| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 467 / 2004 |
| Date | 2004-09-08 |
| Ementa | Congratulações e Aplausos ao projeto de Lei de autoria da Deputada Federal Gorete Pereira (PL/CE) que propõe benefícios a idosos e portadores de necessidades especiais, através de descontos obrigatórios de 50% em passagens aéreas e hotéis em períodos de baixa temporada. |
| native_id | 39879 |
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