| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 149 / 2003 |
| Date | 2003-01-01 |
| Ementa | Solicitando ao Ministro das Comunicações, a agilização do processo de autorização para funcionamento de emissora de rádio comunitária, formulado pela Associação Beneficente Vida Plena de Garça, ligada à Igreja Presbiteriana Independente de Garça. |
| native_id | 5114 |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.