PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício 024/2017
Garça, 19 de janeiro de 2017.
Ref.; Encaminha Projeto de Lei n.° 001/2017
Senhor Presidente,
Encaminhamos para apreciação e deliberação dessa Casa, o incluso Projeto
de Lei n° 001/2017, através do qual estamos compatibilizando o Anexo de Metas Fiscais - Programas,
Metas e Ações, da Lei Municipal n° 5.075, de 04 de agosto de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias, com as peças orçamentárias do exercício de 2017.
A integração dos insininientos de planejamento está prevista na Constituição
Federal e Lei Orgânica do Município de Garça. Tal determinação é enfatizada pelo artigo 5° da Lei de
Responsabilidade Fiscal, que determina que a Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá ser elaborada de
forma compatível com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Assim, visto que a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO foi elaborada de
acordo com o Plano Plurianual - PPA, em maio de 2015, de forma sintética, e a Lei de Orçamentária
Anual, em outubro de 2015, de tbrma analítica, verificou-se a necessidade de adequações com a
realidade do momento proposto, uma vez que o Anexo de Metas Fiscais - Programas, Metas e Ações -
apjesenia defasagens e movimentações de valores dentro dos programas.
Portanto, há a necessidade da compatibílização das peças, em valores, para a
continuidade dos trabalhos e para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal diante da
AUDESP.
Por hm, informações que o seividor Samuel dos Santos Henrique, Chefe da
Coordenadoria de Orçamento, estará à disposição de Vossas Senhorias para maiores e-sclarecimentos
acerca das alterações do Anexo de Metas Fi.scaís - Programas, Metas e Ações.
Desta forma, solicitamos atenção especial dos nobres Vereadores para
aprovação do Projeto de Lei ora apresentado, bem como que a sua tramitação se dê em regime de
urgência, nos termos do artigo 54 da Lei Orgânica Municipal.
apreço.
Aproveitamos a oportunidade para renovarmos nossos protestos de elevado
Atenciosamente.
JOÃO CA
Pre
Exmo. .Sr.
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOAfCES
Presidente da Câmara Municipal de Garça
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OS DOÍ
Munic
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0001-2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI 001/2017
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES, DA LEI
MUNICIPAL N° 5.075, DE 04 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017.
A Câmara Municipal aprova à seguinte lei:
Art. 1° O Anexo de Metas Fiscais - Programas, Metas e Ações, da Lei
Municipal n" 5.075, de 04 de agosto de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a
elaboração da Lei Orçamentária do exercicio financeiro de 2017, passa a vigorar com as alterações
inseridas nos termos do Anexo I, que faz paite integrante desta Lei.
disposições em contrário.
Art, 2 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Garça, 19 de Janeira 2017.
Prefeito Muni
JOÃO CARlOS DOSS
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI N° 001/2017
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES, DA LEI
MUNICIPAL N« 5.075, DE 04 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017.
A Câmara Municipal aprova à seguinte lei:
Art. 1" O Anexo de Metas Fiscais - Programas. Metas e Ações, da Lei
Municipal n 5.075. de 04 de agosto de 2016. que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a
elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2017, passa a vigorar com as alterações
inseridas nos termos do Anexo [, que faz parte integrante desta Lei.
disposições em contrário.
Art. 2 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Garça, 19 dejaneir/5 2017.
JOÃO CARLOS DC Prepéito Mun^al
) )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
Page 1 of160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
Programa Descrição
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0002 ÍAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
040100 Diretoria Executiva
0004 Contribuição do PASEP - ÍAPEN
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030300 Departamento de Planejamento e Finanças
0003 Contribuição do PASEP - SAAE
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
132.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
0001 Amortização da Divida Contratada
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Interna
01 TESOURO
00
100 2.180.100,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP page 2 of leo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017) Lei: 2017, Data: 01/01/2017
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.000.950,90
020501 Atividades da SecreLMunic. Fazenda, Pianejamento e Finanças
0002 Contribuição ao PASEP
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Gera! do Programa: 3.313.050,90
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
Page 3 of160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
Indicadores
Obras /Ampliações
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 GAMARA MUNICIPAL DE GAROA
010101 Corpo Legislativo
2001 Manutenção das Atividades Legislativas
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Recursos Ordina Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
010101 Corpo Legislativo
2001 Manutenção das Atividades Legislativas
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00
565.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
010102 Secretaria da Câmara
1054 Construção Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal.
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
290.000.00
) )
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017) Lei: 2017, Data: 01/01/2017
2017
0001 GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA 100 100.000,00
010102 Secretaria da Câmara
2002 Manutenção da Secretaria da Câmara
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA 100 1.283.000,00
010102 Secretaria da Câmara
2002 Manutenção da Secretaria da Câmara
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.238.000,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
PageSof 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
0002 COORDENAÇÃOADMINISTRATIVA
Metas
Unidade de Medida
% %
Indicadores
Ações Administrativas
índice Recente índice Futuro
Entidade Unid. Orçam. Proi.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categona
PREFEITURA MUNICIPAL
020101 Atividades do Gabinete do Prefeito
2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
1.467.709.00
Recursos Ordinanos
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL
020101 Atividades do Gabinete do Prefeito
2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito
04 Administração
122 Administração Gerai
01 TESOURO
00
5.683.00
Recursos Ord(nanos
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL
020101 Atividades do Gabinete do Prefeito
2246 Manutenção das Atividades de Gerenciamento dos Convênios
04 Administração
122 Administração Gerai
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.650,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020101 Atividades do Gabinete do Prefeito
2246 Manutenção das Atividades de Gerenciamento dos Convênios
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 6 of160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 15.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2043 Manutenção da Coordenadoría de Defesa Civil
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00
100 100,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2043 Manutenção da Coordenadoría de Defesa Civil
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00
100 1.500,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2045 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 500,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2045 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 7 of160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 4.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020104 Fundo Social de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020104 Fundo Social de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 46.866,00
0004 PREFEiTURA MUNICIPAL
020104 Fundo Social de Solidariedade
2006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 23.400,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020104 Fundo Social de Solidariedade
2008 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 8 of180
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020104 Fundo Social de Solidariedade
2008 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020104 Fundo Social de Solidariedade
2008 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2048 Cooperação com a 9a Delegacia do Serviço Militar
05 Defesa Nacional
153 Defesa Terrestre
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 200,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2049 Cooperação com a Manutenção da Junta do Serviço Militar
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 9 of160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2049 Cooperação com a Manutenção da Junta do Serviço Militar
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 7.220,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2050 Cooperação com o Tiro de Guerra 02/14
05 Defesa Nacional
153 Defesa Terrestre
01 TESOURO
00
100 35.209,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2050 Cooperação com o Tiro de Guerra 02/14
05 Defesa Nacional
153 Defesa T errestre
01 TESOURO
00
100 1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
>
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2052 Cooperação com a Manutenção de Viaturas da Policia Civi
06 Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 10 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 12.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2053 Cooperação com a Manutenção de Viaturas da Policia Militar
06 Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 12.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2054 Cooperação com o Corpo de Bombeiros FEBOM
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 7.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2054 Cooperação com o Corpo de Bombeiros FEBOM
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 188.500,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2056 Manutenção da Unidade de Atendimento ao Publico (UAP)
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Pagell oflSO
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2056 Manutenção da Unidade de Atendimento ao Publico (UAP)
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 9.200,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2123 Cooperação com o Correio de Jafa
24 Comunicações
721 Comunicações Postais
01 TESOURO
00
100 2.100,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2123 Cooperação com o Correio de Jafa
24 Comunicações
721 Comunicações Postais
01 TESOURO
00
100 100,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2243 Cooperação com o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 12of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2243 Cooperação com o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 29.200,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020201 Atividades da Procuradoria Geral do Município
2247 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020201 Atividades da Procuradoria Geral do Município
2247 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 664.435,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
Page 13of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020202 Procuradoria Jurídica do Município
2057 Indenizações e Restituições
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
100 44.886,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020202 Procuradoria Jurídica do Município
2057 Indenizações e Restituições
04 Administração
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 220.956,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020202 Procuradoria Jurídica do Município
2057 Indenizações e Restituições
04 Administração
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
2.811,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020304 Departamento de Contratos e Licitações
2015 Manutenção do Departamento de Contratos e Licitações
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
) )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020304 Departamento de Contratos e Licitações
2015 Manutenção do Departamento de Contratos e Licitações
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page14of160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 92.460,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020401 Atividades da Secretaria Munic. de Informação e Comunicação
2242 Despesas com Publicidade e Propaganda
24 Comunicações
131 Comunicação Social
01 TESOURO
00
100 30.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020401 Atividades da Secretaria Munic. de Informação e Comunicação
2249 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Informação e Comunicação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 431.157,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020401 Atividades da Secretaria Munic. de Informação e Comunicação
2249 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Informação e Comunicação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 3.492,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020402 Acesso a Informação
2250 Manutenção das Atividades de Acesso à Informação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 15 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 3.242,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020402 Acesso a Informação
2250 Manutenção das Atividades de Acesso à Informação
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 25.400,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2167 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Educação
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 2.587,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2167 Manutenção do Gabinete do Secretário Municipal de Educação
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.982.444,00
) )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2275 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
22 indústria
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 16of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2275 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
22 Indústria
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 18.400,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 17of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2276 Manutenção das Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 800,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021801 Atividades da Controladoria Geral do Município
2287 Manutenção das Atividades da Controladoria do Município
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 2.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021801 Atividades da Controladoria Geral do Município
2287 Manutenção das Atividades da Controladoria do Município
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 200.970,00
Total Geral do Programa: 5.604.477,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
"0003 ORGANIZAÇÃO planejamento E GESTÃO ADMINISTRATIVA
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Lei: 2017, Data: 01/01/2017
Indicadores
Ações Adaiinistrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
25 25
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020102 Depto de Atos Oficiais e Documentos
2005 Manutenção do Departamento de Atos Ofidais e Documentos
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020102 Depto de Atos Oficiais e Documentos
2005 Manutenção do Departamento de Atos Oficiais e Documentos
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
58.100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020301 Atividades da Secret. Munic. de Gestão Administrativa
2248 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020301 Atividades da Secret. Munic. de Gestão Administrativa
2248 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 19of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 1.355.463,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020302 Departamento de Controle, Patrimônio e Arquivo Público
2013 Manutenção do Departamento de Controie e Patrimônio
04 Administração
124 Controle intemo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020302 Departamento de Controle, Patrimônio e Arquivo Público
2013 Manutenção do Departamento de Controle e Patrimônio
04 Administração
124 Controle Intemo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 17.180,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020303 Departamento de Suprimentos
2014 Manutenção do Departamento de Suprimentos e Coordenadoria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
) )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020303 Departamento de Suprimentos
2014 Manutenção do Departamento de Suprimentos e Coordenadoria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 20 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 18.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020305 Departamento de Recursos Humanos
2016 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos e Cordenadoria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020305 Departamento de Recursos Humanos
2016 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos e Cordenadoria
04 Administração
122 Administração Gerai
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.878.100,00
Total Geral do Programa: 3.331.343,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
Page 21 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
Metas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
25 25
Indicadores
Ações Administrativas
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunçâo FonGrupo FonCódigo Categona
PREFEITURA MUNICIPAL 260.000,00
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2058 Juros da Divida Fundada ou Consolidada
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinanos
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL 110.000,00
020501 Atividades da SecreLMunic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2059 Multas, Juros, Encargos Financeiros e Despesas Bancarias
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL 200.000,00
020501 Atividades da SecreLMunic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2060 Precatórios Judiciais
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinanos
3 DESPESAS CORRENTES
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Pianejamento e Finanças
2060 Precatórios Judiciais
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page22of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 5.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Pianejamento e Finanças
2061 Inativos e Pensionistas (Auxilio Funeral)
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 13.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEiTURA MUNICIPAL
020501 Atividades da SecreLMunic. Fazenda, Pianejamento e Finanças
2062 Transferência Financeira ao lAPEN
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.705.057,00
0004 PREFEiTURA MUNICIPAL
020501 Atividades da SecreLMunic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2062 Transferência Rnanceira ao iAPEN
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
01 TESOURO
69 Contribuição Patronal para o Piano de Seguridade Social do Se
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da SecretMunic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2251 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda, Pianejamento e Finanças
04 Administração
122 Administração Gerai
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 23 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da SecreLMunic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2251 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda, Pianejamento e Finanças
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da Secret.Munic. Fazenda, Planejamento e Finanças
2251 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda, Planejamento e Finanças
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1.403.093,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da SecreLMunic. Fazenda, Pianejamento e Finanças
2251 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda, Pianejamento e Finanças
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.500,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020502 Departamento de Contabilidade e Coordenadorías
2022 Manutenção do Departamento de Contabilidade e Coordenadorías
04 Administração
124 Controle Intemo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinaríos
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page24of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 3.700,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020502 Departamento de Contabilidade e Coordenadorías
2022 Manutenção do Departamento de Contabilidade e Coordenadorías
04 Administração
124 Controle Intemo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 76.415,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020503 Departamento de Fiscalização Tributária e Coordenadoria
2024 Manutenção do Departamento de Fiscalização Tributaria
04 Administração
125 Normalização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 3.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020503 Departamento de Fiscalização Tributária e Coordenadoria
2024 Manutenção do Departamento de Fiscalização Tributaria
04 Administração
125 Normalização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 109.100,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020504 Departamento de Rendas Municipais e Coordenadoría
2025 Manutenção do Departamento de Rendas Munídpais
04 Administração
129 Administração de Receitas
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 25of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 46.630,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020504 Departamento de Rendas Municipais e Coordenadoría
2025 Manutenção do Departamento de Rendas Municipais
04 Administração
129 Administração de Receitas
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020505 Departamento de Fiscalização de Posturas
2026 Manutenção do Departamento de Fiscalização de Posturas
04 Administração
125 Normalização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinaríos
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 3.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020505 Departamento de Fiscalização de Posturas
2026 Manutenção do Departamento de Fiscalização de Posturas
04 Administração
125 Normalização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinaríos
3 DESPESAS CORRENTES
100 25.500,00
) >
Prefeitura Municipal de Garoa - SP page 26 of lao
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017) Lei: 2017, Data: 01/01/2017
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 1.500,00
020506 Departamento de Tesouraria e Coordenadoria
2027 Manutenção do Departamento de Tesouraria e Coordenadoria
04 Administração
124 Controle Intemo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100 152.630,00
020506 Departamento de Tesouraria e Coordenadoria
2027 Manutenção do Departamento de Tesouraria e Coordenadoria
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 4.220.125,00
Programa Descrição
0005 EDUCAÇÃO INFANTIL
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
Paga 27 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
Indicadores
Alunos Atendidos
Alunos Transportados
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2178 Gêneros Alimentícios do Setor de Educação Infantil
12 Educação
306 MImentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2178 Gêneros Alimentícios do Setor de Educação Infantil
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
226.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2179 Gêneros Alimentícios do Setor de Núcleos de Educação infantil
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPEESPI
10.000,00
SAS CORRENTES
) )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2179 Gêneros Alimentícios do Setor de Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page28of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 285.920,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2190 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 2.904,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2190 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infàntil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 210.687,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2191 Manutenção do Setor de Alimentação de Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infôntil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 173.073,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2191 Manutenção do Setor de Alimentação de Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 29 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 3.741,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2255 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 16.851,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2255 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.902.116,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2255 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 3.000,00
) )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2255 Manutenção das Atividades Educacionais - Núcleos de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page SOof 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 200.300,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2256 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 594.463,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2256 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 5.365,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2256 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2256 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Infentii
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 31 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 400,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2206 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Setor de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
^
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
2.802.200.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2207 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 Fund .Manut. Des.Educ. Basic.Val. Prof .Educ.
2207 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
235.600,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 Fund.Manut.Des.Educ.Baslc.Val.Prof.Ecluc.
2208 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Creches
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page32of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2208 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Creches
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
232.300,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2209 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60%Setor de Creches
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1.934.800,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2206 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Setor de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 0,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2207 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 33 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2207 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
Total Geral do Programa: 8.860.020,00
Indicadores
Alunos Atendidos
Alunos Transportados
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
% %
índice Recente
25
25
25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoría
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2168 Manutenção do Programa Escola da Família
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordiná Ordina
índice Futuro
25
25
25
rios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2168 Manutenção do Programa Escola da Família
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2169 Manutenção do Patrulhamento Escolar
12 Educação
181 Polidamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
Page 35 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2169 Manutenção do Patrulhamento Escolar
12 Educação
181 Policiamento
01 TESOURO
00
100 6.200,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2173 Concessão de Bolsas de Estudo Para o Curso de Língua Inglesa
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 48.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2177 Manutenção da Coordenadoria de Alimentação Escolar
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2177 Manutenção da Coordenadoria de Alimentação Escolar
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 0,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2180 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Fundamentai
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 36of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 20.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020702 Alimentação Escolar
2180 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Fundamentai
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
447.318,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020702 Alimentação Escolar
2180 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Fundamental
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAiS-ViNCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
319.540,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamentai
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
) )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page37of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 0,00
) )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2185 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PageSB of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 20.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2185 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.384.798,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020703 Transporte Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
2.069.321,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020703 Transporte Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.800,00
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020703 Transporte Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 39 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
1.000.004,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020703 Transporte Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
227.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020703 Transporte Escolar
2184 Manutenção Setor Transporte de Alunos do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.500,00
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page40of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 4.350,00
0004 PREFEiTURA MUNICIPAL 100
020704 Atividades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação de Jovens e Aduitos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAiS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020704 Atividades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100,00
) )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2257 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
368 Educação de Jovens e Adultos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page41 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
3.100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2258 Manutenção das Atividades Educacionais - Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.006.610,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2258 Manutenção das Atividades Educacionais - Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2258 Manutenção das Atividades Educacionais - Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2258 Manutenção das Atividades Educacionais - Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page42of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 15.300,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2259 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2259 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 23.300,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2259 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.200,00
> )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2259 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Compensatória
12 Educação
361 Ensino Fundamentai
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 43of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2202 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Setor de Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
8.733.113,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 Fund .Manut. Des. Educ. Basic.Vai. Prof. Educ.
2203 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2203 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
732.300.00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2202 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Setor de Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page44of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.ManuLDes.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2203 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2203 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Setor de Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 0,00
Total Geral do Programa; 18.189.342,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
Page 45 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
rograriía'' Descrição
0007 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Indicadores
Alunos Atendidos
Alunos Transportados
Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
25 25
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2181 Gêneros Alimentícios Educação Especial
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordína Ordiná
2.000,00
rios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2181 Gêneros /^imentícios Educação Especial
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
49.440.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2193 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2193 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar da Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page46of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 24.102,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2260 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2260 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 144.778,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2260 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Espedal
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 300,00
) )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 Atividades Educacionais
2260 Manutenção das Atividades Educacionais - Educação Espedal
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page47of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 Fund .Manut.Des. Educ. Basic.Vai. Prof. Educ.
2214 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
259.587,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2215 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação o Especial
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2215 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação o Especial
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
90.300,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020709 Depto. de Ensino de Educação Especial
2200 Manutenção do Departamento de Ensino de Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 48 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020709 Depto. de Ensino de Educação Especial
2200 Manutenção do Departamento de Ensino de Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020709 Depto. de Ensino de Educação Especial
2200 Manutenção do Departamento de Ensino de Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020709 Depto. de Ensino de Educação Especial
2200 Manutenção do Departamento de Ensino de Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 0,00
0004
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Baslc.Val.Prof.Ecluc.
2214 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page49of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2215 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação o Especial
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2215 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação o Especial
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 0,00
Total Geral do Programa; 571.807.00
0008 ENSINO MÉDIO
Afetas
Indicadores
Alunos Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
% %
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2182 Gêneros Alimenticios do setor de Ensino Médio
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
índice Recente índice Futuro
25 25
25 25
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2182 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Médio
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2182 Gêneros Alimentícios do setor de Ensino Médio
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2186 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 51 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICiPAL 100
020702 Alimentação Escolar
2186 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020702 Alimentação Escolar
2186 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2187 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2187 Manutenção do Setor de Alimentação Escolar do Ensino Médio
12 Educação
352 Ensino Médio
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 52of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 23.735.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020703 Transporte Escolar
2186 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
570.100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020703 Transporte Escolar
2186 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
399.300,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020703 Transporte Escolar
2186 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
62.000,00
Total Geral do Programa: 1.668.497,00
) )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
Page 53 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
S£"rrção
0009 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTO
Indicadores
Alunos Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
25 25
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunçâo FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2171 Gêneros Alimentícios Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1.696,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2171 Gêneros Alimentícios Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4.800,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2188 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Técnico Profissionalizante
12 Educação
363 Ensino Profissional
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020703 Transporte Escolar
2188 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Técnico Profissionalizante
12 Educação
363 Ensino Profissional
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page54of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
72.200.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 Fund. Manut. Des. Educ. Basic. Vai. Prof .Educ.
2212 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
16.700,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2213 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2213 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
500,00
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2212 Manutenção do Fundeb Profissionais do Magistério 60% Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page55 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2213 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020711 Fund.Manut.Des.Educ.Basic.Val.Prof.Educ.
2213 Manutenção do Fundeb Demais Despesas 40% Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
Total Geral do Programa: 95.998,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
Page 56 of160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
Indicadores
Alunos Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2174 Concessão de Bolsa de Estudo Para o Ensino Superior
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORREMTES
5.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 Alimentação Escolar
2189 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Superior
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020703 Transporte Escolar
2189 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Superior
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
285.200.00
Total Geral do Programa: 290.200,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
Progràmã tíesc^ção r- -ip' ,
0011 ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Page 57 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
Metas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
25 25
Indicadores
Ações Gerenciais
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categona
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 1.100.00
021501 Atividades da Sec. Munic. de Administ. dos Serviços Públicos
2279 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos
15 Urbanismo
122 Administração Gerai
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL 100 6.496.051,00
021501 Atividades da Sec. Munic. de Administ. dos Serviços Públicos
2279 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL 1.000,00
021502 Limpeza Pública
2145 Manutenção do Departamento de Limpeza Publica
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
) )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021502 Limpeza Pública
2145 Manutenção do Departamento de Limpeza Publica
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 58 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 2.921.047,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021502 Limpeza Pública
2146 Manutenção do Depto. de Parques, Praças e Jardins
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
33.904,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021502 Limpeza Pública
2146 Manutenção do Depto. de Parques, Praças e Jardins
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
91.100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2146 Manutenção do Depto. de Parques, Praças e Jardins
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
) )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2146 Manutenção do Depto. de Parques, Praças e Jardins
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page SSof 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2280 Manutenção dos Serviços Públicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
100 2.210,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEiTURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2280 Manutenção dos Serviços Públicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
100 1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPiTAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021504 Conservação e Controle da Frota
2282 Manutenção e Controle da Frota
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
100 0,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
Page 60of160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021504 Conservação e Controle da Frota
2282 Manutenção e Controle da Frota
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
100 0,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021504 Conservação e Controle da Frota
2282 Manutenção e Controle da Frota
26 Transporte
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
11.025,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021504 Conservação e Controle da Frota
2282 Manutenção e Controle da Frota
26 Transporte
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
54.150.00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021505 Gestão de Propríos Municipais
2156 Manutenção do Coordenadoría de Cemttérío Municipal
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
41.050,00
> )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021505 Gestão de Propríos Municipais
2156 Manutenção do Coordenadoria de Cemitério Municipai
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 61 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
1.650,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021505 Gestão de Proprios Municipais
2283 Manutenção da Gestão de Próprios Municipais
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
100 6.050,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021505 Gestão de Proprios Municipais
2283 Manutenção da Gestão de Próprios Municipais
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
100 31.194,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021506 Departamento de Próprios Municipais
2156 Manutenção do Coordenadoria de Cemitério Municipai
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
> )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Page 62 of 100
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAJS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017) Lei: 2017, Data: 01/01/2017
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL ^qq q.OO
021506 Departamento de Próprios Municipais
2156 Manutenção do Coordenadoria de Cemitério Munidpal
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 9.692.531,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
Page 63 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
0012 GESTÃO DA SAUOE
Indicadores
Gestão de Saúde
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
25 25
Atendimentos Realizados
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunçâo FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambuiatoríal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambuiatoríal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.084.571,00
PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambuiatoríal
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
160.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2063 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatória!
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page64of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 2.737.463,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2065 Manutenção do Sistema de Intemação Hospitalar e Assistência Ambulatória!
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatória!
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2065 Manutenção do Sistema de Intemação Hospitalar e Assistência Ambulatória!
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatória!
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 4.247.600,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2065 Manutenção do Sistema de Intemação Hospitalar e Assistência Ambulatória!
10 Saúde
302 Assistênda Hospitalar e Ambulatória!
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
500,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2065 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatorial
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 65 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
10.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2065 Manutenção do Sistema de Intemação Hospitalar e Assistência Ambulatorial
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.172.600,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2068 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatorial - Saúde Mental
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 466.100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2066 Manutenção do Sistema de Internação Hospitalar e Assistência Ambulatorial - Saúde Mental
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 764.123,70
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2067 Manutenção de Fundo de Ações Estratégicas e Compensação
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page66of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 32.130,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2067 Manutenção de Fundo de Ações Estratégicas e Compensação
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
35.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2067 Manutenção de Fundo de Ações Estratégicas e Compensação
10 Saúde
302 Assistência Hospitaiar e Ambuiatoriai
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 48.257,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2237 Manutenção do Programa TELESSAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00
25 1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
Page67of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2237 Manutenção do Programa TELESSAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00
25 3.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2237 Manutenção do Programa TELESSAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2237 Manutenção do Programa TELESSAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
175.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Munidpal de Saúde
2244 Manutenção do Conselho Munidpal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00
25 1.500,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2252 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PageBBof 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 1.934.261,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2252 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 4.515,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2252 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Gerai
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 32.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2298 Programas e Projetos Sociais
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatória!
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 1.000.000,00
> >
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2301 SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 69 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
6.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2301 SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
^
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
234.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2301 SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020601 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2301 SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
. 3 DESPESAS CORRENTES
620.000,00
Prefeitura
>
Municipal de Garça - SP ) Page 70 of 160
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017) Lei: 2017, Data: 01/01/2017
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020602 Departamento de Transportes
2029 Manutenção do Departamento de Transportes
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
100 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020602 Departamento de Transportes
2029 Manutenção do Departamento de Transportes
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
100 1.751.623,00
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
78.107,00
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigiiância Sanitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
> )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page71 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
232.648,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
1O Saúde
304 Vigilância Sanitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
12.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
67.845,00
Prefeitura
>
Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020803 Vigilância em Saúde
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemioíõgica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page72of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
15.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
290.881,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2068 Medicamentos P/Doação
10 Saúde
303 Suporte Proíilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
319.100,86
0004 PREFEiTURA MUNICiPAL
020603 Vigilância em Saúde
2068 Medicamentos P/Doação
10 Saúde
303 Suporte Profiiático e Terapêutico
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
) >
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020803 Vigilância em Saúde
2068 Medicamentos P/Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 73of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
300.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2070 Material Para Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
294.625,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2070 Material Para Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
44.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2070 Material Para Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
37.480,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020803 Vigilância em Saúde
2072 Nutrientes para Doação
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00
Page74of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
78.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2072 Nutrientes para Doação
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2240 Medicamentos P/ Doação Sentenças Judiciais
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
599.673,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2253 Nutrientes para Doação - Sentenças Judiciais
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00
100 113.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
> )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
Page 75 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020804 Atenção Básica
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00
100 0,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2033 Manutenção do Servdço de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00
100 0,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2033 Manutenção do Serviço de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 0,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 76of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2034 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
) >
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page77of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
3.200,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
693.745,00
0004 PREFEiTURA MUNiCiPAL
020604 Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCiAS E CONVÊNiOS ESTADUAiS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCiAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
269.694,00
) )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 78of160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
30.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1.630.752,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2068 Medicamentos P/Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2068 Medicamentos P/Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 0,00
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020804 Atenção Básica
2068 Medicamentos P/Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 79of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2070 Material Para Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2070 Material Para Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2070 Material Para Doação
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 0,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2071 Manutenção do Sistema de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00
PageSOof 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
3.200.200,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2071 Manutenção do Sistema de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2071 Manutenção do Sistema de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
2.500.200,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2072 Nutrientes para Doação
10 Saúde
305 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00
100 0,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2072 Nutrientes para Doação
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 81 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2240 Medicamentos P/ Doação Sentenças Judiciais
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 0,00
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIÍIETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 82of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020606 Departamento de Atenção Básica
2036 Manutenção do Departamento de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 0,00
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁÍUAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
Page 83of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020606 Departamento de Atenção Básica
2071 Manutenção do Sistema de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00
100 0,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020606 Departamento de Atenção Básica
2071 Manutenção do Sistema de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020606 Departamento de Atenção Básica
2071 Manutenção do Sistema de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 0,00
Total Geral do Programa: 29.982.494,56
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
1
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Lei: 2017, Data: 01/01/2017
Indicadores
Pessoas Atendidas
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
25 25
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigiiância Epidemiolõgica
01 TESOURO
00 Recursos Recursos Ordina Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológíca
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
11.400,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiolõgica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020803 Vigilância em Saúde
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAiS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 85 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
111.089,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020603 Vigilância em Saúde
2238 Medicamentos P/ Doação do Programa DST/AIDS
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
2.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00
25 0,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
Page86of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00
25 0,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
25 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 Atenção Básica
2032 Manutenção do Programa DST/AIDS
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25 0,00
)
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017) Lei: 2017, Data: 01/01/2017
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 25 0,00
020804 Atenção Básica
2238 Medicamentos P/ Doação do Programa DST/AIDS
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 136.589,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
Page 88 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
0018 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Indicadores
Pessoas carentes atendidas
Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
25 25
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2047 Manutenção do Conselho Tutelar
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
197.800,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 Conselhos e Comissões
2047 Manutenção do Conselho Tutelar
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
020105 Cooperações Diversas
2055 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2083 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Portadora de Deficiência
08 Assistência Social
242 Assistênda ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page89of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2083 Manutenção do Fundo Munidpal dos Direitos da pessoa Portadora de Deficiência
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 2.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistênda e Desenvolvimento Sodal
08 Assistênda Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de AssisL e Desenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistênda e Desenvolvimento Sodai
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 2.173.610,00
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 AUvidades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPiTAL
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Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICiPAL 100
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Sodal
08 Assistênda Social
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Sodal
08 Assistência Social
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1.500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistênda e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
Page 91 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2262 Benefícios Eventuais
08 Assistênda Social
244 Assistênda Comunitária
01 TESOURO
00
100 216.695,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2262 Benefícios Eventuais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2262 Benefídos Eventuais
08 Assistênda Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020901 Atividades da Sec. Mun. de Assist. e Desenvolv. Social
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 100,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2105 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 92 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2105 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2105 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2107 Manutenção do Setor do CREAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 0,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
Page 93of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2107 Manutenção do Setor do CREAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 0,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2108 Manutenção do Setor do CRAS
08 Assistênda Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 100,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2108 Manutenção do Setor do CRAS
08 Assistênda Social
244 Assistênda Comunitária
01 TESOURO
00
100 3.400,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2111 Manutenção do Setor de Operadonalizaçâo do Bolsa-Familia
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPiTAL
100 1.000,00
0004
> )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2111 Manutenção do Setor de Operacionalízação do Bolsa-Familia
08 Assistênda Social
244 Assistênda Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page94of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 4.000,00
0004 PREFEiTURA MUNiCIPAL
020902 Proteção Social Básica
2111 Manutenção do Setor de Operadonalização do Bolsa-Famiiia
08 Assistênda Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 47.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2111 Manutenção do Setor de Operadonalização do Bolsa-Famiiia
08 Assistência Social
244 Assistênda Comunitária
05 TRANSFERÊNCiAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPiTAL
100 1.000,00
0004 PREFEiTURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2112 Manutenção do Programa de Proteção e Atendimento Espedalizado a Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
0004
) )
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2112 Manutenção do Programa de Proteção e Atendimento Especiaiizado a Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page95of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2113 Manutenção do Programa de Atenção Integral a Família (PAIF)
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2113 Manutenção do Programa de Atenção Integral a Família (PAIF)
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 100.700,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2120 Manutenção do Programa Migrante
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 0,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2120 Manutenção do Programa Migrante
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
Page 96of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 0,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2120 Manutenção do Programa Migrante
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCiAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2172 Manutenção do Programa - iGD - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 2.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2172 Manutenção do Programa - IGD - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
100 500,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2172 Manutenção do Programa - IGD - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page97 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 19.580,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL ""OO
020902 Proteção Social Básica
2172 Manutenção do Programa - IGD - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2266 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortaledmento de Vínculos
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2266 Manutenção do Serviço de Con\4vência e Fortalecimento de Vínculos
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.500,00
0004
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2266 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 98 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
53.900,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2267 Manutenção do Programa Fortalecendo a Família
08 Assistênda Social
244 Assistênda Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2267 Manutenção do Programa Fortalecendo a Família
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 2.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2267 Manutenção do Programa Fortalecendo a Família
08 Assistênda Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VÍNCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 72.817,00
) >
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page99of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 110.705,40
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 339.800,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020902 Proteção Social Básica
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 138.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2105 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2105 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08 Assistência Sociai
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2105 Manutenção do Programa Liberdade Assistida
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 100 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
o 5.000,00
36.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2107 Manutenção do Setor do CREAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2107 Manutenção do Setor do CREAS
08 Assistência Sociai
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
12.200,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2112 Manutenção do Programa de Proteção e Atendimento Especializado a Família
08 Assistência Social
244 Assistênda Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 101 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
o 95.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2112 Manutenção do Programa de Proteção e Atendimento Especializado a Família
08 Assistênda Social
244 Assistênda Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2120 Manutenção do Programa Migrante
08 Assistênda Social
244 Assistênda Comunitária
01 TESOURO
00
10.500,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2120 Manutenção do Programa Migrante
08 Assistênda Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00
1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2120 Manutenção do Programa Migrante
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2261 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 102 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
o 54.510.08
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2266 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
08 Assistênda Social
243 Assistênda à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
01 TESOURO
00
100 0,00
100 56.000,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
241 Assistência ao idoso
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 103 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 51.539,76
100 17.520,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 53.600,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
14.546,40
0004
) >
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2299 Manutenção do Programa Enfrentamento ao Crack e outras Droga
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPiTAL
Page 105 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 2.300,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2299 Manutenção do Programa Enfrentamento ao Crack e outras Droga
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 50.500,00
Total Gerai do Programa: 4.617.485,64
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020903 Proteção Social Especial
2298 Programas e Projetos Sociais
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 104of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 54.000,00
100 379.488,00
100 59.274,00
100 60.000,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
Page 106 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
Indicadores
Obras/Ampliações
Ações Gerenciais
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Planej. e Desenvolvimento Urbano
2278 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
946.916.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021401 Atividades da Sec. Mun. de Plane], e Desenvolvimento Urbano
2278 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1003 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000.00
> )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento U rbano
1003 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 107 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
o 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1003 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPiTAL
136.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1003 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1003 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Para Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1003 Construção Refonna e Ampliação de Prédios Para Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1005 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da Cozinha Piloto
12 Educação
308 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1007 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1007 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 108 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 0.00
100 2.000,00
100 10.000,00
100 1.000,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1007 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para o Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1009 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 109 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 3.500.000,00
100 10.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1009 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1009 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
100 1.000,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1010 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1010 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1010 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1011 Reforma e Ampliação da EMCA - "Amélio Naná Zancopé"
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 110 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 1.000,00
100 1.000,00
100 1.000,00
100 0,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1015 Extensão e Melhoramentos de Rede de Iluminação Publica
15 Urbanismo
451 Infira-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Pagelll of160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 100.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1016 Implantação de Infra Estrutura Urbana
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00
100 1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1016 Implantação de Infira Estrutura Urbana
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1016 Implantação de Infira Estrutura Urbana
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1017 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico em Vias Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1017 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico em Vias Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1017 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico em Vias Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1019 Aquisição e ou Desapropriação de Imóveis
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 112 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 107.297.00
100 1.000,00
100 295.300,00
100 1.000,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1020 Combate a Erosão Urbana
15 Urbanismo
452 Sen/lços Urbanos
01 TESOURO
00
Page 113 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 50.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1020 Combate a Erosão Urbana
15 Urbanismo
452 Sen/iços Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1020 Combate a Erosão Urbana
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1026 Construção de Unidades Habitacionais Populares
16 Habitação
482 Habitação Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 10.000,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urtiano
1026 Constaição de Unidades Habitacionais Populares
16 Habitação
482 Habitação Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1026 Construção de Unidades Habitacionais Populares
16 Habitação
482 Habitação Urbana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1028 Construção de Parques Lineares
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1028 Construção de Parques Lineares
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 114 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 163.122.00
100 1.000,00
100 236.000,00
100 1.000.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1028 Construção de Parques Lineares
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 115 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1029 Desapropriação e Construção de Parques Ecológicos
18 Gestão Am biental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 2.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1031 Desapropriação e Construção de Distritos Industriais
22 Indústria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 55.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1032 Desapropriação e Construção de Incubadoras de Industriais
22 Indústria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 10.000,00
> >
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1034 Construção de quadras Poliesportivas Cobertas
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00
Page 116 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1035 Construção de Campos de Futebol Suíço
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00
100 1.000,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1035 Construção de Campos de Futebol Suiço
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1036 Constmção de um Centro Olímpico e Paraolimpico
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
100 1.000,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1037 Construção e Melhoramentos no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 117 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL ""OO
021402 Desenvolvimento Urbano
1037 Construção e Melhoramentos no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urtrano
1038 Ampliação e Melhoramentos do Estádio Municipal Frederico Platzeck
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1038 Ampliação e Melhoramentos do Estádio Municipal Frederico Platzeck
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
)
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Uitano
1039 Ampliação e Melhoramentos do Kartodromo
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 118of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1039 Ampliação e Melhoramentos do Kartodromo
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1055 Reforma e Ampliação da incubadora de Empresa
22 Indústria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1055 Reforma e Ampliação da Incubadora de Empresa
22 Indústria
661 Promoção Industrial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1056 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Assistenclais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page119of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL 100
021402 Desenvolvimento Urbano
1056 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Assistenciais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1056 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Assistenciais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1057 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
15 Urbanismo
451 Infira-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1058 Pavimentação e Qualificação de Vias Urt>anas
15 Urbanismo
451 Infira-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00
Page 120 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 270.215,00
Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1058 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 525.250,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1059 Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1059 Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 500.000,00
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1059 Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 121 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1060 Desapropriação de Imóveis para Educação
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1060 Desapropriação de Imóveis para Educação
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 2.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1157 Implantação de Melhorias Operacionais para o Sistema de Abastecimento de Água do Município
15 Urbanismo
451 Infira-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 96.895,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
1157 Implantação de Melhorias Operacionais para o Sistema de Abastecimento de Água do Município
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 122 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 85.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021402 Desenvolvimento Urbano
2245 Manutenção e Conservação da Iluminação Pública
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021701 Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
2295 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 8.312,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021701 Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
2295 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
15 Urbanismo
122 Administração Gerai
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 4.252.516,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021703 Edificação e Conservação de Próprios Municipais
2165 Manutenção do Departamento de Edificação e Conservação de Próprios Municipais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 124 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 84.823,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021704 Serviços Operadonais
2286 Manutenção dos Serviços Operacionais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 2.814,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021704 Serviços Operadonais
2286 Manutenção dos Serviços Operacionais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 47.600,00
Total Geral do Programa: 13.633.460,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021702 Obras Públicas
2245 Manutenção e Conservação da Iluminação Pública
15 Urbanismo
451 Infra-Estaitura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 123 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
621.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021702 Obras Públicas
2285 Manutenção das Atividades de Obras Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 5.200,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021702 Obras Públicas
2285 Manutenção das Atividades de Obras Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 451.100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021703 Edificação e Conservação de Proprios Municipais
2165 Manutenção do Departamento de Edificação e Conservação de Próprios Municipais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
Page125 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
Metas
Unidade de Medida
% %
Indicadores
Ações Gerenciais
índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunçâo FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021101 Atividades da Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
2272 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
20 Agricultura
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
021101 Atividades da Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
2272 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
20 Agricultura
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.401.215,00
PREFEITURA MUNICIPAL
021101 Atividades da Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
2272 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipai de Agricultura e Meio Ambiente
20 Agricultura
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
3.760,00
) )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021101 Atiwdades da Secretaria Mun. de Agricultura e Meto Ambiente
2272 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
20 Agricultura
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 126 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 120.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021102 Gestão de Meio Ambiente
2273 Manutenção das Atividades de Gestão e Controle Ambiental
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 142.691.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021102 Gestão de Meio Ambiente
2273 Manutenção das Atividades de Gestão e Controle Ambiental
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 7.717,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021102 Gestão de Meio Ambiente
2300 Fundo Municipal de Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambienta!
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 4.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021102 Gestão de Melo Ambiente
2300 Fundo Municipal de Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021103 Desenvolvimento Agropecuário e Apoio á Agricultura
2274 Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Agropecuário e Apoio á Agricultura
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
^ DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021103 Desenvolvimento Agropecuário e Apoio á Agricultura
2274 Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Agropecuário e Apoio á Agricultura
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2281 Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 127 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 1.000,00
100 2.600,00
100 23.600,00
100 500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2281 Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00
) ) Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
Page 128 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 516.295,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021503 Gestão e Monitoramento dos Serviços Públicos
2281 Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
1
100 79.650,00
Total Geral do Programa: 2.313.028.00
Descriçáa
VQ22 ^APOIO A juventude; ESPORTE Ê LAZER
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
Page 129 of 160
Metas
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021301 Atividades da Sec. Mun. de Juventude, Esporte e Lazer
2297 Programa Vida Saudável
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021301 Atividades da Sec. Mun. de Juventude, Esporte e Lazer
2277 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Entidade Unld.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGnjpo FonCódigo Categoría
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021301 Atividades da Sec. Mun. de Juventude, Esporte e Lazer
2277 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00
4 DESPESAS DE CAPITAL
Recursos Ordinários
Indicadores
Obras / Reformas / Ampliações
Ações Gerenciais
Unidade de Medida índice Recente
25
Meta
100
100
índice Futuro
1.202.112,00
Valor
15.500,00
100,00
y . .. y Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021301 Atividades da Sec. Mun. de Juventude, Esporte e Lazer
2297 Programa Vida Saudável
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 130 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
424.250,00
programa Descrição
i|p23) .APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
Page 131 of 160
Ações
Metas
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021202 Departamento d Desenvolvimento Econônico
2130 Manutenção do Coordenadoria de Apoio ás Ações de Crédito e Fomento
22 Indústria
694 Serviços Financeiros
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2275 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
22 Indústria
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Entidade Unld.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódIgo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021201 Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2275 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
22 Indústria
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida
DESPESAS DE CAPITAL
índice Recente
25
Meta
100
índice Futuro
25
509.667,00
Valor
11.928,00
100,00
> )
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021202 Departamento d Desenvolvimento Econônico
2130 Manutenção do Coordenadoria de Apoio às Ações de Crédito e Fomento
22 Indústria
694 Serviços Financeiros
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 132 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 2.600,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021202 Departamento d Desenvolvimento Econônico
2132 Manutenção do Coordenadoria de Atendimento ao Trabalhador e Fomento ao Emprego
23 Comércio e Serviços
334 Fomento ao Trabalho
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 500,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021202 Departamento d Desenvolvimento Econônico
2132 Manutenção do Coordenadoria de Atendimento ao Trabalhador e Fomento ao Emprego
23 Comércio e Serviços
334 Fomento ao Trabalho
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 2.200,00
Total Geral do Programa: 526.995.00
l^Programa Descrição
r 0024 GESTÃO DOS SIS
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
Page 133 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
25 25
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
FonGrupo FonCódigo Categoría
Gabinete do Diretor Executivo
2219 Sentenças Judiciais, Indenizações e Restituições
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
8.000.00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030100 Gabinete do Diretor Executivo
2288 Manutenção do Gabinete do Diretor Executivo
17 Saneamento
122 Administração Gerai
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030100 Gabinete do Diretor Executivo
2288 Manutenção do Gabinete do Diretor Executivo
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
291.840,00
) ) Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030200 Departamento de Gestão Administrativa
1045 Ampliação e Reforma do Almoxarifado
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page134of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2225 Assistência e Previdência do SAAE
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4.500,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2225 Assistência e Previdênda do SAAE
09 Previdência Social
274 Previdência Especial
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
8.480,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2288 Manutenção do Gabinete do Diretor Executivo
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 0,00
refeitura Municipal de Garça - SP page 135 of leo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017) Lei: 2017, Data* 01/01/2017
2017
0003 SAAE-Servíço Autônomo de Agua e Esgoto
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2288 Manutenção do Gabinete do Diretor Executivo
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030200 Departamento de Gestão Administrativa ^ 308.000,00
2289 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa
11 Trabaiho
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Ãgua e Esgoto
030200 Departamento de Gestão Administrativa 50.000,00
2289 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Ãgua e Esgoto
030200 Departamento de Gestão Administrativa 798.740,00
2289 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
) > Prefeitura Municipal de Garça - SP page ise of leo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017) Lei: 2017, Data: 01/01/2017
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2290 Manutenção do Departamento de Planejamento e Finanças
17 Saneamento
123 Administração Financeira
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
030200 Departamento de Gestão Administrativa
2290 Manutenção do Departamento de Planejamento e Finanças
17 Saneamento
123 Administração Financeira
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto ^ ^
030300 Departamento de Planejamento e Finanças '
2219 Sentenças Judidais, Indenizações e Restituições
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto _ . -o,
O 1 «Uo4a2wU«U0 030300 Departamento de Planejamento e Finanças
2290 Manutenção do Departamento de Planejamento e Finanças
17 Saneamento
123 Administração Financeira
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017) Lei: 2017, Data* 01/01/2017
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030300 Departamento de Planejamento e Finanças ^ 30.000,00
2290 Manutenção do Departamento de Planejamento e Finanças
17 Saneamento
123 Administração Financeira
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030400 Departamento de Obras e Serviços 50.000,00
2291 Manutenção do Depto. Obras e Serviços
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030400 Departamento de Obras e Serviços 3.228.590,00
2291 Manutenção do Depto. Obras e Serviços
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Ãgua e Esgoto
030500 Departamento de Águas e Esgotos 6.064.750,00
2292 Manutenção do Depto. de Água e Esgotos
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
)
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0003 SAAE-Servíço Autônomo de Água e Esgoto
030500 Departamento de Águas e Esgotos
2292 Manutenção do Depto. de Água e Esgotos
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 138 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 50.000,00
0003 SAAE-ServIço Autônomo de Água e Esgoto
030600 Departamento de Manutenção
2293 Manutenção do Depto. de Manutenção
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
0003 SAAE-Servíço Autônomo de Agua e Esgoto 100
030800 Departamento de Manutenção
2293 Manutenção do Depto. de Manutenção
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
371.640,00
0003 SAAE-ServIço Autônomo de Agua e Esgoto
030700 Departamento de Engenharia
2220 Manutenção do Departamento de Engenharia
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 376.580,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0003 SAAE-Servíço Autônomo de Água e Esgoto
030700 Departamento de Engenharia
2220 Manutenção do Departamento de Engenharia
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030700 Departamento de Engenharia
2221 Combate as Perdas de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 139 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 10.000,00
100 5,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030700 Departamento de Engenharia
2221 Combate as Perdas de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 20,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030700 Departamento de Engenharia
2221 Combate as Perdas de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 5,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030700 Departamento de Engenharia
2221 Combate as Perdas de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 140 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 20,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030700 Departamento de Engenharia
2225 Assistência e Previdência do SAAE
08 Assistênda Social
244 Assistência Comunitária
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 0,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Ãgua e Esgoto 100
030700 Departamento de Engenharia
2225 Assistênda e Previdênda do SAAE
09 Previdência Social
274 Previdência Especial
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Ãgua e Esgoto 1 qq
030800 Depto Suprimentos, Licitações e Contrat
1045 Ampliação e Reforma do Almoxarifado
17 Saneamento
122 Administração Gerai
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
Total Geral do Programa: 12.795.500,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
Page 141 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
Indicadores
Domicílios Atendidos
Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunçâo FonGrupo FonCódigo Categoria
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030400 Departamento de Obras e Serviços
1046 Ampliação e Melhoria da Rede de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
FonGrupo FonCódigo Categoria
35.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030400 Departamento de Obras e Serviços
1047 Ampliação e Melhoramento da Estação de Tratamento de Água e sistema de Captação
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030400 Departamento de Obras e Serviços
1048 Reforma do Reservatório de Água da ETA
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
) > Prefeitura Municipal de Garoa - SP page 142 of leo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017) Lei: 2017, Data: 01/01/2017
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto q 100 00
030400 Departamento de Obras e Serviços
1049 Construção de Represa para Armazenamento de Água na BI
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 SAAE-ServIço Autônomo de Água e Esgoto q 100 00
030400 Departamento de Obras e Serviços
1050 Perfuração de Poços Artesianos
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 SAAE-Servíço Autônomo de Água e Esgoto q 100 00
030400 Departamento de Obras e Serviços
1051 Construção de Reservatório de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 SAAE-ServIço Autônomo de Água e Esgoto ^qq qqq
031100 Departamento Operacional
1046 Ampliação e Melhoria da Rede de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
> >
Prefeitura Municipal de Garoa - SP Page 143 of 160
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017) Lei: 2017, Data: 01/01/2017
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto ^qq q qq
031100 Departamento Operacional
1047 Ampliação e Melhoramento da Estação de Tratamento de Água e sistema de Captação
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto ^00 0 0g
031100 Departamento Operacional
1048 Reforma do Reservatório de Água da ETA
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto ^00 ggg
031100 Departamento Operacional
1049 Construção de Represa para Armazenamento de Água na BI
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto ggg
031100 Departamento Operacional
1050 Perhjração de Poços Artesianos
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garça - SP Page i44 of 160
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017) Lei: 2017, Data: 01/01/2017
2017
0003 SAAE-Servíço Autônomo da Água e Esgoto
031100 Departamento Operacional
1051 Construção de Reservatório de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÁO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 70.400,00
Programa Descrição
0026 MANTER EAMP
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
Page 145 of 160
Metas
0003 SAAE-Seiviço Autônomo de Água e Esgoto
030500 Departamento de Águas e Esgotos
1061 Aquisição de Imóveis E.T.E. Jafa
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÁO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030400 Departamento de Obras e Serviços
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGnjpo FonCódigo Categoria
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
030400 Departamento de Obras e Serviços
1052 Ampliação e Melhoramento da Rede Coletora e Emissária de Esgotos Sanitários
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00
4 DESPESAS DE CAPITAL
Recursos Ordinários
Indicadores
Domicílios Atendidos
Ações Administrativas
1053 Construção, Melhoramento e Ampliação de Recalque e Estações de Tratamento de Esgoto
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Unidade de Medida índice Recente
Meta
índice Futuro
35.000,00
Valor
35.000,00
100,00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017) Lei: 2017, Data: 01/01/2017
2017
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto ^qq qqq
031100 Departamento Operacional
1052 Ampliação e Melhoramento da Rede Coletora e Emissária de Esgotos Sanitários
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto ^qq qqq
031100 Departamento Operacional
1053 Construção, Melhoramento e Ampliação de Recalque e Estações de Tratamento de Esgoto
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 70.100,00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
Page 147 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
25 25
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0002 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
040100 Diretoria Executiva
2233 Manutenção da Diretoria do lAPEN
04 Administração
122 Administração Gerai
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
35.000.00
lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
040100 Diretoria Executiva
2233 Manutenção da Diretoria do lAPEN
04 Administração
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários _ 3 DESPESAS CORRENTES
838.990,00
lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
040100 Diretoria Executiva
2233 Manutenção da Diretoria do lAPEN
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1.000,00
Total Geral do Programa: 874.990,00
•rogi^ma: Descrição
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
Page 148 of 160
Metas
0002 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
040100 Diretoria Executiva
2234 Inativos e Pensionista
09 Previdência Social
274 Previdência Especial
0002 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
040100 Diretoria Executiva
2234 Inativos e Pensionista
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Entidade Unid.Orgam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGnjpo FonCódIgo Categoría
0002 ÍAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
040100 Diretoria Executiva
0004 Contribuição do PASEP - lAPEN
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Indicadores
Inativos / Pensionistas Atendidos
Ações Administrativas
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Unidade de Medida
Total Geral do Programa:
índice Recente
Meta
100
100
Índice Futuro
14.425.010,00
14.145.010.00
125.000.00
Valor
155.000.00
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
Page 149 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
Indicadores
Manutenção das Ações Administrativas
Unidade de Medida
% %
Índice Recente Índice Futuro
25 25
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo For}Código Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2271 Manutenção dos Serviços de Transito
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Recursos Ordiná Ordina
22.150.00
rios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2271 Manutenção dos Serviços de Transito
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00
700.448,00
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2271 Manutenção dos Serviços de Transito
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
57.650,00
^feitura Municipal de Garoa - SP Page iso of leo
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017) Lei: 2017, Data* 01/01/2017
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobiiidade Urbana ^ ^ -930.00
2271 Manutenção dos Serviços de Transito
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 962.178,00
Indicadores
Ações Administrativas
iWitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
Page 151 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
25 25
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.635,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
792.462.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
13.455,00
> >
Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 152 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 300,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020801 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
2294 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2074 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 500,00
Prefeitura ) Municipal de Garoa - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2074 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 153 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 2.000,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2079 Manutenção do Projeto Livro Livre
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2079 Manutenção do Projeto Livro Livre
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 300,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020802 Departamento de Cultura
2298 Programas e Projetos Sociais
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.101.974,00
Total Geral do Programa: 1.912.926,00
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
Page154of160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
Programa Descrição
0032 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
Indicadores
Ações Administrativas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
25 25
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0004 PREFEITURA MUNICIPAL O 1.000,00
021601 Atividades da Secr.Mun. de Desenv. de Turismo e Eventos
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021601 Atividades da Secr.Mun. de Desenv. de Turismo e Eventos
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
293.900,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021601 Atividades da Secr.Mun. de Desenv. de Turismo e Eventos
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recureos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004
> >
Prefeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
PREFEITURA MUNICIPAL
021601 Atividades da Secr.Mun. de Desenv. de Turismo e Eventos
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 155 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
300,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021601 Atividades da Secr.Mun. de Desenv. de Turismo e Eventos
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
300,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021601 Atividades da Secr.Mun. de Desenv. de Turismo e Eventos
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Ser\riços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
)Prefeitura Municipal de Garça - SP )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 156 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100
100
0,00
0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 0,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
) ) Prefeitura Municipal de Garoa - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021602 Departamento de Eventos e Turismo
2284 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Page 157of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
100 0,00
Total Geral do Programa: 295.700,00
t refeitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
Page 158 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
Indicadores
Percentual da RCL
Unidade de Medida
% %
índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção
0002 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
FonGrupo FonCódigo Categoria
Diretoria Executiva
0999 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
10.300.000,00
132.000.00
0003 SAAE-ServIço Autônomo de Água e Esgoto
030300 Departamento de Planejamento e Finanças
0099 Reserva de Contingência
99 Reserva de Conüngêncía
999 Reserva de Contingência
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinários
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
020501 Atividades da SecreLMunlc. Fazenda, Planejamento e Finanças
0009 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.156.950,90
Total Geral do Programa: 11.588.950,90
l-i4feitura Municipal de Garça - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017)
2017
programa í Descrição
0019 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Page 159 of 160
Lei: 2017, Data: 01/01/2017
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2270 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
16 Habitação
482 Habitação Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
15.000.00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2270 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
16 Habitação
482 Habitação Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
356.604,00
0004 PREFEITURA MUNICIPAL
021001 Atividades da Sec. Mun. da Habitação e Mobilidade Urbana
2270 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana
16 Habitação
482 Habitação Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
220.328,00
Total Geral do Programa: 591.932,00
trll^feitura Municipal de Garoa - SP Page leo of leo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2017 - Situação em 01/01/2017) Lei: 2017, Data: 01/01/2017
2017
Total Geral da LDO: 154.495.090,00
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Memorando da Presidência n.° 04/2017
Garça/SP, 23 de janeiro de 2017.
A Procuradoria Legislativa
Assunto; Parecer Jurídico sobre Projeto de Lei
1. _ A fim de instruir o Projeto de Lei n° 01/2017, de autoria do Prefeito Municipal,
em tramite nesta Casa Leis, solicito seja exarado parecer jurídico sobre a propositura em testilha
nos termos do § 2° do art. 105 do Regimento Interno.
, . Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos adicionais. r t r ^ m
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email:camara@cmgarca.sp.gov.br
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
PROCURADORIA JURÍDICA
PARECER/PJCMG N° 05/2017
PROJETO DE LEI N° 01/2017
INTERESSADO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
ASSUNTO: Alteração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017
I. Projeto de Lei n" 01/2017, que altera
o anexo de metas fiscais - Programas,
Metas e ações, da Lei Municipai w® 5.075,
de 04 de agosto de 2016, que dispõe sobre
as diretrizes orçamentárias para a
elaboração da Lei Orçamentária de 2017.
II. Observância ao disposto no artigo
165 e 166, § 4°, da Constituição Federal.
///. Projeto que atende aos requisitos
formais e materiais de legalidade e
constitucionalidade.
À PRESIDÊNCIA DA CASA
Sr. Presidente,
Chega a esta Procuradoria Jurídica, para parecer, o incluso
Projeto de Lei n® OI /2017, que altera o anexo de metas fiscais - Programas, Metas e ações, da
Lei Municipal n® 5.075, de 04 de agosto de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
para o exercício financeiro de 2017.
Desta feita, a fim de justificar tal medida legislativa, o Chefe do
Poder Executivo assevera que a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO foi elaborada de
acordo com o Plano Piurianual - PPA, em maio de 2015, de forma sintética, e a Lei de
Orçamentária Anual, em outubro de 2015, de forma analítica, verificando-se. pois, a
necessidade de adequações com a realidade do momento proposto, uma vez que o Anexo de
Metas Fiscais - Programas, Metas e Ações - apresenta defasagens e movimentações de
valores dentro dos programas.
Ademais, complementa suas justificativas asseverando que há a
necessidade da compatibilização das peças, em valores, para a continuidade dos trabalhos e
para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
E a síntese do necessário.
Passo a opinar.
Inicialmente, urge destacar que o presente parecer é prolatado
em face do que dispõe o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Garça, senão vejamos:
Art. 105. (...)
PáFi
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
PROCURADORIA JURÍDICA
§ 2 Além dos casos previstos neste artigo, considera-se parecer o
pronunciamento da Procuradoria Jurídica da Câmara sobre qualquer
matéria submetida ao seu estudo, de caráter técnico e informativo, a ser
requisitado pelo Presidente da Câmara e pelas Comissões regularmente
constituídas.
Passemos à análise da propositura.
P''imeiramente, insta consignar que o Projeto de Lei tratou de
matéria cuja iniciativa legislativa está no rol de atribuições do Chefe do Poder Executivo,
conforme taxativamente disposto no art. 165 da Constituição Federal, reproduzido no art. 174
da Constituição do Estado de São Paulo.
disso, está claro que a propositura não ofende a repartição
constitucional de competências, posto que a matéria versa sobre assunto de interesse local,
relativamente a adequação do orçamento municipal, conforme disciplinado pelo artigo 30,
incisos I, da Constituição Federal, senão vejamos:
Art. 30. Compete aos Municípios:
I - legislar sobre assuntos de interesse local-
(...)
Na mesma esteira, o art. 8°, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, atribui à municipalidade a prerrogativa de elaborar o orçamento, prevendo a
receita e fixando a despesa, com base em planejamento adequado, in verbis:
Art. 8 Ao Município cabe legislar e prover tudo quanto respeite ao
interesse local e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe,
privativamente, entre outras, as seguintes atribuições-
(...)
II - elaborar o orçamento, prevendo a receita e fixando a despesa, com base
em planejamento adequado;
Portanto, ao se modificar o anexo das metas fiscais da Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2017, manteve-se irretorquível a competência legislativa da
União e dos Estados, inexistindo usurpação das prerrogativas dispostas nos artigos 22 e
seguintes da Constituição Federal.
Ponderados o requisitos formais de constitucionalidade da
propositura, passemos à análise de seus elementos materiais:
Uma das principais funções da Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) é estabelecer parâmetros necessários à alocação dos recursos no orçamento anual, de
forma a^ garantir, dentro do possível e da real disponibilidade de caixa do Município, a
realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA). É papel da LDO
ajustar as ações de governo, previstas no PPA, às reais possibilidades de caixa da urbe,
selecionando aqueles que terão prioridade na execução do orçamento anual.
Pág,2
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
PROCURADORIA JURÍDICA
Nesse sentido dispõe o art. 165, § 2°, CF/88:
Art. 165. (...)
§ 2" - A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades
da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o
exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei
orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e
estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de
fomento.
Da leitura do Projeto de Lei, especialmente de sua justificativa,
se nota a indicação da finalidade a que se destina, que é ajustar o anexo de metas fiscais da
LDO ao disposto no Plano Plurlanual e na Lei de Orçamentária Anual, tendo em vista que
aquela apresenta defasagens nas movimentações e valores dentro dos programas.
Constata-se, pois, que a matéria é de natureza legislativa, e o
aval desta Casa é medida indispensável, conforme se depreende do art. 166 da Constituição
Federal, uma vez que se busca alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senão
vejamos:
Art. 166. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual. às diretrizes
orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão
apreciados pelas duas Casas do Consresso Nacional, na forma do
resimento comum, -g.n.
Na mesma esteira, nossa Constituição autoriza, como ocorre no
presente caso, emendas ao projeto de lei das diretrizes orçamentárias, desde que se mostrem
compatíveis com o plano plurianual, in verbis:
Art. 166. (...)
(...)^
§ 4° As emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias não
poderão ser aprovadas quando incompatíveis com o plano plurianual.
Luiz Carlos da Silva, ressalta a importância de haver
compatibilidade entre as metas constantes no PPA, na LDO e na LOA:
Se esses instrumentos de planejamento devem manter perfeita sintonia
entre si, então, depreende-se aue a inconsistência de um refletirá no
resultaílp do outro." (Efetividade do Sistema de Planejamento no
Brasil: Uma análise da efetividade do planejamento no sistema orçamentário
- PPA, LDO e LOA - Especialização em Orçamento Público da Câmara dos
Deputados. Brasília, DF - 2007.)
Diante de tais elementos, podemos verificar que a propositura
em testilha guarda compatibilidade com o texto constitucional, mostrando-se, inclusive,
indispensável à adequada execução orçamentária e financeira da municipalidade, posto que,
Pág.3
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
PROCURADORIA JURÍDICA
em hipótese alguma, poderá haver incongruências entre os três instrumentos legislativos que
compõe o orçamento municipal (PPA, LDO, LOA).
Ante o exposto, arrimados nas disposições constitucionais e
legais apresentadas, não encontrou-se, pois, qualquer vício de ordem legal ou constitucional
que impeça o prosseguimento da tramitação do Projeto em testÜha, estando apto para
apreciação pelo Plenário desta Casa.
E o parecer.
Garça/SP, 24 Je janeiro de 2016.
RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS
Procurador Jurídico
Pág.4
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
VOTAÇÃO NOMINAL
'Q cJLil (v£u n- Oi|oX)<v , conforme dispõe o
artigo 249, do Regimento Interno, foi submetido à j
Sessão realizada em de
2017 obtendo-se o resultado seguinte:
VOTAÇAO NOMINAL na
de
VEREADOR
GLOBAL
SIM NÃO
^ Antonio Franco dos Santos "Bacana" 00 (
k Deyse Serapião X) (
3 Fábio José Polísinani (X) (
4 Janete Conessa
5 José Luiz Marques 00 (
6 Marcão do Basquete , 0<) (
7 Patrícia Morato Marangão' 'AIJSE NllE ) (
8 Paulo André Faneco (>0 (
9 Rafael José Frabetti (X (
10 Reginaldo Luiz Parente 00 (
11 Rodrigo Gutierres 00 (
12 Wagner Luiz Ferreira 00 (
13 Pedro Santos ( ) ( )
ARTIGO POR ARTIGO
SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO
)() ()
RESULTADO
ÍX) APROyÃBS.£QBL.,
X) UNANIMIDADE
{ ) MAIORIA DE VOTOS
S. Sessões,.;^... de
( )
( ) UNANIMIDADE
( ) MAIORIA DE VOTOS
) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
QUORUM DE APROVAÇAO:
() Maioria Simples.
de 2017
60 Maioria Absoluta { ) Maioria Qualificada.
Rua Baráo do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Teiefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/e-mail:camara@cmgarca.sp.gov.br
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício n° 0011/2017
Garça, 26 de janeiro de 2017
Senhor Prefeito:
Atendendo ao que dispõe o artigo 61 da Lei Orgânica
Municipal, encaminlio a Vossa Excelência, para sanção, o Autógrafo n° 003/2017, resultante da
aprovação do Projeto de Lei n° CM 001/2017, que Altera o anexo de metas fiscais - Programas,
Metas e ações, da Lei Municipal n° 5.075, de 04 de agosto de 2016, que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2017,
na 4^ Sessão Extraordinária de 2017, realizada no dia 25 de janeiro de 2017.
Atenciosamente,
[Alexandre,
UREIIOR LECíJSLATIVO
Exmo. Sr.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Garça
NESTA
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: carnara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
AUTOGRAFO N" 003/2017
PROJETO DE LEI N" 001/2017
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES, DA LEI
MUNICIPAL N" 5.075, DE 04 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017.
A Câmara Municipal aprova à seguinte lei:
Art. 1" O Anexo de Metas Fiscais - Programas, Metas e Ações, da Lei
Municipal tf 5.075, de 04 de agosto de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a
elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2017, passa a vigorar com as alterações
inseridas nos termos do Anexo 1, que faz parte integrante desta Lei.
disposições em contrário.
Art. 2" Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Câmara Municipal de Garça, 25 de janeiro de 2017.
Pedro
Pres
Antôní
Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da CâmartfMuni
s Bacana
afri^ supra.
iexan^e de Araújo Lah^tiina
Legislativo
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 347! -0950 /(14) 3471 -1308
Site: www.ciTigarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca,sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Publicação amparada na Lei Municipal 4.931/2014
Ano IV - Número 578 - Garça, 31 de janeiro de 2017
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GARÇA
LEIS
LEI N'5.111/2017
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES, DA LEI MUNICIPAL N° 5.075, DE
04 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS. Prefeito do Município de Garça, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte lei:
Art. 1" O Anexo de Metas Fiscais - Programas, Metas e Ações, da Lei Municipal n"
5.075, de 04 de agosto de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei
Orçamentária do exercício financeiro de 2017, passa a vigorar com as alterações inseridas nos termos do Anexo I,
que faz parte integrante desta Lei.
em contrário.
Art. 2** Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
Garça, 31 de janeiro 2017.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
DANIEL MESQUITA DE ARAÚJO
PROCURADOR
Registrada e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra,
rml-