com o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 12 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2243 Cooperação com o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 30.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020201 Atividades da Procuradoria Geral do Município
2247 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020201 Atividades da Procuradoria Geral do Município
2247 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 702.000.00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 13 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020202 Procuradoria Jurídica do Município
2057 Indenizações e Restituições
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
100 30.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020202 Procuradoria Jurídica do Município
2057 indenizações e Restituições
04 Administração
122 Administração Gerai
02 TRANSFERÊNCiAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-ViNCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 92.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020202 Procuradoria Jurídica do Município
2057 Indenizações e Restituições
04 Administração
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 82.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020304 Departamento de Contratos e Ucitações
2015 Manutenção do Departamento de Contratos e Ucitações
04 Administração
122 Administração Gerai
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 2.700,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020304 Departamento de Contratos e Licitações
2015 Manutenção do Departamento de Contratos e Licitações
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 14 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 100.100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020401 Atividades da Secretaria Munic. de Informação e Comunicação
2242 Despesas com Publicidade e Propaganda
24 Comunicações
131 Comunicação Social
01 TESOURO
00
100 11.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020401 Atividades da Secretaria Munic. de Informação e Comunicação
2249 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de informação e Comunicação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 300.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020401 Atividades da Secretaria Munic. de Informação e Comunicação
2249 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Informação e Comunicação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 3.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020402 Acesso a Informação
2250 Manutenção das Atividades de Acesso à Informação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 15 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
V
100 3.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020402 Acesso a Informação
2250 Manutenção das Atividades de Acesso à Informação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 27.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2167 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Educação
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 3.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2167 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Educação
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.702.000.00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Seaetaria Municipal de Indústria e Comércio
2275 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
22 Indústria
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 16 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data; 01/04/2016
100 480.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2275 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de indústria e Comércio
22 Indústria
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 20.200,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página 17 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 700.00
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.500.00
021801 Atividades da Controladoria Geral do Município
2287 Manutenção das Atividades da Controladoria do Município
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 240.000.00
021801 Atividades da Controladoria Geral do Município
2287 Manutenção das Atividades da Controladoria do Município
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 5.724.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 18 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa D^criçâo
0003 ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
Indicadores
Ações Administralivas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020102 Deplo de Atos Oficiais e Documentos
2005 Manutenção do Departamento de Atos Oficiais e Documentos
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL
020102 Depto de Atos Oficiais e Documentos
2005 Manutenção do Departamento de Atos Oficiais e Documentos
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
64.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL
020301 Atividades da Secret. Muníc. de Gestão Administrativa
2248 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000.00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020301 Atividades da Secret. Munic. de Gestão Administrativa
2248 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 19 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.490.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020302 Departamento de Controle. Patrimônio e Arquivo Público
2013 Manutenção do Departamento de Controle e Patrimônio
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020302 Departamento de Controle, Patrimônio e Arquivo Público
2013 Manutenção do Departamento de Controle e Patrimônio
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 19.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020303 Departamento de Suprimentos
2014 Manutenção do Departamento de Suprimentos e Coordenadoría
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020303 Departamento de Suprimentos
2014 Manutenção do Departamento de Suprimentos e Coordenadoria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 20 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 20.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020305 Departamento de Recursos Humanos
2016 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos e Cordenadoria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020305 Departamento de Recursos Humanos
2016 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos e Cordenadoria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.318.000,00
Total Geral do Programa: 4.915.500,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 21 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
•• 'i£i'
Afetas
Indicadores
Ações Admínislrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
25 25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret-Munic. Fazenda. Planejamento e Finanças
2058 Juros da Divida Fundada ou Consolidada
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordiná
Meta
100
Valor
134.500.00
rios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda. Planejamento e Finanças
2059 Multas. Juros, Encargos Financeiros e Despesas Bancarias
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 50.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda. Planejamento e Finanças
2060 Precatórios Judiciais
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00
100 57.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
(
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 22 de 127
Lei; MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da SecreLMunic. Fazenda. Planejamento e Finanças
2060 Precatórios Judiciais
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00
100 109.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2061 Inativos e Pensionistas (Auxilio Funeral)
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 9.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2062 Transferência Financeira ao lAPEN
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.561.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da SecreLMunic. Fazenda. Planejamento e Finanças
2251 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda, Planejamento e Finanças
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 3.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2251 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda. Planejamento e Finanças
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 23 de 127
Lei; MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.880.500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020502 Departamento de Contabilidade e Coordenadorias
2022 Manutenção do Departamento de Contabilidade e Coordenadorias
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 78.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020502 Departamento de Contabilidade e Coordenadorias
2022 Manutenção do Departamento de Contabilidade e Coordenadorias
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 4.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020503 Departamento de Fiscalização Tributária e Coordenadoria
2024 Manutenção do Departamento de Fiscalização Tributaria
04 Administração
125 Normalização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 3.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020503 Departamento de Fiscalização Tributária e Coordenadoría
2024 Manutenção do Departamento de Fiscalização Tributaria
04 Administração
125 Normalização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 24 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
\
100 125.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020504 Departamento de Rendas Municipais e Coordenadoría
2025 Manutenção do Departamento de Rendas Municipais
04 Administração
129 Administração de Receitas
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020504 Departamento de Rendas Municipais e Coordenadoría
2025 Manutenção do Departamento de Rendas Municipais
04 Administração
129 Administração de Receitas
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 52.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020505 Departamento de Fiscalização de Posturas
2026 Manutenção do Departamento de Fiscalização de Posturas
04 Administração
125 Normalização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 3.000.00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020505 Departamento de Fiscalização de Posturas
2026 Manutenção do Departamento de Fiscalização de Posturas
04 Administração
125 Normatização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 25 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 32.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020506 Departamento de Tesouraria e Coordenadoria
2027 Manutenção do Departamento de Tesouraria e Coordenadoria
04 Administração
124 Controle Intemo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.600.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020506 Departamento de Tesouraria e Coordenadoria
2027 Manutenção do Departamento de Tesouraria e Coordenadoria
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 168.000.00
Total Geral do Programa: 4.272.100,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 26 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0005 EDUCAÇÃO INFANTIL
Indicadores
Alunos Atendidos
Alunos Transportados
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
25
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2178 Gêneros Alimentícios do Setor de Educação infantil
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
22.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2178 Gêneros Alimentícios do Setor de Educação Infantil
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
226.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2179 Gêneros Alirr>ent[cios do Setor de Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
11.000.00
Prefeitura Municipal de Garça - SP página 27 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 245.920.00
020702 Alimentação Escolar
2179 Gêneros Alimentícios do Setor de Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 4.000,00
020702 Alimentação Escolar
2190 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 213.000,00
020702 Alimentação Escolar
2190 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 4.000,00
020702 Alimentação Escolar
2191 Manutenção do Setor de Alimentação de Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2191 Manutenção do Setor de Alimentação de Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 28 de 127
Lei; MINUTA LDO, Data; 01/04/2016
100 172.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2255 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.877.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2255 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 18.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2255 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 200.300.00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página 29 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.000.00
020704 Atividades Educacionais
2255 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPiTAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 5.000,00
020704 Atividades Educacionais
2256 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPiTAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.015.000,00
020704 Atividades Educacionais
2256 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100,00
020704 Atividades Educacionais
2256 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP pagina 30 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 400,00
020704 Atividades Educacionais
2256 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.306.000,00
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2206 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Setor de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2207 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.850.000,00
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2207 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 9.173.720,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 31 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0006 ENSINO FUNDAMENTAL
Indicadores
Alunos Atendidos
Alunos Transportados
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente
25
índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2168 Manutenção do Programa Escola da Família
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Recursos Ordina Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2168 Manutenção do Programa Escola da Familia
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
93.500,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2169 Manutenção do Patrulhamento Escolar
12 Educação
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura {Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 32 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
% ^
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2169 Manutenção do Patrulhamento Escolar
12 Educação
181 Policiamento
01 TESOURO
00
100 7.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2173 Concessão de Bolsas de Estudo Para o Curso de Língua Inglesa
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 53.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2177 Manutenção da Coordenadoria de Alimentação Escolar
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 9.500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Mimentação Escolar
2177 Manutenção da Coordenadoria de Alimentação Escolar
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 346.300.00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
0207Q2 Alimentação Escolar
2180 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Fundamental
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 33 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 55.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020702 Alimentação Escolar
2180 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Fundamental
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
455.300.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020702 Alimentação Escolar
2180 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Fundamental
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAiS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
286.500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.800.00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 34 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 2.303.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamentai
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 955.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FÊDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Trartsporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino FurKlamentai
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 232.000.00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2185 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 35 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.326,000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2185 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 20.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educadonaís - Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Ati\ridades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educacionais • Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 5.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educacionais • Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAiS-ViNCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 36 de 127
Lei: MINUTA LDO. Data: 01/04/2016
100 3,100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2258 Manutenção das Atividades Educacionais - Ensino Fundamentai
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2258 Manutenção das Atividades Educacionais - Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.443.000.00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS. METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2258 Manutenção das Atividades Educacionais • Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-ViNCULAOOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 37 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 400,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2258 Manutenção das Atividades Educacionais - Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2259 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2259 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 20.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICUL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2259 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 38 de 127
Lei; MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 100.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2259 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.200,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut-Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2202 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Setor de Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 6.472.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Vai.Prof.Educ.
2203 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100.00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2203 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 39 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 3.314.000,00
Total Geral do Programa: 19.406.800,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 40 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0007 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Metas
Indicadores
Alunos Atendidos
Alunos Transportados
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
% %
índice Recente
25
25
25
índice Futuro
25
25
25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunçéo FonGrupo FonCódigo Categoría
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
Gêneros Alimentícios Educação Especial
Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
2181
12
Meta
100
Valor
2.500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020702 Alimentação Escolar
2181 Gêneros Alimentícios Educação Especial
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
45.440.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2193 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100.00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2193 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 41 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 23.720.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2260 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 82.500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2260 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2260 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 300.00
(
Prefeitura Municipal de Garoa - SP pagina 42 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei; MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.00
020704 Atividades Educacionais
2260 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
020709 Depto. de Ensino de Educação Especial
2200 Manutenção do Departamento de Ensino de Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 85.000.00
020709 Depto. de Ensino de Educação Especial
2200 Manutenção do Departamento de Ensino de Educação Espedai
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
020709 Depto. de Ensino de Educação Especial
2200 Manutenção do Departamento de Ensino de Educação Espedai
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
(
Prefeitura Municipal de Garea - SP página43 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 400.00
020709 Depto. de Ensino de Educação Especial
2200 Manutenção do Departamento de Ensino de Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 302.000.00
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2214 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100,00
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2215 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação o Especial
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 104.000.00
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Vat.Prof.Educ.
2215 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação o Especial
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 647.360,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 44 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Indicadores
Alunos Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
Índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Or^am. Prqj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2182 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Médio
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
11.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2182 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Médio
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
151.775.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2182 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Médio
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
205.440.00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2186 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 45 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 715.110.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2186 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 319.363.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020702 Alimentação Escolar
2186 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
22.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2187 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentaçáo Escolar
2187 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 46 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 26.000.00
Total Geral do Programa: 1.450.788,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Programa Descrição
0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO
Metas
Indicadores
Alunos Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2171 Gêneros Alimentícios Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 47 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
índice Recente índice Futuro
25 25
25 25
Meta
100
Valor
1.700.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020702 Alimentação Escolar
2171 Gêneros Alinoenticios Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4.800.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2188 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Técnico Profissionalizante
12 Educação
363 Ensino Profissional
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 79.500,00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fünd.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2212 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTAOUAIS-VINCULAOOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 48 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 43.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2213 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2213 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
5.000.00
Total Geral do Programa: 135.000,00
(
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 49 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0010 ENSINO SUPERIOR
Metas
Indicadores
Alunos Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente índice Futuro
25 25
25 26
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categona
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipai de Educação
2174 Concessão de Bolsa de Estudo Para o Ensino Superior
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Meta
100
Valor
5.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2189 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Superior
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 313.000,00
Total Geral do Programa: 318.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 20X7)
2017
Página 50 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0011 ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Afetas
Indicadores
Ações Gerenciais
Unidade de Medida
% %
índice Recente
25
índice Futuro
25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021501 Alividades da Sec. Munic. de Administ. dos Serviços Públicos
2279 Manulenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Afeta
100
Valor
6.402.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021501 Atividades da Sec. Munic. de Administ. dos Serviços Púbiicos
2279 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos
15 Urbanismo
122 Administração Gera!
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 2.500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021502 Limpeza Pública
2145 Manutenção do Departamento de Limpeza Publica
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.500,00
( (
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021502 Limpeza Pública
2145 Manutenção do Departamento de Limpeza Publica
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 51 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 3.543.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2146 Manutenção do Depto. de Parques, Praças e Jardins
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 50.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2146 Manutenção do Depto. de Parques, Praças e Jardins
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 100.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2280 Manutenção dos Serviços Públicos
15 Urbanismo
452 Sen/lços Urbanos
01 TESOURO
00
100 2.500,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 52 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2280 Manutenção dos Serviços Púbiicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
100 1.000.00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021504 Conservação e Controle da Frota
2282 Manutenção e Controle da Frota
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
100 12.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021504 Conservação e Controle da Frota
2282 Manutenção e Controle da Frota
16 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
100 60.000.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021505 Gestão de Propríos Muniapais
2283 Manutenção da Gestão de Próprios Municipais
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
100 6.500,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 53 de 127
Lei: MINUTA LDO. Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021505 Gestão de Propríos Municipais
2263 Manutenção da Gestão de Próprios Municipais
15 Urbanismo
122 Administração Gerai
01 TESOURO
00
100 34.000.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021506 Departamento de Próprios Municipais
2156 Manutenção do Coordenadoria de Cemitério Municipal
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 2.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021506 Departamento de Próprios Municipais
2156 Manutenção do Coordenadoria de Cemitério Municipal
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 45.000.00
Total Gerai do Programa: 10.262.500,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 54 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição v ■ ■ ■ ■ "■■ "--ÁÁÁ, -"
0012 GESTÃO DA SAÚDE
Metas
Indicadores
Gestão de Saúde
Atendimentos Realizados
Unidade de Medida
% %
% %
Ações
Entidade
0004 P
Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
REFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatória!
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
índice Recente índice Futuro
25 25
25 25
Meta
100
Valor
4.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatória!
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.271.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento • UPA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 160.000.00
Prefeitura Municipal de Garça - SP página 55de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.569.000,00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.152.000.00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2065 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatorial
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.560.000.00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2065 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatorial
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 664.500.00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2066 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatória! - Saúde Mental
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
J)
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página se de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 670.800.00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2066 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambuiatoríal - Saúde Mental
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambuiatoríal
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 35.000.00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2067 Manutenção de Fundo de Ações Estratégicas e Compensação
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambuiatoríal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 38.500.00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2067 Manutenção de Fundo de Ações Estratégicas e Compensação
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambuiatoríal
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 54.000,00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2067 Manutenção de Fundo de Ações Estratégicas e Compensação
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambuiatoríal
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2237 Manutenção do Programa TELESSAIJDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00
Página 57 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
25 3.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2237 Manutenção do Programa TELESSAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00
25 1.000.00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2237 Manutenção do Programa TELESSAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 25.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2237 Manutenção do Programa TELESSAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 175.000,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 58 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2244 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
25 1.500.00
Reojrsos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2252 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 5.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2252 Manutenção das Atividades da Secretaria Munidpal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.911.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2252 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Gerai
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 7.200.00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2298 Programas e Projetos Sociais
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatória!
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 59 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
25 1.000.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020602 Departamento de Transportes
2029 Manutenção do Departamento de Transportes
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00
100 2.500,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020602 Departamento de Transportes
2029 Manutenção do Departamento de Transportes
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00
100 1.831.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2253 Nutrientes para Doação - Sentenças Judiciais
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00
100 55.000.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 60 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00
100 58.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00
100 3.000.00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 220.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 49.000.00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020504 Atenção Básica
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 61 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 76.500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2034 Manutenção do Sen/iço de Vigilância Epidemiológica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 200.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020604 Atenção Básica
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
15.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 108.000.00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2068 Medicamentos P/Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilàtico e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 62 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data; 01/04/2016
100 1.477.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2068 Medicamentos P/Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilàtico e Terapêutico
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAiS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 66.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2068 Medicarr>entos P/Doaçâo
10 Saúde
303 Suporte Profilàtico e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 100.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2070 Material Para Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilàtico e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 104.100,00
(
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página 63 de 127 ^
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.000.00
020604 Atenção Básica
2070 Material Para Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Reairsos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 37.480.00
020604 Atenção Básica
2070 Material Para Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 114.200.00
020604 Atenção Básica
2072 Nutrientes para Doação
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.00
020604 Atenção Básica
2072 Nutrientes para Doação
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2240 Medicamentos P/ Doação Sentenças Judiciais
10 Saúde
303 Suporte Profiiálico e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 64 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
A
25 220.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 4.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 2.072.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000.00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página65dei27 ^
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS r
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 64.000.00
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCÜLADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 33.000.00
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.370.000,00
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.613.000,00
020606 Departamento de Atenção Básica
2071 Manutenção do Sistema de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garça - SP pagina ee de 127 ^
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 409.500.00
020606 Departamento de Atenção Básica
2071 Manutenção do Sistema de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 4.016.000,00
020606 Departamento de Atenção Básica
2071 Manutenção do Sistema de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 29.030.980,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 67 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0013 PROGRAMA DST/AIDS
Metas
Indicadores
Pessoas Atendidas
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordiná
índice Recente índice Futuro
25 25
25 25
Meta
25
Valor
100.00
rios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00
25 12.500,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 2.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP páginaeede 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25 110,700.00
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemíoíõgica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25 5.130.00
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25 2.000.00
020604 Atenção Básica
2238 Medicamentos P/ Doação do Programa DST/AIDS
10 Saúde
303 Suporte Profiiático e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 132.430,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 69 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
m' >
Metas
Indicadores
Pessoas carentes atendidas
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente índice Futuro
25 25
25 25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoría
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2047 Manutenção do Conselho Tutelar
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Meta
100
Valor
215.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2047 Manutenção do Conselho Tutelar
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 2.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2055 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 90.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2083 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Portadora de Deficiência
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 70 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data; 01/04/2016
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2083 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Portadora de Deficiência
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 2.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.5CD.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP pagina 71 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 500,00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Oesenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Oesenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 240.000.00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2262 Benefícios Eventuais
06 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2262 Benefícios Eventuais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
< (
/I
Prefeitura Municipal de Garça - SP Pâgina72dei27
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assíst. e Desenvolv. Social
2262 Benefícios Eventuais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAiS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 160.500.00
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.00
020902 Proteção Social Básica
2105 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 5.000.00
020902 Proteção Social Básica
2105 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 73 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 36.000,00
020902 Proteção Social Básica
2105 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.00
020902 Proteção Social Básica
2107 Manutenção do Setor do CREAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.700.00
020902 Proteção Social Básica
2107 Manutenção do Setor do CREAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 3.400.00
020902 Proteção Social Básica
2108 Manutenção do Setor do CRAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 74 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2108 Manutenção do Setor do ORAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 100,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2111 Manutenção do Setor de Operacionalizaçâo do Bolsa-Familia
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2111 Manutenção do Setor de Operacionalizaçâo do Bolsa-Familia
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 4.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2111 Manutenção do Setor de Operacionalizaçâo do Bolsa-Familia
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 15.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEi DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2111 Manutenção do Setor de Operacionalização do Bolsa-Famíiia
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 75 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 59.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020902 Proteção Social Básica
2112 Manutenção do Programa de Proteção e Atendimento Especiaiizado a Famiiia
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAiS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020902 Proteção Social Básica
2112 Manutenção do Programa de Proteção e Atendimento Especiaiizado a Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
90.800.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2113 Manutenção do Programa de Atenção Integral a Família (PAIF)
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAiS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 111.200,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP página 76de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
020902 Proteção Social Básica
2113 Manutenção do Programa de Atenção Integral a Família (PAIF)
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Reairsos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.00
020902 Proteção Social Básica
2120 Manutenção do Programa Migrante
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 20,000.00
020902 Proteção Social Básica
2120 Manutenção do Programa Migrante
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 76.000,00
020902 Proteção Social Básica
2120 Manutenção do Programa Migrante
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADÜAíS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 77 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2172 Manutenção do Programa - IGD - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 500,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2172 Manutenção do Programa - IGD - SUAS
06 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 2.500.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2172 Manutenção do Programa - IGD - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 10.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2172 Manutenção do Programa ■ IGD - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 8.500,00
( (
/\
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Sodal Básica
2266 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 78 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2266 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2267 Manutenção do Programa Fortalecendo a Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Soda! Básica
2267 Manutenção do Programa Fortalecendo a Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 4.000.00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP página 79de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 82.000,00
020902 Proteção Social Básica
2267 Manutenção do Programa Fortalecendo a Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 158.000.00
020902 Proteção Social Básica
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 339.800.00
020902 Proteção Social Básica
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 138.000.00
020902 Proteção Social Básica
2298 Programas e Projetos Sociais
06 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP pagina 8o de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 9.000.00
020903 Proteção Social Especial
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAiS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 54.000.00
020903 Proteção Social Especial
2266 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vfnculos
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 56.000.00
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 52.000,00
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP pagina 8i de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 18.000.00
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 56.200.00
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 54.000.00
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 318.000.00
020903 Proteção Social Espetíal
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
(
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Págína82de 127 jj
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 59.000.00
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistênda Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADÜAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 60.000.00
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sodais
08 Assistência Social
243 Assistência â Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 2.000.00
020903 Proteção Sodal Espedal
2299 Manutenção do Programa Enfrentamento ao Crack e outras Droga
08 Assistênda Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 51.800,00
020903 Proteção Sodal Espedal
2299 Manutenção do Programa Enfrentaní>ento ao Crack e outras Droga
08 Assistência Social
243 Assistênda à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 4.400.200,00
< (
Prefeitura Municipal cie Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 83 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Meias
Indicadores
Obras / Ampliações
Ações Gerendais
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente
25
25
índice Futuro
25
25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
2278 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
15 Urbanismo
122 Administiaçâo Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Meta
100
Valor
5.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1003 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100,000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1003 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAtS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000.00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1003 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 84 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1005 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da Cozinha Piloto
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1007 Constmção, Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1007 Construção. Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 10.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP página ss de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 200.000.00
021402 Desenvolvimento Urbano
1007 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 50.000.00
021402 Desenvolvimento Urbano
1009 Construção, Refonna e Ampliação de Prédios para Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.00
021402 Desenvolvimento Urbano
1009 Construção. Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.000.00
021402 Desenvolvimento Urbano
1009 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1010 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 86 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
A
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1010 Construção. Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
021402 Desenvolvimento Urbano
1010 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1011 Reforma e Ampliação da EMCA - "Amélio Naná Zancopé"
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DÊ CAPITAL
100 10.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1015 Extensão e Melhoramentos de Rede de iluminação Publica
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 87 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 100.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1016 Implantação de Infra Estrutura Urbana
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 10.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
021402 Desenvolvimento Urbano
1016 Implantação de Infra Estrutura Urbana
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1017 Pavimentação e Recapeamento Asfailico em Vias Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100.000.00
(
Prefeitura iMiinicipal de Garça - SP Páginassde 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 10.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1017 Pavimentação e Recapeamento Asíaltico em Vias Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 10.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1017 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico em Vias Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1019 Aquisição e ou Desapropriação de Imóveis
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.000.00
021402 Desenvolvimento Urbano
1020 Combate a Erosão Urbana
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP página 89 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1020 Combate a Erosão Urbana
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.00
021402 Desenvolvimento Uitiano
1020 Combate a Erosão Urbana
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 10.000.00
021402 Desenvolvimento Urbano
1026 Construção de Unidades Habitacionais Populares
16 Habitação
482 Habitação Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1026 Construção de Unidades Habitacionais Populares
16 Habitação
482 Habitação Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP pagina 90 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO XNICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.00
021402 Desenvolvimento Urbano
1026 Construção de Unidades Habitacionais Populares
16 Habitação
482 Habitação Uitana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA.DOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 10.000.00
021402 Desenvolvimento Urbano
1028 Construção de Parques Lineares
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 500.000.00
021402 Desenvolvimento Urbano
1028 Construção de Parques Lineares
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambienta!
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.00
021402 Desenvolvimento Urbano
1028 Construção de Parques Lineares
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO ÜVICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1029 Desapropriação e Construção de Parques Ecológicos
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 91 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 2,000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1031 Desapropriação e Construção de Distritos Industriais
22 Indústria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 200.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1032 Desapropriação e Construção de Incubadoras de Industriais
22 Indústria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1034 Construção de quadras Poliesportivas Cobertas
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000.00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 92 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data; 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1035 Construção de Campos de Futebol Suíço
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00
100 1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Uit»ano
1036 Construção de Campos de Futebol Suíço
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1036 Construção de um Centro Olímpico e Paraotimpico
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1037 Construção e Melhoramentos no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página 93 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1037 Construção e Melhoramentos no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1038 Ampliação e Melhoramentos do Estádio Municipal Frederico Platzeck
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1038 Ampliação e Melhoramentos do Estádio Municipal Frederico Platzeck
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000,00
021402 Desenvolvimento Urbano
1039 Ampliação e Melhoramentos do Kartodromo
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP Pâgina94de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.00
021402 Desenvolvimento Urbano
1039 Ampliação e Melhoramentos do Kartodromo
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 10.000.00
021402 Desenvolvimento Urbano
1055 Reforma e Ampliação da Incubadora de Empresa
22 Indústria
661 Promoção Industrial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.00
021402 Desenvolvimento Urbano
1056 Construção. Reforma e Ampliação de Prédios Assístenciais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.00
021402 Desenvolvimento Urbano
1056 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Assístenciais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1056 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Assistenciais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 95 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1057 Construção. Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1058 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00
100 10.000.00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1058 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000.000.00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1059 Construção, Reforma e Ampliação do Centro do idoso
08 Assistência Sodal
241 Assistência ao Idoso
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 96 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1059 Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL^DOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1059 Construção. Reforma e Ampliação do Centro do Idoso
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1,000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1060 Desapropriação de Imóveis para Educação
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00
100 1.000.00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
< (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1060 Desapropriação de Imóveis para Educação
12 Educação
361 Ensino Fur>damentai
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 97 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 10.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
021402 Desenvolvimento Urbano
1157 Implantação de Melhorias Operacionais para o Sistema de Abastecimento de Água do Município
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
021402 Desenvolvimento Urbano
1157 Implantação de Melhorias Operacionais para o Sistema de Abastecimento de Água do Município
15 Urbanismo
451 infra-Estrutura Urbana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
10,000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
2245 Manutenção e Conservação da Iluminação Pública
15 Urbanismo
451 infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 684.000.00
< (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021701 Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Sen/iços
2295 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 98 de 127
Lei: MiNUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 10.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021701 Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
2295 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 967.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021702 Obras Públicas
2285 Manutenção das Atividades de Obras Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00
100 8.000.00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021702 Obras Públicas
2285 Manutenção das Atividades de Obras Públicas
15 Urbanismo
451 infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00
100 497.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021703 Edificação e Conservação de Próprios Municipais
2165 Manutenção do Departamento de Edificação e Conservação de Próprios Municipais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 99 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 100.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021703 Edificação e Conservação de Proprios Municipais
2165 Manutenção do Departamento de Edificação e Conservação de Próprios Municipais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 93,500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021704 Sen/iços Operacionais
2286 Manutenção dos Serviços Operacionais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 3.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021704 Serviços Operacionais
2286 Manutenção dos Serviços Operacionais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinanos
3 DESPESAS CORRENTES
100 52.400.00
Total Geral do Programa: S.034.000,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 100 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Metas
Indicadores
Ações Gerenciais
Unidade de Medida
% %
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódIgo Categoría
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021101 Atividades da Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
2272 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
20 Agricultura
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
índice Recente índice Futuro
25 25
Meta
100
Valor
11.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021101 Atividades da Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
2272 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
20 Agricultura
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.730.600,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021101 Atividades da Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
2272 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
20 Agricultura
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 4.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP pagina 101 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 120.000,00
021101 Atividades da Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
2272 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
20 Agricultura
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 190.000.00
021102 Gestão de Meio Ambiente
2273 Manutenção das Atividades de Gestão e Controle Ambiental
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 8.500.00
021102 Gestão de Meio Ambiente
2273 Manutenção das Atividades de Gestão e Controle Ambiental
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 4.000,00
021102 Gestãode Meio Ambiente
2300 Fundo Municipal de Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEi DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021102 Gestão de Meio Ambiente
2300 Fundo Municipal de Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 102 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 1.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021103 Desenvolvimento Agropecuário e Apoio à Agricultura
2274 Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Agropecuário e Apoio à Agricultura
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
01 TESOURO
00 Reojrsos Onjinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 2,500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021103 Desenvolvimento Agropecuário e Apoio à Agricultura
2274 Manutenção das Aüvidades do Desenvolvimento Agropecuário e Apoio â Agricultura
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 17.500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2261 Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 500,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 103 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Moniloramento dos Serviços Públicos
2281 Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00
100 623.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2281 Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 79.600,00
Total Geral do Programa: 2.792.200,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 104 de 127
Lei: MINUTA LDO. Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0022 APOIO A JUVENTUPE, ESPORTE E LAZER
Meras
Indicadores
Obras / Reformas I Ampliações
Ações Gerenciais
Unidade de Medida
% %
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021301 Atividades da Sec. Mun. de Juventude, Esporte e Lazer
2277 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Juventude. Esporte e Lazer
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
índice Recente índice Futuro
25 25
25 25
Meta
100
Valor
15,000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021301 Atividades da Sec, Mun. de Juventude. Esporte e Lazer
2277 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Juventude. Esporte e Lazer
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.042.000,00
Total Gerai do Programa: 1.057.000,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 105 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0023 APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO
Afetas
Indicadores
Ações Administrativas
Ações
Entidade Unid. Orçam.
Unidade de Medida
% %
Proj.Atrv. Função SubFunçâo FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021202 Departamento d Desenvolvimento Econônico
2130 Manutenção do Coordenadoria de Apoio às Ações de Crédito e Fomento
22 Indústria
694 Sen/iços Financeiros
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
índice Recente índice Futuro
25 25
Meta
100
Valor
100.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021202 Departamento d Desenvolvimento Econônico
2130 Manutenção do Coordenadoria de Apoio às Ações de Crédito e Fomento
22 Indústria
694 Serviços Financeiros
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021202 Departamento d Desenvolvimento Econônico
2132 Manutenção do Coordenadoria de Atendimento ao Trabalhador e Fomento ao Emprego
23 Comércio e Serviços
334 Fomento ao Trabalho
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 500,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021202 Departamento d Desenvolvimento Econônico
2132 Manutenção do Coordenadoria de Atendimento ao Trabalhador e Fomento ao Emprego
23 Comércio e Serviços
334 Fomento ao Trabalho
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 106 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 2.500,00
Total Geral do Programa: 6.100,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 107 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0024 GESTÃO DOS SISTEMÀS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
Metas
Indicadores
Ações Administrativas
Ações
Entidade Unid.Orçam. PrqJ.Ativ. Função SubFunção
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Unidade de Medida
% %
FonGrupo FonCódigo Categorra
índice Recente irvJice Futuro
25 25
Meta
100
Valor
9.400.00
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2288 Manutenção do Gabinete do Diretor Executivo
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 100
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2288 Manutenção do Gabinete do Diretor Executivo
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
293.500.00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2289 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 20.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2289 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 108 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 727.000.00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2290 Manutenção do Departamento de Planejamento e Finanças
17 Saneamento
123 Administração Financeira
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.017.300.00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2290 Manutenção do Departamento de Planejamento e Finanças
17 Saneamento
123 Administração Financeira
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 20.000.00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030300 Departamento de Planejamento e Finanças
2219 Sentenças Judiciais. Indenizações e Restituições
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 17.600,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030400 Departamento de Obras e Serviços
2291 Manutenção do Oepto. Obras e Serviços
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 109 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 30.000.00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030400 Departamento de Obras e Serviços
2291 Manutenção do Depto. Obras e Serviços
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.315.900.00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030500 Departamento de Águas e Esgotos
2292 Manutenção do Oepto. de Água e Esgotos
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 30.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030500 Departamento de Águas e Esgotos
2292 Manutenção do Depto. de Água e Esgotos
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 6.433.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030600 Departamento de Manutenção
2293 Manutenção do Depto. de Manutenção
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 110 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 40.000.00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030600 Departamento de Manutenção
2293 Manutenção do Depto. de Manutenção
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRiOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 302.000.00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030700 Departamento de Engenharia
2220 Manutenção do Departamento de Engenharia
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 4.000.00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030700 Departamento de Engenharia
2220 Manutenção do Departamento de Engenharia
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 207.200.00
(
Prefeitura Municipat de Garça - SP Páginam de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto 100 25.00
030700 Departamento de Engenharia
2221 Combate as Perdas de Agua
17 Saneamento
512 Saneamento Básico tjrbano
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUIADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto 100 25.00
030700 Departamento de Engenharia
2221 Combate as Perdas de Agua
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Utt>ano
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto 100 25,00
030700 Departamento de Engenharia
2221 Combate as Perdas de Agua
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 100 25,00
030700 Departamento de Engenharia
2221 Combate as Perdas de Agua
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030700 Departamento de Engenharia
2225 Assistência e Previdência do SAAE
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 112 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 4.500.00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 100
030700 Departamento de Engenharia
2225 Assistência e Previdência do SAAE
09 Previdência Social
274 Previdência Especial
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recureos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
9.000,00
0003 SAAE-Sen/iço Autônomo de Água e Esgoto 100
030800 Depto Suprimentos. Licitações e Contrat
1045 Ampliação e Reforma do Almoxarifado
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.00
Total Geral do Programa: 12.480.600.00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 113 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
Metas
Indicadores
Domicilios Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFungão FonGrupo FonCódigo Categoria
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
031100 Departamento Operacional
1046 Ampliação e Melhoria da Rede de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Índice Recente índice Futuro
25 25
25 25
Meta
100
Valor
35.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 100
031100 Departamento Operacional
1047 Mipliaçáo e Melhoramento da Estação de Tratamento de Água e sistema de Captação
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
35.000.00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
031100 Departamento Operacional
1048 Reforma do Reservatório de Água da ETA
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
031100 Departamento Operacional
1049 Construção de Represa para Armazenamento de Água na BI
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 114 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 100,00
0003 SA/^-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
031100 Departamento Operacional
1050 Perfuração de Poços Artesianos
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100.00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
031100 Departamento Operacional
1051 Construção de Reservatório de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100.00
Total Geral do Programa: 70.400,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 115 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
Metâs
Indicadores
Domicílios Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunçâo FonGrupo FonCódigo Categoria
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
031100 Departamento Operacional
1052 Ampliação e Melhoramento da Rede Coletora e Emissária de Esgotos Sanitários
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
índice Recente índice Futuro
25 25
25 25
Meta
100
Valor
35.000.00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto 100
031100 Departamento Operacional
1053 Construção. Melhoramento e AnpItação de Recalque e Estações de Tratamento de Esgoto
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
35.000.00
Total Geral do Programa: 70.000,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 116 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL-ÍAPEN
Metas
Indicadores
Ações Administrativas
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função
0002 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSOES
Unidade de Medida
% %
SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
índice Recente índice Futuro
25 25
Meta Valor
100 38.500.00
040100 Diretoria Executiva
2233 Manutenção da Diretoria do lAPEN
04 Administração
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
040100 Diretoria Executiva
2233 Manutenção da Diretoria do lAPEN
04 Administração
122 Administração Gera!
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.068.100.00
0002 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
040100 Diretoria Executiva
2233 Manutenção da Diretoria do lAPEN
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.000,00
Total Geral do Programa: 1.107.600,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 117 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0O28 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS/PENSIONISTAS-IAPEN
Metas
Indicadores
Inativos / Pensionistas Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
índice Recente índice Futuro
25 25
25 25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrvpo FonCódigo Categoria
0002 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
040100 Diretoria Executiva
2234 Inativos e Pensionista
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Meta
100
Valor
19.272.000.00
0002 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
040100 Diretoria Executiva
2234 Inativos e Pensionista
09 Previdência Social
274 Previdência Especial
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 137.500.00
Total Geral do Programa: 19.409.500,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS. METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 118 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0029 TRÂNSITO MUNICIPAL
Indicadores
Manutenção das Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade t/n/d. Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2271 Manutenção dos Serviços de Transito
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Recursos Ordina Ordiná
24.000,00
rios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2271 Manutenção dos Serviços de Transito
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
547.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2271 Manutenção dos Serviços de Transito
15 Urbanismo
452 Sen/iços Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP pagina 119 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 150.000,00
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2271 Manutenção dos Serviços de Transito
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa; 771.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDD INICIAL 2017)
2017
Página 120 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0031 APOiO A CULTURA
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.500.00
PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Ati^dades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
746.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
3.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP pagina 121 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100,00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 300.00
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 100.00
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 500,00
020802 Departamento de Cultura
2074 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
(
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 122 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2074 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00
100 2.000.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2079 Manutenção do Projeto Livro Livre
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00
100 100.00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2079 Manutenção do Projeto Livro Livre
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00
100 300.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2298 Programas e Projetos Sociais
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00
100 1.027.900,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.781.800,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 123 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0032 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
1.000,00
TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
329.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
696 Turismo
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDG INICIAL 2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 124 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
100 300.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 300,00
Total Geral do Programa: 431.300,00
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 125 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Metas
Indicadores
Percentual da RCL
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
25 25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função
0002 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 3.300.000.00
040100 Diretoria Executiva
0999 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030300 Departamento de Planejamento e Finanças
0099 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100 132.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da SecreLMunic. Fazenda. Planejamento e Finanças
0009 Reserva de Contíngência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingênda
01 TESOURO
00
100 1.333.000,00
Recursos Ordinários
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral do Programa: 4.765.000,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS. METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Página 126 de 127
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
Programa Descrição
0019 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2270 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
16 Habitação
482 Habitação Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Meta
100
Valor
16.500.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2270 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
16 Habitação
482 Habitação Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 400.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2270 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
16 Habitação
482 Habitação Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 150.000.00
Total Geral do Programa: 566.500,00
( (
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Pagina 127 de 127
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
2017
Total Geral da LDO: 145.235.128,00
(
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2017
Pcigina 1 de 1
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
PASSIVOS CONTIGENTES
2017 2018 2019
Valor Corrente (n) Valor Constaiile %PIB(a'PID)xJOO Valor Coirente Ç)} Valor Constante %PIB(b'PIB)xlOO Valor Corrente (c) Valor Constante % PIB (c/PIB)xlOO
Recciia Touü 177.622.848.43 166.002.662,09 11.841.523.2:8.886 199.577.032.50 175.962.821,81 6 652.567.749.988 224.244.7.53.72 186.520.591.12 6 406 992.963.331
Recaias Primárias (I} 173.356.628,71 162-015.540.85 11.557.108.580.705 194.783.508,02 171.736.473,30 6.492,783.600.640 218.858.749.61 182.040.661.70 6.253.107.131.725
Despesa Total 174.697.783,31 163.268 956,36 11.646.518.887,114 196.290.42932 173.065.093,74 6.543.014.310.780 220.551.926.39 183 448.999,37 6 301.483.611.080
Despesas Primárias ( III 173 696 189,55 162.332.887,43 11.579.745.970.123 195,165.038.58 172.072.860,68 6 505.501.286,015 219.287 4.57,3.5 182 -397.232.32 6 265.355.352,828
Resultado Primàno (111) = ( 1 • II) -339.560,84 -317.346,58 -22.637..389,4I8 -381.530.56 •336.387.38 -12.717.68.5,375 -428.687.74 •356.570.62 -I2.248.22i.103
Resultado Nominal 0.00 0,00 0.000 0.00 0.00 0,000 0.00 0,00 0.000
Dívida Piiblica Consolidada 0,00 0,00 O.OW 0.00 0.00 0,000 0.00 0.00 0,000
Divida Coasolidada Liquida 0,00 0,00 U.tiOO 0.00 0.00 0.000 D.tW) 0.1)0 0.000
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 0.00 0,00 0.00t> 0.00 0.00 0.000 O.tíO O.OO 0.000
Despesas Primárias geradas por PPP (V) 0,00 0.00 ü.OOO 0.00 0.00 0,000 0,00 O.OO 0.000
Impacto de saldo das PPP IVI» = (IV - V) 0,00 0,00 0.000 0.00 0.00 O.üOü 0,00 0.00 0.000
( (
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página i de i
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
especificação
Metas Previsus
% PIB
Meias Keilizadns
%PIB
Vurievío
2015 20IS Valor (cHi»-») %(c/a)xtOO
Receita Total 144.081.000,00 o.wo 135.507.620,62 0.000 -8.573.379,38 -5,950
Receitas Primárias {I) 138.108.443,98 0,000 132.252.942.02 0,000 -5.855.501,96 -4,240
Despesa Total 144.081.000.00 0,000 133.276,102.44 0,000 -10.804.897,56 -7,500
Despesa Primárias (111 143.234.816,32 0.000 132 511.991.36 0,000 •10.722.824.96 -7,490
Resultado Primário (1 • II ) •5.126.372,34 o.wo -259.049.34 0,000 4.867.323,00 -94.947
Resultado Nominal O.ül' 0,000 0.00 0,000 0,00 0.000
Dívida PúblicaConsolidada 0,0O O.OOü 0,00 0,000 0.00 0,000
Dívida Consolidada Liquida O.Ot' 0,000 0.00 0,000 0.00 O.UOO
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Pàgim i de i
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
2014 2015 % 2016 % 2017 % 20J8 % 2019 %
Receita Total 123.044.043.21 135 507.620,62 10,130 164.958.336,90 21,7.30 188 860.799,92 14,490 212.203.994,79 12,360 238.432.408.54 12,360
Receitas Primárias (1) 121.409.682,13 I32.252.<J43,02 8.930 153.120.357.51 19.560 181.031.997.32 14,490 203.407.552,18 12,360 228.548.725.63 12,360
Despesa Total 112.099.016.58 133.276.102.44 18,890 I64.95S.5.36.90 23.770 I88-S60.79*).92 14,490 212.203.994.79 12,360 2-33 432.408.54 12,360
Despesa Primárias (II) 111.452.791.18 132.511.991,36 18,900 163.989.541.20 23.750 187.751.625,73 14,490 210.957.726.66 12.360 237.032.101.68 12.360
Resultado Piimái io (I -111 0.00 -2.59.049.34 -9,970 -5.869.183.69 -4,190 -6 719.628.4! 0.000 -7.550.174.48 O.OOU •8.483.376.05 O.OOO
Resultado Nominal 0.00 0.00 0,000 0,00 0.000 0.00 0.000 0.00 0.000 0,00 0,000
Divida Pública Consolidada 0.00 Ó.OO O.OOO o.oo 0,000 O.oo 0,000 0.00 0.000 O.OO 0.000
Divida Consolidada Liciuida 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0.00 0.000 0.00 0.000
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2014 2015 % 2016 'i 2017 % 2018 2019 %
Receita Total 137.600.153.52 142.960.539.75 .3,900 t64.958.-*36,90 15,390 178.170,565.96 8,010 187.974 129,49 5,500 198.313.572.7? 5.500
Receitas Primárias (1) 135.772.447,53 I39..S26.853.S.3 2.770 158.120.357.51 13,330 170,7X4.903.13 8,010 180.182.081.84 5.500 190.092.926.59 5,500
Despesa Total I25.360..330,24 140.6(16.288.07 12,160 i64.958.3.t6.90 17.320 178.170.565.96 8,010 187.974.129.49 5,500 193.313.572.77 5,500
Despesa Primárias ( 11 ) 124.637.656.38 139.800.150,88 12,170 163.989 541,20 17,300 177,124.175,21 8,010 186.870.162,69 5,500 197.148.882.71 5,500
Resultado Primário fl - 11) 0,00 -273.297,05 0,0(10 -5.869.18.3,69 0,000 -6.339.272,08 0,000 -6.688.080.86 0.000 -7.055.956.12 0.000
Resultado Nominal 0.00 0.00 0,000 0,00 0.000 0.00 0,000 O.tX) 0.000 O.Oí; 0,000
Divida Piiblica Consolidada 0,00 0,00 0,000 0.00 0.000 0.00 O.OOO 0,00 0,000 0.(K> 0,000
Divida Consolidada Liquida 0.00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0.00 0,000
(
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Página i de i
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
REGiME NORMAL
PATRIMÔNIO LlQUIDO 2015 % 2014 % 2013 %
Pairimônio-Gapital 222.I49.028.7'I 100,000 488,465,443.34 100,000 96,823.729.61 100.000
Resenas 0.00 0.000 0,00 o.ooo 0,00 0.000
Resultado Acumulado 0,00 0.000 0,00 0,000 0,00 0,000
REGIME PREVIDENCIARIÜ
PATRIMÔNIO LlQUipO 2015 % 2014 % 2013 %
Patrimônio 0.00 0,00( 0.00 0.000 0,00 0.000
Reservas 0,00 0,000 0,00 0,000 0.00 0.000
Lucros ou Prejuízos Acumulados 0.00 0,000 0.00 0,000 0,00 0,000
Prefeitura Municipal de Garça - SP pagina i de i
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
RECEITAS REALIZADAS
2015
(a)
2014
(b)
2013
(c)
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Alieiiagào de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
22.000.00
22,000,00
22.000.00
0,00
68.551.60
68.551.60
68.551,60
0,00
43.478,33
43.478,33
35.000,00
8.478.33
TOTAL DAS RECEITAS REALIZADAS (I) 22.000.00 68.551,60 43.478,33
2015 2014 2013
DESPESAS LIQUIDADAS (d) (e) (f)
DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 0,00 43,478,33
APLICAÇÃO REC C/.ALIENAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,00 43.478.33
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Investinicmns 0,00 0.00 0,00
Inversões Financeiras 0."0 O.oo 0.00
Amortização da Divnda 0,00 0,00 0.00
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA o.oo 0.00 (.1,00
Regime Geral de Previdência Social 0.00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS LIQUIDADAS (II) 0,00 0,00 43.478,33
SALDO FINANCEIROdll)
(g) = ((a-d) + íi) ni)=((b-e) + i) {i) = (c-f)
00.351.60 68.551.60 0,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página i de i
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS FREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
RECEITAS PREVtt)ENCIÁRIAS 201S 2014 2013
RECEITAS CORRENTES 18.076.860,.10 15.486.540,82 IJ.643.416.87
Receita de Contribuições 4.236,778.70 3.101.096.65 5.553.836.36
Pessoal Civil 2.707.722.43 2.498 865.55 2.252.268.62
Pessoal Militar O.CO 0,00 0.00
Out.Coiitr.Pfevidenciárifts 0,0(1 0,00 0.00
Compen.Previdendárias RGPS e RPPS 1.529.056,27 602 231.10 3.301.567,74
Receita Patrimonial 13.814.642.70 12.380,(106,41 6.086.332.85
Outras Receitas Correntes 23 438,84 5.437,76 3 247.66
RECEITAS DE CAPITAL (i,Oii 0.00 0,00
Aiicnaçáo de Bens 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0.00
REP.ASSES PREVID.RECEBIDOS PELO RPPS 6,050.483.60 5.613.5.39.19 4.418.091,58
Contribuição Patronal do Exercício 6.050.483.60 3.613,539.19 4,418,091.58
Pessoal Civil 6,050.483,60 5.613 539,19 4.418.091.58
Pessoal Militar 0,00 0,00 0.00
Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0.00 0,00 0,00
Pessoal Militar O.OO (J.OO O.ÜO
REPASSES PREVID.PAR.^ COBERTURA DO DÉFICIT _ 0,00 0,00 _ O.W
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (1) 24 J 27.343.00 21.100 080,01 16.061.508,45
DESPESAS PREVIDENCIARJAS 2015 2014 2013
.ADMINISTRAÇÃO GERAL 586.282.53 645.141,99 589.645,33
Despesas Correntes 586282.53 645.141,99 584.005,26
Despesas de Capital 0.00 0,00 5,640,07
PREVIDÊNCIA SOCIAL 11.082.984.57 9.582.562,18 817.811.55
Pessoal Civil 11.038 959.17 9,582.562.18 817 81 1,55
Pessoal Militar 0.00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 44.025.40 O,00 0.00
Compensação Previd.Aposent. RPPS c RGPS 44.025,40 0.00 0.00
Compensação Previd.Perisões RPPS e RGPS 0.00 0,00 0.00
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS O.OÜ 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (11) 11,71.3,292.50 10.227.704,17 1.407,456,88
RESULTADO PREV1DENC1ARI0{1II}=(I.1I) 12.414,051.40 10.872.375.84 14.654.051.57
Prefeitura Municipal de Garça - SP Página I de 2
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
EXERCÍaO
RECEITA DESPESA RESULTADO SAUX) FINANCEIRO
PREVIDENCIÁÍUA PREVIDENCIÂRIA PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício
(a) (b) (c) = (a-b) anterior) + (c)
2015 0,00 0.00 0.00 0,00
2016 2.835.446,84 223.300,86 2 612.145,98 2 612.145,98
2017 2.863 801,31 251.753,87 2.612.047,44 5.224.193,42
2018 2.892.439,32 280.174,01 2.612.265,31 7 836.458,73
2019 2.921 363,72 308.561,58 2.612.802,14 10.449.260,87
2020 2.950.577,35 336.916,88 2.613.660,47 13.062.921,34
2021 2.980.083,13 401.154,06 2.578.929,07 15.641.850,41
2022 3.009.883,96 447.135,09 2.562.748,87 18.204.599,28
2023 3.039 982,80 492.946.70 2.547.036.10 20.751.635,38
2024 3.070.382,63 520.635,22 2.549.747,41 23.301.382,79
2025 3.101.086,45 584.189.43 2.516.897,02 25.818.279,81
2026 3.132.097,32 665.374,66 2.466.722,66 28.285.002,47
2027 3.163.418,29 710.202,79 2.453.215,50 30.738.217,97
2028 3.195.052,47 826.626,96 2.368.425,51 33.106.643,48
2029 3.227.003,00 924.337,24 2.302.665,76 35.409.309,24
2030 3.259.273,03 1.039.354,42 2.219.918,61 37.629.227,85
2031 3.291.865,76 1.099.762,04 2.192.103,72 39.821.331,57
2032 3.324.784,42 1.249.508,58 2.075.275,84 41.896.607.41
2033 3.358.032,26 1.989.996,30 1.368.035,96 43264.643.37
2034 3.391.612,58 2.993.199,8! 398.412,77 43 663.056,14
2035 3.425 528.71 3.987.662.78 -562 134.07 43 100.922,07
2036 3 4.59.784,00 4.345.724,44 -885.940,44 42.214.981,63
2037 3494 381,84 4.772.173,51 -1.277.791,67 40.937.189,96
2038 3.529.325,65 5.176.683,23 -1.647.357,58 39.289.832,38
2039 3.564.618,91 5.559.377,24 -1.994.758,33 37.295.074,05
2040 3.600.265,10 6.009.997,41 -2.409.732,31 34.885.341,74
2041 3.636.267,75 6.438.222,94 -2.801.955,19 32.083.386,55
2042 3.672.630,43 7.005.453,96 -3.332.823,53 28.750.563,02
2043 3 709.356.73 7.459.421.16 -3.750.064,43 25.000 498,59
2044 3.746.450,30 7.657.803,23 -3.911.352,93 21.089.145,66
2045 3.783.914,80 7.925.488,07 -4.141.573,27 16.947.572,39
2046 3.821.753,95 8.082.631,00 -4.260.877,05 12.686.695,34
2047 3.859.971,49 8.381.038,72 -4.521.067,23 8.165.628,11
2048 3.898.571,21 8.586.438,76 -4.687.867,55 3.477.760,56
2049 3.937.556,92 8.663.921,99 -4.726.365,07 -1.248.604,51
2050 3.976932,49 8.668.496,48 -4.691.563,99 -5.940.168,50
2051 4016 701.81 8.672.528,44 -4.655.826,63 -10.595.995,13
2052 4.056.868,83 8.774.731,29 -4.717.862,46 -15.313.857,59
2053 4097.437,52 8.877.660,08 -4.780.222,56 -20 094.080,15
2054 4.138.41 1,89 8.981.322,66 -4.842.910,77 -24 936 990.92
2055 4.179 796,01 9.085.726,94 -4.905.930.93 -29.842 921,8.5
2056 4 221.593,97 9.190.880,94 -4.969.286,97 -34.812.208.82
2057 4.263.809,91 9.296.792,73 -5.032.982,82 -39.845.191,64
2058 4.306.448,01 9.403.470,48 -5.097.022,47 -44.942.214.11
2059 4.349.512,49 9.510.922,42 -5.161.409,93 -50.103.624,04
2060 4.393.007,62 9.619.156,88 -5.226.149,26 -55.329.773,30
2061 4.436937,69 9.728.182,27 -5.291.244,58 -60.621.017,88
2062 4.681.307,07 9.838.007,06 -5.156.699,99 -65.777.717.87
2063 4.526 120.14 9.948.639,84 -5.422.519.70 -71.200.237,57
2064 4.571 381,34 10.060.089.25 -5.488.707.91 -76 688.945.48
2065 4.617.095,16 10.172.364,04 -5.555.268,88 -82.244.214,36
2066 4.663.266,11 10.285.473,04 -5.622.206,93 -87.866.421.29
2067 4.709.898,77 10.399.425,16 -5.689.526,39 -93.555.947,68
2068 4.756.997,76 10.514.229,40 -5.757.231,64 -99.313.179,32
2069 4.804.567,73 10.629.894.85 -5.825.327,12 -105.138.506,44
2070 4.852.613,41 10.746.430,70 -5.893.817,29 -111.032.323,73
2071 4.901.139,54 10.863.846,22 -5.962.706,68 -116.995.030,41
2072 4.950.150,94 10 982.150,77 -6.031.999.83 -123.027.030.24
2073 4.999.652,45 1 1.101.353,80 -6.101.701,35 -129.128.731,59
2074 5.049.648,97 1 1.221.464,88 -6.171.815,91 -135.300.547.50
Prefeitura Municipal de Garça - SP página2de2
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
EXERCÍCIO
RECEITA DESPESA RESULTADO SALDO FINANCEIRO
PREVIDENCIÂRIA PREVIDENCIÂRIA PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
{d) = ("d'' exercício
(a) (b) (c) - (a-b) anterior) + (c)
2075 5 100.145.46 1 1.342,493,63 -6.:42,.348,I7 -14! .542,895.67
2076 5.151.146,92 11.464.449,80 •6.313,302,88 -147,856,198.55
2077 5.202,658.39 11.587,343.23 ■6,384,684,84 -154,240,883,39
2078 5,254.684,97 11,711,183,84 -6,456.498,87 -160,697,382.26
2079 5,307,231,82 11,835.981,68 -6,528,749,86 -167.226,132,12
2080 5,360,304,14 11,961.746.86 -6,601,442,72 -173,827.574.84
2081 5,413,907,18 12,088,489,62 -6,674.582,44 -180,502,157,28
2082 5.468,046,25 12,216,220,29 -6,748,174,04 -187.250.331,32
2083 5.522.726.71 12,344,949,30 -6,822,222,59 -194,072.553,91
2084 5,577,953,98 12,474,687.20 -6,896,733.22 -200,969.287,13
2085 5,663,733,52 12,605,444,61 -6.941,71 1,09 -207,910,998,22
2086 5,690.070,86 12,737,232.-30 -7,047. 161,44 -214 9.58.159,66
2087 5 746,971,57 12.870,061,11 -7,123,089.54 -222.081.249,20
2088 5,804,441,28 13,003.942,00 -7.199.500,72 -229.280.749,92
2089 5.862,485,69 13,138.886,04 -7,276,400,35 -236 557,150,27
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2017
Página I de 1
Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
TRIBUTOS MODALIDADE
SETOR/PROGRAMAS RENÚNCLA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO BENEFICIÁRIO 2017 2018 2019
N3o liá previsão de renúncia de receita 0,00 0,00 0,00
C C
Prefeitura Municipal de Garça - SP Págma i de i
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
EVENTOS Valor Previsto para 2017
Aunienio Permoiienie da Rcceíla 2.420,000.00
(-) Transferências Consírtucionais 0,00
(-) Transferências uc FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (II 2,420,000.00
Redução Permanente de Despesa (!!) -2,090,000.00
Margem Bruta i III) = (1+11) 330 OOO.Oí)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) i',00
Novas DOCC 0,00
Novas DOCC geradas por PPP 0,00
Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (1)1-1 V) 330.000.00
Prefeitura Municipal de Gnrcn - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2017 Lei: MINUTA LDO, Data: 01/04/2016
PASSIVOS CONTIGENTES PROVIDENCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
PASSIVOS CONTINGENTES 0,00 0.00
Demandas Judiciais 11.000,00 11.000,00
Dívidas cm Processo de Reconhecimento 33.000.00 33,000,00
Avais e Garantias Concedidas 0,00 0.00
Assunção de Passivos 0,00 0,00
Assistcncia.s Diversas 0.00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 Ü.ÜO
SUBTOTAL 44.000,00 SUBTOTAL 44.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS 0,00 0,00
Frustração de Arrecadação 0,00 0.00
Restituição de Tributos a Maior 0,00 0,00
Discrepância de Projeções: 0.00 0,00
Outros Riscos Fiscais 0,00 0.00
SUUfOTAL 0.00 SUBTOTAL 0,00
roíAL 44.000.00 TOTAL 44.000.00
Garça, 3 de agosto de 2016.
AN ECO
■EITO MUNICIPAL
LiCIO TÁMURA
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Registrada e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra,
zmc￾ZILDA MARQUES C. MIRANDA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS
V