| Tipo | Substitutivo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2007 |
| Date | 2007-03-23 |
| Ementa | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 108/2006, que institui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Maçom", a ser comemorado anualmente no dia 20 de agosto. |
| native_id | 2049 |
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº CM 108/2006 A Câmara Municipal aprova a seguinte lei: Art. 1º. Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Garça, o "DIA DO MAÇOM", a ser comemorado anualmente no dia 20 de agosto. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. S. Sessões, 26 de março de 2007. WILSON ALVES VEREADOR