materia nº 8/2016

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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Senhora Vereadora,
Senhores Vereadores,
Apresentamos à apreciação dos nobres colegas Vereadores a
presente proposítura, que concede o título de "Cidadão Benemérito" ao Sr. Elízeu
Mancuzo Júnior.
Elízeu Mancuzo Júnior, nasceu em 20 de março de 1972, em Garça￾SP. Filho de Elízeu Mancuzo e Nair Gonçalves Mancuzo.
O ilustre homenageado, casado com a Senhora Márcia Patrícia de
Olievira Mancuzo, com quem teve dois filhos: Thiago Oliveira Mancuzio e Thainá de
Oliveira Mancuzo.
Consagrado ao ministério pastoral no ano de 1999, o pastor Elizeu
Mancuzo Júnior, atualmente é pastor da Igreja Batista Nacional Palavra Viva.
Através da igreja Batista Nacional Palavra Viva, realiza diversas
obras sociais em nosso Município, contribuindo com os mais necessitados, suprindo
suas necessidades mais urgentes, sobretudo com a distribuição de alimentos e
acolhimento humano, realizado por esta instituição religiosa.
Por tudo isto, nobres colegas de Casa Legislativa, é que desejo a
aprovação unânime deste Projeto por esta Casa de Leis, para homenagear com o titulo
mais expressivo de nosso Município ao Sr. Elizeu Mancuzo Júnior.
S. das Sessões, 10 de novembro de 2016.
VEREADOR
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N" 08/2016
A Câmara Municipal aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o título de "Cidadão Benemérito" ao
Senhor ELIZEU MANCUZO JÚNIOR, por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2®. O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa
extraordinária solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao
homenageado.
Art. 3®. As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas
por dotações orçamentárias próprias.
Art. 4®. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
S. Sessões, 10 de novembro de 2016
ELfüA EU
VEREADOR
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
GARÇA
PROJETO CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO NA 40^
SESSÃO ORDINÃRIA DE 16/11/2016
Senhora Vereadora,
Senhores Vereadores,
Apresentamos à apreciação dos nobres colegas Vereadores a presente proposilura, que
concede o titulo de "Cidadão Benemérito" ao Sr. Elizeu Mancuzo Júnior.
Elizeu Mancuzo Júnior, nasceu em 20 de março de 1972, em Garça-SP. Filho de Elizeu Mancuzo
e Nair Gonçalves Mancuzo.
O ilustre homenageado, casado com a Senhora Márcia Patrícia de Olievira Mancuzo, com quem
teve dois filhos: Thiago Oliveira Mancuzio e Thainá de Oliveira Mancuzo.
Consagrado ao ministério pastoral no ano de 1999, o pastor Elizeu Mancuzo Júnior, atualmente é
pastor da Igreja Batista Nacional Palavra Viva.
Através da Igreja Batista Nacional Palavra Viva, realiza diversas obras sociais em nosso
Município, contribuindo com os mais necessitados, suprindo suas necessidades mais urgentes, sobretudo com a
distribuição de alimentos e acolhimento humano, realizado por esta instituição religiosa,
Por tudo isto, nobres colegas de Casa Legislativa, é que desejo a aprovação unânime deste
Projeto por esta Casa de Leis. para homenagear com o título mais expressivo de nosso Município ao Sr. Elizeu
Mancuzo Júnior.
S. das Sessões, 10 de novembro de 2016.
ELI DA ELIGÁS
VEREADOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N" 08/2016
A Câmara Municipal aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1®. Fica concedido o título de "Cidadão Benemérito" ao Senhor ELIZEU MANCUZO
JÚNIOR, por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2°. O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária solene, a ser
convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.
Art. 3". As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações
orçamentárias próprias.
Art. 4", Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
S. Sessões, 10 de novembro de 2016
ELI DA ELIGAS
VEREADOR
-Diário Oficial Eletrônico de Gari;a - Edição 525 - Dia 17/11/2016
Câmara Municipal cic Garça - Trâmite Legislativo
Propüsituni n." c&/iQ
Entrada / Inicio da Tramitação: dia de de 2016. ^
Leitura do Projeto e/ou Ciência aos Vereadores:
Quanto à Iniciativa: ( ) Poder Executivo ()(J Poder Legislativ)^ _
Vereador Autor:
Turnos de Votação: Um ( ) Dois
Fundamentação Legal: ^
Quorum de Votação:( ) Maioria Simples (mais da metade dos presentes)
( ) Maioria Absoluta (mais da metade do total - 7 dentre os 13)
(\^) Maioria QualiEicada (dois terços - 9 dentre os 13)
Fundamentação Legal:
Trâmite nas Comissões Permanentes:
Constituição, Justiça e Redação: ( ) SIM ( ) NÃO
Membros Atuais: Paulo André Faneco (presidente), Patrícia Morato Marangão e
Francisco Christóforo Júnior.
Relator Responsável:
Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Ser\'iços Públicos: ( ) SIM ( ) NÃO
Membros Atuais: Eli da Eligás (presidente), Júlio Marcondes de Moura Filho e
Sebastião Toldato Galego.
Relator Responsável:
Saúde, Educação e Assuntos Sociais: ( ) SIM ( ) NÃO
Membros Atuais: Valdemar Zimiani (pi^esidente). Luizinho Barbeiro e Antônio Franco
dos Santos "Bacana*".
Relator Responsável:
Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo: ( ) SIM ( ) NÃO
Membros Atuais: Ademar Salvador (presidente), José Ap. da Silva "Zelito" e
Vanderlei Ferreira.
Relator Responsável:
Garça, , de , de 2015
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
SENHOR PRESIDENTE:
F/^O concjuso a V. Exa. do Projeto de
qQuajlLs / iQ , considerado Objeto
de Deliberação na - Sessão Ordinária, realizada em l(ç de
/V\]guC^vifeu9- de 2016.
Secretaria, Ü_720j_ê￾ítina =
Piretor Legislativo
= DESPACHO =
Encaminhe-se o Projeto em epígrafe às Comissões
Permanentes da Casa, para, no prazo regimental, proceder à
distribuição deste processo.
Câmara Municipal de Garça, /j /2Q
= Adari^iií^aurício áe Barres =
Presidente
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2016. PARECER N° 092/2016
Relatório
De autoria do vereador Eli da Eligás, o Projeto de Decreto Legislativo n°. 08/2016
concede Título e "Cidadão Benemérito" ao Senhor Elizeu Mancuzo Júnior.
Tal proposição veio a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em
obediência ao Regimento Interno da Câmara da Casa, para a análise de seus aspectos
constitucional, jurídico e de técnica legislativa.
O Presidente avocou a relatoria para exarar o Parecer vencedor.
E o relatório.
Voto do Relator
A proposta é de natureza legislativa, e quanto a competência, é privativa da
Câmara de Vereadores, conforme o disposto no artigo 17, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
O Projeto atende também ao disposto no Decreto Legislativo n° 02/2011, que criou
á homemgem.
Nada a opor quanto aos aspectos constitucionais, legais e jurídicos.
AndrdJ^âneco
èlatof
Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator,
acompanhamos seu voto pela legalidade e constitucionalidade do Projeto.
E o parecer.
S. das Comissões, 24 de novembro de 2016.
Francis "istófon
Membro
Júnior Patrícia Mofato Marangão
Membro
Rua Barào do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site; www.cmgárcá.sp.gov.br/ emáil: cámárá@cmgíircá.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2016 - PARECER N° 012/2016
Relatório
O vereador EU da EUgás, está apresentando o Projeto de Decreto Legislati vo n°. 08/2016
que concede o Título de "Cidadão Benemérito" ao Senhor Elizeu Mancuzo Júnior.
Quanto aos aspectos legais, já se pronunciou a douta Comissão de Constituição, Justiça e
Redação concluindo pela emissão de parecer favorável.
É o relatório.
Voto do Relator
Analisando a proposta sob o ângulo do mérito é relevante, tendo em vista que o mesmo
tem desempenhado um importante papel social, através da Igreja Batista Nacional Palavra Viva, realizando
diversas obras sociais em nosso Município, contribuindo com os mais necessitados, suprindo suas
necessidades mais urgentes, sobretudo com a distribuição de alimentos e acolhimento humano, realizado
por esta instituição religiosa.
Ante ao exposto entendemos que a homenagem proposta pelo nobre colega Eli da Eligás,
encontra respaldo nos fatos e na nonnativa municipal que regula a concessão desta honraria.
Conclusão da Comissão
Ante o exposto, acompanhanios o voto do relator.
É o Parecer.
S. das Comissões, 24 de novembro de 2016.
Aprovado na reunião da Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais, realizada ndsta data.
dí^ãrz^íniam
residénte
ízinho Barbeiro
Membro
Antônio>i^coMos(Santdái\Bacana'
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email:camara@cmgarca.sp.gov.br
= CERTIDÃO =
CERTIFICO que o Projeto de
n2 Qg/Ão/r. mereceu das Comissões Permanentes da Casa
seus pareceres, estando apto à discussão e votação.
FAÇO concluso a V. Exa. o citado Projeto de Lei ao Sr.
Presidente.
Câmara Municipal de Garça.g^^ / H /20
= DESPACHO =
tor Legislativo
Saneado o processo. Determino à Secretaria sua
inclusão na Ordem do Dia da 5 O , para sua
discussão e votação.
Câmara Municipal de Garça, 120 fé ■
= Adamii<£íratjrício
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
DE GARÇA
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 42^ SESSÃO ORDINÁRIA
DE 2016, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE
2016, A PARTIR DAS 19:30H
ITEM 1 - Projeto de Lei Complementar n® 10/2016, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei
Complementar n® 015, de 18 de agosto de 2015, que Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do
Município. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM II - Projeto de Lei n® 67/2016, de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza a realização de permuta
de áreas. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM III - Projeto de Decreto Legislativo n® 08/2016, de autoria do vereador Eli da Eligás - Concede Título
de "Cidadão Benemérito" ao Senhor Elizeu Mancuzo Júnior. PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM IV - Projeto de Decreto Legislativo n® 09/2016, de autoria do vereador Vanderlei Ferreira - Concede
Título de "Cidadã Benemérita" a senhora Ana Graziela Aguiar de Oliveira. PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM V - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n® 04/2018, de autoria do vereador Adamir
Maurício de Sarros - Altera o artigo 23 da Lei Orgânica do Município de Garça, passando a ser de um ano
o mandato dos membros da Mesa Diretora. PROJETO EM REGIME DE ADIAMENTO. PARECERES
DAS COMISSÕES PERMANENTES. V DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 25 de novembro de 2016.
Adamir Maurício de Barros
PRESIDENTE
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
Alexandre de Araújo Lamattlna
DIRETOR LEGISLATIVO
RESUMO DOS ACONTECIMENTOS DA 41^ SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2016, REALIZADA EM 21/11/2016
Proposituras apresentadas petos senhores vereadores:
VANDERLEI FERREIRA; Requerimentos n®s: 903-2016, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que
através do setor competente da municipalidade, informe se há a possibilidade de fornecer o referido leite
a esta criança. Em caso positivo quando? Em caso negativo por qual motivo. Solicito que a mesma seja
incluída com urgência no cadastro de medicamentos de alto custo. 904-2016, Solicitando ao Prefeito
informar quando serão instalados os enfeites natalinos. 905-2016, Solicitando ao Prefeito informar se há
fiscalização quanto a queda de fiação de telefonia. 906-2016, Solicitando à CPFL para que faça a
-Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 531 - Dia 25/11/2016
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
Rua Barão do Rio Branco n" Í3I - Ccitlro - Ccp I 7400-000
Fones: (14) 3471.0950/3471.1308^ Fax: (14) 3471.0950
Honie Page: www.cntgarca.sp.gov.br - E-mait: camara(^cmgarca.sp.gov.br
VOTAÇÃO NOMTNAT.
, conforme dispõe o artigo 249. parágrafo
do inciso do Regimento Interno, foi submetido(a) à J^AAA ^ fy^ VOTAÇAO NOMINAL na 4^
Sessão
realizada de de 2016 obtendo-se o resultado seguinte:
VOTAÇÃO GLOBAL
VEREADOR SIM NÃO
1. Ademar Salvador ) ( )
2. Antônio Franco dos Santos "Bacana" (^) ( )
3. Eli da Eligás (y) ( )
4. Francisco Cliristóforo Júnior ("J) ( )
5. José Ap. da Silva "Zelito" (y) ( )
6. Júlio Marcondes de Moura Filho AUSENTE
7. Luizinho Barbeiro (^) ( )
8. Patrícia Morato Marangào (^) ( )
9. Paulo André Faneco (■() { )
10. Sebastião Toldato Galego o() ( )
11. Valdeniar Zimiani ("() { )
12. Vanderlei Ferreira (^) ( )
13. ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS ) ( )
VO l AÇAO ARTIGO P/ARTIGO
SIM/NÀO SIM/NÃO SIM/NÃO SIM/NÃO
C )
( )
( )
C )
( )
C )
í )
( )
{ )
C )
( )
( )
( ) ( ) ( ) ( ) ( )
( )
( )
) ( )
RESULTADO:
(. ) . REJEITADO - POR . ( ) UNANIMIDADE ( ) MAIORIA DE VOTOS { ) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
{-^) APROVADO POR UNANIMIDADE ( ) MAIORIA DE VOTOS { ) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
S. Sessões.' Hí>
OBSERVAÇÕES: De acordo com o artigo 52, parágrafo , in
aprovação desta matéria é o da ( ) maioria absoluta / () maioria quajil
de 2016
- Secretário
do Regimento Interno, o quorum exigido para a
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
= rFRTIDÃO =
certifico que o Projeto
20j(L' Éoque cumpre certificar.
secretaria da C.M. de Garça,^IL/^Ojâ-
= Aie)^andre(ae Ar^
Diretor Legislativo
Senhor Presidente,
Faço concluso a V. Exa. deste projeto.
Secretaria da C.IVUde Garça,
AlexaTídre de AraujoTam
D/retor.le^siativo
= DESPACHO =
Expeça-se o respectivo Decreto, encaminhando
posteriormente cópia ao homenageado.
Proceda-se o arquivamento deste processo.
C.M.Garça,í21/_[iy20_tó
daffrrnviaurício de Barros-c
Presi
n.
CÂMAIM MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO 007/2016
(Projeto de Decreto Legislativo n". 008/2016, de autoria do vereador Eli
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIP\
APROVOU, E EU PROMULGO, O SEGUIN.
LEGLSLATIVO:-.-.-.-.-.-..
ARÇA
/RETO
Art. I" Pica concedido o líiulo de "Cidadão Benemérito" ao Senhor
ELIZEU MANCVZO JÚNIOR, por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2° O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa
extraordinária solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao
homenageado.
Art. 3" As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4" Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 29 de novembro de 2016.
auricio de Rarfos
Presiderífé
Franc rbi Júnior
Secretái
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal deTDarçâ;. na da]
Direto
Rua Barão do Rio Branco. 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: VAvw.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2016
(Projeto de Decreto Legislativo n°. 008/2016, de autoria do vereador Bi da Eligás)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA APROVOU,
E EU PROMULGO. O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:-.-,-,-.-.-.-
Art. 1° Fica concedido o título de "Cidadão Benemérito" ao Senhor
ELIZEU MANCUZO JÚNIOR^ por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2" O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária
solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.
Aff. 3^A§ despesas deeõrrenfés deste Decrete serãe supertedes perdoteções
orçamentárias próprias.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
_ Câmara Municipal de Garça, 29 de novembro de 2016.
Adamir Maurício de Barros
Presidente
Francisco Christóforo Júnior
Secretário
Registrada e Pubttoada nra Secretaria da Câmara Muntciprai de Garça, rra data sepra'.
Alexandre de Araújo Lamattina
Diretor Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2016
(Projeto do Decreto Legislativo /7°. 009/20f&, de autoria do vereador Vanderier Ferreiraj
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA APROVOU,
E EU PROMULGO. O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:-.-,-,-.-.-.-
Art. 1° Fica concedido o título de "Cidadã Benemérita" a Senhora ANA
GRAZIELA AGUIAR DE OLIVEIRA, por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2" O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária
solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.
Art. 3" As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações
orçamentárias próprias.
AfT. 4» Eáfé DêCréfõ LêgisTâlívó éfítra éffT v/fgõf nâ" dáfâ dé áud püBircágãd,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 29 de novembro de 2016.
Adamir Maurício de Barros
Presidente
Francisco Christóforo Júnior
Secretário
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
Alexandre de Araújo Lamattina
EMretor Leglsiativa
-Diário Ofídal Eletrônico de Garça - Edição 533 - Dia 29/11/2016 11