PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
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Ofício n." 934/2017
Garça. 15 de agosto de 2017.
Ref.: Encaminha Projeto de Lei n.® 040/2017
Senhor Presidente.
Encaminhamos para apreciação dos Nobres Edis o projeto de lei que dispõe sobre o ''Plano
Plurianual do Município de Garça" para os exercícios de 2018 a 2021. e dá outras providências.
Preliminarmente, importante esclarecer que o presente projeto visa atender ao disposto no §
1"^, do artigo 31 1 - Da Seção II - Dos Orçamentos, da Lei Orgânica do Município de Garça, sendo elaborado em
consonância com os dispositivos legais constantes desta Lei Orgânica do Município, do artigo 165 da
Constituição Federal, do artigo 5'' da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Federal n*' 4.320/64.
Visando subsidiar a análise de seu conteúdo e a compreensão dos elementos que nortearam
sua elaboração, passamos a expor o que segue:
i, OBJETIVOS:
O Plano Plurianual é a ferramenta de gestão mais importante dentro da Administração
Pública, pois define a orientação estratégica do governo, suas metas e prioridades para o período e organiza as
ações em programas, com metas físicas e tntanceii as. Os programas conjugam ações para atender a um problema
ou a uma demanda da população.
O Plano Pluiianual pretende aprofundar a redução dos desequilíbrios .sociais por meio de
políticas públicas que atendam às necessidades da população mais marginalizada socialmente, com ênfase nos
aspectos mais críticos de acesso aos bens e serviços públicos, em especial saúde, educação, promoção social,
habitação, saneamento básico, meio ambiente e segurança. Haverá tanto aumento da quantidade, quanto
melhoria da qualidade dos serviços prestados a esse estrato da população,
O objetivo principal é a equidade no acesso. Por outro lado. a Administração vai continuar
preparando a cidade para o futuro, o que significa a possibilidade de uma vida melhor para os cidadãos adultos e
uma perspectiva melhor de vida para seus íilhos, com a criação de oportunidades de emprego e desenvolvimento
pessoal e coletivo. Para isso, o crescimento econômico, desde que sustentável ambientalmente - o que inclui o
planejamento urbano é o único meio capaz de garantir a qualidade de vida das cidades, a geração de empregos
e, dentre esses, aqueles de melhor qualidade e, portanto, de melhores remunerações.
Desta forma, a cidade tem que realizar investimentos públicos para que possa estabelecer
parcerias com os setores econômicos e com as esferas de poder estadual e federal, oferecendo empregos para os
adultos e perspectivas para os jovens. A história também já nos ensinou que sem educação de qualidade, sem
avanços tecnológicos e sem competitividade indiustrial, não há progre.s.so econômico sustentável.
Portanto, o novo Plano Plurianual, além de avançar nas conquistas sociais e nos
investimentos de melhoria da infraestrutura urbana e de redução dos estrangulamentos que dificultam a
mobilidade urbana, continuará tendo um foite componente de investimentos e de atuação na área de educação
profi.ssional e tecnológica, já iniciados, além da busca de novos investimentos privados para a cidade.
Conciliar o crescimento econômico com a redução dos desequilíbrios sociais é o desafio
dos próximos quatro anos, e essa é a base sobre a qual se preparou este plano, estabelecendo novas prioridades,
sem prejuízo das ações permanentes de políticas públicas Já realizadas.
Finalmente, é necessário destacar que, tanto o que já foi realizado, como o que se pretende
realizar, somente foi e será possível com o apoio e participação permanente da sociedade e do esforço e
engajamento dos servidores públicos, que continuarão sendo valorizados por seu compromisso com a sociedade,
A máquina pública deverá continuar seu aprimoiamento e modernização para aumentar a sua eficiência e a
qualidade dos .serviços prestados.
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11. PARÂMETROS MACROECONÔMICOS:
Na elaboração do presente Plano Plurianual, foram considerados os recentes cenários
econômicos para 2018, 2019, 2020 e 2021 que se refletem nas estimativas da receita do Município pela projeção
das expectativas de crescimento da economia brasileira, sendo que, em alguns casos, foram utilizados índices
diferenciados, maiores ou menores, conforme as peculiaridades de cada receita estudada.
Apesar das particularidades, procurou-se obedecer aos parâmetros adotados pelo Banco
Central do Brasil, o qual estima que o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e a inflação média, segundo o
IPCA, será de:
2018 2019 2020 2021
PIB 2,00 3,00 3,00 3,00
IPCA (IBGE) 4,00 4,30 4,00 4,00
No âmbito municipal trabalhou-se com as projeções macroeconômicas acima citadas, com
valores previstos de receitas e despesas da LOA 2017 e suas adequações perante a presente conjuntura
econômica, revisões e suas respectivas projeções para 2018,2019, 2020 e 2021,
Tanto as projeções de crescimento e expectativas de inflação, quanto os valores estimados
para as receitas e as despesas serão revistas anualmente por ocasião da elaboração das respectivas LDO e LOA.
111. ESTIMATIVAS DAS RECEITAS ORÇAMENTARIAS:
O total das Receitas Orçamentárias do Plano Plurianual, para o período de 2018 a 2021,
composto pelas projeções dos órgãos da Administração Direta (Câmara Municipal e Prefeitura Municipal),
representa R$ 503.930.335,00 (quinhentos e três milhões novecentos e trinta mil trezentos e trinta e cinco reais).
Já na Administração Indireta estão incluídos o Serviço Municipal de Água e Esgoto -
SAAE e o Instituto de Aposentadoria e Pensões - lAPEN, representam R$ 183.036.665,00 (cento e oitenta e três
milhões trinta e .seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais), para o mesmo período.
O Orçamento Global para o período de quatro anos totaliza R$ 686.967.000,00 (seiscentos
e oitenta e seis milhões novecentos e sessenta e .sete mil reais).
Diretrizes do PPA para 2018 - 2021:
■ Evitar o desperdício do dinheiro dos tributos, melhorando o controle interno da máquina pública e
dando transparência a todos os atos praticados;
" Valorização do funcionalismo público, implantar programas de requalifícação e desenvolvimento
profissional para o funcionalismo;
" Reduzir a inadimplência em relação aos tributos municipais através de valorização dos tributos
e contribuintes, objetivando uma melhora da arrecadação;
■ Fortalecer os Conselhos Municipais existentes, e criar novos nas áreas onde o município
precisa ampliar sua atuação, concedendo-lhes maior poder, visando uma gestão participativa e
democrática;
■ Combater o analfabetismo, ampliando a permanência da população até o termino do ensino médio,
estimulando e incentivando os jovens a cursarem ensinos técnicos e superiores;
" Capacitar, instrumentalizar e motivar os profes.sore.s da rede pública municipal de ensino, utilizando
novas tecnologias para uma prática mais efetiva no processo de aprendizagem;
" Proporcionar um si.stema de ensino que dê oportunidade para que todos os jovens terminem o ensino
fundamental na idade correta e prontos para ingressar no ensino médio, com projeto de vida para seu
futuro;
" Disponibilizar, através de concurso público etitre os professores de carreira, as vagas para os
diretores e supervisores educacionais, com perfil de liderança, orgatiização e execução de metas;
■ Desenvolver modelo de atendimento diferenciado ao usuário dos serviços de saúde em todo
sistema proporcionando acolhimento e satisfação aos que utilizam o serviço;
" Ampliar a cobertura do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso;
" Implantar políticas de redução da mortalidade infantil e materna:
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Adotar ferramentas tecnológicas, integrando todas as unidades de saúde a um sistema
infonnatizado que possibilite o acesso aos prontuários médicos e agendamentos de consultas no centro
de especialidades;
Desenvolver estudo para verificar a quantidade de unidades de saúde na cidade de forma a otimizar e
ampliar a oferta de sen-iços;
Fortalecer as campanhas preventivas em toda zona rural do município;
Promover a valorização dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias;
Promover com ênfase na informação à população o esclarecimento quanto ao uso do sistema de
saúde;
Desenvolver programas permanentes acerca de drogas e alcoolismo que contemplem crianças e
adolescentes;
Implantação de protocolo único na Saúde (infoimatização da rede de saúde);
Formular, coordenar e executar as políticas públicas referentes à assistência social, segurança
alimentar, promoção dos direitos humanos e cidadania, em articulação com órgãos e entidades da
administração federal, estadual e municipal, e com entidades não governamentais;
Atenção prioritária à criança e ao adolescente, gaiantindo meios para o pleno ftincionarnento
dos Conselhos Tutelar e de direito da Criança e do Adolescente;
Contribuir técnica e financeiramente para os serviços, os programas e os projetos de enfrentamento
da pobreza em âmbito local, aumentando a cobertura de assistência domiciliar;
Apoiar entidades beneficentes (privadas) instaladas em nosso município no desenvolvimento de um
plano de trabalho que atenda às demandas da população;
Implantar o centro de convivência do idoso, proporcionando um envelhecimento saudável,
desenvolvimento da autonomia e sociabilidade;
Oferecer aos cidadãos desempregados oficinas de capacitações profissional;
Democratizar o acesso à cultura artística levando-a aos bairros da cidade e distrito de Jafa através de
projetos em parceria com a EMCA - Escola Municipal de Cultura Artística, e demais secretarias;
Implantar plano municipal de conservação de recursos hídricos, solo e vegetação nativa na área de
captação de água de superfície para abastecimento público;
Transformar o distrito industrial em distrito empresarial, possibilitando maior atendimento aos
empreendedores e maior geração de empregos;
Promover uma melhoria expressiva do ambiente de negócios paia ganho de atratividade para empresas
e investimentos;
Contribuir para criação e foimalização de micro e pequenos negócios;
Planejar a expansão de área destinada ao distrito empresarial considerando as reais demandas
dos empreendedores e de suas atividades;
Criar plano de incentivo ao empreendedor que tenham projetos aprovados junto à incubadora de
empresas, visando seu desenvolvimento após o período de permanência como incubado;
Ofertar cursos de qualificação profissional ao empreendedor;
Revitalizar o centro comercial visando aumentar a atratividade para o investimento do empreendedor e
satisfação dos clientes;
Desenvolver parcerias com universidades e instituições que possibilitem o desenvolvimento das
empresas e pessoas;
Estimular a expansão e consolidação de setores voltados à inovação, de forma a aumentar a geração
de valor e rendimento médio dos empregos;
Viabilizar parceria que possa atuar orientando a produção, manutenção, classificação e
comercialização dos produtores de café;
Apoiar a implantação de um serviço para a classificação e padronização do café produzido em
Garça:
Garantir aos pequenos produtores de Garça um plano de renda mínima com a
Participação efetiva da secretaria municipal de agricultura;
Incentivar a diversificação nas atividades agrícolas, dando acesso a projetos e instituições de
apoio;
Incentivai' o reflorestamento nas propriedades rurais no tenitório do município;
Desenvolver coleta e destinação de resíduos sólidos de acordo com a legislação ambiental.
Buscar junto a agentes facilitadores recursos e parcerias com intuito de zerar o déficit
habitacional e promover o bem-estar das famílias;
Identificar ocupação indevida de margens de rios. encostas, áreas de reserva e preservação
ambiental por falta de opções de moradia:
Implantar lei da posse responsável de animais e desenvolver programas de controle;
Atuar eficazmente para cumprimento da legislação de proteção e defesa, de forma preventiva e
punitiva evitando assim, casos de maus tratos;
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■ Firmar parcerias com faculdades, universidades, secretarias de estado visando o apoio aos projetos
implantados;
■ Criar o conselho de segurança municipal em parceria com a sociedade civil de forma
participativa;
■ Implantar o centro integrado de monitoramento em parceria com a Policia Militar e sociedade civil;
■ Estabelecer convênio com governo do estado de São Paulo visando implantar o Programa de
Atividade Delegada no município, com emprego de militares findados da Polícia Militar, aumentado
assim o efetivo policiamento;
" Aumentar o patrulhamento efetivo pela Polícia Militar para maior segurança no Distrito de Jafa;
■ Incentivar programa que desenvolva a utilização das potencialidades do turismo.
Na expectativa de que haja uma discussão democrática acerca do Projeto da Lei do Plano
Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 é que o estamos submetendo à apreciação dos nobres Edis,
aguardando, ao final a sua aprovação e devolução a este Executivo pai a sanção dentro do prazo legal.
Aproveitamos a oportunidade para renovarmos nossos protestos de elevado apreço.
Atenciosamente,
/l I i I
A JOÃO CARLOS U
PREFOJTO
OS SANTOS
Exmo. Sr.
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal de Garça
NESTA
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PROJETO DE LEI N" 040/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QIJADRIÊNIO DE 2018/2021 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Câmara Municipal aprova a seguinte lei:
Art. 1" Esta lei institui o Plano Pluiianual do Mimicípio de
Garça, para o quadriênio de 2018 a 2021, em cumprimento ao disposto do artigo 165, § 1^ da
Constituição Federal e será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentária e da Lei
Orçamentária Anual de cada exercício.
^ § 1" A Lei de Diretrizes Orçamentária de cada exercício
financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no projeto de lei orçamentária.
§ 2*' Para fins desta lei. considera-se:
I. Programa, o instiumento de organização da ação governamental visando à
concretização dos objetos pretendidos:
II. Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações
governamentais:
III. Justificativa, identificação da realidade existente, de forma a permitir a mensuração
dos problemas e necessidades a serem sanadas:
IV. Ações, conjunto de procedimentos com vistas a possibilitar a execução dos programas,
sendo discriminadas em projetos, atividades e operações especiais;
V. Metas, objetivo quantitativos e financeiros em termos de produtos e resultados que
pretende alcançar.
Art. 2" Nos tennos da Lei Orgânica do Município e Lei de
^ Responsabilidade Fiscal, a presente Lei, estabelece os demonstrativos que compõem os
programas com seus respectivos objetivos, justificativas e metas, bem como a fonte de receita
para o custeio dos programas do Ente Mimicipal, para o quadriênio 2018 a 2021 tendo como
parte integrante os seguintes anexos:
Anexo I - Evolução da Receita.
Anexo II - Recursos Disponíveis.
Anexo III - Relação de Programas.
Anexo IV - Programas, Metas e Ações.
Anexo V - Síntese das Ações por Função e Subflinção.
Art. 3® Os programas que constituem os anexos de que trata o
artigo anterior, constituem a integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as prioridades
e metas a serem fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias bem como a programação do
orçamento anual, referente ao quadriênio 2018 a 2021.
Art. 4" A alteração ou exclusão de um novo programa denüo da
estrutura de planejamento será sempre proposta pelo Poder Executivo, através de projeto de
leis específico.
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Art. 5" As prioridades da Administração municipal em cada
exercício serão expressas na lei de diretrizes orçamentái ia e extraídas dos anexos desta lei.
Art. 6® Nenhum investimento cuja execução ultrapasse imi
exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual e Lei de
Diretrizes Orçamentáiias.
Art. 7" Fica o Poder Executivo autorizado a:
I. Atualizar as metas físicas das ações mediante decreto quando as receitas executadas
não acompanharem as previsões da programação financeira da receita;
II. Alterai* o órgão responsável por programas e ações;
III. Alterar mediante decreto os indicadores dos programas, sempre que tais modificações
não requeiram mudança no orçamento do Município, assim como alterar os
indicadores que estiverem como "a definir" no PPA;
IV. Alterar os valores das Ações dentro de um mesmo programa mediante decreto, desde
que não alterem substancialmente as metas fiscais de cada ação e o indicador do
programa;
V. Alterar as unidades de medida das ações e seus produtos desde que não alterem os
seus objetivos finais.
Art. 8® Esta lei entra em vigor da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Garça, 15 de agosto
JOÃO CARLOS D
PREFl^TOM
e2017.
S SAATOS
CIPA
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
i
Anexo 1 - Evolução da Receita 2013/2021 {Consolidado) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 1 oí5
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.693.443,02 159.859.826,11 167.446.281,17 175.672.032,06
RECEITAS TRIBUTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.679.733,75 19.528.947,52 20.416.979,72 21.345.619.42
Imposlos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.690.682,00 17.441.762.69 18.226.642,01 19.046.840,90
Taxas 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 1.336.211,75 1.402.461,28 1.472.120,44 1.545.372.65
Contrb. de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 652.840,00 684.723.55 718.217.27 753.405,87
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.048.325,00 6.420.513.88 6.816,452,24 7.237.698,91
Contribuições Sociais 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 4.000.570.00 4.280.609,90 4.580.252,59 4,900.870,27
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.047.755.00 2.139.903,98 2.236.199,65 2.336.828,64
RECEITA PATRIMONIAL 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.709.970,00 13.5^.731,65 14.458.719,49 15.422.850.24
Receitas Imobiliárias 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 307.600,00 321.532,00 336.097,24 351.324.54
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 12.402.370,00 13.234.199,65 14.122.622,25 15.071.525.70
Receita de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 O.X
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o,x O.X
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,M 0.00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,M 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 o.x Q.OO
RECEITA DE SERVIÇOS 0.00 0,00 0,00 0,00 O.M 13.047.600.00 14.262.637.04 15.177.025,73 16.160.284.99
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 98.057.984.77 102.470.593.63 106.981.769,91 111.900.449,09
Cota-Parte FPM 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.379.000.00 28.611.055,00 29.898.552,48 31.243.987,34
Transi, L.C. n" 87/96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 102.000,00 106.590.00 11.386.55 116.398,94
Fioríni SC Ltda ■ Software
ga
bSSSi
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PCA HILMAR MACHADO Dl
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Anexo I - Evolução da Receita 2013/2021 (Consolidado)
)
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2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Cota-Parte ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23,512.500.x 24.570.562,X 25.676.237,81 26.831.668,51
Cota-Parte IPI-Exportação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1X.0X.X 167.2X,X 174.724,X 182.586,58
Cola-Parte ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 436.043,77 455,6X,74 476.170,70 497.598,38
Cota-Parte lOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o,x O.X O.X O.X
Cota-Parte IPVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.479.0X,X 6.770.555,X 7.075.229,98 7.393.615,32
Cota-Parte da CIDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.7X,X 89.556,X 93.586,54 97,797,94
Transf. de Recursos SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.151,158,91 13.742.X1.X 14.361.394,31 15.X7.657.X
Da União para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13,151,158,91 13.742,961 ,X 14.361.394,31 15.X7.657,X
Do Estado para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 O.X 0,X O.X O.X
Demais Municípios para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.x O.X O.X O.X
Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.x O.X O.X O.X
Transf. Recursos do FUNDEB 0,00 o.x 0,00 0,00 0,00 16.093.0X,X 16.817.185,X 17.573.958,33 18.364.786,45
Compíem. da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 O.X O.X O.X O.X
Cota-Parte Contri. Salário-Educaçâo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,X o.x O.X O.X O.X
Transf. do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 o,x 3.839.404,X 4,012.177,13 4.192.725,15 4.381.397,78
Outras trasnf. Vinc. à Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 O.X O.X O.X O.X
Outras transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.221.378,X 6.X1.339,65 6.793.899,49 7.099.624,52
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 598.8X,X 625.746,X 653.904,57 683.330,28
Transf. de Conv. Progr. de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 O.X O.X O.X O.X
FloriUI SC Ltds - Software
03
M
Prefeitura Municipal de Garoa ^
PCA HILMAR MACHADO Dl
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Anexo I - Evolução da Receita 2013/2021 (Consolidado) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 3 of 5
2013 2014 2015 2016 2017 2016 2019 2020 2021
Outras Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 598.800,00 625.746,X X3.904,57 683.3X,28
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.149.829,50 3.621.402,39 3.595.334,X 3.605.129,41
Divida Ativa dos Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 724.869,X 598.X7,37 493.842,X
Multas, Juros de Mora de Impostos e da D.Ativa de impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 X7.104,97 558.718,70 514.188,82
Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.320,00 66.X7,40 69.43e,X 72.721,64
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.086.509,50 2.223.120,42 2.368.869.11 2.524.376.x
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.955.626,98 8.330.X3.69 7.727.170,43 7.X5.622,'tô
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 2.0X.0X,X 1.0X.X0.X 154.554.22
Oper. de Crédito dest. à Educação 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,X o,x O.X
Oper. de Crédito dest. à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o,x 0,X 0.x O.X
Outras operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.MO.OOO,X 2.0X.OX,00 I.OX.OX.X 154.554,22
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.190,X 114.416,X 127.585,13 142.2X.03
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,X o,x O.X
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.949.663,56 6.212.443,57 6.595.464,63 6.784.493,14
Transferências Intergovemamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.949.683,56 6.212.443,57 6.595.464,63 6.784.493,14
Da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.974.541,56 5.193.441 .M 5.530.X7,X 5.671.716,95
Do Estado 0.00 o,x 0,00 0,00 0,00 97S.122,X 1.019.002,49 1.064.857.x 1.112.776,19
Dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 O.X 0,X O.X O.X
Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 0,X o,x o,x O.X
Flortni SC Lida • Software
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Anexo I - Evolução da Receita 2013/2021 (Consolidado) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 4 of 5
2013 2014 2015 2018 2017 2018 2019 2020 2021
Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.x O.X O.X
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.773,42 3.943,22 4120,67 4.X6,10
DEDUÇÕES 0,£XD 0,00 0,00 0,00 0,00 -11.651.900,X -12.176.235,X -12.724166,10 -13.296.753,57
Transferências Constitucionais Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o,x 0,X O.X O.X
Contrib. Empregadores e Trab. p/Seg. Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o,x 0,X 0,00 o,x
Contrib. Plano Seg.Social Servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,X 0,00 O.X
Compensação Financ. entre Regimes Previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o,x 0,X 0,00 O.X
Dedução de Receitas para a formação do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -11.651.900,X -12.176.235,X -12.724166,10 -13.296.753,57
Contribuições p/ PIS/P ASESP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,X 0,X 0,X 0,X
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.496.830,X 12.X1.605,70 13.162.714,X 14.084.099,02
Receitas Tributárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70,X 70,00 70.x 70.x
Receitas de Contribuição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.288.500,X 8.868.695,X 9.483.503,65 10.153.768,91
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.250,X 2.410,X 25X,X 2.760,X
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o,x 0,X O.X O.X
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o,x 0,X O.X O.X
Receitas de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 258,450,X 276.541.50 295.899,41 316.612,36
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,X 0.00 O.X 0,X
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.947.560,X 3.153.889,20 3.374.661,44 3.610.887,75
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0) 0,X O.X O.X 0,X
MiFiorílII SC Üda • Software
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PCA HILMAR MACHADO DE
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Anexo I - Evolução da Receita 2013/2021 (Consolidado) Lei: 040, Data: 15/08/2017 PageSofõ
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Operações de Crédito 0,00 0.00 0,00 o,x 0.x o.x o.x o.x O.X
Alienações de Bens 0,00 0,00 0,00 0.x 0,X o.x o.x o.x o.x
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0.x 0,X o.x o.x o.x o.x
Transferências de Capital O.OD 0,00 0,00 0,X o,x o.x o.x o.x o.x
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0.x o,x o.x o.x o.x o.x
Total Geral das Receitas 0,00 0,00 0,00 0.x o.x 159.494.0X,X 168,316.0X,X 175.612.0X.X 183.645.0X,X
MáFioríRi SC Lida • Software
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Anexo i( • Recursos Disponíveis (Consoüdado)
Lei: 040, Data: 15/08/2017
Page 1 of 1
Especificação 2018 2019 2020 2021
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A) 139.041.543,02 147.683.590,61 154.722.115,07 162.375.278,49
RECEITAS TRIBUTÁRIAS 18.679.733,75 19.528.947,52 20.416.979,72 21.345.619,42
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 98.057.984,77 102.470.593,63 106.981.769,91 111.900.449,09
Transferências não Vinculadas 27.379.000.00 28.611.055,00 29.898.552,48 31.243.987,34
Transf. de Recursos SUS 13.151.158,91 13.742.961,06 14.361.394,31 15.007.657,05
Complem. da União ao FUNDES 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 598.800,00 625.746,00 653.904,57 683.330,28
Demais Receitas correntes Líquidas 2.149.829,50 3.621.402,39 3.595.334,08 3.605.129,41
Depesas com serviços de saúde 48.550.178,18 51.096.041,38 53.454.825,77 55.964.856,97
Recursos do Tesouro-EC n''29 21.050.260,36 22.358.627,26 23.424.228,01 24.582.882,31
Pessoal (líquido) 6.155.978,17 6.538.599,47 6.850.225,78 7.189.064,85
Outras de custeio e capital 14.894.282,19 15.820.027,79 16.574.002,23 17.393.817,46
Transf. de Recursos SUS 13.151.158.91 13.742.961,06 14.361.394,31 15.007.657,05
t^TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 598.800,00 625.746,00 653.904,57 683.330,28
Jepesas com Manut. e Des. Ensino 28.151.542,90 29.901.285,94 31.326.365,95 32.875.891,03
Pessoal (líquido) 28.151.542,90 29.901.285,94 31.326.365,95 32.875.891,03
Outras de custeio e capital 6.712.323,74 7.129.524,38 7.469.313,87 7.838.775,47
Depesas com Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
EC n°25 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras de custeio e capital 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas com Rec.Vincuiados 0,00 0,00 0,00 0,00
SERVIÇO DA DÍVIDA 1.750.908,85 1.859.735,59 1.948.369,63 2.044.743,65
Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização 1,750.908,85 1.859.735,59 1.948.369,63 2.044.743.65
RECURSOS SEM VINCULAÇÂO/OBRIGAÇÕES LEGAIS 25.473.540,06 27.056.833,38 28.346.348,23 29.748.469,93
Pessoal exc.saúde/educ./legísiativo 25.239.278,00 26.808.010,89 28.085.666,99 29.474.894,37
Outras desp. de custeio e capital 234.262,06 248.822,49 260.681,24 273.575,56
Fiofllli SC Ltda • Software
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Anexo III • Relação de Programas Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 1 of 25
Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Justificativa: PREFEITURA E AUTARQUIAS
Objetivo: PREFEITURA E AUTARQUIAS
Público Alvo: PREFEITURA E AUTARQUIAS
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
ENCARGOS ESPECIAIS PERCENTUAL PERCENTU. 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
2.422.200,00 2.531.199,00 2.645.102,96 2.764.132,59 10.362.634,55
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 141.200,00 147.554,00 154.193,93 161.132,66 604.080,59
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.281,000,00 2.383.645,00 2.490.909,03 2.602.999,93 9.758.553,96
lar Roriili SC Uda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page2of25
Programa: 0001 DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
Justificativa; É NECESSARIO MANTER E MELHORAR O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, PREVENDO AÇÕES PARA TAL FIM.
ALÉM DE POSSIBiLITAR O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.
Objetivo: DISPOR A CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA DE IDEIAIS CONDIÇÕES DE TRABALHO, POSSIBILITANDO UMA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE QUALIDADE Ã SOCIEDADE E OFERECENDO MELHORES E MODERNAS FORMAS DE ACOMPANHAMEN
TO E DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ALÉM DE MELHORAR A ESTRUTURA DE ATIVIDADES DE APOI
O.
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Indicador Unidade de Medida
CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO C PERCENTUAL
^NUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMAR> PERCENTUAL
NOVAS INSTALAÇÕES E NOVOS IMOBILIZADOS PERCENTUAL
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR PERCENTUAL
READAPTAÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE IMÓ^ PERCENTUAL
REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E PLANOS DE PERCENTUAL
Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
PERCENTU, O 400 100,00 100,00 100,00 100,00
PERCENTU. O 400 100,00 100,00 100,00 100,00
PERCENTU, O 400 100,00 100,00 100,00 100,00
PERCENTU, O 400 100,00 100,00 100,00 100,00
PERCENTU, O 400 100,00 100,00 100,00 100,00
PERCENTU, O 300 0,00 100,00 100,00 100,00
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
2.461,000,00
2018
2.061.000,00
400.000,00
2019
2.571.745,00
2019
2.153.745,00
418.000,00
2020
2.687.473,52
2020
2.250.663,52
436.810,00
2021
2.808.409,84
2021
2.351.943,39
456.466,45
Total Geral
10.528.628.36
Valor Geral
8.817.351,91
1.711.276,45
Fbfllli SC üda-Software
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Anexo III • Relação de Programas Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 3 of 25
Programa: 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Justificativa; MANTER E MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA OPERACIONAL ADMINISTRATIVO. POSSIBILITANDO O DESENV
OLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES,
PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDA
DES.
Objetivo:
Público Alvo: ORGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS
Indicador
ARQUIVO MUNICIPAL
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
^PORTE ADMINISTRATIVO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
PADRONIZAÇÃO PERCENTU, O 400 100,00 100,00 100,00 100,00
AÇÕES ADMINISTI PERCENTU, 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
AÇÕES ADMINISTI PERCENTU, 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
REESTRUTURAÇ/Í PERCENTU, 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
8.849.307,00
2018
8.831.907,00
17.400,00
2019
9.747.215,83
2019
9.729.257,83
17.958,00
2020
10.063.112,33
2020
10.044.571,22
18.541,11
2021
10.697.682,37
2021
10.678.531,92
19.150,45
Total Geral
39.357.317,53
Valor Geral
39.284.267,97
73.049,56
Rorilli SC Uda - Software
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Anexo ili • Relação de Programas Lei; 040, Data: 15/08/2017 Page4of25
Programa: 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
Justificativa: APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Objetivo: PLANEJAR E EXECUTAR A POLÍTICA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO, BUSCANDO GARANTIR O E
QUILÍBRIO ENTRE RECEITAS E DESPESAS. ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETA
RIA, NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018
ATIVIDADE PERCENTU, 0 100 100,00
PERCENTU, O
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
PERCENTU,
ATIVIDADE
TREINAMENTO
TREINAMENTO
1,00
1,00
100 100,00
2019 2020 2021
0.00 0,00 0,00
100 100,00 0,00 0,00 0,00
100 100,00 100,00 100,00 100,00
1,00 1,00 1,00
1,00 1,00 1,00
ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS
ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
' PACITAÇÃO - ISSQN / SIMPLES NACIONAL / S TREINAMENTO
CAPACITAÇÃO - POSTURAS
CAPACITAÇÃO - RENDAS
COBRA FÁCIL (COBRANÇA AMIGÁVEL) - RENDA ATIVIDADE
CONTRIBUINTE CONTENTE " VALORIZAÇÃO DO CAMPANHA PUBLI UNIDADE
CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE CONVÊNIO PERCENTU, O
FISCALIZAÇÃO REGULAR - POSTURA ATIVIDADE UNIDADE 1
FISCALIZAÇÃO REGULAR - TRIBUTÁRIA ATIVIDADE UNIDADE 1
INTELIGÊNCIA FISCAL - AÇÃO DE INCREMENTO CONTRIBUINTES PERCENTU, O
INTELIGÊNCIA FISCAL ■ ITR / INCRA - FISC. TRIE CONTRIBUINTES PERCENTU, O
100.00 100,00 100,00
1,00
100 100,00
1,00
1,00
1,00
0,00
1,00
1,00
1,00
0,00
1,00
1,00
1,00
0,00
1,00
1,00
100 100,00 100,00 100,00 100,00
100 100,00 100,00 100,00 100,00
iQBr
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page5of25
Programa: 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
PAGUE FÁCIL (CARTÃO DE CRÉDITOS) - REND>! UNIDADE UNIDADE
RECADASTRAMENTO - INDÚSTRIA COMÉRCIO { CONTRIBUINTES UNIDADE 2698
RECADASTRAMENTO DOS ALVARA DE FUNCIOl CONTRIBUINTES UNIDADE 127
RECADATRAMENTO - ATUALIZAÇÃO PERMISSÃ ATIVIDADE PERCENTU, O
1 1,00 0,00 0,00 0,00
2698 1.327,00 1.371,00 0,00 0,00
127 127.00 0,00 0,00 0,00
100 100,00 100,00 100,00 100,00
Valores do Programa
'ores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
3.829.185,00
2018
3.725.704,00
103.481,00
2019
4,149.786,78
2019
4.052.099,14
97.687,64
2020
4.328.888,63
2020
4.226.805,04
102.083.59
2021 Total Geral
4.515.744,54 16.823.604,95
2021
4.409.067,19
106.677,35
Valor Geral
16.413.675,37
409.929,58
Fiorili SC Ltda - Software
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE
44518371/0001-35
Anexo ili • Relação de Programas Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 6 of 25
Programa: 0004 CONTROLE INTERNO
Justificativa; ADEQUAR QUANTO AS NECESSIDADES DE CADA MUNICiPE.
Objetivo: ATENDER A TODAS AS DEMANDAS DOS MUNÍCIPES QUE SAO RELATADAS À OUVIDORIA.
Público Alvo: PREFEITURA DO MUNIC[PIO DE GARÇA
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
RECEBER E ATENDER AS RECLAMAÇÕES DOS RECLAMAÇÕES A" UNIDADE 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
Valora do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
125.090,00 130.629,05 136.417,36 142.466,14 534.602,55
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 123,090,00 128.629.05 134.417,36 140.466,14 526.602,55
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000.00
msFoiilli SC Lida • Software
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo III • Relação de Programas Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page7of25
Programa: 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Justificativa; NECESSIDADE DE MELHORAR A SITUAÇÃO ATUAL DA CIDADE COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃ
O REDUZINDO OS DANOS CAUSADOS AOS MESMOS.
APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADO, PARTICIPANDO OS CIDADÃOS DAS ATIVIDADES EFETUADAS. VOLTA
DAS PARA A MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA CIDADE EM SEU TOTAL
Objetivo:
Público Alvo: MÜNICiPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018
CONHECER PARA ADMINISTRAR APLICAR DADOS h PERCENTU, O 100 30,00
GARÇA - SANEAMENTO MAIS QUE BÁSICO MELHORAR A QU/ PERCENTU, O
•^RÇA CIDADE INTELIGENTE ATENDIMENTO AC PERCENTU, O
MODERNIZAR, COMUNICAR E PLANEJAR SERVIÇOS PRES1 PERCENTU, O
SENTINELA DO PLANALTO: ÁGUA BOA E BIODIN, NASCENTES CUID PERCENTU, O
SERVIÇOS EFICIENTES, CIDADÃOS CONTENTE: ATENDIMENTO AC PERCENTU, O
100 35,00
100 70,00
100 30,00
100 30,00
100 40,00
2019
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
2020 2021
30,00 10,00
25,00 10,00
0,00 0,00
30,00 10,00
30,00 10,00
20.00 10,00
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
4.919,993,00
2018
816,993,00
4.103.000,00
2019
5,141.257,69
2019
853.757,69
4.287.500,00
2020
5.372.479,28
2020
892.176,78
4.480.302,50
2021
5.614.105,85
2021
932.324,74
4.681.781,11
Total Geral
21.047.835,82
Valor Gerai
3.495,252,21
17.552.583,61
Mi FtohNi SC Ltda - Softvvare
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dí
44518371/0001-35
Anexo lil • Relação de Programas Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 8of25
Programa: 0006 SERVIÇOS URBANOS
Justificativa; APRIMORAMENTO NO DESEMPENHO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNANDO-OS MAIS EFICIENTES,
Objetivo: PLANEJAR. DESENVOLVER E CONTROLAR ATIVIDADES INERENTES À MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ESTRADAS E
CAMINHOS MUNICIPAIS; ADMINISTRAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL; ZELAR PELA MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES. PA
RQUES E JARDINS MUNICIPAIS.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Indicador
MELHOR CAMINHO
VARRIÇÃO DE RUAS
Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
RECUPERAÇÃO E UNIDADE 50 390 80.00 90.00 100.00 120,00
MEDIÇÃO EM KM f UNIDADE 20000 160000100.000,00120,000,00140.000,00160.000,00
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
9.628.722,00
2018
9,583.722,00
45.000,00
2019
10.062.014,49
2019
10.014,989,49
47.025,00
2020
10.514,805,15
2020
10.465,664,02
49.141,13
2021
10,987.971,38
2021
10,936,618,90
51.352,48
Total Geral
41,193,513,02
Valor Geral
41.000,994,41
192.518,61
0
RoríBi SC Uda - Software
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE
44518371/0001-35
Anexo l!l - Relação de Programas Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page9of25
Programa: 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Justificativa; PLANEJAR, DESENVOLVER, CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES INERENTES À CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLIC
AS;
Objetivo: PROMOVER SERVIÇOS DE OBRAS MUNICIPAIS DE ENGENHARIA, EDIFICAÇAO, PAVIMENTAÇÃO, E ILUMINAÇÃO PÚBU
CA. COM QUALIDADE, CUSTOS E PRAZOS ADEQUADOS. CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Valores do Programa
2018
7.494.519,00
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
6.129.519,00
1.365.000,00
2019
7.831,592,36
2019
6.405.347,36
1.426.245,00
2020
8.183.834,02
2020
6.693.587,99
1.490.246,03
2021
8.551.926,54
2021
6.994.799,45
1.557.127,09
Total Geral
32.061.871,92
Valor Geral
26.223.253,80
5.838.618,12
Fiorílli SC Uda - Software
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE
44518371/0001-35
Anexo lli • Relação de Programas Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 10 0^25
Programa: 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Justificativa: NECESSIDADE DE INCLUSAO DO CIDADÃO GARCENSE
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
FAMÍLIAS ATENDIDAS COM SOLICITAÇÃO NO C FAMÍLIAS PERCENTU, 100
CRIANÇA FELIZ CRIANÇAS E GES" UNIDADE 150
DEMANDA DE MIGRANTE NA CASA ESTAR MIGRANDE PERCENTU, 100
MANDA DE MIGRANTES EM PASSAGEM MIGRANTE PERCENTU, 100
LIBERDADE ASSISTIDA ADOLESCENTES PERCENTU, 100
RENDA CIDADÃ-CADASTRO ESTADUAL FAMÍLIAS PERCENTU, 100
100 100,00 100,00 100,00 100,00
150 150,00 150,00 150,00 150,00
100 100,00 100,00 100,00 100,00
100 100,00 100,00 100,00 100,00
100 100,00 100,00 100,00 100,00
100 100,00 100,00 100,00 100,00
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
4.959.591,00
2018
4.618.910,00
340.681,00
2019
5.181,827,58
2019
4.826.670,94
355.156.64
2020
5,414,064.84
2020
5.043.781,15
370.283,69
2021
5.656.752.76
2021
5.270.661,30
386,091,46
Total Geral
21.212.236,18
Valor Geral
19.760.023,39
1.452.212,79
MB:
Fiorilli SC Lida - Software
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE
44518371/0001-35
Anexo lil - Relação de Programas Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 11 of25
Programa: 0009 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Justificativa: PROMOVER A ARBORfZAÇÃO DA ÁREA URBANA E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR COM APOIO PARA PROMOVE
R OS PRODUTOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO.
Objetivo: PRODUZIR MUDAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA DE PRAÇAS E BOSQUES, IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES, COM M
ANEJO E ERRADICAÇÃO; PROMOVER A AGRICULTURA FAMILIAR COM O APOIO NA CAFEICULTURA, PISCICULTURA LA
TICiNIO E EXPANSÃO DA FEIRA LIVRE PARA O COMÉRCIO DOS PRODUTOS
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
ARBORIZAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO ESPAÇC BAIRROS ATENDIÍ PERCENTU- 26
EXPANSÃO FEIRA LIVRE
MENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR
FOMENTAR A CAFEICULTURA
FOMENTAR A PECUÁRIA LEITEIRA
FOMENTAR A PISCICULTURA
FEIRANTES
FAMÍLIAS
PRODUTORES
PRODUTORES
FAMÍLIA
UNIDADE 70
UNIDADE 25
UNIDADE 15
UNIDADE 10
UNIDADE O
IMPLANTAR ESPAÇOS ARBORIZADOS COM ES1 NÚMERO DE ÁRE> UNIDADE 2
MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS DO ZOOLÓGICO W ANIMAIS UNIDADE 100
PRODUZIR MUDAS DE Arvores E E EFETUAR MUDAS PRODUZIC UNIDADE 1200
REMODELAÇÃO DE PRAÇAS E BOSQUE LOCAIS REMODEL UNIDADE 2
100 50,00 70,00 100,00 100,00
130 10,00 13,00 17,00 20,00
6,00 8,00 10,00 11,00
5,00 5,00 5,00 0,00
50 10,00 10,00 10,00 10,00
4,00 8,00 8,00
3,00 3,00 2,00
100 100,00 100,00 100,00 100,00
26200 5.000,00 7.500,00 7.500.00 5.000,00
12 3,00 3,00 2,00 2,00
60
30
20 2,00
12 2,00
/«**alores do Programa
2018
1.586.222,00
2019
1.657,556,99
2020
1.732.102,06
2021
1.810.001,64
Total Geral
6.785.882,69
Fiorílli SC Lida • Software
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE
44518371/0001-35
Anexo III - Relação de Programas Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 12 of 25
Programa: 0009 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
1.214.522,00
371.700,00
2019
1.269.175,49
388.381,50
2020
1.326.288,39
405.813,67
2021
1,385,971.36
424.030,28
Valor Geral
5.195.957,24
1,589.925,45
Fiorílli SC Ltda • Soflwars
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dt
44518371/0001-35
Anexo III - Relação de Programas Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 13 of 25
Programa: 0010 GESTÃO DA SÁUDE
Justificativa; PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SA
ÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIVIDADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A S
AÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIVIDADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Objetivo:
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Indicador Unidade de Medida
AUMENTAR A COBERTURA VACINAL EM CRIANt CRIANÇAS
AUMENTAR O NUMERO DE EXAMES DE MAMOG PACIENTES
•^IMENTAR O NUMERO DO EXAME PAPANICOL PACIENTES
AUMENTAR O PERCENTUAL DE PARTO NORMA PACIENTES
DIMINUIR A MORTALIDADE PREMATURA (30/69/ PACIENTES
DIMINUIR A T/0(A DE MORTALIDADE INFANTIL- CRIANÇAS
DIMINUIR O NUMERO DE EXTRAÇÃO DENTARIA PACIENTES
DIMINUIR O NUMERO DE GRAVIDEZ NA AD0LE5 ADOLESCENTES
DIMINUIR O NUMERO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÃ PACIENTES
DIMINUIR O NUMERO DE SÍFILIS CONGÊNITA Ef CRIANÇAS
DIMINUIR O NUMERO DE SUICÍDIOS - ATENÇÃO USUÁRIOS DE RIS
DIMINUIR OS CASOS POSITIVOS PARA DENGUE PACIENTES
ivtANTER O PROGRAMA BEBE DENTE - ATENÇÃ CRIANÇAS
Ind.Recente
PERCENTU,79,17
UNIDADE 558
UNIDADE 2855
UNIDADE 30,57
UNIDADE 91
UNIDADE 3
UNIDADE 755
UNIDADE 89
UNID/\DE 342
UNIDADE 6
UNIDADE 9
UNIDADE 14
UNIDADE 1463
Ind.Futuro 2018
85 80,00
580 565,00
3000 2.900,00
32 31,00
85 90,00
O 0,00
717 749,00
80 87,00
307 335,00
2019
82,50
570,00
2.945,00
31,40
88,00
0,00
738,00
84,00
323,00
4,00
8,00
2020
84,00
575,00
2.980,00
31,90
86,00
0,00
724,00
82,00
314,00
4,00
8,00
11,00
1.800,00
2021
85,00
580,00
3.000,00
32,00
85,00
0,00
717,00
80,00
307,00
3,00
8,00
10,00
1.902,00
5,00
8,00
10 13,00 12,00
1902 1,570,00 1.690,00
Fnríli SC Uda - Software
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo lli - Relação de Programas Lei: 040, Data: 15/08/2017 Paae i4of25
Programa: 0010 GESTÃO DA SÁUDE
REDUÇÃO DE INTERNAÇÃO POR CAUSAS SENS PACIENTES
SATISFAÇÃO DO USUÁRIO QUANTO AOS SERVI PACIENTES
UNIDADE 485 400 464,00 443,00 422,00 400,00
PERCENTU O 90 90,00 90,00 90,00 90.00
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
31.861.579,00
2018
31,653,043,00
208,536.00
2019
33.794,855,06
2019
33,577,069,94
217,785,12
2020
35,292.983,87
2020
35.065.534,24
227.449,63
2021
36.858.573,28
2021
36,621,022,49
237.550,79
Total Gerai
137.807.991,21
Valor Geral
136.916.669,67
891.321,54
ar
Forilli SC Lida - Software
■
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo III • Relação de Programas Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 15 of 25
Programa: 0011 CIRANDA ESPORTIVA
Justificativa: NECESSIDADE DE OFERECER AOS MUNÍCIPES A PRÁTICA DE ESPORTES COM ACOMPANHAMENTO E QUALIDADE
Objetivo:
DEMOCRATIZAR O ACESSO A PRÁTICA E Á CULTURA DO ESPORTE DE FORMA A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO IN
TEGRAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS. COMO FATOR DE FORMAÇÃO DA CIDADANIA E MELHORIA DA QUA
LIDADE DE VIDA.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
ACADÊ MINHA MELHOR IDADE ATLETAS UNIDADE 25 45 30,00 35,00 40,00 45,00
ATLETISMO ATLETAS UNIDADE 15 30 15,00 20,00 25,00 30,00
AMANTE AZUL ATLETAS UNIDADE 100 165 110,00 125,00 145,00 165,00
DORY'S & NEMO E TCHIBUM ATLETAS UNIDADE 200 450 230,00 265,00 390,00 450,00
FUTGOL ATLETAS UNIDADE 181 315 210,00 240,00 275,00 315,00
HANDEBOL ATLETAS UNIDADE 40 70 45,00 50,00 60,00 70,00
HIDROGINÁSTICA ATLETAS UNIDADE 25 45 30,00 35,00 40,00 45,00
LAGO SAUDÁVEL ATLETAS UNIDADE 30 50 35,00 40,00 45,00 50,00
SEMEANDO O TATAME E COLHENDO DISCIPLIN ATLETAS UNIDADE 400 690 450,00 520,00 600,00 690,00
THREE POINT ATLETAS UNIDADE 40 70 45,00 50,00 60,00 70,00
VOLEIBOL ATLETAS UNIDADE 30 50 35,00 40,00 45,00 50,00
Valores do Programa
JBÍSá Forili SC Ltda - Software
% Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo III - Relação de Programas Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 16 of 25
Programa: 0011 CIRANDA ESPORTIVA
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
667.999,00
2018
662,999,00
5.000,00
2019
698.058,96
2019
692,833,96
5,225,00
2020
729.471,61
2020
724.011,48
5.460,13
2021
762.297,83
2021
756.592,00
5,705,83
Total Geral
2.857.827,40
Valor Geral
2,836,436,44
21.390,96
Fiorílif SC Ltda • Software
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo Ml - Relação de Programas Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 17 of 25
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Justificativa; ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA iNFRA-EST
RUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLA
R E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Objetivo; ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-EST
RUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS. SUPRIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLA
R E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind. Futuro 2018 2019 2020 2021
AMPLIAÇÃO DAS BRINQÜEDOTECAS DOS NÚCl BRINQUEDOS PERCENTU, 0 0 10,00 10,00 10,00 10,00
AMPLIAR AS BRINQÜEDOTECAS DAS ESCOLAS BRINQUEDOS PERCENTÜ, 0 0 10,00 10,00 10,00 10,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES VEÍCULOS UNIDADE 0 0 1,00 1,00 1,00 1,00
ATUALIZAÇAO DOS ACERVOS BIBLIOFRÁFICOS ACERVO ESCOLAI PERCENTU, 0 0 10,00 10,00 10,00 10,00
ATUALIZAÇÃO DOS ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS ACERVO ESCOLAI PERCENTU- 0 0 10,00 10,00 10,00 10,00
ATUALIZAÇÃO DOS ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS ACERVO ESCOLAI PERCENTU, 0 0 10,00 10,00 10,00 10,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDA^ UNIDADE CONSTF UNIDADE 9 10 0,00 1,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INF UNIDADE ESCOLA UNIDADE 6 7 1,00 0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE NÚCLEO DE EC UNIDADES CONSl UNIDADE 7 9 1,00 0,00 1,00 0,00
ENTREGA DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUN( ALUNOS MATRICL UNIDADE 0 0 100,00 100,00 100,00 100,00
ENTREGA DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUN( ALUNOS MATRICL PERCENTU, 0 100 100,00 100,00 100,00 100,00
JTREGA DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUN ALUNOS MATRICL PERCENTU, 0 100 100,00 100,00 100,00 100,00
$
Fiorilli SC Ltda • Software
í' Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo III • Relação de Programas Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 18 of 25
ENTREGA DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS Al ALUNOS MATRICL PERCENTU. 0 0 100,00 100,00 100,00 100,00
PROMOVER E AMPLIAR 0 ATENDIMENTO EM PI UNIDADE ESCOLA UNIDADE 4 6 1,00 1,00 0,00 0,00
PROMOVER E AMPLIAR 0 ATENDIMENTO EM PI UNIDADE ESCOLA UNIDADE 3 7 1,00 1,00 1,00 1,00
PROMOVER E AMPLIAR 0 ATENDIMENTO EM PI UNIDADE ESCOLA UNIDADE 6 9 1,00 2,00 1,00 0,00
REFORMA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFA^ UNIDADES REFOF UNIDADE 0 6 2,00 2,00 1,00 2,00
REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMEI UNIDADE REFOR^ UNIDADE 0 9 3,00 3,00 3,00 0,00
REFORMA DOS DAS ESCOLAS DE NÚCLEOS DE UNIDADES REFOF UNIDADE 0 7 3,00 2,00 2,00 0,00
..iGULARIZAÇÃO DOS AVCB'S NAS ESCOLAS [ UNIDADE ESCOLA UNIDADE 0 9 3,00 3,00 3,00 0,00
REGULARIZAÇÃO DOS AVCB'S NAS ESCOLAS í UNIDADE ESCOLA UNIDADE 0 6 2,00 2,00 2,00 0,00
REGULARIZAÇÃO DOS AVCB*S NOS NÚCLEOS 1 UNIDADE ESCOLA UNIDADE 0 7 2,00 3,00 2,00 0,00
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
34.643.881,00
2018
34.380.681,00
263.200,00
2019
36.701.798.16
2019
36.427.766,66
274.031,50
2020
38.229.821,52
2020
37.944.471,16
285.350,36
2021 Total Geral
39.831.088,49 149.406.589.17
2021 Valor Gera!
39.533.910,41 148.286.829,23
297.178,08 1.119.759,94
2^
IW
FioríDI SC Ltda - Software
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE
44518371/0001-35
Anexo III - Relação de Programas Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 19 of 25
Programa: 0013 APOIO À CULTURA
Justificativa; ADEQUAR O COMPLEXO CULTURAL DO MUNICÍPiO
Objetivo; DESENVOLVER A CULTURA NAS DIMENSÕES SIMBÓLICA, ECONÔMICA E CIDADA, LEVANDO ACESSO AO CONHECIMEN
TO EA CULTURA.
Público Aivo: MUNICiPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
indicador
CRIAÇÃO DE COMPANHIAS ESTÁVEIS
CRIAÇÃO DE TERRITÓRIOS CRIATIVOS
EDITAIS DE FOMENTO
Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
CRIAÇÃO DE COM UNIDADE O 2 1,00 1,00 0,00 0.00
CRIAÇÃO DE TERf UNIDADE O 4 1,00
CRIAÇÃO DE EDIT UNIDADE O 8 2,00
1,00
2,00
1,00
2,00
1,00
2,00
■NIClAÇÃOARTlSTICA/CRAS/CASAABRIGO/LIBE DEMANDA DE IND PERCENTU 600 600 100,00 100,00 100,00 100,00
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
1.824.013,00
2018
1.823.513,00
500,00
2019
1.906.071,09
2019
1.905.571,09
500,00
2020
1.991.821,78
2020
1.991.321,78
500,00
2021
2.081.431,26
2021
2.080.931,26
500,00
Total Gera!
7.803.337,13
Valor Geral
7.801.337,13
2.000,00
Florílli SC Uda - Scrftwars
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo III - Relação de Programas Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 20 of 25
Programa: 0014 GARÇA TURÍSTICA - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
Justificativa; OBJETIVAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AQUELES QUE BUSCAM ESSA ATIVIDADE
Objetivo; CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO, BUSCANDO TORNA-LO UM M
UNICÍPIO; MIT-MUNÍCiPIO DE INTERESSE TURÍSTICO
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Indicador
CAPACITAR AGENTES TURÍSTICOS
Unidade de Medida ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
DEMANDA DE AGE PERCENTU, O 100 100,00 100,00 100.00 100,00
CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE TURISMO CRIAÇÃO DA LEI UNIDADE O 1 1,00 0,00 0.00 0,00
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISI CRIAÇÃO DO PLAf UNIDADE O 1 1,00 0,00 0,00 0,00
.-lANO DIRETOR MUNICIPAL DE TURISMO ELABORAÇÃO DO UNIDADE O 1 1,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
205.367.00
2018
204,367,00
1.000,00
2019
214.563.52
2019
213.563,52
1.000,00
2020
224,173.87
2020
223.173,87
1.000.00
2021
234.216,70
2021
233.216,70
1.000.00
Total Geral
878.321,09
Valor Geral
874,321,09
4.000,00
,5^ Fiorim SC Uda-Software
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HiLMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo III - Relação de Programas Lei: 040, Data: 15/08/2017 Pa9e2i of25
Programa: 0015 APOIO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Justificativa; PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LOCAL
Objetivo: DESENVOLVER UM CONJUNTO DE AÇÕES DE FOMENTO A ATIVIDADE PRODUTIVA E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENT
O ECÔNOMICO E SOCIAL DO MUNICiPIO
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
CRIAR CURSOS PERCENTU O
CRIAÇAO da SMJ UNIDADE O
ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO DISTRITO IND ALTERAÇÃO DA LI PERCENTU O
CAPACITAÇÃO DAS ENTIDADES QUE PARTICtP/ CURSOS DE CAP/i PERCENTU O
CAPACITAÇÃO DOS EMPREENDEDORES
^RÍAR A SALA DO EMPREENDEDOR
INCENTIV/\R O COMÉRCIO COM CAMPANHAS N EFETUAR CAMPAI PERCENTU O
REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INCUB AÇÕES DE REEST PERCENTU O
REGULAMENTAÇÃO E GESTÃO DO USO DOS B/ AÇÕES DE REGUL PERCENTU O
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL COM REVITALIZAÇÃO E PERCENTU O
O 100.00 0,00 0.00 0.00
o 100,00 100,00 100,00 100.00
o 100,00 100,00 100,00 100.00
o 1,00 0,00 0.00 0,00
o 100,00 100,00 100,00 100,00
o 100,00 100,00 100,00 100,00
o 100,00 100,00 100,00 100,00
o 50,00 50,00 0,00 0,00
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
S 4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
707.878,00
2018
481.678,00
226.200,00
2019
739.732,51
2019
503.353,51
236.379,00
2020
773.020,47
2020
526.004,42
247.016,05
2021
807.806,39
2021
549.674,62
258.131,77
Total Geral
3.028.437,37
Valor Geral
2.060.710,55
967.726,82
Fiorífli SC Uda - Software
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Di
44518371/0001-35
Anexo NI - Relação de Programas Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page22of25
Programa: 0016 HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
Justificativa; TORNAR A CIDADE DEMOCRÁTICA COM A MELHORIA DA COMUNICAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO; A
TENDER A NECESSIDADE FUNDAMENTAL DO CIDADÃO QUANDO Ã SUA MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E HABITAÇÃO
Objetivo; ZERAR O DÉFICIT HABITACIONAL PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; MELHORAR,
MONITORAR E CONTROLAR O TRÂNSITO; GARANTIR A ACESSIBILIDADE E PARTICIPAR AOS CIDADÃOS AS POLITICAS
PÚBLICAS
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Indicador
CASA PARA A FAMÍLIA GARCENSE
DIREITO UNIVERSAL EM GARÇA
\RÇA BEM NO TRÂNSITO
PARTICIPAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS
Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
CASAS CONSTRUÍ PERCENTU O 100 35,00 35,00 20,00 10,00
ACESSIBILIDADE PERCENTU, O 100 35,00 35,00 20,00 10,00
MELHORA DO TR/ PERCENTU, O 100 35,00 35,00 20,00 10,00
COMUNICAR EPL PERCENTU, O 100 30,00 30,00 30,00 10,00
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
616,581,00
2018
313.581,00
303.000,00
2019
644.192,14
2019
327,692,14
316,500,00
2020
673.045,79
2020
342.438,29
330,607,50
2021
703.197,85
2021
357,848,01
345,349,84
Total Geral
2.637.016,78
Valor Geral
1,341.559,44
1.295,457,34
Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO D!
44518371/0001-35
Anexo III - Relação de Programas Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 23 of 25
Programa: 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
Justificativa: MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Objetivo: MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Valores do Programa
2018
13.077.300,00
Valores por Categoria
Categoria 2018
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
12.832.300,00
245.000,00
2019
13.665.778,50
2019
13.409,753,50
256.025,00
2020
14.280.738,53
2020
14.013.192,41
267.546,12
2021 Total Gerai
14.923.371,80 55.947.188,83
2021
14.643.786,09
279.585,71
Valor Geral
54.899.032,00
1.048.156,83
programa: 0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
Justificativa; MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Objetivo; MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Valores do Programa
2018
630.300,00
Valores por Categoria
Categoria
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
630.300,00
2019
658.650,00
2019
658.650.00
2020
688.275,75
2020
688.275,75
2021
719.234,67
2021
719.234.67
Total Geral
2.696.460,42
Valor Geral
2.696.460,42
Fbrilli SC Lide - Software
Prefeitura Municipat de Garça
PCA HILMAR MACHADO Dí
44518371/0001-35
Anexo III - Relação de Programas Lei: 040, Data: 15/08/2017 Pase 24 of 25
Programa: 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
Justificativa; MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Objetivo: MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Público Alvo; MUNICiPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Valores do Programa
2018
130.000,00
Valores por Categoria
Categoria
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
130.000,00
2019
135.850,00
2019
135.850,00
2020
141.963,25
2020
141.963,25
2021
148.351,61
2021
148.351,61
Total Geral
556.164,86
Valor Geral
556.164,86
Programa: 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - lAPEN
Justificativa: MANTER O ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS
Objetivo: MANTER O ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS
Público Alvo; APOSENTADORIAS PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
659.990,00
2018
629.990,00
30.000,00
2019
689.644,55
2019
658,294,55
31.350,00
2020
720.633,55
2020
687.872,80
32.760,75
2021
753.016,95
2021
718.782,08
34.234,87
Total Geral
2.823.285,05
Valor Geral
2.694.939,43
128.345,62
FiorlIlíSC Uda-Software
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo III - Relação de Programas Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 25 of 25
Programa: 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
Justificativa; MANTER OS SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTA
Objetivo: MANTER OS SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTA
Público Alvo: INATIVOS E PENSIONISTA
Valores do Programa
2018
16.445.010,00
Valores por Categoria
Categoria 2018
3 DESPESAS CORRENTES 16.445.010,00
2019
17.185.035,45
2019
17.185.035,45
2020
17.958.362,04
2020
17.958.362,04
2021 Total Geral
18.766.488,34 70.354.895,83
2021 Valor Geral
18.766.488,34 70.354.895,83
Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Justificativa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL PERCENTU, 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
11.748.273,00 12.276.945.29 12.829.407,82 13.406.731,18 50.261.357,29
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.748.273,00 12.276.945,29 12.829.407,82 13.406.731,18 50.261.357,29
plornil SC Uda • Software
B3BgH
aSSSf
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE
44518371/0001-35
)
Anexo IV • Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 1 of 174
Programa: 0001 DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: DISPOR A CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA DE IDEIAIS CONDIÇÕES DE TRABALHO. POSSIBILITANDO UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIDADE À SOCIEDADE
E OFERECENDO MELHORES E MODERNAS FORMAS DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ALÉM DE MELHORAR A ESTRUT
URA DE ATIVIDADES DE APOIO.
Justificativa: É NECESSÁRIO MANTER E MELHORAR O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, PREVENDO AÇÕES PARA TAL FIM. ALÉM DE POSSIBILITAR O DESENVOLVIME
NTO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.
PúbJico_Alvo:_ _ MUNJCjPjO p_E_ GARj^AE DISTRITO DE JAFA_
Metas
indicador
"criação,' MÃN'ufÍNÇÃO 'e' f"uNC*!ONA
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO Dfi
NOVAS INSTALAÇÕES E NOVOS IMOBI
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE Sf
READAPTAÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORM/
REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E PU
Unidade de Medida
pêrc"e"ni Ferc'e'ntuãl"
PERCENlPERCENTUAL
PERCEN1PERCENTUAL
PERCENlPERCENTUAL
PERCENlPERCENTUAL
PERCENlPERCENTUAL
Ind.Recente (nd.Futuro
400
400
400
400
400
300
2018
"iõó*
100
100
100
100
O
2019
"iõò"
100
100
100
100
100
2020
"íõõ"
100
100
100
100
100
2021
"'iòò'
100
100
100
100
100
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018
MANUTENÇÃO E FUNCIONAME % 100
2016 Meta 2019
1.691.000,00 100
2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
1 GAMARA MUNICIPAL DE GAROA 1.767.095,X 100 1.846.614,27 100 1.929.711,92
010101 CÂMARA MUNICIPAL
2001 PROCESSO LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
FioríBi SC Ltda - Software
OTÉ
BgH
WSBâ
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE
44518371/0001-35
>
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page2ofi74
Programa: 0001 DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: DISPOR A CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA DE IDEIAIS CONDIÇÕES DE TRABALHO, POSSIBILITANDO UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIDADE À SOCIEDADE
E OFERECENDO MELHORES E MODERNAS FORMAS DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ALÉM DE MELHORAR A ESTRUT
URA DE ATIVIDADES DE APOIO.
Justificativa; É NECESSÁRIO MANTER E MELHORAR O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, PREVENDO AÇÕES PARA TAL FIM, ALÉM DE POSSIBILITAR O DESENVOLViME
NTO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.
Público Alvo: MUNICiPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
1 GAMARA MUNICIPAL DE GAROA MANUTENÇÃO E FUNCIONAME %
010101 CÂMARA MUNICIPAL
2001 PROCESSO LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 400.000,00 100 418.000,00 100 436.810,00 100 456.466,45
1 GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA MANUTENÇÃO E FUNCIONAME %
010101 CÂMARA MUNICIPAL
2001 PROCESSO LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
IX 370,0X.X IX 386.650.x IX 404.049,25 1X 422.231,47
Total Geral Rnanceiro 1.170.0X,X 1.222.650.x 1.277.669,25 1.335.164,37
Fioridi SC Ltda-Software
í-íVvíuf! •.
na
m
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page3ofl74
Programa: 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Justificativa; MANTER E MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA OPERACIONAL ADMINISTRATIVO, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVID
ADES.
Público Alvo; ORGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS
Metas
Indicador Unidade de Medida
"ARQUIVO MUNICIPAL PAÍ5rONÍPERCENTUAL'
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA AÇÕES A PERCENTUAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO AÇÕES A PERCENTUAL
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO REESTRLPERCENTUAL
índ.Recente ind..Futuro
"d 4dd"
100 400
100 400
100 400
2018
"iõô'
100
100
100
2019
íõò"
100
100
100
2020
"ÍÔÕ'
100
100
100
.2021
"iõõ"
100
100
100
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAliv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Servíço Urid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DAS ATMDA % 100 2.145,83 100 2.242,39
020101 GABINETE DO PREFEITO
2002 ATIVIDADES DO GABINETE
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.965,00 100 2.(K3,42
ar Fionlli SC Ltda • Software
Prefeitura Municipal de Garça
m
m
)
PCA HILMAR MACHADO DE
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page4ofi74
Programa: 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo. PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES,
Justificativa: MANTER E MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA OPERACIONAL ADMINISTRATIVO, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVID
ADES.
Público Alvo: ORGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCÍ0NM1ENT0 DAS ATIVID4 %
020101 GABINETE DO PREFEITO
2002 ATIVIDADES DO GABINETE
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.441.736,00 100 1.506.614.12 100 1.574.411.76 100 1.645.260.28
4 PREFEITURA MUNICIPAL
020103 COOPERAÇÕES DIVERSAS
2084 COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS FEBOM
04 Administração
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
OPERACIONALIZAÇÃO DO FEBf % 100 127.912,00 100 133.668,04 100 139.683,10 100 145.968.84
Rorini SC Lida - Software
'g—g Prefeitura Municipal de Garoa
bAJ pca hilmar machado de
44518371/0001-35
Anexo IV • Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
)
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page5ofi74
Programa: 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Justificativa; MANTER E MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA OPERACIONAL ADMINISTRATIVO, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVID
ADES.
Público Alvo: ORGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONALIZAÇÃO 00 FEBi %
020103 COOPERAÇÕES DIVERSAS
2084 COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS FEBOM
04 Administração
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL ATIVIDADES OPERACION/yS %
020103 COOPERAÇÕES DIVERSAS
2086 COOPERAÇÃO COM O CENTRO JUDICIÃRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CID;
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
FbtiAí SC Lida - Scrftware
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EDBgH
bSSS
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE
44518371/0001-36
) )
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page6ofi74
Programa: 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo; PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Justificativa: MANTER E MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA OPERACIONAL ADMINISTRATIVO, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVID
ADES.
Público Alvo: ORGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS
4 PREFEITURA MUNICIPAL ATIVIDADES OPERACIONAIS %
020103 COOPERAÇÕES DIVERSAS
2086 COOPERAÇÃO COM O CENTRO JUDICIÃRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CID/
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1OT 26.391,00 100 27.578,59 100 28.819,63 100 30.116,52
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DA JUNTA DOS %
020103 COOPERAÇÕES DIVERSAS
2093 ATIVIDADADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
04 Administração
153 Defesa Terrestre
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 4.804,00 100 5.020,18 100 5.246,09 100 5.482,16
FioriBi SC Lida - S(rflware
EB
m
Prefeitura Municipal de Garoa ^
PCA HILMAR MACHADO DE
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA iniciai)
)
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 7 of 174
Programa: 0002 COORDENAÇÃO ADMiNiSTRATiVA
Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Justificativa; MANTER E MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA OPERACIONAL ADMINISTRATIVO, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS ATtVID
ADES.
Público Alvo; ORGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DA JUNTA DOS %
020103 COOPERAÇÕES DIVERSAS
2093 ATIVIDADADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
04 Administração
153 Defesa Terrestre
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAI
100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000.00
4 PREFEITURA MUNICIPAL COOPERAÇÃO COM A MANUTE %
020103 COOPERAÇÕES DIVERSAS
2094 COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA POLICIA CIVIL E MILITAF
04 Administração
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordirrarios
3 DESPESAS CORRENTES
100 24.000.00 100 25.080,00 100 26.208,60 100 27.387,99
.Sl^
Fiorilli SC Lida - Software
Prefeitura Municipal de Garoa
Sfl
m
PCA HILMAR MACHADO Di
44518371/0001-35
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page8ofi74
Programa: 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Justificativa: MANTER E MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA OPERACIONAL ADMINISTRATIVO, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVID
ADES.
Público Alvo: ORGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DO TIRO DE GU %
020103 COOPERAÇÕES DIVERSAS
2095 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014
04 Administração
153 Defesa Terrestre
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 23.609,00 100 24.671,41 100 25.781,62 100 26.941,79
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DO TIRO DE GU %
020103 COOPERAÇÕES DIVERSAS
2095 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014
04 Administração
153 Defesa Terrestre
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
Fiorllli SC Lida • Software
Prefeitura Municipal de Garoa ^
bSJ pca hilmar machado de
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai)
)
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 9 of 174
Programa: 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Justificativa: MANTER E MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA OPERACIONAL ADMINISTRATIVO, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVID
ADES.
Público Alvo: ORGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DAPROCUF%
020201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2003 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 500,00 100 500,00 100 500,00 100 500,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DAPROCUF %
020201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2003 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 643.665,00 100 672.838,93 100 703.116,68 100 734.756,93
JBbd
FioriBi SC Ltda - Software
Prefeitura Municipal de Garoa gjj PCA HILMAR MACHADO Di
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page io of 174
Programa: 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Justificativa; MANTER E MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA OPERACIONAL ADMINISTRATIVO, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVID
ADES,
Público Alvo: ORGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS
4 PREFEITURA MUNICIPAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕE %
020201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2026 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 41.197,00 100 43.050,87 100 44.988,15 100 47.012,62
4 PREFEITURA MUNICIPAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕE %
020201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2026 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
04 Administração
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 274,402,00 100 286,750,09 100 299.653,84 100 313.138,27
|SP FnriUi SC Ltda-Software
B3H
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Oi
44518371/0001-35
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 11 of 174
Programa: 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Justificativa: MANTER £ MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA OPERACIONAL ADMINISTRATIVO, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVID
ADES.
Público Alvo: ORGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS
4 PREFEITURA MUNICIPAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕE %
020201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2026 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
04 Administração
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRET/%
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1W 3.558.676,00 IX 4.323.316,42 IX 4.395.3^,66 IX 4.775.157,11
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Ftorílií SC Lida - Software
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Prefeitura Municipal de Garoa ^
PCA HILMAR MACHADO Dí
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 12 of 174
Programa: 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 5^
Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Justificativa; MANTER E MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA OPERACIONAL ADMINISTRATIVO. POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVID
ADES.
Público Alvo: ORGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS
4 PREFEITURA MUNICIP/M. FUNCIONAMENTO DA SECRET/% 100 3.940,00 100 4.117,30 100 4.3íe,S8 100 4.496,19
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRET/% 100 2.171.243,00 100 2.268.908,94 100 2.371.051,64 100 2.477.748,96
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2006 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FIN^
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Floríní SC Lida - Scrflware
aSSS
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 13 of 174
Programa: 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo. PROVER A administração MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES PARA REALIZACAO DE SUAS ATIVIDADES,
Justificativa: MANTER E MELHORAR 0 FUNCIONAMENTO DO SISTEMA OPERACIONAL ADMINISTRATIVO, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVID
ADES.
Público Alvo: ORGAOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS
~Wá
PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRET/ %
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2006 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PLANEJAMENTO E FIN/
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 5.646,00 100 5,900,07 100 6A65.57 100 6.443,02
PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DA SECRETARI/ %
021801 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
2090 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordír^arios
3 DESPESAS CORRENTES
100 373,709.00 100 390,525,91 100 408.099,57 100 426.464,05
iS^
FbrIHi SC Lida - Software
Bgl||
SBSé
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV • Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 14 of 174
Programa: 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo. PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Justificativa: MANTER E MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA OPERACIONAL ADMINISTRATIVO, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVID
ADES.
Público Alvo; ORGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS
PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DA SECRETARI/ %
021S01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
2090 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
24 Cotnunicaçâes
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 500,00 100 500,00 100 500,00 100 500,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL AÇÕES ADMINISTRATIVA
021801 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
2097 PUBLICIDADE E PROPAGANDA
24 Comunicações
131 Comunicação Social
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 600,00 100 627,00 100 fô5.21 100 684,70
Fiorili SC Lida - Software
Prefeitura Municipal de Garoa
m
m
PCA HILMAR MACHADO D{
44518371/0001-35
Anexo IV • Programas, Metas e Ações - (PPA inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 15 of 174
Programa: 0002 COORDENAÇÃO ADMiNISTRATIVA
Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Justificativa: MANTER E MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA OPERACIONAL ADMINISTRATIVO, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVID
ADES.
Público Alvo: ORGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS
4 PREFEITURAMUNICIP>M. OPERACIONALDATECNOLOGL % 100 18.763,00 100 19.607.33 100 20.489,67 100 21.411,70
021801 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
2098 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DA TECNOLOGI. % 1OT 849,00 100 887,21 100 927,13 100 968,85
021801 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
2098 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
24 Comunicações
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro 8.849.307,00 9.747.215,83 10.063.112,33 10.697.682,37
Mid
Fiorilli SC Ltda - Software
m
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dí
44518371/0001-35
I
Anexo IV • Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 16 of 174
Programa: 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
Objetivo: PLANEJAR E EXECUTAR A POLÍTICA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO, BUSCANDO GARANTIR O EQUILÍBRIO ENTRE RECEITAS E DESPESAS, Á
TRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA, NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO,
Justificativa: APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Metas
Indicador Unidade de Medida lnd.Recerrte lrxl.Futuró .
o" ibo
2018 2019 2020
ãtüãüzãção' do Código' de *p'ôsTurÂtivrDÀD p"E"RC*E*f^tüÃL "íõò" ò 0 õ"
ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRI ATIVIDADPERCENTUAL 0 100 100 0 0 0
CAPACITAÇÃO - ISSQN / SIMPLES NAC TREINAM UNIDADE 0 100 100 100 100 100
CAPACITAÇÃO - POSTURAS TREINAM UNIDADE 0 4 1 1 1 1
CAPACITAÇÃO - RENDAS TREINAM UNIDADE 0 4 1 1 1 1
COBRA FÁCIL (COBRANÇA AMIGÁVEL) ATIVÍDAD PERCENTUAL 0 100 100 100 100 100
CONTRIBUINTE CONTENTE " VALORIZ/CAMPANIUNIDADE 0 4 1 1 1 1
CONVÊNIO COM 0 INSTITUTO DE ESTl CONVÊNI PERCENTUAL 0 100 100 0 0
FISCALIZAÇÃO REGULAR - POSTURA ATIVIDAD UNIDADE 1 1 1 1 1 1
FISCALIZAÇÃO REGULAR - TRIBUTÁRI; ATIVIDADUNIDADE 1 1 1 1 1 1
INTELIGÊNCIA FISCAL - AÇÃO DE INCR CONTRIB PERCENTUAL 0 100 100 100 100 100
INTELIGÊNCIA FISCAL - ITR / INCRA - F CONTRIB PERCENTUAL 0 100 100 100 100 100
PAGUE FÁCIL (CARTÃO DE CRÉDITOS; UNIDADE UNIDADE 0 1 1 0 0 0
RECADASTRAMENTO - INDÚSTRIA COi CONTRIB UNIDADE 2698 2698 1327 1371 0 0
RECADASTRAMENTO DOS ALVARA DE CONTRIB UNIDADE 127 127 127 0 0 0
RECADATRAMENTO - ATUALIZAÇÃO PI ATIVIDAD PERCENTUAL 0 100 100 100 100 100
Rofilli SC Lida - Software
Bgn
5SSf
Prefeitura Municipal de Garoa ^
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - {PPA inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 17 of 174
Programa: 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
Objetivo: PLANEJAR E EXECUTAR A POLÍTICA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO, BUSCANDO GARANTIR O EQUILÍBRIO ENTRE RECEITAS E DESPESAS, A
TRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA, NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Justificativa: APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Ações
Entidade Urad.Orçam. ProJAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Sen/iço Un'd. Meta 2018 2016 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
4 PREFEITURA MUNICIPAL CONTRIBUIÇÃO AO PASEP-PR % 100
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
0002 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP-PREFEITURA
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1.281.020.00 100 1.527.709.35 100 1.588.817,72 100 1.652.370,43
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRET/% 100
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2006 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PLANEJAMENTO E FIN/
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
29.000,00 0 O.X 0 0,00 0 0,00
Fkirilj SC Uda-Software
m
M
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV • Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page of 174
Programa: 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
Objetivo: PLANEJAR E EXECUTAR A POLfliCA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL DO MUNIClPIO, BUSCANDO GARANTIR O EQUILÍBRIO ENTRE RECEITAS E DESPESAS, A
TRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA, NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Justificativa: APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRET/%
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2006 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PLANEJMÍENTO E FIN^
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 10.000,00 0,00 0,00 0,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL JUROS DA DIVIDA FUNDADA 01 %
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2018 JUROS DA DIVIDA FUNDADA OU CONSOLIDADA
04 Administração
123 Administração Firranceira
01 TESOURO
00 Recursos Ordirrarios
3 DESPESAS CORRENTES
100 249,000,00 100 260,2C».00 100 271.914,22 100 284.150,37
Fiorllli SC Lida - Software
bS^Si SB
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
I )
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 19 of 174
Programa: 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
Objetivo. PLANEJAR E EXECUTAR A POLÍTICA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO, BUSCANDO GARANTIR O EQUILÍBRIO ENTRE RECEITAS E DESPESAS, A
TRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA, NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Justificativa: APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
■"■ -Mi
4 PREFEITURA MUNICIPAL MULTAS, JUROS. ENCARGOS F %
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2019 MULTAS, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E DESPESAS BANCARIAS
04 Mmínistração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 101.000,00 100 105.545,00 100 110.294,53 100 115.257,78
4 PREFEITURA MUNICIPAL PRECATÓRIOS JUDICIAIS
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2020 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
% 100 104.659,00 100 109.368,66 100 114.290.24 100 119.433,31
Fcrílti SC Lida - Software
art Bam
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Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILWIAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
) )
Anexo iV • Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 20 of 174
Programa: 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
Objetivo. PLANEJAR E EXECUTAR A POLÍTICA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO, BUSCANDO GARANTIR O EQUILÍBRIO ENTRE RECEITAS E DESPESAS, A
TRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA, NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Justificativa: APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
PREFEITURA MUNICIPAL PRECATÓRIOS JUDICIAIS
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2020 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
% IX 93.481.x IX 97.687.64 1X 102.083.59 IX 1X.677,3S
4 PREFEITURA MUNICIPAL AUXÍLIO
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2021 INATIVOS E PENSIONISTA (AUXÍLIO FUNERAL)
X Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
X Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
% 1X 31.1X.X 1X 32.583,10 IX 34.049,34 IX 35.581,56
hà
w Florilli SC Lida - Software
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Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE
44518371/0001-35
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 21 of 174
Programa: 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
Objetivo, PLANEJAR E EXECUTAR A POLÍTICA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO, BUSCANDO GARANTIR O EQUILÍBRIO ENTRE RECEITAS E DESPESAS, A
TRAVÉS DA MODERNIZAÇÁO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PEU\ SECRETARIA, NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Justificativa; APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS,
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, %
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2022 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO lAPEN
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.929.845,00 1W 2.016.688.03 100 2.107.438,99 100 2.202.273,74
Total Geral Rnanceiro 3.829.185,00 4.149,786.78 4.326.888,63 4.515.744,54
Fiorini SC Lida - Software
m
SBs^
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
>
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 22 of ma
Programa: 0004 CONTROLE INTERNO
Objetivo: ATENDER A TODAS AS DEMANDAS DOS MUNÍCIPES QUE SAO RELATADAS A OUVIDORIA.
Justificativa; ADEQUAR QUANTO AS NECESSIDADES DE CADA MUNtCiPE.
Público Alvo; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Metas
Indicador Unidade de Medida
"receber Ê*ÃTÊNDERAS'RÊCLÃMÃçlfRÊC
Ind.Recente lnd.FMturç. . . 2018
100 ibcf" * i ÕÕ'
2019 2020
100 100
2021
"iób'
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtív Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/ProdutofServIço Uníd. Meta ^18 2018 Meta 2019 2319 Piteta2020 2020 Meta2021 2021
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA CONTRO %
020401 CONTROLADORIA GERAL DO município
2004 ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 123.090,00 100 128.629,05 100 134.417,36 100 140.466,14
Rorilli SC Lida • Software
ga
SSBâ
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 23 of 174
Programa: 0004 CONTROLE INTERNO
Objetivo; ATENDER A TODAS AS DEMANDAS DOS MUNÍCIPES QUE SÃO RELATADAS A OUVIDORIA.
Justificativa: ADEQUAR QUANTO AS NECESSIDADES DE CADA MUNICÍPE.
Público Alvo; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCÍONM1ENTODACONTRO %
020401 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2004 ATÍVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 2.000,00 1W 2.000.00 100 2,000,00 100 2.000.00
Totel Geral Financeiro 125.090,00 130,629,05 136,417,36 142,466.14
Jítiá
Rorilti SC Lida - Software
na
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Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE
44518371/0001-35
Anexo iV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 24 of 174
Programa: 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo: APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADO, PARTICIPANDO OS CIDADÃOS DAS ATIVIDADES EFETUADAS, VOLTADAS PARA A MODERNIZAÇÃO E MELHORIA D
A CIDADE EM SEU TOTAL
Justificativa: NECESSIDADE DE MELHORAR A SITUAÇÃO ATUAL DA CIDADE COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO REDUZINDO OS DANOS CAUSADOS AOS
MESMOS.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Metas
Indicador
"conhecer PÁRA ADMINIsfRÃR
GARÇA - SANEAMENTO MAIS QUE BÁS
GARÇA CIDADE INTELIGENTE
MODERNIZAR, COMUNICAR E PLANEJ/
SENTINELA DO PLANALTO: ÃGUA BOA
SERVIÇOS EFICIENTES, CIDADÃOS CC
Unidade de Medida
ÀPÜCAR*PE"RCENtÜÃL"
MELHOR^ PERCENTUAL
ATENDIM PERCENTUAL
SERVIÇC PERCENTUAL
NASCEN1PERCENTUAL
ATENDIM PERCENTUAL
Ind.Recente Ind.Futuro
100
100
100
100
100
100
2018
■■"ob"
35
70
30
30
40
2019
"""3Ò"
30
30
30
30
30
2Q20
"'3(5'
25
O
30
30
20
2021
'"íb"
10
O
10
10
10
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAfiv Função SubFun. PonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019
100.000,00 100
2019 Meta 2020
104.500,00 100
2020 Meta 2021 2021
PREFEITURA MUNICIPAL MELHORIAS % 109.202,50 100 114.116,61
021401 SECRETARIA MUNICPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
1008 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA OPERACIONAIS PARA O SISTEMA DE ABASTECIW
15 Urbanj&mo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DÊ CAPITAL
100
FioríBi SC Uda-Software
■arf' Bg[| SÊSá Prefeitura Municipal de Garoa PCA HILMAR MACHADO DE 44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA Iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 25 of 174
Programa: 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo. APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADO, PARTICIPANDO OS CIDADAOS DAS ATIVIDADES EFETUADAS, VOLTADAS PARA A MODERNIZAÇÃO E MELHORIA D
A CIDADE EM SEU TOTAL
Justificativa: NECESSIDADE DE MELHORAR A SITUAÇÃO ATUAL DA CIDADE COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO REDUZINDO OS DANOS CAUSADOS AOS
MESMOS.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL MELHORIAS %
021401 SECRETARIA MUNICPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
1008 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA OPERACIONAIS PARA O SISTEMA DE ABASTECIW
15 Urbanismo
451 Infra-Estnjtura Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL MELHORIAS %
021401 SECRETARIA MUNICPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
1008 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA OPERACIONAIS PARA O SISTEMA DE ABASTECIW
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
CS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUü
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 4.000.000,00 100 4.180.000,00 100 4.368.100,00 100 4.564.664,50
Rorilli SC Ltda - Software
ixf ■gH
bSSSi
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Di
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 26 of 174
Programa: 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo: APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADO, PARTICIPANDO OS CIDADÃOS DAS ATIVIDADES EFETUADAS. VOLTADAS PARA A MODERNIZAÇÃO E MELHORIA D
A CIDADE EM SEU TOTAL
Justificativa; NECESSIDADE DE MELHORAR A SITUAÇÃO ATUAL DA CIDADE COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO REDUZINDO OS DANOS CAUSADOS AOS
MESMOS.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRET %
021401 SECRETARIA MUNICPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
2015 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIME
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 816.993,00 IX 853.757,69 IX 892.176,78 1X 932.324,74
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRET. %
021401 SECRETARIA MUNICPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
2015 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIME
15 Urbanismo
122 Administração Geral
01 TESOURO
X Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1X 2.0X,X IX 2.0X,X IX 2.0X,X IX 2.0X,X
Total Geral Financeiro 4.919.993,X 5.141.257,69 5.372,479,28 5.614.105,85
Rortllí SC Lida • SoRware
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ra
SBSt
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 27 of 174
Programa: 0006 SERVIÇOS URBANOS
Objetivo; PLANEJAR. DESENVOLVER E CONTROLAR ATIVIDADES INERENTES Â MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS; ADMINISTRAR O C EMlTÉRiO MUNICIPAL; ZELAR PELA MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES, PARQUES E JARDINS MUNICIPAIS.
Justmcativa: APRIMORAMENTO NO DESEMPENHO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNANDO-OS MAIS EFICIENTES.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Metas
indicador
' melh6r"camínho"
VARRIÇÃO DE RUAS
Unidade de Medida
■rècúpéf unTdade '
MEDIÇÃC UNIDADE
índ.Recente lnd.Futuro
*50 390
20000 160000
2018
80"
100000
2019
9Ò"
120000
2020
140000
2021
'"*120
160000
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produtc^Serviço Unid. Mela 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRET % 100 9.583.722.00 100 10,014.989,49 100 10.465.664,02 100 10.936,618.90
021601 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
2015 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIME
15 Urbanismo
452 Sen/jços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
JStiá
Fiorilll SC Ltda - Software
HDmgm
SSSt
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page28ofi74
Programa: 0006 SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: PLANEJAR, DESENVOLVER E CONTROLAR ATIVIDADES INERENTES À MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS; ADMINISTRAR O C
EMITÊRIO MUNICIPAL; ZELAR PELA MANUTENÇÃO DAS ÃREAS VERDES, PARQUES E JARDINS MUNICIPAIS.
Justificativa; APRIMORAMENTO NO DESEMPENHO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNANDO-OS MAIS EFICIENTES,
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DASECRET%
021601 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
2015 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIME
15 Urbanismo
452 Serviços Urbams
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 45.000.00 100 47.025.00 100 49.141,13 100 51.^2.48
Total Geral Rnanceíro 9.628.722,00 10.062.014,49 10.514,805.15 10.987.971,38
FlotiHi SC üda -Software
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 29 of 174
Programa: 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Objetivo: PROMOVER SERVIÇOS DE OBRAS MUNICIPAIS DE ENGENHARIA, EDIFICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM QUALIDADE, CUSTOS E PRAZOS A
DEQUADOS, CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO,
Justificativa: PLANEJAR, DESENVOLVER, CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES INERENTES À CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS;
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Ações
Entidade Urid-Orçam. ProjAtív Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produio/Servlço Uníd. Meta 2018 2)18 Meta 2019 2019 Meta ^20 2020 Meta 2021 2021
4 PREFEITURA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA URBANA %
021501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
1001 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA URBANA
15 Urbanismo
451 In^-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 400.000,00 100 418.000,00 100 436.810,00 100 456.466,45
4 PREFEITURA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA URBANA %
021501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
1001 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA URBANA
15 Urbanismo
451 Infra-Eslrutura Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recur^s Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100.000,00 100 104.500,00 100 109.202,50 100 114.116,61
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FioriBI SC Uda - Software
SSBi Si
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
) >
Anexo IV - Programas, Metas e Ações ■ (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 30 of 174
Programa: 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Objetivo: PROMOVER SERVIÇOS DE OBRAS MUNICIPAIS DE ENGENHARIA, EDIFICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM QUALIDADE CUSTOS E PRAZOS A
DEQUADOS, CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Justificativa: PLANEJAR, DESENVOLVER, CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES INERENTES À CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS;
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA URBANA %
021501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
1001 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA URBANA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUU
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100.000,00 100 1O4.50C.00 100 109.202,50 100 114.116.61
4 PREFEITURA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA URBANA %
021501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
1001 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA URBANA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 500.000,00 ^Q0 522.500,00 100 546.012,50 100 570.583.06
FiofIBI SC Lida-Software
Prefeitura Municipal de Garoa
M PCA HILMAR MACHADO Di 44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 3i of 174
Programa: 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Objetivo; PROMOVER SERVIÇOS DE OBRAS MUNICIPAIS DE ENGENHARIA, EDIFICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM QUALIDADE, CUSTOS E PRAZOS A
DEQUADOS, CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Justificativa: PLANEJAR. DESENVOLVER, CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES INERENTES À CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS;
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRET/% 100 5.219.319,00 100 5.454.188.36 100 5.699.626,83 100 5.^.110,04
021501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
2016 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
15 Urtranismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRET/% 100 101.000,00 100 105.545,00 100 110,294,53 100 115.257,78
021501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
2016 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
isHd
ruritli SC Ltda-Software
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-36
) )
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 32 of 174
Programa: 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Objetivo: PROMOVER SERVIÇOS DE OBRAS MUNICIPAIS DE ENGENHARIA, EDIFICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE CUSTOS E PRAZOS A
DEQUADOS, CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Justificativa: PLANEJAR, DESENVOLVER, CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES INERENTES À CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS;
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRET/ %
021501 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS
2016 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
15 Urt>anismo
451 Infra-Estnjtura Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRET/ %
021501 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS
2016 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 287.200.00 100 300.124,00 100 313.629.58 100 327.742,91
Florllll SC Uda-Software
Prefeitura Municipal de Garoa ^
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações ■ (PPA inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 33 of 174
Programa: 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS "■ "T|
Objetivo: PROMOVER SERVIÇOS DE OBRAS MUNICIPAIS DE ENGENHARIA, EDIFICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM QUALIDADE CUSTOS E PRAZOS A
DEQUADOS, CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO,
Justificativa; PLANEJAR. DESENVOLVER, CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES INERENTES À CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS;
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL MANUTENÇÃO E CONSERVAÇ/% 100 623.000.00 100 851,035,00 100 680.331,58 100 710,946,50
021501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
2085 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4 PREFEITURA MUNICIPAL MANUTENÇÃO E CONSERVAÇ/% 100 2.000,00 100 2,000,00 100 2.000,00 100 2,000,00
021501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
2085 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PioriBI SC Ltda-Software
Prefeitura Municipal de Garoa '
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA iniciai)
)
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 34 of 174
Programa: 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Objetivo: PROMOVER SERVIÇOS DE OBRAS MUNICIPAIS DE ENGENHARIA, EDIFICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE CUSTOS E PRAZOS A
DEQUADOS, CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Justificativa; PLANEJAR, DESENVOLVER, CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES INERENTES À CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS;
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA RURAL
021601 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1002 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA RURAL
18 Gestão Ambiental
606 Extensão Rural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
% 100 10.000.00 100 10.450.00 100 10.9^,25 100 11.411,66
PREFEITURA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA RURAL
021601 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1002 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA RURAL
18 Gestão Ambiental
606 Extensão Rural
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
% 100 150.000,00 100 156.^0,00 100 163.803,75 1M 171.174,92
«y FloriRiSCUda-Software
Prefeitura Municipal de Garoa ^
PCA HILMAR MACHADO Dí
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações ■ (PPA Iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 35 of 174
Programa: 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Objetivo: PROMOVER SERVIÇOS DE OBRAS MUNICiPAIS DE ENGENHARIA, EDIFICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE CUSTOS E PRAZOS A
DEQUADOS, CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO,
Justificativa: PLANEJAR. DESENVOLVER. CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES INERENTES À CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS;
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA RURAL % 100 1.000,00 100 1,000,00 100 1,000.00 100 1.000,00
021601 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1002 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA RURAL
18 Gestão Ambiental
606 Extensão Rural
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUU
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro 7.494.519,00 7,831,592,36 8,183,834,02 8.551,926,54
.atíd
i8y Fiorllll SC Ltda-Software
m
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial)
Programa; 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa: NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 36 of 174
Metas
Indicador Unidade de Medida
FAMTLÍÃSÃTENDlDASCÒMSÒÜclfA(fFÂMÍüÃSPERC
CRIANÇA FELIZ CRIANÇA UNIDADE
DEMANDA DE MIGRANTE NA CASA ES" MIGRANC PERCENTUAL
DEMANDA DE MIGRANTES EM PASSAC MIGRANT PERCENTUAL
LIBERDADE ASSISTIDA ADOLESC PERCENTUAL
RENDA CIDADÃ - CADASTRO ESTADU/ FAMÍLIAS PERCENTUAL
índ.Recerite lnd.Futuro
100
150
100
100
100
100
100
150
100
100
100
100
2018
""do
150
100
100
100
100
2019
"íõõ"
150
100
100
100
100
2020
"ÍÕÕ"
150
100
100
100
100
2021
"iòò"
150
100
100
100
100
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Sem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018
FUNCIONAMENTO DO FUNDO 5 % 100
2016 Meta 2019
12.307.00 100
2019 Meta 2020
12.860,81 100
2020 Meta 2021 2021
13.439,55 100 14.044,33 4 PREFEITURA MUNICIPAL
020101 GABINETE DO PREFEITO
2027 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Florlll SC Uda - Software
m
m
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page37ofi74
Programa: 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa: NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DO FUNDO S %
020101 GABINETE DO PREFEITO
2027 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
06 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00 100 1.000.00 100 1.000,00 100 1.000,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DO FUNDO £ %
020101 GABINETE DO PREFEITO
2027 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordir^arios
3 DESPESAS CORRENTES
100 19.274,00 100 20.141,33 100 21.047,69 100 21.994,84
FloriBISCLtda-SoftwiiB
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo iV - Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial)
)
Lei: 040, Data; 15/08/2017 Page 38 of 174
Programa: 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa: NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DO FUNDO S %
020101 GABINETE DO PREFEITO
2027 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 500,00 100 500,00 100 500,00 100 500,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DO FUNDOS %
020101 GABINETE DO PREFEITO
2027 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUÍJ
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 2.000,00 100 2.090,00 100 2.184,05 1W 2.282,33
FlortIlISC Lida -Softwsre
m
SSSi
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
) )
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 39 of 174
Programa: 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa; NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DO FUNDO S %
020101 GABINETE 00 PREFEITO
2027 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUU
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 500,00 100 500,00 100 500,00 100 500,00
PREFEITURA MUNICIPAL CRIANÇAS ATENDIDAS
020102 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES
2028 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UND 100 81.400.x IX 85.063.x IX 88.eX.84 IX 92.8X,92
FntiSlSCLtda-Softwaie
SÊBá
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44618371/0001-35
>
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 40 of 174
Programa: 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa; NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS %
020102 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES
2091 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 4.100,00 100 4.284,50 100 4,477,30 100 4.678,78
PREFEITURA MUNICIPAL ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS %
020102 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES
2092 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 194.089.00 100 202.823,00 100 211.950,04 100 221.487,79
Florllll SC Lida - Software
gl' bSSSi Prefeitura Municipal de Garoa ^ PCA HILMAR MACHADO Dl 44518371/0001-36
Anexo IV • Programas, Metas e Ações - (PPA inicial)
)
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 4i of 174
Programa: 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa: NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
PREFEITURA MUNICIPAL ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS %
020102 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES
2092 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADES
020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1007 COSNTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ASSISTENCIAIS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Oídir^arios
4 DESPESAS DE CAPITAL
UND 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
FiorimSC Ltda'Software
SSBá
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dí
44518371/0001-35
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 42 of 174
Programa: 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa: NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADES UND
020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1007 COSNTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ASSISTENCIAIS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
01 Transferencias do Imposto sobre a Rer>da e sobre
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000.00 100 1.000,00 100 1.000,00 IX 1.000.x
4 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADES UND
020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1X7 COSNTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ASSISTENCIAIS
X Assistência Social
244 Assistência Comunitária
X TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUU
X Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
IX 1.0X,X IX 1.0X.X 1X 1.0X,X IX 1.0X,X
Fiorill SC Ltda -Software
m
SÊBt
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
> )
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page43ofl74
Programa: 0008 ASSiSTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo; ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa: NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE
020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1010 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO CCI
06 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
UND 100 10.000,00 100 10.450,00 100 10.920,25 100 11.411,66
PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE UND
020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1010 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO CCI
06 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPIT/y.
1X 300.000,M 1M 313,500,00 100 327.607,50 100 342.349.84
Fiorili SC Ltda - Software
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 44 of 174
Programa: 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa: NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO SECRETARI/%
020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2009 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMEN'
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00 100 1.000.00 100 1.000,00 100 1.000.00
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO SECRETARIA %
020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLWMENTO SOCIAL
2009 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMEN'
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordirraríos
3 DESPESAS CORRENTES
100 2.202,291.00 100 2.301.394.09 100 2.404,956,83 100 2,513.179,89
IWiy Rorili SC Uda-Software
m
bSSS
Prefeitura Municipal de Garoa '
PCA HILMAR MACHADO D!
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
)
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page45of 174
Programa: 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa: NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL FUNDO MUNICIP %
020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2067 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 4.000,00 100 4.160.00 100 4.368,10 100 4.564,66
PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS
020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2068 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
08 Asastência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UNO 100 234.923,00 100 245.494,53 100 256.541,79 100 268.086,17
|BJ|^ Florllii SC Ltda - Software
SSSá ss
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 46 of 174
Programa: 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa: NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo: MUNICiPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS UND
020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2068 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 12844,00 100 13.421,98 100 14.025.97 100 14.657,14
4 PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS UND
020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2068 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUU
00 Recursos Ordirrarios
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
FloriBi SC Ltda - Software
Eri
M
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
>
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 47 of 174
Programa: 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa: NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
>■ ";i
PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS
020802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
20^ IGD SUAS ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE AS:
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UND 100 5.013,00 100 5.238,59 100 5.474,32 100 5.720,67
PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS
020802 PROTEÇÃO SOCIAL BAsICA
2069 IGD SUAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE AS:
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
UND 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
Rortií SC Ltda - Software
gg
aS9S
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 48 of 174
Programa: 0008 ASSiSTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADAO GARCENSE
Justificativa: NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS
020602 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2069 IGD SUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE A&
08 Assistência Social
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAtS-VINCUL/
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UND 100 7.961,00 100 8.319,24 100 8.693,61 100 9.084,82
PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS
020802 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
2069 IGD SUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE AS:
08 Assistência Social
122 Administração Gerai
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUü
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
UND 100 1.000,00 100 1.000.00 100 1.000,00 100 1.000,00
BoriBi SC Ltda • Software
M
M
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 49 of 174
Programa: 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo; ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa: NECESSiDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS
020802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2070 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UND 100 221.500,00 100 397.100,00 100 414.969,50 100 433.643,13
4 PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS UND
020802 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
2070 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 139.800,00 100 61.968,50 100 64.757,08 100 67.671,15
$1 Rorilli SC Lida • Software
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO 01
44518371/0001-35
>
Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 50 of 174
Programa: 0008 ASSiSTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa: NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo: MÜNICiPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS
020802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2070 PROGR/UWIAS E PROJETOS SOCIAIS CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUb
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UND 100 138.000,00 100 62.700,00 100 65.521,50 100 68.469,97
PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS
020802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2071 IGD PBF - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UND 100 17.763,00 100 18.562,34 100 19.397,54 100 20.270,53
Fiorifli SC Lida - Software
SSR BI
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 51 of 174
Programa: 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa: NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS
020802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2071 IGD PBF - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPIT/U.
UND 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS
020802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2071 IGD PBF - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUU
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
UND 100 11.681,00 100 12.206,64 100 12.755,94 100 13.329,96
Wy Florilli SC Ltda-Software
nri
B9H
SSBSt
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
) )
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 52 of 174
Programa: 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa: NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS
020802 PROTEÇÃO SOCI/U. BÁSICA
2071 IGD PBF - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
08 Assistência Social
244 Assistênda Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VlNCUb
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UNO 100 41.995,00 100 43.884,77 100 45.859,59 100 47.923,27
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL - CRAS
020802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2072 CRAS ■ CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Sodal
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
% 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
FioriDi SC Ltda - Software
'•"TíVíífj-.,';
ra
SÊBá
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Pase 53 of 174
Programa: 0008 ASSiSTENCIA E DESENVOLViMENTO SOCIAL
Objetivo; ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa; NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL • CRAS
020802 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
2072 CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 As»stêncla Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 4.000,00 100 4.160,00 100 4.368,10 100 4.564,66
4 PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS
020802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2073 PAIF - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UND 100 69.341,00 100 72.461.35 100 75.722.11 100 79.129,60
RoriUI SC Ltda - Software
m
M
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 54 of 174
Programa: 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa: NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS
020802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2073 PAIF - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
UND 100 1.000.00 100 1.000,00 100 1,000,00 1W 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS
020802 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
2074 PROGRAMA RENDA CIDADÃ/FORTALECENDO A FAMÍLIA
08 Assistência Social
244 Assístèrrcia Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
UND 100 1.000,00 100 1.000.00 100 1.000.00 100 1.000,00
Hy Fiorili SC Lida-Software
BaH
aS^Si
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE
44518371/0001-35
)
Anexo IV • Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 16/08/2017 Page 55 of 174
Programa: 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo; ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa: NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo; MÜNICiPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS
020802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2074 PROGRAMA RENDA CIDADÃ/FORTALECENDO À FAMÍLIA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UND 100 4.430.x IX 4.629,35 IX 4.837,67 IX 5.055.37
4 PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS UND
020802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2074 PROGRAMA RENDA CIDADÃ/FORTALECENDO A FAMÍLIA
X Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
X Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1X 56.545.x 1X 59.089,52 IX 61.748,55 1X 64.527,24
Fiorílii SC Lida - Softvrare
E5Í
m
Prefeitura Municipal de Garoa ^
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial)
)
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Pag® 56 of 174
Programa: 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo; ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa: NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS
020802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2075 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UNO 100 4.7M.00 100 4.911,50 100 5,132,52 100 5.363.48
PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS
020802 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
2075 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE ViNCULOS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
UND 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000.00 100 1.000,00
RoriRi SC Ltda ■ Software
ÉB
M
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 57 of 174
Programa: 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa: NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS
020802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2075 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UND 100 32.605,00 100 34.072,23 100 35.605,46 100 37.207,72
4 PREFEITURA MUNICIPAL FAMÍLIAS ATENDIDAS
020802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2088 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
08 AssistêíKia Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UND 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
FioriBi SC Ltda - Software
Eti
m
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV • Programas, Metas e Ações - (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 58 of 174
Programa: 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa: NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
PREFEITURA MUNICIPAL FAMÍLIAS ATENDIDAS
020802 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
2088 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUIj
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UNO 100 88.000,00 100 91.960,00 100 96.098,20 100 100.422,62
PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS
020803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2070 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UND 100 380.000,00 100 397.100,00 100 414.969,50 100 433.643,13
Wy Fiorllll SC Ltda-Software
EB
M
Prefeitura Municípat de Garça
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Pag® 59 of 174
Programa: 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa: NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS UND
020803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2070 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 59.500,00 100 62.177,50 100 64.975.49 100 67.899,38
PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS
020803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2070 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UND 100 60.000.00 100 62.700,00 100 65.521,50 1» 68.469.97
jaitá
Fioríli SC Uda - Software
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 60 of 174
Programa: 0008 ASSiSTENCiA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa: NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL FOMENTO E COLABORAÇÃO %
020803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2076 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS ■ IDOSO
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 60.000,00 100 62.700,00 100 65.521,50 100 68.469,97
PREFEITURA MUNICIPAL FOMENTO E COLABORAÇÃO %
020803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2076 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - IDOSO
06 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 51.500.00 100 53,817,50 100 56.239,29 100 58.770,06
Fwrílll SC Uda - Software
Eti
m
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo iV • Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 61 of 174
Programa: 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa: NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL FOMENTO E COLABORAÇÃO %
020803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2076 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - IDOSO
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUü
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 17.500,00 100 18.287,50 100 19.110,44 100 19.970,41
PREFEITURA MUNICIPAL FOMENTO E COLABORAÇÃO %
020803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2077 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - PCD
06 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 55.000.00 100 57.475.00 100 60.061,37 100 62.764,14
M
Florllll SC Uda • Software
gg
bSSSi
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV • Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 62 of 174
Programa: 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa: NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL FOMENTO E COLASORAÇÃO %
020803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2077 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - PCD
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 14.500.00 100 15.152,50 100 15.834,36 100 16.546,91
4 PREFEITURA MUNICIPAL FOMENTO E COL/^ORAÇÂO %
020803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2077 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - PCD
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 54,000,00 100 56.430,00 100 58.969,35 100 61.622,97
Florllli SC Ltda - Software
iqil
BaM
aSSSi
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dí
44518371/0001-35
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 63 of 174
Programa: 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa; NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS
020803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2078 PROGRAMAS LIBERDADE ASSISTIDA
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UND 100 13.953,X IX 14.5XX 100 15.237,02 1X 15.922.x
4 PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS
020803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2078 PROGRAMAS LIBERDADE ASSISTIDA
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordirraríos
4 DESPESAS DE CAPITAL
UNO IX I.OOO.X IX I.OOO.X IX I.OX.X IX I.OX.X
Florini SC Uda-Software
Bd
m
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 64 of 174
Programa: 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo; ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa: NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo: MUNICiPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS
020803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2078 PROGRAMAS UBERDADE ASSISTIDA
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UND 100 19.977,00 100 20.875,97 100 21.815,38 100 22.797,08
PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS
020803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2079 PAEFI - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E
08 Assistência Social
243 Assistência ã Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UND 100 116.626,00 100 121.874,17 1X 127.358,51 1M 133.089,64
KHg'' Floillll SC Lida-Software
Kiri' mi
SÊBá
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 65 of 174
Programa: 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa: NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA Ê DISTRITO DE JAFA
PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS
020803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2079 PAEFl - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAUZADO A FAMÍLIA E
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
UND 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS
020803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2080 PROGRAMAS DE ENFRENTAMÊNTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UND 100 52.000,00 100 54.340,00 100 56.785,30 100 59.340,64
RoriDi SC Lida-Software
•Íí»"'
DEI BgH
aSSS
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo iV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 66 of 174
Programa: 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa: NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS
020803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2080 PROGRAMAS DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
UND 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL • CREAS
020803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2081 CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
% 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000.00
FbriOi SC Ltda - Software
SSSá ãí
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
>
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page67ofi74
Programa: 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa: NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL-CREAS
020803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2081 CREAS • CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
% 100 4.000,00 100 4.160,00 100 4.368,10 100 4.564,66
PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS
020803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2082 NAM-NÚCLEO DE PROTEÇÃO AO MIGRANTE
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
ÜND 100 9.573,00 1TO 10.003,79 100 10.453,96 100 10.924,38
Fiotilli SC Lida -Software
m
aSSS
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 68 of 174
Programa: 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO GARCENSE
Justificativa: NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CIDADÃO GARCENSE
Público Alvo: MUNICiPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS
020803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2082 NAM-NÚCLEO DE PROTEÇÃO AO MIGRANTE
08 Assistência Social
244 Assistênda Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
UND 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000.00 100 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL PESSOAS ATENDIDAS UND
020803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2082 NAM - NÚCLEO DE PROTEÇÃO AO MIGRANTE
08 Asdstência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 49.900,00 100 52.145,50 100 54.492,05 100 56.944,19
Total Gerai Financeiro 4.959.591,00 5.181.827,58 5.414.064,84 5.656.'^2,76
w Florílli SC Ltda - Software
beí
SSSf
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
) )
Anexo IV • Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 69 of 174
Programa: 0009 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Objetivo; PRODUZIR MUDAS PARA ARBORIZAÇÂO URBANA DE PRAÇAS E
Justificativa:
BOSQUES, IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES, COM MANEJO E ERRADICAÇÃO; PROMOVER A AGRI
CULTURA FAMILIAR COM O APOIO NA CAFEICULTURA, PISCICULTURA, LATICiNIO E EXPANSÃO DA FEIRA LIVRE PARA O COMÉRCIO DOS PRODUTOS
PROMOVER A ARBORIZAÇÂO DA ÁREA URBANA E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR COM APOIO PARA PROMOVER OS PRODUTOS PRODUZIDOS NO MUNíCÍ
PIO,
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente lnd.Futuro 2018 2019 2020 2021
"ÂRBÒRrZ^ÇÃÓVÃRA ADEQUAÇÃO DÒ"bÃIRRÕSPE^ 26 ioo 50* •'"7Ô" Tõõ iõõ"
EXPANSÃO FEIRA LIVRE FEIRANTf UNIDADE 70 130 10 13 17 20
FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAF FAMÍLIAS UNIDADE 25 60 6 8 10 11
FOMENTAR A CAFEICULTURA PRODUTC UNIDADE 15 30 5 5 5 0
FOMENTAR A PECUÁRIA LEITEIRA PRODUTCUNIDADE 10 50 10 10 10 10
FOMENTAR A PISCICULTURA FAMÍLIA UNIDADE 0 20 2 4 6 8
IMPLANTAR ESPAÇOS ARBORIZADOS NÚMERO UNIDADE 2 12 2 3 3 2
MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS DO ZOOL ANIMAIS UNIDADE 100 100 100 100 100 100
PRODUZIR MUDAS DE ÁRVORES E E E MUDAS P UNIDADE 1200 26200 5000 7500 7500 5000
REMODELAÇÃO DE PRAÇAS E BOSQU LOCAIS RUNIDADE 2 12 3 3 2 2
Ações
Entidade UnId.Orçam. ProjAliv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Urid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meia 2021 2021
RoriRi SC U(ia - Software
gjf
bSSSi
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
) )
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 70 of 174
Programa: 0009 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: PRODUZIR MUDAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA DE PRAÇAS E BOSQUES, IMPLANTAÇAO DE ÁREAS VERDES, COM MANEJO E ERRADICAÇÃO; PROMOVER A AGRI
CULTURA FAMILIAR COM O APOIO NA CAFÊICULTURA, PISCICULTURA, LATICÍNIO E EXPANSÃO DA FEIRA LIVRE PARA O COMÉRCIO DOS PRODUTOS
Justificativa: PROMOVER A ARBORIZAÇÃO DA ÁREA URBANA E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR COM APOIO PARA PROMOVER OS PRODUTOS PRODUZIDOS NO MUNICÍ
PIO.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL MANUTENÇÃO
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1003 CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES
16 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambierrtal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPIT/M.
UNO 100 14.700,00 100 15.361.50 100 16.052,77 100 16.775.14
PREFEITURA MUNICIPAL MANUTENÇÃO UND
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1003 CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES
16 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUU
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 342.000.00 100 357.390,00 100 373.472,55 100 390.278.81
WST FioriBI SC Uda-Software
SSSi BÜ
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE
44518371/0001-35
) )
Anexo IV • Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 71 of 174
Programa: 0009 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: PRODUZIR MUDAS PARA ARBORIZAÇAO URBANA DE PRAÇAS E BOSQUES, IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES, COM MANEJO E ERRADICAÇÃO; PROMOVER A AGRI
CULTURA FAMILIAR COM O APOIO NA CAFEICULTURA, PISCICULTURA. LATICÍNIO E EXPANSÃO DA FEIRA LIVRE PARA O COMÉRCIO DOS PRODUTOS
Justificativa: PROMOVER A ARBORIZAÇÃO DA ÁREA URBANA E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR COM APOIO PARA PROMOVER OS PRODUTOS PRODUZIDOS NO MUNICÍ
PIO.
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRET/%
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2014 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
16 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.194.522.00 100 1.248.2^,49 100 1.304.447,89 100 1.363.148,04
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRET/ %
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2014 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
16 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordir>arios
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 14.000,X 100 14.630,00 100 15.268,35 100 15.976,33
0Ftorili SC Ltds-Software
«ri ■gHi
bS^S
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Pase 72 of 174
Programa: 0009 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: PRODUZIR MUDAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA DE PRAÇAS E BOSQUES, IMPLANTAÇAO DE ÁREAS VERDES. COM MANEJO E ERRADICAÇÃO; PROMOVER A AGRI
CULTURA FAMILIAR COM O APOIO NA CAFEICULTURA, PISCICULTURA, LATICÍNIO E EXPANSÃO DA FEIRA LIVRE PARA O COMÉRCIO DOS PRODUTOS
Justificativa: PROMOVER A ARBORIZAÇÃO DA ÁREA URBANA E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR COM APOIO PARA PROMOVER OS PRODUTOS PRODUZIDOS NO MUNICÍ
PIO,
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DO DESENVOLX %
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2096 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
20 Agricultura
606 Extensão Rural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 20.000.00 100 20.900,00 100 21.840,50 1X 22.823,32
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DO DESENVOLV %
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2096 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
20 Agricultura
606 Extensão Rural
01 TESOURO
X Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
IX I.OX.X IX I.OX.X 1X 1,0X,X IX I.OX.X
Total Geral Financeiro 1.586.222,X 1.657.556,99 1.732.102,X 1.810.X1,64
i^ar Rorilll SC Ltda - Software
Bti
m
Prefeitura Municipal de Garoa '
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-36
Anexo IV • Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
)
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 73 of 174
Programa: 0010 GESTÃO DA SAÚDE
Objetivo: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIV
IDADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Justificativa; PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETtVI
DADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Metas
Indicador Unidade de Medida
"aumentar A CÓBERTÜRÃ'VACrNÀLÊ"cRlÃ^^^
AUMENTAR O NUMERO DE EXAMES Dl PACIENTlUNIDADE
AUMENTAR O NUMERO DO EXAME PAI PACIENT! UNIDADE
AUMENTAR O PERCENTUAL DE PARTC PACIENTl UNIDADE
DIMINUIR A MORTALIDADE PREMATUR PACIENTl UNIDADE
DIMINUIR A TAXA DE MORTALIDADE IN CRIANÇA UNIDADE
DIMINUIR O NUMERO DE EXTRAÇÃO D PACIENTl UNIDADE
DIMINUIR O NUMERO DE GRAVIDEZ N/ ADOLESC UNIDADE
DIMINUIR O NUMERO DE INTERNAÇÃO PACIENTl UNIDADE
DIMINUIR O NUMERO DE SÍFIÜS CONG CRIANÇA UNIDADE
DIMINUIR O NUMERO DE SUICÍDIOS-/USUÁRIO UNIDADE
DIMINUIR OS CASOS POSITIVOS PARA PACIENTl UNIDADE
MANTER O PROGRAMA BEBE DENTE - CRIANÇA UNIDADE
REDUÇÃO DE INTERNAÇÃO POR CAUí PACIENTl UNIDADE
SATISFAÇÃO DO USUÁRIO QUANTO A( PACIENTfPERCENTUAL
ind.Recente Ind-Futurp. .2018 2019 2020 2021
"79,T7 85' 8'0" 8*2*5 *84 8*5*
558 580 565 570 575 580
2855 3000 2900 2945 2980 3000
30,57 32 31 31,4 31,9 32
91 85 90 88 86 85
3 0 0 0 0 0
755 717 749 738 724 717
89 80 87 84 82 80
342 307 335 323 314 307
6 3 5 4 4 3
9 8 8 8 8 8
14 10 13 12 11 10
1463 1902 1570 1690 1800 1902
485 400 464 443 422 400
0 90 90 90 90 90
FioilBiSC Lida -Software
CTri
mgm
bS9S
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 74 of 174
Programa: 0010 GESTÃO DA SAÚDE
Objetivo; PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIV
IDADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Justificativa: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIVI
DADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Ações
Entidade Und.Orçam. ProjAtiv Funç&o SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Ur«d. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2Ó21
4 PREFEITURA MUNiCIPAL MANUTENÇÃO
D20601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA A SAÚDE
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
% 100 10.000,00 100 10.450,00 100 10.920,25 100 11.411,61
4 PREFEITURA MUNICIPAL MANUTENÇÃO % 100
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA A SAÚDE
10 Saúde
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00 100 1,045,00 100 1.092,02 1M 1.141,17
Wy FioríBi SC Lida-Software
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Prefeitura Municipal de Garoa
m
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 75 of 174
Programa: 0010 GESTÃO DA SAÚDE
Objetivo; PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIV
IDADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Justificativa: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIVI
DADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
PREFEITURA MUNICIPAL manutenção
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE PRÉDIOS PARA A SAÚDE
10 Saúde
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUU
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
% 100 50.000,X IX 52.250,X IX 54.X1,20 1X 57.(»8,31
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRET/ %
020X1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2X7 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
X Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1X 3.X1.835.X IX 3.763.917,58 IX 3.933.293,87 1X 4.110.292.x
Fiotffli SC Lida - Software
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BBH
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV • Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 76 of 174
Programa: 0010 GESTÃO DA SAÚDE
Objetivo: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIV
IDADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Justificativa: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIVI
DADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DASECRET/ %
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2007 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPiT/^
100 9.334,00 100 9.754,03 100 10.192,96 100 10.^1,64
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRET/%
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2007 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
10 Saúde
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.000,00 100 3.135,00 100 3.276,08 100 3.423,50
FioriBi SC Lida - Soflware
giri'
HM
SSSSá
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO D!
44518371/0001-35
> )
Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 77 of 174
Programa: 0010 GESTÃO DA SAÚDE
Objetivo: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIV
IDADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Justificativa: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIVI
DADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
m
PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRET/ %
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2007 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
10 Saúde
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCÜ
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00 100 1.045,00 100 1.092,02 100 1.141,17
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRET/%
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2007 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
10 Saúde
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUU
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00 100 1.045,00 100 1.092,02 100 1.141,17
Fiorillí SC Ltda - Software
■ ^ É Prefeitura Municipal de Garoa ftga PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial)
>
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 78 of 174
Programa: 0010 GESTÃO DA SAÚDE
Objetivo: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIV
IDADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Justificativa: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIVI
DADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRET/%
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2007 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
10 Saúde
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUb
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 7.000,00 100 7.315,00 100 7.644,17 100 7.988,16
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRET/%
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2007 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIP/U. DE SÁUDE
10 Saúde
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAlS-VINCUb
01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre
3 DESPESAS CORRENTES
100 6.600,00 100 6,897,00 100 7,207,36 100 7,531,70
Miá
Rorilli SC Lida - Software
^ V'' I * Z
m
Prefeitura Municipal de Garoa
H
PCA HiLMAR MACHADO Dí
44518371/0001-35
Anexo IV • Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 79 of 174
Programa: 0010 GESTÃO DA SAÚDE
Objetivo: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIV
IDADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Justificativa: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIVI
DADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DAATENÇAC %
020602 ATENÇÃO BÁSICA
2029 ATIVIDADES DAATENÇÃO BÁSICA
10 Saúde
XI Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
IX 5.692.680,X IX 6.448.5X.X IX 6.716.548,88 1X 6.996.293,58
PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA ATENÇÁt %
020602 ATENÇÃO BÁSICA
2029 ATIVIDADES DAATENÇÃO BÁSICA
10 Saúde
X1 Ater)ção Básica
01 TESOURO
X Recursos Ordlr^aríos
4 DESPESAS DE CAPITAL
IX 1,0X,X IX 1.045.x 1X 1X2,02 1X 1.141.17
Fiorllli SC Ltda - Software
bS^S
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
> )
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 80 of 174
Programa: 0010 GESTÃO DA SAÚDE
Objetivo: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS. PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIV
IDADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Justificativa: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIVI
DADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA ATENÇAC %
020602 ATENÇAO BÁSICA
2029 ATIVIDADES DAATENÇAO BÁSICA
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 286.604,00 100 299.501,18 100 312.978,73 100 327,062,78
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA ATENÇAt %
020602 ATENÇAO BÁSICA
2029 ATIVIDADES DA ATENÇÁO BÁSICA
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TFtANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
^00 1.000,00 100 1.045,00 100 1.092,02 100 1.141,17
^1^
Fiorini SC Lida - Software
Bjj Prefeitura Municipal de Garoa PCA HILMAR MACHADO Dí
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 81 of 174
Programa: 0010 GESTÃO DA SAÚDE
Objetivo: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIV
IDADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Justificativa: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETtVI
DADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA ATENÇAC %
020602 ATENÇÃO BÁSICA
2029 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUb
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 4.867.447.00 100 5.086.482,11 100 5,315.373,81 100 5.554.565.63
PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃC %
020602 ATENÇÃO BÁSICA
2029 A'n\4DADES DA ATENÇÃO BÁSICA
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUU
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 90.672.00 100 94,752,24 100 99,016,09 100 103,471,81
Rorilli SC Uda-Software
EÉ
M
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE
44518371/0001-35
) )
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 82 of 174
Programa: 0010 GESTÃO DA SAÚDE
Objetivo: PROPOR E APOIAR POLITICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIV
IDADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Justificativa: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIVI
DADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
sa
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA MÉDIA E %
020603 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM8ULAT0RIAL
2030 ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1O Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 7.528.621.00 100 7.867.408.94 100 8.221.442,K 100 8.591.407,25
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA MÉDIA E %
020603 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2030 ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.392,00 100 1.454,64 100 1.520,10 100 1.586,50
Mi
«wr Fiorill SC Lida-Software
m
m
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
>
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 83 of 174
Programa: 0010 GESTÃO DASÁUDE
Objetivo: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIV
IDADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Justificativa: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS. PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIVI
DADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA MÉDIA E %
020603 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR Ê AMBULATORIAL
2030 ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Amtiulatoríal
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordirrarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00 100 1.045,00 100 1.092,02 100 1.141,17
PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA MÉDIA E %
020603 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2030 ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordir>aríos
3 DESPESAS CORRENTES
100 10.200,00 100 10.^9,00 100 11.138,66 100 11.639,89
FioriBi SC Lida -Softwara
I Prefeitura Municipal de Garoa
SmJ pca hilmar machado de
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page84of 174
Programa: 0010 GESTÃO DASÁUDE
Objetivo: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIV
IDADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Justificativa: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIVI
DADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA MÉDIA E %
020603 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2030 ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 5.869,254,00 100 6.133.370,43 100 6.409.372,10 100 6,697.7^,84
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA MÉDIA E %
020603 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2030 ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 30.000,00 100 31.350,00 100 32.760,00 100 34.234,98
FbriRi SC Ltda - Software
ginl'
nn
iSSSf
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 P^ge 85 of 174
Público Alvo: MUNICiPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Programa: 0010 GESTÃO DA SAÚDE
Objetivo: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIV
IDADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Justificativa: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIVI
DADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
4 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2031 MATERIAL E MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO
10 Saúde
303 Suporte Profilátíco e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃ< UND 100 2.033.162,00 100 2,124.654.29 100 2220.263,73 100 2.320.100,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2031 MATERIAL E MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO
10 Saúde
303 Suporte Profilátíco e Terapêutico
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃ UND 1OT 142.118,00 100 148,513,31 100 155.000,41 100 162.180,25
jSitlá
RoriRi SC Lida-Software
ga
bS^Bi
Prefeitura Municipal de Garoa ^ ^
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 86 of 174
Programa: 0010 GESTÃO DA SAÚDE \
Objetivo: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIV
IDADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Justificativa: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIVI
DADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL MEDICAMENTOS PARA DOAÇÂi UND 100 193.384,00 100 202086,28 100 211.180,16 100 220.683,27
020604 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2031 MATERIAL E MEDICAMENTO PARA DOAÇAO
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL
00 Recursos Ordirtarios
3 DESPESAS CORRENTES
4 PREFEITURA MUNICIPAL NUTRIENTES PARA DOAÇÃO UND 100 239.200,X 1X 249.964.X IX 261.212,38 IX 272.966,94
020604 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2032 NUTRIENTES PARA DOAÇÃO
10 Saúde
X6 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
X Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
FtoriRi SC Ltda-Software
m
SBá
Prefeitura Municipal de Garoa '
PCA HILWIAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV • Prograinas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Pag® 87 of 174
Programa: 0010 GESTÃO DASÁUDE
Objetivo: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETiV
IDADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Justificativa: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIVI
DADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2032 NUTRIENTES PARA DOAÇAO
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinaiios
3 DESPESAS CORRENTES
NUTRIENTES PARA DOAÇAO UNO 100 1.000.00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL
020604 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2032 NUTRIENTES PARA DOAÇÃO
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEOERAIS-VINCUU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
NUTRIENTES PARA DOAÇÃO UND 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
Florllli SC Ltda • Software
m
m
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 88 of 174
Programa: 0010 GESTÃO DA SAÚDE
Objetivo: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIV
IDADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Justificativa: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIVI
DADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DAVIGILÂNC %
020605 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2033 ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITÁRIA
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 2290,00 100 2.393,05 100 2.500,74 100 2.613,27
PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DAVIGILÂNC %
020605 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2033 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 558.864,00 100 584.012,88 100 610.293,46 100 637.756,67
FlorlIIi SC Uda - Software
S9Si
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44S18371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA iniciai)
)
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 89 of 174
Programa: 0010 GESTÃO DA SAÚDE
Objetivo: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIV
IDADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Justificativa: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIVI
DADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DAVIGILÂNC %
020605 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2033 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUIj
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 48.720,00 iW 50.912,40 100 53.203,46 100 55.597,61
PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DAVIGILÂNC %
020605 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2033 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAtS-VINCUL/
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 3.998,00 100 4.177,91 100 4.365,92 100 4.562,38
FioriBi SC Uda - Software
BgH
WSBá
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - {PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 PaQe 90 of 174
Programa: 0010 GESTÃO DA SAÚDE
Objetivo: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS. PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIV
IDADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Justificativa: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIVi
DADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNC % 100 114.551,00 100 119.705,80 100 125.092,56 100 130.721,72
020605 VIGILÂNCIA EM SAÜDE
2034 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPlDEMíOLÓGICA
10 Saúde
305 Vigilância Epklemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNC % 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000.00 100 1.000,00
020605 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2034 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÔGICA
10 Saúde
305 VgilãrKia Epídemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Ftoriti SC Uda • Software
M
Prefeitura Municipal de Garoa ^
PCA HtLMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV • Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 91 of 174
Programa: 0010 GESTÃO DA SAÚDE
Objetivo: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIV
IDADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Justificativa: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIVI
DADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA WGILANC %
020605 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2034 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULy
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.650,00 100 1.933,25 100 2.020,25 100 2.111,27
PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNC %
020605 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2034 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUü
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 377.152.00 100 394.123,84 100 411,859,41 100 430.393,09
FloriDi SC Ltda - SoRware
■■íí»"!';;.!-.!*'
ra
aSSSi
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo iV - Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 P^ge 92 of 174
Programa: 0010 GESTÃO DA SAÚDE
Objetivo: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIV
IDADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Justificativa: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIVI
DADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DO PROGRA %
020605 VIGILANCIAEMSAUOE
2035 ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS
10 Saúde
3(^ Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 19.563,00 100 20.443,34 100 21.363,29 100 22.324,63
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DO PROGRA %
020605 VIGILANCIA EM SAÚDE
2035 ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemioíógica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
Fiotilli SC Ltda • Software
03
M
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 93 of 174
Programa: 0010 GESTÃO DA SAÚDE
Objetivo: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIV
IDADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Justificativa: PROPOR E APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPOSTAS E PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVOS MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DAS COLETIVI
DADES E REDUZIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE;
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DO PROGRA %
020605 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2035 ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemíológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUIj
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 51.068,00 100 53.366,96 100 K.769.37 100 58.299.69
PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DO PROGRA %
020605 VIGILANCIA EM SAÚDE
2035 ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemíológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUü
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
Total Geral Finartceiro 31.861.579,00 33.794.855,06 35.292.983,87 36.858.573,28
fflgf FloríltISCLtda-Software
'ga
bSSSí
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 94 of 174
Programa: 0011 CIRANDA ESPORTIVA
Objetivo:
DEMOCRATIZAR O ACESSO À PRÁTICA E A CULTURA DO ESPORTE DE FORMA A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E J
OVENS, COMO FATOR DE FORMAÇÃO DA CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Justificativa: NECESSiDADE DE OFERECER AOS MUNiCIPES A PRATICA DE ESPORTES COM ACOMPANHAMENTO E QUALIDADE
Público Alvo: MUNICiPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
ACADÊ MINHA MELHOR IDADE ATLETAS UNIDADE 25 45 30 35 40 45
ATLETISMO ATLETAS UNIDADE 15 30 15 20 25 30
DIAMANTE AZUL ATLETAS UNIDADE 100 165 110 125 145 165
DORVS & NEMO E TCHIBUM ATLETAS UNIDADE 200 450 230 265 390 450
FUTGOL ATLETAS UNIDADE 181 315 210 240 275 315
HANDEBOL ATLETAS UNIDADE 40 70 45 50 60 70
hidroginAstica ATLETAS UNIDADE 25 45 30 35 40 45
LAGO SAUDAVEL ATLETAS UNIDADE 30 50 35 40 45 50
SEMEANDO 0 TATAME E COLHENDO C ATLETAS UNIDADE 400 690 450 520 600 690
THREE POINT ATLETAS UNIDADE 40 70 45 50 60 70
VOLEIBOL ATLETAS UNIDADE 30 50 35 40 45 50
Ações
Entidade Urtd,Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCõd. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
RoriBi SC Ltda - Software
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 95 of 174
Programa: 0011 CIRANDA ESPORTIVA
Objetivo:
DEMOCRATIZAR O ACESSO À PRÁTICA E A CULTURA DO ESPORTE DE FORMA A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E J
OVENS, COMO FATOR DE FORMAÇÃO DA CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Justificativa: NECESSIDADE DE OFERECER AOS MUNÍCíPES A PRÁTICA DE ESPORTES COM ACOMPANHAMENTO E QUALIDADE
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRETi! %
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
2011 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
27 Desporto e Lazer
612 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 662.999,00 100 692.633,96 100 724.011,48 100 756.592,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRETA %
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
2011 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE. ESPORTE E LAZER
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 5.000,00 100 5.225,00 100 5.460,13 100 5.705,83
Total Geral Financeiro 667.999,00 696.058,96 729.471,61 762.297,83
FioríRI SC Ltda - Software
sSSSf
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 96 of 174
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR AS
Justificativa:
SEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FiSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇAO ESCOLAR.
ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FiSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES. TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇAO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Metas
Indicador
"ÃMPÜÀÇAÓ'DASBRÍNQÚÊb^^
AMPLIAR AS BRINQUEDOTECAS DAS E
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES
ATUALIZAÇAO DOS ACERVOS BIBLIOF
ATUALIZAÇÃO DOS ACERVOS BIBLIOG
ATUALIZAÇÃO DOS ACERVOS BIBLIOG
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINC
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUC,
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE NÜCLf
ENTREGA DE MATERIAL ESCOLAR PAf
ENTREGA DE MATERIAL ESCOLAR PAf
ENTREGA DE UNIFORME ESCOLAR PA
ENTREGA DE UNIFORME ESCOLAR PA
PROMOVER E AMPLIAR O ATENDIMEN
PROMOVER E AMPLIAR O ATENDIMEN
PROMOVER E AMPLIAR O ATENDIMEN
REFORMA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇ/
REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO Fl
Unidade de Medida
brinque" PE'fRC*E*Nt"uÃL'
BRINQUE PERCENTUAL
VEÍCUL0:UN1DADE
ACERVO PERCENTUAL
ACERVO PERCENTUAL
ACERVO PERCENTUAL
UNIDADE UNIDADE
UNIDADE UNIDADE
UNIDADE UNIDADE
ALUNOS lUNIDADE
ALUNOS IPERCENTUAL
ALUNOS IPERCENTUAL
ALUNOS IPERCENTUAL
UNIDADE UNIDADE
UNIDADE UNIDADE
UNIDADE UNIDADE
UNIDADE UNIDADE
UNIDADE UNIDADE
Ind.Reçente Ind.Futuro 2018 2019 .2020 . 2021
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0 0 10 10 10 10
0 0 1 1 1 1
0 0 10 10 10 10
0 0 10 10 10 10
0 0 10 10 10 10
9 10 0 1 0 0
6 7 1 0 0 0
7 9 1 0 1 0
0 0 100 100 100 100
0 100 100 100 100 100
0 100 100 100 100 100
0 0 100 100 100 100
4 6 1 1 0 0
3 7 1 1 1 1
6 9 1 2 1 0
0 6 2 2 1 2
0 9 3 3 3 0
Fiorilli SC Lida-Software
. " ;r > . '
m
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dí
44518371/0001-35
) )
Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 97 of 174
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FiSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÁO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
REFORMA DOS DAS ESCOLAS DE NÚC UNIDADE UNIDADE
REGULARIZAÇÃO DOS AVCB'S NAS ES UNIDADE UNIDADE
REGULARIZAÇÃO DOS AVCB'S NAS ES UNIDADE UNIDADE
REGULARIZAÇÃO DOS AVCB'S NOS NI UNIDADE UNIDADE
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Urdd. Meta 2018
CONSTRUÇÃO REFORMA OU A % 100
2018 Meta 2019
10.000,00 100
2019 Meta 2020
10.450,00 100
2020 Meta 2021 2021
10.920,20 100 11.411,66 4 PREFEITURA MUNICIPAL
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1004 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA O ENSINO FUNDA^
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Wy FiorlBi SC Lida-Software
m
m
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-36
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 16/08/2017 Page 98 of 174
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FlSlCA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa; ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇAO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUÇÃO REFORMA OU A %
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
1004 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA O ENSINO FUNDAN
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUÇÃO REFORMA OU A %
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1004 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA O ENSINO FUNDAN
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAtS-ViNCUL
01 Transferencias do imposto sobre a Renda e sobre
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100.000.00 100 104.500,00 100 109.202,50 100 114.116,61
Flor»] SC Uda-Software
Ig
iSSSf
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dí
44518371/0001-36
) )
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page99ofi74
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS. SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUÇÃO REFORMA OU A %
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA EDUCAÇÃO INFAN
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 10.000,00 100 10.450,00 100 10.920,25 100 11.411,66
4 PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUÇÃO REFORMA OU A %
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1005 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA EDUCAÇÃO INFAN'
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTAOUAtS-VINCU
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00 100 1.000.00 100 1.000.00 100 1.000.00
FioriBI SC Uda-Software
m
bISSi
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dí
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 100 of 174
Programa: 0012 EDUCAÇAO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUÇÃO REFORMA OU A %
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA EDUCAÇÃO INFAN'
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100.000,00 100 104.500,00 100 109.202.50 100 114.116,01
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRET/ %
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.753.717.00 100 1.832.634,27 100 1.915.102,81 100 2.001.282.43
Florllli SC Ltds-Software
•íí-tj
m
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
) )
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 101 of 174
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES. TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÁO ESCOLAR.
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DASECRET/ %
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.200,00 100 1.254,00 100 1.310,43 100 1.369,40
PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRETA %
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DÊ EDUCAÇÃO
2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 50.000,00 100 52.250,00 100 54.601,^ 100 57.058,31
Fcrilll SC Lida - Software
BQ
m
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
>
Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page i02ofi74
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÁO ESCOLAR,
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS. SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRET/ %
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 5.000,00 100 5.2^,00 100 5.460,13 100 5,705,83
4 PREFEITURA MUNICIPAL COMUNIDADE ATENDIDA
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2042 PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1,000,00 100 1.000,00 100 1,000,00 100 1.000.00
FioriBi SC Uda - Software
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dí
44518371/0001-35
)
Anexo IV ■ Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 103 of 174
•A.j Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES. TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÁO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL COMUNIDADE ATENDIC3A % 100 79.501,00 100 83.078,55 100 86.817,08 100 90.723,85
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2042 PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA
12 Educação
122 Adminiâração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4 PREFEITURA MUNICIPAL ALUNOS ATENDIDOS UND 100 12.000,00 100 12.540,00 100 13.104,30 100 13.693,99
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2087 PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PRC
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Hgf FlorllISCUda-SoftvAire
gjj
SIBf
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dí
44518371/0001-35
)
Anexo iV • Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 104 of 174
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS. SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL ALUNOS ATENDIDOS
020702 ALIMENTAÇAO ESCOLAR
2036 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO INFANTIL - CRECHES
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UNO 100 5.000,00 100 5.225,00 100 5.460,13 100 5.705,83
PREFEITURA MUNICIPAL ALUNOS ATENDIDOS UND
020702 ALIMENTAÇAO ESCOLAR
2036 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO INFANTIL - CRECHES
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 200.000,00 100 209.000,00 100 218.405,00 100 228.233,22
RoriOi SC Ltda-Software
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 105 of 174
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES. TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
PREFEITURA MUNICIPAL ALUNOS ATENDIDOS
020702 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2037 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO INFANTIL
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UND 100 10.000,00 100 10.450,00 100 10.920,^ 100 11.411,66
ALUNOS ATENDIDOS 4 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2037 GÊNEROS /M.IMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO INFANTIL
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UND 100 320.000,00 100 334.400,00 100 349.448,00 100 365.173,16
Florilll SC Ltda - Software
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
> )
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 106 of 174
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FiSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FiSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÁO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIP>U. ALUNOS ATENDIDOS
020702 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2038 GÊNEROS AUMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UND 100 7.000,00 100 7.315,00 100 7.S44,17 100 7.988,16
PREFEITURA MUNICIPAL ALUNOS ATENDIDOS UND
020702 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2038 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 400.000,00 100 418.000,00 100 436.810,00 100 456.466,45
Fiodil SC Uda -Software
ari Bg|
J9S
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV • Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page I07ofi74
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES. TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
ALUNOS ATENDIDOS 4 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 ALIMENTAÇÁO ESCOLAR
2038 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULy
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UNO 100 :^.000.00 100 365.750,00 100 382.208,75 100 399.408,14
4 PREFEITURA MUNICIPAL ALUNOS ATENDIDOS
020702 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2039 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO ESPECIAL
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UND 1O0 1.000.00 100 1.000,00 100 1.000.00 100 1.000,00
FkHiBI SC Uda - Software
EB
m
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
>
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page I08ofl74
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FiSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES. TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FlSlCA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL ALUNOS ATENDIDOS
020702 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2039 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO ESPECIAL
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAÍS-VINCUL
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UND 100 50.000,00 100 52.250.00 100 54.601.25 100 57.058,31
PREFEITURA MUNICIPAL ALUNOS ATENDIDOS
020702 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2040 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO MÉDIO
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UND 100 7.000,00 100 7.315.00 100 7.644.17 100 7.988,16
Fiorillt SC Ltda • Software
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial)
)
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 109 of 174
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES. TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES. TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÁO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL ALUNOS ATENDIDOS UND
020702 ALIMENTAÇÁO ESCOLAR
2040 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO MÉDIO
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 400.000,00 100 418.000,00 100 436.810,00 100 456.466,45
ALUNOS ATENDIDOS 4 PREFEITURA MUNICIPAL
020702 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2040 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO MÉDIO
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UND 100 250.000.00 100 261.250.00 100 273.006,25 100 285.291.53
rKxiUíSC Lida -Software
BQ
m
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page of 174
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES. TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL ALUNOS ATENDIDOS
020702 AlIMENTAÇÃO ESCOLAR
2041 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UND 100 2.000,00 100 2,090,00 100 2.184,05 100 2.262,33
4 PREFEITURA MUNICIPAL ALUNOS ATENDIDOS
020702 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2041 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUü
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
UND IX 5.0X,X IX 5.225,X IX 5.4X.13 1X 5.7X,83
FloiiBí SC Lida - Software
m
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Df
44518371/0001-35
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 111 of 174
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FiSICA DAS ESCOLAS. SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS Ê MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FlSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DA ALIMENTAÇ/ %
020702 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2043 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 2.000,00 100 2,090,00 100 2.184,05 100 2.282,33
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DA ALIMENTAÇ/ %
020702 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2043 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.577.989,00 100 1.898.998,51 100 1.923.203,44 1» 1.800.747,59
Fiorllli SC Lida-Software
'■w
m
M
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV • Programas, Metas e Ações - (PPA inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 112 of 174
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FiSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DA AUMENTAÇ/%
020702 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2043 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUb
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00 100 1.000.00 100 1.000,00 100 1.000,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DA AUMENTAÇ/%
020702 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2043 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENT/M.
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.000,00 100 3.135,00 100 3.276,08 100 3.423,50
FiorlRi SC Lida - Software
KlTi BgH
SSR
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dí
44518371/0001-35
)
Anexo IV • Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page ii3of 174
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa; ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS. SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DA AUMENTAÇ; %
020702 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2044 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO MÉDIO
12 Educação
362 Ensino Médio
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 34.194,00 100 35.732,73 100 37.340,70 100 39.021,03
PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DA ALIMENTAÇ/ %
020702 ALIMENTAÇÃO ESCOL/y?
2044 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO MÉDIO
12 Educação
362 Ensino Médio
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
^1^
FíoriBI SC Ltda - Software
BgHI
aSSSi
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai)
)
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page of 174
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES. TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÁO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇAO ESCOLAR.
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DA AUMENTAÇ/ %
020702 ALIMENTAÇÁO ESCOLAR
2045 ALIMENTAÇÁO ESCOLAR ENSINO INFANTIL - CRECHES
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DA AUMENTAÇ/ %
020702 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2045 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO INFANTIL - CRECHES
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 150.146,00 100 156.902,57 100 163.963,19 100 171.341,53
Rorilll SC Ltda - Software
giri BgH
SSBá
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page of 174
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo; ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FiSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLj^RES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÁO ESCOLAR.
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DA AUMENTAÇ/ %
020702 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2046 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DA ALIMENTAÇ/ %
020702 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2046 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 215.309,00 100 224.997,91 100 235.122,81 100 245.703.34
FioriHi SC Lida - Software
an
BgH
aSSSf
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILWIAR MACHADO Di
44518371/0001-35
)
Anexo IV • Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page il6of 174
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo; ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES. TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÁO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DA AUMENTAÇ/ %
020702 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2047 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO ESPECIAL
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
Cn Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DA AUMENTAÇ/ %
020702 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2047 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO ESPECIAL
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 30.382,00 100 31.749,19 100 33.177,90 100 34.670,91
rnrill SC Uda-Software
■ari BgH
aSSSi
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Pageii7ofi74
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo; ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FlSlCA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES. TRANSPORTE ESCOLJ\R E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DO TRANSPOR! %
020703 TRANSPORTE DE /»J.UNOS
2048 TRASNPORTE DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 2.042,035,00 100 2.133,926,57 100 2.229.953,27 100 2.330.301.17
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DO TRANSPOR! %
020703 TRANSPORTE DE ALUNOS
2048 TRASNPORTE DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fur>damental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1W 1,000,00 100 1.000,00 100 1,000,00 100 1.000,00
Fiorilli SC Lida - Software
SÊSá
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Pag® ii8ofi74
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DO TRANSPOR! %
020703 TRANSPORTE DE i^UNOS
2048 TRASNPORTE DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DO TRANSPOR! %
020703 TRANSPORTE DE ALUNOS
2048 TRASNPORTE DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 999.000.00 100 1.043.955.00 100 1.090.932,97 100 1.140.024,96
Fbrini SC Lida - Software
BQBg[|
aSSSf
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page ii9ofi74
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FiSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS. SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES. TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DO TRANSPOR! %
020703 TRANSPORTE DE ALUNOS
2048 TRASNPORTE DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUU
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DO TRANSPOR! %
020703 TRANSPORTE DÊ ALUNOS
2048 TRASNPORTE DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
381 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 536.000,00 100 560.120.00 100 585.325,40 100 611.665,04
FioriDI SC Lida-Software
m
Prefeitura Municipal de Garoa '
M
PCA HILMAR MACHADO Di
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicia)} Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page I20ofi74
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FiSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FiSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES. TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL /U.UNOS TRASNPORTADOS UND 100 571.000,00 100 596.695,00 100 623.546,27 100 651.605,86
020703 TRANSPORTE DE ALUNOS
2049 TRASNPORTE DE ALUNOS ENSINO MÉDIO
12 Educação
362 Ensino Médio
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4 PREFEITURA MUNICIPAL ALUNOS TRASNPORTADOS UND IX 550.000.X IX 574,7X.X IX 6X.613,75 IX 627.641,37
G207X TRANSPORTE DE ALUNOS
2049 TRASNPORTE DE ALUNOS ENSINO MÉDIO
12 Educação
362 Ensino Médio
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAiS-VINCU
X Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
riorlHi SC Ltda - Software
bSSS
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE
44518371/0001-36
) )
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 121 of 174
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS. SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES. TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL ALUNOS TRASNPORTADOS UNO
020703 TRANSPORTE DE ALUNOS
2049 TRASNPORTE DE ALUNOS ENSINO MÉDIO
12 Educação
362 Ensino Médio
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 54.000,00 100 56.430.00 100 58.969.35 100 61.622,97
ALUNOS TRASNPORTADOS UND 4 PREFEITURA MUNICIPAL
020703 TRANSPORTE DE ALUNOS
2050 TRASNPORTE DE ALUNOS ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE
12 Educação
363 Ensino Profissional
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 47.000,00 100 49.115.00 100 51.325.18 100 53.634.81
i^ar Furifli SC Ltda - Software
EB
M
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Pagei22ofi74
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS. SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÁO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL ALUNOS TRASNPORTADOS UND
020703 TRANSPORTE DE ALUNOS
2051 TRASNPORTE DE ALUNOS ENSINO SUPERIOR
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 287.000,00 100 299.915,00 100 313.411,18 100 327,500,00
PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DO ENSINO FUt %
020704 ATIVIDADES EDUCACIONAIS
2052 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E COMPENSATÓRIO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Oitllnarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 8.500,00 100 8.882,50 100 9.262,21 100 9.699,91
tb
Rorilll SC Uda-Software
ra
bSSSi
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
) )
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 123 of 174
Programa: 0012 EDUCAÇAO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FiSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOUR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FiSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
Público Alvo; MUNICiPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
OPERACIONAL DO ENSINO FUh % 4 PREFEITURA MUNICIPAL
020704 ATIVIDADES EDUCACIONAIS
2052 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E COMPENSATÓRIO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.980.331,00 1M 4.159,445,89 100 4.346.620,96 100 4,542,218,90
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DO ENSINO FUf %
020704 ATIVIDADES EDUCACIONAIS
2052 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E COMPENSATÓRIO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUU
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00 100 1.000,00 100 1,000,00 100 1.000,00
Má
Fiorílll SC Lida - Software
EH
m
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
) )
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page i24ofi74
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESC0L4R ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESC0L4RES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÁO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DO ENSINO FU^ %
020704 ATIVIDADES EDUCACIONAIS
2052 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E COMPENSATÓRIO
12 Educação
361 Ensina Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUb
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 438.000,00 100 ^7.710,00 100 478.306,95 100 499.830,76
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DO ENSINO INF, %
020704 ATIVIDADES EDUCACIONAIS
2Cfô3 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.934.218,00 100 2.271.257,81 100 2.312.214,41 100 2.507.264,06
Fnriili SC Uda -Software
m
m
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
) )
Anexo iV - Programas, Metas e Ações • (PPA Iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page i25ofi74
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E AUMENTAÇÁO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DO ENSINO INF. %
020704 ATIVIDADES EDUCACIONAIS
2053 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordirtaríos
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 500,00 100 500,00 100 500,00 100 600,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DO ENSINO INF. %
020704 ATIVIDADES EDUCACIONAIS
2053 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VÍNCUU
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 9-000,00 100 9.405,00 100 9.828,22 100 10.270,50
FioriBi SC Uda ■ Software
m
m
Prefeitura Municipal de Garoa ^
PCA HILMAR MACHADO Dí
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai)
)
Lei: 040, Data: 15/08/2017 P^ge 126ofi74
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES. TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES. TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DO ENSINO INR %
020704 ATIVIDADES EDUCACIONAIS
2053 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 162.000,00 100 190.190.00 100 198.748.55 100 207.690.OT
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DO ENSINO INF. %
020704 ATIVIDADES EDUCACIONAIS
2054 ATIVIDADES 00 ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 362.010,00 100 378.300.45 100 395.323,97 1OT 413.113,55
^1^
FctiUI SC Üda • Software
BI
SSSâ
Prefeitura Munícípai de Garça ^
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
)
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 127 of 174
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES. TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÁO ESCOLAR,
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DO ENSINO INF, %
020704 ATIVIDADES EDUCACIONAIS
2054 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
12 Educação
3^ Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULj
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DO ENSINO INF, %
020704 ATIVIDADES EDUCACIONAIS
2054 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 197.000,00 100 205.865,00 100 215.128,93 100 224,809,73
FnrlHiSCLtda-Software
KlTi
BgHI
aS^S
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HfLMAR MACHADO D(
44518371/0001-35
) )
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page i28ofi74
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES. TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DO ENSINO DE. %
0207CM ATIVIDADES EDUCACIONAIS
2055 ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
01 TESOURO
00 Recursos Ordir^rios
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00 ^Q0 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DO ENSINO DE. %
020704 ATIVIDADES EDUCACIONAIS
2055 ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 5.000,00 100 5.225,00 100 5.460,13 100 5.705,83
^1^
FioriBi SC Lida - Software
SBSi
Prefeitura Municipal de Garoa ^
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV • Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 129 of 174
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS. SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DO ENSINO DE • %
020704 ATIVIDADES EDUCACIONAIS
2055 ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.000,00 100 3.135.x 1M 3.276,X 100 3.423,X
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DO ENSINO DE. %
020704 ATIVIDADES EDUCACIONAIS
2055 ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUU
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
IX 1.0X,X IX 1.0X.X IX 1.0X,X 1X 1.0X,X
Florilli SC Lida • Software
Bflí
M
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Pagel30ofi74
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES. TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DO ENSINO ESF %
020704 ATIVIDADES EDUCACIONAIS
2056 ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 172.849.00 100 180.627.21 100 188.755.43 100 197.249,42
PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DO ENSINO ESF %
020704 ATIVIDADES EDUCACIONAIS
2056 ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1« 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
.sl^
Rorlllí SC Ltda - Software
BÉ
m
Prefeitura Municipal de Garoa '
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial)
)
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 131 of 174
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇAO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DO ENSINO ESF %
020704 ATIVIDADES EDUCACIONAIS
2056 ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 14.000,00 100 14.630,00 100 15.288,^ 100 15.976,33
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DO ENSINO ESF %
020704 ATIVIDADES EDUCACIONAIS
2056 ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL
12 Educação
367 Educação Especial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUU
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000.00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
FioilIliSCUda-SoBware
m
SSBSt
Prefeitura Municipal de Garoa ^
PCA HILMAR MACHADO Di
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
)
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page i32ofi74
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo; ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DÊ ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 FUNDEB
2057
OPERACIONAL DO FUNDEB MA %
FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO FUNDAMENTAL E COMPENSATÓRIO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 10.334.279,00 100 10.799.321,56 100 11.285,291,02 100 11.793.129,12
4 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 FUNDEB
2058
OPERACIONAL DO FUNDEB DE %
FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO FUNDAMENTAL / COMPENSATÓRIA
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CÓNVÉNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 744.498.00 100 778.000.41 100 813.010,43 100 849.595.90
Fiorílll SC üda - Software
. .J't ■
ari
nM
^SSá
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA Iniciai)
)
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Pagei33ofi74
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FiSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES. TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES. TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 FUNDEB
2058
OPERACIONAL DO FUNDEB DE %
FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO FUNDAMENTAL / COMPENSATÓRIA
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
020705 FUNDEB
2059
OPERACIONAL FUNDEB MAGIS %
FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO INFANTIL - CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 2,213.620,00 100 2.313.232.90 100 2.417.3^,38 100 2.526.108,16
Roriin SC Ltda - Software
m
Prefeitura Municipal de Garoa ^
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial)
)
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 134 of 174
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FiSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
a
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL FUNDES DEMAI %
020705 FUNDES
2060 FUNDES DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO INFANTIL - CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 350.000,00 ^00 365.750,00 100 382.208,75 100 399.408,14
4 PREFEITURA MUNICIPAL
0X705 FUNDES
2060
OPERACIONAL FUNDES DEMAI %
FUNDES DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO INFANTIL - CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
.Sib
Fiorili SCUda-Sc^re
9aSSS
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Pagei35ofi74
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo; ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FiSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FiSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
Público Alvo; MUNICfPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
PREFEITURA MUNICIPAL
020705 FUNDEB
2061
OPERACIONAL FUNDEB MAGIS %
FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.998.681.00 100 2.088.621,64 100 2.182.609,62 100 2.280.827,05
4 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 FUNDEB
2062
OPERACIONAL FUNDEB DEMAI %
FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 97,000,00 100 101.3^,00 100 105.926,42 100 110.693,11
FiOfiBj SC Ltda -Software
■•íV' u-'" '
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B8H
SBSá
Prefeitura Municipal de Garoa ^
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicia!)
)
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 136 of 174
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS. SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES. TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 FUNDEB
2062
OPERACIONAL FUNDEB DEMAI %
FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITiN.
100 1.000.00 100 1.000,00 100 1.000.00 100 1.000,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 FUNDEB
2063
OPERACIONAL FUNDEB MAGIS %
FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 20,000,00 100 20.900,00 100 21.840,50 100 22.823,32
FioriBi SC Ltda - Software
Eti ü
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dí
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page i37ofi74
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DÊ ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa; ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS. SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL FUNDEB DEMAI %
020705 FUNDEB
2064 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 5.000,00 IX 5.225.x IX 5.4X,13 1X 5.7X.83
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL FUNDEB DEMAI %
020705 FUNDEB
2064 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
X Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
IX I.OX.X IX I.OX.X IX 1.0X.X 1X 1.0X.X
FkMlIll SC Ltda • Software
ng
m
Prefeitura Municipal de Garoa ^
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial)
)
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 138 of 174
Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FiSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES. TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FiSICA DAS ESCOLAS. SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES. TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 FUNDE0
2065
OPERACIONAL FUNDEB MAGtS %
FUNDES MAGISTÉRIO 60% ENSINO ESPECIAL
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 301.922.00 100 315,508,49 100 329.706.37 100 344.543,16
4 PREFEITURA MUNICIPAL
020705 FUNDEB
2066
OPERACIONAL FUNDEB DEMAI %
FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO ESPECIAL
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 23.000,00 100 24.035,00 100 25,116,57 1OT 26.246.82
Jíbá
Fiorllii SC Uda - Software
IB
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Pase 139 of 174
•'íííi Programa: 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa: ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SUPRIMENT
O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL FUNDEB DEMAI % 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
020705 FUNDEB
2066 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO ESPECIAL
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Gerai Financeiro 34.643.881,00 36.701.798,16 38.229.821,52 39.831.088,49
Fioriltl SC Ltda - Software
EB
m
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
) )
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Pagei40ofl74
Programa: 0013 APOIO À CULTURA
Objetivo; DESENVOLVER A CULTURA NAS DIMENSÕES SIMBÓLICA, ECONÔMICA E CIDADÃ, LEVANDO ACESSO AO CONHECIMENTO E A CULTURA.
Justificativa; ADEQUAR O COMPLEXO CULTURAL DO MUNICiPIO
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Metas
Indicador Unidade de Medida
"CRIAÇÃO DÉ COMPANHIAS ESTÁVEIS CRIAÇÃO LJ*nTdADE
CRIAÇÃO DE TERRITÓRIOS CRIATIV05 CRIAÇÃO UNIDADE
EDITAIS DE FOMENTO CRIAÇÃO UNIDADE
INICIAÇÃO ARTÍSTICA/CRAS/CASA ABF DEMAND/PERCENTUAL
ind.Recente indPutura
"d 2"
o 4
O 8
600 600
2018
..
1
2
100
2019--1
2
100
2020
......
1
2
100
2021
0
1
2
100
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/ProdutofServiço Urvd. Meta 2016
FUNCIONAMENTO DA SECRET/% 100
2018 Meta 2019
668.313,00 100
2019 Meta 2020
698,387,09 100
2020 Meta 2021 2021
4 PREFEITURA MUNICIPAL 729.814,50 100 762.656,16
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2010 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
RoríRi SC Ltda - Software
'ra
SSBá
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 I4i of 174
Programa: 0013 APOIO À CULTURA
Objetivo: DESENVOLVER A CULTURA NAS DIMENSÕES SIMBÓLICA, ECONÔMICA E CIDADÃ, LEVANDO ACESSO AO CONHECIMENTO E A CULTURA.
Justificativa: ADEQUAR O COMPLEXO CULTURAL DO MUNICÍPIO
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRET/% 100 500,00 100 500,00 100 500.00 100 500.00
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2010 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRET/% 100 41.500.00 100 43.367.50 100 45.319.04 IX 47,358.39
020X1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2010 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13 Cytura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
01 Trar^sfsrencias do Imposto sobre a Renda e sobre
3 DESPESAS CORRENTES
.a^
mar Fiorlllí SC Lida - Software
CTTl
M
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV ■ Programas, Metas e Ações ■ (PPA inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page ''42 of 174
Programa: 0013 APOIO À CULTURA
Objetivo: DESENVOLVER A CULTURA NAS DIMENSÕES SIMBÓLICA, ECONÔMICA E CIDADÃ, LEVANDO ACESSO AO CONHECIMENTO E A CULTURA,
Justificativa: ADEQUAR O COMPLEXO CULTURAL DO MUNICÍPIO
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL FOMENTO E COLABORAÇÃO % 100 1.113.700,00 100 1.163.816,50 100 1.216.188.24 100 1.270.916,71
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2083 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - CULTURA
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 1.824.013,00 1.906.071,09 1.991.821,78 2.081.431.26
Florllli SC Ltda • Software
gjl
SSBâ
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
) )
Anexo ÍV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 143 of 174
Programa: 0014 GARÇA TURÍSTICA - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
Objetivo; CONTRIBUÍR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO, BUSCANDO TORNA-LO UM MUNICÍPIO: MIT-MUNICÍPiO DE INTERESSE TU
RÍSTICO
Justificativa: OBJETIVAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AQUELES QUE BUSCAM ESSA ATIVIDADE
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Metas
Indicador Unidade de Medida
'CAPÃaTAR AGENTES TÚRÍSTÍCOs" "" "dÊmÃND/PERCENTUAL"
CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE TURIS CRIAÇÃO UNIDADE
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL í CRIAÇÃO UNIDADE
PL4N0 DIRETOR MUNICIPAL DE TURIS ELABORA UNIDADE
Ind.Recente lnd.Futuro
O ibb"
2018
"ibb""
1
1
1
201.9
"iõò"
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100
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:2021 ■ .L v:- ' 'í/?' , .
100
0
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Ações
Entidade UnId.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produte/Senrtço Unid. 2018
100
2018
204.367,00
2019
100
2019
213.563.52
2020
100
?n?n
223.173,87
2021
100
2021
PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRET/ % 233.216,70
021201 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVNETOS
2013 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Má
FioriHi SC Ltda - Software
Prefeitura Municipal de Garoa ' ^ nri ■sjn
bSSSi
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 144 of 174
Programa: 0014 GARÇA TURÍSTICA - APOiO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPiO, BUSCANDO TORNA-LO UM MUNICÍPIO: MIT-MUNICÍPIO DE INTERESSE TU
RÍSTICO
Justificativa; OBJETIVAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA ÀQUELES QUE BUSCAM ESSA ATIVIDADE
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRET/% 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
021201 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVNETOS
2013 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordirrarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Rnanceiro 205.367,00 214.563,52 224.173,87 234.216,70
Florllli SC Ltda • Soltware
ra'
SÊBá
Prefeitura Municipal de Garoa ^
PCA HiLMAR MACHADO D[
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai)
)
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 145 of 174
Programa: 0015 APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO
Objetivo: DESENVOLVER UM CONJUNTO DE AÇÕES DE FOMENTO A ATIVIDADE PRODUTIVA E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO
Justificativa; PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LOCAL
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Metas
Indicador Unidade de Medida
"âLteraçâo da lêgIslíçâo dò* díst alterãç percentual'
CAPACITAÇÃO DAS ENTIDADES QUE F CURSOS PERCENTUAL
CAPACITAÇÃO DOS EMPREENDEDOR! CRIAR CL PERCENTUAL
CRIAR A SALA DO EMPREENDEDOR CRIAÇÃO UNIDADE
INCENTIVAR O COMÉRCIO COM CAMP EFETUAR PERCENTUAL
REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO C AÇÕES D PERCENTUAL
REGULAMENTAÇÃO E GESTÃO DO US AÇÕES D PERCENTUAL
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMERCREVITALI, PERCENTUAL
Ind.Recente Ind.Futuro 2018
"iòò"
100
100
1
100
100
100
50
2019
......
100
100
o
100
100
100
50
2020
......
100
100
o
100
100
100
o
2021
....„
100
100
o
100
100
100
o
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProJAtiv FunçSo SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem^roduto^rviço Uràd. Meta 2018 2018 Meta 2019 2)19 Meta 2020 202) Meta 2021 2021
Fnilllí SC Ltda • SoRware
BgH
aS^Si
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
) )
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 146 of 174
Programa: 0015 APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO
Objetivo: DESENVOLVER UM CONJUNTO DE AÇÕES DE FOMENTO A ATIVIDADE PRODUTIVA E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E SOCIAL DO MUNíCiPIO
Justificativa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LOCAL
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL MELHORIAS
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1011 DESAPROPRIAÇÃO ECOSTRUÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS
22 Indústria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPIT/M.
% 100 110.000.00 100 114.950,00 100 120.122,75 100 125.528,27
4 PREFEITURA MUNICIPAL MELHORIAS %
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1012 DESAPROPRIAÇÃO E COSNTRUÇÃO OU REFORMA DE INCUB/yOORA DE INDUS
22 Indústria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 110.000,00 100 114.^,00 100 120.122,75 100 125.528.27
Mi
FioriRi SC Lida - Software
nri
BgH
S^Sf
Prefeitura Municipal de Garoa ^
PCA HILMAR MACHADO DE
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial)
)
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Pagei47ofi74
Programa: 0015 APOIO A INDUSTRIA E COMERCIO
Objetivo: DESENVOLVER UM CONJUNTO DE AÇÕES DE FOMENTO A ATIVIDADE PRODUTIVA E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO
Justificativa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LOCAL
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRETA %
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
2012 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22 Indústria
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 481.678,00 100 503.353,51 100 526.004,42 IX 549.674,62
PREFEITURA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DA SECRET/ %
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
2012 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22 Indústria
122 Administração Geral
01 TESOURO
X Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1X 6.2X.X IX 6.479,X IX 6,770,55 IX 7,075,23
Total Geral Financeiro 707.878,X 739,732,51 773,020,47 X7,8X,39
Floftlll SC Ltda • Software
•.jíiWff'-.-
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Prefeitura Municipal de Garoa ^
PCA HILMAR MACHADO DE
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA iniciai)
)
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 148 of 174
Programa: 9999 RESERVA DE CONTiNGENCiA
Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Justificativa: RESERVA DE CONTiNGÉNCIA
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Metas
Indicador
"RESÊRVÂ'DÊ'cbNTINGÉN^^
Unidade de Medida
"PÊRCÊNI PERCENtUÂl'
Ind.Recente Ind.Futuro
"ibo 403"
2018
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2019
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2020
'Tóõ"
2021
"ióô'
Ações
Entidade Ured.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. Pon<^. FonCód. CsUeçoría Bem/Produto/Serviço Urad. Meta2018 2018 Meta2019 2019 Meta2020 2020 Meta2021 2021
2 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES ENVENTUALIDADES % 100 10.000.000.00 100 10,450.000,00 100 10.920.250,00 100 11.411.661,25
040100 INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Florlllí SC Ltda - Software
m
SÊBá
Prefeitura Municipal de Garoa ^
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai)
)
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page i49ofi74
Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Justificativa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto RESERVA DE CONTINGÊNCIA %
03030) DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET.
00 Recursos Ordinários
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100 141.200,00 100 147.554,00 100 154.193,93 1TO 161.132,66
4 PREFEITURA MUNICIPAL ENVENTUALIDADES
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de ConlingêfKia
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
% 100 1.607.073,00 100 1.679,391,29 100 1.754.963,89 100 1.833.937,27
Total Geral Financeiro 11.748.273,00 12.276.945,29 12.829.407,82 13.406.731,18
R)flr Fiorilti SC UdB - Software
\ )
g Prefeitura Municipal de Garoa ^ ^
BSb pca hilmar machado oi
44518371/0001-35
Anexo IV ■ Programas, Metas e Ações - (PPA inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 ^50 of 174
Programa: 0016 HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
Objetivo: ZERAR O DÉFICIT HABiTACIONAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL; MELHORAR. MONITORAR E CONTROLAR O TRÂNSITO; G
ARANTIR A ACESSIBILIDADE E PARTICIPAR AOS CIDADÃOS AS POLÍTICAS PÚBLICAS
Justificativa: TORNAR A CIDADE DEMOCRÁTICA COM A MELHORIA DA COMUNICAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO; ATENDER A NECESSIDADE FUNDAMENTAL D
O CIDADÃO QUANDO A SUA MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E HABITAÇÃO
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Metas í
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 í ô|
CASÀ'PÂRÂ*Ã?Ãm1ÜÃ GARCÊNSE *"* 'CASÀS c'PERCENTUAL o' í 00 35* 35 20 Vo"
DIREITO UNIVERSAL EM GARÇA ACESSIB! PERCENTUAL O 100 35 35 20 10
GARÇA BEM NO TRÂNSITO MELHOR/PERCENTUAL O 100 35 35 20 10
PARTICIPAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMUNICPERCENTUAL O 100 30 30 30 10
Ações
Entidade Uníd.Orçam. ProjAtlv Função SubPun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta2018 2018 Meta2019 2019 Meta2020 2020 Meta2021 2021
4 PREFEITURA MUNICIPAL MELHORIAS % 100 300.000,00 100 313.500,00 1W 327.607,50 100 342.349,84
021701 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
1009 CONSTRUÇÃO. REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES/ÁREA C
16 Habitação
057 HabItacao
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiotilli SC Uda • Software
ari
BgH
bSSSi
Prefeitura Municipal de Garoa '
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
)
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 151 of 174
Programa: 0016 HABITAÇAO E MOBIUDADE URBANA
Objetivo: ZERAR O DÉFICIT HABITACIONAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; MELHORAR, MONITORAR E CONTROLAR O TRÂNSITO; G
ARANTIR A ACESSIBILIDADE E PARTICIPAR AOS CIDADÃOS AS POLÍTICAS PÚBLICAS
Justificativa: TORNAR A CIDADE DEMOCRÁTICA COM A MELHORIA DA COMUNICAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO; ATENDER A NECESSIDADE FUNDAMENTAL D
O CIDADÃO QUANDO À SUA MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E HABITAÇÃO
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
PREFEITURA MUNICIPAL MELHORIAS %
021701 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
1009 CONSTRUÇÃO, REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES /ÁREA C
16 Habitação
057 Habitacao
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00 100 1.000.00 100 1.000,00 100 1.000,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL MELHORIAS %
021701 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
1009 CONSTRUÇÃO. REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES /ÁREA C
16 Habitação
057 Habitacao
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
■By FloriUI SC Ltda-Software
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M
Prefeitura Municipal de Garoa ^
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV • Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
)
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Pagei52ofi74
Programa: 0016 HABÍTAÇAO E MOBILIDADE URBANA
Objetivo: ZERAR O DÉFICIT HABITACIONAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; MELHORAR. MONITORAR E CONTROLAR O TRÂNSITO; G
ARANTIR A ACESSIBILIDADE E PARTICIPAR AOS CIDADÃOS AS POLÍTICAS PÚBLICAS
Justificativa; TORNAR A CIDADE DEMOCRÁTICA COM A MELHORIA DA COMUNICAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO; ATENDER A NECESSIDADE FUNDAMENTAL D
O CIDADÃO QUANDO A SUA MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E HABITAÇÃO
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
4 PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DA SECRETARI/%
021701 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
2089 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBAT
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
IX 313.581.x IX 327.692.14 IX 342.438,29 1X 357.848,01
PREFEITURA MUNICIPAL OPERACIONAL DA SECRETARI/ %
021701 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
2089 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBAt
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
X Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
IX 1.0X,X IX I.OX.X IX I.OX.X IX I.OX.X
Total Geral Rnanceiro 616.581,X 644.192,14 673.045,79 7X197,85
Plorílli SC Ltda - Software
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 153 of 174
Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: PREFEITURA E AUTARQUIAS
Justificativa: PREFEITURA E AUTARQUIAS
Público Alvo: PREFEITURA E AUTARQUIAS
Metas
Indicador
" ENCARGOS ESPECÍÀÍS'
Unidade de Medida
"PÊRCENI percentual"
lnd.Recente lnd.Futuro
Ydd 400'
2018
"ibô"
2019
""iõõ*
2020
"lõô'
2021
"iôô"
Ações
Entidade Unid.OrçatT). ProjAtiv Função SubPun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019
141,200,00 100
2019 Meta 2020
147.554,00 100
2020 Meta 2021 2021
SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto CONTRIBUIÇÃO AO PASEP-SA % 154.193,93 100 161.132.66
030300 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
0003 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE
26 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100
RoriHi SC Ltòa • Soitwaie
9aSSSi
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
) )
Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page i54ofi74
Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: PREFEITURA E AUTARQUIAS
Justificativa: PREFEITURA E AUTARQUIAS
Público Alvo: PREFEITURA E AUTARQUIAS
PREFEITURA MUNICIPAL AMORTIZAÇAO DA DIVIDA CON %
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PLANEJAMENTO E FINANÇAS
0001 AMORTIZAÇAO da dívida CONTRATADA
26 Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Interna
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 2.281.000,00 100 2383.645.00 100 2.490.909,03 100 2.602.999.93
Total Geral Financeiro 2.422.200,00 2.531.199.00 2.645.102,96 2.764.132,59
FioriBi SC Lida • Software
mwÉ
BaM
aSSS
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-36
) )
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page i55ofi74
Programa: 0024 GESTÃO SiSTEMA ABASTECiMENTO DE AGUA E SANEAMENTO BASiCO
Objetivo; MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Justificativa; MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
II
Ações
Entidade Ured.Orçam. ProjAtiv FunçSo SubFun. FonGr, FonCód, Categoria Bemfl'roduto/Serviço Urtd. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
3 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto AÇÕES ADMINISTRATIVAS % 100
030100 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
2150 MANUTENÇÃO DO GABINETE 00 DIRETOR EXECUTIVO
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00 100 10.450,00 100 10.920,25 100 11.411,66
3 SAAE-Serviço Aiíônomo de Água e Esgoto AÇÕES ADMINISTRATIVAS % 100
030100 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
2150 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
295.600,00 100 308.902,00 100 322.802,59 1X 337.328,71
pBf FbriiSCUda-Sc4tware
Hj|
S9Si
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV • Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
)
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 156ofl74
Programa: 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO BÁSICO
Objetivo: MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Justificativa: MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
3 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕE %
030100 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
2151 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÁO INDIRET
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 8.000,00 100 8.360,00 100 8.736,20 100 9.129,33
3 SAAE-Sen/iço Autônomo de Agua e Esgoto ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA [ %
030200 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
2152 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRErvITES
100 4.500,00 100 4.702,50 100 4.914,11 100 5.135,25
Fiorim SC üda - Software
•Íí-.V-Oí,"
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
> )
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 157 of 174
Programa: 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
Objetivo: MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Justificativa: MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA [ %
030200 DEPARTAMENTO DE GESTÁG ADMINISTRATIVA
2153 ASSISTÊNCIAS PREVIDÊNCIA DO SAAE
09 Previdência Social
274 Previdência Especial
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 7.450,00 100 7.785.25 100 8.135,59 100 8.501,69
SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto AÇÕES ADMINISTRATIVAS %
030200 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
2154 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
11 Trabalho
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 300.000,00 100 313.500,00 100 327.607,50 100 342.349,84
Rorllll SC Lida-Software
bSSSi
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
> )
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Pagei58ofi74
Programa: 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECiMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
Objetivo: MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Justificativa: MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Públlcx) Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
3 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto AÇÕES ADMINISTRATIVAS %
030200 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
2155 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 859.300,00 100 897.966,50 100 938.377,08 100 980.604,05
3 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto AÇÕES ADMINISTRATIVAS %
030200 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
2155 MANUTENÇÃO DO DEPARTMdENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
17 Saneamento
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 50.000,00 100 52.250,00 100 54,601,25 100 57.058,31
Fiorili SC Uda-Software
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Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
> )
Anexo IV • Programas, Metas e Ações - (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Pagei59ofi74
Programa: 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
Objetivo; MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Justificativa: MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
3 SAAE-Servlço Autônomo de Água e Esgoto AÇÕES ADMINISTRATIVAS %
030300 DEPARTAMEr^íTO DE PLANEJMilENTO E FINANÇAS
2156 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE PLANEJAMENTO. FINANÇAS E TESOURARIA
17 Saneamento
123 Administração Financeira
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 25,000,X IX 26.125.x 1X 27.3X,62 IX 28.529,15
3 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto AÇÕES ADMINISTRATIVAS %
X03X DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2156 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TESOURARIA
17 Saneamento
123 Administração Financeira
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
X Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1X 1.174.250.x IX 1.227.X1,25 IX 1.282,310,36 1X 1.340.014,32
iWy FioriBiSCUda-Sc^re
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Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
>
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page I60ofl74
Programa: 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
Objetivo: MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Justificativa: MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
3 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto MANUTENÇÃO DO DEPTO. OBF %
030400 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
2157 MANUTENÇÃO DO DEPTO. OBRAS E SERVIÇOS
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.420.000,00 100 3.573.900,00 100 3.734.725,50 100 3.902.788,15
3 SAAE-Senflço Autônomo de Água e Esgoto MANUTENÇÃO DO DEPTO. OBF %
030400 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
2157 MANUTENÇÃO DO DEPTO. OBRAS E SERVIÇOS
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 50.000.00 100 52.250.00 100 54.601.25 100 57.058.31
Fiorlli SC Ltda - Software
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Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
> >
Anexo IV • Programas, Metas e Ações - (PPA inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 161 of 174
Programa: 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO BÁSICO
Objetivo: MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Justificativa: MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
3 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto MANUTENÇÃO DE DEPTO DE A %
030500 DEPARTAMENTO DE Águas E ESGOTOS
2158 MANUTENÇÃO DE DEPTO DE ÃGUA E ESGOTO
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 6.076.000,00 100 6.349.420.00 1M 6.635.143,90 100 6.933.725,38
3 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto MANUTENÇÃO DE DEPTO DE A %
030500 DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTOS
2158 MANUTENÇÃO DE DEPTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 50.000,00 100 52.250,00 100 54.601,25 100 57.058,31
Fiorili SC lida -Software
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Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
) )
Anexo IV • Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page i62of 174
Programa: 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO BÁSICO
Objetivo: MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Justificativa: MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
3 SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto AÇÕES ADMINISTRATIVAS %
030600 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
2159 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 309.200,00 100 323.114.00 100 337.654,13 100 352.848,57
3 SAAE-Serviço Autônomo de Ãgua e Esgoto AÇÕES ADMINISTRATIVAS %
030600 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
2159 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 50.000,00 100 52.250,00 100 54.601,25 100 57.058,31
$ Fiorilli SC Ltda - Software
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Prefeitura Municipal de Garça ^
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai)
>
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page i63of 174
Programa: 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
Objetivo: MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Justificativa: MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
SAAE-Servíço Autônomo de Água e Esgoto MANUTENÇÁO DO DEPARTAME %
030700 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
2160 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 378,000,00 100 395.010.00 100 412.785,45 100 431.360,80
3 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto MANUTENÇÃO DO DEPARTAME %
030700 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
2160 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordir^rios
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 10.000.00 100 10.450,00 100 10.920.25 100 11.411,66
Total Geral Financeiro 13.077.300,00 13.665.778,50 14.280.738,53 14.923.371,80
riorilliSC ÜdS'
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M
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo IV • Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
)
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page i64of 174
Programa: 0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE AGUA
Objetivo: MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Justificativa: MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtlv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Ser>4ço Unid. Meta 2016 2018 Meia 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
3 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA RI % 100
030400 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
1100 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ÁGUA
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00 10O 41.800,00 1X 43.661,00 100 45.646.fô
3 SAAE-Serviço Aiáônomo de Agua e Esgoto AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS 1 % 100
030400 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
1101 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS E.T.(S} E SISTEMAS DE CAPTAÇÃO
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00 100 41.800,00 100 43.681,00 100 45.646.65
Fiorilli SC Uda - Software
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Prefeitura Municipal de Garoa ^
PCA HILMAR MACHADO Dí
44518371/0001-35
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
)
Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page i65of 174
Programa: 0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE AGUA
Objetivo: MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Justificativa: MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Público Alvo: MUNICiPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
3 SAAE-Serviço Aiiônomo de Água e Esgoto REFORMA DO RESERVATÓRIO %
030400 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
1102 REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA ETA
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÂO INDIRET
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 550.000.00 100 574,750,00 100 600.613,75 100 627.641,37
3 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto CONSTRUÇÃO DE REPRESA P/ %
030400 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
1103 CONSTRUÇÃO DE REPRESA PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NA 82
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00 100 100.00 100 100,00 100 100,00
RorlUi SC Ltda • Software
an
BM
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Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Oi
44518371/0001-35
) )
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page i66of 174
Programa: 0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE AGUA
Objetivo: MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Justificativa: MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Público Alvo; MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
3 SAAE^rviço AidÔnomo de Água e Esgoto PERFURAÇÁQ DE POÇOS ARTE %
030400 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
1104 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00 100 100,00 100 100,00 100 100,00
3 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓ %
030400 DEPARTAMEtvITO DE OBRAS E SERVIÇOS
1105 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇAO INDIRET
00 Recursos Ordir^rios
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 IX,00 IX IX,X IX IX.X 1X 1X.X
Total Geral Financeiro 630,3X,X 658.6X,X 686.275,75 719.234,67
ar Fiorllli SC Ltda-Software
nri B«|
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Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
) )
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 167of 174
Programa: 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
Objetivo: MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Justificativa: MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Público Alvo: MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA
Ações
Entidade Und.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem^roduto/Serviço Ur^. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta ^20 2020 Meta 2021 2021
3 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE % 100
030400 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
1106 AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E EMISSSÃO ESGOTO SANITÃRI'
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00 100 41.800,00 100 43,681,00 100 45.646,65
3 SAAE-Serviço Autônomo de Aguae Esgoto CONSTRUÇÃO MELHORIA E AV % 100
030400 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
1107 CONSTRUÇÃO MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE REC E EST DE TRATAMENTO DE E:
17 Sar^eamento
512 San^mento Básico Urbano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
40,000,00 100 41.800,00 1W 43.681,00 100 45.646,65
Fiorilli SC Ltda - Software
m
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Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 168 of 174
Programa: 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
Objetivo: MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Justificativa: MANTER O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Público Alvo; MUNÍClPIO DE GARÇA E DISTRITO DÊ JAFA
3 SAAE-Setviço Autônomo de ^ua e Esgoto AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS C0NS1 %
030500 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
1108 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO E.T. E, JAFA
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urt>ano
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 50.000,00 100 52.250,00 IX 54.X1,^ 1X 57,058,31
Total Geral Financeiro 1X.0X,X 135.850,X 141.963,25 148.351.61
Fiorilti SC Ltda - Software
EBü
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
) )
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 169 of 174
Programa: 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - lAPEN
Objetivo: MANTER O ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS
Justificativa: MANTER O ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS
Público Alvo: APOSENTADORIAS PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtlv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
2 lAPEN-INST.APOSENT.E PENSÕES ADMINISTRATIVO % 100
040100 INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBUCOS
2300 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO \APEU
04 Administração
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
OO Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
628.990.00 100 657.294,55 100 686.872,80 100 717.782,08
2 lAPEN-lNST. APOSENT. E PENSÕES ADMINISTRATIVO % 100
040100 INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBUCOS
2300 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO lAPEN
04 Administração
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00 100 31.350,00 100 32.760,75 100 34.234,87
Stíá
ForíUi SC Ltda - Software
SSSâ
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
) )
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Pagei70ofi74
Programa; 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - lAPEN
Objetivo: MANTER O ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS
Justificativa: MANTER O ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS
Público Alvo: APOSENTADORIAS PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ÍAPEN-INST.APOSENT. E PENSÕES ADMINISTRATIVO %
040100 INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÜBUCOS
2300 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO lAPEN
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.000.00 100 1.000.00 100 1.000,00 100 1.000,00
Total Geral Financeiro 659.990,00 689.644,55 720.633,55 753.016,95
FloriHí SC Lida - Software
mwi Bgl
bSSS
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-36
) )
Anexo IV - Programas, Metas e Ações ■ (PPA Iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Pag® 171 of 174
Programa: 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
Objetivo; MANTER OS SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTA
Justificativa: MANTER OS SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTA
Público Alvo: INATIVOS E PENSIONISTA
Ações
Entidade Urad.Orçam. ProjAtlv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem^roduto/Serviço Uníd. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
2 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - lAf % 100
040100 INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
0004 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - lAPEN
26 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
130.000,00 100 135.850,00 100 141.963,25 100 148.351 ,X
2 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES INATIVOS E PENSIONISTAS % 100
040100 INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
2301 INATIVOS E PENSIONISTAS
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORREt>rTES
9.411.610.x IX 9.835.132,45 100 10.277.713,41 100 10.740.210,51
My Fnriili SC Ltda-Software
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Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page i72ofi74
Programa: 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
Objetivo; MANTER OS SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTA
Justificativa; MANTER OS SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTA
Público Alvo; INATIVOS E PENSIONISTA
2 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES INATIVOS E PENSIONISTAS %
040100 INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
2302 INATIVOS E PENSIONISTAS
09 Previdência Social
274 Previdência Especial
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 100.000,00 100 104.500,00 100 109.202,50 100 114.116,61
2 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES FUNDO PREVIDENCIÁRIO L 501 %
040100 INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
2303 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO PREVIDENCIÁRIO L 5071/16
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 6.740.200,00 100 7.043.509,00 100 7.360.466,90 100 7.691.687,92
9^ Fnrillí SC Ltda - Software
art
BgH
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Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
) )
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page i73of 174
Programa: 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
Objetivo: MANTER OS SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTA
Justificativa; MANTER OS SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTA
Público Alvo: INATIVOS E PENSIONISTA
'■v.V:'-)
2 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES FUNDO PREVIDENCIARIO %
040100 INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
2304 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO PREVIDENCIÁRíO
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 63.200,00 100 66.044,00 100 69.015,96 100 72.121,70
Total Geral Financeiro 16.445.010,00 17.185.035,45 17.958.362,04 18.766.483,34
^fsr FtoriOj SC Lida - Software
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Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
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Anexo iV - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017 Page 174 of 174
Resumo Gerai
2018 2019 2020 2021
Total Gerai por Ano: 159.494.000,00 168.316.000,00 175.612.000,00 183.545.000.00
Total Gerai do PPA: 686.967.000,00
Florílli SC Uda - Software
Prefeitura Municipal de Garoa
ROA HILMAR MACHADO DE
Jl 44518371/0001-35 Page 1 of15
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA inicial) Lei: 040, Data:15/08/2017
Função: 01 Legislativa
SubPunção: 031 Ação Legislativa
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódígo Categoria 2018 2019 2020 2021
1 0001 010101 2001 01 00 4 400.000,00 418.000,00 436.810,00 456.466,45
1 0001 010101 2001 01 00 3 1.691.000,00 1.767.095,00 1.846.614,27 1.929,711,92
Total SubFunção: 2.091.000,00 2.185.095,00 2.283.424,27 2.386.178,37
Total Função: 2,091.000,00 2.185.095,00 2,283.424.27 2.386.178.37
Função: 04 Administração
SubFunção: 121 Planejamento e Orçamento
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódIgo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0002 020501 2006 01 00 3 2.171.243,00 2.268.908,94 2.371.051,64 2.477.748,96
4 0002 020501 2006 01 00 4 5.646,00 5.900,07 6.165,57 6.443,02
4 0003 020501 2006 07 00 3 29.000,00 0,00 0,00 0,00
4 0003 020501 2006 07 00 4 10.000,00 0,00 0,00 0,00
Total SubFunção: 2.215.889,00 2.274.809,01 2.377,217,21 2.484.191,98
SubFunção: 122 Administração Geral
— gptiHaffA Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0002 020201 2026 02 00 3 274.402,00 286.750,09 299.653,84 313.138,27
4 0002 020201 2003 01 00 4 500,00 500,00 500,00 500,00
4 0002 020201 2003 01 00 3 643.865,00 672.838,93 703.116.68 734.756,93
4 0002 020301 2005 01 00 3 3,658.676,00 4.323.316,42 4.395.365,66 4.775.157,11
4 0002 020201 2026 05 00 3 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0002 020201 2026 01 00 3 41.197,00 43.050,87 44.988,15 47.012,62
4 0002 020301 2005 01 00 4 3.940,00 4.117,30 4.302,58 4.496,19
2 0027 040100 2300 04 00 3 628.990,00 657.294,55 686.872,80 717.782,08
2 0027 040100 2300 04 00 4 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,87
4 0002 020103 2086 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0002 020103 2086 01 00 3 26.391,00 27.578,59 28,819,63 30.116,52
4 0002 020101 2002 01 00 3 1.441.736,00 1.506.614,12 1.574.411,76 1.645.260,28
4 0002 020101 2002 01 00 4 1,965,00 2.053,42 2.145,83 2.242,39
Total SubFunção: 6.753.662,00 7.557.464,29 7.774.937,68 8.306.697,26
SubFunção: 123 Administração Financeira
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0003 020501 2018 01 00 3 249.000,00 260.205,00 271.914,22 284.150,37
4 0003 020501 2019 01 00 3 101.000,00 105.545,00 110.294,53 115.257,78
4 0003 020501 2020 01 00 3 104.659,00 109.368,66 114.290,24 119.433,31
4 0003 020501 2020 01 00 4 93.481,00 97.687,64 102.083,59 106.677,35
Total SubFunção: 548.140,00 572.806,30 598.582,58 625.518,81
FlorlIliSC üda-Software
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE
44518371/0001-35
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page2of15
Lei: 040, Data: 15/08/2017
Função: 04 Administração
SubFunção: 124 Controle Interno
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtív FonGrupo FonCódIgo Categoria 2016 2019 2020 2021
4 0004 020401 2004 01 00 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
4 0004 020401 2004 01 00 3 123,090,00 128.629,05 134.417,36 140.466,14
Total SubFunção: 125.090,00 130.629,05 136.417,36 142.466,14
SubFunção: 153 Defesa Terrestre
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtív FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0002 020103 2095 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0002 020103 2095 01 00 3 23.609,00 24.671,41 25.781,62 26.941,79
4 0002 020103 2093 01 00 3 4.804,00 5.020,18 5.246,09 5.482,16
4 0002 020103 2093 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Total SubFunção: 30.413,00 31.691,59 33.027,71 34.423,95
SubFunção: 181 Policiamento
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódIgo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0002 020103 2094 01 00 3 24.000,00 25.080,00 26.208,60 27.387,99
Totai SubFunção: 24.000,00 25.080,00 26.208,60 27.387,99
jbFunção: 182 Defesa Civil
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0002 020103 2084 01 00 3 127.912,00 133.668,04 139.683,10 145.968,84
4 0002 020103 2084 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Total SubFunção: 128.912,00 134.668,04 140.683,10 146.968,84
Total Função: 9.826.106,00 10.727.148.28 11.087.074,24 11.767.654,97
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam, ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0008 020801 2009 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0008 020802 2069 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0008 020801 2009 01 00 3 2.202,291,00 2.301.394,09 2.404.956,83 2.513.179,89
4 0008 020802 2069 01 00 3 5.013,00 5.238,59 5.474,32 5.720.67
4 0008 020802 2069 05 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0008 020802 2069 05 00 3 7.961,00 8.319,24 8.693,61 9.084,82
Total SubFunção: 2.218.265,00 2.317.951,92 2.422.124,76 2.530.985,38
$
Rorin SC Lida - Software
a
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35 . . . i «5.
X, ■ síntese das Ações porFunçâo^SubFuns^^
Page3of 15
040, Data: 15/08/2017
Função; 08 Assistência Social
SubFunçào: 241 Assistência ao idoso ""prcs-anna Unidb^. ProiAêv FonGrupo PonC^iflo Cateç^Ha OOOB 020803 2076 01 00
00
0008
0008
0008
0008
020801
020803
020803
020801
1010
2076
2076
1010
02
05
02
01
00
00
00
Total SubFunção:
SubFunçâo: 242 Assistência ao Portador de Deficiência
'Sr'TT"-T'
020803 2077 01 00 ^
020803 2077 02 00
Total SubFunçâo:
Criançd e ao Adolescente
FonGrupo FonCódigo Categoria
4 0008
4 0008
4 0008
SubFunçâo: 243 Assistência à
r^^^iade Programa Unld ProjAtív
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
0008
0008
0008
0008
0008
0008
0008
0008
0008
0008
0008
0008
0008
0008
0008
0008
0008
0008
0008
0008
.Orçam.
020801
020802
020802
020803
020102
020102
020102
020102
020802
020803
020803
020803
020803
020803
020803
020603
020803
020801
020801
020803
2068
2070
2070
2070
2028
2091
2092
2092
2070
2080
2080
2079
2079
2078
2078
2078
2070
2068
2068
2070
01
05
01
02
01
01
01
01
02
05
05
05
05
02
01
01
05
02
05
01
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
2018
60.000,00
300.000,00
17.500,00
51.500,00
10.000,00
439.000,00
2018
54.000,00
4.000,00
55.000,00
14.500,00
127.500,00
2018
234.923,00
138.000,00
221.500,00
59.500.00
81.400,00
4.100,00
194.089,00
1.000,00
139.800,00
52.000,00
1.000,00
1.000.00
116.626,00
19.977,00
1.000,00
13.953,00
60.000,00
12.844,00
1.000,00
380.000,00
2019
62.700,00
313.500,00
18.287,50
53.817,50
10.450,00
2019
56.430,00
4.180,00
57.475,00
15.152,50
2020
65.521,50
327.607,50
19.110,44
56.239,29
10.920,25
2021
68.469,97
342.349,84
19.970,41
58.770,06
11.411,66
458755.00 479,398,98 ^71.3"
2020
58.969.35
4.368,10
60.061,37
15.834.36
2019
245.494,53
62.700,00
397.100,00
62.177,50
85.063,00
4.284,50
202.823,00
1.000,00
61.968,50
54.340,00
1.000,00
1.000,00
121.874,17
20.875.97
1,000,00
14.580,88
62.700,00
13.421.98
1.000.00
397.100,00
2020
256.541,79
65.521,50
414.969,50
64.975,49
88.890,84
4.477.30
211.950,04
1.000,00
64.757,08
56.785,30
1.000,00
1.000,00
127.358,51
21.815,38
1.000,00
15.237,02
65.521,50
14.025,97
1.000,00
414.969,50
2021
61.622,97
4.564,66
62.764,14
16.546,91
133.237.50 139.233.18 145^90,68
2021
268.086,17
68.469.97
433.643,13
67.899,38
92.890,92
4.678,78
221.487,79
1.000,00
67.671,15
59.340,64
1.000,00
1.000.00
133.089,64
22.797,08
1.000,00
15.922.69
68.469,97
14.657,14
1.000,00
433.643,13
SubPunçêo; ^3.712.00 1.811.594,03 ^^1^-^7.747,58
RoriHi SC Uda - Software
j / Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HtLMAR MACHADO DE
MBÊ 44518371/0001-35
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Função; 08 Assistência Sociai
SübFunção: 244 Assistência Comunitária
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Lei: 040, Data: 15/08/2017
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonQrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0008 020802 2073 05 00 3 69.341,00 72.461,35 75.722,11 79.129,60
4 0008 020802 2075 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0008 020802 2075 05 00 3 32.605,00 34.072,23 35.605,48 37.207,72
4 0008 020802 2075 01 00 3 4.700,00 4.911,50 5.132,52 5.363,48
4 0008 020802 2074 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0008 020802 2074 01 00 3 4.430,00 4,629.35 4.837,67 5.055,37
4 0008 020802 2071 05 00 4 11.681,00 12.206,64 12.755,94 13.329,96
4 0008 020802 2071 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0008 020802 2071 05 00 3 41.995,00 43.884,77 45.859,59 47.923,27
4 0008 020802 2071 01 00 3 17.763,00 18.562,34 19.397,64 20.270,53
4 0008 020802 2072 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0008 020802 2072 01 00 3 4.000,00 4.180,00 4.368,10 4.564,66
4 0008 020802 2074 02 00 3 56.545,00 59.089,52 61.748,55 64.527,24
4 0008 020802 2073 05 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0008 020802 2088 01 00 3 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0008 020802 2088 05 00 3 88.000,00 91.960,00 96.098,20 100.422,62
3 0024 030200 2152 04 00 3 4.500,00 4.702,50 4.914,11 5.135,25
4 0008 020803 2082 02 00 3 49.900,00 52.145,50 54.492,05 56.944.19
^4 0003 020501 2021 01 00 3 31.180,00 32.583,10 34.049,34 35.581,56
4 0008 020803 2082 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000.00
4 0008 020803 2082 01 00 3 9.573,00 10.003,79 10.453,96 10.924,38
4 0008 020803 2081 01 00 3 4.000,00 4.180,00 4.368,10 4.564,66
4 0008 020803 2081 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0008 020801 1007 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0008 020101 2027 02 00 4 500,00 500,00 500.00 500,00
4 0008 020101 2027 05 00 4 500,00 500,00 500,00 500,00
4 0008 020101 2027 05 00 3 2.000,00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
4 0008 020101 2027 01 00 3 12.307,00 12.860,81 13.439,55 14.044,33
4 0008 020101 2027 02 00 3 19.274,00 20.141,33 21.047,69 21.994,84
4 0008 020101 2027 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0008 020801 1007 05 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0008 020801 1007 02 01 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Total SubFunção: 476.794,00 497.664,73 519.474,65 542,265,99
Total Função: 4.995.271,00 5.219.113,18 5.453.028,29 5.697.469,57
Função: 09 Previdência Social
FiorlRISC Uda-SoRware
^■v u Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE
JHL 44518371/0001-35 Page 5 of 15
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA iniciai) Lei: 040, Data: 15/08/2017
Função: 09 Previdência Social
SubFunção:272 Previdência do Regime Estatutário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 0028 040100 2301 04 00 3 9.411.610,00 9.835.132,45 10.277.713,41 10.740.210,51
2 0028 040100 2303 04 00 3 6.740.200,00 7.043.509,00 7.360.466,90 7.691.687,92
2 0028 040100 2304 04 00 3 63.200,00 66.044,00 69.015,98 72.121,70
4 0003 020501 2022 01 00 3 1.929.845,00 2.016.688,03 2.107.438,99 2.202.273,74
1 0001 010101 2001 01 00 3 370.000,00 386.650,00 404.049,25 422.231,47
Total SubFunção; 18.514.855,00 19.348.023,48 20.218.684,53 21.128.525,34
SubFunção: 274 Previdência Especial
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 0028 040100 2302 04 00 3 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61
3 0024 030200 2153 04 00 3 7.450,00 7.785,25 8.135,59 8.501,69
Total SubFunção: 107.450,00 112.285,25 117.338,09 122.618,30
Total Função: 18.622.305,00 19.460.308,73 20 336.022,62 21.251.143,64
Função: 10 Saúde
SubFunção: 122 Administração Geral
'idade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0010 020601 1006 02 00 4 1.000,00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
4 0010 020601 1006 05 00 4 50.000,00 52.250,00 54.601,20 57.058,31
4 0010 020601 1006 01 00 4 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,61
4 0010 020601 2007 02 00 4 1.000,00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
4 0010 020601 2007 05 00 4 1.000,00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
4 0010 020601 2007 05 00 3 7.000,00 7.315,00 7.644,17 7.988,16
4 0010 020601 2007 05 01 3 6.600,00 6.897,00 7.207,36 7.531,70
4 0010 020601 2007 01 00 4 9.334,00 9.754,03 10.192,96 10.651,64
4 0010 020601 2007 01 00 3 3.601.835,00 3.763.917,58 3.933.293,87 4.110.292,09
4 0010 020601 2007 02 00 3 3.000,00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
Total SubFunção; 3.690.769,00 3.856.853,61 4.030.411,95 4.211.780,52
SubFunção: 301 Atenção Básica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0010 020602 2029 05 00 3 4.867.447,00 5.086.482,11 5.315.373,81 5.554.565,63
4 0010 020602 2029 02 00 3 286.604,00 299.501,18 312.978,73 327.062,78
4 0010 020602 2029 01 00 4 1.000,00 1,045,00 1.092,02 1.141,17
4 0010 020602 2029 01 00 3 5.692.680,00 6.448.580,60 6.716.548,88 6.996.293,58
4 0010 020602 2029 05 00 4 90.672,00 94.752,24 99.016,09 103.471,81
4 0010 020602 2029 02 00 4 1.000,00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
Total SubFunção: 10.939.403,00 11.931.406,13 12.446.101,55 12.983.676.14
RoriBI SC Uda • Software
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dí
44518371/0001-35
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA inicial)
Função; 10 Saúde
SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtív FonQrupo FonCódigo Categoria 2018
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Lei: 040, Data: 15/08/2017
4 0010 020603 2030 05 00 4
4 0010 020603 2030 01 00 3
4 0010 020603 2030 02 00 3
4 0010 020603 2030 01 00 4
4 0010 020603 2030 05 00 3
4 0010 020603 2030 02 00 4
SubFunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtív FonQrupo FonCódigo Categoria
4 0010 020604 2031 02 00 3
4 0010 020604 2031 05 00 3
4 0010 020604 2031 01 00 3
Total SubFunção;
SubFunção: 304 Vigilância Sanitária
^^qtidade Programa Unid.Orçam.
4 0010 020605
4 0010 020605
4 0010 020605
4 0010 020605
ProjAtiv FonQrupo FonCódigo Categoria
2033 05 00 3
2033 01 00 3
2033 01 00 4
2033 05 00 4
Total SubFunção:
SubFunção: 305 Vigilância Epidemloiógíca
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtív FonQrupo FonCódigo Categoria
4 0010 020605 2034 01 00 3
4 0010 020605 2034 01 00 4
4 0010 020605 2034 05 00 3
4 0010 020605 2034 05 00 4
4 0010 020605 2035 01 00 3
4 0010 020605 2035 01 00 4
4 0010 020605 2035 05 00 3
4 0010 020605 2035 05 00 4
Total SubFunção:
SubFunção: 306 Alimentação e Nutrição
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtív FonQrupo FonCódigo Categoria
3
3
3
Total SubFunção;
4 0010 020604 2032 01 00
4 0010 020604 2032 05 00
4 0010 020604 2032 02 00
30.000,00
7.528.621,00
10.200,00
1.392,00
5.869.254,00
1.000,00
2019
31.350,00
7.867.408,94
10.659,00
1.454,64
6.133.370,43
1.045,00
2020
32.760,00
8.221.442,35
11.138,66
1.520,10
6.409.372,10
1.092,02
2021
34.234,98
8.591.407,25
11.639,89
1.588,50
6.697.793,84
1.141,17
13.440.467,00 14.045.288,01 14.677.325,23 15.337.805,63
2018
142.118,00
193.384,00
2.033.162,00
2019
148.513,31
202.086,28
2.124.654,29
2020
155.000,41
211.180,16
2.220.263,73
2021
162.180,25
220.683,27
2.320.100,00
2.368.664,00 2.475.253,88 2.586.444,30 2.702.963,52
1 2018
48.720,00
558.864,00
2.290,00
3.998,00
2019
50.912,40
584.012,88
2.393,05
4.177,91
2020
53.203,46
610.293,46
2.500,74
4.365,92
2021
55.597,61
637.756,67
2.613,27
4.562,38
613.872,00 641.496,24 670.363,58 700.529,93
t 2018
114.551,00
1.000,00
377.152,00
1.850,00
19.563,00
1.000,00
51.088,00
1.000,00
2019
119.705,80
1.000,00
394.123,84
1.933,25
20.443,34
1.000,00
53.386,96
1.000.00
2020
125.092,56
1.000,00
411.859,41
2.020,25
21.363,29
1.000,00
55.789,37
1.000,00
2021
130.721,72
1.000,00
430.393,09
2.111,27
22.324,63
1.000,00
58.299,89
1.000,00
567.204,00 592.593,19 619.124,88 646.850,60
1 2018
239.200,00
1.000,00
1.000,00
2019
249.964,00
1.000,00
1.000,00
2020
261.212,38
1.000,00
1.000,00
2021
272.966,94
1.000,00
1.000,00
241.200,00 251.964,00 263.212,38 274.966,94
Florílli SC Uda - Software
^ • - J. .
ií» •• - • Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE
44518371/0001-35 Page 7 of 15
Anexo V ■ Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei; 040, Data; 15/08/2017
Função: 10 Saúde
Total Função: 31.861.579,00 33.794.855,06 35.292.983.87 36.858.573.28
Função: 11 Trabalho
SubFunção: 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódígo Categoria 2018 2019 2020 2021
3 0024 030200 2154 04 00 3 300.000,00 313.500,00 327.607,50 342.349,84
lota! SubFunção: 300.000,00 313.500,00 327.607,50 342.349,84
Total Função: 300.000,00 313.500,00 327.607,50 342.349,84
Função: 12 Educação
SubFunção:122 Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódígo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0012 020701 2008 01 00 3 1.753.717,00 1.832.634,27 1.915.102,81 2.001.282,43
4 0012 020701 2008 01 00 4 1.200,00 1.254,00 1.310,43 1.369,40
4 0012 020701 2042 01 00 3 79.501,00 83.078,55 86.817,08 90.723,85
4 0012 020701 2042 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0012 020701 2087 01 00 3 12.000,00 12.540,00 13.104,30 13.693,99
Total SubFunção: 1.847.418,00 1.930.506,82 2.017.334,62 2.108.069,67
ibFunção: 306 Alimentação e Nutrição
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódígo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0012 020702 2041 01 00 3 2.000,00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
4 0012 020702 2040 01 00 3 7.000,00 7.315,00 7.644,17 7.988,16
4 0012 020702 2036 05 00 3 200.000,00 209.000,00 218.405,00 228.233,22
4 0012 020702 2036 01 00 3 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
4 0012 020702 2037 05 00 3 320.000,00 334.400,00 349.448,00 365.173,16
4 0012 020702 2037 01 00 3 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
4 0012 020702 2038 01 00 3 7.000,00 7.315,00 7.644,17 7.988,16
4 0012 020702 2040 05 00 3 250.000,00 281.250,00 273.006,25 285.291,53
4 0012 020702 2041 05 00 3 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
4 0012 020702 2038 02 00 3 400.000,00 418.000,00 436.810,00 456.466,45
4 0012 020702 2038 05 00 3 350.000,00 365.750,00 382.208,75 399.408,14
4 0012 020702 2039 01 00 3 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0012 020702 2039 05 00 3 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
4 0012 020702 2040 02 00 3 400.000,00 418.000,00 436.810,00 456.466,45
Totai SubFunção: 2.007.000,00 2.097.270,00 2.191.602,15 2.290.179,23
FioliDi SC Lida - Software
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE
44518371/0001-35
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
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Lei: 040, Data: 15/08/2017
Função: 12 Educação
SubFunção: 361 Ensino Fundamental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProJAtív FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2010 2020 2021
4 0012 020701 2008 01 00 3 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
4 0012 020703 2048 02 00 3 999.000,00 1.043.955,00 1.090.932,97 1.140.024,96
4 0012 020703 2048 01 00 3 2.042.035,00 2.133.926,57 2.229.953,27 2.330.301,17
4 0012 020702 2043 01 00 4 2.000,00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
4 0012 020702 2043 01 00 3 1.577.989,00 1.898.998,51 1.923.203,44 1.800.747,59
4 0012 020702 2043 05 00 4 1.000.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0012 020702 2043 05 00 3 3.000,00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
4 0012 020703 2048 02 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0012 020703 2048 05 00 3 536.000,00 560.120,00 585.325,40 611.665,04
4 0012 020703 2048 05 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0012 020704 2052 01 00 3 3.980.331,00 4.159.445,89 4.346.620,96 4.542.218,90
4 0012 020705 2058 02 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0012 020705 2057 02 00 3 10.334.279.00 10.799.321,56 11.285.291,02 11.793.129,12
4 0012 020703 2048 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0012 020704 2052 01 00 4 8.500,00 8.882,50 9.282,21 9.699,91
4 0012 020704 2052 05 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0012 020704 2052 05 00 3 438.000,00 457.710,00 478.306,95 499.830,76
_ 4 0012 020705 2058 02 00 3 744.498,00 778.000,41 813.010,43 849.595,90
^4 0012 020701 1004 01 00 4 10.000,00 10.450,00 10.920,20 11.411,66
4 0012 020701 1004 05 01 4 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61
4 0012 020701 1004 02 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Total SubFunção: 20.832.632,00 22.019.785,44 22.949.110,73 23.772.505,76
SubFunção: 362 Ensino Médio
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0012 020702 2044 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0012 020703 2049 05 00 3 54.000,00 56.430,00 58.969,35 61.622,97
4 0012 020703 2049 02 00 3 550.000,00 574.750,00 600.613,75 627.641,37
4 0012 020703 2049 01 00 3 571.000,00 596.695,00 623.546,27 651.605,86
4 0012 020702 2044 01 00 3 34.194,00 35.732,73 37.340,70 39.021,03
Total SubFunção: 1.210.194,00 1.264.607,73 1.321.470,07 1.380.891,23
SubFunção: 363 Ensino Profissional
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0012 020703 2050 01 00 3 47.000,00 49.115,00 51.325,18 53.634,81
Total SubFunção: 47.000,00 49.115,00 51.325,18 53.634.81
SubFunção: 364 Ensino Superior
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0012 020701 2008 01 00 3 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
4 0012 020703 2051 01 00 3 287.000,00 299.915,00 313.411,18 327.500,00
Total SubFunção: 292.000,00 305.140,00 318.871,31 333.205,83
i^r riorilli SC Uda - Softwan
SQ
m
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HÍLMAR MACHADO DE
44518371/0001-35
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 9 of15
Lei: 040, Data: 15/08/2017
Função: 12 Educação
SubFunção: 365 Educação infantil
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0012 020705 2061 02 00 3 1.998.681,00 2.088.621,64 2.182.609,62 2.280.827.05
4 0012 020705 2062 02 00 3 97.000,00 101.365,00 105.926,42 110.693,11
4 0012 020705 2062 02 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0012 020705 2060 02 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0012 020705 2060 02 00 3 350.000,00 365.750,00 382.208,75 399.408,14
4 0012 020704 2053 01 00 3 1.934.218,00 2.271.257,81 2.312.214,41 2.507.264,06
4 0012 020705 2059 02 00 3 2.213.620,00 2.313.232,90 2.417.328,38 2.526.108,16
4 0012 020704 2054 05 00 3 197.000,00 205.865,00 215.128,93 224.809,73
4 0012 020704 2054 05 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000.00
4 0012 020704 2054 01 00 3 362.010,00 378.300,45 395.323,97 413.113,55
4 0012 020704 2053 05 00 3 182.000,00 190.190,00 198.748,55 207.690,00
4 0012 020704 2053 01 00 4 500,00 500,00 500,00 500,00
4 0012 020704 2053 05 00 4 9.000,00 9.405,00 9.828,22 10.270,50
4 0012 020702 2045 01 00 3 150.146,00 156.902,57 163.963,19 171.341,53
4 0012 020702 2046 01 00 3 215.309,00 224.997,91 235.122,81 245.703,34
4 0012 020702 2046 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0012 020702 2045 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0012 020701 1005 05 00 4 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,01
4 0012 020701 1005 02 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0012 020701 1005 01 00 4 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
Totai SubFunção: 7.825.484,00 8.427.338,28 8.745.026,00 9.229.256,84
SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtív FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0012 020705 2063 02 00 3 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
4 0012 020705 2064 02 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0012 020705 2064 02 00 3 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
4 0012 020704 2055 05 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0012 020704 2055 05 00 3 3.000,00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
4 0012 020704 2055 01 00 3 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
4 0012 020704 2055 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Total SubFunção: 36.000,00 37.485,00 39.036,84 40.658,48
FioríBISCLtda-Softwate
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE
44518371/0001-35
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção ■ (PPA Inicial)
Page 10 of 15
Lei: 040, Data: 15/08/2017
Função: 12 Educação
SubFunção: 367 Educação Especial
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódIgo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0012 020704 2056 01 00 4 1,000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0012 020705 2066 02 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0012 020702 2047 01 00 3 30.382,00 31.749,19 33.177,90 34,670,91
4 0012 020702 2047 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0012 020704 2056 05 00 3 14.000,00 14.630,00 15.288,35 15.976,33
4 0012 020704 2056 05 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0012 020705 2066 02 00 3 23,000,00 24.035,00 25.116,57 26.246,82
4 0012 020704 2056 01 00 3 172.849,00 180.627,21 188.755,43 197.249,42
4 0012 020705 2065 02 00 3 301.922,00 315.508,49 329,706,37 344.543,16
Total SubFunção: 546.153,00 570.549,89 596.044,62 622.686,64
Total Função: 34.643.881.00 36.701.798,16 38.229.821,52 39.831.088.49
Função: 13 Cultura
SubFunção: 392 Difusão Cultural
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódIgo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0013 020901 2010 01 00 4 500,00 500,00 500.00 500,00
4 0013 020901 2010 01 01 3 41.500,00 43.367,50 45.319,04 47.358,39
4 0013 020901 2010 01 00 3 668.313,00 698.387,09 729.814,50 762.656,16
4 0013 020901 2083 01 00 3 1.113.700,00 1.163.816,50 1.216.188,24 1.270.916,71
Total SubFunção: 1.824.013,00 1.906.071,09 1.991.821,78 2.081.431.26
Total Função: 1.824.013,00 1.906.071,09 1.991,821.78 2.081.431,26
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: 122 Administração Gerai
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódIgo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0005 021401 2015 01 00 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
4 0005 021401 2015 01 00 3 816.993,00 853.757,69 892,176,78 932,324,74
Total SubFunção: 818.993,00 855.757,69 894.176,78 934.324,74
w
Fiorilll SC Ltda • Software
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dí
44518371/0001-35
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 11 of 15
Lei: 040, Data: 15/08/2017
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0007 021501 1001 05 00 4 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61
4 0007 021501 2016 01 00 3 5.219.319,00 5.454.188,36 5.699.626,83 5.956.110,04
4 0007 021501 2016 01 00 4 101.000,00 105.545,00 110.294,53 115.257,78
4 0007 021501 2016 02 00 3 287.200,00 300.124,00 313.629,58 327.742,91
4 0007 021501 2016 02 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0007 021501 1001 07 01 4 500.000,00 522.500,00 546.012,50 570.583,06
4 0007 021501 2085 01 00 3 623.000,00 651.035,00 680.331,58 710.946,50
4 0007 021501 1001 02 00 4 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61
4 0007 021501 1001 01 00 4 400.000,00 418.000,00 436.810,00 456.466,45
4 0007 021501 2085 01 00 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
4 0005 021401 1008 01 00 4 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61
4 0005 021401 1008 02 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0005 021401 1008 05 00 4 4.000.000,00 4.180.000,00 4.368.100,00 4.564.664,50
Total SubFunção: 11.434.519,00 11.948.892,36 12.486.412,52 13.048.121,07
SubFunção: 452 Serviços Urbanos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0016 021701 2089 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0016 021701 2089 01 00 3 313.581,00 327.692,14 342.438,29 357.848,01
4 0006 021601 2015 01 00 3 9.583.722,00 10.014.989,49 10.465.664,02 10.936.618,90
4 0006 021601 2015 01 00 4 45.000,00 47.025,00 49.141,13 51.352,48
Total SubFunção: 9.943.303,00 10.390.706,63 10.858.243,44 11.346.819,39
Total Função: 22.196.815,00 23.195.356,68 24.238.832,74 25.329.265,20
Função: 16 Habitação
SubFunção:057 Habitacao
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0016 021701 1009 05 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0016 021701 1009 02 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0016 021701 1009 01 00 4 300.000,00 313.500,00 327.607,50 342.349,84
Total SubFunção: 302.000,00 315.500,00 329.607,50 344.349,84
Total Função: 302.000,00 315.500,00 329.607,50 344.349,84
Função: 17 Saneamento
FiorlIliSC Lida-Software
J
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PRA Inicial)
Page 12 of 15
Lei: 040, Data: 15/08/2017
Função: 17 Saneamento
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo 'Categoria 2018 2019 2020 2021
3 0024 030200 2155 04 00 4 50,000,00 52.250,00 54.601,25 57,058,31
3 0024 030100 2151 04 00 3 8.000,00 8,360,00 8.736,20 9.129,33
3 0024 030100 2150 04 00 3 295.600,00 308,902,00 322.802,59 337,328,71
3 0024 030100 2150 04 00 4 10.000,00 10,450,00 10,920,25 11,411,66
3 0024 030200 2155 04 00 3 859.300,00 897,968,50 938,377,08 980,604,05
Total SubFunção: 1.222.900,00 1,277.930,50 1.335,437,37 1,395.532.06
SubFunção: 123 Administração Financeira
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
3 0024 030300 2156 04 00 4 25,000,00 26.125,00 27,300,62 28,529,15
3 0024 030300 2156 04 00 3 1,174.250,00 1,227,091,25 1.282,310,36 1,340,014,32
Total SubFunção: 1,199,250,00 1,253.216,25 1,309,610,98 1.368.543,47
SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
3 0024 030400 2157 04 00 4 50,000,00 52,250,00 54,601,25 57.058,31
3 0024 030600 2159 04 00 3 309,200,00 323,114,00 337,654,13 352.848,57
3 0026 030500 1108 04 00 4 50,000,00 52,250.00 54,601,25 57,058,31
3 0026 030400 1107 04 00 4 40,000,00 41,800,00 43,681.00 45.646,65
3 0026 030400 1106 04 00 4 40,000,00 41,800,00 43,681,00 45,646,65
3 0025 030400 1105 04 00 4 100,00 100,00 100,00 100,00
3 0024 030400 2157 04 00 3 3.420,000,00 3,573,900,00 3,734,725,50 3.902.788,15
3 0025 030400 1100 04 00 4 40,000,00 41,800,00 43,681,00 45,646,65
3 0025 030400 1104 04 00 4 100,00 100,00 100,00 100,00
3 0025 030400 1103 04 00 4 100,00 100,00 100,00 100,00
3 0025 030400 1102 04 00 4 550.000,00 574,750,00 600,613,75 627,641,37
3 0024 030500 2158 04 00 3 6.076.000,00 6,349.420,00 6.635,143,90 6,933,725,38
3 0024 030500 2158 04 00 4 50,000,00 52.250,00 54,601,25 57,058,31
3 0025 030400 1101 04 00 4 40.000,00 41,800,00 43,681,00 45,646,65
3 0024 030600 2159 04 00 4 50,000,00 52,250,00 54.601,25 57,058,31
3 0024 030700 2160 04 00 3 378,000,00 395,010,00 412.785,45 431.360,80
3 0024 030700 2160 04 00 4 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11,411,66
Total SubFunção: 11,103.500,00 11,603,144,00 12125,271,98 12,670,895,77
Tota! Função: 13,525.650,00 14.134,290,75 14,770.320,33 15,434,971,30
Função: 18 Gestão Ambiental
JSkí Fiotflli SC Uda - SofliMare
m
ssSSS
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE
44518371/0001-35
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 13 of 15
Lei: 040, Data: 15/08/2017
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambientai
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0009 021301 2014 01 00 3 1.194,522,00 1.248,275,49 1,304.447,89 1,363,148,04
4 0009 021301 2014 01 00 4 14.000,00 14,630,00 15,288,35 15,976,33
4 0009 021301 1003 01 00 4 14,700,00 15,361,50 16,052,77 16,775,14
4 0009 021301 1003 05 00 4 342,000,00 357.390,00 373,472,55 390.278,81
Total SubFunção: 1,565,222,00 1,635,656,99 1.709.261,56 1,786.178,32
SubFunção: 606 Extensão Rural
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0007 021601 1002 02 00 4 150,000,00 156,750,00 163,803,75 171.174,92
4 0007 021601 1002 01 00 4 10,000,00 10.450,00 10,920,25 11.411,66
4 0007 021601 1002 05 00 4 1.000,00 1,000,00 1.000,00 1,000,00
lotai SubFunção: 161.000,00 168,200,00 175,724,00 183,586,58
lotai Função: 1.726.222,00 1.803,856,99 1,884,985,56 1,969.764,90
Função: 20 Agricultura
SubFunção: 606 Extensão Rural
^^tidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0009 021301 2096 01 00 3 20,000,00 20,900,00 21,840,50 22,823,32
4 0009 021301 2096 01 00 4 1,000,00 1.000,00 1,000,00 1.000,00
Totai SubFunção: 21,000,00 21,900,00 22,840,50 23.823,32
lotai Função: 21,000,00 21,900,00 22,840,50 23.823,32
Função: 22 Indústria
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0015 021101 2012 01 00 4 6,200,00 6.479,00 6.770,55 7.075,23
4 0015 021101 2012 01 00 3 481.678.00 503,353,51 526.004,42 549,674,62
Total SubFunção: 487,878,00 509,832,51 532,774,97 556,749,85
SubFunção:661 Promoção Industrial
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0015 021101 1012 01 00 4 110.000,00 114,950,00 120.122,75 125.528,27
4 0015 021101 1011 01 00 4 110.000,00 114,950,00 120,122,75 125.528,27
Total SubFunção: 220,000,00 229,900,00 240,245,50 251.056,54
Total Função: 707.878,00 739,732,51 773.020.47 807,806.39
Função: 23 Comércio e Serviços
Florilli SC Uda - Software
V • Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dl
44518371/0001-35 Page 15of 15
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 040, Data: 15/08/2017
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 0028 040100 0004 04 00 3 130,000,00 135.850,00 141.963,25 148.351,60
4 0003 020501 0002 01 00 3 1.281.020,00 1.527.709,35 1.588.817,72 1.652.370,43
2 0027 040100 2300 04 00 3 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3 0000 030300 0003 04 00 3 141.200,00 147.554,00 154.193,93 161,132,66
Totai SubFunção: 1.553.220,00 1.812.113,35 1.885.974,90 1.962.854,69
Totai Função: 3.834.220,00 4.195.758.35 4.376.883,93 4.565.854,62
Função: 99 Reserva de Contingência
SubFunção: 999 Reserva de Contingência
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 9999 020501 9999 01 00 9 1.607.073,00 1.679.391,29 1.754.963,89 1.833.937,27
3 9999 030300 0099 04 00 9 141.200,00 147.554,00 154.193,93 161.132,66
2 9999 040100 9999 04 00 9 10.000.000,00 10.450.000,00 10.920.250,00 11.411.661,25
Totai SubFunção: 11.748.273,00 12.276.945,29 12.829.407,82 13.406.731,18
Totai Função: 11.748.273,00 12.276.945,29 12829.407,82 13.406.731,18
Rorilli SC Lida - Software
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
RS TAIX) Dl-; SÀO PAULO
Referencia: Solicitação de Parecer
Senhor Contador José Roberto Carvalho.
Requeiro de Vossa Senhoria. Parecer Contábil ao Projeto de Lei n° 62/2017, que
dispõe sobre o Plano Pturianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.
S, das ComissíV - 04 de siíembro de 2017.
Pedro Santos
Presidente
Rim Baràü do Rio Branco, i 27 131 - Centro-CEP 174U0-000 - Garça - SP
Teleibne/Fax; (M) 3471-095Ü / (14) 3471-1308
Site; www.cnigarca.sp.gov.br / eniail: cainara@cmgai'ca.sp.gov.br
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
SECRETARIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
PARECER/SAF N° 01/2017
PROJETO DE LEI N° 62/2017
INTERESSADO: Presidência da Câmara Municipal de Garça
ASSUNTO: Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências
À PRESIDÊNCIA DA CASA
Sr. Presidente,
Chega a esta Secretaria Administrativa e Financeira, para parecer,
o incluso Projeto de Lei n° 62/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio
2018/2021 e dá outras providências.
O Projeto apresenta oito artigos. O artigo 1, institui o Plano
Plurianual do Município de Garça, para o quadriênio de 2018 a 2021. Já o artigo 2° aduz que
integram o PPA os seguintes anexos: I - Evolução da Receita; II - Recursos Disponíveis; III -
Relação de Programas; IV - Programas, Metas e Ações; e V - Síntese das Ações por função e
subfunção.
Conforme o artigo 3°, os Programas constantes do PPA 2018-
2021 estarão expressos nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e
nas Leis que as modifiquem. O parágrafo único do artigo 1° diz que as ações orçamentárias de
todos os programas serão discriminadas exclusivamente nas Leis Orçamentárias Anuais.
Já conforme o artigo 4°, qualquer alteração ou exclusão de um
programa dentro da estrutura de planejamento será sempre proposta pelo Poder Executivo, através
de projeto de leis específico.
a:
I
E, de acordo, com o Artigo 7°, o Poder Executivo fica autorizado
Atualizar as metas físicas das ações mediante decreto quando as receitas executadas não
acompanharem as previsões da programação financeira da receita;
II. Alterar o órgão responsável por programas e ações;
III. Alterar mediante decreto os indicadores dos programas, sempre que tais modificações não
requeiram mudança no orçamento do Município, assim como alterar os indicadores que
estiverem como "a definir" no PPA;
IV. Alterar os valores das Ações dentro de um mesmo programa mediante decreto, desde que
não alterem substancialmente as metas fiscais de cada ação e o indicador do programa;
V. Alterar as unidades de medida das ações e seus produtos desde que não alterem os seus
objetivos finais.
Destaca o autor do Projeto que o PPA pretende aprofundar a
redução dos desequilíbrios sociais por meio de políticas públicas que atendam às necessidades da
população mais marginalizada socialmente, dizendo que "haverá tanto aumento da quantidade
quanto melhoria da qualidade dos serviços prestados a esse estrato da população".
Pág.l
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
SECRETARIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
É a síntese do necessário.
Passo a opinar.
O orçamento público, nos dias atuais, faz o papel de programa
econômico direcionado à ação do governo para vários setores da atividade. O orçamento anual já
não basta para assegurar a execução do plano de governo como um todo que, geralmente, implica
a execução de obras e serviços de duração prolongada.
Daí a regra do § 1° do art. 165 da Constituição Federal, segundo a
qual "a lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes,
objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada".
O orçamento Plurianual para o período 2018/2021 constitui a
peça fundamental da Administração Pública, posto que estabelece as metas, objetivos,
programas e ações da administração do governo municipal para o próximo quadriênio.
A Constituição Brasileira de 1988, em seus artigos 165 a 169,
determina a competência da exclusividade que tem o Poder Executivo para dar iniciativa as leis
orçamentárias, que também se encontram na Lei Orgânica do Município de Garça, a saber
especificamente sobre o PPA:
"Ari. 78. Compete, privativamente, ao prefeito:
XIV - enviar a Câmara Municipal os projetos de lei do Plano Plurianual, de
Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento anual, conforme disciplinado
nesta Lei;
"Art. 311. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
l' o plano plurianual;
O Poder Executivo sustenta que o Projeto de Lei do Plano
Plurianual e seus Anexos, em consonância com o que dispõe a Constituição Federal em seu § 1°
do art. 165, estabelecem as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública para as
despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração
continuada durante os 03 (três) anos do atual mandato, e 01 (um) ano para o próximo mandato de
governo, servindo de base para a elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentárias e dos
Orçamentos Anuais do Município.
A elaboração da peça atendeu as normas regimentais vigentes. A entrega
ao Poder Legislativo foi tempestiva, nos termos regimentais.
Nas despesas inerentes aos programas, metas e às ações, o PPA
tem o dever de guardar compatibilidade com as demais leis orçamentárias, deve o valor dos
programas obedecer ao percentual mínimo de aplicação de 25% das receites resultantes de
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
SECRETARIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e 15% (podendo variar em cada
município) nas ações e Serviços Públicos de Saúde.
Acrescente-se, ainda, que o planejamento orçamentário contribui
para o planejamento governamental, pois é capaz de expressar com maior veracidade as
responsabilidades do governo para com a sociedade, visto que deve indicar com clareza os
objetivos perseguidos pelo município, da qual o Prefeito é intérprete.
Constitui a ferramenta básica na qual a população toma
conhecimento dos tributos que tem que pagar para manter a máquina do Estado e seus serviços, da
identificação dos investimentos que procuram melhorar a qualidade de vida da população, entre
outros. Esta função básica do orçamento já revela a importância e a razão pela qual os
especialistas vêm estudando de deixar essas peças o mais transparentes possíveis para que o
cidadão comum possa acompanhar sua execução, através de seus representantes legais.
Vale ressaltar que o planejamento orçamentário compreende quatro
aspectos, quais sejam: o jurídico, o econômico, o político e o técnico. O aspecto jurídico diz
respeito à natureza do ato orçamentário à luz do direito e especialmente das "Instituições", bem
como as conseqüências daí decorrentes para os direitos dos agentes públicos. No aspecto
econômico, fixando a Despesa e estimando a Receita o Orçamento valerá pela fiel observância de
princípios que assegurem a constante busca entre o equilíbrio da Receita e da Despesa.
O aspecto político do planejamento orçamentário revela a
tendência ao atendimento às regiões, grupos sociais ou soluções de problemas para os quais a
administração pública funcionará. O ponto de vista técnico reveste-se de uma metodologia que
assegura a integração dos planos, programas e projetos.
Ademais, cabe salientar que a unidade, a universalidade, a
anualidade, a discriminação ou especificação da despesa, a prévia autorização e a publicidade são
os princípios que constituem a base do Orçamento.
Considerando os fundamentos legais ora declinados, bem como a
adaptação da matéria às normas formalísticas da técnica legislativa, esta Secretaria Administrativa
e Financeira exara este Parecer de forma favorável à tramitação da matéria, cabendo ao Plenário
se manifestar sobre o mérito e aprovação da matéria, após o trâmite legal, que envolve a consulta
à sociedade, por meio de audiência pública, abertura de prazos para recebimento de emendas
legislativas, posicionamento de comissões temáticas pertinentes do legislativo e discussão e
deliberação em Plenário.
E o parecer.
Garça/SP, 31 de,ágòsto de 2017.
JOSÉ ROBÉRTCrCARVALHO
Diretor Administrativo
Pág.3
PODER LEGiSLATiVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
GARÇA
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 48, da Lei Complementar 101, de 04/05/2000, fica
convocada;
AUDIÊNCIA PÚBLICA, para conhecimento, discussão e sugestões dos munícipes ao Projeto de Lei n® CM 62/2017 que
dispõe sobre o Plano Pluríanual para o quadriênío de 2018/2021 e dá outras providências, em fase de discussão e aprovação na
Câmara Municipal, a realizar-se na data de 14 de setembro de 2017, a partir das 18:00h, no Plenário da Câmara Municipal de
Garça, com sede na Rua Barão do Rio Branco, 131 - Centro. O projeto continuará á disposição dos munícipes na Secretaria da
Câmara até aprovação final em segundo turno.
Garça, 11 de setembro de 2017.
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
PRESIDENTE
-Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 727 - Dia 11/09/2017
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
DE GARÇA
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 48, da Lei Complementar 101, de
04/05/2000, fica convocada:
AUDIÊNCIA PÚBLICA, para conhecimento, discussão e sugestões dos munícipes ao Projeto de Lei n"
CM 62/2017 que dispõe sobre o Plano Pluríanual para o quadríènio de 2018/2021 e dá outras providências, em
fase de discussão e aprovação na Câmara Municipal, a realizar-se na data de 14 de setembro de 2017, a partir
das 18:00h. no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com sede na Rua Barão do Rio Branco, 131 - Centro. O
projeto continuará à disposição dos munícipes na Secretaria da Câmara até aprovação final em segundo turno.
Garça, 11 de setembro de 2017.
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
PRESIDENTE
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Fica convocada Audiência Pública, para discutir sobre a intervenção por parte da Prefeitura Municipal
de Garça na Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça a realizar-se na data de 13 de setembro de 2017 a
partir das 19h no Plenário da Câmara Municipal de Garça, à Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro.
Garça, 04 de setembro de 2017
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA
Presidente da Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais
Janete Conessa Reginaldo Luiz Parente
Membro Membro
PROJETO CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO NA
32^ SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/09/2017
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N'' 02/2017
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICiPíO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Mesa da Câmara Municipal de Garça, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica do Município de
Garça:
Art. 1® O artigo 122-A da Lei Orgânica do Município de Garça passa a vigorar
com as seguintes modificações:
"Art. 122-A. Ê veriada, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de
Garça, a nomeação ou designação para cargos de natureza efetiva, com/ss/onada, função de
confiança ou emprego público quando:
l - tenham sido condenados por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão Judiciai
colegiado, desde a data da condenação até o transcurso de 8 (oito) anos após o cumprimento
da pena. pelos seguintes crimes:
a) contra a econômica popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público;
b) coníra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na Lei
que regula a falência;
Diário Oficial EÍRtrôniro de Garra - Ediráo 72K - Dia 12/09/2017 3
4 I TERCA-FEIR/\, 12 DE SETEIMBRO DE 2017 COMARCA DE GARÇA
Mulher se tranca no banheiro para fugir de esposo
Transtornado, homem dá facada em porta de banheiro, onde sua esposa estava trancada fugindo dele.
O autor foi preso em flagrante pela Lei Maria da Penha
Na lardc de dnniingn,
10,às lihll, a Pnlicia Mi
litar cm Garça cegistrüu
um boletim de ocorrência
de ameaça, dano e injúria
e acabou por prender um
homem pela Lei Maria da
Penha. De acordo com o
divulgado, a dona de casa,
r.R.S. 27 ano<. acionou a
Polícia Mili t.ir c contou que
eslava na residência de sua
mãe, qii.mdo scti marido
chegou, arrombou a porca
da sala e começou a profe
rir palavras de baixo calão,
ameaçando-a de morte.
Gm/ormc colocado pelo
cabo Angcloti, a víbma.quc
está «ravid.i de rinco meses.
Polícia registra ocorrência de
tentativa de furto e dano
Mai.s uma vez os .imigns
do alheio, que desta vez aca
baram sendo identificados,
tentaram turrar um estabele
cimento comercial próximo
ao Terminal Rodoviário de
Garça. O crime íoi registrado
por volca das 21 horas dc
sexta-feira, 8 dc setembro, e
a Pohcia.Militarimpediuqtie
os acusados legassem êxito.
De acordo com o divulga
do, a Polícia MiÜtar atendeu
solicitação de um comer
ciante, o qual informou que
vários indivíduos estariam
furtando seu estabelecimento
comerciai. Ao chegar pelo
local, a Polícia Militar deparou-se com um indivíduo,
maior de idade, próximo
a várias bicicletas e, ao ser
indagado, respondeu que
estava olhando as bicicletas
para que seus colegas furtas
sem ocomérdo. Avtr^uando
o local, a Polícia Militar
Material foi apreendido pela Polida Militar
PREFEITURA MU.NICtPAL DE GALIA
AVISO DE LUnTAÇãO
PRE<U0FK£SEnC1ALM*meSn
AMUmnMmidpaJSeGillvSP.uiKnuoiiliI.tlteiiml&B.WfnEiiiu
(coricniiteieSaTOUUfOBLICO MlCMtadiMBM AmbMtaadn9»K idu
•s<m SM IWéttn n mkUiM nSGAO msENClAL N>mao17.
ptto SmOtADE aECOmO DEmcos. tipo UENOK HEÇO roft rtot. a)o
Q^eiD ^ e fcpflro dípreço pin iquíd(k ds DMÒOEMU. itiKKuiikit rw Ajw L
dl tad6 pttbca gui'julu w dU U di Mén de 2017. H S lane, ai tab de Oep,
de t.idaçdei tiBado i ftiea de Ax^e KAeira. v* 7SS, Ceamt ai ^
O edUBi KfMhjuiiihLgD uei< ^ li'B>'wn opdo neww
Saiup fo Uiimi rJScBKía ftíc icMim: (It) UTE-MtT
Gilk.ll<j>MaBtod>ZOP.
RMe>I>kl>CM[eni
SERMÇOAirrONOMt) ÜCAGltAS
£ ESGOTOS - SAAE DE GARÇA
PREGÃO PRESENCIAL N* 0J0/J0I7 . REABERTURA DA
UOTAÇÃO E RERfiATfflCAÇÃO DO EDITAL - AIicthío psie d» Tamo
dt Rtrndiieu < iMicids iravi ibli pon a usio do Ftcgb, 040 ObjHivo t a
aqmaíçSodemcamrocicavadcira, nova, rnçk>4x4. Data* 2tA79/ZQ17áaCI9:0(e,
1 R. Tato Bado.n* 40. Edilal:wvn(>cB.|ana4p.gov.bt.Gam, 08/0^2017-
UlynM BoUÍDO Pma - Diretor Exectdivo.
Lei Mimic^ N* 5 STOt^OIS - Cuslo ao Ertrío Pdblico: tlS3}.12
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CONVOCAÇÃO PARA ACmtvOA PTBUCA
ricacxavocidaAntoaj Pfclicx.p.ciAacBíinc*waiti»iacSjpCTpaneda
htAjon MjBk^deCarpoa InMSdadc Sm l.'Ha dcMi«icactlBde ■ tealdsr.
«aadaaóe )}drKtG^e<3dcXU7apicwdji IPbBoncaicasdlCáavaMesiapdd:
Qsv>,àR3iBirt**deRxitaúe». IsfCoBro.
Gmk.04 de lettmb» de 2917
AKTÔMD FRANCODOS SANTOS -BACANA
Pnadaft da Ceomlo de Siòik. Eduncle«dKnurtps &KUÍS
Lei Mimicipai N* 5.070^16 - Ctiilu ao Iirihcr PiibUco: RS 48.36
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CONVOCACAO de AUDIÉNCU PtmjCA
Ea totísm^k coe o A9O0O m partAnfo toco do am 41 di Lo
CcafJcflKPttftOl, de0401^000, ki cMvwau*
AflPtfv«TAP<7ft?irA
10 Pnía Uà B* CM 0^17 «to ORiep nowitf pin 9
dc 29ia3>2i e di eens pcetidàicm. sd bie dc dim^ e qi Cdosi
MtóQ^íreake«iCMdi$ideI<*Kimerede21117,ifWur*xIl<l<li.iePlato»
d» iton Staieçi] de Gesça. om sede oi Rm Birto d» Rm BiMoe, t)< • Cotro.
0 profíta çreirgBrt à àtpceetto >ii« audcipei — SeuctaNdi Cdw«i «é yge^âe
finai SB ufoaitofQfltt.
Gvçt li destttoo^ai?
JOtfPEDRO DOS SANTOS SOARES
FHESIDCHn
Lei MumcipaJ N* 5.070/2016 - Cuito ao Giirio Piiblico: RS 44,33
disse ler pcrnniiacln na casa
dc sua rnâe.rm razão dcuma
viagem da mesma. O aavsado
pulnu o pr>rtãri da ri^idêncla,
danificou a porta da sala e o
vilrô do banheiro. Dc posse
de uma faca dc cozinha, ele
tentou atingir a esposa.
"Nós fomos acionados,
rela vítima, oue tuncnu-sc
cm um banheiro e acionou a
Pniída Militar, dizendo que
eslava sendo ameaçada. Ée
gnipeoua porta do banheiro
e disse que a malnrin. Ele
acabou iesionaiido sua mão
direita com os golpes que
deu", falou o policial.
An perceber a aproxi
mação da Polícia Militar, o
acusado evadiii-xe da resi
dência, mas acabou sendo
localizado em via pública,
mais precisamente na Rua
Jaime Pimcntel, nas proximi
dades do numerai 10.
F.le primeiramente foi
conduzido à UFA de Garça,
devido os ferimentos em sua
mão e, após ser medicado,
foi conduzido ao plantão
policial, sendo preso cm fla
grante por crime de violência
di7iursTÍca, Lei Maria da
Penha. O autor M. A. S. de
23 anos, motadtrr de Vila
Mariana, ficou à disposição
da Justiça.
De acordo com o divul
gado pelo delegado Gustavo
Danilo Pozzei, em abril ele
já havia sido preso, também
neln crime de virrlênria doconscgnin identificar vários
mtiinrcs, inclusive sobre o
telhado,os quais cvadiram-se
pulando muros c adentrando
em outras residências.
"Pela dedicação dos poli
ciais, um maior e seis meno
res dc idade foram detidos e
com eles foram apreendidas
várias miKhilas e uma chave
inglesa. Os menores apreen
didos são conhecidos pela
prática contumaz deste tipo
de delito", relatou a Pobcia
Militaq salientando os danos
materiais que os mesmos
acarretaram no estabeleci
mento.
Foi constatado dano no
telhado e no alarme do esta
belecimento. Todos os acu
sados focam conduzidos ao
plantão, onde foi elaborado
o BO PC de Dano e poste
riormente foram liberados.
Os materiais que escavam
com eles foram apreendidas.
Polícia registra ocorrência de averiguação de
furto e apreensão de objetos
No último sábadu, 9, por
volta das 4 horas, a Polícia
Militar cm patrulhameliio
pres'encivo pela área central
da cidade, visando á preven
ção de furtos, ac.ibou por
apreender vários objetos
furtados. Segundo o divuig.ldo, havia a informação de
que um indivíduo, udiizando
uma motoneta Honda/Bíz,
estaria danificando veículos
na área cencralc furtando de
seu interior rádios c objetos.
"Durante opatrulhamento a Polícia Militar obteve
sucesso cm localizar uma
motoncta-se que encontrava
estacionada defronte um
Vários objetos foram localizados no quarto do
acusado, e todos foram apreendidos
hotel na área central. Ao tratava dc um hóspede que
indagar o proprietário do
hotel sobre o proprietário da
mesma, este informou que se
estaria ali há alguns dias. O
proprietário do hotel condu
ziu os policiais militares acéo
quarto. Já na entrada, sobre
a cama, foi identificado um
rádio", falou a Polida Militar.
Em contato com o propticiáfiü da Honda/Biz, este
confessou a prática de diver
sos furtos e danos cm veícu
los no muniripío.Nointerioi
do quarto foram localizados
v.irios objetos, dentre eles
quatro chaves michas e um
rádio PX, que foi furtado
de um caminhão no dia 7
dc setembro último. Dados,
objetos c a motoneta foram
apresentados no plantão
onde foi elaborado o 60PC
e em seguida o indivíduo foi
liberado.
Homem é atropelado no centro da cidade e foi transferido para Marílía
Na tarde de domingo, I O,
por volta das 17 horas, a Po
licia Militar registrou um aci
dente de trânsito com vítima
na Rua Deputado Manoel
Joaquim Fernandes, no cen
tro da cidade. A coiidutora
do veículo Corsa, M. C. de
26 anos, residente nojardim
Frei Aurélio, contou aos poli
ciais militares que trafe^va
pela Rua Depurado Manoel
Joaquim Fernandes c, na
altura do numerai 374, um
senhor cruzou a sua frente
nlo tendo tempo de desviar
atropelando o pedestre.
A vítima J.S.S foi socor
rido à UPA pela unidade de
rebate do Corpo de Bom
beiros com ferimentos na
cabeça. Posteriormente foi
transferido para hospital de
Marflia.
A condutora tentou frear
o autcHnõvei, mas nãoconse
guiu evitar o atropelamento.
Com a queda a vitima bateu a
cabeça no vidro da frente de
íoi arremessada para o chão.
Foi constatado traumatismo
craniano nuatropelado, que
permaneceu internado. A
condutora do automóvel
ficou muito nervosa com
toda a situação e também
precisou passar por atendi
mento médico.
Os policiais militares veri
ficaram 2 documentão do au
tomóvel e constataram que
se encontrava com irregu
laridade, sendo apreendido
administrativamente para o
pátio da Círctran dc Marílía.
Um boletim dc ocorrência dc
atropelamento foi registrado
pela PM e as informações
serão passadas para a Poh'-
cia Civil, que investigará as
circunstâncias do acidente
de trânsito.
Colisão foi entre moto e
carro no centro da cidade
Acidente de trànsitocom
vítima na tarde do sábado
(09) às 12h45 na Rua Gel.
Joaquim Pira centro da cida
de. A vítima W. B. C. P, me
cânico de 25anos,cesideate
no Bairro São Benedito,
declarou que transitava com
sua HondaBiz pela Rua Cel.
Joaquim Piza sentido centro
da cidade e foi fechado pelo
veículo Ford Courier que
fazia uma manobra para
estacionar, porém sem sina
lizar, segundo a versão do
motociclista.
O condutor do veículo
Courieq S. R. S., mecânico
de 53 anos, morador nojar
dim Paulista, contou que ao
manobrar para estacionar
colidiu, no motociclista que
não chegou a cair da moto. O
motociclistates-e uma fratura
no dedo do pé. Consta ain
da que o condutor da moto
usava chinelo no momento
do acidente.
Menor de 16 anos é apreendido
pela Polícia Militar de Vera Cruz
No último sábado, 9, por
volta das 20hl5, a Polícia
Militar acabou por cumprir
um mandadode busca e apre
ensão contra um menor de
16 anos. Segundo divulgado,
durante um patrulhamento
de rotina pela área central da
ddade,Rua ISde.Maio, ospo
liciaisavistaram oadolescente.
O menor tinha o mandato
expedito pelaVara da Infânda
e Juventude de Matilia, de
terminando a internação em
unidade da Fundação Casa.
O menor foi encaminhado à
Centrai de Polícia Judidiria
de.\ünliâ-CPJ.
Motociclista morre
atropelado por carreta
Jovem sofre traumatismo
craniano após cair de
cachoeira de 6 metros de altura
A Polícia Rodoviária re
gistrou um grave acidente
na manhã diutc domingo na
SP331 (Cália-AlvinUndiaLupêrdo), mais precisamente
no trevo dcAlvinlândia, que
terminou com uma vítima
fatal. Trata-se do motoci
clista José Catarino Alves de
Lima, 37 anos, morador em
Lupércio, que não resistiu
aos vários traumas sofridos
após ser aringido por uma
carreta.
Segundo apurado preli
minarmente, a vítima tran
sitava com sua moio Honda
Twister no sentido Lupércio
quando na altura do trevo
de Alvinlandia, por motivos
ainda a serem investigados,
acabou colidindo contra a
carreta que estava contor
nando o trevo. No choque.
José Catarino e seu garupa,
cujo nome não íoi revelado,
caíram sofrendo ferimentos.
Eles foram socorridos em
estadograve ao Hospital das
Clínicas de Marília ondclamcntavelmcnteo motociclis
ta veio a falecer no final da
tarde de domingo. A Polícia
Civil vaiaputar as responsa
bilidades no acidente. (Com
informações Vfisào Notícias)
Um jovem de 20 anos fi
cou ferido depois de cair de
uma cachoeira, com apro
ximadamente seis metros
de altura, em Vera Cruz.
O Corpo de Bombeiros
foi chamado na tarde de
sexta-feira (8) por um dos
amigos da vítima, que aju
dou a guiar a equipe até o
liKai do acidente, já que
era de difícil acesso. Três
viaturas do Corpo de Bom
beiros realizaram o resgate.
O jovem teve traumatismo
craniano e foi levado ao
Hospital das Clínicas de
.Marílía.
Grupo armado faz família de gerente
refém para roubar dinheiro de
supermercado
Moto ficou completamente destruída no acidente
A família de uma gerente
de supermercado de Caíelãndia foi feita refém por horas
dentro de casa por ciinúnosos armados, na noite deste
domingo (10).
De acordo com a Polícia
Militar os criminosos entra
ram na casa quando a filha
da gerente chegava com o
namorado. O grupo revirou
u imóvel porque achava que
u dinheiro do supermercado
onde a vítima trabalha ficava
guardado na residência.
Como não encontraram,
dois homens pegaram o car
ro da vitima e foram com a
gerente até o supermercado,
no centro de Cafelândia.
Enquanto isso, a outra
dupla ficou na casa com a
filha e o namorado dela. A
gerente foi forçada a enricar
cerca de RS 23 mil. Depois
do roubo, os criminosos voJtaram para a casa dela e
fugiram em outro carro.
A Polícia trabalha para
identificar os suspeitos, mas
até o muinento ninguém foi
pteso.
PwrDcn Lcoioi^i ivo
GAMARA MUNICIPAL DE
GARÇA
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 48, da Lei Complementar 101, de 04/05/2000, fica
convocada;
AUDIÊNCIA PÚBLICA, para conhecimento, discussão e sugestões dos munícipes ao Projeto de Lei n" CM 62/2017 que
dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências, em fase de discussão e aprovação na
Câmara Municipal, a realizar-se na data de 14 de setembro de 2017, a partir das 18:0üh, no Plenário da Câmara Municipal de
Garça, com sede na Rua Barão do Rio Branco, 131 - Centro. O projeto continuará à disposição dos munícipes na Secretaria da
Câmara até aprovação final em segundo tumo.
Garça, 11 de setembro de 2017.
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
PRESIDENTE
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Fica convocada Audiência Pública, para discutir sobre a intervenção por parte da Prefeitura Municipal de Garça na
Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça a reaiizar-se na data de 13 de setembro de 2017 a partir das 19h no Plenário da
Câmara Municipal de Garça, à Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro.
Garça, 04 de setembro de 2017
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA
Presidente da Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais
Janete Conessa Reginaldo Luiz Parente
Membro Membro
-Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 729 - Dia 13/09/2017
4 1 QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 COMARCA DB GARÇA
Polícia Militar registra
acidentes de trânsito na cidade
Ncsm segunda-fi-ira, 11,
a Polícia Militar cm Gar^a
registrou dois acidentes de
trânsito com vítima na ci
dade. O primeiro aconteceu
iiumídudatardc.às 12hiO,
na Rua Deputado Manuel
Joaquim Fcmaiidcs, altura
do numerai 11S, c aivolvcu
ums moto Honda CG ' 50,
conduzida por l.F.T, balco
nista de 19 anos, residente
em Vera Cruz e o veículo
Prisma conduzido por tuna
mulher que não parou. .Se
gundo o motociclista, além
de não parar a mulher disse
que não assumiria nenhum
pagamento de dano. O mo
tociclista anotou a placa do
veiculo c entregou à Polícia
Militar. Segundo a vítima,
ele colidiu soa inotiKicleca
contra a puna do autuiiiúvel nu centro da cidade.
A coodlltora du C.irro já
havia esiacionad'.' e abriu,
rcpciitinanieiite a porta,
provocando a colisão.
O balconista não teve
tempo hábil de desviar, co
lidindo contra a porta do
carro. Aconduiora não quis
se identiScar e nem prestou
socorro, deixando o liKal.
Após a colisão, a moto sofreu
danos em sua lateral direita,
cscapamcnto, pcdais c sela
traseira. Omotociclisu tam
bém reclamou de dures nu
pé direito.
O balconista lui uricntado a procurar por auxílio
médico na-Unidade de Pron
to Atendimento (UPA).
O segundo acidente,
também entre carro e moto,
loi registrado iio Jardim
Morada do Sol, no fina]
da tarde de segunda-feira.
Foram envolvidos um veí
culo Fiat Punto conduzidt)
por uma senhora de 67
anos e, uma motocicleta
CG conduzida por um ra
paz dc 20 anos. .A colisão
aconteceu no cruzamento
das ruasJoãuVenãociocom
Francisco Jorge Miiala. Dc
acordo com o divulgado,
uo«comceciftn^^'ocí»l jáhavia solicitado a instalarão
de lombada no cruzamento
tendo em vista o perigo
constante de acideuces. Na
ocasião o gatcense ilustrou
que um idoso já foi atrope
lado no local.
Mulher é flagrada ao tentar levar maconha
para o filho preso em penitenciária
o fim dc .semana dedica
do a visitas de parentes dc
presos em penitenciárias do
interior paulista foi marcado
por diversos casos dc mu
lheres tentando entrar nas
unidadesprisionais com pro
dutos proibidos escondidos
no corpo. Foram dois casos
de droga e um de aparelho
cchilar.
No domingo (10) pela
manhã, uma mulher que c
mãe dc URI sentenciado ten
tou entrar naPenitenciária de
Balbinos levando 95 gramas
de maconha. O material,
envolto de fila adesiva, es
tava escondido na corpo da
visitante para suposcamnite
ser entregue ao filho. A ten
tativa foi frustrada durante
a revista imim.i.
Também no domingo,
mas 03 unidade prisional de
PitajuíiOcasore^suado pela
Secretaria da Adminiscraqão
Penitcndiri.t (SAP) foi rela
cionado a lelefone celular.
Uma mulher leriou enirar
cora imi ap.ircihoescondida
Cefulnr e drogas foram apreendidos em revistas intimas
nas penitenciárias de Plrajui, Balbinos e Avaré
no corpo, mas foi parada no
decectorde metais.
No sáb.ido (9), funcio
nárias da Peniie.-.cirÍ2 Q de
Avaté evitaram a entrada de
entoipecenres no presídio.
Logo pela manhã, elas no
taram o nervosismo dc uma
visitante que.rguardava para
ser revistada. Quesaonadi, a
visitante acabou confessando
que cacreg.ava invólucros de
maconha e cocafoa.
Em todos os casos, a po
lícia de plantão foi acionada
para lavrar boletim de ocor
rência. Também foi .ibatu
Procedimento Disciplinar
para apur.rr a cumplicidade
dos presos que receberiam os
produtos ilegais.
A fi.AP informa que vi
sitanies flagrados tentando
entrar com objetos proibidos
cm unidades prisionais são
auiomalícamenie cxcluidixs
do rol de visitas.
Animais em situação de maus tratos são resgatados em Marília
.Agentes do setor Jc Zoonosese Hoiiaa Militar focam
acionados nesca segunda-fei
ra (11) para uma fiscalização
—. de emergência cm uma casa
na zona norte dc Marilia, no
Bairro Palmiial. A dcnúnaa
era dc que o local abrigava
dcvosos arumais em situação
de maus tratos, com falta de
alimento e água, e em meio
a muita sujeira.
A situação foi considera
da preocupante pelas autori
dades porque a casa fica na
região da udade com maior
índice dc casos dc icishmanitrse. Na ação, que contou
com apoio de funcionários
de uma UNG dc proteção
animal, agentes encontra
ram aniinais em situação dc
abaudunu.
O proprietário da casa
que é ah^âda,chegou duran
te a fiscalização e explicou
que planejava fazer a limpe
za, mas estaria sem tempo
para isso. Os animais foram
levados para uma chácara c
serão acompanhados pela
ONG e pela policia.
Além dc um cão, 14 coe
lhos e diversas galinhas divi
diam o mesmo ambiente. De
acurdu com a Secretaria da
.Saúde de Maiilia.cpruibida
a criação de galinhas na área
urbana.
Segundo funcionário da
ONG, os animais estavam
em situação precária, em
PREFEITURA liUMCIPAL DE QAUA
sEcwruu uuMOPiL IX mm;»»
mtCACUfrÚOOOiAUl»MfMft V W
NotHleação da Raceblmento de Recurvoe Federei* (em Rá)
Ficam nouCeadM ot panidn poKlieoa, «ndicalos da trtbalhadaiH • M anáJadgi
•mpretariait, cem Md» rxwla Município de tàáia, Estado de SAo PtiPo, da Ibeiapio d»
Recinot FedsiM. nos lennoa da Lai Federal «■. 9.052, da 20 de maiço de 1M7.
QSOQCÍOi;
1.7.2.4 Ol.CU<11 - t(UfKrcréAi.ia<leRA«niisdeHBAdoAe HjniLe IVvnvxfa EitoaçSi> Bfcn
r der Vakv.dA JWiihobiív da - HJNPKB 35 M5.46
ItAMOl? I.7J lül 02.01 Cul*-l^nc*ihinikiieP4nÍ«wiedi*MflBK-inai - DemAil 2t9 20MI
irdnrznn 1.7,2 1 01 OllU <*r«a-PMCdo hmtiaowdut a Tnnfcaial Kinl 7A47
IIAWSII?
1 7.24 01.00 CD - Tn«üertnnadeRa«MelD)%SDdrldMDc üoflrv.daEideeaçloBíflei
e ik VaÉjjQi da Fskcjci**» RJNTlF^ A 157.)t
1(/IW2DI7 9.M7Jl0lÂ;3.CMicJi>daR(v«iaiur9rrn.*^<loS\tNDrR l-VM 43*11.Â5
:iAW20I7 Q.5.1 Unik-d<>daiLscfljanH«n.-k><k>K'NnKH rtR I3,y^
3|A»2DI7 I.7.2.M3 lV<fe . IVm hzode VieilktL-uemSaúkin-VSi 1.^22
mwTon 1.7,2 1J 3 13 AH • 1 Waina ik UualílWwSii ikei Ac/k» ifc Vítflkna m S^k (PVV5 > 4.401.72
iiKnmn J60000 • lífLaMnt do Ama- Dnoncravlo - l.C. N* 17^ U 16.43
M/ovxn
{.7JADIAR><30-TBBÍa«Aria<kRsBmB4lohaiiin«ÍaMamic Drvnvib bdocuçdoBéuca
e de VatedB FMHaMs da BdKvdfl • RINTOfi 745,73
3(íW2Ü17
9Í.I,7J1J&ÚD> Dcd0çk4alU(«iQpvarinMçiii<kt1INPrA ' K*MS .Ue>m«,do1£
07« 4a)ja
meio a muita sujeira, com
pouca alimentação e sem
água. Além disso, havia co
elhos doentes.
A região norte dc Ma
rília está em alerta desde o
ano passado por causa dos
casos dc ieUhmaniose. Em
2016. dez pessoas contra
íram a doença que tem o
cachorro como hospedeiro,
Neste ano, já são 12 casos, o
último deles confirmado nesu s^unda-feira, no Bairro
Jânio Quadros.
'O acúmulo de fezes de
animais, restos de folhas e
sujeira é um chamariz pro
mosquito transmissor da
leishmaniose.Aqui poderia
facilmente virar um loco da
doença, com algum animal
contaminado oferecendo
risco para a população',
explica Ticiana Donatti
dos Reis, coordenadora da
Zoonoses.
SERMÇOAirrÕNOMO
DE ÀCVASE ESGOTOSSAAE DE CARO
fREOAO PRESENCIAL
N* 011/2017- O reraiila jicpls
foi dedâfido d«9er1a por fiJu
de «mpteiti lourflssedte
Garç».i:/09/20n - UJyi&ei
BoDbid Pen& - Dcvox EiocnOvo
Lei MttoiâpaJ N*
5,07Cy2016-CusloíO
Erteo Público: RS 20.70
Jovem é preso em
Marília após ameaçar
e manter ex-mulher
em cárcere privado
Um jcvcm füi preso cm
Marília suspeito de agredir
e manter cm cárcere pri
vado 3 e-v-mulhcr, nesta
segunda-feira (11). A polí
cia chegou até a residênd a
cm tnie a vítima eranuuitida presa depois que a mie
dela aciunuu os PMs.
Na casa, us policiais
foram atendidos pelo sus
peito, dc 23 anos. Ao abrir
a porta, o homem xingou
e ufendou a ev-sugra. Os
policiais viram umumentu
em que a jovem saiu cor
rendo da casa e pulou o
muro da casa.
Ao ser ouvida pela polí
cia, a vícimaidatou que foi
seguida durante ,i manhã
pelo ex-comp.-inheiro, que
teria pedido a sua moto
cicleta emprestada. Em
seguida, cia foi novamente
perseguida pdosuspcito de
carro e teve a moto derru
bada na ação.
Ao tentar fugir a pé,
a vítima contou que foi
segurada pelo pescoço c
obrigada 3 entrar no carro
do ex. A matccicieca em
que ela estava foi abando
nada na rua e a vítima foi
levada pelo suspeito para
a casa dele.
Já dentro du imóvel, o
suspeito trancou as purtas
e janelas, mantendo a cx
sob ameaças até a chegada
da PM, quando a vítima
conseguiu escapar.
•A lovcm passou por
exame decorpo de delito e
a motocicleta foi periciada.
O suspeito foi preso em llagiante c v.ai responda por
les.in corporal, ameaça,
dano qualificado, seqües
tro c cárcere privado, além
de violência doméstica. Ele
foi encaminhado par.) a
penitenciária de Marilia.
PREFOTURA MUNICIPAL
DE ÁLVARO D£ CARVALBO
EXT*.>T».S)UI CUXTRSTINSI
oúpei^ N- lauzai 7
CâBiz^a'2lMOj7
CtoUiuikVaf UmiO CavioUP.
Objclqr rrcftUçiu dt ilc áwcuvtJá t cuoMiterIt.
c imoéBAsflu os ik ertietw. (.•aivtot e attMuiiãflÉá
M Ò<fk*4L ftjkrBl.
•WctMT-WTW
V>fír^á:i9ki^
(Un^'j£l7
ClTUUOçS) DC cor*I RATOS)
Lmttrig S* OU
C>4fa*4W0''7(:2'):7
Ca.»4U*i fiC ãokxAiA&CtfáliaUD^ItCL
Cvamc^áD «iai ^B ik icMca RJ irai; iMBimi»
<k «a^ípaAKftto c o* 4c waifolc 4e < veínln
Vilcir U
\>^k)cúl ik 12 iDrKã
EUu Aiq:laanu4: 2B3JS/2iJ( 1
PREFEITUR.A MUNICIP.AL
DE ÁLVARO DE CARVALHO
P(HtIASUtrLrS,DE lIDESETEMERODeMr.
Aben • osenoucSadú CosuAc Mvjn>al át AübomJd tMlv
CICESlOMAjOlKS DOS SAVTOS. P^Tmo Murais» Carah».
Eio*i Jfl Sk Paak, tmaciâ laa» kfUL
«rSOÍ.VT.-
An. I*. OãQobl. I(, (Itc l'ã>AirV«friJ|A,
dc 24 ^ 2ÚI1, ef*e «• CumIIhi Munkfvl át AlaicnAfiD Çnnúâ,
(>tMn»vis<irvcáimBcesuiMc itertçk*
'Ar. I". ....
rVNgChTd «jco
I • Kc(irei«atifltndorokT Bwcotfvo:
. >U*rtP Cmn fccriflwii, diuUfi e
ti - R(iircsaiBAJsduccBi»,A«u9««uu«Mkttk«o^crei^Fdi«i(lo:
• RffbB dc CtKiBdi Si>i. Wultf «
Ul • Ce pudr «Ivaoc
• TlagDCuRtrudc. ivpkdir
tv • RffkvwMBta * SeneieJeCin) Oipeia^
' Sodn Ktei BiSMi RútflKuei, BBilap;
• SilvB.
Ali 2*.EMtP«lBríieaneBVi{tf Máitadtnpiibhce^.
An 3*.Piai^«{aifaBpcetiríkQ*2J7l.de29deftt^<'^^I7.
PrtMttt MBfttdpil de de Camlfan J1 de MUibro de VlT,
dCERO MARTINS OM Umi
PrEtáMlfnírtl É
Seystndi t eeiSc Dqi^mecwe ^ AâetiÉeifto e RMicet. ■>
dHi«^
CAMAR/V MILMCIPALDE GáVRÇA
CO)NV0CAÇi(0 PAkAAUDtlNaAPOBÜCA
HcB coftvc<Bda AudifaM PWkí, pm duciiv lebn «ÍBlffT0tçlD perpene dl
PrribKn de <j«7i ea IrnuededcSsa Ctti de MbttísMli de Cn^enelta**
MMdnde IJ «ictRaânde)0|7 ef«tirdB IMDDPMnodaClaaaMmidH^
Qeçe.lRu bvtâdoRjoBnn. i3l, Cotn
Ottçe. i34 de scrcjte da Ml 7
AVT^^aO FILAKCO DOS SAKTOS -RACAKA
Prtfhkae ^Cdoâttlo de Saúde. Cteaçlo eAjvMnScciB
Mwkn
Ld Mimic^ .S* 5.070/2016 - Oniu m Erino Públko: RS 49,36
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CONVOCAÇÃO DE AÜDld>aA PtBLICA
£b nnüiniAár cocd e Aapcate oe pati^iíe itíco de «tiiD Al. dl Ld
BBEorffil.deOAIK^DQU, AcacnncKiáB' AUUÊKCU PUBUCA. ciiadidatfBa, ifapmk e aejtftatenrieipo
ae Pniete * La 1* OI dMOl 7 <yie *^6c «èee e Ptoe ngramid pD e ijiiàkiÉe
dr 20!i2021 a dá cetaa previdánit. n úm da Amado e a^wa^iu b Cftiun
Meíc^aLaioiinMeBdiladrUde wiBlrede26l7.ipetrdis ltfl3b.dePaAm
da Cmn >liBc1fai de úBça, era leda a» Rua Sark d» Ri» Biibp. 131 - Cmiq.
m es legBadD mo.
G«ea. 11 deB(est*odc20] 7.
Lei Municipd N* 5 J 6 - Cn Io do Erino Público; RS 44,33
8 I QUINTA-FEIR/V 14 DE SETEMBRO DE 2017 COMARCA DE GARÇA
Em convenção da Abras, ministro destaca
importância da agropecuária no controle da inflação
iMinistro também enfatizou que o consumidor deve dar crédito ao Ministério da Agricultura
Quanto maior a produ- supcrmereadista e, conscção c produrividade agrícola {jucntemcnte.o conauinidor,
do Brasil, mais os preços disse o ministro Bbiro Macacra.oijuebcnefiQaosetor ggi (Agnculnira, Pecuária e
Carne defrango: somente cortes
superam embarques de 2016
Individualiradas as ex
portações brasileiras de car
ne de frango sob o ângulo
dos quatro principais itens
exportados - frango inteiro,
cortes de frango, industriaJizadcss de irango ; jfj
frango salgada -constata-se
que apenas os cortes de fran
go vêm tendo embarques superínres aos do ano passado.
Osetorcoaipifiounsoito
ínuneiioi cicses de 201
enfrentando orna redução
de volume de 2,66% cm
relação an mesmo período
de 2016. Isso corresponde
a, aproximadamente, uma
queda de 7S,2 mil toneladas,
na qual o frango inteiro teve
maior participação (73,7 mil
toneladas a menos, frente à
redução de 212 núl tone
ladas da carne salgada e de
82 mil toneladas dos indus
trializados). Quer dizer: o
tombo teria siifo maior não
fosse o aumento de quase
25 mil toneladas DOS cortes
de frango.
.Analisada, agor.i, a evo
lução de preços, constata-se
que três desses quatro itens
continuam alcançando va
lor médio superior ao dos
mesmas oiiojuescs d£20J6
(ainda que, no momento - e
sob os efeitos d.a Operação
Carne Fraca - tais preço.s
apresentem estabilidade ou
retrocesso). Neste c.iso, a
exceção recai sobre a caiar
salgada, cerca de 3% mais
barata.
Mesmo assim,só o.s cones
dc frango apresentam, no
vamente, evoíu^o positiva
também na receita cambial.
Das mais significativas, pois
o incremento está próximo
dos 17%,oque possibilitou
neutralizar a perda de receita
dos outros três itensegarante, por ora, um aumento de
6,13% na receita cambial
da carne de frango. Por:
Ciovanni Lorenzon. (Fonte:
Avisite)
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁLVARO DE CARVALUO
SXrRAIOrS) DECOKTSATWSl
Udatlo: Dinnuiraimr
Camtoe-WrZOlV
CaundoO): Mári MMIra Simai Nikunui ME
e BSmúpcnuoawaundosiiKnacu
lUorMiawre
sè< etttp dc« MBmn
DAiAiiiiHttnrUn^lT
PRETOTIAA MIA^IOPALDC ALVAAO DE CARVALHO
EXTRATO(S) DECDf7RAT0(Sj
IWriffcr DinoaN*003/2017
Castra» ü*37f2017
OjoUitadc^i): Zvk|ínaPH CodérM d«ProdatuEletitektt- ESELI• Ef P
Oti^'AqBlíi(loffcotuçvBoiD»oBMiupMntQMatadxiBadMtKOMiM
■uicipiJ oíuAdc.
>Uar RS 5.529,«
\^l<nnr ué tesecp dtt oocmis
OauAmiun.Z^UTDlT
ntIFErTUIlA Ul/SICVAL DE Alvaro ne carvalho
EXTRAnxS) DC COVntATOrS)
Uew» DíípuN'00L'20IT
CQEn«DQ'W20J7
cosnaéxt); MimciiU A . ms
Aqõúflo de «wauatDitBUnAbpfmiOBSa deaÍBidai I iKnttm
Boniclpe]«
RS 10439,00 MÍ« eicRgtdM Menoe
O«iA8Ót0vt:22Att/2Ol7
PRETtrrmMUTOCffAL DE AU/ARO DE OütUUJ»
EXTRAKKS) DE CC»fTtAIC»)
Udaote DapaeTTOOLlOlT
C«ar»»o* yktiM
CvOacab i): Aisao Foivia BãrtMe • EP?
Oetat»- ^muiptfBfto rtroDiiip6fninaei*idnada • mueoin
mmeipd dc MÚik.
Vekr RS U.«i,99
Or^ Atfiiylm: 17
nUJ UTU RA MUMLIPAL DtÁLVARO Ot CSRVAUiO
CAIKAlCNS) Ot CÜHi KAÍO($ l
htàuk- DvoMÍT 00^2017
Coara»
CojmMi}- f.M. Ucifun URmUn E7?
^ ^ -i- - -—■«-»-» f
«wwiptl ti:ee^
VtU RSLVOV^l»
Vt^Rxti itf miKTua;^
De(* Aimetun. .SaíRSO i ^
Abastecimento) durante en
trevista logo após participar
do 51* Ctmvençio da Abras
{Associação Brasileira de Su
permercados), em SàuPaulo.
"Milbu c auia uiais Lara
tos significam frango, pre
sunto emortadela mais bara
tos c ISSO dc.«agua nos super
mercados" , ressaltou Maj^i.
A estabilidade das cotações
dos alimentos, acrescentou,
con0ibui para o conirolc da
inflação, o que tem reflexos
peiisvos CO mar suptKr,?!
cadista.
O niiiiistrii destacou ain
da a relação do MinisiéCafé robusta avança mais de
US$ 30 por tonelada nesta
e estende ganhos na
Bolsa de Londres
As cotações futuras
do café robusta na Bolsa
dc Lc^drcs (ICF. Futu
res Europc!, antiga Liffe,
fecharam a sessão desta
quarta-feira (13) com alta
de mais de US$ 30 por
tonelada. Com isso, os
principais vencimentos
voltaram a testar o pata
mar de USS 2000,00 por
tonelada. Essa éa segunda
sessão seguida de valoriza
ção no mercado.
O contrato setembto/17
encerrou a sessão dc hoje
cotado a USS 2024,00 por
tonelada com alta de USS
34, o novembfo/I7 regis
trou USS 2003,00 por to
nelada e avanço de USS 34
e os lotes com vencimen
to para janciro/18, mais
distantes, anotaram USS
1889,00 por torniada cuoi
valorização de USS 35.
Na terça-feira (121, o
Indicador CUPEA/ESALQ
do robusta, tipo 6, peneira
13 acima, teve a saca de
60 kg cotada a RS 39622
com alta de 0,16%. Por:
Jhonaias Simíào. (Fonte:
Notícias Agrícolas)
I0VAGROI
12/09/2017- PAULO GERAIDINO KOLLE,aos 70
anos. Divorciado, deixa os filhos:Wagner,Andréa eKlaus.
Foi velado no Velório Municipal de Garç.ae sepultado dia
13/09/2017, às 10h30.no Cemitério Municipal dc Garça.
12/09/2017 - LUIZ RAMOS DOS SANTOS, aos 70
anos. Era casado com Pierína Gonçalves Ramos dos San
tos e deixa os filhos: Pedro e Iracy. Foi velado no Velório
Municipal de Garça e sepultado dia 13/092017, às 13
horas, no Cemitério Municipal de Garça.
12/092017 - MARIA APARECIDA FARL\S CANATO, aos 87 anos. Era viúva e deixa os filhos: Clarice,
Oswaldo e Maria dc Fátima. Foi veiada no Velório Mu
nicipal de Garça c sepultada dia 13/09/2017, às 17h30,
no Cemitério Municipal de Garça.
SERVIÇO AUT<>NOMO BE ÁGUAS
E ESGOTOS - SAAE UE G AKÇ.A
.AtlJUIJIt:JIOHüLOO*ÇÍOW!EDÍOHRF-SENaALN*a:í2n(7-
Hom«>íostF fã ri4;ii> AUpraci tJd«\ i icffl ôiíro f«ii pcl< i Ptv^>ctin i
CsMncTciii dc IfMinuncnUçio c Crailnilv Üdx • EPP wvjkir
ik lU jJ^QjnaunlsLitL:. (avL l3AM^20i7-lJlyM«â BoUdra Pena: - C^rk-ur
Excvutrao.
Là Muflicgul N' 5.U7ü/2Ulfi - Cuítu ko Erâ/iii Públko: RS 29,9H
|tnOlÇATS.50T^_pB fíMÇX
tf •«> . b
Uh>ZA'C ftJKA. U ÇMKA
rio da Agricultura com a
cadeia varejista e com os
consumidores. "£ preciso
que o ctmsumidor brasilei
ro dê crédito ao Miiilstériu
ia .Igricuirura. Até lucsmu
porque tudo que passa pelos
supermercados, cumu cariics.vcrduras, frutas, cereais,
processados c refrigerantes,
é de respunsabilidadc do
Ministério da Agricultura.'"
Em seu discurso no
evento, Maggi apresentou
números sobre a ocupação
Ar área jiria agroprriiária
brasileira. "Apenas 8% do
território do país são desti
nados à agricultura c a pe
cuária ocupa 23%. O Brasil
preserva, dc forma natural,
71 % de sua área, Do total,
os produtores rurais são
responsáveis por 11% da
preservação, sem receber
um ceutâvc acquei."
"Ninguém nu mundo
cem a agricultura sustentável
cimionós temos", entatizou
o ministro. Para ele, o mer
cado intemacioiiai precisa
reconhecer e valorizar isso.
Uma das formas de os países
importadores compensar
o Brasil, s^uiido Maggi, é
dandn nrefer^ria aiw seus
produtos agropecu.áríos.
O ministro participou da
convecçáo da Abras na noite
dessa terça-feira 112).
SERVIÇOAtTÕKCMOOE ÁGUAS Z ESG6TG8 BE GARÇA
CONCtlUO PCBUCO teSVMU
l ira fA«noade e eiAdidih) ie*ad fdawiiióo. ipíwdo RP CiaAuie rúNiw
K IkMudo^idc OB ]LC1^0I6. pKi c attc ibwu dscru. á ccttptwccf
u» Cuordca^eru tk Rccow» KvMOt* i3ao AiMrqiM i hiM Aifrette ik
Sem CM» a.* 210. vpiiM» te ]4fW»l7131/1(»2017, ao boiMo tei te
{I:« tem c tei uno te 17:06 iew. A osilMlc ou eegiçte te pR** eoovoeoçie
«oi fiondidi cano daWtete dl po«« te OPgD peb cteKlkidOi podeado o Scralço
Atfôeciroo * XgvB t Eigetói eevter o prtxÍBõ ooSteB. obedecete 4 «dcB te
tUiriíkMteteatfMft
ajàttg.^tú I ieeiiteo \wm mwwml
i* cngoa jgAOcsowagBjtfig na
(9{. U O» MT»WO te 3087.
Hycm asflire AM*
OmerfiiMiitn
Lei Municipal 5.Q7(K20(6 - Cuflo m> Erário Público: RS 57.96
SERVIÇOACTÔNmtO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE GARÇA
EDITA], DE CONVOCAÇÁO DO CO.^KlItSO PÍIBIJCO te WtntU
Fk« confotado o coatedM» ihvio rateciaudo, sprovado no Coocuno
hiMieoK* 00 LtO 13. homol^ète «m 21'll/TOi 3. prcROpte codontie «drid te
12/11/3015, p«n ccvnr o coso tetixo ducnio. B conpvmCoordoudcm
te Recursos Hnno&os drmAiMir^uiB Misicipai, á Rua AJ&iòo te S<iU7a Ctib^
n * 2tO. AO p«ríote te I41>9/201713UlOrlOi7. no htnteío d» OS;Oú te 1 ] lOO
hpm 9 du 13.'00 ás 17:00 horu. O nio esotemcAio à prcscnie coimieaçlD
iiiiplieârt M deriaíocíiteftUeiifictek, potente o SevSço Aulteweia teA^*
« Ei$oto» fioovocv os pràniDO caMiteB». ebcteeafe tottea te eiJÉaâcaçiâ.
porur?»
9,flVD<n:cK]tviços gdaui
CtASa j OWC. jWOMg I TOTiU. ~
T l teãÕ?9 iDMBriaMãrtMtesayi 1 fTJ
Ctep (OJ, 14 te SmMBRO te 7017
Ptrmt Czeculnte
LeiMunlcipil 14*5.070/20)6-Cuslo ao Eiirío Público: RS 62,10
Câmara Municipal de AMnIândia • SP
OteJ M MT.BllAiail-Ba
AUDIÊNCIA PÚBLICA
(P.P.A - 2018/2021)
CONVITE
AJ.TUUÍMU - |«&«sU Ua
te rena eU<« « *mí«a«X. o« objetivte « mtM» te atetAitiMcâ»
jwruoiMÁ p*«» « da* teRM**» ^ se«» a*
«elA6lanada# «en d* dtfraete eantinoate pa#a a pavlate
te 291B/f03i, portant» m* gwaante è te fantenancal l^ectâneln.
0*99V Jeaac* &«»» íMraa como iwansdM pa< emua*
i»a<ifeM 9» o* toem, aMiSn te paRom tseeWM
iitno UiM>c • Orjwaites te ^«'«tete 0«d
K-:i"5UI
Ps» pmexTB Tou. rcM «uniOâMte temi zs teila
?*•*> e em etoo poie ce mus e*aep* pa«a a teaouteA Gaai
>enifu. • r«a^«B' m r« p^Oinu Od 19 te aaOnfirt te 3Dir te ISnOOi-tf*
T^mi, na fcx iOs*u 9)* d Ru,") Ps Ag tfoite uu ivtoCo Lefla ff
ai». r>rtC9 ocate. i/m 4 wqvnlr Uiãan do D a
«; l«rAr 1 teuct <83 ]• vou»^ da Ata te af«<^v
u. AdrtOte*» ^ MPara;»» «Ia fwSú9 d» iwa ■ da OtepBte
piitfaaw te « 9ú«a« P9f 'dte;te« te *!»-«» ateCdnKa *
R.*a« te G»*ai
De40e«dte6 a ca'nrniB te mi9u«;ao o de Stesrat
A riMuM 00 pat ««Bte telMM»
Oe acateé coti o s <XKaf pu.i te rac.bes
Moate orae 'unr-de risa^rro Vj^ te osunteoa a Kabai;*.' teAsaanWM
ivwivosM^ A teo te*tzsmaaa o coo.ms>cty) pnra C7 tdiai*)
r«a«» apte m ffie»-io ma « iMd* • ate* ae lenljj» a rem VkTi'a-d' ntetee te
leeiM»* prewea
AlMnliedia/^. IB da Jaiateiu «a SOU
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇ^
C0> VOC.áÇ.ÂU DE AlOJ CIA PÚBLI CA
Coi iOalonajJade bVO o i2Í4aa«io «w puifCAfo áujbs do tfiigu 41. da Lrí
Cnapitmeidat l^fi. dc l, fui cvnvgcai^:
AttUCNCUK^ICA, MA GioteuiiKtiLi. ditemái» t «oiecôci du* dUBÍcuirâ
•«Vn^OferAicla* 4s(vi; VJwdt^CMiiofaaái^
de 20)42921 < «k«jb» pjwdjrwd. •jn '■*• rtf ári-niir i* ip-r ■■átr ni
W#Mejpi^*^^'>'"A:iudd*deUd:itesrteoik29i7.«pa.'ürdai IVilXBsaan^idti
^ CiKara UteMfti te òaK >Aim da Ate kvin tev Aú> teMts 131 - Qaa»
Oin^i cteOMtfi • éA{«McL< tes niurBi:f|te m SmeCdVi te Cátaira aK^WUete
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Lei MuüupBl hT 5.Ü"<L 3016 - Cuâto ao Erário Públ ivo: RS 44.33
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2017, PARA
CONHECIMENTO, DISCUSSÃO E SUGESTÃO DOS MUNÍCIPES AO PROJETO DE
LEI N° CM 62/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM FASE DE
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO NAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GARÇA. (CONVOCADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, CONFORME
PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE GARÇA NOS DIAS 11, 12, 13
E 14/09 E NO JORNAL COMARCA DE GARÇA NOS DIAS
12, 13 E 14/09).
Aos catorze dias do mês de setembro de 2.017 (dois mil e dezessete), a partir das dezoito
horas, sob a supervisão do Procurador Jurídico, Sr. Rafael de Oliveira Mathias e Diretor
Legislativo, Sr. Alexandre de Araújo Lamattina, foi realizada no Plenário da Câmara
Municipal de Garça reunião de audiência pública para conhecimento, discussão e sugestões
dos Munícipes ao Projeto de Lei n° CM 62/2017 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências, em conformidade com o disposto no
parágrafo único, do artigo 48, da Lei Complementar rf 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de
Responsabilidade Fiscal. Foram registradas as presenças conforme lista, em anexo. O Sr.
Alexandre de Araújo Lamattina, Diretor Legislativo, fez uma explicação geral sobre o
referido projeto e que o mesmo estava na fase de discussão e votação nas comissões da Casa,
podendo receber emendas que deverão ser analisadas quanto à legalidade e viabilidade para
ser apresentada e que este continuará à disposição dos Munícipes na Secretaria da Câmara
Municipal de Garça até a sua aprovação final em segundo turno. Nada mais havendo, às vinte
horas, foi encerrada a presente audiência pública, lavrando-se a presente Ata, que lida e
achada conforme, vai assinada pelo Sr. Procurador Jurídico e Diretor Legislativo da Casa.-.-.-.
Rafael de Oliveira Mathias (Procurador Jurídico)
Alexandre de Araújo LamatTina (Direror Legísíahvo)
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Tax: (14) 3471-0950 / (14) 347I-I308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email:camara@cmgarca.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAG PAULO
LISTA DE PRESENÇA
AUDIÊNCIA PÚBLICA, para conhecimento, discussão e sugestões dos munícipes ao Projeto de
Lei n9 CM 62/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá
outras providências, em fase de discussão e aprovação na Câmara Municipal.
Nome RG
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Assinatura Cargo/Representante
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Av. Rafael Paes de Barros, 347 - Wllllams - CEP 17400-000 - Garça - SP
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / emall: camara(Scmgarca.sp.eov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DF, SÀO PAUDO
COMISSÃO l>E 0R<::AIVIEIN ro, l JJVANCAS, CONTABIMOADE, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO DE LEI N" 62/2017 - PARECER N° 50/2017
RFXATÓRIO
o fxmo Sr Prereim Municipal remetei, à esta Casa de Leis dentro do prazo legal estabelecido na Lei Orgânica do «o (art Ít a), o Prt^eto de .,ei n» 62/17 estabelecendo o Plano Plunanual do Mun.cpio de Garça paraopeno^^deâOlâ^^^^^^^^^^
„nbresver^m^«^^
narticipação da comunidade. . _ . • .
Vencida esu etapa regimental, passamos a aprcciaçao do projeto em tela.
VOTO DO RELA IOR
o planejamento quadiianual, compreendendo os anos três restantes da atual
da nróxima, como enfatizado pela Lei Orgânica Municipal (ari. 316), elenca scrvtços e melhoramentos pubbras, estendendo-se desde a assistência social até a saúde, passando pela educação, agnculluia, desporto, saneamento básico, denue outros. ^ ^ ^ ^ ^ Município, pois é iirfispcn^vel que haja um
Blaneiamento de longo prazo que seja capaz de otientar as ações do governo estabelecendo urna escala dc pnoridacbsjie
L Jnem no atendimento das principais demandas da coletividade, e que estabelece um vmculo de contmu.dadc açoe. de um Dcríodo de governo para O outro, ea>m isso trazendo um benefício perene para a população. de um pcnodo no Plano Plunanual 2014-2017, atestamos ^a p^nencia entendendo
que o Prefeito Municipal conseguiu atender em sua proposta as principais necessidades
Portanto no que diz respeito à análise técraco abncnte a competência desta Comissão, nada temos a opor^
projeto, uma vez que a elaboração da propositura seguiu o rito da legis^ção financeira cm vigência, e atendeu os requisitos
estabelecidos pela legislação pertinente.
Pela aprovação.
É o Parecer.
S. Comissões niiri
Membro
Ante o exposto,
Aprovado na reunia
nesta data
NCLUSÃO DA COIWJSSÃO
considerações expendidas pelo relator, acompanhamos seu voto,
amento. Finanças, Contabilidade, Obras |e.Se^ços Públicos, realizada
Patrícia Morato Marangâo
Membro
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-ÔÔ0 - Garça-SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br/e-mail: camara(@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
VOTAÇÃO NOMINAL
, conforme dispõe o
artigo 1
35^essão
. do Regimento Interno, foi submetido à _ \
CK^ i' ^y\/t^AA , realizada em iO^ de c9aXZ~ÂU^
VOTAÇÃO NOMINAL na
de
2017 obtendo-se o resultado seguinte:
GLOBAL H
VEREADOR SIM NAO
Antonio Franco dos Santos "Bacana" (>< ( )
2 Deyse Serapião (X) ( )
3 Fábio José Polisinani (X) ( )
4 Janete Conessa Cx) ( )
5 José Luiz Marques (X) ( )
6 Marcão do Basquete (X5 ( )
7 Patrícia Morato Marangão (>5 ( )
8 Paulo André Faneco 05 ( )
9 Rafael José Frabetti 05 ( )
10 Regínaldo Luiz Parente (X! ( )
11 Rodrigo Gutierres (X) ( )
12 Wagner Luiz Ferreira (X5 ( )
13 Pedro Santos ( )( )
1 RESULTADO
ARTIGO POR ARTIGO
SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO
( ) APROVADO POR:
( ) UNANIMIDADE
( ) MAIORIA DE VOTOS
S. Sessões,
)( ) ( ) (
( ) REJEITADO POR:
( ) UNANIMIDADE
( ) MAIORIA DE VOTOS
) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
de 2017
( ) (
QUORUM DE APROVAÇAO:
() Maioria Simples. () MaioriávAbsoluta. ( ) Maioria Qualificada.
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
VOTAÇÃO NOMTNAT.
^ ^ conforme dispõe o
artíg^o 188, do Regimento Interno, foi submetido à ^2-- VOTAÇÃO NOMINAL na
52_ Sessão , realizada em de — de
2017 obtendo-se o resultado seguinte:
VEREADOR
Antonio Franco dos Santos "Bacana"
Deyse Seraplão
3 Fábio José Polisinani
4 Janete Conessa
5 José Luiz Marques
6 Marcão do Basquete
7 Patrícia Morato Marangào
8 Paulo André Faneco
9 Rafael José Frabetti
10 Reginaldo Luiz Parente
11 Rodrigo Gutierres
12 Wagner Luiz Ferreira
13 Pedro Santos
GLOBAL
SIM NÃO
(><
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(X)
(X)
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ARTIGO POR ARTIGO
SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO
() ( () <) () ()
{ ) APROVADO POR:
( ) UNANIMIDADE
( ) MAIORIA DE VOTOS
S. Sessões, K
RESULTADO
( ) REJEITADO POR:
( ) UNANIMIDADE
( ) MAIORIA DE VOTOS
(, ) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
de 2017
QUORUM DE APROVAÇÃO:
{^) Maioria Simples. ( ) Maioria Absoluta. () Maioria Qualificada.
Rua Barão do Rio Branco, - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/e-mail:camara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAG PAULO
Ofício 0342/2017
Garça, 17 de outubro de 2017
Senhor Prefeito;
Atendendo ao que dispõe o artigo 61, da Lei Orgânica Municipal,
encaminho a Vossa Excelência, para sanção, os seguintes Autógrafos, resultantes da aprovação
de seus respectivos projetos de lei, na 37" Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 16 de
outubro de 2017.
Autógrafo n" 068/2017 (Projeto de Lei n° CM 057/2017 - PM 34/2017); e
Autógrafo n" 069/2017 (Projeto de Lei n^ CM 062/2017 - PM 40/2017).
Atenciosamente,
CASSIA míIKI DIAS BARIANI
Técnico Legislativo
Exmo. Sr.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Garça
NESTA
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ESTADO DE vSÃO PAULO
AUTÓGRAFO N" 069/2017
PROJETO DE LEI N" 062/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 IC DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Câmara Municipal aprova a seguinte lei:
Art l® Esta lei institui o Plano Pluhunuul do Município de Garça,
para o quudriênio de 2018 a 2021, cm cumprimento ao disposto do artigo 165, § 1°, da Constituição
Federal e será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçauieiitáiia e da Ivei Orçamentáiia Anual
de cada exercício.
§ 1" A Lei de Diretrizes Orçaiiientái ia de cada exercício financeiro
indicara os programas prioritários a serem incluídos no projeto de lei orçamentária.
§ 2® Para fins desta lei, considera-se:
I. Programa, o instiiimento de organização da ação governamental visando à concretização dos
objetos pretendidos;
ÍI. Objetivos, os resultados que se pretende alcançai com u realização das ações governamentais;
III. Justificativa, identificação da realidade existente, dc forma a permitir a mcnsuiaçâo dos
problemas e necessidades a serem sanadas;
IV. Ações, conjunto de procedimentos com vistas a possibilitar a execução dos programas, sendo
discriminadas cm projetos, atividades e operações especiais;
V. Meta-s, olijclivo quantitativos e financeiros em termos de produtos e resultados que pretende
alcançar.
Ari. 2® Nos termos da Lei Orgânica do Município e Iají de
Responsabilidade Fiscal, a pre-sente Lei, estabelece os demonstrativos que compõem os programas
com seus respectivos objetivos, justificativas e metas, bem como a fonte de receita para o custeio dos
programas do Ente Municipal, para o quadriênio 2018 a 2021 tendo como parte integrante os seguintes
anexos:
Anexo I — Evolução da Receita.
Anexo II - Recursos Disponíveis.
Anexo III - Relação de Prograina-s.
Anexo IV - Progiamas, Metas e Ações.
Anexo V — Síntese das Ações por Função e Subfunção.
Art. 3® Os programas que constituem os anexos de que trata o artigo
anterior, constituem a integração entre os objetivos do Plano Piurianual, as prioridades e metas a
serem fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias bem como a programação do orçamento anual,
referente ao quadriênio 2018 a 2021.
Art. 4° A alteração ou exclusão de um novo programa dentro da
estrutura de planejamento será sempre proposta pelo Poder Executivo, através de projeto de leis
específico.
Art. 5® As prioridades da Administração municipal em cada exercício
serão expressas na lei de diretrizes orçamentária e extraídas dos anexos desta lei.
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f. , , . . . ^ Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício fmanceiro poderá ser imciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes
Orçamenlunas.
r.
II.
III.
IV.
V.
Art 7" Fica o Poder Executivo autorizado a:
Atualizar as metas físicas das ações mediante decreto quando as receitas executadas não
acompanharem as previsões da programação financeira da receita;
Alterai" o órgão responsável por programas c ações;
Alterar mediante decreto os indicadores dos programas, sempre que tais modificações não
requeiram mudança no orçamento do Município, assim como alterar os indicadores que
estiverem como "a definir" no PPA;
Alterar os valores das Ações dentro de um mesmo programa mediante decreto, desde que não
alterem substancialmente as meias fiscais de cada ação c o indicador do programa'
AJterar as unidades de medida das ações e seus produtos desde que não alterem os seus
objetivos finais.
disposições em contrário.
Art. 8® Hsta lei entra cm vigor da data de sua publicação, revogadas as
Câmara Municipal de Garça, 174^ outubro de
Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa dá Câm
Pedro Samos
Alexandre ac AraiijOídLáhfi^ftina
Secret^io Legislat
Antônio Fr^^dbs^Saiito^
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