materia nº 5/2018

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2018
A Câmara Municipal aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o título de “Cidadão Garcense” ao Senhor
Pastor “VALDECIR CARDOSO”, por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa
extraordinária solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao
homenageado.
Art. 3º. As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas
por dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º, Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara(Ocmgarca.sp.gov.br
94
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Apresento à apreciação dos nobres colegas Vereadores a presente
propositura, que concede o título de “Cidadão Garcense” ao Sr. Pr. Valdecir Cardoso.
Valdecir Cardoso, filho de Aparecido Cardoso e Jandira de Oliveira
Cardoso, nasceu em 05 de setembro de 1972 no município de Gália, Estado de São Paulo.
O Pastor Valdecir é policial militar desde 1997 e destaca-se pelos seus
serviços prestados a comunidade Garcense, com o seu engajamento no PROERD
(Programa Educacional de Resistência às Drogas) que ministra desde 2004, formando
cerca de 300 alunos por ano. Um trabalho que faz muita diferença em nossa cidade.
Ainda, Valdecir Cardoso pastoreia congregações da Igreja
Assembleia de Deus, Campo de Marília, desde 1997, tendo pastoreado a AD Sol
Nascente; AD Paineiras; AD Labienópolis e AD Central, onde atualmente tem feito um
trabalho maravilhoso. Seu ministério é uma referência, é conhecido como um líder
visionário e um verdadeiro Pastor de ovelhas. Sua principal marca é ser um pastor
amoroso, um legado que foi naturalmente transferido para a igreja, que é conhecida como
um lugar de amor e cuidado. O coração do pastor Valdecir está completamente focado
em amar a Deus e servir as pessoas, essas características são reconhecidas por todos que
o conhecem.
E para nós é uma honra podermos caminhar próximos a esse grande
homem de Deus. Nosso homenageado é casado com Rosângela Garcia Cardoso e tem um
casal de filhos: Adriel Cardoso, Líder de Louvor na AD Central, e Elaíssa.
É por tudo isso, que proponho esta homenagem deste legislativo ao
Sr. Pr. Valdecir Cardoso, e solicito a aprovação deste projeto aos nobres pares.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara (Dcmgarca.sp.gov.br
020
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
TRÂMITE LEGISLATIVO
Nº da Propositura: PDL OS]dON Data do Protocolo: | 2) iza
Sessão em que foi considerado ac. Data da Sessão:
objeto de deliberação: ME SO (20 18 I cloupo(s
Regime de Urgência? ( ) Sim. — Data Limite da Tramitação: AX) Não
Quanto à Iniciativa: ( ) Poder Executivo (X) Poder Legislativ No A
Vereador Autor: E nal ds Cutrd
Pas N
«urnos de Votação:
(4) Único - de acordo com artigo 169 do Regimento Interno da Casa.
( ) Dois - de acordo com inciso do artigo 169 do Regimento Interno da Casa.
Quórum de Votação:
( ) Maioria Simples (mais da metade dos presentes) — de acordo com artigo 187 do Regimento Interno.
() Maioria Absoluta (mais da metade do total — 7 dentre os 13) — de acordo com artigo 185, inciso | do
Regimento Interno.
(X) Maioria Qualificada (dois terços — 9 dentre os 13) - de acordo com artigo 186, inciso 7 do Regimento
Interno.
TRÂMITE NAS COMISSÕES PERMANENTES
- Comissão S N Data do Parecer Relator
Comissão de Constituição, Justiça e x | KR ] o! bro q N7
Redação | :
Contabilidade, Obras e Serviços X alo AN vantoo do Anos
Comissão de Orçamento, Finanças,
Públicos
Comissão de Saúde, Educação E | X | Asia, E | E | E o ç 9 Ya,
Assuntos Sociais a
Comissão de Planejamento, Uso, X
Ocupação e Parcelamento do Solo
Garça, [Es
Antofió SR Pereira
Secretário Legislativo
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ou
. Rea?
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
SENHOR PRESIDENTE:
concluso a V. Exa. do Projeto de
; nº0S /c201%, considerado Objeto
de Dis na ll 2 Sessão Ordinária, realizada em 4 de
de 2018.
Secretaria, + 04/2018.
= Antonio Marcos Pereira =
Secretário Legislativo
= DESPACHO =
Encaminhe-se o Projeto em epígrafe às Comissões
Permanentes da Casa, para, no prazo regimental, proceder à
distribuição deste processo.
Câmara Municipal de Gárça, P yo tnaos.
Pedro Santos =
Presidente
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Apresento à apreciação dos nobres colegas Vereadores a presente propositura, que concede o título de
“Cidadão Garcense” ao Sr. Pr. Elandi Mariano da Silva.
Elandi Mariano da Silva, filho de José Mariano Filho e de Sadoque Mariano Prata, nasceu em 31 de março
de 1948 na cidade de Tumuritinga — Estado de Minas Gerais.
Seu reconhecimento no ministério Pastoral veio 1976, mas antes disso já era um evangelista que muito
realizava pela obra do Senhor.
Pastor Elandi Mariano da Silva chegou em nossa região no dia 11 de setembro de 1990 a convite do
ministério da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Marília — Belém, com sua sede na cidade de Marília, com o compromisso
de cuidar da Igreja e da evangelização e dos projetos sociais para toda região eclesiástica.
Nesta região está inserida a cidade de Garça que na época teve sua congregação sediada na Rua João
Correia Leite de Moraes, nº 70 no Jardim Labienópolis e a partir de então sua equipe de obreiros em Garça continuou em sua
visão de crescimento da obra de Deus trabalhado incansavelmente com um resultado muito marcante para a cidade.
A Igreja Assembleia de Deus em Garça sob a presidência do Pastor Elandi Mariano da Silva cresceu
1» admiravelmente nestes 27 anos, evangelizando na área urbana e rural da região, levando a Palavra de Deus e seu amor
incondicional, transformando muitas vidas, reestruturando famílias e outros resultados importantes que o evangelho de Cristo faz.
Hoje este resultado é visível a todos, pois contamos atualmente com nove Igrejas estabelecidas dentro do
perímetro urbano desta cidade, todas elas crescendo com total apoio e dedicação do Pr. Elandi Mariano da Silva.
Com suas nove congregações a Assembleia de Deus Ministério Belém possui 1.200 membros em Garça,
cumprindo não apenas o seu papel religioso, mas também desenvolvem amplos trabalhos sociais auxiliando o Município no
atendimento aos carentes e necessitados.
O Pastor Elandi é casado com Zilda Palma da Silva e juntos tem cinco filhas.
É por tudo isso, que proponho esta homenagem deste legislativo ao Sr. Pr. Elandi Mariano da Silva, e
solicito a aprovação deste projeto aos nobres pares.
S. das Sessões, 12 de abril de 2018.
WAGNER LUIZ FERREIRA
VEREADOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2018
A Câmara Municipal aprova o seguinte Decreto Legislativo:
e Art. 1º. Fica concedido o título de “Cidadão Garcense” ao Senhor Pastor “ELANDI MARIANO DA
SILVA”, por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária solene, a ser convocada
pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.
Art. 3º. As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
S. das Sessões, 12 de abril de 2018.
WAGNER LUIZ FERREIRA
= VEREADOR
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Apresento à apreciação dos nobres colegas Vereadores a presente propositura, que concede o título de
“Cidadão Garcense” ao Sr. Pr. Valdecir Cardoso.
Valdecir Cardoso, filho de Aparecido Cardoso e Jandira de Oliveira Cardoso, nasceu em 05 de setembro de
1972 no município de Gália, Estado de São Paulo.
O Pastor Valdecir é policial militar desde 1997 e destaca-se pelos seus serviços prestados a comunidade
Garcense, com o seu engajamento no PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas) que ministra desde 2004,
formando cerca de 300 alunos por ano. Um trabalho que faz muita diferença em nossa cidade.
eme. Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 868 - Dia 17/04/2018 10
Ainda, Valdecir Cardoso pastoreia congregações da Igreja Assembleia de Deus, Campo de Marília, desde
1997, tendo pastoreado a AD Sol Nascente; AD Paineiras; AD Labienópolis e AD Central, onde atualmente tem feito um trabalho
maravilhoso. Seu ministério é uma referência, é conhecido como um líder visionário e um verdadeiro Pastor de ovelhas. Sua
principal marca é ser um pastor amoroso, um legado que foi naturalmente transferido para a igreja, que é conhecida como um
lugar de amor e cuidado. O coração do pastor Valdecir está completamente focado em amar a Deus e servir as pessoas, essas
características são reconhecidas por todos que o conhecem.
E para nós é uma honra podermos caminhar próximos a esse grande homem de Deus. Nosso
homenageado é casado com Rosângela Garcia Cardoso e tem um casal de filhos: Adriel Cardoso, Líder de Louvor na AD Central,
e Elaíssa.
É por tudo isso, que proponho esta homenagem deste legislativo ao Sr. Pr. Valdecir Cardoso, e solicito a
aprovação deste projeto aos nobres pares.
S. das Sessões, 12 de abril de 2018.
REGINALDO LUIZ PARENTE
VEREADOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2018
A Câmara Municipal aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o título de “Cidadão Garcense” ao Senhor Pastor “VALDECIR CARDOSO", por
relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária solene, a ser convocada
pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.
Art. 3º. As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
S. das Sessões, 12 de abril de 2018.
REGINALDO LUIZ PARENTE
VEREADOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2018
DISPÕE SOBRE A DATA PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O pagamento da remuneração aos servidores do Poder Legislativo, bem como dos subsídios
aos Vereadores, será efetuado segundo Ato a ser editado pela Presidência, independentemente da fonte de recursos utilizada
para custeio destas despesas.
Parágrafo único. O Ato de que trata o caput deste artigo não poderá estabelecer data de pagamento
posterior ao quinto dia útil do mês subsequente ao de competência.
Art. 2º O pagamento da remuneração aos servidores poderá ser realizado em duas etapas, a
requerimento do interessado, observados os seguintes preceitos:
| - uma parcela até o dia 20 do mês de competência, competindo ao servidor optar entre os percentuais de 10%, 20%, 30% ou
40% sobre o valor da remuneração;
! - a segunda parcela, correspondente à remuneração do mês, com a dedução do adiantamento de que trata o inciso anterior, até
o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao de competência.
————— Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 868 - Dia 17/04/2018 u
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2018. PARECER Nº 043/2018
Relatório
Chega para apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2018.
O projeto, de autoria do vereador Reginaldo Luiz Parente, concede o título de
Cidadão Garcense ao Senhor Pastor Valdecir Cardoso.
A proposta foi encaminhada, nos termos regimentais, a esta Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico.
O Presidente avocou a relatoria para exarar seu voto.
E o relatório.
Voto do Relator
O Projeto atende aos requisitos propostos pelo artigo 142 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Garça.
No que se refere aos aspectos de legalidade e constitucionalidade, insta consignar
que o Projeto atende aos requisitos formais e materiais de legalidade e constitucionalidade.
Isto posto, no que tange aos aspectos de competência desta Comissão a serem
analisados, o projeto encontra-se em condições de ser apreciado pelo plenário, inexistindo
qualquer óbice à sua aprovação.
E como voto. ; /
AVR 7 -
f j qa
U
Relator
Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator,
acompanhamos seu voto pela legalidade e constitucionalidade do Projeto.
E o parecer.
S. das Comissões, 18 de abril de 2018.
Vereador
Rafáel José Frabetti
Vereador
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara(Demgarca.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018. PARECER Nº 025/2018
Relatório
Chega para apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo nº
05/2018.
O projeto, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira, concede o título
de Cidadão Garcense ao Senhor Pastor "Valdecir Cardoso".
A douta Comissão de Constituição, Justiça e Redação manifestou-se
favoravelmente à propositura, ou seja, pela legalidade e constitucionalidade da matéria.
) O Presidente designou a relatoria ao vereador Marcão do Basquete.
E o relatório.
Voto do Relator
No que nos concerne examinar, também ej nos voto favorável, uma vez que o
artigo 3º indica os recursos necessários para fazer frentg às Hespesas que serão criadas com a
execução deste Decreto Legislativo — dotações orçamte próprias — atendendo assim ao que
prescreve a lei federal 4.320/64 que disciplina 96 sdmentária.
Assim sendo, voto favorável ag eto Legislativo nº. 05/2018.
E o Parecer.
PN
Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator,
acompanhamos seu voto pela legalidade e constitucionalidade do Projeto.
E o parecer.
S. das Comissões, 19 de abril de 2018.
Patrícia Morato Marangão
Vereador
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.emgarca.sp.gov.br / email: camara(Demgarca.sp.gov.br
014
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2018 —- PARECER Nº 25/2018
Relatório
O projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018, de autoria do vereador Reginaldo Luiz
Parente, concede o título de Cidadão Garcense ao Senhor Pastor "Valdecir Cardoso".
A douta Comissão de Constituição, Justiça e Redação manifestou-se
favoravelmente à propositura, ou seja, pela legalidade e constitucionalidade da matéria.
O Senhor presidente avocou a relatoria.
É o relatório.
Voto do Relator
Trata-se da outorga do Título de Cidadão Garcense ao Sr. Pastor "Valdecir
Cardoso".
O autor do Projeto elencou em sua justificativa a biografia do homenageado bem
como todos os fatores que comprovam a justa homenagem a ser prestada pelo Poder Legislativo
garcense.
Quanto ao mérito da propositura, nada a opor à tramitação do Projeto de Decreto
Legislativo nº 5/2018.
Sendo assim, voto favoravelmente a tramitação desta matéria.
E meu voto quanto à matéria.
S. das Comissões/25 | ril de 2018.
A
Conclusão da Co
Opinamos favoravelmente ao exarado pelo relai
E o Parecer.
Emas,
Janete Conessa
Vereadora
r
Reginaldo Luiz Parente
Vereador
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara(Ocmgarca.sp.gov.br
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€ RA
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
= CERTIDÃO =
CERTIFICO que o Projeto de
nepS À mereceu das Comissões Permanent
seus pareceres, estando apto à discussão e votação.
FAÇO concluso a V. Exa. o citado Projeto de Lei ao Sr.
Presidente.
| da Casa
Câmara Municipal de Garça, 03 [OS /2018.
= Antonio Martos Pereira =
Secretário Legislativo
= DESPACHO =
Saneado o processo. Determjno à Secretaria sua
inclusã * SO [do
inclusão na Ordem do Dia da E , para sua
( À E z
Jia. discussão e votação.
Câmara Municipal de G ap no
s.
Pedro Santos =
Presidente
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara(Demgarca.sp.gov.br
. 4
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018, A REALIZAR-SE NO DIA
97 DE MAIO DE 2018, A PARTIR DAS 19:30H
ITEM 1 — Projeto de Lei nº 25/2018, de autoria do vereador Fábio José Polisinani — Dispõe sobre a divulgação
das informações de interesse público, decorrentes de intervenções, na modalidade requisição, no serviço
público de saúde e dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. EM REGIME DE ADIAMENTO.
ITEM 2 — Projeto de Decreto Legislativo nº 04/201 8, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira — Concede o
«título de Cidadão Garcense ao Senhor Pastor Elandi Mariano da Silva. PARECERES DAS COMISSÕES
?ERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
ITEM 3 — Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2018, de autoria do vereador Reginaldo Luiz Parente — Concede o
título de Cidadão Garcense ao Senhor Pastor Valdecir Cardoso. PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
/]
Secretaria da Câmara Municipál de cars ond maio de 2018.
| Pedro Santos
PRESIDENTE
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
RE 1414/408
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
= ; TT =
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara(Demgarca.sp.gov.br
eme PODER LEGISLATIVO ==...
LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018 — Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso em face da
decisão da CPL, relativamente à inabilitação das empresas Plaw Construções e Locações de Equipamentos LTDA.,
P» Marinalva Luiza do Santos ME e Havax Engenharia e Serviços LTDA., em conformidade com o disposto no art. 109, |, a, da
Lei nº 8.666/93. José Roberto Carvalho — Presidente da CPL.
EXTRATO DE PORTARIAS
Nº 1.288/2018, de 04/05/2018 — Exonera, a pedido, o servidor Rodrigo Piovezan, ocupante do cargo de Analista em Tecnologia da
Informação. JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES — PRESIDENTE
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018, A
REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MAIO DE 2018, A PARTIR DAS 19:30H
ITEM 1 — Projeto de Lei nº 25/2018, de autoria do vereador Fábio José Polisinani — Dispõe sobre a divulgação das informações de
interesse público, decorrentes de intervenções, na modalidade requisição, "no serviço público de saúde e dá outras providências.
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. EM REGIME DE ADIAMENTO.
ITEM 2 Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira - Concede o título de Cidadão Garcense
ao Senhor Pastor Elandi Mariano da Silva. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Mm ITEM 3 — Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2018, de autoria do vereador Reginaldo Luiz Parente — Concede o título de Cidadão
Garcense ao Senhor Pastor Valdecir Cardoso. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 04 de maio de 2018.
Pedro Santos
PRESIDENTE
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
Antonio Marcos Pereira
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
e Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 879 - Dia 04/05/2018 19
U)
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Bl?
OTAÇÃO NOMINAL
, conforme dispõe o
o 188, do Regimento Interno, foi submetido à Lito VOTAÇÃO NOMINAL na
[4
qi Sessão
2018 obtendo-se o resultado seguinte:
, realizada em [62 de Mao de
GLOBAL ARTIGO POR ARTIGO
VEREADOR SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO
4» Antonio Franco dos Santos “Bacana” (x) () (DC) (IDC) CIC)
- Deyse Serapião () (DCD) CI)UCD CID)
3 Fábio José Polisinani 69) () (DC) CDC) (IDC)
4 Janete Conessa O () (DC) CI CID (IDC)
5 José Luiz Marques (9 () (DCD) CID CD (DC)
6 Marcão do Basquete 09 () (DC) (DCD (IDC)
7 Patrícia Morato Marangão 69 () (9) CC) CIC) (IDC)
8 Paulo André Faneco 9 () (DC) CI)UCD (IDC)
9 Rafael José Frabetti 09 () (DC) CI) CD (IDC)
10 Reginaldo Luiz Parente (9) () (DC) (IDC) CDC)
11 Rodrigo Gutierres () (DC) CI)CD) CID)
12 Wagner Luiz Ferreira SO () (IC) C)CID CIC)
13 Pedro Santos (Fl) (DCD CDA) (DC)
06 , ( )JUNANIMIDADE |
( ) MAIORIA DE VOTOS ( ) MAIORIA DE VOTOS
( ) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
S. sessões, OF a ams de 2018
QUÓRUM DE APROVAÇÃO:
() Maioria Simples. () Maioria Absoluta.
(1) Maioria Qualificada.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
“SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
= CERTIDÃO =
CERTIFICO que o Projeto de Decreto Legislativo nº
2018, foi aprovado Pony ainirsdn A S-de votos na À) 2 Sessão
CANA Pad de 2018, realizada emP/0S /2018.
É o que cumpre certificar.
Secretaria da C. M. de Garça, (1y 0/2018.
= Antonio Mafc ergira =
Secretário Legislativo
Senhor Presidente,
Faço concluso a V. Exa. deste projeto.
Secretaria da C. M. de Garça TAS jross.
= Antonio hM L em =
Secretário Legislativo
= DESPACHO =
Il. | Expeça-se a respectivo Decreto.
ll. Dê-se conhecimento ao Plenário, juntando-se cópia no
respectivo projeto.
HI. Proceda-se o arquivamento deste processo.
C.M. Garça, N/D 5/2018.
= Pedro Santos =
Presidente
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
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. Rae
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018
Projeto de Decreto Legislativo nº. 005/2018, de autoria do vereador Reginaldo Luiz Parente)
&
O Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o
seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o título de “Cidadão Garcense” ao Senhor Pastor
“VALDECIR CARDOSO”, por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa
extraordinária solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao
homenageado.
Art. 3º. As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 08 de maio de 2018.
edro Santos
Presidente
A
Antônio Exafico AN antos “Bacana”
Secretário |)
E! N +
Secretário Legislativo
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A presente Propositura visa amenizar o sofrimento que essas pessoas enfrentam diariamente ao realizar simples tarefas
do cotidiano, mas que em virtude dos efeitos colaterais dos tratamentos acabam sendo privadas de realiza-las.
Com a aprovação da presente propositura essas pessoas sofrerão menos para fazer uma compra ou pagarem suas
contas, uma vez que o atendimento será agilizado.
Vale ressaltar que no Brasil esta medida já vem sendo adotada em outros Município, como por exemplo em Manaus.
Ante o exposto, solicito especial atenção dos nobres Vereadores para aprovação do Projeto de Lei ora apresentado, a fim
de prestigiar a transparência pública.
Atenciosamente,
WAGNER LUIZ FERREIRA
VEREADOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018
(Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2018, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira)
O Presidente da Câmara Municipal de Sarça, Estado de São Paulo, no uso de su:
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte decreto legislativo:
atribuições, faz
Art. 1º. Fica concedido o título de “Cidadão Garcense” ao Senhor Pastor “ELAND! MARIANO DA
SILVA”, por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária solene, a ser convocada
pela Presidência da Câmara, após consulta ao hemenageado.
Art. 3º. As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 08 de maio de 2018.
Pedro Santos
Presidente
Antônio Franco dos Santos “Bacana”
Secretário
Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
Antonio Marcos Pereira
Secretário Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018
(Projeto de Decreto Legislativo nº. 005/2018, de autoria do vereador Reginaldo Luiz Parente)
O Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o título de “Cidadão Garcense” ao Senhor Pastor “VALDECIR CARDOSO”, por
relevantes serviços prestados à comisnidade.
nÊ.
Art. 2º. O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária solene, a ser convocada
pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.
Art. 3º. As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 08 de maio de 2018.
Pedro Santos
Presidente
Antônio Franco dos Santos “Bacana”
Secretário
Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
. Antonio Marcos Pereira
Secretário Legislativo
ATO DA MESA Nº 06/2018
OUTORGA O PRÊMIO “TRABALHADOR DA SAÚDE DESTAQUE” DE 2018
A Mesa da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal.-.-.-.=.-.e e me mm
RESOLVE:
Art. 1º Fica outorgado aos homenageados abaixo indicadas, nos termos do Decreto Legislativo
nº 01/2018, o “Prêmio Trabalhador da Saúde Destaque” no ano de 2018:
1 - Águida Cristina da Silva — Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça;
1 — Marina Toffoli Jorge — Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça;
«am, ||] — Maria Aparecida de Oliveira Boroto — Associação Beneficente Espírita de Garça;
IV — Helena Silva — Associação Beneficente Espírita de Garça;
V — Marly Aparecida Luiz — Programa de Saúde da Família — Santa Casa de Garça;
VI - Solange Aparecida Reis — Programa de Saúde da Família — Santa Casa de Garça;
VH — Paulo Adair Ribeiro — Programa de Saúde da Família — Sociedade Beneficente Caminho de Damasco;
VII — Luis Guilherme dos Santos Gomes — 10º Grupamento de Bombeiros — Base de Bombeiros de Garça;
IX — Marcelo Fernandes da Silva — Setor de Ambulância;
X— Talita Giovana de Alencar dos Santos — Secretaria Municipal de Saúde;
XI — Andréa Cristina Miranda Rodrigues — Clínica e Cirurgia de Olhos Asperti;
XII — Dr. Marcos Eid Takiuti - Médico;