| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 72 / 2011 |
| Date | 2011-11-03 |
| Ementa | Congratulações e aplausos ao Presidente da OAB subsecção de Garça, Dr. Mário Zapata pelo lançamento da palestra com o tema "Bullyng". |
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MOÇÃO Nº 072/2011 Considerando, que foi realizada na manhã da última quarta-feira, no salão nobre da ETEC Monsenhor Antônio Magliano, palestra festiva com a presença de vários advogados, diretores e secretária da 42ª Subseção da OAB de Garça, direção, coordenadores de curso e professores da unidade de ensino. Na ocasião, com palestra proferida pelo Dr. Sérgio Aranha da Silva Filho a alunos do ensino médio, foi comemorado o lançamento do tema “Bullying” no temário do “A OAB Vai à Escola”, projeto que vem sendo desenvolvido há vários anos pela OAB/São Paulo em todo o Estado e que hoje se espalha pelo Brasil; Considerando que a solenidade foi presidida pela diretora professora Eliana Valencise Hidalgo Esteves, que fez breve relato sobre o projeto da Ordem dos Advogados, ressaltando seus pontos positivos e agradecendo a oportunidade da parceria OAB/Escola, que vem contribuindo para a formação dos alunos; Considerando que o Dr. Mário Zapata, presidente da OAB de Garça, esclareceu que a iniciativa garcense, ao levar o tema “Bullying” à escola foi uma feliz inovação que está obtendo boa repercussão, tanto na escola como na comunidade. Segundo Zapata, ao saber da introdução desse tema o presidente da OAB estadual, Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso, não só aplaudiu a iniciativa de Garça como, de imediato, tomou providências para que o mesmo seja introduzido no temário do projeto “A OAB Vai à Escola” em nível estadual; Considerando que após a palestra proferida pelo Dr. Sérgio Aranha, o coordenador do projeto Dr. José Benevides Cavalcante ressaltou a importância da participação da escola neste e em outros assuntos que estão sendo levados aos alunos. Ele cumprimentou a escola Monsenhor Antônio Magliano por se interessar e acolher o projeto, ao conferir-lhe a importância devida na formação do aluno-cidadão; Considerando que o “bullying” refere-se a constrangimentos físicos e psicológicos que alguns alunos podem sofrer de colegas de escola, até mesmo pela internet, causando-lhes sérios prejuízos. “Ainda não foi regulado por lei específica, embora estejamos caminhando rapidamente para isso”, explica Dr. Sérgio Aranha. No entanto, segundo ele, já existem vários casos no Brasil que chegaram ao âmbito da Justiça em forma de ações, inclusive contra escolas, movidas e ganhas por pais de alunos. “Embora o tema seja novo, a prática sempre existiu, mas só agora ela está sendo sentida pela sociedade, principalmente em consequência de tragédias ocorridas em escolas, como os assassinatos em série, quando se verificou que autores desses crimes, eram alunos ou ex-alunos vítimas de bullying”; Considerando que o projeto “A OAB vai à Escola” existe em Garça desde 2001 e vem contemplando várias escolas, contando a participação de advogados que se propõem a levar aos alunos das últimas séries do ensino médico e cursos técnicos profissionalizantes informações sobre diversos de temas: Consolidação das Leis do Trabalho, Acidentes do Trabalho, Empregada Doméstica, Tribunal do Júri, Pensão Alimentícia, Separação/Divórcio, Estatuto da Criança e do Adolescente, Drogas, Roubo e Furto, Aborto e, agora, “Bullying”; Considerando que neste ano, estão envolvidas no projeto as seguintes escolas: ETEC Monsenhor Antônio Magliano, Escola “Profª Nely Carbonieri de Andrade”, Escola “Hilmar Machado de Oliveira” e “Escola Graciema Baganha Ribeiro” de Gália. Participam do projeto os advogados Sérgio Aranha da Silva Filho, Thiago de Araújo Silva, Maria José P.G. Grilli, Roberto Grilli, Priscipla Júdice Dias e Ana Carolina, dentre outros colaboradores. Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje de um voto de CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Presidente da 42ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, Sr. Mário Luiz Zapata, a toda a sua Diretoria, pelo lançamento do tema “Bullying”, através da OAB de Garça, em nossa cidade. Sala das Sessões, 03 de novembro de 2011. Ass.: JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA Afrânio Carlos Napolitano Antônio Franco dos Santos “Bacana” Fábio Bez – Spok Francisco Christóforo Júnior Graziela Telles Mathias Manchini Patrícia Morato Marangão Pedro Henrique Scartezini VEREADORES Confere com o original - Antonio Augusto Avila Castro - DIRETOR GERAL