| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1343 / 2019 |
| Date | 2019-05-28 |
| Ementa | CONCEDE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4780/2012, ART. 13) AO SERVIDOR EMILIANO DA SILVA ALVES, ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NA PROPORÇÃO DE 2,5%, A PARTIR DE 23 DE MAIO DE 2019 |
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA N® 1.343/2019 CONCEDE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI N" 4780/2012, ART. 13) AO SERVIDOR EMILIANO DA SILVA ALVES WAGNER LUIZ FERREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Com base no Processo n° 027/2019, e em conformidade com o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Lei n° 4.780/2012 e Ato da Presidência n° 02/2018; RESOLVE: Art. l'' Fica concedido o percentual de 2,5% (dois e meio por cento), sobre o salário base, a título de gratificação de luvel universitário, ao servidor EMILIANO DA SILVA ALVES, matrícula n° 113, investido no cargo de Analista em Tecnologia da Infonnação. Art. T* Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 23 de maio de 2019. Art. 3" Ficam revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Garça. 28 de maio de 2019. wagne*KúÍzíÍrreira Presidente RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS Procurador Legislativo Registrado e publicado na Secretaria Administrativa e Financeira da Câ|);iara Municipal d^^arça, na data supra. JOSE ROBERTO Secretário AdministcifóÍTO e Fínapréeiro Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 - CNPJ: 49.887.532/0001-81 Site: www.cmgarca.sp,gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DATA 05/>^V=\ EDIÇÃO N9 FLS Í\ Anai'