materia nº 9/2016

GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
Senhora Vereadora,
Senhores Vereadores,
Apresentamos à apreciação dos nobres colegas Vereadores a
presente propositura, que concede o título de "Cidadã Benemérita" a Sr®. Ana Graziela
Aguiar de Oliveira.
Ana Graziela Aguiar de Oliveira, nascida em 4 de junho de 1983.
Filha dos professores Milton Pinheiro de Oliveira e Maria Aparecida Aguiar Pinheiro de
Oliveira, que escolheram a cidade de Garça para consolidar e construir sua família.
Ana passou sua infância e juventude na sentinela do planalto. Foi
alfabetiza na Escola Lydia Ivone Gomes Marques e Hilmar Machado de Oliveira, ainda
estudou nos colégios CSA e Lúmen, onde concluiu o ensino médio. Em 2002 teve que
deixar sua amada terra para ir em busca de um grande sonho: ser jornalista. Cursou a
faculdade de jornalismo da Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais. Em 2006
terminou a faculdade e logo seguiu para São Paulo, para trabalhar em uma revista do
segmento de telecomunicações. Em 2008 passou no concurso da então Radiobras, hoje
Empresa Brasil de Comunicação, e se mudou para Brasília onde reside até hoje.
Trabalha na TV Brasil como repórter do núcleo de programas especiais.
Já participou de importante coberturas jornalísticas, como a Copa do
Mundo de Futebol na África e, mais recentemente, fez uma série de reportagens sobre
o Haiti. Recebeu alguns prêmios de jornalismo, como o Prêmio de Direitos Humanos da
OAB/ RS e o Prêmio do Ministério Público do Trabalho. Apesar de longe da terra natal,
sempre teve orgulho de dizer que era garcense e procurou levar o nome da nossa
querida cidade por onde quer que ela passe.
Por tudo isto, nobres colegas de Casa Legislativa, é que desejo a
aprovação unânime deste Projeto por esta Casa de Leis, para homenagear com o titulo
mais expressivo de nosso Município a Sr®. Ana Graziela Aguiar de Oliveira.
S. ^§.,S-essões,-.1.Z_de novembro de 2016.
VANDERLEI FERREIRA
VEREADOR
Csroôra Mui.icípci dí Gdr(;a
Pfotocoki H 481SS
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000
Telefone/Fax: (14)3471-0950/(14)3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/e-mail: camara@cmgarca.
}í^;P.í£?,
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2016
A Câmara Municipal aprova o seguinte Decreto Legislativo;
Art. 1°. Fica concedido o título de "Cidadã Benemérita" a Senhora
ANA GRAZIELA AGUIAR DE OLIVEIRA, por relevantes serviços prestados à
comunidade.
Art. 2°. O Titulo será entregue no decorrer de sessão legislativa
extraordinária solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao
homenageado.
Art. 3°. As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas
por dotações orçamentárias próprias.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
S. Sessões, 17 de novembro de 2016
VEREADOR
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
Senhora Vereadora,
Senhores Vereadores,
Apresentamos à apreciação dos nobres colegas Vereadores a presente propositura, que
concede o titulo de "Cidadã Benemérita" a Sr®. Ana Graziela Aguiar.
Ana Graziela Aguiar, nascida em 4 de junho de 1983. Filha dos professores Milton Pinheiro de
Oliveira e Maria Aparecida Aguiar Pinheiro de Oliveira, que escolheram a cidade de Garça para consolidar e construir
sua família.
Ana passou sua infância e juventude na sentinela do planalto. Foi alfabetiza na Escola Lydia
Ivone Gomes Marques e Hilmar Machado de Oliveira, ainda estudou nos colégios CSA e Lúmen, onde concluiu o ensino
médio. Em 2002 teve que deixar sua amada terra para ir em busca de um grande sonho: ser jornalista. Cursou a
faculdade de jornalismo da Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais. Em 2006 terminou a faculdade e logo
seguiu para São Paulo, para trabalhar em uma revista do segmento de telecomunicações. Em 2008 passou no concurso
da então Radiobras, hoje Empresa Brasil de Comunicação, e se mudou para Brasília onde reside até hoje. Trabalha na
TV Brasil como repórter do núcleo de programas especiais.
Já participou de importante coberturas jornalísticas, como a Copa do Mundo de Futebol na África
e, mais recentemente, fez uma série de reportagens sobre o Haiti. Recebeu alguns prêmios de jornalismo, como o
Prêmio de Direitos Humanos da OAB/ RS e o Prêmio do Ministério Público do Trabalho. Apesar de longe da terra natal,
sempre teve orgulho de dizer que era garcense e procurou levar o nome da nossa querida cidade por onde quer que ela
passe.
Por tudo isto, nobres colegas de Casa Legislativa, é que desejo a aprovação unânime deste
Projeto por esta Casa de Leis, para homenagear com o título mais expressivo de nosso Município a Sr®. Ana Graziela
Aguiar.
S. das Sessões, 17 de novembro de 2016.
VANDERLEI FERREIRA
VEREADOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N» 09/2016
A Câmara Municipal aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1®. Fica concedido o título de "Cidadã Benemérita" a Senhora ANA GRAZIELA
AGUIAR, por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2®. O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária solene, a ser
convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.
Art. 3®. As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações
orçamentárias próprias.
Art, 4®. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
S. Sessões. 17 de novembro de 2016
VANDERLEI FERREIRA
VEREADOR
-Diário Oficial hlcfrónico de Gar(,a - Ldição 528 - Dia 22/11/2010
Câmara Municipal dc Garça - Trâmite Legislativo
Propositura n.° QO)A[,
Entrada / Início da Tramitação: dia de de 2016.
Leitura do Projeto e/ou Ciência aos Vereadores: Ai /Y\jQ^\KA>Vy^ 2-0\^
Quanto à Iniciativa: ( ) Poder Executivo ^ Poder Legislaiivo
Vereador Autor: V)?jatUXME
Turnos de Votação: Um ( ) Dois
Fundamentação Legal: _
Quorum de Votação:( ) Maioria Simples (mais da metade dos presentes)
( ) Maioria Absoluta (mais da metade do total - 7 dentre os 13)
() Maioria Qualificada (dois terços - 9 dentre os 13)
Fundamentação Legal:
Trâmite nas ( omissões Permanentes:
Constituição, Justiça e Redação: ( ) SIM ( ) NÃO
Membros Atuais: Paulo André Faneco (presidente), Patrícia Morato Marangão e
Francisco Christóforo Júnior.
Relator Responsável:
Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos: ( ) SIM ( ) NÃO
Membros Atuais: Eli da Eligás (presidente), Júlio Marcondes de Moura Filho e
Sebastião Toldato Galego.
Relator Responsável:
Saúde, Educação e Assuntos Sociais: ( ) SIM ( ) NÃO
Membros Atuais: Valdemar Zimiani (presidente), Luizinho Barbeiro e Antônio Franco
dos Santos "Bacana".
Relator Responsável:
Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo: ( ) SIM ( ) NÃO
Membros Atuais: Ademar Salvador (presidente). José Ap. da Silva "Zelito" e
Vanderlei Ferreira.
Relator Responsável:
Garca.f3A^. de 2016
Sftinattina
retor Legislativo
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
SENHOR PRESIDENTE:
FAÇO concluso a V. Exa. do Projeto de
0^/ , considerado Objeto
de Deliberação na M \ g Sessão Ordinária, realizada em 1 de
de 2016.
Secretaria
mdpfejie--A'raTff(ÍL LarKattina =
liretor Legislativo
= DESPACHO =
Encaminhe-se o Projeto em epígrafe às Comissões
Permanentes da Casa, para, no prazo regimental, proceder à
distribuição deste processo.
Câmara Municipal de Garça,<^41 /20tG •
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N® 009/2016. PARECER N° 093/2016
Relatório
De autoria do vereador Vanderlei Ferreira, o Projeto de Decreto Legislativo n°.
09/2016 concede Título de "Cidadã Benemérita" a senhora Ana Graziela Aguiar de Oliveira.
Tal proposição veio a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em
obediência ao Regimento Interno da Câmara da Casa, para a análise de seus aspectos
constitucional, jurídico e de técnica legislativa.
O Presidente avocou a relatoria para exarar o Parecer vencedor.
É o relatório.
Voto do Relator
A proposta é de natureza legislativa, e quanto a competência, é privativa da
Câmara dê Veréadofês, conformé o disposTO no arrigo 17, inciso XI da Léi Orgânica Municipal.
O Projeto atende também ao disposto no Decreto Legislativo n° 02/2011, que criou
a homenagem.
Nada a opor quanto aos aspectos constitucionais, legais e jurídicos.
; Faneco
elator
Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator,
acompanhamos seu voto pela legalidade e constitucionalidade do Projeto.
E o parecer.
S. das Comissões, 24 de novembro de 2016.
Membro
FrancrscbKchriStor^ Júnior Patrícia Momtô Marangão
Membro
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site; www.cmgãrca.sp.góv.br / émáil; cámárã@cmgárcá.sp.góv.br
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2016 - PARECER N° 013/2016
Relatório
O vereador Vanderlei Ferreira,- está apresentando o Projeto de Decreto Legislativo n°,
09/2016, que concede o Título de "Cidadã Benemérita" a senhora Ana Graziela Aguiar de Oliveira.
Quanto aos aspectos legais, já se pronunciou a douta Comissão de Constituição, Justiça e
Redação concluindo pela emissão de parecer favorável.
É o relatório.
Vofô do Relator
Na justificativa do projeto consta que a Sra. Ana Graziela Aguiar de Oliveira participou de
importante coberturas jornalísticas, como a Copa do Mundo de Futebol na África e, mais recentemente, fez
uma série de reportagens sobre o Haiti. Recebeu alguns prêmios de jornalismo, como o Prêmio de Direitos
Humanos da OAB/ RS e o Prêmio do Ministério Público do Trabalho. Apesar de longe da terra natal,
sempre teve orgulho de dizer que era garcense e procurou levar o nome da nossa querida cidade por onde
quer que ela passe.
Analisando a proposta sob o ângulo do mérito, nada tenho a opor.
Ante ao exposto entendemos que a homenagem proposta pelo nobre colega Vanderlei
Ferreira, enconU'a respiüdo nos fatos e na nonnativa municipal que regula a concessão desta honraria.
Conclusão da Comissão
Ante o exposto, acompanhamos o voto do relator.
É o Parecer.
S. das Comissões, 24 de novembro de 2016.
Aprovado na reunião da Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais, r :ada nesta data. --
imiani
Barbeiro
Membro
mo tranco Bacana'
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email:camara@cmgarca.sp.gov.br
= CERTIDÃO =
CERTIFICO que o Projeto de PjL^JLdiAJ^
mereceu das Comissões Permanendíes da Casa
seus parecereS; estando apto à discussão e votação.
FAÇO concluso a V. Exa. o citado Projeto de Lei ao Sr.
Presidente.
Câmara Municipal de Garca,^^/^* 720 /(T.
/O ../r
= Alexandre de Maújo La;ríattinâ^=
\Çiretor/.egislativo
= DESPACHO =
Saneado o processo. Determino à Secretaria sua
inclusão na Ordem do Dia da S.O/JOW , para sua
u/aáíAj discussão e votação.
Câmara Municipal de Garça, / í\ /20 IÇ.
uricio
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
DE GARÇA
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 42^ SESSÃO ORDINÁRIA
DE 2016, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE
2016, A PARTIR DAS 19:30H
ITEM I - Projeto de Lei Complementar n" 10/2016, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei
Complementar n" 015, de 10 de agosto de 2015, que Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Gerai do
Município. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM II - Projeto de Lei n" 67/2016, de autoria do Prefeito Municipal — Autoriza a realização de permuta
de áreas. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM ill - Projeto de Decreto Legislativo n® 08/2016, de autoria do vereador Eli da Eligás - Concede Título
de "Cidadão Benemérito" ao Senhor Elizeu Mancuzo Júnior. PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM IV - Projeto de Decreto Legislativo n" 09/2016, de autoria do vereador Vanderlei Ferreira - Concede
Título de_ "Cidadã Benemérita" a senhora Ana Graziela Aguiar de Oliveira. PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM y - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 04/2016, de autoria do vereador Adamir
Maurício de Barros - Altera o artigo 23 da Lei Orgânica do Município de Garça, passando a ser de um ano
o mandato dos membros da Mesa Diretora. PROJETO EM REGIME DE ADIAMENTO PARECERES
DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 25 de novembro de 2016.
Adamir Maurício de Barros
PRESIDENTE
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
Alexandre de Araújo Lamattlna
DIRETOR LEGISLATIVO
RESUMO DOS ACONTECIMENTOS DA 41" SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2016, REALIZADA EM 21/11/2016
Proposituras apresentadas pelos senhores vereadores:
VANDERLEI FERREIRA: Requerimentos n°s: 903-2016, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que
através do setor competente da municipalidade, informe se há a possibilidade de fornecer o referido leite
a esta criança. Em caso positivo quando? Em caso negativo por qual motivo. Solicito que a mesma seja
incluída com urgência no cadastro de medicamentos de alto custo. 904-2016, Solicitando ao Prefeito
informar quando serão instalados os enfeites natalinos. 905-2016, Solicitando ao Prefeito informar se há
fiscalização quanto a queda de fiação de telefonia. 906-2016, Solicitando à CPFL para que faça a
-Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 531 - Dia 25/11/2016
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
Rua Barão do Rio Branco n" 131 - Centro - Cep 17400-000
Fones: (14) 347I.09.W/3471.130H - Fax: (14) 3471.0950
Home Page: www.cmgarca~sp.gov.br - E-niail: cainara@cmgarca.sp.gov.br
dô"^ inciso
VOTACAO NOMINAL
confonne dispõe o artigo 249, parágrafo
do Regimento Interno, foi subnietido(a) ia VOTAÇÃO NOMINAL Sessão
, realizada de de 2016 obtendo-se o resultado seguinte;
VEREADOR
VOTAÇÃO GLOBAL
SIM NÃO
VOTAÇÃO ARTIGO P/ ARTIGO
SIM/NÀO SIM/NÃO SIM/NÃO SIM/NÃO
1. Ademar Salvador
2. Antônio Franco dos Santos "Bacana"
3. ElidaEligás
4. Francisco Christóforo Júnior
5. José Ap. da Silva "Zelito"
6. Júlio Marcondes de Moura Filho
7. Luizinho Barbeiro
8. Patrícia Morato Marangâo
9. Paulo André Faneco
10. Sebastião Toldato Galego
1 1. Valdemar Zimiani
12. Vanderlei Ferreira
13. AÜA.MIR .MAURÍCIO DL BARROS
(f) ( )
(y) ( )
(f) ( )
(•/) ( )
{{) c )
AÜJSEMTE
(t) ( )
Cf) ( )
(t) C )
(f) ( )
(í) ( )
(i) í )
( ) ( ) (
{
(
(
(
(
(
(
(
(
(
c
(
) (
( (
)( )
)
( )
RESULTADO:
( ) REJEITADO POR
APROVADO POR
( ) UNANIMIDADE ( ) MAIORIA DE VOTOS ( ) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
(1) UNANIMIDADE ( ) MAIORIA DE VOTOS ( ) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
S. Sessõesá.
- Secretári
OBSERVAÇÕES: De acordo com o artigo 52, parágrafo . in
aprovação desta matéria é o da ( ) maioria absoluta / ( ) maioria qua hcada.
de 2016
do Regimento Interno, o quorum exigido para a
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
= CERTIDÃO =
o Projeto de
do votos ^la
CERTIFICO que
nQ _Q3_/20ié aprovadi . .
Sessão 0rA*/v\/iAACO. realizada em de )\^r^.^LA^ de
201 £ .
É o que cumpre certificar.
Secretaria da C.M. de Garça, ^ ^ llotC .
Alexandre déTW-ídrfÈí.llWnkttina
Diretor Leei&lãtivo
Senhor Presidente,
Faço concluso a V. Exa. deste projeto.
Secretaria.^ÍBS;;.IVkTJe Garca^'^/^'1 /20/^.
Alexandre oe'Araujo Larp-aftma
Diretor Legislativo
= DESPACHO =
I. Expeça-se o respectivo Decreto, encaminhando
posteriormente cópia ao homenageado.
II. Proceda-se o arquivamento deste processo.
C.M.Garca,a2^/'^^ /lOÁG
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO N" 008/2016
(Projeto de Decreto Legislativo n". 009/2016, de autoria do vereador Vanderlei Ferreira)
FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
APROVOU. E EU PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:-.-.-.-.-.-.-
Art. r Fica concedido o título de "Cidadã Benemérita" a Senhora ANA
GRAZIELA AGUIAR DE OLIVEIRA, por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2" O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa
extraordinária solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao
homenageado.
Art. 3° As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4" Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 29 de novembro de 2016.
ainir Maurício dfi48?írros
idente
Francisco Christófo o Júnior
Secretárlr
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Munici supra.
Alexi ama
ativo
tina
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: wvAv.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara^cmgarca.sp.gov.br
DECRETO LEGISLATIVO N"* 007/2016
(Projeto de Decreto Legislativo n®. 008/2016, de autoria do vereador Eli da Eligás)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNiCIPAL DE GARÇA APROVOU,
E EU PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:-.-.-.-.-.-.-
Art. 1° Fica concedido o título de "Cidadão Benemérito" ao Senhor
ELIZEU MANCUZO JÚNIOR, por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2" O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária
solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.
Aff. 3®^ A§ dêspesás tfáddiTêrírég dêSTô Decfétõ S€f§6 supõffádâs pordõfáções
orçamentárias próprias.
Art. 4® Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 29 de novembro de 2016.
Adamir Maurício de Sarros
Presidente
Francisco Christóforo Júnior
Secretário
Registrado e Publicado" rra Secretaria da Câmara Muntcípai de Garça, na data supra.
Alexandre de Araújo Lamattina
Diretor Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO N"" 008/2016
(Projetada Decretar Legislativo rP. 009/20Í6, de autoria do vereador Vamierler Ferreira)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA APROVOU,
E EU PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:-.-.-.-.-.-.-
Art. 1® Fica concedido o título de "Cidadã Benemérita" a Senhora ANA
GRAZIELA AGUIAR DE OLIVEIRA, por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2® O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária
solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.
Art. 3® As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações
orçamentárias próprias.
Aff. 4® Eáfê ÜéCfétú Lêgfsrállvd êrttra éffí vfgdr fíá dafâ dé áüâ püBlídápãd,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 29 de novembro de 2016.
Adamir Maurício de Barros
Presidente
Francisco Christóforo Júnior
Secretário
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
Alexandre de Araújo Lamattina
Diretor Legislativo
-Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 533 - Dia 29/11/2016 H