| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2003 |
| Date | 2003-01-01 |
| Ementa | Solicitando à Presidência do Senado Federal e Câmara dos Deputados, gestões no sentido de agilizar a tramitação e aprovação do projeto de autoria do Sen. Luiz Pontes, que amplia o período de licença maternidade para as mães de bebês prematuros. |
| native_id | 5005 |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.