materia nº 83/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças
Oficio n® 138/2017
Garça, 29 de setembro de 2017.
Ref.: Encaminha Projeto de Lei n.° 057/2017.
Senhor Presidente,
Temos a honra de submeter, para apreciação dessa Casa, o Projeto de Lei n°
057/2017, que dispõe sobre a peça orçamentária para o exercício financeiro de 2018, em cumprimento
ao disposto no artigo 165, § 5' da Constituição Federal, Lei Federal n'' 4.320/64, Lei Complementar n°
101/2000 e Lei Municipal n° 5.075/2016.
O Projeto de Lei ora encaminhado foi elaborado de acordo com os programas
de governo estabelecidos no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e novas exigências
contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo assim o princípio do equilíbrio orçamentário,
bem como todas as alterações ocorridas na estrutura orçamentária, advindas de Portarias da Secretaria
do Tesouro Nacional e demais legislações vigentes.
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão democrática entre
os Poderes Executivo e Legislativo, é que submetemos para apreciação dos nobres Edis a proposta
orçamentária para o exercício de 2018, aguardando, ao final, a sua aprovação e devolução a este
Executivo para sanção dentro do prazo legal.
apreço.
Aproveitamos a oportunid^e para renovarmos nossos protestos de elevado
Atenciosamente, Jí^íJÍ
7^1
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
Exmo. Sr.
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal de Garça
NESTA
Câmara Municipal de Garça
Protocolo 50471-2017
Projeto de Lei 0083/2017
29/0^017 18'46;33
AMTOMDlMARCOfe PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
PROJETO LEI N° 000/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
A Câmara Municipal aprova a seguinte Lei:
Art 1" O Orçamento do Município de Garça para o exercício financeiro de
2018, estima a receita em R$ 159.494.000,00 (cento e cinqüenta e nove milhões, quatrocentos e noventa e
quatro mil reais) e fixa a despesa em R$ 159.494.000,00 (cento e cinqüenta e nove milhões, quatrocentos e
noventa e quatro mil reais), nos termos do artigo 165, § 5° da Constituição Federal, Lei Federal n® 4.320/64,
Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Municipal n® 5.075/2016, compreendendo:
I. O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público;
n. O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados;
Parágrafo único. No total estimado no capuí^ estão incluídos os valores das
receitas e despesas da Administração Direta e Indireta, sendo:
a) Receitas da Administração Direta: R$ 118.269.000,00 (cento e dezoito milhões, duzentos e
sessenta e nove mil reais);
b) Receitas da Administração Indireta: R$ 41.225.000,00 (quarenta e um milhões duzentos e vinte e
cinco mil reais);
c) Despesas da Administração Direta: R$ R$ 115.808.000,00 (cento e quinze milhões, oitocentos e
oito mil reais) e R$ 2.461.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil reais), referente à Câmara
Municipal;
d) Despesas da Administração Indireta: R$ 41.225.000,00 (quarenta e um milhões duzentos e vinte e
cinco mil reais).
Art 2® A receita total estimada no orçamento fiscal para a seguridade social e
investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 159.494.000,00 (cento e
cinqüenta e nove milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil reais).
Parágrafo único. A receita pública se constitui pelo ingresso, de caráter não
devolutivo, auferido pelo ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso
orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificadas em receitas correntes e de capital,
arrecadadas na forma da legislação vigente.
Administração Direta
- Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 18.334.703,75
- Contribuições 2.047.755,00
- Receitas Patrimonial 1.757.450,00
- Receitas de Serviços 331.800,00
- Transferências Correntes 98.057.974,77
- Outras Receitas Correntes 435.589,50
-Receitade ServiçosIntra 8.218,68
- Operação de Crédito 3.000.000,00
- Alienações de Bens 2.180,00
- Transferências de Capital 5.945.228,30
Total da Receita Bruta R$ 129.920.900,00
(-) Dedução - FUNDEB 11.651.900,00
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA RS 118.269.000,00
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Estado de São Paulo
- Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 246.030,00
- Contribuições 4.000.570,00
- Receitas Patrimonial 10.952.530,00
- Receitas de Serviços 13.120.800,00
- Transferências Correntes 10,00
- Outras Receitas Correntes 1.408.240,00
- Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Intra 60,00
- Contribuições - Intra 8.288.500,00
- Receitas Patrimonial - Intra 2.240,00
- Receitas de Serviços - Intra 297.630,00
- Outras Receitas Correntes - Intra 2.908.380,00
- Alienações de Bens 10,00
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA R$ 41.225.000,00
TOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO R$ 159.494.000,00
Art 3® O Orçamento da Seguridade Social, cujos valores estão incluídos no
Orçamento Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2018, contabilizam o valor de R$
55,677.155,00 (cinqüenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e sete mil, cento e cinqüenta e cinco reais),
distribuídos da seguinte forma:
08 - Assistência Social 4.994.271,00
09 - Previdência Social 18.822.305,00
10-Saúde 31.860.579,00
TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE R$55.677.155,00
Art. 4° A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
demonstrativos de órgãos, funções e natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os
seguintes valores:
FORORGAOS
01 - PODER LEGISLATIVO R$2.461.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
02.01. - Gabinete do Prefeito 1.969.587,00
02.02. — Procuradoria Geral do Município 959.964,00
02.03. - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa 3.662.616,00
02.04. — Controladoria Geral do Município 394.421,00
02.05. - Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças 9.959.147,00
02.06. - Secretaria Municipal de Saúde 31.799.579,00
02.07. - Secretaria Municipal de Educação 34.421.881,00
02.08. — Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 4.329.421,00
02.09. - Secretaria Municipal de Cultura 1.823.013,00
02.10. - Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer 666.999,00
02.11. — Secretaria Municipal de Indústria e Comércio 486.878,00
02.12. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos 205.367,00
02.13. - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.228.522,00
02.14. — Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 7.601.693,00
02.15. — Secretaria Municipal de Obras e Serviços 6.232.519,00
02.16. - Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos 9.627.722,00
02.17. - Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana 314.581,00
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02.18. - Secretaria Municipal de Informação e Comunicação 124.090,00
TOTAL R$ 118.269.000,00
03-SAAE R$ 14.120.000,00
04-IAPEN R$27.105.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 159.494.000,00
POR FUNÇÕES
01 - Legislativa 2.091.000,00
04 - Administração 10.243.506,00
08 - Assistência Social 4.994.271,00
09 - Previdência Social 18.822.305,00
10- Saúde 31.860.579,00
11 - Trabalho 300.000,00
12-Educação 34.643.881,00
13 - Cultura 1.823.013,00
15 - Urbanismo 22.234.815,00
16-Habitação 302.000,00
17 - Saneamento 13.525.650,00
18 - Gestão Ambiental 1.725.222,00
20 - Agricultura 21.000,00
22 - Indústria 606.878,00
23 - Comércio e Serviços 205.367,00
24 - Comunicações 394.421,00
27 - Desporto e Lazer 672.999,00
28 - Encargos Especiais 3.685.893,00
99 - Reserva de Contingência 11.341.200,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 159.494.000,00
POR NATUREZA DA DESPESA
I - Administração Direta
3 - Despesas Correntes
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 51.844.830,00
3.3 - Outras Despesas Correntes 54.948.072,00
4 - Despesas de Capital
4.4 - Investimentos 8.045.098,00
4.6 - Amortização da Dívida 2.231.000,00
9 - Reserva de Contingência
9.9 - Reserva de Contingência 1.200.000,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 118.269.000,00
n - Administração Indireta
3 - Despesas Correntes
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 22.987.020,00
3.3 - Outras Despesas Correntes 7.061.480,00
4 - Despesas de Capitai
4.4 - Investimentos 1.035.300,00
9 - Reserva de Contingência
9.9 - Reserva de Contingência 10.141.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 41.225.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 159.494.000,00
Art. 5® O Poder Executivo fica autorizado, nos termos da Constituição Federal
a:
I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor;
n. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor.
Art 6® Os Poderes Executivo e Legislativo estão autorizados, nos termos da
Constituição Federal, a abrirem créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do
orçamento de suas despesas.
Parágrafo único. A Administração poderá realizar, sem incidência sobre o
percentual de alteração orçamentária previsto no caput:
I. Suplementações destinadas a reforçar dotações de pessoal e reflexos;
II. Suplementações de dotações vinculadas a recursos de outras fontes, até o limite dos valores
efetivamente recebidos;
ni. Remanejamento de recursos dentro de uma mesma unidade orçamentária.
Art T Os órgãos e entidades mencionados no artigo 1° ficam obrigados a
encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do Município, até 15 (quinze)
dias após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para
fins de consolidação das contas públicas do ente municipal.
disposições em contrário.
Art 8® Esta Lei entrará em vigor em 1° de janeiro de 2018, revogadas as
Garça, 29 de setenAro de 2017.
JOÃO
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, .52
i' / Prefeitura Municipal de Gar j|^
Orçamento Programa Exercício de 201
CNPJ;445l8371/0001-35 )
8
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc-iil, Art,22°)
Page 1
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
Codigo Discriminação
Receita Arrecadada Receita Prevista
2014 2015 2016 2017 2018
1000.00.0.0
1100.00.0.0
1200.00.0.0
1300.00.0.0
1600.00.0.0
1700.00.0.0
1900.00.0.0
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MEl
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIçOS
TRANSFERèNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
12.133.843,60
3.732.733.62
9.756.881.43
9.274.572,13
81.045.969,91
3.826.442,22
12.633.528,54
4.316.342.70
16.141.391.02
9.193.490,35
84.259.655,10
7,295.004,09
13.071.134.00
4.638.600,00
11.275.068,00
11.630.380,00
87.816.566,00
3.814.470,59
14.804.770,00
5.470.170,00
14.010.417,00
12.975.270,00
91.607.426,00
4.309.275,00
18.580.733,75
6.048.325,00
12.709.980,00
13.452.600,00
98.057.984,77
1.843.829,50
Sub Total 119.770.442,91 133.839.411,80 132.246.218,59 143.177.328,00 150.693.453.02
2000.00.0.0
2100.00.0.0
2200.00.0.0
2400.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRéDITO
ALIENAçãO DE BENS
TRANSFERèNCIAS DE CAPITAL
68.551.60
5.014.823,19
1.272.393,69
22.000,00
2.042.847.48
3.129.240,66
250,00
12.241.510,75
2.604.000,00
250,00
10.202.762,00
3.000.000,00
2.190,00
5.945.228,30
Sub Total 5.083.374,79 3.337.241.17 15.371.001,41 12.807.012.00 8.947.418,30
7000.00.0.0
7200.00.0.0
7300.00.0.0
7600.00.0.0
7900.00.0.0
RECEITAS CORRENTES INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS
RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS
RECEITA DE SERVIçOS - INTRA OFSS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFÍ
5.613.539,19
2.715,60
264.239.01
1.626.321,61
6.050.483,60
4.584,00
190.633,80
1.829.209,95
6.709.290,00
2.200,00
201.790,00
2.093.580,00
7.105.000,00
2.160,00
196.600,00
1.998.790,00
8.288.500.00
2.240,00
305.848.68
2.908.440,00
Sub Total 7.506.816.41 8.074.911.35 9.006.860,00 9.302.550,00 11.505.028,68
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
\
Prefeitura Municipal de Gar \
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, CNPJ:44518371/0001-35 )
Orçamento Programa - Exercício de 2018
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(lnc.111. Art.22«)
Page 2
Lei; 0000000, Data: 01/01/2018
Codigo Discriminação
Receita Arrecadada Receita Prevista
2014 2015 2016 2017 2018
9000.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA -9.316.589.90 -9.743.943,70 -10.791.800.00 -10.791.800,00 -11.651.900.00
9000.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA
Sub Total -9.316.589,90 -9.743.943,70 -10.791.800,00 -10.791.800,00 -11.651.900,00
TOTAL 123.044.043,21 135.507.620,62 145.832.280,00 154.495.090.00 159.494.000,00
liiâ Prefeitura Municipal de Garoa nÕ| PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
m Orçamento Programa - Exercício de 201
CNPJ:44518371/0001-35
8
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Ari. 22)
Page 1
Lei: 0000000. Data: 01/01/2018
Codigo Discriminação DESPESA
Realizada 2016 Fixada 2017 Prevista 2018
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.310.370,00
62.857.780,34
70.613.129,00
61.313.496.10
74.831.850,00
62.009.552,00
Sub Total 128.168.150.34 131.926.625.10 136.841.402,00
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
12.242.779,66
1.181.100,00
8.799.414,00
2.180.100.00
9.080.398.00
2.231.000,00
Sub Total 13.423.879.66 10.979.514.00 11.311.398.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.240.260,00 11.588.950,90 11.341.200,00
Sub Total 4.240.260,00 11.588.950,90 11.341.200,00
. .. .
TOTAL 145.832.290,00 154.495.090.00 159.494.000,00
■t Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
Orçamento Programa Exercício de 2018
CNPJ:44518371/0001-35
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Página 1
LelData
Código
0000
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015
0016
0024
0025
0026
0027
0028
9999
Discriminação
ENCARGOS ESPECIAIS
DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
CONTROLE INTERNO
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SERVIÇOS URBANOS
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FOMENTO A AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
GESTÃO DA SÁUDE
CIRANDA ESPORTIVA
EDUCAÇÃO PARA TODOS
APOIO À CULTURA
GARÇA TURÍSTICA - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
APOIO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL - lAPEN
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Valor
2,372.200,00
2.461.000,00
6.670.418,00
6.528.147.00
124.090,00
4.959.993,00
9.627.722.00
7.493,519,00
4.958.591,00
1.585.222,00
31.860.579,00
672.999,00
34.643.881,00
1.823.013,00
205.367,00
606.878,00
616.581,00
13.077.300,00
630.300,00
130.000,00
659.990,00
16.445-010,00
11.341.200,00
159.494.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
Orçamento Programa Exercício de 2018
CNPJ:44518371/0001-35
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Página 1
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
Código Discriminação
IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA URBANA
IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA RURAL
CONSTRUÇÃO. REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA O ENSINO
FUNDAMENTAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA A SAÚDE
COSNTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ASSISTENCIAIS
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA OPERACIONAIS PARA O SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO
CONSTRUÇÃO, REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES / ÁREA DE
RISCO
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO CCl
DESAPROPRIAÇÃO E COSTRUÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS
DESAPROPRIAÇÃO E COSNTRUÇÃO OU REFORMA DE INCUBADORA DE
INDUSTRIAS
IMPLATAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ÁGUA
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS E.T,(S) E SISTEMAS DE CAPTAÇÃO
REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA ETA
CONSTRUÇÃO DE REPRESA PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NA B2
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA
AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E EMISSSÃO ESGOTO SANITÁRIO
CONSTRUÇÃO MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE REC E EST DE TRATAMENTO DE
ESGOTO
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO E. T. E. JAFA
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Valor
1.100.000.00
161.000.00
356.700,00
111.000,00
111.000.00
61.000,00
3.000,00
4.101.000,00
302.000,00
310.000.00
60.000.00
60.000.00
6.000.00
40.000,00
40.000,00
550.000,00
100,00
100,00
100,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
484.400.00
374.209,00
8.361.609,00
fi 1?;;. Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa Exercício de 2018
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 1
Lei: 0000000. Data: 01/01/2018
Código Discriminação
Valor
0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 2.231.000,00
2001 PROCESSO LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL 2.461.000,00
2002 ATIVIDADES DO GABINETE 1.442.701.00
2003 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICtPIO 643.365,00
2004 ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 124.090.00
2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.662.616,00
2006 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E
2.106.548,00
FINANÇAS
3.628.769.00 2007 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.809.917.00
2009 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 2.202.291,00
SOCIAL
709.313,00 2010 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2011 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE. ESPORTE E LAZER 666.999,00
2012 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 486.878,00
2013 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E
205.367,00
EVENTOS
2014 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.207.522,00
2015 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO 10.486.715,00
URBANO
2016 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 5.607.519,00
2018 JUROS DA DIVIDA FUNDADA OU CONSOLIDADA 249.000.00
2019 MULTAS, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E DESPESAS BANCARIAS 101.000.00
2021 INATIVOS E PENSIONISTA (AUXÍLIO FUNERAL) 31.180,00
2022 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO lAPEN 2.129.845,00
2026 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 316.599.00
2027 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 35.581,00
2028 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA £ DO ADOLESCENTE 81.400,00
2029 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 10.939.403,00
2030 ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 13.440.467,00
2031 MATERIAL E MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO 2.368.664,00
2032 NUTRIENTES PARA DOAÇÃO 241.200.00
2033 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 613.872.00
2034 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 494.553,00
2035 ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS 72.651,00
2036 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO INFANTIL - CRECHES 205.000,00
2037 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO INFANTIL 330.000.00
2038 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 757.000.00
2039 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO ESPECIAL 51.000,00
2040 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO MÉDIO 657.000,00
2041 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 7.000.00
2042 PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA 80.501,00
2043 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 1.583.989,00
2044 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO MÉDIO 35.194,00
2045 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO INFANTIL - CRECHES 151.146,00
2046 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO INFANTIL 216.309,00
2047 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO ESPECIAL 31.382.00
2048 TRASNPORTE DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL 3.580.035.00
2049 TRASNPORTE DE ALUNOS ENSINO MÉDIO 1.175.000,00
2050 TRASNPORTE DE ALUNOS ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 47.000,00
2051 TRASNPORTE DE ALUNOS ENSINO SUPERIOR 287.000,00
2052 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E COMPENSATÓRIO 4.427.831,00
2053 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 2.125.718,00
2054 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 560.010.00
2055 ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00
2056 ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL 188.849,00
2057 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO FUNDAMENTAL E COMPENSATÓRIO 8.942.279,00
2058 FUNDES DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO FUNDAMENTAL / COMPENSATÓRIA 745.498.00
|2059 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO INFANTIL - CRECHE 2.089.120,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
Orçamento Programa Exercício de 2018
CNPJ:44518371/0001-35
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 2
Lei; 0000000, Data: 01/01/2018
Código Discriminação Valor
2060 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO INFANTIL - CRECHE 475.500,00
2061 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO INFANTIL 1.900.681,00
2062 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO INFANTIL 1.588.000,00
2063 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 20.000,00
2064 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 6.000,00
2065 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO ESPECIAL 126.422,00
2066 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO ESPECIAL 199.500,00
2067 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 4.000,00
2068 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 248.767,00
2069 IGD SUAS - índice DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA IJNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
14.974.00
2070 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS CRIANÇA E ADOLESCENTE 998.800,00
2071 IGD PBF - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 72.439,00
2072 CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00
2073 PAIF - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA 70.341,00
2074 PROGRAMA RENDA CIDADÃ/FORTALECENDO À FAMÍLIA 61.975,00
2075 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 38.305,00
2076 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - IDOSO 129.000,00
2077 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - PCD 123.500.00
2078 PROGRAMAS LIBERDADE ASSISTIDA 34.930,00
2079 PAEFI - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E
INDIVÍDUOS
117.626,00
2080 PROGRAMAS DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS 53.000,00
2081 CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00
2082 NAM - NÚCLEO DE PROTEÇÃO AO MIGRANTE 60.473,00
2083 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - CULTURA 1,113.700.00
2084 COOPERAÇÃO COM 0 CORPO DE BOMBEIROS FEBOM 128.912,00
2085 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 625.000,00
2086 COOPERAÇÃO COM 0 CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E
CIDADANIA-CEJUSC
27.391,00
2087 PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA -
PROERD
12.000,00
2088 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ 89.000,00
2089 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA 314.581,00
2091 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 4.100,00
2092 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 195.089,00
2093 ATIVIDADADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 5.804,00
2094 COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA POLICIA CIVIL E MILITAR 24.000,00
2095 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014 24.609,00
2096 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 21.000,00
2097 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 600,00
2098 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 19.612,00
2150 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 305.600,00
2151 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000,00
2152 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 11.950,00
2155 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.209.300,00
2156 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TESOURARIA 1.199.250,00
2157 MANUTENÇÃO DO DEPTO, OBRAS E SERVIÇOS 3.470.000,00
2158 MANUTENÇÃO DE DEPTO DE ÁGUA E ESGOTO 6.126.000,00
2159 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO 359.200,00
2160 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 388.000,00
2300 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO lAPEN 659.990,00
2301 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO 9.511.610,00
2303 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO PREVIDENCIÁRIO L. 5071/16 6.740.200,00
2304 1 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO PREVIDENCIÁRIO 63.200,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 3
Lei; 0000000, Data: 01/01/2018
Código Discriminação Valor
Total 138.093.817.00
Prefeitura Municipal de Garoa ) >
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(lnc.ll, §1°, Art.2®)
Anexo 01
Página 1
Lei: 0000000. Data: 01/01/2018
RECEITA R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIçOS
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA ■ INT
CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS
RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS
RECEITA DE SERVIçOS - INTRA OFSS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
SUB TOTAL
TOTAL
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRéDITO
ALIENAçãO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
SUB TOTAL
TOTAL
RESUMO
18.580.
6.048
12.709
13.452.
98.057
1.843
8.288
2
305
2.908
-11.651
.733,75
.325,00
.980,00
.600,00
.984,77
.829,50
60,00
.500,00
.240,00
.848,68
.380,00
.900,00
150.546.581,70
150.546.581,70
13.705.179,70
3.000.000,00
2.190,00
5.945.228,30
8.947.418,30
22.652.598,00
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA
TOTAL DE RECEITAS
TOTAL
150.693.453,02
8.947.418,30
11.505.028,68
-11.651.900,00
159.494.000.00
159.494.000,00
DESPESA ■S'- R$ R$;
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUB TOTAL
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
SUB TOTAL
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
74.831.850,00
62.009.552,00
136.841.402,00
13.705.179,70
150.546.581.70
9.080.398,00
2.231.000,00
11.311.398,00
10.000.000,00
1.341.200,00
22.652.598,00
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE DESPESA
TOTAL
136.841.402,00
11.311.398,00
11.341.200,00
159.494.000,00
159.494.000,00
Prefeitura Munícipai de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Página 1
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
Código Especificação F.R. Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 150.693.453,02
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 18.580.733,75
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 16.690.682,00
1113.00.0.0
1113.03.0.0
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
0.000.000
0.000.000
1.716.935,00
1.716.935,00
1113.03.4.0
1113 03.4.1
IMPOSTO SOBRE A RENDA • RETIDO NA FONTE ■
OUTROS RENDIMENTOS
IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
0.000.000
0.01.00
1.716.935,00
1.716.935,00
1118 00.0.0 IMPOSTOS específicos DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 0.000.000 14.973.747,00
1118.01.0.0
1118.01.1.0
1118.01.1.1
IMPOSTOS SOBRE 0 PATRIMÔNIO PARA
ESTADOS/DF/MUNICiPIOS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
IPTU-PRINCIPAL
0.000.000
0.000.000
0.01.00
9.461.153,25
7.882.129,25
6.374.679,25
1118.01.1.2 IPTU-MULTAS E JUROS 0.01.00 50.000,00
1118.01.1.3 IPTU-DÍVIDA ATIVA 0.01.00 934.450,00
1118.01.1.4 IPTU - DIVIDAATIVA- MULTAS E JUROS 0.01.00 327.000,00
1118.01.1.9 IPTU - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAçáO MONETáRIA 0.01.00 196.000,00
1118.01.4.0
1118.01.4.1
IMPOSTO SOBRE TRANSMlSSâO "INTER VIVOS' DE
BENS IMÓVEIS E DE
ITBI-PRINCIPAL
0.000.000
0.01.00
1.579.024,00
1.397.374,00
1118.01.4.2 ITBI-MULTAS E JUROS 0.01.00 17.300,00
1118.01.4.3 ITBI - DÍVIDA ATIVA 0.01.00 12.500,00
1118.01.4.4 ITBI - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0.01.00 100,00
1118.01.4.9 ITBI - DIVIDA ATIVA - ATUALIZAçáO MONETáRIA 0.01.00 151.750,00
1118.02.0.0
1118.02.3.0
IMPOSTOS SOBRE A PRODUçâO, CIRCULAçâO DE
MERCADORIAS E SERVI
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA
0.000.000
0.000.000
5.512.593,75
5.512.593,75
1118.02.3.1 ISS-PRINCIPAL 0.01.00 5.334.343,75
1118 02.3.2 ISS ■ MULTAS E JUROS 0.01.00 49.550.00
1118 02.3.3 ISS-DIVIDAATIVA 0.01.00 48.200,00
1116.02 3.4 ISS • DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0.01.00 80.000,00
1118 02.3.9 ISS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAçáO MONETáRIA 0.01.00 500,00
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 1,336.211.75
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA 0.000.000 897.193,75
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEçáO, CONTROLE E FISCALIZAçêO 0.000.000 897.193,75
1121.01.1.0 TAXAS DE INSPEçáO, CONTROLE E FISCALIZAçâO 0.000.000 897.193,75
1121.01.1.1
1121.01.1.2
1121.01.1.3
1121.01.1.4
1121.01.1.9
1122.00.0,0
TAXAS DE INSPEçáO, CONTROLE E FISCALIZAçâO -
PRINCIPAL
TAXAS DE INSPEçáO. CONTROLE E FISCALIZAçâO -
MULTAS E JUROS
TAXAS DE INSPEçáO, CONTROLE E FISCALIZAçâO -
DÍVIDA ATIVA
TAXAS INSP . CONT. E FISCALIZAçâO - D ATIVA -
MULTAS E JUROS
TAXAS INSP., CONT. E FISCALIZAçâO - D. ATIVA - AT.
MONETáRIA
TAXAS PELA PRESTAçáO DE SERVIçOS
0,01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
638.443,75
6.250,00
150.850,00
65.300,00
36.350,00
439,018,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAçâO DE SERVIçOS 0.000.000 439.018,00
1122.01.1.0 TAXAS PELA PRESTAçâO DE SERVIçOS 0.000.000 439.018,00
1122.01.1.1 TAXAS PELA PRESTAçâO DE SERVIçOS - PRINCIPAL 0.01.00 157.168,00
1122.01.1.1 TAXAS PELA PRESTAçáO DE SERVIçOS - PRINCIPAL 0.04.00 198.000,00
1122.01.1.2
1122 01.1.2
1122 01 1.3
TAXAS PELA PRESTAçâO DE SERVIçOS ■ MULTAS E
JUROS
TAXAS PELA PRESTAçáO DE SERVIçOS - MULTAS E
JUROS
TAXAS PELA PRESTAçáO DE SERVIçOS - DiVIDA ATIVA
0.01.00
0.04,00
0.04.00
1.150,00
1.100,00
36.000.00
1122 01.1.4
1122.01.1.4
1122.01.1.8
1122.01.1.9
1122.01.1.9
1130.00.0.0
TAXAS PRESTAçâO DE SERVIçOS ■ DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
TAXAS PRESTAçâO DE SERVIçOS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
TAXAS PELA PRESTAçáO DE SERVIçOS • ATUALIZAçáO
MONETáRIA
TAXAS PRESTAçáO SERVIçOS - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAçáO MONET.
TAXAS PRESTAçáO SERVIçOS ■ DÍVIDA ATIVA ■
ATUALIZAçáO MONET
CONTRIBUIçáO DE MELHORIA
0.01.00
0.04.00
0.04.00
0.01.00
0.04.00
0.000.000
29.500,00
6.000,00
100,00
6.400,00
3.600,00
553.840,00
1138.00.0.0 CONTRIBUIçáO DE MELHORIA - ESPECÍFICA E/M 0.000.000 553.840,00
1138.01.0.0
1138.01.1.0
CONTRIBUIçáO DE MELHORIA PARA EXPANSâO DA
REDE DE AGUA POTáV
CONTRIBUIçáO DE MELHORIA PARA EXPANSáO DA
0.000.000
0.000.000
1.230,00
1.230,00
Dõdigo
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35 Orçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Exercido de 2018
Anexo 02
Página 1
LeiData
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 136.841.402,00
31,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 74.831,850.00
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.323.121,00
31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 13.052.093.00
31.90.03 PENSÕES 4.295.202.00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.626.074.00
31.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 90,00
31. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 41.513.715.00
31.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.281.885.00
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.503.793,00
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 839.500,00
31. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 475.271.00
31.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 735.498,00
31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.508.729.00
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.430.039,00
31.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 37.690,00
31. RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 41.000.00
33. L. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62,009.552.00
33.20.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 35.000.00
33.20.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 35.000,00
33. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.790.000,00
33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.790.000,00
33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 59.573.831,00
33.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.166,00
33. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 43.657,00
33.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 415.147,00
33.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 55.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.237.974,00
33. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 5.000,00
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.831.708,00
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 45.461,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 2,831.506,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 41.848.633,00
33.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 20.000.00
33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.454.893,00
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 40.544,00
33.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 201.500,00
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 197.063.00
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 342.579.00
33.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 610.721,00
33. 9J^ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 309.471,00
53.' OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.250,00
33.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 300.000,00
10.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.311.398,00
14.00 00 INVESTIMENTOS 9.080.398.00
14.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.080.398.00
14. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 464.400,00
14.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.648.000,00
14.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 814.517,00
14.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150.000,00
14.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.481,00
16.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.231.000,00
16.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 480.000,00
16.90.71 PRINCIPALDADÍVIDACONTRATUALRESGATADA 480.000,00
16.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.751.000,00
16.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.750.000,00
16.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
50.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.341,200.00
59.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.341.200,00
59.99.00 A DEFINIR 10.000.000,00
59.99.00 Resen/a de Contingência 11.341.200,00
59.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.341.200,00
Prefeitura Municipal de Garça
^3 PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
Página 2
NATUREZA DA DESPESA ■ CONSOLIDAÇÃO GERAL LeiOata
Dódigo Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
TOTAL . 159.494.000.00
Prefeitura Munieipel de Qarce
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2018
Anexo 02
Página 1
LeiData
PODER
orgAo
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação F.R. Eiemer»to Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1,90.03 PENSÕES
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. '*^13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL
3.1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3.3.90,35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3. '*^47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- lNTRA-ORÇ>WENTÁRIAS
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4,90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
0,000.000
0.000.000
0.01.00 369,000,00
0.01.00 1.000,00
0.01.00 20,000,00
0.01.00 1.130.000.00
0.01.00 104.000.00
0.01.00 20.000,00
0.01.00 8.000,00
0.01.00 2.500,00
0.000.000
0.01.00 130.000,00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 20.000,00
0.01.00 60.000,00
0.01.00 5.000,00
0.01.00 5.000,00
0.01.00 2.000,00
0.01.00 160.000,00
0.01.00 20.000,00
0.01.00 1.000,00
0.01.00 2.500,00
0.000.000
0.01.00 1.000,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 300.000,00
0.01.00 100.000,00
2.061.000,00
1.784.500,00
1.654.500,00
130.000,00
275.500,00
1.000,00
400.000.00
276.500,00
400.000,00
400.000,00
TOTAL 2.461.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371 /0001 -3©rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
Exercício de 2018
Anexo 02
Página 2
LeIData
PODER
ORGÂO
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1*^13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3*^39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.01.00
0,000.000
0.000.000
0.01.00
0 01.00
0 02.00
0.05.00
0.01.00
0.02.00
0.05.00
0.01.00
0.02.00
0.05.00
0.01.00
0.02.00
0.05.00
0.01.00
0.000.000
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0,000.000
0.01.00
0.02.00
0.05.00
863.962,00
83.187,00
1.000,00
93.604,00
37.479,00
134.609,00
4.894,00
500,00
5.507,00
500,00
500,00
172.575,00
500,00
500,00
538.795,00
13.380,00
500,00
5.386,00
3.244,00
7.965,00
500,00
500,00
1.960.622,00
948.149,00
93.604,00
915.625.00
3.244,00
8.965,00
1.041.753,00
918.869,00
8.965,00
8.965,00
TOTAL 1.969.587,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3©rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercido de 2018
Anexo 02
Página 3
LeIData
PODER
ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 959.464,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1 563.847,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 465.050,00 1
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 470.456.00 1 1
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,01.00 13.594,00 1 1
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00 1 1
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 78.797,00 1
CO
)
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,01.00 78,797.00 1 1
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1 395.617,00 1
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 395.617,00 1
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.220,00 1 1
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.341,00 1 1
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.01.00 4.818,00 1 1
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 67.639,00 1 1
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00 1 1
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 41.197,00 1 1
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 274.402,00 1 1
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 1.000,00 1 1
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1
500,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1 500.00 1
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 500,00 i
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 500,00 1 1
T AL 959.964.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 ■ CNPJ:44518371/G001-3©rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2018
Anexo 02
Página 4
LeIData
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código Especificação
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. l^^^OO APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4.4^^00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. ao. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.01.00
O.OÜO.OOO
0.000.000
0.000.000
0.01.00
Elemento
1.056.729,00
23.065,00
13.852,00
63.502,00
176.775,00
13.680,00
500,00
21.671,00
8.411,00
1.326,00
2.276.472,00
637,00
2.056,00
Modalidade
3.940,00
Grupo
Categoria
Econômica
3.658.676,00
1.157.148,00
190.455,00
2.309.017,00
2.056,00
3.940,00
1.347.603,00
2.311.073,00
3.940,00
3.940,00
TOTAL 3.662.616,00
Prefeitura Municipal de Qarca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2018
Anexo 02
Página 5
LeIData
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÂO 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 122.090,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAiS 0.000.000 112.690,00 1
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 90.793,001 1
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 89.093,00 1 1
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100,00 1 1
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.600,00 1 1
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 21.897,001 1
3.1^^13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 21.897,00 1 1
3. 3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.400,00 1
3.3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.400,001 1
3.3. 90.14 DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00 1 1
3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 500,00 1 1
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 100,00 1 1
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 7.800,00 1 1
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1
2.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.000,00 I
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,001 [
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 2.000,00 1 1
TOTAL 124.090,00
Código
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÂO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.03 PENSÕES
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. ■''^16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO ^
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.5. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6. 90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
4.6. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
4.6. 91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTFIATUAL RESGATADA
4.6. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 912.593,00
0.01.00 917.252,00
0.01.00 1.292.134,00
0.01.00 29.036,00
0.01.00 10.621,00
0.01.00 40.000,00
o.ooo.ooo
0.01.00 227.347,00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 31.180,00
0.01.00 3.051,00
0.01.00 34.977,00
0.01.00 1.000,00
0.01.00 736,00
0.01.00 348.000,00
1.01.00 500.000,00
0.01.00 1.182.693,00
0.01.00 200.000,00
0.01.00 1.000,00
0.000.000
0.01.00 3.000,00
0.01.00 300.000,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.07.00 464.400,00
0.01.00 5.646,00
0.07.00 20.000,00
0.01.00 3.481,00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 480.000,00
0.000.000
0.01.00 1.750.000,00
0.01.00 1.000,00
Exercício de 2018
Anexo 02
Página 6
LeIData
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
6.034.620,00
3.201.636,00
227.347,00
2.302.637,00
303.000,00
493.527,00
480.000,00
1.751.000,00
.428.983,00
2.605.637,00
493.527,00
2.231.000,00
2.724.527,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371 /0001 -SOrçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
Exercido de 2018
Anexo 02
Página 7
LeiData
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÂO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,000.000 1,200.000,00
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.200.000,00
9.9. 99.00 Reserva de Contingência 0.000.000 1.200.000,00
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00 1.200,000,00
TOTAL 9.959.147,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001 -30rçamento Programa
PODER
ORGAO
Código
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2018
Anexo 02
Página 8
LeiData
02 PODER EXECUTIVO
oe SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Especiricação
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1y^16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1, 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1, 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3,3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3^32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRÁTUIl
3.3, 3U. 32 MÁTERIAL, BEM OU SERVIÇO PÁRA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.05.00
0,01.00
0.05.00
0.01.00
0.05.00
0.01.00
0.000.000
0.01.00
0.05.00
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.02.00
0.05.00
0.01.00
0.02.00
0.05.00
0.01.00
0.02.00
0.05.00
0.01.00
0.02.00
0.05.00
0.01.00
0.02.00
0.05.00
0.05.01
0.01.00
0.02.00
0.05.00
0.01.00
0.02.00
0.05.00
0.000.000
Elemento Modalidade
3.253.168,00
2.006.704,00
55.291.00
254,076.00
139.296,00
3.000,00
43.734,00
587.475,00
122.906.00
2.000,00
102.043,00
107.320,00
4.860,00
872.016,00
68.068.00
699.721,00
2.341.700,00
144.118,00
196.384,00
574.180,00
7.200,00
5.300,00
11.682.485,00
99.136,00
8.097.594,00
6.600,00
11.922,00
1.000,00
1.000,00
93.582,00
14.080,00
21.500,00
Grupo
6.467,650,00
Categoria
Econômica
31.652.043,00
5.755.269,00
712.381,00
25.151.809,00
32.584,00
5.184.393,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35)rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
Exercício de 2018
Anexo 02
Página 9
LeiOata
PODER
ORGAO
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
,
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 28.584,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 2.000,00 1
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05,00 2.000,00 1
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1
147.536,00
4.4. 00,00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1
147.536,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 147.536,00
4.'•^52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 16.016,00 1
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 3.000,00 1
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 128.520,00 1
TOTAL 31.799.579,00
Código
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLiVEiRA. 102 - CNPJ:44518371/0001-3S)rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
Exercício de 2018
Anexo 02
Página 10
LeIData
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÂO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAiS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
3.1^13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. »0.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1. 90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD'
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCf
3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3. 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3. aU. 16 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
3.3. 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.02.00
0.01.00
0.02.00
0.01.00
0.02.00
0.01.00
0.02.00
0.01.00
C.02.00
0.000.000
0.01.00
0.02.00
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.02.00
0.000.000
0.01.00
0.02.00
0.01.00
0.01.00
0.02.00
0.05.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.02.00
0.05.00
0.01.00
0.02.00
0.05.00
0.01.00
0.05.00
0.000.000
0.01.00
Elemento Modalidade
1.227.389,00
163.665,00
5.281.433,00
9.169.054,00
341.215,00
79.957,00
1.616.454,00
1.103.236,00
15.525,00
735.498,00
1,005.065,00
1.908.590,00
11.000,00
1.790.000,00
17.500,00
5.000,00
55.000,00
949.000,00
805.000,00
1.402.000,00
9.000,00
1.000,00
702.000,00
745.000,00
266.000,00
1.994.600,00
1.927.000,00
937.000,00
8.000,00
3.000,00
99.500,00
Grupo
Categoria
Econômica
34.378.681,00
fe2.658.081.00
19.733.426.00
2.924.655,00
1.790.000,00
9.826.100,00
104.500,00
1.720.600,00
Pr«f«}turfi Municipal d« Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
Exercício de 2018
Anexo 02
Página 11
LeIData
PODER
ORGÂO
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Código Especificação F,R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.02,00 5.000,00
4,0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,000,000 1
43,200,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000,000 1
43,200,00
4.4. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000,000 43.200,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,01.00 20.200,00 I
4.4. 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 6.000,00 1
4. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 17,000,00 1
TOTAL 34,421,881,00
Código
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2018
Anexo 02
Página 12
LeIData
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Especificação F.R.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.-^13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÂRIAS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3. 90.06 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO ^
3.3.90.14 DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL
3.3.90.14 DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL
3.3.90.14 DIÁRIAS ■ PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP
3. 3, 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3, 3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 1.000,00
0.02.00 4.294,00
0.05.00 209.726,00
0.01.00 1.681.152,00
0.01.00 43.083,00
0.01.00 23.377,00
0.000.000
0.01.00 281.322,00
0.01.00 1.000,00
0.000.000
0.000.000
0.02.00 3.166,00
0.01.00 7.977,00
0.01.00 22.577,00
C.02.0G 3.000.00
C.05.00 13.668,00
0.01.00 95.143,00
0.02.00 80.694,00
0.05.00 42.168,00
0.01.00 1.000,00
0.01.00 95.155,00
0.02.00 12.844,00
0.05.00 1.000,00
0.01.00 12.781,00
0.02.00 3.000,00
0.05.00 31.038,00
0.01.00 1.076.792,00
0.02.00 217.068,00
0.05.00 303.428.00
0.01.00 26.622,00
0.01.00 5.378,00
0.000.000
0.01.00 5.287,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
Modalidade Grupo
1.962.632,00
282.322,00
2.054.499,00
5.287,00
24.681,00
2.244.954,00
Categoria
Econômica
4.304.740,00
2.059.786,00
24.681,00
24.681,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 - CNPJ;44518371/0001-3©rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercido de 2018
Anexo 02
Página 13
Lei Data
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código Especiricação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
4.4. 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 9.000,00
4.4. 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 15.681,00 1 1
TOTAL 4.329.421,00
PODER
ORGAO
Código
TOTAL
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001 -3©rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Especificação
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90,16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3,1^ 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. ai. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3, 3, 90,30 MATERIAL DE CONSUMO
3,3, 90,31 PREMIAÇÔES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP
3,3, 90, 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
3,3, 90,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3, 91,00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3, 3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
4.0.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4,00,00 INVESTIMENTOS
4.4, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4,4^. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R, Elemento
0,000,000
0.000,000
0,000,000
0.01.00 460.447,00
0,01,00 25.495.00
0,01.00 1.007,00
0,000,000
0.01,00 63,864,00
0.01,00 1,000,00
0.000,000
0,000,000
0.01,00 5,500,00
0,01,01 41.500,00
0,01.00 1.000,00
0,01,00 1,000,00
0,01,00 1,213,700,00
0.01,00 1,000,00
0,000.000
0.01,00 7,000,00
0.000,000
0,000.000
0,000,000
0.01,00 500,00
Exercício de 2018
Anexo 02
Página 14
LeIData
Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
1 822,513,00
486.949,00
64.864,00
1,263,700,00
7,000,00
500,00
551 813.00
1,270.700,00
500,00
500,00
1.823,013,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:445l8371/0001-30rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
Exercício de 2018
Anexo 02
Página 15
LeIData
PODER
ORGAO
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000,000 661,999,00
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,000.000 278.499,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,000.000 249,235,001 1
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 230.750,00 1 1
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,01.00 17,485,00 1 1
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS ■ PESSOAL CIVIL 0.01.00 1,000.00 1 1
3.1,91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 29.264,001 1
3. >Í1.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01,00 28,264,00 1 1 1
3.-.. -1.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000.00 1 i 1
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 383.500,00 1
3,3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 339.300,001 1 1
3.3. 90.14 DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL 0.01,00 21,000.00 1 1 1
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0,01.00 80.500,00 1 1
3.3- 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS. DESP 0.01.00 3.000,00 1 1
3, 3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERÇEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01,00 123,500,00 1 1
3,3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,01,00 110.300,00 1 1
3,3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00 1 1
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000,000 44,200,001 1
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,01.00 44.200,00 1 1
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000,000 1
5,000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000,000 5,000,00 1
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,000.000 5.000,001
4._^gg.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5,000,00 1
TOTAL
666,999,00
Código
Prefeitura Municipal de Oarca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Especificação
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ■ PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.-, 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4. .00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.02.00
0.01.00
0.01.00
0.02.00
0.01.00
0.000.000
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.02.00
Exercício de 2018
Anexo 02
Página 16
LeiData
Elemento
365.554,00
28.952,00
1.000,00
39.072,00
1.000,00
1.000,00
16.800,00
100,00
7.600,00
17.000,00
100,00
1.000,00
500,00
6.200,00
1.000,00
Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
479.678,00
395.506,00
40.072,00
43.600,00
500,00
7.200,00
435.578,00
44.100,00
7.200.00
7.200,00
TOTAL 486.878,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3©rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
Exercício de 2018
Anexo 02
Página 17
LelData
PODER
ORGÂO
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
Código
TC . AL
Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ■ PESSOAL CIVIL
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1 ,3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3, 1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS ■ PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90, 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA PlSICA
3. 3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
3, 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4,4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 131.080,00
0.01.00 1 23.066,00
0.01.00 1 1.000,00
0.000.000 1
0.01.00 1 3.521,00
0.01.00 1 1.000,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 1.000,00
0.01.00 1 6.100,00
0.01.00 1 1.000,00
0.01.00 1 32.600,00
0.01.00 1 1.000,00
0.000.000 1
0.01.00 1 1.000,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0 000.000 1
0.01.00 1 1.000,00
Modalidade Grupo
155.146,00
4,521,00
43.700.00
1.000,00
159.667.00
1,000,00
Categoria
Econômica
204.367,00
44.700,00
1.000,00
1.000.00
205.367,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ;44518371/0001-35)rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2018
Anexo 02
Página 18
LeiData
PODER
orgAo
02 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.213.522,00
3,1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 915.522,00
3.1.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 790.149,00 1
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 751.388,00 1
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 20.836,00 1
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS ■ PESSOAL CIVIL 0,01.00 17.925,00 1
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 125.373,00 1
3.1 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 124.373,00 1
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000.00 1
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 298.000,00
3-3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 249.000,00 1
3.3. 90.14 DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL 0.01.00 500,00 1
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 218.000,00 1
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01,00 2.500,00 1
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 28.000,00 1
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 49.000,00 1
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 49.000,00 1
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1 15.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 15.000.00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.000,00 1
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 15.000,00 1
T^L 1.228.522,00
Código
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - GNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2018
Anexo 02
Página 19
LeíData
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO
Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÂRIAS
3. 1 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1. 91.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.14 DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4,0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.. 00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.61 AQUISIÇÁO DE IMÓVEIS
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0 01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.02.00
0.01.00
0.01.00
0.02.00
0.01.00
0.000.000
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.02.00
0.02.01
0.05.00
0.05.01
0.07.01
0.01.00
0.02.00
0.01.00
Elemento Modalidade
641.664,00
15.264.00
1.000.00
110.066,00
1.000,00
41.000,00
2.000.00
16.000,00
1.000,00
5.000,00
24.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
885.700,00
555.000,00
1.000,00
4.595.000,00
100.000.00
500.000,00
3.000,00
1.000,00
100.000,00
Grupo
657.928.00
152.065,00
50.000,00
1.000,00
6.740.700.00
609.993.00
Categoria
Econômica
860.993,00
51.000,00
6.740.700,00
6.740.700,00
TOTAL 7.601.693,00
PODER
ORGAO
Código
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEÍRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
Exercício de 2018
Anexo 02
Página 20
LeiData
02 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Especificação F.R. Elemento
O.OOO.OOO
0.000.000
0.000.000
0.01.00 2.275.532,00
0.01.00 15.264,00
0.01.00 23.274,00
0.000.000
0.01.00 395.649,00
0.01.00 1.000,00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 1.000.00
0.02.00 1,000,00
0.01.00 726.000,00
0.02.00 22.000,00
0.01.00 5.600,00
0.02.00 26.000,00
0.01.00 2.396.000,00
0.02.00 237.200,00
0.01.00 1.000,00
0.02.00 1.000,00
0.000.000
0.01.00 1.000.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 1.000,00
0.01.00 102.000,00
0.02.00 1.000,00
Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.14 DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.128.519,00
2.710.719,00
2.314.070,00
396.649,00
3.416 800,00
1.000,00
104.000,00
3.417.800,00
104.000,00
104 000.00
TOTAL 6.232.519,00
Código
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-30rçarnento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
Exercício de 2018
Anexo 02
Página 21
LeiData
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Especificação
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3,1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. -1 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90,14 DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Elemento Modalidade
0.000.000
0.000.000
0.000.000 1
0.01.00 4.680.243,00 |
0.01.00 15.264,00 1
0.01.00 160.121,00 1
0.000.000 1
0.01.00 862.394,00 |
0.01.00 1.000,00 1
0.000.000 1
O.OQO.OOO 1
0.01.00 1.000,00 1
0.01.00 830.000,00 1
0.01.00 12.000,00 1
0.01.00 2.968.000,00 1
0.01.00 500.00 1
0.000.000 1
0.01.00 52.200,00 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 45.000.00 1
Grupo
4.855.628,00
863.394,00
3.811.500,00
52.200,00
45.000,00
5.719.022,00
Categoria
Econômica
9.582.722.00
3.863.700,00
45.000,00
45.000,00
Tc . AL 9.627.722,00
Código
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 - CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÂO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
Especificação
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.21^ 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRiAS
3.1 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL
3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUH
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3,3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.3. 91,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0. 00,00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00,00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.- ,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
C.01.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
Exercício de 2018
Anexo 02
Página 22
LeIData
Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
313.581,00
232.189,00
1.000,00
1.000,00
42.992,00
1.000,00
1.000,00
11.500,00
20.000.00
500,00
1.000,00
500,00
900,00
1.000,00
234.189,00
43.992,00
34.500,00
900,00
1.000,00
278.181.00
35.400,00
1.000,00
1.000,00
314.581,00
Código
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ;44518371/0001-30rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÂO 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 1 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS-INTRA-ORÇAMENTARIAS
3. -. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 91 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 3.90.14 DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
F.R.
0.000.000
0.000.000
o.ooo.ooo
0.01.00
0.01.00
0.01.00
o.ooo.ooo
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
C.01.00
0.000.000
o.ooo.ooo
0.000.000
0.01.00
Exercício de 2018
Anexo 02
Página 23
LeIData
Elemento
278.563,00
33.315.00
1.000,00
21.897,00
1.000,00
1.429,00
6.172,00
25.752.00
23.444,00
500,00
1,349,00
Modalidade Grupo
312.878,00
22.897,00
57.297,00
1.349,00
335.775.00
Categoria
Econômica
393.072,00
57.297,00
1.349,00
1 349,00
394.421,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44510371/OOO1-3E)rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
Exercido de 2018
Anexo 02
Página 24
LeIData
PODER
ORGAO
03 SAAE
01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0,000.000 303,600,00
3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000,000 251.100,00
3.1.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 233.100,00 1
3.1.90,05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.04.00 10.00 1
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 202.000,00 1
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 27.590,00 1
3.1.90.16
3. 91
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
0.04.00
0.04.00
2.000,00
1.500,00
1
1
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 18.000,001
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 18.000.00 1
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 52.500,00
3.3. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 52.500,001
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0,04.00 2.000,00 1
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 12.000,00 1
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 12.000,00 1
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 20.000,00 1
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,04,00 1.500,00 1
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 5,000,00 1
4.0, 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,000.000 1
10.000.00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,000.000 10.000,001
4,4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,04.00 10.000,00 1
—
T. . AL 313.600,00
Código
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
PODER 03 SAAE
ORGÂO 02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.03 PENSÕES
3.1. 90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
3.'^13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO ^
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.3. 91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.-**^. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
Exercício de 2018
Anexo 02
Página 25
LeIData
Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00 500,00
0.04,00 6.950,00
0.04.00 10,00
0.04.00 452.000,00
0.04.00 10,00
0.04.00 9.600,00
0.04.00 10,00
0.000.000
0.04.00 99.410,00
0,04.00 10.00
0.000.000
0.000.000
0.04.00 4.500,00
0.04.00 6.000,00
0.04.00 60.000,00
0.04.00 12.000,00
0.04.00 520.000,00
0.000.000
0.04.00 250,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00 50.000,00
Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
1.171.250,00
566.500.00
469.080,00
99.420.00
602.500,00
250,00
50.000.00
602.750.00
50.000,00
50,000,00
TOTAL 1.221.250,00
i Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 ■ CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
Exercício de 2018
Anexo 02
Página 26
LeIData
PODER 03 SAAE
ORGÂO 03 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código Especificação
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL
3. . 00 APLICAÇÕES DIRETAS-INTRA-ORÇAMENTARIAS
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.'"^00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9. 99.00 Reserva de Contingência
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0,000.000
0.000.000
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
C.04.00
Elemento Modalidade
10,00
633.500,00
10,00
4.630,00
139.350,00
4.000,00
20.000,00
50,00
12.000,00
360.000,00
141.200,00
500,00
25.000,00
141.200,00
Grupo
Categoria
EiMnômica
1.315.450,00
638.350,00
139.350,00
537.750,00
25.000,00
141.200,00
777.700,00
537.750,00
25.000,00
141.200,00
25.000,00
141.200,00
1.481.650,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPvl:44618371/0001-3©rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
Exercício de 2018
Anexo 02
Página 27
LeIData
PODER
ORGÂO
03 SAAE
04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
*
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3,0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.420.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.295.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.905.000,001 1
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÂRIOS 0.04.00 10.00 1 1
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0 04.00 1.772.980.00 1 1
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10.00 1 1
3.1.90.16
3.1 00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.04.00
0.000.000
132.000,00 1 1
390.000,001 1
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 390.000,00 1 1
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.126.000,00 1
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.125.000,001 1
3.3. 90.14 DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL 0.04.00 5.000,00 1 1
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 900.000,00 1 1
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 15.000,00 1 1
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 205.000,00 1 1
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1
760.300,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 760.300,00 1
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 780.300,001 1
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 710.300,00 1 1
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 50.000,00 1 1
TOTAL 4.180.300,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HiLMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2018
Anexo 02
Página 28
LeiData
PODER
orgAo
03 SAAE
05 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Ecoríômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.076.000.00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.925.000,00 1
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.612.500,00] 1
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.04.00 10,00 1 1
3,1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.04,00 1.420.480,00 1 1
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00 1 1
3.1.90.16
3. ■ 00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 192.000,00 1 1
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 312.500,001 1
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 312.500,00 1 1
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.151.000.00 1
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.151.000,001 1
3.3. 90.14 DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL 0.04.00 4.000,00 1 1
3.3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 900.000,00 1 1
3,3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,04.00 12.000,00 1 1
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0,04.00 3.235.000,00 1 1
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1
100.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100.000,00 1
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00] 1
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 50.000,00 1 1
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.04.00 50.000,00 1 1
TOTAL 6.176.000.00
Código
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
PODER 03 SAAE
ORGAO 06 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
3.1. 90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
3.1,90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1.91,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.14 DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0,04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.04.00
0.000.000
0,000.000
0.04,00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
Exercício de 2018
Anexo 02
Página 29
LeiData
Elemento Modalidade Grupo
10.00
161.880.00
10.00
4.200,00
35.600.00
500.00
65.000,00
12.000.00
30.000.00
50.000.00
166.100.00
35.600,00
107.500.00
50.000,00
201,700.00
107.500,00
50.000.00
Categoria
Econômica
309.200.00
50.000,00
TOTAL 359.200.00
PODER
ORGAO
Código
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ;4461l371/0001-3©rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
03 SAAE
07 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Especificação
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. "^00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0,04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
Exercido de 2018
Anexo 02
Página 30
LeiData
Elemento Modalidade
10,00
229.580,00
11.700,00
2.400,00
39.310,00
6.000,00
5.000,00
12.000,00
72.000,00
10.000,00
243.690,00
39.310,00
95.000,00
10.000,00
Grupo
283.000,00
95.000,00
10.000,00
Categoria
Econômica
378.000.00
10.000,00
TOTAL 388.000,00
PODER
ORGÂO
Código
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ;44518371/0001-30rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
Exercido de 2018
Anexo 02
Página 31
LeiOata
TOTAL
04 lAPEN
01 lAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.03 PENSOES
3.1. 90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
3.-^^13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1,90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1. 91,00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3. 00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 20.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
3.3. 20.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
3.^*^. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.3. 91,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.0,00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00 RESERVA DE contingência
9.9.99.00 Reserva de Contingênda
9.9. 99.00 A DEFINIR
F.R. Elemento
0.000.000
0.000,000
0.000.000
0.04,00 11,770,000,00
0.04.00 3.370.000,00
0.04.00 20,00
0.04,00 300.000,00
0.04.00 20,000,00
0.04.00 15.000,00
0.04,00 790.000,00
0.04.00 350,000,00
0.000.000
0.04,00 70.000,00
0.000.000
0.000.000
0.04.00 35,000,00
0.000.000
0,04.00 10.000,00
0.04.00 25.000,00
0.04.00 30.000,00
0.04.00 5.000,00
0.04.00 100.000,00
0,04.00 130.000,00
0,04.00 32.000,00
0.04,00 20.980,00
0.000.000
0.04.00 1.000,00
0.04.00 1.000,00
0,000.000
0.000.000
0,000.000
0.04.00 30.000,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00 10.000.000,00
Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
17.075,000,00
16.685.020.00
16.615.020,00
70.000,00
35.000,00
352.980,00
2,000,00
30.000,00
10.000.000,00
389.980,00
30,000,00
0.000.000,00
30.000,00
10,000.000,00
27.105.000,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-30rçamenío Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2018
Anexo 02
Página 32
LeIData
TOTAL GERAL
159.494.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 1
Lei; 0000000, Data: 01/01/2018
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGAO 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00,00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.061.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.784.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.654.500,00
3.1. 90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 369.000,00
3.1.90.03 PENSÕES 0.01.00 1.000,00
3.1.90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 20,000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.130.000.00
3.1^13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 104.000,00
3.1 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 20.000.00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 8.000.00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 2.500,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 130.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 130.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 276.500,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 275.500,00
3,3. 90.14 DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL 0.01.00 20.000.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 60.000,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.01.00 5.000,00
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0 01.00 5.000,00
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 2.000,00
3. 3 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA 0.01.00 160.000,00
3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0,01.00 20.000.00
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 1.000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 2.500,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.000,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.000,00
4.0^00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 400.000,00
4 4. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 400.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 400.000.00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 300.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100.000,00
TOTAL 2.461.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 2
Lei; 0000000, Data: 01/01/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÂO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0, 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.474.317,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.041.753,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 948.149,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 863.962,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 83.187,00
3,1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÂRIAS 0.000.000 93.604,00
3. >-*,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 03.604,00
<
O
o
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 432.564,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 431.564,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 33.087,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL 0.01.00 635,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 43.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 4.693,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 4.894,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 500,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.01.00 5.507,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.02.00 500,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.05.00 500,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 9.610,00
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.01.00 500,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.02.00 500,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 500,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 307.900,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 472,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.02.00 13.380,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 500,00
3.S.. jO.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 4.886,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.000,00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 500,00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 500,00
4,0, 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.965,00
4.4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.965,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.965,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.965,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02,00 500,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,05.00 500,00
TOTAL 1.478.282,00
)í
j-
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 GNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa ■ Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 3
Lei; 0000000, Data: 01/01/2018
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
02 FUNDO MUNICIP4J. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES
Código
3.0. 00.00
3.3. 00.00
3.3. 90.00
3,3. 90.14
3,3.90.30
3.3. 90.36
3.3. 90.39
3. 92
3.. ,.00
3.3.91.39
4.0. 00.00
4.4.00,00
4.4, 90,00
4,4, 90. 52
Especificação
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F R
Elemento Modalidade
0,000.000
0.000,000
0.000.000 279.329,00
0.01.00 1.400,00
0.01.00 14,117,00
0.01.00 142,600,00
0.01.00 120.712,00
0,01,00 500.00
0,000.000 260,00
0,01,00 260,00
0,000,000
0,000,000
0.000,000 1.000,00
0,01,00 1.000,00
Grupo
279,589,00
1.000,00
Categoria
Econômica
279.589,00
1.000,00
TOTAL
280.589,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
PODER
ORGAO
UNIDADE
Orçamento Programa - Exercício de 2018
^ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 4
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
03 COOPERAÇÕES DIVERSAS
Código
TOTAL
Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3^ 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 3. . >.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
Elemento
2.357,00
72.799,00
19.865,00
109.711,00
1.984,00
4.000,00
Modalidade
204.732,00
1.984,00
4.000,00
Grupo
206.716,00
4.000,00
Categoria
Econômica
206.716,00
4.000,00
210.716,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0a01-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA PORORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 5
Lei: 0000000, Data; 01/01/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÂO 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 959.464,00
3.1.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 563.847,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 485.050,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 470.456,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 13.594,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 78.797,00
3.1^1^13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 78.797,00
3.t 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 395.617,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 395.617,00
3. 3. 90.14 DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.220,00
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01,00 2.341,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,01.00 4.818,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,01.00 67.639,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 41.197,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 274.402,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 1.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 500,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 500,00
TOTAL 959.964,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 6
Lei; 0000000, Data; 01/01/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.658.676,00
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.347.603,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.157.148,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.056.729,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 23.065,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 13.852,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 63.502,00
3.1^. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 190.455,00
3. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 176.775,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 13.680,00
3,3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.311.073,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.309.017,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 500,00
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 21.671,00
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 8.411,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.326,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.276.472,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 637,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS o.ooo.ooo 2.056,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.056,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.940,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.940,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.940,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 3.940,00
TOTAL 3.662.616,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 7
Lei: 0000000, Data; 01/01/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
orgAo 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE 01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação F.R, Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 122.090,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 112.690,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 90,793,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,01.00 89,093,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,01.00 100,00
3.1.90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,01,00 1,600,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,000,000 21,897,00
3.1^ 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01,00 21.897,00
3. V 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000,000 9,400,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000,000 9,400,00
3. 3. 90.14 DIÁRIAS ■ PESSOAL CIVIL 0.01,00 1,000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0,01,00 500,00
3,3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,01.00 100,00
3-3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,01,00 7.800,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL O.QOO.OOO 2.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,000.000 2,000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,01.00 2.000,00
TOTAL 124.090.00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVriRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 8
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código Especiticação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.034.620,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.428.983,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.201.636,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 912.593,00
3.1.90.03 PENSÕES 0.01.00 917.252,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.292.134,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 01.00 29.036,00
3.1^16
3. 91
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 10.621,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 40.000,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS O.QOO.OOO 227.347,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 227.347.00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.605.637,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.302.637,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO N 0.01.00 31.180,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.051,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 34.977,00
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 736,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 348.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00 500.000,00
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 1.182.693,00
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 200.000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 303.000,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01 00 3.000,00
3.3. 91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP5 0.01.00 300.000.00
4. W. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.724,527.00
O
O
INVESTIMENTOS 0.000.000 493.527,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 493.527,00
4.4. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.07.00 464.400.00
4 4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.646,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.00 20.000,00
4.4. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 3.481,00
4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 2,231.000,00
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 480.000,00
4.6. 90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 480.000,00
4.6. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.751.000,00
4.6. 91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 1.750.000,00
4.6. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.200.000.00
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.200.000,00
9.9. 99.00 Resen/a de Contingência 0.000.000 1.200.000,00
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00 1.200.000,00
TOTAL 9.959.147.00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 9
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3. 0, 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.617.435,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.537.849.00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.192.302,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.977.257,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 36.015,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 136.295,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 42.734,00
3.^^1.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 345.547,00
3. ,.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 344.547,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.079.586,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1,070.482,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL 0.01.00 87.710,00
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 590.000,00
3.3.90, 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 1.000,00
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 6.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 8.938,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 1.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 1.000,00
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 350.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 1.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.05.01 6.600,00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.922,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 6.312,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 9.104,00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 9.104,00
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 11.334,00
4. 0.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 11.334,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.334,00
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 9.334,00
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 1.000,00
4,4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1.000,00
TOTAL 3.628.769,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 10
Lei; 0000000, Data; 01/01/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 02 ATENÇÃO BÁSICA
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categona
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.846.731,00
3-1-00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3 330.067,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.005.759,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,01.00 987.431,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.05.00 1.795.863,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 120,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 220.345,00
3.1,JUL,1€ OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00
3.1 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 324,308,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 209.247.00
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 114.061,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.516.664,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.503.164,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL 0.02.00 106.320,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL 0.05.00 1.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 78.878,00
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0,02.00 66.068,00
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 346.964,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.01.00 57.673,00
3.3- 90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.02.00 1.000,00
3.3. 90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.05.00 1.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.01.00 4,800,00
3- 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 1.000,00
3.3«Wl,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 1.000,00
3.- V.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 4.319.698,00
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 97.136,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 2.377.714,00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.02.00 1.000,00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.00 1.000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 18.333,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.02.00 13.080,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00 7.500,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 13 500,00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 11.500,00
3. 3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 1.000,00
3. 3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 1.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 92.672,00
4 4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 92.672,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 92.672,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 1.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 90.672,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 11
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
PODER
orgAo
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02 atençAo bAsica
Código Especificação F.R, Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
TOTAL 10.939.403.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 12
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
orgAo 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 13.408.075,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.408.075,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.400.095,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1.000,00
3.3. 90,14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 1.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 189.768,00
3.3. 90. 30
3.: 30
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
0.02.00
0.05.00
1.000,00
152.954,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 328.916,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 5.200,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 300,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 6.934.000,00
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.02.00 1.000,00
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 5.700.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 68.937,00
3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.02,00 1.000,00
3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00 14.000,00
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-0RÇM4ENTÁRIAS 0.000.000 7.980.00
3. 3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 5.980,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 1.000,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 1.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 32.392,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 32.392,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 32.392.00
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE C.01.00 1.392,00
4.4 oa 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 1.000,00
4. A 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 30.000,00
TOTAL 13.440.467,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
^ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 13
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÂO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
04 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.609.864,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.609.864,00
3.3, 90.00 APLiCAÇÔES DIRETAS 0.000 000 2 609.864,00
3. 3. 90.32 MATERiAL, BEM OU SERViÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl 0.01.00 2.272.362,00
3.3. 90 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.02.00 143.118,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.05.00 194.384,00
TOTAL 2.609.864,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
^ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 14
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
orgAo 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 05 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.169.938,00
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 599,734,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 557.208,00
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 288.480,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 210.841,00
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 19.156,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 33.731,00
3.1.^16
3.1 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 3.000,00
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 42.526,00
3.1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 33.681,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 8.845,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 570.204,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 568.204,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 12.333,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 2.860,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 13.350,00
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 193.803,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl 0.01.00 11.665,00
3.3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUH 0.05.00 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 231.526,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.05.00 3.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 78.787,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 19.880,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.000,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.000,00
4, 0^00
4.' 00
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 11.138,00
INVESTIMENTOS 0.000.000 11.138,00
4 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000 000 11.138,00
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 4.290,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 6.848,00
TOTAL 1.181.076,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
^ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 15
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
orgAo 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3,0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.900.218,00
3.1.00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.697.218,00
3.1. 90, 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1,456.002,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 57.648,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.352.925.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.000.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 20.449,00
3.1 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 16.853,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.127,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 241,216,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,01.00 240.216,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.3. 00.00 OUTFtAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 203.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 200.500,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.500,00
3.3. 90.18 auxílio FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.00 55.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 51.000,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUH 0.01.00 9.000,00
3.3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 1.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 52.000,00
3.3^0.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.; 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.500,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.500,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.200,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.200,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01,00 1.000,00
4.4.90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.200,00
TOTAL 1.902.418,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 16
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 02 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.016.020,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.795.420,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.501.317,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 106.264,00
3.1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 138.272.00
3.1,90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.192.712,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 19.578,00
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 17.067,00
3.1 !3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.000,00
3,1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.841,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 12.583,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.1.90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000.00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 294.103,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 20.382,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 27.096,00
3.1.11 13
3.1 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 234.694,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 3.616,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 3.315,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.220.600,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.214.600,00
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 159.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 400.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 400.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 201.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 321.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 356.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 17
Lei; 0000000, Data: 01/01/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
orgAo 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 02 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 250.000,00
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 50.000,00
3,3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 4.000.00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 1.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 1.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 1.000,00
3.3.Jg^39
3.3 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 57.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1,000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA 0.05.00 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 1.000,00
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 1.000,00
3. 3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 6.000.00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 5.000,00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 9,000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 9.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1.000,00
TOTAL 4.025.020,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 GNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNiDADE
Anexo 02
Página 18
Lei; 0000000, Data: 01/01/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÂO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 03 TRANSPORTE DE ALUNOS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5,086,035,00
3,1.00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 435.035,00
3. 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 373,087,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 325,319,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01,00 1,000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 0,01,00 41,243,00
3.1.90,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,01.00 5,525,00
3.1^100
3. 13
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,000.000 61,948,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01,00 60,948.00
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,01,00 1,000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000,000 4,651,000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4,651.000,00
3,3. 90.14 DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 1,000,00
3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 470.000,00
13 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05,00 55.000,00
j 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01,00 2.000,00
1 3.3. 90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0,01,00 420,000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0,01.00 150,000.00
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 400 000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 130.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05,00 206 000,00
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,05,00 52,000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,01,00 330,000,00
3. 3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,01.00 715,000.00
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 420,000,00
3,3, 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 599.000,00
3,3^. 39
3, .39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0,02.00 420,000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,05.00 275,000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,05.00 2,000,00
3.3.90,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 2,000,00
3,3, 90,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,01,00 1,000,00
3,3, 90,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,01.00 1.000,00
4,0, 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,000,000 3.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0,000,000 3,000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,000,000 3,000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02,00 1.000,00
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,05,00 1,000,00
TOTAL 5.089.035,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 GNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 19
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE
04 ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.288.408,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 6.570.408,00
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5,151,610,00
3. 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 97.651,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 39.156.00
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1.032.934,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.146.123,00
3.1.90.11
S.l 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 15.534,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 940.029,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 26.610,00
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 45.790,00
3. 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 23.296,00
3. 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 224.278,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 20.402,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 222.045,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 113.010,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.102.484,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 98.268,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÃRIAS 0.000.000 418.798,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 223.609,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 3.014,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 183.606,00
3,1^113
3. 92
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 4.569,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3, 1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.718.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1,627.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS ■ PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS ■ PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 80.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 64.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 107.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 13.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 120.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 25.000,00
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 17,000,00
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 0.05.00 7.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA } 0.01.00 16,000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
^ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 20
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
UNIDADE 04 ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 20.000,00
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 66.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 1.000.00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 1.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 2.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 1.000,00
3.3J|^39
3.: 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 75.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 56.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 281.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 60.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 170.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 421.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.05.00 6.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1,000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000.00
3.3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00 1.000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00 1.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00 1.000,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 91.000,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA 0.01.00 24.000,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 24.000,00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 42.000,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.000,00
4.0 m 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 24.000,00
O
O
INVESTIMENTOS 0.000.000 24.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 24.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 500,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 9.500.00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 9.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1.000,00
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1.000,00
TOTAL 7.312,408,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 21
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
orgAo 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 05 FUNDEB
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 16.088.000,00
3.1.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.160.000,00
3 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.251.410,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,02 00 183.665,00
3.1.90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0 02.00 9.169.054.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 79.957,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1.103.236,00
3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISíTAD' 0.02.00 654.000,00
3. RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISÍTAD' 0.02.00 81.498,00
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS O.OOO.OOO 1.908.590,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 1.908.590,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.928.000,00
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF 0.000.000 1.790.000,00
3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.02.00 1.790.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.133.000,00
3.3. 90.14 DIÃRIAS-PESSOAL CIVIL 0.02.00 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 5.000,00
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 215.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 908.000,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 5.000,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 5.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 5.000,00
TOTAL 16.093.000,00
Prefeitura l\/lunlcipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 22
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3,0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.454.058,00
3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.030.934,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.748.612,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.681.152.00
3, 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 43.083,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS ■ PESSOAL CIVIL 0.01.00 23.377,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS o.ooo.ooo 282.322,00
3.1'^^13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 281.322,00
3.1.ai.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 423.124,00
3. 3, 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 417.837,00
3. 3. 90. 06 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO ^ 0.01.00 7.977,00
3. 3. 90,14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.594,00
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 77.777,00
3.3. 90.31 PREMIAÇÔES CULTURAIS, ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS, DESP 0.01.00 1.000,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.01.00 95.155,00
3.3. 90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.02.00 12.844,00
3.3. 90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.05.00 1.000,00
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 3.651,00
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 182.839,00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 26.622,00
3.3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.378,00
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 5.287.00
3 3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 5.287,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL o.ooo.ooo 1.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000.00
TOTAL 2.455.058,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 23
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
orgAo 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 02 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código Especificação F.R, Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00,00 DESPESAS CORRENTES 0.000,000 832,653,00
3,1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,000.000 148,552,00
3 1.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,000,000 148,552,00
3.1,90,04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,02,00 3,294,00
3,1,90,04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,05,00 145.258,00
3.3. 00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000,000 684.101,00
3,3, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,000,000 684.101,00
3,3^14
3,L 14
DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL 0,01.00 15,983,00
DIÃRIAS - PESSOAL CIVIL 0.02,00 1,000,00
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.05,00 8,650.00
3,3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01,00 8,793,00
3,3, 90,30 MATERIAL DE CONSUMO 0,02,00 20.983,00
3,3, 90,30 MATERIAL DE CONSUMO 0,05.00 24,603,00
3,3, 90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,01,00 6.130,00
3,3, 90, 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,02.00 1,000,00
3,3. 90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,05,00 5,000,00
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01,00 386.000,00
3.3, 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02,00 89.568,00
3,3, 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,05,00 116,391,00
4.0, 00,00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000,000 18,681,00,
4,4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 18.681,00
4.4,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,000.000 18,681,00
4.4,90, 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01,00 5,000,00
4,4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05,00 13.681,00
TOTAL 851.334,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 24
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÂO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 03 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código Especincaçâo F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0, 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.018.029,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 65.468,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 65.468.00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 1.000,00
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00 64.468,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 952.561.00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 952.561,00
3. ikAQ. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 3.166,00
3.. -.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 2.000,00
3.3.90. 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 5.018,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 8.573,00
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 59.711,00
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 17.565,00
3.3- 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 3.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 2.000,00
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 26.038,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 507.953,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.02.00 127.500,00
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 187.037,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 3.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 2.000,00
TOTAL
1.023.029.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
^ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 25
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Çategorla
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1,822.513.00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 551,813,00
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 486.949,00
3.1,90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 460.447,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 25,495,00
3,1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.007,00
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 64.864,00
3.1^13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 63.864,00
3. , 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1,000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000,000 1.270.700,00
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,000.000 1.263.700,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL ÇIVIL 0.01.00 5.500,00
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01,01 41.500,00
3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP 0.01.00 1.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0,01 00 1.213.700,00
3.3, 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 7.000,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 7.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 500,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 500,00
4,4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 500,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 500,00
TOTAL 1.823.013,00
PODER
ORGAO
UNIDADE
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercido de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 26
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE. ESPORTE E LAZER
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Código
TOTAL
Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1, 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS
3,1, 90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90,16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3,1. 91,00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3, 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3, ,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3, 3. 00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS
3,3. 90,14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3,3, 90,31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP
3,3, 90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3,3, 90,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3,3, 91,00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.3, 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
4,0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4,00,00 INVESTIMENTOS
4.4, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4,4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F,R,
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01,00 230,750,00
0.01.00 17.485,00
0.01.00 1,000,00
0,000,000
0,01,00 28,264,00
0,01,00 1,000,00
0.000,000
0.000,000
0,01.00 21.000,00
0.01.00 80.500,00
0,01.00 3,000,00
0.01,00 123,500,00
0,01,00 110,300,00
0,01.00 1.000,00
0.000.000
0.01,00 44.200.00
0.000,000
0,000,000
0,000.000
0.01.00 5.000.00
Elemento Modalidade
249.235,00
29.264.00
339,300,00
Grgpo
278.499,00
383,500,00
Categoria
Econômica
661.999,00
44.200,00
5.000,00
5.000,00
5,000,00
666.999,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - izabiuioiu ub
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Exercício de 2018
Anexo 02
Página 27
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÂO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0,000,000 479,678,00
3,1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 435.578,00
3,1, 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000,000 395.508,00
3. 1,90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 365,554,00
3,1,90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,01,00 28,952,00
3,1,90,16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,01.00 1,000,00
3,1,91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000,000 40,072,00
3,1J4.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,01,00 39.072,00
3, 92 DESPESAS DE EXERÇÍCIOS ANTERIORES 0.01,00 1.000,00
3.3,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 44,100,00
3,3, 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,000.000 43,600,00
3,3, 90,14 DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL 0.01,00 1,000,00
3, 3, 90, 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01,00 16.800,00
3.3,90, 30 MATERIAL DE CONSUMO 0 02,00 100,00
3.3, 90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,01,00 7.600,00
3,3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,01.00 17,000,00
3,3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02,00 100,00
3,3, 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,01,00 1,000,00
3,3, 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000,000 500,00
3,3,91,39 OUTROS SERVIÇOS DE TEROEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,01.00 500,00
4,0, 00,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,000,000 7.200,00
4,4, 00,00 INVESTIMENTOS 0,000,000 7,200,00
4,4, 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,000.000 7,200,00
4,4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,01,00 6,200,00
4,4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,02.00 1.000,00 1
TOTAL 486.878.00
PODER
ORGÂO
UNIDADE
Prefeitura Municípat de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 28
Lei: 0000000, Data; 01/01/2018
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVNETOS
Código Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1-fl^ 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 92 DESPESAS PE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90, 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0,000.000
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
Elemento
131.000,00
23.066,00
1.000,00
3.521,00
1.000,00
1.000,00
8.100,00
1.000,00
32.600,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Modalidade
155.146,00
4.521,00
43.700,00
Grupo
159.667,00
44.700,00
1.000,00
1.000,00
Categoria
Econômica
204.367,00
1.000,00
1.000,00
TOTAL
205.367,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44618371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
^ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 29
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
orgAo 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAS MEIO AMBIENTE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.213.522,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 915.522,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 790.149,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 751.388,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 20.836,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 17.925,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 125.373,00
3.1.Xt 13
3. 92
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 124.373,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 298 000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 249 000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL 0.01.00 500,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 218.000,00
3.3. 90.35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.01.00 2.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 28.000,00
3. 3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 49.000,00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 49.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 15.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 15.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 15.000,00
TOTAL 1,228.522,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 30
Lei: 0000000, Data; 01/01/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNiCPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Código Especificação F.R Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0, 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 856.993,00
3-1-00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 809.993,00
3-1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 657.928,00
3.1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 641.664,00
3.1,90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,01.00 15.264,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00
3,1, 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 152.065,00
3.1^1.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,01.00 110.065.00
3. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,01,00 1.000,00
3.1.91.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD' 0.01.00 41.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 47.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 46.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.000,00
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 15.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 5.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 23.000.00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.000.00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 2.000.00
TOTAL 858.993,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HiLMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 31
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
orgAo 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE 02 GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0,000.000 4.000.00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.000.00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 1.000.00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.000.00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 1.000.00
4.0_gQ. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.738.700,00
4. ,00 INVESTIMENTOS 0.000.000 6.738.700,00
4. 4, 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.738.700,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 844.700,00
4,4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 10.000,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 10.000,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 11.000,00
4,4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 252.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 1.000,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 1.000,00
4.4. 90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 1.000,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 300.000,00
4.4. 90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.01 1.000,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 4.444.000,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 100.000,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 1.000.00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.01 100.000,00
4.^|g. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.07.01 500.000.00
4 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00
4.4. 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 1.000.00
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 100.000,00
TOTAL
6.742.700.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/a001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNiDADE
Anexo 02
Página 32
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3,0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.128.519,00
3.1.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.710.719,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.314.070,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.275.532,00
3. 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 15.264,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 23.274,00
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 396.649,00
3 1^1.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 395.649,00
3. .92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.417.800,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.416.800,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1.000,00
3. 3- 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 726.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 22.000,00
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 5.600,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 26.000.00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.396.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.02.00 237.200,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.02.00 1.000.00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.000,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 104.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 104.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 104.000,00
4.4ja^51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1.000,00
4.- 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 102.000.00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 1.000.00
TOTAL 6.232.519,00
r
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:445l8371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 33
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
PODER
ORGAD
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PLI8LIC0S
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Espedncaçáo
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
I 3,1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. Ql. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 .92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R, Elemento Modalidade
0.000.000
0.000.000
0.000.000 4.855.628,00
0.01.00 4.680.243,00
0.01.00 15.264.00
0.01.00 160.121,00
0.000.000 863.394,00
0.01.00 862.394,00
0.01.00 1.000,00
0.000.000
0.000.000 3-811.500,00
0.01.00 1.000,00
0.01.00 830.000,00
0.01.00 12.000,00
0.01.00 2.968.000.00
0.01.00 500,00
0.000.000 52.200,00
0.01.00 52.200,00
0.000,000
0.000.000
0.000.000 45.000,00
0.01.00 45.000,00
Grupo
5 719.022,00
3.863.700,00
45.000,00
Categoria
Ecxjnômica
9.582.722,00
45.000,00
TOTAL
9.627.722,00
PODER
ORGÂO
UNIDADE
Proféitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercido de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 34
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
02 PODER EXECUTIVO
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇAO E MOBILIDADE URBANA
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
Código
TOTAL
Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3,1, 90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTFtAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1.>lk13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3,1, j2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3,3.90.14 DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL
3, 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUH
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
3, 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3,3, 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.3. 91,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4,4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01,00 232.189,00
0.01.00 1.000,00
0.01.00 1.000,00
0,000.000
0.01.00 42.992,00
0.01.00 1.000,00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 1.000,00
0.01 00 11.500,00
0,01.00 20.000,00
0,01.00 500,00
0.01.00 1.000,00
0.01,00 500,00
0.000.000
0,01.00 900,00
0,000,000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 1.000,00
Modalidade
234.189,00
43.992,00
34.500,00
Grupo
278.181,00
35.400,00
Categoria
Econômica
313.581,00
900,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
314.581,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 35
Lei; 0000000, Data: 01/01/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 393.072.00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 335.775,00
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 312.878.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ■ PESSOAL CIVIL 0.01 00 278.563,00
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 33.315,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 22.897,00
3.1.^13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 21.897,00
3.1 J2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000.00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 57.297,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 57.297,00
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.429,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 6.172,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 25.752,00
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 23.444,00
3,3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 500,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.349,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.349,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.349,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.349,00
TOTAL
394.421,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 36
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
PODER 03 SAAE
orgAo 01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
UNIDADE
00 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 303.600,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 251.100,00
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 233.100,00
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.04.00 10,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 202.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 27.590,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 2.000,00
3.1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 1,500,00
S.I^^^O APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 18.000,00
3.1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 18.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 52.500,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 52.500,00
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 2.000.00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 12.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 12.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 20.000,00
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 1.500,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 5.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4,4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 10.000,00
TOTAL 313.600,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
^ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 37
Lei; 0000000, Data: 01/01/2018
PODER 03 SAAE
ORGAO 02 DEPARTAMENTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA
UNIDADE 00 DEPARTAMENTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3,0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1 171.250.00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 568.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 469.080,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0,04.00 500,00
3.1.90.03 PENSÕES 0.04.00 6.950,00
3.1. 90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.04.00 10,00
3. 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 452.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3.*, 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 9.600.00
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10.00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 99.420,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 99.410,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04,00 10,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 602.750,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 602.500,00
3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO K 0.04.00 4.500,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 6.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 60.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.04.00 12.000,00
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 520.000,00
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 250,00
3.3. 91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 250,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000.00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 50.000,00
T«AL 1.221,250,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 GNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 38
Lei; 0000000, Data; 01/01/2018
PODER 03 SAAE
orgAo 03 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
UNIDADE 00 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.315.450,00
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 777.700,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 638.350,00
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.04.00 10,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 633.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 4.830,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 139.350,00
3.' 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 139.350,00
3.3. CO. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 537 750.00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 537.750,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL 0.04.00 4.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 20.000,00
3. 3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00 50,00
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 12.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 360.000,00
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 141.200,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 500,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 25.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 25.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 25.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 25.000,00
9.0, 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 141.200,00
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 141.200,00
9.9. 99.00 Reserva de Contingência 0.000.000 141.200,00
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00 141.200,00
T<**,AL 1.481.650,00
; ^ Prefeitura Municipal de Garoa
W:.- hILMAR machado de oliveira, 102
Orçamento Programa ■ Exercício de 2018
GNPJ:44518371/0001-35
PODER
ORGÃO
UNIDADE
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 39
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
03 SAAE
04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Código
3.0. 00.00
3.1.00. 00
3. 1.90.00
3.1.90.05
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.91.00
3.1^^13
3.3. 00. 00
3.3.90.00
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3.3. 90.36
3. 3. 90.39
4.0. 00.00
4.4. 00.00
4.4.90.00
4.4. 90.51
4.4. 90. 52
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS ■ PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
Elemento
10,00
1.772.980,00
10,00
132.000,00
390.000,00
5.000,00
900.000,00
15.000,00
205.000.00
710.300,00
50.000,00
Modalidade
1.905.000,00
390.000,00
1.125.000,00
Grupo
2.295.000,00
1.125.000.00
760.300,00
Categoria
Econômica
3.420.000,00
760.300,00
760.300,00
TOTAL
4.180,300,00
PODER
ORGAO
UNIDADE
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa Exercido de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 40
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
03 SAAE
05 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
00 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Código
TOTAL
Especificação
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1, 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÀRIAS
3. '."^lO OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90.61 AQUISIÇÁO DE IMÓVEIS
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
Elemento
10,00
1.420.480,00
10,00
192.000,00
312.500.00
4.000,00
900.000,00
12.000,00
3.235.000,00
50.000,00
50.000,00
Modalidade
1.612.500.00
312.500,00
4.151.000,00
100.000,00
Grupo
1.925.000,00
4.151.000,00
Categoria
Econômica
6.076.000,00
100.000,00
100.000,00
6.176.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 41
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
PODER 03 SAAE
ORGAO 06 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
UNIDADE 00 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
Código Especincação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 309.200,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 201.700,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 166.100,00
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.04.00 10,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 161.880,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 4.200,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 35.600,00
3.1 •^'13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 35.600,00
3.3. uu. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 107.500,00
3.3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 107.500,00
3. 3. 90.14 DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL 0.04.00 500,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 65.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA 0.04.00 12.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.04.00 30.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 50.000,00
TOTAL 359.200,00
PODER
ORGAO
UNIDADE
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 42
Lei; 0000000, Data: 01/01/2018
03 SAAE
07 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
00 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Código
TOTAL
Especificação
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAiS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRtOS
3,1, 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1*^13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90, 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.000.000
o.ooo.ooo
0.04.00
Elemento
10,00
229.580,00
11.700,00
2.400,00
39.310,00
6.000,00
5.000,00
12.000,00
72.000,00
10.000,00
Modalidade
243.690,00
39.310,00
95.000,00
Grupo
283 000.00
95.000,00
10.000,00
10.000,00
Categoria
Econômica
378.000,00
10.000,00
388.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 43
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
PODER 04 lAPEN
ORGÂO 01 lAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
UNIDADE 00 INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 17.075.000,00
3.1.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 16.605.020,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 16.615.020,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 11.770.000,00
3.1.90.03 PENSÕES 0.04.00 3.370.000,00
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.04.00 20,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 300.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 20.000,00
3. T^-ie OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 15.000,00
3.1. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 790.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 350.000,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 70.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 70.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 389.980,00
3.3. 20.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 0.000.000 35.000,00
3.3. 20.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 35.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 352.980,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL 0.04.00 10.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 25.000,00
3.3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00 30.000,00
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 5.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 100.000,00
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 130.000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 32.000,00
3. 3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 20.900,00
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2,000,00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04,00 1.000,00
3. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 1.000,00
4.0. uU. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30,000,00
4,4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 30.000,00
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 10.000.000,00
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 10.000.000,00
9.9. 99.00 Reserva de Contingência 0.000.000 10.000.000,00
9.9. 99.00 A DEFINIR 0.04,00 10.000.000,00
TOTAL 27.105.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 44
Lei: 0000000, Data; 01/01/2018
TOTAL GERAL
159.494.000.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-350rçamenlo Programa - Exercício de 2018
Anexo 06
0 Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO "-ei: 0000000, Data: 01/01/2018
(lnc.ll. §2°, Art.2'')
01 PODER LEGISLATIVO ,
01 CÂMARA MUNICIPAL ' i ' ^
Código Especifícação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 2.091.000.00 2.091.000,00
01 031 Ação Legislativa 2.091.000,00 2.091.000,00
01 031 0001 DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E
MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
2.091.000,00 2.091.000,00
01 031 0001 2001 0000 PROCESSO LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL 2.091.000,00 2.091.000.00
09 Previdência Social 370.000,00 370.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 370.000,00 370.000,00
272 0001 DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E
MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
370.000,00 370.000,00
09 272,0001 2001 0000 PROCESSO LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL 370,000,00 370.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.461.000,00 2.461.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 - CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 06
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO "-ei: 0000000, Data: 01/01/2018
(lnc.íl.§2», Art.2'')
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 1,470.092,00 1.470,092,00
04 122 Administração Gerai 1.470.092,00 1.470.092,00
04 1?? 000? COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.470.092,00 1.470.092.00
04 1?? 000? ?00? 0000 ATIVIDADES DO GABINETE 1.442.701,00 1.442.701,00
04 122 0002 2086 0000 COOPERAÇÃO COM 0 CENTRO JUDICIÁRIO DE
SOI nçÃO DF CONFLITO E CIDADANIA - CEJUSO
27.391,00 27.391,00
04 153 Defesa Terrestre 30.413,00 30.413,00
04 153 000? COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 30.413.00 30.413,00
-^153 000? ?093 0000 ATIVÍDADADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 5.804,00 5.804.00
i<4 153 000? ?095 0000 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014 24.609,00 24.609,00
04 181 Policiamento 24.000,00 24.000,00
04 1fi1 000? COORDFNACÃO ADMINISTRATIVA 24.000.00 24.000,00
04 181 0002 2094 0000 ÇOOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS
DA Pni lCIA Civil FMIMTAR
24.000,00 24.000,00
04 182 Defesa Civil 128.912,00 128.912,00
04 182 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 128.912.00 128.912,00
04 182 0002 2084 0000 COOPERAÇÃO COM 0 CORPO DE BOMBEIROS
FFBOM
128.912,00 128.912,00
08 Assistência Social 35.581,00 35,581,00
08 243 Assistência ã Criança e ao Adolescente 280.589,00 280.589,00
08 243 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 280.589,00 280.589,00
08 243 0008 2028 0000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
81.400,00 81.400,00
08 243 0008 2091 0000 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA
FDO ADOLESCENTE
4.100,00 4.100,00
08 ?43 0008 ?09? 0000 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 195.089,00 195.089,00
244 Assistência Comunitária 35.581,00 35.581,00
08 244 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 35.581,00 35.581,00
08 244 0008 2027 0000 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 35.581,00 35.581,00
TOTAL 0,00 0,00 1.969.587,00 1.969.587,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HiLMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll. §2°. Art.2®)
CNPJ:44318371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2018
Anexo 06
Página 3
Lei; 0000000, Data; 01/01/2018
02 PODER EXECUTIVO
02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 959.964,00 959,964,00
04 122 Administração Gerai 959.964.00 959.964.00
04 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINiSTRATiVA
04 122.0002.2003,0000 ATIVIDADES DA PROCURADORiA GERAL DO
municIpio
959.964.00 959.964,00
643.365,00 643.365,00
04.122.0002,2026.0000 iNDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES 316.599,00 316.599,00
TOTAL 0,00 0,00 959.964,00 959.964,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll,§2°. Art.2®)
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2018
Anexo 06
Página 4
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 3.662.616,00 3.662.616,00
04 122 Administração Gerai 3.662.616.00 3.662.616,00
3.662.616.00 3.662.616,00
04.122.0002.2005.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 3.662.616.00 3.662.616.00
TOTAL 0,00 0,00 3.662.616.00 3.662.616,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. § 2°, Art.2»)
CNPJ:44518371/0001 -350rçamento Programa Exercido de 2018
Anexo 06
Página 5
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
02 PODER EXECUTIVO
04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 124.090,00 124.090,00
04 124 Controle Interno
124.090.00 124.090,00
04 124 0004 CONTROLE INTERNO
04.124.0004.2004.0000 ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO
124,090,00 124.090,00
124.090,00 124.090,00
TOTAL 0,00 0,00 124.090,00 124.090,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.íí, §2°, Art,2'')
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2018
Anexo 06
Página 6
Lei: 0000000. Data; 01/01/2018
02
05
PODER EXECUTIVO
643 Serviço da Divida Interna 2-231.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843.0000.0001.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA _
28 646 Outros Encargos Especiais
28 846 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
28.846.0003.0002.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - PREFEITURA _
99 Reserva de Contingência
2.231.000,00
2.231.000,00
1.182.693,00
1,182.693,00
1.182.693,00
1.200,000,00
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 2.106.548,00 2.106.548,00
04 121 Planejamento e Orçamento 2.106.548,00 2.106.548,00
04 121 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 2.106.548,00 2,106.548,00
04 121 0003 2006 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FA7FNnA PI ANEJAMENTO E FINANÇAS
2.106.548,00 2,106.548,00
04 123 Administração Financeira 243.481,00 350.000,00 593.481,00
na 123 0003 GFSTÃO F ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 243.481.00 350.000,00 593.481.00
04 123 0003 201(1 0000 JUROS DA DIVIDA FUNDADA OU CONSOLIDADA 249,000,00 249.000,00
^^123 0003 2019 0000 MULTAS, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E
riF.SPF.SAR BANCARIAS
101.000,00 101.000,00
04 123 0003 2020 0000 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 243.481.00 243.481,00
04 125 Normatizaçao e Fiscalização 484.400,00 484.400,00
04 125 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 484.400,00 484.400,00
04 125 0003 2023 0000 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIRIITÁRIA
484.400,00 484.400,00
08 Assistência Social 31.180.00 31,180,00
08 244 Assistência Comunitária 31.180,00 31.180,00
na 244 nnns GFRTÃO F organização DA FAZENDA MUNICIPAL 31.180,00 31.180.00
na 244 0003 2021 0000 INATIVOS E PENSIONISTA (AUXILIO FUNERAL) 31.180,00 31.180,00
09 Previdência Social 2.129.845,00 2.129.845,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 2.129.845,00 2.129.845,00
Of) 272 0003 GFSTÃO F ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 2.129.845,00 2.129.845,00
09 272 0003 2022 0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO lAPEN 2.129.845,00 2.129.845,00
28 Encargos Especiais 2.231.000,00 2.231.000,00
2.231.000,00
2.231.000.00
2.231.000,00
1.182.693,00
1.162.693,00
1.182.693,00
1,200,000,00
1,200.000,00
1.200.000,00
1,200.000,00
TOTAL 2.626.174,00 484.400,00 6.648.573,00 9.959.147,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa ■ Exercido de 2018
Anexo 06
Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO L.ei: 0000000, Data: 01/01/2018
(lnc.ll,§2'', Art.2®)
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 3.628.769,00 3.628.769,00
10 122 Administração Geral 3.628.769,00 3.628.769,00
10 122 0010 GESTÃO DA SÁUDE 3.628,769,00 ^28,769,Qg_
10.122.0010.2007.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÂUDE 3.626.769,00 3.628.769,00
10 301 Atenção Básica 10.939.403,00 10.939.403,00
10 301 0010 GESTÃO DA SÂUDE 10.939.403,00 10.939.403.00
10.301.0010.2029.0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 10.939.403.00 10.939.403,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 13.440.467,00 13,440.467,00
,0 302 0010 GESTÃO DASÁUDE 13.440.467,00 13.440.467,00
10,302.0010.2030.0000 ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 13.440.467,00 13.440.467,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.368.664,00 2.368.664,00
10 303 0010 GESTÃO DA SÂUDE 2.368.664,00 2.368.664.00
10.303.0010.2031.0000 MATERIAL E MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO 2.368.664,00 2.368.664,00
10 304 Vigilância Sanitária 613.872,00 613.872,00
10 304 0010 GESTÃO DA SAUDE 613.872,00 613.872.00
10.304.0010.2033.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 613.872,00 613.872,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 567.204,00 567.204,00
10 305 0010 GESTÃO DA SÂUDE 567.204,00 567.204,00
10.305.0010.2034.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 494.553,00 494.553,00
10.305.0010.2035.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS 72.651,00 72.651,00
10 306 Alimentação e Nutrição 241.200,00 241.200,00
10 306 0010 GESTÃO DA SÁUDE 241.200,00 241.200,00
10.306,0010.2032.0000 NUTRIENTES PARA DOAÇÃO 241.200,00 241.200,00
TOTAL 0.00 0,00 31.799.579,00 31.799.579.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.il. §2®, Art.2'')
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2018
Anexo 06
Página 8
Lei; 0000000, Data: 01/01/2018
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 1.847.418.00 1.847.418,00
12 122 Administração Geral 1,847.418,00 1.847.418,00
19 199 nni9 FnilCAÇÂO PARA TODOS 1.847.418.00 1.847.418,00
12 122 0012 2008 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FnilCAÇÂO
1.754.917,00 1.754.917,00
12 122 0012 2042 0000 PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA 80.501,00 80.501,00
12 122 0012 2087 0000 PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÁS
npnríA.S F À VIOI ÍNCIA . PROFRD
12.000,00 12.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 2.007.000,00 2.007.000,00
tíflR nni9 FnilCAÇÀO PARA TODOS 2.007.000.00 2.007.000,00
12 306,0012 2036.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO
1NFANTII -CRFCHF.S
205.000,00 205.000.00
12 306 0012 2037 0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO
INFANTII
330.000,00 330.000,00
12 306 0012 2038 0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO
FUNDAMENTAI
757.000.00 757.000,00
12 306 0012 2039 0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO
FRPFCIAI
51.000,00 51.000,00
19 RnR nni9 9040 nono GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO MÉDIO 657.000.00 657.000,00
12 306 0012 2041 0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO DE
.inVFNRFADDITO.S
7.000,00 7.000,00
12 361 Ensino Fundamental 19.329.632,00 19.329.632.00
19 Rfi1 nni9 EDUCAÇÃO PARA TODOS 19.329.632.00 19.329.632.00
12 361.0012 2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
50.000,00 50.000,00
19 RR1 nni9 9043 0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 1.583,989.00 1.583.989,00
19 3fi1 0019 9048 0000 TRASNPORTE DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL 3.580.035,00 3.580.035.00
12.361.0012.2062.0000 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E
COMPENSATÓRIO
4.427.831,00 4.427.831,00
12 361 0012 2057 0000 FUNDES MAGISTÉRIO 60% ENSINO FUNDAMENTAL E
COMPFNSAT^^RIO
8.942.279,00 8.942.279,00
361 0012 2058 0000 FUNDES DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO
FUNDAMENTAI / COMPENSATÓRIA
745.498,00 745.498,00
12 362 Ensino Médio 1.210.194,00 1.210.194,00
19 369 0019 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.210.194.00 1.210,194,00
19 369 0019 9044 0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO MÉDIO 35.194,00 35,194,00
19 369 0019 9049 0000 TRASNPORTE DE ALUNOS ENSINO MÉDIO 1.175.000.00 1.175.000,00
12 363 Ensino Profissional 47.000,00 47.000,00
19 363 0019 EDUCAÇÃO PARA TODOS 47.000,00 47.000.00
12 363 0012 2050 0000 TRASNPORTE DE ALUNOS ENSINO TÉCNICO
PROFIRRIONAI I7ANTE
47.000,00 47.000.00
12 364 Ensino Superior 292.000.00 292.000,00
19 364 0019 EDUCAÇÃO PARA TODOS 292.000,00 292.000,00
12.364.0012.2008,0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
5.000,00 5.000,00
19 364 0012 9051 0000 TRASNPORTE DE ALUNOS ENSINO SUPERIOR 287.000,00 287.000.00
12 365 Educação Infantil 9.106.484,00 9.106.484,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ;44518371/0001-350rçamento Programa - Exerciciode 2018
Anexo 06
Página 9
PROGRAMA DE TRABALHO OOOOOOO, Data: 01/01/2018
(Inc.ll. §2°. Art,2®)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
9.106.484,00 9.106.484.00
12.365.0012.2045.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO INFANTIL -
151.146,00 151.146,00
216.309.00 216.309,00
2.125.718,00 2.125.718,00
560.010,00 560.010,00
12 365.0012.2059.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO INFANTIL •
nRFCHF
2.089.120,00 2.089.120,00
12 365 0012 2050.0000 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO INFANTIL •
rRFCHF
475.500,00 475.500,00
nni7 9nR1 nnnn FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO INFANTIL 1.900.681,00 1,900.681,00
RR.I nni7 9nR2 nnnn FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO INFANTIL 1.588.000,00 1.588.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 36.000,00 36.000,00
12 366 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS ^6.000,00 36.000.00
12.366.0012.2055.0000 ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0012.2063.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO DE JOVENS E
10.000,00 10.000,00
20.000,00 20.000,00
12 366 0012 2064.0000 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO DE JOVENS
F Anil! TO.S
6.000,00 6.000,00
12 367 Educação Especial 546.153,00 546.153.00
17 RR7 nni7 FnUCAÇÃO PARA TODOS 546.153.00 546.153,00
17 Rfi7 nni7 7047 0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO ESPECIAL 31.382,00 31.382,00
12 367 0012 2056 0000 ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL 188.849,00 188.849,00
17 RR7 0017 706.5 0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO ESPECIAL 126.422,00 126.422,00
199.500,00 199.500,00
TOTAL 0.00 0,00 34.421.881.00 34.421.881,00
EQ PCAHILMAR machado de oliveira, 102 - CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa -
Exercício de 2018
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll. §2°, Art,2'')
Página 10
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social
2.217.265,00 2.217.265,00
08 122 Administração Gerai 2.217.265,00 2,217.265,00
2.217.265.00 2.217.265,00
08.122,0008.2009,0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
2.202.291.00 2.202.291,00
08 122 0008 2069 0000 IGD SUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
pn <?|RTFM4 riNinn np arsirtência SOCIAL
14.974,00 14,974,00
08 241 Assistência ao Idoso 129.000,00 129.000,00
nft 9A1 nnna ASSISTÊNCIA F nFSFNVOl VIMFNTO SOCIAL 129.000.00 129.000,00
?/11 nnofl pn/R nnnn PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - IDOSO 129.000,00 129,000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 127.500,00 127.500,00
127.500,00 127.500,00
08 242 0008 2067 0000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
pnpTAnORA DF nFFlClÊNClA
4.000,00 4.000,00
08 24? OOOR ?077 Onnf) PROGRAMAS F PROJETOS SOCIAIS - PCD 123.500,00 123.500,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.453.123,00 1.453.123,00
08 ?aT nnns assistência F DFSFNVOt VIMF.NTO SOCIAL 1.453,123,00 1.453.123,00
248,767,00 248.767,00
08.243.0008.2070.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS CRIANÇA E
998.800,00 998.600.00
34.930,00 34.930,00
08.243.0008.2079.0000 PAEFI - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 117.626,00 117.626,00
08.243.0008.2080.0000 PROGRAMAS DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E
53.000,00 53.000,00
08 244 Assistência Comunitária 402.533,00 402.533,00
nfl nnnR ASSISTÊNCIA F DFSFNVOI.VIMENTO SOCIAL 402.533,00 402.533,00
-08.244.0008.2071.0000 IGD PBF - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 72.439,00 72.439.00
l)8.244.0008.2072.0000 CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA 5.000,00 5.000,00
70.341,00 70.341,00
08.244.0008.2074.0000 PROGRAMA RENDA CIDADÃ/FORTALECENDO À
61.975,00 61.975,00
08.244.0008.2075.0000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 38.305,00 38.305,00
08.244.0008.2081.0000 CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO 5.000,00 5.000,00
60,473,00 60.473,00
89.000,00 89,000,00
TOTAL 0.00 0,00 4.329.421,00 4.329,421,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
{Inc.ll, §2°, Art.2°)
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2018
Anexo 06
Página 11
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 1.823,013,00 1.823.013,00
13 392 Difusão Cultural 1.823.013,00 1.823.013,00
13 392 0013 APOIO ÀCULTURA 1.823.013.00 1.823.013.00
13 392 0013 2010 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA
709.313,00 709.313,00
13 392 0013 2083 0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - CULTURA 1.113.700,00 1.113,700,00
TOTAL 0,00 0,00 1.823.013,00 1.823.013,00
Prefeitura Municipal de Garça
nQ PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 - CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa ■ Exercido de 2018
sgH Anexo 06
Página 12
PROGRAMA DE TRABALHO "-ei: 0000000, Data: 01/01/2018
(lnc.ll,§2°,At1.2°)
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
27 Desporto e Lazer 666.999,00 666.999,00
27 812 Desporto Comunitário 666.999.00 666.999,00
77 817 (1011 CIRANDA ESPORTIVA 666.999,00 666.999,00
27 812 0011 2011 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNiCiPAL DE 666.999,00 666.999,00
.IIIVFNTIIDF FRPORTE E LAZER
TOTAL 0,00 0,00 666.999,00 666.999,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-350rçamentO Programa - Exercício de 2018
Anexo 06
Página 13
PROGRAMA DE TRABALHO "-ei: 0000000, Data; 01/01/2018
(lnc.ll,§2®,Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a
22 indústria 486.878,00 486.878,00
22 122 Administração Gerai 486.878,00 486.876,00
22 122 0015 APOIO AINDÚSTRIAE COMÉRCIO . 486 878^00 48,6,,878^?0-
22 122 0015 2012 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 486.878,00 486.878,00
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
TOTAL 0,00 0.00 486.878,00 486.878,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll,§2°, Art.2°)
CNPJ:44518371/0001 -350rçamento Programa Exercício de 2018
Anexo 06
Página 14
Lei; 0000000, Data: 01/01/2018
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
Código Especificação Operação Especial
23 Comércio e Serviços
23 695 Turismo
23 695 0014 GARÇA TURISTICA - APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DE TURISMO E EVENTOS
23 695 0014 2013 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
Projetos Atividades
205.367,00
205.367,00
205.367,00
205.367,00
Total
205.367,00
205.367,00
205.367,00
205.367,00
TOTAL 0,00 0,00 205.367.00 205.367.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 06
Página 15
PROGRAMA DE TRABALHO 0000000. Data: 01/01/2018
(Inc.ll. §2°,An.2'')
02 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18 Gestão Ambiental 1.207.522,00 1.207.522,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0009 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
18 541 0009 20140000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20 Agricultura
20 606 Extensão Rural
-jO 606 0009 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
.606.0009.2096.0000 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1.207.522,00 1,207.522.00
1.207.522,00 1.207.522,00
1.207,522,00 1.207.522.00
21.000,00 21.000,00
21.000,00 21.000,00
21.000.00 21.000,00
21.000.00 21,000,00
TOTAL 0,00 0,00 1.228.522,00 1.228.522,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll,§2®. Art.2®)
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercido de 2018
Anexo 06
Página 16
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
06 Assistência Social 310.000.00 310.000,00
08 241 Assistência ao idoso 310.000,00 310.000,00
na 741 0008 ASSISTÊNCIA P. DESENVOLVIMENTO SOCIAL 310.000.00 310.000,00
08 241 0008 1010 0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO
innso cni
310.000,00 310.000,00
08 244 Assistência Comunitária 3.000,00 3.000,00
08 744 0008 ASSISTÊNCIA H DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.000,00 3.000,00
08 244 0008 1007 0000 COSNTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
^ ASSISTFNCIAIS
3.000,00 3,000,00
^ Saúde 61.000,00 61.000,00
10 122 Administração Geral 61.000,00 61.000,00
10 17? 0010 GFSTÃO DASÃÜDE 61.000.00 61.000,00
10.122.0010.1006.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
PARAASAÚDF
61.000,00 61.000,00
12 Educação 111.000,00 111.000,00
12 361 Ensino Fundamental 111.000,00 111.000,00
17 881 0017 FnilCAÇÃO PARA TODOS 111.000.00 111.000,00
12 361 0012 1004 0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
PARA O FNSINO FUNDAMENTAI
111.000.00 111.000.00
12 365 Educação Infantil 111.000,00 111.000,00
17 38.S 0017 EDUCAÇÃO PARA TODOS 111.000,00 111.000.00
12 365 0012 1005 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
111.000,00 111.000.00
15 Urbanismo 858.993,00 658.993,00
15 122 Administração Geral 858.993,00 658.993,00
17? 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 658.993,00 858.993,00
15 122 0005 2015 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PI ANE.IAMENTO DFSFNVOIVIMENTO URBANO
858.993,00 858.993,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 5.201.000,00 5.201.000,00
1S 451 0005 PI ANF.JAMRNTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4.101.000,00 4.101.000,00
15 451 0005 1008 0000 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA OPERACIONAIS PARA 0
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO
MUNICÍPIO
4.101.000,00 4.101.000,00
15 451 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 1.100.000.00 1.100.000.00
15 451 0007 1001 0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTUFtA URBANA 1.100.000,00 1.100.000,00
16 Habitação 302.000,00 302.000.00
16 482 Habitação Urbana 302.000.00 302.000,00
16 487. 0016 HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA 302.000.00 302.000,00
16 482 0016 1009 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA DE UNIDADES
HABITACIONAIS POPULARES / ÁREA DE RISCO
302.000,00 302.000,00
18 Gestão Ambiental 356.700,00 356.700,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll.§2°, Art.2'')
CNPJ:44518371 /0001 -350rçamento Programa Exercício de 2018
Anexo 06
Página 17
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 356.700,00 356.700,00
18 S41 0009 FOMFNTO A AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 356.700.00 356.700,00
18.541.0009.1003.0000 CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E
PAROUFS
356.700,00 356.700,00
18 606 Extensão Rural 161.000,00 161.000,00
Ifi fiOfi 0007 OBRAS F. SERVIÇOS MUNICIPAIS 161.000,00 161.000,00
18 606 0007 1002 0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA RURAL 161.000.00 161.000,00
22 Indústria 120.000.00 120.000,00
^ 661 Promoção Industrial 120.000,00 120.000,00
2? 661 0015 APOIO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO 120.000,00 120.000,00
22 661 0015 1011 0000 DESAPROPRIAÇÃO E COSTRUÇÃO DE DISTRITOS
INDUSTRIAIS
60.000,00 60.000,00
22 661 0015 1012 0000 DESAPROPRIAÇÃO E COSNTRUÇÃO OU REFORMA
DE INCUBADORA DE INDUSTRIAS
60.000,00 60.000,00
27 Desporto e Lazer 6.000,00 6.000,00
27 812 Desporto Comunitário 6.000,00 6.000,00
27 812 0011 CIRANDA ESPORTIVA 6.000,00 6.000,00
27 812 0011 1013 0000 IMPLATACÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 6.000,00 6.000,00
TOTAL 0,00 6.742.700,00 858.993,00 7.601.693.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll,§2°, Art.2'')
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2018
Anexo 06
Página 18
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
02 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código Especificação
15
15
Urbanismo
451 infra-Estrutura Urbana
Operação Especial
15 451 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
15.451.0007.2016.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBR^
15.451 0007 2085.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA _
Projetos Atividades
6.232.519,00
6.232.519,00
6.232.519.00
5.607.519,00
625.000,00
TOTAL 0,00 0,00 6.232.519,00
Total
6.232.519,00
6.232.519,00
6.232.519,00
5.607.519,00
625.000.00
6.232.519.00
Prefeitura Municipai de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
{lnc.lí,§2'', Art.2°)
CNPJ:44518371 /0001 -350rçamento Programa Exercício de 2018
Anexo 06
Página 19
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
02 PODER EXECUTIVO
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 9.627,722,00 9.627.722,00
15 452 Serviços Urbanos 9.627.722,00 9.627.722,00
15 452 0006 SERVIÇOS URBANOS 9.627.722.00 9.627.722.00
15 452 0006 2015 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO. DESENVOLVIMENTO URBANO
9.627.722,00 9.627.722,00
TOTAL 0,00 0,00 9.627.722,00 9.627.722.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-350rçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.li.§2®, Art.2'')
02 PODER EXECUTIVO
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
Código Especificação Operação Especial
15 Urbanismo
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0016 HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
15 452 0016 2089 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITACAO E MOBILIDADE URBANA
TOTAL 0,00
Exercício de 2018
Anexo 06
Página 20
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
Projetos Atividades
314.581,00
314.581,00
314.581,00
314.581,00
0,00 314.581,00
Total
314 581,00
314.581,00
314.581,00
314.581,00
314.581,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll,§2'',Art.2°)
CNPJ:44518371/0001-350rçannento Programa Exercido de 2018
Anexo 06
Página 21
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
02 PODER EXECUTIVO
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
24 Comunicações 374.209,00 19.612,00 393.821,00
24 122 Administração Geral 374.209,00 19.612,00 393.821,00
24 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 374.209,00 19.612,00 393.821,00
24 122.0002,2090 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
374.209,00 374.209,00
24 122 0002 2098 0000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 19.612,00 19.812,00
24 131 Comunicação Social 600,00 600,00
■2^ 131 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
131 0002 2097 0000 PUBLICIDADE E PROPAGANDA
-
600,00
600,00
600,00
600,00
TOTAL 0,00 374.209,00 20.212,00 394.421,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 ■ GNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa • Exercício de 2018
Anexo 06
Página 22
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0000000 Data: 01/01/2018
(lnc.ll,§2°,Art.2<')
03 SAAE
01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
17 Saneamento 313,600,00 313.600,00
17 122 Administração Geral 313,600,00 313.600.00
17 122 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
313.600,00 313.600,00
17 122 0024 2150 0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR
EXECUTIVO
305,600,00 305.600.00
17 122 0024 2151 0000 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
8.000,00 6.000,00
^ TOTAL 0,00 0,00 313,600,00 313.600,00
Prefeitura Municipal de Garoa
133 PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 06
sjSSg Página 23
PROGRAMA DE TRABALHO "-ei: 0000000, Data: 01/01/2018
(Inc.ii,§2°,Art.2'')
03 SAAE
02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T 01 a i
08 Assistência Social 4.500,00 4.500,00
08 244 Assistência Comunitária 4,500,00 4.500,00
08 244 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
4.500,00 4.500,00
08 244 0024 2152 0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 4.500,00 4.500,00
09 Previdência Social 7.450,00 7.450,00
09 274 Previdência Especial 7.450,00 7.450,00
274 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
7.450,00 7.450,00
09 274 0024 2162 0000 ÁSSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 7.450,00 7.450,00
11 Trabalho 300.000,00 300.000,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 300.000,00 300.000,00
11 331 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
300.000,00 300.000,00
11 331 0024 2155 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
300.000,00 300.000,00
17 Saneamento 909.300,00 909.300,00
17 122 Administração Geral 909.300,00 909.300,00
17 122 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
909.300,00 909.300,00
17 122 0024 2155 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
909,300,00 909.300,00
TOTAL 0,00 0,00 1.221.250,00 1.221.250.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
{Inc.ll. §2«,Art.2'')
CNPJ;44518371/0001-350rçamento Programa Exercido de 2018
Anexo 06
Página 24
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
03 SAAE
03 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código Especificação
Saneamento
123 Administração Financeira
123 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
17 123 0024 2156 0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE PLANEJAMENTO,
FINANÇAS E TESOURARIA
28 Encargos Especiais
26 646 Outros Encargos Especiais
646 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.0000.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP • SAAE
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.0099.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Operação Especial
282.400.00
Projetos Atividades
1.199.250,00
T O t a
1.199.250,00
1.199.250.00 1,199.250,00
1.199.250,00 1.199.250,00
1.199.250,00 1.199,250,00
141.200,00 141.200,00
141.200,00 141.200,00
141.200,00 141.200,00
141.200,00 141.200,00
141,200,00 141.200,00
141.200,00 141.200,00
141.200.00 141.200,00
141.200,00 141.200,00
0,00 1.199.250,00 1.481.650.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(inc.[l,§2°, Art.2°)
CNPJ;44518371/0001 -350rçamento Programa Exercício de 2016
Anexo 06
Página 25
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
03
04
SAAE
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
17 Saneamento
710.300,00 3.470.000,00 4.180.300,00
17 512 Saneamento Básico Urbano
710.300,00 3.470.000,00 4.180.300,00
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO 3.470.000,00 3.470.000,00
17,512.0024.2157,0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO. OBRAS E SERVIÇOS 3.470.000,00 3.470.000,00
17 512 0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
630.300.00 630.300,00
17,512.0025.1100.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ÁGUA 40.000,00 40.000,00
17.512.0025.1101.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS E.T.{S) E SISTEMAS DE
CAPTAÇÃO 40.000,00 40.000,00
.512.0025.1102.0000 REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DAETA 550.000,00 550.000,00
17.512.0025.1103.0000 CONSTRUÇÃO DE REPRESA PARA
ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NA B2
100,00 100,00
17.512.0025.1104.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 100,00 100,00
17.512.0025.1105.0000 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA 100,00 100,00
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
80.000.00 80.000,00
17.512.0026,1106.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E
EMISSSÃO ESGOTO SANITÁRIO
40.000,00 40.000,00
17.512.0026.1107.0000 CONSTRUÇÃO MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE REC E
EST DE TRATAMENTO DE ESGOTO
40.000,00 40.000,00
TOTAL 0,00 710.300,00 3.470.000,00 4.180.300,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll,§2°, Art.2'')
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2018
Anexo 06
Página 26
Lei; 0000000, Data: 01/01/2018
03 SAAE
05 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
17 Saneamento
50.000,00 6.126.000,00 6.176.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano
50.000,00 6.126.000,00 6.176,000,00
17 512 0024 GESTÃO SISTEMAABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO 6.126.000,00 6.126.000,00
17.512.0024.2158,0000 MANUTENÇÃO DE DEPTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 612 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 50.000,00
6.126.000,00 6.126.000,00
50.000,00
17.512.0026,1108.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO E. T. E. JAFA 50.000,00 50.000,00
^ TOTAL 0,00 50.000,00 6.126.000,00 6,176.000,00
•ÇíiVííiír:':;:-/ Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc,ll,§2®. Art.2°)
GNPJ;44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2018
Anexo 06
Página 27
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
03
06
SAAE
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
17 Saneamento
359.200,00 359.200,00
17 512 Saneamento Básico Urbano
359.200,00 359.200,00
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO 359.200,00 359.200,00
17.512.0024.2159.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MANUTENÇÃO 359.200,00 359.200,00
TOTAL 0,00 0,00 359.200,00 359.200,00
t-íi-^ Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll,§2°, Art,2°)
CNPJ;44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 06
Página 28
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
03 SAAE
07 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Código Especifícação
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
Operação Especial
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
17.512.0024.2160.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Projetos Atividades
388.000,00
388.000,00
388.000,00
388.000,00
Total
388.000,00
388.000,00
388.000,00
388.000,00
TOTAL 0,00 0,00 388.000,00 388.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0000000, Data: ol7oi'/2oíl
{Inc.ll. §2°, Art.2<')
04 lAPEN
01 'APEN - INST.AP0S. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
658,990,00 658.990,00
04 122 Administração Geral
658,990.00 658,990,00
04 122 0027 ADI4ÍNÍSTRAÇÃ0 GERAL-lAPEN
656.990,00 658,990.00
04.122.0027.2300.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO lAPEN
658.990,00 656.990,00
09 Previdência Sociai
16.215.010.00 16.215.010,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário
16.215.010.00 16.215.010,00
272 0028 PREViDÊNCIA SOCIAL A INATiVOS E PENSIONISTA
16.215,010,00 16.215.010,00
.272.0028.2301.0000 INATiVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO
9.411.610.00 9.411.610,00
09.272.0028.2303.0000 INATiVOS E PENSIONISTAS FUNDO PREViDENCIÁRIO
L. 5071/16 6.740,200,00 6.740.200,00
09.272.0028.2304.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO PREViDENCIÁRIO
63,200,00 63.200,00
09 274 Previdência Especial
100.000,00 100.000,00
09 274 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
100.000,00 100.000,00
09.274.0028.2301.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO 100,000.00 100.000.00
28 Encargos Especiais 130.000,00 1.000.00 131.000.00
28 846 Outros Encargos Especiais
130.000.00 1.000,00 131.000,00
28 846 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - lAPEN
1.000.00 1.000.00
28.846.0027.2300.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO lAPEN 1,000,00 1.000,00
28 846 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 130.000.00 130.000,00
28.846.0028.0004.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP • lAPÈN 130.000,00 130.000,00
99 Reserva de Contingência 10.000.000,00 10.000.000,00
99 999 Reserva de Contingência
10.000.000,00 10.000.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000.000,00 10,000.000,00
"^>99.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000.000,00 10.000.000,00
TOTAL 10.130.000,00 0,00 16.975.000,00 27.105.000,00
TOTAL GERAL 13.038.574,00 8.361.609.00 138.093.817,00 159.494,000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Exercício de 2018
Anexo 07
Página 1
Lei; 0000000, Data; 01/01/2018
(Inc.ll, §2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 0,00 0,00 2.091.000.00 2.091.000,00
01 031 Ação Legisiativa 0,00 0.00 2.091.000.00 2.091.000,00
01 031 0001 DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E MODERNIZAÇÃO
LEGISLATIVA
0,00 0.00 2.091.000.00 2.091.000,00
01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0.00 2.091.000,00 2.091.000,00
04 Administração 243.481,00 484.400,00 9.515.625.00 10.243.506,00
121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 2.106.548,00 2.106.548,00
121 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 0.00 0.00 2.106.548,00 2.106.548,00
04.121.0003.2006.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
0.00 0.00 2.106.548,00 2.106.548,00
04 122 Administração Geral 0.00 0,00 6.751.662,00 6.751.662,00
04 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0.00 0.00 6.092.672,00 6.092.672.00
04.122.0002.2002.0000 ATIVIDADES DO GABINETE
04.122.0002.2003.0000 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.122.0002.2005.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
04.122.0002.2026.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
04.122.0002.2085.0000 COOPERAÇÃO COM 0 CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE
CONFLITO E CIDADANIA - CEJUSC
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
1.442.701,00
643.365,00
3.662.516,00
316.599,00
27.391,00
1.442.701.00
643.365,00
3.662.616,00
316.599,00
27.391,00
04 122 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - lAPEN 0,00 0.00 658.990.00 658.990.00
04.122.0027.2300.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO lAPEN 0.00 0.00 658.990.00 658.990,00
04 123 Administração Financeira 243.481.00 0.00 350.000.00 593.481.00
04 123 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 243.481.00 0,00 350.000.00 593.481,00
04.123.0003.2018.0000 JUROS DA DIVIDA FUNDADA OU CONSOLIDADA
04.123.0003.2019.0000 MULTAS, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E DESPESAS
BANCARIAS
'^'23.0003.2020.0000 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
0.00
0.00
243.481,00
0.00
0,00
0,00
249.000.00
101.000,00
0,00
249.000,00
101.000.00
243.481.00
04 124 Controle Interno 0.00 0,00 124.090.00 124.090,00
04 124 0004 CONTROLE INTERNO 0.00 0,00 124.090,00 124.090.00
04.124.0004.2004.0000 ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 124.090,00 124.090,00
04 125 Normalização e Fiscalização 0,00 484.400,00 0,00 484.400,00
04 125 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 0.00 484.400.00 0.00 484.400,00
04.125.0003.2023.0000 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
0.00 484,400.00 0.00 484.400,00
04 153 Defesa Terrestre 0,00 0.00 30.413,00 30.413,00
04 153 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0.00 0.00 30.413,00 30.413.00
04.153.0002.2093.0000 ATIVIDADADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
04.153.0002.2095.0000 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014
0,00
0,00
0.00
0,00
5.804,00
24.609.00
5.804.00
24.609.00
04 181 Policiamento 0.00 0.00 24.000,00 24.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-3fi)rçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll. § 2®, Art.2®)
Exercício de 2018
Anexo 07
Página 2
Lei; 0000000, Data: 01/01/2018
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 243.481,00 484,400,00 9,515,625,00 10.243.506,00
04 181 Policiamento 0,00 0,00 24,000,00 24.000,00
04 181 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 24,000,00 24.000,00
04.181.0002.2094.0000 COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA 0,00 0,00 24,000,00 24,000,00
POLICIA CIVIL E MILITAR
04 182 Defesa Civil 0,00 0,00 128.912,00 128,912,00
04 182 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0.00 0,00 128.912,00 128,912,00
04.182.0002.2084,0000 COOPERAÇÃO COM 0 CORPO DE BOMBEIROS FEBOM 0,00 0,00 128.912.00 128.912,00
06 Assistência Social 0,00 313.000,00 4.681,271,00 4,994,271,00
08 122 Administração Geral 0,00 0,00 2,217.265,00 2.217.265,00
08 122 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0,00 2.217,265,00 2,217.265,00
08.122.0008.2009.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E 0,00 0,00 2.202.291,00 2.202.291.00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.122.0008.2069.0000 IGD SUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO 0,00 0,00 14.974,00 14,974,00
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 310.000,00 129.000,00 439.000,00
08 241 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 310,000,00 129 000,00 439,000,00
08.241.0008.1010.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO CCI 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00
08.241.0008.2076.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - IDOSO 0,00 0,00 129,000,00 129,000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 127,500,00 127,500.00
08 242 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0,00 127.500,00 127,500,00
08.242.0006.2067.0000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA 0,00 0,00 4.000,00 4,000,00
DE DEFICIÊNCIA
08.242.0008.2077.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - PCD 0,00 0,00 123,500,00 123,500,00
Oo 243 Assistência â Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 1,733,712,00 1,733,712,00
08 243 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0,00 1,733,712,00 1,733,712,00
08.243.0008.2028.0000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 0,00 0,00 81.400,00 81.400,00
ADOLESCENTE
08.243.0008.2068.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 248.767,00 248.767,00
08.243.0008.2070.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS CRIANÇA E 0,00 0,00 998,800,00 998,800,00
ADOLESCENTE
08.243.0008.2078.0000 PROGRAMAS LIBERDADE ASSISTIDA 0,00 0,00 34,930,00 34,930,00
08.243.0008.2079.0000 PAEFI - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 0,00 0,00 117.626,00 117,626,00
ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS
08,243.0008.2080.0000 PROGRAMAS DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS 0,00 0,00 53 000,00 53.000,00
DROGAS
4,100,00 08.243.0008.2091.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 0,00 0,00 4.100,00
ADOLESCENTE
08.243.0008.2092.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 195,089.00 195,089,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 3,000,00 473,794,00 476.794,00
08 244 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 0,00 0,00 31.180,00 31,180,00
08.244.0003.2021.0000 INATIVOS E PENSIONISTA {AUXILIO FUNERAL) 0,00 0,00 31.180,00 31.180,00
•íèu::!-.'•>/
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-3©rçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFÜNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, §2®, Art.2<')
Exercício de 2018
Anexo 07
Página 3
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 0,00 313.000,00 4.681.271,00 4.994.271,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 3.000,00 473.794.00 476.794,00
08 244 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 3.000,00 438.114.00 441,114,00
08.244.0008.1007.0000 COSNTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
ASSiSTENCIAIS
08.244.0008.2027,0000 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 0.00 35.581,00 35.581,00
08.244.0008.2071.0000 IGD PBF - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA 0,00 0,00 72.439,00 72.439.00
BOLSA FAMÍLIA
08.244.0008.2072.0000 CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
08.244.0008.2073.0000 PAIF - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA 0,00 0,00 70.341,00 70.341,00
0008 7074 0000 PROGRAMA RENDA CIDADÃ/FORTALECENDO À FAMÍLIA 0,00 0,00 61.975,00 61.975,00
:44.0008.2075.0000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 0,00 0,00 38.305,00 38.305,00
vínculos
08.244.0008.2081.0000 CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM 0,00 0,00 5,000,00 5.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0008.2082.0000 NAM - NÚCLEO DE PROTEÇÃO AO MIGRANTE 0,00 0,00 60.473.00 60.473,00
08.244.0008.2088.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ 0,00 0.00 89.000,00 89.000,00
08 244 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÃGUA E 0,00 0,00 4,500,00 4.500,00
RANFAMFNTO BÁSICO
4.500,00 08.244.0024.2152.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 0,00 0,00 4.500,00
09 Previdência Social 0,00 0,00 18.822.305.00 18.822,305,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0.00 0,00 18,714.855.00 18.714.855,00
09 272 0001 DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E MODERNIZAÇÃO 0.00 0.00 370.000,00 370.000,00
1 FGISl ATIVA
370.000.00 09.272.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0.00 370.000,00
09 272 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 0,00 0,00 2.129.845,00 2.129.845.00
09.272.0003.2022.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO lAPEN 0,00 0,00 2.129.845,00 2.129.845,00
flQ 777 0078 PREVIDÊNCIA SOCIAI A INATIVOS E PENSIONISTA 0,00 0,00 16.215.010,00 16.215.010,00
09 272.0028.2301.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO 0,00 0,00 9.411.610,00 9.411.610,00
-^072 0028.2303.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO PREVIDENCIÁRIO L. 0,00 0,00 6.740.200,00 6.740.200,00
5071/16
63.200,00 09.272.0028.2304.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO PREVIDENCIÁRIO 0.00 0,00 63.200,00
09 274 Previdência Especial 0,00 0,00 107,450,00 107.450,00
09 274 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0.00 0,00 7,450,00 7.450,00
.SANFAMFNTO BÁSICO
7.450,00 09.274.0024.2152.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 0,00 0,00 7,450.00
09 774 0078 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 0.00 0,00 100.000,00 100.000,00
09.274.0028.2301.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
10 Saiüde 0,00 61.000.00 31.799.579,00 31.860.579,00
10 122 Administração Geral 0,00 61.000,00 3.628.769,00 3.689.769,00
in 17? 0010 GESTÃO DA SÁUDE 0,00 61,000,00 3.628.769,00 3.689.769,00
10.122.0010.1008.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA A 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00
SAÚDE
3.628.769,00 10.122.0010.2007.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 3.628.769,00
10 301 Atenção Básica 0,00 0.00 10.939.403,00 10.939.403,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-3©rçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll. §2». Art.2°)
Exercício de 2018
Anexo 07
Página 4
Lei; 0000000, Data; 01/01/2018
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 0,00 61,000,00 31.799,579,00 31.860.579,00
10 301 Atenção Básica 0,00 0,00 10.939.403,00 10.939.403,00
10 301 0010 GESTÃO DA SÁUDE 0,00 0,00 10.939.403,00 10.939.403,00
10.301.0010.2029,0000 ATIVIDADES DAATENÇÂO BÁSICA 0,00 0,00 10.939.403,00 10.939.403,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 13.440.467,00 13.440.467,00
10 302 0010 GESTÃO DA SÁUDE 0,00 0,00 13.440.467,00 13.440.467,00
10.302,0010.2030.0000 ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 13.440.467,00 13,440.467,00
303 Suporte Profliático e Terapêutico 0,00 0,00 2.368.664,00 2.368.664,00
10 303 0010 GESTÃO DA SÁUDE 0,00 0,00 2.368.664,00 2.368.664.00
10.303.0010.2031.0000 MATERIAL E MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO 0,00 0,00 2.368.664,00 2.368.664,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 613.872,00 613.872,00
10 304 0010 GESTÃO DA SÁUDE 0,00 0,00 613.872,00 613.872,00
10.304.0010.2033.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 613.872,00 613.872,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 567.204,00 567.204,00
10 305 0010 GESTÃO DA SÁUDE 0,00 0,00 567.204.00 567.204,00
10.305.0010.2034.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.0010.2035.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS
0,00
0,00
0,00
0,00
494.553,00
72.651.00
494.553.00
72.651,00
10 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 241.200,00 241.200,00
10 306 0010 GESTÃO DA SÁUDE 0.00 0,00 241.200,00 241.200,00
10.305.0010.2032.0000 NUTRIENTES PARA DOAÇÃO 0,00 0,00 241.200,00 241.200,00
1^ Trabalho í'^ 0.00 0,00 300.000,00 300.000,00
-i , 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0.00 300.000,00 300,000,00
11 331 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
11.331.0024.2155.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
12 Educação 0,00 222,000,00 34.421.881,00 34.643.881,00
12 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.847.418,00 1.847.418,00
12 122 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 0,00 1.847.418,00 1.847.418,00
12.122.0012.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.0012.2042.0000 PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA
12.122.0012.2087.0000 PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS EÀ
VIOLÊNCIA-PROERD
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,754,917,00
80.501,00
12.000,00
1.754.917,00
80.501,00
12.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 2.007.000,00 2.007.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-30rçâmento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFÜNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, §2°. Art.2®)
Exercício de 2018
Anexo 07
Página 5
Lei; 0000000, Data: 01/01/2018
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 222.000,00 34.421.881,00 34.643.881,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 2.007.000.00 2.007.000,00
12 306 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 0,00 2.007,000.00 2.007.000,00
12.306.0012.2036.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO INFANTIL - 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00
CRECHES
12.306.0012.2037.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00
12.306.0012.2038.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 757.000,00 757.000,00
12.306.0012.2039.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 51.000,00 51.000.00
12.306.0012.2040.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 657.000,00 657.000,00
12,306.0012.2041.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO DE JOVENS E 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
ADULTOS
12 361 Ensino Fundamenta! 0,00 111.000,00 19.329.632,00 19.440.632.00
12 361 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0.00 111.000,00 19.329.632.00 19.440.632,00
12.361.0012.1004,0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA 0 0,00 111.000,00 0,00 111.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0012.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
12.361.0012.2043.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 1.583.989,00 1.583.989.00
12.361.0012.2048.0000 TRASNPORTE DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 3.580.035,00 3.580.035,00
12.361.0012.2052.0000 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E COMPENSATÓRIO 0,00 0,00 4.427.831,00 4.427.831,00
12.361.0012.2057.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO FUNDAMENTAL E 0,00 0,00 6.942.279,00 8.942.279,00
COMPENSATÓRIO
12.361.0012.2058.0000 FUNDEB DEMAIS DESPESAS40% ENSINO FUNDAMENTAL/ 0,00 0,00 745.498,00 745.498,00
COMPENSATÓRIA
12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 1.210.194,00 1.210.194,00
12 362 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 0,00 1.210.194,00 1.210.194,00
12.362.0012.2044.0000 AÜMENTAÇAO ESCOLAR ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 35.194,00 35.194,00
12.362.0012.2049.0000 TRASNPORTE DE ALUNOS ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 1.175.000,00 1.175.000,00
12 363 Ensino Profissional 0,00 0,00 47.000,00 47.000,00
12 363 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 0,00 47.000.00 47.000,00
^^63.0012.2050.0000 TRASNPORTE DE ALUNOS ENSINO TÉCNICO 0,00 0,00 47.000,00 47.000,00
PROFISSIONALIZANTE
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 292.000,00 292.000,00
12 364 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0.00 0,00 292.000,00 292.000.00
12.364.0012.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
12.364.0012.2051.0000 TRASNPORTE DEALUNOS ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 287.000,00 287.000,00
12 365 Educação Infantil 0,00 111.000,00 9.106.484,00 9.217.484,00
12 365 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 111,000.00 9.106.484,00 9.217.484,00
12.365.0012.1005.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA 0,00 111.000,00 0,00 111.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0012.2045.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO INFANTIL ■ CRECHES 0,00 0,00 151.146,00 151.146.00
12.365.0012.2046,0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 216.309,00 216.309,00
12.365.0012.2053.0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 0,00 2.125.718,00 2.125.718,00
12.365.0012.2054.0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 560.010,00 560.010,00
12.365.0012.2059.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 0,00 2.089.120,00 2.089.120,00
12.365.0012.2060.0000 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 0,00 475.500,00 475.500,00
12.365.0012.2061.0000 FUNDEB MAGISTERIO 50% ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 1.900.681.00 1.900.681.00
12.365.0012.2062.0000 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO INFANTIL 0,00 0.00 1.588.000,00 1,588.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-30rçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
{Inc.ll. §2°, Art,2°)
Exercício de 2018
Anexo 07
Página 6
Lei; 0000000, Data: 01/01/2018
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 222,000.00 34.421,881,00 34.643,881,00
12 366 Educação de Jovens eAduIlos 0,00 0.00 36.000.00 36.000,00
12 366 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 0.00 36.000,00 36.000,00
12.366.0012.2055.0000 ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0012.2063.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0012.2064.0000 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO DE JOVENS E
ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000.00
20.000,00
6.000,00
10.000,00
20,000,00
6.000,00
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 546.153,00 546.153,00
^ 367 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 0,00 546.153,00 546.153,00
67.0012.2047.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO ESPECIAL
1^.367.0012.2056.0000 ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL
12.367.0012.2065.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO ESPECIAL
12.367.0012.2066.0000 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31.382,00
188.849,00
126.422,00
199.500,00
31.382,00
188.849,00
126.422,00
199,500,00
13 Cultura 0,00 0,00 1.823.013,00 1,823.013,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 0.00 1.823.013,00 1.823.013,00
13 392 0013 APOIO Ã CULTURA 0,00 0.00 1.823.013.00 1.823.013,00
13.392.0013.2010.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0013.2083.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - CULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
709,313,00
1.113.700,00
709,313,00
1,113.700,00
15 Urbanismo 0,00 6.201.000,00 17,033,815,00 22.234.815,00
15 122 Administração Geral 0,00 0,00 858.993,00 858.993,00
15 122 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 858.993,00 858.993,00
15.122.0005.2015.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO URBANO
0,00 0,00 858.993,00 858.993,00
451 Infra-Estrutura Urbana 0.00 5.201.000,00 6,232.519,00 11.433.519,00
10 451 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 0.00 4.101,000,00 0,00 4.101.000,00
15.451.0005.1008.0000 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA OPERACIONAIS PARAO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO
0.00 4.101.000,00 0,00 4.101.000,00
15 451 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 0.00 1.100.000,00 6.232.519,00 7.332.519,00
15.451.0007.1001.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA URBANA
15.451.0007.2016.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
15.451.0007.2085.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0.00
0,00
0.00
1.100.000,00
0,00
0,00
0,00
5.607,519,00
625.000,00
1.100.000,00
5.607.519,00
625.000,00
15 452 Serviços Urbanos 0.00 0,00 9.942.303,00 9.942.303,00
15 452 0006 SERVIÇOS URBANOS 0.00 0.00 9.627.722,00 9.627.722,00
15.452.0006.2015.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ/WIENTO,
DESENVOLVIMENTO URBANO
0,00 0,00 9,627.722,00 9.627.722,00
15 452 0016 HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA 0,00 0,00 314.581,00 314.581,00
15.452.0016.2089.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
MOBILIDADE URBANA
0.00 0,00 314.581,00 314.581,00
16 Habitação 0,00 302.000,00 0.00 302.000,00
'íj-.VoC/-;.'
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-SOrçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll,§2'', Art.2°)
Exercício de 2018
Anexo 07
Página 7
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
16 Habitação 0,00 302.000,00 0,00 302,000,00
16 482 Habitação Urbana 0,00 302.000,00 0,00 302,000,00
16 482 0016 HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA 0.00 302,000,00 0,00 302,000,00
16.482.0016,1009,0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS 0,00 302,000,00 0,00 302.000,00
POPULARES / ÁREA DE RISCO
17 Saneamento 0,00 760.300,00 12.765.350,00 13,525.650,00
122 Administração Geral 0,00 0,00 1.222,900,00 1,222,900,00
122 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÃGUAE 0,00 0,00 1,222,900,00 1.222,900,00
SANEAMENTO BÁSICO
17,122.0024,2150,0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 0,00 0,00 305,600,00 305,600,00
17.122,0024,2151,0000 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 8,000,00 8,000,00
17,122,0024,2155,0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO 0,00 0,00 909,300,00 909.300,00
ADMINISTRATIVA
17 123 Administração Financeira 0,00 0,00 1.199,250,00 1,199,250.00
17 123 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÃGUAE 0,00 0,00 1.199,250,00 1.199,250.00
SANEAMENTO BÁSICO
17.123.0024.2156,0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E 0,00 0,00 1,199.250,00 1,199,250,00
TESOURARIA
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 760,300,00 10,343,200,00 11.103.500,00
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÃGUAE 0,00 0,00 10,343,200.00 10,343,200,00
SANEAMENTO BÁSICO
17,512.0024.2157.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO, OBRAS E SERVIÇOS 0,00 0,00 3.470,000,00 3.470,000,00
17.512.0024.2158.0000 MANUTENÇÃO DE DEPTO DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0,00 6.126,000,00 6,126.000.00
17,512.0024.2159.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO 0,00 0,00 359,200,00 359,200,00
17,512.0024.2160,0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 0,00 0,00 388,000,00 388.000,00
17 512 0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA 0,00 630.300,00 0,00 630,300,00
^•612,0025,1100,0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ÁGUA 0,00 40,000,00 0.00 40,000,00
.12,0025,1101,0000 AMPLIAÇAO E MELHORIA DAS E.T,(S) E SISTEMAS DE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
CAPTAÇÃO
17,512,0025.1102,0000 REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA ETA 0,00 550,000,00 0,00 550.000,00
17,512,0025,1103,0000 CONSTRUÇÃO DE REPRESA PARA ARMAZENAMENTO DE 0,00 100,00 0.00 100,00
AGUA NA 82
17.512.0025,1104.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 0,00 100,00 0,00 100,00
17.512.0025.1105.0000 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA 0,00 100,00 0,00 100,00
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 0.00 130,000,00 0,00 130,000.00
17,512.0026.1106,0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E EMISSSÃO 0,00 40.000,00 0,00 40,000,00
ESGOTO SANITÁRIO
17.512,0026,1107,0000 CONSTRUÇÃO MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE REC E EST DE 0,00 40.000,00 0,00 40,000,00
TRATAMENTO DE ESGOTO
17,512,0026,1108,0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO E. T, E. JAFA 0,00 50.000,00 0,00 50,000,00
18 Gestão Ambiental 0,00 517.700,00 1.207.522,00 1.725.222.00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 356,700,00 1,207,522,00 1,564,222,00
18 541 0009 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 0,00 356,700,00 1,207,522,00 1,564,222,00
18,541,0009.1003,0000 CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES 0,00 356,700,00 0,00 356,700,00
18,541.0009,2014,0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 0,00 0,00 1.207,522,00 1.207,522,00
MEIO AMBIENTE
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35)rçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc,ll,§2°, Art.2'')
Exercício de 2018
Anexo 07
Página 8
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18 Gestão Ambientai 0,00 517.700,00 1.207,522,00 1.725.222,00
18 541 Preservação e Conservação Ambientai 0,00 356.700,00 1.207.522,00 1.564,222,00
18 606 Extensão Rural 0,00 161.000.00 0,00 161.000,00
18 606 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 0,00 161.000,00 0,00 161.000.00
18.606.0007.1002.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA RURAL 0,00 161.000,00 0,00 161.000,00
Agricultura 0,00 0,00 21,000,00 21.000,00
606 Extensão Rural 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00
20 606 0009 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 0,00 0.00 21.000,00 21.000.00
20.606.0009.2096.0000 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 0,00 0.00 21.000,00 21.000,00
22 indústria 0,00 120.000.00 486.878.00 606.878,00
22 122 Administração Geral 0,00 0,00 486.878,00 486.878,00
22 122 0015 APOIO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO 0.00 0,00 486.878,00 486.878,00
22.122.0015.2012.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
0.00 0,00 486.878,00 486.878,00
22 661 Promoção Industrial 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
22 661 0015 APOIO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
22.661.0015.1011.0000 DESAPROPRIAÇÃO E COSTRUÇÃO DE DISTRITOS
INDUSTRIAIS
22.661.0015.1012.0000 DESAPROPRIAÇÃO E COSNTRUÇÃO OU REFORMA DE
INCUBADORA DE INDUSTRIAS
0,00
0,00
60.000.00
60.000,00
0,00
0.00
60.000,00
60.000,00
Comércio e Serviços 0.00 0.00 205.367.00 205.367,00
23 695 Turismo 0,00 0,00 205.367,00 205.367,00
23 695 0014 GARÇA TURÍSTICA - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE
TURISMO E EVENTOS
0,00 0.00 205.367,00 205.367,00
23.695.0014.2013.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
0,00 0.00 205.367,00 205.367,00
24 Comunicações 0,00 374.209.00 20.212.00 394,421,00
24 122 Administração Geral 0,00 374.209,00 19.612,00 393.821,00
24 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 374.209,00 19.612,00 393.821,00
24.122.0002.2090 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
24.122.0002.2098.0000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0,00
0,00
374.209,00
0.00
0,00
19.612,00
374,209,00
19.612,00
24 131 Comunicação Social 0,00 0.00 600,00 600.00
24 131 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0.00 0,00 600,00 600.00
24.131.0002.2097.0000 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0.00 0,00 600.00 600,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll,§2°,Art.2'>)
Exercício de 2018
Anexo 07
Página 9
Lei: 0000000, Data; 01/01/2018
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
27 Desporto e Lazer 0,00 6.000.00 666.999,00 672.999,00
27 812 Desporto ComunHário 0,00 6.000,00 666.999,00 672.999,00
27 812 0011 CIRANDA ESPORTIVA 0,00 6.000.00 666.999,00 672.999,00
27.812.0011,1013.0000 IMPLATAÇÂO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 0,00
27.812.0011.2011.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, 0,00
ESPORTE E LAZER
6.000,00
0,00
0,00
666.999,00
6.000,00
666.999,00
28 Encargos Especiais
643 Serviço da Dívida Interna
1.463.893,00 0,00 2.232.000,00 3.685.893,00
0,00 0,00 2.231.000,00 2.231.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 2.231.000,00 2.231.000,00
28.843.0000.0001.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 0,00 0,00 2.231.000,00 2.231.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 1.453.893,00 0,00 1.000,00 1.454.893,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 141.200,00 0,00 0.00 141.200,00
28.846.0000.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP • SAAE 141.200,00 0,00 0,00 141.200,00
28 846 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 1.182.693,00 0,00 0,00 1.182.693,00
28.846.0003.0002.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - PREFEITURA 1.182.693,00 0,00 0,00 1.182.693,00
28 846 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL • lAPEN 0.00 0,00 1.000,00 1.000,00
28.846.0027.2300.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO lAPEN 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
28 846 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
28.846.0028.0004.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP • lAPEN 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
gg Reserva de Contingência 11.341.200,00 0,00 0,00 11.341.200,00
99 999 Reserva de Contingência 11.341.200.00 0,00 0.00 11.341.200.00
^ 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.341.200,00 0,00 0,00 11.341.200.00
99.9999.0099.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
yy.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
141.200,00
11.200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
141.200,00
11.200.000,00
TOTAL 13.038.674,00 8.361.609,00 138.093.817,00 159.494.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
{inc.li, §2®, Art.2'')
Exercício de 2018
Anexo 08
Página 1
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
01 Legislativa 2.091.000,00 2.091.000,00
01 031 Ação Legislativa 2.091.000,00 2.091.000,00
01 031 0001 DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E
MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
2.091.000,00 2.091.000,00
04 Administração 9.100.116,00 484.400,00 656.990,00 10.243.506,00
04 121 Planejamento e Orçamento 2.106.548,00 2,106.548,00
04 121 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 2.106.548,00 2.106.546,00
04 122 Administração Geral 6.092.672,00 658.990,00 6.751.662,00
o O
122
122
0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL-lAPEN
6.092.672,00
658.990,00
6.092.672,00
658.990,00
04 123 Administração Financeira 593.481,00 593.481,00
04 123 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 593.481,00 593.481,00
04 124 Controle Interno 124.090,00 124.090,00
04 124 0004 CONTROLE INTERNO 124.090,00 124.090,00
04 125 Normalização e Fiscalização 484.400,00 484.400,00
04 125 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 484.400,00 484.400,00
04 153 Defesa Terrestre 30.413,00 30.413,00
04 153 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 30.413,00 30.413,00
04 181 Policiamento 24.000,00 24.000,00
04 181 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 24.000,00 24,000,00
04 182 Defesa Civil 128.912,00 128.912,00
04 182 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 128.912.00 128.912.00
08 Assistência Social 4.989.771,00 4.500,00 4.994.271,00
08 122 Administração Geral 2.217.265,00 2.217.265,00
08 122 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.217.265,00 2.217.265,00
08 241 Assistência ao Idoso 439.000,00 439.000,00
08 241 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 439.000,00 439.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 127.500,00 127.500,00
08 242 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 127.500,00 127.500,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.733.712,00 1.733.712,00
08 243 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.733.712,00 1.733.712,00
08 244 Assistência Comunitária 472.294,00 4.500,00 476.794,00
08
08
08
244
244
244
0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
31.180,00
441.114,00
4.500,00
31 180.00
441,114,00
4.500,00
09 Previdência Social 2.499.845,00 16.322.460,00 18.622.305,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 2.499.845,00 16.215.010,00 18.714.855,00
09
09
09
272
272
272
0001 DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E
MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
370.000,00
2,129.845,00
16.215.010,00
370.000,00
2.129.845,00
16.215.010,00
09 274 Previdência Especial 107.450,00 107.450,00
09 274 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
09 274 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
7,450,00
100.000,00
7.450,00
100.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFÜNÇÂO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(lnc.II.§2®, Art.2®)
Exercício de 2018
Anexo 08
Página 2
Lei: 0000000, DaU; 01/01/2018
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
10 Saúde 31.860,579,00 31.860,579,00
10 122 Administração Geral 3.689.769,00 3.689.769,00
10 122
10 301
0010 GESTÃO DA SAUDE
Atenção Básica
3.689.769,00
10.939.403.00
3.689.769.00
10.939.403.00
10 301
10 302
0010 GESTÃO DA SÃUDE
Assistência Hospitalar e Ambulatória!
10.939.403.00
13.440.467,00
10.939.403,00
13.440.467,00
10 302
10 303
0010 GESTÃO DA SÃUDE
Suporte Profilático e Terapêutico
13.440.467,00
2.368.664,00
13.440.467,00
2.368.664.00
10 303
10 304
0010 GESTÃO DA SÃUDE
Vigilância Sanitária
2.368.664,00
613.872,00
2.368.664,00
613.872,00
10 304
10 305
0010 GESTÃO DA SÃUDE
Vigilância Epidemiológica
613.872,00
567.204.00
613.872,00
567.204,00
10 305
10 306
0010 GESTÃO DA SÃUDE
Alimentação e Nutrição
567.204,00
241.200,00
567.204,00
241,200,00
10 306 0010 GESTÃO DA SÃUDE 241.200,00 241.200,00
11 Trabalho 300.000,00 300.000,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 300.000,00 300.000,00
11 331 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
300.000,00 300.000,00
12 Educação 31.129.298.00 3.514.583,00 34.643.881,00
12 122 Administração Geral 1.047.418,00 1.847.418,00
12 122
12 306
0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Alimentação e Nutrição
1.847.418.00
1.487.000.00 520.000.00
1.847.418,00
2.007.000,00
12 306
12 361
0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Ensino Fundamentai
1.487.000,00
19.440.632,00
520.000,00 2.007.000,00
19.440.632,00
12 361
12 362
0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Ensino Médio
19.440.632.00
1.210.194,00
19.440.632.00
1.210.194,00
12 362
12 363
0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Ensino Profissional
1.210.194.00
47.000,00
1.210.194,00
47.000,00
12 363
12 364
0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Ensino Superior
47.000,00
292.000,00
47.000,00
292.000,00
12 364
12 365
0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Educação Infantil
292.000,00
6.222.901,00 2.994.583,00
292.000,00
9.217.484,00
12 365
12 366
0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Educação de Jovens e Adultos
6.222.901,00
36.000,00
2.994.583,00 9.217.484,00
36.000,00
12 366
12 367
0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Educação Especial
36.000.00
546.153,00
36.000,00
546.153,00
12 367 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 546.153,00 546.153,00
13 Cultura 1.823.013,00 1.823.013,00
13 392 Difusão Cultural 1.823.013,00 1.823.013,00
13 392 0013 APOIOÃCULTURA 1.823,013,00 1.823.013,00
15 Urbanismo 22.234.815,00 22.234,815.00
15 122 Administração Geral 858,993,00 858.993,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2018
Anexo 08
%
^ DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(ínc.ll,§2°, Art-a»)
Lei: 0000000,
Página 3
Data; 01/01/2018
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
15
15
122
451
0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
infra-Estrutura Urbana
858.993,00
11.433.519.00
858.993.00
11.433.519,00
15
15
15
451
451
452
0005 PLANEJWVlENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Serviços Urbanos
4.101.000,00
7.332.519,00
9.942.303,00
4.101.000,00
7.332.519,00
9.942.303,00
15
15
452
45?
0006 SERViÇOS URBANOS
0016 HABÍTACAO E MOBÍLIDADE URBANA
9.627.722,00
314 581.00
9.627.722,00
314.581,00
16 Habitação 302.000,00 302,000,00
16 482 Habitação Urbana 302.000,00 302.000,00
16 48? 0016 HABITAÇÃO E MOBILiDADE URBANA 302.000,00 302.000,00
17 Saneamento 13.525.650,00 13.525.650,00
17 122 Administração Geral 1.222.900,00 1.222.900,00
17
17
122
123
0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÃGUA E
SANEAMENTO BÃSICO
Administração Financeira
1.222,900,00
1.199.250,00
1,222.900,00
1.199.250,00
17
17
123
512
0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECiMENTO DE ÃGUA E
SANEAMENTO BÃSiCO
Saneamento Básico Urbano
1.199.250,00
11.103.500,00
1.199.250,00
11.103.500,00
17
17
17
512
512
512
0024 GESTÃO SiSTEMA ABASTECIMENTO DE ÃGUA E
SANEAMENTO BÃSICO
0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÃGUA
0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
10.343.200,00
630.300,00
130.000,00
10.343.200,00
630.300,00
130.000.00
18 Gestão Ambiental 1.725.222,00 1.725.222,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.564.222,00 1.564.222,00
18
18
541
606
0009 FOMENTO A AGROPECUÃRIA E MEiO AMBiENTE
Extensão Rurai
1.564.222,00
161.000.00
1.564.222,00
161.000,00
18 606 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 161.000.00 161.000.00
20 Agricultura 21.000.00 21.000,00
20 606 Extensão Rural 21.000.00 21.000,00
20 606 0009 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 21.000.00 21.000,00
22 Indústria 605.678,00 1.200,00 606.878,00
22 122 Administração Geral 485.678,00 1.200,00 486.878,00
22
22
122
661
0015 APOIO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Promoção Industrial
485.678,00
120.000,00
1.200,00 486.878,00
120.000,00
22 661 0015 APOIO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO 120.000.00 120.000,00
23 Comércio e Serviços 205.367,00 205.367,00
23 695 Turismo 205.367,00 205.367.00
23 695 0014 GARÇA TURÍSTICA - APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
205.367,00 205.367,00
24 Comunicações 394.421.00 394.421,00
24 122 Administração Geral 393.821,00 393.621,00
24
24
122
131
0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Comunicação Social
393.821,00
600,00
393.821,00
600,00
24 131 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 600,00 600,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(lnc.l!,§2°, Art,2°)
Exercício de 2018
Anexo 08
Página 4
Lei; 0000000, Data: 01/01/2018
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
27 Desporto e Lazer 669.999,00 3.000,00 672.999.00
27 812 Desporto Comunitário 669.999,00 3.000,00 672.999,00
77 R17 0011 CIRANDA ESPORTIVA 669.999.00 3.000.00 672.999,00
28 Encargos Especiais 3.413.693,00 272.200,00 3.685.893,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 2.231.000,00 2.231.000.00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.231.000,00 2.231.000,00
28 646 Outros Encargos Especiais 1.182.693,00 272.200,00 1.454.893,00
28
28
28
78
846
846
846
846
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL • lAPEN
0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
1.182.693,00
141.200,00
1.000,00
130.000.00
141.200,00
1.182.693,00
1.000,00
130.000,00
99 Reserva de Contingência 1.200.000,00 10.141.200,00 11.341.200,00
99 999 Reserva de Contingência 1.200.000,00 10.141.200.00 11.341.200,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 10.141.200,00 11.341.200,00
TOTAL 114.265.817,00 4.003.183,00 41.225.000,00 159.494.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/00(Di^â5iento Programa Exercício de 2018
Anexo 09
Página 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, § 2®. Art.2®) Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
ORGÂO 01 01 CÂMARA MUNICIPAL Valor
Função
Função
01
09
Legislativa
Previdência Social
2.091.000,00
370.000,00
ORGÂO 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função
Função
04
08
Administração
Assistência Social
1.653.417,00
316.170,00
ORGÂO 02 02 PROCURADORIA GERAL DO município Valor
Função 04 Administração 959.964,00
ORGÂO 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Valor
Função 04 Administração 3,662.616,00
ORGÃO 02 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 124.090,00
ORGÃO 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 3.184.429,00
Função 08 Assistência Social 31.180,00
Função 09 Previdência Social 2.129.845.00
Função 28 Encargos Especiais 3.413.693,00
Função 99 Reserva de Contingência 1,200.000,00
ORGÂO 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE Valor
Função 10 Saúde 31.799.579,00
ORGÂO 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 34.421.881,00
ORGÂO 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 4.329.421,00
ORGÂO 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Valor
Função 13 Cultura 1.823.013,00
ORGÂO 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Valor
Função 27 Desporto e Lazer 666.999,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0(JDrt?â5iento Programa Exercício de 2018
Anexo 09
Página 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll. § 2°, Art,2®) Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
ORGÃO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Valor
Função 22 Indústria 486.878,00
ORGÃO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS Valor
Função 23 Comércio e Serviços 205.367,00
ORGÃO 02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Valor
Função
Função
18
20
Gestão Ambiental
Agricultura
1.207.522,00
21.000,00
ORGÃO 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO Valor
Função 08 Assistência Social 313.000,00
Função 10 Saúde 61.000,00
Função 12 Educação 222.000,00
Função 15 Urbanismo 6.059.993,00
Função 16 Habitação 302.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 517 700,00
Função 22 Indústria 120.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 6.000,00
ORGÃO 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Valor
Função 15 Urbanismo 6.232.519,00
ORGÃO 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Valor
Função 15 Urbanismo 9.627.722,00
ORGÃO 02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA Valor
Função 15 Urbanismo 314.581,00
ORGÃO 02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Valor
Função 24 Comunicações 394.421,00
ORGÃO 03 01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO Valor
Função 17 Saneamento 313.600,00
ORGÃO 03 02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Valor
Função 08 Assistência Social 4.500,00
Função 09 Previdência Social 7.450,00
Função 11 Trabalho 300.000,00
Função 17 Saneamento 909.300,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0(E)i^âlSiento Programa Exercício de 2018
Anexo 09
Página 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc il, § 2°. Art.2®) Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
ORGÃO 03 02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Valor
ORGÃO 03 03 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Valor
Função 17 Saneamento 1.199,250,00
Função 28 Encargos Especiais 141,200,00
Função 99 Reserva de Contingência 141.200,00
ORGÃO 03 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS Valor
Função 17 Saneamento 4,180,300,00
ORGÃO 03 05 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS Valor
Função 17 Saneamento 6,176.000,00
ORGÃO 03 06 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO Valor
Função 17 Saneamento 359,200,00
ORGÃO 03 07 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Valor
Função 17 Saneamento 388.000,00
ORGÃO 04 01 lAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA Valor
Função 04 Administração 658.990,00
Função 09 Previdência Social 16,315,010,00
Função 28 Encargos Especiais 131.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 10,000,000,00
TOTAL GERAL 159.494.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
0101 CÂMARA MUNICIPAL 2.461.000,00
02 01 GABINETE DO PREFEITO 1.969,587,00
02 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICiPIO 959.964,00
02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.662.616,00
02 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 124,090,00
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FIS«SÇA€7.00
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 31,799.579,00
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 34.421,881,00
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMEN3I5S0CCWL
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1,823.013,00
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 666.999,00
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 486.878,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0(JDi^âiSiento Programa Exercício de 2018
Anexo 09
Página 4
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, § 2®, Art,2®) Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
02 12
0213
0214
0215
0216
0217
0218
03 01
03 02
03 03
03 04
03 05
03 06
03 07
04 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMCEBESENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEN1!E28,522,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. DESENVOLVIMEDOnOBSIReANO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 6.232.519,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS.SÍJBUC.O®
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBAH;M.581,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 394.421,00
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 313.600,00
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.221.250,00
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.481.650,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 4.180.300,00
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS 6.176.000,00
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO 359.200,00
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 388.000,00
lAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA 27.105.000,00
TOTAL 159.494.000.00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 2.091.000,00
04 Administração 10.243.506,00
08 Assistência Social 4.994.271,00
09 Previdência Social 18.822.305,00
10 Saúde 31.860.579.00
11 Trabalho 300.000,00
12 Educação 34.643.881,00
13 Cultura 1.823.013,00
15 Urbanismo 22.234.815,00
16 Habitação 302.000,00
17 Saneamento 13.525.650,00
18 Gestão Ambiental 1.725.222,00
20 Agricultura 21.000,00
22 Indústria 606.878,00
23 Comércio e Serviços 205.367,00
24 Comunicações 394.421,00
27 Desporto e Lazer 672.999,00
28 Encargos Especiais 3.685.893,00
99 Reserva de Contingência 11.341.200.00
^^*2? Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0aDi^ento Programa - Exercício de 2018
Anexo 09
Página 5
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÂO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.ll. § 2", Art.2") Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
TOTAL 159.494.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Quadro 15
Página 1
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
ENTIDADE: 2 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
RECEITA
Código Discriminação Valor $
1321.00.4.1 REMUNERAçâO DOS RECURSOS DO RPPS ■ RENDA VARIÁ' 500.000,00
1321.00.4.1 REMUNERAçáO DOS RECURSOS DO RPPS - RENDA FIXA 10.000.000,00
1210.04.3.1 CONTRIB. DOS SERVIDORES INATIVOS CIVIS P/ 0 RPPS - F 75.000,00
1310.01.2.1 FOROS. LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçâO - lAPEN 10,00
1990.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA - lAPEN 2.000,00
1922.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - (lAPEN) 5.500,00
1740.00.1.1 TRANSFERêNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPA 10,00
1990.03.1.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS - PRI 1.400.000,00
1322.00.1.1 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 100,00
7990.99.1.1 TRANSFERÊNCIA INAT. PENSIONISTA INTRA ORÇ.PMG-PR' 100.000.00
1210.04.2.1 CONTRIBUIÇÃO SERVIDORES ATIVO PMG - FUNDO FINANC 2.200.000,00
1210.04,2.1 CONTRIBUIÇÃO SERVIDORES ATIVO CÂMARA - FUNDO FIN 30.000,00
1210.04.2.1 CONTRIBUIÇÃO SERVIDORES ATIVO SAAE - FUNDO FINAN 283.570,00
1210.04.2.1 CONTRIBUIÇÃO SERVIDORES ATIVO lAPEN - FUNDO FINAh 25.000,00
1210.04.2.1 CONTRIBUIÇÃO SERVIDORES ATIVO PMG - FUNDO PREVIC 1.200.000,00
1210.04.2.1 CONTRIBUIÇÃO SERVIDORES ATIVO CÂMARA - FUNDO PR 23.000,00
1210.04.2.1 CONTRIBUIÇÃO SERVIDORES ATIVO SAAE - FUNDO PREVI 148.000,00
1210.04.2.1 CONTRIBUIÇÃO SERVIDORES ATIVO lAPEN - FUNDO PREV 10.000,00
1210.04.4.1 CONTRIBUIçâO DOS PENSIONISTAS CIVIS PARA 0 RPPS -1 6.000,00
7210.04.1.1 CONTRIB. PAT. ATIVO. INTRA. ORÇ. SAAE - FUNDO FINANC 550.000,00
7210.04.1.1 CONTRIB. PAT. ATIVO. INTRA.ORÇ. lAPEN- FUNDO PREVIDl 20.000,00
7210.04.1.1 CONTRIB. PAT. ATIVO. INTRA.ORÇ. SAAE- FUNDO PREVIDE 250.000,00
7210.04.1.1 CONTRIB. PAT. ATIVO. INTRA.ORÇ. CÂMARA- FUNDO PRE\/ 45.000,00
7210.04.1.1 CONTRIB. PAT. ATIVO. INTRA.ORÇ. PMG ■ FUNDO PREVIDE 2.500.000,00
7210.04.1.1 CONTRIB. PAT. ATIVO. INTRA. ORÇ. lAPEN - FUNDO FINANt 50.000.00
7210.04.1.1 CONTRIB. PREV. EN. REG.PARC. DEB - L. 4827/13 450.000,00
7210.04.1.1 CONTRIB. PAT. ATIVO. INTRA. ORÇ. CÂMARA - FUNDO FIN/ 50.000,00
7210.04.1.1 CONTRIB. PAT. ATIVO. INTRA. ORÇ. PMG - FUNDO FINANCl 4.000.000,00
7990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - PRINCIPAL • INTRA OFSS 10,00
7990.01.1.1 PARCELAMENTO APORTE DÉFICIT FUNDO FINANCEIRO - L 400.000,00
7990.01.1.1 AP. PERIÓD. P/AMORT. DéF. ATUA RPPS-PRINCIPAL-INTFU 300.000,00
7990.99.1.1 TRANSFERÊNCIA INATIVOS PENSIONISTA INTRA ORÇ. PRE 1.700.000,00
7210.04.1.1 CONTRIB. PREV. EN. REG.PARC. DEB - L. 3462/01 300.000,00
7210.04.1.2 MULTAS E JUROS DAS CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 1.500,00
7210.04.1.1 CONTRIB. PREV. EN. REG.PARC. DEB - L. 4852/13 72.000,00
7990.99.1.1 TRANSFERÊNCIA INATIVOS PENSIONISTA INTRA ORÇ. SA/ 8.300,00
7990.99.1.1 TRANSFERÊNCIA INATIVOS PENSIONISTA INTRA ORÇ. CÃr 400.000,00
TOTAL 27.105.000,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Quadro 15
Página 2
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
PLANO DE APLICAÇÃO
CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Valor - $
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0027 administração geral - lAPEN
04 122 0027 2300 0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO lAPEN
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 335.010,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 222.980,00
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
04 122 0027 2300 0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO lAPEN
4 4 90 INVESTIMENTOS 30.000,00
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
09 272 0028 2301 0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.376.610,00
3 3 20 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.740.200,00
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.200,00
09 274 Previdência Especial
09 274 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
09 274 0028 2301 0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL ■ lAPEN
28 846 0027 2300 0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO lAPEN
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
28 846 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
28 846 0028 0004 0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - lAPEN
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 9999 0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000.000,00
TOTAL 27,105.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
ly Orçamento Programa - Exercício de 2018
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Quadro 15
Página 3
Lei: OOOOOOC, Data: 01/01/2018
ENTIDADE: 3 SAAE-ServIço Autônomo de Agua e Esgoto
RECEITA
Código Discriminação Valor $
7910.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISL. ESPECIFICA-PRINCIPAL
7910.01.1.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISL. ESPECÍFICA - M. E JUROS
7910.01.1.3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISL. ESPECÍFICA ■ D. ATIVA - II
7690.99.1.8 OUTROS SERVlçOS - ATUALIZAçâO MONETáRIA - INTRA OF
7690.99.1.9 OUTROS SERVlçOS - DÍVIDA ATIVA - ATUAL. MONETáRIA-lh
7690.99.1.4 OUTROS SERVlçOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - IN
7690.99.1.3 OUTROS SERVlçOS ■ DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7910.01.1.4 MULTAS PREV.- LEGISL. ESPECÍFICA- D. ATIVA-M.E JUROS
7610.01.1.1 SERVIÇOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA - INTRA OFS
7390.00.1.3 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - INTRA (
7390.00.1.4 DEMAIS REC. PATRIMONIAIS-DiVlDA ATIVA- M.E JUROS-INi
7390.00.1.8 DEMAIS REC. PATRIMONIAIS- ATUALIZAçâO MONETáRIA - I
7390.00.1.9 DEMAIS REC. PATRIMONIAIS-DÍVIDA ATIVA- AT. MONET.-IN
7610.01.1.1 SERVIÇOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA - INTRA OF
7610.01.1.1 SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTO SANITÁRIO - INTRA OFS
7690.99.1.2 OUTROS SERVlçOS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7610.01.1.1 OTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO - INTRA OFSS
7610.01.1.2 SERV.ADM. E COMERCIAIS GERAIS- MULTAS E JUROS - IN"
7610.01.1.3 SERV.ADM. E COMERCIAIS GERAIS- DÍVIDA ATIVA- INTRA
7610.01.1.4 SERV.ADM. E COMERCIAIS GERAIS- D. ATIVA- M.E JUROS •
7610.01.1.8 SERV.ADM. E COMERCIAIS GERAIS- AT. MONETáRIA - INTF
7610.01.1.9 SERV.ADM. E COMERCIAIS GERAIS- D. ATIVA-AT. MONET.
1990.99.1.9 OUTRAS REC.-PRIMáRIAS-DiVIDA ATIVA-ATUALIZ. MONETá
7122.01.1.3 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVlçOS - DÍVIDA ATIVA - IN
1910.01.1.8 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECÍFICA - ATUAL.
1910.01.1.9 MULTAS PREVISTAS LEGISLAçãO ESPECÍFICA-DÍVIDA ATW
2213.00.1.1 ALIENAçãO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
7122.01.1.1 TAXAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES - IN
7122.01.1.2 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVlçOS-MULTAS E JUROS
1910.01.1.4 MULTAS PREVISTAS LEGISLAçãO ESPECÍFICA-DIVIDA ATW
7122.01.1.4 TAXAS P/ PREST. DE SERVIçOS-DíV. ATIVA-M.E JUROS- IN1
7122.01.1.8 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVlçOS- AT. MONETáRIA -1
7122.01.1.9 TAXAS P/PREST. DE SERVIçOS-DiV. ATIVA-AT. MONET- INl
7390.00.1.1 ALUGUEL DE HIDRÔMETRO - INTRA OFSS
7390.00.1.2 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS E JUROS - INT
7910.01.1.8 MULTAS PREVISTAS EM LEGISL. ESPECÍFICA - AT. MONET
1690.99.1.3 OUTROS SERVlçOS - DÍVIDA ATIVA
7910.01.1.9 MULTAS PREV.- LEGISL. ESPECÍFICA- D. ATIVA-AT. MONET
7922.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL ■ INTRA OFSS
1138.01.1.9 CONT.MELH.EXP. REDE ÁGUA POT. ESG.-DÍVIDA ATIVA-AT
1690.99.1.2 OUTROS SERVlçOS - MULTAS E JUROS
1910.01.1.3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECÍFICA - DÍVIDA
1690.99.1.4 OUTROS SERVlçOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1690.99.1.8 OUTROS SERVlçOS - ATUALIZAçâO MONETáRIA
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10.00
152.000.00
105.600,00
10,00
10,00
10,00
39.180,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10.00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
2.190,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Quadro 15
Página 4
Lei; 0000000, Data: 01/01/2018
1690.99.1.9 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA ■ ATUALIZAçâO MONETi 10,00
1910.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECÍFICA - PRINCi 10,00
1910.01.1.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECÍFICA - MULTA 10,00
1610.01,1.9 SERVIçOS ADM. E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA-AT 9.000,00
1390.00.1.2 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS E JUROS 10,00
1310.01.2.1 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS - SAAE 3.600,00
1321.00.1.1 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 366.010,00
1322.00.1.1 DIVIDENDOS - SAAE 10,00
1390.00.1.1 ALUGUEL DE HIDRÔMETROS 82.750,00
1138.01.1.8 CONTRIB. MELH. P/ EXP. REDE ÁGUA POT. ESGOTO -AT. M 10,00
1390.00.1.3 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA 10,00
1390.00.1.4 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTA! 10,00
1390.00.1.8 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - ATUALIZAçâO MONETá 10,00
1390.00.1.9 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA-ATUAL. íí 10,00
1610.01.1.1 SERVIÇOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA 6.660.000,00
1610.01.1.1 SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTO SANITÁRIO 5.700.000,00
1122.01.1.8 TAXAS PELA PRESTAçáO DE SERVIçOS - ATUALIZAçâO MO 100,00
1122.01.1.1 TAXAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES 198.000,00
1122.01.1.2 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS - MULTAS E JUROS 1.100,00
1122.01.1.3 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS - DÍVIDA ATIVA 36.000,00
1122.01.1.4 TAXAS PREST. DE SERV. - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JURO 6.000,00
1138.01.1.4 CONT.MELH.EXP. REDE ÁGUA POT. ESG. -DÍVIDA ATIVA-M. 10,00
1122.01.1.9 TAXAS PRES.SERVIçOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAçâO MOI 3.600,00
1138.01.1.1 EXPANSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL 10,00
1138.01.1.1 EXPANSâO DE REDE DE ESGOTO SANITáRIO 1.170,00
1138.01.1.2 CONTRIB. MELH. P/ EXP. REDE ÁGUA POT. ESGOTO -MULT 10,00
1138.01.1.3 CONTRIB. MELH. P/ EXP. REDE ÁGUA POT. ESGOTO -DiVID 10,00
1990.99.1.8 OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS • ATUALIZAçâO MONETáR 10,00
1922.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL - SAAE 10,00
7690.99.1.1 SERVIÇOS DIVERSOS AGUA- INTRA OFSS 220,00
7690.99.1.1 SERVIÇOS DIVERSOS ESGOTO - INTRA OFSS 200,00
7690.99.1.1 OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS - INTRA OFSS 300,00
1921.99.1.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL - SAAE 10,00
7690.99.1.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO - INTRA OFSS 10,00
1990.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA - PRINCIPAL - SAAE 600,00
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - PRINCIPAL - SAAE 10,00
1990.99.1.2 OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - MULTAS E JUROS - SAAf 10,00
1990.99.1.3 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - SAAE 10,00
1990.99.1.4 OUTRAS REC.-PRlMáRlAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JURC 10,00
1610.01.1.1 SERVIÇOS DE CORTE E RELIGAÇÁO DE ÁGUA 60,000,00
1610.01.1.8 SERVIçOS ADM. E COMERCIAIS GERAIS - ATUAL. MONETáF 2,000,00
1610.01.1.1 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.200,00
1610.01.1.2 SERVIçOS ADM. E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JURO! 286.000,00
1610.01.1.3 SERVIçOS ADM. E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA 90.000,00
1610.01.1.4 SERVIçOS ADM. E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA-M l 18.000,00
7690.99.1.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE AGUA - INTRA OFSS 10,00
1690.99.1.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA 6.000,00
1690.99.1.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO 6.000,00
1690.99.1.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ÁGUA 90.000,00
1690.99.1.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO 80.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ;44518371/0001-35 Quadro 15
Orçamento Programa - Exercício de 2018 Página 5
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
Y69Õ.99.TÍ 'ÓUTtòs'sÍRVIÇÒS DIVÊRSOS 1 Í'2.55'oVob
TOTAL 14.120.000,00
PLANO DE APLICAÇÃO
CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Valor-$
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 122 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 122 0024 2150 0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 231.600,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.000,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000,00
17 122 0024 2150 0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
4 4 90 INVESTIMENTOS 10,000,00
17 122 0024 2151 0000 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1,500,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6,500,00
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
08 244 0024 2152 0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.500,00
09 Previdência Social
09 274 Previdência Especial
09 274 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
09 274 0024 2152 0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.450,00
11 Trabalho
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11 331 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
11 331 0024 2155 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 122 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 122 0024 2155 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 461,630,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 99.420,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 298.000,00
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250,00
17 122 0024 2155 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
4 4 90 INVESTIMENTOS 50,000,00
17 123 Administração Financeira
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2018
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Quadro 15
Página 6
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
17 Saneamento
17 123 Administração Financeira
17 123 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 123 0024 2156 0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TESOURARIA
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 638.350,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 139.350,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 396.550,00
17 123 0024 2156 0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TESOURARIA
4 4 90 INVESTIMENTOS 25.000,00
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0003 0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 141.200,00
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 0099 0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 141.200,00
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 512 0024 2157 0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO. OBRAS E SERVIÇOS
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.905.000,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 390.000.00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.125.000,00
17 512 0024 2157 0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO. OBRAS E SERVIÇOS
4 4 90 INVESTIMENTOS 50.000,00
17 512 0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
17 512 0025 1100 0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ÁGUA
4 4 90 INVESTIMENTOS 40.000,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 40.000,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 550.000,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 100,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 100,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 100.00
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
17 512 0026 1106 0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E EMISSSÃO ESGOTO SANITÂRIC
4 4 90 INVESTIMENTOS 40.000,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 40.000,00
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 512 0024 2158 0000 MANUTENÇÃO DE DEPTO DE ÁGUA E ESGOTO
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.612.500,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 312.500,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.151.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 ■ CNPJ:44518371/0001-35 Quadro 15
Orçamento Programa - Exercício de 2018 Página 7
RECEITA E DESPESA DA ADMiNISTRAÇÂO INDIRETA Lei; 0000000, Data: 01/01/2018
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 512 0024 2158 0000 MANUTENÇÃO DE DEPTO DE ÁGUA E ESGOTO
4 4 90 INVESTIMENTOS 50.000,00
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
17 512 0026 1108 0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO E. T. E. JAFA
4 4 90 INVESTIMENTOS 50.000,00
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 512 0024 2159 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 166.100,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.600,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.500,00
17 512 0024 2159 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
4 4 90 INVESTIMENTOS 50.000,00
17 512 0024 2160 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 243,690,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.310,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00
17 512 0024 2160 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
4 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
total 14.120.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
Orçamento Programa - Exercício de 2018
SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ;44518371/0001-35
Codigo Especificacao
08 Assistência Social
3.1,90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL
3.1,90,13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1,90.16,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 1,91,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3,1.91,92,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇ.
3.3.90,04,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAl
3.3,90.08,00 Outros Benefícios Assistencials do servidor e do militar
3,3,90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3,3.90,30,00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3,90,31,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS. C
3,3,90.32,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3,3,90,36,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90,39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
3.3.90.48,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3,90.92,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3,3,91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
4,4.90,51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4,90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
09 Previdência Social
3.1,90.01,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.1,90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar
3,1,90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
3.1.90,91,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90,92,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3,20.01,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3,3,91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
10 Saúde
3,1,90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL
3,1,90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3,1,90.16,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
3.1,90.92,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3,1,91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3,1.91,92,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇ,
3.3.90.14,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3,90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO
3,3,90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3,3.90,36,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3,3,90,39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
3,3,90.48,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3,3,90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3,3.91,39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
4,4.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4,90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Anexo 11
Página 1
Lei: 0000000, Data: 01/01/2018
Categoria
215.020,00
1,681.152,00
43,083,00
23,377,00
281,322,00
1,000,00
3,166,00
43.657,00
41.280,00
242,209,00
1,000,00
115.506,00
190,919,00
1,732,352,00
26,622,00
5,878,00
6,047,00
313,000,00
27,681,00
13,052,093,00
4.295.202,00
10,00
790.000,00
350,000,00
35,000,00
300.000,00
5.259.
309.
142,
43,
710
2
214
1,639
2.682
586
19,885
13
129
32
61
147
872,00
367,00
296,00
734,00
381,00
000,00
223.00
805,00
202,00
680,00
815,00
,922,00
162,00
.584,00
000,00
536,00
Função
4.994.271.00
18.822,305.00
31.860.579.00
Prefeitura Municipal de Garoa
ll-l PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ;44518371/0001-35 KfJ Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2018 Página 2
SEGURIDADE SOCIAL l-®'- 0000000' Data; 01/01/2018
Codigo Especificacao Categoria Função
TOTAL 56.677.155,00
* *
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em conformidade com o disposto no parágrafo Único do artigo 48, da Lei Complementar
101/2000, fica convocada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para conhecimento, discussão e
sugestões dos munícipes ao Projeto de Lei de Proposta Orçamentária do Município de
Garça para o Exercício de 2018, em fase de discussão e aprovação nas Comissões da
Câmara Municipal, a realizar-se na data de T de novembro de 2017, a partir das 18h, na
Câmara Municipal de Garça, à Rua Barão do Rio Branco, 127/131, Centro. O Projeto
continuará à disposição dos Munícipes na Secretaria da Câmara até aprovação final em
segundo turno.
JOSE BEDRO DOS SANTOS SOARES
PRESIDENTE
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 39^ SESSÃO ORDINÁRIA DE
2017, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017, A
PARTIR DAS 19:30H
ÍTEM 1 -Projeto de LeíComplementar n° 017/2017, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar n® 003/2014 e
suas alterações, que dispõe sobre a Estaitura Administrativa da Prefeitura Munídpaí de Garça e de suas Autarquias e dá outras
providências. COM SUSBSTlTUTfVG. PARECERES DAS COMJSSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM 2 - Projeto de Lei n® 0067/2017, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - Desafeta área e autoriza o município alienar o imóv^
que especifica, através de licitação na modalidade concorrência pública - Imóvel locali^do na Rua Heitor Penteado com a Rua
Sargento Wilson Abel de Oliveira com a Rua Minas Gerais, correspondente aos lotes 01P, 02P e 05P, da quadra 35. COM
EMENDA. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ÍTEM 3 -Projeto de Lei n® 088/2017, de autoria do Refeito Munidpal - Altera o Anexo III da Lei n° 4.844, de 01í)7/2013 (PPA) e
/ytera o Anexo NA da Lei n® 5.075, de 03;'08/2018 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial, no montante de R$ 597.000,00
(quinhentos e noventa e sete reais), oriundo do recurso QSE, para custear despesas de alimentação escolar e compra de
uniformes.PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 27 de outubro de 2017.
Pedro Santos
PRESIDENTE
Registrado e publicado na Seo-etaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
Antonio Marcos Pereira
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em conformidade com o disposto no parágrafo Único do artigo 48, da Lei Complementar 101/2000, fica convocada
AUDIÊNCIA PÚBLICA, para conhecimento, discussão e sugestões dos munícipes ao Projeto de Lei de Proposta
Orçamentária do Município de Garça para o Exercício de 2018, em fase de discussão e aprovação nas Comissões da
Câmara Municipal, a realizar-se na data de 1° de novembro de 2017. a partir das 18h, na Câmara Municipal de Garça, à
Rua Barão do Rio Branco, 127/131, Centro. O Projeto continuará à disposição dos Munícipes na Secretaria da Câmara
até aprovação rinal em segundo turno.
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
PRESIDENTE
RESUMO DOS ACONTECIMENTOS DA 38^ SESSÃO ORDINÁRIA
DE 2017, REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2017
PROPOSrrURAS apresentadas PELOS SENHORES VEREADORES:
REQUERIMENTOS
RODRIGO GUTIERRES
DEYSE SERAPIÃO
JANETE CONESSA
0919/2017 MARCÂO DO BASQUETE
JOSÉ LUIZ MARQUES
RAFAEL JOSÉ FRABETTI
WAGNER LUIZ FERREIRA
0920/2017 PEDRO SANTOS
0921/2017 PEDRO SANTOS
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Samuel
Peres, presidente da Comissão Organizadora da XX Festa do
Peão de Garça, e aos Srs. Antônio Franco dos Santos "Bacana",
Lúcio Mauro dos Santos e demais membros da referida Comissão
Organizadora.
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos
organizadores do 3® Encontro da Educação Compensatória.
Solicitando ao Deputado Federal Walter íhoshl que envide gestões
-Diário Ofidal Eletrônico de Garça - Edição 757 - Dia 27/1 D/2017
CONVITE A Câmara Municipal de Garça tem a honra de convidar Vossa
Senhoria para:
Audiência Pública para conhecimento, discussão e sugestões dos
munícipes ao Projeto de Lei de Proposta Orçamentária do Município de
Garça para o Exercício de 2018.
Data: 1^ de novembro de 2017.
Horário: a partir das ISh
Local: Plenário da Câmara Municipal de Garça
/
Jci.
Pedro Santos
PRESIDENTE
A
CONVITE
A Câmara Municipal de Garça tem a honra de convidar Vossa Senhoria
para:
Audiência Pública para conhecimento, discussão e sugestões dos
munícipes ao Projeto de Lei de Proposta Orçamentária do Município de
Garça para o Exercício de 2018.
Data; is de novembro de 2017.
Horárip^; a partir das ISh
Local: Plenário da Câmara Municipal de Garça
Pedro Santos
PRESIDENTE
CONVITE A Câmara Municipal de Garça tem a honra de convidar Vossa Senhoria
para:
Audiência Pública para conhecimento, discussão e sugestões dos
munícipes ao Projeto de Lei de Proposta Orçamentária do Município de
Garça para o Exercício de 2018.
Data: is de novembro de 2017.
Horário: a partir das ISh
Local: Plenário Câmara l^niclpal de Garça
Pedro Santos
PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
GARÇA
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em conformidade com o disposto no parágrafo Único do artigo 48, da Lei Complementar 101/2000, fica convocada
AUDIÊNCIA PÚBUCA, para conhecimento, discussão e sugestões dos munícípes ao Projeto de Lei de Proposta
Orçamentária do Município de Garça para o Exercício de 2018, em fase de discussão e aprovação nas Comissões da
Câmara Municipal, a realizar-se na dota de 1° da novembro de 2C17, a partir das 18h, na Câmara Municipal da Garça, à
Rua Barão do Rio Branco, 127/131, Centro. O Projeto continuará à disposição dos Munícipes na Secretaria da Câmara
até aprovação finai em segundo turno.
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
PRESIDENTE
EXTRATOS DE REDAÇÕES FINAIS
PARECER DA COMISSAO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N® 104/2017 - Oferecendo Redação Final do
Projeto de Lei Complementar n® 17/2017, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementam® 003/2014 e suas
alterações, que dispõe sobre a Estruhjra Administrativa da Prefeitura Munidpal de Garça e de suas Autarquias e dá outras
providências.
WAGNER LUIZ FERREIRA
PRESIDENTE DA CCJR
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N® 105/2017 - Oferecendo Redação Final do
Projeto de Lei n° 67/2017, de autoria do Prefeito Municipal - Desafeta área e autoriza o município alienar o imóvel que
especifica, através de licitação na modalidade concorrência pública - Imóvel localizado na Rua Heitor Penteado com a
Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira com a Rua Minas Gerais, correspondente aos lotes 01P, 02P e 05P, da quadra
35.
WAGNER LUIZ FERREIRA
PRESIDENTE DA CCJR
EXTRJ^TOS DE PORTARIAS
N® 1.259, de 27/10/2017 - Incorporação de diferença relativa ao exercício de cargo em comissão, ao servidor Alexandre
de Araújo Lamattina, nos termos do artigo 16 da Lei n° 4.780/2012.
-Diário Oficial Elelrôiüco do Garça - Edição 759- Dia 31/10/2017
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
LISTA DE PRESENÇA
AUDIÊNCIA PÚBLICA, para conhecimento, discussão e sugestões dos munícipes ao Projeto de
Lei rs cm 83/2017 que estima a receita e fixa a despesa para o Exercício financeiro de 2018.
Nome RG Assinatura Cargo/Representante
éAK<S
H'\,qUcPi3-S 3ao^
1 1
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SL)5^5V-J
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Av. Rafael Paes de Sarros, 347 - Wllliams - CEP 17400-000 - Garça - SP
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/emall:camara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM U DE NOVEMBRO DE 2017, PARA
CONHECIMENTO, DISCUSSÃO E SUGESTÕES DOS MUNÍCIPES AO PROJETO DE
LEI DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GARÇA PARA O
EXERCÍCIO DE 2018, EM FASE DE DISCUSSÃO E APROVAÇÃO NAS COMISSÕES
DA CÂMARA MUNICIPAL. CONVOCADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA,
CONFORME PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE GARÇA NOS
DIAS 24, 27 E 31/10 E NO JORNAL COMARCA DE GARÇA NOS DIAS
24, 27 E 31/10).
Ao primeiro dia do mês de novembro de 2.017 (dois mil e dezessete), a partir das dezoito
horas, sob a presidência do presidente da Câmara, José Pedro dos Santos Soares, e
secretariada pelo Secretário Legislativo Antônio Marcos Pereira, foi realizada no Plenário da
Câmara Municipal de Garça reunião de audiência pública para conhecimento, discussão e
sugestões dos munícipes ao Projeto de Lei de Proposta Orçamentária do Município de Garça
para o Exercício de 2018, em fase de discussão e aprovação nas Comissões da Câmara
Municipal, em conformidade com o disposto no parágrafo único, do artigo 48, da Lei
Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Foram
registradas as presenças conforme lista, em anexo. O presidente passou a palavra ao
Procurador Legislativo, Dr. Rafael Matias de Oliveira, que fez uma breve explicação sobre a
Lei Orçamentária. Em seguida foi dada a palavra ao Secretário Administrativo e Financeiro
da Câmara Municipal, Sr. José Roberto Carvalho que explanou sobre os aspectos financeiros
e contábeis da LOA. Na seqüência utilizaram a palavra o Diretor Executivo do SAAE, Sr.
Ulysses Bottino Peres e o Prefeito Municipal, Sr. João Carlos dos Santos. O presidente
informou que projeto estava em fase de discussão e votação nas comissões da Casa, podendo
receber emendas que deverão ser analisadas quanto à legalidade e viabilidade para ser
apresentada e que este continuará á disposição dos Munícipes na Secretaria da Câmara
Municipal de Garça até a sua aprovação final em segundo turno. Nada mais havendo, ás vinte
horas, foi encerrada a presente audiência pública, lavrando-se a presente Ata, que lida e
achada conforme, vai assinada pelo Presidente da Câmara e S^retário Legislativo.
José Pedro dos Santos Soares (Presidente da Câmara)
Antônio Marcos Pereira (Secretário Legislativo)
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email:camara@cmgarca.sp.gov.br
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Nome RG Assinatura Cargo/Representante
dLv-v£r
^Ao' ôáín^(éíOicA)
n 'U^Sí) u L> -
Av. Rafael Paes de Barros, 347 - Willíams - CEP 17400-000 - Garça - SP
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/emati: camara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS
E SERVIÇOS PÜBLICDS
PROJETO DE LEI N° 83/2017 - PARECER N° 60/2017
Relatório
Em atendimento ao disposto no artigo 316. alínea "c" e Swão II do Capítulo II da Lei
Orgânica Municipal, encaminhou o Exmo. Sr. Prefeito Municipal a esta Casa de Legislativa, o Projeto de
Lei n° 83/2017, contendo a Proposta Orçamentária para o exercício de 2018, prevendo a receita e fixando
a despesa era R$ 159.494.000,00 sendo R$ 14.120.000,00 relativos ao Serviço Autônomo de Águas e
Esgotos, RS 27.105;0ô0,00 dG Instituto dc Aposentadoria c PcnsâG-dc« Scrridoros Públicos do Município
de Garça, R$ 2.461.000,00 da Câmara Municipal e R$ 115.808.000,00 da Prefeitura Municipal.
Pelo artigo 6°, pretende a Proposta Orçamentária autorizar o Executivo a remanejar
dotações orçamentárias com limite de 30% da despesa total fixada na Lei Orçamentária, desde que sejam
observadas determinadas normas técnicas.
Prosseguindo na análise a proposta orçamentária, o seu artigo 8° estabelece que a vigência
da Lei será apaitir de 1° de janeiro de 2018, coincidindo com o ano fiscal.
A proposta foi recebida e publicada, nos termos do artigo 209 do Regimento Interno. Foi
realizada a audiência pública, em 01/11/2017, nos termos do § 1° do mesmo artigo e diploma legal.
Por último acrescentamos que o Projeto cumpriu o prazo de 10 dias, conforme o disposto
no parágrafo 2° do artigo 209 do Regimento Interno e não recebeu nenhuma sugestão de emenda.
È o relatório.
Voto do Relator
Devanos obsentar que o indice 4e .autorização .para suplementação 4e dotações
orçamentárias, é o mesmo do fixado para o atual exercício, após períodos de redução deste limite permitido
para fazer uso desse reforço de dotações orçamentárias, sem a solicitação de autorização legislativa. Vale
lembrar, porém, que E. Tribunal de Contas do Estadç, em suas orientações, alerta que o índice tolerável e
recomendável é de apenas 10%, "ficando nosso alerta para que seja "íèrto um melhor pranejamemo e
enquadramento no futuro.
Lamentamos que, repetindo exercícios anteriores, o Executivo deixou de apresentar
mensagem mais esclarecedora sobre os principais tópicos da proposta orçamentária, assim como
RuaBarào do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
esclarecimentos sobre a situação financeira do município, até o dia 30 de setembro de 2017. A exemplo dos
anos aníericríes, o St. Prefeito lirmíoü-se a en^viai ofício apenas encaminhando o projeto de lei de forma
sintética e formal, o que acaba dificultando qualquer apreciação mais aguda por parte do Legislativo.
Retomando a análise do projeto, destacamos que o Orçamento forma uma peça única com
o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Assim sendo, todas as dotações constantes do
orçamento, devem também fazer parte do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, fomiando
um sistema integrado de execução orçamentária.
Desta forma, a proposta orçamentária em análise, guarda completa similaridade com a Lei
de Diretrizes Orçamentárias e também çom Plano Plurianual.
Por derradeiro, observamos que os recursos alocados para despesas com Pessoal e
Encargos Sociais, serão na ordem de R$ 74.831.850,00 (incluindo a administração indireta), levando-se em
consideração eventual revisão, que é concedida sempre no mês de janeiro, tendo por base o IPCA do ano
anterior. O mesmo oeone eom o Vale Alimentação, já prevendo reajustes autorizados em lei específica.
Com relação aos Investimentos, ocorre uma ínfima ampliação em relação ao exercício
anterior. Para 2018, o Sr. Prefeito constou dotações na ordem de R$ 9.080.398,00, contra R$ 8.799.414,00
previstos para o atual exercício. Destaque, neste ponto, para a administração indireta, que apresenta um
GonGiderável incrsrasnto. em bases percentuais, passando de•R$-425i610i00 para R$ -L035.300,00.
Quanto ao rol de obras públicas que poderão ser executadas com recursos locais, procurou￾se adequar os valores previstos, porém ainda há apresentação de projetos com valores visivelmente
insuficientes, prática que certamente está merecendo atenção dos gestores e deverá ser melhor planejada
nos proximos exercícios.
A atual crise que assola o país vem causando preocupação no tocante ao cumprimento da
arrecadação prevista de receitas. Estamos vivenciando um período de frustração quanto ao atingimento
desta previsão, o que acarreta necessidade de redução de despesas. Para o exercício de 2018, porém, a
receita prevista traz um significativo incremento, o que leva a crer que a administração municipal está
acreditando em uma melhora do cenário econômico. Senão vejamos o comparativo apresentado com
exercícios anteriores, através do Anexo pertinente a Tabela Explicativa da Evolução das Receitas:
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Coúigo OiKnninaçAo Receita Arrecadada Receita Pravlsla
2D14 2015 2018 2017 2018
tOOO.00.0.0
1100 00 0 0
1200 00 0 0
1300.00 0 0
1600 00 0 0
1700.00 0.0
1000 00 0.0
RECErTAS CORRENTES
IMPOSTOS. TAXAS E CONTRISUICOES OE MEI
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSPERèNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
12.I33B43.60
3.732.733.62
S7S6B81.43
9.274 672.13
St 045 969.91
3.B26 442.22
12.633.528.64
4 316 342.70
16.141.391.02
9 193 490.35
84 259 655.10
7 295 0O4.CS
13 071.134.00
4 638 eoo.oo
11 279 068.00
11 630 380.00
87 816 586.00
3 614 470.69
14 804 770.00
5 470 170.00
14.OI0 417.00
12975270.00
91 607 426.00
4 3O9 275.00
18.980.733.75
6 048325.00
12.709 900.00
13 452 600 00
96 057 984.77
1 843.829.60
ãubYoM 119.770.442.91 133«39411.80 132246.218.59 143.177228.00 150.693/453.02
2000.00.00
2100 00 0.0
2200.00 0 0
24O0 00 0 0
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CROOlTO
ALIENAÇOO DE BENS
TRANSFEReNClAS DE CAPITAL
68 551.60
S.014.823.19
t 272 393.69
22.000.00
2 042 847.48
3.129240.66
250.00
12 241 510.75
2 604 000.00
250.00
10 202.762.00
3.000.000.00
2.190.00
5 945 226.30
^Jeid 8.083.374.79 X337.241.17 1S.37li»1A1 12207612,00 894741820
7900.00.0.0
7200 0000
7300 00 0.0
7600 00 0 0
79000000
RECEITAS CORRENTES r INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÕES - INTRA OPSS
RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS
RECEITA DE SERVIçOS - INTRA OFSS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OF{
561X539.19
2-715.60
264.239.01
1.626.321.61
6 050.483.60
4.584.00
190 633.80
1.620.209.95
6.709 290.00
2 200.00
201.790.00
2 093.580.00
7 109 000.00
2 160.00
IMm.OO
1.998.790.00
8 286.500.00
2240.00
305 6*6.68
2.90B.**0.00
SubTcMI 7 S06.61S.41 8 0T4 911.K 9006 860.00 9.302.890.00 11 S05 028.68
Dissecando os valores previstos dentre a estrutura administrativa da Municipalidade, assim
está composto o orçamento de 2018:
!01 - PODER LEGISLATIVO RS 2.461.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
02.01. - Gabinete do Prefeito 1.969.587,00
02.02. - Procuradoria Geral do Município 959.964,00
|02.03. - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa 3.662.616,00
I02.O4. - Controladoria Geral do Município 394.421,00
|02:ô5.— Sccrctana Municipal dc fazenda., Planciameníoe fisasças 9.959.147,-OG
02.06. - Secretaria Municipal de Saúde 31.799.579.00
|02.07. - Secretaria Municipal de Educação 34.421.881,00
!02.08. - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 4.329.421,00
|02.09. - Secretaria Municipal de Cultura 1.823.013,00
I02.IO. - Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer 666.999,00
|02.11.- Secretaria Municipal de Indústria e Comércio 486.878,00
|02.12. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos 205.367,00
|02.13. - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.228.522,00
02.14. - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 7.601.693,00
02.15. - Secretaria Municipal de Obras e Serviços 6.232.519,00
■]02. ió. -Secretaria Mimicipai de Administração dos Serviços Públicos "9.627.722,00
O2.17. - Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana 314.581,00
02.18. - Secretaria Municipal de Informação e Comunicação 124.090,00
TOTAL RS 118.269.000,00
03 - SAAE R$ M. 120.000,00
04 -TAPEN R$ 27.105.000.00
1 TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO RS 159.494.000,00
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgafea.sp.gov.bf / e-mail; camafa@cmgafca.sp.gov.bf
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
Para a Educação, estão previstos R$ 34.643.881,00, e para a Saúde, R$ 31.861.579,00, o
que perfaz os percentuais de 29,91% e 27,51%, respectivamente, atendendo com folga à legislação
pertinente.
O projeto contempla atendimento da legislação vigente, quanto a exigência de fixação de
reservas de contingência
Feitas estas considerações, que esperamos ser úteis aos nobres pares, o Projeto de Lei n°
83/2017, reúne condições de ser submetido ao crivo do E. Plen^o.
É o parecer.
Saia da<; Comiss e20t7
seu voto.
Públicos, re
£
x,üiiclusâú dav-tmiis
tendo em vista
da Comissão
cpendidas pelo relator, acompanhamos
tabilidade, Obras e Serviços
Patrícia Mora^ Marangão
Membro
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/e-mail:camara@cmgarca.sp.gov.br
= CEKI IDÁÚ =
CERTIFICO que o Projeto de i
n® mereceu das Comissões Permanentes da Casa
seus parecersS; estando apto à discussão e vota'"^'^
FAÇO concluso a V. Exa. o citado Projeto de Lei ao Sr.
Presidente.
Câmara Municipal de Sarca..^'^/'^ /2QI-^.
= Antônio Marcos Pereira =
Secretário Legislativo
^^ r* j* i^i ■
= UCdTMV^nU =
Saneado o processo, ^etermino à Secretaria sua
inclusão na Ordem do Dia da ^3- SQ ^ para sua
kÍA/vxf/)^ discussão e votação.
Câmara Municipal de Q^ça,<^!±J M/20jV.
- rcuru oeiMuja —
Presidente
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PAUTA DA ORDEM DO DIA OA 43' SESSÃO ORnTNÁRIA DF 7017 A REALIZAR-SF NO niA
£.! Utu KE 2017, A PARTIR DAS í9:3uH
o ® Orgânica do Município n" 004/2017, - Proposta de Emenda à Lei
B^uetr asquete Sriá''M Patocia Morato " Marangao, Paulo André vereadores Faneco, Wagner Pedro Santos Luiz Ferreira, e Rafael Fábio José José Frabetti Poiisinam, - Altera Marcão a Leido
Organrca do M;anrc:pic de Garça e dá o.atras providêncras, objetivando a vedação da prátiea de nepodsmo et^ -^'
votação"™'"^" Municipal, seja no âmbito do Poder Executivo, seja no do Legislativo. 2' DISCUSSÃO E
J rppíT^ "n "I í f Municipal - Altera o Anexo HI da Lei n° 4.844, de
«pecial Z T no montote • ' de M 35.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos n^/n«''2016 reais), (I,DO) oriundo - AotnnVanHo de transferência a ahem.ra do de Programa crédito
de Fmanciamento de Ações de Nutrição (FAN) - Recurso Federal PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. COMISSÕES
nlfr ~ Municipal - Autoriza a concessão de direito real de
® Municipal de Garça. EM REGIME DE ADIAMENTO. COM EMENDA DA COMSSAO DE CONSTITUIÇÃO JUSDÇA E REDAÇÃO. PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. COMISSÕES
ITEM IV - Projeto de Lei n° 83/2017, de autoria do Prefeito Municipal - Estima a receita e fixa a despesa para o
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO EiSSs ÇONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1' DISCI^SÃO E VOTAÇÃO. ' '
Secretaria da Câmara Municipame Garça, M de novembro de 2017.
rearo sanios
PRESIDENTE
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
ITAMl V.GS IlCl*Cíl*M
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
Rua Barao do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: {14)3471-0950/(14) 3471-1308 Site; www.cmgarca.sp.gov.br/e-maii: camara@cmgarca sp gov br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAG PAULO
VOTAÇÃO NOMINAL
, conforme dispõe o
artigo 188, do Regimento Interno, foi submetido à VOTAÇAO NOMINAL na
^3_Sessão OxjjjSriíXAÁyQ. realizada emj? ^ de — de
2017 obtendo-se o resultado seguinte;
VEREADOR
Antonio Franco dos Santos "Bacana"
Deyse Serapião
3 Fábio José Polisinani
4 Janete Conessa
5 José Luiz Marques
6 Marcão do Basquete
7 Patrícia Morato Marangão
8 Paulo André Faneco
9 Rafael José Frabetti
10 Reginaldo Luiz Parente
11 Rodrigo Gutierres
12 Wagner Luiz Ferreira
13 Pedro Santos
GLOBAL
SIM NÃO
(\)
(X)
ç<)
iX)
)
(K)
(X)
(X)
(X)
(K)
( )
ARTIGO POR ARTIGO
SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO
() () () )()
RESULTADO
( ) APROVADO POR:
( ) UNANIMIDADE
( ) MAIORIA DE VOTOS
S. Sessões,
( ) REJEITADO POR:
( ) UNANIMIDADE
) MAIORIA DEVOTOS
UFICIÊNCIA DEVOTOS
de 2017
QUORUM DE APROVAÇAO:
() Maioria Simples. ( ) Maioria Absoluta. () Maioria Qualificada.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br/ e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
= CERTIDÃO =
CERTIFICO que o Projeto de
ns /csZoi^ mereceu das Comissões Permanentes da Casa
seus pareceres, estando apto à discussão e votação.
FAÇO concluso a V. Exa. o citado Projeto de Lei ao Sr.
Presidente.
Câmara Municipal çle Carça, ãO/ 1^ /2QA ,
= Antônio Maijcos Pereira =
Secretário Legislativo
= DESPACHO =
Saneado o processo. Determino à Secretaria sua
inclusão na Ordem do Dia da ' ^/ojíQ ^ , para sua
r2~ discussão e votação.
Câmara Municipal de ÇíÇrça, 1^.
= Pedro Santos =
Presidente
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PAUTA PA ORDEM DO DIA DA 44" SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017, A REALIZAR-SE NO DIA
04 DE DEZEMBRO DE 2017. A PARTIR DAS 19:30H
ITEM 1 - Projeto de Lei n° 95/2017, de autoria do Prefeito Municipal - Desafeta área localizada na Rua Fausto
Floriano de Toledo rf 1151 com a Rua Ataliba Leonel, Bairro Willians, passando a integrar a categoria de tem
dominial ou disponível do Município e autoriza alienação por investidura.. PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM 2 - Projeto de Lei n® 99/2017, de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza o município de Garça a contratar
com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e
dá outras providências PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
JNICAS.
ITEM 3 - Projeto de Lei n® 83/2017, de autoria do Prefeito Municipal - Estima a receita e fixa a despesa para o
Exercício financeiro de 2018. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM 4 - Projeto de Lei n" 17/2017, de autoria do vereador Pedro Santos - Altera a Lei Municipal n® 2.627, de 29
de abril de 1991, que institui o código de Posturas Municipais. Disciplina a prevenção de acidentes em edificações
com altura superior a seis metros. COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM 5 - Projeto de Lei n" 92/2017, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira - Altera a Lei Municipal n°
5.161/2017, que consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas do município de Gar^ e dá outras
providências PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM 6 - Projeto de Decreto Legislativo n® 09/2017, de autoria do vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana" -
Antônio Franco dos Santos "Bacana" - Altera o Decreto Legislativo n® 03/2011, que dispõe sobre a criação do Selo
^"Empresa Amiga do Deficiente" e dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Secretaria da Câmara Municipal dp^fcarça^Ol de/dezembro de 2017.
Pedro Santos
PRESIDENTE
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
Antonib Marcos Pereira
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
VOTAÇÃO NOMINAL
Al [P/a , conforme dispõe o
artigo 18». do Regimento Interno, foi submetido à VOTAÇAO NOMINAL na
Sessão , realizadaem^ de de
2017 obtendo-se o resultado seguinte:
GLOBAL H
iTl VEREADOR SIM NAQ
1 Antonio Franco dos Santos "Bacana" ( )
2 Deyse Serapião (xí { )
3 Fábio José Polisinani (X) ( )
4 Janete Conessa CX ( )
5 José Luiz Marques (X ( )
6 Marcão do Basquete (X ( )
7 Patrícia Morato Marangâo CX ( )
8 Paulo André Faneco (O ( )
9 Rafael José Frabetti (X ( )
10 Reginaldo Luiz Parente (X ( )
11 Rodrigo Gutierres ÍX ( )
12 Wagner Luiz Ferreira (X ( )
13 Pedro Santos ()( )
1 RESULTADO
ARTIGO POR ARTIGO > ^11
SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO
( ) )( ) ( ( )
( ) APROVADO POR:
( ) UNANIMIDADE
( ) MAIORIA DE VOTOS
S. Sessões,
( ) REJEITADO POR:
( ) UNANIMIDADE
( ) MAIORIA DE VOTOS
( ) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
cie 2017
QUORUM DE APROVAÇAO:
(/) Maioria Simples. ( ) Maioria Absoluta. () Maioria Qualificada.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Teiefone/Fax: (14) 3471-09501 (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ e-mall; camara@cmgarca.sp.gov.br
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício n° 0433/2017
Garça, 05 de dezembro de 2017
Senhor Prefeito:
Atendendo ao que dispõe o artigo 61, da Lei Orgânica Municipal,
encaminho a Vossa Excelência, para sanção, os seguintes Autógrafos, resultantes da aprovação
de seus respectivos projetos de lei, na 44" Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 04 de
dezembro de 2017.
Autógrafo n" 085/2017 (Projeto de Lei n° CM 095/2017 - PM 66-2017);
Autógrafo n" 086/2017 (Projeto de Lei n° CM 099/2017 - PM 69-2017);
Autógrafo n" 087/2017 (Projeto de Lei rf CM 083/2017 - PM 57-2017); e
Autógrafo n" 088/2017 (Projeto de Lei n° CM 092/2017).
Atenciosamente,
CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI
Técnico Legislativo
Exmo. Sr.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Garça
NESTA
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 / (14) 3471 -1308
Site: www.cnigarca.sp.gov.br/email:camara@cmgarca.sp.gov.br
1
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
AUTOGRAFO N" 087/2017
PROJETO DE LEI N" 083/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
A Câmara Municipal aprova a seguinte Lei;
Art. 1® O Orçamento do Município de Garça para o exercício financeiro de 2018,
estima a receita em R$ 159,494.000,00 (cento e cinqüenta e nove milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil
reais) e fixa a despesa em RS 159.494.000,00 (cento e cinqüenta e nove milhões, quatrocentos e noventa e quatro
mil reais), nos termos do artigo 165, § 5° da Constituição Federal, Lei Federal n® 4.320/64, Lei Complementar n®
101/2000 e Lei Municipal n® 5.075/2016, compreendendo:
I. O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público;
IL O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados;
Parágrafo único. No total estimado no capitt, estão incluídos os valores das
receitas e despesas da Administração Direta e Indireta, sendo:
a) Receitas da Administração Direta: R$ 118.269.000,00 (cento e dezoito milhões, duzentos e sessenta e
nove mil reais);
b) Receitas da Administração Indireta: R$ 41.225.000,00 (quarenta e um milhões duzentos e vinte e cinco
mil reais);
c) Despesas da Administração Direta: R$ R$ 115.808.000,00 (cento e quinze milhões, oitocentos e oito
mil reais) e R$ 2.461.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil reais), referente à Câmara
Municipal;
d) Despesas da Administração Indireta: R$ 41.225.000,00 (quarenta e um milhões duzentos e vinte e cinco
mil reais).
Art. 2® A receita total estimada no orçamento fiscal para a seguridade social e
investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 159.494.000,00 (cento e
cinqüenta e nove milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil reais).
Parágrafo único. A receita pública se constitui pelo ingresso, de caráter não
devolutivo, auferido pelo ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso
orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificadas em receitas correntes e de capital,
arrecadadas na forma da legislação vigente.
Administração Direta
- Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 18.334.703,75
- Contribuições 2.047.755,00
- Receitas Patrimonial 1.757.450,00
- Receitas de Serviços 331.800,00
- Transferências Correntes 98.057.974,77
- Outras Receitas Correntes 435.589,50
- Receita de Serviços íntra 8.218,68
- Operação de Crédito 3.000.000,00
- Alienações de Bens 2.180,00
- Transferências de Capital 5.945.228,30
Total da Receita Bruta RS 129.920.900,00
(-) Dedução - FUNDEB 11.651.900,00
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA RS 118.269.000,00
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email:cainara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Administração Indireta
- Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 246.030,00
- Contribuições 4.000.570,00
- Receitas Patrimonial 10.952.530,00
- Receitas de Serviços 13.120.800,00
- Transferências Correntes 10,00
- Outras Receitas Correntes 1.408.240.00
- Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Intra 60,00
- Contribuições - Intra 8.288.500,00
- Receitas Patrimonial - Intra 2.240,00
- Receitas de Serviços - Intra 297.630,00
- Outras Receitas Correntes - Intra 2.908.380,00
- Alienações de Bens 10,00
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA R$41.225.000,00
TOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO RS 159.494.000,00
Art. 3" O Orçamento da Seguridade Social, cujos valores estão incluídos no
Orçamento Fiscal do Município, para o exercicio financeiro de 2018, contabilizam o valor de RS 55.677.155,00
(cinqüenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e sete mil, cento e cinqüenta e cinco reais), distribuídos da
seguinte forma:
38 - Assistência Social 4.994.271,00
39 - Previdência Social 18.822.305,00
10 - Saúde 31.860.579,00
TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE RS 55.677.155,00
Art. 4° A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
demonstrativos de órgãos, funções e natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os seguintes
valores:
POR ORGAOS
31 - PODER LEGISLATIVO R$ 2.461.000,00
32 - PODER EXECUTIVO
32.01. - Gabinete do Prefeito 1.969.587,00
32.02. - Procuradoria Geral do Município 959.964,00
32.03. - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa 3.662.616,00
32.04. - Controladoria Geral do Município 394.421,00
32.05. - Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças 9.959.147,00
32.06. - Secretaria Municipal de Saúde 31.799.579,00
32.07. - Secretaria Municipal de Educação 34.421.881,00
32.08. - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 4.329.421,00
32.09. - Secretaria Municipal de Cultura 1.823.013,00
32.10. - Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer 666.999,00
32.11. - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio 486.878,00
32.12. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos 205.367,00
32.13. - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.228.522,00
02.14. - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 7.601.693,00
32.15. - Secretaria Municipal de Obras e Serviços 6.232.519,00
32.16. - Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos 9.627.722,00
32.17. - Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana 314.581,00
32.18. - Secretaria Municipal de Informação e Comunicação 124.090,00
TOTAL RS 118.269.000,00
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email:camara@cmgarca.sp.gov.br
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
|03-SAAE R$ 14.120.000,00
m-lAPEN R$ 27.105.000,00
i TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO RS 159.494.000,00
POR FUNÇÕES
01 - Legislativa 2.091.000,00
04 - Administração 10.243.506,00
08 - Assistência Social 4.994.271,00
39 - Previdência Social 18.822.305,00
10 - Saúde 31.860.579,00
11 - Trabalho 300.000,00
12 - Educação 34.643.881,00
13 - Cultura 1.823.013,00
15 - Urbanismo 22.234.815,00
16 - Habitação 302.000,00
17 - Saneamento 13.525.650,00
18 - Gestão Ambiental 1.725.222,00
20 - Agricultura 21.000,00
22 - Indústria 606.878,00
23 - Comércio e Serviços 205.367,00
24 - Comunicações 394.421,00
27 - Desporto e Lazer 672.999,00
28 - Encargos Especiais 3.685.893,00
99 - Reserva de Contingência 11.341.200,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO RS 159.494.000,00
POR NATUREZA DA DESPESA
I - Administração Direta
3 - Despesas Correntes
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 51.844.830,00
3,3 - Outras Despesas Correntes 54.948.072,00
4 - Despesas de Capital
4.4 - Investimentos 8.045.098,00
4.6 - Amortização da Dívida 2.231.000,00
9 - Reserva de Contingência
9.9 - Reserva de Contingência 1.200.000,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA RS 118.269.000,00
n- Administração Indireta
3 - Despesas Correntes
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 22.987.020,00
3.3 - Outras Despesas Correntes 7.061.480,00
4 - Despesas de Capital
4.4 - Investimentos 1.035.300,00
9 - Reserva de Contingência
9.9 - Reserva de Contingência 10.141.200,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA RS 41.225.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO RS 159.494.000,00
Art. 5" 0 Poder Executivo fica autorizado, nos termos da Constituição Federal a:
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email:camara@cmgarca.sp.gov.br
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
L Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor;
n. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor.
Art. 6° Os Poderes Executivo e Legislativo estão autorizados, nos termos da
Constituição Federal, a abrirem créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do
orçamento de suas despesas.
Parágrafo único. A Administração poderá realizar, sem incidência sobre o
percentual de alteração orçamentária previsto no capiU:
I. Suplementações destinadas a reforçar dotações de pessoal e reflexos;
ÍI. Suplementações de dotações vinculadas a recursos de outras fontes, até o limite dos valores efetivamente
recebidos;
IIL Remanejamento de recursos dentro de uma mesma unidade orçamentária.
Art T Os órgãos e entidades mencionados no artigo 1® ficam obrigados a
encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do Município, até 15 (quinze) dias
após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de
consolidação das contas públicas do ente municipal.
Art 8® Esta Lei entrará em vigor em 1° de janeiro de 2018, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 05 de dez^jíífo de 2017.
Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da Câmara
Preside
Antonío San^sV^Bacana
atá^supra
Antonío.^\Urcos|Pereira
Secretário Legislativo
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email:camara@cmgarca.sp.gov.br
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de 05/12/2017:
Processo n**. 1293/17 - Garzink Zincagem de Metais Ltda. - ME
Assunto: Auto de Infração n ° 1954 série AA- AIF
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de 05/12/2017:
Processo n". 1294/17 - Garpem Projetos Equipamentos e Máquinas Ltda. - ME
Assunto: Auto de Infração n." 1955 série AA- AIF
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de 05/12/2017:
Processo n". 1295/17 - Garpem Projetos Equipamentos e Máquinas Ltda. - ME
Assunto: Auto de Infração n.° 1956 série AA- AIF
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de 05/12/2017:
Processo n°. 1296/17 - Construgar Transportes e Materiais para Construção Ltda.
Assunto: Auto de Infração n.® 1957 série /\A- AIF
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de 05/12/2017:
Processo n®. 1313/17 - Eletromatic Controle e Proteção Ltda.
Assunto: Auto de Infração n.® 1958 série /VA- AIF
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de 05/12/2017:
Processo n®. 1314/17- Mac Loren Máquinas para Agricultura Ltda.
Assunto: Auto de Infração n.® 1959 série /VA- AIF
LEIS
LEI N® 5.175/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
O Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1® O Orçamento do Município de Garça para o exercício financeiro de 2018,
estima a receita em R$ 159.494.000,00 (cento e cinqüenta e nove milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil
reais) e fixa a despesa em R$ 159.494.000,00 (cento e cinqüenta e nove milhões, quatrocentos e noventa e
quatro mil reais), nos termos do artigo 165, § 5° da Constituição Federal, Lei Federal n® 4.320/64, Lei
Complementar n® 101/2000 e Lei Municipal n® 5.075/2016, compreendendo:
I. O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
administração munidpal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público;
II. O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados;
Parágrafo único. No total estimado no caput, estão incluídos os valores das receitas
e despesas da Administração Direta e Indireta, sendo:
a) Receitas da Administração Direta: R$ 118.269.000,00 (cento e dezoito milhões, duzentos e sessenta e
nove mil reais);
b) Receitas da Administração Indireta: R$ 41.225.000,00 (quarenta e um milhões duzentos e vinte e cinco
mil reais);
c) Despesas da Administração Direta: R$ R$ 115.808.000,00 (cento e quinze milhões, oitocentos e oito mil
reais) e R$ 2.461.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil reais), referente à Câmara Municipal;
d) Despesas da Administração Indireta: R$ 41.225.000,00 (quarenta e um milhões duzentos e vinte e cinco
mil reais).
-Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 781 - Dia 05/12/2017
Art 2*> A receita total estimada no orçamento fiscai para a seguridade social e
investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 159.494.000,00 (cento e
cinqüenta e nove milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil reais).
Parágrafo único. A receita pública se constitui pelo ingresso, de caráter não
devolutivo, auferido pelo ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso
orçamentário constituí uma receita pública, podendo ser classificadas em receitas comentes e de capital,
arrecadadas na forma da legislação vigente.
Administração Direta
- Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 18.334.703,75
- Contribuições 2.047.755,00
- Receitas Patrimonial 1.757.450.00
- Receitas de Serviços 331.800,00
- Transferências Comentes 98.057.974,77
- Outras Receitas Comentes 435.589,50
- Receita de Serviços Intra 8.218,68
- Operação de Crédito 3.000.000,00
- Alienações de Bens 2.180,00
-Transferências de Capital 5.945.228,30
Total da Receita Bruta R$ 129.920.300,00
(-) Dedução-FUNDES 11.651.900,00
TOTAL DA RECEITA LIQUIDA R$ 118.269.000,00
Administração indireta
- Impostos. Taxas e Contribuições de Melhoria 246.030,00
- Contribuições 4.000.570,00
- Receitas Patrimonial 10.952.530,00
- Receitas de Serviços 13.120.800,00
-Transferências Comentes 10,00
- Outras Receitas Correntes 1.408.240,00
- Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Intra 60,00
- Contribuições - intra 8.288.500,00
- Receitas Patrimonial - Intra 2.240.00
- Receitas de Serviços - Intra 297.630,00
- Outras Receitas Comentes - Intra 2.908.380,00
- Aiienações de Bens 10,00
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA R$ 41.225.000,00
TOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO R$ 159.494.000.00
Art. 3® O Orçamento da Seguridade Social, cujos valores estão incluídos no
Orçamento Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2018, contabilizam o valor de R$ 55.677.155,00
(cinqüenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e sete mil, cento e cinqüenta e cinco reais), distribuídos da
seguinte forma:
08 - Assistência Social 4.994.271,00
09 - Previdência Social 18.822.305,00
10-Saúde 31.860.579,00
TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE R$ 55.677.155,00
Art. 4® A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
demonstrativos de órgãos, funções e natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os
seguintes valores:
POR ÓRGÃOS
01 - PODER LEGISLATIVO R$ 2.461.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
02.01. - Gabinete do Prefeito 1.969.587,00
02.02. - Procuradoria Geral do Município 959.964,00
02.03. - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa 3.662.616,00
02.04. - Controladoria Geral do Município 394.421,00
02.05. - Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças 9.959.147,00
02.06. - Secretaria Municipal de Saúde 31.799.579,00
-Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 781 - Dia 05/12/2017
02.07. - Secretaria Municipal de Educação 34.421.881.00
02.08. - Secretaria Municipal de Assistênda e Desenvolvimento Social 4.329.421,00
02.09. - Secretaria Munidpal de Cultura 1.823.013.00
02.10. - Secretaria Munidpal da Juventude. Esporte e Lazer 666.999,00
02.11. - Secretaria Munidpal de Indústria e Comércio 486.878,00
02.12. - Secretaria Munidpal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos 205.367,00
02.13. - Secretaria Munidpal de Agricultura e Meio Ambiente 1.228.522,00
02.14. - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 7.601.693,00
02.15. - Secretaria Munidpal de Obras e Serviços 6.232.519,00
02.16. - Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos 9.627.722,00
02.17. - Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana 314.581,00
02.18. - Secretaria Municipal de Informação e Comunicação 124.090,00
TOTAL R$ 118.269.000,00
03-SAAE R$ 14.120.000,00
04-IAPEN R$ 27.105.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 159.494.000,00
POR FUNÇÕES
01 - Legislativa 2.091.000,00
04 - Administração 10.243.506,00
08 - Assistênda Social 4.994.271,00
09 - Previdência Social 18.822.305,00
10-Saúde 31.860.579.00
11-Trabalho 300.000,00
12-Educação 34.643.881,00
13-Cultura 1.823.013,00
15-Urbanismo 22.234.815,00
16-Habitação 302.000,00
17 - Saneamento 13.525.650,00
18 - Gestão Ambiental 1.725.222,00
20 - Agricultura 21.000,00
22 - Indústria 606.878,00
23 - Comércio e Serviços 205.367,00
24 - Comunicações 394.421,00
27 - Desporto e Lazer 672.999,00
28 - Encargos Especiais 3.685.893,00
99 - Reserva de Contingênda 11.341.200,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 159.494.000,00
POR NATUREZA DA DESPESA
1 - Administração Direta
3 - Despesas Correntes
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 51.844.830,00
3.3 - Outras Despesas Correntes 54.948.072,00
4 - Despesas de Capital
4.4 - Investimentos 8.045.098,00
4.6 - Amortização da Dívida 2.231.000,00
9 - Reserva de Contingência
9.9 - Reserva de Contingênda 1.200.000,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 118.269.000,00
II - Administração Indireta
3 - Despesas Correntes
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 22.987.020,00
3.3 - Outras Despesas Correntes 7.061.480,00
4 - Despesas de Capital
4.4 - Investimentos | 1.035.300,00 1
9 - Reserva de Contingência
9.9 - Reserva de Contingência 10.141.200.00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 41.225.000,00
Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 781 - Dia 05/12/2017 5
I TOTAL GERAL DA DESPESA DO município | R$159.494.000.00 |
Art. 5® O Poder Executivo fica autorizado, nos termos da Constituição Federal a;
I. Realizar operações de crédito por antedpação da receita, nos termos da legislação em vigor;
II. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor.
Art. 6® Os Poderes Executivo e Legislativo estão autorizados, nos termos da
Constituição Federal, a abrirem créditos adicionais suplementares até o limite de 30®^ (trinta por cento) do
orçamento de suas despesas.
Parágrafo único. A Administração poderá realizar, sem Incidência sobre o percentual
de alteração orçamentária previsto no caput
I. Suplementações destinadas a reforçar dotações de pessoal e reflexos;
II. Suplementações de dotações vinculadas a recursos de outras fontes, até o limite dos valores efetivamente
recebidos;
III. Remanejamento de recursos dentro de uma mesma unidade orçamentária.
Art. 7® Os órgãos e entidades mencionados no artigo 1® ficam obrigados a
encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do Município, até 15 (quinze) dias
após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de
consolidação das contas públicas do ente municipal.
Art. 8® Esta Lei entrará em vigor em 1® de janeiro de 2018, revogadas as disposições
em contrário.
Garça, 5 de dezembro 2017.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
SANDOVAL APARECIDO SIMAS
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Registrada e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra,
zmc.
ZILDA MARQUES DA C. MIRANDA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS
LEI N® 5.176/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GARÇA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO
DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1® Fica o Chefe do Executivo do Município de Garça autorizado a celebrar
com a DESENVOLVE SP — AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito até o
montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a aquisição de veículos para a frota municipal no
âmbito da Linha Frota Nova Municípios, cujas condições encontram-se previstas no artigo 2® desta Lei, observada
a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n® 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 2®As operações de crédito de que trata o art. 1® desta Lei subordinar-se-ão
às seguintes condições gerais:
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