| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 389 / 1998 |
| Date | 1998-05-25 |
| Ementa | Sugerindo inserir mensagens de conscientação da população quanto à preservação do meio ambiente. |
| native_id | 19644 |
This record cites no document — absence is availability information, not an omission.