materia nº 72/2016

íf" ki' V
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
listado de São Paulo
Oficio 749/2016
Garça, 14 de outubro de 2016.
Ref,; l-.ncaminha Projeiodc Lei ii.'^ 056/2016.
Senhor Presidente,
Temos a honra de subníoier. para apreciação dessa Casa. o Projeto de Lei n"
056-2016, que dispõe sobre a peça orçamentária para o exercicio financeiro de 2017. em cumprimento
ao disposlo no artigo Í65. íí 5 da Constituição Federal. i.,ei Federal n" 4.320/64, Lei Complementar n"
101/2000 e Lei Municipal iC 5.075/2016.
O Projeto de Lei ura encaminhado foi elaborado de acordo com os programas
de governo estabelecidos no Plano Piurianuai. Lei de Diretrizes Orçamentárias e novas exigéncla.s
contidas na Lei de Responsabilidade FiscaL atendendo assim o princípio do equilíbrio orçamentário,
bem como todas as alterações ocorridas na estrutura orçamentária, advindas de Portarias da Secretaria
do Tesouro Nacional e demais legislações vigentes.
Por fim. esperando que este projeto peniiita uma discussão democrática entre
os Poderes Executivo e Legislativo, é que submetemos para apreciação dos nobres Edis a proposta
orçamentária para o exercício de 2017, aguardando, ao final, a sua aprovação e devolução a este
Executivo para sanção dentro do prazo legal.
apreço.
.Aproveitamos a oportunidade para renovarmos nossos protestos de elevado
Atenciosamente,
Exmo. Sr.
ADAMiR MAURÍCIO DE BARROS
Presidenie da Câmara Municipal dc Garça
NES Í A
1#
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
PkO.ÍRTO LEI N"U56/20t6
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PAR.\ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
A Câmara Municipal aprova aseguime Lei:
Art. l" O Orçamento do Município de Garça pai'a o exercício financeiro de
20n. estima a receita em RSI 154.495.090.00 (cento c cinquenia e quatro milhões, quatrocentos e noventa e
cinco mil e noventa reais) e tlvi a despesa em R$ 154.495.09u.00 (cento e cinqüenta e quatro milhões,
quatrocemos e noventa e cinco mil e noventa reais), nos tcrmo> tio artigo 165. § 5 da Constituição Federal,
Lei Federal n° 4.320/64. Lei Complementar m' i 01.'-000 e Lei Municipal n" 5.075/2016, compreendendo:
I. O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público;
IL O orçamento da seguridade social, abrangendo todas a.-, entid.ades e órgãos a ela vinculados;
Parágrafo único. No total estimado no caput. estão incluídos os valores das
receitas e despesas da Adminisiraçào Direta e Indireta, sendo:
a) Receitas da .Administração Direta: R$ 115.695.090,00 (cento e quinze milhões, selscentos e
noventa e cinco mil e noventa reais):
b) Receitas da Admini.-itraçào indireta; R$ 38.800.000.00 (trinta e oito milhões e oitocentos mil reais);
c) De-spesas da Adniini.stração Direta: R$ R$ 1 13.457.090.00 (cento e treze milhões, quatrocentos e
cinqüenta e sete mil e noventa reais) e RS 2.238.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil reais),
referente à Câmara Municipal:
d) Despesas da Administração Indireta: R$ 38.800.000.00 (.trinta e oito milhões e oitocentos mil
reais).
Art. 2" A receita total estimada no mçamento fiscal para a seguridade social e
investimentos, já com as devida.'< deduções legais, representa o montante de R$ 154.495.090.00 (cento e
cinqüenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil e noventa reais).
Parágrafo único. A receita pública se constitui pelo Ingresso, de caráter não
devoluiivo. auferido pelo eme municipal, para a alocação c cobt-rtura das despesa.s públicas. Todo ingresso
orçamentário constitui uma receita pública, podendo sei- ciassitlcadas em receitas correntes e de capital,
arrecadadas na forma da legislação vigente.
■Administração Direta
1 .1 - Receitas Tributárias 14.650.900,00
1.2 - Receitas de Contribuições 1.941.400,00
1.3 - Receitas Patrimoniais 1.568.687,00
1.6 - Receitas de Serviços 940.100,00
1.7 - Transferências Correnies 91.607.406.00
1.9 - Outras Receitas Correntes 2.970.645.00
7,0 - Alienações de Bens 750,00
2.1 -Ti'ansferências de Capital 2.604.000,00
2.2 - Alienações de Í3ens 240.00
2.4 - Transferências de Capital 10.202.762,00
l otai da Receita Bruta R$ 126.486.890,00
{-) Dedução-FIJNDLB 10.791.800,00
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA RS 115.695.090,00
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Estado de São Paulo
Administração Indireta
1.1- Receitas Tributárias 153.870,00
1.2 - Receitas de Contribuições 3.528.770,00
1.3 - Receitas Patrirnoniais 12.441.730.00
1.6 - Receitas de Serviços 12.035.170.00
1.7 - Transferências Correntes 10.00
1.9 - Outras Receitas Correntes 1.338.630,00
7.0 - Receitas Inira-Orçainenlária 9.301.810,00
2.0 - Receita de Capitai 10,00
TOTAL DA RECEITA LIQUIDA RS 38.800.000,00
TOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO RS 154.495.090,00
Art. 3" O Oiçaiiienlo da Seguridade Social, cujos valores estão incluídos no
Orçamento Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2017, contabilizam o valor de R$
51.538.382,20 (cinqüenta e um milhões, quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e
vinte centavos), distribuídos da seguinte forma:
D8 - As.sislência Social 5.217.751.64
D9 - Previdência Social 16.083.547,00
10 - Saúde 30.237.083,56
TOTAL DO OlU AMEN K) DA SECURiDADE R$ 51.538.382,20
Art. 4" A despesa será realizada segundo a discriminação dos quad
demonstrativos de órgãos, funções e natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com
seguintes valores:
POR ÓRGÃOS
01 - PODER LEGISLATIVO RS 2.238.000,00
02- PODER EXECUTIVO
02.01. - Gabinete do Pivicilo 2.232.237,00
02.02. - Procuradoria Geral do Município 934.088,00
02.03. - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa 3.366.2Ü3.00
02.04. ~ Secretaria Municipal de informação e Comunicação 493.291,00
02.05. - Secretaria Municipal da Fazenda. Planejamento e Finanças 8.558.126,80
02.06. - Secretaria Municipal da Saúde 30.099.083.56
02.0", - Secretaria Municipal da Educação 31.660.893.00
02.08. - Secretaria Municipal da Cultura 1.912.926,00
02.09. - Secretaria Municipal da .Assistência c Desenvolvimento Social 4,318.685.64
02.10. - Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Ihbana 1.554.1 10,00
02.1 1. - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.716.583,00
02.12. - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio 547.295,00
02.13. - Secretaria Municipal de Juventude. Esporte e Lazer 1.641.962.00
02.14. - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 8.159.995,00
02.15. - Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos 10.288.976,00
02.16, - Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos 295.700,00
02.1 7. - Secretaria Mtmicipaí de Obras e Serv iços 5.473.465,00
02.18. - Conlroladoria Gerai do Município 203.470.00
TOTAL RS 113.457,090,00
03-SAAE R$ 13.200.000,00
04 - lAPEN RS 25.600.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO RS 154.495.090,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
POR FUNÇÕES
Dl - LceislMíva 2.238.000,00
04 -- Administração 9.375.781,00
05 Defesa Nacional 36.409,00
06 -• SeoLirança Pública 221.100,00
)8 - Assistência Social 5.217.751,64
)9- Previdência Social 16.083.547,00
10 - Saúde 30.237.083,56
1 1 - Trabalho 308.000.00
12 - Eidiicacào 35.191.893,00
13 - Cultura 1.912.926.00
15 -- Urbanismo 18.550.872,00
16 - Habitação 766.054.00
! 7 - Saneamento 12.615.020.00
18 - Gestão Ambiental 1.394.408.00
20 - Auricullura 1.561.175.00
22 - Indústria 599.295,00
23 - CA">mcrcio e Serviços 318.700,00
24 --Comunicações 495.491,00
26 - 'rrans})orte 661.620,00
27 - Desporto e l.azer 1.651.962,00
28 - Encargos Especiais 3.469.050.90
09 - Reser\'a de Continiiôncia 1 1.588.950,90
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO RS 154.495.090,00
POR NATUREZA DA DESPESA
I - Adininistravão Direta
3 - Despesas Coi reiites
3.1 -- Pc.ssoal e Encargos Sociais 49.668.719,00
3.3 - Outras Despesas Correntes 54.315.516,10
4 - Despesas de Capital
4.4 - investirnenlos 8.373.804,00
4,6 - .Amortização da Dívida 2.180.100.00
9 - Rescn a de Contin}»ôüeia
9.9 - Reserva de Contimiência 1.156.950.90
4 0TAL DA ADMINISl KACAO DIRETA RS 115,695.090,00
li - Administração Indireta
3 - Despesas Correntes
3. 1 - Pessoal e Encargos Sociaí.s 20.944.410,00
3.3 - Outras Despesas Correntes 6.997.980.00
4 - Despe.sas de Capital
4.4 - InveMimentos 425.610,00
9 - Resen a de Coníinsencia
9.9 - Re.serva de Contingência 10.432.000.00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA RS 38.800.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO RS 154.495.090,00
pf PREFErrURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Art. 5" O Poder Execuiivo fica autorizado, nos termos da Constituição Federal
a:
I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor;
II. Realizar operações de crédito ate o limite estabelecido pela legislação em vigor.
Art. 6" Os Rodeies Executivo e l egislativo estão autorizados, nos termos da
Constituição Federal, a abrirem créditos adicionais .suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do
orçamento de suas despesas.
Parágrafo único. A Administração poderá realizar, sem incidência sobre o
percentual de alteração orçamentária previsto no capuf.
I. Suplementações destinadas a reforçar dotações de pessoal e reílexos;
II. Suplementações de dotações vinculadas a recursos de outras fontes, até o limite dos valores
efetivamente recebidos;
III. Remanejamenlo de recursos dentro de uma mesma unidade orçainenlária.
Art. T Cs órgãos e entidades mencionados no artigo !'' ficam obrigados a
encaminhar ao órgão responsável pela consolidação gera! das ct)ntas públicas do Município, até 15 (quinze)
dias apo.s o encerramento de cada niès. as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para
fins de con.solidação das contas públicas do ente municipal.
Art. 8" Esta Lei entrará em vigor em T de janeiro de 2017. revogadas as
disposições eni contrário.
Garça, 14 de outubro de 2016.
•CIDES Í-ANECO
'PEITO MUNICIPAL
a
\í'õy.
PREFEITURA MUrNlClFAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
PROJETO LEI N" 056/2016
ESTIMA A REC EITA E FIX.\ A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
A Câmara Municipal aprova a seguime Lei:
Ari. 1" O Orçamento do Município de Garça para o exercício financeiro de
2017. estima a receita em R$ 154.495.090.00 (cento e cinqüenta e quatro milhf)e.s. quatrocentos e noventa e
cinco mil e noventa reais) e t1xa a despesa em RS 154.495.f<90,00 (cento e cinqüenta e quatro milhões,
quatrocentos e noventa e cinco mil e noventa reais), nos termos do atligo 165. § 5 da Constituição Federal,
Lei Federal iV 4.320/64. Lei Complementar n" 101/2000 e Lei Municipal n" 5.075/2016, compreendendo:
I. O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantida.s pelo poder piiblico;
II. O orçamento da seguridade social, abrangendo u^las as entidades e órgãos a ela vinculados;
Parágrafo único. No total estimado no capiii. estão incluídos os valores das
receitas e despesas da Administração Direta e Indireta, sendo:
a) Receitas da .Administração Direta: RS 1 15.695.09(1.00 (cento e quinze milhões, seiscentos e
noventa e cinco mil e noventa reais);
b) Receitas da Admini.stração indireta: RS 38.800.000.00 (trinta e oito milhões e oitocentns mi! reais);
c) Despesas da Administração Direta: RS RS 1 13.457.00().00 (cento e treze milhões, quatrocentos e
cinqüenta e sete mil e noventa reais) e RS 2.238.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil reais),
referente à Câmara Municipal;
d) Despesas da Administração Indireta: RS 38.800.000.00 (trinta e oito milhões e oitocentos mil
reai.s).
.Art. 2" A receita total estimada ««rçamento fiscal para a seguridade social e
investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de RS 154.495.090.00 (cento e
cinqüenta e tjuatro milhões, quatrocentos e no\ eiiia c cinco mil e noventa reais).
Parágrafo único. A receita pública se constitui pelo ingresso, de caráter não
devoliilivo. auferido pelo ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso
orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificadas em receitas correntes e de capital,
arrecadadas na forma da legislação vigente.
.Administração Direta
l.i -- Receitas 'ilabutárias 14,650.900,00
1.2 - Receitas de Contribuições 1.941.400,00
1.3 -- Receitas Patrimoniais 1.568.687,00
1.6 - Receitas de Serviços 940.100,00
1.7 - Transferências Correntes 91.607.406,00
1.9 ~ (Outras Receitas Correntes 2.970.645.00
7.0 - .Alienações de Bens 750.00
2.1 • • Tiansteréncia> de Capital 2.604.000.00
2.2 - .Alienações de Bens 240.00
2.4 - rratisferéncias de Capital 10,202.762.00
Total da Receita Bruta R$ 126.486.890,00
t-) Dedução-FUNDEB 10.791.800,00
TOTAL DA RECEÍIA LIQUIDA R% 115.695.090,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
1.1- Receitas 'rribulãrias 153.870,00
1.2 Receitas de Contribuições 3.528.770,00
1.-3 -- Receitas Patrimoniais 12.441.730,00
1.6 - Rcccilas de Serviços 12.035.170,00
1.7 - Transferências Correntes 10.00
1.9 - Outras Receitas Correntes 1.338.630.00
7.0 -- Receitas intra-(.'.)i'çameniária 9.301.810.00
2.0 • Receita de Capital 10.00
TOTAL DA RECEITA LIQIUDA RS 38.800.000,00
TOTAL DA REC EITA DO MUNICÍPIO R$ 154.495.090,00
Art. 3" O Orçamento da Seguridade Social, cujos valores estão incluídos no
Orçamento Fisca! do Município, para o exercício tlnancciro de 2017. contabilizam o valor de R$
51.538.."182.20 (cinqüenta e uin milhões, quinhenios e irinui e oito mil. trezentos e oitenta e dois reais e
vinte ceniavos). distribuídos da seguinte forma:
38 - Assistência Social 5.217.751,64
[)9 - Previdência Social 16.083.547.00
10 - Stiúde 30.237.083.56
TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE RS 51.538.382,20
Art. 4" .A despesa será realizada segundo a di.scriminaçriO do.s quad
demonstrativos de órgãos, funções e natureza da de.spesa, cujos desdobramentos apresentam-se com
seguintes valores:
'OU ÓRG.ÃOS
01 -podi;r legislativo R$ 2.238,000,00
02 - PODER EXECUTIVO
02.01. - Gabinete do Prefeito 2.232.237,00
02.02. - Procuradoria Geral do Município 934.088.00
02.03. - Secretaria Vhmicipal de Gestão Administrativa 3.366.203.00
02.04. - Sceretaria Municipal de Informação e Conuinieaçàí' 493.291,00
02.05. - Secretaria Municipal da Fazenda. Planejamento e Finanças 8.558.126.80
02.06. • Secretaria Munieipal da Saúde 30.099.083,56
02.0 7.- Secretaria Municipal da Educação 31.660.893,00
02.08. - Secretaria Municipal da Cultura 1.912.926,00
02.09. - Secretaria Municipal cia .Assistência e Desenvolvimento Social 4.318.685.64
02.10. - Secretaria Munieipal de Habitação e Mobilidade Urbana 1.554.1 10,00
02.1 1 . - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.716.583,00
02.12. - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio 547.295.00
02.13. ••• Secretaria Municipal de .íuvcntude. Esporte e Lazer 1.641.962,00
02.14. - Secretaria Municipal de Planejumenlo e Descnvoi\ irnento Urbano 8.159.995,00
02.15. - Secretaria Municipal de .Administração doN Serviços Públicos 10.288.976.00
02.16. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos 295.700,00
02.1 7. - Secretaria Municipal de (Obra.s c Serv iços 5.473.465,00
02.! 8, - Coniroladoria Geral do Municipio 203.470.00
TOTAL RS 113.457.090,00
03 - SAAE R$ 13.200.000.00
04 - LAPEN RS 25.600.000.00
TOTAL GERAL OA DESPESA DO MUNICíPíO RS 154.495.090,00
x: - '
PREFErrURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
POR FUNÇÕES
[)1 - Lcizislaiiva 2.238.000,00
04 - Adiniiiislração 9.375.781,00
05 - Defesa Nacional 36.409,00
06 - Segurança Pública 221.100,00
08 -• Assistência Social 5.217.751,64
09 - Picvidcncia Social 16.083.547,00
10 ■ Saúde 30.237.083,56
1 1 - Trabalho 308.000,00
12 - Educacào 35.191.893.00
i 3 - Cultura 1.912.926,00
15 - Urbanismo 18.550.872.00
16 - Habitação 766.054.00
I -- Saneamento 12.615.020.00
18 - ücslào Ambiental 1.394.408.00
20 Aericultura 1.561.175.00
22 - indústria 599.295.00
23 - Comercio e SetTÍços 318.700,00
24 • Comunicações 495.491,00
26 - Ti'ansporte 661.620,00
27 - Desporto e Lazer 1.651.962,00
28" Lncaiyos Especiais 3.469.050,90
99 - Reserva de Contingência 1 1 .588.950,90
l OTAL GLICAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO RS 154.495.090,00
POU NATUREZA DA DESPESA
I - Administração Direta
3 - Despesas Correntes
3, 1 • Pessoal c Encargos Sociais 49,668,719,00
3.3 - Outras Deju>esas Correntes 54.315.516,10
4- Despesas de Capital
4.4 - investimentos 8.373.804.00
4.6- .Amortização da Dívida 2.180.100.00
9 - Resen a de Contingência
9.9 - Reserva de Contingência 1.156.950.90
TOTAÍ. DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA RS 115.695.090,00
11 - Administração Indireta
3 - Despesas Correntes
3,1 - Pessoal e Encargos Sociais 20.944.410,00
3,3 - Outras Despesas Correntes 6.997.980,00
4 - Despesa.s de Capital
4.4 - ln\eslimcntos 425.610,00
9 - Resen a de Contingência
9.9 -- Rc.scrva de Contingência 10.432.000,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRE1 A RS 38.800.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNIC tPlO RS 154.495.090,00
■p? PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Art. 5" O Poder Executivo fica autorizado, nos termos da Constituição Federal
a;
I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor;
II. F<ealizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor.
Art. ()" Os Podcivs Lxecutivu c I ogisiativo estão autorizados, nos termos da
Constituição Federal- a abrirem créditos adicionais suplemeniares até o limite de 30% (trinta por cento) do
orçamento de suas despesas.
Parágrafo único. A Administração poderá realizar, sem incidência sobre o
percentual de alteração orçamenlíiria |irevisto no capur.
I. íMiplementações de.stiiuK]a> a reforçar dotações de pessoal e reflexos:
II. Suplementaç(KP> de dotações vinculadas a rccur.sos de outras fontes, até o limite dos valores
efetivamente recebidos:
UI. Remanejarnentu de recursos dentro de uma mesma unidade orçamentária.
Art. T Os órgãos e entidades mencionados no artigo T ficam obrigados a
encaminhar ao órgão responsável pela c()n.soiidaçào gerai das contas públicas do Município, até 15 (quinze)
dias após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para
fins de consolidação das contas públicas do ente municipal.
-Art. X" Esta Lei entrará em vigor em I" de janeiro de 2(Ji7. revogadas as
disposições em contrário.
Garça, 14 de outubro de 2016.
\I ,CI!
Í-EI rc; MUNÍCIPAL
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(ínc.lll. Art.22')
Página 1
Lei: , Data;
Codigo Discriminação Receita Arrecadada Receita Prevista
vtpoo.oo.oo
VÍOG.GO.OO
1200.0G.00
13G0.00.G0
1600.0G.00
1700.00.GG
1900.0G.00
RECEITAS CORF?Ep|||||||^|
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
.•SübTotal •'
RECEITAS DE CAPIT ^
OPERACOES DE CREDITO
ALIENACAO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Sub Total " ■ - 11.134.684,71 3.403.292,44 800.470,22 8.422.708,55 75.553.215,89 6.557.789,03 1105,872.160,84 43.478,33 3.205.032,44 3.248.510,77 12.133.843,60 3.732.733,62 9.756.881,43 9,274,572,13 81.045.969,91 3.826.442,22 119.770.442,91 12.633.528,54 4.316.342,70 16.141.391,02 9.193.490,35 84.259.655,10 7.295.004,09 133.839.411,80 13.071.134,00 4.638.600,00 11.275,068,00 11.630.380,00 87.816.566,00 3.814.470,59 i 132.246.218,59 14.804.770,00 5.470.170,00 14.010.417.00 I 12.975.270,00 | 91.607.426,00 | 4.309.275,00 | I 1.272.393,69 68.551,60 22.000,00 5.014.823,19 I 2.042.847,48 5.083.374,79 3.337.241,17 3.129.240,66 250,00 12.241.510,75 2.604.000,00 250,00 10.202.762,00 15.371.001,41
7000.00.00
7200.00.00
7300.00.00
7600.00.00
7900.00.00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTAR
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORCAI
RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORCAMENTA
RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA-ORCAMENTA
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA-OR<
4.418.091,78
649,20
114.980,90
1.519.091,89
6.052.813,71
5.613.539,19
2.715,60
264.239,01
1.626.321,61
;7.506;S1S;4i:f
6.050.483,60
4.584,00
190.633,80
1.829.209,95
|8;07C911.35.
6.709.290,00
2.200,00
201.790,00
2.093.580,00
7.105.000,00
2.160,00
196.600,00
1.998.790,00
llÇf DE CAPITAL'- INTRA-ÓRCÁMENTARI
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-GRC
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.lll, Art.22'')
Página 2
Lei: , Data:
Codigo Discriminação Receita Arrecadada Receita Prevista
^^DEDUÇpES
950Ó.00.00 DEDUÇÕES DO FUNDEB ílai e^ssg.so"
&íí8.'571#13j25íí3
- íò! 79 -Ío, 79 i. S^loo j
•10:791.800,00
106.602.072,13 123.044.043,21 135.507.620,62 145.832.280,00 154.495.090,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 - GNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa ■ Exercício de 2017
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
{Inc. III, Art. 22)
Codigo Discriminação
Realizada 2015
DESPESA
Fixada 2016 Prevista 2017
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Sub Total
59.057.349,38 65.310.370,00 70.613.129,00
54.059.411,12 62.857.780,34 61.313.496,10
113.116.760,50 128.168.150,34 131.926.625,10
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Sub Total
19.395.230,86 12.242.779,66 8.799.414,00
764.111,08 1.181.100,00 2.180.100,00
20.159.341.94 13.423.879,66 10.979.514,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub Total
4.240.260,00 11.588.950,90
0,00 4.240.260,00 11.588.950,90
TOTAL 133.276.102,44 145.832.290,00 154.495.090,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Código Discriminação
3000 ENCARGOS ESPECIAIS
3001 PROCESSO LEGISLATIVO
3002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
3003 ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
3004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
3005 EDUCAÇÃO INFANTIL
3006 ENSINO FUNDAMENTAL
3007 EDUCAÇÃO ESPECIAL
3008 ENSINO MÉDIO
3009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO
3010 ENSINO SUPERIOR
3011 ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3012 GESTÃO DA SAÚDE
3013 PROGRAMA DST/AIDS
3018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3019 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
3020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
3021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
)022 APOIO A JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
)023 APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO
3024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
)025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
)026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
3027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - lAPEN
3028 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS/PENSIONISTAS-IAPEN
)029 TRÂNSITO MUNICIPAL
1031 APOIO A CULTURA
1032 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
1999 I RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
3.313.050,90
2.238.000,00
5.604.477,00
3.331.343,00
4.220.125,00
8.860.020,00
18.189.342,00
571.807,00
1.668.497,00
95.996,00
290.200,00
9.692.531,00
29.962.494,56
136.589,00
4.617.485,64
591.932,00
13.633.460.00
2.313.028,00
1.641.962.00
526.995.00
12.795.500,00
70.400,00
70.100,00
874.990,00
14.425.010,00
962.178,00
1.912.926,00
295.700,00
11.588.950,90
154.495.090,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
Orçamento Programa • Exercício de 2017
CNPJ;44518371/0001-35
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇAO DE PROJETOS
Discriminação
Construção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde
Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da Cozinha Piloto
ConsUuçâo, Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino Fundamental
Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Infantil
Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Especial
Extensão e Melhoramentos de Rede de iluminação Publica
implantação de Infra Estrutura Urbana
Pavimentação e Recapeamento Asfailico em Vias Públicas
Aquisição e ou Desapropriação de Imúveis
Combate a Erosão Urbana
Construção de Unidades Habitacionais Populares
Construção de Parques Lineares
Desapropriação e Construção de Parques Ecológicos
Desapropriação e Construção de Distritos Industriais
Desapropriação e Construção de Incubadoras de Industriais
Construção de quadras Poliesportivas Cobertas
Construção de Campos de Futebol Suíço
Construção de um Centro Olímpico e Paraolimpico
Construção e Melhoramentos no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda
Ampliação e Melhoramentos do Estádio Municipal Frederico Platzeck
Ampliação e Melhoramentos do Kartodromo
Ampliação e Reforma do Almoxarifado
Ampliação e Melhoria da Rede de Água
Ampliação e Melhoramento da Estação de Tratamento de Água e sistema de Captação
Reforma do Reservatório de Água da ETA
Construção de Represa para Armazenamento de Água na BI
Perfuração de Poços Artesianos
Construção de Reservatório de Água
Ampliação e Melhoramento da Rede Coletora e Emissária de Esgotos Sanitários
Construção, Melhoramento e Ampliação de Recalque e Estações de Tratamento de Esgoto
Construção Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal.
Reforma e Ampliação da Incubadora de Empresa
Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Assistenciais
Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas
Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso
Desapropriação de Imóveis para Educação
Aquisição de Imóveis E.T.E. Jafa
Implantação de Melhorias Operacionais para o Sistema de Abastecimento de Água do
Município
138.000,00
2.000,00
3.511.000,00
12.000,00
3.000,00
100.000,00
3.000,00
403.597,00
1.000,00
52.000,00
174.122,00
1.237.000,00
2.000,00
55.000,00
10.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
100,00
35.000,00
35.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
35,000,00
35.000,00
290.000,00
10,000,00
3.000,00
1.000,00
795.465,00
502.000,00
3.000,00
100,00
181.895,00
7.640.679,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 • CNPJ:44518371/0001-35
Orçamenio Programa ■ Exercício de 2017
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Discriminação
Manutenção das Atividades Legislativas
Manutenção da Secretaria da Câmara
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Manutenção do Departamento de Atos Oficiais e Documentos
Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
Manutenção do Departamento de Convole e Patrimônio
Manutenção do Departamento de Suprimentos e Coordenadoria
Manutenção do Departamento de Contratos e Licitações
Manutenção do Departamento de Recursos Humanos e Cordenadoria
Manutenção do Departamento de Contabilidade e Coordenadorias
Manutenção do Departamento de Fiscalização Tributaria
Manutenção do Departamento de Rendas Municipais
Manutenção do Departamento de Fiscalização de Posturas
Manutenção do Departamento de Tesouraria e Coordenadoria
Manutenção do Departamento de Transportes
Manutenção do Programa DST/AIDS
Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiolúgica
Manutenção do Departamento de Atenção Básica
Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Manutenção do Conselho Tutelar
Cooperação com a 9a Delegacia do Serviço Militar
Cooperação com a Manutenção da Junta do Serviço Militar
Cooperação com o Tiro de Guerra 02/14
Cooperação com a Manutenção de Viaturas da Policia Civi
Cooperação com a Manutenção de Viaturas da Policia Militar
Cooperação com o Corpo de Bombeiros FEBOM
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Manutenção da Unidade de Atendimento ao Publico (UAP)
Indenizações e Restituições
Juros da Divida Fundada ou Consolidada
Multas, Juros, Encargos Financeiros e Despesas Bancarias
Precatórios Judiciais
Inativos e Pensionistas (Auxilio Funeral)
Transferência Financeira ao lAPEN
Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento ■ UPA
Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatorial
Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatorial ■ Saúde
Mental
Manutenção de Fundo de Ações Estratégicas e Compensação
Medicamentos P/Doação
Material Para Doação
Manutenção do Sistema de Atenção Básica
Nutrientes para Doação
Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
Manutenção do Projeto Livro Livre
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Portadora de Deftciência
Manutenção do Programa Liberdade Assistida
Manutenção do Setor do CREAS
Manutenção do Setor do CRAS
Manutenção do Setor de Operacionalização do Bolsa-Família
Manutenção do Programa de Proteção e Atendimento Especializado a Família
Manutenção do Programa de Atenção Integral a Família (PAIF)
Manutenção do Programa Migrante
Cooperação com o Correio de Jafa
Manutenção do Coordenadoria de Apoio às Ações de Crédito e Fomento
Manutenção do Coordenadoria de Atendimento ao Trabalhador e Fomento ao Emprego
Manutenção do Departamento de Limpeza Publica
Prefeitura Municipal de Garoa
EIS PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 GNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa Exercício de 2017
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
I Código Discriminação
Manutenção do Depto. de Parques, Praças e Jardins
Manutenção do Coordenadoria de Cemitério Municipai
Manutenção do Departamento de Edificação e Conservação de Próprios Municipais
Manutenção do Gabinete do Secretário Municipai de Educação
Manutenção do Programa Escola da Família
Manutenção do Patruihamento Escolar
Gêneros Alimentícios Educação de Jovens e Adultos
Manutenção do Programa - IGD - SUAS
Concessão de Bolsas de Estudo Para o Curso de Língua inglesa
Concessão de Bolsa de Estudo Para o Ensino Superior
Gêneros Alimentícios do Setor de Educação Infantil
Gêneros Alimentícios do Setor de Núcleos de Educação infantil
Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Fundamental
Gêneros Alimentícios Educação Especial
Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Médio
Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Fundamentai
Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Médio
Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Técnico Profissionalizante
Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Superior
Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Infantil
Manutenção do Setor de Alimentação de Núcleos de Educação Infantil
Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Especial
Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Setor de Ensino Fundamentai
Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Ensino Fundamental
Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Setor de Educação Infantil
Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Educação Infantil
Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Creches
Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60%Setor de Creches
Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Educação de Jovens e
Adultos
Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação de Jovens e Adultos
Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Educação Especial
Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação o Especial
Sentenças Judiciais, Indenizações e Restituições
Manutenção do Departamento de Engenharia
Combate as Perdas de Água
Assistência e Previdência do SAAE
Manutenção da Diretoria do lAPEN
Inativos e Pensionista
Manutenção do Programa TELESSAÚDE
Medicamentos P/ Doação do Programa DST/AIDS
Medicamentos P/ Doação Sentenças Judiciais
Despesas com Publicidade e Propaganda
Cooperação com o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Manutenção e Conservação da Iluminação Pública
Manutenção das Atividades de Gerenciamento dos Convênios
Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Informação e Comunicação
Manutenção das Atividades de Acesso à Informação
Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda, Planejamento e Finanças
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipai de Saúde
Nutrientes para Doação - Sentenças Judiciais
Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação Infantil
Manutenção das Atividades Educacionais • Educação Infantil
Manutenção das Atividades Educacionais - Educação de Jovens e Adultos
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
Orçamento Programa ■ Exercrcio de 2017
CNPJ:44518371/0001-35
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Discriminação
Manutenção das Atividades Educacionais ■ Ensino Fundamental
Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatória
Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Especial
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
Benefícios Eventuais
Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Manutenção do Programa Fortalecendo a Família
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
Manutenção dos Serviços de Transito
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Manutenção das Atividades de Gestão e Controle Ambiental
Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Agropecuário e Apoio â Agricultura
Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração dos Serviços
Públicos
Manutenção dos Serviços Públicos
Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
Manutenção e Controle da Frota
Manutenção da Gestão de Próprios Municipais
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e
Eventos
Manutenção das Atividades de Obras Públicas
Manutenção dos Serviços Operacionais
Manutenção das Atividades da Controladoria do Município
Manutenção do Gabinete do Diretor Executivo
Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa
Manutenção do Departamento de Planejamento e Finanças
Manutenção do Depto. Obras e Serviços
Manutenção do Depto. de Agua e Esgotos
Manutenção do Depto. de Manutenção
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Programa Vida Saudável
Programas e Projetos Sociais
Manutenção do Programa Enfrentamento ao Crack e outras Droga
Fundo Municipal de Meio Ambiente
SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
3.023.010,00
25.600,00
146.178,00
2.178.610,00
6.497.151,00
3.210,00
596.445,00
65.175,00
37.244,00
295.700,00
132.441.409,20
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
Orçamento Programa - Exercício de 2017
CNPJ;44518371/0001-35
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código Discriminação
0001 Amortização da Divida Contratada
0002 Contribuição ao PASEP
0003 Contribuição do PASEP - SAAE
0004 Contribuição do PASEP - lAPEN
0009 Reserva de Contingência
0099 Reserva de Contingência
0999 Reserva de Contingência
Total
2.180.100,00
1.000.950.90
132.000,00
155.000.00
1.156.950,90
132.000,00
10.300.000.00
1 )
CNPJ:44518371/0001-35
Prefeitura Municipal de v^rca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
Orçamento Programa - Exercício de 2017
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(lnc.ll, §1°. Art.2"')
Anexo 01
Page 1
Lei:, Data;
RECEITA R$ R$
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORCAMENTARIAS
RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORCAMENTARIAS
RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA-ORCAMENTARIAS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARL
DEDUÇÕES DO FUNDEB
SUB TOTAL
TOTAL
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
ALIENACAO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
SUB TOTAL
TOTAL
14.804.770,00
5.470.170,00
14.010.417,00
12.975.270,00
91.607.416,00
4.309.275,00
7.105.000,00
2.160,00
196.600,00
1.998.790,00
-10.791.800,00
141.688.068,00
141.688.068,00
9.761.452,90
2.604.000,00
250,00
10.202.762,00
12.807.012,00
22.568.464,90
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTARIAS
DEDUÇÕES DO FUNDEB
TOTAL DE RECEITAS
143.177.318,00
12.807.012,00
9.302.560,00
-10.791.800,00
TOTAL
154.495.090,00
154.495.090,00
DESPESA R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUB TOTAL
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
70.613.129,00
61.313.496,10
131.926.625,10
9.761.452,90
141.688.078,00
8.799.414,00
2.180.100,00
SUB TOTAL
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
10.979.514,00
10.300.000,00
1.288.950,90
22.568.464,90
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE DESPESA
TOTAL
131.926.625,10
10.979.514,00
11.588.950,90
154.495.090,00
154.495.090,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Page 1
Lei:, Data:
Código Especificação
1000.00,00.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
1110.00.00.00 IMPOSTOS
1112.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
1112.02.00.00 IPTU
1112,02.00.00 IPTU
1112.04.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA
1112.04.34.00 RETIDOS NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS
1112.08.00.00 IMP.Sn-RANSM.INTERVIVOS-BENS MOVEIS EDIREIT.SOBRE
IMÓVEIS
1113.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E ACIRCULACAO
1113.05.00.00 ISS
1113.05.00.00 ISS
1120.00.00.00 TAXAS
1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA
1121.17.00.00 TAXA DE FISCALIZAçaO DE VIGILâNCIA SANITaRIA
1121.25.00.00 TAXA LICEN. P/FUNCION.ESTAB.COMER.INDUST. E PREST.SERV.
1121.26.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
1121.28.00.00 TAXA DE FUNCIONAM. DE ESTABELEC.HORáRlO ESPECIAL
1121.29.00.00 TAXA DE LICENçA PARA EXECUçâO DE OBRAS
1121.31.00.00 TAXA DE UTILIZAçâO DE AREA DE DOMÍNIO PÚBLICO
1121.32.00.00 TAXA DE APROVAçaO DE PROJETO DE CONSTRUçèO CIVIL
1121.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLICIA
1122.00.00.00 TAXAS PEU PRESTACAO DE SERVIÇOS
1122.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAçâO DE SERVIçOS
1122.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAçâO DE SERVIçOS
1122.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAçâO DE SERVIçOS
1130.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1130.01.00.00 CONTRIB.MELH. PI EXPANSâO DA REDE DE AGUA POTáV E
ESGOTO
1130.01.00.00 CONTRIB.MELH. PI EXPANSâO DA REDE DE AGUA POTâV E
ESGOTO
1130.04.00.00 CONTRIB.MELH.P/PAVIMENTAçâO E OBRAS COMPLEMENTARES
1130.04.00.00 CONTRIB.MELH.P/ PAVIMENTAçâO E OBRAS COMPLEMENTARES
1200.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1210.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1210.29.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVID
1210.29.07.00 CONTRIBUlçâO SERVIDOR ATIVO PARA O RPPS
1210.29.09.00 CONTRIBUlçâO SERVIDOR INATIVO PARA O RPPS
1210.29.11,00 CONTRIBUlçâO PENSIONISTA PARA RPPS
1230.00.00.00 CONTRIB.P/CUSTEIO DOSERVIçO DE ILUMINAçâO PÚBLICA
1230.00.00.00 CONTRIB.P/CUSTEIO DOSERVIçO DE ILUMINAçâO PúBLlCA
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1315.00.00.00 TAXA DE OCUPAçâO DE IMÓVEIS
1315.00.00.00 TAXA DE OCUPAçâO DE IMOVEIS
1315.00.00.00 TAXA DE OCUPAçâO DE IMóVEIS
1315.00.00.00 TAXA DE OCUPAçâO DE IMOVEIS
1320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1322.00.00.00 DIVIDENDOS
1322.00.00.00 DIVIDENDOS
1322.00.00.00 DIVIDENDOS
1325.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1325.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
1325.01.01.00 RECEITA REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCULADOS-ROYALTIES
1325.01.02.00 RECEITA REMUNERAçâO DEPóS. BANCâR.RECUR.VINCUL.FUNDEB
1325.01,03.00 RECEITA REMUN.OEPóS.BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.OEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.OEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.OEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.OEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.OEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
1325.01.03.00 RECEITA REMUN.DEPôS. BANC.RECUR.VINC. FNS
Desdobramento
0.000.000
0.000.000 •1
0.000.000
0.000.000 8.557.250,00
0.000.000 5.955.150.00
0.01.00 5.955.150,00
0.000.000 1.264.900,00
0.01.00 1.264.900,00
0.01.00 1.337.200,00
0-000.000 5.056.250,00
0-000.000 5.056.250,00
0.01,00 5.056.250,00
0.000.000
0.000.000 596.000,00
0.01.00 31.900,00
0.01.00 398.400,00
0.01.00 28.300,00
0.01.00 34.800,00
0.01.00 250,00
0.01.00 8.350,00
0.01.00 60.800,00
0.01.00 33.200,00
0.000.000 290.100,00
0.000.000 290.100,00
0.01.00 141.400,00
0.04.00 148.700,00
0.000.000
0.000.000 5.170,00
0.04.00 5.170,00
0.000.000 300.000,00
0.01.00 300.000,00
0.000.000
0.000.000
0-000.000 3.528.770,00
0.04.00 3.473.770,00
0.04.00 50.000,00
0.04.00 5.000,00
0.000.000
0.01.00 1.941.400,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000 262.900,00
0.000.000 262.910,00
0.01.00 259.300,00
0.04.00 3.610,00
0.000.000
0-000.000 10,00
0.000.000 110,00
0.04.00 110,00
0.000.000 1.663.397,00
0.000.000 1.109.397,00
0-01.00 155.100,00
0.02.00 93.400,00
0.05.00 4.350,00
0.05.00 31.700,00
0.05.00 350,00
0.05.00 32.900.00
0.05.00 17.100,00
0.05.00 25,00
0.05.00 1.300,00
SubCategoria
Fonte
14.804.770,00
13.613.500,00
Categoria
Econômica
143.177.318,00
886.100,00
305.170,00
5.470.170,00
3.528.770,00
1.941.400,00
14.010.417,00
262,910,00
13.663.507.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Page 2
Lei;, Data:
1325.01.03.00
1325.01.03.00
1325.01.03.00
1325.01.03.00
1325.01.03.00
1325.01.03.00
1325.01.03.00
1325.01.03.00
1325.01.03.00
1325.01.03.00
1325.01.03.00
1325.01.03.00
1325.01.05.00
1325.01.05.00
1325.01.05.00
1325.01.05.00
1325.01.05.00
1325.01.05.00
1325.01.05.00
1325.01.05.00
1325.01.05.00
1325.01.05.00
1325.01.05.00
1325.01.06.00
1325.01.06.00
1325.01.09.00
1325.01.10.00
1325.01.10.00
1325.01.10.00
1325.01.10.00
1325.01.10.00
1325.01.10.00
1325.01.99.00
1325.01.99.00
1325.01.99.00
1325.01.99.00
1325.01.99.00
1325.01.99.00
1325.01.99.00
1325.01.99.00
1325.01.99.00
1325.01.99.00
1325.01.99.00
1325.01.99.00
1325.01.99.00
1325.01.99.00
1325.01.99.00
1325.01.99.00
1325.01.99.00
1325.01.99.00
1325.01.99.00
1325.01.99.00
1325.01.99.00
1325.01.99.00
1325.01.99.00
1325.01.99.00
1325.01.99.00
1325.01.99.00
1325.01.99.00
1325.01.99.00
1325.01.99.00
1325.01.99.00
Especificação
RECEITA REMUN.DEPôS. BANC.RECUR.VINC. FNS
RECEITA REMUN.DEPôS. BANC.RECUR.VINC. FNS
RECEITA REMUN.DEPôS. BANC.RECUR.VINC. FNS
RECEITA REMUN.DEPôS. BANC.RECUR.VINC. FNS
RECEITA REMUN.DEPôS. BANC.RECUR.VINC. FNS
RECEITA REMUN.DEPôS. BANC.RECUR.VINC. FNS
RECEITA REMUN.DEPôS. BANC.RECUR.VINC. FNS
RECEITA REMUN.DEPôS. BANC.RECUR.VINC. FNS
RECEITA REMUN.DEPôS. BANC.RECUR.VINC. FNS
RECEITA REMUN.DEPôS. BANC.RECUR.VINC. FNS
RECEITA REMUN.DEPôS. BANC.RECUR.VINC. FNS
RECEITA REMUN.DEPôS. BANC.RECUR.VINC. FNS
RECEITA REMUNER.DEPÔS.BANC.HECUR.VINC.-MDE
RECEITA REMUNER.DEPÓS.BANC.RÉCUR.VINC.-MDE
RECEITA REMUNER.DEPÔS.BANC.RECUR.V1NC.-MDE
RECEITA REMUNER.DEPÔS.BANC.RECUR.V1NC.-MDE
RECEITA REMUNER.DEP0S.BANC.RECUR.V1NC.-MDE
RECEITA REMUNER.DEPÔS.BANC.RECUR.VINC.-MDE
RECEITA REMUNER.DEPÔS.8ANC.RECUR.VINC.-MDE
RECEITA REMUNER.DEPÔS.BANC.RECÜR.VINC.-MOE
RECEITA REMUNER.DEPÔS.BANC.RECUR.VINC.-MOE
RECEITA REMUNER.OEPÔS.BANC.RECUR.VINC.-MDE
RECEITA REMUNER.DEPÔS.BANC.RECUR.VINC.-MDE
RECEITA REMUN.DEP6S.BANCéR.RECUR.VlCULAçOES
SEV.PüBL.SAUDE
RECEITA REMUN.DEP6S.BANCâR.RECUR.VICUL.AçôES
SEV.PüBL.SAúDE
RECEITA REMUNER.DEPÔS.BANC.RECUR.VICUL.CIDE
RECEITA REMUN.DEPÓS.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS
RECEITA REMUN.DEP6S.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS
RECEITA REMUN.DEPÓS.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS
RECEITA REMUN.DEP6S.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS
RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS
RECEITA REMUN.DEP6S.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPôS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
Desdobramento
6.700,00
5.900,00
50,00
17.000,00
50,00
550,00
100,00
700,00
2.150,00
750,00
50,00
4.450,00
4.600,00
1.700,00
700,00
2.000,00
5.050,00
50,00
200,00
50,00
50,00
500.000,00
50,00
50,00
1.050,00
2.100,00
250,00
550,00
150,00
350,00
50,00
50,00
150,00
650,00
50,00
12,00
1.700,00
4.500,00
50,00
150,00
33.450,00
600,00
3.650,00
50,00
42.550,00
32.550,00
30.850,00
8.300,00
3.850,00
50,00
50,00
50,00
100,00
50,00
250,00
850,00
22.950,00
10,00
2.250,00
2.050,00
SubCategoria
Fonte
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamenio Programa - Exercício de 2017
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Page 3
Lei:, Data:
Código Especificação
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPúS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPúS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
1325.01.99.00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPúS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
1325.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS
1325.02.99.00 REMUN. DE OUTROS DEPôSITOS DE RECURSOS NâO VINCULADOS
1325.02.99.00 REMUN. DE OUTROS DEPúSITOS DE RECURSOS NaO VINCULADOS
1328.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE
PREVIDENC
1328.10.00.00 REMUN.OOS INVESTIMENTO DO RPPS SEVIDOR RENDA FIXA
1328.20.00.00 REMUN.DOS INVESTIMENTO DO RPPS SEVIDOR RENDA VARIAVEL
1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1600.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS
1600.03.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE
1600.03.06.00 RECEITA DE TERMINAIS RODOVIâRIOS
1600.13.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1600.13.02.00 SERVlçOS DE VENDA DE EDITAIS
1600.13.99.00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1600.19.00.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS
1600.41.00.00 SERV.CAPTAçaO,ADUçâO,TRATAMENTO,RESER.E DISTRIB.aGUA
1600.42.00.00 SERV.COLETA.TRANSP. TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE
ESGOTOS
1600.46.00.00 SERVIÇOS DE CEMITôRIO
1600.48.00.00 SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE AGUA
1600.99.00.00 OUTROS SERVlçOS
1600.99.00.00 OUTROS SERVlçOS
1600.99.00.00 OUTROS SERVlçOS
1600.99.00.00 OUTROS SERVlçOS
1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
1720.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1721.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
1721.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIÃO
1721.01.02.00 COTA-PARTE FPM
1721.01.05.00 COTA-PARTE ITR
1721.22.00.00 TRANSFERENCIAS DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE
1721.22.70.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRúLEO • FEP
1721.33.00.00 TRANSFER6NCIA DE RECURSOS SUS-FUNDO A FUNDO
1721.34.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FNAS
1721.35.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMEN
1721.35.01.00 TRANSFERêNCIASDOSALâRIO-EDUCAçâO
1721.35.02.00 TRANSF.FNDE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA￾PDDE
1721.35.03.00 TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçâO-PNAE
1721.35.03.00 TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçâO-PNAE
1721.35.03.00 TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçâO-PNAE
1721.35.03.00 TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçâO-PNAE
1721.35.03.00 TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçâO-PNAE
1721.35.03.00 TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçâO-PNAE
1721.35.04.00 TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONIONAL TRANSPORTE
ESCOLAR-PNATE
1721.35.04.00 TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONIONAL TRANSPORTE
ESCOLAR-PNATE
1721.35.04.00 TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONIONAL TRANSPORTE
ESCOLAR-PNATE
1721.35.99-00 OUTRAS TRANSF.FUNDONAC.DESENV.EDUCAçâO-FNDE
1721.36.00.00 TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS- DESONERAçâO - L.C. N" 87/96
1721.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIâO
1721.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIâO
1721.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIâO
1722.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
1722.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
1722.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS
1722.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA
0-05.00
0-05.00
0.05.00
0.07.00
0.000.000
0.01.00
0.04.00 ,
0.000.000
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.04.00
0.04.00
0.01.00
0.04.00
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0-04.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0-01.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.05.00
0.01.00
0.000.000
0.01.00
0.05.00
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
Desdobramento
12.450,00
5.800,00
200,00
5.000,00
554.000,00
200.000,00
354.000,00
12.000.000,00
11.000.000,00
1.000.000,00
84.000,00
84.000,00
79.850,00
79.850,00
195.150,00
550,00
194.600,00
20.100,00
6.240.000,00
5.400.000,00
48.800,00
96.000,00
895.370,00
591.750,00
4.450,00
299.170,00
44.454.710.00
24.600.000,00
24.000.000,00
600.000,00
216.200,00
216.200,00
13.684.980,00
581.720,00
3.622.260,00
2.600.000,00
2.160,00
102.400,00
134.000,00
1.400,00
383.900,00
205.400,00
5.550,00
8.450,00
53.100,00
15.900,00
110.000,00
99.000,00
1.650.550,00
1.645.550,00
5.000,00
31.230.780,00
28.740.000,00
22.500.000,00
6,000.000,00
SubCategoria
Fonte
84.000,00
12.975.270,00
91.607.416,00
90.723.390,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercfciode 2017
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Page 4
Lei:, Data;
1722.01,04,00
1722.01.13.00
1722.33-00-00
1722.33.00.00
1722-33.00.00
1722.33.00,00
1722-99.00.00
1722.99.00.00
1722.99.00.00
1724-00.00.00
1724.01.00.00
1730.00.00.00
1730.00.00.00
1730.00.00.00
1730-00.00.00
1750.00.00.00
1750.00.00.00
1750.00.00.00
1760.00.00.00
1761.00.00.00
1761.99.00.00
1761.99.00.00
1762.00.00.00
1762.99.00.00
1762.99.00.00
1762.99.00.00
1762.99.00.00
1762.99.00.00
1762.99.00.00
1762.99.00.00
1762.99.00.00
1900.00.00.00
1910.00.00.00
1911.00.00.00
1911.35.00.00
1911.38.00.00
1911.39.00.00
1911.40.00.00
1911.98.00.00
1911.98.00.00
1911.98.00.00
1911.99.00.00
1911.99.01.00
1911.99.01.00
1911.99.01.00
1913.00.00.00
1913.11.00.00
1913.12.00.00
1913.13.00.00
1913.35.00.00
1913.98.00.00
1913.98.00.00
1913.98.00.00
1913.99.00.00
1913.99.00.00
1913.99.00.00
1913.99.00.00
Especificação
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçâO
COTA-PARTE OA CONTRIB.INTERVENçâO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
J^^NSF.RECUR.ESTADO P/PROGR. SAúDE.REPASSE fundo a
™SF.RECUR.ESTADO P/PROGR. SAüDE-REPASSE FUNDO A
fundo'' P/PROGR. SAüDE-REPASSE FUNDO A
P/PROGR. SAüDE-REPASSE FUNDO A
rUNDO
OUTRAS TRANSFERôNCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERôNCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERôNCIAS DOS ESTADOS
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
SntoÍvmoto '■"""O "ANUTEWO e
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIçôES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIçôES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIçôES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS
TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNlAO E DE SUAS
ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIêO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIâO
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 00 ESTADO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
MULTAS JUROS DE MORA-TAXA DE FISCALI.VIGILâNCIA SANITâRIA
MULTAS JUROS DE MORA IPTU
MULTAS JUROS DE MORA ITBI
MULTAS JUROS DE MORA ISS
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA OA DIVIDA ATIVA DOS TRIBLTTOS
MULTAS JUR.MORA DIVIDA ATIVA - IPTU
MULTAS JUROS MORA DIVIDA ATIVA • ITBI
MULTAS JUROS MORA DIVIDA ATIVA • ISS
MULTAS JUROS MORA DIVIDA ATIVA-TAXA FISCALI E
VIG.SANlTâRIA
MULTAS JUROS MORA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
MULTAS JUROS MORA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
MULTAS JUROS MORA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
F.R. Desdobramento
0.01.00 160.000,00
0.01.00 80.000,00
0.000.000 545.200,00
0.02.00 155.200,00
0.02.00 70.000,00
0.02.00 320.000,00
0.000.000 1.945.580,00
0.02.00 745.580,00
0.02.00 1.200.000,00
0.000.000 15.037.900,00
0.02.00 15.037.900,00
SubCategoria Categoria
Fonte Econômica
0.000.000
0.000.000 10.000,00
0.01.00 10.000,00
0.04.00 10,00
0.000.000
o.ooo.ooo 191.600,00
0.01.00 191.600,00
0.000.000
0.000.000 264.000,00
0.000.000 264.000,00
0.05.81 264.000,00
0.000.000 418.416,00
0.000.000 418.416,00
0.01.00 16,00
0.02.00 122.000,00
0.02.00 4.500,00
0.02.00 119.000,00
0.02.00 143.000,00
0.02.00 24.000,00
0.02.00 5.900,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000 134.070,00
0.01.00 300,00
0.01.00 47.150.00
0.01.00 17.050,00
0.01.00 49.550,00
0.000.000 10,00
0.01.00 900,00
0.04.00 10,00
0.000.000 19.110,00
0.01.00 14.050,00
0.01.00 5.050,00
0.04.00 10,00
0.000.000 493.245,00
0.01.00 327.000,00
0.01.00 25,00
0.01.00 74.200,00
0.01.00 400,00
0.000.000 22.420,00
0.01.00 22.410,00
0.04.00 10,00
0.000.000 69.200,00
0.01.00 7.150,00
0.01.00 56.050,00
0.04.00 6.000,00
10.010.00
191.600,00
682.416,00
4.309.275,00
955.250,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001.35
Orçamento Programa - Exercfcio de 2017
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Page 5
Lei:, Data;
Código Especificação Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
TRIBUTOS
1915.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS
RECEITAS
1915.99.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS
RECE
1915.99.01.00 OUTRAS MULTAS JUROS DE MORA DIV.ATIVA OUTRAS REC -
PRINCIPAL
1915.99.01.00 OUTRAS MULTAS JUROS DE MORA DIV.ATIVA OUTRAS REC -
PRINCIPAL
1918.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS
1918.99.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
1918.99.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
1918.99.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
1919.10.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAçâO SANITâRIA
1919.10.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAçâO SANITâRIA
1919.27.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1919.27.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1919.35.00.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
1919.50.00.00 MULTAS PORAUTO DE INFRAçâO
1919.50.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAçâO
1919.50.00.00 MULTAS PORAUTO DE INFRAçâO
1920.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1921.00.00.00 INDENIZAÇÕES
1921.99.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES
1921.99.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES
1921.99.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES
1922.00.00.00 RESTITUIÇÕES
1922.10.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES P
1922.10.01.00 PRINCIPAL
1922.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1922.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1922.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1930.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
1931.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
1931.11.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU
1931.12.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI
1931.12.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI
1931.13.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS
1931.13.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS
1931.35.00.00 REC.DIV.ATIVADATAXA DE FISCALIZAçâO E VIGILâNCIA SANITâRIA
1931.35.00.00 REC.DIV.ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAçâO E VIGILâNCIA SANITâRIA
1931.98.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1931.98.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIçOES DE MELHORIA
1931.99.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
1931.99.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL
1931.99.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL
1931.99.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL
1932.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
1932.99.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS
1932.99.01.00 RECEITA DIV.ATIVA NâO-TRIBUTáRIA OUTRAS
RECEITAS-PRINCIPAL
1932.99.01.00 RECEITA DIV.ATIVA NâO-TRIBUTâRIA OUTRAS
RECEITAS-PRINCIPAL
1990.00.00.00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
1990.02.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS
1990.02.02.00 RECEITA DE ONUSDE SUCUMBôNCIA
1990.02.02.00 RECEITA DE ONUSDE SUCUMBôNCIA
1990.99.99.00 OUTRAS RECEITAS
1990.99.99.00 OUTRAS RECEITAS
1990.99.99.00 OUTRAS RECEITAS
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO
2110.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
2114.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS • CONTRATUAIS
2114.99.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRôOITO INTERNAS - CONTRATUAIS
0.000.000 93.900,00
0.000.000 93.900,00
0.01.00 71.700,00
0.04.00 22.200,00
0.000.000 195.800,00
0.000.000 192.000,00
0.01.00 3.800,00
0.04.00 192.000,00
o.ooo.ooo 38.235,00
0.000.000 3.300,00
0.01.00 3.300,00
0.000.000 7.450,00
0.01.00 7.450,00
0.000.000 25,00
0.000.000 27.460,00
0.01.00 27.450,00
0.04.00 10,00
0.000.000
0.000.000 17.810,00
0.000.000 17.810,00
0.01.00 17.800,00
0.04.00 10,00
0.000.000 1.290.460,00
0.000.000 1.000.000,00
0.04.00 1.000.000,00
0.000.000 285.460,00
0.01.00 285.450,00
0.04.00 5.010,00
0.000.000
0.000.000 1.728.085,00
0.000.000 1.130.450,00
0.000.000 3.345,00
0.01.00 3.345,00
0.000.000 199.950,00
0.01.00 199.950,00
0.000.000 700,00
0.01.00 700,00
0.000.000 129.300,00
0.01.00 129.300,00
0.000.000 264.340,00
0.01.00 30.850,00
0.01.00 193.890,00
0.04.00 39.600,00
0.000.000 193.850,00
0.000.000 193.850,00
0.01.00 122.450,00
0.04.00 71.400,00
0.000.000
o.ooo.ooo 101.060,00
0.01.00 98.700,00
0.04.00 2.360,00
0.01.00 18.300,00
0.01.00 4.450,00
0.04.00 10,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000 2.604.000,00
0.000.000 2.604.000,00
1.308.270,00
1.921.935,00
123.820,00
12.807.012,00
2.604.000,00
2.604.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0a01.35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Page 6
Lei:, Data:
Código Especificação
2114.99,00.00 OUTRAS OPERAçôES DE CRéDlTO INTERNAS • CONTRATUAIS
2200.00.00.00 AUENACAO DE BENS
2210.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS
2219.00,00.00 ALIENAÇÃO DE OLfTROS BENS MOVEIS
2219.00,00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MOVEIS
2219.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MOVEIS
2220.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMÓVEIS
2225.00.00.00 ALlENAçaO DE IMúVEIS URBANOS
2225.00.00.00 ALIENAçôO DE IMôVEIS URBANOS
2400.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2420.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
2421.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
2421.01.00.00 TRANSFERéNClA DE RECURSOS DO SUS
2421.01.00.00 TRANSFERéNClA DE RECURSOS DO SUS
2422.00.00,00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
2422.02.00.00 TRANSF.RECUR.DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçâO
2422.02.00.00 TRANSF.RECUR.DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçâO
2470.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS
2471.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
2471.03.00.00 TRANSF.CONV.UNIâO DESTINADAS PROGRAMAS DE
SANEAM.BáSICO
2471.03.00.00 TRANSF.CONV.UNIâO DESTINADAS PROGRAMAS DE
SANEAM.BáSICO
2471.05.00.00 TRANSF.CONV.UNIâO DESTINADAS PROGRAMAS
INFRA-ESTRUTURA
2471.05.00.00 TRANSF.CONV.UNIâO DESTINADAS PROGRAMAS
INFRA-ESTRUTURA
2472.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DE SUAS
ENTIDADES
2472.99.00.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVôNIOS I»S ESTADOS
2472.99.00.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVôNIOS DOS ESTADOS
2472.99.00.(K) OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVôNIOS DOS ESTADOS
2472.99.00.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVôNIOS DOS ESTADOS
2472.99.00.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVôNIOS DOS ESTADOS
9000,00.00.00 DEDUÇÕES DO FUNDEB
9500.00.00.00 DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.00.00 DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.00.00 DEDUÇÕES DO FUNDEB
Total das Receitas (exceto intra-Orçamentárias)
F.R. Desdobramento
0.07.00 2.604.000,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000 130,00
0.01.00 120,00
0.04.00 10,00
0.000.000
0.000.000 120,00
0.01.00 120,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000 136.000.00
0.000.000 136.000,00
0,05.00 136.000,00
0.000.000 94.490,00
0.000.000 94.490,00
0.02.00 94.490,00
0.000.000
0.000.000 8.289.150,00
o.ooo.ooo 7,993.850,00
0.05.81 7.993.850,00
0.000.000 295,300,00
0.05.00 295.300,00
0.000.000 1.683.122,00
0.000.000 1,683.122,00
0.02.00 163,122,00
0.02.81 20.000,00
0.02.81 1.000,000,00
0.02.81 500.000,00
0.000.000
0,000.000
0.000.000
0.01,00 -10.791.800,00
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
10.202.762,00
230.490,00
9.972.272,00
-10.791.800,00
-10.791.800,00
-10.791.800,00
145.192.530,00
7000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES-INTRA-ORCAMENTARIAS 0.000.000
7122.99.00,00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAçâQ DE SERVIçOS - INTRA 0.000.000
7122.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAçâO DE SERVIçOS - ÍNTRA 0.04.00
7200.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORCAMENTARIAS 0.000.000
7210.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS • INTRA-ORCAMENTARIAS 0.000.000
7210.29.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVID 0.000,000
7210.29.01.00 CONTRIBUIçâO PATRONAL PARA O RPPS-ÍNTRA 0.04.00
7210.29.13.00 CONTR.PREV.P/ AMORTIZAçâO DO DéFICIT ATUARIAL -1 0.04.00
7210.29.15.00 CONTR.PREV.EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DéBIl 0.04.00
7300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORCAMENTARIAS 0.000.000
7390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA 0.000.000
7390,00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA 0,000.000
7390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA 0.04.00
7600.00,00,00 RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA-ORCAMENTARIAS 0.000.000
7600.41.00.00 SERV.CAPTAçâO,ADUçâO,TRATAMENTO,RESER.DISTRIE 0.000.000
7600,41.00.00 SERV.CAPTAçâO,ADUçâO,TRATAMENTO,RESER.DlSTRIE 0.04.00
7600.42.00.00 SERV.COLETA.TRANSP.TRAT.DESTINO FINAL ESGOTO-I 0.000.000
7600.42.00.00 SERV.C0LETA,TRANSP.TRAT.DEST1N0 FINAL ESGOTO-I 0,04.00
9.302.560,00
7.105.000,00
6.290.000,00
100.000,00
715.000,00
2.160,00
2.160,00
114.000,00
114.000,00
81.000,00
81.000,00
7.105,000,00
7.105.000,00
2.160,00
2.160,00
196.600,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Page7
Lei:, Data:
Código Especificação
7600.99,00.00 OUTROS SERVIçOS - INTRA
7600.99,00.00 OUTROS SERVIçOS • INTRA
7600.99.00.00 OUTROS SERVIçOS - INTRA
7900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTAR
7910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - INTRA-ORCAMENTARIAS
7911.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS - INTRA-OR'
7911.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS • IN"
7911.99.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS • IN"
7912.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES • INTI
7912.29.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O
7912.29.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES PATRI
7913.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBl
7913.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA OUTROS TRIE
7913.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA OUTROS TRIE
7915.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTR/
7915.99.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA C
7915.99.01.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA-OUT
7918.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS • IN1
7918.99.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA • INTRA
7918.99.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA - INTRA
7919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS - INTRA-ORCAMENTARIA
7919.50.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAçâO - INTRA
7919.50.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAçaO - INTRA
7930.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - INTRA-ORCAMENTARIAS
7931.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - INTRA-ORCAME
7931.99.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - INTF
7931.99.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS-PRIN
7932.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA • INTRA-OR'
7932.99.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS
7932.99.01.00 REC.DIV.ATIVA NâO-TRIBUTâRlA OUTRAS REC.-PRINCIP
7990.00.00.00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS - INTRA-ORCAMENTÍ
7990.99.99.00 OUTRAS RECEITAS - INTRA
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias)
Desdobramento
0.000.000 1.600,00
0.01.00 750,00
0.04.00 850,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000 10,00
0.000.000 10,00
0.04.00 10,00
0.000.000 1.100,00
0.000.000 1.100,00
0.04.00 1.100,00
0.000.000 10,00
0.000.000 10,00
0.04.00 10,00
0.000.000 10,00
0.000.000 10,00
0.04.00 10,00
0.000.000 10,00
0.000.000 10,00
0.04.00 10,00
0.000.000 10,00
0.000.000 10,00
0.04.00 10,00
0.000.000
0.000.000 20,00
0.000.000 20,00
0.04.00 20,00
0.000.000 39.610,00
0.000.000 39.610,00
0.04.00 39.610,00
0.000.000
0.04.00 1.958.010,00
SubCategoría Categoria
Fonte Econômica
1.998.790,00
1.150,00
39.630,00
1.958.010,00
9.302.580,00
Total Geral das Receitas 154.495.090,00
t Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa
Orçamentário
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Elemento
7.204.384.00
3.110,00
45.000.00
352.702,00
1.200,00
100.000,00
7.625.579,00
1.153.735,00
15.100,00
5.000,00
480.000,00
1.700.000,00
100,00
11.588.950,90
Exercício de 2017
Anexo 02
Page 1
Lei;, Data:
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
131.926.625,10
70.613.129,00
63.405.635,00
7.207.494,00
45.000,00
60.814.594,10
61.313.496,10
453.902,00
3.799.414,00
480.000,00
1.700.100,00
11.588.950,90
10.979.514.00
8.799.414,00
2.180.100,00
11.588.950,90
11.588.950,90
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 02
Orçamentário Page 2
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLiDAÇÃO GERAL Lei:. Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
TOTAL 154.495.090.00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-3Drçamenio Programa
NATUREZA DA DESPESA POR OROAO
01 PODER LEGISLATIVO
01 GAMARA MUNICIPAL
Exercício de 2017
Anexo 02
Paga 1
Lei:, Data:
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 365.000,00
0.01.00 j 1.000,00
0.01.00 1 20.000,00
0.01.00 1 963.000,00
0.01.00 j 100.000,00
0.01.00 1 20.000,00
0.01.00 [ 1.000,00
0.01.00 1 2.500,00
0.000.000 1
0.01.00 1 110.500.00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 20.000,00
0.01.00 1 70.000,00
0.01.00 1 5.000,00
0.01.00 1 5.000,00
0.01.00 1 160.000,00
0.01.00 1 1.000,00
0.01.00 1 3.000,00
0.000.000 1
0.01.00 1 1.000,00
0.000.000 1
o.ooo.ooo 1
0.000.000 1
0.01.00 1 290.000,00
0.01.00 1 100.000,00
1.848.000,00
1.472.500,00
110.500,00
264.000,00
390.000,00
1.583.000,00
265.000,00
390.000.00
390.000,00
2.238.000,00
Garoa de Municipal Prefeitura 
Programa CNPJ:44518371/0001-3Drçamento - 102 OLIVEIRA, DE MACHADO HILMAR PCA 
ORGÃO POR DESPESA DA NATUREZA 
EXECUTIVO PODER 02 
Prefeito do Gabinete 01 
2017 de Exercício 
02 Anexo 
2 Page 
Data: , Lei;
Especificação
CORRENTES DESPESAS 
SOCIAIS ENCARGOS E PESSOAL 
DIRETAS APLICAÇÕES 
CIVIL PESSOAL - FIXAS VANTAGENS E VENCIMENTOS 
PATRONAIS OBRIGAÇÕES 
CIVIL PESSOAL • VARIÁVEIS DESPESAS OUTRAS 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 
PATRONAIS OBRIGAÇÕES 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 
CORRENTES DESPESAS OUTRAS 
DIRETAS APLICAÇÕES 
CIVIL PESSOAL DIÁRIAS. 
CONSUMO DE MATERIAL 
CONSUMO DE MATERIAL 
GRATUII DISTRIBUIÇÃO PARA SERVIÇO OU BEM MATERIAL. 
GRATUII DISTRIBUIÇÃO PARA SERVIÇO OU BEM MATERIAL, 
GRATUII DISTRIBUIÇÃO PARA SERVIÇO OU BEM MATERIAL, 
CONSULTORIA DE SERVIÇOS 
FÍSICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
FÍSICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
JURÍDICA PESSOA ■ TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
JURÍDICA PESSOA - TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
FÍSICA PESSOA A FINANCEIROS AUXÍLIOS OUTROS 
FÍSICA PESSOA A FINANCEIROS AUXÍLIOS OUTROS 
FiSICA PESSOA A FINANCEIROS AUXÍLIOS OUTROS 
ANTERIORES EXERCÍCIOS DE DESPESAS 
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DIRETAS- APLICAÇÕES 
JURÍDICA PESSOA • TERCEIROS DE SERVIÇOS OUTROS 
CAPITAL DE DESPESAS 
INVESTIMENTOS
DIRETAS APLICAÇÕES 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
Categoria Grupo Modalidade 
Econômica
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
882.484,00 1 0.01.00
78.564,00 1 0.01.00
2.800,00 1 0.01.00
300,00 1 0.01.00
0.000.000 1
98.861,00 1 0.01.00
100,00 1 0.01.00
0.000.000 1
0.000.000 1
38.600,00 1 0.01.00
164.345,00 1 0.01.00
9.900,00 1 0.02.00
30.000,00 1 0.01.00
500,00 1 0.02.00
500,00 1 0.05.00
10.000,00 1 0.01.00
170.950,00 1 0.01.00
500,00 1 0.02.00
696.500,00 1 0.01.00
12.000,00 1 0.02.00
10.000,00 1 0.01.00
500,00 1 0.02.00
500,00 1 0.05.00
200,00 1 0,01.00
0.000.000 1
3,900,00 1 0.01.00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
19.233,00 1 0.01.00
500,00 1 0.02.00
500,00 1 0.05.00
2.212.004,00
964.148,00
98.961,00
1.144.995,00
20.233,00
.063.109,00
.148.895,00
20.233,00
2.232.237,00 TOTAL
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-SDrçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
02 PODER EXECUTIVO
02 Procuradoria Geral do Município
Exercício de 2017
Anexo 02
Paga 3
Lei:, Data:
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
Obrigações patronais
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DlARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlDlCA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 470.944,00
0.01.00 I 10.190,00
0.01.00 1 1.938,00
0.01.00 1 100,00
0.000.000 1
0.01.00 1 81.463,00
0,01.00 1 100,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 6.000,00
0.01.00 1 2.100.00
0.01.00 1 15.000,00
0.01.00 1 11.500,00
0.01.00 1 65.000,00
0.01.00 1 100,00
0.01.00 1 44.886,00
0.02.00 1 220.956,00
0.05,00 1 2.811,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 1.000,00
Elemento } Modalidade
483.172,00
81.563,00
368.353.00
1.000,00
564.735,00
368.353,00
OTAL 934.088,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35)rçamenio Programa Exercício de 2017
Anexo 02
Paga 4
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei:, Data:
PODER
ORGÂQ
02 PODER EXECUTIVO
03 Secretaria Municipal de de Gestão Adminlstraiiva
Código Especificação Modaildade Grupo Categoria
Econômica
Elemento
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.361.203.00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 .216.463.00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.042.037.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.010.742.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 7.770,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAVElS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 23.425.00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100.00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 174.426,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 174.326,00
.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.144.740,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.142.740.00
3.3. 90.14 DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 35.148.00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 8.000.00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 13.932,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.079.160,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000.00
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 2.000,00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiDICA 0.01.00 2.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000.00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.000,00
TOTAL 3.366.203,00
PODER
ORGAO
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3DrçatnentQ Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
04 Secretaria Municipal de Informação e Comunicação
Exercício de 2017
Anexo 02
Page 5
Lei:, Data:
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.13
3.1.90.92
3.1.91.13
3.1.91.92
3.3.90.00
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEtS • PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Elemento Modalidade
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
300.000.00
43.133.00
17.724,00
11.200.00
32.000,00
78.700.00
6.734,00
Categoria
Econômica
486.557.00
343.333,00
17.824.00
125.400.00
361.157,00
125.400.00
TOTAL 493.291,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3©rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
05 Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças
Exercício de 2017
Anexo 02
Page 6
Lei: , Data:
Especificação Modalidade
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO N
DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTÍVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SENTENÇAS JUDICIAIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 835.452,00
0.01.00 1 869.605,00
0.01.00 1 954.461,00
0,01.00 1 27,887,00
0.01.00 l 8.014,00
0.01.00 1 40.000,00
0.01.00 1 1.543,00
0.000.000 1
0.01.00 I 275.188,00
0.01.00 1 100,00
o.ooo.ooo 1
0,000.000 1
0.01.00 1 13.000,00
0.01.00 1 4.500,00
0.01.00 1 48.375,00
0.01,00 1 2.500,00
0.01.00 1 830.000,00
0.01.00 1 1.000.950,90
0.01.00 1 160.000,00
0.01.00 1 8.800,00
0.000.000 1
0.01.00 1 22.000,00
0.01.69 1 100.000.00
0,000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 ] 13.700,00
0.01.00 1 5.000,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 480.000,00
0.000.000 1
0.01.00 1 1.700.000,00
0.01.00 1 100,00
0.000.000 1
0.000.000 1
2.736.962,00
275.288,00
2.068.125,90
122.000,00
18.700,00
480,000,00
1.700.100,00
Categoria
Econômica
5.202.375,90
3.012.250,00
2.190.125,90
18.700,00
2.180.100,00
1.156.950,90
2.198.800,00
1.156.950,90
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ;44518371/0001-30rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
05 Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças
Exercício de 2017
Anexo 02
Page 6
Lei; .Data:
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS '
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO W
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPi
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SENTENÇAS JUDICIAIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
0.000.000 1
5.202.375,90
0.000.000 1 3.012.250,00
0.000.000 2.736.962,001
0.01.00 I 835.452,00 |
1
0.01.00 1 869.605,00 1 1
0.01.00 1 954.461.00 1 1
0.01.00 1 27.887,00 1 1
0.01.00 1 8.014,00 1 1
0.01.00 I 40.000,00 1 1
0.01.00 1 1.543,00 1 1
0.000.000 275.288,001
0.01.00 1 275.188,00 1 1
0.01.00 1 100,00 1 1
0.000.000 12.190.125,90
0.000.000 2.068.125.901
0.01.00 1 13.000,00 1 1
0.01.00 1 4.500,00 1 1
0.01.00 1 48.375,00 1 1
0.01.00 1 2.500,00 I 1
0.01.00 1 830.000,00 1 1
0.01.00 1 1.000.950,90 1 1
0.01.00 1 160.000,00 1 1
0.01.00 I 8.800,00 1 1
0.000.000 122.000,001
0.01.00 1 22.000,00 1 1
0.01.69 ] 100.000,00 1 1
0.000.000 1
2.198.800,00
0.000.000 I 18.700,00
0.000.000 18.700,001
0.01.00 1 13.700,00 1 1
0.01.00 1 5.000,001 1
0.000.000 12.180.100,00
0.000.000 480.000,001
0.01.00 í 480.000,00 1 1
0.000.000 1.700.100,001
0.01.00 1 1.700.000,00 1 1
0.01.00 1 100,00 1 1
0.000.000 1
1.156.950,90
0.000.000 1 1.156.950,90
PODER
ORGAO
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3Brçamenlo Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
02 PODER EXECUTIVO
05 Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças
Exercício de 2017
Anexo 02
Page 7
Lei:, Data:
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
9.9.99.00 Reserva de Contingência
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.000.000 1.156.950.901
I 0.01.00 I 1.156.950,90 |
TOTAL
8.558.126,80
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-SOrçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
06 Secretaria Municipal de Saúde
Exercício de 2017
Anexo 02
Page 8
Lei:, Data:
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000 1
0.000.000 1
o.ooo.ooo 1
0.01.00 1 2.370.863,00
0.05.00 1 1.623.263,00
0.01.00 1 40.567,00
0.05.00 1 178.748.00
0.01.00 l 151.948,00
0.05.00 1 2.481,00
0.01.00 1 25.317,00
0.000.000 1
0.01.00 1 390.949,00
0.05.00 1 157.884.00
0.01.00 1 300.00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 96.300.00
0.02.00 1 93.394.00
0.05.00 j 23.000.00
0.01.00 1 1.104.215,00
0.02.00 1 93.500,00
0.05.00 1 536.598.00
0.01.00 1 1.420.698,86
0.02.00 l 104.000,00
0.05.00 1 366.980.00
0.01.00 1 62.300.00
0.02.00 1 52.800,00
0.05.00 1 176.100.00
0.01.00 hO.260.680.00
0.02.00 1 451.000,00
0.05.00 1 9.785.039,70
0.01.00 1 10.550.00
0.05,00 1 2.200.00
0.01.00 I 11.600,00
0.02.00 j 48.000.00
0.05.00 1 13.700.00
0.000.000 1
0.01.00 1 30.193.00
0.000.000 1
Elemento Modalidade
4.393.187,00
549.133,00
24.712.655.56
30.193,00
Categoria
Econômica
29.685.168,56
.942.320,00
4.742,848,56
PODER
ORGAO
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-SDrçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
06 Secretaria Municipal de Saúde
Exercício de 2017
Anexo 02
Page 9
Lei:. Data;
Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
TOTAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
0.000.000
27.915.00
7.000,00
379.000,00
413.915,00
413.915,00
30.099.083,56
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001.3S)rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
Exercfcío de 2017
Anexo 02
Page 10
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
07 Secreorla Municipal de Educação
Especificação Elemento Modalidade Categoria
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ■ PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Obrigações patronais
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
outras despesas variáveis - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÂRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÃRIAS. PESSOAL CIVIL
DIÃRIAS-PESSOAL CIVIL
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA
PESSOA FÍSICA
PESSOA FiSICA
PESSOA JURÍDICA
PESSOA JURÍDICA
PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÃRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
31.598.645,00
349.282,00
1.294.887,00
5.894.044,00
8.189.500,00
77.550,00
280.900,00
386.036,00
1.740.300,00
707.113.00
1.098.589,00
1.635.700,00
23.500,00
53.000,00 j
1.419.746,00
746.180,00
1.429.500,00
635.000,00
787.700,00
147.600,00
2.633.414,00
1.799.004,00
122.900,00
h .656.301,00
18.920.812,00
138.410,00
2.735.489,00
9.803.434,00
138.910,00
62.248,00
9.942.344,00
62.248,00
PODER
ORGAO
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/00Gl-3Drç3rnento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR OROAO
02 PODER EXECUTIVO
07 Secretaria Municipal de Educação
Exercício de 2017
Anexo 02
Page11
Lei:, Data:
Especificação Elemento Modalidade Categoria
EconOmica
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
57.248,00
TOTAL 31.660.893,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001 -SSOrçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
08 Secretaria Municipal de Cultura
Exercido de 2017
Anexo 02
Page 12
Lei;, Data:
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econâmica
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 446.650.00
0.01.00 1 35.859.00
0.01.00 1 100,00
0.01.00 1 100.00
0.000.000 1
0.01.00 1 52.569.00
0.01.00 1 100,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 8.800.00
0.01.00 1 72.807.00
0.02.00 1 13.255,00
0.05.00 1 100,00
0.01.00 1 12.600.00
0.02.00 1 100.00
0.05.00 1 100,00
0.01.00 1 1.262.251.00
0.02.00 1 100,00
0.05.00 1 100.00
0.01.00 1 700.00
0.000.000 1
0.01.00 1 4.200,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 2.235,00
0.02.00 j 100,00
0.05.00 1 100,00
1.910.491,00
482.709,00
52.669,00
1.370.913,00
2.435,00
535,378,00
1.375.113,00
1.912.926,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/Oaai.3aDrçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
09 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Exercício de 2017
Anexo 02
Page 13
Lei;, Data;
Especifícação Elemento Modalidade
DESPESAS CORRENTES |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS • PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO ^
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
DIARIAS • PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 85.300,00
0.02.00 1 67.300.00
0.05.00 1 183.900,00
0.01.00 1 1.515.895,00
0.01.00 1 70.000,00
0.01.00 1 9.423,00
0.01.00 1 100,00
0.000.000 1
0.01.00 j 256.087,00
0.01.00 { 100,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 10.482,00
0.01.00 1 10.300,00
0.02.00 1 2,000,00
0.05.00 1 15.500,00
0.01.00 1 117.500.00
0.02.00 1 58.678,08
0.05.00 1 66.080,00
0.01.00 i 500,00
0.02.00 1 100,00
0.05.00 1 100,00
0.01.00 1 121.262,00
0.02.00 1 200,00
o.os.oo 1 200,00
0.01.00 1 24.792,00
0.02.00 1 6.600,00
0.05.00 1 39.700,00
0.01.00 1 778.847,40
0.02.00 1 494.209,16
0.05.00 1 332.320,00
0.01.00 1 20.210,00
0.01.00 1 6.000,00
0.000.000 1
0.01.00 1 10.000,00
0.000.000 1
4.303.685,64
2.188.105,00
1.931.918,00
256.187,00
2.105.580,64
10.000,00
2.115.580,64
15.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 • CNPJ:44518371/0001-33[)rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2017
Anexo 02
Page 14
Lei;, Data;
PODER
ORGAO
02 PODER EXECUT VO
09 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Categoria Especincação Modalidade | Grupo
INVESTIMENTOS 15.000.00
APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.400,00
TOTAL 4.318.685,64
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-33[)rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
10 Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
Exercício de 2017
Anexo 02
Page 15
Lei:, Data:
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 233.928,00
0.02.00 1 187.019,00
0.01.00 I 13.339,00
0.02.00 1 100.00
0.01.00 j 2.041,00
0.01.00 1 100,00
0.000.000 1
0.01.00 1 31.496,00
0.02.00 1 33.209,00
0.01.00 1 100,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 1.500,00
0.01.00 1 103.648,00
0.02.00 1 80.000,00
0.01.00 1 17.000,00
0.01.00 1 11.500,00
0.02.00 1 48.000,00
0.01.00 1 559.000.00
0.02.00 1 53.930,00
0.01.00 1 82.400,00
0.000.000 1
0.01.00 1 1.000,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 í
0.01.00 j 37,150,00
0.02.00 1 57.650,00
1.459.310,00
436.527,00
64.805,00
956.978,00
94.800,00
501.332.00
957.978.00
94.800,00
94.800,00
1.554.110.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0Q01-33Drçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
11 Secretaria Municipal de Agricultura e Melo Ambiente
Exercido de 2017
Anexo 02
Paga 16
Lei:, Data:
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS • PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 999.903.00
0.01.00 1 57.312.00
0.01.00 j 11.937.00
0.01.00 1 100,00
0.000.000 1
0.01.00 1 134.293.00
0.01.00 1 100,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 7.000.00
0.01.00 1 251.694.00
0.02.00 1 90.000,00
0.01.00 1 4.700,00
0.01.00 1 69.367,00
0.02.00 1 30.000.00
0.01.00 1 100,00
0.000.000 1
0.01.00 1 35.000.00
0,000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 21.317,00
0.02.00 1 3.760.00
1.691.506,00
1.069.252,00
134.393,00
452.861.00
35.000,00
25.077,00
1.203.645,00
487.861,00
25.077,00
25.077,00
1.716.583,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ!44518371/0G01-33iDrçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
12 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
Exercício de 2017
Anexo 02
Page17
Lei:, Data;
Especificação Elemento Modalidade
TOTAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
401.226,00
42.537,00
35.164,00
15.000.00
11.800,00
21.400,00
13.528.00
443.963,00
35.264,00
53.640,00
13.628,00
479.227.00
54.440,00
13.628,00
547.295,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3Drçamemo Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
02 PODER EXECUTIVO
13 Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
Exercício de 2017
Anexo 02
Page18
Lei:, Data:
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL !
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESP
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FiSICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
0.000.000
0.000.000
o.ooo.ooo
0.05.00 1 386.550,00
0.01.00 1 467.275,00
0.01.00 1 35.268,00
0.01.00 1 1.743,00
0.01.00 1 100,00
0.000.000 1
0.01.00 1 255.378,00
0.01.00 1 100,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 31.000,00
0.01.00 1 100.000,00
0.05.00 1 100,00
0.01.00 1 2.648,00
0.01.00 1 1.000,00
0.01.00 j 136.000,00
0.05.00 1 100,00
0.01.00 1 121.000,00
0.05.00 1 37.500,00
0.01.00 1 500,00
0.01.00 1 100,00
0.000.000 1
0.01.00 1 50.000.00
0.000.000 1
o.ooo.ooo 1
0.000.000 1
0.01.00 1 15.500,00
0.05.00 1 100,00
1.626.362,00
890.936,00
255.478,00
429.948,00
50.000,00
15.600,00
.146.414,00
479.948,00
15.600,00
1.641.962,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/GOO1-35Drçam0nto Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
02 PODER EXECUTIVO
14 Secretaria Municipal de Planejamento Desenvolvimento Urbano
Exercício de 2017
Anexo 02
Paga 19
Lei:, Data:
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDlCA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Modalidade Grupo
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 746.913,00
0.01.00 1 39.742,00
0.01.00 1 100,00
0,01.00 1 100,00
0.000.000 1
0.01.00 1 103.961,00
0.01.00 1 100,00
0,000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 500,00
0.01.00 1 13.000,00
0.01.00 1 1.000,00
0.01.00 1 40.500,00
0.01.00 1 100,00
0.000.000 1
0.01.00 1 900,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 970.407,00
0.02.00 1 1.675.122.00
0.05.00 1 4.024.300,00
0,07.00 1 525.250,00
0.01.00 1 3.000,00
0.01.00 1 13.000,00
0.05.00 1 2.000,00
Categoria
Econômica
946.916.00
786.855,00
104.061,00
55.100,00
7.213.079,00
890.916,00
56.000,00
7.213.079,00
7.213.079,00
8.159.995,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 ■ CNPJ:44518371/0001-3Drçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
15 Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos
Exercício de 2017
Anexo 02
Page 20
Lei:, Data:
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS £ VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVElS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Modalidade Grupo Categoria
Econúmica
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 j 4.726.171,00
0.01.00 1 4.128.00
0.01.00 1 67.942,00
0.01.00 1 13.779,00
0.000.000 1
0.01.00 1 800.532,00
0.01.00 1 100,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 1.200,00
0.01.00 1 1.008.654,00
0.02.00 1 70,050,00
0.01.00 1 24.742,00
0.01.00 1 3.452.450,00
0.02.00 1 9.600,00
0.01.00 1 3.800,00
0.000.000 1
0.01.00 I 49.599,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 56.229,00
10.232.747,00
4.812.020,00
800.632,00
4.570.496,00
49.599.00
56.229,00
5.612.652,00
4,620.095,00
56.229,00
10.288.976,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 ■ CNPJ:44518371/0001-3Drçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
16 Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
Exercício de 2017
Anexo 02
Page 21
Lei:, Data:
Especificação Elemento Modalidade
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- ÍNTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 102.747,00
0.01.00 1 13.512,00
0.01.00 1 100,00
0.01.00 1 100,00
0.000.000 1
0.01.00 1 4.070,00
0.01.00 1 100,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 3.285.00
0.01.00 1 21.000,00
0.02.00 1 100,00
0.05.00 1 100,00
0.01.00 1 2.300,00
0.02.00 1 100,00
0.05.00 1 100,00
0.01.00 1 145.000,00
0.02.00 1 100,00
0.05.00 1 100,00
0.01.00 1 1.486,00
0.000.000 1
0.01.00 1 200,00
O.OOO.OQO 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 1.000,00
0.02.00 1 100,00
0.05.00 1 100,00
116.459.00
173.671.00
1.200,00
120.629.00
173.871.00
TOTAL 295.700,00
PODER
ORGAO
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 ■ CNPJ;44518371/0001-3£)rçamenio Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
02 PODER EXECUTIVO
17 Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Exercício de 2017
Anexo 02
Page 22
Lei:, Data:
COdigo Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
3,1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAVElS • PESSOAL CIVIL
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS-INTRA-ORÇAMENTARIAS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIARIAS • PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 2.027.541.00
0.01.00 1 16.927,00
0.01.00 1 2.756,00
0.01.00 1 200.00
0.000.000 1
0.01.00 1 355.692,00
0.01.00 1 100,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 1.300,00
0.01.00 1 590.923.00
0.01.00 1 8.300,00
0.01.00 1 2.451.200,00
0.01.00 1 100,00
0.000.000 1
0.01.00 1 2.000,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 16.426,00
5.457.039,00
2.047.424.00
355.792.00
3.051.823,00
16.426,00
2.403.216,00
3.053.823,00
16.426,00
TOTAL 5.473.465,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
■
CNPJ:44518371/0001-3Drçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
18 Controladoria Geral do Município
Exercício de 2017
Anexo 02
Page 23
Lei:, Data:
Especllicaçâo Elemento Modalidade Grupo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
158.164,00
3.187,00
26.219,00
1.000,00
2.000,00
10.000,00
2.500,00
161.551,00
26.319,00
13.100,00
187.870,00
13.100,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3S)rçamemo Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
03 SAAE
01 Gabinete do Diretor Executivo
Exercício de 2017
Anexo 02
Page 24
Lei:, Data:
Especificação Elemento Modalidade
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS. INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
0.000.000
0.000.000 1
0.04.00 1 10.00
0.04.00 1 195.220,00
0.04.00 1 26.660,00
0.04.00 1 2.500,00
0.04.00 j 1.500,00
0.000.000 1
0.04.00 1 17.450,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.04.00 1 2.000,00
0.04.00 1 12.000,00
0.04.00 1 12.000,00
0.04.00 1 24.000,00
0.04.00 1 1.500,00
0.04.00 1 5.000,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.04.00 1 10.000,00
225.890,00
17.450,00
56.500,00
10.000.00
243.340,00
56.500,00
10.000,00
TOTAL 309.840,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3S)rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
03 SAAE
02 Departamento de Gestão Administrativa
Exercício de 2017
Anexo 02
Page 25
Lei;, Data:
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENClARIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FiXAS ■ PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS benefícios ASSISTENCIAIS do SERVIDOR E DO ^
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
o.ooo.ooo 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.04.00 1 1.740,00
0.04.00 1 6.740,00
0.04.00 1 10,00
0.04.00 1 427.870,00
0.04.00 1 10.00
0.04.00 1 8.500,00
0.04,00 1 10,00
0.000.000 1
0.04.00 1 94.130,00
0.04.00 1 10,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.04.00 l 4.500,00
0.04.00 1 6.000,00
0.04.00 1 50.000.00
0.04.00 1 12.000.00
0.04.00 1 508.000,00
0.000.000 1
0.04.00 1 200,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.04.00 1 100,00
0.04.00 1 50.000,00
1.119.720,00
444.880,00
94.140,00
580.500,00
50.100,00
539.020,00
580.700,00
50.100,00
50.100,00
1.169.820,00
PODER
ORGAO
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3£)rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
03 SAAE
03 Departamento de Planejamento e Finanças
Exercício de 2017
Anexo 02
Page 26
Lei:, Data;
Código Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVlDENCiARIOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS • PESSOAL CIVIL
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
^.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTiVAS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.00 Reserva de Contingência
^.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00 10.00
0.04.00 610.000,00
0.04.00 10,00
0.04.00 5.000,00
0.000.000
0.04.00 134.200,00
0.000.000
0.000.000
0.04.00 4.000,00
0.04.00 18.500,00
0.04.00 10,00
0.04.00 12.000,00
0.04.00 300.000,00
0.04.00 132.000,00
0.04.00 1 500,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.04.00 1 30.000,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.04.00 1 132.000,00
615.020,00
134.200,00
467.010,00
30.000,00
132.000,00
Categoria
Econômica
1.216.230,00
749.220,00
30.000,00
132.000,00
30.000,00
132.000,00
1.378.230,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 - CNPJ:44518371/0001-3I)rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2017
Anexo 02
Page 27
Lei:, Data:
04 Departamento Obras e Serviços
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Elemento Modalidade Grupo
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.687.350.00
140.000,00
371.220,00
840.000,00
15.000,00
170.000,00
140.400.00
50.000,00
Categoria
Econômica
3.228.590,00
1.827.370.00
371.220,00
1.030.000,00
190.400,00
2.198.590.00
1.030.000,00
190.400,00
190.400,00
TOTAL 3.418.990,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ;44518371/0001-3£)rçamen{o Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2017
Anexo 02
Page 28
Lei:, Data:
PODER
ORGAO 05 Departamento de Águas e Esgotos
Especlíicaçâo Elemento Modalidade Grupo Categoria
3,1.90.00
4.4.90.52
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENClARIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
6.064.750,00
1.404.730,00
255.000,00
309.000,00
4.000,00
800,000,00
12.000.00
3.280.000,00
50.000,00
1.659.750,00
309.000,00
4.096.000,00
50.100,00
1.968.750,00
4.096.000,00
50.100,00
50.100,00
6.114.850.00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 ■ CNPJ;44518371/00G1-3Erçamemo Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2017
Anexo 02
Page 29
Lei:, Data:
06 Departamento de Manutenção
I Código Especificação Elemento Modalidade Grupo
|3.3.90.39
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIOENCIARIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
187.800,00
41.320,00
80.000.00
12.000,00
45.000,00
50.000,00
192.820.00
41.320,00
137.500,00
50.000,00
234.140,00
137.500,00
50.000,00
TOTAL 421.640,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3fDrçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2017
Anexo 02
Page 30
Lei:, Data:
07 Depanamento de Engenharia
Especificação Elemento I Modalidade Categoria
Econâmica
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCíARIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
218.300,00
11.310,00
37.210,00
18.250,00
78.010,00
10.005,00
232.120.00
37.210,00
107.290,00
10.010,00
269.330.00
107.290,00
10.010,00
TOTAL 386.630.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-33L)rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
04 lAPEN
01 Diretoria Executiva
Exercício de 2017
Anexo 02
Page 31
Lei:, Data:
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCiARIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
Obrigações patronais
OUTRAS DESPESAS VARlAVEiS • PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A UNIAO
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES tributarias E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.04.00 110.525.000,00
0.04.00 1 3.100.000,00
0.04.00 1 20,00
0.04.00 1 400.000,00
0.04.00 1 30.000,00
0.04.00 1 17.000,00
0.04.00 1 500.000,00
0.04.00 1 100.000,00
0.000.000 1
0.04.00 1 70.000,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.04.00 1 45.000,00
0.000.000 1
0.04.00 1 15.000,00
0.04.00 1 35.000,00
0.04.00 1 35.000,00
0.04.00 1 10.000,00
0.04.00 1 170.000,00
0.04.00 1 155.000,00
0.04.00 1 25.000,00
0.04.00 1 30.980,00
0.000.000 1
0.04.00 1 1.000,00
0.04.00 1 1.000,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.04.00 1 35.000,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.04.00 |10.300.000,00
15.265.000,00
14,742.020.00
14.672.020,00
70.000,00
45.000,00
475.980,00
35.000.00
10.300.000.00
522.980.00
35.000.00
0.300.000,00
35.000,00
10.300.000,00
25.600.000,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3Drçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
Exercício de 2017
Anexo 02
Page 32
Lei:, Data:
TOTAL GERAL 154.495.090,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamenlo Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Page 1
Lei:, Data:
01 PODER LEGISLATIVO
01 cAmara municipal
01 Corpo Legislativo
Especiricação Elemento Modalidade Grupo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
aplicações DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
453.000,00
100.000,00
5.000,00
553.000,00
12,000,00
553,000,00
12,000,00
*ÍOTAL
565.000,00
PODER
ORGAO
UNIDADE
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
02 Secretaria da Câmara
Anexo 02
Page 2
Lei:, Data:
Cúdigo Especificação
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.03 PENSÕES
3.1. 90.04 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
^.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 365.000,00
0.01.00 1.000,00
0.01.00 20.000,00
0.01.00 510.000,00
0.01.00 20.000,00
0.01.00 1.000,00
0.01.00 2.500,00
0.000.000
0.01.00 110.500,00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 15.000,00
0.01.00 70.000,00
0.01.00 5.000,00
0.01.00 160.000,00
0.01.00 1.000,00
0.01.00 1.000,00
0.000.000
0.01.00 1.000,00
o.ooo.ooo
0.000.000
0.000.000
0.01.00 290.000,00
0.01.00 100.000,00
Categoria
Econômica
1.283.000,00
1.030.000,00
919.500,00!
110.500,00!
252.000,00!
253.000,00
390.000,00
390.000,00
390.000,00
TOTAL 1.673.000,00
PODER
ORGAO
UNIDADE
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
01 Gabinete do Prefeito
01 Atividades do Gabinete do Prefeito
Anexo 02
Page 3
Lei:, Data:
3.0. 00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.90.92
3.1.91.00
3.1.91.13
3.1.91.92
3. 00.00
3. 90.00
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3.3.90.35
3.3. 90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.92
4.0. 00.00
4.4. 00.00
4.4. 90.00
4.4. 90.52
TOTAL
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCiAIS
APLÍCAÇOES DIRETAS
VENCiMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARiAVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAH^ENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Elemento
o.ooo.ooo
0.000.000
0.000.000
0.01.00 882.484,00
0.01.00 78.564,00
0.01.00 2.800,00
0.01.00 300,00
0.000.000
0.01.00 98.861,00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 32.000,00
0.01.00 29.400,00
0.01.00 10.000,00
0.01.00 8.600,00
0.01.00 340.000,00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 7.333,00
Categoria
Econômica
1.483.209,00
1.063.109,00
964.148,00!
98.961,00
420.100,00!
420.100,00
1.490.542,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001.35
Orçamento Programa ■ Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
01 Gabinete do PreFeito
02 Depto de Atos Ofíciais e Documentos
Anexo 02
Page 4
Lei:, Data:
Especificação Eiemento Modalidade Grupo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARíAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
0.000.000
0.000.000
o.ooo.ooo
0.000.000
4.500,00
1.000,00
52.300,00
58.100,00
58.100,00
OTAL
58.600,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 5
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
01 Gabinete do Prefeito
Conselhos e Comissões
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
0.000.000
0.000.000
16.000,00
135.400,00
50.800,00
203.600,00
203.600,00
203.300,00 i
205.400,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa • Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Page 6
Lei;, Data:
02 PODER EXECUTIVO
01 Gabinete do Prefeito
Fundo Social de Solidariedade
Especificação
|3.0.00.00
13.3.00.00
3.3. 90.00
3.3. 30.30
3.3. 90.30
3.3. 90.32
3.3.90.32
3.3. 90.32
À3.3. 90.36
3. 90.39
3. 3. 90.39
3. 3. 90.48
3.3. 90.48
3.3. 90.48
3.3. 91.00
3.3. 91.39
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4. 90.00
4.4. 90.52
4.4. 90.52
4.4. 90.52
TOTAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FiSICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
71.266,00
0.000.000
9.900,00
30.000.00
12.000,00
70.766,00
72.766,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Page 7
Lei:, Data;
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
01 Gabinete do Prefeito
05 Cooperações Diversas
Código Especificação
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA
3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 500,00
0.01.00 4.700,00
0.01.00 75.000,00
0.01.00 35.479,00
0.01.00 2.000,00
0.01.00 23.450,00
0.01.00 110.000.00
0.01.00 141.600,00
0.000.000
0.01.00 1.000,00
0.01.00 1.900,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 7.000,00
0.01.00 2.300,00
Categoria
Econômica
395.629,00
404.929,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa ■ Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 8
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
02 Procuradoria Geral do Município
01 Atividades da Procuradoria Geral do Município
Especiricação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCiAiS
APUCAÇOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CiVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
564.735,00
470.944,00
10.190,00
81.463.00
6.000,00
15.000,00
11.500,00
65.000,00
483.172,00
81.563,00
99.700,001
99.700,00
TOTAL 665.435,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Paga 9
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
02 Procuradoria Geral do Município
02 Procuradoria Jurídica do Município
Especificação
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
268.653,00
268.653.00
268.653,00
44.886,00
220.956,00
TOTAL 268.653.00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Page 10
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
03 Secretaria Municipal de de Gestão Administrativa
01 Atividades da Secret. Munic. de Gestão Administrativa
Especiricaçâo Elemento | Modalidade Grupo Categoria
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DlARIAS -PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.355.463,00
11.216.463,00
1.010.742,00
23.425,00
174.326,00
1.000,00
6.000,00
8.000,00
11.000,00
110.000,00
2.000,00
1.042.037,00
174.426,00
137.000,00
139.000,00
1.356.463,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001.35
Orçamento Programa ■ Exerctciode 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page11
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
03 Secretaria Municipal de de Gestão Administrativa
02 Departamento de Controle, Patrimônio e Arquivo Público
Especificação
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
17.180,00
17.180,00
17.180,00
8.148,00
2.232,00
t OTAL 18.180,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001.35
Orçamento Programa ■ Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Page12
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
03 Secretaria Municipal de de Gestão Administrativa
03 Departamento de Suprimentos
Especificação
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS ■ PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Elemento I Modalidade Grupo Categoria
EconOmica
18.000,00
0.000.000 18.000,00
1.000,00
12.000,00
OTAL
19.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Page13
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
03 Secretaria Municipal de de Gestão Administrativa
04 Departamento de Contratos e Licitações
Especiricaçâo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
92.460,00
0.000.000
0.000.000
92.460,00
92.460,001
89.360,00
. OTAL 93.460,00

Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/00ai-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
ÍMATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
04 Secretaria Municipal de Infomiaçâo e Comunicação
Atividades da Secretaria Munic. de Informação e Comunicação
Anexo 02
Page 15
Lei:, Data:
Especifícaçâo
Elemento Modalidade
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS • PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS • PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
300.000,00
43.133,00
17.724,00
100,00
500,00
5.000,00
21.000,00
71.000.00
361.157,00
343.333,001
17.824,001
100.000,001
100.000,00
3.492,001
TOTAL
464.649,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamenio Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
04 Secretaria Municipal de Informação e Comunicação
02 Acesso a Informação
Anexo 02
Page 16
Lei:, Data:
Especificação Elemento Modalidade Gaipo
. OT AL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
o.ooo.ooo
0.000.000
0.000.000
0,000.000
25.400,00
25.400,00|
6.200,00
11.000,00
7.700,00
3.242,00
3.242,00
28.642,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
05 Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças
01 Atividades da Secret-Munic. Fazenda, Pianejamento e Finanças
Anexo 02
Page 17
Lei:, Data:
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO IV
DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP5
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SENTENÇAS JUDICIAIS
AMORTIZAÇÁO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 835.452,00
0.01.00 869.605,00
0.01.00 954.461,00
0.01.00 27.887,00
0.01.00 8.014,00
0.01.00 40.000,00
0.01.00 1.543,00
0.000.000
0.01.00 275.188,00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.000,000
0.01,00 13.000,00
0.01.00 1.000,00
0.01.00 2.000,00
0.01.00 100,00
0.01.00 472.000,00
0.01.00 1.000.950,90
0.01.00 160.000,00
0.01.00 8.800,00
0.000.000
0.01.00 22.000,00
0.01.69 100.000,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 1.500,00
0.01.00 5.000,00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 480.000,00
0.000.000
0.01.00 1.700.000,00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 1.156.950,90
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4.792.100,90
3.012.250,00
2.736.962,001
275.286,001
1.779.850,90
1.657.850,90
122.000,001
6.500,00
6.500,00|
2.186.600,00
2.180.100.00
480.000,00
1.700.100,001
1.156.950,90
1.156.950,90
1.156.950.901
8.135.651,80
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa ■ Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
05 Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças
02 Departamento de Contabilidade e Coordenadorías
Anexo 02
Page18
Lei:, Data:
Especificação Elemento Modalidade Grupo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
0.000.000
10.315,00
65.000,00
76.415,00
76.415,00|
i' O T A L
80.115,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
05 Secretaria Municipal de Fazenda. Planejamento e Finanças
03 Departamento de Fiscalização Tributária e Coordenadoria
Anexo 02
Page19
Lei:, Data:
Especificação
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Elemento Modalidade Grupo
0.000.000
0.000.000
0.000.000
Categoria
Econômica
109.100,00
109.100,00
109.100,00
100.000,00
0.000.000
. OT AL
112.100,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
05 Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças
04 Departamento de Rendas Municipais e Coordenadoria
Anexo 02
Page 20
Lei:, Data:
OTAL
Especificação
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
Elemento Modalidade Grupo
100,00
40.000,00
46.630,00
46.630,00|
47.630,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
05 Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças
05 Departamento de Fiscalização de Posturas
Anexo 02
Page 21
Lei:, Data;
. OTAL
Especificação
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
25.500,00
0.000.000
0.000.000
25.500,00
25.500.00
500,00
20.000.00
o.oco.ooo
0.000.000
3.000,00
3.000.001
28.500,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
05 Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças
06 Departamento de Tesouraria e Coordenadoria
Anexo 02
Page 22
Lei;, Data:
Especificação Elemento Modalidade Grupo
. OTAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DíARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
150.000,00
152.630,00
152.630,00
154.130,00
PODER
ORGAO
UNIDADE
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/00G1-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
06 Secretaria Municipal de Saúde
01 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Anexo 02
Page 23
Lei:, Data:
Especlíicação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
DIÁRIAS ■ PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Elemento
0,000.000
0,000.000
o.ooo.ooo
0.01,00 1.352.754,00
0.01,00 29.492,00
0.01,00 8.426,00
0,01.00 608,00
0.000,000
0.01.00 238,331,00
0.01.00 100,00
0.000.000
0,000.000
0.01,00 6,500,00
0.05,00 20,000,00
0.01,00 361,500,00
0.02.00 10.000,00
0,05.00 239.278.00
0,05.00 15,000,00
0,01.00 48,100,00
0,02,00 24,000,00
0.05,00 173,800,00
0.01,00 6-691.708,00
0.02.00 35.000,00
0,02.00 200,000,00
0,05.00 7,088,265,70
0,01.00 10,250,00
0.01,00 11,300,00
0.05,00 13,600,00
0,000.000
0,01,00 10.093,00
0,000,000
0.000,000
0.000,000
0,01.00 19,515,00
0,02.00 500,00
0.02,00 6.000,00
0.05.00 320.000,00
Categoria
Econômica
16,588.105,70
1.629,711,00
1.391.280,00
238.431,00
U.958.394,70
14,948,301.70
10.093,001
345,015,00
346,015.00
346,015.00
TOTAL 16,934.120,70
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
08 Secretaria Municipal de Saúde
02 Departamento de Transportes
Anexo 02
Page 24
Lei:, Data:
Especiricaçâo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
Obrigações patronais
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
0.000.000
0.000.000
Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
799.275.00
100,00
138.399,00
24.609,00
141.040,00
88.000,00
450.000,00
10.000,00
98.000,00
1.751.623,00
11.103.523,00
962.383,001
141.140.001
646.100,00
648.100,00
2.000,00
1.753.623,00
PODER
ORGAO
UNIDADE
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamenio Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
06 Secretaria Municipal de Saüde
03 Vigilância em Saüde
Anexo 02
Page 25
Lei:, Data:
3.3. 90.32
3.3. 90.32
3,3. 90.32
3.3. 90.32
3.3. 90.36
3.3. 90.36
3.3. 90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.48
3.3. 90.48
3.3. 90.48
3.3. 91.00
3.3. 91.39
Especiíicação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVElS • PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇOES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
DIARIAS-PESSOAL CIVIL '
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 46.031,00
0.01.00 19.408,00
0.05.00 44.260,00
0.05.00 152.300,00
0.05.00 120.408,00
0.01.00 100,00
0.01.00 10.675,00
0.05.00 100,00
0.05.00 25.257,00
0.01.00 1.958,00
0.01.00 100,00
0.05.00 100,00
0.05.00 2.281,00
0.05.00 100,00
0.000.000
0.01.00 7.756,00
0.01.00 2.724,00
0.05.00 3.729,00
0.05.00 17.767,00
0.05.00 1.292,00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 1.800,00
0.05.00 1.000,00
0.05.00 2.000,00
0.01.00 15.000,00
0.05.00 140.000,00
0.05.00 55.000,00
0.01.00 1.419.698,86
0.02.00 104.000,00
0.05.00 338.980,00
0.05.00 13.000,00
0.01.00 3.100,00
0.05.00 200,00
0.05.00 1.000,00
0.01.00 33.100,00
0.05.00 61.224,00
0.05.00 3.000,00
0.01.00 200,00
0.05.00 1.100,00
0.05.00 1.000,00
0.000.000
0.01.00 100,00
2.650.848,66
456.346,00
423.078.00
33.268,00
2.194.502,86
2.194.402,86
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/00Q1-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
06 Secretaria Municipal de Saúde
03 Vigilância em Saúde
Anexo 02
Page 26
Lei:, Data:
Especificação
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
Elemento Modalidade Categoria
Econômica
32.200,00
32.200,00
3.200,00
27.000,00
2.683.048,86
PODER
ORGAO
UNIDADE
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
CNPJ:44518371/00Q1.35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
06 Secretaria Municipal de Saúde
04 Atenção Básica
Anexo 02
Page 27
Lei:, Data:
3.0. 00.00
3.1.00.00
3.1. 90.00
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.90.92
3.1.91.00
ia. 1-91.13
1.91.13
3.1.91.92
3.3. 00.00
3.3. 90.00
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3- 3. 90.30
3.3. 90.32
3.3. 90.36
3.3. 90.36
3.3. 90.36
3.3. 90.36
3.3. 90.39
3.3.90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3. 3. 90.48
3.3. 90.48
>«4,3. 90.92
.3. 90.92
3.3.90.92
3.3. 90.92
3.3. 91.00
3. 3. 91.39
4.0. 00.00
4.4.00.00
4.4. 90.00
4.4. 90. 52
4.4. 90.52
4.4. 90.52
TOTAL
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 153.395,00
0.05.00 1.306.295,00
0.01.00 200,00
0.05.00 153.391,00
0.01.00 3.065,00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.01.00 1.098,00
0.05.00 135.096,00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.000.000
0.02.00 93.394,00
0.01.00 277.715,00
0.02.00 83.500,00
0.05.00 102.320,00
0.01.00 1.000,00
0.01.00 1.100,00
0.02.00 28.800,00
0.05.00 100,00
0.05.00 1.000,00
0.01.00 3.437.872,00
0.02.00 216.000,00
0.05.00 2.500.000,00
0.05.00 132.550,00
0.01.00 100,00
0.05.00 100,00
0.01.00 100,00
0.01.00 100,00
0.02.00 48.000,00
0.05.00 100,00
0.000.000
0.01.00 18.000,00
o.ooo.ooo
0.000.000
0.000.000
0.01.00 3.200,00
0.02.00 500,00
0.05.00 30.000,00
Modalidade
1.752.740,00
1.616-445,00
136.294,00
6.941.851,00
6.923.851,00
18.000,00
33.700,00
33.700,00
8.728.291,00
PODER
ORGAO
UNIDADE
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
CNPJ:44518371/0001.35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
07 Secretaria Municipal de Educação
01 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Anexo 02
Page 28
Lei:, Data:
3.0. 00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.90.92
3.1.91.00
3.1.91.13
1^1.91.92
3. 00.00
3.3. 90.00
3.3. 90.14
3.3. 90.18
3.3. 90.30
3.3. 90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.92
3.3.91.00
3.3.91.39
4.0.00.00
4.4. 00.00
4.4. 90.00
4.4. 90.52
TOTAL
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
o.ooo.ooo
0.01.00 100.553,00
0.01.00 1.453.517,00
0.01.00 18.916,00
0.01.00 30.430,00
0.01.00 200,00
0.000.000
0.01.00 252.356,00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 16.000,00
0.01.00 53.000,00
0.01.00 86.100,00
0.01.00 50.200,00
0.01.00 96.200,00
0.01.00 2.800,00
0.000.000
0.01.00 3.060,00
0.000.000
o.ooo.ooo
0.000.000
0.01.00 2.787,00
Categoria
Econâmica
2.163.532,00
11.856.172,00
1.603.716,00
252.456,001
304.300,00
307.360,00
3.060,00]
2.166.319,00
PODER
ORGAO
UNIDADE
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
07 Secretaria Municipal de Educação
02 Alimentação Escolar
Anexo 02
Page 29
Lei:, Data:
Especiricaçâo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS ■ PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 18.373,00
0.01.00 1.288.646.00
0.01.00 100,00
0,01.00 7.239,00
0.01.00 100,00
0.01.00 21.438,00
0,01.00 100,00
0.01.00 400,00
0.000.000
0.01.00 3.562,00
0.01.00 244.137,00
0.01.00 100,00
0.01,00 400,00
0.000.000
0.000,000
0.01.00 1.400,00
0.01,00 236.296,00
0.02.00 447.318,00
0.02.00 298.262,00
0.05.00 226.000,00
0.05.00 285.920,00
0.05.00 319.540,00
0.05.00 4.800,00
0.05.00 305.000,00
0.05.00 49.440,00
0.01,00 1.400,00
0.01.00 51.700,00
0.000.000
0.01.00 4.700,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 26.845.00
1-5S4.595.00
1.336.396.00
248.199,00
12.231.776,00
2.227.076,00
4.700,00
26.845,00
26.845,00
3.843.216,00
PODER
ORGAO
UNIDADE
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/OO01-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
07 Secretaria Municipal de Educação
03 Transporte Escolar
Anexo 02
Paga 30
Lei:, Data:
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS • PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 343.586,00
0.01.00 100,00
0.01.00 54.417,00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.01.00 64.918.00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 1.000,00
0.01.00 470.000.00
0.02.00 100,00
0.05.00 22.000,00
0.01.00 150.200,00
0.01.00 420.000,00
0.02.00 400.000,00
0.02.00 119.300,00
0.05.00 95.000,00
0.05.00 52.000,00
0.01.00 777.000,00
0.01.00 715.000.00
0.02.00 599.904.00
0.02.00 280.000,00
0.05.00 110.000.00
0.05.00 10.000,00
0.01.00 300,00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 1.800,00
0.05.00 100,00
Modalidade
398.203.00
Categoria
Econômica
4.685.125,00
463.221,00
65.018.00
14.221.904,00
4.221.904,00
1.900,00
4.687.025,00
PODER
orgAd
UNIDADE
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEiRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
07 Secretaria Municipal de Educação
04 Atividades Educacionais
Anexo 02
Paga 31
Lei:, Data;
Especiricaçâo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EOUlPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 248.729,00
0.01.00 2.789.822,00
0.01.00 51.195,00
0.01.00 279.651,00
0.01.00 400,00
0.000.000
0.01.00 533.616,00
0.01.00 500,00
o.ooo.ooo
0.000.000
0.01.00 5.100,00
0.01.00 627.350,00
0.05.00 200.100,00
0.05.00 16.600,00
0.05.00 100,00
0.01.00 13.200,00
0.05.00 200,00
0.05.00 300,00
0.05.00 100,00
0.01.00 993.514,00
0.05.00 200,00
0.05.00 2.600,00
0.05.00 100,00
0.01.00 1.890,00
0.05.00 200,00
0.05.00 100,00
0.000.000
0.01.00 130.650,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 25.816,00
0.05.00 3.100,00
0.05.00 300,00
0.05.00 1.000,00
Categoria
Econômica
5.898.217,00
3.903.913,00
3.359.797.00
534.116,00
1.992.304,00
1.861.654,00
130.650.00
30.216,00
30.216.00
30.216,00
5.926.433,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/a001-35
Orçamento Programa - Exercfcio de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
07 Secretaria Municipal de Educação
05 Fund.Manut-Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ,
Anexo 02
Page 32
Lei:, Data:
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD'
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD'
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS • PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
1.294.087.00
8.189.500.00
280.900.00
1.740.300,00
505.113.00
102.000.00
1.635.700.00
500,00
268.400.00
919.100.00
15.037.400.00
3.848.400.00
12.212.700.00|
1.635.700.001
1.189.000,00
1.188.500.001
15.037.900,00
PODER
ORGAO
UNIDADE
Prefeitura Municipal de Garoa
ROA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamenio Programa - Exercido de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
08 Secretaria Municipal de Cultura
01 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
Anexo 02
Page 33
Lei:, Data:
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
F.R. Elemento
O.OOO.OOO
0.000.000
0.000.000
0.01.00 446.650,00
0.01.00 35.859,00
0.01.00 100,00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.01.00 52.569,00
0.01.00 1(K),00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 8.300,00
0.01.00 72.207,00
0.02.00 13.255,00
0.05.00 100,00
0.01.00 12.000,00
0.02.00 100,00
0.05.00 100,00
0.01.00 159.677,00
0.02.00 100,00
0.05.00 100,00
0.01.00 700,00
0.000.000
0.01.00 4.200,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 1.635,00
0.02.00 100,00
0.05.00 100,00
535.378,00
482.709,OOj
52.669,00
266.639,00
270.839,00
808.052,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa • Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
08 Secretaria Municipal de Cultura
02 Departamento de Cultura
Anexo 02
Page 34
Lei;, Data:
Especificação
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
0.000.000
Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econúmica
1.102.574.00
1.104.274.00
11.104.274.00
1.104.274.00
1.104.874,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
09 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
01 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
Anexo 02
Page 35
Lei:, Data:
Especincação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARiAVEIS ■ PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO ^
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÔES CULTURAIS. ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESP
PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESP
PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESP
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FiSICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 85.300,00
0.05.00 100,00
0.01.00 1.515.895,00
0.01.00 70.000,00
0.01.00 9.423,00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.01.00 256.087,00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 10.482,00
0.01.00 5.500,00
0.01.00 100.500,00
0.02.00 100,00
0.05.00 1.000,00
0.01.00 500,00
0.02.00 100,00
0.05.00 100,00
0.01.00 121.262,00
0.02.00 200,00
0.05.00 200,00
0.01.00 10.592,00
0.02.00 100,00
0.05.00 100,00
0.01.00 172.454,00
0.02.00 100,00
0.05.00 100,00
0.01.00 20.210,00
0.01.00 6.000,00
0.000.000
0.01.00 10.000,00
0.000.000
0.000.000
o.ooo.ooo
0.01.00 1.500,00
0.02.00 1.000.00
0.05.00 1.000,00
Categoria
Econômica
2.396.605,00
1.937.005,00
1.680.818,00
256.187,00
449.600,00
459.600,00
10.000,00
3.500,00
3.500,00
2.400.105,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
I Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
09 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
02 Proteção Social Básica
Especificação c i
Anexo 02
Page 36
Lei;, Data:
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
151.300,00
0.000.000
26.900,00
32.500,00
65.000,00
26.900,00
1.000,00
2.000,00
4.000,00
15.968,00
2.500,00
16.400,00
10.000,00
5.000,00
115.705,40
23.949,00
339.800,00
138.000,00
10.500.00
18.200,00
10.000,00
151.300,001
746.102,401
TOTAL 902.602,40
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
09 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
03 Proteção Social Especial
Anexo 02
Page 37
Lei:, Data:
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÃRIAS - PESSOAL CIVIL
DIÃRIAS • PESSOAL CIVIL
DIÃRIAS - PESSOAL CIVIL
DIÃRIAS • PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.02.00 13.500,00
0.02.00 26.900,00
0.05.00 32.500,00
0.05.00 26.900,00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 2.000,00
0.02.00 1.000,00
0.05.00 5.500,00
0.05.00 2.000,00
0.01.00 13.000,00
0.02.00 39.010,06
0.02.00 3.600,00
0-05.00 10.000,00
0.05.00 16.600,00
0.01.00 11.100,00
0.02.00 1.000,00
0.02.00 500,00
0.05.00 32.000,00
0.05.00 1.000,00
0.01.00 490.686.00
0.02.00 14.546,40
0.02.00 1.000,00
0.02.00 4.000,00
0.02.00 51.539,75
0.02.00 59.274,00
0-05.00 15.000,00
0.05.00 17.520,00
0.05.00 60.000,00
0.05.00 54.000,00
0.05.00 4.000,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 3.000,00
0.05.00 1.000,00
0.05.00 2.300,00
Categoria
Econômica
1.009.678,24
99.600,00
99.800,00
909.878,24
909.878,24]
TOTAL 1.015.978,24
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
10 Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
01 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
Anexo 02
Page 38
Lei;, Data:
3.0. 00,00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.11
3.1. 90.11
3.1. 90.13
13,1.91.00
^1.91.13
3.3.00.00
3.3. 90.00
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3.3. 90.32
3.3. 90.36
3.3. 90.36
3.3. 90.39
3.3.90.39
3.3. 90.92
3.3. 91.00
3.3. 91,39
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4. 90.00
4.4. 90.52
Especiíicaçâo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ■ PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
233.928,00
187.019.00
13.339,00
31.496,00
33.209,00
1.500,00
103.648,00
80.000,00
17.000,00
11.500,00
48.000,00
559.000,00
53.930,00
82.400,00
Categoria
Econômica
1.459.310,00
501.332,00
436.527.001
64.805,001
957.978,00
956.976,00!
94.800,00
94.800,00
94.800,00!
37.150,00
57.650,00
TOTAL 1.554.110,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamenlo Programa ■ Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
11 Secretaria Municipal de Agricultura e Melo Ambiente
01 Atividades da Secretaria Mun, de Agricultura e Melo Ambiente
Anexo 02
Page 39
Lei:, Data:
00,00
90.00
TOTAL
Especifícação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS • PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Elemento t Modalidade Grupo
0.000.000
0.000.000
999.903,00
57.312,00
11.937,00
134.293,00
108.600,00
90.000,00
30.000,00
35.000,00
10.000,00
Categoria
Econômica
1.521.215,00
11.203.645,00
1.069.252,001
134,393,001
282.570,001
317.570,00
35.000,001
13.760,001
13.760,00
1.534.975,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 40
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
11 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
02 Gestão de Meio Ambiente
Especificação
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Elemento Categoria
Econômica
0.000.000 146.691,00
146.691.00
0.000.000
1.000,00
500,00
1.000,00
124.094,00
1.000,00
1.000,00
17.997,00
1.000,00
7.717,00
TOTAL 155.408,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa • Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Page 41
Lei:, Pata:
02 PODER EXECUTIVO
11 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
03 Desenvolvimento Agropecuário e Apoio à Agricultura
Especiricaçâo Elemento Modalidade Grupo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
0.000.000
500,00
18.000,00
100,00
5.000,00
23.600,00
23.600,00
OT AL 26.200,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamenio Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Page 42
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
12 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
01 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
Especificação Elemento Modalidade
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
0.000.000
0,000.000
o.ooo.ooo
401.226.00
42.537,00
100,00
100,00
35.154,00
3.040,00
13.500.00
11.500,00
19.900,00
479.227.00
443.963.00
35.264.001
48.840,00
49.640.00
13.028,00
12.928,00
TOTAL 541.895,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 43
Lei;, Data:
02 PODER EXECUTIVO
12 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
02 Departamento d Desenvolvimento EconOnico
Especificação Elemento Modalidade I Grupo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARÍAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O.OOO.OOO
1.500,00
1.500,00
4.800,001
600,00
600,00
OT AL 5.400,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa • Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 44
Lei;, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 13 Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
UNIDADE Atividades da Sec. Mun. de Juventude, Esporte e Lazer
00.00
3.3. 90.00
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3. 3. 90.31
3. 3. 90.32
3. 3. 90.36
3.3. 90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3. 90.48
3.3. 90.92
3.3. 91.00
3.3. 91.39
4.0. 00.00
4.4. 00.00
4.4. 90.00
4.4.90.52
90.52
I TOTAL
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS, DESP
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÃRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.05.00 386.550.00
0.01.00 467.275,00
0.01.00 35.268,00
0.01.00 1.743,00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.01.00 255.378,00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 31.000,00
0.01.00 100.000,00
0.05.00 100,00
0.01.00 2.648,00
0.01.00 1.000,00
0.01.00 136.000,00
0.05.00 100,00
0.01.00 121.000,00
0.05.00 37.500,00
0.01.00 500,00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.01.00 50.000,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 15.500,00
0.05.00 100,00
Categoria
Econômica
1.626.362,00
1.146.414,00
690.936,001
255.478,00
429.948,00!
479.948,00
50.000,00
15.600,00!
15.600,00
1.641.962,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/a001.35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 45
Lei;, Data:
02 PODER EXECUTIVO
14 Secretaria Municipal de Planejamento Desenvolvimento Urbano
01 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urt>ano
Especificação Elemento Modalidade Grupo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
0.000.000
746.913,00
39.742,00
103.961,00
13.000,00
40.500.00
890.916,00
786.855,00
104.061,00
55.100,00
56.000,00
3.000,001
TOTAL 949.916,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 46
Lei:, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 14 Secretaria Municipal de Planejamento Desenvolvimento Urbano
UNIDADE Desenvolvimento Urbano
Especificação
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
^.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
,.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
TOTAL
F.R. Elemento
O.OOO.OOO
0.000.000
0.000.000
0.01.00 949.407,00
0.01.00 21.000,00
0.02.00 1.670.122,00
0.02.00 1.000,00
0.02.00 1.000,00
0.02.00 1.000,00
0.02.00 1.000,00
0.02.00 1.000,00
0.05.00 300.300,00
0.05.00 85.000,00
0.05.00 1.000,00
0.05.00 3.500.000,00
0.05.00 1.000,00
0.05.00 136.000,00
0.05.00 1.000,00
0.07.00 525.250,00
0.01.00 13.000,00
0.05.00 2.000,00
Modalidade Categoria
Econômica
7.210.079,00
7.210.079,00
7.210.079,00
7.210.079,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/00ai.35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
15 Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Pútilicos
01 Atividades da Sec. Munic. de Administ. dos Serviços Públicos
Anexo 02
Page 47
Lei;, Data:
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
3.0, 00.00
3.1.00.00
3.1. 90.00
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.90.92
3.1.91.00
3.1.91.13
3.1.91.92
3.3. 00.00
. 90.00
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3.3.90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.92
3.3. 91.00
3.3. 91.39
4.0. 00.00
4.4. 00.00
4. 4. 90.00
4. 4. 90.52
TOTAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS • PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.496.051,00
15.612.652,00
0.000.000 4.612.020,001
0.000.000
4.726.171,00
4.128,00
67.942,00
13.779,00
800.532,00
500,00
209.000,00
1.500,00
619.000,00
3.800,00
49.599,00
800.632,001
833.800,00
883.399,00
49.599,00
0.000.000
6.497.151,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Page 48
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
15 Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos
02 Limpeza Pública
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
200,00
281.100.00
6.947,00
2.723.900,00
34.904,00
3,012.147,00
3.012.147,00
3.012.147,001
34.904,00
34.904,00
34.904.00
3.047.051,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001.35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 49
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
15 Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos
03 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
Especificação Elemento Modalidade Grupo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
o.ooo.ooo
0.000,000
0.000.000
200,00
436.260,00
70.050,00
13.045,00
69.000,00
596.155,00
598.155,001
TOTAL 599.655,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 50
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
15 Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos
04 Conservação e Controle da Frota
Especificação Elemento Modalidade Grupo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
100,00
35.000,00
1,050,00
18.000,00
54.150,00
54.1S0,O0|
11.025,00
11.025,00
. OTAL 65.175,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0001.35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
15 Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Piibllcos
05 Gestão de Propríos Municipais
Anexo 02
Page 51
Lei;, Data:
Especificação Elemento Modalidade Grupo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
o.ooo.ooo
0.000.000
0.000.000
0.000.000
200,00
47.294.00
2.200.00
22.550.00
72.244.00
72.244,00]
7.700,001
. OTAL 79.944,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001.35
I Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
16 Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
01 Atividades da Secr.Mun. de Desenv. de Turismo e Eventos
Especificação _
Anexo 02
Page 52
Lei:, Data:
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS • PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSÍCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 102.747,00
0.01.00 13.512,00
0.01.00 100,00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.01.00 4.070,00
0.01.00 100,00
0.000.000
o.ooo.ooo
0.01.00 3.285,00
0.01.00 21.000,00
0.02.00 100,00
0.05.00 100,00
0.01.00 2.300,00
0.02.00 100,00
0.05.00 100,00
0.01.00 145.000,00
0.02.00 100,00
0.05.00 100,00
0.01.00 1.486,00
0.000.000
0.01.00 200,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 1.000,00
0.02.00 100,00
0.05.00 100,00
116.459,001
173.871,00
173.671,001
TOTAL 295.700,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa • Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 53
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
17 Secretaria Municipal de Obras e Serviços
01 Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
3.0. 00.00
3.1,00.00
3.1.90.00
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.90.92
3.1.91.00
3.1.91.13
3.1.91.92
00.00
. 90.00
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3.3. 90.36
3.3. 90.39
3. 3. 90.92
3.3. 91.00
3.3.91.39
4.0.00.00
4.4. 00.00
4.4. 90.00
4.4. 90.52
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4.252.516,00
12.403.216,00
2.047.424,00
0.000.000
0.000.000
2.027.541,00
16.927,00
2.756,00
355.692,00
355.792,001
11.849.300,00
1.847.300,00
40.000,00
1.800.000,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
17 Secretaria Municipal de Obras e Serviços
02 Obras Públicas
Anexo 02
Page 54
Lei:, Data:
Especifícaçâo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS-PESSOAL CiVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
0.000.000
0.000.000
Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
1.072.100,00
11.072.100,00
1.072.100,00
440.000.00
631.000,00
5.200,00
5.200,001
1.077.300.00
orgAo
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
17 Secretaria Municipal de Obras e Senriços
03 Edificação e Conservação de Proprios Municipais
Anexo 02
Page 55
Lei:, Data:
Especificação Elemento Modalidade Grupo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
o.ocx).ooo
0.000.000
o.ooo.ooo
0.000.000
84.823,00
64.823,001
69.423,00
15.200,00
. OTAL
84.923,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
17 Secretaria Municipal de Obras e Serviços
04 Serviços Operacionais
Anexo 02
Page 56
Lei:, Data:
Especiricaçâo Elemento Modalidade Grupo
3.0. 00.00
3.3. 00.00
3.3. 90.00
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3.3. 90.36
3.3. 90.39
4.0. 00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS • PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
o.ooo.ooo
41.500,00
47.600,00
47.600,00
. OTAL 50.414,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 57
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
1S Controladoría Geral do Município
01 Atividades da Controladoria Geral do Município
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Elemento Modalidade Grupo
0.000.000
0.000.000
Categoria
Econômica
200.970,00
187.870,00
161.551,00
158.164.00
26.219,00
26.319,001
13.100,00
10.000,00
2.500,001
TOTAL 203,470,00
PODER
ORGAO
UNIDADE
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001.35
Orçamento Programa • Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
03 SAAE
01 Gabinete do Diretor Executivo
00 Gabinete do Diretor Executivo
Anexo 02
Page 58
Lei:, Data:
Código Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3,1, 90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
3.1. 90. n VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3,1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90,16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1,90,91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3,1, 91,00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
3-1-91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3,3.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90,00 APLICAÇÕES DIRETAS
j. 3. 90,14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3, 90,30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3,3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3,3. 90,91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4,4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4,4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
F.R, Elemento
0.000,000
0.000,000
0,000,000
0,04.00 10,00
0,04.00 195.220,00
0,04.00 26.660,00
0,04.00 2.500,00
0.04.00 1.500,00
0.000,000
0,04.00 17,450,00
0.000,000
0.000,000
0.04,00 2,000,00
0,04.00 12,000,00
0,04,00 12,000,00
0,04,00 24,000,00
0.04.00 1,500,00
0.04,00 5.000,00
0,000.000
0,000,000
0,000,000
0,04.00 10.000,00
Categoria
Econômica
299.840,00
243.340,00
225.890,00
17.450,00
56.500.001
56.500,00
10.000,00
10,000,00
309.840,00
PODER
QRGAO
UNIDADE
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
03 SAAE
02 Departamento de Gestão Administrativa
00 Departamento de Gestão Administrativa
Anexo 02
Page 59
Lei:, Data:
Código Especificação
3.0, 00,00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.01 APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.03 PENSÕES
3.1- 90-05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 Obrigações PATRONAIS
3.1 • 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS ■ PESSOAL CIVIL
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3-1- 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO ^
3.3. 90.14 DIARIAS • PESSOAL CIVIL
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
3.3.91.47 Obrigações tributarias e contributivas
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00 1.740,00
0.04.00 6.740,00
0.04.00 10,00
0.04.00 427.870,00
0.04.00 10,00
0.04.00 8.500,00
0.04.00 10,00
0.000.000
0.04.00 94.130,00
0.04.00 10,00
0.000.000
0.000.000
0.04.00 4.500,00
0.04.00 6.000,00
0.04.00 50.000,00
0.04.00 12.000.00
0.04.00 508.000,00
0.000.000
0.04.00 200,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00 100,00
0.04.00 50.000,00
Categoria
Econômica
1.119.720,00
539.020,00
444.860,00!
94.140,00!
580.500.00!
580.700,00
50.100,00
50.100,00
50.100,00
1.169.820,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/00Q1-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
03 SAAE
03 Departamento de Planejamento e Finanças
00 Departamento de Planejamento e Finanças
Anexo 02
Page 60
Lei:, Data:
Cddigo Especificação
3.0, 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3-1-90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAVElS • PESSOAL CIVIL
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 3-00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.90.14 DIARIAS-PESSOAL CIVIL
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.00 Reserva de Contingência
9.3.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00 10,00
0.04.00 610.000,00
0.04.00 10,00
0.04.00 5.000,00
0.000.000
0.04.00 134.200,00
0.000.000
0.000.000
0.04.00 4.000,00
0.04.00 16.500,00
0.04.00 10,00
0.04.00 12,000,00
0.04.00 300,000,00
0.04.00 132.000,00
0.04.00 500,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00 30.000,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00 132.000,00
1.216.230,00
749.220,00
615.020,001
134.200,001
467.010.00l
467.010,00
30.000,001
132.000,001
30.000,00
132.000,00
30.000,00
132.000,00
1,378.230,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa ■ Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Page 61
Lei:, Data:
04 Departamento Obras e Serviços
00 Departamento de Obras e Serviços
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENClARlOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS ■ PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econdmica
1.687.350,00
10,00
140.000,00
371.220,00
840.000,00
15.000,00
170.000.00
140.400,00
50.000,00
3.228.590,00
2.198.590,00
1.827.370,001
371.220,00
11.030.000,00
1.030.000,00
190.400,00
190.400,00!
190.400,00
3.418.990,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
03 SAAE
05 Departamento de Águas e Esgotos
00 Departamento de Águas e Esgotos
Anexo 02
Page 62
Lei:, Data:
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQÜISIÇAO de IMÓVEIS
0.000.000
0.000.000
Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econâmica
10,00
1,404.730.00
10,00
255.000,00
309.000.00
4.000,00
800.000,00
12.000,00
3.280.000,00
50.000,00
6.064.750,00
1.968.750,00
1.659.750,00
309.000,00!
4.096.000,00
4.096.000,00
50.100,00
50.100,00
50.100,00
6.114.850,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 63
Lei:, Data:
06 Departamento de Manutenção
00 Departamento de Manutenção
Especificação Elemento Modalidade Grupo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCíARIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
0.000.000
0.000.000
187.600.00
41.320,00
80.000,00
12.000,00
45.000,00
234.140,00
192.820.00
41.320,00
137.500,001
137.500,00
50.000,00
50.000,00
TOTAL 421.640,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Page 64
Lei:, Data:
07 Departamento de Engenharia
00 Departamento de Engenharia
Especificação Elemento Modalidade Grupo
TOTAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
218.300.00
11.310,00
37.210,00
18.250,00
10,00
78.010,00
269.330,00
232.120,00
37.210.00
107.230.00
107.290,00
10.010,00
10.010,00|
386.630,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HÍLMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercfciode 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
04 lAPEN
01 Oiretoría Executiva
00 Diretoria Executiva
Anexo 02
Page 65
Lei:, Data:
, 90.52
9.0. 00.00
9.9. 00.00
9.9. 99.00
9.9. 99.99
TOTAL
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A UNiAO
APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS • PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Corttingêncla
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00 10.525.000,00
0.04.00 3.100.000,00
0.04.00 20,00
0.04.00 400.000,00
0.04.00 30.000,00
0.04.00 17.000,00
0.04.00 500.000,00
0.04.00 100.000,00
0.000.000
0.04.00 70.000,00
0.000.000
0.000.000
0.04.00 45.000.00
0.000.000
0.04.00 15.000,00
0.04.00 35.000,00
0.04.00 35.000,00
0.04.00 10.000,00
0.04.00 170.000,00
0.04.00 155.000,00
0.04.00 25.000,00
0.04.00 30.980,00
O.OOD.OOO
0.04.00 1.000,00
0.04.00 1.000,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00 35.000,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00 10.300.000,00
15.265.000,00
14.742.020,00
14.872.020,001
70.000,00
45.000,00!
475.980,00
522.960,00
35.000,00
35.000,001
0.300.000,00
10.300.000,00
35.000,00
10.300.000.00
25.600.000,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa ■ Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 66
Lei:, Data:
TOTAL GERAL 154.495.090,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(inc.ll, § 2", Art.2')
Exercício de 2017
Anexo 06
Page 1
Lei:, Data;
01 PODER LEGISLATIVO
01 cAmara municipal
ddigo Especificação
01 Legislativa
01 031 Ação Legislativa
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
01.031.0001.1054.0000 Constnjçâo Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
Municipal.
01.031.0001.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativas
01.031.0001.2002.0000 Manutenção da Secretaria da Câmara
Operação Especial Projetos Atividades
290.000,00 1.948.000.00
290.000,00 1.948.000,00
290.000,00
290.000,00
1.948.000,00
565.000,00
1.383.000,00
2.238.000,00
2.238.000,00
2.238.000,00
290.000,00
565.000,00
1.383.000,00
290.000,00 1.948.000,00 2.238.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.li, § 2". Art.2®)
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2017
Anexo 06
Page 2
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
01 Gabinete do Prefeito
Especificação Operação Especial
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002
04.122.0002.2004.0000
04.122.0002.2049.0000
04.122.0002.2056.0000
04.122.0002.2243.0000
04.122.0002.2246.0000
04 122 0003
04.122.0003.2005.0000
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
I Manutenção do Gabinete do Prefeito
I Cooperação com a Manutenção da Junta do Serviço Militar
I Manutenção da Unidade de Atendimento ao Publico (UAP)
I Cooperação com o Centro Judiciário de Solução de
Conflito c Cidadania
I Manutenção das Atividades de Gerenciamento dos
Convênios
ORGANIZAÇÃO PUNEJAMENTO E GESTÃO
ADMINISTRATIVA
I Manutenção do Departamento de Atos Oficiais e
Documentos
OS Defesa Nacional
05 153 Defesa Terrestre
05 153 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
05.153.0002.2048.0000 Cooperação com a 9a Delegacia do Serviço Militar
05.153.0002.2050.0000 Cooperação com o Tiro de Guerra 02/14
06 Segurança Pública
06 181 Policiamento
06 181 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
06.181.0002.2052.0000 Cooperação com a Manutenção de Viaturas da Polida Civi
06.181.0002.2053.0000 Cooperação com a Manutenção de Viaturas da Policia
Militar
06 182 Defesa Civil
06 182 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
06.182.0002.2043.0000 Manutenção da Coordenadoría de Defesa Civil
06.182.0002.2054.0000 Cooperação com o Corpo de Bombeiros FEBOM
08 Assistência Social
08 243 Assistência ã Criança e ao Adolescente
08 243 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
08.243.0002.2045.0000 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescente
08 243 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.243.0018.2047.0000 Manutenção do Conselho Tutelar
08.243.0018.2055.0000 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescente
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
08.244.0002.2006.0000 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do
Município
Projetos Atividades
1.595.962,00
1.595.962,00
1.537.362,00
1.473.392.00
7.320,00
9.300.00
30.200,00
17.150,00
58.600,00
58.600,00
36.409,00
36.409,00
36.409.00
200,00
36.209,00
197.100,00
24.000,00
24.000,00
12.000,00
12.000,00
197.100,00
197.100,00
1.600,00
195.500,00
303.800,00
303.800,00
5.000,00
5.000,00
298.800,00
198.800,00
100.000,00
72.766,00
72.766,00
72.766,00
1.595.962,00
1.595.962,00
1.537.362,00
1.473.392,00
30.200,00
17.150,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
CNPJ:44518371/Q001-35 Orçamento Programa Exercício de 2017
Anexo 06
Page 3
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
01 Gabinete do Prefeito
Especificação
24 Comunicações
Operação Especial Projetos Atividades
24 721 Comunicações Postais
24 721 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
24.721.0002.2123.0000 Cooperação com o Correio de Jafa
2.200.00
2.200,00
2.200,00
2.200.00
2.200,00
0,00 2.232,237,00 2,232.237,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2», Art.2'')
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2017
Anexo 06
Page 4
Lei:, Data;
02 PODER EXECUTIVO
02 Procuradoria Geral do Município
Código Especifícaçâo
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0002.2057.0000 Indenízaçóes e Restituições
04.122.0002.2247.0000 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geraldo
Município
Operação Especial Projetos Atividades
934.088,00
934.088,00
934.088.00
268.653,00
665.435,00
Total
934.088,00
934.088,00
934,088,00
268.653,00
665.435,00
934.088,00 934.088,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.il, § 2", Art.2°)
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercido de 2017
Anexo 06
Page 5
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de de Gestão Administrativa
Especificação Operação Especial
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA _
04.122.0002,2015.0000 Manutenção do Departamento de Contratos e Licitações
04 122 0003 ORGANiZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ADMiNiSTRATiVA
04.122.0003.2014.0000 Manutenção do Departamento de Suprimentos e
Coordenadoria
04.122.0003.2016.0000 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos e
Cordenadoria
04.122.0003.2248.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Gestão Administrativa
04 124 Conlroie interno
04 124 0003 ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ADMINISTRATIVA
04.124.0003.2013.0000 Manutenção do Departamento de Controle e Patrimônio
Projetos Atividades
3.348.023,00
3.348.023.00
93.460.00
93.460.00
3.254.563,00
19.000,00
1.879.100,00
1.356.463,00
18.180,00
18.180,00
18.180,00
Total
3.348.023,00
3.348.023,00
93.460,00
93.460,00
3.254.563,00
19.000,00
1.879.100,00
1.356.463.00
18.180,00
18.180,00
18.180,00
3.366.203,00 3.366.203,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § Z\ An.2°)
CNPJ:44518371/0001.35 Orçamento Programa Exercício de 2017
Anexo 06
Page 6
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Informação e Comunicação
)digo Especificação
24 Comunicações
24 122 Administração Geral
24 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
24.122.0002.2249.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
informação e Comunicação
24.122.0002.2250.0000 Manutenção das Atividades de Acesso ã Informação
24 131 Comunicação Social
24 131 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
24.131.0002,2242.0000 Despesas com Publicidade e Propaganda
Operação Especial Projetos Atividades
463.291,00
463.291.00
463.291.00
434.649.00
28.642.00
30.000.00
30.000.00
30.000.00
463.291.00
463.291.00
463.291.00
434.649,00
28,642,00
30.000,00
30.000.00
30.000.00
493.291.00 493.291,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, §2®, Art.2®)
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2017
Anexo 06
Page 7
Lei:, Data:
PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças
10 Especificação Operação Especial Projetos Atividades
04 Administração 1.979,593,00 1.979.593,00
04 123 Administração Financeira
04 123 0004 ORGANIZAÇÃO E manutenção DA FAZENDA
MUNICIPAL
04.123.0004.2058.0000 Juros da Divida Fundada ou Consolidada
04.123.0004.2059.0000 Multas, Juros, Encargos Financeiros e Despesas
Bancarias
04.123.0004.2060.0000 Precatórios Judiciais
04.123.0004.2251.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda.
Planejamento e Finanças
04 124 Controle Interno
124 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA
MUNICIPAL
04.124.0004.2022.0000 Manutençâodo Departamento de Contabilidade e
Coordenadorias
04.124.0004.2027.0000 Manutençâodo Departamento de Tesouraria e
Coordenadoria
04 125 Normalização e Fiscalização
04 125 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA
MUNICIPAL
04.125.0004.2024.0000 Manutenção do Departamento de Fiscalização Tributaria
04.125.0004.2026.0000 Manutenção do Departamento de Fiscalização de Posturas
04 129 Administração de Receitas
04 129 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA
MUNICIPAL
04.129.0004.2025.0000 Manutenção do Departamento de Rendas Municipais
08 Assistência Social
1.979.593,00
1.979.593,00
260.000,00
110.000,00
205.000,00
1.404.593,00
234,245,00
234.245,00
80.116,00
154.130,00
140.600,00
140.600,00
112.100,00
28.500,00
47.630,00
47.630,00
47.630,00
13.000,00
1,979.593,00
1.979.593,00
260.000.00
110.000,00
205.000,00
1,404.593,00
234.245,00
234.245,00
80.115,00
154.130,00
140.600,00
140.600,00
112.100,00
28.500,00
47.630,00
47.630,00
47,630,00
13.000.00
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA
^ MUNICIPAL
^0.244.0004.2061.0000 Inativos e Pensionistas (Auxilio Funeral)
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA
MUNICIPAL
09.272.0004.2062.0000 Transferência Financeira ao lAPEN
28 Encargos Especiais
28 843 Serviço da Divida interna
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843.0000.0001.0000 Amortização da Divida Contratada
28 846 Outros Encargos Especiais
2.160.100,00
2.180.100,00
2.160.100,00
2.180.100,00
1.000.950,90
13.000,00
13.000,00
13.000,00
1.805.057,00
1,805,057,00
1.805.057,00
1.805.057,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
1.805,057,00
1 505.057,00
1,805.057,00
1.805.057,00
2.180.100,00
2.180.100,00
2.180.100,00
2.180.100,00
1.000.950,90
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, §2®, Art.2<»)
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2017
Anexo 06
Page 8
Lei: , Data:
02 PODER EXECUTIVO
Código
Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças
Especificação
28 846 0000 ENCARGOS ESPEClAiS
28.846,0000.0002.0000 Contribuição ao PASEP
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.0009.0000 Reserva de Contingência
Operação Especial
1.000.950,90
1.000.950.90
1.156.950,90
1.156.950,90
1.156.950,90
1.156.950,90
Projetos Atividades Total
1.000.950,90
1.000.950,90
1.156.950,90
1.156.950,90
1.156.950,90
1.156.950,90
0,00 4.220.125,00 8.558.126,80
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2017
Anexo 06
Page 7
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data:
(lnc,ll,§2®, Art.2°)
PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Teta
04 Administração 1,979.593,00 1,979,593.00
123 Administração Financeira 1,979,593,00 1.979,593,00
123 0004 ORGANiZAÇAO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA
MUNICIPAL
1.979.593,00 1,979.593.00
04,123,0004,2058,0000 Juros da Divida Fundada ou Consolidada 260,000.00
110,000,00
260.000,00
04,123.0004.2059,0000 Multas, Juros, Encargos Financeiros e Despesas 110.000,00
Bancarias
04,123.0004,2060,0000 Precatonos Judiciais 205,000,00
1.404.593.00
205,000.00
04.123.0004,2251,0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda. 1,404.593,00
Planejamento e Finanças
124 Controle Interno 234.245,00 234.245,00
M 124 0004 ORGANIZAÇAO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA
MUNICIPAL
234,245,00 234.245,00
u4,124.0004.2022,0000 Manutenção do Departamento de Contabilidade e
Coordenadorias
80.115.00 80,115,00
04,124.0004,2027,0000 Manutenção do Departamento de Tesouraria e
Coordenadoría
154,130,00 154,130,00
04 125 Normalização e Fiscalização 140.600.00 140,600.00
04 125 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA
MUNICIPAL
140.600,00 140,600.00
04.125,0004,2024,0000 Manutenção do Departamento de Fiscalização Tributaria
04.125.0004,2026.0000 Manutenção do Departamento de Fiscalização de Posturas
112,100,00
28,500.00
112,100.00
28.500,00
129 Administração de Receitas 47,630,00 47.630,00
04 129 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA
MUNICIPAL
47,630,00 47,630,00
04.129,0004,2025,0000 Manutenção do Departamento de Rendas Municipais 47.630,00 47.630.00
Assistênaa Social 13.000,00 13.000.00
08 244 Assistência Comunitária 13.000,00 13.000,00
08 244 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA
MUNICIPAL
.244.0004,2061,0000 Inativos e Pensionistas (Auxilio Funeral)
13.000,00 13,000,00
13.000,00 13.000,00
09 Previdência Social 1.805,057,00 1.805,057,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 1,805.057,00 1,805,057.00
09 272 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA
MUNICIPAL
1,805.057,00 1.805,057,00
09.272,0004,2062.0000 Transferencia Financeira ao lAPEN 1.805.057.00 1.805,057,00
28 Encargos Especiais 2,180.100,00 2,180.100,00
28 843 Sen/iço da Dívida Interna 2,180.100.00 2,180.100,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28,843.0000.0001,0000 Amortização da Divida Contratada
2,160,100,00
2,180.100.00
2.180.100,00
2.180.100,00
28 846 Outros Encargos Especiais 1,000,950,90 1.000,950,90
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, §2°, Art.2°)
CNPJ;44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2017
Anexo 06
Page 8
Lei: , Data:
02 PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças
Código Especificação
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28,846,0000.0002.0000 Contribuição ao PASEP
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99,999,9999,0009.0000 Reserva de Contingência
Operação Especial
1.000.950,90
1.000.950,90
1.156,950,90
1.156.950,90
1.156.950,90
1,156.950,90
Projetos Atividades Total
1.000.950,90
1 000.950,90
1.156.950,90
1.156.950.90
1.156.950.90
1.156.950,90
0,00 4,220.125,00 8,558.126,80
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
{lnc.ll,§2<'. Art,2"')
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2017
Anexo 06
Page 7
Lei;, Data;
02 PODER EXECUTIVO
Código
Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças
Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
04 123 Administração Financeira
04 123 0004 ORGANIZAÇAOE MANUTENÇÃO DA FAZENDA
MUNICIPAL
04.123.0004.2058.0000 Juros da Divida Fundada ou Consolidada
04.123.0004.2059.0000 Multas, Juros, Encargos Financeiros e Despesas
Bancarias
04.123.0004.2060.0000 Precatórios Judiciais
04.123.0004.2251.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda,
Planejamento e Finanças
04 124 Controle Interno
124 0004 ORGANIZAÇAOE MANUTENÇÃO DA FAZENDA
MUNICIPAL
04.124.0004,2022.0000 Manutenção do Departamento de Contabilidade e
Coordenadorias
04.124.0004.2027.0000 Manutenção do Departamento de Tesouraria e
Coordenadoría
04 125 Normatização e Fiscalização
04 125 0004 ORGANIZAÇAO E MANUTENÇAO DA FAZENDA
MUNICIPAL
04.125.0004.2024.0000 Manutenção do Departamento de Fiscalização Tributaria
04.125.0004.2026.0000 Manutenção do Departamento de Fiscalização de Posturas
04 129 Administração de Receitas
04 129 0004 ORGANIZAÇAO E MANUTENÇAO DA FAZENDA
MUNICIPAL
04.129.0004.2025.0000 Manutenção do Departamento de Rendas Municipais
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0004 ORGANIZAÇAO E MANUTENÇAO DA FAZENDA
MUNICIPAL
.244.0004.2061.0000 Inativos e Pensionistas (Auxilio Funeral)
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0004 ORGANIZAÇAO E MANUTENÇAO DA FAZENDA
MUNICIPAL
09.272.0004.2062.0000 Transferência Financeira ao lAPEN
26 Encargos Especiais
28 843 Serviço da Dívida Interna
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843.0000.0001.0000 Amortização da Divida Contratada
28 846 Outros Encargos Especiais
1.979.593,00
1.979.593,00
1.979.593,00
260.000,00
110.000,00
205.000,00
1.404.593,00
234.245,00
234.245,00
80.115,00
154,130,00
140.600,00
140.600,00
112.100,00
28.500,00
47.630,00
47.630,00
47.630,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
1.805.057,00
1.805.057,00
1.805.057,00
1.805.057,00
2.180.100,00
2.180.100,00
2.180.100,00
2.180.100,00
1.000.950,90
1.979.593,00
1.979.593,00
1.979.593,00
260.000,00
110.000,00
205.000,00
1.404.593,00
234.245,00
234.245,00
80.115,00
154.130,00
140.600,00
140.600,00
112.100,00
28.500,00
47.630,00
47.630,00
47.630,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
1,805.057,00
1.805.057,00
1.805.057,00
1.805.057,00
2.180.100,00
2.180.100,00
2.180.100,00
2.180.100,00
1.000.950,90
Prefeitura Municipal de Garoa
ÉH PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, §20, Art.2'')
CNPJ:44518371/0001 -350rçamento Programa Exercício de 2017
Anexo 06
Page 8
Lei:, Data;
02 PODER EXECUTIVO
Código
Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças
Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28-846.0000.0002.0000 Contribuição ao PASEP
99 Reserva úe Contingência
1.000.950,90
1.000.950,90
1.156.950,90
1.000.950.90
1.000.950.90
1.156.950,90
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.0009.0000 Reserva de Contingência
1.156.950.90
1.156.950.90
1.156,950,90
1,156.950,90
1.156.950,90
1.156.950,90
4.338.001,80 0,00 4.220.125,00 8.558.126,80
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°. Art.2'')
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercido de 2017
Anexo 06
Paga 9
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Saúde
10 SaUde
Especificação
Administração Geral
Operação Especial
10 301
10.301.0012
10 302
10.302.0012
10.302.0012
10.302.0012
10.302.0012
10.303.0012.
10.304.0012
10 305
10 305
10.305.0012
10.305.0012
0012 GESTÃO DA SAÚDE
:.2244.0000 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
1.2252.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Saúde
Atenção Básica
0012 GESTÃO DA SAÚDE
:.2029.0000 Manutenção do Departamento de Transportes
1.2036.0000 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
1.2071.0000 Manutenção do Sistema de Atenção Básica
1.2237.0000 Manutenção do Programa TELESSAÚDE
Assistência Hospitalar c Ambulalorial
0012 GESTÃO DA SAÚDE
i.2063.0000 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento • UPA
!.2065.0000 Manutenção do Sistema de Intemaçâo Hospitalar e
Assistência Ambulatoríal
J.2066.0000 Manutenção do Sistema de internação Hospitalar e
Assistência Ambulatoría! - Saúde Mental
1.2067.0000 Manutenção de Fundo de Ações Estratégicas e
Compensação
>.2298.0000 Programas e Projetos Sociais
>.2301.0000 SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
Suporte Profilâtico e Terapêutico
0012 GESTÃO DA SAÚDE
>.2068.0000 Medicamentos P/Doação
L2070.0000 Material Para Doação
>.2240.0000 Medicamentos P/ Doação Sentenças Judiciais
0013 PROGRAMA DST / AIDS
5.2238.0000 Medicamentos PI Doação do Programa DST/AIDS
Vigilância Sanitária
0012 GESTÃO DA SAÚDE
>.2033.0000 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
0012 GESTÃO DA SAÚDE
J.2034.0000 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica
0013 PROGRAMA DST I AIDS
5.2032.0000 Manutenção do Programa DST/AIDS
Alimentação e Nutrição
0012 GESTÃO DA SAÚDE
L2072.0000 Nutrientes para Doação
^2253.0000 Nutrientes para Doação - Sentenças Judiciais
Projetos Atividades
1.972.776,00
1.972.776.00
1.972.776,00
1.500,00
1.971.276,00
10.710.914,00
10.710.914,00
1.753.623,00
2.827.891,00
5.900.400.00
229.000,00
14.732.344.70
14.732.344,70
3.986.034,00
7.440.700,00
1.230.223,70
115.387,00
1.000.000,00
960.000,00
1.656.878,86
1.654.878,86
679.100,86
376.105,00
599.673,00
2.000,00
2.000,00
325.755,00
325.755,00
325.755,00
498.415,00
373.826,00
373.826,00
124.589,00
124.589,00
202,000,00
192,000,00
79.000,00
113.000,00
1.972.776,00
1.972.776,00
1.972.776,00
1.500,00
1.971.276,00
10.710.914,00
10.710.914.00
1.753.623,00
2.827.891,00
5.900.400,00
229.000,00
14.732.344.70
14.732.344,70
3.986.034,00
7.440.700,00
1.230.223,70
115.387,00
1.000.000,00
960.000,00
1.656.878,86
1.654.878.86
679.100,86
376.105.00
599.673,00
2.000,00
2.000,00
325.755,00
325.755,00
498.415,00
373.826,00
373.826,00
124.589,00
124.589,00
202.000,00
192.000,00
79.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2017
Anexo 06
Page 10
PROGRAMA DE TRABALHO Lei:, Data:
(inc.li, § 2'. An.!")
02 PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Saúde
Especiticação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 306 0013 PROGRAMA DST/AIDS
10.306.0013.2032.0000 Manutenção do Programa DST/AIDS
10.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000.00
0,00 30.099.083,56 30.099.083,56
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll. § 2®, Art.2®)
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2017
Anexo 06
Page 11
Lei;, Data:
02 PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Educação
Código Especificação
Educação
12 122 Administração Geral
12 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA _
12.122.0002.2167.0000 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de
Educação
12 122 0006 ENSINO FUNDAMENTAL _
12.122.0006.2168.0000 Manutenção do Programa Escola da Família
12 181 Policiamento
12 181 0006 ENSINO FUNDAMENTAL
12.181.0006.2169.0000 Manutenção do Patnjihamento Escolar
12 306 Alimentação e Nutrição
12 306 0005 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.306.0005.2178.0000 Gêneros Alimentícios do Setor de Educação Infantil
12.306.0005.2179.0000 Gêneros Alimentícios do Setor de Núcleos de Educação
Infantil
12 306 0006 ENSINO FUNDAMENTAL
12.306.0006.2180.0000 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Fundamental
12 306 0007 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.306.0007.2181.0000 Gêneros Alimentícios Educação Especial
12 306 0008 ENSINO MÉDIO
12.306.0008.2182.0000 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Médio
12 306 0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO
12.306.0009.2171.0000 Gêneros Alimentícios Educação de Jovens e Adultos
12 361 Ensino Fundamental
Operação Especial
12 361 0006 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0006.2173.0000 Concessão de Bolsas de Estudo Para o Curso de Língua
Inglesa
12.361.0006.2184.0000 Manutenção SetorTransporte de Alunos do Ensino
Fundamental
12.361.0006.2185.0000 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino
Fundamental
12.361.0006.2202.0000 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60%
Setor de Ensino Fundamental
12.361.0006.2203.0000 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de
Ensino Fundamental
12.361.0006.2258.0000 Manutenção das Ati^dades Educacionais - Ensino
Fundamental
12.361.0006.2259.0000 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação
Compensatória
12 362 Ensino Médio
12 362 0008 ENSINO MÉDIO
12.362.0008.2186.0000 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino
Médio
12.362.0008.2187.0000 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino
Médio
Projetos Atividades
2.107.019,00
2.107.019.00
1.985.031.00
1.985.031,00
121.988,00
121.988,00
6.300,00
6.300,00
1.999.976,00
541.920,00
246.000,00
295.920,00
786.858,00
786.858.00
51.440,00
51.440.00
613.262.00
613.262,00
6.496,00
6.496,00
17.265.146,00
17.265.146,00
48.000,00
3.298.225,00
1.404.798,00
8.733.113,00
732.400,00
3.023.010,00
25.600,00
1.055.235,00
1.055.235.00
1.031.400,00
23.835,00
2.107.019,00
2.107.019,00
1.98S.031.00
1.985.031,00
121.988,00
121.988,00
1.999.976,00
541.920,00
246.000,00
295.920,00
786.858,00
786.858.00
51.440.00
51.440,00
613.262,00
613.262,00
6.496,00
6.496.00
17.265.146,00
17.265.146,00
48.000,00
3.298.225,00
1.404.798,00
8.733.113.00
3.023.010,00
25.600,00
1.055.235,00
1.055.235,00
1.031.400,00
23.835,00
12 363 Ensino Profissional
72.200,00 72.200,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001.35 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2". Art.E")
Exercício de 2017
Anexo 06
Page12
Lei:, Data;
02 PODER EXECUTIVO
07 Secretaria Municipal de Educação
Código Especificação Operação Especial
12 363 0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO
12.363.0009.2188.0000 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino
Técnico Profissionalizante
12 364 Ensino Superior
12 364 0010 ENSINO SUPERIOR
12.364.0010.2174.0000 Concessão de Bolsa de Estudo Para o Ensino Superior
12.364.0010.2189.0000 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino
Superior
12 365 Educação Infantii
12 365 0005 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0005.2190.0000 Manutenção do Setor de Alimentação Escoiar da
Educação Infantii
12.365.0005.2191.0000 Manutenção do Setor de Aiímeniaçãode Núcleos de
Educação infantil
12.365.0005.2206.0000 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60%
Setor de Educação Infantil
12.365.0005.2207.0000 Manutenção do Fundei: Demais Despesas 40% Setor de
Educação Infantii
12.365.0005.2208.0000 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de
Creches
12.365.0005.2209.0000 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60%
Setor de Creches
12.365.0005.2255.0000 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de
Educação infantii
12.365.0005.2256.0000 Manutenção das Atividades Educacionais • Educação
Infantil
12 366 Educação de Jovens e Adultos
12 366 0006 ENSINO FUNDAMENTAL
12.366.0006.2257.0000 Manutenção das Atividades Educacionais • Educação de
Jovens e Adultos
12 366 0009 EDUCAÇÃO PARAJOVENSE ADULTO
12.366.0009.2212.0000 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério
60% Educação de Jovens e Adultos
12.366.0009.2213.0000 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação
de Jovens e Adultos
12 367 Educação Especial
12 367 0007 EDUCAÇAO ESPECIAL
12.367.0007.2193.0000 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da
Educação Especial
12.367.0007.2214.0000 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60%
Educação Especial
12.367.0007.2215.0000 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação
o Especial
12.367.0007.2260.0000 Manutenção das Atividades Educacionais • Educação
Especial
Projetos Atividades
72.200,00
72.200,00
290.200,00
290.200,00
5.000,00
285.200,00
8.318.100,00
8.318.100,00
213.591,00
176.814,00
2.802.200,00
235.700,00
232.400,00
1.934.800,00
2.122.267,00
600.328,00
26.350,00
9.050,00
9.050,00
17.300,00
16.700,00
520.367.00
520.367,00
24.202,00
259.587.00
90.400,00
146.178,00
Total
72.200,00
72.200,00
290.200,00
5.000,00
285.200,00
8.318.100,00
8.318.100,00
213.591,00
176.814,00
2.802.200,00
235.700,00
232.400,00
1.934.800,00
2.122.267,00
600.328,00
17.300,00
16.700,00
520.367,00
520.367,00
24.202,00
259.587,00
90.400,00
146.178,00
TOTAL 31.660.893,00 31.660.893.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2», Aft.Z»)
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2017
Anexo 06
Page 13
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Cultura
Especificação Operação Especial
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0031 APOIO A CULTURA
13.392.0031.2074.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
13.392.0031.2079,0000 Manutenção do Projeto Livro Livre
13.392.0031.2294.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Cultura
13.392.0031.2298.0000 Programas e Projetos Sociais
Projetos Atividades
1.912.926,00
1.912.926.00
1.912.926.00
2.500.00
400.00
808.052,00
1.101.974.00
1.912.926.00
1.912.926,00
1.912.926.00
2.500.00
400,00
808,052.00
1,101.974.00
1.912,926,00 1.912.926,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2®. Art.2°)
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2017
Anexo 06
Page14
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
09 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Código Especificação
08 Assistência Social
08 122 Administração Geral
08 122 0018 assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.122.0018.2261.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social
08 241 Assistência ao idoso
08 241 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.241.0018,2298.0000 Programas e Projetos Sociais
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência
08 242 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
"V 08.242.0018.2083.0000 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa
Portadora de Deficiência
08.242.0018.2298.0000 Programas e Projetos Sociais
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.243.0018.2105.0000 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08.243.0018.2266.0000 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos
08.243.0018.2298.0000 Programas o Projetos Sociais
08.243.0018.2299.0000 Manutenção do Programa Enfrenlamenio ao Crack e
outras Droga
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.0018.2107.0000 Manutenção do Setor do CREAS
08.244.0018.2108.0000 Manutenção do Setor do CRAS
08.244.0018.2111.0000 Manutenção do Setor de Operacionaiização do Bolsa￾Famflia
08.244.0018.2112.0000 Manutenção do Programa de Proteção e Atendimento
Especializado a Família
08.244.0018.2113,0000 Manutenção do Programa de Atenção Integrai a Familia
^ (PAIF)
08.244.0018.2120.0000 Manutenção do Programa Migrante
08.244.0018.2172.0000 Manutenção do Programa ■ IGD • SUAS
08.244.0018.2262.0000 Benefícios Eventuais
08.244.0018.2267.0000 Manutenção do Programa Fortalecendo a Familia
08.244.0018.2298.0000 Programas e Projetos Sociais
Operação Especial Projetos Atividades
2.178.610,00
2.178.610,00
2.178.610.00
2.178.610,00
125.059,76
125.059,76
125.059,76
124.646,40
124.646,40
2.500,00
122.146,40
1.240.467,40
1.240.467,40
42.000,00
58.400.00
1.087.267,40
52.800,00
649.902,08
649.902,08
13.200.00
3.500,00
53.000,00
96.000.00
100.800,00
66.010,08
23.080,00
218,895.00
75.317,00
2.178.610,00
2.178.610,00
2.178.610.00
2.178.610,00
125.059.76
125.059,76
124.646,40
2.500,00
122,146.40
1.240.467,40
1.240.467,40
42.000,00
1.087.267,40
649.902,08
649.902.08
13-200.00
3.500,00
53.000,00
96.000,00
100.800,00
66.010,08
23.080,00
218.895,00
75.317,00
0,00 4.318.685,64 4.318.685,64
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.íl, § 2°, Art.2°)
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2017
Anexo 06
Page15
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
Especificação Operação Especial
15 Urbanismo
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0029 TRANSITO MUNICiPAL
15.452.0029.2271.0000 Manutenção dos Serviços de Transito
16 Habitação
16 482 Habitação Urbana
16 482 0019 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
16.482.0019.2270.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Habitação e Mobilidade Urbana
Projetos Atividades
962.178,00
962.178,00
962,178,00
962.178,00
591.932,00
591.932,00
591.932,00
591.932,00
962.178,00
962.178,00
962.178,00
962.178,00
591.932,00
591.932,00
591.932,00
,00 1.554.110,00 1.554.110,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2"')
CNPJ:4'1518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2017
Anexo 06
Page16
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
11 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Código Especificação
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18.541.0021.2273.0000 Manutenção das Atividades de Gestão e Controle
Ambiental
18.541.0021.2300.0000 Fundo Municipal de Meio Ambiente
20 Agricultura
20 122 Administração Geral
20 122 0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.122.0021.2272.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente
20 601 Promoção da Produção Vegetal
20 601 0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.601.0021.2274.0000 Manutenção das Atividades do Desenvolvimento
Agropecuário e Apoio ã Agricultura
Operação Especial Projetos Atividades
155.408,00
155.408,00
155.408,00
150.408,00
1.534.975,00
1.534.975,00
1.534.975,00
1.534.975,00
26.200,00
26.200,00
26.200,00
155.408,00
155.408,00
150.408,00
1.534.975,00
1.534.975,00
1,534.975,00
1.534.975,00
26-200.00
26.200,00
26.200,00
0,00 1.716.583,00 1.716.583,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2®)
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2017
Anexo 06
Page 17
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
12 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
Especificação Operação Especial
22 indústria
22 122 Administração Geral
22 122 0023 APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO
22.122.0023.2275.0000 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de
Indústria e Comércio
22 694 Serviços Financeiros
22 694 0023 APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO
22.694.0023.2130.0000 Manutenção do Coordenadoria de Apoio ás Ações de
Crédito e Fomento
23 Comércio e Serviços
23 122 Administração Geral
23 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
23.122.0002.2278.0000 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor￾PROCON
23 334 Fomento ao Trabalho
23 334 0023 APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO
23.334.0023.2132.0000 Manutenção do Coordenadoria de Atendimento ao
Trabalhador e Fomento ao Emprego
Projetos Atividades
521.595,00
521.595.00
521.595,00
521.595,00
2.700,00
2.700,00
20.300,00
20.300,00
20.300,00
20.300.00
2.700,00
2.700.00
521.595,00
521.595.00
521.595,00
521.595,00
2.700,00
2.700,00
20.300,00
20.300,00
20.300,00
2.700,00
2.700,00
547.295,00 547.295,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 1", Art.2®)
Exercício de 2017
Anexo 06
Page 18
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
Cúdigo
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
Especificação
27 Despono e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0022 APOIO A JUVENTUDE. ESPORTE E LAZER
27.812.0022.2277.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Juventude, Esporte e Lazer
27.812,0022.2297.0000 Programa Vida Saudável
Operação Especial Projetos Atividades
1.641.962,00
1.641.962,00
1.641.962,00
1.217.612,00
Total
1.641.962,00
1.641.962,00
1.217.612,00
TOTAL ,00 1.641.962,00 1.641.962,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2®)
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamenio Programa Exercrdode 2017
Anexo 06
Page 19
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
14 Secretaria Municipal de Planejamento Desenvolvimento Urbano
Código Especificação Operação Especial
08 Assistência Social
08 241 Assistência ao Idoso
08 241 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
08.241.0020.1059.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
08.244.0020.1056.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios
Assistenciais
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
10.122.0020.1003.0000 Construção Refomia e Ampliação de Prédios Para Saúde
12 Educação
12 306 Alimentação e Nutrição
12 306 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS _
12.306.0020.1005.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da Cozinha
Projetos Atividades
502.000,00
502.000,00
502.000,00
502.000,00
3.000,00
3.000,00
138.000,00
138.000,00
138.000,00
138.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
502.000,00
502.000,00
502.000,00
502.000.00
3.000,00
3.000,00
138.000,00
138.000,00
2.000,00
2.000,00
12 361 Ensino Fundamentai
12 361 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
12.361.0020.1007.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para o
Ensino Fundamental
12.361,0020.1060.0000 Desapropriação de Imóveis para Educação
12 365 Educação Infantil
12 365 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
12.365.0020.1009.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para
Educação Infantil
12 367 Educação Especial
12 367 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
12.367.0020.1010.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para
Educação Especial
15 Urbanismo
15 122 Administração Geral
15 122 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
15.122.0020.2278.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano
15 451 Infra-Estrutura Urbana
3.514.000,00
3,514.000,00
3.511.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
3,000,00
3.000,00
949.916,00
949.916,00
949.916,00
949.916,00
3.514.000,00
3.514.000,00
3.511.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
1,484.957,00
949.916,00
949.916,00
949.916,00
949.916,00
1.484.957,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2")
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2017
Anexo 06
Page 20
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Planejamento Desenvolvimento Urbano
)digo Especificação
15 451 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
15.451.0020.1015.0000 Extensão e Melhoramentos de Rede de Iluminação Publica
15.451.0020.1016.0000 Implantação de Infra Estrutura Urbana
15.451.0020.1017.0000 Pavimentação e Rccapeamento Asfailico em Vias Públicas
15.451,0020.1057.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
15.451.0020.1058.0000 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas
15.451.0020.1157.0000 Implantação de melhorias operacionais para o sistema de
abastecimento de água do Município
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
15.452.0020.1019.0000 Aquisição e ou Desapropriação de Imóveis
15.452.0020.1020.0000 Combate a Erosão Urbana
16 Habitação
Operação Especial Projetos Atividades
1.484.957,00
100.000.00
3.000,00
403.597,00
1.000,00
795.465,00
181.895.00
53.000,00
53.000,00
1.000,00
52.000,00
174.122,00
1.484.957,00
100.000,00
53.000,00
1.000,00
52.000.00
174.122,00
16 482 Habitação Urbana
16 482 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
16.482.0020.1026.0000 Construção de Unidades Habitacionais Populares
18 Gestão Ambiental
174.122.00
174.122,00
174.122,00
1.239.000,00
174.122,00
1.239.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
18.541.0020.1028.0000 Construção de Parques Lineares
18.541.0020.1029.0000 Desapropriação e Construção de Parques Ecológicos
22 661 Promoção Industrial
22 661 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
22.661.0020.1031.0000 Desapropriação e Construção de Distritos Industriais
22.661.0020.1032.0000 Desapropriação e Construção de Incubadoras de
Industriais
22.661.0020.1055.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INCUBADORA DE
EMPRESA
27 Desporto e Lazer
1.239.000,00
1.239.000.00
1.237.000.00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
55.000,00
10.000,00
10.000,00
1.239.000.00
1.239.000,00
1.237.000,00
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
27.812.0020.1034.0000 Construção de quadras Pollesportivas Cobertas
27 813 Lazer
27 813 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
27.813.0020.1035.0000 Construção de Campos de Futebol Suíço
27.813.0020.1036.0000 Constnrçâo de um Centro Olímpico e Paraotimpico
27.813.0020.1037.0000 Construção e Melhoramentos no Parque EcolOgIco Jaime
Nogueira Mranda
27.813.0020.1038.0000 Ampliação e Melhoramentos do Estádio Municipal
Frederico Platzeck
27.813.0020.1039.0000 Ampliação e Melhoramentos do Kartodromo
1.000,00
1.000,00
9.000,00
2.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 06
Page 21
PROGRAMA DE TRABALHO Lei:, Data:
(Inc.ll, § 2», Ari.2o)
02 PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Planejamento Desenvolvimento Urbano
Operação Especial Projetos Atividades
7.210.079,00 949.916,00 8.159.995,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ;44518371/0001-35 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2". Art.2'')
Exercício de 2017
Anexo 06
Page 22
Lei;, Data:
02 PODER EXECUTIVO
) Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos
ídigo Especificação
15 Urbanismo
15 122 Administração Geral
15 122 0011 ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15.122.0011.2279,0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Administração dos Sen/lços Püblicos
15.122.0011.2283.0000 Manutenção da Gestão de Próprios Municipais
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0011 ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15.452.0011.2145.0000 Manutenção do Departamento de Limpeza Publica
15.452.0011.2146.0000 Manutenção do Depto. de Parques, Praças e Jardins
15.452.0011.2156.0000 Manutenção do Coordenadoria de Cemitério Municipal
15.452.0011.2280.0000 Manutenção dos Serviços Públicos
26 Transporte
26 452 Serviços Urbanos
26 452 0011 ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26.452.0011.2282.0000 Manutenção e Controle da Frota
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
26.782.0021.2281.0000 Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
Operação Especial Projetos Atividades
6.534.395.00
6.534.395.00
6.534.395,00
6.497.151,00
37.244,00
3.092.961,00
3.092.961.00
2.922.047.00
125.004.00
42.700.00
596.445,00
65,175,00
65.175,00
65.175,00
596.445,00
596.445,00
596.445,00
6.534.395.00
6.534.395.00
6.534.395,00
6.497,151,00
3.092.961.00
3.092.961.00
2.922.047,00
125,004,00
596.445,00
65.175,00
65.175.00
65.175.00
596.445.00
596.445.00
596.445,00
0,00 10.288,976,00 10.288.976,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2\ Art.2»)
Exercício de 2017
Anexo 06
Page 23
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
Código Especifícaçâo Operação Especial
23 Comércio e Serviços
23 695 Turismo
23 695 0032 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E
EVENTOS
23.695.0032.2284.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento de Turismo e Eventos
Projetos Atividades
295.700.00
295.700,00
295.700,00
295.700,00
295.700,00
295.700.00
295.700,00
0,00 295.700,00 295.700,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2®, Art.2®)
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamenio Programa Exercício de 2017
Anexo 06
Paga 24
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Especificação Operação Especial
15 Urbanismo
15 122 Administração Geral
15 122 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
15.122.0020.2295.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços
15 451 Iníra-Eslrutura Urbana
15 451 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
15.451.0020.2245.0000 Manutenção e Conservação da Iluminação Pública
15.451.0020.2285.0000 Manutenção das Atividades de Obras Públicas
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
15.452.0020.2165.0000 Manutenção do Departamento de Edificação e
Conservação de Próprios Municipais
15.452.0020.2286.0000 Manutenção dos Serviços Operacionais
Projetos Atividades
4.260.828,00
4.260.828,00
4.260.828.00
4.260.828,00
1.077.300.00
1.077.300,00
621.000.00
456.300,00
135.337,00
84.923,00
50.414,00
4.260.828,00
4.260.828.00
4.260.828.00
4.260.828.00
1.077.300.00
1.077.300.00
621.000,00
456.300,00
135.337,00
135.337,00
84.923,00
50.414,00
0,00 5.473.465,00 5.473.465,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2®)
CNPJ:44518371/OGOl-35 Orçamento Programa Exercício de 2017
Anexo 06
Page 25
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
Coniroladoria Gerai do Município
Código Especificação Operação Especial
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0002.2287.0000 Manutenção das Atividades da Coniroladoria do Município
Projetos Atividades
203.470,00
203.470,00
203.470,00
203.470,00
203.470,00
203.470,00
203.470.00
203.470,00
203.470,00 203.470,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.il, § 2°. Art.2®)
CNPJ:44518371/OOQl-35 Orçamento Programa Exercício de 2017
Anexo 06
Paga 26
Lei:, Data:
Gabinete do Diretor Executivo
Especificação Operação Especial Projetos Atividades
17 Saneamento 309.840,00 309.840,00
17 122 Administração Geral
17 122 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
Agua e saneamento básico
17.122,0024.2219.0000 Sentenças Judiciais, Indenizações e Restituições
17.122.0024.2288.0000 Manutenção do Gabinete do Diretor Executivo
309.840,00
309.840,00
309.840,00
309.840,00 309.840.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2", Art.2»)
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2017
Anexo 06
Page 27
Lei:, Data:
Departamento de Gestão Administrativa
Especificação Operação Especial
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunltana
08 244 0024 GESTÃO DOS SiSTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E SANEAMENTO BÃSICO
08.244.0024.2225.0000 Assisiôncia e Previdência do SAAE
09 Previdência Social
Projetos Atividades
4.500,00
4.500,00
09 274 Previdência Especial
09 274 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E SANEAMENTO BÃSICO
09.274.0024.2225.0000 Assistência e Previdência do SAAE
11 Trabaiho 308.000.00 308.000,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabaihador
11 331 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E SANEAMENTO BÃSICO
11.331.0024,2289.0000 lv4anutenção do Departamento de Gestão Administrativa
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 122 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E SANEAMENTO BÃSiCO _
17.122.0024.1045.0000 Ampliação e Reforma do Almoxarifado _
17.122.0024.2289.0000 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa
308.000,00
308.000,00
308.000,00
848.740,00
848.740,00
848.740,00
848.740,00
308.000,00
308.000,00
848.840.00
848.840,00
848.840,00
100,00
848.740,00
100,00 1.169.720,00 1.169.820,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2®, Art.2®)
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercido de 2017
Anexo 06
Page 28
Lei:, Data:
03 Departamento de Planejamento e Finanças
Espedricação Operação Especial
17 Saneamento
17 123 Administração Financeira
17 123 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E SANEAMENTO BASICO
17.123.0024.2290.0000 Manutenção do Departamento de Planejamento e
Finanças
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.0000.0003.0000 Contribuição do PASEP • SAAE
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.0099.0000 Reserva de Contingência
132.000,00
132.000.00
132,000.00
132,000,00
132,000,00
132.000.00
132.000,00
132.000,00
Projetos Atividades
1.114.230,00
1.114.230,00
1.114.230,00
1.114.230,00
1.114.230,00
1.114.230,00
1.114.230,00
1.114.230,00
132.000,00
132.000,00
132.000,00
132,000,00
132.000,00
132,000,00
132,000,00
132.000,00
264,000,00 0,00 1.114.230,00 1.378.230,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2», Art.2°)
Exercício de 2017
Anexo 06
Page 29
Lei:, Data:
Departamento Obras e Serviços
Especifícaçâo Operação Especial Projetos Atividades
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
ACUA E SANEAMENTO BASICO
17.512.0024.2291.0000 Manutenção do Depto. Obras e Serviços
17 512 0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE AGUA
17.512.0025.1046.0000 Ampliação e Melhoria da Rede de Água
17.512.0025.1047.0000 Ampliação e Melhoramento da Estação de Tratamento de
Água e sistema de Captação
17.512.0025.1048.0000 Reforma do Reservatório de Agua da ETA
17.512.0025.1049.0000 Construção de Represa para Armazenamento de Agua na
BI
17.512.0025.1050.0000 Perfuração de Poços Artesianos
17.512.0025.1051.0000 Construção de Reservatório de Agua
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
17.512.0026.1052.0000 Ampliação e Melhoramento da Rede Coletora e Emissária
de Esgotos Sanitários
17.512.0026.1053.0000 Construção, Melhoramento e Ampliação de Recalque e
Estações de Tratamento de Esgoto
140.400,00 3.278.590,00
140.400,00 3.278.590,00
3.278.590.00
70.400,00
35.000,00
35.000,00
100,00
100,00
70.000,00
35.000,00
35.000,00
3.278.590,00
3.418.990,00
3.418.990,00
3.278.590,00
3.278.590,00
70.400,00
35.000.00
70.000.00
35.000,00
35.000,00
140.400,00 3.278.590,00 3.418.990,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lí, § 2®. Art.2'')
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2017
Anexo 06
Page 30
Lei;, Data:
03 SAAE
05 Departamento de Águas e Esgotos
Código Especincação
Saneamento
512 Saneamento Básico Urt>ano
512 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
Acua e saneamento básico
.512.0024.2292.0000 Manutenção do Oepto. de Água e Esgotos
512 0026 MANTER E AMPLIAR 05 SERVIÇOS DE ESGOTO
.512.0026.1061.0000 Aquisição de (móveis E.T.E. Jafa
Operação Especial Projetos Atividades
100,00 6.114,750,00
100,00 6.114.750,00
6.114.750,00
6.114.750,00
TOTAL 100.00 6.114.750,00 6.114.850,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 ■ CNPJ:44518371/0G01-35 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2^ Art,2®)
Exercício de 2017
Anexo 06
Page 31
Lei:, Data:
Departamento de Manutenção
Especificação Operação Especial Projetos Atividades
17 Saneamento 421.640,00
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E SANEAMENTO BASICO
17.512.0024.2293.0000 Manutenção do Depto. de Manutenção
421,640,00
421.640,00 421.640,00
421.640,00 421.640.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2®)
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2017
Anexo 06
Page 32
Lei:, Data:
Departamento de Engenharia
Especificação Operação Especial
Saneamento
122 Administração Geral
122 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
Agua e saneamento básico
.122.0024.2220.0000 Manutenção do Departamento de Engenharia
512 Saneamento Básico Urbano
512 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E SANEAMENTO BASICO
.512.0024.2221.0000 Combate as Perdas de Agua
Projetos Atividades
386.580.00
386.580,00
386.580.00
386.580,00
Total
386.580,00
386.580,00
386.580.00
386.580.00
386.630.00 386.630,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll. §2°. Art.2®)
CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2017
Anexo 06
Page 33
Lei:, Data:
04 lAPEN
01 Diretoria Executiva
Código Especificação
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL-lAPEN
04.122.0027.2233.0000 Manutenção da Diretoria do lAPEN
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS/PENSIONISTAS￾lAPEN
09.272.0028.2234.0000 Inativos e Pensionista
09 274 Previdência Especial
09 274 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS/PENSIONÍSTAS￾lAPEN
09.274.0028.2234.0000 Inativos e Pensionista
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL-lAPEN
28.846.0027.2233.0000 Manutenção da Diretoria do lAPEN
28 846 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATiVOS/PENSIONlSTAS￾lAPEN
28.846.0028.0004.0000 Contribuição do PASEP - lAPEN
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.0999.0000 Reserva de Contingência
Operação Especial Projetos
155.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000.00
10.300.000,00
10.300.000,00
10.300.000.00
10.300.000,00
Atividades
873.990,00
873.990,00
873.990,00
873.990,00
14.145.010,00
14.145.010,00
14.145.010,00
14.145.010,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
Total
873.990,00
873.990,00
873.990,00
873.990,00
14.145.010,00
14.145.010,00
14,145.010,00
14.145.010,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
156.000,00
156.000.00
1.000,00
1.000,00
155.000,00
155.000,00
10.300.000.00
10.300.000.00
10.300.000,00
10.300.000.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-3©rçamenlo Programa Exercício de 2017
Anexo 07
Page 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei:, Data:
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, §2°. Art.2'')
Código Especificação Projetos Atividades Tota Operação Especial
01 Legislativa 290,000,00 1.948.000,00 2.238.000,00
01 031 Ação Legislativa 290.000,00 1.948.000,00 2.238.000,00
2,238.000,00
290.000,00
565.000,00
1.383.000,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
01.031.0001.1054.0000 Construção Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
01.031.0001.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativas
01.031.0001.2002.0000 Manutenção da Secretariada Câmara
290.000,00
290,000,00
0,00
0,00
1.948.000,00
0,00
565,000,00
1.383.000,00
04 Administração 9.375.781,00 9.375.781.00
04 122 Administração Geral 6.955.533,00 6.955.533,00
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Manutenção do Departamento de Contratos e Licitações
Cooperação com a Manutenção da Junta do Serviço Militar
Manutenção da Unidade de Atendimento ao Publico (UAP)
Indenizações e Restituições
Cooperação com o Centro Judiciário de Solução de Conflito e
Cidadania
Manutenção das Atividades de Gerenciamento dos Convênios
Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município
Manutenção das Atividades da Controladoria do Município
2.768.380,00
1.473.392.0Õ
93,460,00
7.320,00
9.300,00
268.653,00
30.200,00
04 122 0002
04.122.0002.2004.0000
84.122.0002.2015.0000
.122.0002.2049.0000
04.122.0002.2066.0000
04.122.0002.2057.0000
04.122.0002.2243.0000
2.768.380,00
1.473.392,00
93.460,00
7.320,00
9.300,00
268.653,00
30.200,00
17.150,00
665.435,00
203.470,00
04.122.0002.2246.0000
04.122.0002.2247.0000
04.122.0002.2287.0000
17.150,00
665,435,00
203.470,00
ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.313.163,00
58,600,00
19.000,00
1.879.100,00
3.313.163,00
58.600,00
19.000,00
1.879.100,00
04.122.0003.2005.0000
04.122.0003.2014.0000
04.122.0003.2016.0000
Manutenção do Departamento de Atos Oficiais e Documentos
Manutenção do Departamento de Suprimentos e Coordenadoria
Manutenção do Departamento de Recursos Humanos e
Cordenadoria
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão
Administrativa
04.122.0003.2248.0000 1.356.463,00 1.356.463,00
04 122 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL- lAPEN
04.122,0027.2233.0000 Manutenção da Diretoria do lAPEN
873.990,00
873.990,00
873.990,00
873.990,00
123 Administração Financeira
04 123 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
04.123.0004.2058,0000 Juros da Divida Fundada ou Consolidada
04,123,0004.2059.0000 Multas, Juros, Encargos Financeiros e Despesas Bancarias
^.123.0004.2060.0000 Precatórios Judiciais
.,4.123.0004.2251.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda. Planejamento
e Finanças
1,979,593,00 1.979.593,00
1.979.593,00
260,000,00
110.000,00
205.000,00
1.404.593,00
1,979,593,00
260.000,00
110.000,00
205.000,00
1,404.593,00
Controle Interno 252.425,00 252.425,00
04 124 0003 ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.124.0003.2013.0000 Manutenção do Departamento de Controle e Patrimônio
18.180,00
18.180,00
18.180,00
18.180,00
04 124 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
04.124.0004.2022.0000 Manutenção do Departamento de Contabilidade e Coordenadorias
04.124.0004.2027.0000 Manutenção do Departamento de Tesouraria e Coordenadoria
234.245,00
80.115,00
154.130,00
234.245,00
80.115,00
154.130.00
125 Normalização e Fiscaiização
125 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
140,600,00 140.600,00
04 125 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPi
04.125.0004.2024.0000 Manutenção do Departamento de Fiscalização Tributaria
04.125.0004.2026.0000 Manutenção do Departamento de Fiscalização de Posturas
140.600,00
112.100,00
28.500,00
140.600,00
112.100 JDO
28.500,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-30rçamenio Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS
POR PROJETOS. ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.lí, § 2®, Art.2®)
Exercício de 2017
Anexo 07
Page 2
Lei:, Data:
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 0,00 10.019.781,00 10.019.781,00
04 129 Administração de Receitas 0,00 0,00 47.630,00 47.630,00
04 129 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
04.129.0004.2025.0000 Manutenção do Departamento de Rendas Municipais 0.00
0,00
0,00
0,00
47.630.00
47.630.00
47.630,00
47.630,00
05 Defesa Nacional
0,00 0,00 36.409,00 36.409,00
05 153 Defesa Terrestre
0,00 0,00 36.409,00 36.409,00
05.153,0002.2048.0000 Cooperação com a 9a Delegacia do Serviço Mililar
05.153.0002.2050.0000 Cooperação com o Tiro de Guerra 02/14
36.409.00
200,00
36.209,00
36.409,00
200,00
36.209,00
06 Segurança Pública
06 181 Policiamento
06 181 0002 coordenação ADMINISTRATIVA
06.181.0002.2052.0000 Cooperação com a Manutenção de Viaturas da Policia CivI
06.181.0002.2053.0000 Cooperação com a Manutenção de Viaturas da Policia Militar
221.100,00
24.000,00
24.000.00
12.000,00
12.000,00
221.100,00
24.000,00
24.000,00
12.000.00
12.000.00
06 182 Defesa Civil
06 182 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
06.182.0002.2043.0000 Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil
06.182.0002.2054.0000 Cooperação com o Corpo de Bombeiros FEBOM
197.100,00
197.100,00
1.600.00
195.500.00
197.100.00
197.100,00
1.600,00
195.500,00
08 Assistência Social
08 122 Administração Geral ~
08 122 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ~
08.122.0018.2261.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social
505.000,00
0,00
4.712.751,64
2.178.610.00
2.178.610,00
2.178.610.00
5.217.751,64
2.178.610,00
2.178.610,00
2.178.610,00
08 241 Assistência ao Idoso
08 241 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.241.0018.2298.0000 Programas e Projetos Sociais
08 241 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
08.241.0020.1059.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência
08 242 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.242.0018.2083.0000 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Portadora
de Deficiência
08.242.0018.2298.0000 Programas e Projetos Sociais
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00 502.000,00 125.059,76 627.059,76
0,00 0,00 125.059.76 125.059,76
0,00 0,00 125.059.76 125.059,76
0,00 502.000.00 0,00 502.000,00
0,00 502.000,00 0,00 502.000,00
0,00 0,00 124.646,40 124.646,40
0.00 0.00 124.646,40 124.646,40
0,00 0,00 2.500,00 2.500,00
0,00 0,00 122.146,40 122.146,40
0,00 0,00 1.544.267,40 1.544.267,40
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-3Drçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2°, Art.E")
Exercício de 2017
Anexo 07
Page 3
Lei:, Data:
Código Especificação
08 Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adoiescente
08 243 0002 COORDENAÇÃO ADMiNISTRATIVA
08.243.0002.2045,0000 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescente
08 243 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
06.243.0018.2047.0000 Manutenção do Conselho Tutelar
08.243.0018.2055.0000 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescente
08.243.0018.2105.0000 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08.243.0018.2266.0000 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
08.243.0018.2298.0000 Programas e Projetos Sociais
08.243.0018.2299.0000 Manutenção do Programa Enfrentamento ao Cracke outras Droga
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
08.244.0002.2006.0000 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 244 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
08.244.0004.2061.0000 Inativos e Pensionistas (Auxilio Funeral)
Operação Especial leclal
08 244
08.244.0018.
08.244.0018.
08.244.0018.
08.244.0018.
08.244.0018.
08.244.0018
08.244.0018
08.244.0018
08.244.0018
08.244.0018
0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2107.0000 Manutenção do Setor do CREAS
2108.0000 Manutenção do Setor do CRAS
2111.0000 Manutenção do Setor de Operacionalização do Bolsa-Familia
2112.0000 Manutenção do Programa de Proteção e Atendimento Especializado
a Família
2113.0000 Manutenção do Programa de Atenção integrai a Família (PAIF)
2120.0000 Manutenção do Programa Migrante
2172.0000 Manutenção do Programa - IGD - SUAS
.2262.0000 Benefícios Eventuais
,2267.0000 Manutenção do Programa Fortalecendo a Família
,2298.0000 Programas e Projetos Sociais
08 244 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
08.244.0020.1056.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Assistenciais
08 244 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
08.244.0024.2225.0000 Assistência e Previdência do SAAE
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0004 ORGANIZAÇAO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
09.272.0004.2062.0000 Transferência Financeira ao lAPEN
09 272 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS/PENSIONiSTAS-IAPEN
09.272.0028.2234.0000 Inativos e Pensionista
09 274 Previdência Especial
09 274 0024 GESTAO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
09.274.0024.2225.0000 Assistência e Previdência do SAAE
Projetos Atividades Total
0,00 505.000,00 4.712.751,64 5.217.751,64
0,00 0,00 1.544.267,40 1.544.267,40
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 0.00 1.539.267,40 1.539.267,40
0,00 0,00 198.800,00 198.800,00
0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 0,00 42.000,00 42.000,00
0,00 0,00 58.400,00 58.400,00
0,00 0,00 1.087.267,40 1.087.267,40
0,00 0,00 52.800,00 52.800,00
0,00 3.000,00 740.168,08 743.168,08
0,00 0,00 72.766,00 72.766,00
0.00 0,00 72.766,00 72.766,00
0,00 0.00 13.000.00 13.000,00
0,00 0,00 13.000.00 13.000,00
0,00 0,00 649.902,08 649.902,08
0,00 0,00 13.200,00 13.200,00
0,00 0,00 3.500.00 3.500,00
0,00 0,00 53.0(K),00 53.000,00
0,00 0,00 96.000,00 96.000,00
0,00 0,00 100.800,00 100.800,00
0,00 0,00 66.010,08 66.010,08
0,00 0,00 23.080,00 23.080,00
0,00 0,00 218.895,00 218.895,00
0,00 0,00 75.317,00 75.317,00
0,00 0,00 100,00 100,00
0,00 3.000,00 0.00 3.000,00
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
0,00 0,00 4.500,00 4.500,00
0,00 0,00 4.500,00 4.500,00
0,00 0,00 16.083.547,00 16.083.547,00
0,00 0,00 15.950.067,00 15.950.067,00
0,00 0,00 1.805.057,00 1.805.057,00
0,00 0,00 1.805.057,00 1.805.057,00
0,00 0.00 14.145.010,00 14.145.010,00
0,00 0,00 14.145.010,00 14.145.010,00
0,00 0,00 133.480,00 133.480,00
0,00 0,00 8.480,00 8.480,00
0,00 0,00 8.480,00 6.480,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-SOrçamenio Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SÜBFUNÇOES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll. § 2®, Art,2®)
Exercício de 2017
Anexo 07
Page 4
Lei;, Data:
Código Especificação
09 Previdência Social
09 274 Previdência Especial
09 274 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS/PENSIONISTAS-IAPEN
09.274.0028.2234.0000 Inativos e Pensionista
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0012 GESTÃO DA SAÚDE
10.122.0012.2244.0000 Manutenção do Conseiho Municipal de Saúde
10.122.0012.2252.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
OO 122 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
10.122.0020.1003.0000 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 0012 GESTÃO DA SAÚDE
10.301.0012.2029.0000 Manutenção do Departamento de Transportes
10.301.0012.2036.0000 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10.301.0012.2071.0000 Manutenção do Sistema de Atenção Básica
10.301.0012.2237.0000 Manutenção do Programa TELESSAÚDE
Operação Especial lecial
10 302
10 302
10.302.0012
10.302.0012
10.302.0012
10.302.0012
10.302.0012
10.302.0012
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0012 GESTÃO DA SAÚDE
.2063.0000 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
,2055.0000 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência
Ambulatorial
2066.0000 Manutenção do Sistema de internação Hospitalar e Assistência
Ambulatorial - Saúde Mental
.2067.0000 Manutenção de Fundo de AçOes Estratégicas e Compensação
2298.0000 Programas e Projetos Sociais
.2301.0000 SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
10 303 Suporte Profilálico e Terapêutico
10 303 0012 GESTÃO DA SAÚDE
10.303.0012.2068.0000 Medicamentos P/Doação
10.303.0012.2070.0000 Material Para Doação
10.303.0012.2240.0000 Medicamentos P/ Doação Sentenças Judiciais
10 303 0013 PROGRAMA DST/AIDS
10.303.0013.2238.0000 Medicamentos P/ Doação do Programa DST/AIDS
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0012 GESTÃO DA SAÚDE
10.304.0012.2033.0000 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0012 GESTÃO DA SAÚDE
10.305.0012.2034.0000 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica
Projetos Atividades Total
0,00 0,00 16.083.547,00 16.083.547,00
0,00 0,00 133.480,00 133.480,00
0.00 0,00 125.000.00 125.000,00
0,00 0,00 125.000,00 125.000,00
0,00 138.000,00 30.099.083,56 30.237.083,56
0.00 138.000,00 1.972.776,00 2.110.776,00
0,00 0,00 1.972.776,00 1.972.776,00
0,00 0,00 1.500,00 1.500,00
0,00 0,00 1.971.276,00 1.971.276,00
0,00 138.000,00 0,00 138.000,00
0,00 138.000,00 0,00 138.000,00
0,00 0,00 10.710.914,00 10.710.914,00
0,00 0,00 10.710.914,00 10.710.914,00
0,00 0,00 1.753.623,00 1.753.623,00
0,00 0,00 2.827.891,00 2.827.891,00
0,00 0,00 5.900.400,00 5.900.400,00
0,00 0,00 229.000,00 229.000,00
0,00 0,00 14.732.344,70 14.732.344,70
0,00 0,00 14.732.344,70 14.732.344,70
0,00 0,00 3.986.034.00 3.986.034,00
0,00 0,00 7.440.700,00 7.440.700,00
0,00 0,00 1.230.223,70 1.230.223,70
0,00 0,00 115.387,00 115.387,00
0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
0,00 0,00 960.000,00 960.000,00
0,00 0,00 1.656.878,86 1.656.878,86
0,00 0,00 1.654.878,86 1.654.878,86
0,00 0,00 679.100,86 679.100,86
0,00 0,00 376.105,00 376.105,00
0,00 0,00 599.673,00 599.673,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 325.755,00 325.755,00
0,00 0,00 325.755,00 325.755,00
0,00 0,00 325.755,00 325.755,00
0,00 0,00 498.415,00 498.415.00
0,00 0,00 373.826.00 373.826,00
0,00 0,00 373.826,00 373.826,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 1". An.Z®)
Exercício de 2017
Anexo 07
Page 5
Lei:, Data:
Especircação Operação Especial ecia
10 Saúde
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0013 PROGRAMA DST/AIDS
10.305.0013.2032.0000 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 306 Alimentação e Nutrição
10 306 0012 GESTÃO DA SAÚDE
10.306.0012.2072.0000 Nutrientes para Doação
10.306.0012.2253.0000 Nutrientes para Doação - Sentenças Judiciais
10 306 0013 PROGRAMA DST/AIDS
10.306.0013.2032.0000 Manutenção do Programa DST/AIDS
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11 331 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E
SANEAMENTO BASICO
11.331.0024.2289.0000 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa
12 Educação
12 122 Administração Geral
12 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
12.122.0002.2167.0000 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Educação
12 122 0006 ENSINO FUNDAMENTAL
12.122.0006.2168.0000 Manutenção do Programa Escola da Família
12 181 Policiamento
12 181 0006 ENSINO FUNDAMENTAL
12.181.0006.2169.0000 Manutenção do Patrulhamento Escolar
12 306 Alimentação e Nutrição
12 306 0005 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.306.0005.2178.0000 Gêneros Alimentícios do Setor de Educação Infantil
12.305.0005.2179.0000 Gêneros Alimentícios do Setor de Núcleos de Educação Infantil
12 306 0006 ENSINO FUNDAMENTAL
12.306.0006.2180.0000 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Fundamental
12 306 0007 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.306.0007.2181.0000 Gêneros Alimentícios Educação Especial
12 306 0008 ENSINO MÉDIO
12.306.0008.2182.0000 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Médio
12 306 0009 EDUCAÇAO PARA JOVENS E ADULTO
12.306.0009.2171.0000 Gêneros Alimentícios Educação de Jovens e Adultos
Projetos Atividades Total
0,00 138.000,00 30.099.083,56 30.237.083,56
0,00 0,00 498.415.00 498.415,00
0,00 0,00 124.589.00 124.589,00
0,00 0,00 124.589.00 124.589.00
0,00 0,00 202.000,00 202.000.00
0,00 0,00 192.000.00 192.000.00
0,00 0,00 79.000.00 79.000.00
0,00 0,00 113.000,00 113.000.00
0,00 0,00 10.000,00 10.000.00
0,00 0,00 10.000,00 10.000.00
0,00 0,00 308.000,00 308.000.00
0,00 0,00 308.000,00 308.000.00
0,00 0,00 308.000.00 308.000,00
0,00 0,00 308.000,00 308.000,00
0,00 3.531.000,00 31.660.893,00 35.191.893.00
0,00 0,00 2.107.019,00 2.107.019.00
0,00 0,00 1.985.031,00 1.985.031.00
0,00 0,00 1.985.031,00 1.985.031,00
0,00 0,00 121.988.00 121.988.00
0,00 0,00 121.988,00 121.988.00
0,00 0,00 6.300,00 6.300.00
0,00 0,00 6.300,00 6.300.00
0,00 0,00 6.300.00 6.300,00
0,00 2.000,00 1.999.976,00 2.001.976,00
0,00 0,00 541.920.00 541.920,00
0,00 0,00 246.000,00 246.000,00
0,00 0,00 295.920,00 295.920,00
0,00 0.00 786.858.00 786.858,00
0,00 0,00 786.858,00 786.858,00
0.00 0,00 51.440.00 51.440,00
0,00 0,00 51.440.00 51.440,00
0,00 0,00 613.262.00 613.262,00
0,00 0,00 613.262,00 613.262,00
0,00 0,00 6.496,00 6.496,00
0,00 0,00 6.496.00 6.496,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-3Drçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATiVO DE FUNÇÕES. SUBFÜNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
Exercício de 2017
Anexo 07
Page 6
Lei:, Data:
Código Especificação Operação Especial ecial
Educação
12 306 Alimeniaçâo e Nutrição
12 306 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
12.306.0020.1005.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da Cozinha Piloto
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0006 I
12.361.0006.2173.0000
12.361.0006.2184.0000
12.361.0006.2185.0000
12.361.0006.2202.0000
12.361.0006.2203.0000
12.361.0006.2258.0000
12.361.0006.2259.0000
ENSINO FUNDAMENTAL
Concessão de Bolsas de Estudo Para o Curso de Língua Inglesa
Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino
Fundamental
Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Setor de
Ensino Fundamental
Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Ensino
Fundamental
Manutenção das Atividades Educacionais - Ensino Fundamental
Manutenção das Atividades Educacionais - Educação
Compensatória
12 361 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
12.361.0020.1007.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino
Fundamental
12.361.0020.1060.0000 Desapropriação de Imóveis para Educação
12 362 Ensino Médio
12 362 0008 ENSINO MÉDIO
12.362.0008.2186.0000 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
12.362.0008.2187.0000 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Médio
12 363 Ensino Profissional
12 363 0009 EDUCAÇAO PARA JOVENS E ADULTO
12.363.0009.2186.0000 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Técnico
Profissionalizante
12 364 Ensino Superior
12 364 0010 ENSINO SUPERIOR
12.364.0010.2174.0000 Concessão de Bolsa de Estudo Para o Ensino Superior
12.364.0010.2189.0000 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Superior
12 365 Educação infantil
12 365 0005 EDUCAÇAO INFANTIL
12.365.0005.2190.0000 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Infantil
12.365.0005.2191.0000 Manutenção do Setor de Alimentação de Núcleos de Educação
Infantil
12.365.0005.2206.0000 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Setor de
Educação Infantil
12.365.0005.2207.0000 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Educação
Infantil
12.365.0005.2208.0000 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Creches
12.365.0005.2209.0000 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60%Setor de
Creches
12.365.0005.2255.0000 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação
Infantil
12.365.0005.2256.0000 Manutenção das Atividades Educacionais • Educação Infantil
Projetos Atividades Total
0,00 3.531.000,00 31.660.893,00 35.191.893,00
0,00 2.000,00 1.999.976,00 2.001.976,00
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
0,00 3.514.000,00 17.265,146,00 20.779.146,00
0,00 0,00 17.265.146,00 17.265.146,00
0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
0,00 0,00 3.298.225,00 3.298.225,00
0,00 0,00 1.404.798,00 1.404.798,00
0,00 0,00 8.733.113,00 8.733.113,00
0,00 0,00 732.400,00 732.400,00
0,00 0,00 3.023.010,00 3.023.010,00
0,00 0,00 25.600.00 25.600,00
0,00 3.514.000,00 0,00 3.514.000,00
0,00 3.511.000,00 0,00 3.511.000,00
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
0,00 0,00 1.055.235,00 1.055.235,00
0,00 0,00 1.055.235,00 1.055.235,00
0,00 0,00 1.031.400,00 1.031.400.00
0,00 0,00 23.835,00 23.835,00
0,00 0,00 72.200,00 72.200,00
0,00 0,00 72.200,00 72.200,00
0,00 0,00 72.200,00 72.200.00
0,00 0,00 290.200,00 290.200,00
0,00 0,00 290.200,00 290.200,00
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 0,00 285.200,00 285.200,00
0,00 12.000,00 8.318.100,00 8.330.100,00
0,00 0,00 6.318.100,00 8.318.100,00
0,00 0,00 213.591,00 213.591,00
0,00 0,00 176.814,00 176.814,00
0,00 0,00 2.802.200,00 2.802.200,00
0,00 0,00 235.700,00 235.700,00
0,00 0,00 232.400,00 232.400,00
0,00 0,00 1.934.800,00 1.934.800,00
0,00 0,00 2.122.267,00 2.122.267.00
0,00 0,00 600.328,00 600.328,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-3Drçamenio Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
{Inc.il, § 2°, Art.2'')
Exercício de 2017
Anexo 07
Page 7
Lei:, Data:
Código Especificação
12 Educação
12 365 EducaçãoInfanÜI
12 365 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS ~
12.365,0020.1009,0000 Consiruçâo, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação InfantíT
12 366 Educação de Jovens e Adultos
12 366 0006 ENSINO FUNDAMENTAL ~~
12.366,0006,2257,0000 Manutenção das Atividades Educacionais • Educação de Jovens e
Adultos
12 366 0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO
12.366,0009.2212.0000 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60%
Educação de Jovens e Adultos
12.366,0009,2213.0000 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação de Jovens
e Adultos
Operaç
12 367 Educação Especial
12 367 0O07 EDUCAÇÃO ESPECIAL ~
12,367,0007.2193,0000 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação EspeciaT"
12.367,0007.2214,0000 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Educação
Especial
12,367,0007.2215.0000 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação o Especial
12,367,0007.2260.0000 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Especial
12 367 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS _
12.367,0020,1010,0000 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação ~
Especial
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0031 APOIO A CULTURA
13.392.0031.2074,0000 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
13,392.0031.2079.0000 Manutenção do Projeto Livro Livre
13,392,0031,2294.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13.392.0031,2298.0000 Programas e Projetos Sociais
15 Urbanismo
15 122 Administração Geral
15 122 0011 Administração DE SERVIÇOS PÚBLICOS ~
15.122.0011.2279.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Administração dos Serviços Públicos
15.122.0011.2283.0000 Manutenção da Gestão de Próprios Municipais
15 122 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
15.122,0020.2278.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento
e Desenvolvimento Urbano
15.122,0020.2295,0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e
Senriços
15 451 Infra-Esirutura Urbana
ão Especial lecial Projetos Atividades Total
0,00 3.531,000,00 31.660.893.00 35,191,893,00
0,00 12,000,00 8.318.100.00 8.330.100,00
0,00 12.000,00 0,00 12,000,00
0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
0,00 0,00 26.350,00 26.350,00
0,00 0,00 9,050,00 9,050.00
0,00 0,00 9.050,00 9.050,00
0,00 0,00 17.300,00 17.300,00
0,00 0,00 16.700,00 16,700,00
0,00 0,00 600.00 600,00
0,00 3.000,00 520.367,00 523,367,00
0,00 0,00 520,367.00 520,367,00
0,00 0,00 24.202.00 24,202,00
0,00 0,00 259,587.00 259,587,00
0,00 0,00 90.400.00 90.400,00
0,00 0,00 146.178,00 146.178.00
0,00 3.000,00 0,00 3.000.00
0,00 3,000,00 0,00 3.000,00
0,00 0,00 1.912.926,00 1.912,926,00
0,00 0,00 1.912.926,00 1.912.926,00
0,00 0,00 1,912.926.00 1,912.926,00
0,00 0,00 2,500.00 2.500.00
0,00 0,00 400,00 400,00
0,00 0,00 808.052,00 808.052.00
0,00 0,00 1,101.974,00 1.101.974,00
0,00 1.537.957,00 17,012.915,00 18,550,872,00
0,00 0,00 11.745.139,00 11.745.139,00
0,00 0,00 6.534.395,00 6.534.395,00
0,00 0,00 6.497.151,00 6.497.151,00
0,00 0,00 37.244,00 37.244,00
0,00 0,00 5.210.744.00 5.210.744,00
0,00 0,00 949.916,00 949.916,00
0,00 0,00 4.260.828,00 4.260.826,00
0,00 1,484.957,00 1.077.300,00 2.562.257,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-SOrçamenio Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2®, Art.2®)
Exercício de 2017
Anexo 07
Page 8
Lei:, Data:
Especificação Operação Especial
15 Urbanismo
15 451 Infra-Estruíura Urbana
15 451 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
15,451.0020.1015.0000 Extensão e Melhoramentos de Rede de Iluminação Publica
15.451.0020.1016.0000 Implantação de Infra Estrutura Urbana
15.451.0020.1017.0000 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico em Vias Públicas
15.451.0020.1057.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
15-451.0020.1058.0000 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas
15.451.0020.1157.0000 Implantação de melhorias operacionais para o sistema de
abastecimento de égua do Município
15.451.0020.2245.0000 Manutenção e Conservação da Iluminação Pública
15.451,0020.2285.0000 Manutenção das Atividades de Obras Públicas
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0011 administração DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15.452.0011.2145.0000 Manutenção do Departamento de Limpeza Publica
15.452.0011.2146.0000 Manutenção do Depto. de Parques, Praças e Jardins
15.452.0011.2156.0000 Manutenção do Coordenadoria de Cemitério Municipal
15.452.0011.2280.0000 Manutenção dos Serviços Públicos
15 452 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
15.452.0020.1019.0000 Aquisição e ou Desapropriação de Imóveis
15.452.0020.1020.0000 Combate a Erosão Urbana
15.452.0020.2165.0000 Manutenção do Departamento de Edificação e Conservação de
Próprios Municipais
15.452.0020.2286.0000 Manutenção dos Serviços Operacionais
15 452 0029 TRANSITO MUNICIPAL
15.452.0029.2271.0000 Manutenção dos Serviços de Transito
16 Habitação
16 482 Habitação Urbana
16 482 0019 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
16.482.0019.2270.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Habitação e'
Mobilidade Urbana
^^ 16 482 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
16.482.0020.1026.0000 Construção de Unidades Habitacionais Populares
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 122 0024 GESTAO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
17.122.0024.1045.0000 Ampliação e Reforma do Almoxarifado
17.122.(K)24.2219.0000 Sentenças Judiciais, Indenizações e Restituições
17.122.0024.2220.0000 Manutenção do Departamento de Engenharia
17.122.0024.2288.0000 Manutenção do Gabinete do Diretor Executivo
17.122.0024.2289.0000 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa
17 123 Administração Financeira
Projetos
1.537.957,00
1.484.957,00
Atividades
17.012.915,00
1.077.300,00
18.550.872,00
2.562.257,00
0,00 1.484.957,00 1.077.300,00 2.562.257,00
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
0,00 403.597,00 0,00 403.597,00
0,00 1.000,00 0,00 1,000,00
0,00 795.465,00 0,00 795.465,00
0,00 181.895,00 0,00 181.895,00
0,00 0,00 621.000,00 621.000,00
0,00 0,00 456.300,00 456.300,00
0,00 53.000,00 4.190.476,00 4.243.476,00
0,00 0,00 3.092.961,00 3.092.961.00
0,00 0,00 2.922.047,00 2.922.047,00
0,00 0,00 125.004,00 125.004,00
0,00 0,00 42.700,00 42.700.00
0,00 0,00 3.210,00 3.210.00
0,00 53.000,00 135.337,00 188.337.00
0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
0,00 0,00 84.923,00 84.923,00
0,00 0,00 50.414,00 50.414,00
0,00 0,00 962.178,00 962.178,00
0,00 0,00 962.178,00 962.178,00
0,00 174.122,00 591.932,00 766.054,00
0,00 174.122,00 591.932,00 766.054,00
0,00 0.00 591.932.00 591.932,00
0,00 0,00 591.932,00 591.932,00
0,00 174.122.00 0.00 174.122,00
0,00 174,122,00 0,00 174.122,00
0,00 140.600,00 12.474.420,00 12.615.020,00
0,00 100,00 1.545.160,00 1.545.260,00
0.00 100,00 1.545.160,00 1.545.260,00
0,00 100,00 0,00 100,00
0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
0,00 0,00 386.580,00 386.580,00
0,00 0,00 301,840,00 301.840,00
0,00 0,00 848.740,00 848.740,00
0,00 0,00 1.114.230,00 1.114.230,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-3Drçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2®, Art.2®)
Exercício de 2017
Anexo 07
Page 9
Lei;, Data:
Especiíicaçâo Operação Especial lecial
17 Saneamento
17 123 Administração Financeira
17 123 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
17.123.0024.2290.0000 Manutenção do Departamento de Planejamento e Finanças
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÃGUA E
SANEAMENTO BÃSICO
17.512.0024.2221.0000 Combate as Perdas de Agua
17.512.0024.2291.0000 Manutenção do Depto. Obras e Serviços
17.512.0024.2292.0000 Manutenção do Depto. de Agua e Esgotos
17.512.0024.2293.0000 Manutenção do Depto. de Manutenção
'17 512
17.512.0025
17.512.0025
17.512.0025
17.512.0025
17.512.0025
17.512.0025
0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE AGUA
.1045.0000 Ampliação e Melhoria da Rede de Agua
.1047.0000 Ampliação e Melhoramento da Estação de Tratamento de Agua e
sistema de Captação
.1043.0000 Reforma do Reservatório de Agua da ETA
.1049.0000 Construção de Represa para Armazenamento de Agua na BI
.1050.0000 Perfuração de Poços Artesianos
.1051.0000 Constnjção de Reservatório de Agua
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
17.512.0026.1052.0000 Ampliação e Melhoramento da Rede Coletora e Emissária de
Esgotos Sanitários
17.512.0026.1053.0000 Construção, Melhoramento e Ampliação de Recalque e Estaçóes de
Tratamento de Esgoto
17.512.0026.1061.0000 Aquisição de Imóveis E.T.E. Jafa
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
18.541.0020.1028.0000 Construção de Parques Lineares
18.541.0020.1029.0000 Desapropriação e Construção de Parques Ecológicos
18 541 0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18.541.0021.2273.0000 Manutenção das Atividades de Gestão e Controle Ambiental
18.541.0021.2300.0000 Fundo Municipal de Meio Ambiente
20 Agricultura
20 122 Administração Geral ~
20 122 0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ~
20.122.0021.2272.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente
20 601 Promoção da Produção Vegetal
20 601 0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.601.0021.2274.0000 Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Agropecuário e
Apoio à Agricultura
Projetos Atividades Total
0,00 140.600.00 12.474.420,00 12.615.020,00
0,00 0,00 1.114.230,00 1.114.230,00
0,00 0,00 1.114.230,00 1.114.230,00
0,00 0,00 1.114.230,00 1.114.230,00
0.00 140.500,00 9.815.030,00 9.955.530,00
0.00 0,00 9.815.030,00 9.815.030,00
0,00 0,00 50,00 50.00
0,00 0,00 3.278.590,00 3.278.590,00
0,00 0,00 6.114.750,00 6.114.750,00
0,00 0,00 421.640,00 421.640,00
0,00 70.400,00 0,00 70.400,00
0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
0.00 100,00 0,00 100,00
0.00 100,00 0,00 100,00
0,00 100,00 0,00 100,00
0,00 100,00 0,00 100,00
0,00 70.100,00 0.00 70.100,00
0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
0,00 100,00 0,00 100,00
0.00 1.239.000,00 155.408.00 1.394.408,00
0,00 1.239.000,00 155.408,00 1.394.408,00
0,00 1.239.000,00 0,00 1.239.000,00
0,00 1.237.000,00 0,00 1.237.000,00
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
0,00 0,00 155.408,00 155.408,00
0,00 0,00 150.408,00 150.408,00
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 0,00 1.561.175,00 1.561.175,00
0.00 0,00 1.534.975,00 1.534.975,00
0,00 0.00 1.534.975.00 1.534.975,00
0,00 0.00 1.534.975,00 1.534.975,00
0,00 0,00 26.200,00 26.200,00
0.00 0,00 26.200,00 26.200,00
0,00 0,00 26.200,00 26.200,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35Drçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS
POR PROJETOS. ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(inc.ll, § 2°, Art^")
Exercício de 2017
Anexo 07
Page10
Lei:, Data;
Especificação Operação Especial Projetos Atividades
20 Agricultura 1.561.175,00 1.561.175,00
22 indústria
22 122 Administração Geral
22 122 0023 APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO
22.122.0023.2275.0000 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e
75.000,00 524.295,00
521.595,00
521.595,00
521.595,00
599.295,00
521.595,00
521.595,00
521.595,00
22 661 Promoção Industrial
22 661 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
22.661.0020.1031.0000 Desapropriação e Construção de Distritos Industriais
22.661.0020.1032.0000 Desapropriação e Construção de Incubadoras de Industriais
22.661.0020.1055.0000 REFORMA E AMPÜAÇAO DA INCUBADORA DE EMPRESA
75.000,00
75.000,00
55.000,00
10.000,00
10.000,00
75.000,00
75.000,00
55.000,00
10.000,00
10.000,00
22 694 Serviços Financeiros
22 694 0023 APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO
22.694.0023.2130.0000 Manutenção do Coordenadoria de Apoio às Ações de Crédito e
Fomento
2.700,00
2.700,00
2.700,00
2.700,00
23 Comércio e Serviços
23 122 Administração Geral
23 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA ~
23-122.0002.2276.0000 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
318.700,00
20.300,00
20.300,00
20.300,00
20.300,00
20.300,00
23 334 Fomento ao Trabalho
23 334 0023 APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO
23.334.0023.2132.0000 Manutenção do Coordenadoria de Atendimento ao Trabalhador e
Fomento ao Emprego
2.700,00
2.700,00
2.700,00
2,700,00
^ 23 695 0032 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
23.695,0032.2284,0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento de Turismo e Eventos
295,700,00
295.700,00
295.700,00
295.700,00
295.700,00
295.700,00
24 Comunicações
24 122 Administração Geral
24 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA ~
24.122.0002.2249.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Informação e
Comunicação
24.122.0002.2250.0000 Manutenção das Atividades de Acesso ã Informação
495.491.00
463.291,00
463.291,00
434.649,00
28.642,00
495.491,00
463.291,00
463.291,00
434.649,00
24 131 Comunicação Social
24 131 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
24.131.0002.2242.0000 Despesas com Publicidade e Propaganda
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 Exercício de 2017
Anexo 07
Page 11
Lei: , Data:
CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(inc.il. §2°, Art.2'')
Atividades Total Código Especificação Operação Especial Projetos
495.491,00 495,491,00 24 Comunicações
2.200,00 2.200,00 24 721 Comunicações Postais
24 721 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
24.721.0002.2123.0000 Cooperação com o Correio de Jafa
2.200,00
2.200,00
2.200,00
2.200,00
661.620,00 661.620,00 Transporte
65.175,00 65.175,00 26 452 Serviços Urbanos
26 452 0011 ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS FlÍBLICOS
26.452,0011.2282.0000 Manutenção e Controle da Frota
65.175,00
65.175,00
65.175,00
65.175,00
Transporte Rodoviário 596.445,00 596.445,00
596.445,00
596.445,00
782 0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
26.762.0021.2261.0000 Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
596.445,00
596.445,00
Desporto e Lazer 10.000,00 1.641.962,00 1.651.962,00
1.642.962,00
1.000,00
1.000,00
Desporto Comunitário 1.000,00 1.641.962,00
1.000,00
1.000,00
27 812 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
27.812.0020.1034.0000 Construção de quadras Poliesportivas Cobertas
1.641.962,00
1.217.612,00
1,641.962,00
1.217612,00
27 812 0022 APOIO A JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
27.812.0022.2277.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Juventude
Esporte e Lazer
27.812.0022.2297.0000 Programa Vida Saudável 424.350,00 424.350,00
9.000,00 9.000,00
9.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
9.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
27 613 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
27.813.0020.1035.0000 Construção de Campos de Futebol Suíço
27.813.0020.1036.0000 Construção de um Centro Olímpico e Paraolimpico
27.813.0020.1037.0000 Construção e Melhoramentos no Parque Ecológico Jaime Nogueira
Miranda
2.000,00
2.000,00
7.813.0020.1038.0000 Ampliação e Melhoramentos do Estádio Municipal Frederico Platreck 2.000,00
,813.0020.1039.0000 Ampliação e Melhoramentos do Kartodromo 2.000,00
Encargos Especiais 3.468.050,90 1.000,00 3.469.050,90
2.180.100,00
2.180.100,00
2.180.100.00
Serviço da Divida Interna 2.180.100,00
2.180.100,00
2.180.100,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843.0000.0001.0000 Amortização da Divida Contratada
Outros Encargos Especiais 1.287.950,90 1.000,00 1.288.950,90
1.-132.950,90
1,000.950^90
132.000,00
1.132.950,90
1.000.950,90
132.000,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.0000.0002.0000 Contribuição ao PASEP
28.846.0000.0003.0000 Contribuição do PASEP - SAAE
28 846 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - lAPEN
28.846.0027.2233.0000 Manutenção da Diretoria do lAPEN
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-3®rçamento Programa Exercício de 2017
Anexo 07
Page 12
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data:
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll,§2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a
28 Encargos Especiais 3,468,050,90 1,000,00 3.469.050,90
Outros Encargos Especiais 1,287.950,90 1.000,00 1,288.950,90
28 846 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATiVOS/PENSIONISTAS-IAPEN
28,846,0028.0004,0000 Contribuição dO PASEP - lAPEN
155.000,00
155.000,00
155,000,00
156.000,00
99 Reserva de Contingência 11,588,950,90 11.588,950,90
99 999 Reserva de Contingência 11.588.950,90 11.588.950,90
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99,999,9999,0009,0000 Reserva de Contingência
99.999,9999,0099,0000 Reserva de Contingência
99,999,9999,0999.0000 Reserva de Contingência
11,588.950,90
1,156,950,90
132,000,00
10,300,000,00
11.588,950,90
1,156,950,90
132.000,00
10.300.000,00
TOTAL 15,057.001,80 7,640.679,00 131.797,409,20 154.495,090,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2017
Anexo 08
Page 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇAO E PROGRAMAS Lei:, Data:
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, §2°, Art.2°)
Especificação Ordinário Vinculado Adm. ndireta Tota
01 Legislativa 2.238.000,00 2.238.000,00
01 031 Ação Legislativa 2.238.000,00 2.238.000,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 2.238.000,00 2.238.000,00
04 Administração 9.375.781,00 9.375.781,00
04 122 Administração Geral 6.955.533,00 6.955.533,00
04 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
04 122 0003 ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ADMINISTRATIVA
04 122 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL-lAPEN
04 123 Administração Financeira
2.768.380,00
3.313.163,00
2.768.380,00
3.313.163,00
873.990,00
1.979.593,00
873.990,00
1.979.593,00
04 123 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA
MUNICIPAL
1.979.593,00 1.979.593,00
04 124 Controle Interno 252.425,00 252.425,00
04 124 0003 ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ADMINISTRATIVA
04 124 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA
MUNICIPAL
18.180,00 18.180,00
234.245,00 234.245,00
04 125 Normatização e Fiscalização 140.600,00 140.600,00
04 125 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA
MUNICIPAL
140.600,00 140.600,00
04 129 Administração de Receitas 47.630,00 47.630.00
04 129 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA
MUNICIPAL
47.630,00 47.630,00
05 Defesa Nacional 36.409,00 36.409,00
05 153 Defesa Terrestre 36.409,00 36.409,00
05 153 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
06 Segurança Pública
36.409,00 36.409,00
221.100,00 221.100,00
06 181 Policiamento 24.000,00 24.000,00
06 181 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
06 182 Defesa Civil
24.000,00
197.100,00
24.000,00
197.100,00
06 182 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 197,100,00
5.190.851,64
197.100,00
08 Assistência Social 26.900,00 5.217.751,64
08 122 Administração Geral
08 122 0018 ASSISTÊNCIAS DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 241 Assistência ao Idoso
2.178.610,00 2.178.610,00
2.178.610,00
627.059,76
2.178.610,00
627.059,76
08 241 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 241 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência
125.059,76
502.000,00
124.646,40
125.059,76
502.000,00
124.646,40
08 242 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
124.646,40
1.517,367,40
124.646,40
26.900.00 1.544.267,40
08 243 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
08 243 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
5.000,00
1.512.367,40
743.168,08
5.000,00
1.539.267,40
743.168,08
26.900,00
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
08 244 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA
MUNICIPAL
08 244 0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 244 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
72.766,00
13.000,00
72.766,00
13.000,00
649.902,08
3.000,00
649.902,08
3.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.li, § 2", Art.2»)
Exercício de 2017
Anexo 08
Page 2
Lei:, Data:
Especificação Adm. indireta
08 244 0024 GESTAO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E SANEAMENTO BASlCO
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0004 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA
MUNICIPAL
09 272 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL
INATiVOS/PENSIONISTAS-IAPEN
09 274 Previdência Especial
09 274 0024 GESTAO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E SANEAMENTO BASICO
09 274 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL
INATIVOS/PENSIONISTAS-IAPEN
Administração Geral
0012 GESTAO DA SAÚDE
0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Atenção Básica
0012 GESTAO DA SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0012 GESTAO DA SAÚDE
Suporte Profilático e Terapêutico
0012 GESTAO DA SAÚDE
0013 PROGRAMA DST / AIDS
Vigilância Sanitária
0012 GESTAO DA SAÚDE
Vigilância Epidemiológica
0012 GESTAO DA SAÚDE
0013 PROGRAMA DST/AIDS
Alimentação e Nutrição
0012 GESTÃO DA SAÚDE
0013 PROGRAMA DST / AIDS
16.083.547,00
15.950.067,00
1,805.057.00
14.145.010,00
133.480,00
125.000,00
29.977.083,56
2.090.776,00
1.952.776.00
138.000,00
10.710.914.00
10.710.914,00
14.492.344,70
14.492.344,70
1.656.878,86
1.654.878,86
2.000,00
325.755,00
325.755,00
498.415,00
373.826,00
124.589,00
202.000,00
192.000,00
10.000,00
308.000,00
260.000,00
20.000,00
20.000,00
240.000,00
240.000,00
16.083.547,00
15.950.057,00
1.805.057,00
14.145.010,00
133.480,00
125.000,00
30.237.083,56
2.110.776,00
1.972.776,00
138.000,00
10.710.914,00
10.710.914,00
14.732.344,70
14.732.344,70
1.656.878,86
1.654.878,86
2.000,00
325.755,00
325.755,00
498.415,00
373.826,00
124.589,00
202.000,00
192.000,00
10.000,00
308.000,00
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
n 331 0024 GESTAO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E SANEAMENTO BASICO
Educação
308.000,00
308.000,00
35.191.893,00
308.000,00
308.000,00
35.191.893,00
12 122 Administração Geral
12 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
12 122 0006 ENSINO FUNDAMENTAL
12 181 Policiamento
12 181 0006 ENSINO FUNDAMENTAL
12 306 Alimentação e Nutrição
12 306 0005 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 305 0006 ENSINO FUNDAMENTAL
12 306 0007 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 306 0008 ENSINO MÉDIO
12 306 0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO
12 306 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
2.107.019,00
1.985.031,00
121.988,00
6.300,00
6.300.00
2.001.976,00
541.920,00
786.858,00
51.440,00
613.262,00
6.496,00
2.000,00
2.107.019,00
1.985.031.00
121.988,00
6.300,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÂO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
{Inc.ll, §2°. Art^")
Exercício de 2017
Anexo 08
Page 3
Lei;, Data:
Especificação Adm. Indireta
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0006 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
12 362 Ensino Médio
12 362 0008 ENSINO MÉDIO
12 363 Ensino Profissional
12 363 0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO
12 364 Ensino Superior
12 364 0010 ENSINO SUPERIOR
12 365 Educação Infantil
12 365 0005 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 365 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
12 366 Educação de Jovens e Adultos
12 366 0006 ENSINO FUNDAMENTAL
12 366 0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO
12 367 Educação Especial
12 367 0007
12 367 0020
EDUCAÇÃO ESPECIAL
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
20.779.146,00
17.265.146,00
3.514.000.00
1.055.235,00
1.055.235,00
72.200,00
72.200,00
290.200,00
290,200,00
8.330.100,00
8.318.100,00
12.000,00
26.350,00
9.050,00
17.300.00
523.367,00
520.367,00
3.000,00
1.912.926,00
20.779.146,00
17.265.146,00
3.514.000,00
1,055.235,00
1.055.235,00
72.200,00
72.200,00
290.200.00
290.200,00
8.330.100,00
8.318.100,00
12.000,00
26.350,00
9.050,00
17.300,00
523.367,00
520.367,00
3.000,00
1.912.926,00
13 392 Difusão Cultural
13 392 0031 APOIO A CULTURA
1.912.925,00
1.912.926,00
17.940.622.00 610.250,00
1.912.926,00
1.912.926,00
18.550.872,00
15 122 Administração Geral
15 122 0011 ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 122 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0011 ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 452 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
15 452 0029 TRÂNSITO MUNICIPAL
16 Habitação
11.745.139,00
6.534.395,00
5.210.744,00
1.952.007,00
1.952.007,00
4.243.476,00
3.092.961,00
188.337,00
962.178,00
766.054,00
610.250,00
610.250,00
11.745.139,00
6.534.395,00
5.210.744,00
2.562.257,00
2.562.257,00
4.243.476,00
3.092.961,00
188.337,00
962.178,00
766.054.00
Habitação Urbana
16 482 0019
16 482 0020
PLANEJAMENTO E DESENVOLViMENTO URBANO
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Saneamento
766.054,00
591.932,00
174.122,00
12.615.020,00
766.054,00
591.932,00
174.122,00
12.615.020,00
Administração Geral
17 122 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E SANEAMENTO BÃSICO
Administração Financeira
17 123 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E SANEAMENTO BÃSICO
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0024 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E SANEAMENTO BÃSICO
17 512 0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE AGUA
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
1.545.260,00
1.545.260,00
1.114.230,00
1.114.230,00
9.955.530,00
9.815.030,00
70.400,00
70.100,00
1.545.260,00
1.545.260,00
1.114.230,00
1.114.230,00
9.955.530.00
9.815.030,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÂO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
{Inc.ll, § 2", An.2"')
Especificação Ordinário Adm. Indireta
16 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
18 541 0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20 Agrícgitura
20 122 Administração Geral
20 122 0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20 601 Promoção da Produção Vegetal
20 601 0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
22 Indústria
22 122 Administração Geral
22 122 0023 APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO
22 661 Promoção Industrial
22 661 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
22 694 Serviços Financeiros
22 694 0023 APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO
23 Comércio e Serviços
23 122 Administração Geral
23 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
23 334 Fomento ao Trabalho
23 334 0023 APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO
23 695 Turismo
23 695 0032 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E
EVENTOS
24 Comunicações
24 122 Administração Geral
24 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
24 131 Comunicação Social
24 131 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
24 721 Comunicações Postais
24 721 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
26 Transporte
26 452 Sen/iços Urbanos
26 452 0011 ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0021 FOMENTO A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
27 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
27 812 0022 APOIO A JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
27 813 Lazer
27 813 0020 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
1.394.408,00
1.394.408,00
1.239,000,00
155.408,00
1.561.175.00
1.534.975,00
1.534.975,00
26.200,00
26.200,00
599.295,00
521.595,00
521.595,00
75.000.00
75.000,00
2.700,00
2.700,00
318.700,00
20.300,00
20.300,00
2.700,00
2.700,00
295.700,00
295.700,00
495.491,00
463.291,00
463.291,00
30.000,00
30.000,00
2.200,00
661.620,00
65.175,00
65.175,00
596.445,00
596.445,00
1.227.612,00
1.218.612,00
1.000,00
1.217.612,00
9.000,00
424.350,00
424.350,00
1.394.408,00
1.394.408,00
1.239.000,00
155.408.00
1.561.175,00
1.534.975,00
1.534.975,00
26.200,00
26.200.00
599.295,00
521.595,00
521.595,00
75.000.00
75.000.00
2.700.00
318.700.00
20.300.00
20.300,00
2.700,00
2.700.00
295.700,00
295.700,00
495.491,00
463.291,00
463.291,00
30.000,00
661.620,00
65.175,00
65.175,00
596.445.00
1.651.962.00
1.642.962,00
1.000,00
1.641.962,00
9.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇAO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
{lnc.ll,§2°. Art,2'')
Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta
Encargos Especiais 3.469.050,90 3.469.050,90
Serviço da Dívida Interna
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Outros Encargos Especiais
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - lAPEN
0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL
INATIVOS/PENSIONISTAS-IAPEN
Reserva de Contingência
2.180.100,00
2.180.100.00
1.288.950.90
1.132.950,90
1.000,00
155.000,00
11.588.950,90
2.180.100,00
2.180.100,00
1.288.950,90
1.132.950,90
1.000,00
155.000,00
11.588.950,90
Reserva de Contingência
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
11.588.950,90
11.588.950,90
11.588.950,90
11.588.950,90
163.173.590,00 1.321.500.00 0,00 154.495.090,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ;44518371/0S!at!âíiento Programa ■ Exercíciode 2017
Anexo 09
Page 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.ll,§2®,Art.2°) Lei:. Data:
UNIDADE 01 01 CÂMARA MUNICIPAL
Função 01 Legislativa 2.238.000,00
UNIDADE 02 01
Função 04
Função 05
Função 06
Função 08
Função 24
Gabinete do Prefeito
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Assistência Social
Comunicações
1.595.962.00
36.409,00
221.100,00
376.566,00
2.200,00
UNIDADE 02 02
Função 04
Procuradoria Geral do Município
Administração 934.088.00
UNIDADE 02 03 Secretaria Municipal de de Gestão Administrativa
Função 04 Administração 3.366.203,00
UNIDADE 02 04 Secretaria Municipal de Informação e Comunicação
Função 24 Comunicações 493.291,00
UNIDADE 02 05
Função 04
Função 08
Função 09
Função 28
Função 99
Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças
Administração
Assistência Social
Previdência Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
2.402.068,00
13.000,00
1.805.057,00
3.181.050,90
1.156.950,90
UNIDADE 02 06
Função 10
Secretaria Municipal de Saúde
30.099.083,56
UNIDADE 02 07
Função 12
Secretaria Municipal de Educação
Educação 31.660.893,00
UNIDADE 02 08
Função 13
Secretaria Municipal de Cultura
1.912.926,00
UNIDADE 02 09 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Função 08 Assistência Social 4.318.685,64
UNIDADE 02 10 Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
Função 15 Urbanismo 962.178,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/OOOílça&iento Programa ■ Exercício de 2017
Anexo 09
Page 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇOES DE GOVERNO
(Inc.ll, § 2", Art.2») ,Lei:
UNIDADE 02 10 Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
Função 16 Habitação
UNIDADE 02 13 Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
Função 27 Desporto e Lazer
UNIDADE 02 15 Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos
, Data:
Valor
591.932,00
UNIDADE 02 11 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Va or
Função 18
Função 20
Gestão Ambiental 155.408,00
1.561.175,00 Agricultura
UNIDADE 02 12 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
Função 22 Indústria
Função 23 Comércio e Serviços
524.295,00
23.000,00
Valor
1.641.962,00
UNIDADE 02 14 Secretaria Municipal de Planejamento Desenvolvimento Urbano Valor
Assistência Social
Saúde
505.000,00
138.000,00
3.531.000,00
2.487.873,00
174.122,00
1.239.000,00
75.000,00
10.000,00
Educação
Urbanismo
Habitação
Gestão Ambiental
hdústria
Desporto o Lazer
Urbanismo 9.627.356.00
Transporte 661.620,00
UN DADE 02 16 Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos Valor
Função 23 Comércio e Serviços 295.700,00
UNIDADE 02 17 Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Função 15 Urbanismo
Valor
5.473.465,00
UNIDADE 02 18
Função 04
Controladoria Geral do Município
Administração
Valor
203,470,00
f Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/Offil&^ento Programa - Exercício de 2017
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(inc.ll, §2°, Art.2®)
UNIDADE 03 02 Departamento de Gestão Administrativa
Função 08 Assistência Social
Função 09 Previdência Social
Função 11 Trabalho
Função 17 Saneamento
Lei: , Data:
Valor
4.500,00
8.480,00
308.000,00
848,840,00
UNIDADE 03 03
Função 17
Função 28
Função 99
Departamento de Planejamento e Finanças
Saneamento
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
1.114.230,00
132.000,00
132.000,00
UNIDADE 03 04 Departamento Obras e Serviços
Função 17 Saneamento
Valor
3.418.990,00
UNIDADE 03 05 Departamento de Águas e Esgotos
Função Saneamento
Valor
6.114.850,00
UNIDADE 03 06
Função 17
Departamento de Manutenção
Saneamento 421,640,00
UNIDADE 03 07
Função 17
Departamento de Engenharia
Saneamento
Valor
386.630,00
UNIDADE 04 01
Função 04
Função 09
Função 28
Função 99
Diretoria Executiva
Administração
Previdência Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
873.990,00
14.270.010,00
156.000,00
10.300.000,00
TOTAL GERAL 154.495.090,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CÂMARA MUNICIPAL 2.238.000,00
02 01 Gabinete do Prefeito 2.232.237,00
02 02 Procuradoria Gerai do Município 934,088,00
02 03 Secretaria Municipal de de Gestão Administrativa 3.366.203.00
02 04 Secretaria Municipal de Informação e Comunicação 493.291,00
02 05 Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças 8.558.126,80
02 06 Secretaria Municipal de Saúde 30.099.083,56
02 07 Secretaria Municipal de Educação 31.660.893,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0GDa'Ç!^ento Programa Exercício de 2017
Anexo 09
Page4
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.ll, § 2», Art.2'') Lei:, Data:
0208 Secretaria Municipal de Cultura 1.912.926,00
0209 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 4.318.685,64
0210 Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana 1.554.110,00
0211 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.716.583,00
0212 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio 547.295,00
0213 Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer 1.641.962,00
0214 Secretaria Municipal de Planejamento Desenvolvimento Urbano 8.159.995,00
0215 Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos 10.288.976,00
0216 Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos 295.700,00
0217 Secretaria Municipal de Obras e Serviços 5.473.465,00
0218 Controladoria Geral do Município 203.470,00
0301 Gabinete do Diretor Executivo 309.840,00
0302 Departamento de Gestão Administrativa 1.169.820,00
0303 Departamento de Planejamento e Finanças 1.378.230,00
03 04 Departamento Obras e Serviços 3.418.990,00
0305 Departamento de Águas e Esgotos 6.114.850,00
0306 Departamento de Manutenção 421.640,00
03 07 Departamento de Engenharia 386.630,00
04 01 Diretoria Executiva 25.600.000,00
TOTAL 154.495.090,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 2.238.000,00
04 Administração 9.375.781,00
05 Defesa Nacional 36.409,00
06 Segurança Pública 221.100,00
08 Assistência Social 5.217.751,64
09 Previdência Social 16.083.547,00
10 Saúde 30.237.083,56
11 Trabalho 308.000,00
12 Educação 35.191.893,00
13 Cultura 1.912.926,00
15 Urbanismo 18.550.872,00
16 Habitação 766.054,00
17 Saneamento 12.615.020,00
18 Gestão Ambiental 1.394.408,00
20 Agricultura 1.561.175,00
22 Indústria 599.295,00
23 Comércio e Serviços 318.700,00
24 Comunicações 495.491,00
26 Transporte 661.620,00
27 Desporto e Lazer 1.651.962,00
28 Encargos Especiais 3.469.050,90
99 Reserva de Contingência 11.588.950,90
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/OOOaçamento Programa - Exerctcio de 2017
Anexo 09
nF^/lf^^lCTD Axii//-k A c- A - Page 5 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, § 2', ArW)
Lei:, Data:
TOTAL
154.495.090,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
Orçamento Programa - E:
SEGURIDADE SOCIAL
Exercício de 2017
CNPJ:44518371/0001-35
Codigo Específicacao
08 Assistência Social
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.1.91.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ■ INTRA-ORÇ.
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
3.3.90.14.00 DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00 PREMIAÇÔES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, í
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Categoria
336.500,00
1.515,895,00
70.000,00
9.423,00
100,00
256.087,00
100,00
27.982,00
28.900,00
271.624,08
700,00
152.662,00
206.992,00
1.769.476,56
31.210,00
6.100,00
11.000,00
505.000,00
18.000,00
Função
5.217.751,64
09 Previdência Social
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciârios do servidor ou do militar
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.20.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
16.083.547,00
11.362.192,00
3.976.345,00
10,00
500.000,00
100.000,00
45.000,00
100.000,00
10 Saúde
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.1.91.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇ.
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.237.083,56
3.994.126,00
219.315,00
154.429,00
25.317,00
548.833,00
300,00
212.694,00
1.734.313,00
1.891.678,86
291.200,00
20.496.719,70
12.750,00
73.300,00
30.193,00
138,000,00
413.915,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/G001.35
Anexo 11
Orçamento Programa - E
SEGURIDADE SOCIAL
Exercício de 2017 Page 2
Lei:, Data:
Especincacao Categoria Função
Câmara Municipal de Garça - Trâmite Legislativo
Propositura n.°
Entrada / Início da Tramitação: dia J3l. de Q/jdXLÍAjer de 2016.
Leitura do Projeto e/ou Ciência aos Vereadores: Q
Quanto à Iniciativa: 0^ Poder Executivo ( ) Poder Legislativo
Vereador Autor:
Turnos de Votação: ( ) Um (X) Dois
Fundamentação Legal: _
Quorum de Votaçâo:( ) Maioria Simples (mais da metade dos presentes)
() Maioria Absoluta (mais da metade do total - 7 dentre os 13)
() Maioria Qualificada (dois terços - 9 dentre os 13)
Fundamentação Legal:
Trâmite nas Comissões Permanentes:
Constituição, Justiça e Redação: (X) SIM ( ) NÃO
Membros Atuais: Paulo André Faneco (presidente), Patrícia Morato Marangão e
Francisco Christóforo Júnior.
Relator Responsável:
Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos: (\) SIM ( ) NÃO
Membros Atuais: Eli da Eligás (presidente), Júlio Marcondes de Moura Filho e
Massao Ogawa.
Relator Responsável:
Saúde, Educação e Assuntos Sociais: ( ) SIM ( ) NÃO
Membros Atuais: Valdemar Zimiani (presidente), Luizinho Barbeiro e Antônio Franco
dos Santos "Bacana".
Relator Responsável:
Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo: ( ) SIM ( ) NÃO
Membros Atuais: Ademar Salvador (presidente), José Ap. da Silva "Zelito" e
Vanderlei Ferreira.
Relator Responsável:
Garça, / , de 2016
Alexandre de Araújo Lajpáttina
Diretor Lfiitislatívo
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
SENHOR PRESIDENTE:
f\ FAÇO concluso a V. Exa. do Projeto de J[ ns , considerado Objeto
de Deliberação naá^ ^ Sessão Ordininária, realizada em Pi de
de 2016.
Secretari
= A exajfHafe újp4.am>attina =
Diráior Le^slativo
= DESPACHO =
Encaminhe-se o Projeto em epígrafe às Comissões
Permanentes da Casa, para, no prazo regimental, proceder à
distribuição deste processo.
Câmara Municipal de Garça,
= AdajTlíílvíaurício de^,&árros -
Presidepte
PROJETO LEI N® 072/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
A Câmara Municipal aprova a seguinte Lei:
Art. 1® O Orçamento do Município de Garça para o exercício financeiro de 2017, estima a
receita em R$ 154.495.090,00 (cento e cinqüenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil e noventa reais)
e fixa a despesa em R$ 154.495.090,00 (cento e cinqüenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil e
noventa reais), nos termos do artigo 165, § 5° da Constituição Federal, Lei Federal n® 4.320/64, Lei Complementar n°
101/2000 e Lei Municipal n® 5.075/2016, compreendendo:
I. O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração
municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público;
II. O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados;
Parágrafo único. No total estimado no caput, estão incluídos os valores das receitas e
despesas da Administração Direta e Indireta, sendo:
a) Receitas da Administração Direta: R$ 115.695.090,00 (cento e quinze milhões, seiscentos e noventa e cinco
mil e noventa reais);
b) Receitas da Administração Indireta: R$ 38.800.000,00 (trinta e oito milhões e oitocentos mil reais);
c) Despesas da Administração Direta: R$ R$ 113.457.090,00 (cento e treze milhões, quatrocentos e cinqüenta e
sete mil e noventa reais) e R$ 2.238.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil reais), referente à Câmara
Municipal;
d) Despesas da Administração Indireta: R$ 38.800.000,00 (trinta e oito milhões e oitocentos mil reais).
Art. 2® A receita total estimada no orçamento fiscal para a seguridade social e
investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 154.495.090,00 (cento e cinqüenta e
quatro milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil e noventa reais).
Parágrafo único. A receita pública se constitui pelo ingresso, de caráter não devolutivo,
auferido pelo ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso orçamentário constitui
uma receita pública, podendo ser classificadas em receitas correntes e de capital, arrecadadas na forma da legislação
vigente.
Administração Direta
1.1 - Receitas Tributárias 14.650.900,00
1.2 - Receitas de Contribuições 1.941.400,00
1.3 - Receitas Patrimoniais 1.568.687,00
1.6 - Receitas de Serviços 940.100,00
1.7 - Transferências Correntes 91.607.406,00
1.9 - Outras Receitas Correntes 2.970.645,00
7.0 - Alienações de Bens 750,00
2.1 - Transferências de Capital 2.604.000,00
2.2 - Alienações de Bens 240,00
2.4 - Transferências de Capital 10.202.762,00
Total da Receita Bruta R$ 126.486.890,00
(-) Dedução-FUNDEB 10.791.800,00
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA R$ 115.695.090,00
Administração Indireta
1.1 - Receitas Tributárias 153.870,00
1.2 - Receitas de Contribuições 3.528.770,00
1.3 - Receitas Patrimoniais 12.441.730,00
1.6 - Receitas de Serviços 12.035.170,00
1.7 - Transferências Correntes 10,00
1.9 - Outras Receitas Correntes 1.338.630,00
7.0 - Receitas Intra-Orçamentária 9.301.810,00
2.0 - Receita de Capital 10,00
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA R$ 38.800.000,00
TOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO R$ 154.495.090,00
-Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 508 - Dia 19/10/2016 14
Art. 3** O Orçamento da Seguridade Social, cujos valores estão incluídos no Orçamento
Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2017, contabilizam o valor de R$ 51.538.382,20 (cinqüenta e um
milhões, quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), distribuídos da seguinte fomria:
38 - Assistência Social 5.217.751,64
09 - Previdência Social 16.083.547,00
10-Saúde 30.237.083,56
TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE R$ 51.538.382,20
Art. 4" A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros demonstrativos de
órgãos, funções e natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os seguintes valores:
POR ÓRGÃOS
01 - PODER LEGISLATIVO R$ 2.238.000.00
02 - PODER EXECUTIVO
02.01. - Gabinete do Prefeito 2.232.237,00
02.02. - Procuradoria Geral do Município 934.088,00
02.03. - Secretaria Munidpal de Gestão Administrativa 3.366.203,00
02.04. - Secretaria Municipal de Informação e Comunicação 493.291,00
02.05. - Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Finanças 8.558.126,80
02.06. - Secretaria Municipal da Saúde 30.099.083,56
02.07. - Secretaria Munidpal da Educação 31.660.893,00
02.08. - Secretaria Munidpal da Cultura 1.912.926,00
02.09. - Secretaria Munidpal da Assistência e Desenvolvimento Social 4.318.685,64
02.10. - Secretaria Munidpal de Habitação e Mobilidade Urbana 1.554.110,00
02.11. - Secretaria Munidpal de Agricultura e Meio Ambiente 1.716.583,00
02.12. - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio 547.295,00
02.13. - Secretaria Munidpal de Juventude, Esporte e Lazer 1.641.962,00
02.14. - Secretaria Munidpal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 8.159.995.00
02.15. - Secretaria Munidpal de Administração dos Serviços Púbiicos 10.288.976,00
02.16. - Secretaria Munidpal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos 295.700,00
02.17. - Secretaria Municipal de Obras e Serviços 5.473.465,00
02.18. - Controladoria Geral do Município 203.470,00
TOTAL R$ 113.457.090,00
03-SAAE R$ 13.200.000,00
04 - lAPEN R$ 25.600.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 154.495.090,00
POR FUNÇÕES
01 - Legislativa 2.238.000,00
04 - Administração 9.375.781,00
05 - Defesa Nacional 36.409,00
06 - Segurança Pública 221.100,00
08 - Assistênda Social 5.217.751,64
09 - Previdência Social 16.083.547,00
10-Saúde 30.237.083,56
11 - Trabalho 308.000,00
12- Educação 35.191.893,00
13-Cultura 1.912.926,00
15- Urbanismo 18.550.872,00
16- Habitação 766.054,00
17 - Saneamento 12.615.020,00
18 - Gestão Ambiental 1.394.408,00
20 — Agricultura 1.561.175,00
22 - Indústria 599.295,00
23 - Comércio e Serviços 318.700,00
24 - Comunicações 495.491,00
26 - Transporte 661.620,00
27 - Desporto e Lazer 1.651.962,00
28 - Encargos Especiais 3.469.050,90
99 - Reserva de Contingência 11.588.950,90
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 154.495.090,00
POR NATUREZA DA DESPESA
I - Administração Direta
-Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 508 - Dia 19/10/2016 15
3 - Despesas Correntes
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 49.668.719,00
3.3 - Outras Despesas Correntes 54.315.516,10
4 - Despesas de Capital
4.4 - Investimentos 8.373.804,00
4.6 - /Amortização da Dívida 2.180.100,00
9 - Reserva de Contingência
9.9 - Reserva de Contingênda 1.156.950,90
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 115.695.090,00
II - Administração Indireta
3 - Despesas Correntes
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 20.944.410,00
3.3 - Outras Despesas Correntes 6.997.980,00
4 - Despesas de Capital
4.4 - Investimentos 425.610,00 1
9 - Reserva de Contingência
9.9 - Reserva de Continqênda 10.432.000,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 38.800.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 154.495.090,00 |
Art. 5" O Poder Executivo fica autorizado, nos termos da Constituição Federal a;
I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor;
II. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor.
Art. 6° Os Poderes Executivo e Legislativo estão autorizados, nos termos da Constituição
Federal, a abrirem créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do orçamento de suas
despesas.
Parágrafo único. A Administração poderá realizar, sem incidência sobre o percentual de
alteração orçamentária previsto no caput:
I. Suplementações destinadas a reforçar dotações de pessoal e reflexos;
II. Suplementações de dotações vinculadas a recursos de outras fontes, até o limite dos valores efetivamente
recebidos;
III. Remanejamento de recursos dentro de uma mesma unidade orçamentária.
Art. Os órgãos e entidades mencionados no artigo 1° ficam obrigados a encaminhar ao
órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do Município, até 15 (quinze) dias após o encerramento
de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de consolidação das contas
públicas do ente municipal.
contrário.
Art. 8® Esta Lei entrará em vigor em 1® de janeiro de 2017, revogadas as disposições em
Garça, 14 de outubro de 2016.
JOSÉ ALCIDES FANECO
PREFEITO MUNICIPAL
Oficio n® 749/2016
Ref.: Encaminha Projeto de Lei n,® 056/2016.
Senhor Presidente,
Garça, 14 de outubro de 2016.
Temos a honra de submeter, para apreciação dessa Casa, o Projeto de Lei n° 056/2016, que
dispõe sobre a peça orçamentária para o exercício financeiro de 2017, em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 5°-
da Constituição Federal, Lei Federal n® 4.320/64, Lei Complementar n® 101/2000 e Lei Municipal n® 5.075/2016.
O Projeto de Lei ora encaminhado foi elaborado de acordo com os programas de governo
-Diário Ofícial Eletrônico de Garça - Edição 508 - Dia 19/10/2016 16
estabelecidos no Plano Pluríanual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e novas exigências contidas na Lei de
Responsabilidade Fiscal, atendendo assim o princípio do equilíbrio orçamentário, bem como todas as alterações
ocorridas na estrutura orçamentária, advindas de Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e demais legislações
vigentes.
Por fim, esperando que este projeto pemnita uma discussão democrática entre os Poderes
Executivo e Legislativo, é que submetemos para apreciação dos nobres Edis a proposta orçamentária para o
exercício de 2017, aguardando, ao final, a sua aprovação e devolução a este Executivo para sanção dentro do prazo
legal.
Aproveitamos a oportunidade para renovarmos nossos protestos de elevado apreço.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
PREFEITO MUNICIPAL
Exmo. Sr.
ADAMIR MAURÍCIO DE SARROS
Presidente da Câmara Municipal de Garça
^ NESTA
DECRETO LEGISLATIVO N» 003/2016
(Projeto de Decreto Legislativo n°. 003/2016, de autoria do vereador Vanderiei Ferreira)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA APROVOU, E EU
PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:-.-.-.-.-.-.-
Art 1°. Fica concedido o título de "Cidadão Garcense" ao Senhor MARCOS MARTINS, por
relevantes serviços prestados à comunidade.
Ari 2**. O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária solene, a ser
convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.
Art 3**. As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações
orçamentárias próprias.
Art 4". Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 17 de outubro de 2016.
Adamir Maurício de Barros
Presidente
Francisco Christóforo Júnior
Secretário
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
Alexandre de Araújo Lamattina
Diretor Legislativo
-Diário Ofídal Eletrônico de Garça - Edição 508 - Dia 19/10/2016 17
24/10/2016 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
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■ > OUTUBRO R MÊS MUNDIAL DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA
VEREADORES
ir LEGISLATURA
Prssiúente Aluai
AOAI^IR MAJRÍaO K
BARROS
rmã,
Convocada Audiência Pública para
discussão da Lei Orçamentária
Anual para o exercício de 2017.
Em cotifúimíJadc com <i disposto no parágratu Único du artigo 4K, da Lei
Curopicmenlar 1ÜI/2ÜÜÜ, üca convocada AUDIÊNCIA PUBLICA. pam conhecimento.
dUcu.-»ào c imgestõcs du.s muuicipes ao l^tujeto de Lei de Pmpü.tta Oiçamenláriu do
Município de Gai^a pam o Exercício de 2017, an fa.'»: de dí.scus.tão e apmvavão nuA
Cotnissòea du Cúmard Municipal, u lealizar-^ nu dulu de 26 de outubro de 2016, no
período das IKh ás20h, na Câmara Municipal dcGaiva.
O Piojcto continuará à di.sposiçâo dos Municipes na Secretaria da Câmara
até apiuvaçâo liiiul em segundo tunio.
CadBStre-sc para ver do quo seus amigos gostum.
BUSCAR
• , Ingisiítçáo > PrvpMinn
PRÓXIMA SESSÃO
.17* SESS&O ORDINÁRIA DE
aQi6
2aí10APAFIT|RC«S 19M30
PLENÁRIO MANOEL GALDINO
DE CARVALHO
DIÁRIO H OFICIAL
SESSÃO AO VIVO
RESTRITA rnslvi utiLtaUB Rtaloi - Ovona - IM ai eupvnr
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Acesso á
Informação
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Licitações
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Projetos
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Proposituras
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Vereadores
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SIC • Serviço de Informação ao
Cidadão
Norn<p Cárnar.j Mumcicial c'f!
E-:iiâil. mr.iahiliíladiiímii.T-.ros.r.i ■; iv'.
http:/Avww.cmgarca5p.gov.br/inclex2.php?pag=T1R\/PU9EZziPV0k9T1RrPU9UUT1OMlE9T0dNPU9XST1PR1USn"0dNPU9HWT1PV009T1dZPQ==&â... 1/2
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
GARÇA
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 37» SESSÃO ORDINÁRIA DE
2016, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016, A
PARTIR DAS 19:30H
ITEM I - Projeto de Decreto Legislativo n® 05/2016, de autoria do vereador Adamir Maurício de Barros - Concede Título
de Cidadão Garcense ao Sr. Luiz Carlos Motta. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO tJNICAS.
ITEM II - Projeto de Decreto Legislativo n** 06/2016, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho -
Concedido o título de "Cidadã Garcense" a Sra. Rita de Cássia Trinca Passos. PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO tilNICAS.
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 21 de outubro de 2016.
Adamir Maurício de Barros
PRESIDENTE
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
Alexandre de Araújo Lamattina
DIRETOR LEGISLATIVO
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em conformidade oam o disposto no parágrafo Único do artigo 48, da Lei Complementar 101/2000, fica convocada
AUDIÊNCIA PÚBLICA, para conhecimento, discussão e sugestões dos munícipes ao Projeto de Lei de Proposta
Orçamentária do Município de Garça para o Exercício de 2017, em fase de discussão e aprovação nas Comissões da
Câmara Municipal, a realizar-se na data de 26 de outubro de 2016, no período das 18h às 20h, na Câmara Municipal de
Garça, à Rua Barão do Rio Branco, 127/131, Centro. O Projeto continuará à disposição dos Munícipes na Secretaria da
Câmara até aprovação final em segundo tumo.
Garça, 18 de outubro de 2016.
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
-PRESIDENTE￾RESUMO DOS ACONTECIMENTOS DA 36^ SESSÃO ORDINÁRIA
DE 2016, REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2016
Proposituras apresentadas pelos senhores vereadores:
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR: Requerimentos n°s: 837-2016, Solicitando ao Ministério Público da Comarca
de Garça para que se digne tomar as providências cabíveis junto aos responsáveis para que haja uma solução rápida e
eficiente do problema dos enormes buracos na SP 331. 838-2016, Solicitando ao Prefeito informações sobre a situação
financeira da Prefeitura. 839-2016, Solicitando ao Prefeito informações sobre os valores dos convênios com as
entidades assistenciais do município. 840-2016, Solicitando aos Exmos. Presidente da Câmara dos Deputados.
Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Presidente do Senado Federal, e para a Secretaria de Segurança
Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 510 - Dia 21/10/2016
» PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
GARÇA
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em conformidade com o disposto no parágrafo Único do artigo 48, da Lei Complementar 101/2000, fica convocada
AUDIÊNCIA PÚBLICA, para conhecimento, discussão e sugestões dos munícipes ao Projeto de Lei de Proposta
Orçamentária do Município de Garça para o Exercício de 2017, em fase de discussão e aprovação nas Comissões da
Câmara Municipal, a realizar-se na data de 26 de outubro de 2016, no período das 18h às 20h, na Câmara Municipal
de Garça, à Rua Barão do Rio Branco, 127/131, Centro. O Projeto continuará à disposição dos Munícipes na Secretaria
da Câmara até aprovação final em segundo tumo.
Garça, 18 de outubro de 2016.
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
-PRESIDENTE-
-Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 511 - Dia 24/10/2016
PODER LEGISLATIVO --
CAMARA MUNICIPAL DE
GARÇA
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em conformidade com o disposto no parágrafo Único do artigo 48, da Lei Complementar 101/2000, fica convocada
AUDIÊNCIA PljBLICA. para conhecimento, discussão e sugestões dos munícipes ao Projeto de Lei de Proposta
Orçamentária do Município de Garça para o Exercício de 2017, em fase de discussão e aprovação nas Comissões da
Câmara Municipal, a realizar-se na data de 26 de outubro de 2016, no período das 18h às 20h, na Câmara Municipal de
Garça, à Rua Barão do Rio Branco, 127/131, Centro. D Projeto continuará à disposição dos Munícipes na Secretaria da
Câmara até aprovação final em segundo turno.
Garça, 18 de outubro de 2016.
ADAMIR MAURiCIO DE BARROS
-PRESIDENTE￾DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2016
(Projeto de Decreto Legislativo n®. 005/2016, de autoria do vereador Ademir Maurício de Barros)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA APROVOU. E EU
PROMULGO. O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:-.-.-.-.-.-.-
Art 1° Fica concedido o título de "Cidadão Garcense' ao Senhor LUIZ CARLOS MOITA,
por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art 2° O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária solene, a ser
convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.
Art Z" As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações
orçamentárias próprias.
Art. 4® Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 25 de outubro de 2016.
Adamir Maurício de Barros
Presidente
Francisco Christóforo Júnior
Secretário
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Munidpai de Garça, na data supra.
Alexandre de Araújo Lamattina
Diretor Legislativo
-Diário Oficia] Eletrônico de Garça - Edição 512 - Dia 25/10/2016
CONVITE
^-S i P
A Câmara Municipal de Garça tem a honra de convidar Vossa
Senhoria para:
Audiência Pública para conhecimento, discussão e sugestões dos
munícipes ao Projeto de Lei de Proposta Orçamentária do Município de
Garça para o Exercício de 2017.
Data: 26 de outubro de 2016.
Horário: das 18h às 20h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Garça
Adamír Maurício
ÍNTE
Ata da Audiência Publica, realizada em 26 de outubro de 2016 para discussão e sugestão dos
municipes ao Piqieto de Lei Proposta Orçamentária do município de Garça para o exercício de
-017, em fase de discussão e aprovação nas comissões da Câmara Municipal de Garça
(onvocada pela presidência da Gamara, conforme publicação no jornal Comarca de Garça de 22
2016) de 2016 e no Diario Oficial Eletrônico do Município nos dias 21, 24 e 25 de outubro de
Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, a partir das dezoito horas, sob a
Piesidencia do Presidente da Gamara Municipal de Garça, Sr. Adamir Maurício de Barros, foi
realizada no Plenário da Gamara Municipal de Garça, audiência pública para discussão e sugestão
os municipes ao Projeto de Lei Proposta Orçamentária do município de Garça para o exercício de
disposto disnn.in"' no paragralo discussao unico. do e aprovação artigo 48. da nas Lei Comissões Complementar da Câmara, n° 101. em de 04 conformidade de maio de 7000 com -o
Lei de Responsabilidade Fiscal. Foram registradas as presenças das pessoas que subscreveram a
Casa Lfa'erd?nr emendas. O Procurador Jurídico da ^rsèmiida o n aspectos Jurídicos da Lei Orçamentária. Logo
o orenmt çamentana esclarecendo f que a autoria « Financeiro, do projeto José era Roberto do Prefeito Carvalho Municipal fez uma e análise o que da estava peça
^ i icnre r i"" orçamentária feito por ele. Após as'explicações. o Sr.
pessoas. nèSôt Mana -nf Ihtieza V' Ricci Sartori. Mareia perguntas, Praxcdcs e fazendo o vereador uso deste Paulo espaço André as Faneco seguintes Às
dezenove horas e quinze minutos, nada mais havendo o Sr. Presidente, Adamir Maurício de
Barros, declarou encerrada a presente audiência pública, lavrando-se a presente Ata, que lida e
aíiniiras dssinaluids S^d' dos demais presentes constam na lista de presença, Audiência em e anexo). Diretor Legislativo da Casa (as
Adamir Maurício de Ban-os (Presidente da Câmara)
Alexandre de Araújo Lamaltina (Diretor Legislativo)
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
T TSTA DF PRESENÇA
AUDIÊNCIA PÚBLICA para conhecimento, discussão e sugestões dos
munícipes ao Projeto de Lei de Proposta Orçamentária do Município de Garça para o
Exercício de 2017, em fase de discussão e aprovação na Câmara Municipal, realizada na
data de 26 de outubro de 2016 das 18 às 20h no Plenário da Câmara Municipal de Garça,
à Rua Barão do Rio Branco, 131 - Centro.
Nome RG
WA/T£>t. OL\\/C\a^ LlfVii^
Assinatura
IS.ÒÒiMi-S
A
f/' * P ' U' V ^''3 [l-J
aaJjI/'Ai/it \ ^ ^
rhüD (jSL^^
li5ilGÇd^LA
ãlí65 5bo
Av. Rafael Paes de Barros, 347 - Wilüams - CEP 17400-000 - Garça - SP
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara(5)cmgarca-SP.gov.br
/,
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Assinatura
Nome
rrv\3l4iO<.
g/Vo^QOv§\:'\yiòo\A
c(xtClí2l/ncv ^Lvu/lílcvn^ ^tXOT, 33c1G.§<'^'3
""íIY^Rx)S
£Mfy?sr-Aj n.S. í?riSStí77^ \22^.,'")rr/i-9
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4.J. 4o^. I \yí
kAklÜiK-L
Av. Rafael Paes de Barros, 347 - Wllllams - CEP 17400-000 - Garça - SP
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara(5)cmearca.sp.eov.br
èv.
C.M.D.D. - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS DEFICIENTES
SEDE; ADG - Associação dos Deficientes de Garça
Rua: Guanabara, 50 - Bairro Cascata - CEP 17400-000 - Garça/SP
E - maíí: cmddgarca@hotmail.com
Garça, 26 de Outubro de 2016.
Ofício: 027/2016
o Conselho Municipal dos Direitos dos Deficientes (C.M.D.D) vem por meio
desta solicitar verba para o exercício 2017 - 2020 para criar uma Secretaria
Municipal da Pessoa com Deficiência, uma Coordenadoria ou um
departamento dentro da Secretaria Municipal da Assistência e
Desenvolvimento Social ou dentro da Secretaria Municipal de Educação
22 Flàvio cordato
rg-.25.M3«^ BsidentedoC.M.D-u￾pre&ic
Adamir Maurício de Barres
Presidente da Câmara Municipal de Garça
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO DE LEI N° 72/2016 - PARECER N" 36/2016
Em atendimento ao disposto no artigo 316, alínea "c" e Seção II do Capitulo H da
Lei Orgânica Municipal, encaminhou o Exmo. Sr. Prefeito Municipal a esta Casa de Legi^slat ,
o D ■ t Hp T pi n° 72/2016 contendo a Proposta Orçamentária para o exercício - Projeto de Lei n /2/2Ulb comenuo ^ ^ sendo R$ 13 200.000,00 relativos
Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça e RS 2.238.000,00 paia
Legislativo.co^o estabelece o Regimento Interno desta Casa. em seus artigos 76 e 270
parágrafo segundo, o projeto foi encaminhado para esta Comissão, para emissão de parecer ,uanto ao a^^to ^ma, e^^ritm^^ Re—
artiiio 316 "c- da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 269 § 5 do intamo da Casa. Quanto à iniciativa, também está correta, conforme estabelece o caput do artigo 269 „o artigo 6» pretende a P-P-|;;^Orçament^
autorizar o Executivo a remanejar dotações orçamentarias com hmite de 30/o da despesa to
fixada 
artigo 8" 
na 
estabelece 
Lei Orçamentária, 
que a vigência 
desde que da Lei 
sejam 
sera 
observadas 
a partir de 
determinadas 
L de janeuo de 
normas 
2017. coincidindo 
^
com
o''"oi'scal-^„g5j,g„tamos que o Projeto, após a publicação, cumpriu o_prazo de 10 dias
conforme o disposto no parágrafo 1° do artigo 270 do Regimenm Interno e nao --beu nen^^^^^^^^^
sugestão de emenda. Foi realizada audiência pública, no dia 26 de outubro de 2016,
' ' do naráarafo único do arl. 48 da LRF. onde também nenhuma sugestão foi proposta. ® A proposição é composta de oito artigos, ^contém demonstrativos e anexos
estabelecidos pelo art. 5° da Lei Complementar Federal iT 101, de 04 de maio de -O . Responsabilidade Fiscal, e se apresenta compatível com o Plano Plurianual para o quadrien
2014/2017 e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor.
Feito o relatório sucinto, passamos a avaliação da proposta. n-.-,.trl7es
O Orçamento forma uma peça única com o Plano Plurianual e a Lei de D letrizes
Orçamentárias, guardando completa similaridade com a Lei de Diretrizes Orçamentarias e
também com Plâiio Pluricinuâl. . i j
o orçamento do Poder Legislativo sofreu um pequeno reajuste, passando d
R$ 2 050.000.00 para RS 2.238.000,00, mesmo com o acréscimo, o valor encontra-se bem
abaiL do índice máximo para despesa do Poder Legislativo Municipal previsto no artigo 29-A da Constituição fcdeial.^^^^^^^^^ tbram alocados R$ 30.099.083.56. e para a área de_ educação o
montante de R$ 31.660.893,00, dentro dos limites percentuais exigidos na constituição.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471 -0950 /(14) 3471 -1308
Site: vvww.cmgarca.sp.gov.br / einail: camara@cnigarca.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Observamos que os recursos alocados para despesas com Pessoal e Eircargos Sociais
está dentro valores sofreram pequena elevação, entendo se
a ótica de que os principais melhoramentos e obras públicas são custeadas por conta de aux.l
serem repas^-^ serem úte. aos nobres pares, o Prt,eto de
Lei 11° 72/2016, reúne condições de ser submetido ao crivo do E. enario.
É o parecer.
S. Comissões. 03 de novembro de 2016.
Eaída Eligás
Relator
Aprovado na reuni/o da Comissão de Orçamento. Finanças. Contabilidade, Obras e Serviços
Públicos, realizade/nesla data.
Júlio Maix iégsrdel^ouraTilho
Membro
gí^ãío Galego
Membro
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Siie: wvvvv.cnmarca.sp.gov.br / email: camarai@cmgarca.sp.gov.bi
= CERTIDÃO =
CERTIFICO que o Projeto de J2UA â
n9 qa./o30lC mereceu das Comissões Permanentes da Casa
seus pareceres, estando apto à discussão e votação.
FAÇO concluso a V. Exa. o citado Projeto de Lei ao Sr.
Presidente.
Câmara Municipal de Garça, O^jJjlojC.
Alexandre di^i^üjolimattina -
Diretor Legisíatnífo
= DESPACHO =
Saneado o processo. Determino à Secretaria sua
inclusão na Ordem do Dia da S-O ■ , para sua
J..f^discussão e votação.
Câmara Municipal de Garça, O^Uj2ol
= Ad^-w^^auríclo de Bac
Presiden
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
DE GARÇA
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 39^ SESSÃO ORDINÁRIA DE
2016, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2016,
A PARTIR DAS 19;30H
ITEM ÚNICO — Projeto de Lei n° 72/2016, de autoria do Prefeito Municipal — Estima a receita e fixa a despesa
para o exercido financeiro de 2017, PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,
CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. V DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
acordo com o disposto no artigo 273 do Regimento Interno, o Expediente desta Sessão fica
reduzido a trinta minutos.
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 04 de novembro de 2018.
Adamir Maurício de Barros
PRESIDENTE
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
Alexandre de Araújo Lamatílna
DIRETOR LEGISLATIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
N° 015/2016
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS, Presidente da Câmara Municipal de
Garça, Estado de Sâo Paulo, nos termos da Lei Orgânica Municipal,
artigo 32, parágrafos 2° e 3°s, RESOLVE;-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-,
CONVOCAR,_como convocada fica, 01 (uma) Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia
07 DE NOVEMBRO DE 2016, APÓS A 39^ SESSÃO ORDINÁRIA, para deliberação das seguintes matérias:
ITEM I - Projeto de Lei n° 68/2016, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a natureza de utilização do lote 02
da quadra "E", do bairro "Jardim Brasil". PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DISCUSSÃO E
VOTAÇAO ÚNICAS.
ITEM II - Projeto de Lei n° 70/2016, de autoria do Prefeito Municipal - Altera o anexo III da Lei n° 4 844 de
01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n° 5.004, de 06/06/2015 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito
especial no montante de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), oriundo do Programa QSE, para cobertura de
despesas do Departamento de Alimentação Escolar, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM III - Projeto de Lei n® 71/2016, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a natureza de utilização do Lote 19,
quadra "N'\ do Bairro "Jardim Sol Nascente". PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DISCUSSÃO
E VOTAÇAO ÚNICAS.
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, 04 de novembro de 2016.
Adamir Maurício de Barros
PRESIDENTE
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
- Alexandre de Araújo Lamattina -
DIRETOR LEGISLATIVO
Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 518- Dia 04/11/2016
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
Rua Barão do Rio Branco n" 131 - Centro - Cep 17400-000
Fones: (14) 3471.0950/3471.1308 - Fílx: (14) 3471.0950
Home Page: www.cmgarca.sp.gov.br - E-mail: camara(^cmgarca.sp.gov.br
VOTAÇÃO NOMTNAL
do inciso do Regimento Interno, foi submetido(a) à_
/
Q
, conforme dispõe o artigo 249, parágrafo
VOTAÇÃO NOMINAL na59^ Sessão
acÜ/MAjiA realizada emO^de de 2016 obtendo-se o resultado seguinte:
VOTAÇÃO GLOBAL VOTAÇÃO ARTIGO P/ ARTIGO
VEREADOR
1. Ademar Salvador ) () C ) () () () C ) )( )
2. Antônio Franco dos Santos "Bacana" Ã ) ()( ) () () ()( ) )( )
3. Eli da Eligás %
) ()( ) () c ) c )( ) )( )
4. Francisco Christóforo Júnior (í ) C )( ) () () c )( ) )( )
5. José Ap. da Silva "Zelito" (p ) () C ) C ) () c )( ) )( )
6. Júlio Marcondes de Moura Filho T () ()( ) C ) () ()( ) ) C )
7. Luizinho Barbeiro ) ()( ) () () ()( ) )( )
8. Maurício Massao Ogawa oí ) () C ) () c ) () ( ) )( )
9. Patrícia Morato Marangão (/ ) () C ) () () ()( ) ) C )
10. Paulo André Faneco d ) C )( ) () () ()( ) )( )
11. Valdemar Zimiani ) ()( ) () () ()( ) )( )
12. Vanderlei Ferreira (/ ) (){ ) () () ()( ) )( )
13. ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( )( ) ) ( )
RESULTADO:
() REJEITADO POR ( ) UNANIMIDADE ( ) MAIORIA DE VOTOS ( ) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
) APROVADO POR (^) UNANIMIDADE ( ) MAIORIA DE VOTOS ( ) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
S. Sessões Õ, Qbde
OBSERVAÇÕES: De acordo com o artigo 52, parágrafo
aprovação desta matéria é o da ( ) maioria absoluta / () maioria qu! liflcada.
- Secretá
de 2016
do Regimento Interno, o quorum exigido para a
PODER LEGISLATIVO
GAMARA MUNICIPAL DE
GARÇA
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 41® SESSÃO ORDINÁRIA DE
2016, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016, A
PARTIR DAS 19:30H
ITEM ÚNICO - Projeto de Lei n= 72/2016, de autoria do Prefeito Municipai - Estima a receita e fixa a despesa para o
exercício financeiro de 2017. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
com o disposto no artigo 273 do Regimento Interno, o Expediente desta Sessão fica reduzido a
trinta minutos.
Secretaria da Câmara Municipal de Garça. 18 de novembro de 2016.
Adamir Maurício de Barros
PRESIDENTE
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
Alexandre de Araújo Lamattina
DIRETOR LEGISLATIVO
RESUMO DOS ACONTECIMENTOS DA 40^ SESSÃO ORDINÁRIA
DE 2016, REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Proposituras apresentadas pelos senhores vereadores:
so^blfn l^rÜirn SANTOS "BACANA": Requerimentos n°s: 896-2016, Solicitando ao Prefeito informações
do velono I M Municipal. ^ Indicação o uso n do : 828-2016, velorio municipal. Sugerindo 897-2016, ao Prefeito Solicitando diversas ao melhorias Prefeito informações no jardim Sol sobre Nascente. a concessão
nnf ÍiTh "ZELITO": Requerimentos n°s: 901-2016, Solicitando ao Prefeito informações sobre a
pmnrpi F?p®i no escoamento das águas pluviais próximo a faixa de pedestres elevada defronte a
possibilidade nn..c hi H H de H realizar melhorias Avenida na quadra Labieno poliesportiva da Costa do Machado. Jardim Sol 902-2016, Nascente. Solicitando ao Prefeito informar a
898-2016, Solicitando ao Governador do Estado Geraldo Aickmin, para
EstedüaTl vriifvvnn r a possibilidade de realizar as melhorias necessárias na Escola
nlsUB% 90f^ 2nír? ? Solicitando ao Prefeilc informações a respeito de falta de médicos
Prefeito SalvLo de tdmde 1°80ú ° ' P°=^-biiidadé de fazer uma visita ao senhor Júlio morador da Rua
Projetos apreciados na Ordem do Dia:
d? 27 "Bacana" - Altera a Lei n'' 3.956,
Laarça. Garça HOUV^ nUUVt APRFSFNTArÃo^ APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AS QUAIS FORAM CONSínFRAnA«; Industriais no nn Município iFTnc ncde DELIBERAÇÃO E ENCAMINHADAS ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA OBJETOS DE
Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 52(7 - Dia 18/11/2016
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
Rua Barão do Rio Branco n" I3i - Cenfro - Ccp 174Ü0-000
Fones: (14) 3471.0950/3471.1308 - Fax: (14) 3471.0950
Home Page: www.cmgarca.sp.gov.br - E-mail: camara%cmgnrca.sp.gov.br
VOTAÇÃO NOMINAL
JUL oljO , conforme dispõe o artigo 249, parágrafo
do inciso do Regimento Interno, foi submetido(a) à yOTAÇAO NOMÍNAL na 4/- Sessão
realizada em o2) de de 2016 obtendo-se o resultado seguinte:
VEREADOR
VOTAÇAO GLOBAL
SIM NÃO
VOTAÇÃO ARTIGO P/ ARTIGO
SlM/NÂO SIM/NÃO SÍM/NÃO SIM/NÀO
1. Ademar Salvador (f) ) c ) ) C ( ) ) C ) ( )( )
2. Antônio Franco dos Santos "Bacana" (Ê ) ( ) ) ( ( ) )( ) ()( )
3. Eli da Eligás ií) ) () ) ( ) c ) )() c )( )
4. Francisco Christóforo Júnior (() ) () ) () () ) C ) ()( )
5. José Ap. da Silva "Zelito" (V ) () ) () () ) C ) () C )
6. Júlio Marcondes de Moura Filho ( ) ( ) ) ( ) ( ) )() í )( )
7. Luizinho Barbeiro 4 ( ) ) ( ) ( ) )() ( )( )
8. Patrícia Morato Marangão T ) ( ) ) C ) c ) )() ()( )
9. Paulo André Faneco (i) ) ( ) ) () { ) )() ()( )
10. Sebastião Toldato Galego (í ( ) ) ( ) ( ) )() () C )
1 1. Valdemar Zvjani T
( ) ) ( ) ( ) )( ) ( )( )
12. Vanderlei Ferreira 1
( ) () ) ( ) ( ) ) C ) c ) c )
13. ADAMIR MAI RÍCIO DE BARROS
f
) ( ) ( ) ( ) )( ) ( ) (
RESULTADO:
C ) REJEITADO POR
(C) APROVADO POR
() UNANIMIDADE ( ) MAIORIA DE VOTOS ( ) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
(-jf UNANIMIDADE () MAIORIA DE VOTOS () INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
S. Sessões. ^ ^^de de 2016
- Secretário -
OBSERVAÇÕES: De acordo com o artigo 52. parágrafo , incisa do Regimento Interno, o quorum exigido para a
aprovação desta matéria é o da ( ) maioria absoluta / () maioria quali ada.
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
= CERTIDÃO =
CERTIFICO que o Projeto de ^ n- %2V20 I Ú foi aprovado por /Am>flmvTr\uUii.de votos na H￾Sess^ realizada em ^/j de 'Tm^/inlyid de
20 iè.
É o que cumpre certificar.
Secretaria da C.M. de Garçay^^/-/^^ 120^^.
^Ale)íandréTO''Ãraajj&^ =
Hretor Le^slativo
Senhor Presidente,
Faço concluso a V. Exa. deste projeto.
Secretaria da CJVl. d« Garca,^/ H /20 jC.
or-L-egisTativo
= DESPACHO =
Expeça-se o respectivo Autógrafo, encaminhando
posteriormente ao Executivo Municipal.
Após recebimento da sanção/promulgação, dê-se
conhecimento ao Plenário, juntando-se cópia no
respectivo projeto.
Proceda-se o arquivamento deste processo.
C.M.Garça,■2j^ii_y20jG
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
Ofício n® 0814/2016
Garça, 22 de novembro de 2016
Senhor Prefeito:
Atendendo ao que dispõe o artigo 61, da Lei Orgânica Municipal, encaminho a
Vossa Excelência, para sanção, os seguintes Autógrafos, resultantes da aprovação de seus
respectivos projetos de lei. na 40'"' Sessão Ordinária de 2016. realizada no dia 16 de novembro de
2016 e na 4T' Sessão Ordinária de 2016. realizada no dia 21 de novembro de 2016,
respectivamente.
Autógrafo n" 062/2016 (Projeto de Lei n° CM 078/2016); e
Autógrafo n" 063/2016 (Projeto de Lei n" CM 072/2016 - PM 56/2016).
Respeitosamente,
latiina
LEGISLATIVO
Exmo. Sr.
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal de Garça
NESTA
Rua Barão do Rio Branco, 127/! 31 - Ceniro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp,gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
AUTÓGRAFO N" 063/2016
PROJETO DE LEI CM N" 072/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
A Câmara Municipal aprova a seguinte Lei:
Art. I" O Orçamento do Município cie Garça para o exercício financeiro de
2017. estima a receita em R$ 154.495.090,00 (cento e cinqüenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e
cinco mil e noventa reais) e fixa a despesa em R$ 154.495.090,00 (cento e cinqüenta e quatro milhões,
quatrocentos e noventa e cinco mil e noventa reais), nos termos do artigo 165, § 5° da Constituição Federal,
Lei Federal n° 4.320/64, Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Municipal n° 5.075/2016, compreendendo:
I. O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público;
II. O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados;
Parágrafo único. No total estimado no capiit, estão incluídos os valores das
receitas e despesas da Administração Direta e Indireta, sendo:
a) Receitas da Administração Direta: R$ 1 15.695.090.00 (cento e quinze milhões, seiscentos e
noventa e cinco mil e noventa reais);
b) Receitas da Administração indireta: R$ 38.800.000,00 (trinta e oito milhões e oitocentos mil reais);
c) Despesas da Administração Direta: R$ R$ 113.457.090,00 (cento e treze milhões, quatrocentos e
cinqüenta e sete mil e noventa reais) e R$ 2.238.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil reais),
referente à Câmara Municipal;
d) Despesas da Administração Indireta: RS 38.800.000.00 (trinta e oito milhões e oitocentos mil
reais).
Art. 2° A receita total estimada no orçamento fiscal para a seguridade social e
investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 154.495.090,00 (cento e
cinqüenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e cinco mi! e noventa reais).
Parágrafo único. A receita pública se constitui pelo ingresso, de caráter não
devolutivo, auferido pelo ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso
orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificadas em receitas correntes e de capital,
arrecadadas na forma da legislação vigente.
Administração Direta
1.1 - Receitas Tributárias
1.2 - Receitas de Contribuições
1.3 - Receitas Patrimoniais
1 .6 - Receitas de Serviços
1.7 - Transferências Correntes
1.9 - Outras Receitas Correntes
I 7.0-Alienações de Bens
_2.1 - Transfcrências de Capital
2.2 - Alienações de Bens
2.4 - Transferências de Capital
Total da Receita Bruta
(-) Dedução-FUNDEB
14.650.900.00
1.941.400,00
1.568.687,00
940.100,00
91.607.406,00
.645.00
750,00
2.604.000,00
240,00
10.202.762,00
10.791.800,00
Rua Barão do Rio Branco. I27'I3 I - Centro - CF.P 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 .' (14) 347 I-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara(^cmgarca.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAG PAULO
TOTAL DA RECEITA LIQUIDA R$ 115.695.090,00
Administração Indireta
1.1- Receitas Tributárias
1.2 -- Receitas de Contribuições
1.3 - Receitas Patrimoniais
1.6 - Receitas de Serviços
1 .7 - Transferências CoiTentcs
1.9 - Outras Receitas Correntes
7.0 - Receitas intra-Orçamentárla
2.0 - Receita de Capital
TOTAL DA RECEITA LIQUIDA
TOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO
153.870,00
3.528.770,00
12.441.730.00
12.035.170.00
10.00
1.338.630,00
9.301.810,00
10,00
R$ 38.800.000,00
RS 154.495.090,00
Ari. 3" O Orçamento da Seguridade Social, cujos valores estão incluídos no
Orçamento Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2017, contabilizam o valor de R$
51.538.382,20 (cinqüenta e um milhões, quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e
vinte centavos), distribuídos da seguinte forma:
08 - Assistêitcia Social
09 - Previdência Social
10 - Saúde
TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
5.217.751.64
16.083.547.00
30.237.083,56
RS 51.538.382,20
Art. 4" A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
demonstrativos de órgãos. í'unçÔes e natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os
seuuiiues valores:
POR ORGÀOS
lOl - PODER LEGISLATIVO
2-PODER EXECUTIVO
2.01. - Gabinete do Prefeito
2.02. - Procuradoria Geral do Município
2.03. - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
2.04. - Secretaria Municipal de informação e Comunicação
2.05. - Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Finanças
02.06. - Secretaria Municipal da Saúde
02.07. - Secretaria Municipal da Educação
02.08- - Secretaria Municipal da Cultura
02.09. - Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social
2.10. - Secretaria Municipal de l-labitação e Mobilidade Urbana
2.1 1. - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
2.12. - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2.13. - Secretaria Municipal de .liivcntude. Esporte e Lazer
2.14. ~ Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
2.15. - Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos
2.16. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
2.17. - Secretaria Municipal de Obras e Serviços
RS 2.238.000,00
2.232.
934.
3.366.
493.
8.558.
30.099.
31.660.
1.912.
4.318.
1.554.
1.716.
547.
1.641 ,
8.159,
10.288
295.
5.473
.237.00
.088.00
■203,00
.291,00
■ 126,80
■083.56
.893.00
.926,00
.685,64
. 1 10,00
.583,00
.295.00
.962,00
■995.00
.976,00
.700,00
.465,00
Rua Barão do Rio Branco. 127. 131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
felefone Fax: ( N) 3471 -0950 (14) 347 I -1 308
Site: vvww.cmgarca.sp.gov.br / einail: camara@cnigarca.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
)2.18. - Controladoria Geral do Município
TOTAL
]3-SAAE "
)4-lAPEN
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO
203.470.00
RS 113.457.090,00
R$ 13.200.000.00
R$ 25.600.000,00
RS 154.495.090,00
01 - Leíiislaliva
Q4 - Administração 9.375.781.00
05 - Defesa Nacional 36.409.00
06 - Segurança Pública 221.100,00
08 - Assistência Social 5.217.751,64
09 - Previdência Social 16.083.547,00
10 - Saúde 30.237.083.56
1 1 - Trabalho 308.000.00
12 - Educação 35.191.893,00
13 - Cultura 1.912.926,00
15 - Urbanismo 18.550.872,00
16 - Habitação 766.054,00
17 - Saneamento 12.615.020.00
18 - Gestão Ambiental 1 .394.408.00
20 - Agricultura 1 .561.175.00
22 - Indústria 599.295,00
23 - Comércio e Serviços 318.700,00
24 - Comunicações 495.491,00
[26 - Transporte 661.620,00
•27 - Desporto e Lazer 1 .651.962.00
28 - Encargos Especiais 3.469.050.90
99 - Reserva de Contingência 1 1.588.950,90
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO RS 154.495.090,00
POR NATUREZA DA DESPESA
I - Adniiiiistração Direta
3 - Despesas Correntes
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 49.668.719,00
3-3 - Outras Despesas Correntes 54.315.516,10
4 - Despesas de Capital
4.4 - Investimentos 8.373.804,00
4.6 - Amortização da Div ida 2.180.100,00
9 - Reserva de Contingência
|9.9 - Reserva de Contingência 1.156.950,90
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
II - Adniinlstravãu Indireta
3 - Despesas Correntes
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
.3 - Outras Despesas Correntes
RS 115.695.090,00
20.944.410,00
6.997.980,00
Rua Barào do Rio Branco. 127/13! - Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Teleíone Fax: (14)3471 -0950 ' (14) 3471 -1308
Site: www.cnigarca.sp.gov.br / eniail: camara@cingarca.sp.gov.br
m
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAG PAULO
4 - Despesas de Capital^
425.610,00 I
9 - Re.serva de Contiiiücncia
9.9 - Reserva de Contingência 10.432.000.00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA RS 38.800.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 154.495.090,00
Ari. 5" O Podei- Executivo Hca autorizado, nos termos da Constituição Federal
a:
I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor;
II. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor.
Art. 6" Os Poderes Executivo e Legislativo estão autorizados, nos termos da
Constituição Federal, a abrirem créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do
orçamento de suas despesas.
Parágrafo linlco. A Administração poderá realizar, sern incidência sobre o
percentual de alteração orçamentária previsto no ccipiii:
I. Supicmentações destinadas a reforçar dotações de pessoal e rellexos:
II. Suplemeniaçòes de dotações vinculadas a recursos de outras fontes, até o limite dos valores
efetivamente recebidos;
III. Remanejamento de recursos dentro de uma rnesina unidade orçamentária.
Art. 7® Os órgãos e entidades mencionados no artigo 1° ficam obrigados a
encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do Município, até 15 (quinze)
dias apôs o encerramento de cada mês. as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para
Uns de consolidação das contas públicas do ente municipal.
disposições em contrário.
Art. 8" Esta Lei entrará em vigor em 1° de janeiro de 2017, revogadas as
Câmara Municipal de Garça. 22 de novembro de201o.
Adamir.
Francisco Christófo^ Júnior
Secretári
Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data
supra.
Alexandre de Araúj^o Lamattma
Dir^torJLffgislativo
Rua Barão do Rio Branco. 127/1.31 - Centro - CF^ 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0050 ' (l/) 347 1 -1308
Site: wwvv.cmgarca.sp.gov.br / eniail: cainara(^cmgarca.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
LEI N" 5.091/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
.0^
JOSÉ ALCIDES FANECO, Prefeito do Município de Garça, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que a Cântara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte lei:
Art. l" O Orçamento do Município de Garça para o exercício financeiro de
2017, estima a receita em R$ 154.495.090,00 (cento e cinqüenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e
cinco mil e noventa reais) e fixa a despesa em R$ 154.495.090,00 (cento e cinqüenta e quatro milhões,
quatrocentos e noventa e cinco mil e noventa reais), nos termos do artigo 165, § 5 da Constituição Federal,
Lei Federal n° 4.320/64, Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Municipal n° 5.075/2016, compreendendo:
I. O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder
público;
II. O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados;
Parágrafo único. No total estimado no caput, estão incluídos os valores das
receitas e despesas da Administração Direta e Indireta, sendo:
a) Receitas da Administração Direta: R$ 115.695.090,00 (cento e quinze milhões, seiscentos e noventa
e cinco mil e noventa reais);
b) Receitas da Administração Indireta: R$ 38.800.000,00 (trinta e oito milhões e oitocentos mil reais);
c) Despesas da Administração Direta: R$ R$ 113.457.090,00 (cento e treze milhões, quatrocentos e
cinqüenta e sete mil e noventa reais) e R$ 2.238.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil
reais), referente à Câmara Municipal;
d) Despesas da Administração Indireta: R$ 38.800.000,00 (trinta e oito milhões e oitocentos mil reais).
Art. 2" A receita total estimada no orçamento fiscal para a seguridade social e
investimentos, já coín as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 154.495.090,00 (cento e
cinqüenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil e noventa reais).
Parágrafo único. A receita pública se constitui pelo ingresso, de caráter não
devolutivo, auferido pelo ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso
orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificadas em receitas correntes e de capital,
arrecadadas na forma da legislação vigente.
Administração Direta
l.l - Receitas Tributárias 14.650.900.00
1.2 - Receitas de Contribuições 1.941.400,00
1.3 - Receitas Patrimoniais 1.568.687,00
1.6 - Receitas de Serviços 940.100,00
1.7 - Transferências Con^entes 91.607.406,00
1.9 - Outras Receitas Correntes 2.970.645,00
7.0 - .Alienações de Bens 750,00
2.1 - Transferências de Capital 2.604.000,00
2.2 - Alienações cie Bens 240,00
2.4 - Transferências de Capital 10.202.762.00
Total da Receita Bruta RS 126.486.890,00
(-) Dedução - FUNDEB 10.791.800.00
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA RS 115.695.090,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
1.1- Receitas Tributárias 153.870,00
1.2 - Receitas de Contribuições 3.528.770,00
1.3 - Receitas Patrimoniais 12.441.730,00
1.6 - Receitas de Serviços 12.035.170,00
1.7 - Transferências Correntes 10,00
1.9 - Outras Receitas Correntes 1.338.630,00
7.0 - Receitas Intra-Orçamentária 9.301.810,00
2.0 - Receita de Capital 10,00
TOTAL DA RECEITA LIQUIDA R$ 38.800.000,00
TOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO RS 154.495.090,00
Art. 3" O Orçamento da Seguridade Social, cujos valores estão incluídos no
Orçamento Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2017, contabilizam o valor de R$
51.538.382,20 (cinqüenta e um milhões, quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e
vinte centavos), distribuídos da seguinte forma:
08 - Assistência Social 5.217.751,64
09 - Previdência Social 16.083.547,00
10 - Saúde 30.237.083,56
TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE R$ 51.538.382,20
Art. 4" A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
demonstrativos de órgãos, funções e natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os
seguintes valores:
POR ÓRGÃOS
01 - PODER LEGISLATIVO R$ 2.238.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
02.01. - Gabinete do Prefeito 2.232.237,00
02.02. - Procuradoria Geral do Município 934.088,00
02.03. - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa 3.366.203.00
02.04. - Secretaria Municipal de Informação e Comunicação 493.291,00
02.05. - Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Finanças 8.558.126,80
02.06. - Secretaria Municipal da Saúde 30.099.083,56
02.07. - Secretaria Municipal da Educação 31.660.893,00
02.08. - Secretaria Municipal da Cultura 1.912.926,00
02.09. - Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social 4.318.685,64
02.10. - Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana 1.554,110.00
02.1 1, - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.716.583,00
02.12. - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio 547.295,00
02.13. - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer 1.641.962.00
02.14. - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 8.159.995,00
02.15. - Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos 10.288.976,00
02.16. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos 295.700,00
02.17. - Secretaria Municipal de Obras e Serviços 5.473.465,00
02.18. - Controladoria Geral do Município 203.470,00
TOTAL R$113.457.090,00
D3-SAAE R$ 13.200.000,00
04-IAPEN R$ 25.600.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO RS 154.495.090,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
!)! - Legislativa 2.238.000,00
D4 - Administração 9.375.781,00
35 - Defesa Nacional 36.409.00
36 - Segurança Pública 221.100,00
38 - Assistência Social 5.217.751,64
39 - Previdência Social 16.083.547.00
10 - Saúde 30.237.083,56
11 - Trabalho 308.000,00
12 - Educação 35.191.893,00
13 - Cultura 1.912.926,00
15 - Urbanismo 18.550.872.00
16 - Habitação 766.054.00
17 - Saneamento 12.615.020,00
18 - Gestão Ambiental 1.394.408,00
20 ~ Agricultura 1.561.175,00
22 - Indústria 599.295,00
23 - Comércio e Seiviços 318.700,00
24-Comunicações 495.491,00
26-Transporte 661.620,00
27 - Desporto e Lazer 1.651.962,00
28 - Encargos Especiais 3.469.050,90
99 - Reser\'a de Contingência 11.588.950,90
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO RS 154.495.090,00
POR NATUREZA DA DESPESA
I - Administração Direta
3 - Desnesas Correntes
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 49.668.719,00
3.3 - Outras Desnesas Correntes 54.315.516,10
4 - Desnesas de Canital
4.4 - Investimentos 8.373.804,00
4.6 - Amortização da Dívida 2.180.100,00
9 - Reserva de Contingência
9.9 - Reserva de Contingência 1.156.950,90
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$115.695.090,00
11 - Administração Indireta
3 - Desnesas Correntes
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 20.944.410,00
3.3 - Outras Despesas Correntes 6.997.980,00
4 - Desnesas de Capital
4.4 - Investimentos 425.610.00
9 - Reserva de Contingência
9.9 - Reseiva de Contingência 10.432.000,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA RS 38.800.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 154.495.090,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Art 5® O Poder Executivo fica autorizado, nos temios da Constituição Federai
a:
I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor;
II. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor.
Art. 6® Os Poderes Executivo e Legislativo estão autorizados, nos termos da
Constituição Federal, a abrirem créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do
orçamento de suas despesas.
Parágrafo único. A Administração poderá realizar, sem incidência sobre o
percentual de alteração orçamentária previsto no capiit:
I. Suplementações destinadas a reforçar dotações de pessoal e reflexos;
II. Suplementações de dotações vinculadas a recursos de outras fontes, até o limite dos valores
efetivamente recebidos;
III. Remanejamento de recursos dentro de uma mesma unidade orçamentária.
Art. 7" Os órgãos e entidades mencionados no artigo 1® ficam obrigados a
encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do Município, até 15 (quinze)
dias após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para
fins de consolidação das contas públicas do ente municipal.
Art. 8® Esta Lei entrará em vigor em 1® de janeiro de 2017, revogadas as
disposições em contrário.
Garça, 24 de novembro de 2016.
JO; ^LfCíDES FATOCO
ÍFEITQ MUNICIPAL
0^^
FABRICIO TAMURA
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Registrada e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra,
zmc￾ZILDA MARQUES C. MIRANDA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Publicação amparada na Lei Municipal 4.931/2014
Ano III - Número 530- Garça, 24 de novembro de 2016
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GARÇA
PORTARIAS
EXTRATO DE PORTARIA
olonl'!®' 23/11/16 - Fica instaurada Sindicância, nos termos do artigo 186 e seguintes da Lei Municipal n° 2.680/91, contra a servidora ANDREIA MARQUES DE BRITO, matricula 39127-1, exercendo as funções do
cargo de Técnico de Enfermagem, junto à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a apuração dos fatos
contidos no Processo n° 36.144/2016. da Secretaria Municipal de Saúde, infringindo, em tese. o artigo 29 inciso I
bem como o artigo 181 da Lei Municipal n° 2.680/91, estando sujeita às penalidades previstas nos artigos 175
inciso II, do referido diploma legal.
DECRETOS
EXTRATO DE DECRETO
N° 8431, de 13/10/16 - C.E. R$ 20.000.00 - Atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
LEIS
LEI N" 5.091/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
.. .. ALCIDES FANECO, Prefeito do Municipio de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1® O Orçamento do Municipio de Garça para o exercício financeiro de 2017
estima a receita em R$ 154.495.090,00 {cento e cinqüenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil
e noventa reais) e fixa a despesa em R$ 154.495.090,00 (cento e cinqüenta e quatro milhões, quatrocentos e
® nos termos do artigo 165, § 5' da Constituição Federal, Lei Federal n® 4.320/64, Lei Complementar n® 101/2000 e Lei Municipal n® 5.075/2016, compreendendo:
I. O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Municipio. seus fundos, órgãos e entidades da
administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituidas e mantidas pelo poder público'
II. O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados;
Único. No total estimado no caput, estão incluidos os valores das
receitas e despesas da Administração Direta e Indireta, sendo:
a) Receitas da Administração Direta: R$ 115.695.090,00 (cento e quinze milhões, seiscentos e noventa e
cinco mil e noventa reais);
b) Receitas da Administração Indireta: R$ 38.800.000,00 (trinta e oito milhões e oitocentos mil reais);
Direta: R$ RS 113.457.090,00 (cento e treze milhões, quatrocentos e
SmàVcTrlTara Junrc;",';' ^
d) Despesas da Administração Indireta; R$ 38.800.000,00 (trinta e oito milhões e oitocentos mil reais).
. 2° A receita total estimada no orçamento fiscal para a seguridade social e investimentos, ja com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 154.495.090,00 (cento e
cinqüenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil e noventa reais).
. .. . .. , Parágrafo único. A receita pública se constitui pelo ingresso, de caráter não devolütivo auferido pelo ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas Todo ingresso orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classiricadas em recitas correntes e de capUal
arrecadadas na forma da legislação vigente.
Administração Direta
1.1 - Receitas Tributárias
1.2-Receitas de Contribuições
1.3 - Receitas Patrimoniais
1.6 - Receitas de Serviços
1.7 - Transferências Correntes
1.9 - Outras Receitas Correntes
7.0 - Alienações de Bens
2.1 - Transferências de Capital
2.2 - Alienações de Bens
2.4 - Transferências de Capitai
Total da Receita Bruta
(-) Dedução - FUNDEB
TOTAL DA RECEITA LIQUIDA
14,650
1.941
1.568
940
91.607
2.970
10.202
R$ 126.486
10.791
R$ 115.695
■900,00
.400,00
.687,00
.100,00
.406.00
.645,00
750,00
.000,00
240,00
.762,00
■890,00
.800,00
.090,00
Administração Indireta
1.1 - Receitas Tributárias
1.2 - Receitas de Contribuições
1.3 - Receitas Patrimoniais
1.6 - Receitas de Serviços
1.7 - Transferências Correntes
1.9 - Outras Receitas Correntes
7.0 - Receitas intra-Orçamentária
2.0 - Receita de Capital
TOTAL DA RECEITA LIQUIDA
I TOTAL DA RECEITA DO MUNICiPin
153.870,00
3.528.770.00
12.441.730.00
12.035.170.00
10,00
1.338.630.00
9.301.810,00
10,00
R$ 38.800.000,00
R$ 154.495.090,00
Art. 3® O Orçamento da Seguridade Social, cujos valores estão incluídos no
Orçamento Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2017, contabilizam o valor de R$ 51.538 382 20
(cinqüenta e um milhões, quinhentas e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos)
distribuídos da seguinte forma:
38 - Assistência Social
39 - Previdência Social
10 - Saúde '
TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADF
5.217.751.64
16.083.547,00
30.237.083.56
R$ 51.538.382,20
Art. 4® A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
demonstrativos de orgaos, funções e natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os
seguintes valores:
EXPEDIENTE - DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Lei Municipal 4.931/2014 Produção editorial - Secretaria Municipal de Informação e Comunicação Assinado eletronicamente pela Secretária de Gestão Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça, conforme
disposto no decreto 8.439/2016
Endereço eletrônico - www.garca.sp.gov.br/diariooficial
E-mail-arp@garca.sp.gov.br
•Diário Oficial Eletrônico de Garça • Edição 530 - Dia 24/11/2016
02.02. — Procuradoria Geral do Município
02.03. — Secretaria MunicÍDal de Gestão Admini^trativ
02.09. - Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Sorlai
02n? in _ -doi^rotorlo .. 1
POR ÓRGÃOS
PODER LEGISLATIVO
02 - PODER EXECUTIVO
02.01. - Gabinete do Prefeito
- oecreiaria Municipal de Informação e Comunicação
02.05. - Secretaria Municipal da Fazenda. Planejamento e Finanças
02.06. - Secretaria Municipal da Saúde
ÕZÕ7 Secretaria ^ Municipal da Educação
- Secretaria Municipal da Cultura
.10. - Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
02.11. 02.1 1 - — .^nrrAtaria Secretaria ^yll Municipal mir-infal de Agricultura e Meio Ambient a_i.- .
R$ 2.238.000.00
2.232.237.00
3.366.203.00
30.099.083.56
31.660.893.00
1.912.926.00
4.318.685.64
e
02.12. — Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
13. - Secretaria Municipal de Juventude. Esporte e Lazer
■ 14. - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
~ Municipal de Administração dos Serviços Públicos 02.16. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
02.17. - Secretaria Municipal de Obras e Serviços
02.18. - Controladoria Geral do Município
03 - SAAE
04 - lAPEN
TOTAL
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO
1.554.110.00
1.716.583.00
1.641.962.00
8.159.995.00
10.288.976.00
295.700.00
5.473.465.00
203.470.00
R$ 113.457.090,00
R$ 13.200.000.00
R$ 25.600.000.00
R$ 154.495.090.00
POR FUNÇÕES
01 - Legislativa
2.238.000 00 04 - Administração
9.375 781 00 05 - Defesa Nacional
36.409.00 06 - Segurança Pública
221.100 00 08 - Assistência Social
5.217.751 64 09 - Previdência Social
16.083 547 00
10 - Saúde
30.237.083.56
11-Trabalho
308.000.00 12 - Educação
35.191.893.00 13 - Cultura
1.912.926.00 15 - Urbanismo
18.550.872 00 16 - Habitação
766.054 00
17 - Saneamento
12.615.020 00
18 - Gestão Ambiental
1.394.408 00 20 - Agricultura
1.561.175 00 22 - Indústria
599.295.00 23 - Comércio e Serviços
318.700 00 24 - Comunicações
495.491 00
26 - Transporte
661.620 00 27 - Desporto e Lazer
1.651.962.00 28 - Encargos Especiais
3.469.050 90 99 - Reserva de Contingência
11.588.950 90 TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 154.495.090,00
POR NATUREZA DA DESPESA
I - Administração Direta
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
49.668 719 00 3.3 - Outras Despesas Correntes
54.315.516 10 4 - Despesas de Capital
4.4 - Investimentos
8.373 804 00 4.6 - Amortização da Dívida
2.180 100 00 9 — Reserva de Contingência
9.9 - Reserva de Contingência
1.156 950 90
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 115.695.090,00
-Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 530 - Dia 24/11/2016
II - Administração Indireta
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
20.944.410,00 3.3 - Outras Despesas Correntes
6.997.980,00 4 - Despesas de Capital
^.4 - Investimentos
425 fim nn
» - Keserva ae uontingencla
y.y - Reserva de uontingéncia
10.432.000,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 38.800.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 154.495.090.00 |
Art. 5 O Poder Executivo fica autorizado, nos termos da Constituição Federal a:
I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor;
II. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor.
^ - iT -I ^ Poderes Executivo e Legislativo estão autorizados, nos termos da Constituição Federal, a abrirem créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do
orçamento de suas despesas.
percentual ^de alteraçao u - orçamentária Parágrafo previsto único. no A capuí: Administração poderá realizar, sem incidência sobre o
I. Suplementações destinadas a reforçar dotações de pessoal e reflexos;
II. Suplementações de dotações vinculadas a recursos de outras fontes, até o limite dos valores efetivamente
recebidos;
III. Remanejamento de recursos dentro de uma mesma unidade orçamentária.
. . . . O® órgãos e entidades mencionados no artigo 1° ficam obrigados a encaminhar ao orgao responsável pela consolidação geral das contas públicas do Município, até 15 (quinze) dias
apos o encerramento de cada mes. as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de
consolidação das contas publicas do ente municipal.
disposições em contrário. ^017, revogadas as
Garça, 24 de novembro de 2016.
JOSÉ ALCIDES FANECO
PREFEITO MUNICIPAL
FABRICIO TAMURA
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Registrada e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos na data
zmc￾ZILDA MARQUES C. MIRANDA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS
supra.
--Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 530 - Dia 24/11/2016