norma nº 1306/2018

CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA N° 1.306/2018
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR EMILIANO DA
SILVA ALVES
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES, Presidente da
Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais.
Considerando o disposto no art. 107 e seguintes da Lei Municipal n°
2.680, de 30 de outubro de 1991, bem como suas respectivas alterações;
RESOLVE:
Art. 1® Conceder 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, de
27/11/2018 a 11/12/2018, ao servidor EMILIANO DA SILVA ALVES, Matrícula 113, ocupante do
cargo de Analista em Tecnologia da Infoimação, nos termos da Lei n° 2.680/91 - Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Municipal de Garça, sem prejuízo de sua remuneração.
Art 2® Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos á 27/11/2018.
Art. 3® Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmaái Muni^ipa^ dé Garça, 29 de novembro de 2018.
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José.Éedro dos Santos Soares
PRESIDENTE
Rafael dex)líveira Mathia
Procurador Legislativo
Registiado e publicado na Secretaria Administrativa e Financeira da -âig^^ilt^êípal de Garça, na data
supra.
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SECRETÁRIO ADI tIVO E FINANCEIRO
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
PUfiLICAÇAO REALIZADA NO DIÁRIO OFICIAL
ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO
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EDIÇÃO N5 10PD
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Secretario Administr^v
e Financ
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