norma nº 9/2018

GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
ATO DA MESA N° 09/2018
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DA ESCOLA DO
LEGISLATIVO
A Mesa da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Considerando o que dispõe a Resolução n° 369, de 09 de fevereiro de 2018,
no tocante a composição do Conselho Gestor da Escola do Legislativo;
RESOLVE:
Art 1® Ficam designados para compor o Conselho Gestor da Escola do
Legislativo os seguintes membros:
I - Vereador Paulo André Bertone Faneco - Presidente;
II - Vereador Rafael José Frabetti - Vice-Presidente:
III - Rafael de Oliveira Mathias, Procurador Legislativo - Secretário.
Parágrafo único. Caberá ao Conselho Gestor, nos termos do art. 14 da
Resolução n° 369/2018, zelar para o funcionamento e cumprimento das finalidades institucionais da Escola
do Legislativo.
Art. 2® Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3® Ficam revogadas as disposições em contr ário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Cfitoa Nmnicipal de Garça, 30 de maio de
JOS^EDRO DOS SANTOS SOARES R^INA^^lCp^ARENTE
Presidente / .^''ji^B-Prpsíaente
lNDRE FANECO
2" Secretário
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, na data sufíra.
- José RobWtq^arvalho -
SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email; camara@cmgarca.sp.gov.br
PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIÁRIO OFICIAL
ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO
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EDIÇÃO Ne. 30)
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- Roberto
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