norma nº 4/2018

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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO N" 004/2018
(Projeto de Decreto Legislativo n". 004/2018, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira)
O Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o
seguinte decreto legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o título de "Cidadão Garcense" ao Senhor Pastor
^''ELáNDI MARIANO da SIL VA por relevantes serviços prestados á comunidade.
Art 2°. O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa
extraordinária solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao
homenageado.
Art 3". As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por
dotações orçamentárias próprias.
Art 4". Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 08 de maio/âe 2018.
Pedro Santos
Fresid
Antônio Fpaíí^
Jecrèt
Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal
Antonio MarcoslPereira
Secretário Legislativo
"Bacana"
na data supra.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
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