norma nº 1311/2018

GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA N° 1.311/2018
EXONERA O SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO
LEGISLATIVO
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES, Presidente da
Câmara Municipal de Garça, Estado dç São Paulo, no uso
de suas atribuições legais,
Considerando o que dispõe o art. 23, XXII do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Garça;
RESOLVE:
Art. U Fica exonerado, a partir de 01 de janeiro de 2019, o servidor ANTONIO
MARCOS PEREIRA, matrícula 096, do cargo de SECRETÁRIO LEGISLATIVO, de provimento em
comissão, devendo o mesmo apresentar declaração de bens, conforme Lei n° 8.429/92.
concretização da medida.
Art T A Secretaria Administrativa e Financeira procederá aos atos tendentes à
disposições em contrário.
Art 3" Esta Portaria entra era vigor na data de sua publicação, revogadas as
Garça/SP, 17 de dez^bro de
y _
Pedro aos Santos Soares
PRESIDENTE
Rafael de Oliveira Mathias
PROCURADOR LEGISLATIVO
Registrada e publicada na Secretaria Administrativa e Financeira da tíâr lara Municipal de Garça, na data
supra.
José t .arvalj
SECRE-^^^^ ADMINISTRATIVO
E FINÁNCEIRO
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 - CNPJ: 49.887.532/0001-81
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email:camara@cmgarca.sp.gov.br
PUBLICAÇÃO REAUZADA NO DIÁRIO OFICIAI
ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO
data
EDIÇÃO NS_toi3_
FLS 01