materia nº 4/2018

or)
RE
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2018
A Câmara Municipal aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o título de “Cidadão Garcense” ao Senhor
Pastor “ELANDI MARIANO DA SILVA”, por relevantes serviços prestados à
comunidade.
Art. 2º. O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa
extraordinária solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao
homenageado.
Art. 3º. As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas
por dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
S. das Sessões, 12 de abril de 2018.
WAGNE Z FERREIRA
VEREADOR
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara (Dcmgarca.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Apresento à apreciação dos nobres colegas Vereadores a presente
propositura, que concede o título de “Cidadão Garcense” ao Sr. Pr. Elandi Mariano da
Silva.
Elandi Mariano da Silva, filho de José Mariano Filho e de Sadoque
Mariano Prata, nasceu em 31 de março de 1948 na cidade de Tumuritinga — Estado de
Minas Gerais.
Seu reconhecimento no ministério Pastoral veio 1976, mas antes disso
Já era um evangelista que muito realizava pela obra do Senhor.
Pastor Elandi Mariano da Silva chegou em nossa região no dia 11 de
setembro de 1990 a convite do ministério da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de
Marília — Belém, com sua sede na cidade de Marília, com o compromisso de cuidar da
Igreja e da evangelização e dos projetos sociais para toda região eclesiástica.
Nesta região está inserida a cidade de Garça que na época teve sua
congregação sediada na Rua João Correia Leite de Moraes, nº 70 no Jardim Labienópolis
ea partir de então sua equipe de obreiros em Garça continuou em sua visão de crescimento
da obra de Deus trabalhado incansavelmente com um resultado muito marcante para a
cidade.
A Igreja Assembleia de Deus em Garça sob a presidência do Pastor
Elandi Mariano da Silva cresceu admiravelmente nestes 27 anos, evangelizando na área
urbana e rural da região, levando a Palavra de Deus e seu amor incondicional,
transformando muitas vidas, reestruturando famílias e outros resultados importantes que
o evangelho de Cristo faz.
Hoje este resultado é visível a todos, pois contamos atualmente com
nove Igrejas estabelecidas dentro do perímetro urbano desta cidade, todas elas crescendo
com total apoio e dedicação do Pr. Elandi Mariano da Silva.
Com suas nove congregações a Assembleia de Deus Ministério Belém
possui 1.200 membros em Garça, cumprindo não apenas o seu papel religioso, mas
também desenvolvem amplos trabalhos sociais auxiliando o Município no atendimento
aos carentes e necessitados.
O Pastor Elandi é casado com Zilda Palma da Silva e juntos tem cinco
filhas.
É por tudo isso, que proponho esta homenagem deste legislativo ao
Sr. Pr. Elandi Mariano da Silva, e solicito a aprovação deste projeto aos nobres pares.
S. das Sessões, 12 de abril de 2018.
pc RE
WAGNER LUIZ FÉRREIRA
VEREADOR
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara(Demgarca.sp.gov.br
02
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
TRÂMITE LEGISLATIVO
Nº da Propositura: PDL ou jzom Data do Protocolo: | I2]04] 208]
Sessão em que foi considerado a Data da Sessão: IG loy aof
objeto de deliberação: 1I=SO Rof Gl |
Regime de Urgência? ( ) Sim. — Data Limite da Tramitação: (%) Não
Quanto à Iniciativa: ( ) Poder Executivo (19 Poder Legisla
Vereador Anor Won. Lua, Enya
am,
-urnos de Votação:
(X) Único - de acordo com artigo 169 do Regimento Interno da Casa.
( ) Dois - de acordo com inciso do artigo 169 do Regimento Interno da Casa.
Quórum de Votação:
( ) Maioria Simples (mais da metade dos presentes) — de acordo com artigo 187 do Regimento Interno.
( ) Maioria Absoluta (mais da metade do total — 7 dentre os 13) — de acordo com artigo 185, inciso | do
Regimento Interno.
SO Maioria Qualificada (dois terços — 9 dentre os 13) - de acordo com artigo 186, inciso/lT do Regimento
Interno.
TRÂMITE NAS COMISSÕES PERMANENTES
E" Comissão S N Data do Parecer Relator
Comissão de Constituição, Justiça e Ro ;
Comissão de Orçamento, Finanças,
Contabilidade, Obras e Serviços x
aa = * mlosõos Mano doação
sumos Sociais MO SENDO Grtênio Erans deo Jazió,
Comissão de Planejamento, Uso, Tx
Ocupação e Parcelamento do Solo
Garça, É os /2018
Antonio dr fem Pereira
Secretário Legislativo
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
SENHOR PRESIDENTE:
concluso a V. Exa. do Projeto de
; nº (4 ROI$, considerado Objeto
1 ajberas na AL 2 Sessão Ordinária, realizada em 1b de
de 2018.
Secretaria, Pr/ Ohy2018.
= iai Pereira =
Secretário Legislativo
= DESPACHO =
Encaminhe-se o Projeto em epígrafe às Comissões
Permanentes da Casa, para, no prazo regimental, proceder à
distribuição deste processo.
Câmara Municipal de Garça, 1ry * /2018.
Pedro Santos =
Presidente
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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os
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Apresento à apreciação dos nobres colegas Vereadores a presente propositura, que concede o título de
“Cidadão Garcense” ao Sr. Pr. Elandi Mariano da Silva.
Elandi Mariano da Silva, filho de José Mariano Filho e de Sadoque Mariano Prata, nasceu em 31 de março
de 1948 na cidade de Tumuritinga — Estado de Minas Gerais.
Seu reconhecimento no ministério Pastoral veio 1976, mas antes disso já era um evangelista que muito
realizava pela obra do Senhor.
Pastor Elandi Mariano da Silva chegou em nossa região no dia 11 de setembro de 1990 a convite do
ministério da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Marília — Belém, com sua sede na cidade de Marília, com o compromisso
de cuidar da Igreja e da evangelização e dos projetos sociais para toda região eclesiástica.
Nesta região está inserida a cidade de Garça que na época teve sua congregação sediada na Rua João
Correia Leite de Moraes, nº 70 no Jardim Labienópolis e a partir de então sua equipe de obreiros em Garça continuou em sua
visão de crescimento da obra de Deus trabalhado incansavelmente com um resultado muito marcante para a cidade.
A Igreja Assembleia de Deus em Garça sob a presidência do Pastor Elandi Mariano da Silva cresceu
admiravelmente nestes 27 anos, evangelizando na área urbana e rural da região, levando a Palavra de Deus e seu amor
incondicional, transformando muitas vidas, reestruturando famílias e outros resultados importantes que o evangelho de Cristo faz.
Hoje este resultado é visível a todos, pois contamos atualmente com nove Igrejas estabelecidas dentro do
perímetro urbano desta cidade, todas elas crescendo com total apoio e dedicação do Pr. Elandi Mariano da Silva.
Com suas nove congregações a Assembleia de Deus Ministério Belém possui 1.200 membros em Garça,
cumprindo não apenas o seu papel religioso, mas também desenvolvem amplos trabalhos sociais auxiliando o Município no
atendimento aos carentes e necessitados.
O Pastor Elandi é casado com Zilda Palma da Silva e juntos tem cinco filhas.
por tudo isso, que proponho esta homenagem deste legislativo ao Sr. Pr. Elandi Mariano da Silva, e
solicito a aprovação deste projeto aos nobres pares.
S. das Sessões, 12 de abril de 2018.
WAGNER LUIZ FERREIRA
VEREADOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2018
A Câmara Municipal aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o título de “Cidadão Garcense” ao Senhor Pastor “ELAND! MARIANO DA
SILVA”, por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária solene, a ser convocada
pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.
Art. 3º. As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
S. das Sessões, 12 de abril de 2018.
WAGNER LUIZ FERREIRA
VEREADOR
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Apresento à apreciação dos nobres colegas Vereadores a presente propositura, que concede o título de
“Cidadão Garcense” ao Sr. Pr. Valdecir Cardoso.
Valdecir Cardoso, filho de Aparecido Cardoso e Jandira de Oliveira Cardoso, nasceu em 05 de setembro de
1972 no município de Gália, Estado de São Paulo.
O Pastor Valdecir é policial militar desde 1997 e destaca-se pelos seus serviços prestados a comunidade
Garcense, com o seu engajamento no PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas) que ministra desde 2004,
formando cerca de 300 alunos por ano. Um trabalho que faz muita diferença em nossa cidade.
Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 868 - Dia 17/04/2018 10
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2018. PARECER Nº 042/2018
Relatório
Chega para apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018.
O projeto, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira, concede o título de Cidadão
Garcense ao Senhor Pastor Elandi Mariano da Silva.
A proposta foi encaminhada, nos termos regimentais, a esta Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico.
O Presidente designou a relatoria ao vereador Rafael José Frabetti, para exarar o
parecer do voto vencedor.
E o relatório.
Voto do Relator
O Projeto atende aos requisitos propostos pelo artigo 142 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Garça.
No que se refere aos aspectos de legalidade e constitucionalidade, insta consignar
que o Projeto atende aos requisitos formais e materiais de legalidade e constitucionalidade.
Isto posto, no que tange aos aspectos de competência desta Comissão a serem
analisados, o projeto encontra-se em condições de ser apreciado pelo plenário, inexistindo
qualquer óbice à sua aprovação.
E como voto.
/ .
afael JoSé Frabetti
Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator,
acompanhamos seu voto pela legalidade e constitucionalidade do Projeto.
E o parecer.
S. das Comissões, 18 de abril de 2018.
Wagner Luiz Ferreira
Vereador
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
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020
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, F' INANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018. PARECER Nº 024/2018
Relatório
Chega para apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo nº
04/2018.
O projeto, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira, concede o título
de Cidadão Garcense ao Senhor Pastor Elandi Mariano da Silva.
A douta Comissão de Constituição, Justiça e Redação manifestou-se
favoravelmente à propositura, ou seja, pela legalidade e constitucionalidade da matéria.
o) O Presidente designou a relatoria ao vereador Marcão do Basquete.
E o relatório.
Voto do Relator
No que nos concerne examinar, também emitímos voto favorável, uma vez que o
artigo 3º indica os recursos necessários para fazer frente despesas que serão criadas com a
execução deste Decreto Legislativo — dotações ofçamentá próprias — atendendo assim ao que
prescreve a lei federal 4.320/64 que discipliná a execução Wrjamentária.
Assim sendo, voto favorável ao Projeto de Dkcreto Legislativo nº. 04/2018.
E o Parecer.
€-
Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator,
acompanhamos seu voto pela legalidade e constitucionalidade do Projeto.
E o parecer.
S. das Comissões, 19 de abril de 2018.
Patrícia Aovatd Marangão
Vereador
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara(Demgarca.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2018 — PARECER Nº 26/2018
Relatório
O projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018, de autoria do vereador Wagner Luiz
Ferreira, concede o título de Cidadão Garcense ao Senhor Pastor "Elandi Mariano da Silva".
A douta Comissão de Constituição, Justiça e Redação manifestou-se
favoravelmente à propositura, ou seja, pela legalidade e constitucionalidade da matéria.
O Senhor presidente avocou a relatoria.
É o relatório.
Voto do Relator
Trata-se da outorga do Título de Cidadão Garcense ao Sr. Pastor " Elandi Mariano
da Silva ".
O autor do Projeto elencou em sua justificativa a biografia do homenageado bem
como todos os fatores que comprovam a justa homenagem a ser prestada pelo Poder Legislativo
garcense.
Quanto ao mérito da propositura, nada a opor à tramitação do Projeto de Decreto
Legislativo nº 4/2018.
Sendo assim, voto favoravelmente a tramitação desta matéria.
É meu voto quanto à matéria.
S. das Comi
Opinamos favoravelmente ao exarado pelo relator, nos moldes do xe
E o Parecer.
Lenine
Janete Conessg
Vereadora
Reginaldo Luiz Parente
Vereador
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara(Ocmgarca.sp.gov.br
€ <a
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
= CERTIDÃO = Le
ERTIFICO que o Projeto de
nº ou I mereceu das Comissões Permane
seus pareceres, estando apto à discussão e votação.
FAÇO concluso a V. Exa. o citado Projeto de Lei ao Sr.
Presidente.
Câmara Municipal de Garça 0d [0S 2018.
= NE 7, =
Secretário Legislativo
= DESPACHO =
Saneado o processo. Pet rmino à Secretaria sua
inclusão na Ordem do Dia da Ju T SO OK , para sua
Mato. discussão e votação.
/
Câmara Municipal de ate ma
Pedro Santos =
Presidente
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
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108)
. 4
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018, A REALIZAR-SE NO DIA
07 DE MAIO DE 2018, A PARTIR DAS 19:30H
ITEM 1 — Projeto de Lei nº 25/2018, de autoria do vereador Fábio José Polisinani — Dispõe sobre a divulgação
das informações de interesse público, decorrentes de intervenções, na modalidade requisição, no serviço
público de saúde e dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. EM REGIME DE ADIAMENTO.
ITEM 2 — Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira — Concede o
«etítulo de Cidadão Garcense ao Senhor Pastor Elandi Mariano da Silva. PARECERES DAS COMISSÕES
“ERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
ITEM 3 — Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2018, de autoria do vereador Reginaldo Luiz Parente — Concede o
título de Cidadão Garcense ao Senhor Pastor Valdecir Cardoso. PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 4 de maio de 2018.
edro Santos
PRESIDENTE
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
Anton! arcos Pereira
Mm SECRETÁRIO LEGISLATIVO
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara(demgarca.sp.gov.br
emma PODER LEGISLATIVO mm
LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018 — Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso em face da
decisão da CPL, relativamente à inabiltação das empresas Plaw Construções e Locações de Equipamentos LTDA.,
Marinalva Luiza do Santos ME e Havax Engenharia e Serviços LTDA., em conformidade com o disposto no art. 109, |, a, da
Lei nº 8.666/93. José Roberto Carvalho — Presidente da CPL.
EXTRATO DE PORTARIAS
Nº 1.288/2018, de 04/05/2018 — Exonera, a pedido, o servidor Rodrigo Piovezan, ocupante do cargo de Analista em Tecnologia da
Informação. JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES — PRESIDENTE
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018, A
REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MAIO DE 2018, A PARTIR DAS 19:30H
ITEM 1 — Projeto de Lei nº 25/2018, de autoria do vereador Fábio José Polisinani — Dispõe sobre a divulgação das informações de
interesse público, decorrentes de intervenções, na modalidade requisição, no serviço público de saúde e dá outras providências.
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. EM REGIME DE ADIAMENTO.
ITEM 2 Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira — Concede o título de Cidadão Garcense
ao Senhor Pastor Elandi Mariano da Silva. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
ITEM 3 — Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2018, de autoria do vereador Reginaldo Luiz Parente — Concede o título de Cidadão
Garcense ao Senhor Pastor Valdecir Cardoso. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 04 de maio de 2018.
Pedro Santos
PRESIDENTE
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
Antonio Marcos Pereira
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
me Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 879 - Dia 04/05/2018 19
5 EO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
VOTAÇÃO NOMINAL
NÃo M De PUMA UNO nº OM o ty , conforme dispõe o
artigo 188, do Regimento Interno, foi submetido à mio VOTAÇÃO NOMINAL na
ug Sessão 4 , realizadaem 07 de maio de
2018 obtendo-se o resultado seguinte:
GLOBAL ARTIGO POR ARTIGO |
VEREADOR SIM NAO IM NÃO SIM NÃO SIM NÃO
Antonio Franco dos Santos “Bacana”
z Deyse Serapião
3 Fábio José Polisinani
4 Janete Conessa
5 José Luiz Marques
6 Marcão do Basquete
7 Patrícia Morato Marangão
8 Paulo André Faneco
9 Rafael José Frabetti
10 Reginaldo Luiz Parente
11 Rodrigo Gutierres
12 Wagner Luiz Ferreira
13 Pedro Santos
a em DD DDD (/)
DR dd A E
AA am
DN NS EN EN EN NS EN E E
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ANA ama mm
Ne NA NA O a Na O a O O O a Vea
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EN NS EN NS EN EN EN EN
AMA aa mm
Naa ts e e Oo
De
5
a
2)
GO
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Pas]
(24
ea]
(4
SS pm
(1) UNANIMIDADE ( JUNANIMIDADE
( ) MAIORIA DE VOTOS ( ) MAIORIA DE VOTOS
(
. e
QUÓRUM DE APROVAÇÃO: N
() Maioria Simples. () Maioria Absoluta. (X) Maioria Qualificada.
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. Rea
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
“SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
= CERTIDÃO =
ou CERTIFICO que o Projeto de Decreto Legislativo nº
(]
01 2018, foi aprovado por JnimiAnhtde votos na 14 2 Sessão
U ; de 2018, realizada em 03/08 /2018.
É o que cumpre certificar.
Secretaria da C. M. de Garça NOS /2018.
= Antonio Marcqs Pereira =
Secretário Legislativo
Senhor Presidente,
Faço concluso a V. Exa. deste projeto.
Secretaria da C. M. de Garcal)$/0S jrous.
= A ua =
Secretário Legislativo
= DESPACHO =
Il. | Expeça-se a respectivo Decreto.
ll. Dê-se conhecimento ao Plenário, juntando-se cópia no
respectivo projeto.
UR Proceda-se o arquivamento d
CM. E
processo.
1
= Pedro Santos =
Presidente
gs
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. Rea
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018
(Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2018, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira)
O Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o
seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o título de “Cidadão Garcense” ao Senhor Pastor
“ELANDI MARIANO DA SILVA”, por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa
extraordinária solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao
homenageado.
Art. 3º. As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 08 de maio RUA
Antônio Fraréo dos Santos “Bacana”
Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municip de Garça, na data supra.
Antonio M ereira
Secretário Legislativo
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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st
A presente Propositura visa amenizar o sofrimento que essas pessoas enfrentam diariamente ao realizar simples tarefas
do cotidiano, mas que em virtude dos efeitos colaterais dos tratamentos acabam sendo privadas de realiza-las.
Com a aprovação da presente propositura essas pessoas sofrerão menos para fazer uma compra ou pagarem suas
contas, uma vez que o atendimento será agilizado.
Vale ressaltar que no Brasil esta medida já vem sendo adotada em outros Município, como por exemplo em Manaus.
Ante o exposto, solicito especial atenção dos nobres Vereadores para aprovação do Projeto de Lei ora apresentado, a fim
de prestigiar a transparência pública.
Atenciosamente,
WAGNER LUIZ FERREIRA
VEREADOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018
(Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2018, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira)
O Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paslo, no uso de suas atribuições, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o título de “Cidadão Garcense” ao Senhor Pastor “ELAND! MARIANO DA
SILVA”, por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária solene, a ser convocada
pela Presidôncia da Câmara, após consulta as homenageado.
Art. 3º. As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 08 de mais de 2018.
Pedro Santos
Presidente
Antônio Franco dos Santos “Bacana”
Secretário
Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da Camara Municipal de Garça, na data supra.
Antonio Marcos Pereira
Secretário Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018
(Projeto de Decreto Legislativo nº. 005/2018, de autoria do vereador Reginaldo Luiz Parente)
O Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o título de “Cidadão Garcense" ao Senhor Pastor “VALDECIR CARDOSO”, por
relevantes serviços prestados à comunidade.