norma nº 1/2019

CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
ATO DA MESA N® 01/2019
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
A Mesa da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-;-.-.-,-.-.-.-,-.-.-.-.-.-.-.-.-,-.-.-.-.-.-.-.
Considerando o que dispõe a Resolução n° 369, de 09 de fevereiro de 2018, no
tocante a composição do Conselho Gestor da Escola do Legislativo;
RESOLVE:
Art. 1® Ficam designados para compor o Conselho Gestor da Escola do
Legislativo os seguintes membros:
I - Vereador Paulo André Bertone Faneco - Presidente;
II - Vereador Rafael José Frabetti - Vice-Presidente,
III - Rafael de Oliveira Mathias, Procurador Legislativo - Secretário.
Parágrafo único. Caberá ao Conselho Gestor, nos termos do art. 14 da
Resolução n° 369/2018, zelar para o funcionamento e cumprimento das finalidades institucionais da Escola do
Legislativo.
Art. 2® As designações de que trata este Ato terão vigência adstrita ao mandato
da Mesa Diretora, o qual se encerrará em 31/12/2020.
disposições em contrário.
Art. 3® Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Garça, 02 de janeiro de 2019,
WAGNER LUIZTERREIRA
Presidente
ANETE CONESSA
V Secretária
Registrado e Pubhcado na Secretaria Administrativa e Financeira da C^ í lylunicip^tle Garça, na data supra
lertp-Carvalho -
:RETÀ«^aADMINISTRATIVO
E FINANCEIRO
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
RODRI
MARCApW^AS
IvSecretário
PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIÁRIO OFICIAL
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EDIÇÃO N2 10^6 • I f
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