materia nº 6/2017

GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Apresento á apreciação dos nobres colegas Vereadores a presente
propositura, que concede o título de "Cidadã Garcense" a Sra. Irmã Renata Tonello.
Nascida na Itália em 14 de outubro de 1927. Foi criada com muito
amor pelos seus pais, juntamente com seus nove irmãos, recebendo educação cristã,
profissional e com muita paz e harmonia da família.
Viveu juntamente com a família até os 17 anos, estudando e
ajudando a sua mãe nas atividades domésticas; foi nesse cenária de paz na família
onde foi chamada á vida religiosa.
Aos 18 anos entrou no convento das Irmãs Franciscanas de Cristo
Rei. Após o tempo de formação fez o curso de enfermeira na Faculdade de Pádua, na
Itália. Em 01/10/1947 começou a trabalhar na área da saúde.
Chegou ao Brasil em julho de 1970, mais precisamente na cidade de
Garça-SP, onde permaneceu por quatro anos e prestou serviços na Santa Casa de
Misericórdia de Garça, indo posteriormente á cidade de Chapecó-SC. Posteriormente
ingressando no Projeto Irmãs Santo André no Pará, na estrada Santarém - Cuiabá, com
uma paróquia na Floresta Amazônica, acompanhando cerca de 150 famílias de sem
terras.
Após várias atividades desenvolvidas no campo da saúde, reside na
Chácara Santa Izabel acompanhando duas equipes de Nossa Senhora e com as outras
irmãs vive em harmonia nas orações e nos trabalhos da casa.
É por tudo isso, que proponho esta homenagem deste legislativo à
Sra. Irmã Renata Tonello, e solicito a aprovação deste projeto aos nobres pares.
S. das Sessões, 24 de agosto de 2017.
JANETE CONESSA
VEREADORA
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14} 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N® 06/2017
A Câmara Municipal aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1®. Fica concedido o título de "Cidadã Garcense" à
Senhora "RENATA TONELLO", por relevantes serviços prestados à
comunidade.
Art. 2®. O Título será entregue no decorrer de sessão
legislativa extraordinária solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara,
após consulta ao homenageado.
Art. 3®. As despesas decorrentes deste Decreto serão
suportadas por dotações orçamentárias próprias.
Art. 4®. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
S. das Sessões, 24 de agosto de 2017.
JANETE CONESSA
VEREADORA
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 06/2017. PARECER N'' 77/2017
Relatório
A vereadora Janete Conessa apresentou para a apreciação da casa o incluso Projeto
de Decreto Legislativo n° 06/2017. O projeto Concede Título de "Cidadã Garcense" à Sra. Irmã
Renata Tonello.
A proposta foi encaminhada, nos termos regimentais, a esta Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico.
O Presidente avocou a relatoria para exarar parecer do voto vencedor.
E o relatório.
Voto do Relator
Quanto à inciativa e competência para a propositura do Projeto, atende aos
requisitos formais e materiais de legalidade e constitucionalidade.
Isso posto, voto pela legalidade e constitucionalidade da matéria.
E o Parecer.
'^a^leD^íz Fén-eira
Presidente
Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator,
acompanhamos seu voto pela legalidade e constitucionalidade do Projeto.
S. das Comissões, 30-de acosto de 2037.
iTidjéJ^ãneco /yiRafael Frabetti
lembro Mcíribro
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
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GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N*' 06/2017 - PARECER N° 33/2017
Relatório
O Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2017, de autoria da vereadora Janete Conessa,
respeitando o previsto no Regimento Interno da Casa, chega para apreciação desta Comissão.
A douta Comissão de Constituição, Justiça e Redação manifestou parecer pela
legalidade e constitucionalidade da matéria.
E o relatório
Voto do Relator
No mérito, a ilustre Sra. irmã Renata Tonello é comprovadamente merecedora da
homenagem proposta pela Vereadora Janete Conessa. razão pela qual manifesto voto favorável ao
Projeto.
E o parecer.
S. das Comissões,
Antônio
de 2017.
s "Bacana'
Conclusão (Ta vomíssão
Opino favoravelmente ao exarado pelo relator.
É o Parecer.
Janete Conessa
Membro
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
VOTAÇÃO NOMINAL
, conforme dispõe o
„ / -
artigo 188, do Regimento Interno, foi submetido à jJA\/r/CLy VOTAÇAO NOMINAL na
Sessão ((\AíWvcCu^ , realizada em n4 de de
2017 obtendo-se o resultado seguinte:
VEREADOR
^ Antonio Franco dos Santos "Bacana"
Deyse Serapiâo
3 Fábio José Polisinani
4 Janete Conessa
5 José Luiz Marques
6 Marcão do Basquete
7 Patrícia Morato Marangão
8 Paulo André Faneco
9 Rafael José Frabetti
10 Reginaldo Luiz Parente
11 Rodrigo Gutierres
12 Wagner Luiz Ferreira
13 Pedro Santos
GLOBAL
SIM NÃO
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ARTIGO POR ARTIGO
SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO
() () ) ()
RESULTADO
( ) APROVADO POR:
) UNANIMIDADE
) MAIORIA DE VOTOS
S. Sessões. de
( ) REJEITADO POR:
( ) UNANlMipAtÍE
) MAIORIÃDE VOTOS
) IN^ICIÊNCIA DE VOTOS
de 2017
QUÓRUM DE APROVAÇÃO:
()() Maioria Simples. ( ) Maioria Absoluta () Maioria Qualificada.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14)3471-0950/(14)3471-1308
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GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO N® 005/2017
(Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2017, de autoria da vereadora Janete Conessa)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
APROVOU, E EU PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO
Art. 1®. Fica concedido o título de "Cidadã Garcense" à Senhora
^''RENATA TONELLO'\ por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2®, O Titulo será entregue no decorrer de sessão legislativa
extraordinária, solene,, a. ser con\'ocada- pela. Presidência- da Câmara, após consulta ao
homenageado.
Art. 3®. As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4®. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 05 de setembro de 2017.
AntôníaTrahcíndQS SántàV^^Bacana"
Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça>na data supra
^—Dn^or Legislativo
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Tcicíbnc/Fax: (Í4) 3471-095G / (14) 3471-1308
Site: vvww.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
GARÇA
DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2017
(Projeto de Decreto Legislativo n°. 006/2017. de autoria da vereadora Janete Cortessa)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA APROVOU, E EU PROMULGO, O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:'.-.-.'.-.'.-.-.---------'--- '-'---- ------'-----' ----'---------'-'-
Art. r. Fica concedido o titulo de "Cidadã Garcense" à Senhora "RENATA TONELLO", por relevantes
serviços prestados à comunidade.
Art. 2". O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária solene, a ser convocada
pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.
Art. 3°. As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 05 de setembro de 2017.
Pedro Santos
Presidente
Antônio Franco dos Santos "Bacana"
Secretário
Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
Alexandre de Araújo Lamattina
Diretor Legislativo
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Fira convocada Audiência Pública para discutir sobre a intervenção por parte da Prefeitura Municipal de Garça na ,r,,,a,,dadé Sama casa de Mfs^ric^ Garça a realizar-se na data de 13 de setembro de 2017 a partir das 19h no Plenano da
Câmara Municipal de Garça, à Rua Barão do Rio Branco. 131. Centro.
Garça. 04 de setembro de 2017
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA
Presidente da Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais
Janete Conessa
Membro
Reginaldo Luiz Parente
Membro
-Diário Oficial l-k-trôiiico deGarcd - Edii;áo 724 - Dia 05/09/2(117