materia nº 295/2017

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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
INDICAÇÃO Nº 0295/2017
Nos termos do art. 152 do Regimento Interno, indico ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, para que através do setor competente da Municipalidade, implante o
projeto "Adote uma Praça" em nosso Município.
Tal solicitação se faz necessária, uma vez que este vereador protocolou
nesta Casa de Leis projeto semelhante, entretanto tal tipo de Propositura não de
competência legislativa.
Por tanto, segue em anexo minuta do Projeto elaborado para que
posteriormente o Executivo possa encaminhá-lo para apreciação e deliberação desta
Casa.
O objetivo do Programa é viabilizar parcerias entre o poder público e a
iniciativa privada para a urbanização, manutenção e conservação de áreas municipais,
tais como praças, parques, jardins, canteiros, dentre outras.
O Programa também poderá reduzir os custos do Município com essas
áreas, bem como prover um espaço melhorado de entretenimento e lazer para os
garcenses.
Destaca-se ainda que as ações a serem empreendidas pelos adotantes
tendem a promover o embelezamento das áreas de uso comum e fomentar a visitação
turística destes locais.
Sala das Sessões, 07 de agosto de 2017.
WAGNER Liz FERREIRA
VEREADOR
E. SR a
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara(Ocmgarca.sp.gov.br